{
    "2013-09-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1563341": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00214571.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do lote 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DOS 52 (cinquenta e dois) ITENS INTEGRANTES DO LOTE 01:\r\n\r\nR$ 169.999,91.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 16.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00214571.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e KAYALA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de elástico para prender processos para atender as necessidades funcionais do Ministério Público, em conformidade com as especificações constantes do lote 04 do edital do Pregão Eletrônico nº 035/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE DO LOTE 04: R$ 0,36.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 16.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00214571.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel A-4 para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do lote 03 do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE DO LOTE 03: R$ 8,49.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 16.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00214571.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FMC TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel A-4 para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do lote 02 do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE DO LOTE 02: R$ 11,31.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 16.09.2013.\r\n\r\nId: 1563341"
                    ],
                    "1563342": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça Substitutos que os órgãos de execução disponíveis para atuação no mês de outubro de 2013 serão oferecidos por meio do \"Sistema Eletrônico de Designação\". \r\n\r\nA escolha deverá ser exercida a partir de 0h do dia 20 de setembro de 2013 até 23h59min do dia 22 de setembro de 2013, sem possibilidade de desistência após o termo final do aludido prazo, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. \r\n\r\nAs designações observarão o critério de antiguidade na classe.\r\n\r\nId: 1563342"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1563344": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que AMIR PIRES JUNIOR, matrícula nº 3335, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.120.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que LETICIA MARIA CARREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3017, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 968.\r\n\r\nId: 1563344"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1563340": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00740589 (origem: 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família da Barra da Tijuca) - Defiro a compensação pleiteada. Encaminhamento dos autos administrativos à Coordenação de Movimentação dos Promotores de Justiça.\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00412411 (Origem: Processo nº 0081952-47.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (IP n° 04273/2009 da 25ª DP)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00463354 (Origem: Processo nº 0010668-09.2013.8.19.0054, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti. (IP n° 0868/2012 da DEAM)) - Não Confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça, Dr. Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00963300 (Origem: Processo nº 0282050-43.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (IP n° 901-00554/2013 da Divisão de Homicídios)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00963301 (Origem: Processo nº 023336-52.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (IP n° 254/2007 da 39ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00799862 (Origem: Processo nº 0001933-76.2011.8.19.0047, distribuído ao Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Rio Claro) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00905755 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) - Ratifico a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00040493 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói. \r\n\r\nId: 1563340"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1563343": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2014\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1563343"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1562865": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 396/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SEROPÉDICA\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.873-2/2013\r\n\r\nId: 1562865"
                    ],
                    "1562866": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 397/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAQUAREMA\r\n\r\nINTERESSADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.691-2/2013\r\n\r\nId: 1562866"
                    ],
                    "1562867": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 398/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.011-8/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por JANETE ULRICH\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.898-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.484-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por CARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.280-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS representado por seu Advogado Dr. LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ. OAB/RJ nº 126.191\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.956-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por CLARA MARIA MACHADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.047-9/2007 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Imputação de Débito a COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.111-5/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nId: 1562867"
                    ],
                    "1562868": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 399/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.276-6/2000 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por ALBENIDES RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.282-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por ORCÍRIO WASHINGTON FREIRE PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.351-7/2000 - APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por MAGNOLIA MACEDO MOURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.627-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRES RIOS/Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.938-2/2009 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.223-4/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA/Imputação de Débito a LUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\nId: 1562868"
                    ],
                    "1563231": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 400/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.666-8/2010 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O`DWYER e por ITAMAR GUERREIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.294-6/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.301-1/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.389-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por SYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.470-1/2004 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.908-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.332-0/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.327-0/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.159-5/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a JORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA, JOELSON TAVARES RODRIGUES E GRUPO SIM - INSTITUTO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nId: 1563231"
                    ],
                    "1563239": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 401/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/10/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.787-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST EDUCAÇÃO/Embargos de Declaração interposto por JÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA\r\n\r\nId: 1563239"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1563155": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28600/2013\r\n\r\n106120-6/11\r\n\r\nÉRICA CRISTIANE DE LIMA MONSORES\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29294/2013\r\n\r\n112646-4/11\r\n\r\nÉRICA CRISTIANE DE LIMA MONSORES\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29305/2013\r\n\r\n202004-9/10\r\n\r\nRICARDO DELLEVEDOVE\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29877/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n214735-8/11\r\n\r\nMANOEL MAX SILVA DA COSTA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20757/2013\r\n\r\n212176-5/04\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n25686/2013\r\n\r\n218087-0/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS \r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27160/2013\r\n\r\n203741-8/11\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27165/2013\r\n\r\n200020-4/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS \r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27166/2013\r\n\r\n218666-0/08\r\n\r\nRONALDO VIVAS DA SILVA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n27176/2013\r\n\r\n225439-2/06\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27769/2013\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31998/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216287-0/05\r\n\r\nIZAIAS PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n31120/2013\r\n\r\n210525-8/00\r\n\r\nMARCELO ARMOND COSTA\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n32272/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n28596/2013\r\n\r\n220408-6/00\r\n\r\nRANDOLPHO LOPES FILHO (FALECIDO)\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n29622/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224951-9/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS \r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25180/2013\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE \r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n217479-2/05\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS \r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25305/2013\r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE \r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n116471-6/08\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27761/2013\r\n\r\n214191-0/13\r\n\r\nCARMEN LÚCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27875/2013\r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28345/2013\r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28599/2013\r\n\r\n270483-0/02\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29091/2013\r\n\r\n270483-0/02\r\n\r\nJUVANDIR COUTINHO VALENTE\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29092/2013\r\n\r\n213477-0/07\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29347/2013\r\n\r\n220408-6/00\r\n\r\nRANDOLPHO LOPES FILHO (FALECIDO)\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29834/2013\r\n\r\n220408-6/00\r\n\r\nRANDOLPHO LOPES FILHO (FALECIDO)\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29843/2013\r\n\r\n219836-3/11\r\n\r\nHILTON MELO DA SILVA FILHO\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30705/2013\r\n\r\n219836-3/11\r\n\r\nLACIUS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30708/2013\r\n\r\n243836-8/08\r\n\r\nVALDIR QUIZZEPPI DA SILVA\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31339/2013\r\n\r\nId: 1563155"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1563050": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.982, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2013, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 142, inciso IV, do Regimento Interno, na forma prevista pela Lei Complementar nº 101/2000, e o que consta no processo n.º 302.639-9/13.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2013, na forma do Quadro Anexo, em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 18.982, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nSETEMBRO/2012 A AGOSTO/2013\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n450.522.103\r\n\r\n7.415.634\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n450.522.103\r\n\r\n7.415.634\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n271.450\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n271.450\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n450.250.653\r\n\r\n7.415.634\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n457.666.287\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n42.551.053.751\r\n\r\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,08\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n559.971.867\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n531.888.172\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 1,184% \r\n\r\n503.804.476\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1. SIAFEM/RJ e SIG - SGA/SSA/CAF/COC.\r\n\r\n2. Receita Corrente Líquida informada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNota: 1.Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\na - Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nb - Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício por força do art. 35, inciso II, da Lei 4320/64.\r\n\r\n2. Não houve cancelamento de restos a pagar não processados referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nId: 1563050"
                    ],
                    "1563164": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 09.09.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.955 - Renova, pelo prazo de 06 (seis) meses, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor MAURICIO GUERREIRO NEME, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3413/0-0, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.956 - Aposenta KARINA BURGER, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1917/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.957 - Aposenta IVAN DA SILVEIRA BRASIL, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/1717/0-0, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1563164"
                    ],
                    "1562554": [
                        "IB - Ato",
                        "DE 16.09.2013 *\r\n\r\nAto Executivo nº 18.962 - Nomeia MONICA KFOURI BRUDER LEWIS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2999/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente CCDAL-5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Mateus Barreto, matr. 02/2879/0-1, com validade a contar de 09.09.2013.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no Diário Oficial de 18.09.2013.\r\n\r\nId: 1562554"
                    ],
                    "1563172": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.320-0/2013 - Elizabeth Dale, matr. 02/0691/3-3. DEFIRO a isenção do imposto de renda, a contar de 16.05.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.315-5/2013 - Martha Maria Mac Dowel de Britto Pereira, matr. 02/1062/3-7. DEFIRO a isenção do imposto de renda, a contar de 11.07.2013.\r\n\r\nId: 1563172"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1563173": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.596-4/2013 - Sergio Figueiredo Pereira, matr. 02/2914/0-7; proc. TCE nº 302.071-1/2013 - Damaris Augusta Ramos Barbosa, matr. 02/3164/0-5; proc. TCE nº 302.294-5/2013 - Vania Brandão, matr. 02/3146/0-3; proc. TCE nº 302.247- 2/2013 - Jorge Luiz Levi, matr. 02/2942/0-2; proc. TCE nº 301.652-4/2013 - Cleide Alves Marinho da Cunha, matr. 02/2751/0-5; proc. TCE nº 302.256-3/2013 - Charles Pinto Carvalheira, matr. 02/4266/0-8; proc. TCE nº 302.099-3/2013 - Glayson Cesar Cardoso de Faria, matr. 02/2983/0-6; proc. TCE nº 302.070-7/2013 - Celia Marta Figueiredo Santos, matr. 02/3114/0-0; proc. TCE nº 302.035-7/2013 - Marcelo Langeli Ceranto matr. 02/4345/0-4; proc. TCE nº 302.139-9/2013 - Jorge Luiz Sartori Bon, matr. 02/3544/0-5; proc. TCE nº 302.257-7/2013 - Paulo Cesar Bessa Neves, matr. 02/2695/0-1; proc. TCE nº 302.213-1/2013 - Paulo Raumsol Milhomem Victor, matr. 02/3730/0-2. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.132-1/2013 - Marcos Pereira Barraqui, matr. 02/3429/0-5. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.285-0/2013 - Pedro Nalin Siqueira, matr. 02/4324/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.02.2013, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/0-6.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.278-1/2013 - Fabio Vasconcelos Fernandes, matr. 02/4251/0-5; proc. TCE nº 302.195-3/2013 - Luis Claudio Costa Vasconcelos, matr. 02/3768/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.09.2013, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.024-8/2013 - Flavio Antonio Tenorio Neves, matr. 02/2805/0- 2. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1563173"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1562966": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 45/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.143-5/2012 - Pregão Eletrônico nº 23/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : fornecer os equipamentos de informática do lote 1 para o TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\nPRAZO : 30 (trinta) dias\r\n\r\nVALOR : R$ 34.991,60\r\n\r\nDATA : 18/09/2013\r\n\r\nId: 1562966"
                        ],
                        "1562969": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 46/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.143-5/2012 - Pregão Eletrônico nº 23/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBW COMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO : fornecer os equipamentos de informática dos lotes 3 e 4 para o TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\nPRAZO : 30 (trinta) dias\r\n\r\nVALOR : R$ 14.330,00\r\n\r\nDATA : 18/09/2013\r\n\r\nId: 1562969"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1562552": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2013*\r\n\r\nProc TCE nº 302.613-5/2013 - Angelica Christina Sallada Goulart Vieira, matr. 02/2179/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 07.10.2013.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no Diário Oficial de 18.09.2013.\r\n\r\nId: 1562552"
                    ],
                    "1563170": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 19.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.333-7/2013 - Jorge Marcos Mendonça Brandão, matr. 02/3476/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 15.10.2013.\r\n\r\nId: 1563170"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1562556": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPrêmio MINISTRO GAMA FILHO\r\n\r\nTema: A importância da Nova Contabilidade Pública para a Gestão Governamental\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300-550-3/13\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\n\r\nTorno público que o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ homologou, em caráter irrecorrível, o resultado final da edição 2013 do Prêmio Ministro Gama Filho, de acordo com as seguintes notas atribuídas pela Comissão Julgadora: \r\n\r\n1-“Benefícios Potenciais da Nova Contabilidade Pública para a Gestão Governamental: um estudo de caso das demonstrações contábeis do INCRA” - Nota: 74;\r\n\r\n2-“Custos no Serviço Público Federal: a utilização prática do custo de oportunidade no cálculo do resultado econômico de uma instituição federal de ensino superior de Pernambuco” - Nota: 68;\r\n\r\n3-“Convergência da Contabilidade Pública Brasileira aos padrões internacionais” - Nota: 52 (o trabalho não alcançou o padrão mínimo exigido pelo § 2º do artigo 8º do Edital);\r\n\r\n4-“A transparência na Nova Contabilidade Pública” - Nota: 62 (o trabalho foi desclassificado com base no inciso I do art.10 do Edital).\r\n\r\nApós a identificação dos respectivos autores, pela Comissão de Habilitação Preliminar, sagraram-se vencedoras as seguintes monografias:\r\n\r\n1º lugar: “Benefícios Potenciais da Nova Contabilidade Pública para a Gestão Governamental: um estudo de caso das demonstrações contábeis do INCRA”.\r\n\r\nAutor: Laércio Mendes Vieira\r\n\r\n2º lugar: “Custos no Serviço Público Federal: a utilização prática do custo de oportunidade no cálculo do resultado econômico de uma instituição federal de ensino superior de Pernambuco”. \r\n\r\nAutor: Robson Bento Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1562556"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1563345": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2463/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 38/2013)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.147/07, DISPONDO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA POR MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Ficam incluídos na Lei nº 5.147, de 6 de dezembro de 2007, os arts. 12-A, 12-B e 12-C, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12-A Fica assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) optantes pelo Simples Nacional que, antes do início de ação fiscal, apresentarem denúncia espontânea relativa a operações ou prestações realizadas e a mercadorias adquiridas ou mantidas em estoque, sem cobertura de documento fiscal ou acobertadas por documento inidôneo:\r\n\r\nI - a não aplicação das multas porventura cabíveis às referidas irregularidades, inclusive por descumprimento de obrigação acessória, previstas no Capítulo XII da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996;\r\n\r\nII - a não execução, pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), da exclusão de ofício do Simples Nacional relativa às hipóteses pertinentes às referidas irregularidades, previstas no art. 29 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\n§1º Enquadra-se no disposto no caput deste artigo a hipótese de denúncia relativa a diferenças entre receitas informadas nas declarações econômico-fiscais do contribuinte e valores decorrentes de operações e prestações efetuadas sem cobertura de documento fiscal ou acobertadas por documentos inidôneos, ou qualquer outra forma considerada como omissão de receitas.\r\n\r\n§2º A denúncia espontânea de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada por meio da correta inclusão dos valores a que se referem as irregularidades, nos períodos de apuração pertinentes:\r\n\r\nI - no caso de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2011: na Declaração Única e Simplificada de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DASN), de que tratam os §§ 9º a 13 do art. 66 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011;\r\n\r\nII - no caso de fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012: no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), de que tratam os arts. 37 e 37-A da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011.\r\n\r\n§3º Conforme dispuser ato do Secretário de Estado de Fazenda, poderá ser exigido que, em complemento ao procedimento previsto no §2º, o contribuinte apresente declaração indicando o tipo de irregularidade a que se referem os valores incluídos na DASN ou PGDAS-D.\r\n\r\n§4º Atendidas as formalidades previstas neste artigo, o ICMS relativo às irregularidades praticadas pela ME/EPP optante pelo Simples Nacional, decorrente dos valores incluídos no PGDAS-D ou na DASN, será apurado e devido na forma desse regime, consoante disposto no §15-A do art. 18, no art. 21 e no §1º do art. 25 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e no art. 2º desta Lei.\r\n\r\n§5º Fica ressalvada da regra estabelecida no inciso II do caput deste artigo a possibilidade de exclusão de ofício do Simples Nacional, a partir da data de produção de efeitos de que trata o inciso III ou V, conforme o caso, do art. 31 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na hipótese de o valor total das receitas da ME/EPP, incluídas as denunciadas espontaneamente, ultrapassar o limite máximo anual permitido para o regime pela referida Lei Complementar federal.”\r\n\r\n“Art. 12-B O ICMS e as multas cabíveis relativos às irregularidades mencionadas no art. 12-A serão exigidos na forma aplicável às pessoas jurídicas não optantes pelo regime, consoante disposto no art. 61-C da Lei estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996; nos arts. 13, §1º, inciso XIII, alíneas “e” e “f”, e 34 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e no art. 3º, incisos VII e VIII desta Lei, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - caso a irregularidade seja constatada em operações em que se impõe o imediatismo da ação fiscalizadora, como a fiscalização no trânsito de mercadorias, em barreiras fiscais, blitz e similares;\r\n\r\nII - caso a ME/EPP tenha deixado de proceder na forma do art. 12-A desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto neste artigo não prejudicará a exclusão da ME/EPP do Simples Nacional, porventura pertinente.”\r\n\r\n“Art. 12-C Segundo dispuser o Secretário de Estado de Fazenda, a exclusão de ofício decorrente de irregularidade formalizada em auto de infração, caso apresentado impugnação ou recurso à autuação, somente será registrada pela SEFAZ/RJ no Portal do Simples Nacional na Internet, conforme §5º do art. 75 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, após a decisão final irrecorrível, na esfera administrativa, desfavorável à ME/EPP.”\r\n\r\nArt. 2º Aos autos de infração lavrados até a entrada em vigor desta Lei, contra ME/EPP optante pelo Simples Nacional, referentes a irregularidades mencionadas no art. 12-A da Lei nº 5.147, de 6 de dezembro de 2007, aplicam-se os seguintes benefícios:\r\n\r\nI - cancelamento das multas exigidas na autuação, relativos a fatos geradores ocorridos antes de 1º de janeiro de 2009, desde que o contribuinte efetue o pagamento à vista ou requeira o parcelamento do ICMS exigido no auto de infração, com a atualização e encargos moratórios cabíveis;\r\n\r\nII - cancelamento do ICMS e das multas exigidos na autuação, relativos a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, desde que o contribuinte inclua os valores das operações, prestações ou mercadorias na DASN ou PGDAS-D dos períodos de apuração pertinentes, para que o ICMS seja apurado e devido na forma do Simples Nacional, nos termos do §4º do art. 12-A da Lei nº 5.147, de 6 de dezembro de 2007.\r\n\r\n§1º A fruição dos benefícios previstos neste artigo fica condicionada, ainda, à apresentação de requerimento à SEFAZ/RJ, pelo contribuinte autuado, em até 90 (noventa) dias da publicação desta Lei, solicitando a efetivação do cancelamento e anexando os seguintes documentos:\r\n\r\nI - no caso do inciso I do caput deste artigo, cópia do comprovante de pagamento ou da apresentação do pedido de parcelamento do ICMS;\r\n\r\nII - no caso do inciso II do “caput” deste artigo, cópia das DASN ou dos extratos do PGDAS-D comprobatórios da inclusão dos valores nos períodos de apuração pertinentes;\r\n\r\nIII - declaração de desistência de quaisquer impugnações ou recursos nas esferas administrativa ou judicial, sem quaisquer ônus para o Estado.\r\n\r\n§2º Na hipótese de períodos de apuração ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, caso o ICMS não possa ser apurado na DASN ou PGDAS-D na forma do Simples Nacional em virtude de a ME/EPP ter ultrapassado o limite máximo anual permitido para o regime pela Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, será aplicado o benefício previsto no inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\n§3º O disposto neste artigo:\r\n\r\nI - não se aplica aos autos de infração lavrados em fiscalização de trânsito de mercadorias, barreiras fiscais, blitz e similares;\r\n\r\nII - aplica-se, também, à hipótese de o crédito tributário ter sido exigido por nota de lançamento.\r\n\r\n§4º Tratando-se de auto de infração já inscrito em Dívida Ativa, a SEFAZ/RJ encaminhará à Procuradoria Geral do Estado, para fruição dos benefícios previstos no caput deste artigo:\r\n\r\nI - nota de débito substitutiva para os autos de infração parcialmente extintos, no caso de o cancelamento ter abrangido parte do ICMS ou multas exigidos na autuação;\r\n\r\nII - listagem dos autos de infração integralmente extintos, para baixa da correspondente Certidão de Dívida Ativa, no caso de o cancelamento ter abrangido todo o ICMS e multas exigidos na autuação.\r\n\r\nArt. 3º Atendido ao disposto no art. 2º desta Lei e observado o disposto nos §§ 1º e 2º deste artigo, a exclusão do Simples Nacional porventura promovida pela SEFAZ/RJ será tornada sem efeito, com a consequente reinclusão da ME/EPP no regime, caso o contribuinte assim o solicite no requerimento de que trata o §1º daquele artigo.\r\n\r\n§1º Na hipótese de o auto de infração já ter sido integralmente liquidado, a solicitação da reinclusão no Simples Nacional deverá ser formulada em requerimento próprio, no mesmo prazo fixado no § 1º do art. 2º desta Lei.\r\n\r\n§2º A reinclusão no Simples Nacional dependerá, ainda, que a ME/EPP declare, no requerimento de que trata o caput ou o §1º deste artigo, que após a exclusão efetuada pela SEFAZ/RJ não foi notificada ou autuada pela Receita Federal do Brasil, ou por outro Estado ou Município, para cobrança dos tributos a eles devidos considerando-a como não optante pelo regime.\r\n\r\n§3º Caso posteriormente seja verificado que a declaração prestada pela ME/EPP nos termos do §2º deste artigo foi inverídica, a reinclusão será anulada pela SEFAZ/RJ, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.\r\n\r\n§4º Na hipótese de a ME/EPP ter ultrapassado o limite máximo anual permitido para o regime pela Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a reinclusão será limitada ao período de apuração imediatamente anterior ao do início dos efeitos da vedação de permanência no Simples Nacional.\r\n\r\nArt. 4º O disposto nos incisos I e II do caput do art. 12-A da Lei nº 5.147, de 6 de dezembro de 2007, aplica-se à ME/EPP optante pelo Simples Nacional que se encontrar sob ação fiscal na data de publicação desta Lei, desde que adote os procedimentos previstos no §2º daquele artigo em até 90 (noventa) dias da referida data.\r\n\r\nArt. 5º A aplicação do disposto na presente Lei não implicará restituição de quantias já recolhidas de qualquer natureza, nem compensação de importâncias já pagas.\r\n\r\nArt. 6º A SEFAZ/RJ baixará os atos porventura necessários à operacionalização do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM Nº 38/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCumprimentando-os, tenho a honra de submeter à elevada apreciação e deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que \"ALTERA A LEI Nº 5.147/07, DISPONDO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA POR MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nDe início, cumpre registrar que a iniciativa do presente projeto de lei, além do interesse da Administração em viabilizar a regularização de pendências fiscais das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, decorre também do pleito apresentado pelo Senhor Deputado Estadual Edson Albertassi, manifestado no Ofício Externo Gab. nº 111/2013, cujos termos reproduzo abaixo:\r\n\r\n“Considerando que o Anuário do Trabalho nas Micro e Pequenas Empresas (MPE´S), aponta para o Estado do Rio de Janeiro o número de 440.348 estabelecimentos que empregam aproximadamente 1.345.941 trabalhadores, com remuneração média de R$ 1.223,00 nos setores da indústria, construção, comércio e serviços (Sebrae/Dieese, edição 2012, pags. 52, 194 e 248 - dados referentes ao ano de 2011);\r\n\r\nConsiderando que esta questão é de suma relevância para a economia fluminense, que tem nestas empresas importante sustentação dos níveis de emprego (formais) e renda uma vez que a geração de emprego no Estado do Rio de Janeiro, assim como em outras Unidades da Federação, foi impulsionada principalmente pelas MPE´S;\r\n\r\nConsiderando que as MPE´S enquadradas no Simples Nacional vêm sofrendo, ainda, com as conseqüências advindas da crise mundial de 2008 que inegavelmente atingiu nosso país, causando grandes dificuldades econômico/financeiras a estas e que sem a contribuição das MPE´S na geração de empregos formais, as demissões teriam superado as admissões neste período adverso;\r\n\r\nConsiderando que as MPE´S são as maiores responsáveis pela geração de empregos formais e renda em nosso Estado, pela promoção do desenvolvimento local e pela menor informalidade no mercado de trabalho, contribuindo desta forma com a melhoria da arrecadação tributária;\r\n\r\nConcluímos que estes fatores, juntos, promovem maior circulação de riquezas com o conseqüente crescimento da economia. Portanto, é primordial produzir condições para que as MPE´S possam continuar atuando de forma decisiva para o desenvolvimento de nosso Estado.\r\n\r\nPelo exposto e por nossa preocupação contínua com esta importante situação, solicito a V. Sra., elaboração de minuta de projeto de lei, que comporá Mensagem do Poder Executivo a ser enviada a esta Assembléia Legislativa, o mais breve possível, possibilitando às MPE´S (micro e pequenas empresas, inscritas no Simples Nacional) a oportunidade de regularizarem suas pendências fiscais, inscritas ou não em Divida Ativa, concedendo benefícios para quitarem possíveis débitos de ICMS, a vista e/ou parcelados bem como corrigir possível inconsistência na exclusão, de ofício, do Regime Diferenciado do Simples Nacional, com as garantias, nesta oportunidade, oferecidas pelo Estado.\r\n\r\nTal medida é fundamental e revestida de importante interesse público, pois possibilita segurança jurídica para as MPE´S corrigirem as irregularidades porventura incorridas, lastreadas por uma norma jurídica reguladora da matéria.”.\r\n\r\nO projeto ora encaminhado visa, precipuamente, aperfeiçoar as normas da Lei Estadual nº 5.147/07, aplicadas subsidiariamente à Lei Complementar Federal nº 123/06, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) optantes pelo Simples Nacional. \r\n\r\nNesse sentido, o artigo 1º do projeto, insere o art. 12-A na Lei nº 5.147/07, disciplinando a apresentação de denúncia espontânea pela ME/EPP no tocante à realização de operações e prestações e à aquisição ou manutenção em estoque de mercadorias sem cobertura de documento fiscal ou acobertadas por documento inidôneo, assegurando o tratamento tributário mais favorecido do Simples Nacional ao ICMS devido em relação às irregularidades denunciadas pelo próprio contribuinte. Assegura, também, que a Fazenda Estadual não aplicará multas no contribuinte nem o excluíra do Simples Nacional relativamente às irregularidades denunciadas.\r\n\r\nÉ, pois, medida de grande incentivo à autorregularização das ME/EPP, que, atualmente, sentem-se inseguras em não ter como sanar tais irregularidades sem as garantias agora oferecidas pelo Estado.\r\n\r\nMister ressaltar que a previsão de declaração complementar a ser apresentada à Fazenda Estadual, prevista no §3º do referido art. 12-A, faz-se necessária porque a atual versão das declarações do Simples Nacional, apresentadas à Receita Federal do Brasil, não possuem campo que permita identificar, como objeto da denúncia espontânea, os valores das irregularidades denunciadas pela ME/EPP. Assim, enquanto não for implementado campo com tal finalidade nas declarações do Simples Nacional, será necessário que a ME/EPP identifique tais valores, em petição própria apresentada à Fazenda Estadual.\r\n\r\nPor sua vez, o art. 12-B, também inserido na Lei nº 5.147/07 pelo art. 1º do presente projeto de lei, é a alternativa contrária ao art. 12-A. Assim, as irregularidades que não forem denunciadas não fazem jus aos benefícios do Simples Nacional. É uma medida de justiça: a ME/EPP que omite fatos geradores tributáveis do Simples Nacional e, tendo a chance de denunciá-los espontaneamente, com as mesmas salvaguardas do regime favorecido, não o faz, está abrindo mão do benefício.\r\n\r\nA previsão de aplicação do art. 12-B às operações de fiscalização de trânsito de mercadorias, barreiras fiscais, blitz e similares, constante de seu inciso I, justifica-se pela característica de imediatismo de tais ações, em que o lançamento fiscal deve ser efetuado de pronto, com base nos fatos e elementos apuráveis em tal momento, diferentemente de uma fiscalização regular de empresas, quando é possível verificar com mais tempo os livros, documentos e registros contábeis e fiscais da empresa e apurar a receita mensal e anual da empresa, base para a tributação pelo Simples Nacional.\r\n\r\nO art. 12-C tem por objetivo assegurar maior segurança ao processo de exclusão decorrente de irregularidade formalizada em auto de infração, ao vincular a efetivação da exclusão à decisão administrativa final do processo de autuação. Atualmente, tal situação leva a dois processos distintos: o da exclusão em si, julgado por uma instância própria (Subsecretaria Adjunta de Fiscalização), e o do auto de infração, julgado pelas instâncias julgadoras do Contencioso (Junta de Revisão Fiscal e Conselho de Contribuintes), do que pode ocorrer decisões conflitantes com possíveis prejuízos à ME/EPP. Na forma proposta pelo art. 12-C, a efetivação da exclusão somente se concretizará após o trânsito em julgado administrativo do processo da autuação, evitando decisões conflitantes e garantido maior segurança jurídica ao procedimento.\r\n\r\nJá os arts. 2º, 3º e 4º da proposta têm por finalidade estender a regra trazida pelo novo art. 12-A às ME/EPP que já foram ou estão sendo fiscalizadas pela Fazenda Estadual e não tiveram a oportunidade de previamente apresentar a denúncia espontânea.\r\n\r\nNesse sentido, serão cancelados os débitos exigidos nos autos de infração já lavrados. Em relação aos anos-calendário 2007 e 2008, o cancelamento abrangerá as multas aplicadas, ficando mantido o ICMS exigido na autuação, pois não seria possível incluí-lo agora nas declarações do Simples Nacional apresentadas à Receita Federal em face da decadência. No tocante ao ano-calendário 2009 e seguintes, o cancelamento contemplará tanto as multas quanto o próprio ICMS, que será incluído nas declarações do Simples Nacional.\r\n\r\nDeve-se ressaltar que a não aplicação do cancelamento à hipótese prevista no inciso I do §3º do art. 2º (autos de infração lavrados no trânsito de mercadorias, barreiras fiscais, blitz e similares) visa a guardar similitude com a regra prevista no inciso I do art. 12-B, comentado anteriormente.\r\n\r\nDestaque-se, ainda, que o Estado do Rio de Janeiro não poderia adotar medida que ferisse ato de outro ente federado. Por essa razão, fez-se necessário prever no §2º do art. 3º do projeto que a ME/EPP não poderá ser reincluída no Simples Nacional se, após a exclusão promovida pela Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, algum ente federado houver efetuado cobrança de seus tributos considerando o contribuinte como excluído do regime.\r\n\r\nAssim, ao ensejo de reiterar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima, considerando o relevante interesse público da matéria, espero contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e soIicito seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2464/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 39/2013)\r\n\r\nINTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2.657/1996 E NA LEI Nº 4.117/2003 PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DO REDESIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam alterados os dispositivos a seguir indicados da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, que passam a vigorar com as seguintes redações: \r\n\r\nI - o § 6º do artigo 43:\r\n\r\n“Art. 43 (...)\r\n\r\n§ 6º Da decisão que indeferir ou que inabilitar a inscrição caberá recurso, conforme disciplinado em ato do Secretário de Estado de Fazenda, na forma do art. 46.” \r\n\r\nII - o § 7º do artigo 43-B:\r\n\r\n“Art. 43-B (...)\r\n\r\n§ 7º Concedida a inscrição, a superveniência de qualquer dos fatos mencionados no caput ou no § 1º deste artigo ensejará a exigência de garantia, sujeitando o contribuinte à inabilitação de sua inscrição, caso não a ofereça no prazo fixado, observando-se o disposto no § 6º do art. 43.”\r\n\r\nIII - o artigo 45:\r\n\r\n“Art. 45. A baixa ou quaisquer outras formas de inabilitação da inscrição não implicam quitação de quaisquer débitos porventura existentes ou que venham a ser constituídos.”\r\n\r\nIV - o artigo 46:\r\n\r\n“Art. 46 O Secretário de Estado de Fazenda estabelecerá as normas a serem observadas para inscrição ou sua renovação, alteração de dados cadastrais, paralisação temporária das atividades, baixa e quaisquer outras formas de inabilitação da inscrição especificando os documentos que deverão ser apresentados.”\r\n\r\nArt. 2º Fica acrescentado o art.44-C à Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 44-C. Nos processos de concessão, alteração e baixa da inscrição estadual serão atendidas as determinações previstas na Lei Complementar nº 123/06 e na Lei Estadual nº 6.426/13, no que se refere à entrada única de dados cadastrais e de documentos, resguardada a independência da base de dados e observada a necessidade de manutenção de informações específicas por parte da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único. Serão mantidas à disposição dos usuários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, informações, orientações e instrumentos, de forma integrada e consolidada, que permitam pesquisas prévias às etapas de registro ou inscrição, alteração e baixa, de modo a prover ao usuário certeza quanto à documentação exigível e quanto à viabilidade da inscrição”.\r\n\r\nArt. 3º Fica revogado o artigo 7º da Lei nº 4.117, de 27 de junho de 2003.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM Nº 39/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2.657/1996 E NA LEI Nº 4.117/2003 PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DO REDESIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA proposta destina-se a compatibilizar a legislação tributária estadual às novas regras previstas pela Lei Complementar 123/2006 e pela Lei Federal 11.598/2007, relativas à concessão, alteração e baixa da inscrição dos empresários e das pessoas jurídicas.\r\n\r\nComo os procedimentos de entrada e sincronização dos dados cadastrais de empresários e pessoas jurídicas devem ser atendidos nas três esferas de governo, recentemente foram editadas novas regras de regulamentação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro por meio das disposições previstas na Lei Estadual 6.426/2013. Neste último diploma foi determinada ainda a criação do COGIRE - Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial para coordenar a implantação do Sistema Integrador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo momento em que se faz necessária tal adequação, a Secretaria de Estado de Fazenda está desenvolvendo o projeto de implantação de um novo sistema informatizado de gerenciamento do Cadastro de Contribuintes do ICMS. Este projeto permitirá a substituição de um sistema que já possui quase 15 anos, desenvolvido em arquitetura ultrapassada, distinta dos demais sistemas da SEFAZ, o que dificulta a sua administração e causa limitações para o bom atendimento dos contribuintes.\r\n\r\nDentre as principais mudanças necessárias para a migração do sistema e a adequação ao novo paradigma de tratamento unificado do registro dos empresários e das pessoas jurídicas destacam-se as que se seguem:\r\n\r\n1) Harmonização da terminologia empregada na classificação das situações cadastrais irregulares dos contribuintes do ICMS\r\n\r\nAs alterações nos artigos 43, 43-B, 45 e 46 da Lei nº 2.657/2006, constantes do artigo 1º do projeto de lei, têm por objetivo harmonizar a terminologia legal utilizada para se referir à inscrição quando desativada, passando-se a empregar termo neutro, que não se confunda com denominação de situação cadastral específica. Assim, ao se referir à desativação de inscrição, passa-se a utilizar “inabilitação” e suas variantes (inabilitar, inabilitada etc.) em substituição à forma “cancelamento” e suas variantes (cancelar, cancelada etc.). \r\n\r\n2) Inclusão na Lei nº 2.657/1996 das premissas básicas relativas ao cadastro sincronizado\r\n\r\nTal medida é o objetivo do novo art. 44-C constante do artigo 2º do projeto de lei. \r\n\r\nImporta observar que a sincronização cadastral trará para os contribuintes a linearidade do processo de formalização da empresa, com a simplificação dos procedimentos.\r\n\r\n3) Eliminação da exigência de dupla inscrição estadual para um mesmo estabelecimento em função das atividades exercidas\r\n\r\nA exigência de dupla inscrição estadual para um mesmo estabelecimento é incompatível com a regra de registro unívoco de cada estabelecimento da empresa, pela qual cada inscrição estadual deve estar vinculada a um único registro empresarial e a um único número de inscrição no CNPJ ou no CPF. \r\n\r\nDessa forma, propõe-se no artigo 3º do projeto de lei a extinção do tratamento particular previsto para os estabelecimentos com atividade de revenda de combustíveis e lubrificantes e que também exerçam atividade de comercialização de outras mercadorias, tais como lojas de conveniência, estando ambas atividades acopladas no mesmo local físico. Tal fato acarreta problemas tanto em relação à duplicidade de esforços quanto ao cumprimento de obrigações principal e acessórias.\r\n\r\nAssim, considerando o relevante interesse público da matéria, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e soIicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2465/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 40/2013)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS QUADROS DE SAÚDE, CAPELANIA E COMPLEMENTAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. \r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Não será exigida altura mínima para o ingresso de candidatos de ambos os sexos nos Quadros de Saúde (QOS), de Capelania (QCPM) e Complementar (QOC) do efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 20130\r\n\r\nMENSAGEM Nº 40 /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 20130\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS QUADROS DE SAÚDE, CAPELANIA E COMPLEMENTAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA atual legislação que disciplina a matéria, ou seja, as Leis Estaduais n° 1.032/86 e n° 5.630/2009, que especificam a exigência de altura mínima para admissão nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, não se mostram razoáveis no tocante aos cargos que compõem os Quadros de Saúde, Capelania e Complementar, pois, embora de natureza militar, suas ações não envolvem policiamento ostensivo.\r\n\r\nA legislação interna corporis traça distinção entre as funções a serem desempenhadas pelos ocupantes do cargo de policial militar. O que se vê é que o cargo de policial militar é um gênero, que, de acordo com as funções a serem desempenhadas engloba várias espécies, segmentadas na forma de quadros dentro do efetivo da corporação.\r\n\r\nA complexidade das diversas atribuições dos integrantes dos Quadros de Saúde, Capelania e Complementar da Polícia Militar impõem habilitação técnica específica, e são formados por diversas categorias profissionais, a exemplo de Médicos, Farmacêuticos, Veterinários, Nutricionistas, Psicólogos, Enfermeiros, Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas, Dentistas e Assistentes sociais. Com efeito, o exercício de tais profissões não demanda altura mínima, tornando esta exigência inútil para o seu efetivo desempenho.\r\n\r\nQuanto ao entendimento jurisprudencial acerca da questão levantada, verificamos que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vem adotando posição no sentido de que é irrazoável a exigência de altura mínima para tais cargos.\r\n\r\nAssim, ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2455/2013\r\n\r\nDÁ O NOME DE ESCOLA TECNICA AMAURY CESAR VIEIRA À ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Escola Técnica Profissionalizante de Volta Redonda passará a denominar-se Escola Técnica Profissionalizante Amaury Cesar Vieira. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAmaury Cesar Vieira, nasceu em 14/02/1928, filho de João Baptista de Oliveira e Marieta Carmem de Oliveira. Iniciou sua vida profissional em Volta Redonda, tendo trabalhado na área de radiologia do Hospital da Companhia Siderúrgica Nacional. Deixou a CSN para se dedicar ao ramo de transporte de produtos siderúrgicos, tendo participado da criação da Transportadora Brasil Ltda, a Transbrás, entre outras. Foi presidente do Centro Social Santa Cecília, Presidente do Rotary Club de Volta Redonda nos anos 1977 e 1978, e foi presidente da Fundação Beatriz Gama nos anos 1984 e 1985. Foi idealizador e fundador do jornal Diário do Vale. Era casado com Lecy Sônia Vieira e teve seis filhos: Elizabeth, Amaury Cesar, Luiz Alfredo, Margareth, Sonia Regina e João Carlos, Morreu em 16 de março de 2011 com 83 anos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2456/2013\r\n\r\nALTERA A LEI 5059 DE 5 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Pessoa com Deficiência; Saúde; Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados a ementa e os artigos 1º a 4º da Lei nº 5059 de 05 de julho de 2007 que passarão a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A ementa passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOENTES MENTAIS E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS\"\r\n\r\nArt. 3º - O Artigo 1º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Os processos e procedimentos administrativos e judiciais, no âmbito da administração direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoa com idade superior a sessenta anos, pessoas com deficiência, doentes mentais e portadores de doenças crônicas, terão prioridade de tramitação.\"\r\n\r\nArt. 4º - Modifica o Art. 2º e seu parágrafo único da Lei 5059 de 05 de julho de 2007, que passa vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O interessado na obtenção deste benefício, juntando prova da sua prova da sua idade ou laudo médico, deverá requerê-lo à autoridade administrativa ou judicial a que se encontra vinculado a processo.\r\n\r\nParágrafo único - A prova da idade ou da doença crônica, poderá ser feita por qualquer documento hábil como: carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira profissional, prova da deficiência, doença mental através de laudo médico.\r\n\r\nArt. 5º - O Art. 3º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º - Concedida a prioridade, esta não cessará com a morte do beneficiário, estendendo-se em favor do cônjuge, companheiro ou companheira, com união estável, maior de sessenta anos, bem como o representante legal assim constituído pela parte. \r\n\r\nArt. 6º- O Art. 4º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º - O processos de que tratam esta lei deverão ser identificados através de uma fita adesiva ou carimbo equivalente, com a seguinte observação: \"TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DOENTE MENTAL OU PORTADOR DE DOENÇA CRÔNICA.\"\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa adequar uma situação muito encontrada em nosso dia a dia. Primeiramente, a correção na nomenclatura de pessoas com necessidades especiais, onde esta terminologia não é mais utilizada pela sociedade. Em seguida, ficaram excluídas desta Lei 5059/2007 as pessoas com deficiência mental e os portadores de doenças crônicas. Fato este necessário serem incluídos e mais ainda, os processos judiciais ficaram também excluídos trazendo em um todo, prejuízos a todos estes que se utilizam de procedimentos judiciais e administrativos em nosso Estado. Vale ressaltar por exemplo, que as pessoas portadoras de doenças mentais, como os esquizofrênicos e outros, aguardam por apreciação de seus processos por muito tempo e desta maneira, sofrem com isso em demasia. A adequação, nada mais é do que uma atenção especial a todos os cidadãos que interpõem procedimentos e que devido a suas condições especiais, muitas das vezes, falecem e deixam de receber seus direitos por uma demora na apreciação da matéria. Desta maneira, espero a aprovação de meus pares nesta proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2457/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.900, DE 19 DE JULHO DE 2002, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 12 da Lei nº 3.900, de 19 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 12 - O transporte de animais vivos de qualquer espécie para fins de criação, recriação, reprodução, abate, engorda, venda, participação em eventos ou outras formas de comercialização, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser efetuado em veículos apropriados para oferecer proteção e conforto ao animal a ser transportado e em condições de não gerar qualquer sofrimento ao mesmo.\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se o § 1º ao artigo 12 da Lei nº 3.900, de 19 de julho de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - O veículo a ser utilizado para o transporte deve conter espaço suficiente para cada animal transportado de forma a permitir o bem estar do animal e ainda ter condições estruturais para que não sejam expostos às intempéries por períodos que possam causar sofrimento e até sua morte.\"\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se o § 2º ao artigo 12 da Lei nº 3.900, de 19 de julho de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - Fica em todo o caso vedada a superlotação de animais que possa vir a causar desconforto, sofrimento ou sufocamento dos mesmos no veículo destinado ao transporte.\"\r\n\r\nArt. 4º - Acrescente-se o § 3º ao artigo 12 da Lei nº 3.900, de 19 de julho de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - O veículo que transporta animais com finalidade comercial deve ter afixado nas laterais e na traseira do veículo, em tamanho para fácil visualização, o número máximo possível do tipo de animal que transporta, dentro dos critérios da presente lei e considerando a sua capacidade de carga.\"\r\n\r\nArt. 5º - Acrescente-se o § 4º ao artigo 12 da Lei nº 3.900, de 19 de julho de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 4º -Todos os envolvidos na operação comercial de transporte de animais, sejam produtores, transportadores, destinatários finais ou terceiros, são responsáveis solidários pelo bem estar dos animais transportados e devem se certificar do cumprimento da presente lei.\"\r\n\r\nArt. 6º - Acrescente-se o Parágrafo Único ao artigo 13 da Lei nº 3.900, de 19 de julho de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo Único - O órgão fiscalizador Estadual ou Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal deverá exigir do transportador o atendimento da presente Lei para fins de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) ou documento equivalente, fazendo constar neste documento o numero efetivo de animais transportados, bem como o nome do transportador, o nome do contratante do transporte e o destinatário da carga viva, declarando por escrito na GTA ou equivalente o cumprimento da presente Lei.\"\r\n\r\nArt. 7º - O artigo 28 da Lei nº 3.900, de 19 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 28 - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará aos infratores de forma solidária multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida em favor do órgão Estadual de Defesa Sanitária Animal ou outro órgão correlato determinado pelo Executivo Estadual, não obstante as demais sanções legais.\"\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo aperfeiçoar a aplicação prática da Lei Estadual nº 3.900, de 19 de julho de 2002, em especial no tocante à regulamentação do transporte de animais com a finalidade comercial de qualquer natureza em nosso Estado, de forma a evitar situações de crueldade que são uma realidade principalmente em relação aos animais destinados ao abate. Já dizia Lamartine que \"entre a crueldade para com o animal e a crueldade para com o homem, há uma só diferença: a vítima.\"\r\n\r\nÉ evidente o sofrimento a que alguns animais são expostos quando são transportados, sendo amontoados como meros objetos para melhor aproveitar a carga em uma só viagem. Isto é inaceitável do ponto de vista do bem estar destes animais e a exposição a um sofrimento desnecessário, não sendo louvável a crueldade do ser humano sob a justificativa de que se trata de animais destinados ao abate, numa fria análise da relação de produção e consumo. Se o abate é uma realidade de consumo em nossa sociedade, não podemos permitir que tal relação retire de nós a condição humana e a razão de nossas ações, pois a crueldade contra seres indefesos é injustificável e expõe o pior lado do ser humano que é capaz de reduzi-lo a uma condição inferior aos dos animais que aflige e ignora o seu sofrimento.\r\n\r\nOs animais agem por extinto, mas o ser humano age por razão, por que então consentir com condições de sofrimento de indefesos animais? A preocupação em defender os direitos de quem não sabe se defender do “bicho homem” não se mostra somente neste Estado da Federação, já havendo proposições similares em outras unidades federativas em favor da regulamentação de normas que busquem elidir a crueldade praticada contra os animais. Não podemos nos calar diante do fato de que o transporte comercial de animais, devido à falta de regras claras, vem expondo os animais a sofrimento extremo, com requintes de crueldade, ocasionando até mesmo a morte de alguns. O abate humanitário, que busca não expor os animais ao sofrimento desnecessário, desde o criadouro até a sangria, inclusive normatizado por instrução normativa do Ministério da Agricultura e Abastecimento (IN 03 de 17 de janeiro de 2000), busca neste sentido garantir ao máximo o bem estar do animal, o que é corroborado pela presente proposição em relação ao transporte destes animais, ainda que à caminho do abatedouro, condições que são regras para produtos de origem animal em vários países europeus.\r\n\r\nPor certo, não se há de falar de qualquer inconstitucionalidade diante do precedente da própria Lei Estadual que se pretende alterar, uma vez que já fazia menção ao transporte de animais, objetivando a presente proposição tão somente aperfeiçoar a Lei em vigor para se ter maior eficácia no alcance de suas determinações legais. Diante destas razões, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2458/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.556, DE 03 DE MAIO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 3.556, de 03 de maio de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - É obrigatória a contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para os frequentadores de eventos culturais, esportivos e recreativos, desde que seja cobrado o ingresso ou entrada, bem como para os frequentadores de casas noturnas, boates, restaurantes e outros estabelecimentos destinados a realização de espetáculos, festas, shows, bailes, apresentações e eventos de qualquer porte em recinto fechado, inclusive destinados ao público infantil.\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se o artigo 1-A à Lei nº 3.556, de 03 de maio de 2001, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1-A - A contratação do seguro será de responsabilidade do estabelecimento onde se realize o evento, devendo ter cobertura para danos materiais e pessoais do segurado e de terceiros que de alguma forma sejam atingidos pelo incidente, em função de eventual sinistro ou distúrbio ocorrido no estabelecimento causado por fonte interna ou externa ao mesmo, incluindo indenização por danos temporários e por danos irreversíveis ou permanentes, sejam totais ou parciais, bem como para todo o tratamento e acompanhamento clínico e psicológico que se faça necessário para a recuperação do beneficiário, inclusive quanto ao uso de medicamentos e próteses.\"\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se o Parágrafo Único ao artigo 3º da Lei nº 3.556, de 03 de maio de 2001, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo Único - Os valores mencionados no caput deste artigo são referências mínimas para fins de contratação do seguro, sendo que os valores escalonados de indenizações por danos permanentes, temporários e de vida, não poderão ser inferiores à média de mercado à época da contratação, devendo os contratos de seguros serem renovados anualmente.\"\r\n\r\nArt. 4º - Acrescente-se o § 1º ao artigo 4º da Lei nº 3.556, de 03 de maio de 2001, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - O seguro contratado terá ampla abrangência e cobertura na forma desta Lei, inclusive em caso de incêndio criminoso, salvo em relação ao que comprovadamente provocou o sinistro;\"\r\n\r\nArt. 5º - Acrescente-se o § 2º ao artigo 4º da Lei nº 3.556, de 03 de maio de 2001, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - Em caso de óbito do beneficiário em razão do sinistro, a cobertura para tratamento psicológico deverá ser estendida à sua família, com abrangência em favor dos pais, filhos e cônjuge, sendo devida a indenização contratual máxima para vítimas fatais aos seus legítimos sucessores.\"\r\n\r\nArt. 6º - O artigo 5º da Lei nº 3.556, de 03 de maio de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará aos estabelecimentos infratores multa no valor de 5.000 (cinco mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM, não obstante a interdição de suas dependências até que se comprove a contratação ou renovação do seguro na forma desta Lei.\"\r\n\r\nArt. 7º - O artigo 6º da Lei nº 3.556, de 03 de maio de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6º - Fica a cargo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a fiscalização do objeto da presente Lei, inclusive quanto à autuações pelo seu descumprimento, sendo que as despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\"\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA tragédia ocorrida na Boate Kiss, localizada no município gaúcho de Santa Maria, que ceifou a vida de mais de 230 jovens e deixou mais de uma centena de outros feridos, na madrugada do dia 27 de janeiro do corrente ano, não pode mais se repetir no País. Após a tragédia, várias proposições foram apresentadas nas Casas Legislativas de todo o país para que medidas preventivas sejam observadas e adotadas de forma a impedir a repetição de tragédias causadas pela ganância empresarial e total descaso com a segurança dos usuários de seus serviços de entretenimento noturno, incluindo a adoção de regras de segurança mais rígidas e efetivas.\r\n\r\nEntretanto, a dor das vítimas da Boate Kiss chama atenção para outro aspecto da tragédia: A reparação dos prejuízos causados aos seus clientes. No caso da Boate Kiss, por exemplo, os feridos no incêndio que ficaram internados tiveram que arcar com despesas médicas e hospitalares, quando essas despesas deveriam ser cobertas por um seguro; A família das vítimas fatais não tiveram qualquer atendimento psicológico para enfrentarem tal situação e sequer recebem qualquer indenização pela perda de seus entes queridos. Por certo não há valor que pague a vida humana, mas a indenização serve para atenuar as despesas com os distúrbios que são gerados por uma situação tão calamitosa, inclusive pelos danos de ordem moral. \r\n\r\nA Lei Estadual 3.556, de 03 de maio de 2001, já tornava obrigatória a contratação de seguro para tais estabelecimentos, necessitando de alguns aperfeiçoamentos para ter maior eficácia no alcance de suas determinações legais. Por evidente, inclusive pelo precedente gerado pela Lei que se busca alterar, a matéria ora abordada não é de competência privativa da União, uma vez que não institui ou cria nenhuma norma sobre seguros e sim adentra na área de consumo e de defesa do consumidor, ambos temas de competência legislativa concorrente com o Estado e possível de ser disciplinada por esta Casa Legislativa, certo de que se pretende tão somente determinar a obrigatoriedade de contratação de seguro com a cobertura mínima especificada para a segurança dos frequentadores dos estabelecimentos mencionados. Conforme a Constituição Federal, cabe ao Estado, a promoção de ações sistemáticas de proteção ao consumidor, de modo a garantir-lhe a segurança e a saúde, e a defesa de seus interesses econômicos. É cediço que a contratação de seguros por parte de casas noturnas, apesar da expressa previsão da Lei Estadual, consiste em casos isolados, pois a esmagadora maioria não tem qualquer preocupação com os frequentadores de seus estabelecimentos. Ademais, a obrigação de contratação de seguro por estes estabelecimentos culmina em criar mais uma forma de fiscalizar o seu funcionamento na prevenção de acidentes, pois o Segurador sempre realiza vistorias no local antes do fechamento do contrato, efetivando exigências que se enquadrem ao seu padrão de segurança e risco, o que, por certo, cria um maior rigor e critério a ser adotado pelo segurado. \r\n\r\nDiante da importância deste tema, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição, de forma a resguardar os direitos dos clientes destes estabelecimentos, que pagam para se divertir com segurança, dando maior eficácia prática à Lei que se pretende aperfeiçoar.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2459/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado ao Art. 11 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, os §§ 4 º, 5°, 6º, 7º, 8º e 9º, com as seguintes redações:\r\n\r\n\"Art. 11 - ................................\r\n\r\n§ 4º - O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ notificará aos proprietários de veículos automotores as datas de pagamento da parcela única e daquelas referentes ao pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade dos Veículos Automotores - IPVA\".\r\n\r\n§5º - A notificação de que trata o §4º deste artigo, deverá informar:\r\n\r\nI - o valor total a ser pago; \r\n\r\nII - o desconto concedido para pagamento a vista; \r\n\r\nIII - a incidência de débitos relativos ao Imposto sobre Propriedade De Veículo Automotor; \r\n\r\nIV - as possibilidades de parcelamento.\r\n\r\n§ 6° - A notificação deverá ser efetuada, via Correio, com 30 (trinta) dias de antecedência.\r\n\r\n§ 7º - Equivale à via postal, o serviço realizado por pessoa autorizada pelo Poder Público a entregar correspondência, documentos e objetos a terceiros.\r\n\r\n§ 8º - O proprietário de veículo automotor poderá optar pelo recebimento da notificação por meio eletrônico (e-mail), devendo informar o mesmo ao DETRAN-RJ .\r\n\r\n§9º - É de responsabilidade do proprietário de veículo automotor a atualização dos dados cadastrais junto ao DETRAN - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por escopo garantir aos proprietários de veículo automotor o recebimento de notificação sobre o vencimento, valor e respectiva forma de pagamento do IPVA.Assim como já ocorre em diversos estados, a exemplo de São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde o órgão competente notifica os proprietários para o pagamento do imposto, o presente projeto visa, dentre outros benefícios, aumentar a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro, evitando o seu pagamento fora do prazo ou até mesmo a inadimplência do contribuinte.Recentemente aprovamos nesta Casa de Lei, iniciativa de autoria do Deputado Átila Nunes, que estabelece a notificação do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação, Lei nº 5678/2010, o que valida a competência legislativa para impor tal medida.Nesse sentido, peço apoio aos meus pares para aprovação da medida em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2460/2013\r\n\r\nINSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, O PROGRAMA DA MEDIAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, nas escolas públicas estaduais o Programa da Mediação Escolar.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa da Mediação Escolar tem como objetivos:\r\n\r\nI - A solução pacífica e harmoniosa de conflitos oriundos das relações interpessoais entre os atores envolvidos direta ou indiretamente nos processos educacionais;\r\n\r\nII - o respeito e tolerância as diferenças decorrentes da pluralidade de opiniões, sentimentos, características e religiões;\r\n\r\nIII - as melhorias da comunicação entre os atores envolvidos e a preservação de suas relações;\r\n\r\nIV - a educação em valores, a educação para a paz e uma nova visão acerca dos conflitos;\r\n\r\nV - a cultura do diálogo;\r\n\r\nVI - a prevenção da violência no ambiente escolar;\r\n\r\nVII - a inclusão dos alunos e professores nas soluções dos problemas escolares, possibilitando um ambiente escolar frutífero e harmonioso.\r\n\r\nArt. - 2º O mediador escolar buscará, através da audiência entre partes, solucionar os conflitos interpessoais entre alunos e/ou alunos e funcionários da escola, objetivando através do diálogo prevenir a violência no ambiente escolar.\r\n\r\nArt. - 3º Poderá o mediador ser funcionário do Estado ou voluntário, possuindo conhecimento na área.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA escola é um lugar onde diariamente convivem pessoas com diferentes características, educações, religiões e personalidades. Entre tantas diferenças é natural que hajam conflitos dos mais variados. É imprescindível então, a boa administração dos problemas que venham a surgir para que a harmonia e o respeito estejam presentes no ambiente escolar e não interfiram no processo de ensino-aprendizagem.\r\n\r\nNeste contexto, surge a mediação para tentar solucionar e ainda prevenir quaisquer conflitos que se desenvolvam na instituição de ensino.\r\n\r\nPortanto, a implantação deste programa terá como vantagens a melhora na comunicação, no clima da escola, na formação integral do aluno e a preservação das relações.\r\n\r\nPor se tratar de medida de longo alcance social, reitero o empenho e espero contar com o apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2461/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMÁLGAMA DENTÁRIA, COMPOSTA POR MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. Fica proibida, no Estado do Rio de Janeiro, a utilização de amálgama dentária, composta por mercúrio, comumente conhecidas como “obturações de prata”, nos procedimentos de preenchimento e restauração dentária.\r\n\r\nParágrafo Único. A proibição imposta no caput aplica se aos procedimentos privativos do cirurgião-dentista e a quaisquer outros, inclusive de manipulação e preparo de amálgama, com uso de mercúrio, a cargo de outros profissionais que realizem atividades auxiliares ou técnicas, tais como protéticos, auxiliares e técnicos em saúde bucal e auxiliares e técnicos em próteses dentárias.\r\n\r\nArtigo. 2º. O descumprimento acarretará ao infrator a aplicação das seguintes penalidades:\r\n\r\nI) Advertência;\r\n\r\nII) Multa de 200 a 2000 UFIR-RJ, a ser regulamentada pelo órgão fiscalizador através de decreto; \r\n\r\nIII) No caso de reincidência, o valor da multa aplicada será em dobro; \r\n\r\nIV) Na terceira reincidência da infração será suspenso o alvará de funcionamento e\r\n\r\nV) Na quarta reincidência, será cassado o alvará de funcionamento.\r\n\r\nArtigo. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO mercúrio é um metal que ocorre naturalmente no meio ambiente e existe em uma variedade de formas. Por ter baixo ponto de fusão (-38,87°C) apresenta-se como um metal líquido branco-prateado em temperatura ambiente, recebendo a denominação de mercúrio 'elementar' ou 'metálico' - Hg ou Hg0.\r\n\r\nEsse metal não faz parte da constituição normal do organismo dos seres vivos e não desempenha funções nutricionais ou bioquímicas.\r\n\r\nIndependente da forma que se apresenta, quando o mercúrio é absorvido de forma continuada, ainda que em baixas concentrações, representa um grave risco para os seres vivos em geral. \r\n\r\nO mercúrio possui efeito cumulativo, portanto causa perturbação crônica e progressiva das funções metabólicas e celulares dos indivíduos a ele exposto.\r\n\r\nImportante mencionar que o uso de materiais que possuem o mercúrio constitui uma preocupação a nível mundial, tanto que mais de 140 representantes de Estado e de Governo reunidos em um fórum do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, aprovaram no dia 19/01/2013 a Convenção de Minamata sobre Mercúrio.\r\n\r\nA Convenção de Minamata recebeu esta denominação em homenagem à cidade no Japão onde ocorreram sérios danos à saúde da população, como resultado da poluição por mercúrio antropogênico liberado da Fábrica Chisso em águas desta baía em meados do século 20. A Convenção prevê controles e reduções através de uma gama de produtos, processos e indústrias onde o mercúrio é usado, liberado ou emitido.\r\n\r\nO mercúrio é um elemento químico que não é criado ou destruído, apenas pode sofrer alterações em suas formulas. O mercúrio é introduzido no meio ambiente de ambas as fontes, naturais e antropogênicas. Uma vez introduzido, ele se acumula nos organismos vivos, mas também aumenta seus níveis de concentração em ambas as cadeias alimentares, aquáticas e terrestres (isto é, biomagnificação). É através deste processo de biomagnificação que o mercúrio exerce amplamente seu efeito tóxico sobre a biosfera.\r\n\r\nDevido aos efeitos tóxicos do mercúrio em concentrações extremamente baixas, os compostos de mercúrio e mercúrio estão sendo descontinuados do uso nos cuidados de saúde mais modernos. A principal exceção é sua utilização no atendimento odontológico, particularmente o uso de mercúrio elementar em amálgamas dentárias. As amálgamas dentárias comumente referidas como obturações de prata continuam a ser o material de preenchimento e restaurações de dentes mais amplamente utilizados no mundo. Os amálgamas de prata são ligas metálicas compostas principalmente de mercúrio (42% a 58%), prata (21% a 40%), estanho (5% a 17%) e cobre (1% a 16%). O mercúrio é o maior componente da obturação de prata.\r\n\r\nAs amálgamas dentárias representam uma fonte antropogênica significativa de mercúrio ambiental. O mercúrio das obturações ao entrar no meio ambiente exerce seus efeitos adversos na biosfera da mesma forma com que todos os outros compostos de mercúrio fazem independentemente da sua origem. Uma vez no meio ambiente o mercúrio se acumula e aumentam os seus níveis de concentrações em peixes.\r\n\r\nO amálgama dental tem sido o principal material de preenchimento de cavidades na América do Norte e nos países desenvolvidos ao redor do mundo nos últimos 140 anos. No passado o cobre era utilizado como base de metal nas obturações de amálgama; no entanto, o cobre demonstrou aumentar a vaporização do mercúrio e assim foi descontinuado.\r\n\r\nO processo que liga o mercúrio às bases metálicas é conhecido como amalgamação. Entende-se que o processo de fusão não impede totalmente a liberação de vapor de mercúrio da superfície das obturações dentárias, e que o vapor de mercúrio emitido destas obturações é conhecido por ser a maior fonte de exposição de mercúrio para os seres humanos. \r\n\r\nConsiderando-se que o vapor de mercúrio liberado das obturações basicamente faz a desvinculação de mercúrio dos metais amalgamados, amálgama dental é a principal e significativa fonte de emissões de mercúrio inorgânicos no solo, ar e água. Qualquer vapor de mercúrio, eventualmente, torna-se parte do ciclo global da água, do ar e da cadeia alimentar, o que significa que todos os organismos vivos compartilham a carga tóxica. Além disto, dependendo do tamanho das partículas, a amálgama liberada para o meio ambiente pode continuar lentamente desprendendo mercúrio tóxico ao longo de décadas.\r\n\r\nO Brasil tem uma das maiores concentrações de dentistas por habitante no mundo. Atualmente, o Brasil tem 191 programas de treinamento odontológicos. Dados do Ministério da Educação no Brasil mostraram que houve um crescimento de formaturas em todo país da ordem de 38%. Em 1995, 6.964 alunos formados, em 2008, 9.605 alunos formados. O Brasil ultrapassa os EUA e toda a Europa no número de escolas e estudantes de odontologia, tendo Índia o 2° lugar.\r\n\r\nAlternativas viáveis a amálgama de mercúrio tem sido utilizadas de forma eficaz ao longo de décadas. Uma destas alternativas é o Tratamento Restaurador Atraumático (ART), que foi criado especificamente para os países em desenvolvimento. A ART é um procedimento baseado na remoção de tecido dentário cariado usando apenas instrumentos manuais e restaurando a cavidade com um material restaurador adesivo. A abordagem ART permite o tratamento de cáries a pessoas que residem em áreas onde a eletricidade não está disponível ou, alternativamente, em áreas que tem eletricidade, mais onde a comunidade não pode pagar por equipamentos odontológicos caros.\r\n\r\nOutras alternativas ao mercúrio incluem resinas compostas, cujo custo do impacto ambiental e limpeza são significativamente menores aos da amálgama e estão prontamente disponíveis em todo o mundo.\r\n\r\nNão fosse suficiente o enorme risco à saúde de profissionais da odontologia e pacientes, sabe-se também do irremediável dano ambiental decorrente do descontrole no descarte desse material.\r\n\r\nPraticamente todo mercúrio odontológico desviado para a mineração em pequena escala (SSGM) acaba na atmosfera como resultado da queima do amálgama de ouro ou nos rios que estão associados com a mineração. Em 2005, no Brasil, a maior parte do mercúrio utilizado em SSGM foi indicado para o uso em odontologia, e as estimativas mais recentes demonstram a liberação de mercúrio antropogênico no ar por SSGM de 1.000 toneladas anuais.\r\n\r\nDe acordo com a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) os consultórios odontológicos resultaram numa fonte de 50% de toda poluição por mercúrio que atingiu o tratamento público do esgoto em 2003.\r\n\r\nEstudos realizados nos EUA, Canadá e outros países, também demonstram que os consultórios dentários têm um papel importante na causa do mercúrio entrar no meio ambiente. Nos EUA, a indústria odontológica é a 3°maior consumidora de mercúrio, o que representa mais de 45 toneladas por ano e uma descarga por dentista que varia de 270 a 484 mg por dia.\r\n\r\nAs estações de tratamento de águas são projetadas para processar resíduos humanos e não metais pesados, assim o mercúrio proveniente de descargas de consultórios odontológicos é separado em forma de lodo, ou biossólido. Estes resíduos são geralmente incinerados ou utilizados como fertilizantes assim o teor de mercúrio é novamente emitido diretamente ao meio ambiente.\r\n\r\nOs dentistas demonstraram um significante acréscimo na utilização de determinados medicamentos do que em um grupo de controle para as seguintes categorias de doenças: neuropsicológicas, neurológicas, respiratórias e cardiovasculares. A grande maioria dos dentistas da prática pediátrica e geral ainda utilizam restaurações de amálgama de mercúrio. Isto os coloca em maior risco do que a população em geral para todas essas doenças. Bem como ameaça o futuro da saúde de crianças e adultos que continuam a receber estas restaurações. \r\n\r\nFontes: \r\n\r\n· PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS E TOXICOLÓGICAS DAS AMÁLGAMAS DENTÁRIAS E MERCÚRIO: Lois M.Scarmoutzos, Ph.D.¹ e Owen E.Boyd² MVS Solutions, Inc., Melrose, Massachusetts SolmeteX, Inc., Northboro, Massachusetts\r\n\r\n· ALERTA: MERCÚRIO LANÇAMENTOS PARA O AMBIENTE CAUSADOS POR RESTAURAÇÕES DE AMÁLGAMA: UM RELATÓRIO - por David Warwick, DDS, IAMT\r\n\r\n· PROGRAMA INTERNACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA CRITÉRIOS DE SAÚDE AMBIENTAL 118:.MERCÚRIO INORGÂNICO. (Organização Mundial de saúde, Genebra, Suíça, 1991). Disponível on-line em http://www.inchem.org/documents/ehc/ehc/ehc118.htm\r\n\r\n· (Projeto Mercúrio Global) “RELATÓRIO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO DO UNEP”. Impactos Globais da Oferta e Demanda Mercury em Pequena Escala Gold Mining. “(Preparado pela United Nations Industrial Development Organization solicitada por decisão do Conselho Administativo do PNUMA 23/9 IV outubro de 2006). Http://www.chem.unep.ch/mercury/partnerships /2006%20GMP%20Report%20de%20UNEP%20GC24.pdf\r\n\r\n· DO ESTADO DE SAÚDE DE DENTISTAS EXPOSTOS AO MERCÚRIO A PARTIR DE PRATA (JORNAL INTERNACIONAL DE ESTATÍSTICA EM PESQUISA MÉDICA, 2012, 1, 01-15 JANEIRO)\r\n\r\n· RESTAURAÇÕES DE AMÁLGAMA DENTAL: Thomas G.Duplinsky¹ e Domenic V.Cicchetti (Departamento de Cirurgia da Yale University School of Medicine, EUA ² Centro de Estudos da Criança e do Departamento de Biometria e Psiquiatria, Yale University School of Medicine, EUA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2462/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAL PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O Poder Executivo deverá criar local destinado ao atendimento prioritário de crianças e adolescentes vítimas de violência para realização de exame de corpo de delito.\r\n\r\nParágrafo único. O local mencionado no caput do artigo será no Instituto Médico Legal - IML.\r\n\r\nArt.2°. Deverá ser assegurado o atendimento pessoal e reservado, conforme dispõe o art.4° da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt.3º. Salvo nas situações emergenciais, o atendimento deverá ser feito em horário diferenciado dos demais.\r\n\r\nArt.4°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA propositura objetiva resguardar as crianças e adolescentes vítimas de violência, para que as mesmas tenham atendimento diferenciado para exame de corpo e delito. A experiência relatada de uma conselheira tutelar originou proposta tão importante, uma vez que além do abuso já sofrido, a criança ou o adolescente ainda é submetido ao constrangimento de fazer exame no Instituto Médico Legal - IML juntamente com outros. O Estatuto da Criança e do Adolescente resguarda este direito de atendimento prioritário e especial. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1040/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRA. ROSINHA GAROTINHO.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Sra. Rosinha Garotinho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: GERALDO PUDIM, Waguinho, Rosangela Gomes, Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, Domingos Brazão, Fábio Silva, Márcio Pacheco, Roberto Henriques, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA primeira governadora eleita do Estado do Rio de Janeiro. Em seu governo criou e desenvolveu importantes projetos sociais, como o Farmácia Popular, que fornece remédios a 1,0 real alem de fraldas geriátricas para a população mais carente. Foi ela também que criou e implantou a primeira universidade pública da zona oeste, a UEZO, Universidade Técnica da Zona Oeste, que forma engenheiros em 3 anos para os setores dinâmicos da economia do Rio de Janeiro, como a siderurgia, industria naval e polímeros. Rosinha também construiu casas populares, construiu a estrada que liga a região serrana com a região dos lagos, RJ 140. Rosinha foi responsável pela atração de complexos siderúrgicos como a CSA, em Santa Cruz e diversas outras empresas industriais para o Estado. Foi no governo Rosinha que a política de cotas para o ensino superior, iniciada no governo Garotinho, foi consolidada e aperfeiçoada, com o programa de bolsas para os cotistas. Na área de tecnologia, implantou o programa RioBiodiesel que serviu de base para o programa nacional de biodiesel e apoiou a construção do Laboratório do Tanque Oceânico da COPPE.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2013, de autoria do Ministério Público (Mensagem nº 05/2013), que “ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORREA, Iranildo Campos, Luiz Martins, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Átila Nunes, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2013, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2330/2013, de minha autoria, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, André Correa, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Come Bittencourt, Carlinhos Moutinho, Bruno Correia, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 1148/2013 PARA FINS DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido, de acordo com o art. 106 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro ao Senhor Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental prevista no inciso V do artigo 106, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1148/2011, de minha autoria, e o arquivamento definitivo da referida proposição.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 1965/2013 PARA FINS DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido, de acordo com o art. 106 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 19.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro ao Senhor Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental prevista no inciso V do artigo 106, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1965/2013, de minha autoria, e o arquivamento definitivo da referida proposição.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 045/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1022/2011, de autoria dos Deputados Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, André Ceciliano, Andréia Busatto, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu Teixeira, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, para que informe sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 068/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1003/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para informar se a medida pretendida pelo citado projeto de lei já se configura em procedimento adotado por esta Secretaria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 069/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 214/2011, de autoria do Deputado Marcos Soares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Transporte, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 070/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 471/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme solicitação do Relator, Deputado André Ceciliano, pelo prazo de 30 (trinta) dias, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1- O projeto de lei em análise, quanto ao seu mérito, é eficaz à proteção das vítimas de violência sexual?\r\n\r\n2- Já existe medida desta Secretaria no sentido de identificar, através de exames clínicos, o indivíduo que comete crime contra a liberdade e a dignidade sexual?\r\n\r\n3- Quando ao seu custo a medida é exeqüível?\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 071/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1338/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, pelo prazo de 30 (trinta) dias, solicitando que informe se disponibiliza em sua página eletrônica oficial informação sobre os recursos apresentados contra autuações e penalidades de multa administrativa, conforme especificado no citado projeto de lei. Caso não disponibilize as informações conforme o especificado no projeto de lei, que informe quais as informações são disponibilizadas em sua página eletrônica oficial.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 072/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se ao autor para cumprir as exigências.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1481/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, para que atenda plenamente aos requisitos estabelecidos pelo item 3 da Resolução nº 01/92 desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 073/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se ao autor para cumprimento das exigências.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1557/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, para que atenda plenamente aos requisitos estabelecidos pelo item 2, alínea “c”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 074/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1615/2012, de autoria do Deputado André Correa, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 078/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 462/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, solicitando as seguinte informações:\r\n\r\n1- O projeto de lei em análise, quando à sua compatibilidade com a Constituição, traz benefícios ao que já estabelece a Lei Estadual nº 4.191/2013?\r\n\r\n2- O presente projeto vem ao encontro das determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 12.305/2010, que estabeleceu a política nacional de resíduos sólidos?\r\n\r\n3- A proibição de depósito do lixo produzido por um município em outro município encontra respaldo constitucional e legal?\r\n\r\n4- Existe alguma medida desta Secretaria que pode ser prejudicada com a aprovação do presente projeto?\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 079/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se ao autor para cumprimento das exigências.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1161/2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Autor, conforme solicitação do Relator, Deputado André Ceciliano, solicitando que seja cumprido o disposto no item 3, alínea “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 080/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1625/2012, de autoria dos Deputados André Lazaroni, Janira Rocha e Wagner Montes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente, conforme solicitação do Relator, Deputado André Ceciliano, pelo prazo de 30 (trinta) dias, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1- O projeto de lei em análise, quanto à sua compatibilidade com a Constituição, possui irregularidades técnicas em sua elaboração?\r\n\r\n2- Já existe medida desta Secretaria ou de outro órgão público, no sentido de preservar a fauna e a flora existentes no Mangue de Pedra dos municípios de Armação de Búzios e Cabo Frio?\r\n\r\n3- O projeto de lei cumpre os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 9.985/2000?\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 081/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1723/2012, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que informe sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 082/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 27/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 2.710, de 14.04.1997, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 083/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 670/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado André Ceciliano, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.255, de 25.11.2003, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 084/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1082/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 6.496, de 17.07.2013, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 085/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1624/2012, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.269, de 15.10.1999, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 086/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2184/2013, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado André Ceciliano, em virtude da existência da Lei Estadual nº 5.025, de 08.05.2007, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 087/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2263/2013, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 6.503, de 16.08.2013, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 088/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2274/2013, de autoria do Deputado Paulo Ramos, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.223, de 24.11.2013, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 089/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2300/2013, de autoria do Deputado Jânio Mendes, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado André Ceciliano, em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.161, de 30.12.1998, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 090/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2010, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Sabino, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência do Decreto Legislativo nº 21, de 24.06.2010, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/ Nº 091/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1039/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que informe sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 21/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o tenho o prazer de dirigir-me a V.Exa. no sentido de justificar a ausência do Deputado Geraldo Pudim, por motivo de compromissos partidários em Brasília, na sessão ordinária ocorrida na data de 18 de setembro.\r\n\r\nNa certeza de sempre contar com sua atenção, envio votos de protesto e consideração.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nLíder do PR\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro -ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 22/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa. a fim de indicar, na qualidade de Líder do PR, nesta Casa Legislativa, o nome do Exmo. Sr. Geraldo Pudim para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO, instituída pelo Requerimento nº 265/2013, de autoria do Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nSem mais para o momento, renovo meus protestos de respeito e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO PSDB Nº 33/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSDB, nesta Casa de Leis, indico o meu nome para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro -ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 103/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 19.9.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exª, para solicitar a continuidade no que diz respeito a adoção de providências cabíveis, para abono de faltas do Deputado Alexandre Corrêa, no período 18 a 20 de Setembro nas sessões Plenárias, pois por determinações médicas deverá permanecer em tratamento médico intensivo, conforme atestado que segue em anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDÉBORA GOMES CHAVES PEREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 118/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Deputada Aspásia Camargo foi convidada a participar, como apresentadora, do Fórum Nacional “Brasil: Estratégia de Desenvolvimento Industrial, com Maior Inserção Internacional e Fortalecimento da Competitividade. E o Povo vai às Ruas - a Terra Treme: como entender o Espírito Moderno?”, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2013, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir uma nova visão estratégica de Desenvolvimento Industrial.\r\n\r\nFace ao exposto, encaminho o presente ofício para justificar a ausência da Deputada Aspásia Camargo na Sessão Plenária do dia 18 de setembro de 2013, quarta-feira, solicitando licença de suas atividades parlamentares, com fulcro no artigo 252, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nLÚCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 119/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Deputada Aspásia Camargo foi convidada a participar, como apresentadora, do Fórum Nacional “Brasil: Estratégia de Desenvolvimento Industrial, com Maior Inserção Internacional e Fortalecimento da Competitividade. E o Povo vai às Ruas - a Terra Treme: como entender o Espírito Moderno?”, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2013, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir uma nova visão estratégica de Desenvolvimento Industrial.\r\n\r\nFace ao exposto, encaminho o presente ofício para justificar a ausência da Deputada Aspásia Camargo na Sessão Plenária do dia 19 de setembro de 2013, quinta-feira, solicitando licença de suas atividades parlamentares, com fulcro no artigo 252, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nLÚCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n2542 - SOLICITA a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de uma DCAV - Delegacia da Criança e Adolescente Vítima na Baixada Fluminense, em especial nos Municípios de Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu e Duque de Caxias.\r\n\r\n2543 - SOLICITA a Secretaria de Estado Trabalho e Renda a construção de um posto avançado desta Secretaria nos Municípios de São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Arraial do Cabo.\r\n\r\n2544 - SOLICITA ao Exmo Secretario de Estado de Ciência e Tecnologia a criação de um Centro Vocacional Tecnológico da FAETEC, na Estrada dos Bandeirantes entre a Comunidade do César Maia e o Rio Centro no bairro de Vargem Pequena. \r\n\r\n2545 - SOLICITA a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia a construção de um Centro Técnico de Ensino Profissionalizante - CETEP, nos Municípios de Iguaba Grande e Arraial do Cabo. \r\n\r\n2546 - SOLICITA a Secretaria de Estado de Educação que o Calendário Escolar do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2014, contemple as férias escolares do meio de ano junto com o período da Copa do Mundo de 2014 a ser realizada entre os dias 12 de junho e 13 de julho. \r\n\r\n2547 - SOLICITA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, obras de melhorias e pavimentação asfáltica no acostamento e melhorias na RJ-136 e RJ-102, no trecho compreendido entre a entrada de Praia Seca (RJ-106) ao Distrito de Praia Seca.\r\n\r\n2548 - SOLICITA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, o complemento da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual RJ-138, que liga Araruama a Sana (Distrito de Macaé), no trecho compreendido entre o Distrito de São Vicente de Paulo a Cidade de Casimiro de Abreu.\r\n\r\n2549 - SOLICITA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, a realização de obras de pavimentação asfáltica no acostamento e melhorias na RJ-138, no trecho Araruama - São Vicente de Paulo.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n2653 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral providências necessárias a doação de uma ambulância equipada com UTI Móvel para a Prefeitura Municipal de Cantagalo, para atendimento de emergência e transferência de pacientes com alto risco de vida.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n2105 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento PM CARLOS MORGAN DA SILVA - RG 61.092, por seus relevantes serviços prestados. \r\n\r\n2106 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM WILTON FABIO ROSA DEL GAUDIO - RG 83.730, por seus relevantes serviços prestados. \r\n\r\n2107 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM ARTUR DA SILVA TRINDADE - RG 86.048, por seus relevantes serviços prestados. \r\n\r\n2108 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM JULIO MARINATO NETO - RG 83.755, por seus relevantes serviços prestados. \r\n\r\nId: 1563345"
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                        "ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Armando José, Bebeto, Cida Diogo, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho. (31). Assume a Presidência o Sr. Deputado Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; Dionísio Lins, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, à frente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, na condição de Presidente, tenho realizado audiências públicas por solicitação do Sindicato dos Bancários, e acumulado conhecimento sobre aquilo que os bancários enfrentam no seu local de trabalho. \r\n\r\nA situação é extremamente grave, inclusive acarretando prejuízos à saúde desses trabalhadores. Os bancários vivem estressados, submetidos a desumanos assédios. Todos nós sabemos que se houve um setor de atividade onde o avanço tecnológico foi devidamente incorporado, eliminando muitos postos de trabalho, foi o setor bancário. O Brasil é identificado como o País do mundo que tem, no seu setor bancário, a participação mais efetiva da informatização, tudo quase é automatizado. \r\n\r\nOs bancários ainda são pressionados com as tais das metas. Acredito, inclusive, que muitos correntistas quando comparecem à agencia bancária, aqui no térreo do Palácio Tiradentes, são abordados pelos bancários com a oferta de produtos, as chamadas metas. Quem não alcança as metas corre, inclusive, o risco de ser demitido.\r\n\r\nOs bancários participam de uma atividade que confere aos controladores dos bancos os maiores lucros. Com frequência, vamos tomando conhecimento, a cada bimestre, do lucro dos principais bancos, das principais redes do nosso Estado e do nosso País: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander e outros.\r\n\r\nSe há setor na economia que tem acumulado lucros sucessivos, é o setor bancário. Mas para os trabalhadores, além da pressão, além do assédio, o que resta? Os salários já não são os melhores, a competição entre bancos ou a procura por postos de trabalho que, com a informatização, vem sendo reduzidos, passa a ser muito maior e, portanto, desvalorizando a mão de obra. Os bancários, através do seu sindicato, resolveram entrar em greve, exigindo não apenas como reajuste salarial, a chamada correção pelos índices inflacionários. Os bancários reivindicam, também, o que é justo: um ganho real. Os banqueiros oferecem pouco mais de 6%. Os bancários querem ainda uma reposição de mais 5%. \r\n\r\nOra, se os banqueiros estão engordando a olhos vistos, tendo lucros os mais extorsivos, como imaginar algo tão reacionário que leve os controladores dos bancos a manterem o seu quadro funcional nesta situação de opressão e de falta de reconhecimento?\r\n\r\nReivindicar mais 5% acima daquilo que é oferecido pelos patrões, querer um ganho real de 5%, significa uma reivindicação até modesta, comparada à reivindicação com os grandes lucros. O sistema financeiro tem sido um dos grandes beneficiários dos resultados da nossa economia. E nós sabemos o papel que cumprem os bancos, inclusive com juros extorsivos. \r\n\r\nAliás, Deputados Geraldo Moreira, Luiz Paulo, Luiz Martins e Waguinho, houve um filósofo alemão muito conhecido, Bertold Brecht, que disse o seguinte: 'crime maior do que assaltar um banco é fundar um banco'. Hoje, na realidade da nossa economia é possível constatar, através de meios os mais diversos, que os bancos do nosso País acumulam lucros exorbitantes e ainda os banqueiros insistem em não contemplar os bancários, não com aquilo que seria justo, mas pelo menos com aquele mínimo reivindicado, além dos 6,1% resultantes da inflação, mais 5% de ganhos reais. \r\n\r\nEstamos nós todos diante da greve. Os bancários estão em greve. É claro que, em greve os bancários, o correto seria que as agências bancárias fossem fechadas, para que, aí sim, a própria sociedade como um todo pudesse compreender e apoiar os bancários e que inclusive o acesso aos caixas eletrônicos fosse vedado, para que todos nós pudéssemos compreender primeiro, a importância dos bancários e segundo, a perversidade do sistema.\r\n\r\nSr. Presidente, como presidente da Comissão de Trabalho, venho a esta tribuna manifestar a minha solidariedade aos bancários, apoiar as suas reivindicações e, ao mesmo tempo, denunciar a intransigência dos banqueiros, que são os verdadeiros gigolôs da nossa economia e os grandes repressores dos bancários. \r\n\r\nQue a categoria permaneça unida, permaneça em greve até alcançar os seus justos objetivos!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, técnico de Bernardinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente da base campista, Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Luiz Martins, Paulo Ramos e André Ceciliano, do jornal Extra de quarta-feira, dia 18, ontem, constava uma matéria com o seguinte título: “Falha gera débitos errados de IPVA”. \r\n\r\nNessa matéria fica constatada a duplicidade de cobrança no começo de 2012, que inicialmente afetava 64mil contribuintes do IPVA. Posteriormente, esse número foi reduzido para 32mil contribuintes, como afirma o Sebsecretário da Receita, George Santana. \r\n\r\nO duro nessa questão toda é verificar que, por erro sistêmico, ou da Secretaria de Fazenda, ou do Bradesco, ou de ambos, não importa, o ônus de provar que está em dia é do contribuinte, quando quem deveria desfazer todos esses erros teria que ser o Estado, a Fazenda e o sistema bancário arrecadatório - neste caso, o Bradesco. \r\n\r\nImagino que você, com o IPVA pago, vai fazer a sua vistoria. Na hora da vistoria, que você já marcou, agendou etc., ela é rejeitada porque o sistema acusa que você deve o IPVA. É uma lástima! Por mais que se diga que o sistema migrou do Itaú para o Bradesco, que houve incompatibilidade entre as migrações, qualquer a desculpa, quem não pode ser penalizado é o contribuinte. A matéria e a Fazenda dizem que isso não acontecerá. \r\n\r\nDaqui a pouco, você está na dívida ativa sem ter nenhum ônus real. Essa dívida ativa vai registrar expectativa de receita para o Estado, e essa expectativa também é falsa. Então, carece que a Secretaria de Fazenda cuide desta questão com o maior esmero possível e peça desculpas aos contribuintes a quem ela impôs penalizações por dívidas que eles não têm - até caberia ação por danos morais no Juizado de Pequenas Causas. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna também para falar sobre outro assunto. Não posso deixar de comentar o voto do Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, ontem, sobre os embargos infringentes apresentados pelos advogados de defesa para provocar novo julgamento dos réus que tiveram ao menos quatro votos a favor no processo do Mensalão; a votação estava cinco a cinco, e coube ao Ministro desempatar por se proceder aos embargos infringentes. Ele alegou que aquele era um voto técnico e não poderia estar associado à voz das ruas.\r\n\r\nOra, negar a força das multidões é negar o processo filosófico histórico, visto que o filósofo Espinoza conceituou fortemente o papel das multidões dentro do processo político: as multidões têm uma atuação profundamente transformadora; se você se abstém daquilo que é produzido pelas multidões, quando nas ruas demandam e politizam, você se abstrai dos conceitos os mais democráticos possíveis - não à toa há o ditado popular Vox populi, vox Dei, “A voz do povo é a voz de Deus”.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Acompanhei o processo de apreciação da admissibilidade dos chamados embargos infringentes, como todos, naturalmente. De repente, ficou nas mãos do Ministro Celso de Mello a responsabilidade do voto de Minerva, e ele falou como se sua posição com aquele voto fosse a mais bem fundamentada, em detrimento do voto dos cinco ministros que assumiram outra posição. O próprio tempo que ele levou para manifestar o voto já demonstrou que ele precisava explicar muito. \r\n\r\nO Ministro vem sendo apresentado como o decano do Supremo Tribunal Federal, mas é preciso dizer que ser o decano significa que, muito jovem, ele foi levado ao Supremo Tribunal Federal. Muito jovem. E obviamente, por indicação política. Para não dar a impressão de que são vestais. Mas obviamente, que a posição dele comprometeu muito a imagem do Poder Judiciário. E, portanto, quando o povo for para a rua nas manifestações, ou quando o povo manifestar revolta, apedrejar inclusive as instalações do Supremo Tribunal Federal, o povo estará justificado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos. Sr. Presidente, só mais três minutinhos. Desculpe, me perdoe. Deputado Paulo Ramos, o voto de Minerva vem de uma peça que foi muito apreciada por todos, da tragédia grega chamada Orestes. \r\n\r\nMinerva e Atena são as mesmas deusas. E Orestes era protegido de Apolo. Matou a mãe que tinha assassinado o pai. E no tormento de culpa em que ele vivia, ele vai a Apolo. E Apolo diz a ele: “Você não tem culpa; você seguiu as minhas orientações”. A Apolo era um semideus. Mas o tormento e a culpa continuaram. Ele matou a mãe. Aí, Apolo diz para ele: “Então, já que só a minha palavra de perdão a você não adianta, eu vou encaminhar você a Atena”. Que é Minerva. E o encaminha a Atena para dar o voto de Minerva. Dar o voto de Minerva, não, para Atena decidir. \r\n\r\nE antes Apolo conchavou com Atena. Eram semideuses. Mas Atena, esperta: “Não, eu não vou segurar essa; vou delegar à população de Atenas decidir se ele é inocente ou culpado”. E esta votação do povo deu o empate.\r\n\r\nE aí o problema voltou para Atena/Minerva. Aí não teve jeito, ela tinha de decidir, estava em suas mãos. E ela o absolveu, até porque ela já estava cumpliciada com Apolo que é o deus da sedução, e votou pela absolvição. \r\n\r\nMas por que ela votou pela absolvição? Porque naquela época na Grécia Antiga, 400, 500 anos antes de Cristo, não se tinha conhecimento de que um filho era fecundado no óvulo da mulher e ali no ventre geraria, que era obra de pai e mãe. Imaginava-se que o filho só descendia do pai. E ela o absolveu. “Eu particularmente Atena, eu fui gerada da cabeça de Zeus. Então, não fui gerada de um ventre. Então, ele não tem culpa daquilo que ele fez; ele vingou quem lhe gerou”.\r\n\r\nEste é o fundamento histórico do voto de Minerva. Mas vejam, nesse fundamento histórico, antes de ela decidir, o que ela fez? “Consulte o povo”.\r\n\r\nOra, não tem como então uma decisão dessa de voto de Minerva que as vozes da rua não tenham peso. É um retrocesso no processo político.\r\n\r\nSr. Presidente, perdoe-me ter passado três minutos, mas havia a necessidade de introduzir a tragédia Orestes no presente tema.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fizeste bem, técnico do Bernardinho.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que permutou seu tempo com a Deputada Clarissa Garotinho. S.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou aproveitar a filosofia do Deputado Luiz Paulo para falar sobre um documentário que tive a oportunidade de assistir ontem sobre um ex-Deputado desta Casa e ex-Governador do nosso Estado, Roberto Silveira. O documentário que me impressionou muito porque, sendo de outra geração, não conhecia bem a história do ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Silveira, que para mim teve uma história simplesmente fantástica; um homem jovem, popular, muito obstinado, sabia o que queria, que corria atrás dos seus sonhos. Nascido no interior do nosso Estado, em Bom Jesus do Itabapoana, veio fazer política em Niterói, discípulo de Getúlio Vargas e acabou com a incumbência de liderar o PTB no Estado do Rio de Janeiro, partido que ele ajudou a construir em nosso Estado de maneira muito simbólica porque parece que ele entendeu bem a diferença na época entre o PSD e o PTB, dois partidos da base de apoio do Getúlio Vargas, mas com características completamente diferentes. \r\n\r\nO Roberto da Silveira que chegou a integrar o PSD sai para ser eleito Deputado pelo PTB e ele vai visitando as cidades no interior, vai pegando as pessoas simples do povo, mas que tinham liderança junto à população.\r\n\r\nO documentário retrata alguns episódios engraçados. Ele chegou a uma cidade onde todo mundo era PSD. Ele pegou o músico da banda e coloca aquele músico para construir o PTB na cidade. Ele vai a outra cidade e todo mundo lá pertencia ao PSD que era o partido das oligarquias, dos coronéis e ele, ao encontrar o fogueteiro da cidade, fala: “Vem cá, esse fogueteiro é de qual partido? Ele solta fogos para todo mundo.” Vamos chamar esse fogueteiro para conversar. Ele constrói o PTB com o fogueteiro, vai construindo com uma maneira muito própria de agir na política; um grande marqueteiro, ele ajudava a compor seus próprios jingles, a planejar o marketing da sua própria campanha. Ele passa a acabar com aquele distanciamento que existia entre os políticos e a população. Ele se dirigia diretamente ao povo, cumprimentava, falava com as pessoas, tocava nas pessoas, um político popular, um político humano, chegou a ser vice-governador do nosso Estado. \r\n\r\nE obstinado como era, realmente fiquei impressionada, Deputado Paulo Ramos, extremamente obstinado decidiu se candidatar a Governador do Estado pelo PTB, pediu apoio do Amaral Peixoto e disse: “Olha, eu vou ganhar a eleição, agora está na vez de o PTB, você tem que me apoiar.” Mas o Amaral não acreditou que ele seria capaz de vencer a eleição e aí ele constrói uma aliança extremamente interessante. Ele que era do PTB - Partido Trabalhista - constrói uma aliança inusitada com a UDN e se elege, com uma votação muito expressiva, Governador do Estado do Rio de Janeiro. Um governador que, no pouco tempo que esteve à frente do Estado, foi um homem extremamente inovador, desenvolvimentista, uma pessoa realmente assim inspiradora, que trabalhou, que não se afastou do povo quando assumiu o mandato, que construiu hidrelétricas, a rodovia Niterói/Manilha, a Avenida do Contorno, um grande legado para o Estado do Rio de Janeiro, que olhou para o interior do nosso Estado. Infelizmente, Roberto Silveira teve a sua história tragicamente interrompida por um acidente de helicóptero quando visitava uma enchente que atingiu a Região Serrana - especificamente, ele estava se dirigindo a Petrópolis. O helicóptero explodiu, caiu, fazendo com que ele fosse levado para o hospital, onde não resistiu e faleceu ainda muito jovem, aos 37 anos de idade, no segundo ano do seu mandato como governador. \r\n\r\nCertamente, uma grande perda para o Brasil. O homem que certamente poderia ter influenciado uma mudança de rumos da história da política brasileira. Porque ele se tornou um governador extremamente popular e influente em todo o País. Então, eu, como uma política que se interessa pela história do meu Estado, recomendo a todos os colegas e a todos aqueles que gostam da política, que querem conhecer um pouco mais sobre a história do Rio de Janeiro, porque a história do Estado do Rio de Janeiro se confunde um pouco também com a própria história do ex- governador Roberto Silveira, o documentário “A pedra e o fogo”, dois elementos que marcaram muito a vida do ex-governador Roberto Silveira. \r\n\r\nEle se foi, mas, certamente, deixou aí uma legião de fãs. Eu quero me somar a cada um desses fãs do ex-governador, porque realmente foi uma história de vida inspiradora, impressionante, de um jovem obstinado, de um jovem que não foi mais um político, mas um líder em seu tempo, um político que marcou a história do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPessoas como Roberto Silveira devem servir de inspiração para todos aqueles que são jovens; que amam o Rio de Janeiro e que querem conhecer um pouco mais da história do nosso Estado. Realmente, é um político que deve inspirar todos nós. Eu fiquei realmente impressionada. Eu conhecia superficialmente a história dele, mas recomendo esse documentário: “Roberto Silveira - a pedra e o fogo”. Um documentário de Otávio Escobar, que realmente trata não só da vida de Roberto Silveira, mas demonstra a diferença entre políticos populares e políticos que estão mais afastados das pessoas; mostra a diferença entre políticos obstinados, que sabem vencer as dificuldades da vida, inclusive as materiais, que ele conseguiu superar. Um grande articulador político, a ponto de conseguir fazer essa aliança política, considerada uma aliança inusitada na sua época. \r\n\r\nPresto uma homenagem ao ex-Deputado desta Casa, Roberto Silveira, ao ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Silveira, esse que foi um grande político, líder do seu tempo e que, certamente, vai inspirar muitos políticos ainda, assim como me inspira na data de hoje. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concedo o aparte ao Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (aparteando) - Deputada Clarissa, eu quero parabenizá-la pelo pronunciamento, lembrando a memória de Roberto Silveira, governador que despertou paixões no antigo Estado do Rio de Janeiro. Acrescento apenas um detalhe: em todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro há sempre uma rua principal ou uma praça com o nome Roberto Silveira. Isso dá uma dimensão daquilo que ele, de fato, representou para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Realmente, impressionante. Lamentavelmente, uma carreira de um político tão jovem brutalmente interrompida nesse acidente trágico de helicóptero. \r\n\r\nMas confesso também, Deputado Janio Mendes, que me identifiquei ali várias vezes com a história política de meu pai, porque tem muitas semelhanças com o Roberto Silveira. Um rapaz jovem, que veio do interior do nosso Estado, obstinado, também não era de nenhuma família tradicional, não tinha políticos entre seus familiares, venceu as dificuldades, conseguiu chegar à capital e virar governador do nosso Estado. Um político também jovem, obstinado, que também enfrentou dificuldades materiais, que também teve que vencer pessoas que desacreditavam na capacidade de um político jovem vindo do interior.\r\n\r\nQuero dizer que me identifiquei muito, mas recomendo a todos que conheçam melhor a história do ex-Governador Roberto Silveira porque realmente foi um Governador que marcou a história do nosso Estado e ainda vai inspirar muitas gerações no futuro, eu tenho certeza disso.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna é que eu tive a satisfação, na segunda-feira passada, às 9h30m, de participar de audiência pública, no Auditório Nelson Carneiro, da Comissão Especial destinada a dar parecer ao PLP 237/12, que altera o estatuto da microempresa. \r\n\r\nO Deputado Federal Walney Rocha solicitou que essa audiência fosse realizada aqui no Estado do Rio de Janeiro, e ela aconteceu sob a Presidência do Deputado Federal Armando Vergílio. Foi uma audiência profícua, interessante, que mostrou a importância para todo Brasil do microempresário, do microempreendedor, que gera 25% do PIB do Brasil e que corresponde a 70% do emprego no Brasil. Então, mais do que nunca é importante essa alteração do Super Simples, com a desburocratização, que é de fundamental importância, e a questão do teto, Deputado Roberto Henriques, porque, hoje, o teto do microempresário é R$ 3,6milhões.\r\n\r\nUma preocupação dessa comissão, que está rodando todo país - essa foi a segunda audiência no Estado do Rio de Janeiro - é a que todos temos que ter: após o faturamento bruto de R$ 3,6milhões, qual o comportamento que o microempresário vai ter? Ele vai ser jogado às feras. A comissão tem que pensar com muita preocupação nesse momento de transição, porque, senão, qualquer microempresário vai trabalhar e nunca vai crescer, justamente eles que têm uma importância fundamental no país. \r\n\r\nEssa comissão reuniu-se nessa segunda-feira, por solicitação do Deputado Walney Rocha, com o Deputado Vergílio, de Goiás, e contou com grande participação dos corretores de seguro, conforme tomamos conhecimento. Estiveram presentes o presidente do Clube de Corretores de Seguros, o Sr. Amílcar Félix, e o presidente da Associação dos Corretores de Seguros da Baixada Fluminense, Roberto Cabral. \r\n\r\nO auditório estava repleto de corretores de seguro porque entenderam eles, representantes dessa categoria, a importância da união dessa categoria para ser incluída no Super Simples, tendo em vista que já estão na terceira tentativa e não conseguiram ser incluídos ainda. Qualquer corretor hoje, no mínimo, emprega seis pessoas na sua pequena e média empresa e tem uma carga tributária enorme. O Amílcar citou muito bem: eles trabalham hoje com uma âncora no pescoço, que é uma carga tributária de 20%. É inadmissível ainda continuar essa carga tributária sobre essa atividade de grande importância, que traz tranquilidades a todos nós. Nós entramos nessa luta. Hoje estão, no Estado do Rio de Janeiro, 15 mil corretores de seguros nessa luta. \r\n\r\nVi com muita satisfação, Deputado Roberto Henriques, Presidente, a luta desses Deputados Federais. Todos os Deputados Federais têm que estar engajados nessa luta, porque é de fundamental importância. Estava também presente o Deputado Otávio Leite. Temos que criar uma regra de transição para qualquer tipo de empresário e, principalmente, lutar para que esses corretores, realmente, entrem no Super Simples em defesa do emprego de cada cidadão e de cada gerador de empregos.\r\n\r\nEntão, essa reunião foi importante para mim, como Deputado, para engajar-me nessa luta. Estou reproduzindo a solicitação dos corretores e dessa audiência pública para os deputados federais do meu Partido para que possamos cerrar fileiras em luta não só pelos corretores, porque havia um determinado representante que não acreditava na inclusão, falando que a Receita Federal é o órgão mais importante, com mais poder no País. Ele está profundamente enganado. O Bruno Quick, que é o gerente de políticas públicas do Sebrae, fez uma intervenção interessante: os contadores e outras categorias venceram a Receita Federal. Por que não os corretores de seguros, com a sua organicidade? Eles mostraram estar organizados, não só no Estado do Rio de Janeiro, como em todo o País. Tenho certeza de que, com a luta desses deputados e, principalmente, com o Ministro Afif, que encampou essa categoria, nós sairemos vitoriosos.\r\n\r\nEstou, aqui, me ombreando com cada trabalhador, que é o corretor de seguro, tendo a convicção de que, depois dessa audiência pública, vocês sairão vencedores, justamente por reconhecimento da Presidente Dilma Rousseff, incluindo nessa alteração da micro e pequena empresa essa categoria de importância fundamental para o País.\r\n\r\nEntão, era este o recado que queria transmitir a todos os Senhores e mostrar que os deputados federais do Rio de Janeiro estão realmente antenados com a questão da empregabilidade e, principalmente, com os trabalhadores.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, o Rouxinol da Restinga, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Ilustre Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para, dando continuidade a uma luta que desencadeamos aqui desde o primeiro dia de mandato, registrar a boa notícia de que o Diário Oficial, da última sexta-feira, circulou com a informação de que o Governador Sérgio Cabral recebeu, aprovou e já transformou em Mensagem Executiva a proposta de investimento de 55 milhões de reais no entorno da lagoa de Araruama, beneficiando diretamente os Municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, beneficiando uma população de aproximadamente 500 mil habitantes, uma lagoa que tem importância para a atividade econômica da pesca. \r\n\r\nJá tive a oportunidade de aqui dizer, depois de muitos anos, que a lagoa passa hoje por um processo histórico de defeso; três meses de defeso, onde o pescador não lança a sua rede, não joga sua linha, não arrasta o seu camarão e permite a reprodução das espécies. Com esses recursos, nós estaremos antecipando um cronograma de dez anos de investimento das concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, fazendo definitivamente um cinturão no entorno da lagoa e, o que é principal, de forma definitiva, bombeando a água doce, a água do tratamento das estações de Iguaba Grande, de São Pedro da Aldeia e de Cabo Frio, que é lançada na Lagoa de Araruama, provocando uma queda na salinidade e, com essa queda de salinidade, uma baixa no oxigênio, a mortandade de espécies e a proliferação de algas.\r\n\r\nSeremos chamados a discutir e a votar esta matéria aqui no Parlamento. Antecipo o debate porque ele precisa ser antecipado. Tenho dito isso ao presidente do Inea, às Câmaras de Vereadores que irão apreciar, no âmbito dos municípios, a autorização para que o ICMS Verde, cota-parte de cada município, após a conclusão da obra, com término previsto para dezembro de 2014, essa cota-parte do ICMS seja comprometida com o pagamento da parte de cada um dos municípios.\r\n\r\nImportante dizer que, a partir da construção do cinturão, a partir da transformação das estações de tratamento de Jardim Esperança e de São José para o estágio terciário, nós teremos uma elevação da participação dos municípios da Região dos Lagos no ICMS Verde.\r\n\r\nOuso afirmar que a lagoa se paga, que a lagoa se sustenta a partir do momento que dermos a ela a condição de sustentabilidade econômica e de ambiente e de vida protegidas, na Região dos Lagos.\r\n\r\nIsso eleva a nossa participação no ICMS Verde, que se iniciou com 1%, hoje é de 1,5% e, no futuro, será de 2% do total do ICMS do Estado do Rio de Janeiro que é destinado aos municípios que façam intervenção, que tratam de preservação do meio ambiente e de todo o ecossistema.\r\n\r\nNós que conhecemos a importância da Lagoa de Araruama para a atividade turística, para a atividade pesqueira, para a vida na Região dos Lagos, queremos comemorar esse projeto. Um projeto audacioso, um projeto que nos leva a discutir nos mais variados ambientes no Estado do Rio de Janeiro com convicção, porque sabemos da importância estratégica e econômica para a vida, para o trabalho na Região dos Lagos.\r\n\r\nNunca antes tivemos um esforço conjunto como esse que propõe essa nova intervenção. Nós que sofremos, ao longo dos últimos anos, com as sucessivas e desastrosas administrações das concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, finalmente hoje chegamos a um estágio de diálogo com as atuais administrações.\r\n\r\nAmadurecemos a experiência do consórcio; houve um aprendizado por parte da sociedade, da classe política e um grande ensinamento dado pelas organizações não governamentais que se dedicaram à pesquisa, ao estudo. Houve contribuição dos meios acadêmicos, científicos, das faculdades da nossa região e hoje podemos dizer que este projeto representa o desejo, o anseio, porque ele é fruto da militância, da luta de quem já não suporta mais ver a Lagoa de Araruama sofrer, anualmente ver a mortandade de peixes. \r\n\r\nAinda não chegaremos ao modelo ideal, porque o modelo ideal exigiria a instalação de rede separativa em todos os municípios da Região dos Lagos, mas, infelizmente, por um erro histórico, isso não nos é possível, e não podemos esperar a implantação de rede separativa para chegar a uma solução do problema da Lagoa de Araruama.\r\n\r\nDentro do modelo proposto, antecipa-se uma década e iniciamos, a partir daí, a construção das redes separativas, com o comprometimento de investimento. \r\n\r\nHoje, há o comprometimento do ICMS verde e queremos chegar ao dia em que haverá o comprometimento dos royalties do petróleo. Em Cabo Frio eu defendi muito isso. Entendo que a cidade de Cabo Frio poderia ter saído na frente e ter destinado ao mesmo cinco por cento dos royalties do petróleo para a construção de redes separativas. Mas, se até hoje não foi possível, quero dizer, Sr. Presidente, que ainda há tempo, principalmente no momento em que o País destina os recursos do pré-sal vinculando-os à educação - setenta e cinco por cento - e vinte e cinco por cento para a saúde. Temos esperança que essa moda pegue e que os municípios passem a vincular as suas partes de royalties em investimento no saneamento básico.\r\n\r\nÉ o que tenho a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nNão se encontrando presente, deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, a minha família já está se acostumando a responder no Judiciário pelos crimes de opinião. Mas, não adianta. Não conseguem nos calar nas urnas, também não conseguirão no Judiciário.\r\n\r\nEu estou sendo processado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por ter colocado no meu site a fuça, a foto de um menor estuprador. Muitos se lembrarão do caso, naquela linha de ônibus 369, que liga Bangu à Carioca, no centro da cidade. Um menor armado, assaltou o ônibus inteiro, no meio do assalto ele acha uma mulher bonitinha e se acha no direito de levá-la para a frente do ônibus, mandar todo mundo ir para trás do ônibus e estuprar essa mulher. E detalhe: alguns meses antes ele já havia sido solto, após ser capturado por outro assalto à mão armada que ele havia cometido. \r\n\r\nAí muitos falam em impunidade, que ninguém consegue chegar ao autor do crime. Não, chega-se ao autor do crime e a lei o beneficia.\r\n\r\nEu fico pensando o que passa na cabeça da vítima de um estuprador desses, porque ninguém gosta de bandido, exceto as mães deles, a quem Deus deu um dom. Todo mundo tem raiva de assaltante, de sequestrador, mas de estuprador tenho asco!\r\n\r\nTenho filha, tenho esposa, todas as mulheres que estão me ouvindo agora, acho que concordam unanimemente. Estuprador não tem idade. É um dos crimes mais hediondos, se não for o mais hediondo, o mais asqueroso. Um monstro que comete um crime desses tinha que perder a identidade, o título de ser humano para começar. Para começar! E mesmo com mais de 90% da população a favor da redução na maioridade penal, o Congresso, omisso, não bota para votar a proposta mais antiga de redução da maioridade penal que tramita naquela Casa, que a é do Deputado Jair Bolsonaro.\r\n\r\nEu estou sendo processado pelo Ministério Público por fazer isso, num momento em que a própria mídia, como um todo, divulgou a foto desse estuprador, porque ele tem as características físicas de uma pessoa de 20 anos de idade ou mais. Hoje um adolescente de 16, 17, 18 anos se impõe pela força, não são mais aqueles de 1940, à época do Código Penal, onde foi estipulada a idade mínima de 18 anos para imputabilidade.\r\n\r\nPresidente, eu deixo aqui o registro de que vou responder com - muito orgulho - a mais essa ação no judiciário, porque isso só me fortalece nessa luta contra a manutenção da idade penal para 18 anos. É uma promotora que está me processando. Eu fico imaginando se fosse um parente dela se ela ia tomar a mesma iniciativa! Eu fico imaginando se fosse ela, se ela tomaria essa iniciativa contra mim por eu ter alertado a uma parcela grande da população para o perigo de ter uma pessoa como essa solta! Porque se ele tivesse sido preso da primeira vez que ele assaltou não teria estuprado essa mulher; não teria desgraçado a família de mais uma pessoa, de mais uma trabalhadora.\r\n\r\nRegistro de que não descansarei. Continuarei fazendo a minha parte para que o Brasil evolua e puna também aqueles que se escondem atrás de sua idade biológica para cometer os crimes mais hediondos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Deputado Janio Mendes, obrigado; colegas Deputados e Deputadas; servidores da Casa; população do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, uma das grandes lutas que nós tivemos, inclusive V.Exa., foi a do nosso inconformismo diante do atraso do processo de duplicação da BR-101. Hoje, quando nós já observamos vários outros pontos acrescidos aos tão poucos que existia, quando aqui nesta Casa nós dois chegamos, bem como outros Deputados da região, como o Deputado Sabino, hoje Prefeito de Rio das Ostras; como o Deputado João Peixoto; a Deputada Clarissa Garotinho e tantos outros que se localizam no empenho por serem oriundos da Região dos Lagos e da Região Norte-fluminense, verificamos que as obras estão em passos mais acelerados, bem como duas situações que foram objeto de discussão nossa na primeira audiência pública que promovemos aqui, requerimento de minha autoria e de V.Exa., relativas aos trevos de acessos aos municípios. Hoje já verificamos a conclusão do trevo da segunda entrada de Macaé. Já verificamos também a obra iniciada no trevo de Rio das Ostras. As obras vão ganhando uma movimentação maior e nós, com isso, estamos preocupados com outras situações que já foram tema também das nossas audiências públicas.\r\n\r\nEu remeti, caríssimo Deputado Janio Mendes, ao Diretor da Autopista Fluminense, Arteris, um expediente, semana passada, e entreguei na última sexta-feira na sede da Autopista Fluminense, perguntando sobre os retornos, que já são uma preocupação dos munícipes e daqueles que habitam os distritos de cada município por onde passa a BR-101 Norte. Quantos quilômetros irão separar um retorno do outro? Uma outra inquietação, sobretudo da área de serviços e da indústria, é quanto à localização das duas balanças que estão previstas nesse percurso entre o Norte Fluminense e Rio Bonito, porque, se elas não forem localizadas num espaço que possibilite tratar com justiça todos os municípios, poderemos verificar no futuro injustiças para com alguns municípios e benevolências com outros municípios. \r\n\r\nPortanto, essas duas preocupações contidas nesses expedientes que enviei à Autopista Fluminense, Arteris, têm que ser relembradas, uma vez que já foram objeto de discussão em audiências públicas passadas. Rogamos que o ritmo dessas obras possa permanecer, e não diminuir. Como sempre gosto de reprisar nesta tribuna e nos momentos em que temos a oportunidade de falar sobre esse tema em audiências públicas, a duplicação da BR-101 Norte é um passivo anterior aos megainvestimentos, o Porto de Presidente Kennedy, no Espirito Santo; o Porto do Açu, o Porto Barra do Furado, a área Metropolitana 2, na região do Comperj.\r\n\r\nNo momento em que o tráfico de veículos pequenos, medianos e pesados aumenta a cada dia na BR-101 Norte, nós temos mais do que nunca de ficar vigilantes para que essa obra possa ser concluída e possa oferecer o conforto que não tem por décadas a população do Norte Fluminense e do Noroeste Fluminense, bem como da Região dos Lagos. \r\n\r\nSei que o senhor é um Deputado também atento a essa situação, atento a esse desejo de vermos a BR-101 servindo de forma segura à população que hoje transita por esta importante via, que é sempre uma vítima fácil, uma vítima indefesa e, lamentavelmente, muitos concidadãos e concidadãs nossas tiveram as suas vidas tragadas e o sangue de muitas vítimas encharcaram a BR-101 Norte. \r\n\r\nEntão, essas são as minhas palavras na tarde de hoje. Estamos aqui atentos, não só eu, mas como outros Deputados interessados nesta causa, para que o que está agora programado nesse calendário seja observado, bem como o anel rodoviário em Campos dos Goytacazes, ligando a região de Ibitioca à Travessão, possa também contemplar a população de acesso aos municípios, tanto de Campos, São João da Barra, bem como São Francisco e outros municípios da região.\r\n\r\nEstamos, aqui, vigilantes, atentos para que as obras de duplicação da BR-101 não parem e possam realmente ir ao encontro dos verdadeiros interesses da população do Norte Fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho, hoje, a esta tribuna para registrar o Requerimento que foi aprovado na Câmara de Vereadores do Município de Volta Redonda, proposto e aprovado por unanimidade pelo Vereador Welderson Sidney da Silva Teixeira, do PSC, que encaminhou esse Requerimento para o nosso gabinete para que o nosso mandato pudesse acompanhar, junto à Polícia Militar e à Secretaria de Segurança, sobre a possibilidade de garantirmos que um contingente bastante significativo de policiais que foram deslocados da Casa de Custódia de Volta Redonda; eram policiais que faziam o policiamento externo e, por decisão da Secretaria de Segurança, esse serviço foi cancelado e, com isso, houve um contingente de 24 policias que deixaram de prestar esse tipo de serviço e foram deslocados para outros municípios. \r\n\r\nO Vereador Welderson faz uma solicitação muito justa e nós já fizemos contato com a Secretaria de Segurança, com a própria Polícia Civil, na perspectiva de tentarmos garantir essa solicitação do Vereador. Volta Redonda é o maior Município do Sul Fluminense. Tem mais de 300 mil habitantes. É um Município que ainda não conseguiu atingir os indicadores estabelecidos pela própria Secretaria de Segurança, que estabeleceu para todos os batalhões da PM, em todos os municípios, em todas as localidades, a obrigatoriedade de se atingir indicadores estratégicos estabelecidos pela Secretaria de Segurança. Volta Redonda não atingiu ainda um patamar onde esses indicadores fossem considerados dentro da meta e positivos. Ao passo que o Município vizinho, Barra do Piraí, do 10º Batalhão, que foi o primeiro município do Estado a atingir as metas desses indicadores, recebeu um contingente bastante significativo exatamente desses policiais que foram deslocados de Volta Redonda. \r\n\r\nE o vereador solicita, baseado até nesses dados, que pudesse haver, junto à Polícia Militar, um estudo com a perspectiva da manutenção desses 24 policiais, prestando serviço no 28º Batalhão de Polícia Militar, em Volta Redonda, para poderem acompanhar, para poderem assistir a população na necessidade da garantia de segurança pública. Com isso, o 28º Batalhão da Polícia Militar poderá atingir essas metas e ter uma boa classificação nos indicadores estabelecidos pela Secretaria de Segurança. Nada mais justo. \r\n\r\nQueremos mandar um recado não apenas ao Vereador Wenderson, mas também ao conjunto de vereadores, a toda a Câmara de Vereadores de Volta Redonda e à sua própria população de que nós acompanharemos e tentaremos sensibilizar tanto o Secretário de Segurança Pública quanto o Chefe da Polícia Civil para que possamos, de fato, atender a esse pleito que é justíssimo e que vem em busca de garantir mais segurança para a população do Município de Volta Redonda.\r\n\r\nRegistro esse requerimento que recebi com muito carinho, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Estaremos acompanhando e trabalhando todos juntos para que possamos conseguir o atendimento a essa solicitação. Eles já estavam lotados no 28º Batalhão de Volta Redonda para o fim de prestar assistência policial à casa de custódia. Como esse serviço foi dissolvido, não há mais necessidade. Nada mais justo do que eles se manterem lotados no 28º Batalhão e poderem com isso prestar serviço à comunidade, à população de Volta Redonda. Acompanharemos juntos e tentaremos garantir com que essa solicitação seja atendida.\r\n\r\nJunto a isso, gostaria de aproveitar os minutos que me restam para fazer aqui a leitura de um artigo publicado no jornal O Globo, assinado pelo Deputado Federal Vicentinho, do Partido dos Trabalhadores, e que, no meu entendimento, tem muito a ver com esse momento importante que vivemos no nosso País de crescimento econômico e de geração de emprego. Nós não podemos, à luz do crescimento, à luz da maior capacidade de empregabilidade das empresas, querer retroceder nos direitos dos trabalhadores brasileiros.\r\n\r\nO Deputado Vicentinho, todos conhecem, foi líder sindical e sempre atuou nas questões do direito dos trabalhadores. Ele fez esse artigo que considero muito importante e que deve, portanto, ser reproduzido na íntegra aqui na nossa Casa. Peço, de antemão, a autorização para que seja publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nO título do artigo é Retrocesso Trabalhista: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“O Projeto de Lei 4.330, que regulamenta o trabalho terceirizado tem gerado protestos das principais centrais sindicais do País, entre elas a CUT, já que se trata de grave retrocesso nos direitos dos trabalhadores brasileiros.\r\n\r\nO PL amplia a precarização e ameaça os direitos de todos os trabalhadores com carteira assinada. É um protesto que não está em sintonia com as vozes das ruas, que clamam por uma sociedade mais justa e igualitária.\r\n\r\nA terceirização, como está sendo proposta, rasga a CLT. É um retrocesso porque se aplica a qualquer atividade de qualquer setor. \r\n\r\nAtualmente, a terceirização no Brasil é regulada por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que só a permite para as atividades meio, aquelas que têm a finalidade de dar suporte às atividades principais de uma empresa. O projeto permite também, de forma perniciosa aos trabalhadores, que a prática seja expandida às atividades-fim (a principal de uma empresa descrita na cláusula objeto do seu contrato social). A iniciativa só beneficia à classe empresarial, que busca mais lucro, em flagrante desrespeito aos direitos dos trabalhadores. \r\n\r\nEstima-se que haja no Brasil cerca de 12 milhões de pessoas em regime de trabalho terceirizado. Com a aprovação do PL esse número subiria para 33 milhões de trabalhadores. O que ocorreria? A demissão de empregados, regularmente contratados, para substituí-los por trabalhadores terceirizados, com salários mais baixos e sem direitos. Tenho uma proposta (PL 621/07), que trata do tema, mas com a responsabilidade solidária para garantir os direitos trabalhistas do terceirizado. O empresário que contrata também tem responsabilidade. A medida ajudaria a resolver processos trabalhistas de terceirizados, que se arrastam na Justiça e prescrevem após cinco anos. \r\n\r\nDe acordo com o estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica dois anos e meio a menos num emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados. O PL 4330 amplia, ainda mais, as condições precárias de trabalho e coloca em risco todos os contratados com carteira assinada, já que permitirá a terceirização sem limites, em qualquer setor da empresa. Estudo do TST, sobre as empresas com processos julgados nos tribunais trabalhistas, mostra que, das 20 primeiras do ranking, seis são do setor de terceirização de mão de obra. Não é por outro motivo que 19 dos 27 Ministros do TST são contra esse PL. Com a mobilização dos sindicatos e de toda a sociedade brasileira, o PL não avançará. O Brasil não pode aceitar tamanho retrocesso. Em nossa opinião o projeto deve ser arquivado, pois é inaceitável. É nocivo para a classe trabalhadora e para o Brasil. O tema só será equacionado se houver consenso entre trabalhadores, empresários e parlamentares, com mediação do Governo Federal.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, fiz questão de ler na íntegra esse artigo, peço a publicação do mesmo, porque é uma luta à qual esta Casa pode se somar. É claro que ela está sendo travada na Câmara Federa, é lá que esse Projeto está sendo discutido. É de autoria do Deputado Sandro Mabel, que é um empresário e que está na Câmara Federal sempre a serviço do setor empresarial e nunca na defesa dos trabalhadores. É uma pena. Ele é do PMDB, um partido que deveria estar defendendo o interesse da classe trabalhadora, mas, infelizmente, ele sempre está lá atuando para atender somente o interesse dos empresários, indo contra os interesses da classe trabalhadora. \r\n\r\nPor isso, estaremos juntos. Vamos acompanhar e vamos trabalhar, aqui também, passando às outras Assembleias Legislativas dos 27 Estados da Federação, para que possamos nos somar a essa luta e impedir esse absurdo de se rasgar a CLT, que é a lei mais importante na defesa dos interesses dos trabalhadores.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deferido o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Srs. Deputados o tema que me traz aqui é a concessão da Rota 116, a estrada que liga Itaboraí à Região Centro Norte Serrana - Macuco, Cantagalo a Nova Friburgo. \r\n\r\nMas antes, provocado pela minha querida companheira, Deputada Cida Diogo, eu quero também fazer algumas reflexões que vão ao encontro das preocupações da Deputada. Eu traria essas preocupações para as terceirizações no serviço público, que são piores do que as do setor privado. \r\n\r\nComo é que ficam os governos, que são muitos, de todos os partidos, não só o PT, aliado aqui do Governador Sérgio Cabral, e a terceirização dos médicos, que é uma atividade finalística do Estado? Como é que fica, Sr. Presidente, a terceirização dos professores do CAP-UERJ? No Colégio de Aplicação da UERJ, professores do Colégio de Aplicação da UERJ, 50% deles são professores terceirizados, atividade finalística essencialmente do Estado, a Educação. \r\n\r\nO Sr. Risolia, Secretário de Educação com o Sr. Cabral, que terceiriza em escala as merendeiras das escolas, os serventes, os inspetores de disciplina e os porteiros, entendem que não são atividades finalísticas da Educação. Um debate que temos feito nesta Casa. Ou seja, o Estado brasileiro também, Deputada Cida Diogo, lamentavelmente, chegou a uma escala de terceirização que eu diria ser muito mais nociva à questão do trabalho, porque estamos falando do estatutário, do Estatuto do Servidor Público, das carreiras do Estado - estamos falando das chamadas carreiras do Estado -, e que depois ainda deixa, como V.Exa. aqui mencionou muito bem, os direitos trabalhistas não cumpridos, o que vai constituindo um passivo enorme para o próprio erário público. \r\n\r\nEssa farra das terceirizações do Sr. Cabral com os seus associados, com contratos bilionários, tem sido pauta, Deputada Cida Diogo, desta Assembleia há algum tempo. V.Exa. traz um tema importante, mas eu diria não só para o setor privado. Sinalizo também para a bancada do PT, no Congresso Nacional, e para a bancada do PPS, para também aproveitarem o momento dessa PEC, que trata mais das relações da CLT no trabalho finalístico sendo terceirizado, nocivo aos empregos e às carreiras do setor público, para também abrir o debate e a reflexão para o setor público. \r\n\r\nA PEC aponta a nocividade que está acontecendo e irá acontecer em escala muito maior, se aprovada, no setor privado. Mas é fundamental que se abram o debate também e a sinalização para a sociedade do que vem acontecendo no setor público. Aqui é Uerj, é Faetec, é Proderj, é Seduc, Secretaria de Educação, é Detran. Temos debatido aqui o Detran. O Deputado Dionísio Lins é um especialista em Detran. O Detran virou a área das farras dos estagiários e das terceirizações. Então, este é o Estado que alguns chamam aqui de Estado mínimo, o Estado terceirizado. \r\n\r\nAliás, Sr. Presidente Roberto Henriques, eu aqui já daria uma sugestão: quem sabe o Governador Sérgio Cabral não terceiriza também a função de Governador? Elege e terceiriza para alguém. Talvez tenha até um desempenho melhor do que ele está tendo, Deputada Cida Diogo. Para lhe provocar, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Eu acho que é uma boa provocação e cabe um debate muito maior, com um tempo maior para talvez pensarmos em fazer dentro desta Casa, não sei se na Comissão de Trabalho, um aprofundamento dessa discussão, porque quando o Deputado Vicentinho fez o artigo... Esse debate está acontecendo, porque o PL está sendo apreciado exatamente esta semana na Câmara Federal e está...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu chamei de PEC, desculpe. É um PL.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - É um PL. Ele está sendo discutido focado no setor privado com um objetivo muito claro, que é aumentar a lucratividade dos empresários e, com isso, prejudicar muito os trabalhadores. A discussão que o Deputado Comte Bittencourt levanta em relação ao setor público é uma discussão muito interessante, porque ela tem que também perpassar pela revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois, hoje, muitos municípios, muitos estados e até o Governo federal acabam tomando a decisão de terceirizar determinados setores - e aí eu defendo dois setores, Saúde e Educação -, que deveriam ser setores que não poderiam ser limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Você acaba não tendo capacidade legal de aumentar o contingente de profissionais dessas áreas, porque, infelizmente, esses dois setores fundamentais para o desenvolvimento do país, para garantir melhoria de vida para as pessoas, ficam amarrados à Lei de Responsabilidade Fiscal que não permite ao chefe do Executivo ir além daquilo; senão, quem vai responder é ele, no Judiciário, no Ministério Público.\r\n\r\nÉ uma questão muito interessante, que deve ser discutida também na área pública, mas com a lógica de tentarmos garantir à chefia do Executivo a possibilidade de contratação direta, para que não comprometa o serviço e, ao mesmo tempo, não fira a Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputada Cida, isso não é regra no Governo do Estado do Rio de Janeiro. O Governador Cabral, por interesse pessoal, por interesses econômicos escusos, debate já se deu aqui, por várias vezes, e na imprensa do Estado do Rio de Janeiro, e é motivo de várias ações, hoje compromete 38% com pessoal, muito abaixo dos limites prudenciais previstos na chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. Seguramente, se desse transparência aos contratos terceirizados praticados em alta escala pelo Governo, talvez tivéssemos passando muito além dos limites máximos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aqui, a terceirização se transformou numa política de governo. \r\n\r\nAqui é diferente do que V.Exa. traz, um dispositivo que dá alguma capacidade ao gestor, no limites da lei, para poder contratar. Aliás, debatemos aqui, outro dia, a necessidade de abrir uma reflexão com responsabilidade fiscal na questão da Educação, por causa da Fundeb, e na questão da Saúde, por causa do SUS. Debatíamos isso aqui outro dia. Hoje há de fato, municípios que tem recursos do Fundeb para aplicar em professor e não pode porque a folha total já está no limite prudencial, ou até já passou do limite máximo. O SUS não permite aplicar em pessoal terceirizado, só em pessoal estatutário. Então, precisa haver essa reflexão. É um debate oportuno e vamos continuar denunciando esse Governo com as suas terceirizações. \r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte de V.Exa. \r\n\r\nSr. Presidente, queria falar rapidamente sobre os debates que realizamos na Câmara de Nova Friburgo sobre a concessão da RJ-116, que liga Itaboraí até Ponto de Pergunta. V.Exa. conhece muito bem aquele entroncamento, no final da RJ-116, a partir do qual, à esquerda, vai-se para Itaocara/Pádua e, à direita, vai-se para São Fidélis e Grande Campos, cidade de V.Exa. \r\n\r\nEstamos abrindo um debate sobre essa concessão, num momento em que o país todo discute as concessões nacionais. Primeiramente, concessão de estrada não pode ser encarada como privatização de estrada. A empresa que se apresenta para essa parceria chamada público-privada tem que compreender que é uma parceria de interesse público, uma parceria de um bem público, que aquela estrada não está sendo privatizada. Ela continua sendo uma estrada de domínio público, que tem que ser operada à luz do interesse do cidadão usuário daquela estrada. \r\n\r\nA chamada Rota 116, concessão feita em 99, num outro ambiente inflacionário do país, hoje ainda mantém a taxa de retorno, e debatíamos com o Deputado Luiz Paulo, que está em plenário, na Comissão de Tributação, a importância de a Comissão abrir um debate sobre essa taxa de retorno de 18,25%, numa época em que o índice inflacionário gira em torno de 6%; as novas concessões estão sendo discutidas na taxa de retorno de 7,5% a 8%. Uma taxa de retorno de 18,25% numa atividade de concessão pública é uma vergonha, é um escárnio!\r\n\r\nSe a concessionária pede à AGETRANSP uma série de ajustes no contrato, por que o poder concedente - é o que nós vamos provocar na Comissão de Tributação -, a própria AGETRANSP, como agencia reguladora, também não abre um debate para fazer um termo de ajuste de contrato com uma nova taxa de retorno? \r\n\r\n18,25%, num ambiente inflacionário de 6% é melhor do que ser dono de poço de petróleo, é melhor do que ser banqueiro, que são os dois extremos do capital privado.\r\n\r\nA primeira coisa que precisa ser debatida, Sr. Presidente, é a taxa de retorno da concessão. Essa taxa não pode perdurar até 2025, que é quando termina o contrato de 25 anos, podendo ser renovado por mais 25.\r\n\r\nE, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, a concessionária tem, por parte da AGETRANSP, os termos de ajuste de contrato, em relação a sua outorga, toda hora renovados. A outorga tratada, lá trás, de 56 milhões, aproximadamente, a serem pagos em 22 parcelas anuais, a todo o momento, a concessionária solicita uma revisão desse pagamento e a AGETRANSP vai empurrando para frente.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, meu tempo já terminou. Eu queria alertar o plenário da Casa que é importante abrirmos o debate de todas as concessões rodoviárias feitas no Estado do Rio de Janeiro para que os novos termos de ajuste contratual considerem os novos elementos: primeiro, o ambiente econômico e, segundo, o interesse do cidadão, que é o proprietário daquele bem. \r\n\r\nConcessão não é igual à privatização. Na concessão, o empresário que se aventura a assinar um contrato de parceria público-privada num serviço essencialmente público tem que entender que essa regra do jogo é diferente, essa regra não é a da liberdade do mercado, do capital, do ganho; essa regra é a do interesse do público. Então, não pode ser igual a privatizar no espaço que pertence à coletividade, que pertence ao público, o bem público.\r\n\r\nÉ um bom debate para sistematizarmos, nesta Casa, e outros, que virão por aí, com relação a novas concessões que estão sendo apontadas no cenário da atividade pública.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUtADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, grande líder de Campos, parlamentar atuante em todo o Estado do Rio de Janeiro, que representa a nossa população com muita dignidade nesta Casa e do qual sou fã.\r\n\r\nVenho a esta tribuna para comunicar à população, aos nossos telespectadores da TV Alerj, aos funcionários da Alerj, à população em geral, a todos, que a nossa luta continua, com relação ao parcelamento de multas em doze vezes.\r\n\r\nO noticiário de hoje, especificamente o jornal Extra, que eu peço ao Exmo. Presidente, Deputado Roberto Henriques, autorização para transcrever nos Anais desta Casa esta bela reportagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O pedido de V. Exa. já está autorizado.\r\n\r\n“Lei que permite o parcelamento de multas faz um ano, mas prefeitura continua calada\r\n\r\nSancionada há exatamente um ano pelo governador Sérgio Cabral, a Lei estadual 6.323/2012, que permite o parcelamento de multas de trânsito no Estado do Rio, ainda não é válida para infrações cometidas na capital. Como grande parte das penalidades são aplicadas por agentes municipais, os motoristas não conseguem dividir os valores desses débitos, o que torna a lei ineficaz para quem precisa quitar as pendências a fim de fazer a vistoria anual do veículo. Entre os prejudicados está o taxista César Lima, de 50 anos, que ontem foi ao posto central do Detran-RJ, no Centro do Rio, pedir o parcelamento.\r\n\r\n- Eles não dão abertura para a pessoa regularizar a situação. A maior parte das multas é da Guarda Municipal. Eu ainda não fiz a vistoria este ano e, se fosse possível parcelar, conseguiria - desabafou César, que tem quatro multas no valor total de R$ 700. Três delas foram emitidas por agentes municipais.\r\n\r\nOutro que tentou em vão parcelar os débitos foi o pedreiro Antônio Fernandes, de 34 anos. Ele comprou um carro usado e precisa pagar 43 multas, que totalizam cerca de R$ 5 mil.\r\n\r\nO autor da lei, deputado estadual Dionísio Lins (PP), reafirmou que se reuniu várias vezes com o secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, que teria prometido que a lista das multas seria enviada ao Detran-RJ o mais rapidamente possível.\r\n\r\nProcurada, a Casa Civil afirmou que o caso ainda está sob a análise da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O órgão, que estuda a questão desde janeiro, afirmou ontem que “não há novidade sobre o assunto”.\r\n\r\nCOMO FUNCIONA\r\n\r\nPenalidades - As multas que podem ser parceladas são as aplicadas pelo Detran-RJ, pela Polícia Militar ou pelo Departamento de Transportes Rodoviários (Detro).\r\n\r\nParcelas - O parcelamento pode ser em duas, três, seis, nove ou 12 vezes, com parcela mínima de R$ 10. O motorista não pode pedir transferência de propriedade do carro ou mudança de estado enquanto não quita todas as prestações.\r\n\r\nAnulação - Se uma das parcelas não for paga, o acordo é anulado.\r\n\r\nCOMO PEDIR\r\n\r\nO motorista deve acessar o site www.detran.rj.gov.br e informar o CPF, o Renavam e a placa do carro. O boleto bancário estará disponível no site do órgão até 48 horas após o pedido.”\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Muito obrigado. O Jornal Extra retrata muito bem esta questão, quando diz que a nossa lei faz um ano, faz aniversário. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral cedeu dignamente para que a parceria Prefeitura/Estado acontecesse. Tirou 50% dos ganhos da multa para que a população pudesse parcelar em até 12 vezes as multas pertinentes à Prefeitura, pertinentes à Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes, representado pela Casa Civil, recebeu este parlamentar várias vezes, encomendou à Procuradoria o respaldo legal, fez todas as análises do montante de multas, através da CET-Rio, chegando a conclusão que poderia, sim, parcelá-las desde que o Detran tivesse uma menor parte. Afinal de contas, o município tem uma despesa grande, inclusive com esses agentes de trânsito que funcionam terceirizados. \r\n\r\nAssim sendo, o jornal retrata sobre o assunto dizendo que o aniversário da nossa lei, que o Governador Cabral sancionou e autorizou atender os taxistas, profissionais liberais, a população num todo, que não tem recursos para pagar multa. Hoje, o jornal Extra, inclusive, apresenta aqui fato concreto de pessoas que devem e não têm dinheiro para pagar e, por conseguinte, não podem andar com seu automóvel porque não podem fazer a vistoria. E aí tem que se submeter à indústria de propinas ou guardar o seu automóvel.\r\n\r\nMas, felizmente, o Prefeito Eduardo Paes convidou a Vereadora Vera Lins e mandou marcar imediatamente uma audiência, convidou o Secretário de Transporte e todo o segmento, para que na sexta-feira, amanhã, se chegue a uma conclusão e que ele defina imediatamente esse parcelamento, para que a população possa acessar ao Detran, pagar facilitado essas multas e voltar a poder trabalhar com o seu automóvel, circular com o seu automóvel, \r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Concedo o aparte ao Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Deputado, V.Exa. está falando das multas, e o motivo do meu aparte é isso aí. O Detro está fazendo a maior covardia com as pessoas que transportam passageiros. Acho que eles, se estão errados, tem que multar, mas a covardia muito grande que eu acho - está aqui o Deputado Roberto Henriques, que é de lá da nossa Região - o carro é multado lá em São Francisco de Itabapoana, as pessoas que muitas vezes nunca vieram no Rio de Janeiro, para ele pagar a multa para retirar o carro, tem que vir no Rio de Janeiro. Isso aí é uma covardia que fazem com as pessoas, porque foram multadas lá na nossa região, em Campos, São Fidélis, Itaocara, e estão fazendo coisas absurdas. \r\n\r\nOutro dia, em Santo Antônio de Pádua, um topiqueiro parou a sua van lá na rua e foi pagar uma conta no banco. Quando ele chegou perto do local onde deixou a van - roubaram a minha van! Roubaram a minha van! Roubaram nada. Foi o Detro que chegou e rebocou o carro que estava parado. Isso aí é uma covardia e não tem para quem apelar.\r\n\r\nAgora, uma coisa mais grave que eu tenho para dizer a V.Exas. que se o carro foi multado ano passado, vou dar um exemplo, em dezembro, pagou dois mil reais de multa. Foi lá, pagou e tirou a multa.\r\n\r\nSe for multado hoje, ele terá que pagar R$ 4.800,00 - é o dobro da multa. Hoje chegou uma dona aí que me deu pena da pessoa. Sabe quanto ela tem que pagar para tirar o seu veículo? R$ 7.500,00. Eu falei R$ 7.500,00! Ela vai ter que perder o carro, porque não tem condição de pagar. \r\n\r\nNós, desta Casa, temos que tomar uma providência nesse sentido. Eu acho que, se está errado, vamos multar, mas vamos ver de que forma vamos multar. Temos que dar um basta nesse negócio de dobrar ou triplicar a multa.\r\n\r\nObrigado pela concessão do aparte. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Deputado João Peixoto, sou solidário a V.Exa. Muito pior: o Detro entrou apreendendo táxi, que também não podia atravessar daqui para Niterói. Acho que a providência tem que ser tomada, sim, porque há abusos. Pegar o pirata, tudo bem, mas da maneira que estão fazendo ninguém aguenta, realmente. \r\n\r\nEncerro, agradecendo e dizendo que amanhã o Prefeito nos receberá para definir logo, resolver esse problema e autorizar o Detran a ajustar os seus equipamentos e parcelar em até 12 vezes todas as multas de trânsito aplicadas na Cidade do Rio de Janeiro - será no momento em que a nossa lei faz aniversário. \r\n\r\nTem que se reconhecer: o Governador Sérgio Cabral cedeu em tudo. Determinou ao Detran que atendesse em tudo à Prefeitura e só agora o Prefeito Eduardo Paes, amanhã, numa audiência, irá definir a estrutura para que a população possa fazer o pagamento da primeira parcela e, a seguir, a vistoria, para andar dignamente com o seu automóvel, para trabalhar, para ter direito ao seu ganha-pão. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente Roberto Henriques. Que Deus abençoe a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló. Não se encontrando presente e não havendo mais Deputadas ou Deputados inscritos, a Presidência suspende a Sessão até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h:15min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Correa, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Graça Matos, Jânio Mendes, João Nacif, Lucinha, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Robson Leite, Rosenverg Reis, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - A Ata registra a presença de 56 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, hoje, se vivo fosse, o saudoso educador Paulo Freire completaria 92 anos de vida. E faço essa lembrança dirigindo mais uma vez um apelo ao Governo do Estado para que escute os professores, que fortaleça no diálogo a possibilidade de acabar com a greve. Um dos pedidos, simbolicamente talvez tão importante quanto os demais, é a democracia nas escolas, que o Governo insiste em não levar adiante: a democracia na eleição dos diretores de escola. \r\n\r\nEssa greve é ruim, prejudica o Estado, está desgastando os professores do Estado, e acho que seria um gesto do Governo do Estado, do Vice-Governador Pezão, do Secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, receber uma comissão de professores para dialogar, porque diálogo não arranca pedaço. \r\n\r\nO Papa Francisco esteve aqui recentemente no Brasil e frisou muito isso: diálogo, diálogo, diálogo. E segunda-feira, inclusive, curiosamente, ele reforçou isso em seu discurso sobre a política em Roma, dizendo que o princípio do bem comum e o Governo se baseiam no diálogo. O diálogo é um elemento fundamental para sair dessa crise. \r\n\r\nEntão, quero endereçar aqui este apelo ao Governo do Estado para retomar e construir uma pauta de diálogo para sairmos dessa greve, porque os professores querem é educação de qualidade, salário e a democracia nas escolas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, também pedi a palavra para registrar - nós temos muito em comum, eu e o Deputado Robson Leite -, sem combinar, mas a minha fala vem no mesmo sentido. Hoje seria o aniversário de Paulo Reglus Neves Freire, conhecido como Paulo Freire, que nasceu no dia 19 de setembro de 1921, em Recife, Pernambuco, e foi um expoente na nossa educação, com a Pedagogia do Oprimido, mostrando que ninguém sabe tudo. Ao contrário, somos nós, juntos, que construímos um saber coletivo, com a participação de todos. Ele foi marginalizado, perseguido por conta de acreditar e defender essa filosofia. \r\n\r\nEntão, quero registrar aqui também, enaltecendo a importância da educação e dos educadores no nosso País e no nosso Estado, solicitando que realmente a educação possa ser uma educação pública, de qualidade, com maior democracia e maior participação. \r\n\r\nEntão, também faço minhas as palavras do Deputado Robson Leite, e aqui homenageio Paulo Freire. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Parlamento fluminense, no todo, soma-se às homenagens de V.Exa. e do Deputado Robson Leite ao grande educador Paulo Freire. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2421/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO PEIXOTO, LUIZ MARTINS E GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DEVIDO POR MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nSR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei 2421/13, de autoria conjunta dos Deputados João Peixoto, Luiz Martins e Gilberto Palmares, que altera a Lei 5147/07 e que dispõe sobre o imposto devido por micro e pequenas empresas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nSrs. Deputados, o presente tema nasceu numa reunião de Colégio de Líderes, onde houve um debate em que o Deputado João Peixoto, naquela oportunidade, representando uma demanda de pequenas empresas do Norte Fluminense, e também do Deputado Marcelo Simão, representando a demanda de pequenos empresários da Baixada Fluminense, nos trouxeram naquela reunião de Colégio de Líderes a seguinte questão. Aliás, V.Exa. também do Norte Fluminense, estava presente, Sr. Presidente.\r\n\r\nQue houve um determinado momento que o então Secretário de Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu que o Estado do Rio de Janeiro, em boa hora, fizesse um acordo com o fisco nacional e pudesse cruzar as declarações de receita das empresas com os gastos dos cartões de crédito. Nesse cotejo se constatou que muitos milhares de reais de compras em cartão de crédito não estavam declarados na receita mensal das empresas. Isso gerou um volume de novas guias de cobrança sobre esses volumes a mais, com multas, correções etc. etc.. E na micro e pequena empresas aconteceu um fenômeno de interpretação distinto das grandes empresas. \r\n\r\nVou dar um exemplo totalmente teórico: imagine que uma microempresa, tivesse faturado e declarado seu faturamento sobre dois milhões de reais de vendas anuais e que a alíquota de microempresa simbolizasse 3%. Então, ela teria que recolher 60 mil reais. Quando cruzou com o imposto de renda, com o cartão de crédito, verificou-se que aquela empresa não faturou dois milhões de reais. Imaginemos que tivesse faturado dois milhões e meio. Qual foi o procedimento da Fazenda? Ela pegou os 500 mil a mais, aplicou a alíquota daquele produto, imaginemos que fosse um produto que a alíquota fosse de 12%, e aí 12% em cima de 500 mil resultarão em 60 mil reais de recolhimento a mais. Com correção, juro e mora, as microempresas quebrariam. Essa é que foi a demanda trazida. \r\n\r\nComo enfrentar esse problema? Estava presente o Secretário de Fazenda, que disse que estava estudando a questão e mandaria um projeto de lei para a Casa para minimizar essa contradição. Ora, o projeto de lei, passados quase seis meses, não veio à Casa. Então, os Deputados signatários apresentam um projeto, que pode não ser a melhor obra tributária do nosso Estado, mas que tem um conceito de querer fazer... Imaginemos, voltando ao caso, Sr. Presidente, o cidadão que faturava dois milhões com 3%, tinha que recolher 60 mil. Se na verdade ele não faturou dois milhões e faturou dois milhões e meio, os 500 mil não são para aplicar a alíquota de 12%, como se ela não fosse microempresa, é para aplicar a alíquota da faixa superior a dois milhões, que seria 3,5%. Seria justo e a empresa não quebraria; pagaria o que deve de ICMS, evidentemente de forma parcelada, e ficaria quite com o fisco. A intenção deste Projeto é a de ter um instrumento que dê às microempresas a quitação com o fisco e não simplesmente matar a galinha dos ovos de ouro.\r\n\r\nO Projeto recebeu Emendas e vai sair de pauta. O Deputado André Corrêa voltou aqui a dizer que o Executivo está prestes a mandar um projeto, mas também não podemos ficar eternamente aguardando esse projeto chegar do Executivo. Por isso, está havendo esse movimento. Até porque, Deputado Gilberto Palmares, esta Casa já aprovou em 1ª discussão, e o Deputado André Corrêa é defensor comigo, para fazer justiça, que progressivamente as micro e pequenas empresas paguem valores menores, no sentido do valor das margens do valor agregados vir se reduzindo parcialmente, porque apesar de ser microempresa, quando se trata de substituição tributária, eles pagam como se fosse grande empresa. \r\n\r\nAté agora também o Secretário de Fazenda não deu equação a essa questão, que não tem somente o aval do Deputado André Corrêa, mas tem o aval do Presidente da Casa. Então, não dá para, eternamente, ficarmos esperando a solução.\r\n\r\nQueria então prestar este esclarecimento, o porquê deste Projeto estar em pauta. Evidentemente vamos ver as Emendas produzidas, analisá-las etc., pedindo a intermediação do Deputado dublê de auditor fiscal, André Corrêa, que faça a devida intermediação sobre o assunto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, o Projeto recebeu nove emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA Presidência registra a presença de representantes da Liga de Amadores Brasileiros de Radioemissão: Coronel Paulo Roberto Monteiro Araújo, presidente; Sargento Leobino; e Sargento Francisco. Sejam bem-vindos.\r\n\r\nRegistramos, também, a presença dos cidadãos convidados do Sr. Deputado Paulo Ramos. Sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1997/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIOEMISSÃO - LABRE - RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ NANCI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado José Luiz Nanci, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ NANCI (Para declaração de voto) - Ilustre Presidente, quero enfatizar a presença, já anunciada, do Coronel Paulo Roberto, presidente da Labre, e dos Diretores Sargentos Jacson e Leobino. \r\n\r\nQuero mencionar os relevantes serviços prestados junto à Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e aos municípios, fazendo-se sempre presente nas necessidades da comunicação em caso de emergência. Diante de sua grande responsabilidade social e da prática filantrópica, nada mais justo que a Labre seja considerada de utilidade pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns à Labre. Parabéns, Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2115/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE INCENTIVO AS PRÁTICAS DE KUNG FU, TAI CHI CHUAN E LIANGONG.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 949/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE ALTERA A LEI 6.060, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1336/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL NAS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA TÉCNICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ÉDINO FONSECA E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Economia. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Solicito verificação de votação. Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação de votação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais de votação eletrônica.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientação de bancada, tem a palavra o ilustre vascaíno Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, sobre este Projeto do Deputado Bernardo Rossi, que obriga restaurantes, lanchonetes e similares a disponibilizarem as cadeiras de criança segundo normas da ABNT, eu acho interessante, apesar de entender que esse tipo de iniciativa deve se regular muito mais pela concorrência do que por lei. Eu, por exemplo, tenho uma filha pequena e já não frequento restaurante que não disponibiliza cadeira de criança com cinto de segurança, como é em qualquer país desenvolvido do mundo. Acho que é por aí. Mas louvo essa iniciativa dele, porque, realmente, é algo preocupante, pois, quando a cadeirinha não tem cinto para prender a criança, é perigoso e, depois que o acidente acontece, não adianta reclamar. Então, ainda demoraremos muito para chegar no nível em que a concorrência vai regular esse tipo de situação e é importante que essa lei seja debatida, discutida e aprovada para que esse processo se acelere. Portanto, encaminho o voto favorável ao Projeto do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai fazer a primeira chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que ainda não votaram que se dirijam, por gentileza, aos terminais de votação.\r\n\r\nA Presidência irá fazer a 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 28; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 28.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, mais uma vez estão aqui os representantes dos servidores da FIA - Fundação da Infância e da Adolescência -, da Fundação Santa Cabrine e da Fundação Leão XIII. Estão aqui, permanentemente, nos cobrando gestões junto ao Governo, tendo em vista a necessidade e o direito de reajuste salarial.\r\n\r\nQuero dar as boas-vindas e esperar que, mais uma vez, esse alerta possa ecoar no Palácio Guanabara. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sejam bem-vindos os representantes.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1691/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE COMISSÕES E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 938/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM. FÁBIO VILELA E SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1005/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO PASTOR VALDEMAR FERREIRA DE SANTANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1009/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MANOEL DA SILVA MAIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1011/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - PESAGRO - CAMPOS DE GOYTACAZES, SUCEDÂNEA DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1017/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERANAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 303/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS REGIÕES COM ÍNDICES ELEVADOS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1153/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, AMBIENTALMENTE COMPATÍVEIS, SEGUROS E ESTACIONÁVEIS EM ESPAÇOS REDUZIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade com Emenda, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 1153/2011 QUE \"DISPÕE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, AMBIENTALMENTE COMPATÍVEIS, SEGUROS E ESTACIONÁVEIS EM ESPAÇOS REDUZIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado IRANILDO CAMPOS, que INCENTIVA A PRODUÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, AMBIENTALMENTE COMPATÍVEIS, SEGUROS E ESTACIONÁVEIS EM ESPAÇOS REDUZIDOS. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória e deve tramitar. Pretende o presente projeto incentivar o uso de veículos elétricos no âmbito do Estado. \r\n\r\nMuito embora pretenda a presente proposição resguardar os direitos dos cidadãos a um meio ambiente mais saudável, o projeto em seu artigo 4° ao acrescentar um inciso que já existe, poderia terminar por aumentar o imposto sobre o gás natural veicular destinado a ônibus que hoje está em 6%, conforme disposto na Lei 5037/2007. \r\n\r\nNesse sentido, apresento a seguinte emenda, objetivando aprimorar o projeto. \r\n\r\nEMENDA N° 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4° do projeto de lei n? 1153/2011, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 4° - Fica incluído um inciso XXVII ao art. 14 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 14 - ( ... ) \r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXVII - 6% (seis por cento), nos veículos que possuam todas as seguintes características: \r\n\r\na) - medidas iguais ou inferiores a 2,80m (dois metros e oitenta centímetros) de comprimento, a 1,5m (hum metro e cinquenta centímetros) de largura, a 1 m55cm (hum metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura e peso igual ou inferior a 800kg (oitocentos quilogramas); \r\n\r\nb) - capacidade para transportar no máximo duas pessoas e pequenas cargas; \r\n\r\nc) - tração elétrica. \r\n\r\nSUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ AO PL N° 1153/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INCENTIVO A PRODUÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, AMBIENTALMENTE COMPATÍVEIS, SEGUROS E ESTACIONÁVEIS EM ESPAÇOS REDUZIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado IRANlLDO CAMPOS \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - O Estado concederá incentivos fiscais e creditícios aos proprietários de veículos de tamanho reduzido, ambientalmente compatíveis, seguros e estacionáveis em pequenos espaços, de forma a popularizar sua utilização, conforme critérios previstos nesta Lei. \r\n\r\nArt. 2° - Os incentivos serão concedidos aos proprietários de veículos de passageiros, ou utilitários, que tenham: \r\n\r\nI - medidas iguais ou inferiores a 2,80m (dois metros e oitenta centímetros) de comprimento, a 1,5m (hum metro e cinquenta centímetros) de largura, a 1 m55cm (hum metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura e peso igual ou inferior a 800kg (oitocentos quilogramas); \r\n\r\nII - capacidade para transportar no máximo duas pessoas e pequenas cargas; e \r\n\r\nIII - tração elétrica. \r\n\r\nArt. 3° - Ficam acrescentados os seguintes dispositivos à Lei n° 2.877, de 22 de dezembro de 1997, com a seguinte redação: \r\n\r\nI - art. 5° - (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\nXIII - durante os primeiros 12 meses posteriores à aquisição, os proprietários de veículos automotores de uso terrestre que possuam as características abaixo arroladas: após, segue-se o disposto no inciso X do art. 10 \r\n\r\na) - medidas iguais ou inferiores a 2,80m (dois metros e oitenta centímetros) de comprimento, a 1,5m (hum metro e cinquenta centímetros) de largura, a 1 m55cm (hum metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura e peso igual ou inferior a 800kg (oitocentos quilogramas); \r\n\r\nb) - capacidade para transportar no máximo duas pessoas e pequenas cargas; \r\n\r\nc) - tração elétrica. 11- Art.10 - C .. ) \r\n\r\n( ... ) \r\n\r\nX - 0,5% (meio por cento), após os primeiros 12 (doze) meses da aquisição, no caso dos veículos automotores de uso terrestre que possuam as seguintes características: \r\n\r\na) - medidas iguais ou inferiores a 2,80m (dois metros e oitenta centímetros) de comprimento, a 1,5m (hum metro e cinquenta centímetros) de largura, a 1 m55cm (hum metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura e peso igual ou inferior a 800kg (oitocentos quilogramas); \r\n\r\nb) - capacidade para transportar no máximo duas pessoas e pequenas cargas; \r\n\r\nc) - tração elétrica. \r\n\r\nArt. 4° - Fica inclúida um inciso XXVII ao art. 14 da Lei n? 2.657, de 26 de dezembro de 1996, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 14 - ( ... ) \r\n\r\n( ) \r\n\r\n( ) \r\n\r\n( ) \r\n\r\nXXVII - 6% (seis por cento), nos veículos que possuam todas as seguintes características: \r\n\r\na) - medidas iguais ou inferiores a 2,80m (dois metros e oitenta centímetros) de comprimento, a 1,5m (hum metro e cinquenta centímetros) de largura, a 1 m55cm (hum metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura e peso igual ou inferior a 800kg (oitocentos quilogramas); \r\n\r\nb) - capacidade para transportar no máximo duas pessoas e pequenas cargas; \r\n\r\nc) - tração elétrica. \r\n\r\nArt. 5° - Os adquirentes dos automóveis a que se refere a presente Lei farão jus a financiamentos subsidiados nas instituições financeiras oficiais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei deverá ser regulamentada para garantir sua fiel execução. \r\n\r\nArt. 7° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei n° 1153/2011. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de Setembro de 2013. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILlANO Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Depois da profunda reflexão de V.Exa. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, favorável a quê?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Favorável ao parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, ele está dando o parecer pela constitucionalidade com Emendas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 1153/2011, autor Iranildo Campos, dispõe sobre incentivo à produção, ao consumo, à utilização e à popularização de veículos pequenos, ambientalmente compatíveis, seguros e estacionáveis em espaços reduzidos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVou dar parecer pela?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A Comissão de Constituição e Justiça, como votou?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Já votou com Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, enquanto o Sr. Deputado Luiz Paulo reflete, queria só justificar a ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Sr. Deputado Wagner Montes pediu, no intervalo da sua reflexão, para fazer uma justificativa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, veja o senhor. O art. 1º diz o seguinte: “o Estado concederá incentivos fiscais e creditícios aos proprietários de veículos de tamanho reduzido, ambientalmente compatíveis etc.”.\r\n\r\nEu não consigo, em tese, enxergar incentivo fiscal e creditício a proprietário de veículo, porque para o proprietário de veículo o incentivo é uma alíquota de IPVA mais baixa. O Estado, em geral, não dá incentivo fiscal creditício para pessoa física. Então, é um Projeto, no meu entendimento, polêmico, difícil de dar parecer em Plenário, sem estudar profundamente a matéria. \r\n\r\nSr. Presidente, ele também mexe em artigos da Lei 2657/96 e não capitula na ementa. Então, pergunto a V.Exa. se a matéria está na primeira discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, primeira discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Primeira discussão. Então, vou apresentar um voto favorável para aprofundar essa discussão em segunda, com emenda à ementa que dispõe sobre incentivo à produção etc. etc. e altera o artigo 14 da Lei 2657/96. É o voto.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que se encontra representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em Congresso da Pestalozzi.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Apresento voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu três emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO Sr. Presidente (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o botafoguense Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero mais uma vez manifestar a minha solidariedade aos profissionais da Educação e aos servidores da Faetec, também vinculados à Educação no concernente à qualificação profissional.\r\n\r\nNão é possível que o Governador Sérgio Cabral vire as costas para um diálogo. O Governador Sérgio Cabral, depois de ter ficado em prisão domiciliar, não consegue estar presente em nenhum ato público sem ser vaiado. E, às vezes, como aconteceu no Rock in Rio, é repudiado mesmo estando ausente. Deveria procurar conhecer as razões. Sem nenhuma dúvida, uma delas é a atenção que ele dá aos servidores públicos, isto é, nenhuma atenção. Refiro-me aqui aos professores, ao pessoal administrativo e aos servidores da Faetec.\r\n\r\nPara denunciar o Governo e exigir o diálogo, os professores da rede estadual estão pernoitando nas escadarias da Assembleia Legislativa. E qual tem sido o papel desta Casa? O Poder Legislativo, em homenagem à educação pública; em homenagem às famílias que estão com seus filhos sem as aulas regulares, mas, acima de tudo, em homenagem aos profissionais da Educação, porque são eles que defendem uma educação pública de boa qualidade. A Assembleia Legislativa não deveria solicitar ao Governador a abertura do diálogo, deveria impor. Aliás, deveria convocar o Governador para que compareça a esta Casa e, aí sim, o Poder Legislativo dar sua contribuição no sentido de prestigiar os profissionais de Educação em homenagem a eles próprios e em homenagem à tranquilização de tantas famílias.\r\n\r\nEstou começando a recolher assinaturas num Requerimento de Convocação do Governador, de acordo com o que diz a Constituição e de acordo com o que diz o Regimento Interno, isto é, o Poder Legislativo convocar o Governador. Vamos ver quais os parlamentares que terão a disposição de contribuir para que o Governador Sérgio Cabral seja resgatado, porque ele, a cada dia, vai demonstrando que o seu Governo está praticamente encerrado. O que faz o Governador diante do que está acontecendo na Secretaria de Estado de Educação e na Faetec? Um Governador que não está atento a questão tão relevante está governando o quê? \r\n\r\nO Governador já anunciou, ou vem sendo anunciado, que deixará o Governo em dezembro e, a partir de janeiro, o Vice-governador reorganizará o Poder Executivo. Vai nomear novos Secretários e vai, em última análise, tentar demonstrar outra forma de governar, numa tentativa do Partido do Governador de salvar a sucessão. Mas e até lá, se estamos caminhando ainda em dois terços do mês de setembro? Esperar dezembro? Como os profissionais da Educação e os servidores da Faetec, com a responsabilidade que têm, e que têm demonstrado, já tendo o compromisso de reposição das aulas perdidas, obviamente, com o atendimento às reivindicações. Atendimento que só é possível a partir da reabertura do diálogo. O que é possível o Governador Sérgio Cabral esperar do Secretário Wilson Risolia? O Presidente da Faetec, o Professor Pansera, aqui na Comissão de Educação, perdeu uma grande oportunidade de estabelecer um diálogo sincero com a Apefaetec, que nos denuncia que o Plano de Cargos Carreiras e Salários elaborado pela Faetec causa, inclusive, prejuízo a vários servidores, perdas salariais. Então, Sr. Presidente, eu não sei se ainda há a possibilidade de o Governador Sérgio Cabral agir de modo a fazer com que ele seja pelo menos recebido em silêncio em qualquer situação pública. Eu não sei se isso ainda é possível, mas acredito que, pelo compromisso que tem de governar, porque foi eleito para isto, ele, independentemente do não reconhecimento da sua gestão, tem o dever de receber as representações do Sepe e da Apefaetec. \r\n\r\nEspero, portanto, Sr. Presidente, que pelo menos esta Casa, e olha que houve uma tentativa do líder do Governo, na presença de vários parlamentares, está aqui o Deputado Marcelo Freixo, que esteve na reunião. O Deputado André Corrêa, líder do Governo, assumiu o compromisso de tentar viabilizar a abertura de diálogo com o Vice-Governador, inclusive, relacionando itens concretos das reivindicações e apresentando alternativas de solução para vários deles. Concluímos que mesmo o líder do Governo não tem o acolhimento necessário, o prestígio devido para dar uma contribuição para a reabertura, nem digo reabertura, abertura do diálogo, na busca da solução. Pretende o Governo derrotar o movimento? Imagina ser possível derrotar uma categoria inteira, esgotar todas as energias, dividir a categoria, plantar mentiras nos meios de comunicação? \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o Governador Sérgio Cabral, já no seu sétimo ano de Governo, que assuma as suas responsabilidades. Vamos ver se vamos conseguir o número necessário de subscrições para que o Governador Sérgio Cabral seja convocado pelo Poder Legislativo para aqui comparecer e dar as suas explicações, o porquê de não se dispor a conversar, a dialogar e a atender, não é receber para procrastinar. Quando se fala em reabertura do diálogo, é uma reabertura para o atendimento das reivindicações. Não é simplesmente receber e empurrar com a barriga. A reunião com o líder do Governo me pareceu que seria exitosa, presentes estavam também o Deputado Robson Leite e a Deputada Inês Pandeló, que, aliás, hoje aqui se manifestaram no plenário lembrando o professor Paulo Freire, que faria hoje 92 anos, o grande educador. Que o Governador Sérgio Cabral possa se inspirar na figura de Paulo Freire, para compreender os seus deveres em relação à educação pública e de boa qualidade; e compreender significa dar aos profissionais da educação e aos servidores da Faetec o verdadeiro reconhecimento; e reconhecer significa o atendimento das reivindicações.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, a minha solidariedade aos profissionais da educação, minha solidariedade ao Sepe e à Apefaetec e seus servidores, dizendo: vamos tentar convocar o Governador para que ele venha prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, em conversa com a Deputada Lucinha, sobre a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, quando o Ministro Celso de Mello acatou a tese de que os embargos infringentes seriam admitidos para aqueles que, na sua ação penal, foram condenados em determinada tipificação, mas que tiveram, no mínimo, quatro votos pela absolvição. \r\n\r\nEu dizia à Deputada Lucinha que lastimo, já que o disse, o voto do Ministro Celso de Mello, porque ele contrariou o anseio das multidões que foram às ruas do nosso País.\r\n\r\nNão existe, na face da Terra, nenhum cidadão, de nenhum tribunal, que possa afirmar que vota, única e exclusivamente, de forma técnica, porque ninguém é somente técnico. Todos nós somos entes políticos, com formação específica. Ainda mais quando uma votação está em 5 a 5 - cinco Ministros a favor e cinco Ministros contra. Por via de consequência, será que os cinco que votaram a favor dos embargos infringentes são técnicos e os cinco que votaram contra são políticos? Todos são técnicos e políticos! Ou teve algum Ministro, entre os onze, que para lá foi por concurso público? Todos foram por indicação política. Inclusive o Ministro Celso de Mello, atual decano, muito jovem.\r\n\r\nE negar o poder transformador das multidões é, no mínimo, contrariar o filósofo Espinoza, como dizia ainda há pouco, que conceituou tão bem a capacidade transformadora dos movimentos de multidão. E afirmo isso, Deputada Lucinha, - estou só historiando - porque o Ministro Celso de Mello conhece mais do que eu, do que V.Exa. e do que todos os Deputados aqui, a Grécia antiga, com a sua mitologia, com as suas peças em tragédia. Seguramente ele leu e viu, muitas vezes, uma peça chamada Orestes, onde o filho mata a mãe e o amante da mãe, que tinha destronado e matado o pai. Ele, esse filho, se tornaria o novo rei - porque o pai já tinha sido assassinado pela mãe, ele matou a mãe e o amante da mãe, ele seria o novo rei - cai em culpa profunda, sem querer assumir o trono.\r\n\r\nMas, naquela época, existiam muitos deuses e o reino dele tinha como protetor Apolo. Ele sempre se consultava no oráculo de Apolo. Apolo tinha dito para ele que sangue se honra com sangue. Ele, arrependido, vai a Apolo, que diz que ele agiu certo, mas ele não fica convencido, a culpa lhe invade o coração. Aí, Apolo diz para ele assim: “Olha, já que você não quer acreditar em mim, eu vou levá-lo à deusa Atena.” Na mitologia romana, Atena é Minerva; é a mesma deusa.\r\n\r\nAtena, antes o Apolo cochichou no ouvido dela, eram parceiros. Muito esperta, com muito sabedoria - afinal, era uma mulher - falou: “Não vou entrar nessa, vou submeter ao povo de Atenas. Vou submeter ao povo de Atenas para decidir se ele é culpado ou inocente.” E submeteu. O resultado - estou contando de novo - foi empate. O povo empatou a questão. Aí, depois de ouvir o povo, não tinha mais jeito, a decisão voltou para ela e, tecnicamente, ela decidiu: “Absolvo.” E aí, acabou a peça.\r\n\r\nEu estranhei. Na minha avaliação cristã, segundo as leis que nós conhecemos, o meu voto seria pela condenação, jamais alguém pode ser absolvido por matar a mãe. Jamais! Jamais alguém pode ser absolvido por matar a mãe. E fomos verificar porque ela absolveu. Ela absolveu - ela era uma deusa - porque na Grécia antiga, estou falando de 400 anos antes de Cristo, não se conhecia e não se sabia que o esper matozoide fecundava o óvulo e que o ser que nascia do ventre da mãe era fruto da fusão do masculino e do feminino: do espermatozoide e do óvulo. Não se conhecia isso. Imaginava-se, naquela época, que os filhos só descendiam do pai, o útero seria apenas um receptáculo.\r\n\r\nOra, então, na cabeça dela, o criador da vida era o pai, não era a mãe. Então, ele não teria cometido crime, até porque ela, Minerva, tinha nascido da cabeça de Zeus e não do ventre de uma mulher. Por isso, nasceu o Voto de Minerva.\r\n\r\nEu contei isso aqui, no Expediente Inicial, para mostrar que mesmo Minerva, antes de decidir, consultou o povo. Mas, o Ministro, seguramente, esqueceu, obstruiu, não deixou que o seu conhecimento sobre essa tragédia chamada Orestes, que gera o voto de minerva viesse à tona. No meu entendimento, cometeu um erro, sob o ponto de vista político, com repercussões na sociedade.\r\n\r\nO que vai acontecer agora? Ontem mesmo foi sorteado um novo ministro relator somente para os embargos infringentes, em relação às decisões que tiveram mais de quatro votos, cuja acusação é principalmente a de formação de quadrilha e que, dos 25 réus, só envolvem 12, que vão ter direito aos embargos infringentes. \r\n\r\nO Relator será o Ministro Luiz Fux. Ele vai abrir prazo, depois de publicar o acórdão, para dar entrada nos embargos, 30 dias; depois fala o Ministério Público; depois de o Ministério Público falar, vem os embargos, vem a fala do Ministério Público para o Relator, para ele examinar cada um dos 12 casos; preparar 12 votos e pedir pauta. E aí chegará o ano de 2014, inexoravelmente, porque tem o recesso.\r\n\r\nEntão, o que poderíamos demandar do Supremo Tribunal Federal, hoje, já que está julgado? Celeridade. Será que o Supremo não pode levantar o recesso, para dar celeridade, num esforço desses 11 ministros, para que as coisas aconteçam mais rapidamente? Porque as multidões querem isso. As pessoas querem isso.\r\n\r\nHoje, eu ouvia, quando vinha para cá, a rádio CBN. Fizeram levantamento da população carcerária: de nível superior, em cerca de 30mil, é 0,4%. 0,4%; 65% - estou tentando de memória - eram negros e pardos; 28%, brancos. Então, tem um percentual aí que eles não disseram, que falta para fechar 100%. Não ouvi se tinha essa pesquisa por renda. \r\n\r\nEntão, concluímos que a Justiça é célere para o pobre, para quem não tem estudo e para o negro. Porque também a pesquisa não discriminou sexo. E a pesquisa ainda verificou quais eram os crimes. Peculato - improbidade não é crime; então, não está na cadeia - e apropriação do Erário: não tem ninguém na cadeia por esses. E essa é a perplexidade da sociedade. A Justiça é para os frágeis, os menos favorecidos, e não para os poderosos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer aqui um apelo aos líderes das bancadas de apoio ao Governo, para que tenham a compreensão do momento por que passam os professores que estão acampados aqui na frente, já há mais de uma semana.\r\n\r\nA greve priva a frequência à escola de milhares de estudantes, gerando consequências danosas não só no campo da formação, no campo educacional, mas também para o dia a dia das famílias. A greve da Faetec, também prejudicando muitas crianças e jovens sem acesso à sua formação profissional, seguramente, vai comprometer o calendário escolar e automaticamente não há como não comprometer o ingresso no mercado de trabalho daqueles que concluiriam ao final do ano, e o Governo, simplesmente, está sem um canal de diálogo.\r\n\r\nA reivindicação dos professores precisa de um canal com o Vice-governador, já que a instância Secretaria de Estado de Educação se esgotou. O próprio Secretário de Educação já afirmou para a representação dos professores que ele não tem mais autonomia para avançar; cabe agora ao Vice-governador Pezão, que é quem responde, neste momento, já que o Governador Cabral está praticamente de recesso até o final do ano. Inclusive, eu e a Deputada Cida Diogo conversávamos sobre terceirização, hoje, mais cedo, e pensei: quem sabe S. Exa. não terceiriza também a vaga de Governador?\r\n\r\nAs bancadas do PT, PP, PSD e PMDB deveriam fazer um esforço para construir as pontes desse entendimento com os professores, pois, em função das turbulências por que passa o Governo, especialmente o Governador, nós, da oposição - PPS, PSDB, PSOL e PR - não estamos em um momento oportuno para tanto.\r\n\r\nFaço um apelo às bancadas de sustentação do Governo nesta Casa que sensibilizem o Vice-governador Pezão para que ele receba os professores e estabeleça uma agenda mínima em relação à Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nQuanto à Faetec, o Governo cumpriu o compromisso, encaminhado pelo próprio Governo, quanto ao novo plano de carreira. Há uma comissão de acompanhamento das carreiras, há um reconhecimento do Governo da necessidade imperiosa de se fazer uma revisão das carreiras em função dos novos desafios que a Faetec busca atender com sua política de formação profissional. \r\n\r\nOs professores, que estão há alguns dias na frente desta Casa, pediram aos Deputados que fizéssemos um abaixo-assinado para que o Governo receba a categoria, e creio que vários Deputados assinaram. A que ponto chegou a situação! É lamentável que os professores tenham que pedir as nossas assinaturas para sensibilizar o Governador do Estado do Rio de Janeiro. Em nome da importante causa que é a Educação, em nome das dificuldades que essa paralisação causa para muitas pessoas, em nome das decepções coletivas, peço ao Vice-governador Pezão reserve um tempo para que haja, pelo menos, uma tentativa de conversa, e que haja uma agenda futura de atendimento às demandas que os professores estão encaminhando. Que assim possamos normalizar a rede escolar. \r\n\r\nAlém dos casos da Faetec e da Seduc, há também a questão dos professores da UENF. Parece que a Secretaria de Planejamento não tem qualquer sensibilidade para entender a necessidade de sobrevivência do servidor e a importância que as carreiras têm para o Estado. Várias categorias têm buscado apoios dos Parlamentares, aqui, porque os processos internos do Poder Executivo estão parados na gaveta do Secretário de Planejamento - o Proderj, a Procuradoria Geral do Estado, a Faetec, a UENF, a Seduc... e por aí vai. Este Governo ainda tem um ano e quatro meses para acabar, ainda bem, e esse tempo deve ser usado pra resgatar alguma dignidade dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA maior bancada, hoje, é do PSD, Sr. Presidente Roberto Henriques, partido de V. Exa. e que dá sustentação irrestrita ao Governo Cabral. V. Exa., com seu poder de persuasão e com o prestígio que Campos tem com o Governador, tente, em nome da Educação, em nome dos educadores, professores, funcionários, pais e especialmente alunos, que V.Exa. tente fazer uma agenda. Sei que a agenda do Governador é muito intensa, principalmente agora que ele não está mais andando de helicóptero. Quando andava de helicóptero talvez sua agenda permitisse um pouco mais de espaço para atendimentos. Mas como S.Exa. não anda mais de helicóptero, está andando de automóvel e enfrentando o trânsito como todos nós enfrentamos, sei que a agenda dele está mais apertada.\r\n\r\nMas eu faço este apelo: que, mesmo com a agenda apertada, ele encontre alguns poucos minutos para conversar com os educadores do Estado do Rio de Janeiro, que são os professores concursados que enfrentam o dia a dia e os desafios de uma sala de aula em nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Comte Bittencourt, eu sou apenas uma pulga do cão de V.Exa., uma humilde pulga e um humilde carrapato do seu cavalo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Alerj, aqueles que nos ouvem em seus gabinetes, gostaria de fazer neste Expediente Final o registro de duas ações que a nossa Presidente Dilma Rousseff anunciou ao longo desta semana.\r\n\r\nNa verdade, as duas questões mostram o perfil corajoso e justo que a nossa Presidente da República tem na sua história de vida e ao longo de sua gestão como Presidente da República.\r\n\r\nA primeira ação diz respeito à firme decisão anunciada ontem de cancelar sua visita aos Estados Unidos. E deixando muito claro que não tem nenhum sentido a chefe do Estado Brasileiro visitar o chefe de Estado Norte-Americano após esse conjunto de denúncias comprovadas de invasão de privacidade, não apenas da nossa Presidente da República, como de seus assessores, inclusive da maior empresa nacional, que é a nossa Petrobras.\r\n\r\nE o Governo Norte-Americano não apresentou nenhuma resposta satisfatória. Ela afirma muito claramente que, tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de intercepção, não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada.\r\n\r\nAs práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do Governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e é incompatível com a convivência democrática entre países amigos.\r\n\r\nEsse foi o resumo do encaminhamento da nossa Presidente da República ao Governo Norte-Americano cancelando a visita que estava programada. Isso mostra que apesar de vermos alguns órgãos - hoje eu fiz questão de ler vários jornais - conseguimos perceber que entre eles há posições divergentes. Alguns reconhecendo que foi a atitude que deveria ser tomada, outros achando - pasmem os senhores - há alguns chefes de redação de empresa jornalística, que se diz brasileira, achando que a nossa Presidente da República depois de sofrer uma invasão da forma como sofreu no sistema de comunicação que ela utiliza, deveria fazer uma visita de forma subserviente - sem tocar no assunto - porque o Brasil deveria agir assim. \r\n\r\nA nossa Presidente da República disse que não, que exige resposta e atitude do governo norte-americano. Isso nos orgulha muito, mostra que a lógica daquele país tupiniquim que só diz “sim senhor” às grandes potências internacionais acabou. Agora temos um governo que tem postura altiva de defesa da nossa soberania, de defesa ao nosso direito à privacidade, de não permitir espionagem, seja ela política, empresarial ou econômica. Não podemos aceitar. \r\n\r\nPor isso parabenizo a nossa Presidente da República, o nosso reconhecimento a sua atitude firme e que ela continue nos representando, e bem, em nível mundial mostrando que aqui tem uma mulher de fibra, de garra e com coragem para dizer o que precisa ser dito a quem precisa ser dito e da forma que deve ser dito. Por isso, a minha satisfação e o meu registro a essa atitude que a nossa Presidente da República tomou.\r\n\r\nEm segundo a nossa Presidente ao mesmo tempo, Dilma Rousseff ao empossar o novo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou que os agentes da lei precisam tomar decisões sem pressão. É uma postura de Chefe de Estado, que mostra o quanto a nossa Presidente da República tem noção da responsabilidade de cada poder instituído neste País. \r\n\r\nE vai mais longe ao dizer que os brasileiros prezam a Justiça e o princípio fundamental da sociedade moderna que é a igualdade de todos perante a lei. Acima de tudo os brasileiros querem ter a certeza de que as leis serão cumpridas, os inocentes absolvidos e os culpados condenados. Isso se chama Justiça, a melhor fórmula para a verdadeira Justiça é aquela da qual fazem parte o Ministério Público com autonomia e livre de pressões, uma polícia bem equipada e eficiente em seu poder de investigação e um Poder Judiciário sábio, ágil e sereno em suas decisões. \r\n\r\nA Presidente acrescentou que Justiça é Justiça que se realiza, de fato, respeitados os prazos legais e atendido o amplo direito de defesa e observado critérios pautados por ponderação e equilíbrio.\r\n\r\nA cidadania espera da Justiça imparcialidade e serenidade. Imparcialidade para que os fatos a serem julgados sejam sempre iluminados pela luz da verdade e a aplicação do Direito seja sempre realizada de forma isonômica e segura a partir do que determinam as regras legais; serenidade para que os agentes da lei tenham liberdade para tomar decisões com base nos fatos e no Direito, fundados em suas consciências e sempre protegidos de pressões de qualquer natureza.\r\n\r\nA meu ver, foi isso que Celso de Mello, ontem, reafirmou, inclusive, no seu voto. Ao contrário do que a oposição, de forma oportunista faz, tentando desviar a discussão e querendo que as decisões do Judiciário sejam tomadas sob pressão e com a participação das ruas. Uma coisa é entendermos que o Parlamento tem que ouvir, de fato, as ruas; o Executivo tem que ouvir as ruas; o Judiciário também tem que ouvir as ruas. Mas o Judiciário tem um dado - primordial -, que se chama Constituição Federativa do Brasil. \r\n\r\nA nossa Constituição é cidadã, foi plenamente discutida em assembleia nacional constituinte, teve votados os seus itens e garantido o direito de qualquer cidadão ou cidadã brasileira a ter pleno acesso a todas as medidas cabíveis. Foi isso que o ministro Celso de Mello decidiu, ontem, ao entender que os embargos infringentes, sendo aprovados, davam condição aos que conseguiram, no mínimo, quatro votos pela absolvição, que tenham revistos os seus recursos e que possam ser apreciados novamente pelo Supremo. \r\n\r\nA imprensa tenta dizer que é um novo julgamento. Não é! É um recurso de direito estabelecido para que as pessoas possam utilizar. E foi simplesmente isso que o ministro Celso de Melo estabeleceu. \r\n\r\nSó para finalizar, quero reproduzir aqui o seguinte texto: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Ao iniciar o seu voto, Celso de Mello disse que a semana que teve para refletir sobre os embargos infringentes, iniciada na semana passada, quando se encerrou a votação em 5 a 5 no Supremo, só serviu para que ele tivesse ainda mais certeza sobre a sua posição. O magistrado lembrou que há exatos 67 anos, no Rio de Janeiro”, aqui, nesta Casa, neste espaço físico, onde era a sede, na época, da Câmara Federal, “se promulgava a Constituição de 1946, pondo fim à ordem autocrática imposta pelo Estado Novo”.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nIsso mostrou que, de fato, nós vivemos num estado democrático de direito. O Supremo reconheceu - referendou - a nossa Constituição brasileira, garantindo aos 12 que no processo, na ação penal n° 470, tiveram quatro votos e por isso têm o direito a ter os seus recursos reavaliados pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o próximo orador inscrito, o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, venho a esta tribuna fazer uma homenagem a uma das pessoas mais importantes da minha formação política e da minha formação humana: o educador Paulo Freire.\r\n\r\nO educador Paulo Freire, esse pernambucano, faria aniversário hoje. E todos nós, que acreditamos na Pedagogia do Oprimido; todos nós que acreditamos que a luta política é uma luta pedagógica, como eu digo sempre, e é dele que retiro essa expressão e esse entendimento, no dia de hoje lembramos com muita saudade, com muito respeito e com muito compromisso, principalmente, o aniversário do Paulo Freire. \r\n\r\nPaulo Freire faria 92 anos hoje, Deputado Gilberto Palmares. Ele foi alfabetizado pela sua mãe, no quintal da sua casa, na cidade de Recife, com galhos de árvore. E essa simplicidade da sua vida, ele carregou por toda sua existência, tendo influenciado todo seu trabalho e toda sua compreensão de mundo. \r\n\r\nFoi uma pessoa que influenciou uma quantidade enorme de educadores, em toda América Latina, na África. Paulo Freire trabalhou, atendeu e fez consultoria numa quantidade enorme de países na África. É uma referência mundial de uma concepção pedagógica e de uma concepção de mundo. Porque era exatamente isso que ele dizia: “Mais importante que do que aprender a ler e escrever, mais importante do que juntar sílabas, é aprender a ler o mundo, a compreender o mundo. Nós precisamos aprender a ler lendo o mundo e, lendo o mundo, para transformá-lo. A leitura do mundo é uma leitura permanente de transformação da realidade”. Por isso foi tão transformador, foi tão revolucionário e por isso incomodou tantas e tantas pessoas, ao ponto de ser cassado pela Ditadura Militar, de ficar mais de 70 dias na prisão, de ir para o exílio, onde ficou 16 anos - o seu exílio inicial foi no Chile, onde ele escreveu e, em 68, publicou A Pedagogia do Oprimido, uma das suas principais obras, que influenciou tantos e tantos educadores.\r\n\r\nCedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Marcelo Freixo, quero parabenizar V.Exa. pela lembrança. Uma homenagem mais do que merecida. Todos nós reverenciamos a continuidade da vida de Paulo Freire através de suas obras.\r\n\r\nAproveito para lembrar que uma questão fundamental na obra de Paulo Freire foi aquele alerta, aquele chamamento de atenção a todos nós, aos educadores tradicionais, de que um educador, um professor, quando chega num ambiente, numa sala de aula, não deve chegar como uma portador de uma série de conhecimentos que serão transmitidos. Ele tem que olhar os alunos como pessoas também portadoras de saber. Por isso o seu método de alfabetização no interior, para pessoas da área rural, figuras do meio operário, surtiu tanto efeito. O ponto de partida era considerar que cada trabalhador traz também um saber construído na sua experiência, no seu trabalho.\r\n\r\nPaulo Freire tem que ser saudado e relembrado para inclusive combatermos os preconceitos ainda muito presentes na sociedade brasileira. Quando vemos alguém dizer que as pessoas que recebem Bolsa Família não deveriam ter direito a voto, que o recebimento do Bolsa Família, que é uma medida para combater a pobreza extrema, é uma compra de votos, isso significa um enorme preconceito e significa ignorar que aquele que recebe Bolsa Família também interfere na realidade, também tem uma experiência, também tem os seus saberes. Então, homenagear Paulo Freire é também combater toda e qualquer forma de preconceito, que ainda são muito presentes na nossa sociedade.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sem dúvida, Deputado. O Paulo Freire chamava essa educação tradicional de “educação bancária”. Era o termo que ele utilizava nas suas obras. Ele dizia que o educador não pode achar que ele tem um conhecimento e que ele deposita na cabeça do aluno aquilo que ele acha importante. A educação só existe quando existe troca, quando um tem a capacidade de aprender com o outro. Por isso é tão importante aprender a ouvir. Por isso é tão importante aprender a dialogar. Por isso é tão importante aprender que qualquer pessoa carrega o seu saber porque carrega a sua história. E é essa troca que permite o aprendizado coletivo. \r\n\r\nDurante muitos anos da minha vida eu trabalhei como educador popular, nas favelas e principalmente nas prisões do Rio de Janeiro. Foram muitos anos da minha vida dedicados a projetos de educação popular com método Paulo Freire nas prisões, principalmente no presídio Edgard Costa, nos presídios do Complexo da Frei Caneca. Foram anos e anos e, sem dúvida alguma, trabalhando com ensino de história e com alfabetização de adultos, aprendi muito mais do que eu ensinei. Sem dúvida alguma, toda minha capacidade de ensinar alguma coisa foi menor do que aquela quantidade de experiências de vida, ali, querendo aprender e querendo transformar o mundo e transformar a sua própria vida me fizeram aprender muito mais do que certamente eu consegui ensinar a qualquer um desses alunos que passaram pelos projetos de educação popular no cárcere.\r\n\r\nLembro perfeitamente, Deputado, de um momento que eu tinha que dar uma aula de Revolução Francesa. Eu não tinha a menor ideia de como eu começava isso em uma turma de prisioneiros do Edgard Costa, presídio que fica em Niterói, existe até hoje, no Centro da cidade. Lembro que eu coloquei os lemas da Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, lemas fundamentais no século 18, mas não menos importante, talvez com outro significado, no dia de hoje. Coloquei isso no quadro e pedi para que cada um dos alunos dissesse para mim o que eles entendiam daquelas palavras, para que eu pudesse chegar na importância daquelas palavras na Revolução Francesa. \r\n\r\nAli, eu me deparei com uma quantidade enorme de conhecimento, de percepção de mundo, sobre o que significava liberdade, igualdade e fraternidade de um ponto de vista que jamais eu seria capaz de entender, por uma razão simples: eu nunca poderia falar de liberdade, porque nunca a perdi. Isso eu aprendi ali. Foi através do Método Paulo Freire que eu cresci como militante político, através de uma educação popular, que é absolutamente revolucionária. Nós devemos, muito, muito ao Paulo Freire por tudo o que ele fez pela educação brasileira.\r\n\r\nNesse sentido, nessa Pedagogia da Esperança, que é outra obra primordial do Paulo Freire, o quanto é importante a capacidade de dialogar, o quanto é importante a capacidade de ouvir. Fica aqui, no aniversário do Paulo Freire, um recado ao Governador, que deveria ler mais sobre a Pedagogia do Oprimido, que deveria ler mais sobre a Pedagogia da Esperança, que deveria conhecer um pouco mais do Paulo Freire, porque talvez o sensibilizasse para entender que os professores, acampados hoje aqui na porta da Assembleia Legislativa, querem dialogar, querem falar sobre educação, querem discutir o número de alunos em sala de aula, querem ter autonomia, que era uma palavra fundamental no pensamento do Paulo Freire, para decidir quem dirige as escolas em um princípio óbvio de eleição direta para diretor de escola. Querem falar sobre dducação. Lamentavelmente, no dia do aniversário de Paulo Freire, temos pouco a comemorar na educação pública no Rio de Janeiro: em greve, os professores sem serem recebidos, com condições péssimas de trabalho e um Governador absolutamente insensível a uma das demandas mais justa que temos.\r\n\r\nEntão, parabéns ao Paulo Freire!\r\n\r\nLamentavelmente, fica aqui o apelo para que o Governador possa ser lembrado, não da forma que tem sido lembrado no Rock in Rio, mas que possa ser lembrado por ter recebido os professores e que se possa efetivamente caminhar para uma resolução de uma greve que é dura e que os professores querem e pedem o diálogo, oficialmente, inclusive nesta Casa. A gente tem obrigação de cobrar.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V. Exa., ao lembrar a mãe do Paulo Freire, não sei se por conhecimento ou por intuição, ela repetiu a pedagogia de Freinet, usando aquilo que é da convivência do ser humano no seu cotidiano, usando inclusive pedaços de árvore etc.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Gilberto Palmares que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, antes de mais nada, quero, mais uma vez, expressar a minha solidariedade às várias categorias profissionais neste momento em greve, lutando pela melhoria das suas condições de trabalho, solidariedade aos profissionais de educação, solidariedade aos trabalhadores bancários. Ainda hoje cedo, lembrávamos que o setor financeiro, se o País vai bem, ele lucra muito; se o País está em crise, ele também lucra. Agora, é um setor tão perverso que, para os seus trabalhadores, ele não consegue admitir uma negociação nem mesmo em cima de um percentual de reajuste menor do que o aumento da sua lucratividade. Os bancários estão neste momento em greve cobrando algo em torno, Sr. Presidente, de 11% de reajuste salarial, um percentual muito aquém do que obtiveram as instituições do setor financeiro de variação positiva de lucro do ano passado para cá.\r\n\r\nSr. Presidente, eu acho que o nosso caso aqui também, além de prestar solidariedade aos segmentos sociais em luta, é também o de discutir propostas que possam, de alguma forma, melhorar as condições de vida da população.\r\n\r\nEu queria dizer aqui inicialmente que ontem estive reunido com o Sr. Secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela, tentando construir algum nível de entendimento para corrigir uma irregularidade hoje vigente.\r\n\r\nUm cidadão proprietário de um veículo, às vezes, um trabalhador que usa esse veículo como instrumento de trabalho, se tem esse carro roubado, ele ainda hoje paga o IPVA do ano inteiro, mesmo que seu carro tenha sido roubado no início do ano.\r\n\r\nNós temos debatido aqui na Casa, eu apresentei um Projeto de Lei, aliás, como já acontece em outras unidades da Federação, para alguém que, por exemplo, teve seu carro roubado no quarto mês do ano, ele vai pagar o IPVA correspondente aos quatro meses em que o carro estava na sua propriedade, assim como algum carro que tenha tido perda total.\r\n\r\nConversamos ontem, dialogamos com a Secretaria Estadual de Fazenda e eu imagino, tenho esperança de que nós tenhamos evoluído para uma redação que possibilite o Projeto ser votado aqui na Casa e ser sancionado, corrigindo a irregularidade hoje vigente.\r\n\r\nSr. Presidente, eu tenho ido a muitos locais e tenho sentido a agrura dos usuários dos ônibus, aqui no Estado do Rio de Janeiro. É bom lembrar que os ônibus transportam 80% das pessoas que se deslocam diariamente para o seu trabalho ou para os demais afazeres. \r\n\r\nE aí, particularmente, alguns segmentos, aqueles que têm mobilidade reduzida, como os idosos, como as pessoas com deficiência, não têm tido costumeiramente um tratamento digno e respeitoso, não apenas nos ônibus, mas em todos os modais de transporte.\r\n\r\nEu acho, Sr. Presidente, que temos que buscar instrumentos, temos que buscar outras experiências que possam melhorar a situação dos ônibus aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu já tenho denunciado algumas vezes a perversidade de algumas empresas de ônibus que, usando de diversos artifícios, impedem os idosos de usar a gratuidade que está prevista lá na lei federal, no Estatuto do Idoso; impedem as pessoas com deficiência também de usar sua gratuidade estabelecida em lei; impedem os estudantes, da mesma forma, de utilizar seu direito à gratuidade.\r\n\r\nAqui, por exemplo, já denunciamos um caso concreto de ônibus, linhas de responsabilidade de uma grande empresa de ônibus, a Rio Ita, que, como lá de Itaboraí para São Gonçalo, a empresa coloca apenas ônibus de uma porta e, com isso, impede idosos e pessoas com deficiência de usarem a gratuidade.\r\n\r\nE aí, para surpresa minha, uma reclamação feita pelas empresas é de que há muita fraude no RioCard, há muita fraude no chamado Vale Social, nos cartões que dão direito à gratuidade.\r\n\r\nOra, Sr. Presidente, uma fraude, se eventualmente existir, não pode justificar uma fraude muito mais ampla que é negar o direito desses setores.\r\n\r\nE aí, eu tenho sugerido, tenho levantado a sugestão de que se vá visitar lá a cidade de São Bernardo do Campo, a Cidade de Santo André, cidades importantes lá no ABC Paulista, onde há vários anos se instituiu, Deputado Roberto Henriques, o sistema de biometria. Então, o cidadão é credenciado e, ao invés de usar essa série de cartões que tem aí, a passagem dele no ônibus, ele aperta ali o dedo e a sua impressão digital faz com que a passagem seja liberada.\r\n\r\nÉ fundamental que se conheça essa experiência de São Bernardo do Campo e de Santo André e veja como ela tem funcionado nesses cinco anos de existência. \r\n\r\nÉ perverso ver um portador de deficiência visual, um cego que, para fazer jus à sua gratuidade naquelas linhas que respeito, precisar tirar três cartões diferentes: para o Metrô, para os ônibus e para os trens. \r\n\r\nImagine a cena, Sr. Presidente, que acontece em vários locais da cidade, na Região Metropolitana, diariamente: um deficiente visual num ônibus procurando qual dos três cartões ele vai utilizar para fazer uso da sua gratuidade. Eventualmente, o estabelecimento do sistema da biometria facilitaria enormemente, humanizaria o acesso aos ônibus por parte de pessoas com deficiência, como é o caso das pessoas portadoras de deficiência visual.\r\n\r\nEstou usando a tribuna simplesmente para reafirmar, publicamente, a necessidade de que esse debate seja feito. O ponto de partido inicial importante era que a própria Casa, a Assembleia Legislativa ou o Governo de Estado, talvez convidassem algumas entidades da sociedade civil que representam pessoas com deficiência para fazer uma visita de um dia ao funcionamento dos ônibus, em São Bernardo do Campo e em Santo André, para verificarem se é possível trazer também para o Rio de Janeiro a experiência da biometria. \r\n\r\nAcredito, Sr. Presidente, que pode ser uma iniciativa concreta para humanizar o acesso aos ônibus na Região Metropolitana do Rio e também no interior do Estado, corrigindo essa situação de enorme desrespeito sofrida pelos usuários com mobilidade reduzida, diariamente, nos ônibus e nos demais modais de transporte.\r\n\r\nEra o que eu tinha a dizer. Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nNão mais oradores inscritos para o presente Expediente Final, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 20 de setembro de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nA Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária para a entrega de Medalha Tiradentes a diversas personalidades no dia de hoje, às 18h35. O autor das homenagens é o Deputado Waguinho.\r\n\r\nEstá encerrada a sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2.438/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 37/2013).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º-.........\r\n\r\n§ 1º-.............\r\n\r\n§ 2º- A Comissão Estadual de Controle Ambiental deverá adotar metodologia de cálculo da compensação de que trata este artigo e fazê-la publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Graça Pereira, Jânio Mendes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o § 2º do Artigo 3º..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Graça Pereira, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos dos artigos 33, 47 e 48, da Lei Federal nº 9-985, de 18 de janeiro de 2000, a instituir contribuição financeira pela instalação de equipamentos e pelos serviços ecossistêmicos proporcionados por unidades de conservação estaduais consoante metodologia de cálculo a ser deferida pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Graça Pereira, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Artigo 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º- O valor das contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos deverá ser reajustado, anualmente, pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna - IGPDI.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Graça Pereira, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Artigo 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º- O valor das contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos deverá ser reajustado, anualmente, por resolução específica de Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Graça Pereira, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o § 1º do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nart. 1º-.........\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade, o objeto ou prestação, bem como a forma de execução do apoio, será fixado pelo órgão licenciador, no curso do procedimento de licenciamento ambiental, preferencialmente por meio da assinatura de termo de compromisso de compensação ambiental com o empreendedor, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento, ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente, nas seguintes condições:\r\n\r\nI- O impacto causado será levado em conta apenas uma vez no cálculo.\r\n\r\nII- O cálculo deverá conter os indicadores do impacto gerado pelo empreendimento e das características do ambiente a ser impactado.\r\n\r\nIII- Não serão incluídos no cálculo da compensação ambiental os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais.\r\n\r\nIV- A compensação ambiental poderá incidir sobre cada trecho, naqueles empreendimentos em que for emitida a licença de instalação por trecho.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Claise Maria, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica o § 2º do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nart. 1º- \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Estadual de Controle Ambiental adotará metodologia de cálculo da compensação de que trata este artigo considerando:\r\n\r\nI- O Valor da Compensação Ambiental - CA será calculado pelo produto do Grau de Impacto - GI com o Valor de Referência - VR, de acordo com fórmula a seguir:\r\n\r\nCA = VR x GI, onde:\r\n\r\nCA = Valor da Compensação Ambiental;\r\n\r\nVR = somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os investimentos referentes aos planos, e projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados pelo empreendimento, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais; e\r\n\r\nGI = Grau de Impacto nos ecossistemas, podendo atingir valores de 0 a 0,5%.\r\n\r\nII- O GI referido neste artigo será obtido conforme o disposto no Anexo do Decreto Federal 4.340/2002;\r\n\r\nIII- O EIA/RIMA deverá conter as informações necessárias ao cálculo do GI.\r\n\r\nIV- As informações necessárias ao cálculo do VR deverão ser apresentadas pelo empreendedor ao órgão licenciador antes da emissão da licença de instalação;\r\n\r\nV- Nos casos em que a compensação ambiental incidir sobre cada trecho do empreendimento, o VR será calculado com base nos investimento que causam impactos ambientais, relativos ao trecho.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Claise Maria, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o art. 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O empreendedor poderá alternativamente à execução das medidas de apoio à implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, que trata do artigo 2º, depositar o montante de recurso, fixado de acordo com avaliação técnica e econômica elaborada por Comissão de no mínimo três membros, pelo órgão estadual competente para o licenciamento à disposição de mecanismos operacionais e financeiros implementados pela Secretaria de Estado do Ambiente para viabilizar e centralizar a execução conjunta de obrigações de diversos empreendedores, objetivando ganho de escala, de sinergia e de eficiência na proteção do meio ambiente.\r\n\r\nParágrafo único- O depósito integral dos recursos a que se refere o caput deste artigo desonera o empreendedor das obrigações de que trata o artigo 1º desta lei e autoriza a quitação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Claise Maria, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nA crescente-se o artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. O órgão competente deverá, semestralmente, divulgar em site e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o balanço dos recursos arrecadados e dos gastos já realizados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Claise Maria, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nA crescente-se artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. As decisões da Câmara de Compensação Ambiental, de que trata o § 3º do Art. 1º, o termo de compromisso de compensação ambiental de que trata o § 1º do artigo 1º, os recursos oriundos da decisão do empresário em fazer a compensação em espécie, e a respectiva avaliação, conforme Art. 3º, deverão ser expostas em site e encaminhadas formalmente à Assembleia Legislativa até dois dias da ata e/ou assinaturas, contendo a destinação e, quando for o caso, o montante dos recursos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Claise Maria, Jânio Mendes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 11\r\n\r\nFica suprimido o art. 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Waguinho, Armando José.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nO art. 5º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º- O valor das contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos poderá ser ajustado anualmente no mesmo percentual que variar as tarifas públicas das atividades mencionadas nos artigos 47 e 48 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de janeiro de 2000.\r\n\r\nParágrafo único- As contribuições financeiras provenientes das atividades constantes do art. 33 da Lei Federal 9.985, de 18 de janeiro de 2000, serão reajustados anualmente através de decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Waguinho, Armando José.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nO art. 1º passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto neste artigo \r\n\r\n§ 1º O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade será fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento. \r\n\r\n§ 2º Ao órgão ambiental licenciador compete definir as unidades de conservação a serem beneficiadas, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e ouvido o empreendedor, podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades de conservação. \r\n\r\n§ 3º Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Armando José, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifica-se o Art. 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 5º - O valor das contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos poderá ser reajustado, quando necessário, respeitando o Principio da Anualidade, por resolução específica do representante da Secretaria de Estado do Ambiente, utilizando como índice a UFIR-RJ. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Roberto Henriques, Bebeto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nAdiciona-se o Parágrafo único ao Art. 5° que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 5°- (...) \r\n\r\nParágrafo único: Todo e qualquer reajuste como preceitua o caput deste artigo, deverá ser enviado em forma de planilha com os devidos cálculos para a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Roberto Henriques, Bebeto\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 16\r\n\r\nSuprima-se o Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Lucinha, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAdicione-se o §3° do Art. 3° com a seguinte redação:. \r\n\r\nArt. 3° - (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§3. A gestão dos recursos a que diz respeito o caput por pessoas jurídicas de direito privado devem ser precedidas de licitação ou seleção pública para termos de termo de parceria, nos termos da Lei Estadual nº 5.501/09. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Lucinha, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAdicione-se o art. 6° renumerando o seguinte. \r\n\r\nArt.6°. O órgão responsável pela gestão dos recursos originários das compensações constantes nesta Lei deverá informar sobre a movimentação financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Dr. José Luiz Nanci, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o §1° do Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º ...\r\n\r\n§1° O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade, o objeto ou prestação, bem como a forma de execução do apoio, será fixado pelo órgão licenciador, no curso do procedimento de licenciamento ambiental, por meio da assinatura de termo de compromisso de compensação ambiental com o empreendedor, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o §2° do Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º ...\r\n\r\n§1° ...\r\n\r\n§2º - A Comissão Estadual de Controle Ambiental poderá adotar metodologia de cálculo da compensação de que trata este artigo, nos termos da Lei 9.985/00. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o §4° do Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º ...\r\n\r\n§1° ...\r\n\r\n§2º ...\r\n\r\n§3º - Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o Art. 5°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 5º - O valor das contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos poderá ser reajustado, quando necessário, por resolução específica do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 23\r\n\r\nSuprima-se o Art. 3º e seus parágrafos §1º e §2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifique-se o inciso II do Art. 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º ...\r\n\r\nI ...\r\n\r\nII - por pessoa física ou jurídica por ele contratada e de sua responsabilidade.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gilberto Palmares, Robson Leite\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 25\r\n\r\nSuprima-se o Art. 3º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Robson Leite, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se o §3 do Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - ... \r\n\r\n§3º - À Secretaria de Estado do Ambiente por meio de Câmara de compensação Ambiental, compete definir as unidades de conservação a serem beneficiadas, ainda que não tenham sido criadas pelo Estado, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA, em audiência pública e ouvido o empreendedor, podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades de conservação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gilberto Palmares, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifique-se o §2º do art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º - O CONEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente poderá adotar metodologia de cálculo da compensação de que trata este artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Robson Leite, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nModifique-se o art. 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O valor das contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos poderá ser reajustado, quando necessário, por resolução específica do representante da Secretaria de Estado do Ambiente, consultado o CONEMA.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Robson Leite, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nModifique-se o §3º do artigo 1º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§3º - À Secretaria de Estado do Ambiente, por meio de Câmara de Compensação Ambiental, compete definir as unidades de conservação, ainda que não tenham sido criadas pelo Estado, a serem beneficiadas, bem como as contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos previstos por esta Lei a serem pagas, devendo obrigatoriamente ser promovida consulta prévia, na qual deverão ser ouvidos o CONEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente), os Comitês de Bacias Hidrográficas com atribuição na região hidrográfica e bacia aérea onde situam-se as unidades de conservação a serem beneficiadas e os Conselhos Gestores das unidades de conservação a serem beneficiadas, sob pena de, no caso de descumprimento, tornar nulo de pleno direito o procedimento de licenciamento ambiental do empreendedor.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Roberto Henriques, Paulo Ramos.\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 30\r\n\r\nSubstitua-se o §4º do artigo 1º pelo seguinte:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§4º - Os recursos oriundos de compensação ambiental e de contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos de que tratam esta lei deverão ser destinados e utilizados exclusivamente no território das unidades de conservação estaduais, municipais e federal diretamente afetadas pelo empreendimento, independentemente de sua categoria de unidade de proteção.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Roberto Henriques, Paulo Ramos.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 31\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 3º e seus parágrafos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nModifique-se o Artigo 4º que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos dos artigos 33, 47 e 48, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de janeiro de 2000, a instituir contribuição financeira pela instalação de equipamentos e pelos serviços ecossistêmicos proporcionados por unidades de conservação estaduais, devendo os recursos obtidos pelo Poder Executivo em decorrência da cessão onerosa serem aplicados das seguintes formas: \r\n\r\nI - em se tratando de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral: \r\n\r\na) até cinquenta por cento, e não menos que vinte e cinco por cento, na implementação, manutenção e gestão da própria unidade; \r\n\r\nb) até cinquenta por cento, e não menos que vinte e cinco por cento, na regularização fundiária das unidades de conservação do Grupo; e \r\n\r\nc) até cinquenta por cento, e não menos que quinze por cento, na implementação, manutenção e gestão de outras unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral; \r\n\r\nII - em se tratando de Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou de Reserva Extrativista: \r\n\r\na) cinquenta por cento na implementação, manutenção e gestão da própria unidade; e \r\n\r\nb) cinquenta por cento na regularização fundiária da própria unidade ou de outra unidade da mesma categoria.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013 \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 33\r\n\r\nAdicione-se o § 5° ao Art. 1º.\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 5° - A aplicação dos recursos oriundos de compensação ambiental e de contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos de que tratam o caput do Art. 1º desta lei nas unidades de conservação, existentes ou a serem criadas, deverão obedecer à seguinte ordem de prioridade: \r\n\r\nI - regularização fundiária e demarcação das terras; \r\n\r\nII - elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; \r\n\r\nIII - aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento; \r\n\r\nIV - desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação; e \r\n\r\nV - desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento. \r\n\r\nV I- Elaboração do Zoneamento Ambiental da unidade de conservação beneficiada.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nAdicione-se o §6º ao art. 1º.\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§6º - Nos casos de Reserva Particular do Patrimônio Natural, Monumento Natural, Refúgio de Vida Silvestre, Área de Relevante Interesse Ecológico e Área de Proteção Ambiental, quando a posse e o domínio não sejam do Poder Público, os recursos da compensação ambiental e das contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos somente poderão ser aplicados para custear as seguintes atividades:\r\n\r\nI - elaboração do Plano de Manejo ou nas atividades de proteção da unidade;\r\n\r\nII - realização das pesquisas necessárias para o manejo da unidade, sendo vedada a aquisição de bens e equipamentos permanentes;\r\n\r\nIII - implantação de programas de educação ambiental; e\r\n\r\nIV - financiamento de estudos de viabilidade econômica para uso sustentável dos recursos naturais da unidade afetada.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 35\r\n\r\nAdicione-se, onde couber o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art.... A utilização de recursos oriundos de mecanismos operacionais e financeiros de compensações ambientais e de contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos, previstos nesta Lei, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser executada exclusivamente através do corpo técnico do órgão ambiental estadual competente.\r\n\r\n§ 1º - No caso da assinatura de eventual convênio de gestão compartilhada com OSCIP, a escolha da entidade deverá ser objeto de seleção pública por meio de edital de seleção, do qual poderão participar organizações não governamentais e comunitárias, universidades e instituições técnico-científicas, e deverá limitar-se à gestão administrativa compartilhada da unidade de conservação específica objeto do convênio.\r\n\r\n§ 2º Os convênios de gestão administrativa de unidades de conservação firmados pelo órgão ambiental competente com OSCIP deverão ser objeto de audiências públicas anuais a serem realizadas na ALERJ e deverão apresentar relatório financeiro semestral detalhado, do qual deverão constar as correspondentes notas fiscais e comprovação de pagamento de serviços prestados, seja pessoas físicas ou jurídicas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Roberto Henriques, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nO caput do Art. 2° passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2º - A critério do empreendedor, a execução das medidas de apoio à implantação e manutenção de unidade de conservação poderá ser feita: \r\n\r\n(...)\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013 \r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 37\r\n\r\nInclua-se onde couber artigo com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. A aplicação dos recursos da compensação ambiental de que trata o art. 1º desta Lei nas unidades de conservação, existentes ou a serem criadas, deve obedecer à seguinte ordem de prioridade: \r\n\r\nI - regularização fundiária e demarcação das terras; \r\n\r\nII - elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; \r\n\r\nIII - aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento; \r\n\r\nIV - desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação; e \r\n\r\nV - desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento. \" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013 \r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nO § 4º do Art. 1º passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 4° Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo, e o licenciamento do empreendimento só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração. \" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013 \r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nFica alterado o § 2° do Art. 1º que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 2° - A Comissão Estadual de Controle Ambiental deverá adotar, através de Decreto publicado em Diário Oficial, metodologia de cálculo da compensação de que trata este artigo. \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013 \r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 40\r\n\r\nInclua-se § 2º ao Art. 1º renumerando-se os demais parágrafos posteriores: \r\n\r\nArt.1º (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 2° Não serão incluídos no cálculo da compensação ambiental os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais. \r\n\r\n(...)\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013 \r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 41\r\n\r\nO § 1º do Artigo 1º passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"§ 1º O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade, o objeto ou prestação, bem como a forma de execução do apoio, será fixado pelo órgão licenciador até o limite de 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, no curso do procedimento de licenciamento ambiental, preferencialmente por meio da assinatura de termo de compromisso de compensação ambiental com o empreendedor, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento .. \" (NR).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013 \r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Xandrinho, Marco Figueiredo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 42\r\n\r\nAdicione-se onde couber o seguinte parágrafo: \r\n\r\n\"§ - caberá ao órgão ambiental licenciador estabelecer o grau de impacto causado pelo empreendimento. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013 \r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Xandrinho, Marco Figueiredo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 43\r\n\r\nO Artigo 5° passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 5° O valor das contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos deverá ser reajustado por lei.\" (NR). \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013 \r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Xandrinho, Marco Figueiredo\r\n\r\nADITIVA Nº 44\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...). Na hipótese de não reeleição o Secretário de Estado de Ambiente, Carlos Minc assumirá um cargo de direção na empresa infratora.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho. 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 45\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. (...) - O Poder Executivo ressarcirá ao infrator o valor 10(dez) vezes maior ao atribuído à multa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 46\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. (...) - O Governador do Estado estará habilitado a assumir a presidência da empresa infratora.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nModifique-se o §1º do Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - ..............\r\n\r\n§1º - O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade, o objeto ou prestação, em como a forma de execução do apoio, será fixado pelo órgão licenciador, no curso do procedimento de licenciamento ambiental, por meio da assinatura de termo de compromisso de compensação ambiental com o empreendedor, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Paulo Ramos, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 48\r\n\r\nAcrescente-se um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt....- Os recursos oriundos desta Lei serão imediatamente aplicados em ações a serem definidas conforme disposto no § 3º do artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos não sofrerão o contingenciamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nADITIVA Nº 49\r\n\r\nAcrescente-se um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt....- Os recursos desta Lei serão depositados no FECAM e serão destinados às ações propostas pela Câmara de Compensação Ambiental.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos não utilizados diretamente pelo Estado ou através da contratação de terceiros após licitação pública de acordo com a Lei Federal nº 8.666.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 50\r\n\r\nModifique-se o parágrafo segundo do artigo 3º a seguinte redação:\r\n\r\n§ 2º - O mecanismo de que trata o caput poderá ser gerido por entidade conveniada com a Secretaria de Estado do Ambiente, devidamente identificada com os objetivos do projeto a ser executado; com capacidade de cumprir os objetivos específicos do projeto com equipe especializada; com sede comprovada no Estado do Rio de Janeiro e obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa podendo incluir outros recursos além daqueles destinados à compensação ambiental.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Enfermeira Rejane, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 51\r\n\r\nSuprima-se de parte do parágrafo quarto do artigo 1º a seguinte redação:\r\n\r\n§ 4º (...) salvo se a Secretaria de Estado do Ambiente considerar que existem outras unidades com necessidades prioritárias em relação à unidade afetada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Enfermeira Rejane, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2421/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO PEIXOTO, LUIZ MARTINS E GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 3°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3° - As microempresas e empresas de pequeno porte, como tal definidas na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que tenham divergências até 31 de dezembro de 2012 de valor sobre operação ou prestação de serviço, com influência no imposto devido, ainda que implique alteração de faixa, poderão regularizar até 20 de dezembro de 2014, admitindo-se ao que dispõe o inciso VIII \"a\", do artigo 3° da Lei n° 5.147 de 06 de dezembro de 2007. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se inciso ao § 1º do artigo 3º com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3º - ....\r\n\r\n§1º - ....\r\n\r\n1- As microempresas e empresas de pequeno porte alcançadas pelo disposto neste parágrafo poderão solicitar o parcelamento de dívida decorrente da diferença do ICMS apurado em até 120 (cento e vinte) meses. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Comte Bittencourt\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO artigo 3° da proposição passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° - As microempresas e empresas de pequeno porte, como tal definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que tenham divergências até 31 de dezembro de 2012 de valor sobre operação ou prestação de serviço, com influência no imposto devido, ainda que implique alteração de faixa, poderão regularizar até 30 de novembro de 2013, admitindo-se ao que dispõe o inciso VIII \"a\", do artigo 3° da Lei nº 5.147 de 06 de dezembro de 2007. \r\n\r\n§ 1° - Estendem-se os efeitos do caput, as microempresas e empresas de pequeno porte que estejam sob ação fiscal, ou com auto de infração lavrado, mesmo que tenha ocorrido a constituição definitiva do crédito tributário. \r\n\r\n§ 2° - Tratando-se de auto de infração já inscrito em Dívida Ativa, a Secretaria de Estado de Fazenda encaminhará à Procuradoria Geral do Estado, para fruição dos benefícios previstos no caput: \r\n\r\nI - nota de débito substitutiva para os autos de infração parcialmente regularizados; \r\n\r\nII - listagem dos autos de infração integralmente regularizados para baixa da correspondente Certidão de Dívida Ativa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET, Dionisio Lins, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 4\r\n\r\nA proposição fica acrescida do seguinte artigo:\r\n\r\nArt. ... - O inciso VIII do artigo 3º da Lei nº 5147 de 06 de dezembro de 2007 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - (...)\r\n\r\nVIII) na operação ou prestação desacobertada de documento fiscal, o valor que venha exceder o limite máximo de receita bruta anual constante da tabela do artigo 2º desta Lei.\r\n\r\na) Na existência de divergências entre a receita apurada e a informada, comportará adequação na faixa da receita bruta devida, imediatamente superior, exigindo-se a retificação da Declaração Anual do Simples (DASN) no prazo de 30 (trinta) dias, bem como a comprovação do recolhimento ou parcelamento do novo valor devido.\r\n\r\nb) Somente deixará de ser observado o disposto no inciso VIII, na hipótese em que o lançamento do ICMS decorra de constatação que envolva fiscalização de trânsito e similares, caso em que o imposto será exigido na forma da legislação aplicável às demais pessoas jurídicas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET, Dionísio Lins, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 5\r\n\r\nO artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 5147 de 06 de dezembro de 2007 fica acrescido do seguinte parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo Único - A pessoa jurídica enquadrada na condição de microempresa e empresa de pequeno porte dar-se-á na forma a ser estabelecida em ato do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN, sendo irretratável para todo o ano calendário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROSENVERG REIS, Dionísio Lins, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 6\r\n\r\nO artigo 3º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As microempresas e empresas de pequeno porte, como tal definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que tenham divergências até 31 de dezembro de 2012 de valor sobre operação ou prestação de serviço, com influência no imposto devido, ainda que implique alteração de faixa, poderão regularizar até 30 de novembro de 2013, admitindo-se ao que dispõe o inciso VIII “a”, do artigo 3º da Lei nº 5147 de 06 de dezembro de 2007.\r\n\r\nParágrafo Único - O caput deste artigo não se aplica às microempresas e empresas de pequeno porte que estejam sob ação fiscal, ou com auto de infração lavrado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROSENVERG REIS, Dionísio Lins, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.(...) - Fica estendida aos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro a concessão de incentivos fiscais prevista na Lei nº 4.178, de 29 de setembro de 2003.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luis Paulo e Roberto Henriques.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 08\r\n\r\nSuprima-se o Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados BERNARDO ROSSI, Edson Albertassi, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nO art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Fica acrescentado o artigo 11-A ao Capítulo V da Lei nº 5.147 de 06 de dezembro de 2007:\r\n\r\nArt. 11ª- A exclusão do Simples Nacional será feita de ofício ou mediante comunicação das empresas optantes.\r\n\r\n§ 1º - A exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional dar-se-á nos termos ao que determina o artigo 29 e incisos da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006.\r\n\r\n§ 2º - Quando houver exclusão de ofício, na impossibilidade, comprovada pelo contribuinte, de levantamento do estoque para apuração da base de cálculo para crédito de ICMS, será concedido um crédito presumido de 40% ( quarenta por cento) de ICMS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados BERNARDO ROSSI, Edson Albertassi, Roberto Henriques.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO item II do art. 3º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Ficam acrescentados os seguintes dispositivos à Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, com a seguinte redação:\r\n\r\nII - Art. 10 - (...)\r\n\r\nIX - 0,5% (meio por cento), após os primeiros 12 (doze) meses da aquisição, no caso dos veículos automotores de uso terrestre que possuam as seguintes características:”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a Ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Ementa:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INCENTIVO AO CONSUMO, UTILIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, AMBIENTALMENTE COMPATÍVEIS, SEGUROS E ESTACIONÁVEIS EM ESPAÇOS REDUZIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO item XXV do art. 4º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Fica incluído um inciso XXV ao artigo 14 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXVII - 6% (seis por cento), nos veículos que possuam as seguintes características:”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nId: 1563346"
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Assim emito parecer CONTRÁRIO às Emendas n° 1, 2, 3 e 4.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2926-A/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo da Comissão. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 25/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a criação do programa “Bombeiro Mirim” nas diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é meritória e não esbarra em óbice constitucional, assim não havendo nenhum impedimento para a sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 25/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 25/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI 244/2011 QUE “PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE CUSTÓDIA E AFINS NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.”\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do nobre Deputado Miguel Jeovani, que proíbe a implantação de presídios, casas de custódia e afins nos municípios que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do mérito da proposição, o projeto ora apresentado encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento. Desta forma meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 244/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 244/2011, com voto contrário da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO, Presidente - CONTRÁRIO; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 705/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre a formação de parcerias com instituições privadas para a adoção de fontes culturais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, e que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça merece acolhimento, opino favoravelmente à aprovação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 705/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 705/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI 848/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS REPASSES E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO ESTADO E MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 848/2011 que dispõe sobre a transparência na divulgação dos repasses e utilização dos recursos financeiros recebidos pelo estado e municípios em estado de calamidade pública e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de inquestionável mérito tem como foco a criação de mecanismos de controle e aferimento dos recursos públicos destinados as cidades atingidas por catástrofes climáticas. Cumpre ressaltar que além de oportuna a iniciativa promoverá maior transparência na utilização desses recursos otimizando os aportes financeiros destinados às cidades afetadas. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 848/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 848/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1327/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 6169/2011, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1327/2012, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que altera a Lei nº 6169/2012, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre a implantação dos centros de reabilitação integral para deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, visto que estende importante tratamento à população desses dois Municípios, já tão carentes de serviços de saúde, razão pela qual esta relatora é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1327/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1327/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI 1444/2012 QUE “DISPÕE SOBRE A PESQUISA E A UTILIZAÇÃO DE PLANTAS NATIVAS DA FLORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1444/2012 que dispõe sobre a pesquisa e a utilização de plantas nativas da flora do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto fomenta e estimula a pesquisa em âmbito estadual, além de planejar a médio e longo prazo, opções alternativas de tratamentos médicos com a utilização da flora local. A conservação do ambiente natural passa por iniciativas como a do nobre Deputado. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1444/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1444/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI 1600/2012 QUE “ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO “FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM” QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS DE AGOSTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que altera a Lei 5645/2010 e inclui no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado “Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim” que é realizado no mencionado Município, no mês de agosto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto contempla uma das orientações do Ministério do Turismo em fomentar produtos agregados como a gastronomia, o artesanato dentre outros patrimônios culturais locais ao produto turístico. Oportuna a iniciativa do nobre Deputado José Luiz Nanci, portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1600/2012\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1600/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI 1796/2012 PELO QUAL “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA LITERÁRIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS-FLICEPE REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1796/2012, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que “Inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Festa Literária do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais - FLICEPE realizada anualmente no Município de Miguel Pereira”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei não encontra óbice para seu prosseguimento e apresenta-se de grande relevância para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Município de Miguel Pereira. Contudo, para melhor adequarmos tal proposta ao formalismo exigido pela Casa, apresento emenda modificativa.\r\n\r\nIsto posto, apresento meu parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica a Ementa, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a “Feira Literária do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais - FLICEPE” realizada anualmente no Município de Miguel Pereira”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica incluído no Anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos Anais desta Casa Legislativa a FEIRA LITERÁRIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - FLICEPE, a ser realizada anualmente no Município de Miguel Pereira”.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 3\r\n\r\nAcrescenta-se um novo artigo onde couber:\r\n\r\n“O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n...\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n…\r\n\r\nMês da Feira Literária do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais - FLICEPE,\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 1796/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI 1892/2012 QUE “INSTITUI A SEMANA DA REGIÃO SERRA VERDE IMPERIAL DOS COLONIZADORES E SEUS DESCENDENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputa do JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1892/2012, de autoria do Deputado André Ceciliano, que institui a Semana da Região Serra Verde Imperial dos Colonizadores e seus Descendentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 1892/2012, ora analisada, apresenta-se de fundamental importância para as regiões de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Três Rios, Comendador Levy Gasparian, Areal, Magé e São José do Vale do Rio Preto. Tal inclusão no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, corrobora com o desenvolvimento econômico, social e cultural local, impulsionando o turismo regional. A emenda por nós proposta visa apenas corroborar para com o formalismo exigido pela Casa.\r\n\r\nPortanto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA ao projeto de lei nº 1892/2012.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica o art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n…\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n…\r\n\r\nPrimeira semana - Semana da Região serra verde Imperial e dos Colonizadores e seus Descendentes”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1892/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1030/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO DE MANTENEDORES-BENEFICIÁRIOS DA PETROS-AMBEP”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1030/2013, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros- Ambep.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1030/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1031/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SENHORA LUIZA BOTELHO COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS DA PETROBRÁS.”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do projeto de resolução nº. 1031/2013, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor a Sra. Luiza Botelho, Coordenadora de Relações Institucionais com Estados e Municípios da Petrobrás.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1031/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1035/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA MANOEL NOGUEIRA DA SILVA - MÁRIO SILVA.”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1035/2013, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Manoel Nogueira da Silva - Mário Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1035/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1039/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA WELLINGTON CAMPOS AMARAL.”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 1039/2013, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Wellington Campos Amaral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1039/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº Nº 520/2011, QUE ALTERA A LEI Nº 2877 DE 29 DE ABRIL DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo, que altera a lei nº 2877 de 29 de abril de 1977 que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, do ilustre Deputado Luiz Paulo, tem o objetivo de assegurar aos proprietários de veículos o cumprimento de sua obrigação, de acordo com sua disponibilidade, optando pelo pagamento parcelado ou de uma única vez . Desta maneira o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 520/2011.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária,, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 520/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 8ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado ANDRÉ CORRÊA, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI (ingressou no decorrer da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (retirou-se antes do término da reunião), DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES (ingressou no decorrer da reunião) e DICA, suplentes. Também estavam presentes os Deputados Samuquinha, Édino Fonseca, Armando José, Fábio Silva, Xandrinho, Pedro Fernandes, Lucinha e o ex-Deputado Carlos Dias. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 2 de maio de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 2588/2009, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo; e, por redistribuição, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 788-A/2011, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projeto de Lei nº 1977/2013, do Deputado Xandrinho; e, por redistribuição, Projetos de Lei nºs. 1238/2012, do Deputado Waguinho; 1244/2012, do Deputado Geraldo Moreira; 1690/2012, do Deputado Edson Albertassi; 1733/2012, do Deputado Gilberto Palmares; 1744/2012, do Deputado Paulo Ramos; 1770/2012, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 1941/2013, do Deputado Xandrinho; 1953/2013, do Deputado Luiz Paulo; 1946/2013, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO, por redistribuição: Projeto de Lei nº 1709/2012, do Deputado Robson Leite. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1721/2012, do Deputado Alessandro Calazans; Projetos de Lei nºs. 1157/2007; 3361/2010; 1530/2012, todos do Deputado André Corrêa; 1613/2008, do Deputado Édino Fonseca; 2648/2009, da Deputada Inês Pandeló; 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 161/2011 e 2013/2013, ambos do Deputado Gilberto Palmares; 1879/2012, do Deputado Comte Bittencourt; 1895/2012, do Deputado Átila Nunes; 1899/2012, dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Robson Leite e Luiz Paulo; 1900/2012, dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Robson Leite e Luiz Paulo; 1908/2013, do Deputado Luiz Paulo; 1920/2013, da Deputada Clarissa Garotinho; 1940/2013, do Deputado Robson Leite; 1963/2013; 1970/2013 e 1973/2013, ambos do Deputado Roberto Henriques; 2009/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2040/2013, da Deputada Lucinha; 2057/2013, do Deputado André Ceciliano; 2061/2013 e 2062/2013, ambos da Deputada Janira Rocha; e, por redistribuição, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 145/2011 (Mensagem nº 08/2011), do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 2862/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro; 700/2011 (Mensagem nº 38/2011), do Poder Executivo; 1228/2012, do Deputado Xandrinho; 1693/2012, do Deputado André Ceciliano; 1759/2012, do Deputado Roberto Dinamite; 1764/2012, do Deputado Paulo Ramos; 1776/2012, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 667/2011, dos Deputados Paulo Ramos e Alexandre Corrêa; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1732/2012, dos Deputados Aspásia Camargo, Zaqueu Teixeira e André Ceciliano; Projetos de Lei nºs. 1956/2013 e 1960/2013; ambos do Deputado Paulo Ramos; 1984/2013, do Deputado André Ceciliano; 1910/2013, do Deputado Samuel Malafaia; 1931/2013, do Deputado Nilton Salomão; 2003/2013, do Deputado Dica; 2028/2013, do Deputado Wagner Montes; 2038/2013, do Deputado Roberto Henriques; 2044/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Márcio Pacheco; 2046/2013, do Deputado Roberto Dinamite, e, por redistribuição, Projetos de Lei nºs. 2619/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 430/2011, do Deputado Paulo Ramos; 852/2011, do Deputado Marcelo Simão; 863/2011 e 1719/2012, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1676/2012 e 1751/2012, ambos do Deputado Édino Fonseca; 1797/2012, do Deputado André Ceciliano. Em 6 de maio de 2013 - Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 1795/2012, do Deputado Dionísio Lins. Em 7 de maio de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1182/2011, do Deputado Luiz Paulo; Projetos de Lei nºs. 2075/2013, do Deputado Marcos Soares; 2077/2013; 2078/2013; 2079/2013, todos do Deputado Robson Leite; 2083/2013, do Deputado Marco Figueiredo; 2085/2013, do Deputado André Ceciliano; 2091/2013, do Deputado Nilton Salomão. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 2068/2013, do Deputado Rosenverg Reis; 2073/2013, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projeto de Lei nº 2070/2013, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Resolução nº 872/2013, do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 768/2011, do Deputado Ricardo Abrão; Projetos de Lei nºs. 2076/2013, da Deputada Rosângela Gomes; 2081/2013, do Deputado Nilton Salomão. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 2069/2013, do Deputado Marcos Soares; 2080/2013, do Deputado Nilton Salomão; 2087/2013, do Deputado Luiz Paulo; 2089/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2092/2013, do Deputado Marcelo Freixo. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 352-A/2011, do Deputado Xandrinho; Projetos de Lei nºs. 2067/2013, do Deputado Pedro Augusto; 2071/2013, do Deputado Marcos Abrahão; 2072/2013, do Deputado Domingos Brazão; 2084/2013, do Deputado Marco Figueiredo; 2090/2013, do Deputado Bruno Correia. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1050/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Geraldo Pudim e Dica fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi concedida a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, aos Deputados Samuquinha, Fábio Silva, Armando José, Xandrinho e Édino Fonseca; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Geraldo Pudim, Luiz Martins e Dica; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1477/2012, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1265/2012, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Geraldo Pudim e Dica fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi concedida a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, aos Deputados Édino Fonseca, Samuquinha, Pedro Fernandes, Fábio Silva, Xandrinho e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1278/2012, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Martins; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão, Geraldo Pudim, Jânio Mendes e Dica fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi concedida a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, aos Deputados Fábio Silva, Samuquinha, Xandrinho e sofreu pedido de vista do Deputado Jânio Mendes; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão e Geraldo Pudim fizeram uso da palavra e não foi votado devido ao término do prazo regimental. Foram retirados de pauta: Projetos de Lei nºs. 334/2011, do Deputado Xandrinho; 1561/2012, do Deputado Átila Nunes; 1707/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins; 1779/2012, do Deputado Pedro Augusto; 1815/2012, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei Complementar nº 9/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, relatados pelo Deputado Luiz Paulo; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 788-A/2011, do Deputado Dionísio Lins; Projetos de Lei nºs. 2588/2009, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo; 450/2011, da Deputada Andreia Busatto; 540/2011, do Deputado Marcos Soares; 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia; 1349/2012; 1659/2012; 1688/2012, todos do Deputado Samuel Malafaia; 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi; 1449/2013 e 1498/2012, ambos do Deputado Xandrinho; 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo; 1918/2013, da Deputada Myrian Rios; 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, relatados pelo Deputado André Corrêa; Projetos de Lei nºs. 1892/2012, do Deputado André Ceciliano; 1926/2013, do Deputado Luiz Martins; 1950/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, relatados pelo Deputado Bernardo Rossi; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; Projetos de Lei nºs. 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 652/2011, do Deputado Átila Nunes; 926/2011 e 1813/2012, ambos do Deputado André Ceciliano; 1222/2012, do Deputado Bebeto; 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1540/2012, do Deputado Dica; 1560/2012, do Deputado André Corrêa, relatados pelo Deputado Domingos Brazão; Projetos de Lei nºs. 3346/2010, do Deputado Sabino; 190/2011, do Deputado Luiz Martins, relatados pela Deputada Inês Pandeló; Projetos de Lei nºs. 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo; 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, todos relatados pelo Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 717/2011, do Deputado Waguinho, relatado pelo Deputado Samuquinha; Projeto de Lei nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, relatado pelo Deputado Zaqueu Teixeira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e vinte minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2013. (a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ROBSON LEITE, membros efetivos, e dos Deputados MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 18.09.2013 e colocou em pauta a deliberação para a realização das seguintes audiências públicas: - no dia 02 de outubro de 2013, com o tema: - Apresentação pelo Conselho Estadual de Educação do Relatório Anual, relativo ao ano de 2012, em atendimento à Lei de Responsabilidade Educacional; - no dia 09 de outubro de 2013, com o tema: - Cursos técnicos; - no dia 16 de outubro de 2013, com o tema: - Apresentação de Emendas à Lei Orçamentária, para o exercício de 2014; - no dia 23 de outubro, com o tema: - Fonoaudiologia / CREFONO 1; - no dia 30 de outubro, com o tema: - Certificação dos professores da Secretaria de Estado de Educação. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima relacionadas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dezoito de setembro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão de Transportes com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária conforme convocação por edital publicado em 23/08/2013. Em continuidade, Sua Excelência informou ter recebido e em 13/08/2013, ter distribuído, ao Deputado Dionísio Lins, os Projetos de Lei nºs: 1527/2012, da Deputada Inês Pandeló e 1936/2013, do Deputado André Ceciliano; ao Deputado Luiz Martins, o Projeto de Lei nº 1339/2012, do Deputado Flavio Bolsonaro; e ter avocado, os Projetos de Lei nºs: 601/2011, da Deputada Cidinha Campos e 717/2011, do Deputado Waguinho; em 15/08/2013, ter redistribuído ao Deputado Luiz Martins, o Projeto de Lei nº 2707/2009, do Deputado Alessandro Molon; em 22/08/2013, ao Deputado Dionísio Lins, o Projeto de Lei nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius. Em prosseguimento, O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Dionísio Lins para emitir o parecer: Projeto de Lei nº 1348/2012, do Deputado Marcio Pacheco: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Sua Excelência, em prosseguimento, colocou em pauta a deliberação de Audiência Pública para debate sobre a criação do Juizado Especial para delitos de trânsito, por solicitação do Deputado Xandrinho - Ofício Nº 153/2013. Em discussão e votação, foi aprovada a deliberação. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e não havendo quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que eu, Lia Aparecida Lindenblatt de Freitas, Secretária ad hoc, matrícula 201.525-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou em seguida a reunião. Sala das Comissões em vinte e sete de agosto de agosto de dois mil e treze. (a) Lia A. Lindenblatt de Freitas - Secretária ad hoc; Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 262/2013)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quinze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 262/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado BRUNO CORREIA e com a presença dos Senhores Deputados, THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, WAGUINHO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado BRUNO CORREIA abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar a realização de audiência pública, no auditório Senador Nelson Carneiro, às quatorze horas, no dia nove de outubro, tendo como convidados a participar a Srª. Verenice Macedo - Secretária Nacional da Juventude (Secretaria-Geral da Presidência); e Presidentes da Juventude dos partidos do RJ. Colocado em votação, a proposta foi aprovada pelos membros presentes. Prosseguindo, foi aberta a palavra aos Senhores Deputados, que fizeram intervenções no sentido de contribuir com os trabalhos deste órgão técnico. Concluindo, o Senhor Presidente sugeriu que sejam convidados para a próxima reunião ordinária, no dia vinte e seis de setembro, às onze horas, os seguintes nomes: 1 - Tiago Santana - Superintendente da Juventude (Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro); 2 - Morgana Eneille - Coordenadora do Programa Caminho Melhor Jovem (Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro); 3 - Igor Bruno - Coordenador de Juventude do Município do Rio de Janeiro. A proposta foi acolhida por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu Luiz Cláudio Faustino, matrícula n° 201.701-0, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pela Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezoito de setembro de dois mil e treze. (a) Luiz Cláudio Faustino, Secretário “ad hoc”; (a) Deputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nId: 1563347"
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                    "1563348": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3126/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILO SERGIO MINEIRO VIANNA, matrícula nº 418.225-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de REGINA AGUIEIRAS DE CASTRO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12188/2013 - DPP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota de Empenho e Ordem de pagamento, relativamente a despesas com pessoal ativo de exercícios anteriores para efeito de classificação e enquadramento, conforme relação constante às fls. 02 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12189/2013 - DPP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota de Empenho e Ordem de pagamento, relativamente a despesas com pessoal inativo de exercícios anteriores para efeito de classificação e enquadramento, conforme relação constante às fls. 02 do presente processo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nProcessos Nº\r\n\r\n6266/2013 - JOEL HENRIQUES QUINTAL\r\n\r\n10224/2013 - JANE BISPO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n10628/2013 - HERMOGENES BARBOSA\r\n\r\n10723/2013 - MARIA LAURA BOAVENTURA BRESCIANI MAYRINK\r\n\r\n11039/2013 - HELDER SILVA DE LIMA\r\n\r\n11186/2013 - AILTON ANGELO RODRIGUES\r\n\r\n11251/2013 - CLAUDIA MAGDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n11400/2013 - MARCELO DE FRANÇA NARDELLI\r\n\r\n11426/2013 - WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO\r\n\r\n11511/2013 - DAVI RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n11541/2013 - CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA\r\n\r\n11666/2013 - JORGE LUIZ SCALISE XAVIER\r\n\r\n11728/2013 - ORLANDO DA SILVA\r\n\r\n11764/2013 - JULIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n11778/2013 - THEODORICO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\n11897/2013 - EDCARLA LIMA LECKAR DA SILVA\r\n\r\n12081/2013 - LUIS ANTONIO VIEIRA SARAIVA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10342/2013 - LILIAM MARIA PAPERA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio do Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12111/2013 - JOSE LUIZ VIANNA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8004/2013 - ALICE MARINHO RAMOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 22/24, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8576/2013 - MARCELO JOSE DE MESQUITA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9713/2013 - ANTONIO KLEBER BONFIM\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10227/2013 - MARIA DA GLORIA REZENDE CUNHA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 20/22, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10462/2013 - LEONARDO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11044/2013 - JOSE UBIRAJARA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11395/2013 - ALVARO BISPO DO MONTE FILHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11559/2013 - NANCY DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3744/2013 - SUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 40/41, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3751/2013 - IRENE LEONEL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 24/27, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7237/2013 - OSWALDO LUIZ DIAS BERG\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7986/2013 - ELENICE GUIMARAES DE AGUIAR\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9549/2013 - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9678/2013 - HENRIQUE SERGIO ATAIDE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11204/2013 - MARCIA RACHID PORTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/11, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18.09.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 396/2013\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora OLGANI ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.900-3, para servir no Gabinete da Liderança do PMDB do Senhor Deputado Domingos Brazão, com efeito a partir de 11 de setembro de 2013 (Processo nº 12.216/2013).\r\n\r\nId: 1563348"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 24 de setembro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3311/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a acessibilidade de telefonia móvel e/ou celular nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei 5.555, de 07 de outubro de 2009”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1107/2011, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes, que “Dispõe sobre a proibição de exposição das embalagens de cigarros e assemelhados em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1579/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 5.308, de 14 de novembro de 2008, na forma que menciona”.\r\n\r\n6. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1673/2012, dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto, que “Concede isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1795/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Revoga a Lei nº 5531 de 02 de setembro de 2009, que 'Altera a Lei nº 5185, de 14 de janeiro de 2008, pela qual fica determinada a utilização de seringas de agulha retrátil no Estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2346/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre as tarifas de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e transporte complementar em veículos de baixa capacidade nos trechos entre os municípios de Pinheiral e Volta Redonda”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2352/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Extingue a AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, e a AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2387/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Determina obrigações aos postos de atendimento do DETRAN no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica a Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997 que dispõe sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro, sua composição, sua organização e gestão e sobre a microrregião dos lagos, define as funções públicas e serviços de interesse comum criando a governança metropolitana”.\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 999/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 581/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre o atendimento de emergência para os alunos nas unidades de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa 'Creche na Escola' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1926/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 6326, de 26 de setembro de 2012”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1942/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a destinação de assentos para idosos, gestantes, lactantes, acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais rodoviários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1948/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todas as montadoras de veículos, que tenham seus carros vendidos nas concessionárias no âmbito do Rio de Janeiro, exibam em sua frota a etiqueta nacional de conservação de energia-ENCE”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1951/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a iniciativa das empresas do setor de construção civil em incentivar a alfabetização de seus trabalhadores e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1986/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de extintores de incêndio nos túneis de transporte de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados e adota outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1843/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 4.102, de 05 de maio de 2003, estabelecendo a realização imediata da cirurgia reconstrutiva da mama, na forma que menciona”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2153/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre o Programa de Ginástica Terapêutica e Preventiva Chinesa Lian Gong no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2393/2013, do Deputado Marcelo Simão, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Hipnólogo, a ser comemorado, no dia 25 de setembro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3326/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a criação da campanha institucional 'MEU CARRO LIVRE JÁ' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a instalação de aparelhos de raios-X nas penitenciárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1782/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei n° 4.049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2211/2013, do Deputado Waguinho, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia da Igreja de Nova Vida”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2213/2013, dos Deputados André Ceciliano, Iranildo Campos, Luiz Martins, Marcelo Simão, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Marco Figueiredo, Dica, Geraldo Moreira, Bruno Correia e Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Hospital para Idosos na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2218/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Altera a Lei n° 5645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro o Festival do Vinho de Varre-Sai, que se realiza anualmente no mencionado município, no último final de semana do mês de julho”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2219/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o município de Varre-Sai 'Capital do Café' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2220/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a campanha educativa visando a conscientização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres nos grandes eventos realizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose, a ser implantado em todas as escolas e creches localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2228/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2233/2013, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Determina publicação de frase alusiva ao Rio Paraíba do Sul nas contas da CEDAE”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2251/2009, do Deputado Olney Botelho, que “Institui o Programa Estadual de Arquivos Públicos Municipais e dá outras providências”.\r\n\r\n36. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 313-A/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o 'Programa Escolar de Segurança Pessoal em casos de incêndios, prevenção de desastres, violência e outros nas escolas da rede pública ou privada' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1606/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Declara como bem de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Pavilhão das Verduras de Madureira”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2081/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei 3008, de 09 de julho de 1998”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2186/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 1º de janeiro como o Dia do Circo da Vida”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2221/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede título de utilidade pública ao Instituto Emanoel, Associação para Surdos, Deficientes Auditivos e seus Familiares, em Petrópolis”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2250/2013, dos Deputados Jânio Mendes e Robson Leite, que “Denomina 'Parque Estadual Anita Mureb' o Parque Estadual da Costa do Sol criado pelo Decreto n° 42.929 de 18 de abril de 2011”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 271/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a apresentação das exigências legais aos dispositivos que concedem benefícios fiscais ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1228/2012, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece o prazo de cinco anos na validade do Documento Único do DETRAN de Arrecadação (DUDA ELETRÔNICO) no caso da primeira habilitação e dá outras providências”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1262/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe da utilização dos corredores exclusivos a ônibus ao trânsito de motocicletas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n47. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1379-A/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga a instalação de placas educativas de uso do cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 1876/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a impossibilidade de investidura em cargo público, nas áreas da saúde e educação, ante a existência de condenação, com trânsito em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia)”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 1886/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre o pagamento de meia tarifa de estacionamento para estudantes”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 1891/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre o direito de socorro ao passageiro do serviço de transporte de barcas”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 1923/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, na forma que menciona”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga as empresas seguradoras a informarem ao consumidor o motivo que justifique a recusa de sua proposta de contrato de seguro ou sua renovação”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1973/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Modifica o artigo 1º, da Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 2039/2013, da Deputada Lucinha, que “Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1882/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Programa 'Plano de Contingência para acidentes ambientais na Bacia do Rio Paraíba do Sul'”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 3056/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Regulamenta a integração modal entre bicicletas com o transporte público de massa e dá outras providências”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 162/2011, do Deputado Robson Leite, que “Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 242/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Obriga o Poder Executivo a conceder incentivos aos municípios, na forma que menciona, e dá outras providências”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 330/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a instituição de equipe de transição por candidato eleito para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal”.\r\n\r\n61. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 352-A/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a prática de frisagem em pneus, por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharia e similares”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 369/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Autoriza o Poder Executivo através de ações coordenadas a implementar programa para restringir a circulação de veículos com placas de outros estados nas vias urbanas”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 410/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre cursos livres e ensino profissionalizante”.\r\n\r\n64. PROJETO DE LEI Nº 427/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Determina procedimento para os entes públicos, bem como para as concessionárias de serviço público quando da realização de obras e serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n65. PROJETO DE LEI Nº 432/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Determina procedimentos quando da realização de obras em rodovias estaduais, conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\n66. PROJETO DE LEI Nº 536/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Comitê de Logística Reversa”.\r\n\r\n67. PROJETO DE LEI Nº 542/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a baixa de veículos inutilizados ou desaparecidos em decorrência de catástrofes ambientais seguidas de decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública e dá outras providências”.\r\n\r\n68. PROJETO DE LEI Nº 616/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece a instalação de mecanismos alternativos para a resolução de conflitos ambientais e dá outras providências”.\r\n\r\n69. PROJETO DE LEI Nº 935/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a venda de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico a pessoas não registradas no Conselho Regional de Odontologia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Martins, COM VOTO)\r\n\r\n70. SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1071/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4224, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências”.\r\n\r\n71. PROJETO DE LEI Nº 2196/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta a sinalização de radares em rodovias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n72. PROJETO DE LEI Nº 2377/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias de manipulação disponibilizar bulas descritivas junto aos medicamentos colocados à disposição dos usuários”.\r\n\r\n73. PROJETO DE LEI Nº 2381/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina que os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, realizem o atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências”.\r\n\r\n74. PROJETO DE LEI Nº 2398/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro, das ocorrências envolvendo embriaguez, consumo de drogas por criança ou adolescente”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCOS SOARES - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos da Comissão de Minas e Energia, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2013, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRELATOR: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 762/2007, do Deputado Alessandro Molon, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcos Vinicius que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1527/2012, da Deputada Inês Pandeló que “Veda qualquer medida que crie obstáculos ao regular transito de bicicletas elétricas no âmbito do Estado Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1936/2013, do Deputado André L. Ceciliano pelo qual “O Detran deverá disponibilizar em seus sítios eletrônicos as condições de atendimento em seus postos, da forma que menciona”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2090/2013, do Deputado Bruno Correia que “Estabelece adequação das muretas de proteção nos viadutos, pontes e nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: SUPERVIA - O QUE FOI REALIZADO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS E QUAL O PLANO DE INVESTIMENTOS A SER REALIZADO ATÉ 2016;\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e IRANILDO CAMPOS membros efetivos e BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 17ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro no Palácio 23 de Julho, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- Discutir sobre a situação dos funcionários do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM\r\n\r\nSala das Comissões, 17de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do Dia 18/09/13).\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 2ª Audiência Pública a realizar-se no dia 20 de setembro de 2013, às 10:00 horas, no Auditório Nélson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “A VIOLÊNCIA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VÊM SOFRENDO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA's ”.\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Presidente.\r\n\r\n*(Omitido no Diário de 19/09/2013.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2013, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados Superintendentes da Caixa Econômica Federal - CEF e representante da construtora ROSSI. \r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 20 de setembro de 2013.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO E ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública a realizar-se no dia 20 de setembro de 2013, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: “A violência que os profissionais de saúde vêm sofrendo nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA's”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n(Edital D.O. II 20-09-2013.)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1563349"
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1560726": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S.A.\r\n\r\nCELF - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 30.066.658/0001-67\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.300.076.11 5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de abril de 2013 às 9:00 horas, na Av Erasmo Braga 118 s/313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Luciana da Costa Martins de Almeida, Representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 212/2013, de 12/04/2013; Secretário; Guarino Luiz Pinho Tórtora III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica da assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Convocações veiculadas nos dias 13, 14 e 15/03/2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte V e no Jornal do Commercio; V - ORDEM DO DIA: Exame do Relatório e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativos ao Balanço Patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art.130, parágrafo primeiro, da Lei n. º 6.404/76 a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas votaram pela aprovação do Relatório do liquidante, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2012, determinando-se o atendimento às recomendações e correções constantes no Relatório e do Certificado emitidos pela Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E-12/110.010/2012, obediente ao Decreto nº43.463, de 14 de fevereiro de 2012; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Como Secretário da Assembleia Geral Ordinária, declaro que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais (n. º3 ), às folhas nº 18V e 19 . Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. Luciana da Costa Martins de Almeida Presidente Guarino Luiz Pinho Tórtora Secretário. Arquivada na JUCERJA em 24.06.2013, sob o nº00002486527. \r\n\r\nId: 1560726"
                ],
                "1560685": [
                    "V - Ata",
                    "DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES\r\n\r\nMOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCNPJ - 30.123.509/0001-92\r\n\r\nNIRE 333.000.816-40\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nI - DATA HORA E LOCAL No dia 17 de abril de 2013 às 10:00 horas, na Av Erasmo Braga 118 s/313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Luciana da Costa Martins de Almeida, Representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 209/2013, de 12/04/2013; Secretário; Guarino Luiz Pinho Tórtora III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Convocações veiculadas nos dias 13,14 e 15/03/2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte V e no Jornal do Commercio; V - ORDEM DO DIA: Exame do Relatório e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativos ao Balanço Patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art.130, parágrafo primeiro, da Lei n. º 6.404/76 a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas votaram pela aprovação do Relatório do liquidante, do Balanço Patri monial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2012, determinando-se o atendimento às recomendações e correções constantes do Relatório e do Certificado emitidos pela Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E-12/80.007/2012, obediente ao Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012 ; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Como Secretário da Assembleia Geral Ordinária, declaro que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais (n.º 2 ), às folhas nº 15 e 15v . Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013. Luciana da Costa Martins de Almeida, Presidente. Guarino Luiz Pinho Tórtora, Secretário. Arquivada na Jucerja em 29/04/2013, sob o nº00002464795.\r\n\r\nId: 1560685"
                ],
                "1563168": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.995.163/0001-05 - NIRE nº 33.3.0029412-1\r\n\r\nATA DE AGE\r\n\r\n1. Dia, Hora e Local: Em 01.08.2013, às 18h00, na sede da Cia, na R. Lauro Müller, nº 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. 2. Composição da Mesa: Presidente: Nelson Luiz Carlini; e Secretária: Gabrielle Santos Cordeiro. 3. Convocação: dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o §4° do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Presença e Quórum de Instalação: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Ordem do Dia: 5.1. AGE: (i) Reformar e consolidar o Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovado pela AGE de 9.08.2011, e alterado pela AGOE de 30.04.2012 (“Plano”). 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 6.2. Aprovada a reforma e consolidação do Plano, que passa a vigorar com a redação que se encontra arquivada na sede da Cia. que, rubricado pela mesa, integra esta ata para todos os fins de direito. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quórum necessário para as respectivas aprovações (Ass.) Presidente da Assembleia: Nelson Luiz Carlini; Secretária da Assembleia: Gabrielle Santos Cordeiro; Acionistas: Brasil Portos e Ativos Logísticos - FIP, Logística Brasil - FIP, Empreendedor Brasil - FMIEE e Marcelo de Souza Muniz. Rio de Janeiro, 01.08.2013. JUCERJA nº 00002510051 em 19/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1563168"
                ],
                "1563181": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1563181"
                ],
                "1563113": [
                    "V - Ata",
                    "MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.561.642/0001-34 - NIRE Nº 33.3.0028658-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Em 20 de maio de 2013, na sede da empresa MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sito na Avenida das Américas, 3500, Sala 703, Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ sob o nº 09.561.642/0001-34, foi realizada reunião em Assembléia geral EXTRAORDINÁRIA, a qual compareceram os seguintes ACIONISTAS: DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS e DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS, devidamente representado, convocados por carta protocolada a cada um dos acionistas. Presidiu esta Assembléia Geral Extraordinária o PRESIDENTE, Sr. Daniel Fonseca de Jesus, acompanhando-o como SECRETÁRIA a acionista Danielle Rezende de Jesus. O livro de presença foi verificado e, estando todos os acionistas presentes, o PRESIDENTE deu início aos trabalhos. Esta Assembléia Geral Extraordinária fora convocada com o escopo de deliberar sobre: a) Aprovação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da Diretoria; d) Assuntos diversos. Em Assembléia Geral Extraordinária foi decidido: a) Aprovada a proposta da Diretoria, Balanço Geral e as Demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25/04/2013; b) Aprovada a proposta da Diretoria, dando-se ao Resultado do Exercício de 2012 o valor de R$ 4.998.389,16 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), que ficará assim distribuido: I - R$ 249.919,46 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), destinados a reserva legal. II - Manutenção do saldo de R$ 4.748.469,70 (quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) em Reserva de Lucros Acumulados neste exercício até posterior deliberação. c) Fixados os honorários da Diretoria em R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada Diretor. d) em Assuntos diversos nada foi deliberado. Sem mais o que deliberar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, determinou o PRESIDENTE o encerramento desta Assembléia Geral Extraordinária, lavrando esta ata, devidamente lida e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de Maio de 2013. DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS.\r\n\r\nId: 1563113"
                ],
                "1562801": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM 21/08/2013: 1. Data, Hora e Local: Aos 21/08/2013, às 10:00 hs., na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do Art. 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: Sr. David Antonio Díaz Almazán, Sra. Marta Casas Caba, e Sr. Marcos Pinto Almeida. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Pinto Almeida; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Superintendente pelo Sr. José Alberto Beranger Gallo; 4.2. Eleger o Diretor Superintendente da Cia.; e 4.3. Outros assuntos de interesse da Cia.. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Aceitar a renúncia do Diretor Superintendente Sr. José Alberto Beranger Gallo, mediante Termo de Renúncia, ao qual é outorgado a mais plena, irrevogável, irretratável, ampla, rasa e geral quitação; 5.2. Todos os Conselheiros deixam registrado votos de agradecimento por seu desempenho no exercício de suas funções; 5.3. Eleger para o cargo de Diretor Superintendente da Cia. o Sr. Odílio de Jesus Ferreira, portador do RG nº M-3417292 (SSP/MG) e do CPF/MF sob o nº 331.093.976-68, residente em São Gonçalo-RJ. O Diretor eleito na presente Reunião terá mandato de 02 anos, o qual deverá permanecer em seu cargo até a data da reunião do conselho de administração da Cia. que o reeleger ou destituir. 5.4. O Diretor da Cia., eleito na forma do disposto no item 5.3 acima, declara que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenado ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contras as formas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.5. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Marcos Pinto Almeida e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Sr. David Antonio Díaz Almazán, Sra. Marta Casas Caba, e Sr. Marcos Pinto Almeida. São Gonçalo, 21/08/2013. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/09/2013 e o registro sob o nº 00002537145. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1562801"
                ],
                "1563214": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1563214"
                ],
                "1562855": [
                    "V - Ata",
                    "A&F BRAND'S BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.279.298/0001-13\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0030549-1\r\n\r\n3º ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data e hora: 20 de Agosto de 2013, às 10:00 horas; Local: na sede da Companhia, localizada na Rua General Argolo nº 25, Parte, São Cristóvão, CEP 20921-393, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Mesa: Presidente - Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; Secretário - Marcello Ribeiro Bastos; Convocação e Presença: dispensada a convocação prévia pela imprensa, de acordo com o que faculta o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas; Ordem do dia: (i) deliberar sobre a abertura de 4 (quatro) filiais (ii) deliberar sobre a baixa de 1 (uma) filial (iii) deliberar sobre a re-ratificação de endereço de 2 (duas) filial; (iv) deliberar sobre nova redação dos Artigos 2º e 3º do Estatuto Social da Companhia. (v) deliberar sobre a nova redação do Artigo 11, CAPÍTULO IV - Da Administração; (vi) deliberar pela consolidação do Estatuto Social da Companhia; Deliberações por unanimidade: (i) aprovada a abertura de 4 (quatro) filiais, nos endereços a seguir: a.) na Estação Dona Catarina da Estrada de Ferro Sorocaba, na Rodovia Castelo Branco, Km 59.700 a 61.451, sentido Oeste, Bairro Vila Santa Catarina, CEP: 18.132-900, Município de São Roque, Estado de São Paulo, que exercerá a atividade de loja comercial; b.) na Rua Desembragador Lauro Nogueira, 1355, Loja 2135/2136- Piso L2, Papicu, Fortaleza- Ceará, CEP. 60.175-055, que exercerá a atividade de loja comercial; c.) na Rua Desembragador Lauro Nogueira, 1355, loja 2133- Piso L2, Papicu, Fortaleza- Ceará, CEP: 60.175-055, que exercerá a atividade de loja comercial; d.) ST SHI/NORTE QD. CA-4, LT A, Ij. 158/159, Piso Térreo, Lago Norte- Brasília- DF, CEP: 71.503-504, que exercerá a atividade de loja comercial; (ii) aprovada a baixa da filial a seguir: a.) Rua São Cristovão, 786, 2 andar, São Cristovão, RJ, CEP: 20.940-000; (iii) aprovada a re-ratificação no endereço das filial localizadas na: a.) Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 5945, lojas 2035, 2036, piso 2º, Bairro Jacarecica, Maceió- AL, CEP: 57.038-635, que exercerá a atividade de loja comercial; b.) Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 5945, lojas 2043, 2044, piso 2º, Bairro Jacarecica, Maceió- AL, CEP: 57.038-635, que exercerá a atividade de loja comercial; (iv) aprovada a alteração da redação dos Artigos 2º e 3º do Estatuto Social, tendo em vista a criação e baixa de filiais com objeto social destacado, que será refletida na consolidação do Estatuto Social, anexa à presente Ata; (v) aprovada a alteração da redação do Artigo 11 para; “Serão os seguintes os cargos na diretoria: Diretor Presidente, por Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, natural do Rio de Janeiro, nascido em 03/02/1969, portador da cédula de identidade RG sob nº 07.495.862-0 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) nº 929.391.047-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Gávea nº 655, apto. 1701, São Conrado e Diretor Vice Presidente, por Marcello Ribeiro Bastos, brasileiro, divorciado, nascido em 12/08/1966, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 2035264-6, emitida pela CRA/RJ e “CPF/MF” nº 886.068.217-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros nº 3.437, apto. 501, Lagoa, CEP: 22.470-001, devidamente eleitos pela Assembléia Geral extraordinária realizada em 29 de outubro de 2012.”; que será refletida na consolidação do Estatuto Social, anexa à presente Ata; (vi) em razão das deliberações retro aprovadas, resolvem os acionistas consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA A&F BRAND'S BRASIL S/A. - CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A Companhia que adota a denominação social de A&F Brand's Brasil S/A, se rege por este estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Argolo nº 25, Parte, São Cristóvão, CEP 20921-393. Parágrafo Primeiro - A Companhia possui filiais nos seguintes endereços: a.) na Rua da Quitanda nº 86, loja 102, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.091-005, que exercerá a atividade de loja comercial; b.) na Rua Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, nº 900, loja 2.094, Vila do Golf - Ribeirão Preto- São Paulo-SP, CEP: 14.027-250 que exercerá a atividade de loja comercial; c.) na Rua Bocaiuva, nº 2.468, lojas 346, 398, 399 e 417-F, Piso L3, Centro, Florianópolis, SC, CEP: 88.015-902, que exercerá a atividade de loja comercial; d.) na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 5945, lojas 2035, 2036, piso 2º, Bairro Jacarecica, Maceió- AL, CEP: 57.038-635, que exercerá a atividade de loja comercial; e.) na Rua Oscar Freire, nº 913, Bairro Cerqueira cesar- São Paulo- SP, CEP: 01.426-003, que exercerá a atividade de loja comercial; f.) na Av. Coronel Teixeira, nº 5705, Salão Comercial 1-20.2, Piso L2 Bairro Ponta Negra, Manaus- AM, CEP: 69.037-000, que exercerá a atividade de loja comercial; g.) na Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, nº 900, loja 2097, Bairro Vila do Golf, Ribeirão Preto, São Paulo- SP, CEP:14.027-250, que exercerá a atividade de loja comercial; h.) na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 5945, lojas 2043, 2044, piso 2º, Bairro Jacarecica, Maceió- AL, CEP: 57.038-635, que exercerá a atividade de loja comercial; j.) na Estrada do Coco, s/n, Km 12,5, Outlet Premium Salvador, Loja 1014, Abrantes, Camaçari - BA, CEP: 42.840-971, que exercerá a atividade de loja comercial; l.) na Avenida Kennedy, nº 700, Loja 208, Bairro Vila Marlene, São Bernardo do Campo- SP, CEP: 09.726-252, que exercerá a atividade de loja comercial; m.) na Avenida Kennedy, nº 700, Loja 209, Bairro Vila Marlene, São Bernardo do Campo- SP, CEP: 09.726-252, que exercerá a atividade de loja comercial; n.) na Estação Dona Catarina da Estrada de Ferro Sorocaba, na Rodovia Castelo Branco, Km 59.700 a 61.451, sentido Oeste, Bairro Vila Santa Catarina, CEP: 18.132-900, Município de São Roque, Estado de São Paulo, que exercerá a atividade de loja comercial; o.) na Rua Desembragador Lauro Nogueira, 1355, Loja 2135/2136- Piso L2, Papicu, Fortaleza- Ceará, CEP: 60.175-055, que exercerá a atividade de loja comercial; p.) na Rua Desembragador Lauro Nogueira, 1355, Loja 2133- Piso L2, Papicu, Fortaleza- Ceará, CEP: 60.175-055, que exercerá a atividade de loja comercial; q.) ST SHI/NORTE QD. CA-4, LT A, Ij. 158/159, Piso Térreo, Lago Norte- Brasília- DF, CEP: 71.503-504, que exercerá a atividade de loja comercial; Parágrafo segundo - Poderá a Companhia, a critério da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), abrir, manter e extinguir filiais, agências, escritórios, depósitos, representações e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou exterior. Artigo 3º - A Companhia terá por objeto a atividade de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista e atacadista de artigos de joalheria; comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; comércio varejista e atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios; bem como simples escritório, com o exercício de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, para uso exclusivo da própria firma; importação e exportação; participação em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista, e administração de bens próprios; representação de sociedades nacionais ou estrangeiras por conta própria ou de terceiros. Parágrafo único: As atividades econômicas constantes do objeto social da Companhia estão distribuídas entre os seus respectivos estabelecimentos, da seguinte forma: Estabelecimentos Lojas Comerciais: O exercício das atividades relacionadas comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; comércio varejista de artigos de joalheria; comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado pelas lojas comerciais; identificadas no Artigo 2º deste Estatuto Social. Estabelecimentos Atacadistas: O exercício da atividade relacionada a comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios de qualquer material; comércio atacadista de artigos de joalheria; comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado pelas filiais atacadistas, identificadas no Artigo 2º deste Estatuto Social. Artigo 4º - A Companhia vigorará por tempo indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações Artigo 5º - O Capital Social totalmente subscrito é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), integralizado no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Parágrafo primeiro - O capital social subscrito e não integralizado no valor R$ 940.000,00 (novecentas e quarenta mil reais) será realizado até o dia 24 de janeiro de 2014. Parágrafo segundo - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações de Assembleias Gerais. Artigo 6º - As ações serão escriturais não sendo emitidos títulos simples ou múltiplos, a não ser a pedido e custo de acionistas, quando então, serão estes assinados por dois diretores. Artigo 7º - As despesas com desdobramento ou agrupamento de ações correrão por conta dos acionistas solicitantes, quando aplicável. Capítulo III - Assembleias Gerais: Artigo 8º - As Assembleias Gerais poderão ser Ordinárias e/ou Extraordinárias, onde os acionistas reunir-se-ão ordinariamente, dentro dos primeiros quatro meses após o término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Artigo 9º - As Assembleias serão presididas por qualquer um dos Diretores e secretariadas por um terceiro, acionista ou não, escolhidos pelo Presidente na oportunidade. Capítulo IV - Da Administração: Artigo 10 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no país. Artigo 11 - Serão os seguintes os cargos na diretoria: Diretor Presidente, por Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, natural do Rio de Janeiro, nascido em 03/02/1969, portador da cédula de identidade RG sob nº 07.495.862-0 expedida pelo IFP/RJ e inscrito' no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) nº 929.391.047-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Gávea nº 655, apto. 1701, São Conrado e Diretor Vice Presidente, por Marcello Ribeiro Bastos, brasileiro, divorciado, nascido em 12/08/1966, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 2035264-6, emitida pela CRA/RJ e “CPF/MF” nº 886.068.217-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros nº 3.437, apto. 501, Lagoa, CEP: 22.470-001, devidamente eleitos pela Assembleia Geral extraordinária realizada em 29 de outubro de 2012. Artigo 12 - Os Diretores terão amplos poderes de administração, cabendo-lhes em conjunto ou isoladamente: a) representar a Companhia, sempre que se fizer necessário, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante repartições públicas, entidades autárquicas e paraestatais, sociedades de economia mista, quer sejam, umas e outras, federais, estaduais ou municipais; b) alienar, onerar e adquirir ou vender bens móveis ou imóveis, assinando os contratos necessários, públicos ou particulares; c) contrair empréstimos em nome da Companhia, dando as garantias que se fizerem necessárias, por mais específicas que sejam; d) sacar promissórias, aceitar letras de câmbio, firmar compromissos, acordos e contratos, bem como todo e qualquer documento que envolva responsabilidade social; e) movimentar contas bancárias através de todas as formas conhecidas, consagradas pelo uso ou pela legislação vigente; f) assinar duplicatas ou recibos e endossá-los quando necessário a favor de instituição de crédito para desconto ou simples cobrança; g) outorgar procurações em nome da Companhia, com poderes para a prática de atos privativos da Diretoria ou quaisquer outros necessários à consecução dos objetivos sociais; h) confessar divida, transigir, renunciar e desistir, representar a Companhia perante repartições públicas e demais instituições de direito público; i) praticar, enfim, todo e qualquer ato, por mais especial que seja desde que relacionado aos interesses da Companhia; j) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; e I) fazer cumprir o estatuto social, as disposições legais e as deliberações da Diretoria e das Assembleias Gerais. Parágrafo único - Na outorga de procurações para a prática de atos específicos, será necessária a assinatura do Diretor Presidente e/ou Diretor Vice Presidente, em conjunto ou isoladamente. Artigo 13 - A Companhia se considerará obrigada pela assinatura isolada ou conjunta do Diretor Presidente e do Diretor Vice Presidente, e ainda, pela assinatura de procurador constituído na forma do artigo 12º, parágrafo único, respeitados os limites estabelecidos na procuração que lhe for outorgada. Artigo 14 - O mandato da Diretoria será de 3 (três) anos, permitida a reeleição e a Diretoria ficará em exercício até a posse dos novos diretores. Artigo 15 - Ocorrendo vaga de um dos cargos da Diretoria, a Assembleia Geral designará o substituto, se assim entender conveniente ou necessário. Artigo 16 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro da Diretoria, para fim específico de participar das reuniões, estes poderão ou não indicar um substituto, para servir, durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor poderá ser um dos demais Diretores ou um procurador com poderes específicos para tanto. O Diretor substituto assim indicado exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído para o fim específico de participar das reuniões. Se o substituto for um dos demais Diretores, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Artigo 17 - Os Diretores serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado no “Livro de Atas das Reuniões da Diretoria”, observadas as disposições legais aplicáveis, e dispensada a prestação de caução. Artigo 18 - A remuneração individual e/ou global dos membros da Diretoria será fixada anualmente em Assembleia Geral. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Artigo 19 - O Conselho Fiscal é órgão não permanente que será eleito pela Assembleia Geral nos casos e pela forma determinada pela lei, permitida a reeleição. Capítulo VI - Do Exercício Social: Artigo 20 - O exercício social se encerrará em 31 de dezembro de cada ano. No fim de cada exercício serão elaboradas as demonstrações financeiras da companhia de conformidade com a legislação vigente. Poderão ser levantados balanços periódicos e distribuídos dividendos provisórios na forma da lei. Artigo 21 - Dos lucros líquidos apurados em cada exercício, após. efetuadas as demais amortizações necessárias serão deduzidos: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva legal até atingir 20% (vinte por cento) do capital social: b) 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido para pagamento de dividendo mínimo obrigatório: e c) o saldo, se houver, terá a destinação que a Assembleia Geral lhe destinar. Capítulo VII - Das Disposições Gerais: Artigo 22 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, que se processará de acordo com deliberação da Assembleia Geral, competindo-lhe, também, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal. Artigo 23 - A Companhia poderá se transformar seu tipo societário pelo voto da totalidade dos acionistas do capital social, na forma da lei. Artigo 24 - Toda e quaisquer controvérsias e reclamações relacionadas ao presente Contrato Social deverão ser resolvidas através do processo de 'arbitragem, cujas regras serão aplicadas e a decisão deverá ser soberana e acatada pelas partes. Artigo 25 - Para todas as questões oriundas deste Estatuto, que não puderem ser resolvidas pela arbitragem, fica desde já eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Lavratura e Leitura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente e Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. Acionistas: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda., por Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; GX Norte Comércio de Roupas Ltda., por Gisella Jatahy Gonçalves; Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. e Fábula Confecção e Comércio de Roupas Ltda., ambas por Marcello Ribeiro Bastos. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2013. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Presidente, Marcello Ribeiro Bastos - Secretário.\r\n\r\nPRESENÇA DE ACIONISTAS\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2013 A&F BRAND'S BRASIL S/A.\r\n\r\nNúmero de\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nAssinatura do\r\n\r\nAcionista ou do \r\n\r\nProcurador\r\n\r\nNaciona-\r\n\r\nlidade\r\n\r\nResidência ou Sede Social\r\n\r\nAções \r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\n01\r\n\r\nRBX Rio Comércio de Roupas Ltda - Roberto Luiz Jatahy Gonçalves\r\n\r\nBrasileira\r\n\r\nRua São \r\n\r\nCristovão, 786, Galpão\r\n\r\n500.000\r\n\r\n02\r\n\r\nGX Norte Comércio de Roupas Ltda - Gisella Jatahy Gonçalves\r\n\r\nBrasileira\r\n\r\nRua São \r\n\r\nCristovão, 786, 3º andar\r\n\r\n100.000\r\n\r\n03\r\n\r\nPlantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda - Marcello Ribeiro Bastos\r\n\r\nBrasileira\r\n\r\nRua General Bruce, 551\r\n\r\n350.000\r\n\r\n04\r\n\r\nFábula Confecção e Comercio de Roupas Ltda - Marcello Ribeiro Bastos\r\n\r\nBrasileira\r\n\r\nRua General Bruce, 551, parte\r\n\r\n50.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Presidente, Marcello Ribeiro Bastos - Secretário. JUCERJA - Certifico o deferimento em 30/08/2013, e o registro sob o NIRE e data abaixo: NIRE 33300305491 protocolo 0020134033817 - 29/08/2013, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1562855"
                ],
                "1563218": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1563218"
                ],
                "1563121": [
                    "V - Ata",
                    "WRR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 12.488.691/0001-01 NIRE 33.300.294.759\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: 30/08/2013, às 14h, na sede da WRR Participações e Investimentos S.A. (\"Cia.\") na Av. Augusto Severo 8, 8º andar, sl 801, Glória/RJ, CEP 20021-040. Mesa: assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (\"Presidente\"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (\"Secretário\"). Convocação e Presença: dispensada a convocação, pelo comparecimento do único acionista da Cia., conforme o disposto no Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"). Ordem do Dia: deliberar sobre (1) a realização da primeira emissão, pela Cia., de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei 6.385, de 7/12/1976, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") 476, de 16/01/2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\") (\"Oferta\"); (2) a autorização para a outorga, pela Cia. e pelas sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia., Easy Car Locação de Veículos S.A., Elfe Óleo e Gás Operação e Manutenção S.A., Hope Recursos Humanos S.A., Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. e TMS - Trade Marketing Solutions Ltda. (em conjunto, \"Garantidores Pessoas Jurídicas\"), de garantias vinculadas à Emissão; (3) a autorização para a Cia. (i) cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta, por meio de aditamento da Escritura de Emissão; (ii) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta; e (iii) contratar (a) instituição(ões) financeira(s) para intermediar e coordenar a Oferta (\"Coordenadores\"); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo agente fiduciário (\"Agente Fiduciário\"), instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (\"Escriturador\"), instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures (\"Banco Liquidante\"), banco centralizador (\"Banco Centralizador\") e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; (4) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima, e (5) a re-eleição da atual diretoria. Deliberações: analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, o acionista, sem quaisquer restrições, aprovou: (1) A realização da Emissão e da Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Destinação de Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Cia. com a Emissão serão integralmente utilizados (a) para o alongamento do endividamento da Cia. e das controladas da Cia. (conforme definição de controle prevista no Art. 116 da Lei das S/A), no valor de, no mínimo, R$ 90.000.000,00; (b) para reforço de capital de giro da Cia. e das controladas da Cia.; e (c) o saldo, se houver, para capital de giro da Cia. e das controladas da Cia.. (ii) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob (a) o regime de garantia firme de colocação, com relação a 10.800 Debêntures; e (b) o regime de melhores esforços de colocação, com relação a 1.250 Debêntures, nos termos do contrato de distribuição das Debêntures (\"Contrato de Distribuição\"), com a intermediação dos Coordenadores, instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do Art. 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). (iii) Prazo de Subscrição. Respeitado o atendimento dos requisitos previstos na Escritura de Emissão, as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no Art. 8º, § 2º, da Instrução CVM 476. (iv) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), por, no máximo, 20 Investidores Qualificados, à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal (conforme definido abaixo), acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (conforme definido abaixo) até a respectiva Data de Integralização. (v) Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas por meio do CETIP21 depois de decorridos 90 dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos Arts. 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela Cia., das obrigações previstas no Art. 17 da Instrução CVM 476. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados, exceto se a Cia. obtiver o registro de que trata o Art. 21 da Lei do Mercado de Valores Mobiliários. (vi) Número da Emissão. As Debêntures representam a primeira emissão de debêntures da Cia.. (vii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 120.500.000,00, na Data de Emissão, observado o valor mínimo de R$ 108.000.000,00. (viii) Quantidade. Serão emitidas até 12.050 Debêntures, observado o mínimo de 10.800 Debêntures, sendo que eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta será cancelado pela Cia. por meio de aditamento à Escritura de Emissão, sem a necessidade de realização de assembleia geral de Debenturistas. (ix) Valor Nominal. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00, na Data de Emissão (\"Valor Nominal\"), observado o disposto no Art. 4º, inciso II, da Instrução CVM 476. (x) Séries. A Emissão será realizada em série única. (xi) Forma e Comprovação de Titularidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Escriturador, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por esta extrato em nome do Debenturista (conforme definido abaixo), que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. (xii) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Cia.. (xiii) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do Art. 58 da Lei das S/A. Após a constituição da Cessão Fiduciária (conforme definido abaixo), nos termos do item (xv) abaixo, as Debêntures serão convoladas para a espécie com garantia real, nos termos do Art. 58 da Lei das S/A. Adicionalmente, as Debêntures serão garantidas pela Fiança (conforme definido abaixo), nos termos do item (xiv) abaixo. (xiv) Garantia Fidejussória. Será prestada, em favor dos titulares das Debêntures (\"Debenturistas\"), representados pelo Agente Fiduciário, garantia fidejussória pelos Garantidores Pessoas Jurídicas e por Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, por Rogério Penha da Silva e por Wilson da Costa Ritto Filho, nos termos da Escritura de Emissão (\"Fiança\"). (xv) Cessão Fiduciária. Deverá ser constituída, nos termos e prazo previstos na Escritura de Emissão, em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, a cessão fiduciária de determinados direitos creditórios de titularidade de um ou mais dos Garantidores Pessoas Jurídicas, conforme previsto no contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios (\"Contrato de Cessão Fiduciária\") (\"Cessão Fiduciária\", e, em conjunto com a Fiança, \"Garantias\"). (xvi) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 2/09/2013 (\"Data de Emissão\"). (xvii) Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de 5 anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 2/09/2018 (\"Data de Vencimento\"). (xviii) Pagamento do Valor Nominal. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal de cada uma das Debêntures será amortizado em 49 parcelas mensais e sucessivas, na seguinte ordem: Data de Amortização: Percentual do Valor Nominal de cada uma das Debêntures a ser Amortizado Mensalmente; 2/09/2014: 2,0408%; 2/10/2014: 2,0408%; 2/11/2014: 2,0408%; 2/12/2014: 2,0408%; 2/01/2015: 2,0408%; 2/02/2015: 2,0408%; 2/03/2015: 2,0408%; 2/04/2015: 2,0408%; 2/05/2015: 2,0408%; 2/06/2015: 2,0408%; 2/07/2015: 2,0408%; 2/08/2015: 2,0408%; 2/09/2015: 2,0408%; 2/10/2015: 2,0408%; 2/11/2015: 2,0408%; 2/12/2015: 2,0408%; 2/01/2016: 2,0408%; 2/02/2016: 2,0408%; 2/03/2016: 2,0408%; 2/04/2016: 2,0408%; 2/05/2016: 2,0408%; 2/06/2016: 2,0408%; 2/07/2016: 2,0408%; 2/08/2016: 2,0408%; 2/09/2016: 2,0408%; 2/10/2016: 2,0408%; 2/11/2016: 2,0408%; 2/12/2016: 2,0408%; 2/01/2017: 2,0408%; 2/02/2017: 2,0408%; 2/03/2017: 2,0408%; 2/04/2017: 2,0408%; 2/05/2017: 2,0408%; 2/06/2017: 2,0408%; 2/07/2017: 2,0408%; 2/08/2017: 2,0408%; 2/09/2017: 2,0408%; 2/10/2017: 2,0408%; 2/11/2017: 2,0408%; 2/12/2017: 2,0408%; 2/01/2018: 2,0408%; 2/02/2018: 2,0408%; 2/03/2018: 2,0408%; 2/04/2018: 2,0408%; 2/05/2018: 2,0408%; 2/06/2018: 2,0408%; 2/07/2018: 2,0408%; 2/08/2018: 2,0408%; 2/09/2018: Saldo Devedor. (xix) Remuneração. A remuneração de cada uma das Debêntures será a seguinte: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 137% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\") (\"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga mensalmente a partir da Data de Emissão, no dia 2 de cada mês, ocorrendo o 1º pagamento em 2/10/2013 e o último, na Data de Vencimento. (xx) Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada. (xxi) Resgate Antecipado Facultativo. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Cia. poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir de 2/09/2014, exclusive, e com aviso prévio aos Debenturistas, nos termos da Escritura de Emissão, ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à CETIP, de 10 Dias Úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade, sendo vedado o resgate parcial, das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de valor correspondente ao maior entre: (a) o valor obtido pela aplicação do prêmio de 2,00% sobre o saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do pagamento do resgate antecipado facultativo; ou (b) o valor obtido com base na seguinte fórmula: SD x (0,1% x Pzr), onde: SD = saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do pagamento do resgate antecipado facultativo; e Pzr = prazo remanescente, calculado em dias úteis, entre a data do pagamento do resgate antecipado facultativo e a Data de Vencimento. (xxii) Amortização Antecipada Facultativa. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Cia. poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir de 2/09/2014, exclusive, e com aviso prévio aos Debenturistas, nos termos da Escritura de Emissão, ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à CETIP, de 10 Dias Úteis da data do evento, amortizações antecipadas, sobre o saldo devedor do Valor Nominal da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação a ser amortizada, limitada a 98% do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de valor correspondente ao maior entre: (a) o valor obtido pela aplicação do prêmio de 2,00% sobre o saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do pagamento da amortização antecipada facultativa; ou (b) o valor obtido com base na seguinte fórmula: SD x (0,1% x Pzr), onde: SD = saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do pagamento da amortização antecipada facultativa; e Pzr = prazo remanescente, calculado em dias úteis, entre a data do pagamento da amortização antecipada facultativa e a Data de Vencimento. (xxiii) Oferta Facultativa de Resgate Antecipado. A Cia. poderá realizar, a qualquer tempo, oferta facultativa de resgate antecipado contemplando obrigatoriamente a totalidade das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão, podendo ser oferecido prêmio. (xxiv) Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nos termos e hipóteses previstos na Escritura de Emissão. (2) A outorga, pela Cia. e pelos Garantidores Pessoas Jurídicas, de quaisquer garantias vinculadas à Emissão, incluindo a Fiança e a Cessão Fiduciária, podendo, para tanto, celebrar e/ou firmar quaisquer contratos, escrituras, instrumentos ou documentos, bem como aditamentos ou substituições aos mesmos. (3) A autorização para a Cia. (i) cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta, por meio de aditamento da Escritura de Emissão; (ii) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição e o Contrato de Cessão Fiduciária; (ii) contratar (a) o(s) Coordenador(es); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o Agente Fiduciário, o Escriturador, o Banco Liquidante, o Banco Centralizador e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. (4) A ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. (5) As deliberações acima substituem as deliberações tomadas na AGE realizada em 21/11/2012, devidamente registrada na Jucerja em 3/12/2012, sob o n.º 2416658. (6) A reeleição de Wilson da Costa Ritto Filho brasileiro, casado, empresário, CI 08.650.965-0 IFP/RJ, CPF/MF 073.160.437-76, Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, brasileiro, divorciado, advogado, CI 12.855.416-2 SSP/SP, CPF/MF 261.833.298-94, e Rogério Penha da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 15.549.848 SSP/SP, CPF/MF 092.500.178-39, todos domiciliados na Av. Augusto Severo, 8, 8º andar, Glória/RJ, Cep. 20.021-040, que atuarão sob a designação de Diretores Executivos, para compor a Diretoria Executiva da Cia., com mandato de 3 anos, a contar desta data. Esclarecimentos: o acionista aprovou a lavratura desta ata sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no Art. 130, § 1º, da Lei das S/A. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. RJ, 30/08/2013. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário. Acionista: JRR Participações e Investimentos Ltda. - Wilson da Costa Ritto Filho, Administrador; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Administrador; Rogério Penha da Silva, Administrador. Diretoria eleita neste ato: Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo; Rogério Penha da Silva, Diretor Executivo. Jucerja nº 2539869 em 17/09/2013.\r\n\r\nAGE - 30/08/2013\r\n\r\n312330-02\r\n\r\nId: 1563121"
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                    "MDL REALTY INCORPORADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.560.999/0001-35 - NIRE nº 33.3.0028029-4\r\n\r\nATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRATORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 18/06/2013, às 10:30h, na sede da Cia., na Rua Rodrigo de Brito, 13, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das SA”), face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Documentos Submetidos à Assembleia: (i) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2012, e respectivas publicações no DOERJ e no Diário Comercial em 12/06/2013, identificados como Anexo I e arquivados na sede social da Cia.; e (ii) Estatuto Social consolidado da Cia. identificado como Anexo II. 4. Mesa: Presidente: Fabio Antunes Lopes; Secretária: Juliana Monteiro Macena. 5. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido exercício social encerrado em 31/12/2012; e (iii) Deliberar sobre a instalação ou não do Conselho Fiscal para o exercício social de 2013. (II) Em AGE: (i) Deliberar sobre a recondução de membros do Conselho de Administração da Cia.; e (ii) Alteração de disposições sobre a Administração da Cia. 6. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos votos dos presentes: 6.1. Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art.133 da Lei das S.A., bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu §4°; Em AGO: 6.2. Foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 6.3. Foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31/12/2012, no valor total de R$ 40.749.497,88; A) R$ 2.037.474,89 para a Reserva Legal; B) R$ 29.034.017,24 para Reserva de Lucros; e C) O saldo remanescente, no valor de R$ 9.678.005,75, será distribuído aos acionistas, de acordo com a proporção detida por cada um do capital social da Cia.; 6.4. Por fim, foi deliberado, a não instalação do Conselho Fiscal no exercício social de 2013. Em AGE: 6.5. Os acionistas aprovaram a recondução, dos Srs.: José Antonio Mourão, brasileiro, casado, economista, RG 03783543-6 IFP/RJ, CPF 360.586.967-04, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais, 1620, Apto. 1402, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, e Ramiro Lopes de Oliveira, português, casado, bancário, RG W215509-V SE/DPMAF, CPF 021.721.007-49, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira, 458, Apto. 801, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia., respectivamente, na forma do Art.11 de seu Estatuto Social. 6.6. Os acionistas aprovaram, ainda, a alteração da redação dos seguintes artigos do Estatuto Social da Cia.: (i) Art.10, a fim de fazer constar que poderão ser eleitos como membros do Conselho de Administração da Cia., acionistas ou não, passando o referido Artigo a vigorar com a seguinte redação: “Art.10. O Conselho de Administração é composto por no mínimo 4 e no máximo 9 membros efetivos, podendo ser eleitos suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, sendo permitida a reeleição.” (ii) Art.15, a fim de alterar o nº mínimo de membros da Diretoria da Cia. para 3, e de excluir o cargo de Diretor Financeiro, passando o referido Artigo a vigorar com a seguinte redação: “Art.15. A Diretoria da Cia. será composta por no mínimo 3 e no máximo 7 membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 Diretor Presidente, e os demais sem designação especial, quanto aos respectivos cargos e atribuições, com 1 mandato de 2 anos.” (iii) Art.16, a fim de fazer constar que a reunião da diretoria poderá se reunir com a presença de 2 Diretores, sem qualquer distinção, sem a necessidade de 1 deles ser, necessariamente, o Diretor Presidente, passando o referido Artigo a vigorar com a seguinte redação: “Art.16. A diretoria reunir-se-á sempre que exigirem os negócios sociais, devendo ser convocada a reunião por qualquer diretor, com antecedência mínima de 2 dias, sendo que a Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, sem qualquer distinção, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia.” 6.7. Por fim, foi aprovada, a reformulação do Estatuto Social da Cia., que consolidado passa a vigorar conforme o Documento I anexo A presente. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, pelo Sr. Presidente e pela Secretária da Assembleia. 8. Assinaturas: Acionistas Presentes: MDL Participações Ltda. (Jose Antonio Mourão e Ramiro Lopes de Oliveira), Jose Antonio Mourão, Ramiro Lopes de Oliveira, Maria das Graças Ripardo da Silva Sampaio, Flávio Velloso Trigo de Loureiro, Ricardo Cardoso Freitas, Fábio Antunes Lopes, Fernando Séllos Leão, Leonardo de Carvalho Barbosa, Ana Carolina Ferracciú Coutinho Moura; Conselheiros Reconduzidos: Jose Antonio Mourão, Ramiro Lopes de Oliveira. CERTIDÃO. A presente é cópia da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18/06/2013. Mesa: Fábio Antunes Lopes, Presidente; Juliana Monteiro Macena, Secretária. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art.1º. A MDL Realty Incorporadora S.A., é uma S.A., que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art.2º. A Cia. tem sede e foro na Rua Rodrigo de Brito, 13, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, podendo por deliberação do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. §Único. A Cia. tem 1 filial em São Paulo, SP, na Rua Almirante Pereira Guimarães, 112 (pte), Pacaembu. Art.3º. A Cia. tem por objeto: (i) a promoção e a administração de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, próprios ou de terceiros; (ii) a compra, venda e a negociação com imóveis de qualquer natureza para venda, aluguel, desenvolvimento, investimento, incorporação de empreendimentos imobiliários, com construção e venda de unidades, realizadas através de terceiros contratados para tais fins. §Único. A Cia. poderá participar em outras sociedades, empreendimentos e consórcios, como acionista, sócia, quotista ou consorciada. Art.4º.. A Cia. tem prazo indeterminado de duração. Capítulo II. Do Capital Social e Ações. Art.5º. O Capital Social da Cia. totalmente subscrito e integralizado é de R$ 237.000.000,00, dividido em 150.390.502 ações ON e sem valor nominal. §1º. Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3o do art.35 da lei 6.404/76. §2º. A cada ação ordinária corresponde a 1 voto nas Assembleias Gerais. §3º. A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do nº de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembleia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. §4º. Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no art.172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. §5º. A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Art.6o. Está a Cia. autorizada a aumentar o capital social, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e de reforma estatutária, mediante emissão de até R$ 50.000.000,00, competindo ao Conselho de Administração estabelecer o nº de ações a serem emitidas, o preço e demais condições da subscrição e integralização, observadas as normas legais estatutárias. §Único. Dentro do limite do capital autorizado, e desde que em acordo com os programas aprovados pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra e subscrição de ações aos administradores e empregados da Cia., sem direito de preferência para os acionistas. Art.7o. O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o art.45 da Lei 6.404/76. Art.8o. A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capítulo III. Da Administração. Art.9o. A administração da Cia. compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. §1º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria devem ser investidos nos respectivos cargos dentro de 30 dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, permanecendo em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. §2º. A AGO fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Cia., cabendo ao Conselho de Administração, deliberar sobre sua distribuição. Capítulo IV. Do Conselho de Administração. Art.10. O Conselho de Administração é composto por no mínimo 4 e no máximo 9 membros efetivos, podendo ser eleitos suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, sendo permitida a reeleição. §1º. Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3, poderão ser eleitos Diretores da Cia.. §2º. No caso de serem eleitos os 9 membros do Conselho de Administração, no mínimo 20% deverão ser Conselheiros Independentes, expressamente declarados como tais na Assembleia Geral que os eleger. §3º. Considera-se Conselheiro Independente aquele que (i) não tiver qualquer vínculo com a Cia., exceto participação no capital social; (ii) não for acionista controlador, cônjuge ou parente até 2º grau do acionista controlador, não for e não tiver sido nos últimos 3 anos vinculado à sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (excluem-se desta restrição pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iii) não tiver sido nos últimos 3 anos empregado ou diretor da Cia., do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Cia.; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços ou produtos da Cia., em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Cia.; (vi) não for cônjuge ou parente até 2º grau de algum administrador da Cia.; ou (vii) não receber outra remuneração da Cia. além da de conselheiro (excluem-se desta restrição proventos em dinheiro oriundos de eventual participação no capital). É também considerado Conselheiro Independente aquele eleito mediante faculdade prevista nos §§4º e 5º do art.141 da Lei das S.A.. A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da Assembleia Geral que o eleger. §4º. Quando a aplicação do percentual definido acima resultar em nº fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o nº inteiro: (i) imediatamente superior se a fração for igual ou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, se a fração for inferior a 0,5. Art.11. O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 1 Vice-Presidente, que serão eleitos pela maioria absoluta de votos dos presentes na 1ª RCA que ocorrer imediatamente após a posse de tais membros, ou sempre que ocorrer vacância naqueles cargos. §1º. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas pelo Vice-Presidente ou na sua ausência pelo Conselheiro indicado pelo Presidente. §2º. No caso de impedimento permanente ou vacância no cargo de membro do Conselho de Administração, será convocada Assembleia Geral para eleição do substituto. Art.12. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 6 vezes por ano e extraordinariamente sempre que convocado por seu Presidente ou por seu Vice-Presidente, mediante notificação escrita entregue com antecedência de 5 dias, e com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. §Único. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Art.13. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas em 1ª convocação com a presença da maioria dos membros, e, em 2ª convocação, por pelo menos 3 membros. §1º. As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente e secretariadas por quem ele indicar. §2º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos presentes, sendo que no caso de empate caberá ao Presidente o voto de qualidade ou, conforme o caso, ao membro do Conselho de Administração que tiver o substituindo. §3º. As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será assinada pelos conselheiros presentes à reunião. §4º. Os Conselheiros poderão ser representados nas reuniões do Conselho de Administração por outro Conselheiro a quem tenham sido conferidos poderes especiais. Art.14. Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências atribuídas por lei e por este Estatuto Social: a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; b) aprovar o plano de negócios para Cia., apresentado pela Diretoria; c) eleger e destituir a Diretoria e fixar-lhe as atribuições, observadas as disposições aplicáveis neste Estatuto Social; d) convocar a Assembleia Geral nos casos previstos em lei ou quando julgar conveniente; e) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração pela Cia., e praticar quaisquer outros atos necessários ao exercício de suas funções; f) manifestar-se sobre o relatório e as contas da Diretoria, bem como sobre as demonstrações financeiras do exercício que deverão ser submetidas à AGO; g) escolher e destituir auditores independentes; h) distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a parcela da remuneração anual global dos administradores fixada pela Assembleia Geral; i) deliberar sobre os assuntos que lhe forem submetidos pela Diretoria; j) propor à deliberação da Assembleia Geral a destinação a ser dada ao saldo remanescente dos lucros de cada exercício; k) deliberar sobre a aquisição de ações de emissão da Cia. para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria; l) declarar dividendos intermediários e intercalares, bem como juros sobre o capital próprio, nos termos da Lei das S.A . e demais leis aplicáveis; m) dispor a respeito da ordem de seus trabalhos e estabelecer as normas regimentais de seu funcionamento, observadas as disposições deste Estatuto Social; n) autorizar a concessão de garantia real ou fidejussória em favor de terceiros que não a própria Cia. ou subsidiária desta, bem como a concessão de garantia em favor de subsidiária da Cia., como tal estendendo-se o conjunto de ativos da Cia. sobre os quais a sua atividade está baseada; o) determinar a alteração do endereço da sede social, bem como abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, depósitos, agências de representação e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior; e p) autorizar a aquisição, alienação, transferência, cessão, oneração ou outra forma de disposição, a qualquer título, incluindo conferência ao capital de outra sociedade, de parte substancial do ativo permanente da Cia., como tal entendendo-se o conjunto de ativos da Cia. sobre os quais a sua atividade está baseada. Capítulo V. Da Diretoria. Art.15. A Diretoria da Cia. será composta por no mínimo 3 e no máximo 7 membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 Diretor Presidente, e os demais sem designação especial, quanto aos respectivos cargos e atribuições, com 1 mandato de 2 anos. §1º. A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pelo Conselho de Administração, dispensadas quaisquer outras formalidades. §2º. Em caso de vaga, será convocada reunião do Conselho de Administração para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. §3º. A remuneração dos Diretores será fixada pelo Conselho de Administração, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art.16. A diretoria reunir-se-á sempre que exigirem os negócios sociais, devendo ser convocada a reunião por qualquer diretor, com antecedência mínima de 2 dias, sendo que a Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, sem qualquer distinção, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. §Único. As deliberações da diretoria serão lavradas no livro de atas de reunião da diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quórum requerido para a deliberação. Art.17. Findo o mandato, os diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos diretores eleitos. Art.18. Compete à Diretoria: a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; b) elaborar os planos de negócios, operacionais e de investimento da Cia., a serem submetidos à aprovação do Conselho de Administração; c) representar a Cia., em conformidade com as atribuições e poderes estabelecidos neste Estatuto Social e pela Assembleia Geral; d) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; e) definir as diretrizes básicas de provimento e administração de pessoal da Cia.; f) elaborar o plano de organização da Cia. e emitir as normas correspondentes; g) propor ao Conselho de Administração a criação, fixação de vencimentos e a extinção de novo cargo ou função na Diretoria da Cia.; h) aprovar o plano de cargos e salários da Cia. e seu regulamento, bem como a emissão e modificação de quaisquer normas e regulamentos de organização interna da Cia.; i) aprovar a alienação ou a constituição de ônus reais sobre bens imóveis, móveis e intangíveis do ativo permanente da Cia., de valores até R$ 1.000.000,00, bem como a prestação, por esta, de garantias reais, fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros dentro deste limite; j) aprovar a celebração de contratos de empréstimos, financiamentos e outros contratos que resultem em obrigações para a Cia., a serem celebrados pela Cia., de valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00; k) autorizar a propositura de ações judiciais, processos administrativos e a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais de valor igual ou inferior a R$ 200.000,00; l) autorizar a compra, venda e assinatura de contratos de opção de compra de terrenos do interesse da Cia.; m) aprovar a constituição ou a aquisição de participação societária em sociedades de propósito específico (“SPE's”) e/ou Consórcios que tenham por objetivo a promoção, administração, incorporação, construção e comercialização de empreendimentos imobiliários, uma vez aprovada, pelo Conselho de Administração, a realização de tais empreendimentos; e n) deliberar e decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art.19. A Cia. será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura de: a) 2 diretores; b) 1 diretor em conjunto com 1 procurador; ou c) procuradores com poderes específicos, outorgados na forma do §2º. §1º. A Cia. será representada isoladamente por qualquer diretor, sem as formalidades previstas neste artigo, para fins de citação ou notificação judicial e prestação de depoimento pessoal. §2º. As procurações serão sempre outorgadas ou revogadas por 2 Diretores, estabelecendo os poderes do procurador e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, não terão prazo superior a 1 ano. Art.20. Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria, pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Art. 21. O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. §1º. O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na 1ª AGO após a sua instalação, podendo ser reeleitos os seus membros. §2º. Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. §3º. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VII. Assembleia Geral. Art.22. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º. A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei. §2º. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. §3º. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. §4º. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 3 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Capítulo VIII. Exercício Social e Lucros. Art.23. O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício serão elaboradas, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art.24. Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art.202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. §1º. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do §5º deste artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no art.197 da Lei das S.A.; §2º. Uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do art.196 da Lei das S.A.; §3º. A Cia. manterá a reserva de lucros estatutária denominada “Reserva de Investimentos”, que terá por fim financiar a expansão das atividades da Cia. e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive por meio da subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos, a qual poderá será formada com até 100% do lucro líquido que remanescer após as deduções legais e estatutárias e cujo saldo, somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas a reserva de lucros a realizar e a reserva para contingências, não poderá ultrapassar 100% do capital social subscrito da Cia.; e §4º. O saldo terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. §5º. O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido realizado, nos termos da lei. Art.25. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art.26. A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. §1º. Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos. §2º. Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. §3º. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo IX. Liquidação. Art.27. A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. §1º. À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. §2º. A Assembleia Geral, se assim solicitarem os acionistas que representem o nº fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação.” A presente é cópia da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18/06/2013. Mesa: Fábio Antunes Lopes, Presidente; Juliana Monteiro Macena, Secretária. Jucerja nº 2493899, em 10/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1562454"
                ],
                "1562992": [
                    "V - Ata",
                    "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3.0008084-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 03 de Setembro de 2013. Aos três dias do mês de setembro de 2013, às 12:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Júnior, 1672 - parte, na cidade do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária os acionistas da CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Laura Juanita Wacheleski, que convidou a mim, Regina Marques Miguel de Oliveira, para secretariá-la. Esclareceu a Sra. Presidente que a Assembleia Geral Ordinária foi convocada por editais publicados no jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" nos dias 23, 26 e 27 de agosto de 2013 e no jornal \"Monitor Mercantil\" nas edições dos dias 23, 24, 25 e 26 e 27 de agosto de 2013. Abertos os trabalhos a Sra. Presidente informou que estavam em discussão os documentos referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, que foram publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\" no dia 15 de agosto de 2013, bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários dos diretores eleitos. Após debates, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012, conforme apresentados, sem qualquer restrição; b) o item da ordem do dia relativo à distribuição de dividendos ficou prejudicado em face à apuração de prejuízo no exercício de 2012; c) decidiram os acionistas, também por unanimidade, em reeleger a sua Diretoria para novo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária ficando, pois, reeleita para Diretora - Presidente a Sra. Laura Juanita Wacheleski, brasileira, solteira, contadora, portadora de documento de identidade nº 70.706/0-0, emitido pelo CRC/RJ e de CPF nº 604.712.120-91, residente e domiciliada na Rua Visconde de Pirajá, nº 517, apto. 801, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ e reeleito para Diretor o Sr. Aron Cupchik, brasileiro, casado, professor, portador de documento de identidade nº 00.866.142-3, emitido pelo IFP/RJ e de CIC nº 008.407.347-00, residente e domiciliado à Rua Machado de Assis, nº 5/601, Rio de Janeiro, RJ, bem como em fixar os honorários da diretoria no montante global anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cabendo à Diretoria dividir tal verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos. d) colocada a palavra a disposição dos presentes, não foram apresentados outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembleia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) NEIDE MADALENA DE ARRUDA BELLO, representante da Savannah Holdings International Ltd, REGINA MARQUES MIGUEL DE OLIVEIRA. Confere com original lavrado no livro próprio, em 03 de Setembro de 2013. Savannah Holdings International Ltd - Neide Madalena de Arruda Bello; Regina Marques Miguel de Oliveira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2537981 e data de 12/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 03/09/2013\r\n\r\n312335-02\r\n\r\nId: 1562992"
                ],
                "1563166": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGISTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.995.163/0001-05 - NIRE 33.300.0029412-1\r\n\r\nEXTRATO ATA DA RCA\r\n\r\n1. Data, hora e local: 05.08.13, às 10h30, realizada na sede da Cia, na R. Lauro Müller, nº 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Os Conselheiros Durval Soledade, Eliane Lustosa, Gabriel Stoliar, Gustavo Henrique Santos de Sousa, Nelson Luiz Carlini e Nelson Rozental. 3. Mesa: Nelson Luiz Carlini - Presidente; Durval Soledade - Secretário. 4. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os Conselheiros examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade, o seguinte: 4.1. O Conselho ratificou as condições do 1º Programa de Opção de Compra de Ações de emissão da Companhia, que se encontra arquivado na sede da Cia., criado em 30.09.10. 4.2. O Conselho aprovou a criação do 2º Programa de Opção de Compra de Ações de emissão da Companhia, que se encontra arquivado na sede da Cia. A presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da LOGZ Logística Brasil S.A. realizada nesta data. Durval Soledade - Secretário. JUCERJA nº 00002510035 em 19/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1563166"
                ],
                "1562644": [
                    "V - Ata",
                    "MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ N.º 07.340.605/0001-70 - NIRE: 333.0030392-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de agosto de 2013. 1. Data, Horário e Local: Aos 16 dias do mês de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. (“Companhia”), situada na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, sala 202, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100. 2. Convocação: Dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Foram indicados para conduzir a assembleia o Sr. João Carlos de Castro Rosas, como Presidente da Mesa, e o Sr. Marcio Augusto Pitta Machado, para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, de até 7.000 (sete mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única (“Debêntures”), no valor total de até R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), conforme termos e condições do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A.” (“Emissão” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta Restrita” e “Instrução CVM 476/09”, respectivamente) e, por essa razão, automaticamente dispensada de registro na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”); e (ii) delegação de poderes para que a Diretoria da Companhia tome as providências necessárias à realização da referida Emissão, inclusive, mas não limitado à contratação do Coordenador Líder e demais prestadores de serviços relacionados à Emissão, negocie e fixe o preço e condições para a respectiva prestação de serviço e assine os respectivos contratos e todos os demais documentos da Oferta, de modo a refletir os termos aqui aprovados. 6. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas, sem reservas: 6.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei das S.A. 6.2. Aprovar, nos termos dos artigos 52 e seguintes da Lei das S.A., do item (v) do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia e da recomendação feita em Reunião do Conselho de Administração realizada nesta mesma data, a Emissão e a Oferta Restrita, as quais terão as seguintes características: a) Data de Emissão. A data de emissão das Debêntures será definida de comum acordo entre a Companhia e instituição financeira contratada para intermediar e coordenar a Oferta e deverá constar da escritura de emissão das Debêntures (“Coordenador Líder” e “Data de Emissão”, respectivamente); b) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), na Data de Emissão; c) Número da Emissão. A Emissão das Debêntures representa a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia; d) Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será corrigido ou atualizado monetariamente por qualquer índice; e) Quantidade. A Emissão é constituída de até 7.000 (sete mil) Debêntures. A definição da quantidade efetiva de Debêntures objeto da Emissão dependerá do número de Debêntures colocadas no contexto da Oferta, ficando os representantes da Companhia autorizados a aditar a Escritura de Emissão para refletir tal quantidade, observado o limite máximo ora aprovado, independentemente da realização de nova assembleia geral ou reunião de Conselho de Administração; f) Séries. A Emissão será realizada em série única; g) Conversibilidade. As Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Companhia; h) Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, nos termos do artigo 58 da Lei das S.A., e conforme descrito na alínea (x) abaixo; i) Banco Liquidante e Escriturador Mandatário. O banco liquidante da Emissão é o Itaú Unibanco S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Olavo Setúbal, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 60.701.190/0001-04 (“Banco Liquidante”). O escriturador mandatário das Debêntures é a Itaú Corretora de Valores S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400, 10º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.194.353/000164 (“Escriturador Mandatário”); j) Forma e Comprovação da Titularidade das Debêntures. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados. Para todos os fins e efeitos legais, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito emitido pelo Escriturador Mandatário, na qualidade de instituição financeira responsável pela escrituração das Debêntures. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures custodiadas eletronicamente no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”) o extrato em nome dos debenturistas emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”); k) Forma de Colocação. As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476/09, sob o regime de garantia firme para o volume de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e a diferença, equivalente a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), em regime de melhores esforços de colocação, nos termos do “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, sob o Regime de Garantia Firme e de Melhores Esforços de Colocação, da 1ª (primeira) Emissão da Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A.” (“Contrato de Distribuição”), com a intermediação do Coordenador Líder, tendo como público alvo investidores qualificados, conforme definidos pelo artigo 4º da Instrução CVM 476/09. l) Registro para Colocação Primária e Negociação Secundária. As Debêntures serão registradas para (A) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (B) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; m) Prazo de Colocação. O Coordenador Líder realizará a distribuição pública das Debêntures no prazo a ser definido no Contrato de Distribuição; n) Preço de Subscrição e Forma de Integralização. O preço de subscrição das Debêntures será seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo) desde a Data de Emissão, considerando-se 2 (duas) casas decimais, sem arredondamento (“Preço de Subscrição”). As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, pelo Preço de Subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos adotados pela CETIP; o) Prazo de Vigência e Data de Vencimento das Debêntures. As Debêntures terão prazo de vigência de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão; p) Remuneração. A Remuneração das Debêntures contemplará juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, denominada “Taxa DI over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de uma sobretaxa de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, desde a Data de Emissão ou Data de Pagamento da Remuneração (conforme definido abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, e pagos ao final de cada Período de Capitalização, conforme previsto na Escritura de Emissão. q) Pagamento da Remuneração. A Remuneração será devida a partir da Data de Emissão em parcelas mensais ou, ainda, na data do eventual vencimento antecipado das Debêntures, conforme indicado na Escritura de Emissão (cada data de pagamento de Remuneração, uma “Data de Pagamento da Remuneração”); r) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; s) Repactuação: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; t) Amortização. O Valor Nominal das Debêntures será amortizado a partir do 19º (décimo nono) mês contado da Data de Emissão, inclusive, em 42 (quarenta e duas) parcelas mensais iguais e consecutivas, conforme detalhado na Escritura de Emissão (cada data de amortização das Debêntures, uma “Data de Amortização das Debêntures”); u) Resgate Antecipado. A Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério, a partir do 13º (décimo terceiro) mês contado da Data de Emissão, realizar o resgate antecipado total ou parcial das Debêntures em circulação, observado o artigo 55, da Lei das S.A. (“Resgate Antecipado”), mediante o pagamento de montante equivalente ao Valor Nominal Unitário ou ao saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, das Debêntures não amortizado acrescido (a) da Remuneração devida e não paga até a data de Resgate Antecipado, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, (b) dos demais encargos devidos e não pagos até a data de Resgate Antecipado, e (c) de um prêmio de resgate antecipado, calculado sobre o saldo do Valor Nominal Unitário não amortizado, acrescido da Remuneração devida e não paga até a data de Resgate Antecipado, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, sendo que referido percentual será variável de acordo com o mês de realização do Resgate Antecipado, da seguinte forma: Período do Resgate Antecipado: Percentual do Prêmio; Do 12º (décimo segundo), exclusive até o 24º (vigésimo quarto) mês, inclusive, a contar da Data de Emissão: 3,75% (três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento); Do 24º (vigésimo quarto), exclusive, até o 36º (trigésimo sexto) mês, inclusive, a contar da Data de Emissão: 2,25% (dois inteiros e vinte e cinco centésimos por cento); Do 36º (trigésimo sexto), exclusive, até o 48º (quadragésimo oitavo) mês, inclusive, a contar da Data de Emissão: 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento); Do 48º (quadragésimo oitavo), exclusive, até o 60º (sexagésimo) mês, inclusive, a contar da Data de Emissão: 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento). v) Vencimento Antecipado. As Debêntures e todas as obrigações constantes da Escritura de Emissão serão consideradas antecipadamente vencidas, tornando-se exigível da Companhia o imediato pagamento do saldo do Valor Nominal Unitário não amortizado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, até a data do seu efetivo pagamento, além dos encargos moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão, na ocorrência de qualquer dos eventos a serem definidos na Escritura de Emissão; w) Garantias. As Debêntures e o fiel e pontual pagamento de todas as obrigações, principais e acessórias, incluindo Encargos Moratórios, a serem assumidas pela Companhia na Escritura de Emissão e demais documentos relacionados à Oferta serão garantidas por (1) fiança prestada pela Trans-Reta Logística e Locação de Guindaste S.A. (“Transreta”), como fiadora e principal pagadora, em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições da Escritura de Emissão; (2) alienação fiduciária: (a) das ações de emissão da Companhia, de titularidade de GN da Barra Empreendimentos e Participações Ltda. (“GN Barra”), da Hankoe Fundo de Investimento em Participações (“Hankoe”) e de João Carlos de Castro Rosas (“João Carlos”), correspondentes, nesta data, em agregado, a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social total da Companhia, e (b) das ações de emissão da Transreta, de titularidade da FN17 Participações Ltda. (“FN17” e, em conjunto com GN Barra, Hankoe e João Carlos, doravante denominados, em conjunto, os “Garantidores” ou, individual e indistintamente, “Garantidor”), correspondentes, nesta data, a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social total da Transreta; a alienação fiduciária das ações da Companhia e a alienação fiduciária das ações da Transreta, conforme aqui previsto, serão constituídas em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário (“Alienação Fiduciária de Ações”), em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia de Ações e Outras Avenças” (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações”); e (3) cessão fiduciária de: (a) determinados direitos creditórios principais e acessórios, presentes e futuros, de titularidade da Companhia, bem como determinados direitos creditórios principais e acessórios, presentes e futuros, de titularidade da Transreta, todos decorrentes de contratos de prestação de serviços/locação de equipamentos, celebrados entre a Companhia e determinados clientes da Companhia ou entre a Transreta e determinados clientes da Transreta, na forma do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis (“Direitos Creditórios”), e (b) da totalidade dos créditos bancários de titularidade da Companhia, bem como a totalidade dos créditos bancários de titularidade da Transreta, em ambos os casos depositados ou a serem depositados e mantidos em duas contas vinculadas, uma de titularidade da Companhia e outra de titularidade da Transreta, não movimentáveis por qualquer destas (“Contas Vinculadas”), independentemente do processo em que se encontrem, inclusive enquanto estiverem pendentes em virtude de processo de compensação bancária (“Créditos Bancários”); as cessões fiduciárias dos Direitos Creditórios e as cessões fiduciárias dos Créditos Bancários, conforme aqui previsto, serão constituídas em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário (“Cessão Fiduciária de Recebíveis” e, em conjunto com a Alienação Fiduciária de Ações, as “Garantias Reais”), em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças” (“Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis” e, em conjunto com o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações, os “Contratos de Garantia”); x) Multa e Juros Moratórios. Sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de qualquer quantia devida aos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Companhia, incluindo, sem limitação, o pagamento da Remuneração, ficarão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sujeitos a (i) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (ii) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês sobre o montante devido e não pago, calculados pro rata temporis desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento (“Encargos Moratórios”); y) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da integralização das Debêntures serão destinados conforme segue: (I) para o montante equivalente a R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de Reais) (a) aproximadamente, R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de Reais) serão destinados ao refinanciamento de dívidas onerosas da Emissora; e (b) aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de Reais) serão destinados, de forma conjunta e indistinta, ao investimento na aquisição ou em melhorias dos bens de capital da Emissora (CAPEX), e à recomposição de caixa da Emissora; e (II) os montantes que excederem os valores previstos no item (I) acima serão destinados, de forma conjunta e indistinta, ao financiamento do programa de expansão e investimentos da Emissora e ao reforço da estrutura de capital da companhia. z) Demais Condições. Todas as demais condições e regras específicas a respeito da Emissão deverão ser tratadas detalhadamente na Escritura da Emissão. 6.3. Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela Diretoria no âmbito da Emissão, ficando a Diretoria autorizada a praticar todos os atos e tomar todas as providências necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta Assembleia, incluindo, exemplificativamente, a assinatura da Escritura de Emissão e do Contrato de Distribuição, assim como os demais contratos aplicáveis e outros documentos relativos à Emissão, podendo, inclusive, celebrar aditamentos à Escritura de Emissão, bem como a contratação do Coordenador Líder e demais prestadores de serviços relacionados à Emissão, e a negociação e fixação do preço e condições para a respectiva prestação de serviço, de modo a refletir os termos aqui aprovados. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Mesa: João Carlos de Castro Rosas - Presidente; Marcio Augusto Pitta Machado - Secretário. Acionistas: GN da Barra Empreendimentos e Participações Ltda.; Hankoe Fundo de Investimento em Participações; João Carlos de Castro Rosas. Arquivada na Jucerja sob o nº 2511202 em 21/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 16/08/2013\r\n\r\n312261-02\r\n\r\nId: 1562644"
                ],
                "1563224": [
                    "V - Ata",
                    "SAJORI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 42.461.889/0001-54 - NIRE 33.3.0013174-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 18/09/13, às 14:30 hs, na sede social da Cia, localizada na Rua da Alfândega, 225, 1º andar, Centro, RJ. Convocação e Presença: Feita por Edital de Convocação, datado de 06/09/13, publicado no Jornal \"Diário Comercial\", na página 08, no dia 06; na página 06, no dia 07; e na página 08, no dia 10; e publicado no Jornal DOERJ, na página 09, no dia 06; na página 08, no dia 09; e na página 05, no dia 10/09/13. Mesa: Presidente: José Couri Netto; e Secretário: Roberto Salomão Couri. Documentos Lidos na Assembleia: (I) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/12, publicados no \"DOERJ\" em 24/04/13, folha 02, e no jornal \"Diário Comercial\" em 22/04/13, folha 09; e (II) Descritivo de Bens Imóveis a serem atribuídos aos acionistas em razão da redução do capital social da Cia, identificados como Documentos I e II, respectivamente, anexos a esta ata e arquivados na sede da Cia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei n° 6.404/76 (\"LSA\"); Em AGO: (ii) com abstenção dos legalmente impedidos de votar, foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12; (iii) foi aprovada a destinação para o lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/12, no valor total de R$ 179.947,83, que será utilizado para absorção de prejuízos acumulados; Em AGE: (iv) foi aprovada a alteração do objeto social da Cia, para que passe a constar como a administração e a locação de bens próprios; (v) em decorrência da deliberação acima, o art. 2º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º. A sociedade tem por objetivo a administração e a locação de bens próprios.\"; (vi) foi aprovada a extinção do valor nominal das ações de emissão da Cia; (vii) foi aprovada a redução do capital social da Cia, para absorção de prejuízos acumulados, em R$ 263.625,69, ou seja, de R$ 5.577.475,09 para R$ 5.313.849,40, mediante o cancelamento de 263.625 ações ON e sem valor nominal, representativas do capital social da Cia. A redução do capital social será suportada pelos acionistas da Cia na proporção de suas participações no capital social; (viii) foi aprovada, ainda, a redução do capital social da Cia em R$ 294.643,34, ou seja, de R$ 5.313.849,40 para R$ 5.019.206,06, mediante o cancelamento de 294.643 ações ON e sem valor nominal, suportado pelos acionistas da Cia na proporção de suas participações no capital social. Em contrapartida à redução de capital social ora aprovada, e respeitada a proporção das participações dos acionistas no capital social da Cia, (i) os acionistas José Couri Netto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida Luther king, 57, Barra da Tijuca , nesta cidade , CI 14.448-D, CREA/RJ, e no CPF 102.331.487-87 e Roberto Salomão Couri, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, 272, aptº. 801, Ipanema, RJ, CI 01836686-4, IFP/RJ, e no CPF 004.191.417-15, receberão, na proporção de 50% para cada um, os bens imóveis listados no Documento II anexo desta ata, o que corresponde ao total de R$ 147.287,54 para cada um; e (ii) as acionistas Célia Roberto Couri e Rosana Ricci Couri receberão o valor de R$ 34,13, cada uma, em moeda corrente nacional; (ix) nos termos do art. 174 da LSA, as reduções de capital aprovadas conforme os itens (vii) e (viii), acima, somente se tornarão efetivas 60 dias após a publicação desta ata; (x) observado o prazo previsto no art. 174 da LSA, os diretores da Cia foram autorizados a tomar todas as providências necessárias para efetivação e formalização da redução de capital ora deliberada, especialmente aquelas referentes à transferência dos bens imóveis e dos direitos aquisitivos de bens imóveis listados no Documento II anexo desta ata para os acionistas da Cia e ao arquivamento e publicação desta ata; (xi) esta ata, devidamente registrada na JUCERJA, constituirá título translativo de propriedade para fins do registro da transferência dos bens imóveis e dos direitos aquisitivos de bens imóveis listados no Documento I anexo desta ata para os acionistas perante competente Cartório de Registro de Imóveis; (xii) foi aprovado o cancelamento das 747.988 ações de emissão da Cia mantidas em tesouraria, sem redução do capital da Cia; e (xiii) em razão das deliberações anteriores, o caput do Art. 5º do Estatuto Social, passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.019.206,06, dividido em 4.271.219 ações ON e sem valor nominal.\". Presentes à Assembleia: José Couri Netto - Presidente, Diretor Superintendente e Acionista; Roberto Salomão Couri - Secretário, Diretor e Acionista; Célia Roberto Couri - Acionista; e Rosane Ricci Couri - Acionista. RJ, 18/09/13. Certidão. Confere com o original lavrado em livro próprio. Roberto Salomão Couri - Secretário da Assembleia.\r\n\r\nId: 1563224"
                ],
                "1563124": [
                    "V - Ata",
                    "WRR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 12.488.691/0001-01 - NIRE 33.300.294.759\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria. Data, Horário e Local: 30/08/2013, às 11h, na sede da WRR Participações e Investimentos S.A. (\"Cia.\") na Av. Augusto Severo 8, 8° andar, sala 801, Glória/RJ, Cep 20021-040. Mesa: assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (\"Presidente\"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (\"Secretário\"). Convocação e Presença: dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos Diretores da Cia.. Ordem do Dia: deliberar sobre (1) a realização da primeira emissão, pela Cia., de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei 6.385, de 7/12/1976, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") 476, de 16/01/2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\") (\"Oferta\"); (2) a autorização para a outorga, pela Cia. e pelas sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia., Easy Car Locação de Veículos S.A., Elfe Óleo e Gás Operação e Manutenção S.A., Hope Recursos Humanos S.A., Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. e TMS - Trade Marketing Solutions Ltda. (em conjunto, \"Garantidores Pessoas Jurídicas\"), de garantias vinculadas à Emissão; (3) a autorização para a Cia. (i) cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta, por meio de aditamento da Escritura de Emissão; (ii) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta; e (iii) contratar (a) instituição(ões) financeira(s) para intermediar e coordenar a Oferta (\"Coordenadores\"); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo agente fiduciário (\"Agente Fiduciário\"), instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (\"Escriturador\"), instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures (\"Banco Liquidante\"), banco centralizador (\"Banco Centralizador\") e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; (4) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima; e (5) caso aprovados os itens acima, submetê-los à apreciação da Assembleia Geral de acionistas da Cia.. Deliberações: analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os diretores, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram: (1) A realização da Emissão e da Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Destinação de Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Cia. com a Emissão serão integralmente utilizados (a) para o alongamento do endividamento da Cia. e das controladas da Cia. (conforme definição de controle prevista no Art. 116 da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"), no valor de, no mínimo, R$ 90.000.000,00; (b) para reforço de capital de giro da Cia. e das controladas da Cia.; e (c) o saldo, se houver, para capital de giro da Cia. e das controladas da Cia.. (ii) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob (a) o regime de garantia firme de colocação, com relação a 10.800 Debêntures; e (b) o regime de melhores esforços de colocação, com relação a 1.250 Debêntures, nos termos do contrato de distribuição das Debêntures (\"Contrato de Distribuição\"), com a intermediação dos Coordenadores, instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do Art. 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). (iii) Prazo de Subscrição. Respeitado o atendimento dos requisitos previstos na Escritura de Emissão, as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no Art. 8º, § 2º, da Instrução CVM 476. (iv) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), por, no máximo, 20 Investidores Qualificados, à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal (conforme definido abaixo), acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (conforme definido abaixo) até a respectiva Data de Integralização. (v) Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas por meio do CETIP21 depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos Arts 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela Cia., das obrigações previstas no Art. 17 da Instrução CVM 476. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados, exceto se a Cia. obtiver o registro de que trata o Art. 21 da Lei do Mercado de Valores Mobiliários. (vi) Número da Emissão. As Debêntures representam a primeira emissão de debêntures da Cia.. (vii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 120.500.000,00, na Data de Emissão, observado o valor mínimo de R$ 108.000.000,00. (viii) Quantidade. Serão emitidas até 12.050 Debêntures, observado o mínimo de 10.800 Debêntures, sendo que eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta será cancelado pela Cia. por meio de aditamento à Escritura de Emissão, sem a necessidade de realização de assembleia geral de Debenturistas. (ix) Valor Nominal. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00, na Data de Emissão (\"Valor Nominal\"), observado o disposto no Art. 4º, inciso II, da Instrução CVM 476. (x) Séries. A Emissão será realizada em série única. (xi) Forma e Comprovação de Titularidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Escriturador, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por esta extrato em nome do Debenturista (conforme definido abaixo), que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. (xii) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Cia.. (xiii) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do Art. 58 da Lei das Sociedades por Ações. Após a constituição da Cessão Fiduciária (conforme definido abaixo), nos termos do item (xv) abaixo, as Debêntures serão convoladas para a espécie com garantia real, nos termos do Art. 58 da Lei das S/A. Adicionalmente, as Debêntures serão garantidas pela Fiança (conforme definido abaixo), nos termos do item (xiv) abaixo. (xiv) Garantia Fidejussória. Será prestada, em favor dos titulares das Debêntures (\"Debenturistas\"), representados pelo Agente Fiduciário, garantia fidejussória pelos Garantidores Pessoas Jurídicas e por Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, por Rogério Penha da Silva e por Wilson da Costa Ritto Filho, nos termos da Escritura de Emissão (\"Fiança\"). (xv) Cessão Fiduciária. Deverá ser constituída, nos termos e prazo previstos na Escritura de Emissão,em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, a cessão fiduciária de determinados direitos creditórios de titularidade de um ou mais dos Garantidores Pessoas Jurídicas, conforme previsto no contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios (\"Contrato de Cessão Fiduciária\") (\"Cessão Fiduciária\", e, em conjunto com a Fiança, \"Garantias\"). (xvi) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 2/09/2013(\"Data de Emissão\"). (xvii) Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de 5 anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 2/09/2018 (\"Data de Vencimento\"). (xviii) Pagamento do Valor Nominal. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal de cada uma das Debêntures será amortizado em 49 parcelas mensais e sucessivas, na seguinte ordem: Data de Amortização - Percentual do Valor Nominal de cada uma das Debêntures a ser Amortizado Mensalmente; 2/09/2014 - 2,0408%; 2/10/2014 - 2,0408%; 2/11/2014 - 2,0408%; 2/12/2014 - 2,0408%; 2/01/2015 - 2,0408%; 2/02/2015 - 2,0408%; 2/03/2015 - 2,0408%; 2/04/2015 - 2,0408%; 2/05/2015 - 2,0408%; 2/06/2015 - 2,0408%; 2/07/2015 - 2,0408%; 2/08/2015 - 2,0408%; 2/09/2015 - 2,0408%; 2/10/2015 - 2,0408%; 2/11/2015 - 2,0408%; 2/12/2015 - 2,0408%; 2/01/2016 - 2,0408%; 2/02/2016 - 2,0408%; 2/03/2016 - 2,0408%; 2/04/2016 - 2,0408%; 2/05/2016 - 2,0408%; 2/06/2016 - 2,0408%; 2/07/2016 - 2,0408%; 2/08/2016 - 2,0408%; 2/09/2016 - 2,0408%; 2/10/2016 - 2,0408%; 2/11/2016 - 2,0408%; 2/12/2016 - 2,0408%; 2/01/2017 - 2,0408%; 2/02/2017 - 2,0408%; 2/03/2017 - 2,0408%; 2/04/2017 - 2,0408%; 2/05/2017 - 2,0408%; 2/06/2017 - 2,0408%; 2/07/2017 - 2,0408%; 2/08/2017 - 2,0408%; 2/09/2017 - 2,0408%; 2/10/2017 - 2,0408%; 2/11/2017 - 2,0408%; 2/12/2017 - 2,0408%; 2/01/2018 - 2,0408%; 2/02/2018 - 2,0408%; 2/03/2018 - 2,0408%; 2/04/2018 - 2,0408%; 2/05/2018 - 2,0408%; 2/06/2018 - 2,0408%; 2/07/2018 - 2,0408%; 2/08/2018 - 2,0408%; 2/09/2018 - Saldo Devedor. (xix) Remuneração. A remuneração de cada uma das Debêntures será a seguinte: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 137% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\") (\"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga mensalmente a partir da Data de Emissão, no dia 2 de cada mês, ocorrendo o primeiro pagamento em 2/10/2013 e o último, na Data de Vencimento. (xx) Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada. (i) Resgate Antecipado Facultativo. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Cia. poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir de 2/09/2014, exclusive, e com aviso prévio aos Debenturistas, nos termos da Escritura de Emissão, ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à CETIP, de 10 Dias Úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade, sendo vedado o resgate parcial, das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de valor correspondente ao maior entre: (a) o valor obtido pela aplicação do prêmio de 2,00% sobre o saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do pagamento do resgate antecipado facultativo; ou (b) o valor obtido com base na seguinte fórmula: SD x (0,1% x Pzr), onde: SD = saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do pagamento do resgate antecipado facultativo; e Pzr = prazo remanescente, calculado em dias úteis, entre a data do pagamento do resgate antecipado facultativo e a Data de Vencimento. (ii) Amortização Antecipada Facultativa. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Cia. poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir de 2/09/2014, exclusive, e com aviso prévio aos Debenturistas, nos termos da Escritura de Emissão, ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à CETIP, de 10 Dias Úteis da data do evento, amortizações antecipadas, sobre o saldo devedor do Valor Nominal da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação a ser amortizada, limitada a 98% do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de valor correspondente ao maior entre: (a) o valor obtido pela aplicação do prêmio de 2,00% (dois por cento) sobre o saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do pagamento da amortização antecipada facultativa; ou (b) o valor obtido com base na seguinte fórmula: SD x (0,1% x Pzr), onde: SD = saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do pagamento da amortização antecipada facultativa; e Pzr = prazo remanescente, calculado em dias úteis, entre a data do pagamento da amortização antecipada facultativa e a Data de Vencimento. (xxi) Oferta Facultativa de Resgate Antecipado. A Cia. poderá realizar, a qualquer tempo, oferta facultativa de resgate antecipado contemplando obrigatoriamente a totalidade das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão, podendo ser oferecido prêmio. (xxii) Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nos termos e hipóteses previstos na Escritura de Emissão. (2) A outorga, pela Cia. e pelos Garantidores Pessoas Jurídicas, de quaisquer garantias vinculadas à Emissão, incluindo a Fiança e a Cessão Fiduciária, podendo, para tanto, celebrar e/ou firmar quaisquer contratos, escrituras, instrumentos ou documentos, bem como aditamentos ou substituições aos mesmos. (3) A autorização para a Cia. (i) cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta, por meio de aditamento da Escritura de Emissão; (ii) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição e o Contrato de Cessão Fiduciária; (ii) contratar (a) o(s) Coordenador(es); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o Agente Fiduciário, o Escriturador, o Banco Liquidante, o Banco Centralizador e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. (4) A ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. (5) A submissão das deliberações acima à apreciação da Assembleia Geral de acionistas da Cia.. (6) As deliberações acima substituem as deliberações tomadas na reunião de diretoria realizada em 21/11/2012, devidamente registrada na Jucerja em 3/12/2012, sob o n.º 2416657. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. RJ, 30/08/2013. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário. Diretoria: Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo; Rogério Penha da Silva, Diretor Executivo. Jucerja nº 2539870 em 17/09/2013. \r\n\r\nARD - 30/08/2013\r\n\r\n312362-02\r\n\r\nId: 1563124"
                ],
                "1562586": [
                    "V - Ata",
                    "MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.340.605/0001-70 - NIRE: 333.0030392-8\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 16/08/2013. 1. Data, Hora e Local. Realizada em 16/08/2013, às 09:00 horas, na sede social da Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, sala 202, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100. 2. Convocação e Presença. Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Composição da Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Falco Pires Correa; Secretário: José Henrique Soares Pereira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a recomendação à Assembleia Geral de Acionistas da Companhia da aprovação da 1ª emissão, pela Companhia, de até 7.000 debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), no valor total de até R$ 70.000.000,00, para distribuição pública com esforços restritos de colocação (\"Oferta Restrita\"), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"); (ii) a aprovação de alienação fiduciária em garantia a ser constituída no âmbito da Oferta Restrita, alienação fiduciária esta que deverá recair sobre: (a) as ações de emissão da Companhia, de titularidade de GN da Barra Empreendimentos e Participações Ltda. (\"GN Barra\"), da Hankoe Fundo de Investimento em Participações (\"Hankoe\") e de João Carlos de Castro Rosas (\"João Carlos\"), correspondentes, nesta data, em agregado, a 51% o capital social total da Companhia, e (b) as ações de emissão da Trans-Reta Logística e Locação de Guindaste S.A. (\"Transreta\"), de titularidade da FN17 Participações Ltda. (\"FN17\" e, em conjunto com GN Barra, Hankoe e João Carlos, doravante denominados, em conjunto, os \"Garantidores\" ou, individual e indistintamente, \"Garantidor\"), correspondentes, nesta data, a 51% do capital social total da Transreta; a alienação fiduciária das ações da Companhia e a alienação fiduciária das ações da Transreta, conforme aqui previsto, serão constituídas em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário (\"Alienação Fiduciária de Ações\"), em conformidade com os termos e condições do \"Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia de Ações e Outras Avenças\" (\"Contrato de Alienação Fiduciária de Ações\"); (iii) a aprovação de cessão fiduciária em garantia a ser constituída no âmbito da Oferta Restrita, cessão fiduciária esta que deverá recair sobre: (a) determinados direitos creditórios principais e acessórios, presentes e futuros, de titularidade da Companhia, bem como determinados direitos creditórios principais e acessórios, presentes e futuros, de titularidade da Transreta, todos decorrentes de contratos de prestação de serviços/locação de equipamentos, celebrados entre a Companhia e determinados clientes da Companhia ou entre a Transreta e determinados clientes da Transreta, na forma do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis (\"Direitos Creditórios\"), e (b) da totalidade dos créditos bancários de titularidade da Companhia, bem como a totalidade dos créditos bancários de titularidade da Transreta, em ambos os casos depositados ou a serem depositados e mantidos em duas contas vinculadas, uma de titularidade da Companhia e outra de titularidade da Transreta, não movimentáveis por qualquer destas (\"Contas Vinculadas\"), independentemente do processo em que se encontrem, inclusive enquanto estiverem pendentes em virtude de processo de compensação bancária (\"Créditos Bancários\"); as cessões fiduciárias dos Direitos Creditórios e as cessões fiduciárias dos Créditos Bancários, conforme aqui previsto, serão constituídas em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário (\"Cessão Fiduciária de Recebíveis\" e, em conjunto com a Alienação Fiduciária de Ações, as \"Garantias Reais\"), em conformidade com os termos e condições do \"Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças\" (\"Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis\" e, em conjunto com o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações, os \"Contratos de Garantia\"); e (iv) autorização para que a Diretoria da Companhia tome todas as providências necessárias à realização da referida Emissão e à celebração, formalização e aperfeiçoamento dos Contratos de Garantia, inclusive, mas não limitado à contratação do Coordenador Líder e demais prestadores de serviços relacionados à Emissão, negocie e fixe o preço e condições para a respectiva prestação de serviço e assine os respectivos contratos e todos os demais documentos da Oferta, de modo a refletir os termos aqui aprovados. 5. Deliberações: Por deliberação da unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes e nos termos do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, após debates e discussões: 5.1. Foi aprovada a recomendação à Assembleia Geral de Acionistas da Companhia da aprovação da Emissão das Debêntures e da Oferta Restrita, de acordo com os seguintes termos e condições: a) Data de Emissão. A data de emissão das Debêntures será definida de comum acordo entre a Companhia e instituição financeira contratada para intermediar e coordenar a Oferta e deverá constar da escritura de emissão das Debêntures (\"Coordenador Líder\", \"Data de Emissão\" e \"Escritura de Emissão\", respectivamente); b) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 70.000.000,00, na Data de Emissão; c) Número da Emissão. A Emissão das Debêntures representa a 1ª emissão de Debêntures da Companhia; d) Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00, na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será corrigido ou atualizado monetariamente por qualquer índice; e) Quantidade. A Emissão é constituída de até 7.000 Debêntures. A definição da quantidade efetiva de Debêntures objeto da Emissão dependerá do número de Debêntures colocadas no contexto da Oferta, ficando os representantes da Companhia autorizados a aditar a Escritura de Emissão para refletir tal quantidade, observado o limite máximo ora aprovado, independentemente da realização de nova assembleia geral ou reunião de Conselho de Administração; f) Séries. A Emissão será realizada em série única; g) Conversibilidade. As Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Companhia; h) Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, nos termos do artigo 58 da Lei das S.A., e conforme descrito na alínea (x) abaixo; i) Banco Liquidante e Escriturador Mandatário. O banco liquidante da Emissão é o Itaú Unibanco S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Olavo Setúbal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.701.190/0001-04 (\"Banco Liquidante\"). O escriturador mandatário das Debêntures é a Itaú Corretora de Valores S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400, 10º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.194.353/0001-64 (\"Escriturador Mandatário\"); j) Forma e Comprovação da Titularidade das Debêntures. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados. Para todos os fins e efeitos legais, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito emitido pelo Escriturador Mandatário, na qualidade de instituição financeira responsável pela escrituração das Debêntures. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures custodiadas eletronicamente no CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\") o extrato em nome dos debenturistas emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"); k) Forma de Colocação. As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476/09, sob o regime de garantia firme para o volume de R$ 40.000.000,00 e a diferença, equivalente a R$ 30.000.000,00, em regime de melhores esforços de colocação, nos termos do \"Contrato Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, sob o Regime de Garantia Firme e de Melhores Esforços de Colocação, da 1ª Emissão da Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A.\" (\"Contrato de Distribuição\"), com a intermediação do Coordenador Líder, tendo como público alvo investidores qualificados, conforme definidos pelo artigo 4º da Instrução CVM 476/09. l) Registro para Colocação Primária e Negociação Secundária. As Debêntures serão registradas para (A) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (B) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; m) Prazo de Colocação. O Coordenador Líder realizará a distribuição pública das Debêntures no prazo a ser definido no Contrato de Distribuição; n) Preço de Subscrição e Forma de Integralização. O preço de subscrição das Debêntures será seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo) desde a Data de Emissão, considerando-se 2 casas decimais, sem arredondamento (\"Preço de Subscrição\"). As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, pelo Preço de Subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos adotados pela CETIP; o) Prazo de Vigência e Data de Vencimento das Debêntures. As Debêntures terão prazo de vigência de 5 anos contados da Data de Emissão; p) Remuneração. A Remuneração das Debêntures contemplará juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, denominada \"Taxa DI over extra grupo\", expressa na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de uma sobretaxa de 4,5% expressa na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis (\"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, desde a Data de Emissão ou Data de Pagamento da Remuneração (conforme definido abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, e pagos ao final de cada Período de Capitalização, conforme previsto na Escritura de Emissão. q) Pagamento da Remuneração. A Remuneração será devida a partir da Data de Emissão em parcelas mensais ou, ainda, na data do eventual vencimento antecipado das Debêntures, conforme indicado na Escritura de Emissão (cada data de pagamento de Remuneração, uma \"Data de Pagamento da Remuneração\"); r) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; s) Repactuação: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; t) Amortização. O Valor Nominal das Debêntures será amortizado a partir do 19º mês contado da Data de Emissão, inclusive, em 42 parcelas mensais iguais e consecutivas, conforme detalhado na Escritura de Emissão (cada data de amortização das Debêntures, uma \"Data de Amortização das Debêntures\"). u) Resgate Antecipado. A Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério, a partir do 13º mês contado da Data de Emissão, realizar o resgate antecipado total ou parcial das Debêntures em circulação, observado o artigo 55, da Lei das S.A. (\"Resgate Antecipado\"), mediante o pagamento de montante equivalente ao Valor Nominal Unitário ou ao saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, das Debêntures não amortizado acrescido (a) da Remuneração devida e não paga até a data de Resgate Antecipado, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, (b) dos demais encargos devidos e não pagos até a data de Resgate Antecipado, e (c) de um prêmio de resgate antecipado, calculado sobre o saldo do Valor Nominal Unitário não amortizado, acrescido da Remuneração devida e não paga até a data de Resgate Antecipado, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, sendo que referido percentual será variável de acordo com o mês de realização do Resgate Antecipado, da seguinte forma: Período do Resgate Antecipado - Percentual do Prêmio. Do 12º, exclusive até o 24º mês, inclusive, a contar da Data de Emissão - 3,75%; Do 24º, exclusive, até o 36º mês, inclusive, a contar da Data de Emissão - 2,25%; Do 36º, exclusive, até o 48º mês, inclusive, a contar da Data de Emissão - 1,50%; Do 48º, exclusive, até o 60º mês, inclusive, a contar da Data de Emissão - 0,75%. v) Vencimento Antecipado. As Debêntures e todas as obrigações constantes da Escritura de Emissão serão consideradas antecipadamente vencidas, tornando-se exigível da Companhia o imediato pagamento do saldo do Valor Nominal Unitário não amortizado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, até a data do seu efetivo pagamento, além dos encargos moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão, na ocorrência de qualquer dos eventos a serem definidos na Escritura de Emissão; w) Garantias. As Debêntures e o fiel e pontual pagamento de todas as obrigações, principais e acessórias, incluindo Encargos Moratórios, a serem assumidas pela Companhia na Escritura de Emissão e demais documentos relacionados à Oferta serão garantidas por (1) fiança prestada pela Trans-Reta Logística e Locação de Guindaste S.A. (\"Transreta\"), como fiadora e principal pagadora, em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, em conformidade com os termos e condições da Escritura de Emissão; (2) pela Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios; e (3) pela Alienação Fiduciária de Ações, nos termos e condições estabelecidos nos Contratos de Garantia; x) Multa e Juros Moratórios. Sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de qualquer quantia devida aos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Companhia, incluindo, sem limitação, o pagamento da Remuneração, ficarão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sujeitos a (i) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% sobre o valor devido e não pago; e (ii) juros moratórios à razão de 1% ao mês sobre o montante devido e não pago, calculados pro rata temporis desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento (\"Encargos Moratórios\"); y) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da integralização das Debêntures serão destinados conforme segue: (I) para o montante equivalente a R$ 40.000.000,00 (a) aproximadamente, R$ 25.000.000,00 serão destinados ao refinanciamento de dívidas onerosas da Emissora; e (b) aproximadamente R$ 15.000.000,00 serão destinados, de forma conjunta e indistinta, ao investimento na aquisição ou em melhorias dos bens de capital da Emissora (CAPEX), e à recomposição de caixa da Emissora; e (II) os montantes que excederem os valores previstos no item (I) acima serão destinados, de forma conjunta e indistinta, ao financiamento do programa de expansão e investimentos da Emissora e ao reforço da estrutura de capital da companhia. z) Demais Condições. Todas as demais condições e regras específicas a respeito da Emissão deverão ser tratadas detalhadamente na Escritura da Emissão. 5.2. Foi aprovada a Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, bem como autorizada a realização, pela Diretoria da Companhia, de todo e qualquer ato necessário à formalização e aperfeiçoamento da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, inclusive a celebração do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis. 5.3. Foi aprovada a celebração, pela Diretoria da Companhia, do Contrato de Alienação Fiduciária de Ações, bem como a realização, pela Diretoria da Companhia, de todo e qualquer ato necessário à celebração, formalização e aperfeiçoamento de referido contrato. 5.4. Foi autorizada a prática pela Diretoria da Companhia de todas as medidas necessárias para efetivar e formalizar as deliberações ora tomadas, bem como (a) contratar, para realizar a Oferta Restrita, os coordenadores, instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais e todos os prestadores de serviços necessários, tais como Agente Fiduciário, banco liquidante, escriturador mandatário, sistema de distribuição e negociação das Debêntures, assessores legais, entre outros, fixando-lhes os respectivos honorários; (b) contratar e manter contratado o banco liquidante, o escriturador mandatário, o sistema de distribuição e negociação das Debêntures, nos mercados primário e secundário, e o Agente Fiduciário; (c) praticar todos os atos necessários à realização, operacionalização e formalização da Oferta Restrita; e (d) negociar, firmar os termos e celebrar todos os instrumentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Oferta Restrita, incluindo, mas não se limitando, à celebração da Escritura de Emissão, do Contrato de Distribuição das Debêntures, e dos demais contratos de prestação de serviços. 5.5. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar a reunião foi suspensa para a lavratura da presente ata que, depois de lavrada, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes, em 03 vias, e encerrada a reunião. 7. Assinaturas. Presidente: Luiz Eduardo Falco Pires Correa; Secretário: José Henrique Soares Pereira; e Membros do Conselho de Administração: Elizeu Oliveira Drumond, Domenica Eisenstein Noronha e Luciano Puccini Medeiros. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Luiz Eduardo Falco Pires Correa - Presidente; José Henrique Soares Pereira - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Luiz Eduardo Falco Pires Correa; José Henrique Soares Pereira; Elizeu Oliveira Drumond; Domenica Eisenstein Noronha; Luciano Puccini Medeiros. Arquivada na Jucerja sob o nº 2511241 e data de 21/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nRCA - 16/08/2013\r\n\r\n312260-02\r\n\r\nId: 1562586"
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                "1562707": [
                    "V - Ata",
                    "TRANS - RETA LOGÍSTICA E LOCAÇÃO DE GUINDASTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.202.705/0001-31 - NIRE: 33.3.0030638-2\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Acionistas realizada em 18 de setembro 2013. 1. Data, hora e local: Em 18/09/2013, às 14:00 horas, na sede da Trans - Reta Logística e Locação de Guindaste S.A. (“Companhia”), Rodovia Washington Luiz, nº 12441, na Cidade de Duque de Caxias, Estado do RJ, CEP 20.085-135. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os acionistas da Companhia, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Elizeu Oliveira Drumond; Secretário: Marcio Augusto Pitta Machado. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos e sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar a concessão de garantia fidejussória pela Companhia, como fiadora e principal pagadora (“Fiança”), em garantia ao fiel e pontual pagamento de todas as obrigações, principais e acessórias, incluindo encargos moratórios, a serem assumidas pela Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.605/0001-70 (“Mega Energia”), perante os titulares de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única (“Debêntures” e “Debenturistas”, respectivamente), representados pela Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.343.682/0001-38 (“Agente Fiduciário”), no âmbito da 1ª (primeira) emissão, pela Mega Energia, de Debêntures, conforme termos e condições do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A.” (“Emissão” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta Restrita”), observadas as seguintes características: (a) Valor Total da Emissão: até R$ 70.000.000,00; (b) Número de Séries: Única; (c) Quantidade: até 7.000 Debêntures; (d) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00; (e) Prazo de Vigência: 5 anos a contar da data de emissão; (f) Amortização do Valor Nominal Unitário: a partir do 19º mês, contado da data de emissão, inclusive, em 42 parcelas mensais e consecutivas; (g) Remuneração: sobre o Valor Nominal Unitário ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, denominada “Taxa DI over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 Dias Úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP (“Taxa DI”), no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de uma sobretaxa de 4,50% expressa na forma percentual ao ano, base 252 Dias Úteis; (h) Pagamento da Remuneração: parcelas mensais, conforme indicado na Escritura de Emissão; (i) Resgate Antecipado: A Mega Energia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento a partir do 13º mês contado da data de emissão, inclusive, realizar o resgate antecipado total ou parcial das Debêntures em circulação, neste último caso limitado a 80% das Debêntures em circulação, observado o artigo 55, da Lei das S.A., e o quanto disposto na Escritura de Emissão; (j) Demais Condições: Todas as demais condições e regras específicas a respeito da Emissão e da Oferta Restrita deverão ser tratadas detalhadamente na Escritura da Emissão, inclusive quanto às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures. 4.2. Aprovar a cessão fiduciária em garantia a ser constituída no âmbito da Oferta Restrita, cessão fiduciária esta que deverá recair sobre: (a) determinados direitos creditórios principais e acessórios, presentes e futuros, de titularidade da Companhia, todos decorrentes de contratos de prestação de serviços/locação de equipamentos, celebrados entre a Companhia e determinados clientes da Companhia, na forma do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis (“Direitos Creditórios”), e (b) da totalidade dos créditos bancários de titularidade da Companhia, depositados ou a serem depositados e mantidos na conta vinculada de titularidade da Companhia, não movimentável pela Companhia (“Conta Vinculada”), independentemente do processo em que se encontrem, inclusive enquanto estiverem pendentes em virtude de processo de compensação bancária (“Créditos Bancários”); as cessões fiduciárias dos Direitos Creditórios e as cessões fiduciárias dos Créditos Bancários, conforme aqui previsto, serão constituídas em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário (“Cessão Fiduciária de Recebíveis”), em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças” (“Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis”); 4.3. Aprovar a alienação fiduciária em garantia a ser constituída no âmbito da Oferta Restrita, alienação fiduciária esta que deverá recair sobre as ações de emissão da Companhia, de titularidade da FN17 Participações Ltda. (“FN17”), correspondentes, nesta data, a 51% do capital social total da Companhia; a alienação fiduciária será constituída em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário (“Alienação Fiduciária de Ações” e, em conjunto com a “Cessão Fiduciária de Recebíveis”, as “Garantias Reais”), em conformidade com os termos e condições do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia de Ações e Outras Avenças” (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações” e, em conjunto com o Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis, os “Contratos de Garantia”). 4.4. Autorizar a realização, pela Diretoria da Companhia, de todo e qualquer ato necessário à formalização e aperfeiçoamento da Fiança, inclusive a celebração da Escritura de Emissão, na qualidade de interveniente-anuente. 4.5. Autorizar a realização, pela Diretoria da Companhia, de todo e qualquer ato necessário à formalização e aperfeiçoamento das Garantias Reais, inclusive a celebração dos Contratos de Garantia. 4.6. Autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações tomadas na forma descrita acima. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 6. Assinaturas: MESA: Presidente: Elizeu Oliveira Drumond, Secretário: Marcio Augusto Pitta Machado. ACIONISTAS: FN 17 Participações Ltda. e Elizeu Oliveira Drumond. Duque de Caxias, 18 de setembro de 2013. Mesa: Elizeu Oliveira Drumond - Presidente; Marcio Augusto Pitta Machado - Secretário. Acionistas: FN 17 Participações Ltda.; Elizeu Oliveira Drumond.\r\n\r\nAGE - 18/09/2013\r\n\r\n312369-02\r\n\r\nId: 1562707"
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                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.792.269/0001-05 - NIRE 33.3.0030564-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: Aos 12 (doze) de agosto de 2013 (dois mil e treze), às 10 (dez) horas, na sede da Companhia, na Via Coletora, s/nº, Quadra C, Lote 19, Zona Industrial, Itaguaí, RJ, CEP 23812-035, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária todos os acionistas de Construtora Lytorânea S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001-05 e NIRE nº 33.3.0030564-5 em 12/12/2012, representando 100% (cem por cento) das ações ordinárias, conforme assinaturas no Livro de Presenças próprio e Lista em anexo. A convocação foi dispensada diante da presença de todos os acionistas. Foram eleitos para presidir e secretariar os trabalhos Bruno da Costa Abade e Fernando da Costa Soares, respectivamente. Instalada a Assembleia e iniciados os trabalhos, por unanimidade, os acionistas tomaram as seguintes deliberações: (1) Pelo aumento do capital social em mais R$ 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais), com a emissão de 1.304.471 (um milhão, trezentas e quatro mil, quatrocentas e setenta e uma) novas ações, ao preço unitário de R$ 5,2895 (cinco reais e dois mil, oitocentos e noventa e cinco décimos de milésimos de real), todas ordinárias nominativas, sem valor nominal, que foram em sua totalidade subscritas e integralizadas neste ato, conforme Boletim de Subscrição e Integralização de Ações (Anexo I), que deste ato faz parte integrante e indissociável; (1.1) Com este aumento o capital social passa de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais) para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), dividido em 6.971.632 (seis milhões, novecentas e setenta e uma mil, seiscentas e trinta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado; (1.2) Os acionistas que não subscreveram ações renunciam expressamente ao seu direito de subscrição das novas ações; (1.3) Em virtude desta alteração, passa a ser a seguinte a redação da cláusula 5 do Estatuto Social:“5. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), dividido em 6.971.632 (seis milhões, novecentas e setenta e uma mil, seiscentas e trinta e duas) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal”; (4) Pela alteração do objeto social da sociedade, que passa a ser o seguinte: a execução de obras de construção civil em geral sob regime de empreitada; a execução de obras civis de urbanização e paisagismo; a execução de obras civis de infraestrutura; a construção de redes de água e esgoto sanitário e pluvial; instalação e manutenção de redes elétricas; instalação e manutenção elétrica, hidráulica e sanitária em edificações; a prestação de serviços de construção civil em geral; a complementação de construção de estradas de rodagem; obras de alvenaria e reboco; atividades relacionadas com a indústria da construção civil; a prestação de serviços de administração de obras; a construção de obras de arte de engenharia civil; o fornecimento de concreto usinado para obras civis, inclusive concreto betuminoso usinado a quente; a compra e venda de materiais de construção; a fabricação de artefatos de cimento para a construção civil; a mineração de cascalho e de pedra para obtenção de cascalho; o fornecimento de cascalho e pedra para obras civis; atividades relacionadas com a cadeia de suprimentos da construção civil; a elaboração de projetos de engenharia civil, básicos, executivos e de fundações e estruturas; elaboração de projetos de instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, e demais necessários para a execução de obras de engenharia civil; o transporte rodoviário de cargas em geral; a locação de máquinas e equipamentos em geral; a incorporação imobiliária; a compra de imóveis e a venda de imóveis próprios; (4.1) Em virtude desta alteração passa a ser a seguinte a redação da cláusula 4 do Estatuto Social: “4. A Companhia tem por objeto social a execução de obras de construção civil em geral sob regime de empreitada; a execução de obras civis de urbanização e paisagismo; a execução de obras civis de infraestrutura; a construção de redes de água e esgoto sanitário e pluvial; instalação e manutenção de redes elétricas; instalação e manutenção elétrica, hidráulica e sanitária em edificações; a prestação de serviços de construção civil em geral; a complementação de construção de estradas de rodagem; obras de alvenaria e reboco; atividades relacionadas com a indústria da construção civil; a prestação de serviços de administração de obras; a construção de obras de arte de engenharia civil; o fornecimento de concreto usinado para obras civis, inclusive concreto betuminoso usinado a quente; a compra e venda de materiais de construção; a fabricação de artefatos de cimento para a construção civil; a mineração de cascalho e de pedra para obtenção de cascalho; o fornecimento de cascalho e pedra para obras civis; atividades relacionadas com a cadeia de suprimentos da construção civil; a elaboração de projetos de engenharia civil, básicos, executivos e de fundações e estruturas; elaboração de projetos de instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, e demais necessários para a execução de obras de engenharia civil; o transporte rodoviário de cargas em geral; a locação de máquinas e equipamentos em geral; a incorporação imobiliária; a compra de imóveis e a venda de imóveis próprios”. Em decorrência das alterações acima operadas, os acionistas decidem consolidar o Estatuto Social que rege a Companhia, que passa a ter a redação constante no Anexo II, que desta ata faz parte integrante e indissociável. Nada mais havendo para ser tratado, foi esta ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes, e a Assembleia foi encerrada. Acionistas: Bruno da Costa Abade; MACA III Participações e Investimentos S.A., Marco Aurelio da Costa Abade - Diretor Presidente; F.C.S. Participações e Investimentos S.A., Fernando da Costa Soares - Diretor Presidente; B.D.C.A. Participações e Investimentos S.A., Bruno da Costa Abade - Diretor Presidente. Mesa: Bruno da Costa Abade - Presidente da Assembleia; Fernando da Costa Soares - Secretário da Assembleia. JUCERJA nº 00002536590 em 10/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo II à Ata de Assembleia Geral Extraordinária, de Construtora Lytorânea S.A., CNPJ/MF nº 07.792.269/0001-05, realizada em 12 de agosto de 2013, às 10 horas. Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede e Duração. 1. A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. é uma sociedade anônima resultante da transformação do tipo jurídico da sociedade empresária limitada denominada Construtora Lytorânea Ltda., que se rege pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. 2. A Companhia tem sede e foro na Via Coletora, s/nº, Quadra C, Lote 19, Zona Industrial, Itaguaí, RJ, CEP 23812-035; e, Filial 01, na Rua 5, s/nº, Área 2, Gleba D da Gleba Lagoa Nova, Chaperó, Itaguaí, RJ, CEP 23812-690. 3. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Objeto Social. 4. A Companhia tem por objeto social a execução de obras de construção civil em geral sob regime de empreitada; a execução de obras civis de urbanização e paisagismo; a execução de obras civis de infraestrutura; a construção de redes de água e esgoto sanitário e pluvial; instalação e manutenção de redes elétricas; instalação e manutenção elétrica, hidráulica e sanitária em edificações; a prestação de serviços de construção civil em geral; a complementação de construção de estradas de rodagem; obras de alvenaria e reboco; atividades relacionadas com a indústria da construção civil; a prestação de serviços de administração de obras; a construção de obras de arte de engenharia civil; o fornecimento de concreto usinado para obras civis, inclusive concreto betuminoso usinado a quente; a compra e venda de materiais de construção; a fabricação de artefatos de cimento para a construção civil; a mineração de cascalho e de pedra para obtenção de cascalho; o fornecimento de cascalho e pedra para obras civis; atividades relacionadas com a cadeia de suprimentos da construção civil; a elaboração de projetos de engenharia civil, básicos, executivos e de fundações e estruturas; elaboração de projetos de instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, e demais necessários para a execução de obras de engenharia civil; o transporte rodoviário de cargas em geral; a locação de máquinas e equipamentos em geral; a incorporação imobiliária; a compra de imóveis e a venda de imóveis próprios. Capítulo III - Capital Social e Ações 5. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 15.000.000.00 (quinze milhões de reais), dividido em 6.971.632 (seis milhões, novecentas e setenta e uma mil, seiscentas e trinta e duas) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. 6. As ações são indivisíveis em relação à Companhia, que reconhecerá apenas um proprietário para cada ação. 7. A sociedade poderá emitir certificados ou títulos múltiplos de ações, que serão assinados por todos os Diretores em conjunto. 8. As ações preferenciais não darão direito a voto aos seus titulares, mas gozarão das seguintes vantagens: a. prioridade sobre as demais ações, no recebimento de um dividendo mínimo não cumulativo de 25% ao ano sobre o lucro líquido do exercício; b. Participação em igualdade de condições com as ações ordinárias, depois de asseguradas a estas uma participação igual ao mínimo de 25% ao ano sobre o lucro líquido do exercício; c. Prioridade no reembolso do capital, em caso de liquidação da sociedade, sem prêmio. 9. Cada ação ordinária corresponderá ao direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. 10. A sociedade não poderá negociar com as próprias ações. Nessa proibição não se compreendem: a. as operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei; b. a aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação; c. a alienação das ações adquiridas nos termos da alínea “b” e mantidas em tesouraria. 11. A sociedade não poderá receber em garantia as suas próprias ações, salvo para assegurar a gestão dos seus administradores. 12. As ações adquiridas nos termos da alínea “b”, enquanto mantidas em tesouraria, não terão direito a dividendo nem a voto. 13. No caso da alínea “a” as ações adquiridas serão retiradas definitivamente de circulação. 14. Mediante proposta da Diretoria, a Assembleia Geral dos Acionistas estabelecerá as condições de resgate integral ou parcial de qualquer uma das classes de ações da sociedade, inclusive através de redução do capital da sociedade, podendo o pagamento do preço do resgate ser efetuado em dinheiro ou em bens. 15. Mediante proposta da Diretoria da sociedade, a Assembleia Geral dos Acionistas poderá aprovar a emissão de quaisquer valores mobiliários. Capítulo IV - Administração. 16. A sociedade será administrada, nos termos desse Estatuto, por uma Diretoria composta por 02 (dois) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, para um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição, com as seguintes denominações: Diretor Presidente e Diretor, este sem denominação específica. 17. Compete ao Diretor Presidente individualmente a representação e a realização de todos os atos no interesse da sociedade, com respeito à lei e a este Estatuto Social. Compete ao Diretor sem denominação específica a representação da sociedade sempre em conjunto com o Diretor Presidente. 18. Para a constituição de procuradores a sociedade deverá ser representada pelo Diretor Presidente. O mandato deverá especificar os atos ou operações que os procuradores poderão praticar e a duração do mandato. O mandato judicial poderá ser outorgado por prazo indeterminado e os demais poderão ser outorgados por no máximo 2 (dois) anos. 19. A remuneração dos membros da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral de modo global, cabendo à própria Diretoria deliberar sobre a distribuição da verba entre seus membros. 20. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, por convocação de qualquer de seus membros. 21. Havendo dissenso entre os Diretores sobre questão fundamental para o desenvolvimento da empresa, a questão será submetida à Assembleia de Acionistas. Capítulo V - Assembleia Geral. 22. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando necessário, guardados os preceitos de Lei quanto às respectivas convocações. 23. A Assembleia Geral será instalada por um dos membros da Diretoria ou quem o substituir e os trabalhos serão dirigidos por mesa composta de Presidente e Secretário, escolhidos dentre os presentes. Capítulo VI - Conselho Fiscal. 24. O Conselho Fiscal, cujo funcionamento não será permanente, somente será instalado na forma do art. 161, da Lei nº 6.404/76. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de no mínimo três e no máximo cinco membros efetivos e, suplentes em igual número, podendo ser Acionistas ou não, residentes no País. 25. Os poderes e atribuições do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, serão aqueles previstos em lei. 26. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VII - Exercício Social, Balanços, Lucros e Dividendos. 27. O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que serão elaboradas as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo, de acordo com as prescrições legais. 28. A Diretoria poderá elaborar balanços mensais, bimestrais, trimestrais ou semestrais e, com base nos resultados apurados, distribuir dividendos intermediários, “ad referendum” da Assembleia Geral. 29. Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social. A sociedade poderá deixar de destinar parcela de lucro a essa reserva, nas hipóteses previstas na lei. 30. Cabe à Assembleia de Sócios deliberar sobre a destinação do resultado em cada exercício. Capítulo VIII - Dissolução. 31. A sociedade se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em Lei. A Assembleia Geral que deliberará a liquidação ordinária estabelecerá suas condições e elegerá o liquidante e um Conselho Fiscal Permanente. 32. A sociedade poderá, a qualquer tempo, transformar o seu tipo jurídico, por deliberação de Assembleia Geral Extraordinária, com a presença de no mínimo 2/3 dos acionistas, ratificada ou previamente aprovada por Assembleia Especial dos titulares de ações preferenciais. 33. Por ocasião da liquidação da sociedade, o liquidante será indicado pela Assembleia Geral. Capítulo IX - Publicações. 34. A Companhia efetuará as publicações ordenadas pela Lei no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Atual. Capítulo X - Foro de Eleição. 35 - Os acionistas se comprometem a empregar seus melhores esforços para resolver por meio de negociação qualquer controvérsia oriunda da execução e da interpretação deste Estatuto Social. Se a controvérsia não for resolvida amigavelmente, as dúvidas oriundas do cumprimento deste Estatuto deverão ser dirimidas no foro da sede da Companhia. Acionistas: Bruno da Costa Abade; MACA III Participações e Investimentos S.A., Marco Aurelio da Costa Abade - Diretor Presidente; F.C.S. Participações e Investimentos S.A., Fernando da Costa Soares - Diretor Presidente; B.D.C.A. Participações e Investimentos S.A., Bruno da Costa Abade - Diretor Presidente. Mesa: Bruno da Costa Abade - Presidente da Assembleia; Fernando da Costa Soares - Secretário da Assembleia.\r\n\r\nId: 1562912"
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                "1562994": [
                    "V - Ata",
                    "MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 NIRE 33.3.0015882-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 03 de Setembro de 2013. Aos três dias do mês de setembro de 2013, às 16:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Junior, 1672, Parte, nesta cidade, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A, presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Neide Madalena de Arruda Bello, que convidou a mim, Regina Marques Miguel de Oliveira, para secretariá-la. Esclareceu a Sra. Presidente que a Assembléia Geral Ordinária foi convocada por editais publicados no jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" nas edições dos 23, 26 e 27 de agosto de 2013 e no jornal \"Monitor Mercantil\" nas edições dos dias 23, 24, 25 e 26 e 27 de agosto de 2013. Abertos os trabalhos a Sra. Presidente informou que estavam em discussão os documentos referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 que foram publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\" no dia 15 de agosto de 2013, bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários dos diretores eleitos, tendo em vista a substituição, por motivos técnicos, do Diretor Aron Cupchik, que deixa o cargo nesta data. Após debates, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012, conforme apresentados, sem qualquer restrição; b) manter o lucro do exercício apurado em 2012 na conta de Lucros Acumulados; c) decidiram os acionistas, também por unanimidade, em eleger a sua Diretoria para novo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária ficando, pois, reeleita para Diretora - Presidente a Sra. Laura Juanita Wacheleski, brasileira, solteira, contadora, portadora de documento de identidade nº 70.706/0-0, emitido pelo CRC/RJ e de CPF nº 604.712.120-91, residente e domiciliada na Rua Visconde de Pirajá, nº 517, apto. 801, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, reeleito para Diretor o Sr. Nelson Cuptchik, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade nº 04.457.639-5, emitido pelo IFP/RJ e de CPF nº 545.967.427-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque 956/601, Rio de Janeiro e eleita para Diretora a Sra. Eva Goldman, brasileira, casada, engenheira, portadora de documento de identidade nº 200151615-0, emitido pelo CREA/RJ e de CIC nº 468.281.097-91, residente e domiciliada na Rua Abade Ramos 131/501, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, bem como em fixar os honorários da Diretoria no montante global anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cabendo à Diretoria dividir a verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos; d) colocada a palavra a disposição dos presentes, não foram apresentados outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) NEIDE MADALENA DE ARRUDA BELLO, representante da Savannah Holdings International Ltd e Diretora- Presidente da Marpar Participações S/A, REGINA MARQUES MIGUEL DE OLIVEIRA. Confere com original lavrado no livro próprio, em 03 de setembro de 2013. Savannah Holdings International Ltd - Neide Madalena de Arruda Bello; Regina Marques Miguel de Oliveira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2538070 e data de 13/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 03/09/2013\r\n\r\n312336-02\r\n\r\nId: 1562994"
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                "1562739": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 333 0000340-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA 75ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 10H30MIN. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2539031 e data de 16/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 13/09/2013\r\n\r\n312374-02\r\n\r\nId: 1562739"
                ],
                "1563017": [
                    "V - Ata",
                    "HOST HOTELS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.799.816/0001-43 - NIRE nº 33.2.0903969-5\r\n\r\nExtrato da 7ª Alteração do Contrato Social da Sociedade. HHR Rio Holdings LLC e HHR Assets LLC, ambas representadas por seu bastante procurador, Valdo Cestari de Rizzo, na qualidade de sócias representando a totalidade do capital social da Host Hotels Empreendimentos Hoteleiros Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 1351, sala 301, Leblon, CEP 22440-034, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.799.816/0001-43 e sob NIRE 33.2.0903969-5 (“Sociedade”), deliberaram e aprovaram, por unanimidade: (1) receber (a) a renúncia do Sr. Felipe Pinto Gomes, portador da Carteira de Identidade RG nº 11068038 - SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 043.074.726-83, ao cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade para o qual foi nomeado em 6 de dezembro de 2012, e (b) a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação concedida pelo Sr. Felipe Pinto Gomes em relação ao exercício do cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade ao qual renunciou; (2) ratificar a nomeação do Diretor Sr. Rogério Miranda de Souza, portador da Carteira de Identidade RG nº 1417221-SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob nº 780.077.711-15, que (a) se declarou desimpedido de exercer suas funções de administrador da Sociedade em razão de qualquer um dos motivos elencados no Parágrafo 1º do artigo 1.011 do Código Civil, (b) comunicou a alteração de seu endereço para a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lineu de Paula Machado, 38, apto. 101, Jardim Botânico, CEP 22470-040, e (c) passou a ser o único administrador da Sociedade em exercício; (3) modificar as redações do Parágrafo 6º da Cláusula 6ª e das Cláusulas 7ª e 8ª do Contrato Social da Sociedade, para adequá-las à nova estrutura e composição da administração da Sociedade; e (4) consolidar o Contrato Social da Sociedade. Certifico o registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o número 00002533828, em sessão realizada em 04/09/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1563017"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
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                            "V - Fato Relevante",
                            "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), vem a público informar que:\r\n\r\nEm Reunião do Conselho Administração da Companhia (“RCA”), realizada em 18 de setembro de 2013, foi aprovada a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária com garantia fidejussória adicional, no valor de até R$ 22,5 milhões, as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, a serem distribuídas sob regime de garantia firme de colocação e fiança a ser prestada por Arteris S.A., controladora da Companhia. Os recursos obtidos pela Companhia com a emissão das debêntures serão utilizados para o resgate integral ou parcial das notas promissórias comerciais emitidas em 11 de julho de 2013.\r\n\r\nSão Gonçalo, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nAlessandro Scotoni Levy\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1563178"
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                        "1562900": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERAL BRUCE\r\n\r\nCNPJ nº 02.462.673/0001-99\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Condôminos, para A. G. E., a realizar-se em 02 de outubro de 2013, na Rua General Bruce, n.º 445, São Cristóvão, R.J., às 20h, para deliberarem sobre: 1) Discussão, votação e aprovação da Convenção do Condomínio, em conformidade com Código Civil. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Anselmo Góis da Silva Neto - Síndico.\r\n\r\nId: 1562900"
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                        "1563256": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CAETITU\r\n\r\nCNPJ em constituição\r\n\r\nESTATUTO: Rua do Caititu, 1085 - Correas - Petrópolis - RJ. Objetivo - Desenvolver e manter a união entres os produtores associados e outros; Associação civil s/ fins lucrativos. Presidente Carlos Roberto Berião.\r\n\r\nId: 1563256"
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                        "1562639": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRACKER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.756.315/0001-99\r\n\r\nComunicado: COMUNICO a perda de vários documentos fiscais, tais como: blocos de notas, formulários, obrigações acessórias (GIA, SINTEGRA, DECLANAN, ETC.), livros fiscais de Entrada, Saída, Apuração de ICMS e Apuração do IPI dos anos de 2005 até 2010 e do livro termo de ocorrência da empresa TRACKER DO BRASIL LTDA filiais do RJ, referente aos CNPJ's: 02.756.315/0021-32, 02.756.315/0011-60, 02.756.315/0030-23, 02.756.315/0002-70, 02.756.315/0019-18 e 02.756.315/0024-85, por motivo de incêndio na empresa de guarda de documentos - INTERFILE.\r\n\r\nId: 1562639"
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                        "1559791": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEZON ENGENHARIA\r\n\r\nCNPJ/MF: 72.353.873/0001-99 - NIRE 33.2.0480208-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nO Administrador Geral da Bezon Engenharia Ltda., sociedade com sede na Avenida Presidente Vargas, n. 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner, Alexandre Assef Carneiro de Mendonça e Inverrio Mallorca 2006 Empreendimentos Imobiliários Ltda, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Avenida Presidente Vargas, n. 435, sala 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 08:00 horas, em primeira convocação, 08 horas e 05 minutos em segunda convocação e 08 horas e 10 minutos em Terceira e última convocação do dia 24 de Setembro de 2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) Alteração de Sede da Empresa (ii) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de Setembro de 2013. Administrador Geral\r\n\r\nId: 1559791"
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                        "1554679": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INOVA BLOCOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n15.556.651/0001-30\r\n\r\nINOVA BLOCOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024383, com validade até 05 de setembro de 2018, que a autoriza FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CONCRETO, FIBROCIMENTO, GESSO E OUTROS MATERIAIS SEMELHANTES. COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, na ESTRADA RJ 158 CARMO - CANTAGALO Nº 1800, - ILHA DOS POMBOS, município de CARMO. (Processo n°: E-07/509940/2012)\r\n\r\nId: 1554679"
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                        "1560355": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.886.413/0128-20\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002003, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002319, com validade até 02 de agosto de 2015, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de recebimento, armazenamento em 5 reservatórios com capacidade de 120 toneladas cada, envase, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/503547/2010) \r\n\r\nId: 1560355"
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                        "1560414": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "G. A. DE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 12.645.554/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nG. A. DE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024501, com validade até 13 de setembro de 2018, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento em um galpão contendo 02 (duas) serras, instalada em uma área de 840 m² integrante do terreno de 1006,5 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 0781990 E e 7604748 N, na ESTRADA PÁDUA/PIRAPETINGA, S/N.º, RJ 186, KM 16, - BOA NOVA, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/503528/2011). \r\n\r\nId: 1560414"
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                        "1561081": [
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                            "BRACUHY MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.618.199/0001-30\r\n\r\nBRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE AVERBAÇÃO AVB002028, com validade até 13 de setembro de 2015, para a extração de saibro a céu aberto, em uma área de 7,69 hectares, no local denominado Rodovia Rio-Santos km 114 - Fazenda Embu - Bracuhy, Angra dos Reis, conforme processo n. 890.165/2010 e Autorização de Registro n. 2.607/2010 do DNPM, na RODOVIA RIO-SANTOS (BR-101), KM 114, FAZENDA EMBU - BRACUÍ, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/507016/2010)\r\n\r\nId: 1561081"
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                        "1557139": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COBRA TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.318.949/0036-04\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A, torna público que recebeu do Instituto \r\n\r\nEstadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO \r\n\r\nnº IN024440, com validade até 10 de setembro de 2018, para operar a atividade de microfilmagem de cheques. (Processo n° E-07/5018964/2010)\r\n\r\nId: 1557139"
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                        "1561952": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A \r\n\r\nCNPJ: 10.220.039/0037-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024536, com validade até 16 de setembro de 2015, para instalação e operação de uma usina de concreto, com capacidade mensal de 1200 m³, em uma área de produção de 1.256,99 m², inserida em um terreno de 270.000 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 252880 m E e 7587380 m N, na BR 101, KM 72/73 S/Nº, - URURAÍ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.11509/2013) \r\n\r\nId: 1561952"
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                        "1558802": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0141-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.09.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de fabricação de óleos e graxas lubrificantes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Monsenhor Manuel Gomes, 140 - São Cristóvão no Município do Rio de Janeiro, no período de 19.09.2013 a 08.09.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1558802"
                        ],
                        "1563081": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPER WW COM. GÁS LTDA\r\n\r\nCNPJ 16.538.825.0001-02\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nSUPER WW COM. GÁS LTDA, CNPJ 16.538.825.0001-02, Inscrição estadual 79.848.905, comunica a inutilização da Nota Fiscal Eletrônica nº 08, Série 1, modelo 55.\r\n\r\nId: 1563081"
                        ],
                        "1562946": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 08 de outubro de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n· Aprovação da Proposta de Aumento de Capital Social da CEDAE; \r\n\r\n· Aprovação da Proposta de Alteração do Estatuto Social e \r\n\r\n· Eleição de Membro do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente às matérias objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1562946. Por ofício"
                        ],
                        "1562703": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA\r\n\r\nCNPJ - 27774561/0001-02\r\n\r\nO IBAP - Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa torna pública a aprovação de contas da gestão anterior e a eleição da nova diretoria em AGO realizada em 05/09/2013:Sr Daniel Schwartz Pegado para Diretor Presidente; Sra Antonia Nobre Agrize como Diretora Administrativa e a Sra Elisabeth Amaral de Souza como Diretora Financeira que terá vigência até 21/09/2017.\r\n\r\nId: 1562703"
                        ],
                        "1562320": [
                            "V - Convocação",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida Presidente Vargas, nº 583, sala 908, Centro, RJ, no próximo dia 27/9/13, às 10h30min, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Retificar a distribuição de dividendos em forma de antecipação sobre lucros a serem apurados em exercícios futuros, deliberados em Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2013; b) Examinar, discutir e votar as DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS (Balanço Intermediário e respectiva Demonstração de Resultados) levantadas em 30/06/2013; c) Destinar os Resultados apurados naquela data; e d) Outros assuntos de interesses da Companhia. RJ, 18/9/13. Luis Fernando Junqueira Borges - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1562320"
                        ],
                        "1561084": [
                            "V - Convocação",
                            "TT-2 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 01.363.591/0001-24 - NIRE 33.205.561.478\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS: CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Sócios da TT-2 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO, a se reunirem em Reunião de Sócios, na sede social da empresa, localizada na Rua Afrânio de Melo Franco, nº 135, no Leblon, no Estado e na Cidade do Rio de Janeiro, em primeira convocação às 17:00 horas do dia 26 de setembro de 2013, pela presença dos titulares de quotas, representando no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, e em segunda convocação às 17:30 horas do mesmo dia, com qualquer número de quotas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: aprovar as contas finais do Liquidante, encerramento da liquidação e extinção da Sociedade. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2013. Maurício Wanderley Estanislau da Costa - Liquidante.\r\n\r\nId: 1561084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1562246": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA, situado na Rua Alfredo Crespo Martins, 181 Bairro Presidente Costa e Silva, CEP - 28.300.000, Itaperuna-RJ. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2005: Ana Lúcia Barbosa - Turma 206, Ano 2006: Janaina Nascimento Moreira - Turma 210, Ano 2007: Maria José Salino dos Santos - Turma 213, Ano 2008 - Rodrigo Tiago Mendonça de Lima - Turma 217 - Ano 2009: Aryane Bastos de Souza - Turma 224, Ano 2011: Tatiana Maria Marcos da Silva - Turma 232, Ano 2012: Camila Luciano Ribeiro, Maria Aparecida Rosa Medeiros, Paula Castro Magalhães Martins - Turma 235, Eliane Rodrigues Pereira Lopes, Elisabete Muguet Silveira, Luci da Silva Esteves de Oliveira, Maria da Glória da Rocha Almeida, Marina Zacarias da Silva Oliveira - Turma 236, Ano 2013: Angela Eleutério Gomes Mendes, Angela Maria Fonseca de Oliveira, Cíntia Aleixo Sabino, Cleide Aparecida Moraes, Daniele Canazaro de Oliveira, Edineia Gomes da Silva, Elaine da Silva de Souza, Evandro José da Silva, Fernanda Passos da Costa Pereira, Joana D'arc Marques Fernandes Batista, Josiane Alves Aguilar Machado, Jussara Aparecida Pinheiro Teixeira, Laura Cristina Cantildes Teixeira, Marizete Ramos da Silva, Naiara Marcolongo Pessôa, Patrícia de Almeida Vieira, Teresa Rodrigues da Silva Senra, Valéria Gonçalves Almeida Gasparelli, Vanessa Maria de Souza Ribeiro Leite, Sabrina Batista da Silva, Turma 237, Alexsandra Moreira de Souza, Ana Paula de Oliveira Silva, Aparecida de Fátima da Silva, Carmem Coutinho Silva de Freitas, Claudio Adão Gonçalves, Edilásio Novo de Oliveira, Edineia Aparecida Pereira de Oliveira Souza, Eugênia de Assis Vieira, Josélia Faria Lemos, Jones Curi Lourenço, Márcia Aparecida Correa, Rita Francisco da Silva Moraes, Rodrigo Tortelot Alamini, Sandra Helena Barbosa Arrabal, Stfânia de Assis Brum, Vitor de Almeida Fróes, Viviane Costa Moura - Turma 238. COMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2007: Daniellea Silva de Souza Araujo - Turma 314, Reneiva Aparecida Carvalho de Almeida - Turma 315, Ano 2013: Eliana Aparecida de Oliveira, Sandra Helena Sampaio Medeiros, \r\n\r\nSueli do Carmo Lessa - Turma 339. Marilena Garcia Goulart Fulgêncio - Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Márcia Estides Rodrigues e Zilda Figueiral Ribeiro Lacerda - Prof° Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1562246"
                    ],
                    "1561895": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFS Centro Educacional \r\n\r\nCNPJ: 04.449.523/0001-70\r\n\r\nO Diretor do CEFS Centro Educacional, mantido por Centro Educacional de Formação em Saúde Ltda - ME, situado à Rodovia Amaral Peixoto nº 1130, município de Macaé, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso: Técnico em Enfermagem: 2006: Maria Ines Augusto Pinto Bueno. 2007: Jaqueline Gonçalves de Oliveira. 2009: Neusa Paula Carlos, Priscila Dias Bernardes Sousa. 2010: Luciana de Brito Leite Nunes. 2011: Elisângela de Oliveira, Ingrid Carino Henrique, Maria Nazaré da Silva Vieira do Nascimento, Monique das Graças da Silva Chaves. 2012: Alecsandra Ferreira Basílio, Antonio Sergio Mendes de Azevedo, Carmen Roberto Valente da Silva, Cláudia Pereira Motta da Silva, Elenilza Gomes Martins, Fabiana Coelho Alves, Fernanda Pereira da Silva, Gilane Santiago Neris, Joana Siqueira Gomes, Juraci Mota Pires, Marlene dos Santos Frederico Silva, Patrícia da Silva dos Santos, Rebeca de Oliveira Tereza, Rosalha Mendes dos Santos, Troviane Alves de Oliveira Ribeiro, Uanderson Cardoso da Silva. Secretária: Mônica de Oliveira Santana, Reg .nº 203/SEEDUC. Diretora: Izabel Christina Castro da Silveira, Reg. nº 00792 MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1561895"
                    ],
                    "1562189": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES\r\n\r\nDiretora Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Marcelo Antonio Sousa Gomes - Investidura Of. E/COIE.E nº 123 de 17/02/2004, nos termos do artigo 11, § 1º da Resolução n° 1553/SEE de 16.07.90, torna pública a Relação dos alunos concluintes dos seguintes cursos e anos/semestres letivos: Ensino Médio - 2012/2º semestre; Açucena Lima Fernandes; Ana Carolina Guimarães de Carvalho; Ana Carolina Magalhães Arouche Silva; Andressa Figueredo Nunes; Ariel Cardozo Batista; Bruna Vizani Duarte da Fonseca; Bruno Henrique de Medeiros Mendes; Camila Scavuzzi de Santana; Cassiano Richard Campos da Silva; Cedric Macedo Teixeira; Christian Amarante Miranda; Claudia Regina de Lima Gregorio; Daniel Felippe Honório da Silva; Daniel Mesquita de Araujo; Fabíolla de Andrade Carvalho; Fernanda Linhares de Oliveira; Flávia zacarias Gonçalves; Gabriela Cristina Silva de Souza; Jaqueline Silva dos Santos; Jennifer Paganotti dos Santos; Jhonatamberg Coutinho de Araujo; João Paulo Araújo da Silva; João Paulo Gonçalves Pereira de Mendonça; Larissa de Souza Souto; Larissa Santos de Oliveira; Leticia da Conceição Costa; Leandro Marques Saraiva Correa; Luan Menezes Moreno; Lucas Ramos de Alencar; Maiara Gonçalves dos Santos; Marco Antonio Ourique Junior; Marcos Paulo Cardoso dos Santos; Marcus Vinicius Soares Rodrigues Pereira; Mariana Anulino de Oliveira; Maysa de Oliveira Lins Guilhermino; Michelly Souto da Costa; Monique Ramos Patusco; Naara Vieira Tinoco; Nathalia Caroline da Silva Rocha; Pablo Caetano Oliveira de Macedo, Pedro Henrique Rodrigues Iunes Pereira; Pedro Marcus Simão Silva; Pedro Paulo Cristiano de Souza Soares; Renan Farias de Oliveira; Rayan Renato da Silva Ferreira; Ryan Renato da Silva Ferreira; Sabrina Safra da Silva Pardinho; Tamires de Sant´Anna Gonçalves; Tamiris Moreira Souza de Lima; Thaís Salatiel de Azevedo; Thamires Kyvia Soares Cabral; Victor Hugo Rocha da Silva; 2012/1º semestre; Leonardo Fraga Monteiro; 2010/2º semestre; Sinara Beatriz Silva de Oliveira; 2009/2º semestre; Jessica de Oliveira Marques; 2007/2º semestre; Thayane Martins Estrella da Silva; 2006/2º semestre; Suelen de Sousa Silva Costa; 2004/2º semestre; Bruno Vinicius Pereira dos Santos; Mariana Silva de Almeida; 2002/2º semestre; Priscilla Ranny Moraes Raposo; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2012/2º semestre; Caio Henrique da Silva Souza; Carlos Fernando Ludwig Schuster; Felipe Almeida Temperine; Felipe Barrêto Pinheiro Viegas; Fernanda Monteiro Gama; Gabriel Almeida Melo; Ingrid Menezes Dantas; Kerolaynne Nascimento Machado; Leonardo machado Rodrigues; Luana Pinto de Paiva dos Santos; Lucas Caurio Pires Ferreira; Luiz Cláudio de Paula; Luiz Rodrigo Peixoto Belço Silva; Moisés Ramos Azarias; Renan dos Santos Brasil Lima; Ruggere Siqueira Araujo; Thayana Maria de Melo Teixeira; Verônica Barbosa de Santana; Victor Gutemberg Silva Ferreira; Yasmin Moreira Abreu; Yasmim Renata Araujo da Silva; 2004/2º semestre; Luiz Fernando Martins da Silva; 2012/1º semestre; Bruno Moreno da Silva; Jessica dos Reis Pereira Queiroz; Luciano Alves dos Santos; Natia Rayane Feitas Monteiro; Rafael Dias de Almeida Santos; 2011/2º semestre; Patrícia de Jesus Magalhães; 2011/1º semestre; Marcus Vinicius Ferreira mendes; 2010/1º semestre; Jéssica Andressa Vieira Xavier; 2009/1º semestre; Deise Baptista de Oliveira; 2008/1º semestre; Ana Carolina Badazoni Teixeira; 2007/1º semestre; Rafael da Costa Ribeiro; 2005/2 semestre; Fellipe Barbosa da Silva; 2003/1º semestre; Elisangela de Melo Christani Bastos; 2002/1º semestre; Claudia Maria de Oliveira Valentim de Medeiros; Técnico em Enfermagem - 2013/1º semestre Renan Farias de Oliveira; 2012/2º semestre; Bruna Rafaella Silva Pereira; 2012/1º semestre; Priscila de Brito Inacio Marinho; Ensino Médio Concomitante ao Técnico de Enfermagem - 2012/2º semestre; Ana Paula Gonçalves de Oliveira; Secretário: Marcelo Antonio \r\n\r\nSousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa, 6751 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim \r\n\r\nUzai, Mat. 09753849 e Carla C. A. de Araujo Matr. 09753880 CDIN, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1562189"
                    ],
                    "1561849": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0003-33\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino - IPE, mantido pelo Naked & Vieira LTDA-EPP, situado à Rua Visconde de Quissamã, 535, Centro, Macaé - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2011: Adriana Henriques Viana dos Santos. 2012: Arnncleissand Silveira e Sousa, Érica Cristina de Oliveira Castro, Jucileide da Costa Souza. 2013: Dalva Ribeiro, Elaine Quintanilha Dias, Flávia Rangel Pereira, Juvenia de Souza Rocha Santos, Larissa Souza Dantas, Osmar de Jesus dos Santos, Simone Campos da Silva, Wilsa Gonçalves de Oliveira. Técnico em Enfermagem em 2011: Antonia Maria Louçana Trentim da Silva. 2012: Giziani Nolasco Barrozo, Lislayne Bessa Belmont. 2013: Gisele Faria Daudt de Lima, Jamile Cruz de Alencar, Renann Ramos Bernardo Batista. Diretora: Rosanea Ovidio Louvisi Martins, Registro nº 0266/UNESA. Secretária: Delaine Aparecida de Miranda Oliveira, Registro 1020/UCB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1561849"
                    ],
                    "1556643": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluintes: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 1993: Maria Lucia Rodrigues Nascimento. Ano 1997: Adriano Valença da Silva, Maria Aparecida Silva dos Santos. Ano 1999: Flavia Gaiao Tavares. 2000: Luciane Ribeiro da Silva. Ano 2001: Rosimar Soares Rita Pereira, Gloria Maria de Oliveira Rosa. Ano 2003: Marisa Pinheiro Trindade. Ano 2004: Bianca Gusmão da Silva. Ano 2005: Gisele do Nascimento Silva, Kátia Maria Lima Soares de Souza, Tatiana Alves Regis de Souza. Ano 2006: Gilvanice Lino do Amaral. Ano 2007: Roberta da Silva Ribeiro. Técnico de Enfermagem - Ano 2007: Roberta Coutinho dos Santos. Ano 2009: Jose Ricardo da Silva Ferreira, Marli dos Santos Azevedo, Rosane Gomes Bittencourt Mariano. Ano 2010: Cristiane Barcelos da Silva Vieira, Simone Severo Fontes. Ano 2011: Brena Bittencourt Guimarães. Ano 2012: Alessandra dos Santos Sobrinho Machado, Ana Maria dos Santos Figueiredo, Carla Lima da Silva. Ano 2013: Ana Maria da Silva Guimarães, Ana Paula da Conceição Martins, Antonio Felipe Vicente da Silva, Bruna Guimarães Paulo, Conceição Bomfim Rodrigues, Camila de Souza Ribeiro, Eloísa Vieira dos Santos do Rosário, Grace Kelly de Souza Mizoa, Geneide Moreira Rodolfo, Jose Mario de Carvalho Braga, Joelma Garcia Machado, Juliana Inês dos Santos Ferreira, Lina da Silva Rodrigues, Luzia Jesus de Oliveira, Luzia dos Santos Martins, Miriam Luiza dos Santos Souza, Meire Teixeira Marques, Marcelo Batista Abel, Patrícia de Carvalho Thomé, Quezia de Souza Campos, Rosemere Santos Coelho, Solange Diniz Santos, Sueli Soares Ferreira, Técnico de Enfermagem (Modulo II) - Ano 2005: Janio Barbosa de Oliveira, Mônica dos Santos. Ano 2006: Rosimar Soares Rita Pereira. Ano 2013: Juliana Gomes Ferreira Villaverde, Lucimar Carneiro de Oliveira, Maria Helena de Oliveira de Carvalho, Milena do Nascimento Leite da Silva, Neuza Mendes da Silva dos Santos. Enfermagem do Trabalho - Ano 2013: Luiza Maria Martins de Sousa Costa. Ano 2013: William Marcondes Mendes de Oliveira. Técnico de Massoterapia - Ano 2013: Juli Menezes de Farias, Sandra Barboza Baptista. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg. 89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celli Simas Palha.\r\n\r\nId: 1556643"
                    ],
                    "1553059": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 1998: Neuza Aparecida Carvalho de Oliveira, Priscila Luana Ferreira Menezes. Ano 1999: Alessandra de Souza Gomes. Ano 2001: Cleber dos Santos, Tatiana Ramalho Barboza. Ano 2002: Luciana Rodrigues da Silva. Ano 2004: Aldinea da Rosa Soares. Ano 2007: Ana Cristina Nocchi dos Santos. Ano 2009: Angélica Gomes dos Santos Gonçalves, Fátima Letícia Correia da Costa, Márcia da Silva Severino. Ano 2013: Flavia Rodrigues da Conceição, Jaqueline Ximenes da Silva. Técnico de Enfermagem -Ano 2004: Tânia Regina Rodrigues Andrade. Ano 2007: Angélica Gomes Coelho. Ano 2010: Monique da Silva Rodrigues, Maria Elizalde de Sousa Nascimento. Ano 2011: Marcelo Peniche Meira Lima, Raquel das Dores da Silva, Thammiris de Almeida Batalha. Ano 2012: Elisangela da Cruz Hipólito, Ingrid de Souza Brandão de Melo, Maria do Carmo Alves, Marcos Sandro Serra do Livramento. Ano 2013: Ariel Gustavo Correa da Silva, Andreza Bezerra Sena, Antonio Felipe Vicente da Silva, Ana Lucia da Motta França, Anderson Nascimento Duque de Abreu, Cristiano Vieira Reis, Celina de Oliveira Barreto, Cleiziane Maria da Silva, Iaraci do Nascimento da Costa, Ingrida Ferreira da Silva, Janaina Lucas Machado, Jacqueline Alves de Paula, Jaqueline Ximenes da Silva, Juliana Inês dos Santos Ferreira, Marilene Maria do Nascimento, Mauro Sergio Lino, Marcos Aurélio Gonzaga Magalhães, Natalia Veríssimo da Silva, Neide Maria Ferreira Costa de Oliveira, Paula Renata Virginio Bomfim, Regina Márcia de Freitas, Rita Oliveira Fontinele do Nascimento, Reginaldo Ferreira da Silva, Tânia Regina de Souza Gomes, Silvana Evangelista da Silveira de Jesus, Willian Machado Venancio. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - Ano 2003: Conceição Santos da Silva. Ano 2007: Ana Cristina da Silva. Ano 2010: Angélica Gomes dos Santos Gonçalves, Maria de Lourdes Alves Paulista, Valeria Gomes da Silva Rola. Ano 2013: Denise Lemos de Menezes, Denizandra da Silva Bento, Edite Pereira Gomes, Sueli Alves Sodré. Enfermagem do Trabalho - 2013: Elio Pinheiro Filho, Luiza Maria Martins de Sousa Costa, Rita de Cássia Brito Soares. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg. 89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celli Simas Palha.\r\n\r\nId: 1553059"
                    ],
                    "1541609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR DE MESQUITA\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL CESÁRIO DE MELO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. 03.502.413/0001-62\r\n\r\nO Diretor do Colégio Vetor de Mesquita, Situado na Rua Pedro Alvares Cabral 266, Centro - Nilópolis, Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio (EJA) 2005/2ª Semestre: Jefté Dos Santos do Bonfim, Marcos Aurelio Luciano. 2006/1º Semestre: Danielle Melo dos Santos.Leidiane Dolores Lucas Honório. Secretária: Maria de Lourdes Ozório - Registro nº 720/85 - SEEC/RJ Diretora: Isbelda Gouvinhas Cabral - Registro nº 0921/ MEC.\r\n\r\nId: 1541609"
                    ],
                    "1562249": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental - 2012 - Eduardo Mainardes Rodrigues Filho. Ensino Médio 2012 - Adaildo Moreira dos Santos; Ademir Marcos da Silva; Ademir Raimundo Medeiros; Adenilson Fernandes Leite; Adilson Pereira da Silva; Adriana Rocha dos Santos da Silva; Adriana Virginia Duarte Lima; Adriane Maria dos Santos; Adriano Alves Gianini; Adrieli dos Reis Carvalho; Aed Carlos Lombardi; Aginailton Souza Santos; Agnaldo de Jesus; Ailton de Lima Mota; Ailton Teodoro da Silva; Airton Roberto de Castro; Alan Fernando dos Santos; Alan Henrique dos Santos; Alana Regina Martins do Carmo; Albert da Silva; Alberto Douglas Soares; Alcinevan Nogueira dos Santos; Aldevan Francisco da Silva; Alessandra dos Santos; Alessandra Vasques Lima; Alessandro Andre Ferreira da Costa Oshiro; Alessandro Henrique Pereira de Jesus; Alessi Nedilson Rodrigues; Alex Gonzaga da Silva; Alex Sandro Faria; Alexandre Aloisio Araujo; Alexandre Cabral Sales; Alexandre Cerino de Almeida; Alexandre Donisete dos Santos; Alexandre Duarte Rodrigues Junior; Alexandre Luis da Cruz; Alexandre Teodosio da Silva; Alexsander Marques de Meireles do Prado; Alexsandro Rodrigues Almeida; Alice Maria Gonçalves de Almeida; Alice Rosangela Ramos; Aline Cristina da Silva; Almir Agostinho; Altair Pedro dos Santos; Alyson Klai Fabri; Amanda Gabriela Peixoto Figueiredo; Amanda Letícia Andrade Patrocínio; Amanda Priscila Jales Linhares; Amando Ribeiro dos Santos Junior; Amarildo Costa; Amélia Doralice Vianna; Amilton Sobral Rodrigues; Amistênia dos Santos Balbino; Ana Caroline dos Santos; Ana Mayra da Silva; Ana Paula de Lima; Ana Paula Silva Castro; Anderson Bispo Seixas; Anderson dos Santos Lau; Anderson Moraes Oliveira; Anderson Rogerio Ramos; Andre Luis Cantoni; Andre Luiz Coutinho; Andre Luiz Galo; Andre Rocha dos Santos; Andrea Ferreira de Sousa; Andrea Francelino Lopes da Costa; Andreza dos Santos Silva; Angélica Rosa da Silva; Antonia Firmina de Lima; Antoniel Alves dos Santos; Antonio de Almeida Rodrigues; Antonio Josiel Pereira Ferreira; Anye Karolyne Angelino dos Santos; Aparecida Pereira de Brito; Aparecido Donizeti Maria da Silva; Arão Jefet dos Santos; Ari Thessing; Ariane Michelle Cardoso Duarte; Aricleiton Meira; Armando Brabes; Arthur Felipe de Camargo; Auerica Ribeiro da Silva; Augustinho Coutinho; Aurino Rodrigues da Silva; Benildo Elói da Silva; Bento Carvalho Sobrinho Rocha; Bianca Ferreira Farias; Bismarck Ribeiro dos Anjos; Bruna Pessoa Chaves; Cacilda Caetano Garcia; Caio Domingues Picini; Caio Gomes de Oliveira; Camila da Rocha Garcia; Camila dos Santos Andrade; Camila Gomes Rodrigues; Camila Nathalia Condini Duarte; Carine Alves Moreira; Carla Alexandrina Costa Maciano; Carla Cristina Gomes de Miranda; Carla Fernanda Trindade; Carla Pereira de Santana; Carla Pereira Nonato; Carliane Nunes Costa; Carlos Alberto de Oliveira; Carlos Alexandre da Silva Costa; Carlos Antonio do Nascimento; Carlos Cavalcante de Oliveira Vieira; Carlos Eduardo de Sousa Alves; Carlos Eduardo de Souza Silva; Carlos Henrique Nascimento Santos; Carlos Honorato Silva; Carlos Mariano; Carlos Moreira Souza; Carlos Roberto de Morais; Carmen Silvia Rodrigues dos Santos Ribeiro; Caroline Veridiane Costa; Caroline Victor dos Santos; Cassio Aparecido Pereira Bueno; Cassio Fernando Lobo da Silva; Catia Aparecida da Silva; Catia Severo; Catiane Santos Costa; Cecilia Aparecida da Silva Rangel; Cecilia Cristina de Araujo Alcantara; Cecilio de Oliveira Carneiro; Celene Aparecida Saudino; Celerino Joaquim de Sousa; Celia Regina Pacheco de Melo; Celia Soares; Celielda Bento Lima Teixeira; Celina Araujo de Moraes; Celina Faustino de Souza; Celio Jose Cardoso Souza; Celio Pitter Carara; Celso Cremaschi; Celso Elias Rosa; Celso Francisco da Silva; Celso Marques Ferreira; Celso Mauro Rodrigues; Celso Rodrigo de Camargo; Cézar Marques Silva; Cheila de Oliveira Gomes; Chenia Alves da Silva; Christian Akin de Moraes Faria Rosa; Christiane Giannina Palma Ayres; Cicera Adelino dos Santos Nascimento; Cicera Ferreira dos Anjos Silva; Cicera Maria das Chagas Oliveira; Cicera Maria Silva Araujo; Cicero Francisco de Lima; Cicero Jose Afonso da Silva; Cinara Aparecida da Costa Carli dos Santos; Cintia Aparecida Pixe; Cintia Cassia do Nascimento; Cipriano Correia de Brito; Cirino Alves Barros; Cirsa Maria de Oliveira; Claudecio Simões de Almeida; Claudecir Cardoso; Claudecir Ramos; Claudemilton de Sousa Fonseca; Claudemir dos Santos Silva; Claudemir Perpetuo da Silva; Claudemir Roberto Amancio; Claudeonilia Santana Vieira; Claudia Cristina Augusto; Claudia de Lima Damasio; Claudia Mustafa; Claudiana dos Santos; Claudileia Silva de Assunção do Nascimento; Claudinea Carvalho de Jesus; Claudinei Aparecido da Silva; Claudinei Aparecido Marques; Claudinei Camilo Jerônimo; Claudinei de Oliveira; Claudinei dos Santos Lima; Claudinei Francisco Alves; Claudinei Francisco Alves; Claudinei Silvestre; Claudinete da Silva Souza Oliveira; Claudio Aparecido Furlan; Claudio Arnaldo Mendes; Claudio Augusto Alves da Silva; Claudio Janio Barbosa Ferreira; Claudio Jose da Silva; Claudio Moura Pereira; Claudio Ortlieb; Claudio Roberto Rodrigues de Oliveira; Claudio Rodrigues; Claudomiro Candido da Silva; Clayton Gomes Leite; Clayton Roberto Almeida da Cruz; Cleberson Augusto Ramos de Oliveira; Cleide Aparecida Roque Ihmes; Cleide Garcia; Cleilson Costa Damasio; Cleiton Nunes Gonçalves; Cleonice Luiz; Cleonice Sampaio da Costa; Cléssio Carvalho Messias; Cleunice Vieira dos Santos; Cleverson da Silva; Clislanio da Silva Correia; Clodoaldo Antonio Botta; Conceição Aparecida Batagin Bertolucci; Cornustibia Pinto Paulino; Creuton Casais Cardoso; Crislaine Ribeiro de Moura Silva; Crispiniano Santos da Rocha; Cristiane Aparecida Candida; Cristiane Aparecida dos Santos; Cristiane Jagochitz; Cristiane Regina Poletti Pasarelli; Cristiane Reis da Silva; Cristiane Viegas Doscorgos; Cristiano da Silva Santos; Cristilene Aparecida Santos; Cristina Aparecida da Silva Sabino; Cristina Maria Ferreira da Silva; Cristovam de Jesus Passos; Daiane Quirino Freire; Dalva Brito de Oliveira; Damião Rodrigues Sobrinho; Daniel Coutinho; Daniel Roda; Daniel Vinícius Mello da Silva; Daniela Rosa da Cunha; Danilo Aparecido Borges Ferreira; Darlene Diogo Soares; David Evangelista; Dayana Azevedo da Silva; Dayse Cristina Prado Bispo; Débora da Silva Ferreira; Déborah Herlana Pereira Nunes; Deise Marluci Faria Coscarella; Delfino de Sousa Pereira; Delfino de Sousa Pereira; Denis da Silva Siqueira; Denise Silverio da Rosa Ortiz; Denison José do Nascimento; Denys Junio Loiola Gomes; Dionisio Gonzaga Alves; Dirce de Oliveira da Silva Bueno; Dirce Navero Doi; Donizete Vilhena Braga; Donizeth de Camargo; Dora Martins Gabriel Fonseca; Dorival Pedro Batista; Douglas Correa Romanin; Douglas de Oliveira; Douglas Henrique Carvalho das Virgens; Douglas Rogerio da Rosa; Dulce Costa Ferreira dos Santos; Ed Wilson Grandini; Eder Fernando Campos de Oliveira; Edevagne do Nascimento Ramos; Ediana de Jesus Silva; Ediane Nascimento da Silva; Ediene Soares Moreira; Edilaine Leme Moreira; Edilceni Presotto; Edilson Junior dos Reis; Edilson Rodrigues da Silva; Edineia de Fatima Rosa Pereira; Ediney Esperidião de Lima; Edivaldo Pesce Lourenção; Edivaldo Salatiel Pereira; Edmilson Aparecido dos Santos; Edmilson Godinho de Andrade; Edmilson Scaliante; Edna Aparecida de Souza; Edneia Pereira da Cruz; Edneia Silvestre Silva; Edson Antonio de Almeida; Edson Gomes dos Santos; Edson Rocha do Carmo; Eduardo Michel Masson; Eduardo Pedro Freitas da Silva; Eduardo Santana dos Santos; Eduardo Shoiti Fujimura; Elaine Nogueira da Silva Ramos; Elane de Souza Santos; Elane Lopes Silva; Elcio Dianini; Elenilda Maria de Oliveira; Eliana Pinheiro Goudim; Eliane Ana de Carvalho Silva; Eliano Gomes da Silva; Eliano Leite da Silva; Elias de Souza Pedral Filho; Elicássio Silva de Assunção; Eliege Helena dos Santos Rocha; Eliene Cardoso de Souza Caetano; Elisangela Pereira do Carmo; Elisangela Regina Dias; Eliton de Oliveira; Elizamgela Adriana Rosa Pecoraro; Elizete Aparecida de Lima; Elosane Supriano; Elvira de Lima Rodrigues Oliveira; Elvis Guilherme da Silva; Elza Pereira da Silva; Emerson Amaro Benetazzi; Emerson Luiz Binoto; Emerson Maldonado Valenzuela; Emerson Rodrigues; Emilia Stephanny Johansen Aires de Lima; Erieli Tiseo; Erivaldo Pereira Batista; Erlan Santana Macedo; Eva Jose dos Santos; Evanil Ternopilski de Matos; Evaristo Gonçalves de Sousa; Everton Belemel de Souza; Fabiana Regina Motta Gallette; Fabiano Antunes Nogueira; Fabiano da Silva Rocha; Fábio André Belarmino de Paiva; Fabio Aparecido Gonçalves; Fabio de Oliveira; Fabio Lourenco da Luz; Fabio Martins Leme; Fábio Rafael Elias; Fabio Ramos de Sousa; Fabio Resini; Fabio Rodrigo Carchano; Fabio Souza Oliveira; Fabiula Cuevas Gonçalves Maia; Fatima Cardoso Souza As; Fausta Almeida Silva; Felipe Augusto Prexede de Oliveira; Felipe Christian do Amaral; Felipe Freitas Batista da Silva; Felipe Gomes da Silva; Felipe Henrique Vieira; Felipe Marino Pansarini; Felipe Monteiro Ribeiro; Felipe Orfali Vasconcelos Rebolla; Felipe Pereira Paiva; Felipe William da Silva; Felippe Brandão Borba; Fellipe Augusto Nunes; Fernanda Alves da Silva; Fernanda Liliane de Lima; Fernando Cardozo da Silva; Fernando Henrique do Nascimento; Fernando Henrique Tarossi; Fernando Palomino Neto; Fernando Rodrigues; Fernando Souza Vitti; Flávia Dantielle Oliveira Marques; Flavia Regina dos Santos; Flavio de Jesus Silva; Flavio Nunes Conceição; Flavio Ricardo Camacho; Flordovil Evangelista Barbosa; Fracival Brito Costa; Franciele Almeida de Araújo; Franciele de Oliveira; Francisca de Oliveira Silva; Francisca Fernanda Vieira Braga; Francisca Maria da Silva; Francisco Nascimento Melo; Francisco Pedro da Silva; Fulvio Zocca Junior; Gabriel Henrique da Cruz; Gabriel Pontes Pereira; Gecilda Florencio Oliveira de Souza; Genesio Lopes dos Santos; Genilson dos Santos; Genivaldo Silva Barbosa; Gessi Maria Lima dos Santos; Gestel do Nascimento Andrade; Giancarlo Mariano Correa; Gianires de Carlo; Gilcicléia Lopes da Silva; Gildeon da Rocha Nascimento; Givanildo Aparecido da Silva; Givanildo Noberto da Silva; Glasieli Oliveira Martins de Lima; Glaucia Maria de Lima Santos; Gracionete Brino Novais Silva; Guilherme Moreira; Guilherme Pereira de Miranda; Guilherme Sudo Bosco; Guilherme Vitorelli Afonso; Gustavo Verza; Hanara Sanches; Helcio Rosalino de Souza; Helio Hirofumi Matsuba Junior; Hellen Francisca da Silva; Henrique Alessandro de Souza; Henrique Santiago de Carvalho; Hercílio Fernandes da Silva; Higo Alves Ribeiro; Hildemar Pinto; Hinajá Rosa Maito Febbo; Hosana Bento Silva; Humberto Rodrigues da Silva; Ilda Bento Garcia; Ilsanete Santos de Oliveira; Ingrid Beltrani Martins; Ingrid Rodrigues Pimentel; Iracema Francisca de Souza; Iris Martimiano dos Santos; Isabel Cristina Pontes; Isabelle Cristina de Souza Freitas; Isaque Carvalho Brito Borges; Isaque de Souza Martins; Ismail Luiz Gonzaga; Israel Amelio Pereira; Israel Ferreira dos Santos; Ivaldo Duarte da Silva; Ivan Macedo de Oliveira; Ivan Ribikauskas Checchia; Ivanilde de Jesus Lima; Ivanilde do Carmo Adami; Ivonete Toledo dos Santos; Jamily Barroso Silva; Janailson Ferreira Fernandes; Janes Silva Cruz; Jaqueline Ribeiro de Moraes; Jaymara Daiane dos Santos; Jeane Cicera dos Santos Silva; Jecica Pereira dos Santos; Jeferson Araújo dos Santos; Jeocraz Candido da Silva; Jessica Cedro Lima; Jessica Pereira da Silva; Jimmy Wander Portella dos Santos; João Alex dos Santos; João Batista Camargos; João Batista dos Santos; João Batista Guedes Ferreira; João Vitor Bernardi Albiero; Joel de Jesus Alves Ramos; Joelice Carmen Leonel; Joelma Martins Souza; Jonata Fernandes dos Santos Souza; Jonathan Quiodeto da Silva; Jose Adenildo de Oliveira Teixeira; Jose Aparecido Domingos de Souza; José Carlos dos Santos; José de Oliveira Ramos; Jose Domingos Torres Beserra; Jose Erivaldo Ferreira; José Fagner Santos de Alencar; José Fernando de Souza Ferreira; José Francisco da Silva; Jose Geraldo Gomes; Jose Gomes de Sá; Jose Ivo Cardoso; José Josivaldo do Nascimento Junior; José Junior Alves de Freitas; José Luciano Barnabé Costa; José Lucio Rocha Alves; José Monteiro de Araujo Junior; Jose Roberto dos Santos; Jose Roberto Pereira; José Rodrigues de Carvalho; José Rodrigues de Souza; José Sousa Neves; Jose Tadeu de Siqueira; Josefá Fernandes dos Santos; Josefa Pulard da Silva; Joselita Batista Ribeiro; Josué Anésio Pereira; Josue Pereira da Silva; Joyce Luz Rosa; Juliana Felizardo; Juliana Motta de Melo; Juliana Oliveira de Souza; Juliana Silva Souza; Julio Cezar Lopes dos Santos; Jurandir Brito da Fonseca; Kaliandra Seolin; Karina Neves da Silva; Karla Cristina da Silva; Karoline Jac Seller Gama; Kátia Aparecida da Silva Moreira; Katia Balieiro Silva Reis; Katia Cilene Lopes; Katia Cristiane Teixeira de Oliveira; Kayran Michel de Lima; Kelen Regina da Silva Azevedo; Kelly Cristina da Silva Silveira; Kelly Cristina Vitorello; Kelvin da Silva; Kleber Magalhães da Silva; Kleiton Ienne; Kley de Oliveira; Lahara Jamile Gomes; Larissa Garcia Ferreira; Larissa Yuasa Damasceno; Leandro Amaral de Barros; Leandro Borges Bueno; Leandro Carneiro de Araujo; Leandro da Silva Lovadini; Leandro Dias dos Santos; Leandro Fernandes dos Santos; Leandro Ferreira de Jesus; Leomario Costa Soares; Leonardo Henrique Gouvea; Leonardo Strabello; Leonice Márcia Leite da Costa; Leonildo de Oliveira; Leonildo Ubilino dos Santos; Lidiane Batista Pires; Lidiane Dias Duraes; Lilian Dayane de Paiva da Silva; Linda Inês da Silva Gonçalves; Lindaci Evangelista de Jesus; Liomar So da Silva; Luana Angelica dos Santos; Luana Soares de Lima; Lucas Assis do Nascimento; Lucas do Nascimento; Lucas Fernando do Nascimento; Lucas Vinicius dos Santos Ferreira; Luciana Aparecida Pereira Alves Farias; Luciana da Silva; Luciana Graciela Gomes; Luciana Mauricio Pereira da Silva; Luciana Santos Jacob; Luciane Fernandes Chaves; Luciane Rocha Cordeiro; Luciene Alves dos Santos; Luciene Rodrigues de Oliveira; Luciene Rosa Brito dos Reis; Luciene Silva Aguiar; Luciêudo Filgueira Ferreira; Lucilene Gomes da Silva; Lucimar Lourdes Santana; Lucineia Rocha Ribeiro Cordeiro; Luis carlos Pereira; Luís Carlos Rodrigues de Paulo; Luis Fernando da Costa; Luís Fernando Giordano; Luis Fernando Melo Silva; Luis Gustavo Margioti; Luis Ricardo Santana Poloni; Luiz Antonio Rodrigues Machado; Luiz Aroldo Brisola Junior; Luiz Carlos Urias de Paula; Luiz Gustavo Maria dos Santos; Luiz Henrique Penido; Luiz Mariano; Luiz Sebastiao Migliossi; Lusimario Pereira de Oliveira; Lutemberg Ferreira dos Santos; Luzia de Jesus Alves; Magda Manente Pinto do Prado; Magnete de Souza Lima; Maike Alexandre da Silva Mastellari; Maikon dos Santos Oliveira; Maikon Yukio Takigawa; Maira Karina Magnani; Maquele Haney de Menezes; Marcelo Augusto Rodrigues; Marcelo Ayres de Oliveira; Marcelo Lourenço de Lima; Marcelo Ronaldo Scarpassi; Marcelo Rutz Sudo Filho; Marcelo Santos Ferreira; Marcelo Tadeu Cursi; Marcia Alvernaz de Almeida; Marcia Ramos da Silva; Marcia Rosangela Cardoso dos Santos; Marcio Adriano da Silva; Marcio Ribeiro Rocha; Marcio Vaggione; Marcos dos Santos Batista; Marcos Fernando Lemes; Marcos Ferreira do Nascimento; Marcos Gomes; Marcos Ramon Gomes Nunes; Marcos Roberto Ferreira Reis; Marcos Vicente Pereira de Lima; Marcus Felipe Mathias; Marcus Vinicius Dutra; Maria Aparecida Baumgartner Caselatto; Maria Aparecida Costa dos Santos Alves; Maria Aparecida da Silva Oliveira; Maria Aparecida dos Santos de Souza; Maria Aparecida Ferreira de Souza; Maria Aparecida Suntack Bezerra; Maria Barbosa dos Santos; Maria Cristina Rodrigues dos Santos; Maria da Piedade de Oliveira Teixeira; Maria das Graças da Silva; Maria das Graças Matos de Freitas; Maria das Graças Sabino da Silva; Maria de Fatima Alencar da Silva; Maria de Fatima Novais Pereira; Maria de Lourdes Bonin; Maria Dinalva dos Santos; Maria do Carmo Andretta da Silva; Maria do Socorro Pereira Alencar; Maria do Socorro Silverio da Silva; Maria do Socorro Sousa Fontenele; Maria dos Santos Barduzzi; Maria Elaine Rodrigues Correa; Maria Geralda dos Reis Gonçalves; Maria Helena Bessa Pereira; Maria Inácia Pereira; Maria Inês de Barros; Maria Isabel Calefi; Maria José da Silva; Maria Jose Guedes Pinto; Maria Lucimere da Silva Oliveira; Maria Luiza Pereira; Maria Mendes Rocha de Oliveira; Maria Silvia Bispo; Maria Valdira Costa de Freitas; Maria Vitoria Nascimento dos Santos; Mariana Alves Delbone Roelli; Mariana Campos Luiz; Mariana Martins Custódio; Mariana Ramalli Camargo; Mariane Aparecida Floriano; Maricleire Aparecida Rosa dos Santos; Marilei Bezerra de Souza; Mariley dos Santos; Marinalda Carmona Gimenez; Marinez Vicente dos Santos; Mario Augusto Rosa de Oliveira; Marisa Barbosa Pereira; Mariza Lira do Nascimento; Marizete Ferreira Batista; Marleide Oliveira dos Santos; Marlene Bizerra Santos; Marlene de Jesus Rocha Lopes; Marlete Eliane Heller; Marli Ercinia Amaro; Marli Gimenes Sanches; Marluce Lopes de Oliveira; Marly Loureiro Miguel; Marta Guedes da Silva; Marta Souza Santos; Mateus Augusto da Silva; Mateus Batista de Sousa; Matheus Pagliari Beiga; Mauricio de Almeida Andrade; Maurício Rodrigues de Melo; Mauro Brandão; Mayara Cristina de Oliveira Ribeiro; Mayara Cristine Marques Rodrigues; Mayara Francelin Garcia; Meire Cristina de Souza; Michael Allan da Silva Setti; Michele Aparecida dos Santos da Silva; Michele Ariane Garcia Bastos; Michele Cristina Caetano Botelho; Micheli Maria da Silva; Miguel Barbosa de Sousa; Mikaela Caroline Placido Silva; Milena da Silva Barbosa; Miliane Dutra Ferreira; Milton Aparecido da Silva Rocha; Milton Toro Silva; Mirian Aparecida Vieira; Mirian da Silva; Mizael de Jesus Santos; Moisés Antonio da Silva; Monica Domingues Aizza; Mônica dos Santos de Jesus; Monica dos Santos Oliveira; Monique Mantovani de Moraes; Monique Pereira dos Santos; Naiara Rodrigues Menato; Natacha Andiara di Giuseppe; Natália Beatriz Ribeiro Silva; Natasha Moreira Perin; Nayara da Silva Saranzo; Neemias Jonatas dos Reis Leal; Neusa de Oliveira; Nilton de Matos Santos; Noeli Ana da Silva Rocha; Noemi Costa da Silva Torres; Odair Jose Mendes Paz; Odirene Neves da Silva; Osvaldo de Lima; Ozéas Francisco de Lima Neto; Pablo Matheus Dias da Silva; Paloma Guimarães Chagas; Pâmela Freitas Silveira; Pascoal Gomes Ferreira; Patricia Daniela de Oliveira; Patrícia Said Daher; Patricia Vieira Alves; Paulo Cesar Alessandri Giraldes; Paulo Cesar Ferreira de Sousa; Paulo Fernando de Oliveira; Paulo Henrique da Silva; Paulo Henrique Silva Arruda; Polyana Fabrine Faravelli; Rafael da Silva; Rafael da Silva Araujo; Rafael de Sousa Frota; Rafael Marcos da Silva; Raphaela Cristine Bezerra; Raquel Marques de Mello; Regiane Molinari; Reginaldo Barbosa de Araujo; Reginaldo das Chagas; Régis Teixeira do Nascimento; Régis Vieira Riemer; Reinaldo de Camargo; Reinaldo Marques Junior; Rejane Barnardo da Silva Santos; Renaly Silva Moura; Renata Crislaine Leite; Renato Aparecido Fagundes; Renato de Lima Leite; Renato do Nascimento Barros; Renato Nunes de Melo; Renato Rufino das Chagas; Reobe Rodrigues Rezende; Revelino Benedito de Souza; Ricardo Henrique Coral; Ricardo Luiz Barbosa; Ricardo Mendes Araujo; Roberto Carlos Arantes; Roberto Ramos de Oliveira; Roberto Ronaldo Alves de Sousa; Robson Antonio da Rocha; Robson da Silva Vitor; Rodrigo de Oliveira; Rodrigo dos Santos Tobias; Rodrigo Gabriel dos Santos Gomes; Rodrigo Nolasco Ferreira da Silva; Rodrigo Teruo Uemura; Rogerio Aparecido de Jesus; Rogerio Marcos da Silva; Rogerio Silva de Lima; Ronaldo Marcelino Leandro; Ronildo Inocencio; Rony Vieira dos Santos; Roseane Alves da Silva; Rosemery Mota de Jesus; Roseni dos Santos Alcantara; Sabrina Ferreira de Freitas; Samuel Soares Tarallo; Sandra Cristina Formaggio de Moraes; Sandra Maria dos Santos da Silva; Sandra Regina Elias; Sandra Sousa Alves; Santina Pereira dos Santos; Satefanie Caroline Santos Luz; Saulo Fabrício da Silva; Selma Maria Cipriano da Silva; Selma Mendes Queiroz Cardoso; Senilda Martins Ribas; Sergio Henrique Vieira; Sergio Paulo do Nascimento; Sergio Ulysses Sampaio Junior; Severino da Silva Alves; Severino dos Santos Oliveira; Sibele das Neves Melo; Sidinei Aparecido Rodrigues; Sidnei Oliveira Murcia Sanches; Silmara de Oliveira Melo; Silvana Aparecida Gomes; Silvana Ferreira de Assis Germano; Silvaneide Maria da Silva; Silvania Melo de Campos; Silvia Ferreira de Assis; Sirlandia Ramos Alves; Sonia Regina dos Passos; Stefhanie Florencio; Stephany de Sousa Esperidião; Sueli Maria Cardozo; Suely da Rocha Santos; Taciane Cibele de Souza Ribeiro; Talissa Najara da Silva Damasceno; Tamires Borges; Tânia Aparecida Ventavoli; Tatiana dos Santos; Tatiana Gonçalves Canhoni Francisco; Tatiana Moreira Lopes; Tatiane Angelica da Fonseca; Tatiane Maria Cassiano da Silva; Tauana da Silva Reis dos Santos; Thaís Alencar da Silva; Thaís Alves Andrade; Thaís dos Santos Lucena; Thais Raquel Bueno; Thamires Miranda Camargo; Thiago Lucas Ribeiro; Tiago Cesar Benini; Tiago Lopes Magalhães; Valda Felismina Justino; Valdevino Pereira Viana; Valdir Aparecido da Silva; Valmir Gonçalves; Valmir Jose Vieira Junior; Vanessa dos Santos; Vanessa Peres da Silva; Vera Lucia de Souza Mendes Hort; Vera Lucia Paixão; Vera Lucia Reginaldo Diniz; Vera Lucia Silva de Sousa; Veranilza Maria da Costa; Veronice Inês da Silva Santos; Vicente Alves Neto; Victor Aucilino Azevedo; Victor Bragion Ruiz; Victor Gomes dos Santos; Victor Hugo da Silva Oliveira; Victor Hugo Fernandes de Barros; Vilma Lais Cardoso Ferreira; Vinicius Archardi Soares Siqueira; Virlene Pereira da Silva; Vivian da Silva Ledo; Viviane Angelica de Souza Pereira; Walison Francelino da Silva; Wallace Chavier Dias; Wanderson Cardoso Sodre; Washington Cristiano de Freitas; Welinton Felix da Silva; Weslley Rafael Novaes; Wilkerson Jose da Silva; William Rodrigues de Oliveira Rego; Willian Douglas Moreira; Willians Mendes Nogueira; Wilson Ferreira da Hora; Zenaide Pinheiros Ramos do Nascimento; Zenilda Rosa Leite; Zilda Ferreira da Silva; Zilma Pereira dos Santos; Acacio Aparecido Gonzales Salmazo; Adao Jose de Souza; Adelair Liborio de Jesus; Adéli Silvia Cebriam Oliveira; Adelita Messa; Adelson Fortunato dos Santos; Ademar Pinheiro da Silva; Ademir Aparecido Reis; Adevair Aparecido Piassi; Adilio Pereira Bezerra; Adilson Benedito de Oliveira; Adilson Jose Idro; Adinaldo de Jesus Silva; Adonias Veloso da Costa; Adriana da Cruz dos Santos; Adriana da Silva Chaves; Adriana da Silva Santos; Adriana Lobo Pareja; Adriana Melo da Silva; Adriana Souza da Conceição; Adriane Maria da Cruz; Adriano Nascimento de Almeida; Aelson Bispo de Oliveira; Aerqle Carneiro Setubal; Agdaberto Brito da Silva; Agildo Pereira; Agnalda Mendes; Agnaldo de Oliveira; Ailson Medeiros dos Santos; Aldione Nascimento da Silva; Alecxandra Delfino Pereira; Alessandra Irene Batista; Alessandro Candido de Almeida; Alessandro da Silva Leite; Alex Cavalcante da Silva; Alex Gustavo Gonçalves; Alex Rodrigues; Alex Rodrigues Movio; Alex Sandro de Araujo; Alexandra Monica Florencio; Alexandre Amaral dos Santos; Alexandre Barros dos Santos; Alexandre Cerino de Almeida; Alexandre da Silva Arruda; Alexandre de Sousa Barros; Alexandre Francisco dos Santos; Alexandre Jose Alves da Silva; Alexandre Rogerio Maia; Alexandre Sampaio; Alexsandro Rodrigues Almeida; Aline de Souza Maldonado; Aline Maria Reis; Aline Meneses Cabrera Leite; Aline Ribeiro de Castro Souza; Aline Santos de Araujo Ribeiro; Aline Silva Santos; Aline Siqueira Gouveia; Aline Souza Barros; Allan Souza Silva; Allysson Cicero de Lima Trindade; Altair Jose da Silva; Altair Jose da Silva; Alzira Fernandes Paiva Amaral; Amanda Aparecida Jacintho; Amanda Belem de Andrade; Amanda Daniele Fernandes Monteiro; Amauri Augusto da Silva Andrioso; Ana Barboza de Souza; Ana Carolina Jacintho; Ana Carolina Vitorio; Ana Claudia Fernandes de Souza; Ana Claudia Rodrigues; Ana Claudia Zonaro; Ana Cleide dos Santos; Ana de Jesus Braga; Ana Karina de Freitas Gonzaga; Ana Lucia Bento da Silva; Ana Maria Ambrosio; Ana Maria de Oliveira Aruda; Ana Maria Roberto de Almeida; Ana Nére Leitão de Oliveira; Ana Paula Bonifácio; Ana Paula Cassimiro Souza; Ana Paula Cosmo dos Santos; Ana Paula da Silva Matos; Ana Paula de Lima; Ana Paula Domingos; Ana Paula dos Santos Silva; Ana Paula Gonçalves da Silva Alves; Ana Paula Modeneze; Ana Paula Pereira dos Santos; Ana Paula Rodrigues da Silva; Ana Rosa Souza Freire; Ana Silene dos Anjos; Anderson Alves dos Santos; Anderson Fernando Alves; Anderson Pereira Santos; Anderson Ricardo Furlaneto; Andre Henrique Pereira; André Luís Firmino; André Luiz de Vasconcelos; André Luiz Silva; Andre Pereira da Silva; Andrea Oliveira Gomes; Andréia Aparecida dos Santos; Andreia Fabiane de Souza; Andreia Ribeiro Moreira da Silva; Andressa Figueiredo Rozario; Andressa Luiza do Livramento Gomes; Andressa Marciana Rodrigues; Andreza dos Santos Silva; Anelita Francisca de Almeida Sierra; Angel Mayra de Souza; Angelica Jacqueline Ferreira; Angelica Silva Costa; Angelina dos Santos Conceição; Antonia das Dores Alves das Chagas; Antonia Glauciane Soares de Sousa; Antonia Katiana Mesquita Ribeiro; Antonio Cavalcante de França Júnior; Antonio Celso França; Antonio de Almeida Rodrigues; Antonio de Jesus Maciel Pires; Antonio de Matos Filho; Antonio de Padua Floriano dos Santos; Antonio Francisco Rocha; Antonio Marcos Leal e Silva; Antonio Marcos Oliveira Nascimento; Antonio Marcos Ribeiro da Silva; Antonio Marques Mariano; Antonio Rodrigues de Almeida Filho; Anye Karolyne Angelino dos Santos; Ariadne Elizabete Rodrigues de Oliveira; Ariovaldo Pinto; Arlete Ferreira Camargo; Augusto Batista de Lima; Augusto Guimarães dos Santos; Augusto Jose Januario; Auristenio Machado dos Anjos; Claudia Junia Ribeiro; Clodoaldo Crispim da Silva; Daiane Augusto Marques; Daiane Cristina dos Santos; Daiane de Jesus Barbosa; Daiane de Jesus dos Santos; Daiane Martins Santana; Dalliane Viana Mendes; Dalva de Fatima Ferreira; Daniel Costa de Sousa; Daniel Lopes da Silva Martins; Daniel Luiz Machado; Daniela da Silva Santos; Daniela Meire de Carvalho Silva; Daniele Duarte Santa Fé; Danilo Almeida de Oliveira; Danilo Aparecido Cardoso de Arruda; Danilo Borges da Silva; Danilo Correa Manetti; Danilo Tiburço Firmiano; David Fernando da Rosa; Dayane Caroline Batista Soares da Silva; Dayane Priscila Fernandes da Rocha; Debora Cristina Serem dos Santos; Débora Feliciano Gomes; Deborah Maria Fagundes dos Santos; Demétrio de Souza; Denise Cristina Andrade Gagliardi; Denise Nakasima Machado; Denivaldo Faustino de Almeida; Deuzideri da Silva Cordeiro; Diego Aparecido da Silva; Diego Fernandes da Rocha; Diego Fernando da Silva; Diego Henrique Machado; Diego Jesus da Silva; Diego Mendonça da Silva; Diego Monteiro Bernardes; Diego Smirelli Ferreira; Diego Tadeu Bonillia Zanardo; Dimas Custodio de Oliveira; Diogo Grupe Taffarello; Diva Felix Pereira; Domingos de Jesus Santos; Donizeti Alves do Nascimento; Douglas Otavio Paschoal; Douglas Silverio dos Reis; Dulcineia Alves Martins Freitas; Edemilson Tavares Ilha; Eder Ferreira Machado; Edervan Donizete do Prado; Edi Carlos Alves Marques; Edimilson Alves da Silva; Edison Domingos dos Santos; Edivaldo da Silva Macedo; Edivam Fialho Gonçalves; Edjane Santos da Silva; Edmar Gonçalves Ferreira; Edmilson Domingos Militao; Edmilson Pinheiro; Edmilson Vicente da Silva; Ednaldo Franco de Souza Pereira; Edneia Esteves Lohmann; Edno Alves Schimit; Edriana Rosa Batista; Edson Ferreira dos Santos; Edson Luís Zanuncio Junior; Edson Silva Santos; Eduardo de Carvalho; Eduardo do Nascimento Ragazzi; Eduardo dos Santos Ribeiro; Eduardo Matos da Conceição; Elania Cristina Pereira Nunes; Elecivaldo Araujo Rodrigues; Elenilda Brito da Silva; Elialdo Lima Xavier; Eliana Santos Silva; Elielma Linhares da Silva Lima; Eliene Pereira Santos; Elisa Santana dos Santos; Elisangela Campos Santana; Eliseu Ribeiro dos Santos; Elisiane Lucinda Silva de Amorim; Elison da Silva Amaral; Elizeu Marques Fonseca; Emerson Correa dos Santos; Emerson Milão Borges; Enilson dos Santos Jesus; Enio Jose Barbosa; Eric Paulo de Oliveira; Ericlenio da Silva; Erivaldo de Jesus Rocha; Ernandes Alves Barreto; Eroni Ribeiro; Eva Vilma Braga da Luz; Evair de Souza Rocha Campos; Evandro Henrique de Oliveira Costa; Evaristo Barbosa Sousa; Everaldo Vacheski de Souza; Everaldo Valentim da Silva; Everton Bruno Domingues Bueno; Everton Bueno da Silva; Fabiana Brito Santos; Fabiana dos Santos; Fabiana Franculino da Silva; Fabiana Gomes da Silva Barbosa; Fabiana Martins Balieiro; Fabiana Oliveira Costa; Fabiana Silva de Oliveira; Fabiana Silva Lima; Fabiano Antonio Rodrigues; Fabiany Debora Oliveira; Fabio da Silva Ferreira; Fabio Leandro dos Santos Pereira Baptista; Fábio Santana Santos; Fabricio Pacheco da Cunha; Fagner Joaquim Romao; Felipe Agostinis de Souza; Felipe Dias Duarte; Felipe Dourado Fadin; Felipe Jhonson Silva de Menezes; Felipe José do Carmo; Felipe Urias Puccinelli; Fernanda de Oliveira Fernandes; Fernanda dos Santos Ferreira; Fernando Henrique dos Santos P. Baptista; Fernando Moreno da Silva; Fernando Pereira de Araujo; Fernando Rodrigues Pedroso; Fernando Santos Duarte; Fernando Silva de Souza; Fernando Teruaki Higuti; Filipe Eliezer Bezerra de Paula; Flávia Aparecida Rodrigues; Flavia Regina Almeida Gomes; Flávio Cavazotto Junior; Flavio Henrique de Almeida; Flávio Henrique Machado; Flavio Luiz Lopes; Flavio Ribeiro Junior; Florisvaldo Lima das Neves; Francelina Nunes da Silva; Francielly Gomes Fernandes; Francisca Alves Machado; Francisca Eumilangela Gomes de Souza; Francisco Alves da Silva; Francisco Jose da Silva Costa; Francisco Pereira de Souza Junior; Francisco Ronaldo da Silva; Francisco Sandoval Morais; Francisco Zeferino; Giovanna Pereira da Silva; Isabella Reimann; Israel Roberto de Souza; Jefferson Martins; Josue da Silva Souza; Jucilene da Conceiçao de Jesus; Juliano Geraldo dos Santos; Lidiane Fidelix Freitas; Mario Cristiano de Lima Jordão; Miguel Frederico dos Santos; Pedro Alves; Vanderleia Alves da Silva.Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0, Marcelus Gonçalves Macedo - Matrícula: 9448556 - RM IV,SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1562249"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1562837": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1850/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO SAMU 192 DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 07/10/2013 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 1562837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562838": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3107/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER O HOSPITAL DA MUNICIPAL DA JAPUIBA.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 04/10/2013 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 1562838. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1562691": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2013 \r\n\r\n1- OBJETO: FORNECIMENTO DE CONTROLADOR ELETRÔNICO DE TRÁFEGO, COLUNAS E POSTES PARA SINALIZAÇÃO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 07 de outubro de 2013, às 09h30min pelo horário oficial de Brasília-DF (http://www.horariodebrasilia.org/).\r\n\r\n3- Endereço eletrônico: bll.org.br \r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3463, pelos sites: barramansa.rj.gov.br , bll.org.br; ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1562691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1563139": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOORD. DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA.\r\n\r\nREF. Pregão Presencial nº052/2013/ Processo 11.184/2013\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, referente ao Pregão Presencial nº052/2013, após diligência, quanto a documentação referente ao item 6.1.3 alínea “a' da Licitante PREMIER SERVIÇOS DE SAUDE LTDA ME devidamente informado na ata da sessão acostada aos autos do referido processo administração, COMUNICA AOS INTERESSADOS que DECIDE PELA INABILITAÇÃO LICITANTE DA PREMIER SERVIÇOS DE SAUDE LTDA ME.\r\n\r\nFace ao exposto, fica aberto o prazo conforme estipulado pela Lei 10.520/2002, para possível apresentação de recurso.\r\n\r\nBarra Mansa, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeira da Fundo Municipal de Saude Barra Mansa/RJ\r\n\r\nId: 1563139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562776": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES DE CARDIOTOCOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:10/10/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1562776. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563021": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2013 \r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 075/2013, será realizado no dia 10/10/2013 (quinta-feira), as 09h30, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 03/2013 do tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material de Consumo do tipo Hidráulico. Informações no endereço acima, telefone (22) 2778-1581 / 2778-1898 ou site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1563021. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1562808": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013\r\n\r\nObjeto: Compras de Material de Expediente para diversas secretarias. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 07 de Outubro de 2013, às 09 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nEdital: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado e no site do município e estará disponível ao custo de 01 Resma de Papel A4. Maiores informações poderão ser obtidas através do TEL/FAX: (24) 2254-2136 e TEL:2254-1105, e Ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nJoão Ricardo Ferreira Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1562808. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563112": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Departamento de Licitações comunica o adiamento SINE-DIE do Pregão Presencial 129/2013, que objetiva a aquisição de mochilas e kits educacionais, em razão de incompatibilidade na descrição técnica de alguns itens.Itatiaia,20 de Setembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público NOVA DATA de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°104/2013, referente ao P.A. nº. 375/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de exames médicos (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA), por um período de 12 meses, para atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde, dia 03/10/2013 às 11:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, amal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 20 de Setembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°135/2013, referente ao P.A. nº. 5289/2013, que objetiva a aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Assessoria Especial de Cultura (Banda Municipal), dia 03/10/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 20 de Setembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1563112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1562570": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2013 \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PMIII - PROFESSOR DE PORTUGUES\r\n\r\n10ºIARINA DE AZEVEDO\r\n\r\n11ºLUCIANA BRAGA DE ALMEIDA VARGAS FIALHO\r\n\r\n12ºCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n13ºVIVIANE FIGUEIREDO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n14ºANTONIA DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15ºPATRICIA APARECIDA PIZANO LOURO\r\n\r\n16ºTHASSYA MENDES DE ASSIS\r\n\r\n17ºALEXANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n18ºCAIO MARCELLO VALERIOTE TAVARES\r\n\r\n19ºELINETE CORREA DE RESENDE BRAGA\r\n\r\nCargo: PMIII - PROFESSOR DE GEOGRAFIA:\r\n\r\n8º AGUEDA APARECIDA PELEGRINI MEIRA\r\n\r\nCargo: PMIII - PROFESSOR DE HISTORIA:\r\n\r\n9ºRAFAEL SILVA BARBOSA\r\n\r\n10ºVINICIUS MATA TEIXEIRA\r\n\r\n11ºSEBASTIAO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nNatividade - RJ17 setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1562570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1562962": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nO Município de Petrópolis/RJ, através da Secretaria de Habitação (SEH), torna público para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra aberta a presente CONVOCAÇÃO PÚBLICA, de conformidade com as condições explicitadas no Edital de Chamamento Público, visando a seleção de empresa do ramo de construção civil, que tenha interesse na elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais, em áreas de propriedade do Município de Petrópolis, para viabilizar o Convênio firmado entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a implementação do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, criado pela Lei nº 12.424 de 16 de junho de 2011. Localidade: ESTRADA DA SAUDADE. EDITAL À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DELCA, situado na Avenida Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis-RJ, no horário de 12:30 às 18:30 horas, de segunda à sexta-feira, a partir do dia 19/09/13 e através do sítio www.petropolis.rj.gov.br no “link” licitações. ENTREGA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Os documentos serão entregues na Comissão Especial, na Avenida Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ, na sala de reuniões do DELCA, situada na Avenida Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis-RJ, dia 04/10/13, às 14:00 horas. Demais informações: tel: (24) 2246-9025, fax: (24) 2246-9153 ou através do e-mail: sadlicita@gmail.com. Petrópolis, 16 de Setembro de 2013. RODRIGO DE ARAÚJO SEABRA.PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1562962"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1562692": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública que fica adiada a licitação na modalidade de CONCORRENCIA PUBLICA nº 08/2013 que objetiva Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral através do processo n 11643/2013, para às 14:00 hs do dia 21/10/2013. O edital, respectivas erratas e maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-4625 editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1562692. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1562678": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 711 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. \r\n\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA.\r\n\r\nEMENTA: Altera a Resolução Nº 676, de 11 de Abril de 2012, que fixou os subsídios dos senhores Vereadores para a Legislatura 2013/2016.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no item 4 do voto do Relator Marco Antônio Barbosa de Alencar no Processo TCE/RJ Nº 200.728-7/2012, referendando o Decreto Legislativo Federal Nº 210/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se adequar os subsídios dos senhores Vereadores a nova realidade a partir do citado voto, ou seja, a partir de março de 2013.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - A Resolução Nº 676, de 11 de Abril de 2012, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, para o mandato correspondente ao período de 2013 a 2016, fica fixado, em parcela única, no valor de R$ 6.513,76 (Seis Mil, Quinhentos e Treze Reais e Setenta e Seis Centavos), respeitando-se o limite máximo de 30% do subsídio dos Deputados Estaduais, conforme o artigo 29 inciso VI - (b) da Constituição Federal do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta de dotação orçamentária própria.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de Março de 2013, encontrando-se revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Setembro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE M. BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1562678"
                        ],
                        "1563005": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. Tipo menor preço por item. Data: 03/10/2013, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. Obs: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1563005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563054": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 04/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8920/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n° 04/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação de PTTS - PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PAC DRENAGEM - nas comunidades Parque Araruama e Jardim Sumaré no Município de São João de Meriti - RJ. Atendendo as necessidades do Gabinete de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - São João de Meriti - RJ. Abertura: 29/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante e entrega de 02 (dois) toners 85-A para impressora HP LaserJet P1102w. Trazer pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASSCLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1563054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563109": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.189/2013\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.074/2013\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que o Pregão Presencial nº.074/2013, processo(s) administrativo(s): 9.538/13, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de monitoramento do prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1563109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1563160": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 23 de outubro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, tipo MENOR PREÇO, regime de execução de empreitada por preço GLOBAL, que tem como objeto: Execução de obra para construção de um canal extravasor. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 087/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 10 de outubro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Aquisição de relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico, com instalação e serviços de manutenção. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 19 de setembro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1563160. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1562580": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 061/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação, do tipo menor preço por item, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LONGARINA, CAMA BELICHE, MESA PARA REFEITÓRIO, CADEIRA, MESA PARA ESCRITÓRIO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 09/10/2013 ás 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 121.575,00.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1562580. Empenho"
                        ],
                        "1561936": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\n*A Pregoeira Oficial do SAAE/VR em referência ao Pregão Presencial nº 035/2013, Processo nº 0498/2013, para Renovação do PPRA, LTCAT e Laudo de Enquadramento, comunica que o Sr. Diretor Executivo, fundamentado no parecer da Assessoria Jurídica exarado no processo em epígrafe, negou provimento ao recurso interposto pela licitante Seg Rad Segurança do Trabalho e Proteção Radiológica Ltda., adjudicando o objeto do certame a licitante Wald & Wald Medicina do Trabalho Ltda - EPP. e homologando a referida licitação.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1561936. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 19/09/2013."
                        ],
                        "1561937": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL Nº. 100/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 1º (primeiro) de outubro de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 100/2013, Processo nº 1368/2013, tendo por objeto o serviço de REPARO EM CAMINHÃO DE ESGOTO COMBINADO JATO-VÁCUO - MARCA CONSMAQ - MOD. JK SÉRIE 97 - ANO 1990 - PATRIMÔNIO 2816 - Valor Estimado: R$ 84.000,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1561937. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 19/09/2013."
                        ],
                        "1562522": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 026/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08 de outubro de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS \r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1562522. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1562984": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 167/2013\r\n\r\nAltera o Ato nº 164, de 11 de setembro de 2013, que cria a Comissão de Estudos para reavaliação da proposta de Resolução Administrativa que estabelece a divisão da jurisdição das Varas do Trabalho do Município do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pela Comissão de Estudos para reavaliação da proposta de Resolução Administrativa que estabelece a divisão da jurisdição das Varas do Trabalho do Município do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reunião realizada no dia 18 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2º do Ato nº 164, da Presidência deste Tribunal, de 11 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de setembro de 2013, acrescido de mais um parágrafo, numerado como 1º, renumerando-se o seguinte, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º ..........................................................................................\r\n\r\n§ 1º A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB-RJ, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA 1 e a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região são membros convidados da Comissão para participar dos trabalhos.\r\n\r\n§ 2º A Comissão será presidida pelo Desembargador do Trabalho mais antigo e, nas suas ausências, pelo Desembargador do Trabalho que o seguir na ordem de antiguidade.\"(NR)\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1562984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1562664": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Ter ciência das r. decisões:\r\n\r\nProcesso: 0008797-59.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Fernando Rozenbaum [Adv. Luiz César Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Rozenbaum\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008469-32.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: FRANCISCO EDNO RODRIGUES CHAVES [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FRANCISCO EDNO RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009810-93.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010584-26.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012114-65.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sônia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 1º VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nTI: SÉRGIO DA SILVA JOSÉ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009808-26.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010613-76.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ [Adv. Demóstenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011032-96.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Elizeu Lopes de Macedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Anna Elizabeth Junqueira Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizeu Lopes de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006567-44.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Vagner Cambraia Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vagner Cambraia Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010129-61.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ROGERIO FRAGATA DOS SANTOS \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROGERIO FRAGATA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010934-14.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JUBAL GOMES CAMACHO \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JUBAL GOMES CAMACHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010199-78.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Cleonice do Nascimento \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleonice do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010133-98.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Ana Rita Lugon Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008038-95.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: U T C Engenharia S;A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte U T C Engenharia S;A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011584-61.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda [Adv. Márcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Martins Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010932-44.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008793-22.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: PAULO DE SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010530-60.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: PETROBRÁS S.A FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que Correição Parcial foi julgada extinta. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562664"
                    ],
                    "1562701": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Ter ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0006893-04.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: NILO ISMAEL PONCIONE DA SILVA JUNIOR [Adv. César Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILO ISMAEL PONCIONE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562701"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1562892": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMariana Miglioli Donato\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza-CE\r\n\r\n24/09/13\r\n\r\n27/09/13\r\n\r\nParticipação no III Seminário de Secretariado\r\n\r\nLuciano Soares dos Santos\r\n\r\nAssessor Administrativo-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nParticipação no Curso \"Direção Tática e Antissequestro\"\r\n\r\nLuiz Claudio Diniz Carvalho \r\n\r\nAssessor Administrativo-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nParticipação no Curso \"Direção Tática e Antissequestro\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nParticipação no Curso \"Direção Tática e Antissequestro\r\n\r\nMilton Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\nAssistente Secretario-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nParticipação no Curso \"Direção Tática e Antissequestro\r\n\r\nWeber Guttemberg Collyer Junior\r\n\r\nAssistente Secretario-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n25/09/13\r\n\r\nParticipação no Curso \"Direção Tática e Antissequestro\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1562892"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1562908": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 18.9.2013, nos processos a saber:\r\n\r\nTRT-PA-627/98, de CRISTINA MARIA BELARMINO DA SILVA AQUINO. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, indefiro o pedido formulado pela interessada, com a consequente manutenção do cadastro da averbação do tempo de serviço laborado no Banco do Brasil, tendo em vista o que restou decidido nos autos do TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2, quanto à impossibilidade de se averbar o tempo de serviço/contribuição referente à Sociedade de Economia Mista ou Empresa Pública como tempo de serviço público para fins de aposentadoria. Proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 5.369 dias para 5.375 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nTRT-PA-11562-2013-000-01-00-6, de \r\n\r\nGULHERME OSÓRIO PIMENTEL. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º da Portaria-TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 217 (duzentos e dezessete) dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do servidor neste Regional, bem como o resguardo de 23 dias de férias referentes ao exercício de 2013 não gozados no MPF, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2013, com base no artigo 100 da Lei nº 8.112/90, c/c os artigos 9º, caput e § 2°, e 12, caput e § 1° do Ato nº 64/2009, do âmbito deste Regional. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 31/2008, para cientificá-lo de que deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, perante esta Unidade Administrativa, a certidão de tempo de serviço/contribuição emitida nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1562908"
                        ],
                        "1562555": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da primeira Região Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-12589-2013-000-01-00-6 Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o benefício da Isenção do valor do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo Sr. Eduardo da Silva Raimundo, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 13 dos presentes autos, tendo em vista que o requerente faz jus ao disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que o Laudo de fl.13 tem validade a contar de 07/08/2013, data do diagnóstico histológico do interessado e que não são necessárias reavaliações por se tratar de doença em estado avançado. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. ato continuo retornem-se os Autos à CSAD com fim de publicação no DOERJ e dar ciência ao interessado do teor da Ata de fl.13. Em, 16 de setembro de 2013. Lucio de Paula Corrêa Diretor da SEP.\r\n\r\nId: 1562555"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1562705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0006875-17.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador do Trabalho Marcos Palacio - Revisora Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Edival Gomes de Oliveira ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Réu: Transrusso Transportes Rodoviários Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) .\r\n\r\n2 - 0010788-07.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor Desembargador do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Autor: Ana Helena Andrade Silva ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Réu: Joao Ari Smarcaro ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n3 - 0011608-60.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Ipugican de Souza Martins ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n4 - 0291900-19.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Revisora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Autor: Claudia Maia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Réu: Jorge Ferreira da Conceição ( Adv. Jamil Alves da Silva RJ 41448 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II, DO DIA VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 14:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - 0005477-69.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jorge Roberto Carmo Barreto ( Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ 86102 D ).\r\n\r\n6 - 0005593-75.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Previdência Complementar - PRECE ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Impetrado: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jorge Roberto Carmo Barreto ( Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ 86102 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Setembro de 2013\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1562705"
                        ],
                        "1562742": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001578-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Edmundo Cascao Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nRéu: Susilaine Pontes Barbosa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002412-03.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Senna de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 250: O Alvará requerido já foi expedido em 25/11/2011, conforme cópia de fls. 229, e a Impetrante cientificada através do patrono em 05/12/2011, conforme certidão de publicação de fls. 230. Dê-se vista em Secretaria por cinco dias. \r\n\r\nIntime-se. \r\n\r\nDecorrido o prazo retornem os autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0011467-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Roberto Amorim da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Roberto Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 204: A Lei do Mandado de Segurança determina que seja transmitida à autoridade coatora o inteiro teor da sentença que concede a segurança. Tal providência já foi efetivada através do ofício nº 227/2012, portanto não há mais nenhuma medida a ser efetuada neste processo. \r\n\r\nRetornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nId: 1562742"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1561508": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006661-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: \"Diante do silêncio do réu, declaro a sua revelia, desconsiderando a \"contestação\" apresentada em 12.12.2012 (v. peça de fls. 110/111). Intime-se o Autor a requerer o que entender pertinente\".\r\n\r\nProcesso: 0009351-62.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Cunha [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip´s Vigilância, Assessoria, Consultoria de Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Cruz Cunha\r\n\r\nO Autor deverá prestar esclarecimentos quanto ao polo passivo da demanda, em relação à denominação social da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0013891-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 578: \"Intime-se o Autor a vir com as peças necessárias à expedição da carta de ordem (por meio eletrônico) \"em formato pdf\", em mídia (pendrive, cd ou outra) que lhe será devolvida após a expedição\".\r\n\r\nProcesso: 0000688-27.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gaetano Allevato [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaetano Mantuano [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaetano Mantuano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 487: \"Ao réu. Prazo: 15 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1561508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1562399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005934-67.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Impetrante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança. Custas, pelo impetrante, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), correspondente ao valor atribuído à causa, na inicial.\r\n\r\nRJ, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562399"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1562926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Rosimeri da Conceicao Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. , Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dente Cross Ltda, Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Silva Amorim [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Condominio do Edificio do Shopping Center da Gávea [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Réu Condominio do Edificio do Shopping Center da Gávea, Aut Francisco Edson Silva Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000895-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teixeira Lima [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Taxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Taxi Ltda., Aut Vera Lucia Teixeira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000397-89.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reno Afflisio Paulino dos Santos [Adv. Janser Myller Soares Lopes (OAB: RJ 129987 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gaucho Car Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Gaucho Car Ltda. , Aut Reno Afflisio Paulino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Sueli da Silva Bittencourt [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sueli da Silva Bittencourt, Réu Mercado Ouro Market Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilane Alves Pereira [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilane Alves Pereira , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Thaís dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BRUNET SA, Aut MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manoel Carlos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Souza de Moraes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servisos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Souza de Moraes, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Tel Sul Servisos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Roberto Alves de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Roberto Alves de Oliveira , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1562926"
                            ],
                            "1563068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Padua Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Edson de Padua Souza, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h01min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0051300-61.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S/A (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Aline Edite Strunz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Edite Strunz, Agte Contax S.A., Agdo TNL PCS S/A (OI)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h06min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000959-54.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Debora de Souza Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Agdo Contax S.A., Agdo Debora de Souza Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h11min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Sonia Maria Castro de Lemos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Contax S.A., Agdo Sonia Maria Castro de Lemos , Agte Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h16min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001317-20.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cliber Crispim Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cliber Crispim Lima , Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h21min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0126000-39.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Pereira de Assis [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Pereira de Assis, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h26min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001681-42.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Pablo Reis Almeida [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Pablo Reis Almeida, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h31min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Talita Muniz da Neves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A. , Agdo Talita Muniz da Neves , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h36min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001507-39.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Adma Oliveira Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adma Oliveira Lima, Agte Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h41min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Jeferson da Silva Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Contax S.A., Agdo Jeferson da Silva Lira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h46min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000128-52.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Lucia Augusta Mazzini [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmem Lucia Augusta Mazzini , Agdo Agte Contax S.A., Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h51min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001198-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira de Assis [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eunice Oliveira de Assis , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 14h56min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício de Azevedo Cândido [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A. , Agdo Fabrício de Azevedo Cândido \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 15h01min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000855-70.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Michele de Lucas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Michele de Lucas , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 15h06min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques da Rosa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patrícia Marques da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 15h11min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Gonçalves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Marques Gonçalves, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 15h16min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001003-50.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Kardec Batista Santos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Kardec Batista Santos , Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 15h21min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0168800-42.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Angelo Pimentel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Agdo: PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Patricia Angelo Pimentel, Agdo PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 15h26min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0160200-65.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Jorge [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Samuel Jorge \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 15h31min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0084200-60.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Carlos da Rosa Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos da Rosa Cardoso, Agte Contax S.A., Agdo TNL PCS S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2013 às 15h36min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1563068"
                            ],
                            "1563011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000415-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A., Aut Walquiria Lima Gomes \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Assumpção [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Assumpção, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvania Rodrigues Queiroz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Contax S.A., Agte Silvania Rodrigues Queiroz\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Lessa dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Gustavo Lessa dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Goncalves Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Michelle Goncalves Nunes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001393-63.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Gabriel de Souza Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agte Contax S.A., Agdo Gabriel de Souza Teixeira \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001095-20.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Beatriz da Silva Araújo [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Vanessa Beatriz da Silva Araújo \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Sérgio dos Santos Moreira, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Cerqueira Euzébio [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Vanessa Cerqueira Euzébio \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Annanda Daiane Gomes dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Annanda Daiane Gomes dos Santos, Agte Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0186000-05.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Michella Goulart Mariano Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Michella Goulart Mariano Menezes, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155700-64.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Caldas Sapucaia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Caldas Sapucaia, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Chaves Ribeiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Chaves Ribeiro, Agte Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Rocha da Silva Scovino [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Rocha da Silva Scovino, Agte Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000132-80.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valéria Maria de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A., Agte Valéria Maria de Almeida\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163400-44.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Garcia da Silva Barreto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Sandra Maria Garcia da Silva Barreto\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Marcelino Filho [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Jose Marcelino Filho [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Jose Marcelino Filho, Agte Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0200400-27.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Sousa dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Sousa dos Santos, Agte Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Jacobino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carlos Eduardo dos Santos Jacobino, Réu Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Christian Candido Ribeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christian Candido Ribeiro, Agte Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, localizada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar. Castelo. Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1563011"
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Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvana de Souza Leal Sabino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-97.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Antonio Gomes Barbosa Filho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-72.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Veridiana Tomaz de Lima [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-30.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emiliano de Oliveira Faria [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emiliano de Oliveira Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Gomes Siqueira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Fernanda Barbosa Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fernanda Barbosa Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001476-07.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Félix da Silva [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luzia Vieira de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise Félix da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Lenita Rangel de Souza [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lenita Rangel de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-94.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Valéria da Silva Viveiros [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)], Rcte: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Rcdo: Tania Valéria da Silva Viveiros [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-98.2013.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Thiago Lima de Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thiago Lima de Aguiar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001565-79.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Eduardo da Silva Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Eduardo da Silva Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-15.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-74.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Ripardo de Sousa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Maracanã - Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Ripardo de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-77.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgte: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Ebgdo: Sandro Mendonça Moreira [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-30.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Munir Fernandes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Munir Fernandes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-44.2003.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: ADILSON SILIPRANDI DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Ebgdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Helen Ferreira Correa [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)], Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altm - Serviços e Tecnologia em Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Helen Ferreira Correa [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: GRAZIELA IGUINA FRANCISCO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávia Henrique Camargo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Ebgdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002007-68.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genivaldo da Silva Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-08.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Ana Cristina da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Douglas da Silva Pereira, assistido por Ana Cristina da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134300-09.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Profissional Dilvulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Caliari [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001979-03.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Augusta Pereira Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , Rcdo: Alessandra Augusta Pereira Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Shirlene Oliveira Passos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confeitaria Nova Carioca Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shirlene Oliveira Passos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-88.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nEbgdo: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Ebgdo: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: PEDRO GONZALES MENDEZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: ANTONIO MATIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Ebgdo: MARCIO GUIMARAES CARDOSO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: RAMON RODRIGUES CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Ebgdo: RICARDO MOREIRA DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Maria de Almeida Recarey \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1561797"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000710-79.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Dias da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-19.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Anderson Ramos de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Rcdo: Anderson Ramos de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anderson Ramos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-50.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Valeria Cristina Pereira Gomes [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Rcdo: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda N/P sócio José Ventura Souza Netto, Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda N/P sócia Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-34.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmar de Oliveira Valle [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001075-68.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo de Oliveira Rosa [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Araujo Wanderley [Adv. Rubemar da Silva Martins (OAB: RJ 154154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-78.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Vitorino Waltz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Vitorino Waltz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-08.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Johnny Anute [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Johnny Anute [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000195-92.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Maria Margareth Araújo Fernandes Simões [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricia da Silva Portella [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcdo: Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. (nome fantasia \"Corevalue\") [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Oliveira Manoel [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Assis Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Eugênio dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Rcte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Adilson Eugênio dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TV Globo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvanda da Silva Nascimento [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adilson Barbosa da Conceição [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-43.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-22.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Aparecida da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ligivania Maria de Jesus [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Elísio de Castro Ribeiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elísio de Castro Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Denizete Faria dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nelson da Hora Junior [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-30.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cláudio Galiaço Reis [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Cláudio Galiaço Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Rosimeri Bento da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Rosimeri Bento da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087900-82.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Irapuan Cardoso dos Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcte: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-52.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Elias dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-36.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Osiel Virginio dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osiel Virginio dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1561798"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Helena Santos de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hospitais Integrados da Gavea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Helena Santos de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-60.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcte: Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Capitalização e de Resseguros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitais e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Capitalização e de Resseguros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitais e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Marina Bottino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SDS Associacao Nacional Democracia Sindical [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Ambiente Des. Agr. e Silvicultura -A/C: Administrador da Massa: Dr. Manuel Antonio Angulo Lopez, Ebgdo: Cooperadi Cooperativa de Servicos Administrativos de Informatica [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Ebgdo: Qualivida Instituto Promocao de Saúde e Qualidade Vida do Trabalhador [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marina Bottino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promotora de Vendas LTda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gelson Soares de Moura [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Ebgdo: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Losango Promotora de Vendas LTda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2003.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)], Ebgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Fundação José Pelúcio Ferreira, Rcdo: Rafael de Andrade Teixeira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-90.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Sheyla da Costa Pereira [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheyla da Costa Pereira [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189000-08.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-31.2013.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Botelho Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-74.2004.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nAgdo: ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000559-25.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2009.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ligia Maria Azevedo Cabral da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Luxor Construções Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Yvan Fattori Pimenta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ligia Maria Azevedo Cabral da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Luilton Ferreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luilton Ferreira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-52.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Severo França Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Severo França Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-82.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Costa dos Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcdo: Vanessa Costa dos Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Show S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-81.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Sebastião de Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Sebastião de Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Celita Muniz de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-76.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Juarez Flor Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Flor Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Juarez Flor Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001021-61.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia de Carvalho Barbosa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001479-02.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Johnny Meg do Nascimento Osorio [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Marcos Aurelio Batista Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Rcdo: Marcos Aurelio Batista Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-91.2004.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: INSTITUTO SAO JOSE [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INSTITUTO SAO JOSE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-63.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabiola Soares de Matta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A., Ebgdo: Leandro Bianchini Leandro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001355-24.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Pereira Ambrosio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002056-47.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1561799"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: VALERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Rcdo Luiz Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0047700-28.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcte: Valeria Regina Rhamnusia Pires [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Regina Rhamnusia Pires [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valeria Regina Rhamnusia Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Luiz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Rcdo: Fernatu Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-30.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Neves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alexandre Celano Possas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: José Henrique da Silva Cunha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Sebastião Pereira Gonçalves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-41.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Jurema das Neves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Sergio Seabra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Sergio Seabra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Rodrigues Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.1999.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-60.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-06.2006.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Rosangela Araujo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Bnco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Ebgdo: Jorge Fernando de Queiroz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bnco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bnco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0094700-28.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Eduardo Soares Baroni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Soares Baroni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-43.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Mendes de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Jorge Mendes de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Mendes de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Mendes de Almeida. \r\n\r\nId: 1561800"
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                        "1561801": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02) [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcte: Wolf Henrique Brucher [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcte: Marciana Maria Muiz Guedes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS\r\n\r\nJ. Considerando que a decisão proferida pelo C. TST.(fls. 421/422) não destrancou o recurso de revista da reclamada Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS, o recurso adesivo, ora apresentado, por acessório ao principal, está prejudicado. Dê-se ciência e devolvam-se os autos físicos à Vara do trabalho de origem. \r\n\r\nProcesso: 0051500-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Solanes Júnior [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.)\r\n\r\nJ. De acordo com o § 2º do art. 6º da Lei 11.101/2005, o deferimento do processamento de recuperação judicial não impede o andamento das ações trabalhistas, até a apuração do crédito. Entendo que não há impedimento legal à apreciação do presente recurso, motivo pelo qual indefiro a suspensão requerida. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Ebgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000428-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Coimbra de Oliveira \r\n\r\nAnte a informação supra e, a comprovação de que a parte protocolizou, equivocadamente, outro recurso de revista através do sistema e.DOC, conforme cópia em anexo, nada a deferir. Dê-se ciência. Após, devolvam-se os autos à Vara do Trabalho, para as providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1561801"
                        ],
                        "1561802": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilda Moreira da Costa - EPP [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzana Santos Carrilho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzana Santos Carrilho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2005.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Jorge Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jorge Alves, Agdo Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Munier [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Munier \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2001.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELSON DE CASTRO MARQUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001547-51.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir Rocha Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Oliveira de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-59.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: DINAH MACHADO [Adv. Marta de Betania Machado (OAB: RJ 142673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Agdo: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001608-82.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Machado da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Machado da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000126-19.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Diego da Silva Simões [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Diego da Silva Simões , Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia SA [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Tavares Farias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Intertechma Teconologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia S.A., Agdo Arthur Tavares Farias, Agdo Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Agdo Intertechma Teconologia Ltda. , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabrício Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Moraes de Souza [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cassia Moraes de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neuza Kazue Matsunaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Agdo: Neuza Kazue Matsunaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 , Agte Agdo Neuza Kazue Matsunaga \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabeth Simões Marcelino Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Varig Logística S.A., Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001956-54.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Agdo: Edson Bento Duarte [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Bento Duarte , Agdo Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001151-07.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Lucas Roquini [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Lucas Roquini \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adriane Maria Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriane Maria Ferreira, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0315800-65.2001.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-95.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-10.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ailton Chaves Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Chaves Pereira , Agdo Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-81.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Angelo Brasilense [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Angelo Brasilense \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-21.2005.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: RODRIGO DE CASTRO DUARTE [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)], Agte: NOEME DE CASTRO DUARTE [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Fontan de Souza Lima [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Fontan de Souza Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Andrade do Nascimento Medina [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nAgdo: El Deck de Casas Brancas Bar Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo El Deck de Casas Brancas Bar Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Marques da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002156-64.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasileiro Industria e Comercio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Alves da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.1997.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEVY JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: ALBERTO FERREIRA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: MARCI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: WILSON RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: TARCISIO LANSANE DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTO FERREIRA PINTO, Agdo JOSE FERREIRA DE SOUZA, Agdo LEVY JOSE BARROSO PEREIRA, Agdo MARCI FERREIRA DOS SANTOS, Agdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Agdo TARCISIO LANSANE DE SOUZA, Agdo THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA, Agdo WILSON RODRIGUES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1561802"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001546-35.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Carlos Coutinho\r\n\r\nJ. Nego seguimento por incabível recurso ordinário interposto contra acórdão proferido por Turma deste Eg. Tribunal em sede de recurso ordinário. Impossível, outrossim, aplicar o princípio da fungibilidade quer por diante do erro crasso, quer por não preenchidos, consequentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Amaro da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nJ. Indefefida a retificação da autuação, tendo em vista que os advogados apresentaram fotocópia não autenticada. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001408-49.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando César Pinto Lemos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando César Pinto Lemos \r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento e agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001053-64.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Ebgte: Alba Maria Fernandes Lomelino [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alba Maria Fernandes Lomelino [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Ebgdo: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1561803"
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                        "1561804": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0218000-06.2000.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASSESS TEC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO ANICETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO ANTONIO ANICETO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-05.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosilda Silva Almeida [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Emanuel Mendes Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Mendes Nunes , Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glauber Mathias de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathan Rangel da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Agdo: Phoenix Produções Artisticas Ltda. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathan Rangel da Silva, Agdo Phoenix Produções Artisticas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-94.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Fabiano Santana Simões [Adv. Mariangela Guimarães Costa (OAB: RJ 141512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda., Agdo Fabiano Santana Simões \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-90.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Guedes Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda [Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves (OAB: RJ 119956 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Leandro Guedes Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda, Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A, Agdo Agte Leandro Guedes Gonçalves, Agdo Provider Ltda, Agdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Tavares Amaral [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange Tavares Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000883-36.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agte: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Agdo: Alzira Mendonça Dantas [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alzira Mendonça Dantas , Agdo Agte EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Agdo Agte Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Agte: Gilmar Moreira Valim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Moreira Valim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CAIXA, Agdo Agte Gilmar Moreira Valim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Felipe Ferreira Guerra [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Felipe Ferreira Guerra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-67.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Marcos Renato Pyl de Medeiros [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Marcos Renato Pyl de Medeiros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000892-92.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Henrique Chaves [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Henrique Chaves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcio Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Antonio da Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Network Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Agte: Worldvision do Brasil Ltda. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Pinheiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Worldvision do Brasil Ltda. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Agdo: Network Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Agdo: Video Interamericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Agdo: Century Network S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Century Network S.A., Agdo Jose Luiz Pinheiro, Agte Agdo Network Distribuidora de Filmes S.A., Agdo Video Interamericana Ltda., Agte Agdo Worldvision do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-38.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica Cirrúgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191100-02.2000.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA PAULA DA SILVA, Agdo JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Barboza de Oliveira [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Barboza de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-79.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia da Silveira Batista Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001523-76.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Alexandre Nazareth [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdir Alexandre Nazareth\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1561804"
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                            "1562256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0319600-94.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Dinamarcia Gomes Tavares ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026700-39.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NitccopMunicipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000462-44.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Amaury de Araújo Gama Filho ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Amaury de Araújo Gama Filho ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer do Recursos Ordinários interpostos por Nova Casa Bahia S.A e Amaury de Araújo Gama Filho para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001154-51.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Elcir Eloi Gomes Pereira ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Embargado : Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1562256"
                            ],
                            "1562914": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000980-13.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB : RJ 13051 – D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e B.S.W. Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB : BA 11666 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB : BA 11666 – D)]\r\n\r\nTomar ciêcnia da certidão de julgamento de fls. 196/197: ”por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.CONHECIMENTO: Conheço do recurso por preenchidos os pressupostoslegais. PRELIMINARES: CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO FACE À ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Rejeito. O fato do autor possuir vínculo empregatício com a primeira reclamada não constitui óbice à inclusão do ora recorrente na presente relação processual, vez tratar-se a matéria de pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada em face do inadimplemento da empresa contratada com os encargos trabalhistas da recorrida. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Rejeito. De acordo com a melhor doutrina, a impossibilidade jurídica do pedido reside na vedação da pretensão deduzida. No presente caso, não existe qualquer vedação legal ao postulado pelo autor (responsabilidade subsidiária da segunda reclamada), pelo que rejeito a preliminar argüida. MÉRITO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A rigor, a decisão recorrida poderia ser mantida por seus próprios fundamentos, tal a precisão das considerações do Juízo a quo no que concerne a responsabilidade subsidiária. Contudo, acresço a rec CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (mantida) Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta e ilegal, formando- se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei no 6.019, de 03.01.1974). II – A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vinculo de emprego com os orgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988).III - Não forma vinculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Leino 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados a atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica aresponsabilidade subsidiaria do tomador de serviços quanto aquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V - Os entes integrantes da administração pública direta e indireta respondem subsidiariamente, 4837 nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. VI - A responsabilidade subsidiaria do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. No contrato de prestação de serviços (fls. 125/143), há cláusula onde expressamente confere à ré o poder de fiscalizar a regularidade fiscal da contratada, permitindo exigir da primeira ré documentação relativa à comprovação do adimplemento de suas obrigações trabalhistas, inclusive contribuições previdenciárias e depósito do FGTS (Cláusula Segunda - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - 2.3.8, fls. 127).Tal conduta decorre de imposição legal que impõe a Administração Pública a obrigação de fiscalizar seus contratados, face a supremacia do interesse público envolvido, sob pena de arcar com as conseqüências dessa omissão (arts. 58, III e 67 e §3º, do art. 116, Lei 8666/93).1 Se não o fez, ocorreu em omissão ao não diligenciar o cumprimento das obrigações trabalhistas. Assim, há de se manter o julgado, não havendo qualquer modificação a ser feita. CONCLUSÃO: Recurso que se nega provimento.CERTIFICO E DOU FÉ Sala de Sessões, 9 de Agosto de 2011.Denise Fernandes de Lima Secretário da Sessão Jose Antonio Vieira de Freitas Filho Procurador - Chefe “.\r\n\r\nId: 1562914"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1562927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro(Americo Ferreira Gomes RJ44679D),União Comunitária de Educação e Cultura-UCEC(Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D),-Recorrido:Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro(Americo Ferreira Gomes RJ44679D),União Comunitária de Educação e Cultura- UCEC(Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas partes,rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e,no mérito,dar-lhes parcial provimento para,conceder à autora os benefícios da gratuidade de justiça com base no artigo 790, §3º,da CLT e incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT e excluir da condenação parte da devolução dos descontos referente às faltas.\r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Rogério Londero Boeira(Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), -Embargado:Associação Educacional São Paulo Apóstolo-Univercidade(Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D),-colhido o voto de vista, em mesa,do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito,dar-lhes parcial provimento, para, imprimindo-lhes efeito modificativo,afastar a preliminar de incompetência absoluta eriçada no v. acórdão e incluir na condenação o pagamento de indenização equivalente aos FGTS de todo o período laboral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562927"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1562323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000651-38.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : SIT Macaé Transportes SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Fábio Lemos Abreu (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o direito à paga relativa a horas extraordinárias a 1h50min por dia trabalhado, com os reflexos deferidos, observado o divisor 220 para apuração do salário hora; reduzir a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a indenização por dano moral; excluir da condenação a indenização a título de dumping social, multas do art. 467, da CLT, e a imposta na decisão dos embargos de declaração, tudo nos termos da fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 400,00 e à condenação em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D), - Recorrido : Arnaldo Charles Mendonça da Silva (Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcos Antonio Cardoso (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Vera Cruz S.A (Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000816-85.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Edson de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Embargado: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Banco Itaú Unibanco S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Simone Nigrelli (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo reclamado, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcelo Robson Rodrigues Correia ( Geraldo Flavio Campos Dias RJ93778D ), - Recorrido : Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Claudineia do Carmo Gomes (Edgard Gomes Pereira RJ177049D ), - Recorrido : Corinto Hotel Ltda. ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e do adicional noturno, assim como os reflexos daí derivados, segundo base e critérios expostos na fundamentação. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 200,00 e à condenação em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Prime Work Soluções ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Fabio de Brito Moreira ( Leandro Francesco Viana Cardone RJ136707D ), Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-54.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido: Carlos Henrique de Souza Gomes ( Paulo Alcides Rocha dos Santos RJ80514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus de sucumbência, cujo montante, recolhido às fls. 304, será restituído pelo autor à ré, devendo ser observado que a parte sucumbente se encontra dispensada do recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alberto Esteves Costa (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), - Recorrido : Gerson Andrade (Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D), DG Fitness Academia Ltda ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), consoante fundamentação. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 160,00 e à condenação em R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001475-50.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcia dos Santos Prudencio - ME ( Emilia Rosa Dantas RJ74171D ), Marco Antonio de Oliveira Bezerra ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido: Marcia dos Santos Prudencio - ME ( Emilia Rosa Dantas RJ74171D ), Marco Antonio de Oliveira Bezerra ( Mariannea Lara Leal RJ64302D), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001526-59.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Juliana de Almeida Sant Anna Baptista ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada sanar o erro material contido no Acórdão e reconhecer o valor das custas processuais em R$ 200,00 (duzentos reais), consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001532-67.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Hope Recursos Humanos S.A. (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), - Recorrido: Amanda Avelino (Max Ferreira de Mendonça RJ176536D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para excluir da condenação a indenização dano moral, arbitrada em R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Agência do Saneamento Básico do Município de Resende – SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), Gerson de Souza Andrade ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência do Saneamento Básico do Município de Resende – SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), Gerson de Souza Andrade ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0139400-04.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Luciana Costa Boucas ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré, a quem se condena ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ante o caráter eminentemente protelatório dos embargos opostos, a teor do parágrafo único do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D), - Embargado : Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pelo reclamante e dar provimento aos da reclamada para sanar a contradição contida no acórdão para extinguir o processo com resolução do mérito, relativamente à pretensão de pagamento de danos morais, materiais e estéticos, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562323"
                            ],
                            "1562893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Neide Maria dos Santos Benaque (Valdo Duarte Gomes RJ69399D), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), RGI Empreendimentos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e intrajornada, aviso prévio e multa do § 8º, do artigo 477, CLT, na forma da fundamentação. Salienta-se a inexistência de parcelas prescritas, porquanto ajuizada a ação há menos de cinco anos após a data admissional. Juros e atualização monetária nos termos do artigo 383, da CLT e das Súmulas nº 200 e 381, do c. TST. Possuem natureza salarial, compondo a base de cálculo da cota previdenciária, os valores correspondentes às horas extraordinárias e intrajornada, bem como diferenças reflexas, exceto as alusivas a férias, aviso prévio indenizado e FGTS+40%. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sergio Ferreira de Assis ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação do autor o pagamento da multa por litigância de má fé. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0017300-07.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado: Nova Amace Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Esperanca ( ) Henrique da Silva Santos (Aluizio Felisberto da Silva RJ33437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado, no que tange ao fato gerador da contribuição previdenciária, o disposto no art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/99, ocorrendo a incidência dos juros e da multa após o dia 02 do mês seguinte ao da liquidação do julgado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2002.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA (João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D), - Agravado: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), JOGRAM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA (Luciene Ornelas da Silva RJ133741D), JORNAL DO BRASIL S/A (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055200-46.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Agravado: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), José Hélio Costa ( Edson José Drumond Santana RJ135297D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072500-09.1992.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CRISTALIA - PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Agravado: EVANDRO ESTEBANEZ ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), União Federal - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Pelo reclamante compareceu Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB 51995).\r\n\r\nProcesso: 0090600-58.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a decisão de fls. 517, determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0201600-96.2001.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), JANDERSON ALVES TEIXEIRA ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562893"
                            ],
                            "1562319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Embargados : Antonio Machado Reis ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestar meros esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001351-49.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorridos : Romeu Reis de Moura ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), Instituto Doutor Manoel Eiras - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido em relação ao reclamado, do que resulta a total improcedência da ação. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados, bem como o benefício de gratuidade já concedido ao reclamante. Pelo Instituto falou Dra. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB 144423).\r\n\r\nProcesso: 0001387-50.2010.5.01.0033 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Gisele dos Santos Romualdo ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro -FURJ ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0093800-63.1993.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado : Associação para Investimento Social- AIS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO, e, no mérito, negar-lhe provimento, não havendo que falar em violação ao disposto nos artigos 5º, caput; 7º, XXI; 114, VIII; 195, I, 'a' e II, da CRFB e art. 43, §2º e §3º da Lei nº 8.212/1991, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124200-51.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : Info Globo Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Juarez Carvalho Lima ( Ildemar Mota Gois RJ71729D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União. Pela Atento Brasil S.A. compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravados : Vera Bastos Fernandes ( Antonio Guedes RJ5015D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Julieta Brites Figueiredo ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Paulo Sérgio Malvino de Lima ( Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes RJ76657D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562319"
                            ],
                            "1562894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001491-30.2011.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Maurício Carlos Gomes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Luiz Roberto Oliveira de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pelos reclamantes, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 25.000,00, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia. Pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e, pela Ré, o Procurador Ricardo Mathias Soares Pontes.\r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2004.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : COOPERATIVA AGRO PECUARIA BOA SORTE LTDA ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0023700-07.1995.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : PAULO AFONSO STEINER TEIXEIRA ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), MARIO MANELA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), TRACHTOR PARTICIPAÇÕES LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a decisão de fls. 604, determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0042100-34.2008.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0066300-78.2004.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravantes : EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pelo executado, por falta de interesse, arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Adenilda Manhães e Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravantes : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravados : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Marcelo Sierpe Pedrosa ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela executada para excluir da execução a cota previdenciária do empregado, e dar parcial provimento ao agravo de petição da UNIÃO, para determinar a execução da contribuição previdenciária patronal, sendo que as multas e juros são devidos a partir de 02/08/2011, consoante fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dr. Humberto Jansen Machado (OAB 13911).\r\n\r\nProcesso: 0104500-50.2002.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento para, rejeitada a prescrição total, determinar a reelaboração dos cálculos afetos à cota previdenciária, restrita ao valor do acordo judicialmente homologado, com observância da proporcionalidade dos direitos afirmados na decisão transitada em julgado preexistente e, por fim, com a limitação temporal dos juros moratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal - Agravados : Edson Alexandre da Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Estaleiro Maua S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0219200-33.2001.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : VIA ONZE VEICULOS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do recurso interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0525400-46.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravados : VANDERLEY SAMUEL DE FREITAS ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao trabalhador, observando-se o art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562894"
                            ],
                            "1562986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO \r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Samuel Wagner Ramos Borges (Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), - Recorrido: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. Cielo S.A. ( Fabiana Fittipaldi Morade Dantas SP174299D), - por unanimidade, conhecer do recurso interporto pelo reclamante, rejeitar a inépcia arguida em contrarraz¿es pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA e CIELO S.A. a responderem subsidiariamante pelos créditos devidos ao reclamante, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, consoante fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562986"
                            ],
                            "1563030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-44.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luis Paulo de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, afastar a coisa julgada, porém, acolher a prescrição total arguida pela recorrida em contrarrazões, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Prejudicada, por conseguinte, a apreciação do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000338-49.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Prosper S. A. - em liquidação extrajudicial ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Recorrido : ANTÔNIO CARLOS DE MACEDO GIUDICELLI ( Raphael Goncalves Giudicelli RJ111907D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, rejeitando a aplicação da multa por litigância de má fé, requerida pelo autor em contrarrazões. Pelo recorrente falou Dra. Nayara Santos Ferreira Alves (OAB 168116).\r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Norma Sueli Monteiro Silva Abrantes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela recorrida compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alberto de Miranda Santos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. João de Lima Teixeira Filho (OAB 21785) e, pela recorrida compareceu Dr. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB 58042).\r\n\r\nProcesso: 0002166-09.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Antonio Cardoso da Silva RJ103418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela NITRIFLEX, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrente compareceu Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB 47522).\r\n\r\nProcesso: 0002303-76.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Paulo Roberto do Nascimento Barros ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorridos : Paulo Roberto do Nascimento Barros ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo reclamante compareceu Dr. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB 138434).\r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Pelo agravado compareceu Dra. Valdice França de Almeida (OAB 53050).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563030"
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                            "1562329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Prime Work Soluções \r\n\r\nRcdo: Fabio de Brito Moreira, Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 250/252, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562329"
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                            "1562334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Antonio Machado Reis\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 248/249, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001351-49.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Paracambi\r\n\r\nRcdo: Instituto Doutor Manoel Eiras, Romeu Reis de Moura\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 86/87, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vera Bastos Fernandes , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 252/253, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562334"
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                            "1562911": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Adenilda Manhães e Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 90/96, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562911"
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                            "1562991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Wagner Ramos Borges \r\n\r\nRcdo: Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, Cielo S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 375/378, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562991"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Romário Gonçalves ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Romário Gonçalves ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso horizontal do reclamante por impropriedade do meio processual utilizado suscitada pela reclamada embargada; conhecer de ambos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE; e DAR PROVIMENTO AO RECURSO HORIZONTAL para, suprindo a lacuna, esclarecer a natureza jurídica das parcelas deferidas pelo V. Acórdão, cujo teor passa a integrar a decisão prolatada pelo segundo grau de jurisdição: ¿Os recolhimentos previdenciários incidirão sobre as parcelas de natureza salarial: horas extras, trezeno proporcional e saldo de salário, previstas no art. 28, § 9º, da lei nº 8.212/91, uma vez que o aviso prévio indenizado, as férias vencidas e proporcionais + 1/3; e o FGTS + MULTA DE 40% possuem natureza indenizatória. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine.¿.\r\n\r\nProcesso: 0001288-81.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rosielle Santos Damazio ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau, e julgar procedentes os pedidos de nulidade do pedido de demissão, com a reversão em despedida imotivada, com o pagamento do aviso prévio, projeção deste no 13º salário proporcional e nas férias proporcionais, acrescidas de um terço, liberação das guias de FGTS e seguro desemprego, sob pena de indenização (Súmula 389 do TST), multa de 40% sobre o FGTS; indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) face ao assédio moral e pagamento de 1 hora extra por dia, pela supressão de parte do intervalo, com acréscimo de 50%, assim como, os reflexos nas demais verbas do contrato, além da multa do §8º, do art. 477 da CLT. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, conforme fundamentação. Juros no percentual de 1% ao mês contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39). Correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST). O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. Cota previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91 e Decreto 3.048/99, abrangendo a parte do empregado e do empregador, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito. Fica invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Simone Tavares Cidade ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Simone Tavares Cidade ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER os embargos da Autora para sanar a omissão e, mantendo a improcedência da integração das comissões na base de cálculo das horas extras, determinar a aplicação da Súmula nº 340 do C. TST às comissões suprimidas, imprimindo, assim, efeito modificativo ao julgado, ACOLHER os embargos da Ré, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Roberta Eulina Theodoro Prevedello ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Banco Ibi S/A ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), Editora Abril S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Acom Comunicações S/A ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Eduardo Américo Paulucci Ponce ( Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ85511D ), waldelea de Souza Nogueira Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), GILSON JOSE FREITAS BACCI - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, deferir o pagamento da indenização por danos morais no importe de R$ 8.761,80 (oito mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2010.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Agravado : Gustavo Silva de Deus ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2012.5.01.0206 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Jose Tacilano Fernandes Nogueira ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário por incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000031-25.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - Recorrido : José Ademar da Silva Júnior ( Marcelo Guilherme Praes RJ167135D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0258900-11.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), CSN-Cimentos Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose de Fatima Campos ( Claudio Figueira Horta RJ58533D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declarações e, no mérito, negar provimento aos da primeira reclamada e dar parcial provimento aos da segunda e terceira reclamadas para sanar a omissão quanto ao novo valor arbitrado à condenação, fixando-o em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e devida custas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), emprestando-lhe, neste ponto efeito modificativo. No que diz respeito a apontada contradição, por se tratar de erro material, determinar sejam alterados os valores constantes da fundamentação do julgado a título de dano material, estético e moral, adequando-os aos fixados na parte dispositiva do Acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), André Luiz Costa dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : André Luiz Costa dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da ré, arguida pelo autor, em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, à exceção do recurso adesivo do autor, relativo às matérias pertinentes ao dano moral e aos honorários advocatícios, ante a falta de fundamentação, e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação, ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao artigo 475-J, CLT. Pelo reclamante falou Dr. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB 138434).\r\n\r\nProcesso: 0001266-42.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Saraiva e Siciliano S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Alessandra Lopes dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Saraiva e Siciliano S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Alessandra Lopes dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, restando prejudicado, via de consequência, o exame do recurso adesivo da reclamante, ante os termos do artigo 500 do CPC vigente. Pelo reclamante compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari P. Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0000362-93.2011.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Melissa Braz Leal Holanda ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Agravado : VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Pela agravante falou Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB 51995).\r\n\r\nProcesso: 0001805-96.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa ( Fábio Rodrigues Siqueira RJ129717D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Creações Opção Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Embargado : Luana Dantas Guimarães ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; afastar a preliminar de nulidade da decisão; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0204000-68.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Renata Alcione de Faria Villela de Araujo RJ141559D ), - Agravado : Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : INSS - Agravado : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0217200-80.2001.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), JOSE ARTHUR RODRIGUES ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Pelo reclamante compareceu Dr. Marione Vieira Amaral (OAB 168829), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000073-88.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Robésio Carvalho de Araújo ( Helio de Castro RJ42382D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e conhecer do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231000-57.1988.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-14.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Front Serviços de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Orgânica e Segurança Eletrônica no Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219600-23.1999.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), AMANCIO CALLEIA CARNEIRO ( Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ93462D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração, aplicando a multa de 1%(um por cento), prevista no artigo 538 do Código de Processo Civil\r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2013.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : - Agravado : Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Sebastião Lopes dos Santos ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausente pressuposto de admissibilidade - preparo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002226-33.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Recorrido : Douglas da Silva ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Dejalma Rocha ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Bruno Vaz de Carvalho RJ97626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares; no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a prescrição total e julgar procedente em parte o pedido, condenando as Rés solidariamente ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria relativas ao auxílio-alimentação, e reflexos vindicados, observada a prescrição dos créditos anteriores a 27/09/2005. Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuição previdenciária, na forma da lei, observando-se, ainda, o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas de R$ 420,00, pelas Rés, sobre o valor arbitrado à causa, ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que não o provia. Pela FUNCEF compareceu Dra. Caroline de Mello Silva Temo (OAB 152195), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563093"
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                            "1563066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Maria de Lourdes Cabral Silva ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Nanci e Cia Ltda. ( Aline Gonçalves G. Muniz RJ128068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os reclamados procedam ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, comprovando o recolhimento e a retenção nos autos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110000-14.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Ana Maria Peredo Sarmento ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, e, por dar-lhe provimento para declarar a prescrição total, com a consequente extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, restando prejudicada a análise das demais questões de mérito, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1563066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1562305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Marcos Bruno Alves dos Santos, Kreme Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kreme Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls.238. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562305"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1562658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001968-08.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Aluisio Souza da Silva ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Soami - Sociedade de Amigos e Moradores de ItacoatiaraVisão Global Monitoramento Eletrônico Ltda. ( Thereza Christina Pontual RJ75735D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por ALUÍSIO SOUZA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001430-21.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), Leandro Manoel da Silva ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Leandro Manoel da Silva ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento aquele interposto por CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o improvia e, por unanimidade, dar parcial provimento ao de LEANDRO MANOEL DA SILVA para condenar a reclamada a pagar-lhe diferenças de horas extras que serão apuradas em liquidação de sentença, considerando-se para tanto aquelas registradas nos próprios cartões de ponto (pé de pagina), autorizando-se a dedução daquelas pagas sob o mesmo título, tudo com reflexo nos repousos, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40% em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562658"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1563063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Recorrido : BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME ( Carlos Cezar Saggese RJ82635D ), Ivone Santos da Silva Martins ( Rosangela Soares Rodrigues RJ97616D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e impossibilidade jurídica do pedido, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1560830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000194-37.2013.5.01.0019 (AIAP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA (Adv. Felipe Lacava Marinho - OAB/RJ-106.801) - EMBARGADO: HERIVELTO BRÍGIDO PINHEIRO (Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha - OAB/RJ-67.699): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada agravante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001772-14.2012.5.01.0005 (AIAP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCELO DE OLIVEIRA PORTELO (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - EMBARGADA: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros - OAB/RJ-163.667): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000990-24.2012.5.01.0064 (AP) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CENTURY NEWS INFORMÁTICA, CONSULTORIA E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA (Adv. Hélio Marques Gomes - OAB/RJ-29.522) - EMBARGADOS: BORIS ANDRADE DA SILVA (Adv. Edir Passos de Carvalho - OAB/RJ-80.252) - SANDRA REGINA PEIXOTO GONÇALVES (Adv. Hélio Marques Gomes - OAB/RJ-29.522) - SÉRGIO MACÁRIO DE OLIVEIRA (Adv. Rogério de Britto Silva - OAB/RJ-36.661) - ALMIR MACÁRIO DE OLIVEIRA (Adv. Hélio Marques Gomes - OAB/RJ-29.522): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0010900-19.2008.5.01.0031 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA CRISTINA FARINHA LUZ (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ-88.998) - EMBARGADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas - OAB/RJ-107.534): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000253-31.2010.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: JONATHAN LUIZ LOPES (Adv. Benedito de Paula Lima - OAB/RJ-72.655) e GP SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000270-09.2012.5.01.0080 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LEONARDO PEREIRA FERNANDES (Adv. Marcelo Rodrigues de Araújo - OAB/RJ-76.489) - EMBARGADA: CME COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares - OAB/RJ-120.077): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissão quanto aos pedidos de honorários advocatícios contratuais (indenização) e de sucumbência, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000274-58.2012.5.01.0076 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SIQUEIRAS EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA (Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro - OAB/RJ-147.153) - EMBARGADOS: FILIPE GUEDES MUNIZ (Adv. Roberto Pereira de Souza Junior - OAB/RJ-114.662) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Carmelia de Mattos Gonçalves Cruz - OAB/RJ-56.668): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000325-98.2012.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e FLUMITRENS - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - Em Liquidação Extrajudicial (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - JOSÉ MAURÍCIO MONTEIRO DA SILVA (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277) - ...por unanimidade, conhecer e acolher ambos os embargos de declaração; da segunda ré (Central), para sanar omissão quanto à pretendida equiparação à Fazenda Pública para efeito de aplicação da Lei nº 9.494/97; ao do reclamante, em parte, para prestar esclarecimentos adicionais no tema “isonomia salarial”, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000729-10.2010.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ADILSON ALVES DO PATROCÍNIO (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001016-38.2011.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Alexandre Santos Sampaio - OAB/RJ-163.545) - MARIA CRISTINA SOARES MAISONNETTE (Adv. Nasser Ahmad Allan - OAB/PR-28.820) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar aqueles opostos pelo reclamado e acolher em parte os aclaratórios da autora, para sanar omissão quanto ao reflexo das horas extras na gratificação semestral, emprestando efeito modificativo nessa questão, conforme a Súmula 115 do C. TST, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001066-12.2011.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADOS: JOSEPINO DE PAULA OLIVEIRA (Adv. Edimar Bizerra da Cruz - OAB/RJ-113.886) - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ-80.789) - TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo terceiro reclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001504-49.2011.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CHL LIII INCORPORAÇÕES LTDA (Adv. Danielle Varizo de Castro - OAB/RJ-133.007) - EMBARGADO: JOSÉ ALFREDO DA SILVA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ-57.634): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0157100-32.2007.5.01.0030 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS CAJÁ KRULL (Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva - OAB/RJ-83.266) - EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0165100-20.2009.5.01.0040 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LAR DOS VELHOS ISRAELITAS BENÉ HERZIL (Adv. Waldimar de Paula Freitas - OAB/RJ-38.982) - EMBARGADO: ROBERTO LEVI BENATHAR (Adv. Patricia Picorelli Soares - OAB/RJ-84.402): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0174000-64.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar a omissão quanto aos honorários advocatícios, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1560830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1562945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Francisco Sousa Sales [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Sousa Sales [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Rcdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. ROBERTO ANTÔNIO SERPA JUNIOR OAB/RJ 153047\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 213 \"J. Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls.200. Int.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1562945"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1562277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA \r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.1998.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : JULIO CESAR CORREA DA SILVA ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Recorrido : O S CORRETORA DE SEGUROS LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por incabível à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2009.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Max de Souza Melo ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar -lhe provimento para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, a fim de que seja realizada a complementação da prova pericial solicitada, com vistoria de todos os locais de trabalho do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0187100-72.2009.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Economica Federal ( Victor C. William RJ113689D ), - Recorrido : Achilles Theodoro da Silva Júnior ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré quanto às verbas rescisórias, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da primeira ré. No mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar provimento ao recurso da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento do valor rescisório, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e do valor arbitrado de R$ 6.707,94 a título de dano moral. Indeferido o requerimento do autor de condenação da primeira ré em litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2009.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wilson Torres Milheme ( Waldir Milheme RJ51517D ), - Recorrido : Damiana Amaro da Silva Ventura ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pela reclamante de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de cujo recolhimento está dispensada, deferindo-se a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : VIACAO RUBANIL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Eraldo Antônio Martins ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mercer Human Resourcer Consulting Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Embargado : Danielle Chiaretti dos Santos ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000260-23.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alessandro Alison da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0052300-14.2008.5.01.0451 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : J. Lourenço & Irmão Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sandra Maria Vieira Marinho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargados : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fapes Fundação de Assistência Social do BNDES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não configurado o vício de omissão apontado pela parte.\r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2012.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Iara Barreira do Nascimento ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolhendo a prejudicial de prescrição total, julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência, condenar a reclamante a recolher custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dispensada do recolhimento, em razão de ser beneficiária da gratuidade de justiça (fl. 106). Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000314-36.2011.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eline Botelho Pereira ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso , por inovação recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001469-24.2012.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Denésio Rodrigues ( Paula Danielle Alves Alcantara RJ92231D ), - Recorridos : Viviane França Maciel ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), Halliburton Serviços Ltda, RJ Transportes de Macaé Ltda ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), -por maioria, não conhecer do recurso, por deserto. Vencida a Juíza Patricia Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0026 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Vagner da Hora Detrano ( Catarina Mael de Andrade RJ141215D ), CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorridos : Vagner da Hora Detrano ( Catarina Mael de Andrade RJ141215D ), CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao pedido de saldo de salário de 3 dias, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da primeira ré. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT e deferir a gratuidade de justiça, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da primeira ré para excluir da condenação o pagamento de diferença de reajuste salarial e abono pecuniário. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva no recurso do reclamante, quanto ao art. 467 da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562277"
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                            "1562896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2005.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Julio Cesar da Silva ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Recorridos : Julio Cesar da Silva ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, dar provimento parcial a ambos, sendo ao do reclamado para (1) excluir a condenação ao pagamento de horas extras nos meses em que os controles foram apresentados e nos meses posteriores a junho de 2001; (2) fixar como jornada cumprida nos meses de novembro e dezembro de 2000 a das 8 às 18 horas, com uma hora de intervalo. Quanto à jornada cumprida nos demais meses até junho/01, mantém-se a sentença; e ao do reclamante para (1) deferir a integração, na base de cálculo do salário substituição, da gratificação de função e do adicional de representação pagos aos gerentes substituídos em razão do cargo de gerente e (2) deferir os benefícios da gratuidade de justiça. Novo valor de custas fixado em R$ 300,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 15.000,00 (quinze mil reais)). A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o voto da Relatora com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2007.5.01.0068 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : RODRIGO DE CASTRO DUARTE ( Daniela Andrade Zeferino SP238436D ), NOEME DE CASTRO DUARTE Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. - Agravado : Fabio Marcefran Fernandes ( Marion Portugal da Costa RJ68222D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da ré e da sócia Noeme de Castro Soares, por irregularidade de representação e não conhecer do agravo de petição do sócio Rodrigo de Castro Soares, por incabível à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2003.5.01.0471 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUAÇU, UNIG UNIVERSIDADE DE IGUAÇU, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e determinar a suspensão da execução, até a quitação de todo o parcelamento da dívida previdenciária, deferida pela Secretaria da Receita Federal, devendo as rés serem intimadas a comprovar o recolhimento devido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2002.5.01.0067 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Mauricio da Silva Melo ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - Agravado : ROBERTO CARLOS PINTO NEVES ( Maria do Amparo Batalha Violante RJ98535D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0101000-38.1991.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o voto da Relatora com fundamento diverso, quanto a sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2011.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorridos : Marco Antonio dos Santos Coelho ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2009.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorridos : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Marcos Fellipe Soares da Silveira Arruda ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562896"
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                            "1562280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001469-24.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Denésio Rodrigues\r\n\r\nRcdos: Viviane França Maciel, RJ Transportes de Macaé Ltda, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 158/160: \"... por maioria, não conhecer do recurso, por deserto. Vencida a Juíza Patricia Baptista da Silva.\" \r\n\r\nProcesso: 0000260-23.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandro Alison da Silva\r\n\r\nEbgdo: Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada USINAGEM E CALDEIRARIA BOA SORTE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 48/49: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.1998.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: JULIO CESAR CORREA DA SILVA\r\n\r\nRcdo: O S CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada O S CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 105/108: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por incabível à espécie.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1562280"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdos:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUAÇU, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU, UNIG UNIVERSIDADE IGUAÇU\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUAÇU, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e UNIG UNIVERSIDADE IGUAÇU, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 96/100: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e determinar a suspensão da execução, até a quitação de todo o parcelamento da dívida previdenciária, deferida pela Secretaria da Receita Federal, devendo as rés serem intimadas a comprovar o recolhimento devido, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal \r\n\r\nRcdos: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marco Antonio dos Santos Coelho \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 182/184: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdos: Marcos Fellipe Soares da Silveira Arruda, ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higieni zação e Terceirização Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.e ZL AMBIENTAL LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 291/297: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2007.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgtes: Rodrigo de Castro Duarte , Natco Internationale Transporte Brasil Ltda., Noeme de Castro Duarte \r\n\r\nAgdo: Fabio Marcefran Fernandes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas NATCO INTERNATIONALE TRANSPORTE BRASIL LTDA. e NOEME DE CASTRO DUARTE , que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 231/234: \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da ré e da sócia Noeme de Castro Soares, por irregularidade de representação e não conhecer do agravo de petição do sócio Rodrigo de Castro Soares, por incabível à espécie.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562902"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1562978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016473-92.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SERGIO DE AMORIM PINHEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SERGIO DE AMORIM PINHEIRO, Rqdo TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 211-verso: \"Digam as partes se há alguma discordância em homologar a restauração dos autos com as peças até agora apresentadas. Prazo de 10 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1562557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0104200-02.2007.5.01.0021 - RO - Rcte: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao. Rcdo: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: AERUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Rcdo: S. A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao. Destinatário(s): Rcdo S. A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial. Tomar ciência da r. sentença de fls. 505/508 e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, às fls. 540/551.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013. Adriana Arreguy Sala Marques de Oliveira - Técnico Judiciário.///.\r\n\r\nId: 1562557"
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                            "1562960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000130-14.2011.5.01.0531 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Teresópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Tatiane da Cunha Féo Pereira ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária do MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001238-23.2012.5.01.0247 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Montalvao Siqueira e Construções Ltda. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Recorrido : Jucelino Rosa ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e acolher a preliminar arguida para declarar a nulidade da sentença, devendo retornar os autos à Vara de origem, para reinício do processo, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2012.5.01.0511 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Edson Lier Elias ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para admitir a alusão à Súmula 85 do C. TST, como mero acréscimo aos fundamentos da defesa, excluir da condenação 8(oito) horas extras semanais e para considerar válida a alteração do horário noturno para o diurno, durante o período de 01/08/2008 a 28/02/2009, com a exclusão do adicional noturno do período, restaurando-se o referido adicional daí em diante, quando ocorreu o retorno do reclamante ao horário noturno, mantendo-se o status quo ante, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001037-57.2012.5.01.0012 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nilva Luciana de Jesus Victorino ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0244 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Souza Nunes ( Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação às horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000094-87.2013.5.01.0082 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Francisca Lourdimar Costa ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso e que a CFEI-2 proceda à re-autuação do presente como agravo de petição, para regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2013.5.01.0451 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Leila Freitas de Miranda ( Maria Jose Tostes Lontra RJ127153D ), - Agravado : Danone Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a intempestividade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000219-36.2013.5.01.0056 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Maria de Fatima de Sousa Paiva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, ante à irregularidade de representação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000274-29.2013.5.01.0042 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Hamburg Sud Brasil Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Wilson Sons Agênca Marítima Ltda. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), CSAV Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), JLF Serviços Ltda. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda. ( Ruben Jose da Silva Andrade Viegas RJ43655D ), Companhia Libra de Navegação ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000537-25.2012.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Anderson Luiz Freitas ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), AS Moreira Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), RJ Engenharia Ltda ( Lincoln Fagundes Netto Santos MG101082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência relativa e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária do município de Volta Redonda/RJ, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2012.5.01.0551 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : PAULO VITOR ALVES DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento ,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562960"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000383-39.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arinaldo Araújo do Nascimento ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras pela não concessão integral do intervalo intrajornada em dois dias na semana, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, independentemente de ter sido ou não ultrapassado o limite diário ou semanal de duração do trabalho. A parcela possui natureza de salário, e como tal, repercute no cálculo das férias, do 13º salário e do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Circon Engenharia Ltda. ( Silvana de Vargas Silva RJ123813D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Ernesto Duarte Abud ( Luiz Fernando da Costa Lima RJ138119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: I) determinar que as horas extras deferidas, sejam apuradas a partir de novembro de 2006; II) determinar que, por ocasião da apuração das horas extras, em relação aos sábados, domingos e feriados, seja observado o horário de 07:00 às 17:00 horas; III) bem como determinar que sejam excluídos os feriados: Natal, Ano Novo e Carnaval; IV) para determinar, quanto ao reajuste salarial - dissídios coletivos, a dedução dos valores quitados, conforme discriminados no documento de fl. 224; V) para excluir a condenação ao pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT; e VI) para excluir o mês de dezembro de 2008 da condenação ao pagamento dos valores correspondentes ao FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportadora Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Luiz Antonio de Oliveira Crispim ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), - Recorrido : Luiz Antonio de Oliveira Crispim ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), Transportadora Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para: (a) majorar a condenação por dano moral ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); (b) condenar a ré ao pagamento de indenização na forma de pensionamento mensal e vitalício no importe de 50% do seu salário, devidamente atualizado, a partir de 09.05.2007, data do início do primeiro benefício previdenciário (fl. 12), observando-se o pagamento de 13º salário, sendo que, no tocante às prestações vincendas a ré deverá proceder à constituição de capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, nos termos do art. 475-Q do Código de Processo Civil, e dar provimento parcial ao da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano material, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao valor do dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001613-82.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : José Francisco Marinho ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: i) excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e ii) excluir a condenação ao pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Vencida a Juíza do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio José Magalhães da Silva Moreira ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, limitando-se a análise recursal às questões que foram expressamente impugnadas pelo recorrente e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Carlos Henrique da Silva Mendes ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Instituto Moreira Salles ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Forza Empreendimentos e Participações Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial - (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Ebenézer Teixeira Cavalcante ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A) ( Rachel Pachiega SP216249D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Marcos Juste Teixeira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000608-73.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Paulo Batista Ramos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000653-16.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Nilson Leite Domingos ( Renata Cristina Pereira da Silva RJ119032D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, declarar que o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista e que quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001184-08.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Mauro Cesar Meira da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José Ferreira Campanha ( Maro Antonio Pereira RJ37201D ), - Embargado : Waldecir Correa da Silva ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Paulo Sergio Dalle Crode ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133400-51.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - Embargado : Ana Lúcia Nobre de Miranda Marques ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-32.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Helen de Fátima Figueiredo Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), Marcos Rangel ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Marcos Rangel ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Embargado : Tania Maria Moulin da Costa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para sanar a contradição verificada de modo que a conclusão relativa ao tópico da prescrição passe a ter a seguinte redação: \"Considerando-se que os depósitos fundiários postulados remontam à data de admissão da autora, em 26.11.1981, e que a presente ação somente foi ajuizada em 30.08.2012, merece ser acolhida a prescrição parcial, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 30.08.1982\", alterando-se, ainda, o decisum do v. acórdão para que passe a constar \"conhecer do recurso, acolher em parte a prescrição arguida em contrarrazões, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 30.08.1982, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar procedente o pedido da alínea \"c\" da inicial, condenando a reclamada ao pagamento dos reflexos do auxílio-alimentação no FGTS durante todo o período trabalhado, com juros e correção, na forma da lei, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Custas pela ré, ante a inversão da sucumbência, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, mantendo-se o valor fixado na r. sentença. Quanto à natureza da parcela constante da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), trata-se de parcelas indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS)\", nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : DR Comercial Ltda. ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Embargado : Lazaro Soares Moraes ( Luiz Carlos da Silva RJ68972D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002114-49.2012.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valter Lima da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição pronunciada pela Juíza a quo, declarando prescritas as parcelas anteriores a 19/12/2007, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencida a Desembargadora Relatora quanto ao auxílio alimentação e cesta alimentação. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1563055"
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( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Anderson Soares Marcate ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Denilson Couto de Oliveira (AOB/RJ70.265).\r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), Silvia Rangel Duarte Campanhão ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando a Ré na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073300-08.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Real Auto Onibus S.A. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Marcos Antonio Oliveira da Motta ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186900-42.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Robson Gomes Pinto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Noble do Brasil S/C Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por maioria, conhecer do recurso para acolher a preliminar de de nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, oportunizando-se ao autor a produção de prova oral, proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que rejeitava a preliminar. Esteve presente ao julgamento o Dr. Felipe Squiovane (OAB/RJ 165.381), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0055200-33.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leonardo Cruz de Hemeritas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Leonardo Cruz de Hemeritas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir os reflexos das horas extras do intervalo intrajornada suprimido sobre as parcelas salariais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000484-66.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Edson Alves da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Este presente ao julgamento, a Dra. Olímpia Catarina de Morais (OAB/RJ47.803), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Saint Michel Comércio de Café Ltda. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : Robson Guimarães de Andrade ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de 1º grau ali arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Fernando Queiroz S. da Rocha (OAB/RJ 82101), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0108500-18.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nilza Barbosa do Amaral (Companheira de Heder de Azambuja) ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte autora, rejeitar a preliminar ali suscitada, prejudicada a apreciação da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Carlos H. De Carvalho (OAB/RJ88.706), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rogerio Guedes de Souza ( Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro RJ136082D ), - Recorrido : Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, em face a inobservância ao princípio da dialeticidade previsto no artigo 514, II do CPC referente ao período considerado prescrito pela sentença, bem como do período partir de março de 2007 em decorrência da preclusão, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários da reclamante e do reclamado e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, bem como, em relação aos descontos previdenciários e fiscais, sejam respeitados os termos da Súmula nº 368 e a OJ nº 363 do TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Quanto às contribuições previdenciárias, deve-se observar as disposições da Lei nº 8.212/91 e do Decreto nº 3.048/99, e, quanto ao imposto de renda, o que disposto na Lei nº 8.541/92, no Provimento nº 01/96 da CGJT, no art. 12-A da Lei nº 7.713/88, com a nova redação dada pela Lei nº 12.350/2010, bem como a IN nº 1127/11 da RFB. A responsabilidade pela contribuição previdenciária será suportada pelo empregado e empregador, segundo percentuais legais fixados, devendo o empregador comprovar os recolhimentos respectivos, nos termos da lei e do Provimento nº 02/93 da CGJT. Incidência sobre as parcelas de natureza salarial, assim consideradas aquelas correspondentes ao salário-contribuição descrito no art. 28 da Lei nº 8.213/91, devendo-se observar o teto da contribuição. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo reclamado. Vencido do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do art. 477 da CLT. Esteve presente ao julgamento o Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB/RJ63.498), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0018800-05.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Solange Maria Silva Barbosa Ramos ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - Recorrido : Seson Diagnósticos por imagem S/C. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Cláudio Vaz Taboas ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Centro de Imagenologia Rio de Janeiro Ltda. ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Roberto Carlos Ferreira dos Santos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, exceto quanto a gratuidade de justiça por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e afastar a aplicação da coisa julgada e determinar que os autos retornem à Vara de Origem para que seja julgado o mérito dos pedidos constantes da inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Prejudicada a apreciação dos demais temas do recurso ordinário interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Fabiana Cavalcante da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Fabiana Cavalcante da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré para reconhecer o cargo de confiança ocupado pela autora, inserindo-a na exceção prevista no art. 224, §2º, da CLT, sujeita jornada de oito horas e intervalo intrajornada de uma hora, no horário de 09:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, excetuando-se a última semana de cada mês, no período de 08/10/2007 a 31/07/2008, quando deverá ser observado o horário de 09:00 às 19:00 horas, com uma hora de intervalo, considerando como extraordinário o trabalho superior a oitava hora diária ou 40ª semanal, afastando da condenação a integração de intervalo intrajornada, retirar o reflexo do repouso semanal remunerado, majorado pela repercussão das horas extras habituais, no aviso prévio, férias acrescidas de terço constitucional, décimo terceiro salário e FGTS; afastar a equiparação salarial com a paradigma Edilene Rosa Rodrigues, determinar que cada parte deverá suportar a cota previdenciária que lhe couber; e, ainda, tendo em vista a configuração do cargo de confiança exercido pela autora, reformar a sentença para aplicar o divisor 200 na apuração de horas extras, prejudicada a apreciação dos pleitos relativos ao intervalo intrajornada e integrações, da autora e da ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que negava provimento ao recurso da ré e dava provimento ao recurso da autora para deferir o intervalo do art. 384 da CLT. Fez uso da palavra a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1562261"
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                            "1562295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111100-49.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marco Aurelio da Silva ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), Tercei Servicos Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s ( Luciana Martins Romar RJ101113D ), - Recorrido : Demetrius Vinícius Fonseca Bidart ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, afastando a declaração de nulidade do pedido de demissão, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-49.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Quitéria Maria Diniz Queiroz ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0270600-40.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ145200D ), - Embargado : Fernando José Pereira Martins ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamado, e negar-lhes provimento, condenando-o na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Lenice Peluso de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Lenice Peluso de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e Reclamada e, no mérito, dar provimento aos embargos da Reclamante para suprir a omissão apontada, sem conferir modificação ao julgado, e negar provimento ao da Reclamada, condenando-a na multa de 1%, sobre o valor da causa, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Otávio dos Santos Leculgo ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiza Elena de Santana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S. A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Luiza Elena de Santana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S. A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário da 1ª Reclamada e adesivo do Reclamante, acolher a preliminar de nulidade de sentença face ao cerceio de defesa verificado e dar provimento ao recurso adesivo da Reclamante para anular a sentença e determinar que seja reaberta nova instrução processual, com a oitiva da(s) testemunha(s) da Reclamante e proferida nova decisão, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Prejudicada a apreciação do recurso ordinário da 1ª Reclamada e do restante do recurso adesivo da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2006.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eliane Fonseca Bordoni ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Investimentos Bauen do Brasil LtdaAssociacao Civil Village Praia das CaravelasBrasil Link S.A.Hugo Eduardo IurcovichIndespar S.A. ( Marcos Marotti Sales RJ71841D ), Buzios Ecoresort Ltda ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), Carlos Alberto SterimRentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis LtdaBuzios Megaresort Ltda ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora LtdaAdministracao de Lazer LtdaEmpreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante, por sê-lo inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110900-32.2005.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sendas Distribuidora S/a ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luzinaldo Pereira de Araujo ( Duacy Alcantara Alves Silva RJ76160D ), Clarice Guillamon Bezerra Transporte Ltda ( Antonio Carlos de Queiroz Rosano SP212374D ), - por unanimidade, em, não conhecer da contraminuta da União Federal, e, dar parcial provimento ao agravo de petição da 2ª reclamada, para reconhecer inaplicável a taxa SELIC, pois há previsão na legislação própria, que tem aplicação por força do art. 879, §4º, da C.L.T., e para afastar a incidência de juros da mora e multa sobre o crédito previdenciário considerando-se o mês da prestação dos serviços, pois, no caso presente, a contagem deve iniciar em 21.09.2009.\r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2002.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : AGIR EDITORA LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o cálculo da cota previdenciária, observe como fato gerador o momento do pagamento do crédito ao autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou o voto do Juiz Convocado Relator, com fundamentação diversa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1562295"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002299-39.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jefferson Santos de Araujo ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000508-10.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Danielle da Costa Benjamin ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pleito de responsabilização subsidiária do segundo réu pelo adimplemento do crédito do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000576-88.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Gabriela de Souza Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Gabriela de Souza Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o da reclamada EM PARTE e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para determinar a aplicação do divisor 150, para determinar as repercussões das horas extras deferidas no repouso semanal remunerado, observando-se, porém, os termos da Orientação Jurisprudencial nº. 394 da SDI-I do C. TST, bem como para que seja considerado, para a base de cálculo das horas suplementares, todas as verbas de natureza salarial percebida pela autora, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Cesar Cartaxo Bevilaqua ( Diego César Bevilaqua ES19913D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-79.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Confiança Mudanças Transportes Ltda. ( Juliana de Abreu Teixeira CE13463D ), - Recorrido : Vera Lúcia da Silva ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de intempestividade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001778-23.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Suelen Peixoto de Melo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001517-63.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Walace de Castro Alves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jorge Neves da Silva ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido contido no item g de fls. 16, condenando a primeira reclamada ao pagamento de 1 hora extra diária, com adicional de 50%, pela supressão do intervalo intrajornada durante todo o período do contrato de trabalho, sendo certo que os valores das horas extras deverão repercutir no cálculo das férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%; valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00; invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Alex Abreu de Souza ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : GPC Engenharia Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), Barbara Jorgina dos Santos Rodrigues da Silva ( Eduardo Costa dos Reis RJ149149D ), - Recorrido : Barbara Jorgina dos Santos Rodrigues da Silva ( Eduardo Costa dos Reis RJ149149D ), GPC Engenharia Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da não concessão integral do intervalo intrajornada e aumentar o valor fixado a título de danos morais para R$ 10.000,00(dez mil reais), nos exatos termos dos controles de ponto juntados pela reclamada às fls. 120/129 e 135/153, valores a serem apurados em liquidação; majorar o valor da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001488-92.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Denilson José dos Santos Melo ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0204700-35.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENG LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA; PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Claudia Cristina Brand RJ136204D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, com o julgamento do feito como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Joel Maximino da Costa ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Jose Carlos Santiago da Silva ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Monica de Medeiros Villela ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Monica de Medeiros Villela ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento das diferenças salariais requeridas na letra ¿a¿ e ¿b¿ de fls. 08 da exordial, para determinar que o pagamento das diferenças salariais observe a maior remuneração percebida pela autora, bem como para deferir o pedido constante da letra ¿c¿ de fls. 08 da peça exordial; majorar o valor da condenação para R$ 8.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-17.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Escola Comercial Victor Duma ( Sebastiao Gaspar Filho RJ99769D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, na razão de 10% sobre o valor da condenação; majorar o valor da condenação para R$ 2.200,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-54.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcelo Fernandes Martins ( Claudinei Araújo RJ150510D ), - Recorrido : Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Marcia Leite Nery e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : HPR Reparos e Manutenção Naval e Civil Ltda. ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), Henrique Borges de Freitas Neto ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, bem como para excluir a multa por litigância de má-fé; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : César Fabricio da Costa Gadelha ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativamente aos feriados laborados; reduzir o valor da condenação para R$ 8.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sociedade Educaional Plínio Leite SS Ltda ( Cassia Cristina Silvestrini de Andrade SP197344D ), - Recorrido : Cintia Beatriz Remor Andrade ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, DE OFÍCIO, NÃO CONHECER do recurso interposto, ante a ausência de instrumento de procuração do subscritor do substabelecimento constante de fls. 56, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-30.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Alberto Pereira da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Umberto Freitas ( Paula Caldas Ottero RJ162857D ), Tranportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-68.2012.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ana Carolina Fávaro ( Priscila Marinho Viviani RJ158648D ), Roberta Cristina Fávaro ( Priscila Marinho Viviani RJ158648D ), - Embargado : NEY CAMARGO DA CRUZ ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Claudio Severino Manfredini de Oliveira ( Claudio Severino Manfredini de Oliveira RJ26848D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art.538, parágrafo único do CPC., nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2003.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : C.A.B.R. PARTICIPAÇÕES LTDA ME ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), ALIANCA-COOPERATIVA NAC.MULTIDISC.DE SERV.LTDA ( Fabio Ferreira Guimaraes RJ98706D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar de nulidade de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2007.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Mário Moreno Nunes ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER, em parte, do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2005.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Romulo Costa Almeida ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), POLICOOPER RJ - Coop Integ de Ativ Multiplas ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução da cota previdenciária ainda devida ao agravante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1991.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que os cálculos dos juros de fls. 314 observem os termos da OJ n.º 07, do Tribunal Pleno do TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0018300-64.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), Lucilene Ribeiro de Vasconcelos ( Francisco de Assis Gomes da Silva RJ126317D ), - por unanimidade, conhecer, em parte, do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2000.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : TRIMETAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), IRINEIA TEIXEIRA DE CARVALHO ( Sonia Regina Fernandes RJ74181D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária, no caso, decorre da decisão da Justiça do Trabalho, e não da prestação do serviço, observando-se o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2001.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), LAVOZIE VENANCIO PEREIRA ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0167100-28.2007.5.01.0245 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Jorge Orlando Sereno Ramos ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-11.2010.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Rota H Veiculos Ltda. ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para esclarecer que deverá ser aplicado o disposto no art. 43, §2º, da Lei 8.212/91, no período de prestação de serviços, pelo autor, compreendido entre 27.05.2009 e 24.06.2009, e, no período anterior à vigência do mencionado artigo, há de se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), conforme precedentes anteriormente citados, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto à incidência do fato gerador anterior a 27/05/2009.\r\n\r\nProcesso: 0000825-55.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Rosangela Maria Vieira do Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Rosangela Maria Vieira do Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos opostos pela reclamada e DAR PROVIMENTO aos embargos opostos pela parte autora para sanar a omissão apontada e deferir os reflexos das horas extras nas demais verbas trabalhistas, integrando, inclusive o RSR, nos termos do art. 7º, alínea ¿a¿ da Lei nº 605/49; porém, deve-se considerar que o RSR majorado, em razão do reflexo das horas extras, não repercute no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso-prévio e do FGTS, pois configuraria duplo pagamento (bis in idem), nos termos da OJ nº 394, da SDI-I, do TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000608-40.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Bráz Bendito de Lima Dias ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Bráz Bendito de Lima Dias ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - após a apresentação da proposta de voto pelo relator, feita às 16 horas, por unanimidade, CONHECER dos agravos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1562643"
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                            "1562563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001194-50.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Analytical Solutions Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Daniele Cristina da Silva Bezerra de Souza ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1562563"
                            ],
                            "1562648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Alex Abreu de Souza , INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. , INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.233/235-v. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2001.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nAgdo: LAVOZIE VENANCIO PEREIRA, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.594/596. \r\n\r\nProcesso: 0000508-10.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle da Costa Benjamin\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.302/304. \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2000.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: IRINEIA TEIXEIRA DE CARVALHO, TRIMETAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDAO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRIMETAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.183/185. \r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Cartaxo Bevilaqua, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.210/212. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2007.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Mário Moreno Nunes, COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.307/308-v. \r\n\r\nProcesso: 0002299-39.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Jefferson Santos de Araujo , Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.120/122. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1562648"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000255-30.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: G P Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Lopes Azevedo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Carlos Lopes Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1562845"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1562583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), - Recorrido : Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que apreciou todo o mérito do recurso, divergindo da relatora, e os votos dos desembargadores Marcia Leite Nery e Roberto Norris, que acompanharam a divergência, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo da consignante/reconvinda, por deserto, CONHECER do recurso ordinário do consignatário/reconvinte e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que o pensionamento se estenda até os 25 (vinte e cinco) anos, para cada um dos herdeiros, ou que seja aplicada a norma em vigor à época, se mais favorável, e para majorar a indenização por dano moral para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora quanto ao dano moral, pois negava-lhe provimento, e quanto ao pensionamento, no que se refere à possilbilidade de aplicação da norma em vigor à época, se mais favorável.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1562583"
                            ],
                            "1562690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000639-24.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jurandir Reis de Souza ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. ( Natasha Albrecht RJ150154D ), Locanty Comercio Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos das partes para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento ( Patricia Midori Ujihara RJ127385D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Litizameire Lima dos Santos ( Luciana Moura Roulien Uchôa RJ86373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos juros (OJ n. 7 do TP/TST), por ausente o interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva para causa para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001486-67.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Izaias Dias de Souza ( Bismarque Luziario de Azevedo RJ106413D ), - Recorrido : BC Tratamentos de Metais Ltda. ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo do reclamante com a empresa ré, no período de no período de 29/09/2009 à 16/04/2012, por entender presentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas; a fim de se evitar a arguição de supressão de instância, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, inclusive com possibilidade de realização de perícia, conforme entender o MM. Juízo, bem como a análise dos demais pedidos vindicados na inicial, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso, na forma da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000802-52.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Francisco Airton de Sousa ( Daniellen Coelho de Souza RJ157569D ), - Recorrido : ACJ Efer Construções Associados Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, com ressalva de fundamento da desembargadora Marcia Leite Nery, quanto à responsabilidade objetiva, por entendê-la subjetiva, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a empresa ao pagamento de indenização por dano material, consistente no pensionamento mensal vitalício correspondente a 30% sobre o valor do último salário do reclamante, desde o evento danoso e atualizada anualmente pelos índices de reajuste da categoria, bem como ao pagamento de indenização por dano moral fixada em R$ 15.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000515-83.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Evandro Jorge da Silva Maia ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao desvio de função, por violação ao inciso II do artigo 514 do CPC, rejeitar as preliminares, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto\r\n\r\nAnalista Administrativo\r\n\r\nId: 1562690"
                            ],
                            "1563045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Edmilson Elias Guimarães ( Eliane Chaves RJ95321D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para deferir o pagamento do intervalo intrajornada e de plus salarial pelo acúmulo de funções, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; custas do processo invertidas, em decorrência da parcial procedência dos pedidos da reclamação trabalhista, e reduzidas para R$ 160,00, sobre a condenação que ora é arbitrada em R$ 8.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563045"
                            ],
                            "1562968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Litizameire Lima dos Santos, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do v. Acórdão: ... \"por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos juros (OJ n.7 do TP/TST), por ausente o interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva para causa para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562968"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1562352": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "6a Turma – TRT/RJ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DE 09.10.2013\r\n\r\n09:00 horas - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar\r\n\r\nSala de Sessão nº 3 - Castelo - Rio de Janeiro\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n113 - 0105100-70.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Flavio Luiz de Aguiar Tostes ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n113 - 0105100-70.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ) ) - Recorrido: Flavio Luiz de Aguiar Tostes ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1562352"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1562265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000394-18.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Welington Martins Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Tagide [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Tagide\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Barbosa de Andrade Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Lucas Marques Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Lucas Marques Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Antonio Lucas Marques Ferreira, Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Altamir Pereira Lima [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros , Ebgdo: Associação Comunidade dos Marianos , Ebgdo: Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal , Ebgte Clayton Aristides Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1562265"
                            ],
                            "1562282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001218-71.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)], Rcte: Elias do Nascimento Magalhães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias do Nascimento Magalhães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda. Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1562282"
                            ],
                            "1562126": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0142200-72.2007.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Silen Auto Servicos Especializados Ltda. [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Leonardo Moraes da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Moraes da Silva, Agte Silen Auto Servicos Especializados Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1562126"
                            ],
                            "1562162": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001531-78.2012.5.01.0057 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Agravado : Marco Cedrini ( Marcia Marinho de Moraes de Mesquita RJ110625D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente agravo, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562162"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1562970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Andre Luis Costa Vianna ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000393-09.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Ricardo Figueiredo da Silva ( Luisa Carolina de Souza Moraes MG105813D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0076700-64.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : Carlos Eduardo Dalben ( Celia Raquel G. da Costa Delben RJ120860D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento agravo de petição interposto pela executada para excluir a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Não conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora. Falou a Dra. Célia Raquel G. da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciano da Silva Barreiro ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Recorrido : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Por unanimidade conhecer e, por maioria dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de “ Complementação de RMNR”, parcelas vencidas e vincendas, e de diferenças decorrentes da integração dessas na base remuneratória do emprego, conforme pedidos “5” e “6” de fls. 51-52, que deverão ser calculadas observando-se a seguinte fórmula.\r\n\r\nProcesso: 0000489-38.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fábio Costa da Silva ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Fábio Costa da Silva ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte ré por irregularidade de representação, e, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto pedido de nulidade do aviso prévio, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento das horas extraordinárias (feriados) com adicional de 100%, bem como uma hora com acréscimo de 50%, pelo intervalo intrajornada não concedido, inclusive nos feriados trabalhados, excetuando os de final de ano, devendo refletir ambas as parcelas no repouso semanal remunerado, férias com 1/3, décimos terceiros, aviso prévio, FGTS com 40%; condenar a ré ao pagamento dos valores relativos aos vales transporte nos feriados trabalhados, autorizando o desconto legal de 6% do salário básico do autor; bem como ao pagamento da multa contida no §2º da cláusula 22ª da norma coletiva; e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Presente o Dr. Henrique Rodrigues da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Light Energia S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Francisco de Assis Gomes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial ( Luiz Fernando Medeiros Costa RJ127880D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001465-94.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Ribeiro Cabo ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - Recorrido : Confederação Brasileira de Futebol - CBF ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Osvaldo Sirota Rotbande.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1562970"
                            ],
                            "1562971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - Recorrido : Douglas Correa da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166900-58.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDASilvano Henrique de Almeida ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), MARIO MANELA - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0087600-08.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Agravado : SERGIO VIEIRA DA SILVA ( Edilza Passos RJ19910D ), - por maioria, ACOLHER a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialética recursal. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que conhecia do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000716-83.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Christiane Rocha da Silva Simão ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Christiane Rocha da Silva Simão ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte ré e dar provimento ao recurso da parte autora para: A) declarar o vínculo empregatício no período de 16.06.2003 a 01.03.2005; B) determinar seja retificada a anotação feita na Carteira de Trabalho da reclamante, passando a constar a data de admissão em 16.06.2003; C) condenar a reclamada ao pagamento: C.1) das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial deferida e reflexos considerando todo o período laborado, observando-se, contudo, o marco prescricional fixado em 09.06.06 e C.2) dos depósitos do Fundo de Garantia de todo período contratual desde de a data de admissão em 16.06.2003, na forma da fundamentação. Falou a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nProcesso: 0130500-94.1999.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ana Valéria Lani Machado ( Manoel Vicente da Rocha Filho RJ93615D ), - Agravado : Otica Carvalho Ltda ME ( Carlos Roberto de Araujo RJ1521A ), Mario Anderson Marcal de Santanna ( Juarez Ianez Ramos RJ88426D ), Geraldo Araujo de Carvalho - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele dar parcial provimento para afastar a preclusão declarada e determinar a remessa dos autos à MM Vara de Origem para regular prosseguimento, a fim de que aprecie a petição de fls. 266/268, quanto à alegação da imunidade penhoratícia.\r\n\r\nProcesso: 0139400-48.2005.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Santander( Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : MPM Transportes Ltda.Cristiano Nunes da Costa ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por Unanimidade, pronunciar, ex-officio, o não conhecimento do agravo de petição interposto, por ausência de dialética recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rafael Nunes Gonçalves Barbosa ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Rafael Nunes Gonçalves Barbosa ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso do demandante e dar parcial provimento ao da demandada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Francisco Lopes Fernandes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Francisco Lopes Fernandes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto e extemporâneo. Conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias além da 44ª semanal trabalhada, com as devidas repercussões, além da multa estabelecida no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, na forma da fundamentação que este decisum integra. A Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou o Relator por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - Agravado : Wilson José de Andrade ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000554-75.2011.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF - Recorrido : Maria de Fatima Pedro de Oliveira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Ante a inversão da sucumbência, custas pela reclamante no importe de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa, das quais fica dispensada ante o deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 790 e §3º da CLT. Vencidos o Relator e o Juiz Leonardo Pacheco no tocante ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria à autora, inclusive a décima terceira parcela anual, em razão da supressão do auxílio-alimentação em janeiro de 1995. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes presidiu o julgamento, sem declaração de voto, tendo mencionado seu impedimento após a proclamação do resultado. A Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1562971"
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                            "1562973": [
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                                "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005764-95.2012.5.01.0000 - PADMag - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Acusante : Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Acusado : Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ( Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ80183D ), - resolveu o Tribunal Pleno, por maioria, declarar a nulidade do processo, por não instalada a sessão do Tribunal Pleno realizada em 17 de maio de 2012 com o quórum mínimo de 28 (vinte e oito) desembargadores, devendo os autos retornar à Corregedoria para reapresentação da acusação, visando a novo pronunciamento da Corte. Redigirá o acórdão o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, primeira divergência. Vencidos os Desembargadores Mery Bucker Caminha (Relatora), José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho. Rosana Salim Villela Travesedo, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante, Rogério Lucas Martins, Roberto Norris, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva e Dalva Amélia de Oliveira. Impedido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1562973"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000928-71.2012.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Simone Ribeiro Fernandes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Industrial do Brasil S.A. ( Pedro Ernesto Arruda Proto SP78430D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para condenar a demandada ao pagamento das horas extraordinárias trabalhadas além da oitava diária, conforme jornada declinada na inicial, não se considerando os intervalos intrajornadas supostamente não fruídos em sua totalidade, bem como reconhecer a aplicação do divisor 200 para apuração das horas extras. Invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator em relação ao divisor 200. Presente o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000777-67.2011.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Sérgio da Costa Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Sérgio da Costa Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, NÃO CONHECER do recurso interposto pela reclamada. Quanto ao recurso do reclamante, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator, que negava provimento ao apelo interposto pelo reclamante, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que conhecia do recurso da parte ré. A Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro participou da composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2008.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Márcia Figueira dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Márcia Figueira dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de fundamentação arguida pela reclamante em contrarrazões. No mérito, NEGAR provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal e, quanto ao recurso da reclamante, colhido o voto de desempate da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer a aplicação do divisor 150 na apuração de horas extras devidas, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que aplicavam o divisor 180 na apuração das horas extras devidas. O Desembargador Rogério Lucas Martins apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000377-67.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Padaria Q-Delicia Ltda - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo sindicato autor, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para conceder aos mesmos efeito modificativo e declarar a tempestividade do recurso ordinário, determinando o retorno imediato dos autos à Relatora para o mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat ) ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Agravado : Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes ( Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, ACOLHER a preliminar de incompetência e declarar a incompetência desta Especializada para executar as contribuições de terceiros, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, no aspecto, nos termos do art. 267, IV, do CPC c/c 769 da CLT e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Bruno Losada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99. Presente o Dr. Carlos Massadar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562871"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078500-93.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. - Recorrido : Labor Quality Recuros HumanosLuiz Carlos da conceição Junior ( Leonel Waks RJ15826D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de arquivamento da ação arguida pela recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para reduzir a indenização por danos morais para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), mantidos os demais aspectos da sentença de 1º Grau, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Marcelo Moura Guedes.\r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : LIDERPRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Banco Panamericano S.A. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Embargado : LIDERPRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Banco Panamericano S.A. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Aline das Neves Pires ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela empresa LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA por ilegitimidade de parte, CONHECER dos embargos declaratórios do banco reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1562873"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Sonia Xavier Canijo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Sonia Xavier Canijo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo interposto pela executada, CONHECER do agravo da exequente, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo da executada para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da exequente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563075"
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                            "1562731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-45.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Reginaldo Pinheiro dos Santos ( Regina Lucia Lins Picollo RJ107326D ), - Recorrido : Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - em conclusão de julgamento, tendo o Relator reformulado o voto anteriormente proferido, colhidos os votos, por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Disc Express Empreendimentos Ltda. ( Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), - Recorrido : Bruno dos Santos da Silva ( Amir Papera RJ75480D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Claudionor Antônio de Andrade Souza ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO sem efeitos modificativos, para sanar o erro material de modo a fazer constar no dispositivo do v. acórdão de fls. 87/89 que o recurso foi interposto pela reclamada e não pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2004.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : TERESA GOMES LOIOLA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão homologatória de fl. 616, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento parcial para excluir da condenação juros e multa relativos a cota previdenciária, conforme o art. 276 do Decreto nº 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Luiz Carlos Costa ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, rejeitar as preliminares de suspensão do feito, de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o quantum indenizatório decorrente dos danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação. Em razão disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000894-50.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gávea M10 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - Recorrido : Francisco Batista Costa ( Luziano Gomes Silva RJ154757D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário das reclamadas, exceto quanto ao pagamento de gorjetas por fora, por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação, com ressalva de fundamento da Desembargadora Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0001049-75.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Raimundo Nonato dos Santos Coimbra ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Jose Machado Porto RJ125998D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, rejeitar a arguição de ausência de dialeticidade, suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação do acordo coletivo firmado entre o SINTERGIA-RJ e a LIGHT, bem como o pagamento das diferenças salariais devidas ao autor, adotando-se como base o piso salarial do eletricista de rede aérea especializado, revelado no acordo coletivo relativo a 2007/2008 (fl. 28), e os reflexos nas horas extras, aviso prévio, férias com 1/3, RSR, saldo de salário, 13º salário, adicional noturno, adicional de periculosidade, FGTS e multa de 40%, sendo a 2ª reclamada responsável subsidiariamente pelas verbas devidas ao autor, nos termos da fundamentação. Estimar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas rés, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2004.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : IVAN SILVA DE ONOFRE ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar provimento para afastar a declaração de prescrição total e determinar a baixa dos autos à MM Vara de origem para que, apreciando fatos e provas, profira nova sentença, como entender de direito, prejudicados os demais temas recursais. Tudo nos termos da fundamentação. Presentes os Drs. José Fernandes Ximenes Rocha e Paulo Mário Reis Medeiros.\r\n\r\nProcesso: 0000417-78.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Carlos Augusto Gomes da Silva ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e dar-lhe parcial provimento para que seja aplicada o entendimento consolidado na OJ 415 da SBDI-1/TST e determinar que na liquidação do julgado o cálculo do pagamento do intervalo intrajornada deverá observar o tempo de 15 minutos. Mantido o valor das custas e da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2004.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Telebase Serv Basicos em Telecomunicacoes LTDA ( Cleber Figueiredo MG127985A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de nulidade da sentença, com a baixa dos autos à Vara de origem para prolação de nova decisão, como entender de direito o MM. Juiz de 1º Grau, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que rejeitava a arguição preliminar aduzida pela recorrente. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho. Falou o Dr. Henrique Cláudio Maués.\r\n\r\nProcesso: 0000237-12.2011.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Waldir Ramos da Silva SP137904D ), Bruno Marcolino Gross ( Tania Nascimento de Oliveira Estevam RJ110774D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nId: 1562731"
                            ],
                            "1562771": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001284-30.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edelson Vagner de Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edelson Vagner de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1562771"
                            ],
                            "1562844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118100-75.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Ebgdo José Roberto Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-84.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Rcte: Daniele Nogueira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Nogueira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniele Nogueira , Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Rcdo Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-11.2011.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Genival Conceição de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1562844"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1562772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Patricia Nascimento Martins ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Exequente e, no mérito, os REJEITAR. Impedimento do Desembargador Bruno Losada para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Henrique Jesus Learth de Lima ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - Recorrido : Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. ( Eugenio Bruno de Moura Moraes RJ152264D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para que seja reconhecido o pagamento do salário de R$ 2.800,00, por mês, a partir de janeiro de 2007, computados os reajustes concedidos nos contracheques até setembro de 2009, sobre o valor de janeiro de 2007, com a repercussão de tal base salarial para todos os efeitos legais postulados na inicial, como se apurar em regular fase de liquidação. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, manter o valor da condenação de R$ 30.000,00, tal como arbitrado no julgado original, por entender que se encontra adequado ao novo conteúdo condenatório. A Desembargadora Sayonara Grillo funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0107000-94.1996.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rodrigo Perez Capela ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Rodrigo Perez Capela ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo autoral por ausência de dialeticidade, suscitada pela Ré em suas contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para deferir o pagamento em dobro das férias relativas ao período aquisitivo 2006/2007, acrescidas de1/3, a ser apurado em liquidação de sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1562772"
                            ],
                            "1563088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001550-28.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fernandes Araújo Administração de Investimentos e Participações S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Novo Engenho Construtora Empreendimentos e Participações Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Recorrido : Edson Eleoterio ( Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ105913D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Rés, Rejeitar a arguição de nulidade de sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fernanda Macedo Clavelário ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - Recorrido : Movimento Cultural Social ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA ( Rubem Ramos Riff RJ30503D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para anular a ruptura do contrato de trabalho da Recorrente, em virtude do reconhecimento da estabilidade como dirigente sindical, determinando-se a sua imediata reintegração ao emprego, expedindo-se o competente mandado, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, e também o pagamento dos salários e consectários legais, desde a dispensa arbitrária, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Não obstante o provimento do apelo, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rogério Ferreira da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da ação trabalhista, para deferir as diferenças salariais e suas repercussões derivadas da aplicação das progressões horizontais, como vindicado na peça vestibular, observado o limite imposto pela prescrição quinquenal, bem como o pagamento de honorários advocatícios, como se apurar em regular fase de liquidação. Autoriza-se a dedução dos valores porventura quitados pelo empregador sob idêntico título. Acresçam-se juros de mora e correção monetária. Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e deduzido o imposto de renda incidente sobre o crédito, na forma prevista no item II da Súmula 368, do C. TST, observados os termos das OJ¿s 363 e 400, da SDI-1, do C. TST. Não obstante o novo conteúdo do provimento jurisdicional, em atenção ao disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) para a condenação, devendo a Ré ressarcir o Autor pelas custas pagas no valor de R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais), ante a inversão dos ônus sucumbenciais, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada quanto aos honorários advocatícios. Falou o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1563088"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1562885": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-74.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antônio Marcos Evangelista da Silva ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Itaú Unibanco Holding S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n2 - 0000112-13.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Enardo Pereira de Oliveira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n3 - 0000125-43.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Silma Ferreira ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Creche Escola Levados da Breca Ltda. ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n4 - 0000134-92.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Alexandre Siqueira Costa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Condomínio Rei do Baldwin ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n5 - 0000148-43.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Glaucio dos Santos Valentim ( Adv. Ivan Varela Damasceno RJ 115436 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n6 - 0000160-80.2013.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Maxwell dos Santos Silva ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n7 - 0000220-75.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Recorrido: José Flavio Pinto da Silva ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n8 - 0000277-33.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Willian Pereira de Souza ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), Hydra Engenharia e Saneamento Ltda ( Adv. Alessandra dos Santos Francisco RJ 106684 D ).\r\n\r\n9 - 0000317-54.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson Souza de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Banco Ltaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n10 - 0000381-31.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n11 - 0000553-91.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabiano Claudino Lopes ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Fábrica Boechat Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ).\r\n\r\n12 - 0000581-41.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira da Silva ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ).\r\n\r\n13 - 0000595-67.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), José Domingos da Costa Soares ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n14 - 0000609-04.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde a/c da Procuradoria do Município de Capos dos Goytacazes - Recorrido: José Carlos Gesteira Passos ( Adv. Raphael Rangel Batista RJ 170754 D ).\r\n\r\n15 - 0000611-63.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Francis Ribeiro da Rocha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n16 - 0000612-41.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ) - Recorrido: Antonio da Silva Assunção ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ).\r\n\r\n17 - 0000615-49.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bazar da Vovó Benta Ltda. ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ) - Recorrido: Marcelo Diniz ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n18 - 0000628-21.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dione Constantino ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n19 - 0000632-66.2010.5.01.0052 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria Dolores Oliveira dos Santos ( Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ 101193 D ), Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n20 - 0000719-60.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Uirá Coelho de Oliveira ( Adv. Ana Luiza Machado Gomes RJ 167069 D ), WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Camila Gomes Ladeia BA 15992 D ).\r\n\r\n21 - 0000752-19.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria da Conceição de Souza ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ).\r\n\r\n22 - 0000775-52.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Milton Paz Ferreira ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Milton Paz Ferreira ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ).\r\n\r\n23 - 0000785-77.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sebastião Galoni de Araújo ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n24 - 0000815-19.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentos e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Jaqueline Alves Coutinho RJ 129702 D ) - Recorrido: Robson Monteiro de Lima ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n25 - 0000861-93.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Adriano Luiz Anziliero ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Adriano Luiz Anziliero ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Churrascaria DMX Ltda ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n26 - 0000908-75.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo RJ 101647 D ) - Recorrido: Gilberto Saraiva Dias ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ).\r\n\r\n27 - 0000912-46.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Wladimir de Almeida Rêgo ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n28 - 0000917-66.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luiz Rafael Guimarães Paulo ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n29 - 0001037-18.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafaela Lima Cristo Cardoso ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n30 - 0001061-40.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. ( Adv. Orlando Silva Araujo RJ 32686 D ) - Recorrido: Célio Fernandes Santos de Mattos ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ).\r\n\r\n31 - 0001064-42.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marinalva da Conceição João ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n32 - 0001084-30.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Dias ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ), Transete Construtora Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ).\r\n\r\n33 - 0001111-02.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tamíres dos Santos dos Passos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n34 - 0001137-94.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leonardo Moraes Cabral ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ) - Recorrido: Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n35 - 0001159-51.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Joel Lino Torres ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ) - Recorrido: Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n36 - 0001168-47.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Data Prev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Duarte Vargas ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n37 - 0001196-51.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Azzurra Paris Véículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Diogo Nunes Pigliasco ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n38 - 0001202-20.2011.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ) - Agravado: Valdecy Generoso de Souza Júnior ( Adv. Zoraide Amaral de Souza RJ 4793 D ).\r\n\r\n39 - 0001229-96.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivanéa Guerreiro Braga ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n40 - 0001262-14.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luis Alexandre Ferreira Silveira ( Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Bradesco Saúde S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0001264-60.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorrido: Jorge Milesi Marques Romano ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.\r\n\r\n42 - 0001265-35.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tiago Tavares Leite ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Informarca Comércio e Serviços Ltda ME ( Adv. Marco Antonio de Araujo Portes RJ 75966 D ).\r\n\r\n43 - 0001289-46.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Centro Integrado de Apoio Profissional , Roseane da Silva Alves ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ).\r\n\r\n44 - 0001343-15.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Vera Lucia Maselli Wider RJ 29113 D ) - Recorrido: Roberto de Morais Ribeiro ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n45 - 0001359-06.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Carlos Santiago Costa Júnior ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Jose Carlos Santiago Costa Júnior ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n46 - 0001375-02.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Levina Maria da Penha Monteiro ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n47 - 0001418-16.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Daniel da Silva Medeiros ( Adv. Vagner Quirino dos Santos RJ 119905 D ) - Recorrido: Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Marcia Cristina de Melo RJ 111250 D ).\r\n\r\n48 - 0001425-58.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Nathiele Motta Pereira ( Adv. Eli de Oliveira RJ 116701 D ).\r\n\r\n49 - 0001435-66.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Robson Gomes da Silva ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ).\r\n\r\n50 - 0001450-81.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Leandro Pinheiro de Carvalho ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ) - Recorrido: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n51 - 0001459-03.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Pervidência Social - DATAPREV ( Adv. Rafael Barros Lima de Simone RJ 147001 D ) - Recorrido: Ney Henriques Rodriguez ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n52 - 0001469-14.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Fabio Monteiro Lima ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n53 - 0001472-97.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Marlon Cristian dos Santos de Souza - Recorrido: Marlon Cristian dos Santos de Souza ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n54 - 0001490-89.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ailton Ribeiro Viana ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), T C O Rio Transportadora Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n55 - 0001498-66.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estevão Luiz Oliveira da Silva ( Adv. Laerte dos Santos Lopes RJ 115994 D ) - Recorrido: Plenitude Restaurante Ltda. ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ), Condomínio Marina Palace Hotel ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ).\r\n\r\n56 - 0001512-15.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Carlos de Almeida ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: Condomínio Parque da Colina.\r\n\r\n57 - 0001537-46.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Henrique Duarte ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n58 - 0001560-84.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Alexandre Melo Peixoto ( Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ 118858 D ), Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n59 - 0001617-37.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Romualdo de Almeida Silva ( Adv. Jurandir Barros dos Santos RJ 74130 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n60 - 0001628-27.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prospect Representação Comercial Ltda. ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ) - Recorrido: Dayana de Sant Anna de Almeida ( Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho RJ 152955 D ).\r\n\r\n61 - 0001630-27.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valéria Gomes de Azevedo Silva ( Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ 113836 D ) - Recorrido: Condomínio Ocean Drive ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n62 - 0001639-82.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Luis da Silva Mattos ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n63 - 0001705-38.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aline Monteiro de Magalhães ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n64 - 0001753-72.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dimensional Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas de Oliveira ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n65 - 0002107-27.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcio Claudio dos Santos Lopes ( Adv. Eduardo Garcia RJ 106762 D ), Companhia Ultragaz S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Companhia Ultragaz S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Marcio Claudio dos Santos Lopes ( Adv. Eduardo Garcia RJ 106762 D ).\r\n\r\n66 - 0002121-93.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alessandro Soares dos Reis ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n67 - 0002318-59.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aline Ferreira do Prado ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Município de Itaguaí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaguai ), Locanty Serv Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n68 - 0002348-94.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Leonaldo Elói de Souza ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n69 - 0002800-24.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Amir Delfino Ferreira Leite ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Agravado: ELIZABETH DE SOUZA MATOS ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ), ARMANDO PIRES DE MELO, Cesar Pires de Mello Neto, CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ), MARIA TEREZA PONTUAL FORMIGA.\r\n\r\n70 - 0024500-86.1993.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO ( Adv. Marlene da Silva Rodrigues RJ 41639 D ) - Agravado: VICENTE BERNARDO DE LIMA, S/A GAZETA DE NOTICIAS ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), WILLIAM FADEL SAHIONE.\r\n\r\n71 - 0038200-02.2004.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ROSILDA DE FATIMA PASSOS DOS SANTOS ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: C & A MODAS LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n72 - 0049700-71.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Ferreira da Rocha Alberto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Antonio Ferreira da Rocha Alberto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n73 - 0051700-49.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jose Ferreira da Silva Filho ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n74 - 0052300-71.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alex Medeiros ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Recorrido: Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n75 - 0053500-67.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A - Agravado: Alvaro Rangel de Carvalho ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ), DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ).\r\n\r\n76 - 0064700-84.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Network Distribuidora de Filmes S.A. ( Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ 125455 D ) - Agravado: Antonio Carlos dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - Massa Falida de.\r\n\r\n77 - 0065800-68.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa da Moeda do Brail - CMB ( Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ 94156 D ) - Recorrido: Saulo Ferreira do Carmo ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ).\r\n\r\n78 - 0070300-03.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Thietry Barbosa Pessanha ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Montagens e Projetos Especiais S.A MPE ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n79 - 0073600-34.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria das Graças Correa ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Luiz Arnaldo Peres (Espolio de) ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n80 - 0082400-67.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Nazareth Filho ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n81 - 0115600-45.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Marcelo de Paula Gama Quitete ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n82 - 0124300-57.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Mente Fernandes ( Adv. Gabriela Alvarenga Maya RJ 153138 D ), Ciferal Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ 130106 D ).\r\n\r\n83 - 0129600-50.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sabrina Paiva Braga ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n84 - 0130300-12.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Denise dos Santos Barros ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ), COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n85 - 0151700-26.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Agravado: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ), Eduardo Lampreia Carvalho ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n86 - 0162100-22.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Taís Regina Guimarães Motta ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto.\r\n\r\n87 - 0316900-57.1999.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: SAMUEL DA SILVA JESUS ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Setembro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1562885"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1562612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0100200-89.1999.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSP.FERROVIARIOS SA,sucessora FLUMITRENS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSP.FERROVIARIOS SA,sucessora FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 817:\"J. Recebo como embargos de declaração. Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001947-69.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Mendonça de Souza\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 505/506: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ...\" \r\n\r\nId: 1562612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1563089": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001377-66.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Araújo Sá [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Rcdo: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 254, referente aos despachos de fls. 213 e 252 que não recebeu o recurso ordinário da primeira reclamada por deserto. \r\n\r\nRio de janeiro. 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1563089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1561827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GJ Tavares Construções ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Claudionor Franco Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudionor Franco Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.170.\r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Ebgdo: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 381.\r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Priscila Pinto de Souza de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.677. \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Newpark Drilling Fluids do Brasil - Trat. de Flúidos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miriam de Almeida Cabral [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Miriam de Almeida Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 358.\r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexssandro Simão Terra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 213.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1561827"
                            ],
                            "1561842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Edilane de Carvalho Lopes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Edilane de Carvalho Lopes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, dar provimento aos da 2ª Ré, para sanar omissão, sem alterar as conclusões do acórdão impugnado, e, por unanimidade, dar provimento ao da autora, para sanar omissão, acrescendo à condenação: a) a integração dos prêmios de produção nos repousos semanais remunerados e b) a integração das horas extras prestadas em domingos e feriados nas férias, com o adicional de um terço, natalinas e FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CPM Braxis S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : Genuino Gonçalves Moraes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0540500-41.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : BENTO BASTOS VIEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001339-23.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rodrigo Aguiar da Costa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1561842"
                            ],
                            "1561828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexssandro Simão Terra\r\n\r\nEbgdo: Net Rio Ltda., Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 213.\r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nEbgdo: GJ Tavares Construções ME , Claudionor Franco Miranda \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GJ Tavares Construções ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães , Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 381.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561828"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1562981": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Frederico Cardoso Pimenta [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Rcdo: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)], Rcdo: Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)], Rcdo: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Frederico Cardoso Pimenta , Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta, Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001733-18.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mais que Musica Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciano Teixeira , Mais que Musica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço do recurso por ausência de interesse. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1562981"
                            ],
                            "1562895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-29.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Jose Alves do Prado ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Genilda Alves da Conceicao RJ112888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante uma hora extra por dia de efetivo trabalho, com acréscimo de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias mais 1/3, nas gratificações natalinas e no FGTS. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado à condenação, pela parte ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Aline Leite Gumier ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Aline Leite Gumier ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE para determinar que as horas extras sejam pagas a partir da 6ª diária e para determinar que seja utilizado o divisor 180 na apuração das horas extras e, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMADO. Confirmado o valor arbitrado à condenação por compatível com as verbas deferidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, a Drª Viviane F. Mattos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 96.286, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001216-69.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Antônio Alves Veríssimo ( Daniel Teixeira Nogueira da Gama RJ140068D ), - Recorrido : Rocha Costa Engenharia Ltda ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vilmar Picanço Pestana ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Vilmar Picanço Pestana ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - CONHECER do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194400-75.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos observando os seguintes parâmetros: 1) exclusão da incidência do RSR sobre as parcelas contratuais; 2) exclusão da incidência do FGTS e da multa de 40% sobre as férias proporcionais; 3) exclusão da cota-parte do empregador quanto ao recolhimento previdenciário; 4) fixação da multa por litigância de má-fé com base no valor da causa e; 5) utilização do indice de atualização monetária do mês seguinte ao trabalhado, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Declarou sua suspeição o Exmo. Des. Délio Juaçaba Cavalcante. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001883-74.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Recorrido : Luiz Cláudio de Oliveira ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Diase Engenharia e Construções Ltda. ( João Joaquim Martinelli SP175215A ), - Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o valor relativo ao saldo de salário de 10 dias constante do TRCT de fls. 79, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos José Timbó da Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Hsbc Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001368-70.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ELIEL CARLOS DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000770-66.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Haroldo Pires Filho ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR a prejudicial de prescrição total arguida em contrarrazões pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de indenização correspondente às pendências financeiras asseguradas pela Lei de Anistia nº 10.790/2003, de acordo com os parâmetros supramencionados, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Ricardo Garcia Varella ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nacib Hilel Damian ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : CEF - Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento do aviso prévio e da multa de 40% sobre o FGTS, bem como dos honorários advocatícios, invertendo a sucumbência e fixando o calor da condenação em R$ 15.000,00(quinze mil reais), ficando as custas, pela ré, em R$ 300,00(trezentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Thiago Paraiso dos Anjos ( Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ131010D ), - conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cristina Maria Cezar Machado ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Gilberto Telles de Souza Hage ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - Embargado : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CONDIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-76.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : TNL PCS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andre de Melo Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Andre de Melo Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL PCS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaucard S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e pela segunda ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : José Maria Pereira ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Embargado : Ersemiramis Mathias Barboza ( Iaciara Diogo Braga RJ158393D ), - conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo de Freitas Bandeira ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar a extinção do processo com julgamento do mérito pelo acolhimento da prescrição total e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem a fim de que aprecie o mérito propriamente dito do pedido como entender de direito. Observe-se a prescrição quinquenal, estando atingidas as parcelas anteriores a 14/12/2007, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000916-29.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Raul Moreira Silva Junior ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Raul Moreira Silva Junior ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção das razões recursais do reclamante relativas à multa prevista na convenção coletiva, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMADO para afastar a incidência do adicional de 100% nas horas extras laboradas a partir da 8ª diária e, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE para reconhecer a jornada de trabalho declinada na inicial (de segunda à sexta das 8h30min às 20h, com 30 minutos de intervalo intrajornada), determinar o pagamento de 1 hora diária com adicional de 50% com reflexos pela concessão parcial do intervalo intrajornada, reconhecer o sábado como dia de repouso remunerado e, consequentemente, determinar a utilização do divisor 180 para apuração das horas extras e, ainda, determinar a devolução dos descontos indevidos. Confirmado o valor arbitrado à condenação por compatível com as verbas deferidas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Cláudio Gomes Taranto ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - CONHECER do recurso ordinário à exceção da matéria relativa a horas extras, a intervalos intrajornada e interjornadas, e a imposto sobre a renda; REJEITAR A PRELIMINAR arguida; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) afastar a justa causa; b) condenar a ré a arcar com as obrigações decorrentes da dispensa injusta, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Denilson Rocha dos Santos ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des..Relator. Presente, em tribuna, o Dr. César Fre4derico Barros Pessoa, inscrito na OAB/RJ sob o nº 70.977, pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1562895"
                            ],
                            "1562899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070900-40.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Emanuela da Silva Grego ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) retificar a CTPS da autora para constar como função exercida a de “operador de telemarketing”; b) determinar a aplicação das convenções coletivas celebradas entre o SINTTEL-RJ e o SINDIMEST-RJ, de forma a deferir as diferenças salariais pela função de Operador de Telemarketing e seus reflexos no aviso-prévio, gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com a respectiva multa de 40%; c) horas extras pela ausência de concessão da pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso-prévio, gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com a respectiva multa de 40%; d) bilhete refeição, autorizada a dedução da contribuição do trabalhador; e) fixar como indenização pelo dano moral o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); f) multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elizabeth Alonso Cid ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), - Recorrido : Elizabeth Alonso Cid ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - CONHECER de ambos os recursos, salvo o pedido da autora quanto ao afastamento da prescrição total sobre o auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação, por falta de interesse; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, deferindo as diferenças sobre a gratificação de função, bem como os reflexos sobre trezenos, férias acrescidas de um terço, depósitos de FGTS e multa resilitória, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, elevando o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quatro mil reais), ficando as custas em R$ 800,00 (oitocentos reais), pela ré, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano. Presentes, em tribuna, a Drª Veluma Ribeiro F. Luiz, inscrita na OAB/RJ sob o número 175.889, pela FUNCEF.\r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adilson Camilo Fernandes ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), - Recorrido : Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Antônio de Azevedo Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescentar à condenação a indenização por danos morais, no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000491-43.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Audo Giocondo Mencarini Júnior ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), João Galdino dos Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Heitor Gonçalves Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jacy Neide Moniz Bacellar ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Namio Uesugui ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, à exceção da matéria relativa às diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da chamada RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime) por faltar interesse processual à PETROBRAS; REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059900-76.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : DD Farmacia Dermatologica Ltda. (N/P Sandra Beatriz Michel) ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), - Agravado : Luci do Prado Goulart ( Ronaldo Goulart de Moura RJ108103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-94.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SM 21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Recorrido : José Miguel Ribeiro ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para pronunciar a prescrição quinquenal, estando atingidas as parcelas anteriores a 03/02/2005, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001321-41.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tomas Martins Ossowicki ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Jacarepaguá de Ensino Superior ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais e reflexos postulados, em razão da redução da carga horária na proporção indicada na inicial, e os honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, fixados em 15% sobre o valor líquido da execução. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela parte ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-36.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Café e Bar Russo Ltda. ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - Conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001042-54.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Prover Eletro Eletronica Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Setra Industria Eletronica Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Embargado : Setra Industria Eletronica Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Prover Eletro Eletronica Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Wagner Pinheiro Pinto ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da primeira reclamada (Prover Eletro Eletrônica Ltda.) e DAR PROVIMENTO aos embargos da segunda ré (Setra Indústria Eletrônica Ltda.) para sanar omissão no julgado quanto ao valor da condenação, bem como para registrar as parcelas que possuem natureza salarial para fins do artigo 832 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Temistocles Nascimento Junior ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Temistocles Nascimento Junior ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos do autor, suprindo as omissões e obscuridades de modo a especificar que: a) os sábados são dias de repouso semanal remunerado, e o divisor a ser aplicado é 200; b) que o intervalo intrajornada suprimido deve ser pago como hora extra; c) que sejam entregues as guias do FGTS - respondendo o réu pela indenização correspondente, caso inviabilize o cumprimento da obrigação; d) impor uma indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais); e) determinar a restituição das contribuições do autor junto à PREVI, na forma dos regulamentos internos; e NEGAR PROVIMENTO aos embargos do réu, condenando-o ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Drª Disella Soares, inscrita na OAB/RJ sob o nº 83.538, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2009.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : José Roberto da Conceição Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Diagnósticos da América S/A ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Ellen Rita Santos Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086000-53.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Bertha Noevda Nutels ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - Embargado : EBC - Empresa Brasileira de Comunicação ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2008.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Guilherme Colombo ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000363-55.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ricardo Viana Cardoso ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para sanar a contradição e determinar o pagamento apenas do adicional de 50% quanto às horas excedentes da oitava diária, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas, mantida a condenação ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 50%, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Exmo.Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2013.5.01.0203 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Embargado : Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Dream Way Com de Roupas Ltda ME ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Juliana Maria Vicente da Silveira ( Fernando Jorge Pinto Monteiro RJ76992D ), - conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas, para retificar erro material do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001786-22.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), José do Carmo Correa da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), BSM Engenharia Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), BSM Engenharia Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), José do Carmo Correa da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - REJEITAR a preliminar de deserção do recurso do reclamante arguida pela primeira reclamada em contrarrazões; CONHECER dos recursos interpostos; REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada e de impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela PETROBRÁS; no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos da primeira e da segunda reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças de verbas resilitórias e da multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1562899"
                            ],
                            "1562903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024300-55.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que exigência do pagamento da contribuição previdenciária seja feita no dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, incidindo juros e multas somente a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Manoel de Quadro Chaves ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Manuel Abreu de Lima ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), LM Engenharia Ltda. ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão, especificando que o Município fica isento do recolhimento das custas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2008.5.01.0031 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sidnei Araújo de Oliveira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0043500-19.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : JOSE MARIA ILDEFONSO ( Jussara Aparecida Costa RJ52052D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para especificar que o cálculo dos juros sobre as contribuições sociais deve levar em conta apenas o período entre o dia 21/2/1991 e 24/10/2005 nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0016200-14.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : AURELIO MARTINS LARGHI ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para especificar que o cálculo dos juros sobre as contribuições sociais deve levar em conta apenas o período entre o dia 2/8/1991 e 24/10/2005, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000431-62.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Celso Martins Leal ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão quanto a preliminar de nulidade do julgado e quanto ao pagamento da indenização correspondente às verbas previstas na Súmula nº 363 do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0282000-39.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Demilsa Salvador da Silva Gomes ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a declarar o Município reclamado isento do recolhimento das custas processuais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1562903"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-35.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luso Fernandes Pinto ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1562906"
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                            "1562328": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Jose Dutra Duarte [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Logictel S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-45.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Ebgte: Maria Filomena Xavier Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)], Ebgdo: Maria Filomena Xavier Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo Maria Filomena Xavier Magalhães \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001223-34.2010.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Ebgdo: Zadequia Francisco Junior [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Ebgdo Zadequia Francisco Junior \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001393-55.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo de Souza Nogueira , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0049700-81.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Betânia de Oliveira Leite [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Betânia de Oliveira Leite, Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0167600-84.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 371/372 .\r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joselina Thereza Barros Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joselina Thereza Barros Lopes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562328"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1562220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000552-24.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)], Ebgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Hélio de Aguiar Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Ebgdo: Spartacus Vigilâncai e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Ebgdo: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren , Ebgdo Hélio de Aguiar Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 457/477 e se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 342/352, em querendo. Conforme despacho de fls. 456.\r\n\r\nProcesso: 0001618-28.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Valéria Pires Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Valéria Pires Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Kátia Valéria Pires Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 674/678, em querendo. Conforme despacho de fls. 705.\r\n\r\nProcesso: 0001638-28.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Ebgte: Wagner Teixeira Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Teixeira Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Ebgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgte Ebgdo Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 493 e de fls. 494/495, respectivamente. Conforme despacho de fls. 496.\r\n\r\nProcesso: 0001687-52.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carolina Noronha Pereira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Carolina Noronha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 187/188. Conforme despacho de fls. 189.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562220"
                            ],
                            "1562977": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001510-69.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Jardim do Alto [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Acir Administradora S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Ebgdo: Débora Feitosa Santiago [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Débora Feitosa Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 247/249. Conforme despacho de fls. 249-verso.\r\n\r\nProcesso: 0021300-48.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato de Queiroz Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Operador Nacional de Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nestinatário(s): Ebgdo Operador Nacional de Sistema Eletrico - ONS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 328/331. Conforme despacho de fls. 430.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562977"
                            ],
                            "1562226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000690-63.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cintia Clemente Alves ( Jair Vieira Barradas RJ74569D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações SC Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para afastar o acolhimento da arguição de impossibilidade jurídica do pedido e reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1562226"
                            ],
                            "1562972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001455-56.2011.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cláudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Oficio de Notas ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Recorrido : Francisco Augusto dos Santos ( Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para julgar improcedente a ação trabalhista, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcnate, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Sérgio Mandelblatt, inscrito na OAB/RJ sob o nº 78.509, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001508-73.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ramon da Silva Coelho ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para acolher a alegação de cerceamento de defesa, declarando a nulidade da sentença e determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para a produção da prova testemunhal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1562972"
                            ],
                            "1562223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000552-24.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren \r\n\r\nEbgdo: Hélio de Aguiar Souza, Spartacus Vigilâncai e Segurança Ltda., Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren , Conselho Federal de Enfermagem - Cofen\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spartacus Vigilâncai e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 457/477 e se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 342/352, em querendo. Conforme despacho de fls. 456.\r\n\r\nProcesso: 0000690-63.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Clemente Alves\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 190/191-verso. Conforme despacho de fls. 196.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562223"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1559320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114100-18.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE DE BANGU LTDA ( Dilson Garcia Amaral RJ84363D ), - Agravado : JACI DE MORAES REZENDE ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Alexandre Alves da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir de 25/09/2012, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Carlos Alberto Miranda de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face dos sócios da ré, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Rosângela Monsores Sales ( Maria Cicilia Costa Vilela RJ73366D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a tempestividade dos embargos opostos à execução, determinar a baixa dos autos para apreciação e respectivo julgamento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Manoel Leonardo Dutra Ramos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundação Itaubanco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de irrecorribilidade da decisão recorrida e de incompetência da Justiça do Trabalho e conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe provimento para afastando a incompetência da Justiça do Trabalho, determinar o retorno dos autos ao r. Juízo de origem, a fim de que prossiga no feito, proferindo-se novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1559320"
                            ],
                            "1560000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0263200-19.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Joao Cordeiro dos Santos ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Joao Cordeiro dos Santos ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios à base de 15%. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sérgio Branco Pereira Júnior ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Recorrido : Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para julgar procedente em parte o pedido, concedendo a gratuidade de justiça e declarando o vínculo empregatício no período 01/03/2002 a 13/10/2007 e condenando a ré na obrigação de anotar o contrato na carteira profissional do trabalhador, no cargo de veterinário plantonista, remuneração mensal de 3,6 salários mínimos e a pagar-lhe, nos termos do pedido, aviso prévio indenizado, férias vencidas integrais (2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, em dobro, e 2006/2007, de forma simples) e proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais (2003, 2004, 2005 e 2006) e proporcionais (9/12, de 2002, e 10/12, de 2007), depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, cominações pecuniárias dos arts. 467 e 477 da CLT, e indenização equivalente ao seguro-desemprego; diferenças salariais, indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00, adicional de insalubridade em grau médio (20%) e reflexos no repouso, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além do reembolso das custas de R$ 860,00. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, invertendo o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das verbas ora deferidas, com exceção das natalinas e diferenças salariais, de cunho remuneratório, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209600-29.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : FABIO LESSA COSTA DA SILVA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento do crédito trabalhista, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001320-86.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Altair Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001040-92.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andre Batista da Silva ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001046-15.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gerardo Leal Franco ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Agravado : Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda ( Tiago José Lobato Silva RJ134760D ), Jose Carlos da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ivonete Giusto Correa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0248600-05.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda., Jose Noel de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, provê-lo para, declarando a tempestividade dos embargos opostos à execução, determinar a baixa dos autos para apreciação e respectivo julgamento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001020-35.2010.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Cristina da Silva Marques ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - Agravado : Daniele Cristina Lima da Silva ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), Instituto Santa Clara do Brasil Ltda ME, Sociedade Educacional Santa Clara Ltda - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, por inadequado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560000"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1563080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nPublicação de Certidão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000338-64.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho – Embargante: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. (Dr. Geraldo Acioly Junior – OAB/RJ 67574 D) Embargada: Andréa Morais de Oliveira (Dra. Amanda Dias de Moraes Zamith – OAB/RJ 144833 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563080"
                            ],
                            "1563083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001130-86.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ 41820 D) Embargado: Wellington Corrêa Barros (Dr. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ 70898 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001951-31.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Rozildo Machado Ferreira (Dr. Luciano R da Silva – OAB/RJ 75731 D) Agravada: Nutriara Alimentos Ltda. (Dr. Franco Giovanni Mattedi Maziero – OAB/MG 97694 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1563083"
                            ],
                            "1562473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Banco Bradesco S.A. (Dr. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira – OAB/RJ 159507 D) e Renata Fraga de Carvalho (Dra. Roseane de Aguiar Haddad – OAB/RJ 156331 D)\r\n\r\nEmbargados: Renata Fraga de Carvalho (Dra. Roseane de Aguiar Haddad - OAB/RJ 156331 D) e Banco Bradesco S.A. (Dr. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira – OAB/RJ 159507 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargante/Embargado Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, opostos por RENATA FRAGA DE CARVALHO, às fls. 379/381. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1562473"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-40.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Silva dos Santos [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Wagner Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-98.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Paulo de Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Paulo de Mello , Réu Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-27.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bezerra Felismino Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bezerra Felismino Junior, Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-72.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMO RIBEIRO MANSUR [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, Réu: Cicero Batista de Araujo, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMO RIBEIRO MANSUR\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos Gouvea [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mattos Gouvea, Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-18.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CORREA DA SILVA JUNIOR [Adv. Mariza Correa Teixeira Mendes (OAB: RJ 39028 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORA IMPERMEABILIZACOES E COMERCIO LTDA, Réu: Flavio Jose Pagliarin, Réu: LUIZ CODIRO SASAKI, Réu: Maurien Coleone Sasaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO CORREA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Garcia Pereira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Garcia Pereira , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda. , Aut Cristiano Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Gomes dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cláudio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Volmer Augusto Paula da Silveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda., Aut Volmer Augusto Paula da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar José de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0117900-76.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz de Araujo de Queiroz [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Araujo de Queiroz\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Atanazio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil, Aut João Atanazio de Oliveira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, bem como de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 238 e 257. \r\n\r\nProcesso: 0001025-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipê Engenharia Ltda. , Aut Renato da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 131, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Claro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Claro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 127 e 185/186, bem como ter ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada principal para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 261, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC,ciente, ainda, a ré de que após o decurso de prazo sem manifestação, os valores referentes aos depósitos recursais serão liberados à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Avanci [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Nogarolli dos Santos Ind e Comercio, Réu: CIBELE REGINA NOGAROLLI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Avanci\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Nunes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0150800-15.2005.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Roberto Coelho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Com e Ind de Estruturas Metalicas Ltda, Exdo: Francisco Eliseu Bezerra, Exdo: Izavan Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Roberto Coelho\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pela reclamante às fls. 284, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA GOMES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: REGINALDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: CELIO DA SILVA GOMES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE GUIMARAES DE FARIA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA GOMES, Aut FABIO DA SILVA GOMES, Aut REGINALDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-65.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Freitas de Oliveira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Freitas de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição do Condomínio do Edifício Village Oceanique, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: Eduardo Salatiel da Silva, Réu: Word Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Favrat Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Favrat Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 264, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDizer a ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Melo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Macisa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Melo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Yago Soares da Silva [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Halfeld Feijo Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Halfeld Feijo Martins, Réu Provar Negócio de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 457, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 455, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001647-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ottolini [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ottolini , Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Assumpção [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Assumpção , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25/09/2013, às 15:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-34.2013.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Exdo Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Renata da Silva Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Renata da Silva Borges, Réu Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Cardoso Ferreira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-39.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GIL FERREIRA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MILTON GIL FERREIRA E SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1066. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Marques de Oliveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rachel Marques de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 375. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ADAO RAIMUNDO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ADAO RAIMUNDO\r\n\r\nInformar a composição societária da ré para as demais providências. \r\n\r\nProcesso: 0000732-09.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilton Porto [Adv. Helio Ferreira Nobre (OAB: RJ 154033 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilton Porto\r\n\r\nProceder ao depósito, conforme já determinado na ata de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0054600-04.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Silva de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Moraes Comércio e Representações Ltda., Réu: Padrão Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 74/81, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-12.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS LOPES TOLEDO [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES TOLEDO\r\n\r\nTer ciência de fls. 111/112, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-07.2005.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Propagandistas, Prop. Vend. e Vend. de Produtos Famaceuticos dos Municípios de Belford Roxo, Queimados, Japeri e Paracambi [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Cgto: Sind. Propagandistas Prop. Vend. Prod. Farmaceuticos Estado do RJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Cgto: Sindicato dos Propagandistas Prop.Vend. e Vend. de Prod. Farmaceuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sind. Propagandistas Prop. Vend. Prod. Farmaceuticos Estado do RJ, Cgto Sindicato dos Propagandistas Prop.Vend. e Vend. de Prod. Farmaceuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé, Cgto Sindicato Propagandistas, Prop. Vend. e Vend. de Produtos Famaceuticos dos Municípios de Belford Roxo, Queimados, Japeri e Paracambi\r\n\r\nTer vista da petição do consignante de fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarli Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0051400-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Brito [Adv. Luciana Maia da Rocha (OAB: RJ 124646 - D)]\r\n\r\nRéu: Abocado Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Severino de Brito\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Pereira [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Barros Barreto [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Barros Barreto\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000784-05.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Theodulino [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Esp. Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Esp. Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-16.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ARAUJO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CEL 89 LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ANTONIO BICHARA ABI REZIK, Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ARAUJO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-16.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON LIMA FERNANDES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON LIMA FERNANDES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Mota Balbino [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitar Profissionais Associados Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Rodrigues de Sant´Anna [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Rodrigues de Sant´Anna \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0098400-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira Fernandes Sobral [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira Fernandes Sobral\r\n\r\nTer ciência da devoluçãoi do mandado de fls.116, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR FORTE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-08.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiani Kuster Evangelista [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiani Kuster Evangelista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FLORENCIO CAVALCANTE [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRARO RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: C. CONECTION COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FLORENCIO CAVALCANTE\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-67.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Alves Cabral [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Alves Cabral\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1555869"
                            ],
                            "1562864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-42.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen da Conceicao Ribeiro [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1562864"
                            ],
                            "1555867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2013\r\n\r\n0131500-72.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nExecutado: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGOSTINHO DE JESUS SANTOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.166,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-94.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosineide Lima Natividade \r\n\r\nExecutado: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.635,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1555867"
                            ],
                            "1555868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001283-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Garcia Pereira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Nunes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Frutuoso , Gildemberg Alves Frutuoso \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001652-17.2011.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: ARI PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, FRANCOIS DE OLIVEIRA FLORIANO, JEFERSON MOREIRA FERNANDES, JOSE PEDRO DE ALCANTARA, CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JEFERSON MOREIRA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-04.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cunha e Moraes Comércio e Representações Ltda., Padrão Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cunha e Moraes Comércio e Representações Ltda., Padrão Distribuidora de Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 74/81, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1555868"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.533: Recolher os emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ponciano de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ponciano de Lima \r\n\r\nCiência da certidão de fsl.85/87, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Conceição [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO LIVRE - ESCOLA DE IDIOMAS, INFORMATICA E GESTAO EMPRESARIAL [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000104-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Vidal [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Vidal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.148, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000123-83.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de André Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de André Gomes \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.40, bem como indicar endereço correro para citação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Candido [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça [Adv. Fabio dos Santos Vidal (OAB: RJ 139467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Candido \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça às fl.180 e requerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Deolindo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Deolindo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.232, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000653-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.160, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência das certidões de fls.282/283 v e 284v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Magalhães Corrêa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Isaias Magalhães Corrêa\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 85, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0038300-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Morais Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Morais Castro , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda. , Aut Vera Lucia Santos Coelho \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.133 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0065000-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Gouveia [Adv. Filipe Lopes Figueiredo (OAB: RJ 103989 - D)]\r\n\r\nRéu: Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.200, que homologa os cálculos da União de fls.194/196, devendo a reclamada comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dalpério Ferreira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Corrêa de Menezes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Mara Fonseca Duarte ME [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa Corrêa de Menezes , Réu Clea Mara Fonseca Duarte ME \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls..48/49. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas de Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caetano de Freitas [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Luis Soares da Conceição [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Estruturas Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Luis Soares da Conceição , Réu SBF Estruturas Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendes de Abreu [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forenses Ltda., Aut Wanderson Mendes de Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson da Silva Reis [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson da Silva Reis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Scout Eventos Esportivos S/C Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scout Eventos Esportivos S/C Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.373, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-06.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Roze Gomes [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roze Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.180:Depositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0793/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Prechet \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.88, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-30.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucia do Nascimento Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia do Nascimento Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.77: Informar endereço para citação da reclamada, ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000816-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes Dias \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Bernardina Horacio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0797/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Andre Freitas Boaventura [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0801/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE LEITAO GONCALVES [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE LEITAO GONCALVES\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-79.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE LUIZ LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz Gonçalves [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Marques , Réu Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Angelo Vieira Javorivski [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Angelo Vieira Javorivski \r\n\r\nCiência da petição do Perito, em 05 dias, nos termos da ata de fls.407. \r\n\r\nProcesso: 0001520-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Lino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138: Juntar aos autos os documentos originais, em 05 dias, a fim de possibilitar a habilitação do autor no programa do Seguro Desemprego, sob as advertências já feitas em ata de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0134500-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Pereira representado por Regina da Silva Antunes [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Pereira representado por Regina da Silva Antunes\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0798/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-85.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GAZALE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor de Bank Boston N.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor de Bank Boston N.A)\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0811/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cristina Cruz [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cristina Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls.51/55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Carvalho Junior [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar de Carvalho Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-03.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regineldo Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regineldo Rodrigues , Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-79.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rildes de Sousa Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rildes de Sousa Bastos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.394v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ANA MARIA AUGUSTO\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ REIS\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Messias Coelho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio de Araújo Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Messias Coelho\r\n\r\nCiência da certidao do Oficial de Justiça de fls.102, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Borges [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Borges\r\n\r\nCiência do ofício de fls.169/177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-52.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Soares Matheus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares Matheus \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls.92/93, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.402, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Trajano Nunes da Rocha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transportes Ltda. - ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Trajano Nunes da Rocha \r\n\r\nCiência do depósito de fls.132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION RESENDENSE MICRO INFORM EDITORAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do ofício da receita Fedeeral acautelado na Secretaria da Vara, em 10 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0049000-98.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho de Lima [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho de Lima\r\n\r\nCiência do alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Liano [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94: Apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-65.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela dos Santos Abreu [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela dos Santos Abreu\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000585-74.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Siqueira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: helênico Atlêtico Clube [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu helênico Atlêtico Clube \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024000-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA COELHO BRAZ [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA COELHO BRAZ\r\n\r\nCiência das certidões do Oficial de Justiça de fls.500 e 507 v, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-07.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALLEVATO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do recolhimento de fls.580/581, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-62.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moniz do Ouro Berenguer [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Gularat Pizzaria Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gularat Pizzaria Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.130, que homologa o apurado pela reclamada às fls.125 a título de cota previdenciária. Comprovar o recolhimento da referida cota no valor de R$ 470,67, em 48 horas, mediante guia GPS, sob pena d e execução \r\n\r\nProcesso: 0001369-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Araújo de Souza [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Araújo de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.140: Pagar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-42.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Freitas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-27.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS DE MELLO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut REGINA CELIA SANTOS DE MELLO, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, ás fls.397,sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 h,sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0020600-16.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA LERNER MINTZBERG [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, Aut LENA LERNER MINTZBERG\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.218/221. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1562597"
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                            "1562596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000160-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Magalhães Corrêa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,de fls.85 devendo a reclamada comprovar o deposito dos valores indicados, em 15 dias,sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Leticia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: ADOLPHO BERTOCHE NETO, COLOR KIDS CONFECÇAÕ DE ROUPAS E LICENCIAMENTO LTDA, COLOR KIDS CONFECÇÃO DE ROUPAS E LICENCIAMENTO LTDA, , HPWR Comércio de Roupas Ltda, Lapis de Cor Industria e Comércio e Franchising Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m HPWR Comércio de Roupas Ltda, Lapis de Cor Industria e Comércio e Franchising Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.242 verso, para pagamento em 48horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108700-44.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CLESIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ERCO ENGENHARIA SA, OSWALDO LUIZ CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em guia GPS, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-34.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Bezerra dos Santos\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda (N/P socio Antonio Carneiro Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Crasy Kinder Ltda ME, n/p sócia Aida Cajueiro Almeida , Crasy Kinder Ltda ME, n/p sócia Livia Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.124: Indicarem bens da reclamada ou depositar o valor da execução, em 15 dias, conforme decisão homologatória de fls.177, sob pena de inclusão das mesmas no polo passivo e consequente execução, com a penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0048700-10.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra-COOPERIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra-COOPERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.202, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000050-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., UNIAO \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562596"
                            ],
                            "1562595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "A DOUTORA ESTELLA FIUZA CANÇADO, JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de Outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de Outubro de 2013, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, datado de 12 de se Setembro de 2012, para cobrança de dívida, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0154100-47.20003.5.01.0003 - RTE: ANTONIO COSTA - RDO: KUHN E CIA. LTDA BENS: APARTAMENTO 502 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA APERANA, 38 - LEBLON. AVALIADO R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de Setembro de 2013.\r\n\r\nA DOUTORA ESTELLA FIUZA CANÇADO, JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de Outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de Outubro de 2013, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, datado de 26 de Março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.737,48 (nove mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001078-85.2011.5.01.0003 - RTE: RENATO ALVES PINTO - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A BENS: 01 MESA CIRÚRGICA COM ACESSÓRIOS. AVALIADA R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de Setembro de 2013.\r\n\r\nA DOUTORA ESTELLA FIUZA CANÇADO, JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de Outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de Outubro de 2013, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, datado de 23 de Janeiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 84.780,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0129800-14.2003.5.01.0003 - RTE: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES - RDO: SOLUTION HOUSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS BENS: 01 HELICÓPTERO AEROMODELISMO RAPTOR, COM GIRO ELÉTRICO E RÁDIO, AVALIADO EM R$ 3.000,00; 01 AVIÃO DE AEROMODELISMO, COM CONTROLE REMOTO, COMPLETO COM RÁDIO DE MALETA DE CAMPO, COM PAINEL ELETRÔNICO COMPLETO, AVALIADO EM R$ 2.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de Setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1562595"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1559079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Cerdeira [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Cerdeira , Réu Tesacom do Brasil Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para ciencia que os depósitos recursais foram convolados em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000651-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luiz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-84.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Varandas da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Varandas da Silva, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000247-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira de Oliveira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Silvania Caldeira de Oliveira, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu José da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu José da Silva, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039700-12.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Siqueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Nunes [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Paula [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP , Réu: Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de VIVO S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes de Paula , Réu Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de VIVO S.A.) \r\n\r\nTomar ciência da promoção devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Soares de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Soares de Souza \r\n\r\nInformar se recebeu o valor depositado na ACP 239-24-2012.5.01.0036. \r\n\r\nProcesso: 0073000-19.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTRIGE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: RICARDO ALESSANDRO DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTRIGE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotnas Auto Mecânica Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotnas Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela Encantada Ltda. ME , Réu: Ciro Luiz da Cruz (S), Réu: Eduardo Alexsandro Santos Gondim (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000526-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evaldo Maues de Miranda, Aut Luiz Fernando Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o Laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-47.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Silva dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa Frangelli [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Princesa\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento no dia 10/10/2013 às 10:10 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Claudio Pinto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Cesar Claudio Pinto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes Barcellos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Carvalho Oliveira Ltda. [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Carvalho Oliveira Ltda. , Aut Marcio Fontes Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-77.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA CORTES [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Egdo: Max Borda Gruenbaum [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Egdo: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda., Egdo: VALMIR CORTES (S), Egdo: RAPHAEL DE FREIRAS DIAS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda., Egte MARCIA CORTES, Egdo Max Borda Gruenbaum\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela , Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-81.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Josiane Adre Itala [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Egte: Zianete Adre Itala [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO RODRIGUES DE LIRA, Egte Josiane Adre Itala, Egte Zianete Adre Itala\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-23.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S) [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES, Egte RONALDO CARVALHO DA SILVA (S)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Paulo de Santana [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu LC Administração de Restaurantes Ltda. , Aut Maurilio Paulo de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK LTDA. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu TRANSPORTES FINK LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto da Fonseca Telles [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto da Fonseca Telles\r\n\r\nVenha o polo ativo com a certidão do INSS que comprove que a Sra. Solange é dependente previdenciaria de Jorge Pinto pois a anexada não comprova. \r\n\r\nProcesso: 0000273-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nogueira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Nogueira , Réu Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001469-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fernandes Araújo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Fernandes Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Holanda Cavalcante Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Holanda Cavalcante Filho, Réu Protege S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000174-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: John do Nascimento Soares [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut John do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência da atualização bem como a reclamada para ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora devendo pagar a diferença em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Portela [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Portela\r\n\r\nComprovar a formação de grupo econômico conforme despacho de fls.118/119. \r\n\r\nProcesso: 0001655-26.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Miguel Rosa [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Irani Miguel Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Knowraupp Entregas Express Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.69. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Almeida Armada [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: Góes Advogados Associados [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Almeida Armada\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0063700-62.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO DIONISIO DE LIMA [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 293 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salgado Ventura [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ja que o juízo não se encontra integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0063000-66.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz de Santana [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE, Aut Sonia Maria Cruz de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Pereira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Pereira, Réu Mectubo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000728-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayza Rodrigues do Carmo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000286-60.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S)\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Egdo: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S), Egdo: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S), Egdo: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S), Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S), Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Egdo EDITORA JB S.A., Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Damasceno [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Damasceno, Réu Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001508-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Freitas Dias [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adilson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Freitas Dias, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000714-76.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Christina Mourão Romar [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvanice Firmino Borges [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)], Réu: VALERIA DE MORAES RODRIGUES (S), Réu: GILSON MARAIS DE FRANCA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanice Firmino Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107 verso bem como da última parte do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0011700-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morivalde Moraes Santos [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos calculos apresentados pelo INSS valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ventura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: CYRO LUIZ DE BARROS BRAGA (S), Réu: ROSEMARY DE BARROS VALENTIM BRAGA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ventura\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Caratta Macedo [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia da Silva Olimpio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Oliveira Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Antonia da Silva Olimpio\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000481-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raquel de Oliveira e Silva [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Raquel de Oliveira e Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000287-45.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S)\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Egdo: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S), Egdo: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S), Egdo: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S), Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S), Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Egdo EDITORA JB S.A., Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguieiras Moreno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bank Citibank S.A., Aut Ricardo Aguieiras Moreno \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ramos Parente [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owlas System Software Informática Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-27.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: MARIO SERGIO CHAGAS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nAgdo: OS. SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. N/P MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Agdo: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, Agdo OS. SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. N/P MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Caldeira Campos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: LAVINIO DA CUNHA E SILVA, Réu: FABIANO FRANCISCO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Caldeira Campos\r\n\r\nTomar ciência dos oficios dos Registros de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALTIVO FERREIRA DA COSTA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPOTARIA E VIDRACARIA MOREIRA [Adv. Ronilson Noberto da Rocha (OAB: RJ 48277 - D)], Réu: Luiz Andre Pinto de Almeida (S), Réu: Carlos Henrique Pinto de Almeida (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALTIVO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068600-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eckhardt de Pontes [Adv. Roberto Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 101257 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Eckhardt de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000890-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus das Dores [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Washington Luiz de Jesus das Dores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial A Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Centro Médico Tertuliano Brazil Lltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Tertuliano Brazil Lltda., Réu MAE Medicina Assistencial A Empresas Ltda., Aut Nair Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Viana Faria [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda., Réu: IGIP BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREEDIMENTOS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Viana Faria, Réu IGIP BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREEDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos Silva, Réu Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001030-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagomar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050000-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DE SA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: SEBASTIAO GADELHA DO NASCIMENTO, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DE SA\r\n\r\nPara fazer a devolução da certidão de crédito e receber a nova expedida no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Marciel de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Marciel de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.232/250. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-04.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Mix Industria e Comercio Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Cgte: Lenita Oliveira dos Santos (S), Cgte: Emílio Rodriguez Rios (S)\r\n\r\nCgto: Gileade do Nascimento Pinheiro [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gileade do Nascimento Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD ,RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO DE SOUSA MENDES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: S E MORA PIZZARIA LTDA ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: SEBASTIAN ENSENAT MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURINDO DE SOUSA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0013000-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Dias de Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sempre Viva Ltda., Réu: EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, Réu: MAURA GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001510-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecrimar Rosane Machado de Souza [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Shopping Fashion Mall \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecrimar Rosane Machado de Souza , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecrimar Rosane Machado de Souza [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Shopping Fashion Mall [Adv. Taiana de Castro Sobrino (OAB: RJ 168380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Fashion Mall \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1559079"
                            ],
                            "1559080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-72.2006.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco Canellas Cavalcanti [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tmais S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Francisco Canellas Cavalcanti\r\n\r\nFornecer cópia dos estatutos sociais da ré para analise do grupo economico. \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Britto Morgado [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Britto Morgado, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080000-45.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Guimarães Corrêa Dias [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Guimarães Corrêa Dias \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-93.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Conceição Portugal Pires [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Conceição Portugal Pires, Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0208700-54.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADO MARTINS COM PECAS ACESS PARA VEIC LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Maria Clara Amado Martins [Adv. Andrea Mara Martins Adegas (OAB: RJ 155503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADO MARTINS COM PECAS ACESS PARA VEIC LTDA, Réu Maria Clara Amado Martins\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa Pignata Bonfim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nInformar se foram cadastradas pela ré as alterações em seu registro funcional bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tadeu Ribera [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcello Tadeu Ribera\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-89.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ALFREDO KAI ICHI INADA [Adv. Jocye Gomes de Menezes (OAB: RJ 128839 - D)], Réu: CRISTINA YURI INADA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: KOICHI INADA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REISAKU FUNATSU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0216000-33.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MURIELO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: José Roque da Silva (S) [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0183100-70.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROSA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA ROSA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de falência. \r\n\r\nProcesso: 0223600-86.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO CARVALHO [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSPORT CLUB, Réu: LEO SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0181700-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSINI ALIMENTOS LTDA [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)], Réu: MAURICIO MOREIRA SUSINI RIBEIRO, Réu: Isaac Corcias Leuy (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE OLIVEIRA PINTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159000-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Ferreira do Nascimento [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido observando os parametros no acodão de fls. 432/437. \r\n\r\nProcesso: 0170300-15.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI GOMES [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da concessão de prazo de 60 dias para o pagamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINA LOURENCA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: NATALIO NEJSMAN (S), Réu: JOÃO BATISTA LEITE (S), Réu: ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S), Réu: Gisela Giradon Serpa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINA LOURENCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411 que alterou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0138800-03.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes (S), Réu: Julio Cesar Carvalho da Rocha (S), Réu: DELFIM AIRES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Pereira Areas [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. a/c ENGESAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA ME [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cesar Pereira Areas\r\n\r\nPara cumprir a determinação de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0134000-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimaraes Vianna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciarios sendo que o silêncio valerá como concordância.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Nascimento [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Mar Aberto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Nascimento\r\n\r\nFornecer nº do CNPJ da ré a fim de viabilizar a execução no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 190 e oficio de fls. 191/198 em 30 dias e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Damasceno Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Aurelio dos Santos, Réu: Marilene de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Damasceno Santos\r\n\r\nIndicar os CPFs dos réus no prazo de 30 dias sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102400-19.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Pinheiro [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Marcelo da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094800-44.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auding Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Alves Lourenço de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sabrina Alves Lourenço de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme verbas reconhecidas na decisão de fls. 97 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Industria Química e Têxtil Ltda. - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia de Industria Química e Têxtil Ltda. - SENAI, Aut Ricardo Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Souza Luz [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Empreendimentos Empresariais Ltda. , Réu: Regina Helena Ramos Costa (S), Réu: Natalia Miralles Riba da Costa Cruz (S) [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalia Miralles Riba da Costa Cruz (S), Aut Renata de Andrade Souza Luz \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente a exceção de pré - executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-48.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A, Réu: Veplan S.A [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)], Réu: Veplan Empresa de Shopping Center Ltda., Réu: Veplan Industria Imobiliaria S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA, Réu Veplan S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Novo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Soraia de Almeida Galiza Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Jorge Vaz Magalhães (S), Réu: Roseli da SIlva Pereira (S), Réu: Neuza Gonçalves Miller (S), Réu: Sérgio Jose da Silva Miller (S), Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da BOVESPA. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA REGINA DE BRITTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Monica Gomes dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Paulo de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: MARCOS ANDRE DA SILVA PONTES (S), Réu: DAVID OLIVEIRA PINHEIRO (S), Réu: ANDREA FERNANDES PONTES (S) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido das Chagas Junior [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido das Chagas Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODOLPHI [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BOA PRATICA INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODOLPHI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nasser [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nasser, Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Macedo de Moura [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informatica S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Macedo de Moura, Réu Tivit Tecnologia e Informatica S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marcondes Dionisio [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marcondes Dionisio, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Motta [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Geordao Antunes de Souza [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ\r\n\r\nPara providenciar o pagamento dos emolumentos relativos ao registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098300-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cicero Soares de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. , Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda., Aut Joel Cicero Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do credito remanescente devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Bento de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-76.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleriston de Castro Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1559080"
                            ],
                            "1559078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0052800-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Jose Lourenco\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Graziella de Mesquita Sampaio (S), Renata Sampaio Fernandes Amaral (S), Luiz Felipe Sampaio Fernandes (S), Luiz Carlos Sampaio Fernandes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Graziella de Mesquita Sampaio (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0085400-74.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Soares\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME, Michael Ferreira de OLiveira (S), Fatima Jose de Oliveira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Jose de Oliveira (S), Michael Ferreira de OLiveira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ANDRADE NOCCIOLE\r\n\r\nRéu: ART SPORT PROTECAR IND COM DE CONFECCOES LTDA, SILVENIR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Alves de Souza (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos inclusive para pagar a diferença em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001008-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa Frangelli\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Supermercado Princesa\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Princesa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em 10/10/2013 às 10:10 hs, de prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Carlos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida (S), Douglas Rodrigues de Almeida (S), Santissimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza \r\n\r\nRéu: Therezinha Bastian Seixas Colonese\r\n\r\nPelo presente fica m Therezinha Bastian Seixas Colonese, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Quintanilha Mesquita\r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda., Qualitherm Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio FERNANDO RODRIGUES, CLAUDIA RODRIGUES DIB SENA, FERNANDO RODRIGUES DIB\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA RODRIGUES DIB SENA, FERNANDO RODRIGUES DIB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelfonso Sebastiao Cardoso\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, Gregory de Almeida Rodrigues (S), Maricene Rodrigues (S), MARCO ANTONIO BATULI MARTINS, JOSE LUIZ DA SILVA FARIAS, PAULO PEREIRA DA COSTA, MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA, CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO, CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO - FGTS\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJUTERIAS ART REPR LTDA, JASON JOSE CLARIANO DA COSTA, LANA ANGELICA SILVA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JASON JOSE CLARIANO DA COSTA, LANA ANGELICA SILVA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171' ...Assim, julgo insubsistente a penhora de fls. 167.Dê-se ciencia as partes, sendo o autor,inclusive para fornecer meios para prosseguir na execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0068600-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eckhardt de Pontes\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Acquaman Piscinas Comercio e Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0136500-88.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MENEZES DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA (massa falida de), EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Henriqueta Estelita de Freitas Merlo, Leonardo de Freitas Merlo (S), Marcio de Freitas Merlo (S), Pedro Jarbas Merlo (S), PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Judith Marques de Freitas (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Henriqueta Estelita de Freitas Merlo, Marcio de Freitas Merlo (S), Pedro Jarbas Merlo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Carlos Alberto Araújo de Almeida (S), Manoel Cezar Araujo de Almeida (S), PEDRO MUXFELD PAIM BENET, ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO MUXFELD PAIM BENET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0144300-65.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA S DE LIMA\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Marcos Vinícius Roberto Bacellar , Sorany Maria Ferreira , Mauro Jose Roberto Bacellar (S), Regina Coeli Cianeli Bacellar (S), Tony Cristiano de Sousa (S), Carlos Alberto de Freitas Araújo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Pereira Irmao\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos S/A, Suporte Organização e Serviços Ltda., Marseau Bleuler Franco, Carmen Silvia Gouveia Cabral Franco, Marseau Cabral Franco, Pedro Cabral Franco, Rafael Cabral Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Suporte Organização e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0231500-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SARRES VIEIRA\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA, MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA, MARIA ANGELICA AMARANTE GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0170400-81.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, ANGELO NERONI, LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, LUCIANITA FARAH LAUFFER, NINA RITA DE SOUZA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANITA FARAH LAUFFER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001234-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nunes da Conceição \r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais , Cia da Navegação Norsul , PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (S), ERICK MATESCO DE MEGRE (S), ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (S), ROGERIO MAIA DE CASTRO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO MAIA DE CASTRO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagomar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Lagomar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091700-23.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Paiva Maia\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologigo Ltda, Paulo Rodolfo EHL, Domingos Sérgio Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rodolfo EHL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barros Marcelino\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda., José Valdo Bezerra (S), Olivier Jean Rene Cozan (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Olivier Jean Rene Cozan (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0070800-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LUTECIA DE BOTAFOGO LTDA, DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS , PAULO CESAR MARQUES CAMPOS , ARMINDA EUGÊNIA MARQUES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARMINDA EUGÊNIA MARQUES CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.209 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A. , Marcelo Santos Cabral (S), Joao Macedo dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATEUS\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MARIALVA LTDA, Adriano da Silva Pereira (S), Adriano da Silva Pereira, Rosany de Barros Mesquita (S)\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO MATEUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559078"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-10.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José de Souza [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Karioka Inka Distribuidores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José de Souza \r\n\r\nVir retirar ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Reis da Cunha [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. (Sucessora de Zest Farmacêutica Ltda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A. (Sucessora de Zest Farmacêutica Ltda.), Aut Rosani Reis da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da perícia o dia 30/09/2013, às 12:00horas.\r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos Ferreira [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lemos Ferreira, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o início da perícia o dia 26/09/2013, as 12:00 horas. Fica ciente o autor de que, no caso de nova ausência, arcará com o pagamento total do valor fixado para perícia. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: DERALDO DE ABREU MATTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE FARIA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOARES COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: Eramir Gomes da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN PAULO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL DANTAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MILTON PINO HEREIDA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Aut: NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALMIR DO AMARAL SANTANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WERTE FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO, Aut BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA), Réu Caixa Econômica Federal, Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR), Aut DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut DERALDO DE ABREU MATTOS, Aut ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA, Aut FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO), Aut GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Aut IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA), Aut IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE), Aut JORGE DE FARIA MATTOS, Aut JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS, Aut JOSE COELHO, Aut JOSE INACIO FILHO, Aut LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO), Aut LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO), Aut LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut LUIZ VIEIRA, Aut MANOEL DANTAS SOUZA, Aut MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA), Aut MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO, Aut MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES), Aut MILTON PINO HEREIDA MARTINS, Aut MOISES SERAFIM DOS SANTOS, Aut NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES), Aut RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS, Aut WALMIR DO AMARAL SANTANA, Aut WERTE FERNANDES, Aut Eramir Gomes da Silva, Aut JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA, Aut JORGE DE ALMEIDA, Aut MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS), Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut JOSE LUIZ SOARES COELHO, Aut ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut IVAN PAULO DA COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nPrima facie, considerando a complexidade da ação em tela, seja pelo tempo que\r\n\r\ntramita nesta Vara; seja pelo número de volumes que foram se formando ao longo desses\r\n\r\nanos, seja pelo número de exequentes que figuram no polo ativo, em sua grande maioria,\r\n\r\nidosos e que gozam de tramitação preferencial ou seja pelas incontáveis decisões que\r\n\r\nserviram para nortear o processamento das matérias discutidas, fato é que todos esses\r\n\r\nfatores somados demandam deste Juízo um maior apuro ao examinar as questões\r\n\r\nsuscitadas.\r\n\r\nDesta forma, necessário se fez a identificação dos exequentes remanescentes ou\r\n\r\ndos sucessores dos mesmos na presente execução, os quais abaixo enumero:\r\n\r\nNAZARIO FERNANDES CORREIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LEITE CHAVES\r\n\r\nDERALDO DE ABREU MATTOS\r\n\r\nELBA MARIA CIRO NOGUEIRA\r\n\r\nERAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nGELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nJERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SOARES COELHO\r\n\r\nMAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO\r\n\r\nWALMIR DO AMARAL SANTANA\r\n\r\nWERTE FERNANDES\r\n\r\nLEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO)\r\n\r\nMARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS)\r\n\r\nBRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (SUCESSORA MANOEL VICENTE\r\n\r\nFERREIRA)\r\n\r\nIVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE)\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO (SUCESSORA ANTONIO CORREA OLIVEIRA)\r\n\r\nFRANCISCA ALVES NASCIMENTO (SUCESSORA PAULO FRANCISCO NASCIMENTO)\r\n\r\nNATALICE PORFÍRIA RODRIGUES (SUCESSORA ROBERTO MANOEL RODRIGUES)\r\n\r\nLEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO)\r\n\r\nMICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (ESPÓLIO DE NILO FERREIRA TORRES)\r\n\r\nELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA)\r\n\r\nLUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA)\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA)\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA)\r\n\r\nTal cuidado se faz, vez que os reclamantes JOEL DIAS DE CARVALHO,\r\n\r\nJERÔNIMO CORRÊA DE ALBUQUERQUE, HÉLIO EVANGELISTA, HERNANI\r\n\r\nLOPES, PEDRO AGUIAR E JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA foram EXCLUÍDOS da\r\n\r\nlide por não preencherem os requisitos fixados pela coisa julgada, como restou decidido\r\n\r\npela decisão de fl. 3893/3896, referendada pelo acórdão de fl. 4126/4131.\r\n\r\nUltrapassada esta primeira e necessária fase, para que o Juízo estudasse o\r\n\r\nprocesso em sua íntegra, passo a relatar.\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO FEDERAL\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPROCESSO Nº 0106700-17.1992.5.01.0005\r\n\r\nA Reclamada embarga a execução, pelas razões expendidas à fl. 4511/4514,\r\n\r\ninsurgindo-se contra os valores das diferenças de juros apuradas à fl. 4505 deferidas pelo\r\n\r\nacórdão de fl. 4498/4495, a rigor da Súmula nº 04 desde E.TRT, ou seja a contagem dos\r\n\r\njuros pelo período compreendido entre o depósito e a efetiva liberação do crédito, pelas\r\n\r\nrazões ali expendidas.\r\n\r\nNão conhecidos os embargos à execução, por intempestivos na forma do artigo\r\n\r\n880 da CLT, conforme decisão de fl. 4522, a ré agrava de petição (fl. 4538/4545),\r\n\r\nprotestando pela apreciação pelo Juízo a quo das ações ali expostas.\r\n\r\nEm sede de Agravo de Petição, foi determinado o retorno dos autos a este Juízo,\r\n\r\npara o regular processamento dos embargos à execução.\r\n\r\nÉ o relatório\r\n\r\nRessalvando meu entendimento, passo a julgar os embargos à execução.\r\n\r\nRazão assiste à embargante, merecendo reparo os cálculos da Srª Calculista.\r\n\r\nMelhor sorte não socorre os cálculos apresentados pela ré, junto com suas razões de\r\n\r\nembargos.\r\n\r\nComo muito bem explanado pela Srª Calculista, na promoção de fl. 4485, que a\r\n\r\neste decisum ora integro, há duas maneiras corretas para proceder a contagem dos juros\r\n\r\ndevidos pela ré no período compreendido entre a data do depósito e a data do efetivo\r\n\r\npagamento: na primeira, expurga-se os juros do montante devido e sobre eles se faz\r\n\r\nincidir atualização monetária e os juros, ambos CONTADOS DA DATA DO DEPÓSITO\r\n\r\nATÉ A DATA DO EFETIVO LEVANTAMENTO DO VALOR PELO EXEQÜENTE. Uma\r\n\r\nsegunda hipótese é o expurgo total dos juros de mora do montante devido e CONTÁ-LOS\r\n\r\nDA DATA DO AJUIZAMENTO ATÉ A DATA DO EFETIVO LEVANTAMENTO DO VALOR\r\n\r\nDO ALVARÁ PELO EXEQÜENTE, para, enfim, abater-se do valor total o numerário\r\n\r\nrecebido pelo exequente.\r\n\r\nMerece reparo o cálculo da contadoria de fl. 4505, vez que apurou o P+JAM até a\r\n\r\ndata do depósito e a partir daí procedeu a contagem dos juros devidos pelo período\r\n\r\ncompreendido entre o depósito e a liberação do alvará do crédito, desta forma, incorrendo\r\n\r\ntanto em odioso anatocismo, quanto no cumprimento escorreito do determinado no\r\n\r\nacórdão de fl. 4498/4495.\r\n\r\nEquivocados também os cálculos trazidos pela ré acompanhando suas razões de\r\n\r\nembargante, porquanto contados os juros tão-somente até a data da expedição dos\r\n\r\nalvarás, vez que o acórdão de fl. 4498/4495 determinou a “contagem dos juros devidos\r\n\r\npelo período compreendido entre o depósito e a efetiva liberação do crédito”, ou seja, até\r\n\r\na data em que o valor do alvará foi efetivamente sacado junto à instituição\r\n\r\nfinanceira.\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO FEDERAL\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPROCESSO Nº 0106700-17.1992.5.01.0005\r\n\r\nNão há como se considerar os cálculos da reclamada para a apuração do devido,\r\n\r\nvez que esta procedeu ao cálculo do IRPF sobre os juros devidos e os abateu do valor\r\n\r\napurado. Considerando sua natureza jurídica, os juros de mora não estão sujeitos à\r\n\r\nincidência do imposto de renda, pois os créditos no processo trabalhista não\r\n\r\nrepresentam investimento do trabalhador, e os juros objetivam apenas indenizar a mora,\r\n\r\nnão se confundindo com juros de natureza compensatória ou remuneratória de capital\r\n\r\naplicado. Exclusão determinada pelo artigo 46, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº 8.541/92,\r\n\r\nsendo certo que as disposições do Decreto nº 3000/99 extrapolaram sua competência\r\n\r\nregulamentar, criando tributo em violência ao expresso comando legal regulamentado\r\n\r\n(artigos 5º, II e 150, I, da CF) e Súmula nº 17 do E. TRT.\r\n\r\nA despeito de ter procedido corretamente ao expurgo dos juros até a data do\r\n\r\ndepósito, atualizado monetariamente, equivocou-se ao contar os juros tão-somente até a\r\n\r\ndata da expedição do alvará e, ainda, abateu deste total parcial devido a cada\r\n\r\nexequente, o montante INTEGRAL devido, o que não é admissível, pois para que se\r\n\r\nfaça tal procedimento, os juros deveriam ter remontado ao ajuizamento da ação, contados\r\n\r\naté a data do saque para, então, abater o valor recebido no alvará.\r\n\r\nANTE O EXPOSTO, julgo os embargos à execução PROCEDENTES, nos\r\n\r\ntermos da fundamentação supra.\r\n\r\nIntimem-se as partes do inteiro teor da decisão supra.\r\n\r\nApós, a fim de possibilitar os cálculos de forma escorreita na contagem dos juros\r\n\r\nnos exatos termos da coisa julgada, determino:\r\n\r\n1) Ofício à CEF para que informe a data e o valor dos alvarás pagos a cada um dos\r\n\r\nexequentes acima enumerados, em 30 dias.\r\n\r\n2) Vindo as informações acima determinadas, remetam-se os autos à Srª Calculista\r\n\r\ndo Juízo para que proceda a apuração dos juros incidentes sobre principal +\r\n\r\natualização monetária na forma do acórdão de fl. 4498/4495.\r\n\r\nquinta-feira, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMARIA GABRIELA NUTI\r\n\r\nJuíza do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos seguintes alvarás: Nº 1036/2013 a Luiz Carlos Pinto de Almeida; Nº1037/2013 ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Funcionários do Município do Rio de Janeiro - SEEB RIO; Nº 1038/2013 ao INSS e Nº 1039/2013 ao Banco Itau s/a, todos expedidos a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas da Silva [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Aut Flávia Freitas da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 14/11/2013, às11 h30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pessoa Cabral [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela Brilhante [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pessoa Cabral, Réu Condominio do Edificio Estrela Brilhante\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 12/11/2013, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1562253"
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                            "1562252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001705-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Gabriela Nuti da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cima Escola Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- 21/01/2014, às 12 h 00 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562252"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-09-2013 nº 212-2013\r\n\r\nProcesso: 0158400-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Sind.dos Emp no Com. nas atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do ERJ [Adv. Alessandra Mello de Araujo (OAB: RJ 126496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferida a adjudicação requerida, vez que a avaliação dos bens penhorados da primeira reclamada supera o montante devido pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0172600-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERNANDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Girianelli Felix [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Girianelli Felix \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 833, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Martins da Rocha [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Domingues Pompilio Knupfer [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Domingues Pompilio Knupfer , Aut Miriam Martins da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-88.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEA FERNANDES SCALERCIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca da petição de fls. 903/904, bem como apresentar os documentos solicitados na mesma, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS HENRIQUE NETO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS HENRIQUE NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-53.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Cardoso [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Palnejamento Ambiental Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Cardoso, Réu Haztec Tecnologia e Palnejamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 156 até o limite do crédito remanescente indicado à fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Alves Roberto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wan Hair Fashion Ltda. ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Silvia Carneiro da Silva , Réu: Maria de Lourdes Gama Santos, Réu: Alexandre MAcedo da Rocha - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Alves Roberto\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada das informações de fls. 122/124, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DELISANTI GIRAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S/C LTDA, Réu: RESORT NETWORK, Réu: RAUL AFONSO SOSA VILLANUEVA, Réu: ANTONIO CARLOS RINALDI DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Luz Del Carmen Pimentel Medel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DELISANTI GIRAO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o endereço da ARISP(Associação dos Registros de Imóveis de São Paulo), a fim de viabilizar a expedição de ofício para pesquisa de imóveis em nome dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gomes de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Gomes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-36.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL LINDOLFO MONZINHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL LINDOLFO MONZINHO, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, Réu RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 388/398 devendo inclusive a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 347, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1674/1683, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-17.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO GOMES REPRESENTADO POR CREUZA DE JESUS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: FABIO SARMENTO MENDES , Réu: TATIANE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO GOMES REPRESENTADO POR CREUZA DE JESUS SANTOS, Réu SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INT LTDA SABEI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES, Réu BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu BRS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 387, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana Priscila da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisiana Priscila da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 151, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Sena [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Sena \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva Souza Araújo, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, bem como de que deverá apresentar quesitos e assistentes, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lolli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXSANDRA NEVES ATHAYDE [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: JULIETA ANTUNES ATHAYDE [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Lolli\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maia Forte Vieira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: HT - Mach Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Maia Forte Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Andrade de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 296/310, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária( fl. 117), em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-44.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROCHA DOS SANTOS [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: STRACTUS RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: ZILDA MARIA PINHEIRO DE MEDEIROS, Réu: CARLOS ALBERTO MONTANARI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000667-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silveira Gusmão [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: SBk BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silveira Gusmão \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juizo, no prazo de 10 dias, o CPF do Sr. Gedilson da Silva Anacleto. \r\n\r\nProcesso: 0000670-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Chernicharo [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galilleo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galilleo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000613-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Marcatti Couto [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME, Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções Ltda. , Aut Pedro Carlos Marcatti Couto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson José dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson José dos Santos , Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi redesignado para o dia 02/12/2013, às 12:50 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0010469-72.2013.5.01.0204 na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco Varanda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco Varanda \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento da parte autora, ante os termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Amilcar Washington Comette Junior - devedor derivado, Réu: Sérgio de Oliveira Rocha - devedor derivado, Réu: ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALOME GIMENEZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A, Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferida a adjudicação requerida, ante a inexistência de bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Wehling\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 282, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronise de Carvalho Farias [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronise de Carvalho Farias \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do resultado negativo do leilão, bem como de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-50.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Fernando Ales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Machado [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Bike Comércio de Bicicletas A Favorita da Vila da Penha Ltda. [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Machado, Réu Star Bike Comércio de Bicicletas A Favorita da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda., Aut Luiz Fernando Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 424, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-31.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Barbosa Hora [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macadame Ltda., Aut Vanderly Barbosa Hora\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-91.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Costa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Costa \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lúcio Nascimento Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lúcio Nascimento Costa, Réu Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-40.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Fleming Gonzaga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda n/p da Sócia Lyse Maria Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Fleming Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nId: 1562033"
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                            "1562031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 18-09-2013 nº 64-2013\r\n\r\n0001093-76.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Felix de Carvalho\r\n\r\nExecutado: RAFAEL SOUZA FIDALGO ,Distribuidora de Publicações Rios Ltda.,Arete Editorial S.A.,VENANCIA TAPUDIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL SOUZA FIDALGO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.235,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-25.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE SOUZA PORTO,Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME,Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda N/P Maria de Fátimaa Rodrigues de Oliveira,Quality Service Rio Mecânicos Ltda.,JOCELEM DE PAULA SALVINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.013,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562031"
                            ],
                            "1562032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 18-09-2013 nº 67-2013\r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Almeida Queiroz\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Marcatti Couto \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME, Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Magalhaes\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL), Fundacao Ruben Berta, FRB Par Investimentos S.A., Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Varig Logistica S.A. - Varig Log, Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação judicial ), Companhia Tropical de Hoteis, Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima, SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO SA, AMADEUS BRASIL LTDA, TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A, GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRB Par Investimentos S.A., Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562032"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177600-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Shirley de Sousa [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)], Réu: KARL RICHARD ALLERS, Réu: Tatiana Saulers Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Shirley de Sousa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-24.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE MACEDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAMOS DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paulo de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consorcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Intersul , Aut Marcia Regina Paulo de Souza , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Bastos [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. Me. [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Bastos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-98.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Assessoria Administrativa de Pessoal Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-81.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEMBOIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mario Ribenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEMBOIM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENCA DEVIDA (FLS 507) EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-11.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Max Telles [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 187 E SEGUINTES, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-77.2009.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Acuapura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Acuapura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA A EXECUTADA COM A COMPROVACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda., Réu: ANA CARMEN DA SILVEIRA VANZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Francisco [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Francisco\r\n\r\nContestar embargos `a arrematacao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railene Priscila da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto Martins Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Walter Augusto Martins Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Felipe Sanmatim Braga Borneo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Juan Felipe Sanmatim Braga Borneo\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado em face da segunda re foi julgado improcedente e o pedido formulado em face da primeira re foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 265/267, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma dos créditos dos autores de R$ 9.592,50, e da cota previdenciaria de R$ 411,94. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Castilho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Castilho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-76.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Waldir Francisco e Luiz da S. Carvalho [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ACHILEA ROQUE CHAVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA MARIA LOURENÇO DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANUNCIADA MARIA DE LIMA CRUCINSKY [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CAMERINO SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDUARDO MELO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EVA LINS DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GUIMAR DE SOUZA ALVARES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: IONE AMERICA CELESTINO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARA LUCIA DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DO CARMOS MARTINS DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DO CARMO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GUSMAO TAVORA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SALES TEIXEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA EUNICE DUTRA DE MATTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NELSON MACEDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA MULLER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RENATO FERMIANO DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Waldir Francisco e Luiz da S. Carvalho\r\n\r\nINFORME, O ADVOGADO DOS AUTORES, O NUMERO DO SEU PROPRIO CPF BEM COMO PROVIDENCIE A REGULARIZACAO PROCESSUAL DOS AUTORES INDICADOS NA CERTIDAO DE FLS 635 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Cirne Soares [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: TVE Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Réu TVE Brasil S.A., Aut Walter Luiz Cirne Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucélio Ramos dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caminha de Almeida [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Marítima Netumar [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caminha de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 2o Oficio de Registro de Imoveis, para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-15.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO OD REQUERIDO AS FLS 220/221 EIS QUE OS BENS IMOVEIS NAO SAO SUFICIENTES PARA QUITAR O CREDITO DO AUTOR, ALEM DE IMPENHORAVEIS (ARTIGO 649, INCISO II, DO CPC). NO MAIS, A PETICAO NAO ESTA ASSINADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-42.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Davi Ferreira Moreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson de Carvalho Alves [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Davi Ferreira Moreira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO DE BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE HA DEPOSITO AS FLS 368 QUE SATISFAZ O CREDITO DO AUTOR, CONVOLADO EM PENHORA, BEM COMO EMBARGOS E RECURSO DE AGRAVO DE PETIICAO DA RE, NEGADOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Elias Constantino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elias Constantino \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, CONFORME FLS 75, ITEM 03, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA, Réu: Helio Rosa dos Anjos, Réu: Aurito Lourival Ferreira, Réu: Guilherme Otavio Alonso Ferreira [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Otavio Alonso Ferreira, Aut LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO\r\n\r\nCiencia de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 253/257 eis que a alegacao de nulidade atraves da querella nulitatis se da quando o reu se manifesta pela primeira vez nos autos, em que ja se ve inumeras manifestacoes no curso do processo que data a distribuiçao de 1997. Nesta senda, ante o fim da massa falida, e de tudo o mais que consta dos autos, nao ha que se falar em nulidade, estando convalidada a ciencia da re em epoca preterita. Ademais, este Juizo ja se manifestou que nao ira modificar a coisa julgada de forma pleiteada. Prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Alves Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.500,00, CONFORME DESPACHO DE FLS 282. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantareli Barbasa Araújo de Farias [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantareli Barbasa Araújo de Farias\r\n\r\nCiencia de fls 237 e seguintes, devendo indicar meios para o prosseguimento da execucao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Silva dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-73.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARQUES DE JESUS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARQUES DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-67.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nExdo: Bronzepuro Metais Ltda., Exdo: Hipermetal Aços e Metais Ltda., Exdo: Trefilaço Comércio de Ferro Ltda., Exdo: Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME , Exdo: Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 160/162, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 59.882,34, e das cotas previdenciarias de R$ 21.966,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueiredo [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Andréia Edson [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Figueiredo \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 139 EM VISTA DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA PREVISTA NO ARTIGO 649, DO CPC. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Costa [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Costa \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 269. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Leal Pinto Bandeira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Regiao 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Aut Janaína Leal Pinto Bandeira , Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A. , Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Regiao 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-63.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS DRUMOND ( + 59 ) [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: JUAREZ SIDRAL, Aut: EDSON GOMES DA SILVA, Aut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA, Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: PAULO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: TORQUATO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE JESUS DRUMOND ( + 59 )\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Gomes Nunes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Candida Ferreira Manhente, Réu: Flavio Manhente Marques [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Gomes Nunes\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.100,00 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Villas Boas da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ikal Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Villas Boas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 396/397, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 12.067,41, equivalentes a 973.029,13 Trs e da cota previdenciaria de R$ 3.458,42. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitaçao ao autor. Prazo de 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso PH Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso PH Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO E MULTA. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-59.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS APOS PESQUISA NA JUCERJA E INFOJUD, DEVENDO O RECLAMANTE FUNDAMENTAR QUANTO A ALEGACAO DE SUCESSAO OU INDICAR OUTRO MEIO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-82.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Medeiros da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propiedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Medeiros da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino Vieira Leandro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real do Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino Vieira Leandro \r\n\r\nINFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA AÇAO PENAL EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena de Castro Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Oliveira de Souza [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Oliveira de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls 121) na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1556336"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0175200-14.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, ANTONIO JOSE DE ARAUJO, JOAQUIM RIBEIRO FILHO, MARIA DAS GRACAS MORAES CATARINA FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, ANTONIO JOSE DE ARAUJO, da sua nomeação como fiel depositário do bem imóvel penhorado as fls 444, independentemente da aposição de sua assinatura ao auto por tratar-se de munus publico, principalmente em face de representacão legal da pessoa jurídica, devendo o Sr. Oficial de Justiça alertá-lo da obrigação de preservar os bens de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e artigo 5o, inciso LXVII, da Constituiçao da República Federativa do Brasil. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railene Priscila da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 265/267, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma dos créditos dos autores de R$ 9.592,50, e da cota previdenciaria de R$ 411,94. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORGE DOS SANTOS LORENA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 19.276,12. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-67.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar\r\n\r\nExdo: Bronzepuro Metais Ltda., Hipermetal Aços e Metais Ltda., Trefilaço Comércio de Ferro Ltda., Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME , Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais \r\n\r\nPelo presente fica m Bronzepuro Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 160/162, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 59.882,34, e das cotas previdenciarias de R$ 21.966,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Leal Pinto Bandeira \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Regiao 3 Ltda., Telelistas Região 4 Ltda., Telelistas.com Ltda., Telelistas Brasil S.A. , Consórcio Telelistas , Telelistas Publicações Ltda., Infoguias Editora S.A. , Proed Gráfica e Editora Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infoguias Editora S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA, João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 27.573,48. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556335"
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                            "1562558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-32.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Aguiar [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Geraldo da Silva Aguiar \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ALVES DE SOUSA REIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Aut: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Medica Dr Faulhaber Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ALVES DE SOUSA REIS\r\n\r\nTer ciencia o autor de despacho de fls. 319. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Quintanilha Celano [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hering [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Quintanilha Celano \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072500-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Gomes [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut José de Oliveira Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Silva Dutra [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Margô Santiago dos Santos [Adv. Sebastião Conceição Ferreira (OAB: RJ 36575)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia da Silva Dutra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ramos da Silva , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo das Mercês [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G. dos Santos Instalações Elétricas ME, Réu: Eiko Instalações Prediais Ltda. [Adv. Sandra Maria Ribeiro Penna (OAB: SP 159569 - D)], Réu: Construtora Even e Incorporadora S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condomínio Weekend [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Weekend , Réu Construtora Even e Incorporadora S.A., Réu Eiko Instalações Prediais Ltda., Aut Rodrigo Narcizo das Mercês\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/125, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Valle Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Valle Vitorino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com demonstrativo de INSS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o autor do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000241-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Barcelos Pereira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Barcelos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com demonstração de INSS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moyses Ernesto Pacifico [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Moyses Ernesto Pacifico\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 30/09/2013 e às 10 horas designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausência da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-05.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CORREA VARGAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BASILIO CARAPETICOW, Réu: Myrthes Mary Ziliotto de Almeida [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PAIHOL DISTRIB ALIMENTOS DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CORREA VARGAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA O AUTOR DO DESPACHO DE FLS. 354. \r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Camargo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: OF 10 Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OF 10 Otica Ltda., Aut Patrícia da Cruz Camargo \r\n\r\nCiência do despacho de homologação e dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Conceição do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Conceição do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Ribeiro Nabuco [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise Ribeiro Nabuco\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1562558"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo Rocha [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Anselmo Rocha \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo Rocha [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Anselmo Rocha \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001535-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ribeiro Sampaio [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Gonçalo Ribeiro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0034000-71.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Dias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mark Toldos e Decoracoes, Réu: Fernanda Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \" Diligencie o próprio Autor junto ao Cartórios do 5º e 6º Oficios do Registro de Distribuição, pois não houve concessão de gratuidade de justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iglair da Fonseca [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iglair da Fonseca , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 255/261 foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001716-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves de Almeida , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.511/513 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Maria Aragão [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Maria Aragão\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Brazo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Brazo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.435/437 foram rejeitados e que o 1º Reclamado foi condenado ao pagamento de penalidades. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Itaiquara Ltda., Réu: Padaria Itaiquara Ltda. a/c Theodoro Aires Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306: \" Dê-se vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Gomes \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Assis [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCERIZADOS LTDA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidaçao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Antunes Fernandes [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fls.169/178, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Damaceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Lourenco da Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Portugues Celso Aragao Ltda., Réu: Celso Mendes de Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Lourenco da Cunha\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Macau dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Cristiane Costa Macau dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 290,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ .14.500,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Menezes da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Judicial n/p Liquidante OSMAR BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Sousa Mesquita [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda, Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Sousa Mesquita\r\n\r\nCiência do despacho de fls 130 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000524-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Lagoa [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls 53 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Ferraz [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Ferraz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO FARIAS DA SILVA [Adv. Roberto Mendes (OAB: RJ 32320 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \" Intime-se o Autor para comparecer na Secretaria da Vara e receber a Certidão para Habilitação do crédito no Juízo Falimentar...\" \r\n\r\nProcesso: 0024100-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sá da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sá da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seixas [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Ribeiro [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 246/247 foram julgados improcedentes e que foi aplicada multa de 1% do valor da causa ao Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTILIA BASILIO ROCHA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTILIA BASILIO ROCHA\r\n\r\nJulgo, por sentença, extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 598, c/c art.267, III do CPC.. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1562537"
                            ],
                            "1562538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DO JOA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls 662 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pontes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Anluse Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anluse Comércio de Alimentos Ltda., Aut Raimundo Nonato Pontes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodriguez Nielsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nCiência do despacho de fls 174 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos , no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001046-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Veiga [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112:. \" Não há que se falar em devolução do prazo à Ré, tendo em vista que na contestação acostada à fl. 26, foi requerido que as publicações e notificações fossem endereçadas à Dra. Erika de Palmer...por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFixo em R$ 3.600,00 os honorários do Perito. Intime-se a Ré para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Machado Possidonio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 458/459 atualizados até 31/08/2013 e convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 354 e 355. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2008.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria \r\n\r\nExdo: Giorgio Cabeleireiros Ltda., Exdo: Giorgio Parrino, Exdo: Elisabethe Maria Carletti Sehbe [Adv. Ricardo Sehbe (OAB: RS 15057 - D)], Exdo: Carlos Casagrande Sehbe [Adv. Ricardo Sehbe (OAB: RS 15057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carlos Casagrande Sehbe, Exdo Elisabethe Maria Carletti Sehbe\r\n\r\nCiência do despacho de fls 137 : \" Dê-se vista às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Almeida de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Almeida de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-54.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalino Rosa Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Renata Mello Muniz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Suse Mello da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Simone Mello da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Roberta Mello Muniz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EC E CRED MUTUO DOS EMP DE EMP FERR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalino Rosa Ribeiro, Aut Renata Mello Muniz, Aut Roberta Mello Muniz\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Jerônimo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-42.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BEATRIZ ARAUJO ESQUERDO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA BEATRIZ ARAUJO ESQUERDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 692: \" Indefiro, pois os documentos acostados pela Ré às fls. 626/628, comprovam que foram efetuados os recolhimentos...Proceda o Autor a extração de cópias de tais documentos , em especial o de fl. 626 e o apresente à Receita Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Réu: Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Barbosa Batista \r\n\r\nCiência do despacho de fls 135 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0014600-23.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCÂNTARA BOCAYUVA BULCÃO, Réu: MARIA CECÍLIA DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Fuly [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Fuly, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Barros Serras [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda 2ª Reclamada para tomar ciência que lhe foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000901-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Vision Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Gilson Gomes Novo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Future Vision Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Réu Gilson Gomes Novo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pereira de Souza [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Pereira de Souza, Aut Marcelo Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pre-Executividade de fls.203/206 foi rejeitada liminarmente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Valle Orgam [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Angelo Salvatore Petrocelli, Réu: Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Valle Orgam \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1562538"
                            ],
                            "1562539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos de Oliveira [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos de Oliveira , Réu Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 55/57 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-59.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \" Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0030500-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Lara [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Lara, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 660/661 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-09.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannbelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos , Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nPara ciencia da decisão que rejeitou liminarmente a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE de fls. 74/90 e 142/156. \r\n\r\nProcesso: 0001218-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Helena do Carmo Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.´ [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.´ , Aut Gabriella Helena do Carmo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 77/78 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-89.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelma de Freitas e Albuquerque [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelma de Freitas e Albuquerque\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001397-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa de Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogerio Sousa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.432 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-81.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA JB S.A., Egdo: ROSANGELA SANTOS POJO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Egdo: Editora Peixes S.A., Egdo: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Egdo: Companhia Brasileira de Multimídia, Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Egdo: CBTV Comunicações Ltda., Egdo: Brasil Mídia Digital Ltda., Egdo: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANGELA SANTOS POJO, \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Miranda [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Aut Francisco Vieira de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 89/92 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-66.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Egte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Egte: Companhia Brasileira de Multimídia, Egte: Docas Investimentos S.A., Egte: EDITORA JB S.A., Egte: Editora Peixes S.A.\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA SANTOS POJO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Egdo: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Egdo: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo: CBTV Comunicações Ltda., Egdo: Brasil Mídia Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANGELA SANTOS POJO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lourenco Araujo Mussi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Quartzolit Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lourenco Araujo Mussi, Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração, opostos pela Reclamada, foram julgados procedentes em parte e aqueles opostos pelo Autor foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Pereira Lemos, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 1001/1002 foram julgados improcedentes.; e ainda a Reclamante para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro da Silva, Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 69/70 foram julgados improcedentes; e ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela União Federal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Raimunda Soares [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Rio Previdência, Réu: Nit Clean Service Ltda. n/p sócio José Julio da Silva e Souza, Réu: Nit Clean Service Ltda. n/p sócio Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Raimunda Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,IV do CPC e art 852, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 265,99, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 13.299,67 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Jan Henry Stefenson [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEgdo: EGINALDO VITORIANO QUARESMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EGINALDO VITORIANO QUARESMA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS POJO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A., Réu: Editora Peixes S.A., Réu: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport & Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 414. \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bittencourt Cardoso Filho [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoplimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoplimp Servicos Gerais Ltda., Aut Jorge Bittencourt Cardoso Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: Defiro o parcelamento requerido pela Ré...aguarde-se os depósitos das parcelas restantes, que deverão ser mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos ermos do art. 745-A do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0217200-72.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MEDEIROS MAIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MEDEIROS MAIER\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO JOSE VICENTE MOREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN CIA LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO JOSE VICENTE MOREIRA, Réu KUHN CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi sustado o leilão designado para o dia 17/09/2013(2º evento). \r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva do Socorro Alves Flexa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Diva do Socorro Alves Flexa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Miranda Rosa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Miranda Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 64/65 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Muzy [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo de Almeida Muzy\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração, opostos pelo Autor e pela Ré, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Miras [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Maria Lucia de Oliveira Miras, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte , para condenar a 1ª Ré, Massa Falida de S/A Viação Aérea e improcedente a condenação solidária de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. A Reclamante arcará com o pagamento integral dos honorários do Perito. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1562539"
                            ],
                            "1562535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0011500-60.1995.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: INGRID LENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jorge Breda Fernandes,Zacarias Comércio de Materiais de Escriitório LTDA. (Massa Falida de),Fernando Cesar Zacarias\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Breda Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.274,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar Zacarias,Zacarias Comércio de Materiais de Escriitório LTDA. (Massa Falida de),Fernando Cesar Zacarias\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar Zacarias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.274,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-70.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Araujo Malheiros\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.361,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.361,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000546-27.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiany da Silva Mayrink \r\n\r\nExecutado: Luciana Coutinho da Silva,Workleather Artefatos de Couro Ltda.,Danielle Coutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Coutinho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.457,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Coutinho da Silva,Workleather Artefatos de Couro Ltda.,Danielle Coutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Coutinho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.457,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000774-02.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Louiziane da Silva Moutinho de Araújo\r\n\r\nExecutado: Daniele Correia Rodrigues,Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda.,Luis Matias de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Correia Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.485,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Matias de Araújo,Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda.,Luis Matias de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Matias de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.485,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-60.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Lima de Souza\r\n\r\nExecutado: Fabio da Costa,Destak Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.783,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-57.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Francisco Nolasco Pereira Silva,CLINICA RESENDE SAUDE LTDA ,Jose Ricardo Rocha Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Nolasco Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.774,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ricardo Rocha Bandeira,CLINICA RESENDE SAUDE LTDA ,Jose Ricardo Rocha Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ricardo Rocha Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.774,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018800-24.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nair Gomes das Dores\r\n\r\nExecutado: Bellini Faria Junior,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Jorge Ferreira Telles,Maria Amélia da Costa Belo,Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellini Faria Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.280,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Elguezabal Faria,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Jorge Ferreira Telles,Maria Amélia da Costa Belo,Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Elguezabal Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.280,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562535"
                            ],
                            "1562536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Assis \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A., ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCERIZADOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Macau dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 290,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Miranda \r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 89/92 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozevaldo da Silva Paixão \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. , J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda - ME N/P Marcos Antoniel de Oliveira, J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda N/P Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000469-47.2012.5.01.0010 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRqdo: Deusdete Antonio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Deusdete Antonio Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Notificação Judicial, conforme art. 872 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Martins \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Brasitec Instalações Técnicas ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.600,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - (Massa Falida de) n/p administ. Gustavo Licks, DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000823-72.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauro dos Santos Lobo \r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. n/p sócio Marcio Elysio Brito da Silva, Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. n/p sócio Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. n/p sócio Marcio Elysio Brito da Silva, Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. n/p sócio Marco Elysio Brito da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001615-26.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Vinicius de Andrade Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius de Andrade Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marins de Souza \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562536"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Lopes [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários, Aut Leonardo Soares Lopes, Réu Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu O Maracanã da Agropecuária\r\n\r\nTomar ciência da sentenlça de fls. 240 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001672-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Barros [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-23.2013.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Cintia Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Escritório de Advocacia Mario Antonio Oliveira Couto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Escritório de Advocacia Mario Antonio Oliveira Couto\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, na forma da recomendação 03/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Junger de Almeida Martins [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CARDOSO [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVIÇOS E GARAGEM DOIS DE MAIO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARDOSO\r\n\r\nTer vistas dos autos para ciência da certidão negativa da CPE. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Hermogenes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-55.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Travasso do Nascimento Silva [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Travasso do Nascimento Silva\r\n\r\nVir com o depósito do valor referente às custas para ressarcimento à ré face à inversão do ônus sucumbente .\r\n\r\nProcesso: 0080500-97.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS MAGDALENI [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVir com a comprovação do valor devido conforme aprovado à fl. 669, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adermilson Ventura Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adermilson Ventura Moreira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adermilson Ventura Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento dos emolumentos pertinentes a fim de possibilitar a expedição da certidão requerida .\r\n\r\nProcesso: 0001269-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Edson Ribeiro Ferreira [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Edson Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComprovar o depósito referente a 1ª parcela dos honorários periciais, devendo as demais serem comprovadas nos trinta dias subsequentes ao vencimento da última, até a integralização dos honorários estimados, ciente de que a perícia somente terá início após a comprovação integral dos honorários estimados .\r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-24.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1999.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000931-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mary Campos Andrade [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageios no Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageios no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0166400-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor e ainda, depósito do valor referente ao FGTS na conta vinculada do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001639-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Santos de Almeida \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000295-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Quintanilha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA, Réu: RICARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Quintanilha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001550-25.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristian Araujo da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristian Araujo da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda ré .\r\n\r\nProcesso: 0000380-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jorge Tenuta Robalinho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000386-25.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei dos Santos Nogueira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park 330 Rio Estacionamento Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park 330 Rio Estacionamento Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que a guia deve ser providenciada pela própria parte. Prazo: 48 horas para comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0000448-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rocha de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rocha de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 42 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Laranjeiras de Barros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0015400-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Toledo de M Júnior [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu Massa Falida de S/A(Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0067400-70.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Abreu de Oliveira Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES, Réu: Cleide Mare de Mello Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Abreu de Oliveira Marques\r\n\r\nTer vistas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0051200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Pereira Vieira \r\n\r\nVir com o valor faltante relativo ao INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Almeida [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca dos depósitos que vinham sendo efetuados em guia judicial, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 777 .\r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Barbosa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Malaquias [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Malaquias \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 245 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-95.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL FARIA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FRIO REFRIGERACAO LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)], Réu: SONIA REGINA FERREIRA DE GUSMÃO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL FARIA DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0005900-32.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocart Cartografia Ltda., Réu: FERNANDO DE ARAUJO COUTINHO AMADEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Gomes\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001352-85.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadi Carneiro Lopes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadi Carneiro Lopes\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação .\r\n\r\nProcesso: 0118600-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira dos Santos [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebre Pecas e Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira dos Santos\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio Cerbino Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Antonio Cerbino Neto\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0127400-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Barros [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Barros\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Dias de Freitas [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Dias de Freitas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Ferreira Lencine [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ora estimado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-20.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARCILIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOÃO BATISTA NETO, Réu: VERANO LOUZADA DUTRA, Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: RENATO PAMPLONA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MARCILIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 414 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000943-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Castro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira Castro\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000990-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Ulisses [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Alencar Faria [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia de Alencar Faria\r\n\r\nTer vistas de fl. 263 para as diligências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Chrystina de Lacerda Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Seguros S.A., Aut Izabel Chrystina de Lacerda Dias\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195100-05.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VILA LIXA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nId: 1562236"
                            ],
                            "1562234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001501-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Montinegro Pereira \r\n\r\nRéu: Fernando Jorge Coimbra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Jorge Coimbra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562234"
                            ],
                            "1562235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001672-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Barros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562235"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-31.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0173300-30.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES) [Adv. Celso Mendes Diniz Goncalves (OAB: RJ 90738 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES), Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação e dos embargos apresentados. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001689-71.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Figueira Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueira Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167900-15.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO ALVES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-61.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS LYRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SULBEL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MABEL LTDA [Adv. Celina Vieira da Franca Cardoso (OAB: RJ 34735 - D)], Réu: ALBERTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS LYRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Freire \r\n\r\nGarantida a execução. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Souza [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Souza , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls25/26, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos Moura\r\n\r\nAdequar a a conta homologada à decisão dos Embargos à execução e da Impugnação à sentença de fls.358. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Fernando Cruz dos Reis [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Fernando Cruz dos Reis, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nCumprir parte final do despacho de fls.155. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: JOSE HENRIQUES RAMOS, Réu: ANTONIO HENRIQUES RAMOS, Réu: Luiz Carlos Henrique Ramos, Réu: MANUEL FERREIRA SERENO, Réu: JHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: MARDELE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA., Réu: Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Margareth Moreira da Cunha Leal [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Leila Moreira da Cunha [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Espólio de José Moreira da Cunha Neto [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Espólio de José Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod, Aut EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA, Réu PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 387, devendo a ré comprovar o depósito da diferença da primeira parcela, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Timoteo de Mesquita [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MAURO VALVERDE DA ROCHA, Réu: EDIRSON DOS SANTOS, Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Timoteo de Mesquita\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Manoel de Santana [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nGarantida a execução da cota previdenciária. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Araujo Ataide [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Araujo Ataide\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS e o recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILILARIO SA [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Leonilda Ferreira Saturnino [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Leonilda Ferreira Saturnino\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na recuperação \r\n\r\nProcesso: 0000873-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe de Souza Monteiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000851-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERREIRA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ FERREIRA , Réu BANCO BRADESCO SA, Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Leonardo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Robson de Lima Leonardo, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilderica Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COTRIM MARTINO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Lenise de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Vicente de Carvalho, Aut ROGERIO COTRIM MARTINO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.204, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Carvalho da Silva [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAÚJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cardoso dos Santos\r\n\r\nComprovar sua concordância com pedido que implica renúncia dos créditos trabalhistas. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0000527-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Priscilla Teixeira Cunha [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Priscilla Teixeira Cunha \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dresjan Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Facas Dresjan Ltda., Réu: Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Réu: Paulo de Guignet Dresjan, Réu: Antonio de Guignet Dresjan, Réu: Celso de Guignet Dresjan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos de liquidação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000107-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnaldo Amaro Bezerra [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-24.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES GALANTE, Réu: ANTONIO DINIS SOEIRO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001650-74.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Moreira Silva [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condumar Indústria e Comércio de Confecções e Acessório ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Moreira Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos que entende cabível acerca do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os endereços obtidos junto ao TRE são os mesmos constantes dos autos, Indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0153300-96.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001525-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bittencourt de Oliveira [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jaqueline Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Evangelista de Lima e Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marluce Evangelista de Lima e Souza, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls511/512, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lucilane de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: GUACABARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lucilane de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS GOMES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA, Aut MAURICIO CARLOS GOMES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DOM PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane de Miranda França [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayern Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane de Miranda França \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina França Fonseca [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina França Fonseca\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Arantes Bernardazzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Arantes Bernardazzi \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-44.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE LIMA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP, Réu: LUDWIG AMMON JUNIOR, Réu: LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0001276-58.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva de Melo [Adv. Estevao da Silva Ribeiro (OAB: RJ 86850 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0095000-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO DAS ASSOCIACOES DO BAIRRO MARE UNIMAR [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU, Réu UNIAO DAS ASSOCIACOES DO BAIRRO MARE UNIMAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-56.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PONTES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM E IND REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS, Réu: ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PONTES\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0082800-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Restaurante Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: MARCO ANTONIO GONÇALVES, Réu: ROBERTO SEBASTIÃO BRASIL FARIA, Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves Rodrigues\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do documento obtido junto à JUCERJA, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0000783-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Targino de Oliveira [Adv. Patricia Brambilla Pinheiro (OAB: RJ 161603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio João Lyra Filho , Aut Evaldo Targino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as seguintes datas para leilão: 1º Leilão (valor da avaliação) dia 22/10/2012 às 11h e 2º Leilão (melhor oferta)dia 29/10/2013 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0076300-35.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: MARLENE DE BARROS RAMOS, Réu: LUCIANA MARTINS CORREA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: HÉLIO GAMA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Alves Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dala Sandra Fruet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dala Sandra Fruet\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto Adão [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barreto Adão\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-18.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCA DO PE DE BOTAFOGO LTDA ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: MIGUEL HOMAISSI, Réu: ASTROGILDO TRAJANO DE BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito \r\n\r\nProcesso: 0044600-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: ETP CENTRO INFORMATICA LTDA [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, devendo retificar os cálculos de liquidação, conforme parte final de fls. 47. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1562545"
                            ],
                            "1562544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0154100-51.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANDRE ARAUJO DIAS\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE BARROS,VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA,JOSÉ BARROS NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.889,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ BARROS NETTO,VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA,JOSÉ BARROS NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BARROS NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.889,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-03.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Crespo Lopes Magnavita\r\n\r\nExecutado: FLORESTA CHAPADÃO DO BUGRE S.A.,EDITORA JB S.A.,NELSON TANURE,REFLORESTADORA SACRAMENTO RESA LTDA.,CHARONEL AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORESTA CHAPADÃO DO BUGRE S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.659,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REFLORESTADORA SACRAMENTO RESA LTDA.,EDITORA JB S.A.,NELSON TANURE,REFLORESTADORA SACRAMENTO RESA LTDA.,CHARONEL AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado REFLORESTADORA SACRAMENTO RESA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.659,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHARONEL AGROPECUÁRIA S.A.,EDITORA JB S.A.,NELSON TANURE,REFLORESTADORA SACRAMENTO RESA LTDA.,CHARONEL AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARONEL AGROPECUÁRIA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.659,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-91.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Monteiro Velasco \r\n\r\nExecutado: Lisiane Olsson Saibro,L e C Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lisiane Olsson Saibro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.272,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562544"
                            ],
                            "1562546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 192,193,194 e 195 datado de 06 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 16.497,63 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000523-38.2011.5.01.0013 RTOrd - RTE: MICHELE ARAÚJO CORREIA - RDO: CENTRO EDUCACIONAL MAIA MACHADO - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO HERINGER OLIVEIRA - BENS MÓVEIS:02(DOIS) ARQUIVOS DE FERRO COM QUATRO GAVETAS CADA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) TOTLAIZANDO 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UMA) ESTANTE COM DUAS PORTAS NA PARTE DE BAIXO E DUAS PRATELERIAS, EM MADEIRA E REVESTIMENTO DE FÓRMICA AVALIADA EM R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); 02(DOIS) PARQUINHOS INFANTIS(PLAY GROUNDS), COMPOSTOS POR BRINQUEDOS DE PLÁSTICOS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DA MARCA MUNDO AZUL NO VALOR DE R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) CADA UM, TOTALIZANDO R$ 3.600,00(TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS); 01(UM) BEBEDOURO DA MARCA MASTER FRIO, COM REFRIGERAÇÃO AVALIADO EM R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 05(CINCO) VENTILADORES DE PAREDE, COR PRETA, MARCA ARGE, MODELO TWISTER, NO VALOR DE R$ 35,00(TRINTA E CINCO REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 175,00(CENTO E SETENTA E CINCO REAIS); 100(CEM) CARTEIRAS ESCOLARES EM MADEIRA, COM BRAÇO FRONTAL, NO VALOR DE R$ 30,00(TRINTA REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS); 05(CINCO) JOGOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CADA UM FORMADO POR UMA MESA QUADRADA E QUATRO CADEIRAS DE MADEIRA, REVESTIDA DE FÓRMICA BRANCA, NO VALOR DE R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA JOGO TOTALIZANDO R$ 1.250,00(HUM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) MESA DE ESCRITÓRIO COM DUAS GAVETAS, DE MADEIRAA COM REVESTIMENTO DE FÓRMICA E PÉS DE FERRO AVALIADA EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UMA) MESA DE ESCRITÓRIO COM CINCO GAVETAS DE MADEIRA REVESTIDA DE FÓRMICA E PÉS DE FERRO AVALIADA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UMA) MESA RETANGULAR COM PÉS E ESTRUTURA DE MADEIRA, REVESTIDA EM FÓRMICA NA PARTE SUPERIOR, SEM GAVETAS AVALIADA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UM) MICROONDAS DA MARCA PANASONIC MODELO JUNIOR SMART COR BRANCA AVALIADA EM R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS); 03(TRÊS) QUADROS BRANCOS NO VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS); 02(DOSI) QUADROS NEGROS NO CALOR DE R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 03(TRÊS) CONJUNTOS DE MESAS DE REFEITÓRIO, COM DOIS BANCOS CADA, COM CAPACIDADE PARA 14 CRIANÇAS SENTADAS EM CADA CONJUNTO NO VALOR DE R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 750,00(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA MARCA SPRINGER, 7000BTU'S, QUE NÃO ESTÃO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, NO VALOR DE R$ 100,00(CEM REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 04(QUATRO) MESAS PEQUENAS DE ESRITÓRIO EM MADEIRA E REVESTMENTO DE FÓRMICA, SEM GAVETAS E ESTRUTURA DE FERRO, NO VALOR DE R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS); 02(DOIS) BANCOS DE DOIS LUGARES, COM ASSENTO DE PLÁSTICO E EM FORMATO DE LÁPIS DE CERA E PÉS DE FERRO, NO VALOR DE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR NEOPC A 123, COM PROCESSADOR INTEL CELERON 420, MEMÓRIA DE 512MB RAM DOR2, HD DE 80GB, LEITOR DE DVD E GRAVADOR DE CD, MODEM PARA ACESSO A INTERNET, CAIXAS DE SOM, TECLADO, MOUSE E MONITOR SAMSUNG 450B, COM DEFEITO AVALIADO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 13.495,00(TREZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA PEDRA DO SINO, LOTE 14 QUADRA 87 PACIÊNCIA RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro . Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1562546"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 31 datado de 12 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 1.819,70 (Hum mil oitocentos e dezenove reais e dezessete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000783-18.2011.5.01.0013 RTSum - RTE: EVALDO TARGINO DE OLIVEIRA - RDO: COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO - BENS MÓVEIS:55(CINQUENTA E CINCO) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIA, CORES VARIADAS, COM ENCOSTO, BRAÇO E ASSENTO, AVALIADOS EM R$ 1.925,00(HUM MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA AVENIDA DOM HELDER CÂMERA, Nº 9503 QUINTINO RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1562547"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-62.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARANDA DURAO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut SERGIO MURILO BARANDA DURAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466, bem como de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará. \r\n\r\nId: 1562856"
                            ]
                        }
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1562931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-03.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Euder de Oliveira Chaves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Cobra Tecnoliga S.A. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnoliga S.A., Aut Euder de Oliveira Chaves, Réu Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0085800-35.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA LOECI DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Aut ELSA LOECI DA SILVA, Réu GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA\r\n\r\nCiência do alvará de fls.577. \r\n\r\nProcesso: 0000233-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Justino [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Justino\r\n\r\nCiência do alvará de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000783-06.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Meirelles Paschoal [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. - Barra Shopping [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. - Ipanema [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. - Shopping da Gávea [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxton Comércio de Roupas Ltda. - Barra Shopping , Réu Foxton Comércio de Roupas Ltda. - Ipanema , Réu Foxton Comércio de Roupas Ltda. - Shopping da Gávea , Aut Yan Meirelles Paschoal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.136. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000839-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo Silva Menezes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Pâmela Sander Schumack (OAB: RJ 193390 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo Silva Menezes, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0077100-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Sandes Lapoente [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Sandes Lapoente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e extrato da conta vinculada do FGTS, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lemos das Neves [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda., Aut Vania Lemos das Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.135. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-83.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veiga de Azevedo [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNV Det Norske Veritas Ltda., Aut Rafael Veiga de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000202-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza Ribeiro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.60. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Theophilo Silva Graca Neto (OAB: RJ 51101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Athanazio Leite [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Athanazio Leite, Réu Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000769-56.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adelino de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda. \r\n\r\nCiência do alvará e cumprir os itens 7 e 8 do acordo de fls.60, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000401-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos de Oliveira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0042800-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Menezes Bezerra [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM LAVANDERIA, TINTURARIA, TOALHEIROS E SIMILARES DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000308-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias Rodrigues [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tatiana Dias Rodrigues, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000889-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Apolinário [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda. [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Apolinário \r\n\r\nComprovar o pagamento ao trabalhador da 2ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0041300-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALESSANDRA DOS PASSOS PLACIDO [Adv. Isabel Cristina Gomes Guimaraes (OAB: RJ 93070 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Andrade Rosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda., Aut Érico Andrade Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0082700-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER GONCALVES FRANCISCO [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRANI GOMES DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRANI GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os dados mencionados à fl.36. \r\n\r\nId: 1562931"
                            ],
                            "1562932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-69.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ALVES ESTEVES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, Aut WALDYR ALVES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos Pinheiro [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contech Brasil Ltda., Aut Gilmara dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.75. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO CLEMENTINO DE FARIAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE ALBERT [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE ALBERT, Aut LOURENCO CLEMENTINO DE FARIAS\r\n\r\nCiência de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0020600-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Alla Zingara Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanche Alla Zingara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0000811-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correia Rocha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correia Rocha , Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda., Aut Jose Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.205. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Fechó [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Renata Gomes Fechó \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000136-87.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.141. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000854-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hércules Carneiro Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes , Aut José Hércules Carneiro Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.114. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-31.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VALADAO NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO VALADAO NUNES\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Viegas [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cristina Maria Viegas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERINA SUELI DE ARAUJO SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERINA SUELI DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barboza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vania Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Eventos e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva, Réu SMG Eventos e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.202, verso e 203. \r\n\r\nProcesso: 0000136-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joelton da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000210-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ponte de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ponte de Oliveira, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.197. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Candido Laureano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através dos alvarás 1271/2012 e 1272/2012, com os respectivos comprovantes bancários. \r\n\r\nId: 1562932"
                            ],
                            "1562933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000967-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lavandeira [Adv. Valéria Cristina Barcellos Faria (OAB: RJ 92407 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marcelo Oliveira Lavandeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001800-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Souza Neves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. , Aut Regina Lúcia de Souza Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.416. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-25.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gibson Pereira Vieira [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da condenação, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR BENEVENUTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR BENEVENUTO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.607. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000551-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leoni Magalhães Cerqueira Pinto [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Leoni Magalhães Cerqueira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.193. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpcao Penna [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Ceras Johnson [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson, Aut Ricardo de Assumpcao Penna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maia Miguel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Maia Miguel, Réu Prossegur Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000721-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maciel da Conceição [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Devmédia Editora Comunicação Design Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devmédia Editora Comunicação Design Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0095500-78.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Santos Basílio [Adv. Luciana Colares Mansano da Silva Ribeiro (OAB: RJ 103764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Porto Real [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Porto Real , Aut Pedro Santos Basílio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0062000-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Patrocinio Monteiro [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls.134/135. \r\n\r\nProcesso: 0000763-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge Tenório Brasil [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jorge Tenório Brasil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005800-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS N/P SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ANDRADE DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS N/P SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.240. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0080000-11.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Cristina da Conceicao [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Cristina da Conceicao\r\n\r\nCiência do alvará de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS MARQUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO ALPARGATAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1562933"
                            ],
                            "1562934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Lima Corrêa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Giovani Lima Corrêa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira dos Anjos [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., Réu: Unidas Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Francisco Gonçalez (sócio de Proban Segurança Eletrônica Ltda), Réu: Eliene da Silva Gonçalez (sócia de Proban Segurança Eletrônica Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silveira dos Anjos, Réu Unidas Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001296-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-60.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cláudio Vieira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0001169-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marques de Andrade Figueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia Marques de Andrade Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A. , Aut Sheila Santos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA RAMOS [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: ALDEMIRO DA SILVA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: ALDO DA SILVA MENDONCA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: FLORISVALDO VASCONCELOS FRANCO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: HINDERBURG BARROSO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: ISMAEL ELERES LOPES [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: CLAIR JOSE GONCALVES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: MURILO VIEIRA MESQUITA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: PAULO SIQUEIRA MONTEIRO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA RAMOS, Aut ALDEMIRO DA SILVA, Aut ALDO DA SILVA MENDONCA, Aut CLAIR JOSE GONCALVES, Aut FLORISVALDO VASCONCELOS FRANCO, Aut HINDERBURG BARROSO, Aut ISMAEL ELERES LOPES, Aut LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, Aut MURILO VIEIRA MESQUITA, Aut PAULO SIQUEIRA MONTEIRO, Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls.617/626. \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO MENEZES DA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut MARCIO AURELIO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.378. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0057400-40.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEOCI DE OLIVEIRA PIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEOCI DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nTomar ciência de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0001216-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nascimento Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nascimento Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIAN VON RANDOW RATTES [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIAN VON RANDOW RATTES\r\n\r\nComprovar o real valor recebido através do alvará de fls.222, 223, 325 a 327, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Holanda da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Holanda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mantuano Cascardo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Mariana Mantuano Cascardo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. \r\n\r\nProcesso: 1139200-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENA MIRKA FERNANDES CAMPOS [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEX COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEX COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA\r\n\r\nCiência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Costa Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Valquiria da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0122900-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves Horta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Goncalves Horta\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.365. \r\n\r\nProcesso: 0136400-16.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA PEREIRA LIMA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MERY MASSEG [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERY MASSEG\r\n\r\nCiência do alvará 1084/2013 de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0094300-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Lima [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Lima , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência de fls.473 e 476. \r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Guindane Correia\r\n\r\nRéu: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Entertainment Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, documento comprobatório de que houve parcelamento do lançamento de débito confessado especificamente em relação ao reclamante desta ação. \r\n\r\nProcesso: 0115300-97.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias [Adv. Gervasio Nogueira (OAB: RJ 51444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Luiz Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.239. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.190. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY ROMANO SIGGELKOW [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELY ROMANO SIGGELKOW\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1562934"
                            ],
                            "1562935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wagner Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA CARVALHO ARMAN [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD.ART.PED.LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR. EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD.ART.PED.LTDA\r\n\r\nCiência do alvará 1068/2013. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Bezerra Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Otica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Bezerra Barbosa, Réu Ipoal Industria de Produtos para Otica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.257. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tavares Valente [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA SUCESSORA DA TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (TRANSPREV) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tavares Valente, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA SUCESSORA DA TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (TRANSPREV), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.406. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170400-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Thadeu Bandeira da Silva [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Thadeu Bandeira da Silva, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.809. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001466-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheverton de Lima Pereira [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Cheverton de Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE FREITAS DA SILVA IECHER [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FREITAS DA SILVA IECHER\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação nesta secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DORIA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0154900-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio Travassos [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luis Flavio Travassos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.434. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Santana dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Vinicius Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.524. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-82.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CAETANO DA SILVA [Adv. Jacqueline Aparecida Silva Batista (OAB: RJ 78273 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCOS CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0165300-14.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PRAGANA TELES [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOGRANDENSE COMERCIAL E SERVICOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PRAGANA TELES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-23.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará 525/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001460-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Barros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001532-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Geraldo de Souza Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Geraldo de Souza Filho, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0153400-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda, Aut Ronaldo Barcelos de Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferida a tutela antecipada conforme fls.146/147. \r\n\r\nProcesso: 0001462-06.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Pinto Leitão [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate CS Show Loc. Estac. Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pinto Leitão , Réu West Show Boate CS Show Loc. Estac. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.154. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001260-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mara Delpino Siqueira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Rosangela Mara Delpino Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.128. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1562935"
                            ],
                            "1562936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-92.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO DE DEUS FERNANDES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO DE DEUS FERNANDES, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCiência do alvará 0078/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Araujo e Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Araujo e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001632-41.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Telles Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda., Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Telles Ferreira , Réu Supermercado Vianense \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0199300-06.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTHLEA DE MATTOS FALCAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUY DA SILVA PESSOA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANDRA AOR DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANDRO FORTES MARTINS NAPOLEAO DO REGO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANZAGUAR PORTO VIEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES LAMEGO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE MARTINS SOARES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES DUARTE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SELMA BARBOSA DE SOUZA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SELMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut RUTHLEA DE MATTOS FALCAO, Aut RUY DA SILVA PESSOA, Aut SANDRA AOR DA SILVA, Aut SANDRO FORTES MARTINS NAPOLEAO DO REGO, Aut SANZAGUAR PORTO VIEIRA, Aut SEBASTIAO FERNANDES LAMEGO, Aut SEBASTIAO JOSE MARTINS SOARES, Aut SEBASTIAO LOPES DUARTE, Aut SELMA BARBOSA DE SOUZA BORGES, Aut SELMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência dos alvarás 1026 e 1027/2013. \r\n\r\nProcesso: 0179500-21.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0168200-96.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOLANO GONCALVES DE SOUSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191500-44.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DIAS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SUPER. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SUPER. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS, Aut JOAO INACIO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.546. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0193300-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMP BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMP BANCO NAC HABITACAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.475. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001710-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Jordão [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Formarketing Serviço de Engenharia Offshore Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formarketing Serviço de Engenharia Offshore Ltda., Aut Rosana Alves Jordão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0205200-04.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARNOR SILVA FREITAS [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERV AUXILIO TRANSP AEREOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARNOR SILVA FREITAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência do alvará 1029/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001718-12.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Gomes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Geovane Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001682-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvan Alves Marques [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. , Aut Nilvan Alves Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nId: 1562936"
                            ],
                            "1562937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Dionizio [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Dias de Souza (espólio de) [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Dionizio\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-78.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL BATISTA MARTINS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL BATISTA MARTINS DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência do alvará 712/2012 \r\n\r\nProcesso: 0208500-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS REZENDE MUNIZ [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.(atual denominação de FEM-Projetos,Construções e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.(atual denominação de FEM-Projetos,Construções e Montagens S.A., Aut LUIZ VINICIUS REZENDE MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.437. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001701-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral Carvalho [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Amaral Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001702-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Soares dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Roberto Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0086400-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DOS REIS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RAMOS DOS REIS, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.214. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0277000-73.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO JOSE DA SILVA [Adv. Sebastiao Tavares Teixeira (OAB: RJ 26575 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SEIBRON QUIMICA LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: IMPAL S/A . INDS. QUIMICAS . [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.513. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211400-95.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDEVAL ALMEIDA LIMA FILHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Aut VANDEVAL ALMEIDA LIMA FILHO\r\n\r\nTer vista de fls.323/325. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RANGEL [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Espólio de Walmir Pereira de Carvalho N/P Inventariante Jorge Pereira de Carvalho, Réu: Lauro Fernandes da Silva Filho, Réu: Paulo César Ahrends Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RANGEL, Réu TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.793. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Brito, Réu Stieletronica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.133. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Brito de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas LTDA [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)], Réu: adrúbal de novaes saviolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Brito de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação nesta secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA MARIA DE ABREU ANDRADE [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONORA MARIA DE ABREU ANDRADE\r\n\r\nCiência do alvará 867/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001703-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Lima [Adv. Ronaldo Figueiredo Brito (OAB: RJ 149611 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nId: 1562937"
                            ],
                            "1562929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001386-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Arruda da Silva \r\n\r\nRéu: HR Prestações de Serviços e Intermediações Financeiras Ltda. ME , Banco BMG S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HR Prestações de Serviços e Intermediações Financeiras Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0029000-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Valério da Silva\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Teledados Sistemas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Teledados Sistemas Ltda., Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001474-83.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Macedo Ramos \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Itaú Unibanco SA, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562929"
                            ],
                            "1562930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001692-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquir Izidio de Carvalho \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562930"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos, no prazo de 10 dias preclusivos, cfe despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias, cfe despacho de fls. 834. \r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Barbosa Jaccoud [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos à ré CEF fora do cartório no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxana Lopes Schulz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxana Lopes Schulz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 199 e 199v. \r\n\r\nProcesso: 0184300-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Geraldino Tiburcio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur do Brasil S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Geraldino Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 879. \r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. , Aut Renato de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001365-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Motta [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Motta, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0285200-66.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA NETO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0119900-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mascarenhas Correa Lacerda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Mascarenhas Correa Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para vista dos autos fora do cartório, cfe despacho de fls. 838. \r\n\r\nProcesso: 0229400-77.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTIDES LIMA SILVA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 322 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Juciara Venceslau da Silva Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Flórida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos à fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0119700-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bezerra dos Santos, Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leite da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leite da Silva, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Castro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0101000-64.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda., Réu: Jose Alberto Moratelli Barreto, Réu: Jose Alberto Pamplona Barreto, Réu: Thais Moratelli Barreto, Réu: CC Giovani Ltda, Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 158 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Lessa Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nGarantir o juízo, cfe despacho de fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Gregório [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Darcy Gregório \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Magalhães [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schindler Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0001237-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre de Moraes Garcia (OAB: RJ 103812 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremen Comércio de Veículos Ltda., Aut Reinaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nIntime-se a Ré para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 132. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Telis Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Machado de Souza Giordano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Machado de Souza Giordano, Aut Maria Ester Telis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosane Mota dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para vista dos autos fora do cartório, cfe despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Telis Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Machado de Souza Giordano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Machado de Souza Giordano, Aut Maria Ester Telis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto SEM julgamento do merito APENAS no que tange ao item \"D\" do rol de pedidos da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-74.2012.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Gonzaga Ramos Iglesias [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Luiz Gonzaga Ramos Iglesias\r\n\r\nTomar ciência do encaminhamento dos autos à justiça comum, cfe despacho de fls. 60. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000389-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Figueiredo Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sonia Maria Figueiredo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Pinto de Magalhaes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: N/P sócia - Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Pinto de Magalhaes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 268 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Paula dos Santos Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula dos Santos Silva , Réu SMI Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 143 e 143v. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Venceslau da Silva Machado [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Autor, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 1086. \r\n\r\nProcesso: 0000390-44.2012.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudia Fátima dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora, cfe despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Gomes Barbosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente do acordo (R$ 766,50), cfe despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Herminio [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Silvio de Oliveira Herminio \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, cfe despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000161-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Maia [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro , Aut Tânia Mara Maia \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Herminio [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Silvio de Oliveira Herminio \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, cfe despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000315-05.2012.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , Réu: Import Service de Limpeza Ltda. ME , Réu: Locanty Service Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Carvalho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MeM Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Mercadão de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 140 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Antônio Pereira dos Anjos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor calculado a fls. 103, referente a diferença a ser paga, cfe despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001425-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Paz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz de Jesus Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e REJEITOU a impugnação do autor, nos termos da fundamentação de fls. 411 e 411v. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001505-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Lima da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Lima da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 177 e 177v. \r\n\r\nProcesso: 0001647-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Francisco de Andrade, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 523 e 523v. \r\n\r\nProcesso: 0207300-80.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Valter Vicente dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ESPÓLIO DE BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE, Aut Valter Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos, que conheceu e REJEITOU a impugnação do exequente, cfe despacho de fls. 2028 e 2028v. \r\n\r\nProcesso: 0183800-67.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut DURVAL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 711. \r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Machado [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divina Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA GOMES\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos embargos à execução interpostos, cfe despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 303. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0167800-84.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 2499 e 2499v. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JOSE TAVARES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE TAVARES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 263, item \"4\" e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Miguel Veríssimo Alem [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda np socio Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing ltda np socio Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 130. A reclamada (Banco Bradesco S.A.) deve comprovar , em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas, cfe despacho de fls. 136, item \"4\".\r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA BONFIM [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DANTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, cfe despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gabriel da Silva [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gabriel da Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Lopes Filho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Lopes Filho, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Xavier da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do RJ [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do RJ \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0172500-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Tiburcio [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000612-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Guedes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Alves Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 328. A rda deve comprovar, em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001104-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Rosa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Renato de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 327 e 327v. \r\n\r\nProcesso: 0001218-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalier Soares dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representações Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalier Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Ré, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0174000-73.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA, Aut RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos, que conheceu e ACOLHEU EM PARTE a impugnação, cfe fls. 829-830v. \r\n\r\nId: 1561419"
                            ],
                            "1561418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000041-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Portela de Aguiar \r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, GUSTAVO GASSI LADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO GASSI LADEIRA, UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento estabelecido no despacho de fls. 65, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxana Lopes Schulz\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Departamento Nacional de Produção Mineral \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 199 e 199v. \r\n\r\nProcesso: 0120400-30.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wosley Sampaio Freitas\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Novva Liderança segurança e vigilancia Ltda, Danilo Ribeiro Rodrigues, Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, cfe despacho de fls. 223, item \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0000315-05.2012.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , Import Service de Limpeza Ltda. ME , Locanty Service Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Import Service de Limpeza Ltda. ME , Locanty Service Serviços Temporários Ltda. , SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abrantes Junqueira\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas partes (Autor e Reclamada Caixa Econômica Federal), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 221 e 221v. \r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomímio Via Parque Shopping Center, PAULO CESAR VENTURIERI, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução da SEGUNDA RÉ para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561418"
                            ]
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                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Teixeira Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-30.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MATHIEL VIEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MATHIEL VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogério Gomes Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 512/526 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia prórpria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 373/387 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este atraves de guia propria ,ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Astore Recursos Humanos Ltda, Réu: Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Bonfim de Paula , Réu Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.83/84 , para que produzam seus efeitos legais. Not. as partes sendo a 1ª ré por edital para comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Rodrigues de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 238/240 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 163 e 218 bem como o deposito de fl.07 do AIRO em apenso, devidamente atualizados às fls.241,242 e 243. Not as partes , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) , devendo deduzir os depositos de fls.241/243, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Robles da Fonseca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR Empresa de Turismo Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR Empresa de Turismo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa Brito [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nÀ ré para pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000893-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO REPUBLICA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Fábio Lopes de Oliveira, Réu: Marcelo Nunes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.204. Informar o valor recebido atraves de alvara 730/2013, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art.267 III, do CPS c/c art.269 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Aparelho Telefônicos Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ciente da cópia do deposito recursal de fls.57, de processo diverso. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Coelho Rodrigues [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro s Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Coelho Rodrigues , Réu Cyro s Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tomaz dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Dresser Wayne Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: RENATO TOMAZ DOS JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Wayne Ltda., Aut Renato Tomaz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Correa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-07.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Vitor Ramos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Vitor Ramos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Menengoia [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda-ME. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Menengoia, Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda-ME. , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bandeira Salles [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.434vº Defiro o prazo a Ré pela ultima vez na forma requerida às fls.422/423. \r\n\r\nProcesso: 0017300-32.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ciencia da presente decisão em 15 dias, devendo a parte neste prazo, providenciar cópias de documentos necessarios a habilitação. Tendo em vista a existencia de processo judicial em tramitação na Vara de Orfaos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0001264-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônica Aline da Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré em 48 hs, os recolhimentos dos valores dos descontos fiscal e previdenciário informados. \r\n\r\nProcesso: 0001011-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Cardoso de Sousa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Cardoso de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94. Venha o autor com novos cálculos, em 15 dias, adequando-os à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001272-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Claudio de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda., Réu: Zamaltec Projetos e Automação Indústrial Ltda., Réu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda N/P sócio Edson Zanelli, Réu: Zamaltec Projetos e Automação Indústrial N/P sócia Conceição Motta Zanelli, Réu: Edson Zanelli, Réu: Rogério Sesto Kuhner [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Claudio de Araújo, Réu Rogério Sesto Kuhner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Graça [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Gomes Graça , Réu SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 110/166, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araújo Rezende, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 165/168 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.128v e 149 devidamente atualizados às fls.195 e 196. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) devendo deduzir os depositos de fls.195 e 196, bem como comprovar o recolhimento previdenciario sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR QUICK LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR QUICK LTDA , Aut Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 116/138, para que produzam seus efeitos legais, Convolo em penhora os depositos recursais de fls.93 e 110, bem como o deposito recursal de fls.88 do AIRO em apenso, devidamente atualizados às fls. 142/144. Not as partes sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernande da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001701-67.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldilene de Assunção [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: VPar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene de Assunção, Réu VPar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000499-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Pinheiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Rodrigues [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Mançano Pereira [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Presto X Ilha Assessoria Técnica Radiológica Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Imagem Carioca Diagnósticos Ltda. [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)], Réu: IMAGEM CARIOCA DIAGNÓSTICO LTDA N/P sócio Oscar Fernandez da Silva [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGEM CARIOCA DIAGNÓSTICO LTDA N/P sócio Oscar Fernandez da Silva, Réu Imagem Carioca Diagnósticos Ltda., Aut Mara Mançano Pereira , Réu Presto X Ilha Assessoria Técnica Radiológica Ltda., Réu SOS Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-16.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Chevriet Navarro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ) [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Parlamento da Moda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: SG Marques Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME (sucessora de CRMG Modas Ltda.) [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ), Réu SG Marques Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Marcado para o dia 01/10/2013 às 13 h o 1º Leilao e para o dia 15/10/2013, no mesmo horário o 2º Leilão no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 10º andar-Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001359-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente dos honorários periciais. . Prazo de 5 (cinco) dias. Valor R$ 1.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001403-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Carvalho de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Joana Carvalho de Azevedo, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-80.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nigre Gama [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: CMTB Centro Médico Tertuliano Brazil [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nigre Gama, Réu CMTB Centro Médico Tertuliano Brazil, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. E conheço dos Embargos de Declaração opostos por CMTB CENTRO MEDICO e julgo IMPROCEDENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Figueira [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Lourenço [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Lourenço , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diego de Lima Restier [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Diego de Lima Restier \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silveira Abdon [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Sidney Silveira Abdon, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Transportes Amigos Unidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Conheço dos Embargos de Declaração opostos por Viação Andorinha e Breda Transportes julgando PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cruz Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda., Aut Wanderson Cruz Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228. ciência de que foi designado o dia 15/01/2014 às 12:10 para oitiva da testemunha arrolada, na 1ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000418-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Cunha [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luana da Costa Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Informar o valor recebido através do alvará de fls.549 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000746-70.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1912. Defiro a devolução. Int. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Baptista [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemat Serviços de Manutenção e Assistência Técnica Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemat Serviços de Manutenção e Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 127 foi convolado em penhora, bem como regularizar a representação nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 369 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serpa de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000685-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Abreu \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welitom Ferreira Campelo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Avilan Transportes e Logística Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welitom Ferreira Campelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.fls.471. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINES SANTOS DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: LIMPIDUS SISTEMAS AVANÇADOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o início da perícia a data de 11/09/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Magalhães do Rego [Adv. Marlon Souza do Nascimento (OAB: RJ 133758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Cardoso Carvalho Confecções [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Cardoso Carvalho Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arruda Diniz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: MG3 Restaurante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arruda Diniz, Réu Selvagem Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Homologo os cálculos apresentados pelo expert. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Azevedo Portella [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Orimatla Comércio de Livros e Discos Produções e Assessoria de Eventos Culturais Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orimatla Comércio de Livros e Discos Produções e Assessoria de Eventos Culturais Ltda. , Aut Priscilla de Carvalho Azevedo Portella \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 94/95 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes sendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bittencourt Fernandes [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContestar a impugnação de fls.320. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA, Réu: Cristiano Borges Martins da Rocha, Réu: Manuel Ribeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls.311. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Neves Júnior [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Munck Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Munck Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fls.704. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMPORT EXPORT LTDA, Réu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA N/P, Réu: AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE, Réu: Waldir Moreira Reis, Réu: Monica de Souza Barros, Réu: Kelma de Souza Barros, Réu: Heloisa Helena Villar Reis Lidizio, Réu: Antonio de Barros [Adv. Jeronimo Cunha Pinto (OAB: RJ 68221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Fls.296vº Incabível a exceção articulada, já que inexiste nulidade no titulo executivo e por inobservado o disposto nos arts.884 da CLT e 893 § 1º do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0001229-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Fábio Furtado Donadio [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.340. Devolvo o prazo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0001019-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bruno Souza da Cunha \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pires dos Santos Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda. , Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-18.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Teixeira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ildo da Silva Reformas ME, Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Teixeira\r\n\r\nFornecer o correto endereço do primeiro réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Aquino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Aquino , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues de Lima [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Natalia Caroline Tarsitano (OAB: RJ 158832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Ignácio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci da Silva Ignácio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas Duarte [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Figueiredo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Figueiredo , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Patrocinio de Melo [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Patrocinio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo David Campos Paiva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, sob penal da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001051-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Martins [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Luis Antonio Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1562951"
                            ],
                            "1562952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia fls.496. Ante o exposto conheço a impugnação do exequente e no merito julgo-o PROCEDENTE EM PARTE, conforme fundamentação supra. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Baptista de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-05.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA SILVA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Viana dos Santos [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Viana dos Santos \r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, devendo adequá-los à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0286700-67.1992.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0187300-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Jose Erasmo Menezes Coelho socio Modulart Constr Industrializadas Ltda, Réu: Elizabeth Passos Suppia socia Modulart Construcoes Industrilizadas..., Réu: LRM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.332. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Gabriel Graça de Santana [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento General Park Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Gabriel Graça de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tavares Marques da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Tavares Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2103/2104. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.933. Vir com a documentação solicitada em 15 dias, sob as penas do art.359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALGADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALGADO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO, Aut EDIMAR DA SILVA VIANA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut HUMBERTO RUKUIZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DE SENA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL, Aut ELIVALDO DE SENA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão Considerando que não houve observância ao prescrito no Artigo 884 da CLT, esta 19ª VT rejeita os embargos à execução ajuizados por não garantid o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-29.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTOS DE MATOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-20.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (SUCESSORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (SUCESSORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259500-56.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: AMAURY ANTONIO DA SILVA CORREA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELISABETE DO REGO LINS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE JESUS ALMEIDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUCIA MARIA NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprove o réu, em 48 horas, pagamento da complementação de R$ 1.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.311. Juntar a cópia da petição supra, bem como para se manifestar sobre os cálculos autorais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1562952"
                            ],
                            "1562953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA, Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut ANTONIO MARTINS NETO, Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Januário da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilporte Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilporte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. J Defiro somente após a comprovação do depósito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Diniz da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASAS DA ELETRICIDADE E DA HIDRAULICA LTDA ME [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal 127 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vellasco Torquato [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vellasco Torquato\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0082300-29.1971.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADHEMAR LINHARES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS S DIAS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO LUZ DELDUQUE [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JULIO VIEIRA NUNES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JOSE AROLDO THOMAZ [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EDGARD CARDOSO JUNIOR [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ELIAS GABRIEL BEYRUTH NTO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EVILMAR RODRIGUES POLICARPO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEMENTINO DE SOUZA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ ACHILLES SALOMON [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERRO [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CEZAR EUZEBIO REIS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: TERUEL SOUZA COSTA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA) [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Pereira Fibra de Vidro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242.Informar a localização precisa dos bens por ele indicados a penhora, em 05 dias, sob pena de cominação de multa de 10% por ato atentatório à dignidade da justiça, com fulcro nos artigos 600, IV e 601, caput, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Malheiros Pacheco [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Malheiros Pacheco\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tertuliano dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Luciano Tertuliano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2013 às 16:30 para oitiva da testemunha na 8ª Vara de Curitiba. \r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cassino Borges Fialho, Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 713/749 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0205000-25.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA, Réu: Maritsa Ferreira Prado dos Santos, Réu: LUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228. Manifestar-se sobre documentação com vista nas dependências da Secretaria, sendo vedada a extração de cópias de qualquer especie, inclusive atraves de cameras fotograficas ou scanners. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jose Machado\r\n\r\nApresentar cálculos do saldo remanescente postulado às fls.188, aplicados juros a atualização monetária até 01.02.2013, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1562953"
                            ],
                            "1562954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-82.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA PINHEIRO MENDES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.814. Informar o valor recebido pelo alvará de fls.796, em 05 dias, nº 1924/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125400-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Mosqueira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA , Réu BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.640. Fornecer os documentos solicitados pela perita, no prazo de 15 dias sob as penas dos artigos 359 e 600 III do CPC c/c 601, caput do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0063400-84.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques, Réu: Companhia Electra de Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.621. Comprove o autor em 30 dias o valor recebido atraves dos alvaras a ele expedidos, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 269 da CLT. \r\n\r\nId: 1562954"
                            ],
                            "1562955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Loureiro Pimentel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Loureiro Pimentel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1562955"
                            ],
                            "1562956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Calaça de Sousa [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Russas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Calaça de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 541/549, para que produzam seus efeitos legais. Tendo em vista que o deposito de fls.507 garante integralmente o Juízo intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1562956"
                            ],
                            "1562948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0066300-64.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORG ZELENKA\r\n\r\nExecutado: Cobra Instalações e Serviços S.A.,MPC ENGENHARIA LTDA ,Leonardo Veloso Neri de Oliveira,Odonel Castro Gonçalves Junior,Linhas de Transmissão de Montes Claros LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cobra Instalações e Serviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.971,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-65.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Valcace\r\n\r\nExecutado: Ricardo Tannuri,Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tannuri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.038,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-30.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS,ADEGA VELHA RAPOSA LTDA N/P SOCIO ,ADEGA VELHA RAPOSA LTDA,ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES,JOEL ALVES MOREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.513,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000901-39.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Bernadete Oliveira Soares\r\n\r\nExecutado: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA,JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL,MARCIA RANAURO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.121,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000901-39.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Bernadete Oliveira Soares\r\n\r\nExecutado: MARCIA RANAURO AMARAL,JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL,JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA RANAURO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.121,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562948"
                            ],
                            "1562949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001152-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001156-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesia Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Diversões Shanghai do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diversões Shanghai do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562949"
                            ],
                            "1562950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula \r\n\r\nRéu: Astore Recursos Humanos Ltda, Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Astore Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 83/84 , para que produzam seus efeitos legais, Not as partes, sendo a primeira ré por edital para comprovar o pagamento do credito do autor e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizete Culvet de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Acari S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques de Andrade\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Macdonald s\r\n\r\nPelo presente fica m GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Garcia Teixeira \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caritas Bernardino da Silva \r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269100-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS , Yutaca Okumura , MARIO SATO , NELSON OKUMURA \r\n\r\nPelo presente fica m Yutaca Okumura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Alves \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Feitaes Baptista \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562950"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-94.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO HENRIQUE CARDOSO [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Pedrosa Neto [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEUTERIO HENRIQUE CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir com a execução, uma vez que não movimenta o processo ha mais de 02 anos.Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000245-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Rosa Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 391 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. Observe-se que este Juízo adota o entendimento da Súmula 12 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 91,em 05 dias. (CPF do reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0000409-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Bruno Lustosa Ltda. - Jardim Escola Dragãozinho Feliz [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Bruno Lustosa Ltda. - Jardim Escola Dragãozinho Feliz, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.171 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. ; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0031300-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSIS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ASSIS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIncluir em folha de pagamento a progressão horizontal por antiguidade de Set/2005, conforme decisão do Acórdão, em 30 dias, devendo, ainda, comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-28.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Farache [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: UDX 10 Artigos e acessórios Esportivos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Farache\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 115 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 112,44 O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001597-09.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Gomes [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Gomes , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo preclusivo de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001510-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa Penna [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa Penna , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 209, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000424-13.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Rachel Peres Baldner Oliveira (OAB: RJ 158505 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 107 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 380,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IAR Comercio de Comestiveis Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 10 dias preclusivos, meios de prosseguir com a execução, uma vez que nao movimenta o processo ham ais de 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0188800-71.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MONTEIRO PAES BATISTA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Roupas ASA Liderante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MONTEIRO PAES BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, uma vez que nao movimenta os autos ha mais de 02 anos. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama de Lima [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudança Duquerne Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 200, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 440,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. Observe-se queeste Juízo adota o entendimento da Súmula 12 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonzaga\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Felix da Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Felix da Cruz\r\n\r\nCiência da abertura do prazo de 05 dias para impugnação, e que decorrido este será extraída RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 205 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001417-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Souza Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Souza Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001575-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Cruz Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Cruz Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001579-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santos Amorim [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Mário Santos Amorim\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia de Souza Sant Anna\r\n\r\nAo autor para vir com o cálculo do reflexo das horas extras nas férias, conforme decisão de impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Machado da Cruz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias,conforme promoção da contadoria de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001596-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio João da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio João da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins do Nascimento [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins do Nascimento, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 125 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0060500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita Associacao de Educacao e Ensino, Aut Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.197, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR REIS GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO EMILIO NERY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO CARLOS CANDIDO GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AJALMAR NATALINO DE SOUZA GAYA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALEX HALLEF DE AQUINO, Aut: ALOISIO PEDRO GONÇALVES, Aut: ANNA IGNACIA GONÇALVES, Aut: ANA LUIZA DE FIGUEIREDO CUNHA , Aut: ANA MARIA DUARTE CARVALHO, Aut: ANA PIRES DOS SANTOS, Aut: ANGELA MARIA QUEIROZ DA SILVA BACCARINI, Aut: AGUINALDO DA SILVA COSTA, Aut: ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA, Aut: ANTÔNIO JOSÉ CAULLIRAUX PITHON, Aut: ANTONIO SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: ARMANDO TROTTE FILHO, Aut: ATYR CHAGAS PEREIRA TORRES, Aut: ALMIR TIAGO, Aut: ALVINO LEONARDO PINTO, Aut: BENIGNO LAGEDO, Aut: DALTON FERREIRA DA FONSECA E SILVA, Aut: DJALMA MIGLIO BENSABAT, Aut: DULCE DE MAGALHÃES HILDEBRANDT, Aut: FLAVIANO FERREIRA DE FARIA, Aut: FLAVIO EURICO SILVEIRA MARTINS, Aut: FLORIDO MANUEL NUNES VAZ MARTINS, Aut: FRANCISCO CARLOS TAVEIRA DOMINGUES, Aut: FONTENELLE DA ROCHA MENDES, Aut: FULVIA GIGLIO BARBOSA, Aut: GUILHERME BUENO DE CARVALHO, Aut: GERALDO EDVAL DO NASCIMENTO, Aut: GEORGES AZZAM, Aut: GILSA RAYMUNDO DAMM, Aut: GISELA FELDMAN, Aut: GLÓRIA MARIA GUIMARÃES TORRES, Aut: EDILSON BEZERRA DE MIRANDA, Aut: EDUARDO MAIA MARTINS, Aut: EDUARDO XAVIER FERREIRA FILHO, Aut: ELIANA RODRIGUES SAMPAIO, Aut: ELIANE PINTO MOREIRA DUARTE RIBEIRO, Aut: ELIZABETH SCHUBACK JULIÃO, Aut: HELOISA HELENA NUNES, Aut: EMILIA GRIMALDI AVILA, Aut: HENRIQUE MIRANDA DUTRA, Aut: ERIK ARNOLD BARRETO LAUFER, Aut: EXPEDITO DIOGO PINTO XAVIER, Aut: CARLOS ALBERTO BAYEUX, Aut: CARLOS LUIZ REGAZZI FILHO, Aut: CARLOS MAGNO PEREIRA, Aut: CARLOS XAVIER RANGEL, Aut: CARMEM LÚCIA FIDALGO PINHEIRO, Aut: CASSIA GUIMARÃES ARMANDO BASTOS, Aut: CAUBI BLANCK MARTINS, Aut: CLARISSE RIBEIRO BESSA, Aut: CLAUDIA GUIMARÃES MOLETTA, Aut: CLAUDIO WILSON NOBREGA, Aut: CELIDA MARIA SILVA LAPAGESSE, Aut: CECILIA MARIA MENEZES SANTANA, Aut: CECILIA TORRES DA CRUZ, Aut: CELSO NARCIZO VOLOTAO\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR REIS GUIMARAES , Aut ADRIANO EMILIO NERY\r\n\r\nAo patrono dos autores para cumprir o item 02 de fls. 1716, bem como ter vista da petição de fls. 1718 e s.. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Lopes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendonça da Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendonça da Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 295, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1560813"
                            ],
                            "1561488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias, findo o qual os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut JAQUELINE MENDONCA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0000279-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa Pacheco [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Link Transportes e Embalagens Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazil Link Transportes e Embalagens Nacionais e Internacionais Ltda., Aut Jefferson Costa Pacheco\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, e da aberturado prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação somente quanto ao valor controverso da multa (R$ 400,00) e o reclamante requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000332-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vasconcellos do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vasconcellos do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Racca Goncalo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Valeria Racca Goncalo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZIO FRANCISCO DOS ANJOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu: Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZIO FRANCISCO DOS ANJOS, Réu Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Rodrigues [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, bem como para ciênciado alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPLA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA COOMPS [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS RAYMUNDO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj (Em liquidação Extrajudicial), Aut CRISTIANE DOS SANTOS RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0152000-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo restante, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Yasmini Rebelo Alves\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido) \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Campos Conte [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias, e que findo este, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Aut: GENI DE ANDRADE BARCELOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Castro Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, ensino e cultura A Vez do Mestre LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos educacionais e culturais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa, ensino e cultura A Vez do Mestre LTDA, Réu Magister Empreendimentos educacionais e culturais, Aut Maria Inês Castro Azevedo, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação em substituição àquela de fls. 790, e cumprimento das determinações de fls. 795, sendo a execução dirigida para a 2ª e 3ª rés, devendo estas efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0028500-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silveira da Costa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Med 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Med 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo aberto o prazo de 05 dias para impugnação e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125300-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Almeida de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Med Administracao e Assessoria Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Josue Alves da Silva, Réu: Carlos Alberto Fontoura [Adv. Elaine da Silva Cortez Goncalves (OAB: RJ 150431 - D)], Réu: Sergio de Oliveira Moreira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA Med Administracao e Assessoria Ltda., Réu Carlos Alberto Fontoura, Aut Heleno Almeida de Oliveira, Réu Sergio de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 664 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS SCHLOBACH [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cavalcante Cochofel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-24.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fernandes da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Marcos Vinicius Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Criastina de Oliveira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Aut Isabel Criastina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0124300-15.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Granja da Silva [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-32.1987.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEINZ LUDWIG JOSEF CAMPOS BRAUTIGAM (ESPOLIO DE) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Coutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1561488"
                            ],
                            "1560814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000822-28.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Farache\r\n\r\nRéu: UDX 10 Artigos e acessórios Esportivos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m UDX 10 Artigos e acessórios Esportivos Ltda (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 115 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 112,44 O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560814"
                            ],
                            "1561487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561487"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1562770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocean Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atletica Vila Isabel, Aut Jocean Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 22/10/2013, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia no mesmo horário e local, nos termos do Edital publicado no DOE de 19/09/2013 , pág.24 \r\n\r\nProcesso: 0118800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Almeida [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Aut Fatima de Souza Almeida, Réu Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca, Réu Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 22/10/2013, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia no mesmo horário e local, nos termos do Edital publicado no DOE de 19/09/2013, pág.24. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTIAGO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut JOSE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 22/10/2013, às 11 :00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia no mesmo horário e local, nos termos do Edital publicado no DOE de 19/09/2013 , pág.24. \r\n\r\nId: 1562770"
                            ],
                            "1562919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-12.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Lemos de Lima [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Itaci Ltda., Aut Lauro Lemos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU da Objeção de Pré-executividade- FL.91. \r\n\r\nProcesso: 0124600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Santi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Fábio da Costa Santi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 828. \r\n\r\nProcesso: 0001450-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Policarpo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projeto Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Policarpo\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bandeira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Aut Valeria Bandeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.648. \r\n\r\nProcesso: 0179500-97.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nApresentar peças para a expedição de RPV, conforme fls. 252, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Barbosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Aut Viviane Rodrigues Barbosa , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀ parte contrária (v. fls. 148 e 155). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-92.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA CUNHA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar, em 5 (cinco) dias, o deposito dos honorarios periciais, conforme fl. 844 - sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos Cury [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Luiz dos Santos Cury\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl 266, facultando-se a repetição do ato à parte interessada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nasciemtno Meira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nasciemtno Meira\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-11.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARTINS CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Vicente de Almeida Júnior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Walter José de Melo [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Wilton de Almeida Cruz [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Zenith Emídio Pinto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) SUCEDIDA POR CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAFRE PENHA DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETO JATO SERVICOS LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)], Réu: JOAO CORREIA DE LIMA [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)], Réu: MARIA TELMA TAVARES CORREIA DE LIMA [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAFRE PENHA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 240, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Edson Oliveira de Sousa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Inez de Jesus Inacio Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Clodomir Monteiro Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Leda Oliveira de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Nilton Ferreira Alves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cecilia Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carneiro da Silva, Aut Cecilia Miranda, Aut Clodomir Monteiro Costa, Aut Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro, Aut Edson Oliveira de Sousa, Aut Inez de Jesus Inacio Lima, Aut Jorge Roberto de Souza, Aut Leda Oliveira de Souza, Aut Nilton Ferreira Alves, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nVistas dos autos deferida por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MARIO PEREIRA DO OUTEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS, Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO, Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES, Réu: MARIA DE FÁTIMA SILVA REIS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON JOSE DA SILVA, Réu DROGARIA PACHECO S/A, Réu DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do deposito de fl. 142, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Padrão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaiane Calçados e Complementos Ltda., Aut Tatiana Padrão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001021-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa Araújo Dutra [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Costa Araújo Dutra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0090400-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fialho de Menezes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense a/c do Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fialho de Menezes, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense a/c do Administrador Judicial Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 650. \r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Tavares Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Martins Tavares Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0082800-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de DARCI NUNES VIEIRA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Aut: Cideneci de Oliveira Vieira [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JARDIM PINOCHIO LTDA [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JARDIM PINOCHIO LTDA\r\n\r\nComprovar depósito da última parcela do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Macedo [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda. , Aut Paulo Roberto Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Lucia Andre de Medeiros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zath Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Lucia Andre de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido procedente em parte. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Medeiros de Menezes [Adv. Carla Alves Carvalho (OAB: RJ 174191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Medeiros de Menezes , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas: R$ 500,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0125800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Costa [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Costa\r\n\r\nTomar ciência de fl 144-verso, devendo indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-64.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCELMO BARBOSA VIANA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTICIARIO RIO BANCAS LTDA ME, Réu: PASQUALE VANZILLOTA, Réu: LEANDRO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCELMO BARBOSA VIANA\r\n\r\nAo reclamante, conforme fl 127. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Carvalho de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTIVEIS S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: JONES LANG LASALLE S.A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu JONES LANG LASALLE S.A, Aut Maria Elisa Carvalho de Souza, Réu RAÍZEN COMBUSTIVEIS S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0111400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Araujo Rosa\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 93-verso e 95-verso, devendo indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlo Lobato Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Jose Carlo Lobato Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Santarem Carrano [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs embargadas, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-64.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Borges [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nÀ impugnação (fl. 589), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselene Gonzalez da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas do art 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044900-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bafica Coelho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bafica Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário(fl. 888), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BORGES DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ IRAJA AUTO CENTER LTDA [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)], Réu: ANDERSON VIEIRA LIMA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BORGES DE CASTRO\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento de fl 133. \r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Almeida [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mayra Pires Macário Caldeira Almeida (OAB: RJ 171743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Almeida \r\n\r\nÀ parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-12.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: JOSE CANDIDO CARDOSO, Réu: MARIA GRACIANA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda., Réu: JORGE OZÓRIO MOREIRA, Réu: FERNANDO DE CARVALHO RODRIGUES, Réu: ARNALDO KARDEC DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Tavares\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA DOS SANTOS [Adv. Alfredo Teixeira Bastos (OAB: RJ 87992 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: TIEN NIO OEI, Réu: RODNEY KIEN HWA OEI, Réu: TJONG HIONG OEI, Réu: DANILO RANGEL ROCHA, Réu: CELSO ANTONIO GONDIM DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Ltda., Aut Severino Paulo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0000063-56.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso de Vasconcellos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eunice Cardoso de Vasconcellos\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moura da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Moura da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160000-15.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Leal\r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFornecer ao reclamante seu P.P.P., conforme requerido à fl 516. \r\n\r\nProcesso: 0001342-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar do Nascimento Barreto [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar do Nascimento Barreto , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Mury Bastos\r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARIANO [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARIANO, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl 441. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ CARVALHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO MARCOS CABRAL DE MENEZES, Réu: CARLOS ALBERTO CABRAL DE MENEZES , Réu: JOAO CAPISTRANO DO AMARAL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ CARVALHO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCINO LUIZ DA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DONATO MAURO BELOTTI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA ANTONIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JONAS MARTINIANO INACIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE NUNES PALHARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA GLORIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON JORGE DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ ROSINE DE ARAUJO SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO NUNES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NILSON DE JESUS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA ARCHANJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO, Aut ALCINO LUIZ DA FONSECA, Aut ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA, Aut CARLOS ANTONIO DE LIMA, Aut DANIEL JOSE DA SILVA, Aut DONATO MAURO BELOTTI, Aut EDSON JORGE DE BRITO, Aut EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA, Aut JOAO CARLOS DA SILVA ANTONIO, Aut JONAS MARTINIANO INACIO, Aut JORGE JOSE MARTINS, Aut JORGE NUNES PALHARES, Aut JOSE CARLOS SIQUEIRA DA GLORIA, Aut LUIZ ROBERTO SILVA GOMES, Aut LUIZ ROSINE DE ARAUJO SILVA, Aut LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA, Aut MARCOS ANTONIO NUNES, Aut NILSON DE JESUS, Aut SIDNEI FERREIRA ARCHANJO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Godinho Filho [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda., Réu: WANDERSON ESPINDOLA SOARES DA SILVA, Réu: CHRYSTIANO BAPTISTA GARCIA, Réu: MARCO ANTONIO CAETANO BARREIRA, Réu: VANESSA GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Godinho Filho\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000035-88.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes de sousa Junior [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes de sousa Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, conforme ata de fl. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0011100-03.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAY DEDETIZACAO, Réu: MARIA RANGEL DA GRAÇA, Réu: UBIRACI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.116, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VICENTE NERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICO DE MOTOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Souza Gaspar , Réu: Avanir Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VICENTE NERES\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-08.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2005.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Bispo Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Gilson Bispo Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0100300-16.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FREITAS HENRIQUES [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: CIWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: WALDEMAR FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE FREITAS HENRIQUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108300-20.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tarciana Conceição Viana [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Maria Tarciana Conceição Viana \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.159/160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Sardenberg Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Sardenberg Teixeira\r\n\r\nVenha com cálculos atualizados dos valores devidos, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0052200-98.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS TELLES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut PEDRO DIAS TELLES, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.200/201. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE TORRES PEREIRA DA SILVA E OUTRA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Aut: RENATA APARECIDA SALVADOR [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nRéu: VALIM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: CHARLES VALIM CUNHA, Réu: ELIANE CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA APARECIDA SALVADOR, Aut ROSIMERE TORRES PEREIRA DA SILVA E OUTRA\r\n\r\nCiência ao reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY APARECIDA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: C C ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nCiencia ao reclamante quanto à fl 214, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1562919"
                            ],
                            "1562918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS DE ALMEIDA, FERNANDA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, EVA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, MONICA FERREIRA ALVES DE MELO (SOCIA), RIDLLEI STUTZ GOMES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Lucia Andre de Medeiros\r\n\r\nRéu: Zath Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zath Cabeleireiro e Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido procedente em parte. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEU RODRIGUES BARROS, IVAN DA SILVA FRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000942-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa \r\n\r\nRéu: Transportadora Déu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Déu das Mudanças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaildes Marcelino Dourado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença (fls.117/ 118) que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas: R$ 40,00- pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0046500-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA JORGE DE MELO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA, LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES, DALVA FERREIRA DA SILVA, EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA FERREIRA DA SILVA, EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA IRMAOS SIQUEIRA LTDA, Nirio Fernandes, Suely Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Suely Pinto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl 101), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562918"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira Barroso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira Barroso \r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1562288"
                            ],
                            "1562289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos de Carvalho [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: H Mutatis Mutandis Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Mutatis Mutandis Carioca Shopping [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: H Mutvira Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Tijuca Mutatis Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Mutatis Mutandis Plaza Shopping [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Mutvira Roupas e Acessórios Ltda., Réu Mutatis Mutandis Carioca Shopping, Réu Mutatis Mutandis Plaza Shopping, Réu Tijuca Mutatis Comércio de Roupas Ltda., Aut Vitor dos Santos de Carvalho\r\n\r\nÀs 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Rés para ciência da decisão dos Embargos declaratórios, bem como para contrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 501. Ao autor para contrarrazoar o recurso adesivo interposto pela 1ª ré. PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1562289"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-18.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Odílio José Vilar [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgemet Aquecimento e Manutenções Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odílio José Vilar \r\n\r\nAo recorrido. Fla. 582. \r\n\r\nProcesso: 0001256-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Furtado Melo [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Furtado Melo , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 465/466, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Daniel Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Santos Daniel Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 396/401, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PERRONE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PERRONE\r\n\r\nCiência de fla. 310-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001617-88.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO MACHADO [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nEgdo: PADARIA CINCO MARIAS LTDA. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AURELIA CRISTINA DA SILVA DINIZ LOUZADA, Egte SERGIO MACHADO\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 39/40, que julgou improcedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia das Chagas Simonaci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Flavia das Chagas Simonaci , Réu Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda.\r\n\r\nCiência da r. decisão de fla. 282, que rejeitou os aclarátórios. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques de Lima [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Moreira, Aut Jose Carlos Marques de Lima, Aut Laudenice Bezerra, Aut Raimundo Nonato de Paula, Aut Romildo Vieira Lima, Aut Rubens Souza\r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 433, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-27.2006.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia City Park Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Pires Guerra e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmacia City Park Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001704-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Correa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dilson dos Santos Correa \r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 322/326, que julgou parcialmente procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 1455/1456, que deixou de conhecer da impugnação à sentença de liquidação e julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Moreira Pacheco [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Moreira Pacheco\r\n\r\nCiência da fla. 80-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001739-67.2012.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: JALDECY DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo agravado. Fla. 02. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Belchior Lameira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Belchior Lameira\r\n\r\nCiência de fla. 405 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Fla. 148. \r\n\r\nId: 1560638"
                            ],
                            "1560639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Laranjeiras Fintelman [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Laranjeiras Fintelman \r\n\r\nFica o exequente ciente do despacho de fls. 134, do processo supra e de que só poderão ter vista dos autos os advogados com representação processual devidamente regularizada, conforme fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0229800-42.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR SANCHES DE MOURA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Campo Belo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADYR SANCHES DE MOURA\r\n\r\nCiência de fla. 209-verso. \r\n\r\nProcesso: 0025100-65.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA GENOVEVA [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA GENOVEVA\r\n\r\nCiência de fla. 138. \r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Tavares [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tricolor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Tavares\r\n\r\nCiência de fla. 77-verso. \r\n\r\nProcesso: 0050700-49.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo. Fla. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000032-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Maria da Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Maria da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. Fla. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000075-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDA Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 325-v. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. Fla. 498. \r\n\r\nProcesso: 0000079-04.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Eloi de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FL. 53. \r\n\r\nProcesso: 0014200-96.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE LUIZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S. A.\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 557. \r\n\r\nId: 1560639"
                            ],
                            "1560640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-28.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nCiência de fla. 492-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001117-85.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Gonçalves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da extinção do feito. Fla. 34. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suracyra Goncalves Nascimento [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suracyra Goncalves Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de fla. 606 para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sampaio Vecchiatti [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass Benef do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass Benef do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. Fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000918-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Werneck da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Cristiano Jorge Werneck da Costa \r\n\r\nFicam as partes intimadas para oferta de cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, a começar pela parte autora. Fla. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000954-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Miguel de Sousa Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Manutenção Predial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Miguel de Sousa Pereira \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 27/09/2013 AS 14:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES, EM 20 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE CINCO DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLA. 61. \r\n\r\nProcesso: 0074400-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fábio [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inácio Junior \r\n\r\nCiência da r. decisão de fla. 270, que neguou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Passos de Paiva Bello [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Passos de Paiva Bello, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Línhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial\r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS PARA, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE CINCO DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLA. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Vieira Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Vieira Neto \r\n\r\nCiência de fla. 402. \r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2008.5.01.0023 - Alvará\r\n\r\nRqte: Irany Monteiro Xavier [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfa Serviços de Crédito e Informática S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Irany Monteiro Xavier\r\n\r\nFica a parte intimada da r. sentença de fla. 69, que extinguiu o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leandro da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. Fla. 497. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely Cristina Bispo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Cristina Bispo\r\n\r\nCiência de fla. 44. \r\n\r\nId: 1560640"
                            ],
                            "1560635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001519-13.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Duarte Costa \r\n\r\nRéu: RSM3 Bar e Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Eliete do Nascimento , Mario João Duarte Costa , RSM3 Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n8) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001519-13.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Duarte Costa \r\n\r\nRéu: RSM3 Bar e Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Eliete do Nascimento , Mario João Duarte Costa , RSM3 Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n8) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560635"
                            ],
                            "1560636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000595-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alcantara de Araujo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 158. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560636"
                            ],
                            "1560637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio Mariano Rondon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiênca da penhora para os fins do art. 884, CLT. Fla. 108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560637"
                            ],
                            "1560706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0140500-83.2009.5.01.0023 - Rte. ODIR DA SILVA Rdo. SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Bem(ns): 1) Um torno automático da marca Ruth Mode para corte, máquina nº 106, em regular estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Urucânia, 1356, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001023-74.2011.5.01.0023 - Rte. KESSIA DE SOUSA PAULO Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de reunião tampo em madeira nobre cor preta, medindo aproximadamente 1,20m x 1,00m, estrutura em ferro e 6 cadeiras em ferro com cinco pés com rodízio e assento e encosto em tecido preto, regular estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1560706"
                            ],
                            "1560718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000465-68.2012.5.01.0023 - Rte. THIAGO MASCENA DO AMARAL Rdo. OLIMPO VILA DA PENHA BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado (condensador e evaporador) com capacidade de 10 TR's, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Springer, de 7000 BTU's, avaliado em R$ 600,00; Total da Avaliação 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vicente de Carvalho, 1450, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0169700-48.2003.5.01.0023 - Rte. OTAVIO ANTONIO DO COUTO BARRETO Rdo. CENTRAL-CIA.EST.DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG. - Bem(ns): 1) Um dormente (viga) para ferrovia, em regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 86.526,00 (oitenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0095500-60.2009.5.01.0023 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. OLARIA ATLÉTICO CLUBE - Bem(ns): 1) Um sistema de ar condicionado central com 10 máquinas de refrigeração do tipo Hitachi, modelo RP1011AVL, com dutos de distribuição de ar refrigerado, tudo funcionando em regular estado, avaliado em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pariri, 251, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1560718"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1558110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-60.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PAPERA FERNANDES [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PAPERA FERNANDES\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-30.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074100-02.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRONDI ALVES DE GODOY [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose Antonio Eusebio dos Santos, Réu: MATPLAN PLANEJAMENTO EMPRESARIAL S/C LTDA, Réu: Sonia Regina Vicente Matsuo, Réu: Oscar Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRONDI ALVES DE GODOY\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-47.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN DIESEL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: RG SANTORO EDITORES [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Geovanni Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN DIESEL\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS PURY [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS PURY\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-12.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Schlimmer Baumworcel [Adv. Paulo Cesar de Souza Noya (OAB: RJ 32704 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Schlimmer Baumworcel\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100400-11.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO(massa falida de) [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-54.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ALMEIDA FRANCA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: MF MARABA PAPEL E EMBALAGENS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ALMEIDA FRANCA\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-90.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELINO COUTINHO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIA E CHURRASCARIA L AMOUR LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: CAMILO FIUZA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCELINO COUTINHO\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI COELHO DOS SANTOS [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0199000-57.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALDENYR RODRIGUES DE LIMA, Réu: FABIOLA MELLO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0214100-23.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Almerita da Silva Oliveira, Réu: Fabio Roberto Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000641-15.2010.5.01.0024 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Severina Felix da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severina Felix da Silva\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-37.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)], Réu: Jose Carlos Castro de Oliveira, Réu: Vania Helena Moreira Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138600-14.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES CAVALHEIRO [Adv. Eliane Pazeto de Oliveira Maia (OAB: RJ 93773 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Márcio Valfredo Bessa (OAB: SP 237864 - D)], Réu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOMES CAVALHEIRO\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANILDA ALVES SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE GINASTICA EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANILDA ALVES SAMPAIO\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0218700-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-72.2011.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilene da Silva [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda. , Exdo: José Fernando Paixão dos Santos , Exdo: Izaura Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilene da Silva \r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032300-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwaite Aduaneira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis dos Santos\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-73.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiz Caparica dos Santos [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiz Caparica dos Santos \r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE LIMA DACAXI [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE LIMA DACAXI\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084700-87.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES LOURENCO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA N/P [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES LOURENCO\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lourenço da Silva \r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105900-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygo Luis de Sousa Cavalcante [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Master Farma Dois Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygo Luis de Sousa Cavalcante\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-78.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS LEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS LEIRA\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos e ~Participações Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-97.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Marlene Lima Rocha, Réu: SUELI APARECIDA INACIO, Réu: PAULO HANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Costa Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Costa Vieira\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardo Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ricardo Ferreira\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-50.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SUHET DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SUHET DA SILVA\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2004.5.01.0024 - Monito\r\n\r\nRqte: WALTER CALIXTO DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA , Rqdo: MARCONI DE ARRUDA, Rqdo: RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WALTER CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-12.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Oliveira da Camara [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Oliveira da Camara\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-28.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CICERO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CICERO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CARLA BARBOSA FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARLA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180100-31.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI COELHO DE SOUZA JOAQUIM [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Salinas Cristal S.A., Réu: Salinas Pereira Bastos S.A., Réu: Salinas Trapiche Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI COELHO DE SOUZA JOAQUIM\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0182900-90.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BATISTA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BATISTA\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGDA DE FATIMA RAMALHO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: BATUQUE MODAS LTDA [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE FATIMA RAMALHO\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO JOSE DE BRITO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Abram Glazman, Réu: MARIA ELISABETE ROCHA FONTOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO JOSE DE BRITO\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-98.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Siomara Silva dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siomara Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2005.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renilton Santana [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renilton Santana\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcao Ltda., Réu: Jalmir de Oliveira Moraes, Réu: Lucia Helena Torres Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTARY CLUB DE MADUREIRA [Adv. Walter Ary de Souza Cordeiro (OAB: RJ 42682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matias da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda A/C Roberto Maurizzela Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Matias da Silva\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ NUNES AMANCIO [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDER NUNES PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ NUNES AMANCIO\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda., Réu: RITA DE CASSIA MACEDO LIMA, Réu: VERONICA TOSTA DE OLIVEIRA, Réu: ANDREA DE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira do Nascimento [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira do Nascimento \r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-97.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira de Moraes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira de Moraes\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079200-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Sousa Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LIMITADA, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Sousa Ferreira\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGNALDO SANTOS ASSIS [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Fonseca Vilela, Réu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGNALDO SANTOS ASSIS\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BRASIL LOPES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 117564 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ BRASIL LOPES\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180900-54.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Diniz Caldas [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALTERNATIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Diniz Caldas\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0197500-34.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO LIRIO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO LIRIO\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0186600-16.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SANTOS GOMES [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICAS E LABORATORIOS A SALEME NETTO LTDA, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu: Evandro da Silva Santos, Réu: Miguel Carlos da Conceicao Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA SANTOS GOMES\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0215500-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA IUNG DE RESENDE [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIO COR [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA IUNG DE RESENDE\r\n\r\nCiência da expediçao de Certidão, que deverá ser retirada em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1558110"
                            ],
                            "1561562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-77.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DOS ANJOS SIQUEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S.A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS ANJOS SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Irineu Ferreira Passos (OAB: RJ 71474 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURIGAS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Rosinete da Silva Viana Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Cardoso [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Cardoso\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0178200-47.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA BARBOSA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias.Ter ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184000-90.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLEBER CAMPOS SOARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Manoel dos Santos SIqueira, Réu: Luiz Carlos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CLEBER CAMPOS SOARES\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pio de Azevedo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RODRIGO REZENDE, Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: FRANCISCO RODOLFO REZENDE RODRIGUES, Réu: R. R. REZENDE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pio de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO MARUJO [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: Confidence Recursos Humanos Ltda., Réu: Jorge de Souza Costa, Réu: Eliane de Souza Costa, Réu: Patricia de souza Costa, Réu: TELMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RIBEIRO MARUJO\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-11.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA GUIMARAES SILVA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio da Fonseca Soares, Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001104-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Blois da Silva [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comercio e Industria de Ferro, Aço e Telha Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Blois da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSTON PEREIRA DE MELLO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA E FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSTON PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0208400-37.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ GOMES DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE LACER COM REPRES E DISTR NACIONAL LTDA, Réu: Carlos Roberto Grasso de Freitas, Réu: Miriam Ladeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0210200-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS BALTAZAR DE ALMEIDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Augusto Felipe de Souza Leao (OAB: RJ 76814 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS BALTAZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN BRANDAO BAPTISTA GONCALVES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CALCADOS CAVAN LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: KOISA FINA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Reynaldo Solewicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN BRANDAO BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0212200-39.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANE DA SILVA DOMICIANO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANE DA SILVA DOMICIANO\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-48.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Réu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTO MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MAVEDE LTDA, Réu: Vicente Francisco Pinto da costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-72.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BERNARDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BERNARDO\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076300-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda ME [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Andre Luis Soares Cruz, Réu: Fernanda Tito Sampaio de Andrade, Réu: Rony Lugon De Souza, Réu: Maria Emilia Termote Hood, Réu: Marie Dominique Hood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Olivewira de Moraes [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda., Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Nadir Afonso Baum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Olivewira de Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0216700-12.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: HS TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)], Réu: Jose Luiz de Araujo Azevedo, Réu: Marcos de Araujo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICANTES TERNAC LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: Marlene Pereira do nascimento, Réu: Luciano de medeiros Mariano da Silva, Réu: Joaquim mariano da silva neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-11.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI RIBEIRO XISTO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI RIBEIRO XISTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CASTRO GOMES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEM CONSTRUCAO E METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE CASTRO GOMES\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193700-17.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0216300-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONEI REIS DA SILVA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONEI REIS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOAO VIEGAS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO JOAO VIEGAS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO VIDAL SANTANA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. A/C LINCOLN PARANHOS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO VIDAL SANTANA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-33.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ SALES [Adv. Vantuil Fazollo (OAB: RJ 59618 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAVI CURSOS DE ENSINO LIVRE LTDA, Réu: Jose Freitas Filho, Réu: Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MUNIZ SALES\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0187800-53.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RANGEL GOMES JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RANGEL GOMES JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TAVARES VIEIRA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: CESS - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DA SILVA LTDA, Réu: Claudia Rubim Creder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA TAVARES VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0087100-69.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO CORDEIRO FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA. , Réu: Jorge Paiva, Réu: Wilson de Amorim Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-19.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOME DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JALPE ENGENHARIA E REFORMAS LTDA ME., Réu: Celio Mauricio de Melo, Réu: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOME DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183100-39.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALINA VIDAL SILVA DE SOUZA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Bruno Florencio de Castilho [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALINA VIDAL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-19.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIURODE URSULINO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA., Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DESOUZA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: GEORGINA CONCEICAO DE BARROS GOUVEIA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS LOPES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIURODE URSULINO\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOUZA LEMOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOUZA LEMOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-77.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Oliveira Lage [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: M e E Capacitacao Profissional e Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Oliveira Lage\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO CARLOS TEIXEIRA LEITE [Adv. Ricardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 - D)]\r\n\r\nRéu: George El Khouri, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nTI: David Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CARLOS TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHANGELO BENITO DA SILVA CAPUTE [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHANGELO BENITO DA SILVA CAPUTE\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moura dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Brasil Metalurgica Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: CILENE SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moura dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0186600-79.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA LACERDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA LACERDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Barbosa [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Fashion Coiffeur Ltda., Réu: Valesca Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Paiva Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119700-07.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SACRAMENTO OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SACRAMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Certidão de Crédito, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1561562"
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                                "Processo: 0001713-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Melchiades [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Pedro Melchiades\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000017-55.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stélio Melo Zalkowistch [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stélio Melo Zalkowistch\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Veloso Correa Pereira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S.A [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Veloso Correa Pereira, Réu GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S.A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000567-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Cunha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Cunha, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207300-68.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCIELZO LEONE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SCIELZO LEONE, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001298-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noraneide Gomes de Oliveira [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noraneide Gomes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro dos Santos, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001497-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Souza Dias [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Rosemere Gonçalves Souza Dias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000884-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano dos Santos [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cassiano dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-62.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROGERIO COLONESI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROGERIO COLONESI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001731-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000992-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rosa [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Guilherme Zugliane de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., Aut Marcelo dos Santos Rosa, Réu Riomix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001154-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Leia Farias da Silva Conceição [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Leia Farias da Silva Conceição , Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001377-59.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldenize Maria de Oliveira Moreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risaldo Costa da Cruz Gouveia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risaldo Costa da Cruz Gouveia , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo Moreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001398-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula dos Santos Passos Ferraz [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Empreeendimentos de Beleza Ltda. - Golden Green [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Empreeendimentos de Beleza Ltda. - Golden Green, Aut Ursula dos Santos Passos Ferraz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonildo Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonildo Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001060-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo João da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rosinaldo João da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Helena Abrantes Honkis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Helena Abrantes Honkis, Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001703-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percílio Cabral [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Percílio Cabral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1563031"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/09/2013 - doc 203\r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Furtado [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos Furtado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rafael Martins da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1002. \r\n\r\nProcesso: 0000302-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Riasa Ltda. [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Riasa Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciària, em 05 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 2.539,32 (principal: R$ 2.116,00 mais multa: R$ 423,32). \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gonçalves Forgane\r\n\r\nVenha a autora com o cálculo da cota previdenciária, referente à cota-parte da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Oliveira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CORREA DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 04/11/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Vieira , Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-81.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR PEREIRA LABETA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANOR PEREIRA LABETA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0001740-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kyvya Karla Teixeira Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kyvya Karla Teixeira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2091 - Deferida carga ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Jardim Osório [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)], Réu: Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Casa Própria Cooperativa Habitacional [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Própria Cooperativa Habitacional, Aut Hanna Jardim Osório, Réu Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Neves Assumpção [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Neves Assumpção\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.464. \r\n\r\nProcesso: 0001505-13.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Amaral da Cruz Godoy [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Lyda EPP [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Amaral da Cruz Godoy\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0091100-67.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Reginaldo Barros Nunes, Réu: Daniel Alberto Barros Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência das praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha Ré com o depósito dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Timoteo Leandro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF - Soluções em Engenharia Ltda - EPP [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Timoteo Leandro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recursos ordinarios de fls 221 e 227 (autor e réu), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-14.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raone Miranda Fontenele [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda\r\n\r\nVir com o depósito de 30% do valor da execução, em 48 horas (R$ 3.220,63). Tomar ciência do deferimento do parcelamento do restante devido (R$ 7.514,80), em 05 (cinco) parcelas, cujo depósito deverá ser efetuado a partir de 10/10/2013 até 10/02//2014, conforme o art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda., Réu: Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME., Réu: Lanai Comércial Importadora e Exportadora Ltda ME, Réu: César Monteiro Alves, Réu: Marta de Paula Barbosa, Réu: Celina Pereira Dias, Réu: Ivan Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nTomar ciência das praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Crisia da Silva Cabral [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 70, indeferindo a carga no momento tendo em vista as determinações a serem cumpridas pela Ré. Autorizada a saída dos autos para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000152-64.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com a atualização do valor da condenação conforme a coisa julgada. \r\n\r\nId: 1562515"
                            ],
                            "1562514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013 - doc 76\r\n\r\n0000453-45.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Motassole de Matos \r\n\r\nExecutado: RENATO MOREIRA DA SILVA,Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.,ADELMO SOARES SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.900,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000763-51.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Josélia Maria da Silva Canedo\r\n\r\nExecutado: EVELIN DA ROCHA NOBREGA DE ANDRADE,Evelin da Rocha Nóbrega de Andrade Perfumaria - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EVELIN DA ROCHA NOBREGA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.045,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000427-47.2012.5.01.0026 ExCCP\r\n\r\nExequente: Adriana Acácio Araújo da Silva \r\n\r\nExecutado: Martha Cristina Telles Silveira ,Studio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ,Opel Operadora de Lojas S.A.,Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.,Nicola Schiros ,Paulo Cesar da Silva ,José de Sá Cabral Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Martha Cristina Telles Silveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.778,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562514"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001322-39.2011.5.01.0027 - Rte. HELIO ANTONIO ALVES Rdo. ESPORTE LAZER CLUB SOCIAL LTDA - Bem(ns): 1) Um freezer Haier - Chest Freezes, modelo HCM050EB, serial BF0132 EO100BQ 42CO277, data 02/12/2004, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Mariano, 50, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1562584"
                            ],
                            "1562663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001293-86.2011.5.01.0027 - Rte. DEBORA RIBEIRO MORAES DA SILVA Rdo. LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA - Bem(ns): 1) 20 maiôs frente única (4F04032C) em bom estado, nesta data, avaliado em R$ 159,00 cada, totalizando R$ 3.180,00; 2) 15 sutiãs cortina viés cor (4F001001C) em bom estado, nesta data, avaliado em R$ 69,00 cada, totalizando R$ 1.035,00; 3) 15 calcinhas lacinho viés cor (4F02005C) em bom estado, avaliado em R$ 69,00 cada, totalizando R$ 1.035,00; Total da Avaliação R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116, loja 401, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000075-86.2012.5.01.0027 - Rte. SANDRA REGINA DE SOUZA Rdo. M F GONÇALVES SILVA MINIMERCADO - Bem(ns): 1) Uma forno industrial a gás 8 esteiras FTT 240g, marca Tedesco, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 5.425,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Padre Guilherme Decaminada, 2002, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1562663"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Valeria de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0029700-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Turra\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão (fls. 154). \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Comércio e Serviços LTDA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções LTDA. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0170400-34.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Serafim [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho para anotação da CTPS. devendo o reclamante portá-la no dia 30/09/13 às 16h15. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Cavalcante Alves [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Almeida , Réu WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Generoso da Silva [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Generoso da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050200-65.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA , Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0110600-40.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Andre Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Andre Nunes Gabriel\r\n\r\nComprovar o autor o alegado às fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0035800-90.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LEONEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LEONEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Souza Vieira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0069900-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José do Nascimento Neto [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José do Nascimento Neto \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Conceição Almeida [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado conhecimento ao recurso ordinário, por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: P e B Comércio de Pães Ltda. [Adv. Sérgio Santos da Silva (OAB: SP 94052 - D)], Réu: L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Proença [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0099300-23.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão, Réu: João Pedro de Alcantara Boycauva Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO\r\n\r\nInformar se irá arcar com as despesas do arrombamento, devendo, em caso positivo, acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000272-04.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Vagner Eugenio Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-43.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Oliveira da Rocha [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICAS QUEOPS LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Oliveira da Rocha \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE SANTOS DE JESUS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000396-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Helio Warol Cariello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIOS MOTTA SOARES [Adv. Ligia Silva de Aguiar (OAB: RJ 54557 - D)]\r\n\r\nRéu: DU COLOR FOTO LTDA ME [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: DULCE VASCONCELLOS DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIOS MOTTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mesquita Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mesquita Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Santos Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Luiz Carlos Fernandes Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1561916"
                            ],
                            "1561917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0000493-89.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Marques\r\n\r\nExecutado: OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS,GRAFICA ITACI LTDA ,CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.442,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-88.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wildecler da Rocha Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Vercinix Manurenção e Reparos Ltda. ME ,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Vercinix Manurenção e Reparos Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.414,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561917"
                            ],
                            "1561918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000905-49.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCgto: Robson Luiz Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Luiz Correa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a ação de consignação em pagamento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561918"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO NUNES GOMES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, Réu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, Réu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO NUNES GOMES\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria da Vara no dia 14/10/2013, às 10:00 horas, para anotação da CTPS, que será apresentada pelo autor. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/146, no valor de R$ 5.968,08, correspondente a 481.223,03 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido. À reclamada para pagar, no prazo de 15 dias, o valor total ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0091900-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROL SERVIÇOS GERAIS EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Lucas Correa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Lucas Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/104, no valor de R$ 21.290,21, correspondente a 1.716.689,38 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido. Às reclamadas, condenadas solidariamente, para pagar, no prazo de 15 dias, o valor total ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000900-98.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXTJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos da Rocha Pita [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a transferência do depósito de fl. 19 à disposição da 2a Vara Empresarial da Comarca da Capital, em favor do processo nº 0198454-69.2010.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0090200-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-74.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Espólio de Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CAMPOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA ATHAYDE [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Arlete do Nascimento Silva, Réu: Sândalo Cesar Mendonça dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA ATHAYDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda. , Aut Tatiana Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0132700-30.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR AURELIANO ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Vanderli Borges, Réu: Marcio Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS, Aut WALDEMIR AURELIANO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0129600-82.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOLA ELIZABETH GEBHARD NEVES [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: JORGE LUIZ GEBHARD NEVES [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GEBHARD NEVES [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: LILIA CRISTINA GEBHARD MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: VICENTE WILLY GEBHARD NEVES [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEITE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: ALBERTO FERNANDES NEVES, Réu: ANTONIA IACI ARRAES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE LEITE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nRecolher a multa incidente sobre a última parcela do acordo, no importe de R$ 1.750,00, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2001.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Cgte: Carlos Eduardo Moraes Cardoso, Cgte: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nCgto: DORIEDSON FERNANDES DO REGO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DORIEDSON FERNANDES DO REGO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLLES PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Níveo Roberto Campos e Souza, Réu: José Edmundo Guedes, Réu: Waldir Silva Salvador de Oliveira, Réu: Daniel Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLLES PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de cretidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duraes Caloiero [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gonçalves da Silva \r\n\r\nInformar o número do CNPJ do Sindicato, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-06.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIONISIO FAUSTINO PORTO [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIONISIO FAUSTINO PORTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 188 onde, dentre outras determinações, deverá o autor promover a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Evandro Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cide Roberto de Almeida Né [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Barbosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, em três parcelas, devendo o autor vir com o recolhimento da primeira parcela em dez dias, e as demais a cada trinta dias, sendo certo que a perícia somente terá início após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001690-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 136 onde o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122800-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Araujo [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fonte da Saudade [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Fonte da Saudade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 184, onde, dentre outras determinações, deverá a reclamada, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 1.701,59, mediante depósito do valor devido, ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Monteiro de Carvalho [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-85.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA DA SILVA [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVenha a ré com recolhimento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reyner Silva Pereira [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wallace Soares da Silva Costa [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Wallace Soares da Silva Costa \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DALVA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DOS SANTOS BARRETO, Aut EDSON DOS SANTOS AMARAL, Aut EVANDRO SOARES MOREIRA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO, Aut WALDECIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1.130 onde, dentre outras determinações, foram homologados os cálculos. Deverá a reclamada, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 354.146,92 ou garantir a execução ou, ainda, nomear bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086000-30.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO ROCHA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO OSTHOFF MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Antonio Alex Marques Osthoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO ROCHA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deralmir de Siqueira Barbosa [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Marcos Costa de Bastos, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deralmir de Siqueira Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência do veículo ora penhorado, e ainda, a ré nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Marcos Costa de Bastos foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Silva [Adv. Daniela Souza Gouveia (OAB: RJ 159961 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: ORESTES BATISTA PARREIRA JUNIOR, Réu: RONALDO LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD/RENAJUD foram infrutíferias, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina Duarte [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nRecolher os honorários periciais no importe de R$ 4.800,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Rocha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José da Silva Rocha , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013 às 10:30 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como para entrega das guias pela reclamada.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 1.216, onde a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084200-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Jair Lucio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud/Renajud foram infrutíferas (fl. 77/82), devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francy Ferreira Pinto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Correia [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francy Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-47.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VICENTE RIBEIRO NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VICENTE RIBEIRO NETO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 796, que julgou improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000301-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Almeida Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Primus Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: CELSO TEIXEIRA SLVA, Réu: SILVIO BONFIM DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 67/69, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Isabel Rayol da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 300, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Azevedo [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Castro Azevedo \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro Carlos \r\n\r\nContestar os embargos opostos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MOURA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE MOURA, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Azevedo Alves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-10.2013.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Nadir Rodrigues de Olveira [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Fernandes da Silva\r\n\r\nAo embargado, para contestar Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 230 e para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDREA DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: DA COR VERAO BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: André da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDREA DE OLIVEIRA CONCEICAO, Réu DA COR VERAO BIQUINIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 641, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas de Santana [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em dez dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM SANT ANA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento das contribuições previdenciárias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Correa Lanzelotti [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Mc Copacabana Comércio de livros e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Correa Lanzelotti, Réu Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/10/2013 às 14:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEOBINO SIMOES [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA, Aut MARCELO LEOBINO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 436, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LADEIRA DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE BANGU QUARTO COZINHA DECORACOES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Mordco Olhovetchi, Réu: PERI COZER OLHOVETCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE BANGU QUARTO COZINHA DECORACOES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Teixeira de Paula [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Teixeira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Barbosa de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContestar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ART E TELA SERIGRAFIA LTDA, Réu: MARIA LUCIA PARREIRA, Réu: MARIO SERGIO BARCELLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166100-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 100 onde o requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0165900-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS COSTAS CHAGAS [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Alves [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Erivan Guerreiro Costa [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Alves \r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077900-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta, Réu: Paulo Roberto Souza Fernandes, Réu: Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CELEBRI FILHO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 258 onde o requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0026500-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-04.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Fernandes Filho [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Médica de Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Souza Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de vista dos autos fora do cartório, no prazo de cinco dias, devendo requerer o que for do seu interesse, conforme despacho de folha 128. \r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lourenço da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lourenço da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante, conforme despacho de folha 75 e na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAHYR BARBOSA LIMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAHYR BARBOSA LIMA\r\n\r\nAnte o que consta nos cálculos de fls. 1336/1345, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceicao [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Conceicao, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida pela ré. Prejudicada a petição do reclamante, ante o decurso do tempo. \r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Candido [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logística Ltda, Réu: Brazilian Express Holding Ltda, Réu: Ioannis Amerssonis , Réu: Michel Abud Atie Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Candido\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias.Tomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista a devolução do prazo ao autor, deverá as rés atenderem as determinações da ata de folha 258 e despacho de folha 272, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA THIAGO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GARCIA THIAGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 123 onde, dentre outras determinações, deverá o autor indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Mara da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Mara da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da Golden Cross, devendo o autor requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-73.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR WELERSON DE ALBUQUERUQE [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR WELERSON DE ALBUQUERUQE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, sob pena de considerá-los corretos. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bispo da Costa [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bispo da Costa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001167-93.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson da Costa Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23, que julgou procedente a Ação de Consignação em Pagamento. Custas de R$ 31,56, calculadas sobre o valor de R$ 1.578,46, pelo consignatário, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO S/C LTDA52 [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI, Réu: CARLOS ALBERTO TELES\r\n\r\nTI: GERMANO MONTEIRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 368 onde, dentre outras determinações, deverá o autor indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-15.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA, Réu: Pedro Loureiro de Carvalho, Réu: Sueli Alves Vieira, Réu: Tereza Maria de Araújo Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116400-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JOSE DE ABREU [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 286, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO PEREIRA PINTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Silva, Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência do veículo ora penhorado, e, ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução. Tomar ciência também de que a sócia Regiane Luciana Alberto Heattes foi nomeada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000871-08.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Menezes Gonçalves [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Menezes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 107 onde, dentre outras determinações, deverá indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Vasconcelos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACILES PACHECO DE BARROS [Adv. Antonio de Sa Barros (OAB: RJ 59939 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA DE ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACILES PACHECO DE BARROS, Réu MAIA DE ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 163 onde o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nId: 1562573"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0087500-10.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Simões das Virgens,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nPelo presente fica citado José Simões das Virgens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.937,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-26.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Terêsa de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em Recuperação Judicial),Paraibuna Holding Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.357,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em Recuperação Judicial),Paraibuna Holding Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.357,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-61.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: OSVALDO PARENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO PARENTE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.929,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-43.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO DAS MERCES\r\n\r\nExecutado: Otelo José da Costa Ortiga,CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Cláudia Regina Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Otelo José da Costa Ortiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-97.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião José da Silva \r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Construtora Mello Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.361,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Júnior,Construtora Mello Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.361,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-20.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Alcantara Bezerra\r\n\r\nExecutado: Luis Armando de Souza Coelho,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.278,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562571"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO NUNES GOMES\r\n\r\nRéu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS\r\n\r\nPelo presente fica m SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria da Vara no dia 14/10/2013, às 10:00 horas, para anotação da CTPS, que será apresentada pelo autor. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/146, no valor de R$ 5.968,08, correspondente a 481.223,03 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido. À reclamada para pagar, no prazo de 15 dias, o valor total ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Lucas Correa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO, Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/104, no valor de R$ 21.290,21, correspondente a 1.716.689,38 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido. Às reclamadas, condenadas solidariamente, para pagarem, no prazo de 15 dias, o valor total ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR MOFATI INÁCIO\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERVIÇOS MÉDICOS TRABALHISTA LTDA, ROSANA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, VALTER FERNANDES OLIVEIRA, Marilene D´Angelo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene D´Angelo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene D'Angelo Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas, a importância de R$ 4.656,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida, em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo, nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC, o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código. \r\n\r\nProcesso: 0132700-30.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR AURELIANO ALMEIDA\r\n\r\nRéu: NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS, Vanderli Borges, Marcio Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Borges, Vanderli Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda, Dorgival Pedro da Silva, Francisca Paula Carlos Teixeira, Marcos Ary de Oliveira Alfama, Maria Aparecida dos Santos Leite, Pedro João da Silva\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos dos reclamantes, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deralmir de Siqueira Barbosa\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Marcos Costa de Bastos, Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Costa de Bastos, Ronaldo Martins Fernandes Junior, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do veículo ora penhorado, e ainda, a ré nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Marcos Costa de Bastos foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANTAS GALDINO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, Getúlio Monteiro , Vera Lucia Acacio Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Getúlio Monteiro , PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, Vera Lucia Acacio Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LADEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAGAZINE BANGU QUARTO COZINHA DECORACOES, Mordco Olhovetchi, PERI COZER OLHOVETCHI\r\n\r\nPelo presente fica m Mordco Olhovetchi, PERI COZER OLHOVETCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueao foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: Sotege Engenharia S/A, Alberto de Castilho, JOÃO ALFREDO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto de Castilho, JOÃO ALFREDO DE CASTILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da convolação dos depósitos bloqueados em penhora, podendo opor embargos, desde que integralizado o valor em execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562572"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Aguiar [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Aguiar \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GRILL 2004 ALIMENTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA , Réu: GERALDO LUCAS , Réu: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ezildete da Silva Ramos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ezildete da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Santos [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Fabio Cherman, Réu: Eva das Gracas Silva, Réu: Sergio de Carvalho, Réu: World Games do Brasil Ltda., Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrate, Réu: Peterson Baungartner\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Souza Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melo Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Green Mountain [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Green Mountain\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Nencetti Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Nencetti Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1002, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 52.070,94 equivalente a 4.198.625,82 IDTRs, sendo R$ 49.395,00 de crédito líquido do reclamante e R$ 2.675,94 de contribuição previdenciária, computados os juros até a data da quebra da 1ª ré, em 20/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0023100-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Barbosa da Silva [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas (Massa Falida), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ciprol Engenharia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, em 10 dias, delimitando os valores devidos subsidiariamente pela 2ª e 3ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000220-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Flor Guttierres [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Flor Guttierres\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000175-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Barros Barreto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR, Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS SE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Barros Barreto\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nícia Rita Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nícia Rita Elias da Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001549-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Santos Rego [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Escola SESC de Ensino Médio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S/A [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança \r\n\r\nTendo em vista que as testemunhas arroladas às fls. 686 residem fora da comarca, a ré deverá informar se trará as testemunhas independente de intimação, em caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos pelas testemunhas no prazo de 05 dias, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Olívio Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Olívio Ferreira, Réu Zayd Rio Construtora Ltda., Réu ZG Participação SPE 03 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza de Sousa , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda., Réu Supervia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santana Silva de Macêdo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santana Silva de Macêdo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Otero dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1462/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Campos do Jordao Ltda [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)], Réu: Expressao Brasil Mao de Obra Temporaria Ltda [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)], Réu: Tao Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1446/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira dos Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Délio Gomes da Costa , Réu: Délio Gomes da Costa Júnior\r\n\r\nTI: Estilaque Oliveira Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1434/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-94.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Carlos Leonel de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1453/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Freitas [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Brasileira de Bebidas Fábrica [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Brasileira de Bebidas Fábrica\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1431/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Cristina da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamyres Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lucia Ambrosio Mendonça [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lucia Ambrosio Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1437/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pires da Graça [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pires da Graça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-92.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Oliveira Gonçalves [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Elisabete Pereira da Silva Dantas \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Andrade [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados RJ Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Multi Rio Operacoes Portuarias S/A [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borge de Aguiar [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borge de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-62.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes da Silva Camilo [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Refugio da Urca [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes da Silva Camilo \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 45/46 e que está mantida a audiência designada nesta vara no dia 24/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleryslane de Negreiros Ribeiro [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Norberto Ruben Silva, Réu: Vicente Pablo Cerallo, Réu: Rosângela Santos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleryslane de Negreiros Ribeiro \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCA NASCIMENTO [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA, Aut MARCO ANTONIO FRANCA NASCIMENTO\r\n\r\nToamar ciência do despacho de fl. 238 que homologou os cálculos atualizados pela contadoria, sendo o principal de R$ 15.328,44 equivalente à 1.235.975,29 IDTR´s, computados os juros até a data da quebra da ré em 05/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fabricia Gabriel dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapor Total do Vilar Confeccoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmi Priamos do Nascimento, Réu: Maria Priamos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fabricia Gabriel dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Claudia Ltda [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)], Réu: SEVERINO ANTERO DE SOUSA SOBRINHO , Réu: ELIVANETE VITORINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 81 que determinou ao autor esclarecer se em 5 dias se arcará com as despesas de remoção dos bens porventura penhorados, conforme sua petição de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000805-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Aparecida Alves de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Atletica do Engenho da Rainha Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Atletica do Engenho da Rainha Ltda.\r\n\r\nConforme cálculos homologados por senteça de fl. 67, fica intimada a ré para pagamento das contribuições previdenciárias em GPS no valor de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) em 15 dias, sob pena de multa de 10% prevista no Art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Gonçalves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeval Gonçalves , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação da contadoria foram homologados, sendo o total devido de R$ 616.692,19 equivalente à 49.725.622,28 IDTR´s (correspondente à R$ 476.188,53 de crédito líquido do autor, R$ 56,943,26 de imposto de renda e R$ 83.560,40 de contribuições previdenciárias). Fica também intimada a ré da penhora sobre os depósitos recursais de fls. 428, 489 e 520. Logo, deverá o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 590.773,63, equivalente a 47.635.736,05 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Campos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fl. 419 com o seguinte conteúdo: Vistos etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 417/418 e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 0,84 equivalente a 67,73 IDTRs em 31/08/2013 de crédito líquido autoral.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls. 354 em penhora. Intimem-se as partes para ciência da presente homologação e de que o Juízo encontra-se garantido. Decorrido o prazo legal in albis, certifique-se e expeça-se alvará ao autor pelo valor acima especificado com acréscimos legais a partir de 31/08/2013 e à Ré pelo saldo que restar nos autos do depósito recursal de fls. 354, sem valor específico, deduzidos os valores dos\r\n\r\ndemais alvarás expedidos.\r\n\r\nApós arquivem-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Lemos Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Lemos Martins, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 607:\" Vistos etc. Fixo o crédito líquido do autor relativo à diferença entre valor bruto devido na conta de fls. 563/566 e os efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 578, 579, 593 e 594, em R$ 3.626,65 equivalente a 292.426,97 IDTRs em 31/08/2013, conforme fls. 604/606. Convolo o saldo do depósito recursal de fl. 437, atualizado às fls. 603 em penhora. Intimemse as partes para ciência da diferença devida e de que o Juízo encontra-se garantido. Decorrido o prazo legal in albis, certifique-se e expeça-se alvará ao autor e à Fazenda Nacional pelos valores acima especificados com acréscimos legais a partir de 31/08//2013 e à Ré pelo saldo que restar nos autos do depósitos de fls. 437 e 570 (fl.601), sem valor específico, observada a dedução dos valores dos demais alvarás expedidos. Após arquivem-se os autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001128-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira da Silva [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011400-25.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental S.A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jaime dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaime dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUZA (SOCIA), Réu: RENATO GARCIA GONCALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 519/524, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FRANCISCO MARQUES [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira Assimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FRANCISCO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a proposta de acordo do executado, conforme consta da petição de fl. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0096300-53.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM GOMES FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA , Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA, Aut IBRAIM GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 299, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.561,66 equivalente a 932.249,09 IDTRs, sendo R$ 10.744,19 de crédito líquido do reclamante e R$ 817,47 de contribuição previdenciária, computados os juros até a data da quebra da ré, em 05/08/2011. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENO CELESTINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Flavio Henriques Tambelini (socio), Réu: Edson Schueler de Carvalho , Réu: Luiz Fernando de Oliveira , Réu: Reinaldo de Matos Dantas (socio), Réu: Sylvio da Silva Vasconcellos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENO CELESTINO DA SILVA, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 320, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.551,39 equivalente a 447.624,15 IDTRs, montante relativo a crédito líquido do reclamante, computados os juros até a data da quebra da ré, em 05/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Souza de Menezes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2 \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do autor, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. Deve ainda a 1ª reclamada, no seu prazo, contrarrazoar os demais recursos ordinários interpostos devido a alteração de seu patrocínio informado à fl. 704 e não observado anteriormente pela secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Soares Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Neudimar Soares Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.242, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.113,41 equivalente a 815.472,29 IDTRs em 31/08/2013, sendo R$ 8.362,59 de crédito líquido do reclamante e R$ 1.750,82 de contribuição previdenciária, bem como da convolação do deposito recursal em penhora e da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos\r\n\r\nFica intimado para dizer se trará a testemunha Roberto de Souza Oliveira independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DOS SANTOS GOMES VIEIRA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DOS SANTOS GOMES VIEIRA, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 135, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.840,68 equivalente a 712.848,84 IDTRs, montante de crédito líquido do reclamante, isento de IRRF e INSS por relativo a FGTS e multa do art. 477, da CLT, computados os juros até a data da quebra da ré, em 05/08/2011. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-39.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA FELIPPE [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CARIOCA DE REABILITACAO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Jorgina de Souza Lima (socia), Réu: Conceicao Maria Felippe Chelles (socia), Réu: Luiz Carlos Ferreira Chelles (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CARIOCA DE REABILITACAO, Aut LUZIA MARIA FELIPPE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 304, fixado o valor que resta devido nos autos, atualizado até a presente data, em R$ 566,99 equivalente a 45.717,99 IDTRs, sendo R$ 153,22 de INSS e R$ 413,77 de custas, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 494,57 equivalente a 39.878,57 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da mullta de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000507-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Silverio [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberta de Oliveira Silverio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 331, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.797,93 equivalente a 386.870,56 IDTRs, sendo R$ 4.617,64 de crédito líquido autoral, R$ 80,29 de INSS e R$ 100,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Matos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Matos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 112, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.774,24 equivalente a 546.225,98 IDTRs, sendo R$ 6.493,95 de crédito líquido autoral, R$ 280,29 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 276,56 equivalente a 22.299,81 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 226, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 22.485,46 equivalente a 1.813.065,39 IDTRs, sendo R$ 19.106,62 de crédito líquido autoral, R$ 2.865,99 de honorários advocatícios e R$ 512,85 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 2ª ré, responsável subsidiária, depositar a diferença devida (R$ 16.046,14 equivalente a 1.293.844,94 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardoso da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos valores devidos de contribuição previdenciaria e fiscal, bem como os de FGTS que deverão ser depositados na conta vinculada do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lopes [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 326 ante o decurso do prazo. Prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS RAMOS DE SOUZA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA, Aut ROSANGELA MARTINS RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 218, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.882,65 equivalente a 796.865,80 IDTRs, montante relativo a de crédito líquido do reclamante, computados os juros até a data da quebra da ré, em 05/08/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santana [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0086300-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir da Silva Lemos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Dutra [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 08 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000748-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TEL - Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Nascimento , Réu OTZ Engenharia Ltda. - ME , Réu TEL - Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314, fixado o valor corrigido e acrescido de juros em R$ 3.188,69 equivalente a 257.113,14 IDTRs, sendo R$ 2.784,61 de crédito líquido autoral e R$ 404,08 de INSS (cota do empregado e do empregador) .A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Bezerra Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Bezerra Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 561, fixado o valor corrigido e acrescido de juros em R$ 95.840,86 equivalente a 7.727.917,54 IDTRs, sendo R$ 77.114,51 de crédito líquido autoral e R$ 18.726,35 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado depósito recursal em penhora. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor da diferença devida de R$ 89.344,33 equivalente a 7.204.084,10 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Feliciano Pinto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Feliciano Pinto \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 950. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vicente [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vicente , Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 88.980,45 equivalente a 7.174.743,55 IDTRs, sendo R$ 84.069,13 de crédito líquido autoral , R$ 1.111,19 de imposto de renda e R$ 3.800,13 de INSS (cota do empregado e do empregador) . \r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gureghian de Azevedo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Rafael Gureghian de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215, fixado o valor corrigido e acrescido de juros em R$ 6.947,22 equivalente a 560.174,00 IDTRs, sendo R$ 6.228,08 de crédito líquido autoral e R$ 319,14 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074600-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cardoso Lopes da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação d fls. 78/79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISOM GALDINO GOULART [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Caixa Previd.Func.Sistema Banerj -PREVI-BANERJ-Em Liq.Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ), Réu Caixa Previd.Func.Sistema Banerj -PREVI-BANERJ-Em Liq.Extrajudicial, Aut EDISOM GALDINO GOULART\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1089: \"Vistos etc. Fixo o valor que resta devido nos autos calculado às fls. 978/990 em R$ 69.914,59 equivalente a 5.637.409,68 IDTRs. Considerando-se o percentual tributável de 79,80% sobre o valor sem juros de fls. 987, temos R$ 297.673,77 de verbas tributáveis em 242 meses de verbas (fls. 978/986), estando, portanto, a diferença acima calculada isenta de imposto de renda. Intimem-se as partes, sendo a ré para depositar a diferença devida, acima especificada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. Decorrido o prazo “in albis”, voltem os autos conclusos para tentativa de bloqueio procedendo-se, em seguida a inclusão da empresa no BNDT. Rio, 10.09.2013,\" \r\n\r\nProcesso: 0001028-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva de Souza Dias Menezes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mello Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mello Pinto\r\n\r\nFica intimado o autor a apresentar novos calculos e com as cotas previdenciárias, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001307-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Morais Correia de Paula [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Morais Correia de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: FIMAF´S Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva (OAB: RJ 124832 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO BATISTA DA CRUZ [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Egdo: JORGE GOUVEA DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Egdo: JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: JUVENAL CLEMENTINO [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: MARCO AURELIO SILVA DE MOURA [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: PAULO DA SILVA [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: PAULO SERGIO LIMA MOURA [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)], Egdo: RUY XAVIER DA CRUZ [Adv. Adilson de Oliveira (OAB: RJ 30280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FIMAF´S Comércio de Ferro e Aço Ltda., Egdo GERALDO BATISTA DA CRUZ, Egdo JORGE GOUVEA DA SILVA, Egdo JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS, Egdo JUVENAL CLEMENTINO, Egdo MARCO AURELIO SILVA DE MOURA, Egdo PAULO DA SILVA, Egdo PAULO SERGIO LIMA MOURA, Egdo RUY XAVIER DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Temoteo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda MASSA FALIDA, Réu: Funarj Fundacao de Artes do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Temoteo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1562852"
                            ],
                            "1562853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198000-04.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA ANGELA MARIA DE SOUZA LEITE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Z P R PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA , Réu: Werner Meier, Réu: Daniel Antoine Marmy , Réu: Eliete Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ANGELA MARIA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166300-97.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Santos Marciano [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME, Réu: Alberto Rodrigues de Souza Filho, Réu: Sebastião Medeiros da Silva, Réu: Debora Gomes de Oliveira , Réu: Jamil Malik Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Marciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1447/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasconcellos [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Detalhes Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)], Réu: Celso Antonio Pereira de Souza, Réu: José Luis Correia das Neves [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Thiago Pimenta do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detalhes Construcoes e Empreendimentos Ltda. , Aut Flavio Vasconcellos, Réu José Luis Correia das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0166300-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CHAGAS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL 1 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: VERA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS , Réu: OTONIEL DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGONAL 1 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A FIDALGA CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: ILIDIO JOAQUIM LOPES, Réu: LUCIA OLIVEIRA LOPES, Réu: MARADA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fl. 167 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMPBELL DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CAMPBELL DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 717: \"Vistos etc. Intime-se o autor para que junte aos autos os recibos dos valores pagos pelo INSS de todo o período contemplado na conta de fls. 704/708, ante a divergência em relação aos valores informados pela empresa às fls. 714/716, no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos à Calculista para verificar se os valores apresentados encontram-se em conformidade com os limites das r. decisões nos autos e com os recibos juntados de valores pagos de INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICURGO VIANA SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 433/434, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171800-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVIO LERI PONTES MATOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guilherme Victor Soares Nunes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVIO LERI PONTES MATOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda de Rezende, Aut Mário da Silva Lopes , Aut Mário Paulo da Silva Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdelice Costa Mocytaiba, Aut Valdir Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetencia desta Especializada e que os autos serão remetidos à Justiça Comum Estadual, em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0199300-64.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUENEIER ALVES DE JESUS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290000-04.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo 1º réu, sob pena de preclusão. . \r\n\r\nProcesso: 0233600-04.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIANA CLEMENTINO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Fernando Roberto Rodrigues , Réu: Paulo Antonio Marques Munhoz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIANA CLEMENTINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1459/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BONFIM - Espolio de [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Vilma Fernandes Rodrigues Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BONFIM - Espolio de \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DAVID REZENDE, Aut: JOAO CARLOS ALVES CARVALHOSA, Aut: EGUIMAR RAMOS CRUZ, Aut: IZABEL AUGUSTA TEIXEIRA DA CUNHA SILVA, Aut: MARIA HELENA SILVA CARVALHOSA, Aut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA, Aut: SOLANGE HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação com as cotas previdenciárias, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópias dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Frota Stumvoll [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. ME, Aut Marcus Vinicius da Frota Stumvoll, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.312,45 equivalente a 1.154.053,28 IDTRs, sendo R$ 10.608,78 de crédito líquido autoral , R$ 1.674,66 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 2.029,01 de INSS (cota do empregado e do empregador) . A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-47.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Francisco dos Santos [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Silva Construcao Civil em Geral Ltda., Réu: SGO Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Eliezer de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-57.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE CARAMULINHO LTDA [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)], Réu: ANALIA DA SILVA SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS , Réu: Joao Pinto Neto , Réu: Francisco Antonio Pinto de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1385/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 509, que deferiu vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-72.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Aurelia Batista de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirol Point 54 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Antonio Marcio Marques , Réu: Georgina Burgos Marques \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tirol Point 54 Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-03.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TIMBOIM LTDA ME [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)], Réu: Jorge Ferreira da Costa , Réu: Jose Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0169800-79.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MOREIRA DE SOUZA MATOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA, Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antônio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MOREIRA DE SOUZA MATOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Leitão [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANTO DA LAGOA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CANTO DA LAGOA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1429/2013, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1562853"
                            ],
                            "1562854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kamilla Marcelle Camara Coelho\r\n\r\nRéu: Daniele Vieira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Vieira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, às 10:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos da r. sentença de fls. 66/69, devendo, inclusive, vir com os valores da contribuição previdenciaria devida. \r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000994-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Euzébio Ferreira\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Xsite\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda. - Xsite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0036700-91.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SATURNINO BRAGA\r\n\r\nRéu: AUAD EMBALAGENS LTDA, ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI, MARCELO AUAD GODOI\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO AUAD GODOI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardoso da Costa\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos valores devidos de contribuição previdenciaria e fiscal, bem como os de FGTS que deverão ser depositados na conta vinculada do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda., JUDITH DE BARROS FERREIRA, MARIA JANICE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JANICE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Farmacia Rick Ltda. devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166300-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CHAGAS\r\n\r\nRéu: DIAGONAL 1 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME , VERA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS , OTONIEL DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m VERA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gureghian de Azevedo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215, fixado o valor corrigido e acrescido de juros em R$ 6.947,22 equivalente a 560.174,00 IDTRs, sendo R$ 6.228,08 de crédito líquido autoral e R$ 319,14 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Goncalves Alves\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda, Rosana Freitas Vogt, Priscila de Fatima Barbosa da Silva , Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira, Edison Lobo de Avila\r\n\r\nPelo presente fica m Edison Lobo de Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Morais Correia de Paula\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562854"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0066300-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Batista da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper-Ação Modas Jeans Acessórios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Thiago Mello de Oliveira, Réu: Rosane Lessa Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Batista da Silva \r\n\r\ntomar ciencia despacho de fls. 93 devendo o reclamante diligenciar acerca cumprimento CPEs juizo deprecado em SG, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Messagi [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Messagi\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-86.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nfornecer nova certidão com inscrição do imóvel referente escritura publica de compra e venda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Souza da Silva [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultado Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: MR Engenharia e Participações S/A. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Apparicio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MATZ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MATZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.672 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilete Ferreira Castro [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Betovem Ferreira de Gouvêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilete Ferreira Castro\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência das informações contidas no ofício defls. 495, devendo comparecer no 2º Ofício do Registro de Imóveis , com finalidade de arcar com recolhimento dosemolumentos paraliberação dapenhora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Freire Martins [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Freire Martins \r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada, em 05 dias, tendo em vista a exist~encia de saldo no proceso. \r\n\r\nProcesso: 0000194-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Costa Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Ferreira\r\n\r\nVenha com cópia da decisão que decretou a recuperação judicial da ré no processo nº 0221326-15.2009.5.19.0001, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o requerido às fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 119 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Vale Martins [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Aut: Jose Toros \r\n\r\nRéu: Antitese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Vale Martins\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stellet [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange José de Moura Alves Bordados Computadorizados ME [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Stellet \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a 1ª reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001530-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Conceição Menezes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Galdino da Silva Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Conceição Menezes \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000348-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza Rabello [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. EPP [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Souza Rabello\r\n\r\nManifestar-se, plor derradeira vez, sobre o inadimplementodo acordo de fl. 81-81/verso, tendo em vista os documentos apresentados pela ré às fl. 91/99, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos silêncio, considerar o acordo integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogers Nascimento de Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transpotes Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio de Pescados [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Nascimento de Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cezar Muzy [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quickgrafic Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cezar Muzy\r\n\r\nComaprecer na Secretaria da Vara, em dias e em horário de atendimento para retirar as cópias, bem como a certidão para habiliação na falência, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Basílio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da algada existência de grupo econômico de fls. 228-229. \r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Vieira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-35.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricel Derrico Gonçalves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricel Derrico Gonçalves \r\n\r\nCumprir determinação de fl. 40, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspenão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alélia Medina Cidade - Espólio de [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alélia Medina Cidade - Espólio de\r\n\r\nRegularizar sua prepresentação, juntado aos autos nova procuração, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilker dos Santos [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda, Réu: Edes Joia , Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilker dos Santos \r\n\r\nReitero os termos do despacho de fl. 113, devendo o autor, no prazo de 10 dias, vir com a competente certidão do Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0001669-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmerina do Carmo dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmerina do Carmo dos Santos, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Camargo Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bichara Barata & Costa Advogados [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bichara Barata & Costa Advogados , Aut Gisele Camargo Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Garcêz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Lucia Garcêz Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Cunha Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Silmar da Cunha Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante Araújo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. (Sucessora Locanty Segurança e Vigilância Ltda.) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cavalcante Araújo, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. (Sucessora Locanty Segurança e Vigilância Ltda.) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Superintendência de Desportos Do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 25/09/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gabriel Gerolimich Capitão representado por Ruth Maria de Figueiredo Capitão [Adv. Karina Wanosckear (OAB: RJ 150455 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gabriel Gerolimich Capitão representado por Ruth Maria de Figueiredo Capitão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001277-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederjone Eduardo Lima Campos [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederjone Eduardo Lima Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001267-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Jesus Gomes [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Jesus Gomes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES RIBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desaruivamento doprocesso , devendo requerer o que for de seu interesse , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro de Souza [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amaro de Souza\r\n\r\nDiligencie diretamente à CONPEJ, órgão ao qual foram dirigidos os ofícios de fl. 108 e 110, acerca do cumprimento dos mesmos, devendo prestar as informações ou requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-42.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aragão Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aragão Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124 , que tornou nula a sentença, devendofornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luz de Lima [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luz de Lima\r\n\r\nForner atual endereço dda Sra. Scarlet Teresa da Silva Oliveira, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES BRANDAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nFornecer atual endereço da Junta Comercial de São Paulo, inclusive CEP, no prazo de 5 dias a fim de possibilitar a expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Augusto Ferreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais - ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: ALEX FABIAN TRAJANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Augusto Ferreira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo Vicente [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalina Abreu Valente [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)], Réu: Renilde Valente de Abreu [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo Vicente , Réu Idalina Abreu Valente , Réu Renilde Valente de Abreu\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 25/09/2013 às 12:30 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000950-38.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Silva Santos [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Silva Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Candez da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Candez da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl353/392 e documentos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Dias Ribeiro [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Moura [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Isofibra Participações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles , Réu Isofibra Participações Ltda., Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Azevedo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do do deferimento ao parcelamento de honorarios periciais, devendo comprovar a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar/retirar as guias do FGTS e do SEguro Desemprego, em 30/09/2013 às 13:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciênciado indeferimento ao requerido à fl. 292, devendo indicar em quais aplicações deseja seja procedida a penhora, bem como retirar a certidão de credito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barros Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Sinfonia da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Cavalcante, Réu Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda., Réu Sinfonia da Lapa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o deposito de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000772-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Aquino Pereira [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,e das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tallarida Serra [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tallarida Serra\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário e fiscal, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes José Laurindo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly, Aut Moizes José Laurindo \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-15.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Rezende Rodrigues Garcia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos fiscal e previdenciário, se devidos, na forma do disposto no item IV. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência acerca do auto de leilão negativo e fl. 206, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao (auto de penhora) do Oficial de Justica, em 10 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0137300-63.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SALGADO SANTORO E OUTROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj SA)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nTomar ciência da consulta INFOJUD, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Barbosa \r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da empresa Translitoranea, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ONOFRE RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Alice Gatto Beirao (socia), Réu: Joao Bessa Beirao (socio), Réu: Zilda Jose Lopes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nTomar Ciência do despacho de fls. 311 do Juízo Cível, devedo indicar meios ao prosseguimento da exewcução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ERNESTO JORGE LIMA BARREIROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens(Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviario(Sucesora-FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens(Em Liquidacao Extrajudicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varela [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Varela \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Alves dos Santos [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Memorial Administrativa e Participação Ltda., Réu: Cefem Operadora de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Reisswitz da Luz [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Pedro Alexandre Paranaguá Vital (OAB: RJ 161326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vuletic Coiffeur Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Rocha \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Jose Roberto Piheiro Martins, Réu: Carlos Alberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-41.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson da Cunha Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araujo Barbosa [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araujo Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A. \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR O RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci Gomes Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Social Lar de Frei Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalci Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Henrique Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Henrique Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-31.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO PIRES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLANAGEM CONSTR CIV AGROP LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO PIRES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, devendo juntar aos autos a senteça que decretou a falência da ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ADEMIR RAFAEL DIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: JORGE GONCALVES TARDEN [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: EDIELSON JERONIMO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAFAEL DIAS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço completo do Órgão mencionado à fl. 598. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Clara Mendes Gouveia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Clara Mendes Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.164 e dos documentos que a acompanham, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antonio da Guia [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., Réu: Marcelo Rangel Pietro, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Antonio da Guia\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUTWILEN\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Gomes de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153300-80.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vieira Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lauzin do Nascimento [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construções e Reparos Navais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lauzin do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Coelho da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 336, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-89.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Stela Barros Menezes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Henrique de Lima Nascimento [Adv. Heitor Pires Leocádio (OAB: RJ 142783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Henrique de Lima Nascimento\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-57.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-24.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Castelo Branco Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Moreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Mostacatto [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário da Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Mostacatto\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito tendo em vista o leilão negativo Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000697-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dias de Miranda [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias de Miranda, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 403/404, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001577-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes dos Reis [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-88.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ S. E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de crédito remanescente. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestina Conceição de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina Conceição de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0246800-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA GOMES [Adv. Rafael Machado Gonda Martinez (OAB: RJ 163065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS COPA OITENTA E DOIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: AUTO POSTO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: Espolio de Candido Correa de Carvalho e Rosemere da Silva Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CELMAR SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0228700-37.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO ROMANO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ADAIAS DE LIMA VIEIRA, Aut: AMARILIO ROCHA, Aut: HAROLDO AQUINO FILHO, Aut: DARCY SERGIO SENDIM DE SA, Aut: DEA NORMA DOS SANTOS, Aut: FRANCESCO ROMANO, Aut: GENILDA PEREIRA GAMA, Aut: JOSE LOPES DE MESQUITA, Aut: JOSE NOBRE MADEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDISON JOSE BIONDI, Aut: HELENA BASILIO DE SOUZA, Aut: ELIZABETH BOUHID, Aut: CASSIA ROSANGELA MACHADO PACIFICO, Aut: LIGIA MARIA MOREIRA LIMA DA SILVA, Aut: MARIA DA PIEDADE TRAPAGH BORBA, Aut: MARIA ELIZABETH FONSECA, Aut: MARIA MANUEL DE OLIVEIRA SOARES, Aut: MARIA SOCORRO LIMA GIAMBARBA, Aut: MARCIO CORDEIRO DOS ANJOS, Aut: PAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES, Aut: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, Aut: RICARDO LUIZ GUIMARAES GERMANO, Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA VELASCO, Aut: RODOLFO BARATA DE ARAUJO, Aut: THEREZA CHRISTINA MAGALHAES DE MELLO, Aut: WALTER VIEIRA DE CASTRO, Aut: VERA LUCIA SANTOS GUIMARAES, Aut: OSCAR FERREIRA GOMES, Aut: SHEILA COHEN\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOBRE MADEIRA\r\n\r\nForner atual endereço da reclamante Jose Nobre Madeira tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias, em face da existência de crédito a seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0001303-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Andréa de Fatima Dorneles Corrêa, Réu: Gilson Pinto Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 226/228 \r\n\r\nProcesso: 0001171-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gonçalves Guerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gonçalves Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, pelo prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-27.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JORGE CAUMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR JORGE CAUMO\r\n\r\nComprovar a abertura do respectivo inventário devendo, juntar os documentos necessarios a habilitação do responsável legal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira de Sousa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira de Sousa\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-77.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE MELO SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC-ENG.PROJ.E MANUT.DE INSTRUM.LTDA. [Adv. Jose Fernandes da Costa (OAB: RJ 10136 - D)], Réu: Arani Machado [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Luiz Sergio Faria dos Reis, Réu: Aylton de Souza e Silva, Réu: Benedito de Camargo, Réu: Frederico Radelsberger Faria dos Reis [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Marcelo Reis Souto Mayor [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Reis Souto Mayor\r\n\r\ntomar ciencia decisão de fls. 500 que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rodrigues de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Réu: Célio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho Mello [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: Marcos Antônio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Carvalho Mello\r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos ao requerente de fl. 53, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Martins Ribeiro [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bassani da Fonseca [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Editora e Propaganda Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Vixu Artes Graficas Ltda [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Armênio Antonini Soares, Réu: Katia Ramos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bassani da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-27.2013.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Charles Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Vilma Ana Ramires [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, Réu: TELMA DA COSTA SANTOS NASCIMENTO [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)], Réu: AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANÇA , Réu: José Fortunato Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 792/796, pelo prazo de 10 dias, devendo providenciar os passos necessários para reinscrição na FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali dos Santos Xavier [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson da Costa Deiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Wilson da Costa Deiro, Agte Agdo Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial), Agte Agdo Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-57.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Assis [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Martins [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços de Conservação e Recursos Humanos Ltda, Réu: Contax [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teixeira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001688-26.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Allane de Paiva dos Santos Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática - Cooperativa de Trabalho de Assistêmcia Tecnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allane de Paiva dos Santos Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: Edgar Romero Rodrigues Alves, Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Cgte: Anselmo de Aguiar Pereira, Cgte: Maria da Conceição F. de Vasconcelos\r\n\r\nCgto: Everton Figueiredo Rodrigues [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nCumprir despacho de fls.107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedrosa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 107 .\r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aníbal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tadeu Batista Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, pelo prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucid Sant anna [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucid Sant anna\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-76.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS BARCELOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Wilson Medeiros Mendes(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIS BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito(fls.244) \r\n\r\nProcesso: 0000018-16.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiete Maria dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiete Maria dos Santos \r\n\r\nEsclarece seu pedido de fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda., Réu: Edgar Ferreira Ladislau, Réu: Sônia Regina da Silva, Réu: Rita da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lima Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fortaleza Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Lima Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2006.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis de Senna [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luis de Senna\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçção aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lima de Melo [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Russi Veiculos Ltda., Réu: Luiz Carlos de Assis , Réu: Elizabeth Franco Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lima de Melo\r\n\r\nForner atual endereço do autor, inclusive CEP, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000811-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Roma de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Willian Roma de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001357-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Coury [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116700-89.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Manoel Cavalcanti da Silva Santos(Espólio de) [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel Cavalcanti da Silva Santos(Espólio de)\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o número do CPF do patrono que receberá o Precatório. \r\n\r\nId: 1562754"
                            ],
                            "1562757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nPelo presente fica m Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Superintendência de Desportos Do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 25/09/2013 às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000976-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Vieira Demétrio Martins\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisãoque julgou procedente em parte o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-24.2001.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO MORAES DE SA - SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Edgar Romero Rodrigues Alves, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição F. de Vasconcelos\r\n\r\nCgto: Everton Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.110/111 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., São Christóvao Sistema Educacional S/C Ltda., Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C Ltda., Clara Rita do Espírito Santo Amorim, Christóvão José Nepomuceno Marinho, Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m LF Sistema Educacional S/C Ltda., São Christóvao Sistema Educacional S/C Ltda., Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 02 dias, a iniciar pela 1a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Moura Braga\r\n\r\nRéu: Marinter Papeis e Distribuidora Ltda., Marcio Alves Armino, Nilton Cuozzo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Alves Armino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL CONSTRUCAO LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562757"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001318-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados , Aut Simone Corrêa da Silva \r\n\r\nFica intimado para manifestar-se acerca dos mandados de verificação, bem como para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante, conforme fl. 116-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ribeiro Avelino [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ribeiro Avelino \r\n\r\nFica intimado para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000746-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia José Bonifácio [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia José Bonifácio \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprotec Projetos Industriais S/C Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Poliszezuk (OAB: SP 193280 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino , Réu Emprotec Projetos Industriais S/C Ltda., Réu Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neder de Lima [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neder de Lima, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Flores Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Flores Martins, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Nascimento Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 225 para fixar o principal devido ao reclamante, em 624.396,26 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0016200-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Maria Albuquerque Reis Leal [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Maiza Maria Albuquerque Reis Leal\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Coelho Salgueiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Coelho Salgueiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIONE GONCALO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Katsuyoshi Nagoshi, Réu: Luiz Toshiaki Nagoshi, Réu: Getulio Nakashima, Réu: José Antonio Batistela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIONE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, que determinou o decurso do prazo de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000278-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. , Aut Paulo Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 132 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.099.138,04 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.905.815,02 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda, Aut Ricardo Pacheco das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363, que não conheceu dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 994, que não conheceu dos embargos de declaração de fls. 984/985. Venha o reclamante com calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa Vieira Dourado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa Vieira Dourado, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.470 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-68.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comestíveis Triunfo do Senado Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nCgto: Midia da Silva Ferreira [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comestíveis Triunfo do Senado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, que não recebeu o recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Andrade Toneloto \r\n\r\nTomr ciência do despacho de fls. 592, que nada deferiu quanto ao seu requerimento. Os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Sedrim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pires Lima [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Group de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pires Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecina Silva de Paiva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecina Silva de Paiva , Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001009-91.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Pereira Lopes [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Bobinas Suprimentos Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Pereira Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Machado, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-93.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Araújo Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson C. Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia da Silva , Réu Edson C. Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000971-79.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santana do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santana do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 83. Prazo: 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001570-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercílio Barbosa Araujo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Gercílio Barbosa Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001172-03.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Junger dos Santos [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Amarelo Maternal e Jardim Ltda. [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Junger dos Santos, Réu Submarino Amarelo Maternal e Jardim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 57, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinto Siciliani [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Industrial e Comercial Ltda., Aut Raphael Pinto Siciliani\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 277 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.764.889,25 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 188.831,33 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000707-28.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Dionizio dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Dany Ro Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Dionizio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilder José Oliveira de Morais [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilder José Oliveira de Morais\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda, Aut Carlos Augusto Lima da Silva, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.490 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-21.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nFica intimada para no prazo de 15 dias proceder ao pagamento do crédito homologado à fl. 108, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa Gomes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda., Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa Gomes\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 356. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMIGSON ELION DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sérgio Maggini Leite [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ-(EM LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ-(EM LIQ.EX\r\n\r\nFica intimado acerca da manifestação do autor de fl. 640/641, devendo adotar as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000605-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Domingos de Melo [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Família de Olaria Ltda. [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Domingos de Melo\r\n\r\nManifestar sobre os bens indicados à penhora pela Ré, às fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA JOAS GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência de fl. 1587, devendo requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fl. 1594. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laureano de Freitas Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS), Aut Pedro Laureano de Freitas Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Paula Lucas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Pinto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Clube Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caiçaras, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-23.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dutra de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santos Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dutra de Oliveira , Réu Transportes Santos Antonio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-24.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Lima Nunes [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: JI NET - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joana Maria Brazio Souto (OAB: RJ 134793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Lima Nunes , Réu JI NET - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Muniz Marques [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Muniz Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000917-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Ramos da Rocha [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Almeida Ramos da Rocha \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara José de Menezes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara José de Menezes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-98.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Mendonça de Jesus [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masa Ensino de Idiomas Ltda. , Aut Victor Sampaio Mendonça de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-76.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAZAEL LOPES DO CARMO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: Agildo Adami Barros, Réu: Alda Augusta Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAZAEL LOPES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 346 para fixar o principal devido ao reclamante, em 802.111,75 TRs acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis Teodoro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. , Aut Luciana dos Reis Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lazaro Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A., Aut Raquel Lazaro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 99. Prazo; 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001387-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Fátima Silva [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco de Mulher Embelezamento e Tratamento de Unhas e Comércio de Beleza Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco de Mulher Embelezamento e Tratamento de Unhas e Comércio de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0075600-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santoro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. - Logística e Distribuição [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. - Logística e Distribuição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rocha [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rocha \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Costa\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1562579"
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                            "1562107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LILIA DA SILVA FRANÇA (Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho – OAB/RJ: 40966/D) move a SHALON SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP, CARLOS ALBERTO DA MOTTA PERCIDES, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Proc n. CartPrec 0001595-51.2012.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juiza Titular da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio de dois pavimentos na Rua Veríssimo da Costa, nº 150, na Ilha do Governador, freguesia de Nossa Senhora D’ajuda, desta cidade, e respectivo terreno medindo 20,00m de frente, 55,00m à direita, 59,40m à esquerda e 7,80m de fundos, tudo conforme certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 69702-A, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juiza Titular da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000867-10.2012.5.01.0037 – Rte. LUIZ CLEBER SANTOS DE ANDRADE Rdo. DESE CARIOCA BARES LTDA - Bem(ns): 1) 3 televisores do tipo led marca LG 42 polegadas, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 3.000,00; 2) 21 jogos de mesas e duas cadeiras cada, tudo em madeira, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 4.200,00; 3) 3 freezers verticais, com vitrine, marca metal frio, no estado, funcionando, avaliados em R$ 1.800,00; 4) 1 freezer vertical com vitrine, marca Elopar, cor branca, no estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 5) 1 freezer vertical com vitrine marca metal frio, no estado, funcionando, na cor vermelha, avaliado em R$ 600,00; Total da Avaliação R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estr. do Cabuçu, 1120, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562107"
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO SILVIO MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0047500-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Vieira (Espólio de) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda., Réu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIO VINÍCIUS DA SILVA NASCIMENTO, Réu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA GERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO, Réu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA EVANIR DA SILVA NASCIMENTO, Réu: EVANIR DA SILVA NASCIMENTO, Réu: VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO, Réu: GERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Vieira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezelina da Silveira Serpa [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)], Réu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Réu Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda., Aut Ezelina da Silveira Serpa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.205 DOS AUTOS: \"...RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 185 E INDEFIRO O OFÍCIO ORA PRETENDIDO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Figueiredo\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueide Cristina Cavalcante de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueide Cristina Cavalcante de Carvalho\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Ecard de Aguiar [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Inragás do Brasi Ltda. , Réu: Cristian Biesold, Réu: Montserrat Cruset Cruset\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista Ecard de Aguiar \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218300-02.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazianzeno Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO POSITIVA DE REAVALIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Rufini Valente [Adv. Belmiro Rufini Valente (OAB: RJ 143599 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt2 Engenheiros Associados Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Rufini Valente\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.670 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR: NÃO HÁ VAGA DISPONÍVEL E NEM HÁ DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Luiza de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cláudio Assis Xavier [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001450-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Acatauassú Martins [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalho de Assis [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000169-64.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Marques [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadeação - INSS\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Elenice Galdino Borcard (OAB: RJ 156393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0223400-35.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS, Réu: FOTOPANEMA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, Réu: Fernando Silva Lowenhaar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA FOTO LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 48 HORAS, O PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Acatauassú Martins [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MONICA FONTES CLEMENTE [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO DE APOIO DESENVOLVIMENTO CRIANCA [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: MARIA ALICE DE CARVFALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MONICA FONTES CLEMENTE\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO DE FLS 176 PELAS RAZÕES ALI EXPOSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Damasceno Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO ÀS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-65.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Adelino ROdrigues Rebello, Aut: Jackson Joanes Marques, Aut: Renato Sá FOrtes Ferreira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Alexandre Gomes Baptista, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sá FOrtes Ferreira\r\n\r\nVENHA JUNTAR CÓPIA DA IDENTIDADE E CPF DA PRETENDE À HABILITAÇÃO DO RECLAMANTE FALEC IDO RENATO SÁ FORTE FERREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0071700-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS VIEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Antonio Badini Sobrinho (OAB: RJ 72524 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Juciara Severino Ribeiro Chrispim, Réu: Eduardo Marques Chrispim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Rodrigues Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Figueiredo\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel de Lima Cardoso [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcel de Lima Cardoso\r\n\r\nDIGAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho dos Santos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1561999"
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                                "Edital de Intimação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0047500-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Vieira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda., Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIO VINÍCIUS DA SILVA NASCIMENTO, Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA GERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO, Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA EVANIR DA SILVA NASCIMENTO, EVANIR DA SILVA NASCIMENTO, VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO, GERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m EVANIR DA SILVA NASCIMENTO, Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda., Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA EVANIR DA SILVA NASCIMENTO, Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA GERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO, Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIO VINÍCIUS DA SILVA NASCIMENTO, GERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO, VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561997"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 499, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001190-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder José de Araújo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder José de Araújo \r\n\r\nPara manifestar-se sobre os embargos opostos pela primeira reclamada (folhas 155/157). \r\n\r\nProcesso: 0001599-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucya Gomes Areias [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucya Gomes Areias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 252, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda. ME, sucessora de Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: Izaias da Rocha Gomes [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Silva\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-73.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Zangrando Ferreira [Adv. Fernanda Cristina dos Santos Soares (OAB: RJ 149020 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zangrando Ferreira\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, observando os parâmetros do Juízo de folhas 68. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a Sentença de folhas 300/308 dos autos, conforme parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-47.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Nove de Maio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nove de Maio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Egdo SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nPara se manifestarem no prazo sucessivo de 5 dias, acerca da petição da Cia Internacional de Seguros. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Adao de Faria Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Adao de Faria Silva, Cgte Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial, Cgte Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de folhas 435, e caso queiram, opor embargos à execução ou impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Souza da Silva [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. - EPP, Réu: Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Francisco Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 189 e dos ofícios, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Freitas [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Freitas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tavares [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tavares\r\n\r\nPara retificar seus cálculos excluindo a cota terceiros, bem como proceda na retificação do mês de agosto de 2009 e atualização das contas até a data atual, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tobias Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Ailson de Freitas Figueiredo, Réu: Raphael Freitas Figueiredo [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 202, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001278-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Barbosa da Silva Felix [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro - Algar Telecom Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Barbosa da Silva Felix \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 90. \r\n\r\nProcesso: 0000973-97.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Costa Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Costa Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 192. \r\n\r\nProcesso: 0001320-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bonne Churrascaria Ltda., Aut Viviane Araujo Brito\r\n\r\nPrazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 5 dias para as partes se manifestarem sobre os embargos opostos pelo adversário processual, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000148-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Patrício de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ja Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos ME [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: Antonio Pio de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Patrício de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gomes Loureiro [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes Loureiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma do art. 879 § 2º da CLT, conforme parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Severiano Fachas [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes, representada pela empresa líder Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Severiano Fachas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o disposto na sentença retro e os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro Monteiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leandro Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000558-80.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Rangel [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Paulo Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 96. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO BRAGANCA GIL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVALDO BRAGANCA GIL\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nonato Silva\r\n\r\nPara apresentar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Bonfim [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAo pagamento da diferença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001036-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Dom Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nRetirar o ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000323-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelimar Ferreira Soares da Luz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelimar Ferreira Soares da Luz \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leal Martins [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZAB Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leal Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064000-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Pereira Barbosa [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Yogu Fruta Rio Comércio de Sorvetes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Eun Ji Cho, Réu: Long Life Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Magalhães [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda., Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda., Réu: Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Carlos Alexandre dos Santos Vitor, Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara, Réu: Ana Carolina Cyríaco Pini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pontes Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 241. \r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Cruz Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria Regina da Cruz Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000511-09.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Silva de Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avalcir da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 -D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu CHL II Incorporações Ltda. , Réu Subempreiteira Norte Forte Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goulart Lourenço [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: View I Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goulart Lourenço, Réu View I Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0001131-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro de Souza [Adv. Vanessa Machado (OAB: RJ 160098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativos de Vans e Similares Cooper Rio da Prata Bangu [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Alternativos de Vans e Similares Cooper Rio da Prata Bangu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Oliveira Cruz [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda., Aut Jucilene Oliveira Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva Oliveira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Const. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo da Silva Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do email de folhas 361 e fornecer o correto endereço da testemunha Roberto. \r\n\r\nProcesso: 0001410-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Carneiro de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Carneiro de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Augusto das Chagas Filho (sucedido por Maria do Carmo Primo) [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Leite [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora Ltda. [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaval Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de folhas 159, devendo proceder ao pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Gomes Delfim [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes Delfim , Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa Cavalcanti [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Costa Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Dias dos Santos Lepre [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Juliana Dias dos Santos Lepre , Aut Rafael Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço atual da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 354, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001119-41.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalra Bezerra da Silva [Adv. Ednalra Bezerra da Silva (OAB: RJ 145898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalra Bezerra da Silva \r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO PASSOS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA ME [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)], Réu: Francisco Jose Matias Mendes, Réu: Roberto da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO PASSOS NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão da decisão de folhas 271. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Gonçalves de Oliveira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., Aut Job Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto, tendo em vista que na referida certidão do oficial de justiça constou que no local não havia recebimento de valores. \r\n\r\nProcesso: 0001341-72.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar a Mar Decorações Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Tsutiya Kyusuk [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mar a Mar Decorações Ltda. ME , Cgto Olga Tsutiya Kyusuk\r\n\r\nPrazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 5 dias, começando pela empregada/consignatária para apresentação de quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Andrade [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeta Mage Cursos Livres Ltda EPP [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda., Réu Projeta Mage Cursos Livres Ltda EPP , Aut Viviane Borges de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Jose Carlos Rodrigues da Motta, Réu: Valmir Rodrigues da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Figueiredo de Miranda [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Figueiredo de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Frassetti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Rede S.A. - SEREDE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Frassetti, Réu Serviços de Rede S.A. - SEREDE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 357, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000304-10.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Ferreira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 219. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 262 e indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-07.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Gomes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Gomes\r\n\r\nPara informar se já habilitou perante o Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPara pagamento, podendo no prazo de 5 dias apresentar quesitos e assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0000715-53.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Castro [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082500-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Silva Rodrigues\r\n\r\nPara informar nos autos o valor efetivamente recebido pelo alvará de folhas 483. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOSO DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadec Nucleo de Apoio e Desenvol. da Criança Ltda ME [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: Maria Alice de Carvalho Correa, Réu: João Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOSO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: Francisco Maurício dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mano Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 292. \r\n\r\nProcesso: 0000882-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Aut Ubiratan da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 386, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENIR ARNAUD DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Yeda Alvarenga Machado, Réu: Antonio Felicio de Mesquita, Réu: Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a petição de folhas 375 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Santos Oliveira Loureiro [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Santos Oliveira Loureiro, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001181-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chontai da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puranata Rio I Transportes Ltda., Aut Rogério Chontai da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 270, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Almeida Carmo [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis de Almeida Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ribeiro Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Aut Heitor Ribeiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redivix Transportes Ltda.\r\n\r\nPara adequar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo apresentar os demonstrativos dos cartões de ponto, bem como retificar seus cálculos nos termos de folhas 239 e para atualizar as contas até a data do novo cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0183400-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLARO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC S.A. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Hélio Jacques da Silva [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nTI: Maurício Bouças Jacques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: ELIZABETH LAFFAYETTE FERREIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LAFFAYETTE FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 509 e da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1562530"
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                            "1562529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000529-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Canuto\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda., Fernando Antônio Caram, João Vicente Caram\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antônio Caram, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar ou garantir a execução em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-88.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Abelardo Ribeiro Garcia, Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Dirceu De Mattos Lemos Leite, Sônia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu De Mattos Lemos Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 539. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos \r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. , N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. , Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. , Alcyr Lousan Amorim, Francisco Maurício dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 292. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ribeiro Vieira \r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562529"
                            ],
                            "1560550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "O DOUTOR EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, Juiz Federal do Trabalho em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013, a partir das 12:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo maior lance, tendo o exequente preferência para a Adjudicação (Art. 888, §1º da CLT, - Redação dada pela Lei nº 5.584 de 26.06.1970, os bens abaixo relacionado(s), submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site www.brameleiloes.com.br, conforme segue: RTOrd 0000107-55.2012.5.01.0039 movida por JONATHAN MARQUES DA CONCEIÇÃO PANTA (Adv.: Cristina Barbosa Rodrigues - OAB/RJ 136.519D) em face de GURUDEVA ARTESANATOS E INCENSOS LTDA (Adv.: Não consta). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 75, para garantia da dívida de R$ 21.996,30: (a) 01 (uma) misturadora de Pós-Secos para fabricação de incenso “Yuan Li Eletric Works”, origem Taiwan, em bom estado de conservação e em uso, avaliada em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O referido bem se encontra na Rua Gal. Américo de Moura, 200 e/ou Rua Henrique Chaves, 5, São Cristóvão/RJ, depositado em mãos do Sr. Alessandro Fonseca (CPF 607.946.310-53); CartPrec 0000218-05.2013.5.01.0039, oriunda do juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, extraída dos autos da ação movida por MÁRCIO ANTONIO DA SILVA (Adv.: Ovídio Lopes Guimarães Jr. - OAB/SP 14.798D) em face de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA E PROSEGUIR DO BRASIL S.A. (Advs.: Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ 107.101D e Andréa da Costa Ribeiro Moro - OAB/SP 297.590D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 12, para garantia da dívida de R$ 48.076,14: (a) 02 (duas) máquinas classificadoras de cheques da Marca Unisys (equipamentos completos). Encontram-se no estado e fora de uso. Cada equipamento fora avaliado em R$ 40.000,00, perfazendo o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ, depositados em mãos da Sra. Valdéa Teixeira da Silva (RG 07.053.194-2 IFP/RJ), estando penhorados em diversas ações trabalhistas precedentes; RTOrd 0000431-45.2012.5.01.0039 movida por MÁRIO JOSÉ DA SILVA SOARES (Adv.: Sérgio Florêncio dos Santos - OAB/RJ 136.123D) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ 96.176D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 112, para garantia da dívida de R$ 12.643,77: a) 65 (sessenta e cinco) carteiras universitárias, marca “Desk Móveis Escolares”, com tampo, assento, encosto e prancheta em resina plástica de lato impacto, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 200,00 cada, perfazendo o total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ, depositados em mãos do Sr. Gilmar Barroso de Araújo (RG 04.063.451-1 - IFP/RJ); RTOrd 0000448-81.2012.5.01.0039 movida por WANDERSON DA SILVA (Adv.: Cristiane Novaes de Araújo - OAB/RJ 154.886D) em face de AMADEU SAMPAIO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. E VLADIMIR OLIVEIRA SAMPAIO (Adv.: Marcelo Miranda Costa - OAB/RJ 84.919D). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 166, para garantia da dívida de R$ 7.500,00: (a) 01 (um) automóvel caminhoneta, branca, gasolina, VW/Kombi, Renavam 313219885, placa YG0995, chassi BH708707, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O referido bem se encontra na Rua Barão de Melgaço, 744, Cordovil/RJ, depositado em mãos do Sr. Vantuil de Oliveira (RG 006.525.216-5 - IFP/RJ); RTOrd 0000487-78.2012.5.01.0039 movida por VENESSA DE SOUZA MONTEIRO (Adv.: Felippe Alvarez de Sá - OAB/RJ 125.449D) em face de LUAL DA PRAIA BIQUINIS LTDA. (Adv.: samantha Oliveira Rodrigues - OAB/RJ 88.944D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 56, para garantia da dívida de R$ 3.449,25: (a) 10 (dez) maios “Vik” com fivela, lisos, na cor preta, sendo 5 tamanho “P” e 5 tamanho “M”, no valor unitário de R$ 169,00, perfazendo o total de R$ 1.690,00; (b) 08 (oito) maios “Vik” com fivela, estampados, sendo 3 do tamanho “P” e 5 tamanho “M”, no valor unitário de R$ 169,00, perfazendo o total de R$ 1.352,00; (c) 3 (três) vestidos borboletas, estampados, tamanho único, no valor unitário de R$ 169,00, perfazendo o total de R$ 507,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.549,00 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais). Os referidos bens se encontram na Av. das Américas, 4.666, loja 134B, Barra da Tijuca/RJ, depositados em mãos da Sra. Michele Gomides Alves (CPF 083.600.987-86); RTSum 0000713-83.2012.5.01.0039 movida por MARINA MARTINS (Adv.: Valmir Soares Seixas Junior - OAB/RJ 164.251D) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ 96.176D); GALILEU ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS E GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE (Adv.: Luana Rodrigues Carvalho - OAB/RJ 167.504D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 204, para garantia da dívida de R$ 4.556,82: (a) 10 (dez) bebedouros em inox, GARR 220v, números de série IC25636; IC25655; IC25609; IC25632; IC25609; IC25634; IC2566; IC25612; IC25630; IC25603, avaliados em R$ 460 cada, perfazendo o total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, Centro/RJ, depositados em mãos da Sra. Lívia Regina Monteiro França Evangelista (RG 164.517 - OAB/RJ), já tendo sido penhorados em outros processos trabalhistas; RTOrd 0001008-23.2012.5.01.0039 movida por AIRTON CALDAS (Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Aguiar - OAB/RJ 44.890D) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Rafael da Silva Faria - OAB/RJ 170.872D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 159, para garantia da dívida de R$ 246.137,94: a) 1.250 (mil duzentos e cinquenta) carteiras universitárias, marca “Desk Móveis Escolares”, com tampo, assento, encosto e prancheta em resina plástica de lato impacto, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 200,00 cada, perfazendo o total de R$ 250.000,00 (treze mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ, depositados em mãos do Sr. Gilmar Barroso de Araújo (RG 04.063.451-1 - IFP/RJ); RTOrd 0001203-08.2012.5.01.0039 movida por DANIEL COSTA DO NASCIMENTO (Adv.: Alexander dos Santos - OAB/RJ 86.959D) em face de RS BOTELHO JUNIOR PURIFICADORES DE AGUÁ ME. (Adv.: José Leonardo Guaraná - OAB/RJ 84.538D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 36, para garantia da dívida de R$ 1.132,14: (a) 02 (dois) aparelhos de ar condicionado marca Springer, com aparente capacidade de 7500Btu´s, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais). Os referidos bens se encontram na Travessa do Paço, 23, grupo 508, Centro/RJ, depositados em mãos da Sra. Sonia Regina Marques Corrêa (RG 20-31500-7 - CRA/RJ); RTOrd 0001333-66.2010.5.01.0039 movida por RODRIGO CORREA DA SILVA (Adv.: Adriana da Silva Araújo Teixeira Steger - OAB/RJ 83.474D) em face de TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv.: Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ 95.180D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 151, para garantia da dívida de R$ 7.638,32: (a) 01 (um) veículo placa KMY 8003, ano de fabricação 2000, ano do modelo 2001, chassi 9BWY2TJB71RY15846, marca/modelo VOLKS/COMIL SVELTO U, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O referido bem se encontra na Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ, depositado em mãos do Sr. Lily Ribely, estando registrado no DETRAN/RJ em nome da Rda. Transportes Paranapun S/A - CNPJ 33.197.187/0001-11; RTOrd 0001539-46.2011.5.01.0039 movida por KATY BRAGA DE SOUZA (Adv.: Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ 121.527D) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Eliane Vaz Pires da Silva - OAB/RJ 28.134D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 227, para garantia da dívida de R$ 28.622,14: a) 01 (uma) cabine de segurança lógica com base classe II, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 20.000,00; (b) 06 (seis) nobreaks SMS 2200VA bivolt, cada um avaliado em R$ 1.500,00, perfazendo o total de R$ 9.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ, depositados em mãos do Sr. Gilmar Barroso de Araújo (RG 04.063.451-1 - IFP/RJ); RTOrd 0116200-14.2006.5.01.0039 movida por LUIZ CLAUDIO DE ABREU BARCELOS (Adv.: Jorge Adalberto Penna Junior - OAB/RJ 86.006D) em face de AXM 591 SERVIÇÕES AUTOMOTIVOS LTDA.; SÉRGIO DA COSTA PEREIRA; MARCOS VINÍCIUS PINHEIRO PEREIRA E HIGH PERFORMANCE COMÉRCIO DE RODAS LTDA. (Adv.: Luiz Felipe Lisboa Belchior - OAB/RJ 72.783D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 245, para garantia da dívida de R$ 24.670,82: (a) 01 (um) alinhador de direção para automóveis e utilitários, modelo KMC8000, versão Super Luxo Completo, nº de série 1178, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). O referido bem se encontra na Rua Mariz e Barros, 591, Tijuca/RJ, depositado em mãos do Sr. Antonio José da Costa Pereira (RG 07.331.878-4 IFP/RJ); RTSum 0135700-95.2008.5.01.0039 movida por YEDA SILVA RAMALHO (Adv.: Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ 76.678D) em face de WIS BRASIL BOUCINHAS E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. (Adv.: Edmo João Gela - OAB/SP 17811D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 294, para garantia da dívida de R$ 8.478,81: (a) 08 (oito) terminais de coleta marca WIS, modelo 400, acoplado, Scanner Symbol, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 1.200,00, cada unidade, perfazendo o total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Os referidos bens se encontram na Av. Paulo de Frontin, 373, Praça da Bandeira/RJ, depositados em mãos do Sr. José Roberto Lisboa de Paula (CPF 042.955.407-90); RTOrd 0064000-55.1991.5.01.0039 movida por CAIO DA SILVA REIS (Adv.: Marcelo José Domingues - OAB/RJ 17.563D) em face de BIT TECH INFORMÁTICA LTDA (Adv.: Juvanete pereira da Silva - OAB/RJ 100.987D) E PAULO ROBERTO GODINHO ZORNIG (Adv.: Gabriela Freitas - OAB/RJ 103.597). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 472, para garantia da dívida de R$ 24.252,15: (a) 01 (um) “Poland”, tela de aprox. 1,0 x 0,80m, avaliado em R$ 4.000,00; (b) 01 (um) “Cosme Martins”, tela de aprox. 1,0 x 1,0m, avaliado em R$ 6.000,00; (c) 01 (um) “Lino Slayer”, tela de 1,0 x 1,0m, avaliado em R$ 6.000,00; (d) 01 (um) “Manu Vale”, tela de 1,0 x 1,0m, avaliado em R$ 3.500,00; (e) 01 (um) “Rogério Cavalcante”, tela de aprox. 1,0 x 0,80m, avaliado em R$ 3.200,00; (f) 01 (um) “Josue Caluse”, tela de aprox. 1,20 x 1,20m, avaliado em R$ 4.300,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Sara Vilela, casa 100, Jardim Botânico/RJ, depositado em mãos do 2º Rdo. Condições do leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá a comissão de 5% (cinco por cento) devida ao Leiloeiro. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de veículos, eventuais débitos de IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, (Fernanda de Souza Rego), Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, Juiz Federal do Trabalho em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1560550"
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                            "1560551": [
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                                "O DOUTOR EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, Juiz Federal do Trabalho em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013, a partir das 12:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo maior lance, tendo o exequente preferência para a Adjudicação (Art. 888, §1º da CLT, - Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, conforme segue: RTOrd 0000107-55.2012.5.01.0039 movida por JONATHAN MARQUES DA CONCEIÇÃO PANTA (Adv.: Cristina Barbosa Rodrigues - OAB/RJ 136.519D) em face de GURUDEVA ARTESANATOS E INCENSOS LTDA (Adv.: Não consta). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 75, para garantia da dívida de R$ 21.996,30: (a) 01 (uma) misturadora de Pós-Secos para fabricação de incenso “Yuan Li Eletric Works”, origem Taiwan, em bom estado de conservação e em uso, avaliada em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O referido bem se encontra na Rua Gal. Américo de Moura, 200 e/ou Rua Henrique Chaves, 5, São Cristóvão/RJ, depositado em mãos do Sr. Alessandro Fonseca (CPF 607.946.310-53); CartPrec 0000218-05.2013.5.01.0039, oriunda do juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, extraída dos autos da ação movida por MÁRCIO ANTONIO DA SILVA (Adv.: Ovídio Lopes Guimarães Jr. - OAB/SP 14.798D) em face de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA E PROSEGUIR DO BRASIL S.A. (Advs.: Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ 107.101D e Andréa da Costa Ribeiro Moro - OAB/SP 297.590D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 12, para garantia da dívida de R$ 48.076,14: (a) 02 (duas) máquinas classificadoras de cheques da Marca Unisys (equipamentos completos). Encontram-se no estado e fora de uso. Cada equipamento fora avaliado em R$ 40.000,00, perfazendo o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ, depositados em mãos da Sra. Valdéa Teixeira da Silva (RG 07.053.194-2 IFP/RJ), estando penhorados em diversas ações trabalhistas precedentes; RTOrd 0000431-45.2012.5.01.0039 movida por MÁRIO JOSÉ DA SILVA SOARES (Adv.: Sérgio Florêncio dos Santos - OAB/RJ 136.123D) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ 96.176D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 112, para garantia da dívida de R$ 12.643,77: a) 65 (sessenta e cinco) carteiras universitárias, marca “Desk Móveis Escolares”, com tampo, assento, encosto e prancheta em resina plástica de lato impacto, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 200,00 cada, perfazendo o total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ, depositados em mãos do Sr. Gilmar Barroso de Araújo (RG 04.063.451-1 - IFP/RJ); RTOrd 0000448-81.2012.5.01.0039 movida por WANDERSON DA SILVA (Adv.: Cristiane Novaes de Araújo - OAB/RJ 154.886D) em face de AMADEU SAMPAIO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. E VLADIMIR OLIVEIRA SAMPAIO (Adv.: Marcelo Miranda Costa - OAB/RJ 84.919D). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 166, para garantia da dívida de R$ 7.500,00: (a) 01 (um) automóvel caminhoneta, branca, gasolina, VW/Kombi, Renavam 313219885, placa YG0995, chassi BH708707, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O referido bem se encontra na Rua Barão de Melgaço, 744, Cordovil/RJ, depositado em mãos do Sr. Vantuil de Oliveira (RG 006.525.216-5 - IFP/RJ); RTOrd 0000487-78.2012.5.01.0039 movida por VENESSA DE SOUZA MONTEIRO (Adv.: Felippe Alvarez de Sá - OAB/RJ 125.449D) em face de LUAL DA PRAIA BIQUINIS LTDA. (Adv.: samantha Oliveira Rodrigues - OAB/RJ 88.944D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 56, para garantia da dívida de R$ 3.449,25: (a) 10 (dez) maios “Vik” com fivela, lisos, na cor preta, sendo 5 tamanho “P” e 5 tamanho “M”, no valor unitário de R$ 169,00, perfazendo o total de R$ 1.690,00; (b) 08 (oito) maios “Vik” com fivela, estampados, sendo 3 do tamanho “P” e 5 tamanho “M”, no valor unitário de R$ 169,00, perfazendo o total de R$ 1.352,00; (c) 3 (três) vestidos borboletas, estampados, tamanho único, no valor unitário de R$ 169,00, perfazendo o total de R$ 507,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.549,00 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais). Os referidos bens se encontram na Av. das Américas, 4.666, loja 134B, Barra da Tijuca/RJ, depositados em mãos da Sra. Michele Gomides Alves (CPF 083.600.987-86); RTSum 0000713-83.2012.5.01.0039 movida por MARINA MARTINS (Adv.: Valmir Soares Seixas Junior - OAB/RJ 164.251D) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ 96.176D); GALILEU ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS E GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE (Adv.: Luana Rodrigues Carvalho - OAB/RJ 167.504D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 204, para garantia da dívida de R$ 4.556,82: (a) 10 (dez) bebedouros em inox, GARR 220v, números de série IC25636; IC25655; IC25609; IC25632; IC25609; IC25634; IC2566; IC25612; IC25630; IC25603, avaliados em R$ 460 cada, perfazendo o total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, Centro/RJ, depositados em mãos da Sra. Lívia Regina Monteiro França Evangelista (RG 164.517 - OAB/RJ), já tendo sido penhorados em outros processos trabalhistas; RTOrd 0001008-23.2012.5.01.0039 movida por AIRTON CALDAS (Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Aguiar - OAB/RJ 44.890D) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Rafael da Silva Faria - OAB/RJ 170.872D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 159, para garantia da dívida de R$ 246.137,94: a) 1.250 (mil duzentos e cinquenta) carteiras universitárias, marca “Desk Móveis Escolares”, com tampo, assento, encosto e prancheta em resina plástica de lato impacto, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 200,00 cada, perfazendo o total de R$ 250.000,00 (treze mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ, depositados em mãos do Sr. Gilmar Barroso de Araújo (RG 04.063.451-1 - IFP/RJ); RTOrd 0001203-08.2012.5.01.0039 movida por DANIEL COSTA DO NASCIMENTO (Adv.: Alexander dos Santos - OAB/RJ 86.959D) em face de RS BOTELHO JUNIOR PURIFICADORES DE AGUÁ ME. (Adv.: José Leonardo Guaraná - OAB/RJ 84.538D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 36, para garantia da dívida de R$ 1.132,14: (a) 02 (dois) aparelhos de ar condicionado marca Springer, com aparente capacidade de 7500Btu´s, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais). Os referidos bens se encontram na Travessa do Paço, 23, grupo 508, Centro/RJ, depositados em mãos da Sra. Sonia Regina Marques Corrêa (RG 20-31500-7 - CRA/RJ); RTOrd 0001333-66.2010.5.01.0039 movida por RODRIGO CORREA DA SILVA (Adv.: Adriana da Silva Araújo Teixeira Steger - OAB/RJ 83.474D) em face de TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv.: Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ 95.180D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 151, para garantia da dívida de R$ 7.638,32: (a) 01 (um) veículo placa KMY 8003, ano de fabricação 2000, ano do modelo 2001, chassi 9BWY2TJB71RY15846, marca/modelo VOLKS/COMIL SVELTO U, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O referido bem se encontra na Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ, depositado em mãos do Sr. Lily Ribely, estando registrado no DETRAN/RJ em nome da Rda. Transportes Paranapun S/A - CNPJ 33.197.187/0001-11; RTOrd 0001539-46.2011.5.01.0039 movida por KATY BRAGA DE SOUZA (Adv.: Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ 121.527D) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Eliane Vaz Pires da Silva - OAB/RJ 28.134D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 227, para garantia da dívida de R$ 28.622,14: a) 01 (uma) cabine de segurança lógica com base classe II, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 20.000,00; (b) 06 (seis) nobreaks SMS 2200VA bivolt, cada um avaliado em R$ 1.500,00, perfazendo o total de R$ 9.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ, depositados em mãos do Sr. Gilmar Barroso de Araújo (RG 04.063.451-1 - IFP/RJ); RTOrd 0116200-14.2006.5.01.0039 movida por LUIZ CLAUDIO DE ABREU BARCELOS (Adv.: Jorge Adalberto Penna Junior - OAB/RJ 86.006D) em face de AXM 591 SERVIÇÕES AUTOMOTIVOS LTDA.; SÉRGIO DA COSTA PEREIRA; MARCOS VINÍCIUS PINHEIRO PEREIRA E HIGH PERFORMANCE COMÉRCIO DE RODAS LTDA. (Adv.: Luiz Felipe Lisboa Belchior - OAB/RJ 72.783D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 245, para garantia da dívida de R$ 24.670,82: (a) 01 (um) alinhador de direção para automóveis e utilitários, modelo KMC8000, versão Super Luxo Completo, nº de série 1178, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). O referido bem se encontra na Rua Mariz e Barros, 591, Tijuca/RJ, depositado em mãos do Sr. Antonio José da Costa Pereira (RG 07.331.878-4 IFP/RJ); RTSum 0135700-95.2008.5.01.0039 movida por YEDA SILVA RAMALHO (Adv.: Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ 76.678D) em face de WIS BRASIL BOUCINHAS E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. (Adv.: Edmo João Gela - OAB/SP 17811D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 294, para garantia da dívida de R$ 8.478,81: (a) 08 (oito) terminais de coleta marca WIS, modelo 400, acoplado, Scanner Symbol, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 1.200,00, cada unidade, perfazendo o total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Os referidos bens se encontram na Av. Paulo de Frontin, 373, Praça da Bandeira/RJ, depositados em mãos do Sr. José Roberto Lisboa de Paula (CPF 042.955.407-90); RTOrd 0064000-55.1991.5.01.0039 movida por CAIO DA SILVA REIS (Adv.: Marcelo José Domingues - OAB/RJ 17.563D) em face de BIT TECH INFORMÁTICA LTDA (Adv.: Juvanete pereira da Silva - OAB/RJ 100.987D) E PAULO ROBERTO GODINHO ZORNIG (Adv.: Gabriela Freitas - OAB/RJ 103.597). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 472, para garantia da dívida de R$ 24.252,15: (a) 01 (um) “Poland”, tela de aprox. 1,0 x 0,80m, avaliado em R$ 4.000,00; (b) 01 (um) “Cosme Martins”, tela de aprox. 1,0 x 1,0m, avaliado em R$ 6.000,00; (c) 01 (um) “Lino Slayer”, tela de 1,0 x 1,0m, avaliado em R$ 6.000,00; (d) 01 (um) “Manu Vale”, tela de 1,0 x 1,0m, avaliado em R$ 3.500,00; (e) 01 (um) “Rogério Cavalcante”, tela de aprox. 1,0 x 0,80m, avaliado em R$ 3.200,00; (f) 01 (um) “Josue Caluse”, tela de aprox. 1,20 x 1,20m, avaliado em R$ 4.300,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Sara Vilela, casa 100, Jardim Botânico/RJ, depositado em mãos do 2º Rdo. Condições do leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá a comissão de 5% (cinco por cento) devida ao Leiloeiro. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de veículos, eventuais débitos de IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, (Fernanda de Souza Rego), Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, Juiz Federal do Trabalho em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1560551"
                            ]
                        }
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos Cassiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Passos Cassiano dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS448 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loris Ferla [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Bar Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loris Ferla \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS121 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Soares Zanini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S/A - Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S/A - Engenharia, Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054900-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa Leite [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Sobreira Inácio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Brasil S.A. , Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.499/521 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA SALLES [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 429, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO PARADA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO PARADA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 704/710 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, no prazo de 20 dias, que procedeu às progressões horizontais por antiguidade, conforme determinado na sentença de fls. 205/208, complementada pela decisão de fls. 239 . \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho de Mendonca [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho de Mendonca\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 251, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Suely de Lima Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mara Suely de Lima Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013, às 12:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2013, às 12 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000147-91.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Barbosa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160/161, que conhece e rejeita os embargos de declaração opostos. DEVERÁ O AUTOR COMPARECER À ESTA SECRETARIA, NO DIA 20/09/2013, ÀS 10H, MUNIDO DE SUA CTPS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pires Cobra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pires Cobra \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013, às 11:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Jesus Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Jesus Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 27/11/2013, ÀS 12:00 HORAS 1- O nao comparecimento da parte autora a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e o nao comparecimento da parte re, na\r\n\r\npronuncia da revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao : a parte demantante de sua CTPS e o reu, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda o reu comprovar na audiencia, sua representacao, nos termos\r\n\r\ne sob as penas da lei.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Eventuais documentos a serem juntados pelo reu deverao observar\r\n\r\no contido no art. 1o, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado\r\n\r\nno Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 396, do\r\n\r\nCPC, e CPC, e 787, da CLT.\r\n\r\n5- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro especifico do INSS ), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n6- A parte autora devera diligenciar quanto a verificacao de even-\r\n\r\ntual impossibilidade de ter ocorrido a citacao, devendo indicar o\r\n\r\natual endereco da parte re, COMPROVANDO (Art.765, da CLT), em 30\r\n\r\ndias, pena de EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.\r\n\r\n7 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, nos termos do art. 852-H, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Lucia Bruno [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Magna Lucia Bruno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 , às 12:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001301-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barboza de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barboza de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 1063, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001323-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose de Farias [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose de Farias \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, sob pena de perda dessa prova. \r\n\r\nProcesso: 0141300-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Moura [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda [Adv. Ana Carolina do Prado Lima Petrucci (OAB: RS 74440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Moura, Réu Industria e Comercio Kodama Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 693/2013 e 805/2013, extraídos em favor da parte autora e da Fazenda Nacional (fls.499 e 500 ), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carneiro da Silva [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos fora de cartório, por um prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-84.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de França [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva de França \r\n\r\nNo prazo de 20 (vinte) dias, manifeste-se sobre fls. 147, sendo certo que em caso de discordância, deverá apresentar planilha de cálculos, contendo, precisamente, a diferença que entende devida à título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001209-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydes de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claydes de Souza Silva\r\n\r\nNo prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001011-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ravena Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ravena Ltda.\r\n\r\nCiência do ofício encaminhado pelo Banco do Brasil, dando conta que o valor do depósito judicial, efetuado em 26/04/2012, totaliza R$ 0,18, devendo, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento da segunda parcela, no importe de R$ 1.779,09, assim como a cota previdenciária, no valor de R$ 613,85, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-91.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva\r\n\r\nTer vistas dos documentos encaminhados pela Receita Federal, acautelados na Secretaria, bem como indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E ESTRELA MOVEIS LTDA [Adv. Chirlei Santos da Fonseca (OAB: RJ 83759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CATARINA DA SILVA\r\n\r\nCiência da informação obtida junto à Receita Federal no sentido de que \"não consta declaração entregue pelos executados: Andreia Pimento Pinheiro e Givaldo Nunes da Silva, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HAGEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP - Massa Falida A/c Alexandre Tajra (Adm. Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON HAGEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 345/350, que determinou a remessa dos autos à uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0139100-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Passos da Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ-MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a impugnação do credor de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001763-38.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpri Metalúrgico Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizeu da Silva Pacheco [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizeu da Silva Pacheco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49, que negou segmento ao recurso ordinário de fls. 46/48, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001807-57.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001588-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Silva Linhares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Ramalho [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Ramalho\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, o extrato analítico de sua conta vinculada do FGTS de todo o período em que laborou para a ré - Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 694/2013 (Bco. Brasil) e 695/2013 (CEF) extraídos em favor da parte autora às fls. 418/419, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Stingelin Crespo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Stingelin Crespo\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS988 e abatendo os valores depositados pela reclamada, de acordo com extrato analítico fornecido pela CEF, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001513-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lutz Barbosa [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda., Réu El Paso Oil e Gas Ltda do Brasil Ltda, Aut José Henrique Lutz Barbosa\r\n\r\nAos recorridos (autor e réus), para contra-arrazoarem os recursos ordinários de fls.2565/2573 e 2574/2599, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009000-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 264, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Medeiros Dantas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mariz e Barros Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Mariz e Barros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE CARVALHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DE CARVALHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção de fl.303 . \r\n\r\nProcesso: 0018800-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A., Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre laudo pericial, em prazos\r\n\r\nsucessivos de 10 dias, intercalados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0029900-21.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR SOARES RAMOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA JORGE [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA JORGE\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao BACENJUD, bem como indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-23.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Romano Scaldini Filho [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 527/533, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136200-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Antero da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Antero da Silva, Réu Mineracao Brasileira Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 897//2013 (autor), 898/2013 (INSS) e 899/2013 (Fazenda Nacional) , fls. 206, 207 e 208, que se encontra disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001276-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Adriana Pondé Serra [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, cuja diligência restou infrutífera, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TELES DE MESQUITA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSOM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TELES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 896/2013, extraído em seu favor nos presentes autos (fls.138) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. DEVERÁ O AUTOR COMPROVAR O VALOR RECEBIDO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001021-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se desiste do recurso de fls. 316/324, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON LOMONACO PEREIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS.COM LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as alegações de fls. 210/212, bem como sobre os requerimentos de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Neumann de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº908/2013 , extraído em seu favor (fls.571), para devolução do saldo remanescente do depósito de fls. 517, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Albuquerque [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000599-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Morais [Adv. Sandro Guimarães Magyar (OAB: RJ 156045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 20 dias. Deverá a ré, no mesmo prazo, conforme determinado às fls. 199, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância.. \r\n\r\nProcesso: 0000671-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mendes Mozer [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Douglas Mendes Mozer , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 912/2013 e 913/2013, extraídos em favor do autor e do INSS (fls.524 e 252 ), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001511-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane de Carvalho Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane de Carvalho Rocha, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.272/278, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001519-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz Carneiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: André Victor Agência de Viagens e Tursimo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Victor Agência de Viagens e Tursimo Ltda. , Aut Carlos Henrique Cruz Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº901/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.87), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 250 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Correia Oliveira [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselena Holmes Barbosa Serrano [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Correia Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, bem como , no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação do FGTS, com planilha contendo memória de cálculos com os valores discriminados mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0199000-71.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA GRANDE EMERGENCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 902/2013, extraído em seu favor (fls.388), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. DEVERÁ O AUTOR COMPROVAR O VALOR RECEBIDO NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernandes Magalhães [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Iodal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-57.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pinho [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pinho \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao BACENJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-22.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay Moreira Rodrigues Alves [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Madureira Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus Madureira Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.60/64, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001421-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Gomes Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.551/592 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001422-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio do Nascimento Pereira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio do Nascimento Pereira\r\n\r\nNo prazo de 20 (vinte) dias, manifeste-se sobre a impugnação aos seus cálculos (fls. 476/485), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1562649"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0043300-63.2002.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: JOELMA FERREIRA QUITERIO\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Tract Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. - N/P sóc. Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO,ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Tract Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. - N/P sóc. Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-46.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Teixeira de Magalhães \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha (sócio),Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.683,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562661"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho \r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/12/2013 ÀS 12H 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001599-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Medeiros dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA INAUGURAL DIA 26/11/2013 ÀS 12H15MIN 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562654"
                            ],
                            "1562657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000147-91.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Barbosa\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160/161, que conhece e rejeita os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado \r\n\r\nRéu: Iodal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Iodal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562657"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javert do Carmo Azevedo Filho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Javert do Carmo Azevedo Filho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 69469,86, SENDO: R$ - AUTOR, R$ - IRRF, R$ - INSS; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Miranda [Adv. Luiz Eduardo de Mello Portela (OAB: RJ 152348 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Miranda, Réu Hexagonal Construções SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 31866,54; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edesio Ramos Lins [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jota Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Edesio Ramos Lins\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Krahenhofer [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) n/p Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Licks. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Krahenhofer \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO FLS. 155; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luciano da Silva Teixeira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 81518,62 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0053300-51.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CINEMAR LTDA , Réu: Jorge de Melo Soares, Réu: João Soares de Sousa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 508/509; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000395-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinto Pinheiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda , Réu: Claudia Lopes Barbosa, Réu: Idalina da Conceição Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pinto Pinheiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-52.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA MARINHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nciencia alvara 1990/2013 \r\n\r\nProcesso: 0085400-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A, Aut JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO FLS. 738; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz do Rego Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 46.025,76.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0117400-15.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMILO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR, Réu: CLAUDIO MANOEL MOREIRA - ADMINISTRADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMILO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Laranjeira Garcia [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro Cultura Americana Ltda. EPP [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Centro Brasileiro Cultura Americana Ltda. EPP \r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1976/2013 CeF \r\n\r\nProcesso: 0069700-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado da Cunha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barros Passanha [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Andre Barros Passanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 3908,60; PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES MONTEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUZ ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: LUIZ EDMUNDO MARTINS TRAVERSO, Réu: MARCIA ALVES ALVES TRAVERSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA E CUMPRIR DESPACHO FLS. 110 \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado da Cunha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Oliveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Celso Peres de Brito, Réu: Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE MIRANDA LIMA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA, Réu: Isaac Lopes de Castro, Réu: Marcelo Tavares Lopes de Castro, Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE MIRANDA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Structural Servicos Ltda. n/p socio [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1973/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0000454-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pereira da Motta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pereira da Motta, Réu Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda., Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISÃO FLS. 339; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 580/583; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001619-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lobo Coelho [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lobo Coelho \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000253-50.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: MANOEL DA SILVA [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000982-39.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Silva Pinto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comércio de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Silva Pinto , Réu Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. , Réu Markarservice Comércio de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 4733,99; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Luiz Claudio Braga, Réu: Damião Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Dias de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Dias de Oliveira , Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 3291,96; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000105-39.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra do Vale, Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA FLS. 94/97; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000778-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Ferreira\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO; PRAZO LEGAL (FLS. 731) \r\n\r\nId: 1562793"
                            ],
                            "1562792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-93.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Sirlene da Fonseca (OAB: RJ 186292 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562792"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Augusta Coelho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Augusta Coelho, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2013, a partir das 15:00hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica designado o dia 22/10/2013 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 16/09/2013, parte III, fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES, Réu RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2013, a partir das 15:00hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica designado o dia 22/10/2013 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 12/11/2013, parte III, fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2011.5.01.0044 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2013, a partir das 15:00hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica designado o dia 12/11/2013 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 16/09/2013, parte III, fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sousa Branquinho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vania Sousa Branquinho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001013-30.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Sobrinho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Sobrinho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lavalle de Mendonça Lima [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Lavalle de Mendonça Lima , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DC GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP, Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000901-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabira Agro Industrial S.A., Aut Joel Francisco \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000440-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge White [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Mario Jorge White \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001463-07.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos Correa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos Correa \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000499-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Macedo Campos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Dinamic Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell, Aut Marilene Macedo Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 04/10/2013, às 13 horas, para anotação da CTPS. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001263-97.2011.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ezequiel Benedito de Queiroz Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ezequiel Benedito de Queiroz Neto, Exdo Net Rio Ltda\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060100-49.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Sampaio [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSEL IMORTACAO E COMERCIO DE VINHOS FINOS LTDA [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: MAISON LATOUR IMP. EXP. E COMERCIO LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: EXPAND GROUP BRASIL S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: Otavio Piva de Albuquerque [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA., Réu EXPAND GROUP BRASIL S/A, Réu MAISON LATOUR IMP. EXP. E COMERCIO LTDA., Aut Manoel Pires Sampaio, Réu MOSEL IMORTACAO E COMERCIO DE VINHOS FINOS LTDA, Réu Otavio Piva de Albuquerque\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Edina Azeredo Carvalho Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000447-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Praia Linda Ltda., Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 30/09/2013, às 12 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo a reclamada se manifestar em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Santos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genilson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-17.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CAVALCANTE FIGUEIROA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ (EM LIQ. EXTRAJ. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ (EM LIQ. EXTRAJ., Aut IARA CAVALCANTE FIGUEIROA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Belfort Mello [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C & C Casa e Construções Ltda. [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Serviços de Telemarketing Ltda , Réu C & C Casa e Construções Ltda., Aut Diego Belfort Mello\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Machado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Machado , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarde Santos de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jarde Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 212 que extinguiu o processo com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-51.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães Pereira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães Pereira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Raimundo Orem [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Raimundo Orem , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001280-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima Lopes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, Aut Renato Lima Lopes, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Squiovane, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001187-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Conceição [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias da Conceição, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, bem como à reclamada para contra razões ao RO. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-30.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Andrade Lopes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu João Fortes Engenharia, Aut Josivaldo Andrade Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001350-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednir de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fioretto Freios Ltda. ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir de Oliveira, Réu Fioretto Freios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000894-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Furtado [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wortime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Adm. Jud. Dr. Carlos Alberto da Purificação [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Melo Furtado, Réu Wortime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Adm. Jud. Dr. Carlos Alberto da Purificação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls196, devendo ainda o reclamante retirar a certidão em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Braz de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Braz de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior \r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mauricio de Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão , Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A. , Réu Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Jesus Barros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Jesus Barros\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino Costa Nascimento [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nivaldino Costa Nascimento\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, se iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Souza Borges (Espólio de) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BASILIA CELESTE RUIZ DE CAMPOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espolio de Wanderley Ferreira de Souza N/P Thereza Barbosa de Souza [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: YOLANDA ALO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELZA LEITE BRAGA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEO JOSE VALLIM SCHNEIDER [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SILVIA RODRIGUEZ DA SILVA (Espólio de) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CESAR CARNEIRO DORIA E ELIANA CARNEIRO DORIA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SONIA MARLI DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Ferreira do Anjos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessomix Comércio de Gesso Ltda. ME [Adv. Alexander Rodrigues (OAB: RJ 139383 - D)], Réu: W. Torre Petro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdir Ferreira do Anjos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 90 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1562181"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-34.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Moraes Galvão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Moraes Galvão\r\n\r\nCiência do novo ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001128-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondiney Vitorino de Carvalho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondiney Vitorino de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moutinho dos Santos Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michele Moutinho dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001153-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Martins [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Martins, Réu Eternit S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Elias Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-03.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor José da Silva Neto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor José da Silva Neto, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001055-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Roriz Ballalai [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Roriz Ballalai , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000926-42.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Lapa\r\n\r\nRéu: Lira Alves Advogados Associados [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lira Alves Advogados Associados\r\n\r\nVenha com o comprovante legível do recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0001023-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviani Fatima da Silva Conceição [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviani Fatima da Silva Conceição , Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000973-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gello Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Rena (OAB: SP 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos , Réu Só Gello Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls.157, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Almeida Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar certidão do RGI referente ao imóvel que pretende ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0023100-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Monteiro [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME, Réu: EUGENIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: NADIA CRUZAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.52, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0089000-24.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TADEU PARANHOS PORTELA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADEU PARANHOS PORTELA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Corrêa de Miranda [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Shirley Jane Ltda. ME, Réu: Golden Five Comercial de Óculos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Five Comercial de Óculos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dutra Tardivo [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandala 103 Equipamentos Médico e Odontológico Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandala 103 Equipamentos Médico e Odontológico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0003100-58.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josualdo Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda., Aut Josualdo Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora de fls.121, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Fernandes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Marcos Pedro Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius de Souza Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001347-95.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar Lanchonete Ltda., Aut João Evangelista da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls.34, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-87.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001415-11.2012.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Egdo: Oscar Francisco d Araujo Costa [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Oliveira Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001193-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rodrigo Machado da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisco Daniel [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer War Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisco Daniel , Réu Salão de Cabeleireiros Fer War Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-55.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Footspor Comércio de Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Gouveia Vallim [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Footspor Comércio de Calçados e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000451-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir Leonardo da Silva Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Borges de Almeida [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo Borges de Almeida\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000182-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mendes Vieira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Figueiredo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001222-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Roberta [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - PROJAC [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - PROJAC, Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Maria do Amparo Roberta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcela Cavalcante Alvarenga Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados improcedentes e julgados procedentes em parte os embargos das reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araujo Mendes [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Araujo Mendes, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/09/2013 às 11:00 horas para entrega de guias FGTS e chave de conectividade. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-08.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Wellington Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Processo: 0001640-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Borges da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Flávio Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesue Barbosa Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jesue Barbosa Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Oliveira , Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soeiro Paulo [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soeiro Paulo, Réu TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sousa Ramos [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sousa Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Azevedo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Nunes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Nunes da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN EXPEDITO DE CASTRO NESIMI [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Jose Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URUBATAN EXPEDITO DE CASTRO NESIMI\r\n\r\nInformar o númenro de seu PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-87.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Penha de Sousa Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Penha de Sousa Silva\r\n\r\nRetirar o ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0055600-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Siqueira (Espólio de) representado por Sônia Mª de Araújo Marques [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da penhora de fls.769, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-67.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DE AQUINO SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI DE AQUINO SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Constantino Torres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Aut Gisele Constantino Torres , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares e Silva \r\n\r\nVenha com o CNPJ da empresa para consulta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes de Santana [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes de Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Abreu Pontes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Douglas Abreu Pontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Magalhães Brust [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Magalhães Brust\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000666-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sousa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis Para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Sousa\r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miguel Bitelo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB PAR Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Aut Sérgio Miguel Bitelo , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Goldenberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isaac Goldenberg, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Simões Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)], Réu: Waldyr Ignacio Botelho, Réu: Dayse de Oliveira Botelho Machado, Réu: Neuza de Oliveira Botelho, Réu: Lab Alimentos RJ Ltda ME [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Simões Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-73.2013.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Lêda Nunes Maldonado\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE ELIOSVALDO QUIRINO DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ELIOSVALDO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.423, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosildo Tavares da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiana dos Santos de Arruda [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Agdo: Tecnoop Sistemas [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golden Cross , Agdo Tecnoop Sistemas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo, ambos nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0000816-72.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0073800-64.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Nogueira Ferreira [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardim Veiculos Compra e Vendas de Automoveis, Réu: Marcello Annunziata Ramos, Réu: Patricia da SIlva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nogueira Ferreira\r\n\r\nProvidenciar sua inscrição mo PIS para que possa haver recolhimento ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Barbosa [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol de Salão do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Santos Munhos (OAB: RJ 117904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Barbosa \r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Batista Muniz Vieira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábel Mundial Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Contábel Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar os corretos recolhimentos do FGTS, sob pena de indenização substitutiva, como determinado no acordo de fls. 118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Cerqueira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario de Acao Social Maos Unidas [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Eliane dos Anjos Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Cerqueira\r\n\r\nProvidenciar sua inscrição no PIS para que possa haver o recolhimento ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson da Rocha\r\n\r\nCiência da penhora de fls.357, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1562421"
                            ],
                            "1562422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-63.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silvestre Gomes Labanca [Adv. Ana Alice Alves de Castro (OAB: RJ 69054 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silvestre Gomes Labanca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GARCIA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GARCIA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIRA ALVES DINIZ [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC CORRET DE TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANIRA ALVES DINIZ, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu HSBC CORRET DE TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que rejeita liminarmente os embragos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125400-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Constantino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correia Moura da Silva [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Correia Moura da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Renato Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos .\r\n\r\nProcesso: 0138900-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MACHADO GONCALVES [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: LFV PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut GILMAR MACHADO GONCALVES, Réu LFV PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S/A, Aut ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nRejeitados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Helen Vidal Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gustavo Fontes Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lugg Locação e Transporte de Carga Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gustavo Fontes Pinto , Réu Lugg Locação e Transporte de Carga Ltda. , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0176900-40.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES S/A, Réu MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos de fls. 226 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Freire Araujo [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Freire Araujo, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRejeitados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Menezes Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Policarpo Hime de Souza Sardinha\r\n\r\nCiência da penhora de fls.255, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1562422"
                            ],
                            "1562418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0103300-83.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO BARBOSA CELESTINO\r\n\r\nExecutado: Suzete Torres Lins e Silva,OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Djalma Lins e Silva,ÔMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANÇA LTDA.,Ladjane LIns e Silva,Celeide da Fonseca Vasconelos\r\n\r\nPelo presente fica citada Ladjane LIns e Silva que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 53.958,50, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0087600-43.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DAMIAO BISPO\r\n\r\nExecutado: FERARMA EMPREITEIRA DE ARMACAO ESTRUTURA LTDA,Humberto da Cunha Batatel,João da Cunha Batatel\r\n\r\nPelo presente fica citado João da Cunha Batatel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.383,03, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000341-53.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Madalena Costa \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Ferreira da Costa,Pionnier Assistência Médica Domiciliar ,Paula Andrea dos Santos Pereira,José Ari da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Ferreira da Costa e Paula Andrea dos Santos Pereira que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 265.577,37, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562418"
                            ],
                            "1562419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0023100-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Monteiro\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME, EUGENIO AUGUSTO VIEIRA, NADIA CRUZAL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NADIA CRUZAL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.52, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562419"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Douglas de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001236-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida Correia da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joelma Aparecida Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001017-61.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Lino Macedo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente. \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de fls. 154 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz de Castro Mello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Luiz de Castro Mello\r\n\r\nTomar ciência de fls. 377 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 354 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DALFORNE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DALFORNE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-76.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Almeida [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bexlog Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Almeida, Réu Barra Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0176400-10.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANCHES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ANISABEL MARIA SANTOS PAIXAO AMARAL VIEGAS ROSA, Réu: JOAQUIM ALBERTO DA PAIXAO SILVA, Réu: SEBASTIAO LINO ALVES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM SANCHES\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Barroso Ribeiro de Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Maria Lucia de Azevedo, Réu: Alécio Vinha Xavier, Réu: Raimunda de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Barroso Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001412-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Costa de Almeida [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Costa de Almeida , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Abrahão Miranda dos Santos [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Azevedo Ventura Publicidade e Materias de Construção em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Abrahão Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 65 verso e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-86.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DA SILVA PEDROSA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: Jorge Bochnakian, Réu: Roberto Bochnakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADEMIR DA SILVA PEDROSA\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000090-61.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Melo Araujo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: ACARJ Comercio e Importação Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACARJ Comercio e Importação Ltda, Aut Monica Melo Araujo\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Espelta de Faria [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Espelta de Faria \r\n\r\nTomar ciência de fls. 387 , pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000289-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187300-62.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CONCEICAO [Adv. Elson de Azevedo Felix (OAB: RJ 12148 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Manoel de Jesus Nascimento, Réu: Adilson de Souza Pereira, Réu: Jair Marchesini, Réu: José Luis Ambrósio de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu ineresse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0189300-25.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILQUE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nA fim de atender ao que requerido pela reclamada, apresentar n° de PIS, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Douat Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Douat Pessanha , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Feijo Torres\r\n\r\nTomar ciência de fls. 705 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cypriano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRestabelecer o auxílio-alimentação do reclamante, comprovando nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tavares da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilan Serviços Comerciais Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Toro Recauchutagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toro Recauchutagem Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos depósitos fundiários na conta vinculada do reclamante, conforme fls. 75. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arcanjo da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gelson dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Jairo Borges da Silva [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Julio Roberto Theophilo Marcal [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Jose Harold dos Santos Reis [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Mario Augusto Teixeira [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Paulo [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Ramos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira de Mattos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sylvio Jose Sabino [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Oswaldo de Azevedo Bellizzi [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gelson dos Santos, Aut Jairo Borges da Silva, Aut Jose Harold dos Santos Reis, Aut Julio Roberto Theophilo Marcal, Aut Mario Augusto Teixeira, Aut Nelson Paulo, Aut Nelson Ramos, Aut Oswaldo de Azevedo Bellizzi, Aut Sebastiao Teixeira de Mattos, Aut Sylvio Jose Sabino\r\n\r\nDeferido mais 30 dias aos autores. \r\n\r\nProcesso: 0108700-90.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DA CONCEICAO ROSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Glaucia Maia Costa Campos (OAB: RJ 75981 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163100-25.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: KINATA FRIOS E COMESTIVEIS LTDA.ME [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Bassem Issam Natour, Réu: Christine Michele Noelle Natour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso arroladas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1562990"
                            ],
                            "1562989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000571-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/65: \"procedente em parte\" e de fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Telemar Norte Leste S.A., OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telint Instalacoes Inteligentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562989"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1563056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-97.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: M & C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000515-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Teixeira de Siqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BL Indústria Ótica Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL Indústria Ótica Ltda. \r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores indicados pelo INSS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-05.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA RICARDO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA MIDI 114 INFORMATICA, Réu: ELANEA PINHEIRO DE ANDRADE RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), Réu: OLGA DE SA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vanderley de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Roque Dias Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Silvio Alberto de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ubirajara Pereira Pinto [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀ primeira reclamada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos quanto ao andamento e realização de prova emprestada (perícia) oriunda de outro Juízo, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-32.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA JANUARIO FRANCO [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILACQUA, Réu: JOSE FREITAS FILHO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA JANUARIO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. e fornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Carvalho [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97, bem como fornecer os atuais endereços das rés, a fim de viabilizar a citação das mesmas quanto à sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nascimento dos Reis [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ANDRADE SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ANDRADE SOARES\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lo Bianco [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lo Bianco\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DANIELA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPER MILL PAPELARIA LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pedro José Balbone Marques, Réu: Fernando Balbone Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DANIELA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Ferreira [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0014400-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Saraiva Nunes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva (devedor derivado), Réu: Tatiana Câmara e Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Saraiva Nunes\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000651-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilze Corrêa Felipe [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilze Corrêa Felipe \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000176-34.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto da Silva Fausto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152600-42.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MOREIRA FONSECA [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MOREIRA FONSECA\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Borges dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 -D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus\r\n\r\nComprovar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculos homologados às fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000750-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgandda Christie da Silva Trajano [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 -D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda.- 686 Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgandda Christie da Silva Trajano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153400-60.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Carneiro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carneiro \r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001483-86.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Faria \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas não tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001053-71.2010.5.01.0047 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDMILSON JULIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA\r\n\r\nciência da homologação da arrematação de fls 38 para que surta seus efeitos legais.. -\r\n\r\nProcesso: 0121300-72.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MOREIRA MANHAES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 -D)]\r\n\r\nRéu: TRISCA CONFECCOES LTDA, Réu: TRISCA CONFECCOES LTDA N/P HELENA ABILIO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MOREIRA MANHAES\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Prado [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (Devedor derivado), Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte (sócia), Réu: Edison Soares de Araújo (sócio), Réu: Sérgio de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Prado\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Souza \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas não tributáveis (IR. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Martins de Medeiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096100-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cordeiro de Sampaio [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JEFFERSON NATALINO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cordeiro de Sampaio\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 156 e 158 e para que forneça novos meio e modos de se prosseguir na execução processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON COELHO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON COELHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito. \r\n\r\nId: 1563056"
                            ],
                            "1563067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001105-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Hidelma Hidraulica Eletrica Manutenção n/p sócio gerente Edgard Luis Fernando Isgran \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Hidelma Hidraulica Eletrica Manutenção n/p sócio gerente Edgard Luis Fernando Isgran , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.70/1, fixando a condenação em R$ 17.956,28 ou 1.447.865,24TRs; sendo R$ 17.375,59 ou 1.401.042,58TRs referentes ao principal, e R$ 580,69 ou 46.822,66TRs de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 19.751,91 ou 1.592.651,77TRs; sendo R$ 19.113,15 ou 1.541.146,84TRs referentes ao principal, e R$ 638,76 ou 51.504,93TRs de cota previdenciária.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563067"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-20.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rio 188 Construções Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: JOAQUIM VICENTE DE OLIVEIRA , Réu: SUZANA VALENTE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nINDEFIRO, UMA VEZ QUE CITADO SOMENTE EM ABRIL DE 2012 (FL. 120). QUANTO A DECLARAÇÃO DE SUZANA V. OLIVEIRA, ENCONTRA-SE ACAUTELADA CONFORME CERTIDÃO DE FL. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001511-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 04/10/2013, às16 h, para as anotações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA VENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, Réu: Oswaldo Jose Rocha Amorim Duarte [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA VENTO\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMARE EDITORA PUBLICACOES PERIODICAS LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: SANDRA MARION ZILLI LOIACONO, Réu: JOSE SERGIO LOIACONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0154500-19.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDIOMAR JEREMIAS DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: JEBRAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Delfina Georgete de Oliveira (OAB: RJ 68614 - D)], Réu: Mauro Oliveira de Aguiar, Réu: Severino do Ramo Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDIOMAR JEREMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0120500-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA, Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA\r\n\r\nINDEFIRO. DILIGENCIE PESSOALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Ricardo Moraes Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES LTDA, Réu: ELIZABETH DIVA SALOMAO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: MILLOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: UBIRATAN DOS SANTOS ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPAGAR EM 48H, A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.531,48, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS DEVIDOS, OU GARANTIR O JUÍZO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antonio Andrade Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE JÁ FOI INTENTADA A EXECUÇÃO EM FACE DE LUIZ ANTONIO ANDRADE GONÇALVEZ. ADEMAIS, OS DIRETORES EXECUTIVOS DA RÉ NÃO RESPONDEM POR EVENTUAIS CRÉDITOS TRABALHISTAS.ASSIM, DAR ANDAMENTO À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubecilda Silva Carvalho dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Jubecilda Silva Carvalho dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA FLS. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0147200-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mansur Fernandes [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.327/328 , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos devidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-42.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: JOAO NUNES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA CARIOCA DE PORTAS DE ENROLAR SA, Réu: FLAVIO LAMEIRA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À PESQUISA DE BENS TANTO NA PESSOA JURÍDICA QUANTO DA PESSOA FÍSICA POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. RESSALTA-SE QUE O VEÍCULO, CUJA PENHORA SE PRETENDE JÁ FOI OBJETO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL POR OUTRO JUÍZO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000551-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nogueira Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barnabé de Lima [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Barnabé de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL Assistência médica Internacional S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL Assistência médica Internacional S/A, Aut André Luiz Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA NO DIA 30/09/2013, ÀS 15H. \r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ltda. , Aut Jorge Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nVENHAM EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PRESENTE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes Knust [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rápido Cometa Logística Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Cometa Logística Transportes S.A. \r\n\r\nPAGAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MIRANDA DE SOUSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alexandre Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alexandre Sabino , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lira de Araújo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Durangi [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Durangi\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Esteves da Costa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilancia Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS EVENTUAL RECOLHIMENTO À PREVIDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB AS PENAS PREVISTAS NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-30.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRAZ DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 99451 - E)], Réu: Roberto Elias Chaaya, Réu: Semaan Elias Chaaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nAPRESENTAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: MM Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Luz Deveza [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda., Réu: ACB Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose da Luz Deveza\r\n\r\nDILIGENCIE ACERCA DO CONTRATO SOCIAL DA RDA. CITADA, BEM ASSIM INFORMAR O ENDEREÇO DO SÓCIO ALMIR ARLDT CAMARA INDICADO NA CERTIDÃO RELATIVA A ACB SERVIÇOS LTDA., NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pita Pombo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nCUMPRA O ITEM 09 DO ACORDO CELEBRADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Balbino\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Rodrigues Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Aut Pericles Rodrigues Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Corrêa \r\n\r\nContra-arrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Oliveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO EM ATA DE FL.363, \" ..RAZÕES FINAIS EM PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, OBEDECEDO A ORDEM PROCESSUAL\"... \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Tavares [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: FINOPLASTIC INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (Sucessora de Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.) [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Tavares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PRESENTE EXCEÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A), Aut MARIA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVO, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PEOCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Antonio Sozinho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Volmar Antonio Sozinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laureano Sousa [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laureano Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva \r\n\r\nTER VISTA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Fleur Confeccoes Ltda. ME [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Réu: MARIA GORETE NASCIMENTO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nINDEFIRO, EIS QUE TAL MEDIDA JÁ ADOTADA NÃO SURTIU EFEITO POSITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivo, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tomaz da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027300-82.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Marques [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., Réu: Angelo Grespo, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Marques\r\n\r\nESCLAREÇA O PRESENTE REQUERIMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA DA REFERIDA DECISÃO E DE SEU TRÂNSITO EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Barbosa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 11/10/2013, às15 h, para anotação da CTPS e entrega de guias do FGTS . Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Braga Motta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Guimarães [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo de Carvalho Mendes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Alves Nunes [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comercio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO\r\n\r\nDILIGENCIE PESSOALMENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 116/117, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 419.611,43, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadaja Ribeiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadaja Ribeiro de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 325 \r\n\r\nProcesso: 0134100-47.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR JOSE DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 891 \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO FILHO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 351 \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alves de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Alves de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 92/93, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 4.723,34, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Hollanda Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Hollanda Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nINDICAR PESSOA CAPAZ QUE POSSA ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPODITÁRIO, EM 05 DIAS, DEVENDO A MESMA COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA ASSINATURA DO AUTO, SOB PENA DE REMOÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Guerra de Carvalho (assistido por Veronica da S.Guerra) [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)], Aut: Carlos Washington Guerra de Carvalho (assistido por Veronica S.Guerra) [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Washington Guerra de Carvalho (assistido por Veronica S.Guerra)\r\n\r\nDEFERE-SE POR MAIS DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.267,III, C/C ARTS. 794,III E 598 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaizio Geronimo dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfil Construções e Representações Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil Construções e Representações Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL devendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos devidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,para atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-26.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY ZERBATO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDINEY ZERBATO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 1591, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0068900-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Costa [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 128/129, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 45.595,39, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Ribeirinho [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 496/497, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 260/261, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 7.305,92, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Reis Ferraz\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.655 \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo da Conceição [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.296/301 , em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL,devendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rosa Granthon [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL,devendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos devidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua responsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,para atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-42.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BATISTA DOS SANTOS, Réu MAT S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1555526"
                            ],
                            "1555527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-18.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALTEMBER DOMINGUES JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALTEMBER DOMINGUES JUNIOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE SER JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA, NOS MOLDES DOS ART. 267,III C/C ART. 794, III E 598 DO CPC, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS. \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa\r\n\r\nINDEFIRO.OBSERVE QUE TAL MEDIDA FORA ADOTADA, CONFORME FL. 112. \r\n\r\nId: 1555527"
                            ],
                            "1555524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0105100-55.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: José Edivam Paulo Carlos\r\n\r\nExecutado: Imper-Tech Serviços Gerais Ltda.,Condomínio Marechal Pradel\r\n\r\nPelo presente fica citado Imper-Tech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.233,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-57.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Crecia Betania da Cunha\r\n\r\nExecutado: K2 Ground Handling Support Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ALEXANDRE DE BARROS e JULIANA DE BARROS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.676,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando desde já, cientes de que o não cumprimento ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0078600-25.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA RANGO LIGTH LTDA,Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RICARDO BATISTA BACAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para indicação de bens da sociedade livres e passíveis de execução ou pagamento do débito em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.106,72, ficando, desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0060000-92.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE FERNANDES IVANTES\r\n\r\nExecutado: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA,Nilo Sergio Silveira Laeber\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia BRIZABELLA POMPÉIA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-53.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: PANIFICAÇÃO SANTA BÁRBARA N/P DA SÓCIA SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.827,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,ficando desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0156200-88.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN DE FREITAS DAVI\r\n\r\nExecutado: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA,JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios DORVALINO DA ROSA GUIMARÃES , RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA E ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.727,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,ficando, desde já, cientes de que a ausência de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0160000-27.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELLE CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA,JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios DORVALINO DA ROSA GUIMARÃES, RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA E ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.812,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,ficando, desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000678-58.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Silveira Silvério\r\n\r\nExecutado: Empreiteira de Obras Lafaiete Ltda.,Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia LUZIA DANTAS DO NASCIMENTO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.852,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555524"
                            ],
                            "1555525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001511-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 04/10/2013, às16 h, para as anotações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001097-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson Carvalho Antunes \r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laureano Sousa \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0041200-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nPelo presente fica m MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivo, com permieo de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Barbosa \r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 11/10/2013, às15 h, para anotação da CTPS e entrega de guias do FGTS . Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Guimarães \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 92/93, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 4.723,34, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo da Conceição\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555525"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Cristina da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça nos autos da Carta Precatória, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-03.2011.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Américo de Oliveira Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Américo de Oliveira Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete das Graças dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete das Graças dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nazareno Silva do Valle [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFB Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência sobre a devolução da notificação da testemunha Madson Soares Ferreira para comparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 14:30. \r\n\r\nProcesso: 0000321-07.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Cunha Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Cunha Junior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga, Réu: Tag Express Transportes Ltda. EPP [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0130700-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000897-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza de Santana [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza de Santana \r\n\r\nAnte a entega das guias de TRCT e CD/SD venha à Secretaria retirá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Corrêa Afonso [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda´. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Corrêa Afonso , Réu Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda´.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001234-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Costa [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. , Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. , Aut Leonardo da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY MENDONCA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Aut: RAFAELA JESUS DOS SANTOS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA\r\n\r\ninformar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0125800-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Jorge Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 175 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 44.900,22 ou 3.620.430,74 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 3.189,36 ou 257.167,04 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 330,00 ou 26.608,82IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000669-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. EPP [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1678/2013 e 1679/2013 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alcântara [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alcântara , Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 198 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 1.689,40 ou 136.221,06 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 148,68 ou 11.988,48 0000IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 160,03 ou 12.903,66 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Vieira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Souza Rocha [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle de Souza Rocha Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-78.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 107 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 62.872,88 ou 5.069.616,75 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 5.529,68 ou 445.873,61 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 504,21 ou 40.655,86 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001445-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Negro Monte Montes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Negro Monte Montes, Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Vieira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Vieira da Silva , Réu Condomínio Parque Atlântico Sul , Réu Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Macedo da Silva [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucius Motion e Entretenimentos Ltda. - Marco Zero Filmes [Adv. Fernando Luiz da Rocha Freire (OAB: RJ 60793 - D)], Réu: Maria Thereza Barcellos da Costa [Adv. Fernando Luiz da Rocha Freire (OAB: RJ 60793 - D)], Réu: Yanna Barcellos Davy Bello [Adv. Fernando Luiz da Rocha Freire (OAB: RJ 60793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucius Motion e Entretenimentos Ltda. - Marco Zero Filmes , Réu Maria Thereza Barcellos da Costa , Réu Yanna Barcellos Davy Bello \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 6.231,00, decorrentes das parcelas salariais quitadas no acordo de fl. 149, em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0158300-23.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILVAN DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CUSTODIO DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JOSÉ FERREIRA RAMOS , Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164000-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Azevedo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir o julgado, reajustando o benefício ao autor em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e no mérito reconhecida a omissão da decisão no sentido que deve ser respeitado os tetos do plano da PETROS com fulcro na resolução 02/70. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Cristiano da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0097300-12.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA SOLANGE VICENTE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: NUNO LISBOA FILHO (Sócio), Réu: ( Sócio) Nuno de Souza Santos Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA SOLANGE VICENTE\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Cafezeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Lima Cafezeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Araujo Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues Ferreira Nunes [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio Ltda. , Aut Maria da Penha Rodrigues Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Rosana Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Samuel [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda ME., Réu: Isao Murayama (socio), Réu: Mizuho Murayama (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Samuel\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DO AMARAL [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB. S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Cunha Valeriano [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Cunha Valeriano \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Condomínio Les Residences Di Monaco [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Les Residences Di Monaco , Aut Julio César da Silva Martins , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 73 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 28.566,20 ou 2.303.372,87 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 4.557,80 ou 367.508,20 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 280,00 ou 22.577,18 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0096700-88.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA FONTINHA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Qualis Indústria e Comércio S/A, Réu: Stratos Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA FONTINHA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CLAUDIO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 804 e da garantia do juízo pois o depósito de fl. 740 já convolado em penhora.Crédito Líquido do Autor: R$ 92.976,04 ou 7.496.919,02 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 3.759,07\r\n\r\nINSS: R$ 13.375,20 ou 1.078.479,91 IDTR;\r\n\r\nHonorários Advocatícios: R$ 13.946,41 ou 1.124.538,17 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000996-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Correia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. , Aut Paulo da Silva Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 243 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 350.206,73 ou 28.238.151,30 IDTR em 15 dias sob pena de penhora online e aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Narde Marinho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa falida) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor da diferença devida no valor de 319.473,07 IDTR ou R$ 4.855,01, sob pena de penhora eletrônica por determaniada a execução em seu desfavor. \r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda. , Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Bezerra \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George El Khouri (socio), Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Graças Ruis [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenahria Ltda., Réu: Cezar Zdanowski Correa (sócio), Réu: Adalberto José da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Graças Ruis\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 959 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 16.133,26 ou 1.300.870,02 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0154400-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida no valor de R$ 17.014,46 ou 1.371.891,40 IDTR, conforme planilha de fl, 799, no prazo de 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001425-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Peixoto Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Peixoto Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0164200-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Emanuela da Silva Monteiro [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesa Eletro Eletronica Ltda., Réu: Hesa Eletro Eletronica Ltda N/P Helvio Miranda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Emanuela da Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução e impugnação a sentença homologatária de cálculos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Desiderio Fernandes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA a/c 2º Liquidante Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA a/c 2º Liquidante Judicial), Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2013.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Cabral Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-85.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Olga Regina Lage de Oliveira , Egte: Paulo Barboza de Oliveira (Representado por Olga Regina Lage de Oliveira)\r\n\r\nEgdo: Thatiane Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Thatiane Rodrigues de Mattos\r\n\r\nAos embargados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-67.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva Lima [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: SIMONE ROUSSO , Réu: TELMA OLIVEIRA SILVA , Réu: José Roberto da Silva , Réu: ANDRÉ ROUSSO, Réu: ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pelo TRE e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-59.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Aut: VERA LUCIA\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEF.DE COURO E PLASTICOS [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)], Réu: José Martins da Rocha (diretor), Réu: Joao Camara (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nIndeferido o requerimento de penhora pois não comprovado que o Sr. Aron David Brakarz seja presidente/sócio da executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Nogueira da Costa [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Nogueira da Costa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fl 120 a 122. \r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Nogueira da Costa [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferida a concessão de vista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serv. de Inst. e Manut. Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce d Grand Court Carvalho Teixeira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.100,00 em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051500-63.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALGISA GONCALVES QUINTANILHA [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)], Réu: SOCIA MARCIA CONCEICAO DE AZEVEDO, Réu: SOCIA MARIA HELENA ESTRELLA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA GONCALVES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000576-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Faria Cunha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Leiroza da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor homologado referente às parcelas previdenciárias, através de gui GPS, valendo-se do código 2909, comprovando nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criveraldo de Souza Mendes [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviço Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A., Aut Criveraldo de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da decisão bem como para a primeira reclamada efetuar o pagamento no total de R$ 11.527,65 ou 929.506,77 IDTR, em 15 dias sob pena da aplicação do artigo 475-J de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Teixeira Peixoto Junior [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Teixeira Peixoto Junior \r\n\r\nVenha com o extrato bancário para que comprove o alegado a partir da data do acordo de 18/08/2013 em 10 dias, valendo o silêncio como afirmação do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOASIS DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: JOAB PATRICIO, Réu: M.L.S. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOASIS DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 83.310,65, conforme planilha de fl 100 sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença do valor da execução 1.575.031,24 IDTR ou R$ 19.533,38, em 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa de que trata o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Teixeira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Teixeira \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer os programas de prevenção de riscos ambientais, os programas de controle médico de saúde ocupacional, os registros de entrega dos equipamentos de proteção individaul ai reclamante e o perfil profissiográfico do mesmo, referentes a todo o período. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GENUINA BOAVENTURA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GENUINA BOAVENTURA \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ORTIZ CORTES [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: SOCIO PEDRO JACK KAPELLER, Réu: Pedro Jack Kapeller (socio), Réu: Carlos Sigelmann (socio), Réu: Jacqueline Kapeller (socia), Réu: Oscar Bloch Sigelmann (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nInformar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0209600-87.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nVenha com os emolumentos para fins de expedição de certidão de trânsito em julgado como requer em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-29.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Oliveira de Moraes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciência de que os autos não foram arquivados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1560291"
                            ],
                            "1559607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz dos Santos Bahia [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: Ceras Jonhson Ltda. [Adv. Isabela Marçal de Azevedo (OAB: RJ 150963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Jonhson Ltda., Aut George Luiz dos Santos Bahia, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios oferecidos pela reclamada foram rejeitados. Rio, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1559607"
                            ],
                            "1559608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000512-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Moraes de Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL América Saúde Companhia de Seguros , Aut Telma Lucia Moraes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 263. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. VALOR TOTAL SER PAGO R$ 106.041,53 OU 8.550.426,1444 IDTRS.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1559608"
                            ],
                            "1559609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-28.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: N W A CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: LILIAN KERBER PRADO REZENDE, Réu: SOCIO JOSE GASPAR PRADO RESENDE, Réu: ALEXANDRE GOLDFELD CARDEMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE GOLDFELD CARDEMAN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.289 que indeferiu o requerimento constante em fls 283/288 em vista a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FOI DEVIDAMENTE DECIDIDA E FUNDAMENTADA. PRAZO DE LEI.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1559609"
                            ],
                            "1560290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio Parque Atlântico Sul , Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Polzin \r\n\r\nRéu: Talento S.A. , Edmundo dos Santos Silva, Rodrigo Rocha Barbosa, Ena Veiga Soares, Luis Marcelo Hallais Silva, Carlos Alberto Poletini, Sergio Luiz da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Poletini, Ena Veiga Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0100200-80.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ELIAS FILHO\r\n\r\nRéu: N V CONSTRUCAO LTDA, VIRGINIA MARTA SOARES LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica m VIRGINIA MARTA SOARES LUIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido sob pena de penhora online. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bomfim da Cruz \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacelar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560290"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-90.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares da Mota [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Messias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Patrimonial Ltda., Réu: Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda., Réu: Sergio Cerqueira Borges, Réu: Gisele de Campos Martins Agelo, Réu: Ricardo Luiz Laudier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Messias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista as informações obtidas junto ao Infojud, ficando assegurado vista das mesmas apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000934-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Nunes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 842.788,60 IDTR's, conforme homologado em fl. 148, em 48 HORAS, sob pena de execução, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000427-60.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira da Silva [Adv. Maria Zélia de Oliveira e Oliveira (OAB: PR 6450 - D)]\r\n\r\nRéu: Nature s Sunhine Produtos Naturais Ltda. [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ferreira da Silva, Réu Nature s Sunhine Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada audiência para inquirição das testemunhas arroladas no dia 01/04/2014, às 11:00 horas, na 50ª Vara do Trabalho de São Paulo, Av. Marquês de São Vicente, 235 - 4º andar - Bloco B, São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0001010-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lopes da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lopes da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 238/240. \r\n\r\nProcesso: 0000904-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Almeida Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comercio de Empadas Ltda., Réu: Ivan Carlos, Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Almeida Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jurczyk Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001585-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 254/257. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA SOARES DE MENDONCA UCHOA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Dicorp - Centro de Estetica Vitarium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRACEMA SOARES DE MENDONCA UCHOA\r\n\r\nContraminutar o AP interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000698-40.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comércio , Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Gilson Ramalho Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Vasques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Vasques, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, sendo rejeitada a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000058-32.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa Silva Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Costa Silva Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Vieira Alves [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Saúde Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001742-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Franco [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Helio Ribeiro Franco \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000113-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Dias [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Tecidos Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Marcelo Bergier, Réu: Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Dias \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001586-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares Ramos [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Boulevard Veículos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Réu: Caterina Ferraro de Menezes, Réu: Bruno Carlos Ferraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares Ramos\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada, fls 69/75. \r\n\r\nId: 1562274"
                            ],
                            "1562273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vianna \r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Professional School Curso de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000332-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Leão\r\n\r\nRéu: Via Olimpia Confecções Ltda., Edith de Mello Oimpio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia de Mello Olimpio sócia de Via Olimpia Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 561.934,81 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562273"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA - ME [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Sérgio Xavier dos Reis [Adv. Byron Roberto da Silva Barros (OAB: RJ 154353 - D)], Réu: Renata Maria dos Santos , Réu: José Carlos Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER RIBEIRO SOARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EBER RIBEIRO SOARES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000207-25.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Crisciullo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Pro Vita Transplante de Medula Óssea [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amanda Crisciullo\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Egregi Horvath [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilsandra Comércio Indústria de Artefatos de Metais Ltda - ME [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Alves , Réu Wilsandra Comércio Indústria de Artefatos de Metais Ltda - ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:05 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0168700-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Paula [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Amante Miguez Miguez [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amante Miguez Miguez, Aut Jose Lucio de Paula\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:26 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000887-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Medeiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza de Medeiros , Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:28 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-44.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria da Silva , Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:30 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueldes da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Aut Sueldes da Silva Oliveira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:32 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Nucleo de Excelência Plank Einstein Ltda - ME, Réu: Denison Tavares Duarte, Réu: Mercia Tavares Duarte [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO UNICO LTDA, Aut MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES, Réu Mercia Tavares Duarte\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1562553"
                            ],
                            "1562604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Postiga [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmo de Rezende Luz [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Postiga \r\n\r\nManifeste-se o autor quanto a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-26.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO\r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vanderlei Nepomuceno [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vanderlei Nepomuceno\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINA DALVA DA SILVA VIEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINA DALVA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Vasquez Machado [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA (Em Recuperação Judicial), Réu: Athos Farma Distribuidora S.A., Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Vasquez Machado \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, observando o prazo de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Rodrigues de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chester Rodrigues de Barros, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1191: \" Esclarecidas as questões pela perita, dou por correto e adequado à coisa julgada o novo laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos. Fixo o valor devido da condenação em R$ 117.368,35, sendo: R$ 89.986,83 líquido ao reclamante e R$ 27.381,52 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 10/09/2013.\" Venha a reclamada com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-03.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moura Paz da Cunha Garcia [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moura Paz da Cunha Garcia, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000233-23.2013.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aldo de Araujo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aldo de Araujo de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Santos Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Paulo Ricardo Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308: \"Dou por correto e adequado à coisa julgada os cálculos apresentados nos esclarecimentos ao laudo, para que surtam os legais efeitos, fixando-se o quantum devido em R$ 38.546,96, sendo R$ 29.985,24 líquido ao reclamante e R$ 8.561,71 a título de contribuição previdenciária. Atualizalçao de 11/09/2013. Venha a reclamada com o pagamento, no prazo de 48 hoas, sob pena de execução e penhora, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio do Couto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas, Réu: William Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: Sonia Maria Soares Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nVista às partes, de fls. 525/528, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-30.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Lany de Oliveira Lima Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lany de Oliveira Lima Neto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 743, sendo a reclamada para vir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA FELICIO [Adv. Elizabeth Absalao Gurgel Felicio (OAB: RJ 39528 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA FELICIO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado do Sr. Orlando Roberto Matias Dias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira de Jesus [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1562604"
                            ],
                            "1562675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-60.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio de Souza Cunha [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Jac Motors\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio de Souza Cunha \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 3ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Salgado [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: RNF Transportes Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Salgado, Réu RNF Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Leão Júnior [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Moreno Filmes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda Leão Júnior , Réu Sérgio Moreno Filmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/12/2013, às 15:35hs, para a inquirição deprecada, em 39ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Aquino de Arruda\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza da Silva \r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza de Carvalho [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Adriana Magalhães de Oliveira, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Souza de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Crispim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Lucas Maia Bisso Quevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo, Aut Maria Eunice Crispim\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-81.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVenha a 2ª ré, responsável subsidirária, com o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000491-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo do Nascimento Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 396. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ribeiro dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Beltrão [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Oliveira Lima [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Maison Blanche, Réu: Jardim Escola Stockler Ltda. EPP [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: Escola Britânica [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Saint Jaimes Parque [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Parque da Gávea [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Anna Júlia , Réu: Pool Parque [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Place Trocadero , Réu: Condomínio do Edíficio Jardim da Acácia, Réu: Condomínio do Edíficio Itaporanga [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Jandi General Rabelo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Francisco Esperança [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dispensário Santa Teresinha Menino de Jesus da Gávea , Réu: Creche Passo a Passo [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Lima [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessi Maria Gonçalves Roberto [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Maria Gonçalves Roberto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: \"Homologo os cálculos de fls. 53/60, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.929,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 707,26 e das custas no valor de R$ 88,79, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-minutar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Camilo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Camilo, Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: \"Homologo os cálculos de fls. 97/105, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.258,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 234,52, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1562675"
                            ],
                            "1562603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Moreira\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda., Iguape Participações S/A, Aurora Nogueira Braz, Octavio Willemsens Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Clara Maria Nogueira Braz, José Geraldo Nogueira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda., Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda., Antonio Rodrigues da Silva, Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rodrigues da Silva, Klinger Aguiar Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001536-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Augusto Sobrinho Costa \r\n\r\nRéu: Fafelia Comércio de Doceria e Salgado \r\n\r\nPelo presente fica m Fafelia Comércio de Doceria e Salgado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 207,82 e custas de liquidação no valor de R$ 51,95, calculadas sobre R$ 10.390,93, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0077700-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler de Moravia \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional de Segurança Nacional - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Cesar de Brito \r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda ME, Carlos Alberto de Oliveira Monteiro, Manuel Pinto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Augusto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562603"
                            ],
                            "1562907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, JUÍZ TITULAR DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de Outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 – Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de Outubro de 2013, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) Bens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0108900-79.2008.5.01.0055- RTE: FLAVIO DA SILVA COHEN COUTO - RDO: CELL PRESERVE LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA. E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 245 datado de 04 de Julho de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 46.868,79 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). BENS: 01 (um) TANQUE DE NITROGÊNIO LIQUIDO, COM CAPACIDADE DE 4000 CORDÕES UMBILICAIS, MARCA AIR LIQUIDE. EM R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). bens encontram-se na Av. das Américas, 3434, BLOCO 02, SALA 192 – BARRA DA TIJUCA/RJ .\r\n\r\nPROC: 0020200-30.2008.5.01.0055- RTE: VALDECI BARBOSA DA SILVA - RDO: EDITORA O DIA S/A. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. datado de 03 de Julho de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 68.975,19 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). BENS: LOTE COMPOSTO POR EMPILHADEIRA, MARCA CLARCK, MODELO CEP 25, MARCA MITSUBISHI, ANO 1994 E GARRA, TIPO CLAMP, DA MARCA SAFE, ANO 1994, AVALIADA EM R$ 50.000,00; LOTE COMPOSTO POR EMPILHADEIRA, MARCA CLARK, MODELO 6300, MODELO 6300, MOTOR GM, ANO 1977, E GARFO “FORKLIFT”, PARA ELEVAR, AVALIADO EM R$ 25.000,00. EM R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). bens encontram-se na Rua Dom Helder Câmara, 160 - Benfica /RJ\r\n\r\nPROC: 0134600-57.2008.5.01.0055- RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 130 datado de 30 de Abril de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 29.299,95 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). BENS: 01 (um) ELEVADOR DA MARCA WAYNE, COM CAPACIDADE DE 15 TONELADAS PARA ELEVAR ÔNIBUS. EM R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). bens encontram-se na AV. Santa Cruz, 3096 – Padre Miguel /RJ\r\n\r\nPROC: 0000202-34.2012.5.01.0055- RTE: ALEXSANDRO DOS SANTOS MENEZES - RDO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 100 datado de 11 de Julho de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). BENS: 05 (cinco) CAMAS HOSPITALARES ELETRÔNICAS, ADVANCE, SERICO FULL ROOM, AVALIADAS EM R$ 12.500,00; 01 SECADORA SUZUKI, MODELO 330 G, CAPACIDADE 330G, 60 CICLOS, AVALIADA EM R$ 10.000,00 . EM R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). bens encontram-se na Rua do Bispo, 114 – Rio Comprido/RJ\r\n\r\nPROC: 0045900-71.2009.5.01.0055- RTE: RAFAEL DE MOURA NEVES - RDO: USA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. ME. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 176 datado de 21 de Agosto de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 2.325,91 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). BENS: 08 (oito) CÂMERAS, MARCA SDE PEQUENAS, COR BRANCA, SEM Nº DE REGISTRO, AVALIADAS EM R$ 300,00 CADA. AVALIADO EM R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). bens encontram-se na Rua Sorocaba, 305 - Botafogo/RJ\r\n\r\nPROC: 0073900-18.2008.5.01.0055- RTE: SÉRGIO WILLIAM GOMES DA SILVA - RDO: TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 504 datado de 06 de Maio de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 24.793,70 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e setenta centavos). BENS: 06 (seis) ARMÁRIOS EM MADEIRA, COM DUAS PORTAS, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 300,00 CADA; 01 MESA EM MADEIRA COM QUATRO GAVETAS, AVALIADA EM R$ 200,00; DEZESSETE MESAS DE ESCRITÓRIO, COM TRÊS GAVETAS CADA, AVALIADAS EM R$ 250,00 CADAS; 02 (DUAS) IMPRESSORAS SAMSUNG MULTI EXPRESS 6555 NT, NAVALIADAS EM R$ 1.500,00 CADA; 07 MICRO COMPUTADORES, COMPLETOS, AVALIADOS EM R$ 1.500,00 CADA; 7 MICRO COMPUTADORES COMPLETOS, AVALIADOS EM R$ 1.000,00 CADA. AVALIADO EM R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais). bens encontram-se na Rua Visconde de Inhaúma, 37 – 8º andar – centro/RJ\r\n\r\nPROC: 0001608-93.2012.5.01.0055- RTE: SUELI SANTOS CORDEIRO - RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 38 datado de 24 de Julho de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). BENS: 09 (nove) CARTEIRAS ESCOLARES DUPLAS, AVALIADAS EM R$ 90,00 CADA. AVALIADO EM R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). bens encontram-se na Rua Tenente Cleto Campelo, 607 - Cocotá /RJ\r\n\r\nPROC: 0000004-68.2010.5.01.0055- RTE: MAURA BRAZ BASTOS - RDO: CALIMARO CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 116 datado de 13 de Agosto de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 10.017,85 (dez mil, dezessete reais e oitenta e cinco centavos). BENS: 01 (uma) MÁQUINA OVERLOQUE RIMOLDI, AVALIADA EM R$ 2.000,00; 01 MÁQUINA DE COSTURA COLARETE RIMOLDI, AVALIADA EM R$ 6.000,00; 01 MÁQUINA DE COSTURA RETA, MARCA SINGER, AVALIADA EM R$ 2.100,00. AVALIADO EM R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). bens encontram-se na Rua Av. Nossa Senhora da Penha, 68 – Cobertura - Penha/RJ\r\n\r\nPROC: 0140800-51.2006.501.0055- RTE: EDVALDO CLEBER ANDRADE DE OLIVEIRA - RDO: STAR RJ INFORMÁTICA LTDA. E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 298 datado de 07 de Agosto de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 94.490,78 (noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos). BENS: IMÓVEL REPRESENTADO PELO APARTAMENTO 2001 DO BLOCO 06 DO EDIFICIO SITUADO NA ESTR. DA GÁVEA, 681, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM. IMÓVEL É CONSTITUIDO POR QUATRO QUARTOS, UMA SUÍTE, DOIS BANHEIROS, SALA, COZINHA, DUAS DEPENDÊNCIAS DE EMPREGADA, COM UM BANHEIRO EM CADA. AVALIADO EM R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de Setembro de 2013. \r\n\r\nId: 1562907"
                            ]
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brito do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brito do Nascimento, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fls. 177. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo [Adv. Rosana Gomes Moraes (OAB: RJ 156716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nDeterminado à reclamada que pague, em 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor do ofício de fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0000454-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendes Bittar [Adv. Rodrigo de Alencar Mendes (OAB: MG 93125 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Division of LV Ventures Inc [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendes Bittar, Réu Magnus Division of LV Ventures Inc \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS\r\n\r\nEM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Macedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora , Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., Réu: Casenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes de Macedo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 5ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: VINEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA\r\n\r\nInformar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0160000-41.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Oscar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda., Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Oscar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada hasta única a ser realizada dia 28/10/2013, a partir das 13:00h, e restanto negativa os bens serão novamente levados à hasta pública no dia 25/11/2013, no mesmo horário, na sede da Circunscrição de São José do Rio Preto, localizada na Av. José Munia, 5500, São José do Rio Preto/SP, CEP 15090-185. \r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Gusmão da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Gusmão da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVSON COUTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut DAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS\r\n\r\nEM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Marques Mello [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações S.A., Aut Rebeca Marques Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Fernandes [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Fernandes, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0177000-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mabel Conde [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mabel Conde\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do Alvará 707/2013, conforme promoção do calculista de fls. 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-11.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Araújo Leandro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-06.2012.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Luis de Souza [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Chagas, Réu: Oseir de Oliveira Moraes, Réu: Jorge Alberto da Silva Cardoso, Réu: Joab Cosmo, Réu: Armando de Souza Cansanção, Réu: Valter Melo, Réu: Marco Aurélio da Silva Galvão, Réu: Ricardo Soares da Silva, Réu: Jorge Camilo de Abranches Filho, Réu: Genivaldo Ferreira de Albuquerque, Réu: José Luís da Silva Alves, Réu: Arthur Ribeiro de Souza, Réu: Deise Bonfim Saad Issa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Souza \r\n\r\nHomologada a desistência, extinguindo-se o processo SEM resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000932-45.2012.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Júlio César da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Consórcio Rio Seguro [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Agdo Consórcio Rio Seguro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-36.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco do Vale [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS\r\n\r\nEM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana de Castro [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Peres da Fonseca [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Maria de Lourdes Peres da Fonseca\r\n\r\nJulgada insubsistente a penhora de fls. 52. Nomeado como leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Rosa Baldez da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: INNS\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES-SOCIO RDA, Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO-SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Rosa Baldez da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para juntada das peças referidas às fls. 350 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marambaia Barcello [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Governador Plage Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Governador Plage Ltda., Aut Douglas Marambaia Barcello \r\n\r\nHomologado o termo de acordo extrajudicial de fls. 34 \r\n\r\nProcesso: 0001437-36.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco do Vale [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco do Vale \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS\r\n\r\nEM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Fernandes [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário de Varig Logística S/A. Contra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-36.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-51.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELENA REIS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Sucess Super Munic de Transp Urb-SMTU) [Procurador Rodrigo Meireles Bosisio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELENA REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA BEATRIZ DE VASCONCELOS ROCHA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao autor da promoção do calculista de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001665-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Godinho [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Godinho\r\n\r\nInformar quanto ao andamento processual da ação movida em face do órgão previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugenio Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Solar Duque Estrada [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 259 no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Dias Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Dias Fonseca \r\n\r\nCiência da promoção do calculista às fls. 434, sendo a reclamada para pagar o valor remanescente da execução no importe de R$ 6.008,83, correspondente a 484.508,82 Trs em 15 dias, sob pena da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Figueiredo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Almir Marques da Silva, Réu: Valmir Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goncalves Figueiredo, Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nSubsistente a penhora de fls. 153. Nomeado como leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nId: 1562351"
                            ],
                            "1561734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000818-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Canelhas Guimarães\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Base e Recursos Humanos Ltda., Atento Brasil S.A., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PACHECO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA, Andrea Silva Marques de Souza (socia rda), Itamil Marques de Souza socio da rda, Samuel Silva Marques de Souza (socio rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Silva Marques de Souza (socia rda), Itamil Marques de Souza socio da rda, Samuel Silva Marques de Souza (socio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Andrade Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0124200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Gregorio\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marcato Klein\r\n\r\nRéu: Fashion Clinic 111 Centro de Tratamento Capilar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fashion Clinic 111 Centro de Tratamento Capilar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gimar Bezerra de Araujo\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vilar Maronas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DE BARROS\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Fialdini Jr, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 198, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000437-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marriete Pereira da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Baranda Leal\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos, Escola 24 Horas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Augusto Motta Roncoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 364, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Vieira \r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neyde de Fátima Rocha Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0109600-57.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda., LÍGIA DE MATTOS UMPIERRE, LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, LOY ELY UMPIERRE FILHO, LÚCIO DE MATTOS UMPIERRE, Laura de Mattos Umpierre\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo de Mattos Umpierre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, ENYR ALVES COUTINHO, JOÃO DE SOUZA COUTINHO, AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO, DEGRAU ESCOLA MONTESORIANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO DE SOUZA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, devendo a executada, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo. Principal: R$ 9.443,65 (761.467,95 IDTR); subtotal: R$ 9.443,65 (761.467,95 IDTR). Total: R$ 9.443,65. \r\n\r\nProcesso: 0001167-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Meneses Rodrigues\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001080-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME, Genilson Russel do Nascimento, Gloria Luzier Guimaraes Russel do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Genilson Russel do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 53, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Bento \r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Maria Margarida Goudinho, Jose Augusto Eccard da Silva, Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda., Edilon Pereira, Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanusa Martins dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0034300-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Sales\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda., Cia Nacional de Reflorestamento \r\n\r\nPelo presente fica m Cia Nacional de Reflorestamento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 69, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeronimo\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-81.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: William da Silva Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m William da Silva Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561734"
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                                "Processo: 0001146-67.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Kozlowski [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fábio Gubnitsky (OAB: SP 167189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rezende Kozlowski , Réu Platinium Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosemberg Alegre dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro AP Interdonato e Cia Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: PEDRO APARECIDO INTERDONATO, Réu: MERCEDES CAMPOS INTERDONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosemberg Alegre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, conforme despacho fl. 262. (prazo 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Araújo \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação ofertada. \r\n\r\nProcesso: 0000233-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Regina da Silva Dobbs [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000135-32.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Tertuliano de Aquino Barboza [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Tertuliano de Aquino Barboza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo Município do Rio de Janeiro.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005500-58.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA GLORIA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA GLORIA\r\n\r\nComprovar em 30 dias o suposto falecimento do reclamante, bem como trazer aos autos a cetidão de habilitação de beneficiários junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda dos Santos do Rosario [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda dos Santos do Rosario\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1637, que determina a remessa dos autos à Justiça Comum (prazo de 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000087-73.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Souza Freitas \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Fernandes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: ANNA CLAUDIA PENHA DA SILVA LAZZARO, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GOMES DE BRITO [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: PETERRUTO J SECILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retiricar seus cálculos, observando-se o indicado na promoção de fls. 136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Pereira dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação ofertada e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000292-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunebom Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José dos Santos\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaeles Xavier da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaeles Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios remetidos ao 5º e ao 6º Ofício de Registro de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Morais [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Marcoop Cooperativa Mista de Marítimos e Categorias de Profissionais Associados [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcoop Cooperativa Mista de Marítimos e Categorias de Profissionais Associados , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0054300-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado as fls. 466 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001538-70.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Ilderlan Marques Correia [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Ilderlan Marques Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida nova intimação da testemunha, tendo em vista a certidão de fls. 254, devendo o consignatário observar os termos da Ata de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-93.2013.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando Miranda Batista [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Orlando Miranda Batista\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar a petição de embargos, nos termos do Provimento nº 08/2007, art. 2º, alínea d) e f) da Corregedoria deste E. Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023700-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa dos Santos Borges [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R. Carmanhanis - Doces e Salgados ME, Réu: Telma Ribeiro Carmanhanis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência dos resultados Bacenjud, Infojud e Renajud as fls. 109/114 (prazo 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000034-92.2013.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Cabral Mendes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cabral Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0031600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonca Cardoso [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonca Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, bem como para requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Areas Magnani [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Areas Magnani\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: ELIO DE SOUZA TRISTAO, Réu: JOSE ROMILDO DA SILVEIRA TRISTAO, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão positiva do sr. Oficial de Justiça, bem como de que os autos encontram-se aguardando comprovação do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000977-46.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaildo Barbosa da Rocha [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Subempreiteira Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OR Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Félix de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: CASA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Félix de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 213/214, bem como indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Moza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Moza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fazio Martins [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fazio Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000427-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo saldo remanescente da guia de fls. 782 (prazo 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001087-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Lima [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Oliverio [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: Patrícia Cardoso de Queiroz, Réu: Tercio Cezar de Queiroz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Oliverio\r\n\r\nTomar ciência dos resultados Bacenjud, Infojud e Renajud as fls. 101/110. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Toledo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085200-78.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE LOURDES SALGADO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE LOURDES SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão positiva do sr. Oficial de Justiça, bem como de que os autos encontram-se aguardando a comprovação do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes de Jesus [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 (prazo 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAIVA MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculos do autor para, querendo, impugna-los em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA DE APARELHOS ELETROMECANICOS LTDA., Réu: JOSE MARCOS JORDAO DA SILVA, Réu: Lutegar dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao acordo celebrado na 8ª Vara Federal, mencionado pelo reclamado Sr. Lutegar do Santos Pereira, às fls. 377/378 e 380/381, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-11.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Rodrigues de Santana [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: ALESSANDRA ANGELICA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA APARECIDA PAULINO BEZERRA, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTO SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Rodrigues de Santana\r\n\r\nTomar ciência dos resultados Infojud e Renajud as fls. 106/112. \r\n\r\nProcesso: 0103100-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO RODRIGUES BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REST.BAR.E PIZZ.NOVA ROMA LTDA, Réu: ANGEL VELO VARELA [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO RODRIGUES BRITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 402-v, devendo indicar o endereço do proprietário do imóvel para nomeação de fiel depositário e ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ures [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto aos cálculos de fls. 201/205. \r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Laureano Pereira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: MAURICIO BATISTA, Réu: FERNANDO GUIMARAES NESI [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: ANILTON MARTINS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: PAULO SAWADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Laureano Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos resultados Infojud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0114000-29.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANYA LINDA ROTHGIESSER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ROGERIA WAISMANN, Réu: SERGIO WAISMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANYA LINDA ROTHGIESSER\r\n\r\nProceder à averbação da penhora (prazo de 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001130-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos Costa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação ofertada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Aut José Edilson de Sousa\r\n\r\nVista do laudo pericial. (Prazo: 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Ronald Cid Lucena\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1559415"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101400-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERVICOS DE SAUDE LTDA, Aut MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0220200-86.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EUZEBIO MARTINS FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0085200-12.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BARBOSA MAIA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA, Aut JOAO CARLOS BARBOSA MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0174300-07.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA MACIEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE ROSA MACIEL, Aut SYLEA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO REIS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO REIS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ, Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\n\"Não conheço dos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante, por incabível, na forma do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-57.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Monteiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Monteiro da Silva, Réu Nitnet Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 105 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide de Souza Aires [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Cláudia Lúcia Silva de Oliveira, Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Selma Mara Paes de Lima, Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide de Souza Aires\r\n\r\nVista do despacho de fl.209, devendo o autor indicar meios de prosseguimento, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MACHADO FONSECA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio do Nascimento [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pires [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Lilian Pires \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guimaraes Lessa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Guimaraes Lessa\r\n\r\nInformar o endereço das administradoras indicadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nVista do despacho de fl. 456. Devendo comprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaís Mariano da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza FGTB Comércio de Alimentos Ltda N/P JOÃO LUIS PINTO . [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: Fátima Regina Teixeira, Réu: Marcelo Barifouse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaís Mariano da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Moraes [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-93.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Bohrer Monteiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestações sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 512, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Sobral Pereira da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: Karla Veronica Oliveira Monteiro, Réu: Cheila Lina de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio Sobral Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 101 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ONILDO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Solano Vieira Lima Gomes, Réu: Agenor Candido Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ONILDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o histórioco fornecido pelo Detran/RJ sobre veículo do outro sócio ou requerer o que entender devido no prazo de 05 dias.Conforme fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nVista de fls 1142/1144. \r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Salgado de Souza, Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 296 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Benedito de Araujo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda., Réu: Gileade Comércio Ltda. n/p Alexandre Silva dos Reis, Réu: Gileade Comércio Ltda. n/p Márcia Lins da Silva Ferreira, Réu: Gileade Comércio Ltda. n/p Luiz Mendes Filho, Réu: Gileade Comércio Ltda. n/p Fábio Garcia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Benedito de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 87 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Lima Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: Chipper Engenharia Ltda., Réu: Gesse Lopes Fernandes (sócio), Réu: Selma Rodrigues Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo de Lima Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.110 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-72.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: MARIA HELENA ALCANTARA BULCÃO, Réu: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA, Réu TRANSFORTE VIGIL TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.145 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 260 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-03.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Panflor Empreendimentos Ltda, n/p Artur Carneiro Pena, Réu: Panflor Empreendimentos Ltda, n/p Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira, Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 395 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: ANTONIO IRINEU AMBROSIO AGUIAR, Réu: FRANCISCO SOLON RIBEIRO, Réu: EDUARDO ALVES DE SOUZA, Réu: HELIO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA, Aut WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nCiência da decisão de fl.241 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Minister Express Editora de Impressos, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Wilma de Biasi Lerner, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Antero Martins de Almeida, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Felipe Bedran Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.299 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria dos Santos, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 80 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Candido de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Antônio Augusto de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Candido de Castro, Réu Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 245 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA LEMOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, Aut MARILIA LEMOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 230 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 198 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro DAS NEVES LTDA-Jardim Escola Tia Bel [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro DAS NEVES LTDA-Jardim Escola Tia Bel, Aut Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho\r\n\r\nCiência da decisão de fl.154 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Albuquerque Martins [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Aut: Iara Albuquerque Martins a/c Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Albuquerque Martins \r\n\r\nCiência da decisão de fl.93 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Splendid [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Edivar de Carvalho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Edivar de Carvalho , Cgte Condomínio do Edifício Splendid \r\n\r\nCiência da decisão de fl.75 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 51 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Faria da Silva, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 131 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-54.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane José de Lima [Adv. Aline do Nascimento M. de Souza (OAB: RJ 137353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksarão da Vila Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane José de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fl.64 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-18.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo da Silva (inventariante) [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ricardo Tindo Ribeiro Secco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Araújo da Silva (inventariante) \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 351 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Ivonaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência de que a audiência inquiritória para a oitiva da testemunha Levi de Souza Quixabeira foi antecipada para 28.10.2013 às 11:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Embu-SP. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Henrique da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Lindomar Henrique da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.127 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Maria Cristina Marques de Matos (sócia) [Adv. Alessandra Alves Silva Ferraz (OAB: RJ 137696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Marques de Matos (sócia), Aut Norma da Silva, Réu Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.229 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-80.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO RODRIGUES DE PAIVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fl.217 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Souza [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FABIANA REGINA PERRONE DE FARIAS [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: RAFAEL MENESCAL CARNEIRO [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Souza, Réu FABIANA REGINA PERRONE DE FARIAS, Réu RAFAEL MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 152 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisco da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Thuller Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Francisco da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 169 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Jailton Teles Vieira , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 142 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-26.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Nascimento Cocco [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: João Vargas Rase, Réu: Maria de Lourdes Resende Vargas Rase [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: João Batista de Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Zaqueu Ramos de Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto do Nascimento Cocco, Réu Drogaria Linda Marcia Ltda, Réu Maria de Lourdes Resende Vargas Rase\r\n\r\nCiência da decisão de fl.179 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vargas dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Vargas dos Santos\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0220200-86.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EUZEBIO MARTINS FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0085200-12.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BARBOSA MAIA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA, Aut JOAO CARLOS BARBOSA MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A [SUSESSORA DE CIA ESTAD.DE ENG.DE TRANSP.E LOG-CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMITRENS)] [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado às fls 662, à luz da decisão do CSJT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-64.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Alves de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Freitas [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1562797"
                            ],
                            "1562794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0000053-66.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ricardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Raul Hues Chaves Neto,Hexagonal Construções S.A.,Sérgio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Hues Chaves Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.583,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562794"
                            ],
                            "1562795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Serafim da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562795"
                            ],
                            "1562796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Lima Silva\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Chipper Engenharia Ltda., Gesse Lopes Fernandes (sócio), Selma Rodrigues Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Chipper Engenharia Ltda., Gesse Lopes Fernandes (sócio), JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Selma Rodrigues Ribeiro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.110 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Benedito de Araujo\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda., Gileade Comércio Ltda. n/p Alexandre Silva dos Reis, Gileade Comércio Ltda. n/p Márcia Lins da Silva Ferreira, Gileade Comércio Ltda. n/p Luiz Mendes Filho, Gileade Comércio Ltda. n/p Fábio Garcia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Garcia da Costa (sócio), Gileade Comercio Ltda., Gileade Comércio Ltda. n/p Alexandre Silva dos Reis, Gileade Comércio Ltda. n/p Fábio Garcia da Costa, Gileade Comércio Ltda. n/p Luiz Mendes Filho, Gileade Comércio Ltda. n/p Márcia Lins da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 87 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Albuquerque Martins , Iara Albuquerque Martins a/c Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.93 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Togashi Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 51 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-54.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane José de Lima \r\n\r\nRéu: Ksarão da Vila Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ksarão da Vila Festas e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 64 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-14.2010.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Drywall Serviços de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Serviços de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 46 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-18.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo da Silva (inventariante) \r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Ricardo Tindo Ribeiro Secco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Lúcia Helena Cordeiro Paes Leme (sócia), Ricardo Tindo Ribeiro Secco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 351 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Mac Thuller Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mac Thuller Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 169 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jailton Teles Vieira , Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 142 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562796"
                            ],
                            "1562695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 492, datado de 24 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 73.817,10 (setenta e três mil oitocentos e dezessete reais e dez centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0124800-16.1996.5.01.0058 RTOrd – RTE: PAULO IRINEU BARBOSA(Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal OAB/RJ 29937D) – RDO: JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO E OUTRO(Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ 92784D). BENS: APARTAMENTO 1201 DO EDIFICIO NA AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 2768, COM DIREITO A TRÊS VAGAS DE GARAGEM DO SUBSOLO, BOX 12 E CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/3 DO DOMÍNIO ÚTIL DO TERRENNO FOREIRO À UNIÃO, CUJAS METRAGENS, CONFRONTANTES E TITULARIDADE CONSTAM DA MATRICULA 60.840, Lº ST/0, FLS. 198, DO 5º OFICIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 941.953-2, COM AVALIAÇÃO E$ 8.500.000,00(OITO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de setembro 2013.\r\n\r\nId: 1562695"
                            ],
                            "1562694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 261, datado de 30 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 31.756,51 (trinta e um mil setecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0141600-07.2005.5.01.0058 RTOrd - RTE: CLAUDIA MONTENEGRO DE CARVALHO(Adv. Aline Giudice Cardoso OAB/RJ 83646D) - RDO: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA(Adv. André Soares Travessa OAB/RJ 93083D). BENS: 07(SETE) APARELHOS CELULARES MARCA HTC MODELO 3301, AVALIADOS EM R$ 10.493,00(DEZ MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS); 07(SETE) APARELHOS CELULARES MARCA HTC MODLEO 3401 AVALIADOS EM R$ 8.393,00(OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS); 04(QUATRO) APARELHOS CELULARES MARCA HTC P 4351 AVALIADOS EM R$ 5.996,00(CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS); 03(TRÊS) APARELHOS CELULARES MARCA HTC MODELO 5621 AVALIADOS EM R$ 3.297,00(TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); 02(DOIS) APARELHOS CELULARES MARCA HTC MODELO 5711 AVALIADOS EM R$ 2.598,00(DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); 02(DOIS) APARELHOS CELULARES MARCA HTC TOUCH DUAL, VALOR UNITÁRIO 1.399,00(HUM MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) TOTALIZANDO O CONJUNTO EM R$ 2.798,00(DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 33.575,00(TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Os bens encontram-se na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290 loja 102-F Leblon - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de setembro 2013.\r\n\r\nId: 1562694"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Edson Nascimento d Avila [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Pier Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Edson Nascimento d Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento da presente ação, face a ausência da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL GOMES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: Wendell Gomes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVANI DE ARAUJO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVANI DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bruno Bezerra do Carmo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marlon Bruno Bezerra do Carmo \r\n\r\nDesignada a data de 10/10/2013, às 11:00 horas, para que as partes compareçam à esta Secretaria, para cumprimento do comando sentencial, procedendo a Reclamada a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0127100-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Simplicio de Araujo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Simplicio de Araujo\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Moraes da Silva [Adv. Ailton Pereira da Silva (OAB: RJ 101785 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Moraes da Silva \r\n\r\nRejeitado os cálculos, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000195-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiderson da Silva Figueiredo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jiderson da Silva Figueiredo, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCompareçam às partes nesta Secretaria com intuito de realizar acordo, independente de data designada. \r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Leonor de Araujo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 126168 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza\r\n\r\nVista ao autor sobre ofício de fls. 253/258. \r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeterminado que o Sindicato autor apresente a lista dos substituídos com a comprovação dos contratos de trabalho, bem como extratos das contas vinculadas, em face do já 257, para permitir a liquidação dos valores devidos também a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Albuquerque Hermida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Albuquerque Hermida \r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Carmo Baptista Mansur [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michagan Engenharia Ltda. , Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora do Carmo Baptista Mansur\r\n\r\nDiga a autora sobre devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0083600-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Dias Viana [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli\r\n\r\nAo Réu para impugnação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-29.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vianna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. , Réu: CELIA REGINA PAIVA, Réu: MARCO ANTONIO FEJOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Vianna \r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000602-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Trindade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Trindade\r\n\r\nAo autor para manifestação final em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Bastos Ribeiro [Adv. Diogo Fonseca Pio (OAB: RJ 166840 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rapida Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLP Express Entrega Rapida Ltda., Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDefiro o requerido. Dê-se vista pelo prazo de 10 dias sucessivos às Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001373-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Duarte de Oliveira [Adv. Erika Lima Bastos (OAB: RJ 106450 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Duarte de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Réu para impugnação, conforme fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Sales Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Teens Lanches Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Sales Pereira\r\n\r\nAo autor para manifestação final em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TRICARICO SANTOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Roberto Jaime Engels (sócio), Réu: Washington Luiz Fray (sócio), Réu: Ivan Samel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE TRICARICO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097000-63.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM KAZAN JUNIOR [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: LP EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES MANUTENCAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM KAZAN JUNIOR\r\n\r\nAo autor para manifestação acerca da certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001492-12.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Custódio [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nAo Réu para impugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0165600-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GONCALVES GOULART [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GONCALVES GOULART, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nAo Rèu para Impugnação, conforme fls. 711. \r\n\r\nProcesso: 0000448-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelbert Abreu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelbert Abreu da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nRejeitado os cálculos do autor, devendo o mesmo apresentar novos cálculos, em 15 dias, conforme parâmetros de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001401-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilene de Oliveira Cavalcante [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Pintura e Limpeza Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilene de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailda de Souza Bernardes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudon Comércio e Confecção Ltda. ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailda de Souza Bernardes\r\n\r\nAo autor sobre a garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-77.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosendo da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosendo da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Jesus de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Jesus de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Reis da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Reis da Costa \r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nId: 1562847"
                            ],
                            "1562848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0066800-34.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Cado dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercator Comercio Exterior e Participacoes Ltda., Marcio Antonio Vieira, Lucia Maria Acciaris Pinto Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Maria Acciaris Pinto Vieira, Marcio Antonio Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562848"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecir de Souza Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-15.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESCLEI PIRES DE ALMEIDA [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nRéu: M V B MARTINS LANCHONETE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESCLEI PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-92.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Piter Cunha de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Almeida Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001403-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nAcoste aos autos os comprovantes relativos à quitação do acordo homologado nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjorie Roberta Fernandes Miguel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjorie Roberta Fernandes Miguel \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goulart Lima [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goulart Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ckless Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª Ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Martins de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Martins de Almeida\r\n\r\nApresente a parte autora os valores que entende devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-05.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Ferreira Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001419-03.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Faustino de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcos de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, conforme fls. 85 dos autos, sob pena de ser indeferido o seguimento do RO de fls. 67/83. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000736-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-62.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA PECANHA COSTA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA PECANHA COSTA\r\n\r\nTendo em vista este Juizo nao ter logrado êxito na consulta do contrato social da reclamada, não sendo possível a desconsideração da personalidade jurídica, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Eirão Felizardo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Eirão Felizardo\r\n\r\nVenha o autor com o número do NIT, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-69.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON NUNES DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA N/P ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutarem o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-43.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nascimento de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Rodrigo Meireles Bosisio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nascimento de Souza, Réu Instituto Pro-Povo \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a desistência do incidente de falsidade apresentado pela autora. Digam as partes se possuem mais provas a produzir, justificadamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Augusto Braga [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: HEN da Rocha Produções Artísticas , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Augusto Braga \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Moreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão 675 da Tijuca [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Moreira\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter logrado êxito na consulta do contrato social da Ré, não sendo possível a desconsideração da personalidade jurídica, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Michele Antas Rodrigues [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Michele Antas Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001153-16.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes Brandão [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Borges Trotas [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Borges Trotas\r\n\r\nTomar ciência da certidão da DATAPREV, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. - SUC) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos da Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-86.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vieira Barbosa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E de Souza Me (Micro Empresa) [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria E de Souza Me (Micro Empresa)\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.200,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1562197"
                            ],
                            "1562199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0035800-42.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião d Arc Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Maria Christina Vecchi Freire Themudo,Bar Lavradio 170 Ltda. ME,José Eduardo Themudo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Christina Vecchi Freire Themudo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.494,00 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 80,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Themudo,Bar Lavradio 170 Ltda. ME,José Eduardo Themudo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Themudo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.494,00, (GPS) além de acréscimos devidos, mais R$ 80,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562199"
                            ],
                            "1562198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0042800-69.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA N/P ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA N/P ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 2ª Ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562198"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BARBOSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY-DICLER ELETRONICA LTDA ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 177 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-56.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Luzia Sucupira Barata [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nExdo: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS \" .\r\n\r\nProcesso: 0000834-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 109\r\n\r\nProcesso: 0016400-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DAS MERCES DE SOUZA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, Réu: Emilio Rodriguez Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA, Aut ROQUE DAS MERCES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de fla 372, devendo a rda pagar o valor ainda devido, em 5 dias, pena de designação de nova data para leilao. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Produtos Roche Química e Farmacêutica \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000490-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Matos Rego Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-31.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-63.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Barbosa Netto [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ROBERTO CARLOS LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKAIR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vollu Crelier de Macedo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vollu Crelier de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 514\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Cristiane da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0097300-58.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MATIAS DA SILVA [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MATIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rafael Gabriel Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Rafael Gabriel Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 81\r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Nascimento \r\n\r\nTiomar ciencia da decisao de fls 1297. .\r\n\r\nId: 1562517"
                            ],
                            "1562518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes de Araujo [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Gomes de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 148\r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 911\r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMACENA NETTO [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DAMACENA NETTO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-70.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio da Silva [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçõesa acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARRETARI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARRETARI\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias..\r\n\r\nProcesso: 0001507-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que um titulo foi resgatado e o outro cancelado..\r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda.EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 144.\r\n\r\nProcesso: 0005300-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES MACENA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES MACENA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Renato Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cristiane de Frutas e Legumes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Renato Gonçalves\r\n\r\nIndicar meiois habeis ao prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Corrêa Fonseca [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE A/C ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 564\r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano da Silva Barbosa [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Eléticas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alean Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernestino Ribeiro [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernestino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 203 .\r\n\r\nProcesso: 0000348-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. - EPP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda. - EPP, Aut Suzana da Silva Soares \r\n\r\nForam convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Conceição de Paula [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Conceição de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 224\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA DORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PENTOLLA DORO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1562518"
                            ],
                            "1562519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-61.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-31.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Cunha Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO COELHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO COELHO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 124,125,126. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-85.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Brito [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione Macedo da Silva [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lima Brito\r\n\r\nTomar ciencia de fls 74. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Veloso de Souza [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Veloso de Souza \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-56.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Felipe Bomfim da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Bomfim da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls .\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Rego Saboya [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara .\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS, EM 60 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramon de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramon de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Alcantara Melo [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Alcantara Melo, Réu Rio TGI Comercio de Alimentos ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aragão de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maria Angélica Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Hiperfama Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria 10 de Dezembro de Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vinte e Oito Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Réu Drogaria 10 de Dezembro de Ltda., Réu Drogaria Fontana Ltda., Réu Drogaria Hiperfama Ltda., Réu Drogaria Maria Angélica Ltda., Réu Drogaria Veneza do Flamengo Ltda., Réu Drogaria Vinte e Oito Ltda., Aut Ronaldo Aragão de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001169-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Americo da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Americo da Silva \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Moreira [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 132\r\n\r\nProcesso: 0093400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREA DA CAMARA [Adv. Julia Marcier Cardoso Ayres (OAB: RJ 101602 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREA DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Albuquerque de Lira [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa Ltda. - Colégio Ágape e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Albuquerque de Lira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias.s .\r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 287. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Valiate Baptista Cupertino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0077800-93.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson da Silva Adelayde [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ALTO D´OURO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerson da Silva Adelayde\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Demétrio Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antônio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Fontoura da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleantho Fialho Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Stogmuller [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: PMZ Construções e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Stogmuller \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Santos [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Clinica Medica Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMNA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMNA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Rodrigues Farias [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Solange Rodrigues Farias , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1562519"
                            ],
                            "1562520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Maria Santos Lima Carlos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Maria Santos Lima Carlos\r\n\r\nVenhao autor com os endereços. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS COPACABANA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 559., .\r\n\r\nProcesso: 0001738-65.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfer Clyvia Moreira Borges , Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFalar sobre oficio, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nId: 1562520"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Barros [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Barros , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 263/273, atualizados às fls. 279, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.100,19 correspondentes a 1.056.305,32 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 12.499,77 equivalentes a 1.007.891,77 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 600,42 equivalentes a 48.413,55 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 93. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 187 e 227.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 6.387,86 equivalentes a 515.071,31 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON CHAVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu WILSON CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 215/218, atualizados às fls. 234, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.226,62 correspondentes a 340.804,08 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 4.226,62 equivalentes a 340.804,08 IDTRs. Custas: Isento\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baganha Medeiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baganha Medeiros , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 505/514, atualizados às fls. 515, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 18.557,46 correspondentes a 1.496.340,32 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 14.888,72 equivalentes a 1.200.519,52 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 3.468,74 equivalentes a 279.694,24 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 200,00 às fls. 439. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000747-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Ferraz da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Ferraz da Silva , Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls. 167/178, atualizados até 31/08/2013, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 27.149,09 correspondentes a 2.189.107,31 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 20.637,74 equivalentes a 1.664.078,89 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 6.511,35 equivalentes a 525.028,42 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 131. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). Entretanto, tendo em vista que já há depósitos recursais nos autos às fls. 132 e 158, atualizados às fls. 165 e 166, no valor total de R$ 20.062,10, ora convolados em penhora, resta a ser paga a diferença de R$ 7.086,99, equivalentes a 571.443,89 IDTRs em 31/08/2013. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 7.086,99 equivalentes a 571.443,89 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000659-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coelho Rodrigues Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro (Espólio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Ana Maria Chagas Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Hosana Chagas Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rocha de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Rocha de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY LOURENCO [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: SO IMOVEIS PARTICIPACAO PLANEJ VENDAS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY LOURENCO, Réu SO IMOVEIS PARTICIPACAO PLANEJ VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 307/317, atualizados às fls. 321, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 188.736,08 correspondentes a 15.218.319,52 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 179.508,53 equivalentes a 14.474.276,27 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 9.227,55 equivalentes a 744.043,25 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 93. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). Entretanto, tendo em vista que já há depósitos recursais nos autos às fls. 92 e 177, convolados em penhora, resta a ser paga a diferença de R$ 169.971,87, equivalentes a 13.705.308,61 IDTRs . \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 169.971,87 equivalentes a 13.705.308,61 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001358-04.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Santos Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Ermones Participações Ltda., Aut José Alberto Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 291/294, atualizados às fls. 426, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 19.071,90 correspondentes a 1.537.820,65 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 16.133,67 equivalentes a 1.300.902,73 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - 1.078,78 equivalentes a 86.985,06 ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 1.439,45 equivalentes a 116.067,09 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 1.000,00 às fls. 396.. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0213100-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SUZANO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SUZANO MENDES\r\n\r\nA parte autora para que informe se houve cumprimento do despacho de fls. 294 ou em caso negativo, venha com os seus cálculos no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A- (atual denominacao de CRC Ltda.) [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Aut Ricardo Conceicao de Souza, Réu Tim Celular S.A- (atual denominacao de CRC Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 352/359, atualizados às fls. 370, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.070,50 correspondentes a 489.481,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 5.511,76 equivalentes a 444.428,43 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 558,74 equivalentes a 45.052,77 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 203. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). Convolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 202, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nAs partes para ciência da presente homologação, bem como da garantia do juízo e de que os depósitos de fls. 202 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000641-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedina Costa da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedina Costa da Silva \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 430. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lopes , Réu FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 07/10/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor , sendo a parte autora ,ainda, para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001422-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva do Nascimento , Réu Legião da Boa Vontade LBV\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 08/10/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor, sendo a parte autora, ainda, para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1562645"
                            ],
                            "1562901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros Melhardo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0013400-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira da Costa [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001157-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Assis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton da Silva lima [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Réu Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR.. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Correa Barreto [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Casimiro Ramos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. , Réu: Coreopisis Empreendimentos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Brasil Empreiteira Ltda. N/P Robenildo Ferreira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coreopisis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1562901"
                            ],
                            "1563091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001550-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Freitas \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para, querendo, apresentar contrarrazões, bem como tomar ciência da sentença de fls. 212/246: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563091"
                            ]
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                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-44.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Nascimento Teixeira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária devida, nos termos do acordo de fl. 315, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-57.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Santana Rabelo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UInibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UInibanco S.A., Aut Nivia Santana Rabelo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 559/561, julgada improcedente, devendo estar atenta para o disposto no parágrafo único do art. 538, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, CLT), bem como para o fato de que eventual erro material não dá ensejo à oposição de embargos declaratórios (art. 463, I, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0052100-18.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 590/592, sendo as rés para efetuar o depósito, bem como proceder aos recolhimentos fiscais e previdenciários, no que couber, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-73.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio Jose dos Santos , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Faria Gomes [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Paulo Cesar Torres Passos, Réu: Manoel Gumercindo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Murilo Faria Gomes\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado à fl. 255, pertencente ao executado Paulo César Torres Passos. \r\n\r\nProcesso: 0000258-37.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Figueira Lima [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut José Ricardo Figueira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327 e dos cálculos de fls. 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braz de Souza [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nPagar em 48 horas, sob pena de execução, o valor apurado à fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Senra Lima [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hudson Senra Lima , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0003900-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maia da Cunha [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maia da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo (soc), Réu: Jorge Andrade de Azevedo (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, ante os termos da informação prestada à fl. 111 e da certidão de fl. 110-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Letícia Roveda Ferreira [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 135/137 em R$ 11.592,66, em 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-76.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 111/115. \r\n\r\nProcesso: 0001258-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento da Silva [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento da Silva, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade que a julgou improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Thereza Nesci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Thereza Nesci\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls. 831/834, na forma da OJ nº 142, I, do E.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva de Mattos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wanderson da Silva de Mattos \r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardone Rodrigues dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardone Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Paulo Roberto de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 455/457, julgada procedente em parte, devendo estar atenta para o disposto no parágrafo único do art. 538, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, CLT), bem como para o fato de que eventual erro material não dá ensejo à oposição de embargos declaratórios (art. 463, I, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0048600-60.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADISMAR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADISMAR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Almeida dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: JAIR MARQUES DA MATA, Réu: FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofícios de fls. 179/187. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Oliveira Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 347/348. \r\n\r\nId: 1562921"
                            ],
                            "1562922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001468-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grudichalquer Marinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grudichalquer Marinho, Réu JSL S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-75.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOAQUIM [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Decauto-Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOAQUIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Reis [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Neuza Maria Reis \r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fl. 239, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de penhora e avaliação 0356/2013 e 0357/2013, com resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares de Souza Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jofel 2007 Ltda. [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares de Souza Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Barros [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência do mandado de bloqueio nº 413/2013 (fl. 159). Deverá, inclusive, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Moreira dos Santos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C. Doces Finos e Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.C. Doces Finos e Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias, sobre petição de fls. 29/30. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 117/120.\r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Demontier Martins de Mesquita [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Noel Auto Pecas Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)], Réu: Larcy Rocha, Réu: Cláudia Batista Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Demontier Martins de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora na renda nº45/2013 de fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Sobrinho [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Walter Encrenazi das Neves, Réu: João Ferreira de Souza Filho, Réu: Guilherme da Costa Martins, Réu: Ricardo da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Sobrinho\r\n\r\nComparecer, em 27 de setembro de 2013, à Secretaria da 66ª Vara do Trabalho, a fim de que esta proceda às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cristovao Correia [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A., Aut Maria de Fatima Cristovao Correia\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 655, sendo a ré também para pagamento da diferença das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar depositário para os bens penhorados, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007100-38.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Ribeiro [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vania Oliveira Ribeiro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0007400-34.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nunes dos Anjos [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda., Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: ASDRUBAL FELIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: RICARDO JOSÉ DA SILVA (SOC), Réu: EDNEI DE OLIVEIRA (SOC), Réu: CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação nº 0401/2013, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELCENIR SILVA CRUZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAQUERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO, Réu: Noé Francisco Rodrigues, Réu: Adalberto Pescarini, Réu: Claudio Ferreira Rodrigues, Réu: Jrute Flores Andrade Mendes Lima, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão, Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu: Jorge Luiz Alvarenga, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELCENIR SILVA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0001450-40.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Ramirez [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.192/193. \r\n\r\nProcesso: 0001426-11.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santos Vianna [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu: Eunice Castro de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Santos Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 109/113. \r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida da Silva\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000221-73.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cassia Soares Monteiro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nExdo: ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Exdo: MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME, Exdo MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS), Exte Rita de Cassia Soares Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da impugnação apresentada às fls. 41/61, tendo em vista que a sentença proferida foi líquida.\r\n\r\nDiga o autor acerca dos bens indicados à penhora em 05 dias. \r\n\r\nId: 1562922"
                            ],
                            "1562923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Silvio Lacerda Leite [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Lacerda Leite, Aut Simone Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 207/208, que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados às fls. 509/512, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: DANIEL ROSA VITORIO, Réu: LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA, Réu: Luiz Augusto de Sa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação nº 0369/2013, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001099-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Imbrosio Veniz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Banto Itaú S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banto Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar cienica da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 728. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY COUTINHO [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valéria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do pagamento dos custos do leiloeiro (2% sobre o valor da avaliação dos bens penhorados), bem como das cotas previdenciária e fiscal, além das custas, sob pena de restar mantido o leilão designado para o dia 24/09/13. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURY MOREIRA BOTELHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: Paula Bezerra Rodrigues dos Santos Junqueira, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURY MOREIRA BOTELHO\r\n\r\nAnte os termos da decisão do mandado de segurança (fls. 265/277) e as respostas dos ofícios requeridos, venha requerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000612-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudrigues de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rudrigues de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0000997-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Oliveira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A., Aut Victor Hugo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 104. que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Damas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Aderbal Freire Filho [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderbal Freire Filho, Aut Cristina Silva Damas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 135/136, que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulea Maria Dias Muller [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulea Maria Dias Muller\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução do mandado de penhora e avaliação nº 0319/2013, com resultado negativo, no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001697-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gonçalves [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Réu: Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete , Aut Walmir Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com aplicação de multas e determinação para pagar indenização. \r\n\r\nProcesso: 0001675-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro da Nobrega [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonic Boat Com de Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro da Nobrega\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 49/58. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Laim [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa de Souza Maris [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Laim\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora de pro-labore nº 0042/2013, com resultado positivo. \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Contreiras de Almeida [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telium Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Contreiras de Almeida, Réu Telium Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 83, que juglou parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1562923"
                            ],
                            "1562920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Gilson da Cruz Miranda, Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nfica m Gilson da Cruz Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução. Principal: R$ 44.792,73 (3.643.364,96IDTRs); custas: R$ 280,00; INSS: R$ 1.562,43. Total: R$ 46.635,16. \r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nfica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sa. NOTIFICADO a:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama cao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do socio, Diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitandose\r\n\r\nao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao vir juntados, na forma do art.1o., alinea \"c\", do Prov.12/92, publicado no D.O., Parte III,em 23/10/92, ate'\r\n\r\na data da audiencia designada , devendo vir autenticada ou acompanhada dos originais para conferencia, tudo sob pena de preclusao.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas, ate o maximo de duas para cada parte, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c 359 e inciso do CPC).\r\n\r\nA A U D I E N C I A E' U N A \r\n\r\nProcesso: 0001426-11.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santos Vianna\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Eunice Castro de Avellar, Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nfica m Boaz Ramos de Avellar Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância equivalente a R$ 18.599,85, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-19.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSECLER DE SANTANA MARINHO\r\n\r\nRéu: DOCE CENTER DE BANGU ACESSORIOS LTDA, ELISABETH ALVES ANGELO (SÓCIO), MARISE BORGES DA COSTA LEITE (SÓCIO), FERNANDA BORGES DA COSTA LEITE (SÓCIO), MARIA EMILIA ALVES ANGELO COELHO (SÓCIO), MARCIA BORGES DA COSTA LEITE (SÓCIO)\r\n\r\nfica m FERNANDA BORGES DA COSTA LEITE (SÓCIO), MARCIA BORGES DA COSTA LEITE (SÓCIO), MARISE BORGES DA COSTA LEITE (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 13.440,39, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562920"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leite Montesinos Villena, Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2141/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Simiao da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Réu: Iricea de Castro, Réu: Lucia Helena Olivetti Riguetti [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASAS DO VAREJO ADMINISTRAÇÃO DE MÓVEIS LTDA ME, Aut Vivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de arrrematação opostos à fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira de Araujo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Figueiras - CNPJ:72150519/0001-67 [Adv. Bianca Silva Camara de Souza Amaral (OAB: RJ 121030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira de Araujo, Réu Condomínio Village das Figueiras - CNPJ:72150519/0001-67\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2138/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nAs Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001287-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construções S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo do Nascimento\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 201, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antonio Teixeira Coimbra [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Aut Max Antonio Teixeira Coimbra\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.512 que julgou improcedente os Embargos à execução. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº2154/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0126700-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Sweet Party Salão de Festas Ltda - ME [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: Eliane Silva Moreira, Réu: Ana Lucia Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sweet Party Salão de Festas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115 que não acolheu as alegações da reclamada quanto ao excesso de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Locadora Irigaray Ltda - CNPJ:05477173/0005-42 [Adv. André Ludwig (OAB: RS 43622 - D)], Réu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Locadora Irigaray Ltda - CNPJ:05477173/0005-42, Aut Jorge de Souza Machado Filho, Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº2165/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. \r\n\r\nReclamadas, tomarem ciência do despacho de fls.379, devendo complementar o valor devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Umbelino dos Santos [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Umbelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2161/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Israel de Lima Barbosa\r\n\r\nTomarem ciência de que a impugnação à liquidação foi julgada extina sem a resolução do mérito, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 55,35, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE LEAL [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº1995/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2132/2013 e nº2133/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132 e Banco do Brasil, Av. Gomes Freire,471, respectivamente. O patrono da parte autora deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nApós, o autor deverá comprovar o valor levantado e apresentar cálculos até a data da implementação do reajustamento da aposentadoria, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-97.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira da Rosa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Taquara Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira da Rosa , Réu Linda da Taquara Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varilece Rodrigues [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Varilece Rodrigues\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - CNPJ:06057223/0066-17 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2116/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huriel de Sousa Barbosa Filho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Adm Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Huriel de Sousa Barbosa Filho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES os do autor e PARCIALMENTE PROCEDENTES os do réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. EPP [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Carvalho \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2149/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 264, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1561839"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560256": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140000-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Chiapeta Narciso [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0132100-47.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Aquino [Adv. Jose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Aquino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA DANTAS FILHO [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMINI RIO LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE SOUZA DANTAS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-33.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAPHAEL DE SANT ANA [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nRéu: METROSAT TELEINFORMATICA LTDA ME [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAPHAEL DE SANT ANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LEONARDO GONCALVES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS SANTA CRUZ LTDA ME [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LEONARDO GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assumpção Soares [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Assumpção Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-28.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pereira dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plancorp Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-81.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS L MOREIRA (FGTS) [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GRADAM LTDA. [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS L MOREIRA (FGTS), Aut ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DAS NEVES [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyana S A Ind Brasileira Material Plasticos [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DAS NEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-16.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA AVELAR [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: VITROGEN BIOTECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva da Conceição [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andre Silva dos Santos , Rcte Rcdo Scopus Tecnologia S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Monteiro Passos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Partes Comercio e Industria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Monteiro Passos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Santos do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Heloisa Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 30/09/2013, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fernandes Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a manifestação da reclamada de fls.132/148.. \r\n\r\nProcesso: 0000881-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Valéria Esteves de Lima Brasil\r\n\r\nPromovam as partes, em 15 dias, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária que cabe ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando César Mattosinhos Reis [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando César Mattosinhos Reis , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0099800-71.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELICE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELICE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExequente devérá indicar, em 30 dias, os documentos que pretende sejam efetuadas cópias para instruir a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Moura\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, diante da decisão de fls. 587/588, que analisou tanto os embargos opostos pelo reclamante, quanto pela reclamada , que foi notificada às fls.590. \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Turques [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nExpedido alvará nº.1348/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001580-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coelho [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Jorge Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ferreira Henrique [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá efetuar o pagamento das parcelas devidas, conforme discriminado às fls.68, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Castelo Branco Ferreira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sunview Residence Service [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Castelo Branco Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar que o autor foi cientificada da renúncia ao mandato, na forma do art 45 CPC, ficando ciente de que , enquanto não comprovada a comunicação a mesma, continuará representando a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nA reclamada deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVATORI MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut SALVATORI MANIACI\r\n\r\nDiga o reclamante , bem como o segudo réu, sobre o requerimento da 1ª Reclamda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayga Regina Gomes de Campos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayga Regina Gomes de Campos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges da Fonseca [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA, Aut Ronaldo Borges da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/03/2014, às 08h e 45 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000256-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Queiroz da Costa [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombra Way Lanchonete Ltda. ME [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Queiroz da Costa, Réu Sombra Way Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 110. A reclamada deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda., Aut Vanessa Almeida Moreira da Silva\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 permeados por cinco, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária que cabe ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra de Ferro [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bezerra de Ferro\r\n\r\nExpedido alvará nº.1250/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000508-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Ferreira de Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Ferreira de Paiva \r\n\r\nVenha o autor com os valores devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pereira [Adv. Luciene Jiusti de Mello (OAB: RJ 159041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionação Serviços Técnicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Devendo informar a existência de qualquer pendência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-18.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Aut LUIZ ANTONIO PIMENTEL ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Assaí Supermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moraes Amaral , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Assaí Supermercado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2011.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-80.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ENGEL DORFMAN [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos - Cia de Transp sobre Trilhos do Est do RJ [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos - Cia de Transp sobre Trilhos do Est do RJ, Aut SANDRA ENGEL DORFMAN\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio Atacado e Distribuição da Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios, conforme fundamentação de fl.76 \r\n\r\nProcesso: 0000901-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cezar Gomes (Espólio de) [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cezar Gomes (Espólio de)\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias permeados por cinco, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária que cabe ao reclamante. \r\n\r\nId: 1560256"
                            ],
                            "1560255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0123100-52.2008.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o parcelamento com a PGFN. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Flavia Wanderley\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Wanderley, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 105/106 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Nunes dos Santos, Assis Roberto de Souza, Flavio Augusto Pinheiro Graziuso, José Luis Salcedo dos Reis, Osvaldo Morgenstern Camara, Ricardo Wagner Goulart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Antonia Verônica Barros de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Verônica Barros de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Ação de Consignação em Pagamento, para oferecer resposta ou concordar com o levantamento da quantia ofertada, produzindo e especificando as provas que entender necessárias, sob as penas do artigo 897 do CPC c/c artigo 769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0000893-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais \r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Gerbassi Paixão, Marcos Vidal Casanova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560255"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA EPP [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: PEDRO ERNESTO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Matias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Extra Terrestre Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: ADELINO AUGUSTO MACIEIRA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Miguel de Oliveira da Cunha [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Matias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0223600-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA GONCALVES AMADOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEUZA FREITAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEY FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NICOLAU MARINHO DEBIAZE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILDA NOGAROLI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILSON NOGAROLI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILTON FREIRE FARIA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILTON JOSE CUNHA RENO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILVO AREND [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NIRALDO CARNEIRO CESAR PIRES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NOEL DE LAMEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NORBERTO DOS ANJOS DA SILVA FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA GONCALVES AMADOR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0051000-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (SUCESSORA DE FARMACIA VERSUS LTDA ME) [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: ARNALDO LOPEZ PEREIRA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Maria de Fátima Rodtiguez Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOTA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Gomes do Nascimento [Adv. Isabel cristina Huback (OAB: RJ 149734 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Ltda. I´ndústria Farmacêutica [Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira (OAB: MG 67628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfar Ltda. I´ndústria Farmacêutica , Aut Rosicler Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Joaquim [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: WALDELEA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 366. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 425. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Cardoso [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Cardoso \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Luciana Ferreira Izel [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Renata Lopes Amaral (OAB: RJ 109491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 296. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Aut Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zambe [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER , Réu: UNIOP COOPERATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: SERVICECOOP COOP DE TRABALHO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS CONFERENTES DE MERCADORIAS, PRODUTOS, SERVIÇOS, VALORES E DOCUMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zambe \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUPERCE PESSOA DE MIRANDA [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nRéu: JM COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: RICARDO MANSUR [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUPERCE PESSOA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 149. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joselio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joselio da Silva, Réu Super Mercado Amor da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 1.508,26.\r\n\r\nProcesso: 0000531-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0034400-75.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 152, autor comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitorino da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Fábio Vitorino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 25.804,29.\r\n\r\nProcesso: 0001267-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florência Antoniela Albornoz de Paula [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florência Antoniela Albornoz de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel (espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 252. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Sobrinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Sobrinho, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise Moreira de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keise Moreira de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Nossa SemHora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 151, venha o autor com novos cálculos em consonância com a decisão dos Embargos à Execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, Réu: REJANE FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 363. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: CARGOPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo de Oliveira Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo de Oliveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência decisão homologtória de fls. 76 vº. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001037-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Santos, Réu Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HIDRAT ART COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV , Aut Marcio Luiz Sivero Carreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leverio de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leverio de Souza Filho \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027700-05.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Motta de Mattos Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Motta de Mattos Costa\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fls. 130/132. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 187. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 785, indeferida a remessa dos autos ao Setor de Cálculos, venha o autor com os cálculos atualizados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-37.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Cgte: Gyorgy Vargas [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nCgto: GYORGY VARGA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Cgto: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gyorgy Vargas\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 941, indeferido o requerido. \r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)], Réu: SIMONE NEVES COBUCI [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA , Aut MAXIMIANO DA SILVA, Réu Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES. 1º Leilão 29.10.2013 às 15:00 e 2º Leilão 12.11.2013 às 15:00. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVenha a Reclamada para que traga aos autos a cópia da decisão da 04ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que homologou o Plano de Recuperação Judicial. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: O S SERVIÇOS DE INFRA - ESTRUTURA LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.325-V, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1562348"
                            ],
                            "1562347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/09/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar - Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/10/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO DA SILVA e Outros. Adv.: Paulo Souza da Silveira OAB.: RJ 68954 D\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA e Outros. Adv.: Simone Neves Cobuci OAB.: RJ 145646 D\r\n\r\nIMÓVEL – “situado na Rua Engenheiro Alfredo Modrach nº 261, antiga rua A, lado ímpar, lote 48, PA 12.191, a 338,75m do meio da curva de concordancia formada coma Rua Pereira da Silva, lado ímpar, Freguesia da Gloria, inscrição FRE nº 0920694.7, CL 8735, 690m de área edificada, com as seguintes características e confrontações: O terreno mede 12,00m de frente; 12,40m de fundos; 49,00m a direita; 50,00m a esquerda, confrontando de um lado com o lote 47 de Jancy Nicacio Bezerra e outra, do outro com o lote 49 de Joaquim Roberto Fuentes Leon e nos fundos com terras de reserva florestal, matrícula nº 51788 do Registro de Imóveis do 9º Ofício”. LAUDO DE AVALIAÇÃO: ”Imóvel avaliado em R$ 3.000.000,00, consoante fl. 395”. Conforme Certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 51.788, em nome de SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, casado com SIMONE NEVES COBUCI pelo regime da comunhão parcial de bens. – Constam ainda, na referida certidão, penhora (R-11) determinada pelo MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do Processo RT nº 84/01, penhora (R-12) determinada pelo MM. Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública, nos autos do Processo nº 2005.120.050625-8, arrolamento (R-13) determinado pela Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária do Rio de Janeiro, penhora (R-14) determinada pelo Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0000541-79.2011.5.01.0071 - Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro, apresenta débitos de IPTU nos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010, 2012 e a cota de setembro de 2013, cujo valor total é de R$ 307.159,10, mais acréscimos legais; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, há débitos relativos à taxa de incêndio dos exercícios de 2011 e 2012, no valor total de R$ 293,75 mais acréscimos legais - O imóvel será vendido livre de débito de IPTU e taxas, de acordo com o art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito do Reclamante. Caso contrário, fica ciente o Arrematante que arcará com referidas dívidas.- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica a Executada e seus sócios cientes de que deverão pagar ao Leiloeiro, os valores fixados às fls. 472 e 473.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562347"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mattos Gomes Júnior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias, sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI FERREIRA GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MULHERES CONJ RESID RETA RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Irineia Deolinda de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI FERREIRA GOMES\r\n\r\nciencia despacho de fls.; 170,30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Mittediero Fabres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacão Aerea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Mittediero Fabres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Medeiros Mocali Arnaud [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S/A (antifa TELERJ CELULAR S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Medeiros Mocali Arnaud\r\n\r\njuntar aos autos o comprovante do valor recebido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Dionizio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Dionizio dos Santos\r\n\r\nciencia despacho de fls. 96, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-59.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Generozo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Producoes Artisticas Prod. Fonograficos e Comercio Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Generozo\r\n\r\nciencia despacho de fls. 102, em 30 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Maria de Lourdes Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.087,48 = 329.585,19 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina Maia de Aguiar [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristina Maia de Aguiar\r\n\r\nciencia devolução pzo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-94.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Braga [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Gomes da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nciencia manifestação do perito, em 5 dias sucessivos e permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-25.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado dos Reis [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-55.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Pereira Spritzer [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ida Pereira Spritzer \r\n\r\nciencia devoluçao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nEgdo: GIL MARCOS FERREIRA MATHEUS [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GIL MARCOS FERREIRA MATHEUS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Samuel Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Samuel Matos, Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 28.130,77 = 2.268.263,44 tr pro rata. Diferença. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Joaquim do Couto [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Joaquim do Couto \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Azevedo de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Réu: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: MOYSES BRAKARZ [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOYSES BRAKARZ, Réu ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA, Aut Severino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.212,83 = 1.871.715,62tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Henrique Pinheiro Amorim [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Henrique Pinheiro Amorim \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Alves Fernandes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.457,63 = 762.595,17 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sbarzi Fernandes [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Theodozio dos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Theodozio dos Santos\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Miguel da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Miguel da Silva \r\n\r\nciencia promoçãod de fls.84, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-40.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos Barreto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mendes Artefatos de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0007400-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Campos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.152,98 = 576.764,41 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-84.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ALVES SINQUINI [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFTECH COMPUTACAO GRAFICA E INFORMATICA LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: MARIA JOSE DA SILVA ZAMITH, Réu: RICARDO JOSE DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ALVES SINQUINI\r\n\r\nciencia despacho fls. 177, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina de Albuquerque \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-84.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDES CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOLORES FERNANDES CORRALES\r\n\r\nalvarás ns. 554 e 555/13;B. do Brsil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastiao Capurro da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nalvará n. 543/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAPOSO DE MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAPOSO DE MEDEIROS\r\n\r\nAlvará n. 539/13, B,do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-45.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Freire [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Freire\r\n\r\nalvará n. 558/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-53.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nciencia despacho fls. 209, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Naf Engenharia Ltda. [Adv. Eugênio Carlos da Silva Santos (OAB: SP 111252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Melo Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Melo Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.850,00 a expensas da rda, nomeado perito Mauro Rincon .\r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE D ORAN TUPINAMBA [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA REGIONAL LTDA [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: WALDEMAR FERNANDES MAIA, Réu: MARIA LUSIA NOGUEIRA FERNANDES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE D ORAN TUPINAMBA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 103, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Affonso de Almeida [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Affonso de Almeida\r\n\r\nciencia despacho de fls. 88, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cipriano de Oliveira\r\n\r\nciencia despacho de fls. 65, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Rocha [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Neves de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pinheiro Neto [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pinheiro Neto\r\n\r\nciencia decisão de fls. 171, 8 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000193-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teofilo Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Teofilo Correa\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-28.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Meneguel Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Meneguel Faria, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-87.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 214, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-05.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES MARTINS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVARES FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOARES MARTINS\r\n\r\nciencia decisão de fls. 144, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sales [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira de Sales , Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.808,63 = 1.516.592,67 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Medeiros Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite da Silva Duarte [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Lilian Regina da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite da Silva Duarte, Aut Lilian Regina da Silva Costa\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista comprovação defls. 54/55. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Loureiro da Silva \r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls. 718, .\r\n\r\nProcesso: 0001030-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos de Souza [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos de Souza, Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Laureano Xavier [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lisbolandia Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lisbolandia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Rangel [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazaré [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Mota da Mota [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Shirlei Mota da Mota\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.174,42 = 1.002.404,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valente Almeida [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Gisele Valente Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.271,75 = 1.473.302,97 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-56.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Assis [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: West Gas da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ferreira Assis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 52.436,40 = 4.228.094,08 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Máximo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda., Réu: Hair Larissa Martins Ltda n/p do sócio , Réu: Hair Larissa Martins Ltda n/p sócio Omar Vieira Martins [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)], Réu: Hair Larissa Martins Ltda n/p Aline Alves de Lima [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)], Réu: Hair Larissa Martins Ltda n/p do sócio Alcimar Alves Ribeiro, Réu: Hair Larissa Martins Ltda n/p do sócio Maria Isaura Duarte, Réu: Hair Larissa Martins Ltda n/p so sócio Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Larissa Martins Ltda n/p Aline Alves de Lima, Réu Hair Larissa Martins Ltda n/p sócio Omar Vieira Martins, Aut Maria da Conceição Máximo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 95.238,21 = 7.679.324,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva\r\n\r\nCienciadespacho de fls. 317, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-42.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho de Avellar [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carvalho de Avellar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanea Tereza Soares Ferreira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanea Tereza Soares Ferreira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Corrêa Duarte [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Anastacio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vieira Anastacio\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silveira Vital [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued (OAB: RJ 160685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silveira Vital \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Miranda de França [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Miranda de França \r\n\r\nao recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nunes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nunes da Silva\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Vieira Feitosa [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés Vieira Feitosa \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI DE ASSIS FERREIRA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELIENAI DE ASSIS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 114.936,04 = 9.267.615,68 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Morgado Ferreira [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Brito Sousa - Tabelião do Cartório do Sexto Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Brito Sousa - Tabelião do Cartório do Sexto Oficio de Notas\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilda de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Maria Jacilda de Lima \r\n\r\nao recorrido, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1554335"
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                            "1554336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190300-21.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REZENDE CUNHA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REZENDE CUNHA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 521,30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-59.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO CUNDARI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GUARABIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO NASCIMENTO CUNDARI\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 241, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Helena de Sousa Freitas [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena de Sousa Freitas\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 125, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-34.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SACRAMENTO BITANA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR SACRAMENTO BITANA\r\n\r\nTomar ciencia DA DEVOLUÇÃO DA CP, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FELICIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOCIEDADE INSTAL REDES ELETR TELEF LTDA, Réu: ADRIANA ANNA VINCIGUERRA PIRRUCCIO, Réu: ALFREDO TORRISI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FELICIO\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 258,30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins Alves\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 92, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Manoel Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 70, 10 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0142100-80.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR BATISTA SOARES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCU S COMERCIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CELSO NOBUO TATSUHIKO, Réu: GIRO ARAKI, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA E SILVA, Réu: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR BATISTA SOARES\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS. 143, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GONCALVES PUREZA [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GONCALVES PUREZA\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS. 187, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANGELO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Claudio Guimaraes de Carvalho, Réu: Luciano Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANGELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls.66 , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pring Fiorilo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Star BKS Ltda. [Adv. Otavio Augusto Oda Passos (OAB: SP 166248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star BKS Ltda.\r\n\r\nciencia sentença fls. 151/152- procedente em parte, e dos Embargos eclaração, - improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-63.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RICARDO ADRIEN [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR COM DE TAMBORES LTDA, Réu: Benedito Martiniano Goncalves Neto, Réu: Jose Donizete do Nascimento, Réu: Reinaldo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RICARDO ADRIEN\r\n\r\nciencia despacho de fls. 313, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-46.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAETANO DE ARAUJO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOP CIA MUNICIPAL DE CONS E OBRAS PUBLICAS [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nunes de Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nunes de Freitas \r\n\r\nciencia despacho de fls. 28, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Borges Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Borges Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO SIQUEIRA BRAGA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa, Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAROLDO SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nciencia despacho fls. 325, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.307,14 = 530.335,64 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BATISTA BARBOZA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA JOSIANE LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: FARMACIA DALIZA LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGA JOSIANE LTDA\r\n\r\nPenhora realizada com êxito, da para ciencia da ganratia do Juizo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Regina dos Santos Jacinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nciencia dos ca´lculos do contador, para pagamento dferença Para embargos, querendo, em 5 dias..Ciecia extrato fls. 174/175.\r\n\r\nProcesso: 0149900-28.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL JUNQUEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: FORTUNATO MANZI, Réu: JORGE FERREIRA BARBOSA, Réu: LIVIO CIVILLETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL JUNQUEIRA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 187, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitor Barbosa [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitor Barbosa\r\n\r\nciencia despacho de fls. 132, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos França \r\n\r\nciencia despacho de fls. 98, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Francisco da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda., Réu Caixa Ecnômica Federal - CEF\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberton Alves de Menezes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberton Alves de Menezes\r\n\r\nciencia despacho de fls. 96, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nalvará n. 542/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Nascentes Brunner [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Nascentes Brunner\r\n\r\nciencia alvará n. 544/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-69.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Bernardo da Silva (OAB: RJ 26466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nalvará n. 563/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspev Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Boas Novas Transportadora Ltda. [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruspev Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nalvará n. 540/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Campos Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nalvará n. 564/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-47.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nalvará n. 545/13, CEF em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-70.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida Rodrigues\r\n\r\nAlvará n. 568/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELLO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELLO DE ANDRADE\r\n\r\nalvará n. 574/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-60.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 419,02 = 33.787,62 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcendino Gomes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcendino Gomes da Costa, Réu Scac Fundação e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.738,10 = 2.155.968,18 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-36.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servico de Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 145.332,91 = 11.195.332,24 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-62.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pacheco Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-81.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ramos Pinto Sampaio [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ramos Pinto Sampaio\r\n\r\nciencia despacho de fls., 30 dias, dar andamentoa o feito. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Réu: ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 131, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-88.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Aut José Ricardo da Silva, Réu Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.829,42 = 2.163.331,62 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ferreira dos Santos [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ferreira dos Santos\r\n\r\nciencia despacho de fls. 89,30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose Maria [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 5.200,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0102000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\ndefrido prazo para manifestações e fls. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. , Réu: SUPERMIX CONCRETO SA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX CONCRETO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-20.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut Mauricio Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.174,42 = 1.002.404,99 tr pro rta. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ALVES BATISTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BARAO DE MACAUBAS [Adv. Murilo de Lima Neto (OAB: RJ 27751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BARAO DE MACAUBAS, Aut LEDA ALVES BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.331,54 = 994.326,84 tr pro, rata. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-84.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GOMES ALVES [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GOMES ALVES\r\n\r\nciencia despacho de fls, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-91.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO BARROS RODRIGUES [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO NET VIANET PROVEDORA LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: ANTONIO AMIN NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO BARROS RODRIGUES\r\n\r\nciencia despacho fls. 100, em, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Roberto da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 33.383,77 = 2.691.827,56 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Pereira Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-61.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\npenhora realiza com exito.O Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROBSON GAK, Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-86.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZETE GONCALVES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA, Réu: ALCEIR FONSECA DA MATA, Réu: BENEDITO MAURO DA SILVA, Réu: Helio Oscar Moraes Garcia Junior [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: INVERSIONES Y COMERCIO ROWLAND S/A, Réu: NUTRIPAR SC LTDA, Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-34.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Peres Costa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nciencia despacho fls. 448. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE REI SEGURA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: JOAO VIANA DIAS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: WAGNER PINTO COELHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Guilherme [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nobre Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com êxito.O Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. Ciencia de que o Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Azevedo Duarte [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Azevedo Duarte, Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 86.759,29 = 6.995.645,81 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-62.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cunha Almeida \r\n\r\nciencia despacho de fls. 61, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lemos da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Deyse Barbosa Mamedes, Aut Luiz Carlos de Andrade, Aut Rosemary Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 25.063,36 = 2.022.444,02 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Augusto Lopes Filho [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.Massa Falida de [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cia. de Cigarros Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Augusto Lopes Filho\r\n\r\nciencia despacho de fls. 272, cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-83.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes dos Santos [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-92.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.219,39 = 904.650,90 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Industria Mecanica Ltda., Réu: Catenaria Industria Mecanica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Vila Cruz [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Vila Cruz, Réu Radial Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, \r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.667,64 = 1.505.224,32 tr pro rata, pzo 48 horas. . .\r\n\r\nProcesso: 0138400-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silva [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-95.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMP LTDA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nciencia despacho de fls. 116, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1554336"
                            ],
                            "1561099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-28.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Santos Moreira [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Microlins S/C Ltda., Réu: ZILDA FERREIRA BARBOSA, Réu: MÁRCIO HENRIQUE NERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Santos Moreira\r\n\r\nAlvará n. 616, B.Do Brasil\r\n\r\nProcesso: 0044600-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Kastiberg Nicandio da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosmarino Pizzaria Ltda.\r\n\r\nAlvará n. 619/13, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Aparecida Graciano Camilo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches do Gaúcho de Vila Valqueire Ltda. , Réu: Elite do Churrasco e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Aparecida Graciano Camilo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Queiroz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Forever Comercio de Calcados Ltda., Réu: MANOEL PEDRO DE FREITAS, Réu: ADRIANA MENDES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Queiroz\r\n\r\nciencia despacho de fls. 114, 30 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0000942-75.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solaina Paulino da Costa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio e Distribuidora de Metais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solaina Paulino da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas\r\n\r\nProcesso: 0000594-91.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delaine Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Laudezir Maria de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delaine Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 17,65 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000664-11.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Reijane Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Reijane Alves da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista que ao Termo de COnciliação de fls. 30 foi conferida a eficácia de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Lopes [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Lopes \r\n\r\nciencia despacho de fls. 45, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., Réu: C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Prata dos Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva, Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 405.526,73 = 32.698.758, 58 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão que negou seguimento ao RO por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000727-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Rios da Cunha [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Ginastica e Dança Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Rios da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 114: \" Nada a considerar [...]\"\r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Édina Bravin [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édina Bravin \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerede de Oliveira Lima [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerede de Oliveira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-79.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Winkler Nunes [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Martins Eventos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio Martins Eventos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 93/94 em cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0001447-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nvir com a petição original, por estar ilegivel a que foi remetida a este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso Souza [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cardoso Souza \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Alves de Araújo [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Alves de Araújo, Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 65: \" [...] nada a deferir ao reclamante [...]\"\r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ferreira da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Trigoly de Souza Soren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 23/26\r\n\r\nProcesso: 0001007-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florita Coelho dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 2.950,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001624-93.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alves da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-08.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MALAQUIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)], Réu: OMEP BRASIL RJ [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)], Réu: PAULO SERGIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MALAQUIAS\r\n\r\nciencia despacho de fls. 200, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-18.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: ALUIZIO CELESTINO CARDOSO, Réu: Evandro Zardo, Réu: Marcio Locatelli, Réu: MILTON PEDRO DEMARCHI, Réu: PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PORTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RJZ CONSTRUCOES LTDA., Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: NOVA DIRETRIZ LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PORTO DA SILVA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0034400-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Duarte Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000043-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Teixeira Dias Correa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Breda Rio , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Wagner Teixeira Dias Correa \r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0009500-32.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI SABINO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALADORA J FERREIRA LTDA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: JOSE JORGE FERREIRA DA SILVA, Réu: LUZIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI SABINO DA SILVA, Réu TECNICA INSTALADORA J FERREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 305 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristóvão Duarte Granja [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., Réu: Leroy Merlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cristóvão Duarte Granja\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALTER PINHO ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON BRUNO KOSCHEK [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DILZA NOGUEIRA DA LUZ, Aut: EDNA JOSE DE FRANÇA BRUM, Aut: NANCY DE SOUZA BAPTISTA, Aut: TERESINHA MARIA MIRANDA NOGUEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE MORAES MELLO\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-38.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Secundo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Secundo\r\n\r\nciencia despac ho de fls. 130, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Peres da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001568-94.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Bernardo da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bernardo da Silva\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000990-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Souza \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Ferreira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Junger de Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Junger de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bergottini Palieraqui [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bergottini Palieraqui, Réu MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. \r\n\r\nAo recorrido, fls. 128, RTE. Inadmitido recurso de fls. 128/129, primeira reclamada, MAE\r\n\r\nProcesso: 0044500-78.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA ROCHA DA FONSECA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENCIAMENTO DE ATIVOS S/C LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENCIAMENTO DE ATIVOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.800,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000660-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Jesus Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001130-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souto de Araújo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Gomes e Advogados Associados [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Souto de Araújo, Réu SM Gomes e Advogados Associados\r\n\r\nCIENCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11.09.13, ÀS 10.30 H, NA 72 VT/RJ, AV GOMES FREIRE, 471, 1 ANDAR, LAPA, RJ, CONFORME DESPACHO DE FLS. 389, TENDO SIDO CIENTIFICADOS POR NOTIFICAÇÃO POSTAL. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogod Bazar Ltda., Réu: NURIA ARAÚJO FUENTES MESQUITA, Réu: MARION NERY CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Bezerra\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: WALDIR COSTA ANTONIO\r\n\r\nEgdo: IVANI BERNADINA CORTES [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Egdo: GEPA GESTÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IVANI BERNADINA CORTES\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Rosa Gonçalves Garcia [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Centro Cultural Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Rosa Gonçalves Garcia\r\n\r\nFornecer o endereco atual da1a. reclamada, |Probank, em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Batista de Souza Filho [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Batista de Souza Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra José da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresairal, Réu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pro Teste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra José da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Marcia Costa de Almeida (OAB: RJ 174752 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-64.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Castro Madeira [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Castro Madeira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Industria e Comercio de Estrutura e Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Construtopo Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Diase Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas,.\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo de Araujo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL, Aut Nilo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rios Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Rios Ferreira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soledade de Freitas Junior [Adv. Jackson Sandre Pereira Santos (OAB: RJ 157683 - D)]\r\n\r\nRéu: Komlog Importação Ltda. [Adv. Ana Paula Martins Nunes (OAB: RJ 162190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komlog Importação Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. O Juizo encontra-se garantido.Apenas o valor encontrado no Banco do Brasil foi transferido a este Juizo, os demais foram desbloqueados, conforme consta fls. 104/105. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moura Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 44.884,63 = 3.619.173,68 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-71.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Auxiliares Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila Valqueire [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Auxiliares Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Paulino Rodrigues Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\naos recorridos. 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Ramos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-45.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias da Costa Neto [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: ALBIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - NP SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR SÓCIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias da Costa Neto \r\n\r\ncien cia despacho de fls. 109, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sá Moreira Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Referência em Sáude do Trabalhador Ltda. [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Referência em Sáude do Trabalhador Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Leite, Réu Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.087,67 = 1.700.358,28 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-64.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Osvaldo dos Santos Mariano [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Osvaldo dos Santos Mariano\r\n\r\nciencia alvará n.414/13, B. do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca Poppe de Figueiredo [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda. - M-Brasil , Réu: M.BRASIL EMPREENDIMENTOS, MARKETING E NEGÓCIO LTDA NA PESSOA DO SOCIO PEDRO BARENBOIM, Réu: M BRASIL EMPREENDIMENTOS, MARKETING E NEGÓCIO LTDA NA PESSOA DA SOCIA BARENBOIM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fonseca Poppe de Figueiredo \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-37.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah Petersen Negreiros [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ribeiro da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Reinaldo Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Miranda [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos , Réu: ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO, Réu: RENATO DOMINGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renajud, em 30 dias, devendo requerer oque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Monteiro de Azevedo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Monteiro de Azevedo, Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renajud, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Modesto da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Modesto da Cruz\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renajud, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-03.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jose Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Favassa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Ribeiro\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-23.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JAMES BRAGUINI, Réu: RENATO DE SOUZA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renajud, em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-34.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS AGUIAR COSTA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: ALEXANDRE CARDOSO PADUA, Réu: ALADIR ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS AGUIAR COSTA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), Renajud, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-27.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CATIRI LTDA ME, Réu: EDEMIR RAMOS BEZERRA, Réu: EDUARDO RAMOS BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), Renajud, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1561099"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional Trabalhadores Empresas Processamento Dados [Adv. Marthius Savio Cavalcante Lobato (OAB: DF 1681 - A)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Sind Trab em Empr e Serv Publ e Priv de Inf e Int e Sim do RJ-SINDPDRJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nalvaras ns 575576/13, respectivamente, B. do Brasil e CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nalvará n.600/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Meyer de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Meyer de Carvalho\r\n\r\nalvarás 607 e 608/13, respectivamente B. do Brasil e CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ITAUTEC COM SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nalvará n. 622/13, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Maciel Rodrigues [Adv. Claudio Terra de Assuncao (OAB: RJ 117435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Maciel Rodrigues\r\n\r\nalvará 593/13, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nAlvará n., 594/13,CEF .\r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Filho [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\nalvarás ns. 620 e 621/13, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Assunção [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-03.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBEM CORREIA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING S A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBEM CORREIA\r\n\r\nciencia petição da rda às fls. 468. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-29.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME HENRIQUE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME HENRIQUE DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nDefiro, 5 dias. fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-32.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Farias Machado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Farias Machado \r\n\r\ncienciadespacho fls.107, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Aladio de Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Aladio de Lima, Réu Ipa Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 58.638,59 = 4.728.194,28 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolpho Rodrigues de Souza [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 15.656,06 equivalente a 1.262.391,65 Trs pró-rata\r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: ALL SERVICE COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOPERATIVA LTDA, Réu Pro Matre \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-55.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI TEREZINHA DAVID ZEFERINO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [ SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A [ SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.], Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut ELENI TEREZINHA DAVID ZEFERINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Roque da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Roque da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. 253 .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nciencia despacho de fls. 617, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-28.2003.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALTAIR ROBERTO RIBEIRO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: ARMANDO FONSECA VILELA, Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALTAIR ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nciencia decisão de fls 89. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Machado de Souza Auad [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda. , Réu: CBP Participações S.A. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Machado de Souza Auad\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SANTOS JUSTO DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: AG FUNERARIA SANTA CASA MISSIONARIA RJ LTDA, Réu: MARTHA ARPINO GATTO, Réu: CESAR ARPINO GATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SANTOS JUSTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI.\r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Passos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Ramos Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Ramos Vieira\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Samuel Holanda de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Samuel Holanda de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-41.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FÁBIO RODRIGUES STRECHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 177, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO PINHEIRO DE SOUZA, Réu PEDREIRA ANHANGUERA SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 59.852,12 equivalente a 4.826.044,72 Trs pró-rata\r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços Manutenção Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias dos Santos \r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0127700-12.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Moraes da Silva [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Moraes da Silva\r\n\r\nciencia decisão de fls. 105, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Dionisio de Brito Filho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibra Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES GARRIDO, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Dionisio de Brito Filho\r\n\r\nciencia decisão de fls. 98, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES FONSECA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES FONSECA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 115, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-60.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARSO PAULO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARSO PAULO DA SILVA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 348, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Frb Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig logística S.A.-em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Theodoro Toci, Réu Frb Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig logística S.A.-em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 32.243,04 equivalente a 2.654.176,31 Trs pró-rata\r\n\r\nProcesso: 0078800-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Sales [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique coelho de Sá [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos Sales, Réu Henrique coelho de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 26.359,09 equivalente a 2.125.407,64 Trs pró-rata\r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Bispo [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Bispo\r\n\r\nNadaa deferir, visto fls. 96. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-55.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JANY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Lucia Maria da Cunha Martins dos Santos (OAB: RJ 89980 - D)], Réu: Claudio Saraiva Baptista, Réu: Marcos Antonio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 98, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: CARJO OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Jose Luiz Silva Braga (OAB: RJ 103154 - D)], Réu: Carlos Jose Santos Costa, Réu: Jose Carlos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nCiencia fls. 75, indeferido. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodrigues dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor , Aut Rildo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 10.921,02 equivalente a 880.592,16 Trs pró-rata\r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Santos de Mesquita [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Octaviano Santos de Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos a começar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Andrade Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Pimentel de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Pimentel de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvestre dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: COOPTEM-COOPERATIVA DE OPERAD. DE TELEMARKETING E SUPORTES DE SIST.RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvestre dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-90.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.450,00 .\r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli José Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição da Costa Rego [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli José Rocha \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 63/66.\r\n\r\nProcesso: 0146900-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Gonçalves Cerqueira Pimentel [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Gonçalves Cerqueira Pimentel\r\n\r\nAlvará n. 436/13, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-71.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMICIO ANTONIO DOS REIS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMICIO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE LOPES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA, Réu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE LOPES\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0051200-02.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cokuile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cokuile Ltda., Réu Giquiel Restaurante Ltda., Aut Jose Mariano\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 95.076,75 equivalente a 7.666.305,00 Trs pró-rata\r\n\r\nProcesso: 0063900-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias e Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Farias e Silva\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0069400-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mattos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169000-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernando Cabral da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaime Fernando Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 77.948,00 = 6.285.165,98 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0160200-39.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOMAZ DE AQUINO SOBRINHO [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TOMAZ DE AQUINO SOBRINHO\r\n\r\nCiencia retorno CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sousa dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Sousa dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Tavora Frisch [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirape Comercio de Calcados Ltda. ME [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirape Comercio de Calcados Ltda. ME\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Sisto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Sisto dos Santos, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 46.515,88 = 3.757.085,94 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria da Rocha [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Joao Gabriel Gomes Ferreira Garcia (OAB: RJ 168897 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faria da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Schlegel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS SA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido prazo para VRG Linhas Aéreas SA, após paraq a Massa Falida de SA, Viação Aérea Rio Grandense. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fontes Torres [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: JUSTINIANO AUGUSTO, Réu: TELMO AUGUSTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fontes Torres\r\n\r\ncienciadecisão de fls. 159, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-27.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Renato de Mendonca Guerra, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nvir com a copia do RGI do imovel indicado, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Oliveira Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique de Andrade Filho [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Martelo Pano [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique de Andrade Filho\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), Renajud em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-44.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FELIX FILHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERV EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOAO AFFONSO CELSO NETO, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FELIX FILHO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), Renajud, em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-53.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DO CARMO LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONCALVES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DO CARMO LIMA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renajud, em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-24.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Lindaci Alves da Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renajud, em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARQUES ROMUALDO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MONICA DINIZ SILVA, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARQUES ROMUALDO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renajud, em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-18.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Gueiros [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Gueiros\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), Renajud, em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA ROSARIO DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos, Réu: Paulo Sergio Pereira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 368, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BELBOX SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOSE SUCUPIRA DE ALENCAR FILHO, Réu: MARIA INES MEROLLA ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nciencia despacho de fls. 217, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1561100"
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                            "1554337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0204500-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HONIGSZTEJN [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: GERALDO COSTA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LAUDO SALGADO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: MARLY BOTELHO DE ARRUDA LOPES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: PAULO DE ASSIS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: VALTER DE ANDRADE SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: FRANCISCO MARCELO CABRAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LEOPOLDO GUIMARÃES BARÇANTE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: NILO JOSÉ BUZZATTI [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: WALTER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nalvará 615/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-96.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARCIA AZEVEDO [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINO AMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARCIA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-34.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE FONSECA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A J VIEIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE JESUS, Réu: DALENICE PEREIRA DE CARVALHO, Réu: IZIDIO RUZ DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0213600-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LUIS PAULO GOLLO, Réu: RUBEM CESAR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nciencia Resposta Renajud, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-57.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARRETO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH PINTURAS E REFORMAS HABITACIONAIS LTDA, Réu: NEIDE FREITAS DA SILVA, Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BARRETO DE JESUS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), enajud, em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-42.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S.O.S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA, Réu: CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: UBIRACY JOSE DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), Renajud, em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1554337"
                            ],
                            "1554338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0024800-19.2003.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO SANTANA CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: LINO MARTINS PINTO,GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINO MARTINS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.856,70 (647.920,51 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO,GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.856,7 647.920,51 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554338"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Duque Sena [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2007.5.01.0074 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anjolilo Carlos Buzzetti\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 08/10/2013, às 15:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 22/10/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Souza Duarte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comérico e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comérico e Indústria Ltda., Aut Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceicao Oliveira [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Conceicao Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Mota Gomes [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dias Mota Gomes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000871-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José Pereira Marques [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Magno José Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 50, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 11.557,24, equivalente a 931.892,69 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Evandro de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.585 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 764,69, equivalente a 61.659,09 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Morais Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Rozario [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda - Espaço JB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco do Rozario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.47/48, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Carlos de Oliveira Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, onde pode ser encontrado o bem oferecido à penhora a f. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Edmundo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000097-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendomentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins Borges [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Martins Borges \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo, inclusive a investigação de veículos de propriedade dos Devedores, conforme retrata a certidão de f. 90. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000298-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Carioca Tratamento de Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidoro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wercton Motta Pires [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wercton Motta Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson dos Santos Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson dos Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 94/96 , bem como informar os corretos e atuais endereços das supostas sucessoras. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Moreira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000401-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Simão [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Novo Restautante e Pizzaria Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo Novo Restautante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cosme de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvonildo Pereira de Andrade [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nVir, em 15 dias, com a memória dos cálculos mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000878-59.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: lexandre José Tavares [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut lexandre José Tavares \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios de efetivar a garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO JORGE AFONSO VIEIRA [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO JORGE AFONSO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-47.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itonioni Candido Xavier da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Ferreira [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Assis Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, ante o que consta de f.87. \r\n\r\nProcesso: 0001580-05.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Gonçalves Monteiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braun S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.134-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040400-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Nalim [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Nogueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Nunes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-25.2012.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira da Costa Thomaz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudnei de Almeida Alves [Adv. Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Gesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei de Almeida Alves \r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios de garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Nunes Prata [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Nunes Prata \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sousa de Araújo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sousa de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1562051"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000976-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Mendes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Anexo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial Anexo\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001230-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanésia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge , Réu Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000975-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Queiroz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Queiroz , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Conceicao de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento \r\n\r\nProcesso: 0001528-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Broenn Perrotta [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola do Re Mi Ltda. (Sucessora de Curso General Sampaio Ltda. ME) [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola do Re Mi Ltda. (Sucessora de Curso General Sampaio Ltda. ME), Aut Marcio Broenn Perrotta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matheus da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Matheus da Silva\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Gonçalves Moura [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Gonçalves Moura , Réu Venda Velha Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia do deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000898-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Miranda Lopes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Miranda Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 203 \r\n\r\nProcesso: 0000945-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Vale Filho [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Medeiros Peixoto [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmacia Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Elvira Pereira da Silva, Réu: MARCIA PEREIRA MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Medeiros Peixoto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Maciel de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Maciel de Andrade \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000225-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Fagundes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Fagundes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Freire Bastos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Tamandaré [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Tamandaré , Aut Eugenio de Freire Bastos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Lucia do Nascimento Brito, Réu: JB Administração e Participações Ltda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Moreira de Souza\r\n\r\nmanifestar-se conforme despacho de fl 556 \r\n\r\nProcesso: 0001110-34.2012.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia D Almeida Souza [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emanuelli da Silva Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emanuelli da Silva Rocha \r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0000622-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspare Sergio Martire [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Danielle Nicoletta Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Luigi Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspare Sergio Martire\r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bezerra da Silva [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.173/176 \r\n\r\nProcesso: 0000361-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Correia Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Lucio Flávio Correia Alves\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001187-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Pires Pereira da Costa [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Pires Pereira da Costa , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vitório Nascimento de Almeida [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal, Réu: Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vitório Nascimento de Almeida\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0119400-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Sereviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Galdino de Almeida \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Mascarenhas Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Conceição de Maria Mascarenhas Lima , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nAo Agravado \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa do Nascimento [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. A/C Monica Chaves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa do Nascimento \r\n\r\nPara manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Mattos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001142-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lourenço dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda., Aut Cristina Lourenço dos Santos\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 \r\n\r\nProcesso: 0001171-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Andrade Leão [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Angélica Andrade Leão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 570/571 \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Freitas , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/12/2013, às 8:50 horas, para oitiva da testemunha na 4ª VT de Nova Iguaçu \r\n\r\nProcesso: 0001358-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Leandro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gerson Leandro\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Melo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Melo, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Araujo\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Krolikowska Luzi [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Diagnóstico e Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Krolikowska Luzi\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0001010-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barroso Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, uma vez que as partes se comprometeram a trazer as demais testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Batista [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Silvana dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000120-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trajano da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015900-33.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Habilitação de Crédito em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barcelos da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barcelos da Costa \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nId: 1560401"
                            ],
                            "1562882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias preclusivos, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001253-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Casemiro Borges Lessa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013, ás 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. Atualizar o cadastro do patrono, uma vez que o endereço mudou. \r\n\r\nProcesso: 0051300-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Baptista Filho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baptista Filho, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/11/2013, ás 11:00 horas, na 5ª VT de Nova Iguaçu, para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nId: 1562882"
                            ],
                            "1560399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0000940-96.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Marcio Gama de Menezes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.109,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560399"
                            ],
                            "1560400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0137000-18.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Nascimento de Lima\r\n\r\nRéu: Segmatic Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Inacio da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara efetuar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conecta Telecomunicações Ltda, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190/191 \r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vitório Nascimento de Almeida\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda., União Federal, Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Recursos Humanos Ltda., Status Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001654-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Candido\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2013, às 13:30 horas, para entrega, pela reclamada, das guias FGTS e CD/SD \r\n\r\nProcesso: 0119400-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino de Almeida \r\n\r\nRéu: Acser Sereviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Sereviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560400"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mor do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Ronaldo Xavier Antônio [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)], Réu: Benedito Cardoso Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a última declaração de imposto de renda entregue por Ronaldo Xavier Antônio e Benedito Cardoso Barcelos foi acautelada pela Secretaria da Vara, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000830-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ceciliano de Andrade. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ceciliano de Andrade. \r\n\r\nVir com o valor de R$ 31,88 para fins de garantia do juízo, atentando-se para o valor homologado de fl 615. \r\n\r\nProcesso: 0000467-70.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur José de Sá Mayerhofer [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur José de Sá Mayerhofer\r\n\r\nTomar ciência de que a última declaração de imposto de renda entregue por Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz foram acautelados pela Secretaria da Vara, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que,se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Lobato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Gomes Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Izaias da Rocha Gomes, Réu: Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Lobato \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, tais como Desconsideração da personalidade jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção,se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000636-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lopes Alexandre de Almeida [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lopes Alexandre de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a última declaração de imposto de renda entregue por Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura e Waldeléa de Souza Nogueira foi acautelada pela Secretaria da Vara, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001539-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Madureira Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose e Lopes Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. ME [Adv. Renata Gomes Teixeira (OAB: RJ 163624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Madureira Silva de Oliveira , Réu Rose e Lopes Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-79.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-21.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvira Leocadio Teixeira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Maria José dos Santos Bento, Réu: Marcio Andre Coelho Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvira Leocadio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Felizardo de Medeiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda ME, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Felizardo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146600-57.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elany dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificacao e Cafeteria Ltda., Réu: Paula Isnard Tabach, Réu: Clarisse Isnard de Maracaja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elany dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-87.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Anderson Reis Correia [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo Cesar Berrini da Fonseca , Réu: Vlamir Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Anderson Reis Correia \r\n\r\nTomar ciência de que a última declaração de imposto de renda entregue por Murilo Cesar Berrini da Fonseca e Vlamir Lopes Cardoso foi acautelada pela Secretaria da Vara bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 444, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Galdino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296, que deferiu a dilação requerida pelo prazo de 10 dias, bem como vir com procuração em nome da patrona Maria Helena Villela Autuori, OAB/SP nº 102684. \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa dos Santos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Costa dos Santos, Réu LP Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Alcântara Alves [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Lucio Antonio de Oliveira Santos, Réu: Silvana Alves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 312, 313, 320 e 323 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Henrique de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Henrique de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 1181/1185 foram convolados em penhora e que com a guia de fl 1196, o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001306-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Kelly Martins da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Reis dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Giselle Antoine Saade Alcici [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Carlos Alberto Chiesa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Reis Freitas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: B.B.R. Distribuidora e Representações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Taypan 2003 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)], Réu: Jairo Rosa da Rocha [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Reis Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a última declaração de imposto de renda entregue por Jairo Rosa da Rocha foi acautelada pela Secretaria da Vara, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001378-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Nogueira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Réu: Anderson Palmier Nunes de Almeida, Réu: Adelita Chura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1562312"
                            ],
                            "1562309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0000656-82.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mateus da Silva Pierre\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Torres Passos,Engerail Engenharia Ltda.,Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.,Manoel Gumercindo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Torres Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.377,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Gumercindo Pereira,Engerail Engenharia Ltda.,Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.,Manoel Gumercindo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Gumercindo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.377,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562309"
                            ],
                            "1562310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000732-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Costa Carvalho Pereira \r\n\r\nRéu: Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562310"
                            ],
                            "1562311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000467-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Correa Junior \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda ME , Luiz Fernando Dias de Albuquerque , Andre Luiz Falcão de Albuquerque, Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Almir de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 88, 89 e 90. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562311"
                            ],
                            "1562345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/09/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que L. BEKMAN DINIZ ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS ME, LUCIMAR BEKMAN DINIZ (Adv. Mario Jose de Carvalho Neto - OAB/RJ: 78512/D) move a LEANDRO OLIVEIRA DE CASTRO (Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa – OAB/RJ: 49563/D), Proc n. ConPag 0000152-13.2010.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 1/6 do imóvel de propriedade de Lucimar Bekman Diniz, conforme certidão de fls. e oficio de fls. 218, situado na Rua Cahpot Prevost nº 124, na Ilha do Governador, Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda e respectivo terreno designado por lote 10, medindo 12,55 de frente e fundos, por 28,70m de extensão de ambos os lados, confrontando-se pelo lado direito com o prédio nº 112, com o lado esquerdo com o prédio nº 64, e aos fundos com o terreno da Cia. Construtora de Obras Rodoviárias ou sucessores, conforme matricula 79.501 do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Ficam cientes os interessados que consta penhora e arrolamento. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1562345"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1562298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-51.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Amaral [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Vasconcellos Amaral \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 39-v dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000331-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jacob Valeriano [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jacob Valeriano, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nAs partes, para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Eugênia da Silva Fernandes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda, Réu: Célia Maria da Costa Portela, Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099600-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Brandao Barreto [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Carlos da Silva [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jefferson Madeira S. de Freitas [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jorge Wallace Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jose Roecklnig dos Santos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Milton Mendonca de Lacerda [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Wagner Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailton Brandao Barreto, Réu Jorge Wallace Mendes Maturana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0166300-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alle Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alle Teixeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAs partes, para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0088200-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepeworld Comercio Ltda ME, Réu: Livio Sergio Baratta, Réu: Maria Augusta Miziara Batista Baratta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Regis [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Engenharia Ltda - ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Engenharia Ltda - ME, Aut Washington Luiz de Souza Regis\r\n\r\nAs partes, para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos do Nascimento [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fl. 187. Julgada extinta a execução, com base nos artigos 267, II e III, 329, 598, 794, III, 795, todos do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Sartório [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Silvana da Silva Sartório\r\n\r\nComparecer, no dia 09/10/2013, às 13:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação do contrato na CTPS do reclamante. Fica a reclamada desde já advertida para as consequências do descumprimento das ordens judiciais.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Distribuidora e Comércio de Bebidas, Alimentos e Descartáveis Ltda ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Rapido 2000 Comercio de Laticio e Frios Ltda-ME, Réu: Vinicius Vieira Henriques, Réu: Nathalia Vanzillotta Trica [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Norival Paulino Cardoso, Réu: Margareth de Souza Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-89.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Vasconcellos Francez [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000225-74.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Pereira Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Aquino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORE RESTAURANTE E PIZZARIA 749 LTDA - ME, Réu: Adriana Araujo Rueles, Réu: Washington dos Santos Matos, Réu: Keti da Conceição Pereira, Réu: Maria José de Barros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Aquino \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Ana Paula Alencar LOureiro Pinto Duarte, Réu: Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000528-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva e Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macario de Melo [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macario de Melo, Réu Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nComparecer, no dia 09/10/2013, às 13:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação do contrato na CTPS do reclamante. Fica a reclamada desde já advertida para as consequências do descumprimento das ordens judiciais.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000694-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Barbosa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Barbosa \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane ferreira Sena [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane ferreira Sena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162 dos autos. Esclarecer o que pretende dizer com \"reexame de retratação\" (sic), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Licar [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: Claudio Fernando Rodrigues Alves, Réu: Anna Christina Rodrigues Alves [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Licar\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: LUCIANO MARQUES DE AVILA, Réu: ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier de Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irati Deus Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irati Deus Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Agostini da Silva Neri\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Barbosa Ramos, Réu Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fls. 536 dos autos e para, caso queiram, ajuizarem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001042-46.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: André Felipe Andrade [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda - ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS, Réu: RUY PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Andrade \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline da Motta Menezes [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline da Motta Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-07.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Lima [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia de Lima \r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 77/79. \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO DO CATETE I COMERCIO ROUPAS LTDA - ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Maria do Socorro Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Correa [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Correa\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Ramiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: LUIS AUGUSTO DOS MONTES E SILVA, Réu: HELIO JOSE DA SILVA TORRES, Réu: Elifas Correa Pereira Junior, Réu: Demis Pinto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima Ramiro\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimentos e Serviços Terremolinos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimentos e Serviços Terremolinos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0161400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecanica LTDA - ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rui Santiago Barbosa, Réu: Daise Mendes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gaspar do Livramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Filano Mendes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda. - ME, Réu: Celia Regina Lyra Arnozo, Réu: Luiz Carlos Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Filano Mendes \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 443/445 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim da Silva [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Joaquim da Silva \r\n\r\nApresentar a memória de cálculo dos valores referentes a vale transporte, vale refeição e participação nos lucros, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Neto [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Neto \r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 119/122, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Luciano Cristo Santos , Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial\r\n\r\nAjustarem os cálculos de fls. 201/228 e 239/242, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109800-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Alves [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Savedra Downtown Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Live 2006 Comércio de Alimentos e Participações Ltda.) [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Alves , Réu Savedra Downtown Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Live 2006 Comércio de Alimentos e Participações Ltda.)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 09/10/2013, às 15:00 horas. O reclamante deverá trazer sua CTPS. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001290-12.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Mamede Quintal [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: DOLORES MARIA ALVES VIEIRA, Réu: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Mamede Quintal \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001324-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ivanilda da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2NA Informática e Treinamento Ltda. - SOS Computadores, Aut Josenilda Ivanilda da Silva\r\n\r\nAs partes, para que que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nesta ação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001375-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garuba Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Garuba Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da data de admissão na CTPS do reclamante, no dia 10/10/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001517-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Silva\r\n\r\nA reclamante, para que diga se ainda pretende produzir a prova pericial, trazendo aos autos, no prazo de 15 dias, a diferença entre o valor estimado e os depósitos já efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001782-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimoniais Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Pão de Açucar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da primeira ré, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001741-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Francisco [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Glades Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Damasceno [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tavares Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1562298"
                            ],
                            "1562297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562297"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson Perenzim Marques Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Helvidio Loss [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários através de guia judicial, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Louza Macieira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda A/C José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araujo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Louza Macieira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Jorge [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Jorge \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Oliveira Norte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire de Oliveira Norte \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 146/152. \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Sérgio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1283/1316, no valor de R$ 375.676,72, equivalentes a 31.201.893,29 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0038100-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira do Nascimento [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. - Multimarket [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda., Réu: Sheila Coimbra Ponce Leon, Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar, Réu: Gilda Maria de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraaão Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanaldo de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Assumpção de Oliveira Macabyra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Assumpção de Oliveira Macabyra\r\n\r\nVir com a primeira parcela, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138900-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto dos Santos Barcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto dos Santos Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teles Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teles Rodrigues Ferreira, Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000532-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sales dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Souza de Abreu [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson de Souza de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/196, no valor de R$ 91.441,96, equivalentes a 7.594.727,33 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada por edital, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Correia Rodrigues, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 504 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes em parte\" \r\n\r\nId: 1559295"
                            ],
                            "1559293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alfrelina das Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559293"
                            ],
                            "1559294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/196, no valor de R$ 91.441,96, equivalentes a 7.594.727,33 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada por edital, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF - Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 504 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000404-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Moraes Alves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR (SÓCIA), GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Noya da Silva\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., ANA MARIA LEMOS DELGADO, ANA PAULA LEMOS DELGADO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA LEMOS DELGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559294"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Candida Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Joselia Candida Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados Procedentes. Prazo 8 DIas. \r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silva de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Severino Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos da parte ré, sem efeito modificativo, e não acolhidos os do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audicelia Ferrari Esteves [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audicelia Ferrari Esteves, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os autos em referência foram incluídos em Pauta Especial de Conciliação, marcada para 22/10/2013, às 9:55 horas, nesta 82ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correia da Silva Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correia da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará, fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paula da Silva, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lorenzoni de Andrade [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Lorenzoni de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28/01/2014, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 82ª VT/RJ\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001203-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Passos da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Passos da Silva, Réu Amigos Unidos , Réu Translitorânea S.A.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/03/2014,ás 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1562598"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA ASSIS DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para se liquidação do julgado, inclusive com os valores decorrentes do inadimplemento pela reclamada, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-75.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernado Dias [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-79.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEDRO DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para ter vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vieira Calabri [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Richard Hermann Schoelzel [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axel Richard Hermann Schoelzel, Aut Maurício Vieira Calabri\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha Diniz [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: Sergio Nemer de Barros, Réu: Marcos Bastos Nemer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Rocha Diniz, Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Estevam dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Rainer Schuett [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)], Réu: Cecília Helena Edelman [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Helena Edelman, Aut Josefa Estevam dos Santos, Réu Wolf Rainer Schuett\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 85 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TEIXEIRA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nÀs partes, para terem vista do ofício de fls. 536/545. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Paulo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda., Aut Rubens Rodrigues Paulo\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-22.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Celio Saldanha Mota (OAB: RJ 55005 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE-EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: Waldir Nazareno de Almeida, Réu: Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nAo autor, para vir com o RGI do imóvel mencionado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES FEITOZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES FEITOZA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 33.870,21) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Manoel de Oliveira [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Tecnologia em Serviços e Instalações Ltda. [Adv. Patrícia Rogério Dias Rosa (OAB: SP 223162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Tecnologia em Serviços e Instalações Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO (R$ 10.153,53) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB SERV DE SAUDE DO SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTAB SERV DE SAUDE DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nAo autor, para fornecer o CPF dos substituídos relacionados na petição de fls., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-29.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO NERI DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERV. DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NERI DOS SANTOS, Réu METRO SERV. DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0182900-94.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIMIL BENEDITO PIRES PINHEIRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ primeira reclamada, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-02.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PAULO DE MENEZES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para vir, em 10 dias, com o laudo de audiometria pré-admissional elaborado em 2503/2010 e outros, elaborados em 13/04/2011 e 08/11/2011, que se encontram arquivados em seu prontuário médico, segundo atestado de saúde ocupacional, conforme requisitado pelo ilustre perito em fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IDEVANDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEVANDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto aos cálculos do reclamada, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0175900-09.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MACHADO COELHO ROSA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MAIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MACHADO COELHO ROSA, Aut MAIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nÀs autora, para regularizarem a petição inicial, tendo em vista a mesma encontrar-se apócrifa, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143600-86.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA GUIMARAES MARQUES [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FAMILIA - ME [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA GUIMARAES MARQUES\r\n\r\nÀ autora, para vir com o CNPJ do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-61.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JERUSA AMARO DE LIMA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ANGRA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSA AMARO DE LIMA, Réu NEW ANGRA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-11.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE ALMEIDA LIMA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENTINHO LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LT, Réu: ALÁDIA MARIA DUARTE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição não foi recebido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vladecy da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club [Adv. Tatiana Chiaverini (OAB: SP 132626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vladecy da Silva, Réu Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 03/10/2013, às 14:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0133000-69.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDETE RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-47.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA RAFAELE ESTEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL DE ANGRA, Réu: Alexandre Gualberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA RAFAELE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nÀ autora, para acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com a Oficial de Justiça avaliadora, no prazo de 10 dias, ocasião em que o mandado deverá ser desentranhado dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001094-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE RITTER [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE RITTER, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001023-70.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-78.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUCIVALDO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DEZ DE JULHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUCIVALDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto à petição de fl. 64, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO LINO (ESPÓLIO DE) [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL MELHIM GATTAS [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO LINO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nAo autor, para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-17.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE E MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS TAVARES (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS TAVARES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nÀ requerente, para juntar, em 15 dias, certidão do INSS que comprove a inexistência de outros habilitados. \r\n\r\nProcesso: 0000995-39.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para virem com os cálculos de liquidação, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-21.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA SALDANHA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCIA SALDANHA CONCEICAO, Réu GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000891-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto ao laudo pericial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIlvio Roberto Pereira da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1563060"
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                            "1563061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-03.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTI-PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTI-PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, Aut CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.668,36) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0149400-65.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainier Douglas Cordeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainier Douglas Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução de fl. 92/104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED FRADE 2004 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME, Réu: FAZENDA PONTAL - MARINA ESQUELETO / TAURUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 28/10/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000312-65.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MARCOS DE ASSIS [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARCOS DE ASSIS\r\n\r\nAo autor, para que comprove o alegado juntando alteração contratual do suposto sucedido em que haja assunção pelo suposto sucessor. Prazod e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jose Jaime [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jose Jaime, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 149.772,28) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas, para comprovarem o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda, Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.661,98) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fiorotti de Paiva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para trazer aos autos, em 20 dias, os recibos salariais de janeiro a dezembro de 2002. \r\n\r\nProcesso: 0077600-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Caetano Paixão [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Rabelo Silva do Carmo [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Caetano Paixão\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva Carneiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A, Aut Erick Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-90.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES BARRETO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA POPULAR CARNES LTDA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)], Réu: Antonio Amendola de Siqueira, Réu: JOSE LUIZ LAURINDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 110, que pronunciou a prescrição intercorrente da ação, nos termos do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, §4•, da Lei 6.830/80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA SOARES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA SOARES, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.164,84) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000397-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Eleni França Dias Freitas [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Fabricia Eleni França Dias Freitas, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro José da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo as rés intimadas a quitarem o valor homologado (R$ 10.412,34) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Adão Luiz [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Ivanise Adão Luiz, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo as rés intimadas a quitarem o valor homologado (R$ 15.235,67) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Silva Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Silva Barbosa, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 15.227,91) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0034800-61.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA 2 R DE ANGRA LTDA-ME, Réu: Roberval Ferreira Barbosa (Devedor Derivado), Réu: Reginaldo Ferreira Barbosa ( Devedor Derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Generoso Menezes Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Generoso Menezes Ferreira\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos, observando promoção de fl. 287-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrestell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 18.629,33). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA ALVES BAÍA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX CONSULTORIA EM RH LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA ALVES BAÍA\r\n\r\nÀ autora, para comprovar, em 10 dias, o valor recebido por meio do ALVARÁ 278/2013, apresentando extrato do FGTS, sob pena de tal verba, inclusive de 40%, ser considerada regularmente quitada. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADIMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA, Réu ROSCH ADIMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NORBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-67.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 3.922,11). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLANS DE ABREU [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut WILLANS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 21.105,14). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO VALIM [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para cumprir as obrigações de fazer determinadas em Sentença de fls. 162/163, juntando os comprovantes aos presentes autos, sob pena de execução. Também deverá trazer aos autos as normas coletivas de 2011/2012 e 2012/2013, em 10 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes de Carvalho [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliv s Comercio Ltda. - ME, Réu: THIAGO MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 25/10/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Costa Sereno [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Robert Costa Sereno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 15.812,74) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001617-50.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angracar Concessionária de Veículos [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: André Willian Tolentino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angracar Concessionária de Veículos\r\n\r\nAo consignante, para vir, em 10 dias, com o comprovante de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001521-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Piris [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA, Aut Luiz Gomes Piris\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.940,11) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001420-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENES PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO-SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENES PEREIRA, Réu METRO-SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.611,67) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001377-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dunisete Batista [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dunisete Batista, Réu Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 3.512,68) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar do Amaral Ozorio [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA, Aut Josemar do Amaral Ozorio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.438,10) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001518-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA, Aut Joaquim Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.623,41) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1563061"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Tenório da Silva Eupharasio [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Hellen Tenório da Silva Eupharasio, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 30.622,44) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0104000-34.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SEIXAS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ILHA DO JORGE [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ILHA DO JORGE\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Araujo Carneiro [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral, Aut Marcel Araujo Carneiro, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 36.191,59) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MADALENA TORRES CARDOSO DE ARAUJO, Réu: Verissimo Jose de Araujo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000941-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Valadares Baptista [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Valadares Baptista, Réu WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 15.627,77) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS - SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu JABS - SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 14.326,09) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001128-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes Campos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes Campos, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para manifestações em réplica e tréplica, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMORIM AZAMBUJA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: EDSON ROBERTO LEITE, Réu: GRACIETE SAMPAIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMORIM AZAMBUJA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000081-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut SAULO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 14.938,25) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0096000-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ERTHAL RISI [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ERTHAL RISI\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da expedição de ALVARÁS e de que deverá comprovar, em 10 dias, os valores efetivamente recebidos, para fins de confecção da certidão de crédito com relação ao valor remanescente de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 301, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-61.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WLADIMIR COSTA RUFINO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)], Réu: Washington Nogueira Garcia, Réu: Maria Cleide da Cunha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR COSTA RUFINO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde se encontra o bem indicado à fl. 94, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0101400-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Eloy Candido [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Refúgio das Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Eloy Candido\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 71, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-03.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCISCO DE BISCEGUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRICK ENGENHARIA LTDA, Aut Fabio Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA NEIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 24.840,93). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ CARVALHO GOMES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSÉ CARVALHO GOMES DA SILVA, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo as rés intimadas a quitarem o valor homologado (R$ 43.356,73) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0127700-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Imaginária Ltda, Aut Leonidas Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo, aguardando a manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Tavares Gomes [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Isabel Cristina Tavares Gomes, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.467,22) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Ribeiro Ferreira [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Ribeiro Ferreira, Réu WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.371,17) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0061200-78.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALBINO VELOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIME ALBINO VELOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 91.290,18) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Aut MARCUS PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 16.867,34), devendo a ré comprovar os depósitos do FGTS em valores atualizados na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-51.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Orial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 126, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 54, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-54.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcio do Carmo Freitas (OAB: SP 20726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do valor a ser devolvido, que deve ser corrigido até a data do efetivo depósito, conforme determinado em fl. 206, sob pena de execução incidental em caso de não pagamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-92.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RILDO LOPES TEIXEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON LUIZ FABRIS [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor, para vir com cópia do RGI do bem indicado à fl. 119, caso pretenda ver o mesmo penhorado, sob pena de expedição de certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Diane Ricardo Cardoso [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Micro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Ricardo Cardoso\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 01/11/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1563062"
                            ],
                            "1563058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2013\r\n\r\n0073700-16.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Davi de Faria Félix,KLACON ENGENHARIA LTDA,CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,CLÁUDIA VELLUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Davi de Faria Félix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.977,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-91.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: RILDO VANDERLEI DE ALMEIDA,G. R. Hortifrutigranjeiros Ltda ME,Geraldo Sávio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado RILDO VANDERLEI DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.086,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001743-08.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo José Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Noé Pedroso do Amaral,CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA,Francisca Cleide Gomes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Noé Pedroso do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.937,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Cleide Gomes Figueiredo,CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA,Francisca Cleide Gomes Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Cleide Gomes Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.937,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-27.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Cordeiro Filho (socio),ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Cleuff Lelia de Freitas Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Cordeiro Filho (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.406,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleuff Lelia de Freitas Silva (socio),ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Cleuff Lelia de Freitas Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleuff Lelia de Freitas Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.406,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072900-17.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Raimundo Muniz dos Santos\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA,Transpetro S.A.,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.580,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-81.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLINDA DA CONCEICAO HENRIQUE\r\n\r\nExecutado: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA,MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA,VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO FRANCISCO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.516,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-69.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JAQUELINE MARQUES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Rocha Vieira Guimaraes,NAUTSING VISUALIZACAO E MATERIAL NAUTICO LTDA,Kleber de Castro Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Vieira Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.705,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kleber de Castro Guimaraes,NAUTSING VISUALIZACAO E MATERIAL NAUTICO LTDA,Kleber de Castro Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber de Castro Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.705,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001669-17.2011.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ELISÂNGELA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Adelino Gonçalves Filho,SUED DE ANGRA MONTAGEM E SERVIÇO NAVAL LTDA,Frederico da Silva Aniceto,Filipe Santos Gonçalves,Henrique Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Gonçalves Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.852,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Filipe Santos Gonçalves,SUED DE ANGRA MONTAGEM E SERVIÇO NAVAL LTDA,Frederico da Silva Aniceto,Filipe Santos Gonçalves,Henrique Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Filipe Santos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.852,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-24.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SERGIO SILVA CALDERONI (SÓCIO),CALDERON TRANSPORTES LTDA ME,RITA DE CASSIA LEAL COSTA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO SILVA CALDERONI (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.654,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA LEAL COSTA (SÓCIO),CALDERON TRANSPORTES LTDA ME,RITA DE CASSIA LEAL COSTA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA LEAL COSTA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.654,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-61.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: GILBERTO DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: DAVI DE FARIA FELIX,CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,KLACON ENGENHARIA LTDA,CLAUDIA VELLUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVI DE FARIA FELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.522,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VELLUDO DE OLIVEIRA,CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,KLACON ENGENHARIA LTDA,CLAUDIA VELLUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VELLUDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.522,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563058"
                            ],
                            "1563059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza, Haroldo Barboza Cruz\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMOL ANGRA MONTAGENS NAVAIS LTDA n/p sócio EDNILSON MIGUEL DE MELO, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m EMOL ANGRA MONTAGENS NAVAIS LTDA n/p sócio EDNILSON MIGUEL DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563059"
                            ]
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                    "1ª VT/Araruama": {
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                            "1562177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANA DAS CHAGAS DE MELO [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANA DAS CHAGAS DE MELO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013 as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001338-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Sousa Marques dos Santos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Info Sev de Tec da Inf e Com de Inf Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Sousa Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, `as 12:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julga mento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lydia Loureiro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lydia Loureiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 4ª feira, a partir do dia 02/10/2013, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado encontra-se na contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SOBRAL DE GOUVEIA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÕES LTDA ( IN NET PROVEDOR INTERNET)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SOBRAL DE GOUVEIA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2013 as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS COUTO [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: KREMER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/11/2013 as 09:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001279-46.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Batista dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Inoã Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Queijos Inoã Ltda., Aut Leandro Batista dos Santos, Réu M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda., Réu Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013 AS 13 horas, a fim de acompanhar a oitiva da testemunha objeto da CPI. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000775-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBORIO CORREIA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: LENY DA COSTA MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBORIO CORREIA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013 as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001341-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sousa Marques dos Santos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Neg e Tecn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Sousa Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, `as 12:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000387-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Abreu Vieira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos , Réu Marcos Antônio Abreu Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2013 as 10 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A., Aut Luiz Antonio Alves, Réu MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013 AS 12:30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA, Réu: FIA/RJ FUNDAÇÃO INFÂNCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0000592-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO MOTTA JUNIOR [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO MOTTA JUNIOR \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 71-75 .\r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2003.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: ALUIZIO SIQUEIRA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Fazenda Soubara (pecuária)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUIZIO SIQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001342-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nasario Rita [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco LCM Construção e Pavimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nasario Rita\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013, às 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001346-11.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Fonseca [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cinecista São Vicente de Paulo, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Superintendencia Nacional da CENEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinheiro da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013, `as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Soares de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 319 .\r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sales da Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Sales da Costa\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013, às 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silvino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silvino\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, `as 13:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.310 .\r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Fernanda da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013 as 12 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Jairo Beauclair (OAB: RJ 127102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lavador MNR Ltda., Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 15/10/2013 as 12 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento Aires de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Aut Elaine Nascimento Aires de Souza\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, reclamante para fornecer o endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto José Guedes Galvão [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vasconcellos Editora Gráfica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto José Guedes Galvão \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, `as 13:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Teixeira [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013, `as 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000540-73.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Lemos, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013 as 12:15 a fim de acompanhar a oitiva das testemunhas objeto da CPI. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001339-19.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Siqueira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, `as 13:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001506-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Amorim [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira do Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.101 .\r\n\r\nProcesso: 0000078-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GALELU COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA , Réu GALELU COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 155,40 .\r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CASSIA FONSECA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. JOURDAN GERIATRIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CASSIA FONSECA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013 as 10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart Pinto da Silva [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Pinto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2013, ´as 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1562177"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Tavares Jardim da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Tavares Jardim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.657,54, equivalentes a 617.448,94 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido), Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deydiane Oliveira Alves [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Riscado Barcelos Gomes Serviços de Beleza (Salão Transformação) [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Riscado Barcelos Gomes Serviços de Beleza (Salão Transformação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001230-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Silva Santos [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda., Réu: Irene Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001365-59.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Edson Flávio Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Garcia do Carmo [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Garcia do Carmo \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré e atos constitutivos em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA, Réu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Quintanilha de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001199-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Costa Braga [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Residencial de Unamar [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Loteamento Residencial de Unamar, Aut Paulo Cesar de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.402,86, equivalentes a 274.382,15 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001242-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Vieira Cardoso [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva ME [Adv. Herbert Salles de Souza (OAB: RJ 135615 - D)], Réu: Embratel Tv Sat Telecomunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Vieira Cardoso\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Siqueira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral de Siqueira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 31.504,23, equivalentes a 2.540.274,47 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001272-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Oliveira Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Réu Viação Montes Branco ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Matheus Maria Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.389.18, equivalentes a 1.240.872,77 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everlane Mendes Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: H Miyagi Quiosque Me (Quiosque To na Boa) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everlane Mendes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo Colorido \r\n\r\nEmbargos à execução recebidos como simples petição, devolvendo-se à socia da demandada o valor bloqueado quando da comprovação de transferência. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiucia Winara Amorim Dantas [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S/A, Aut Katiucia Winara Amorim Dantas, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 88.601,36, equivalentes a 7.144.176,30 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000352-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denanci Pompeu de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci Pompeu de Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em trinta dias improrrogáveis sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Lima\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fiusa Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiusa Tomas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento ,Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da desistência da testemunha André Gomes Lopes.\r\n\r\nRdo. Mantido o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000713-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvec Zeferino Rosa [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Asproville IV - Associação dos Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvec Zeferino Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.088,82, equivalentes a 1.297.286,71 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000968-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nHonorários periciais estimados em R$ 3.000,00, deferido seu parcelamento mensal em seis vezes. Comprovar primeira parcela em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aina Floriano Damaceno [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aina Floriano Damaceno \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-81.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva do Nascimento [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva do Nascimento\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em trinta dias improrrogávies sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001421-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Severo Bezerra [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Severo Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/10/2013 às 10.20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001405-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira Matta [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Logística e Distribuidora Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira Matta\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia Comparecer à audiência inaugural no dia 10/12/2013, às 10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santana Teixeira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santana Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia Comparecer à audiência inaugural no dia 10/12/2013, às 10h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001414-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural em 10/12/2013, às 10h20.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001415-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Oliveira da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Costa do Sol Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia em 10/12/2013, às 10h25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001418-35.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edmilson David do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural em 10/12/2013, às 10h30.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Porto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/12/2013, às 10h05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001423-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Brito de Medeiros [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Brito de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural em 11/12/2013, às 10h15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001426-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Lima Neto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira Lima Neto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/12/2013, às 10h20.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001412-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdizia Bezerra dos Santos [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Gostoso Ltda, Réu: M C D de Moraes da Fonseca Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdizia Bezerra dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no diaComparecer à audiência inaugural em 10/12/2013, às 10h15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001419-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy de Moraes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural em 11/12/2013, às 10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001420-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural em 11/12/2013, às 10h05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Brunes do Espírito Santo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda, Réu: Consercaf - Companhia de Serviço de Cabo Frio, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Brunes do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural em 11/12/2013, às 10h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000853-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Guedes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Santos Oliveira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 14/11/2013 às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000549-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique de Oliveira Souza [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Frente Calçados Eireli [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Um Passo a Frente Calçados Eireli, Aut Wanderson Henrique de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001346-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Barreto Rodrigues [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Marivan Barreto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000566-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cunha Duarte [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Erika Cunha Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-62.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Rangel [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Rangel, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001347-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Carvalho de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Natan Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, com exceção da cláusula 2.1 por incabível, ante a imutabilidade da coisa julgada, própria da homologação deferida. Fica a ré intimada para comprovação, após a quitação do presente acordo, dos recolhimentos previdenciários e demais tributos incidentes, se cabíveis, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000939-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Batista Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Vitor Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, com exceção da cláusula 2.1 por incabível, ante a imutabilidade da coisa julgada, própria da homologação deferida. Fica a ré intimada para comprovação, após a quitação do presente acordo, dos recolhimentos previdenciários e demais tributos incidentes, se cabíveis, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001099-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Cabral da Gama [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Cabral da Gama, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, com exceção da cláusula 2.1 por incabível, ante a imutabilidade da coisa julgada, própria da homologação deferida. Fica a ré intimada para comprovação, após a quitação do presente acordo, dos recolhimentos previdenciários e demais tributos incidentes, se cabíveis, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Freitas [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Fonseca Freitas\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001425-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Gomes Durães de Castro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerplan Engenharia Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Gomes Durães de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001424-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro & Brandão Construtores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000313-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Derick Neto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bollevard Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derick Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001225-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves dos Santos Faustino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves dos Santos Faustino \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001319-02.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silveira Araujo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silveira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendimento Empresarial Wicon Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendimento Empresarial Wicon Ltda , Aut Ivanete Braga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/11/2013, primeiro leilão, e 29/11/2013, segundo leilão, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001237-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fleming de Almeida Fontes [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fleming de Almeida Fontes, Réu Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/11/2013, primeiro leilão, e 29/11/2013, segundo leilão, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001334-39.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ultramar Comércio de Pescado e Gelo Ltda. [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói, Rqdo Ultramar Comércio de Pescado e Gelo Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001201-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto DGF Lagos Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto DGF Lagos Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001001-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Rosa Cordeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Ribeiro [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Helio da Rocha Miranda Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001246-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Borges Rangel Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Evans Pousada Ltda. (Azeda Boutique Hotel) [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: MW Pousada Ltda. (Pousada João Fernandes) [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Borges Rangel Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano de Brito Mosqueira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano de Brito Mosqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado (fl. 191). \r\n\r\nProcesso: 0000059-84.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenicio Lima dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda ME [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenicio Lima dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000276-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa Guerra [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Romulo Mello (Espolio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correa Guerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgemar de Oliveira e Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar de Oliveira e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Luiz [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Luiz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bollevard Eventos Ltda ME (Boate It´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Ferreira de Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em trinta dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000406-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Lourdes da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Oasis Beira Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Lourdes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Gonçalves Lava Jato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1561625"
                            ],
                            "1561626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-47.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Clis de Souza Santos [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Reis [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Reis\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice Lima\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei dos Santos Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele de Souza Bento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele de Souza Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Milani [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Âncora [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Âncora\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001499-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos Rosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Campos Rosa dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Verteza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Rio de Janeiro SPA LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Rio de Janeiro SPA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001643-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Alves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-96.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Taranto Nogueira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Viviane Taranto Nogueira\r\n\r\nDesignado dia 18/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001833-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Tinoco Azeredo Netto [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda\r\n\r\nPleito indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001837-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Modesto da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO MOREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E GUARBETO LTDA(REST E LANCH KILOUCURA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACHADO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100500-20.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Ferreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Ferreira\r\n\r\nComprovar valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações de informação prestada por terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRAINE MORAIS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riperton Damiani dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lekavilo Pizzaria Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Lusitano Felipe de Oliveira [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lekavilo Pizzaria Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Carla Reis Rozera [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GUIMARAES LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIPE ANTONIO [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GUIMARAES LOPES\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001626-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda. (Padaria Santa Clara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelcrem Robson Lopes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionei Antonio Siguim [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionei Antonio Siguim, Aut Uelcrem Robson Lopes\r\n\r\nIndicar PIS, CEI ou NIT das partes. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PIALARE MODAS LTDA ME, Réu: Giedre Valeika Matos e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREY DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: ANN ELIZABETH BEATON, Réu: ANTOINE GUY CHARLES CELCOUR DE GIRARD CHARBONNIERES, Réu: ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: BARLAVENTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: BEATRIZ MARIA ANTONIETA DA SILVA RAMOS, Réu: GERALDO AFFONSO BANDEIRA DE MELLO, Réu: GILDA MARIA APARECIDA DE MAGALHAES FIGUEIRA, Réu: JOSE CARLOS GALIES PINTO, Réu: HELOISA MAGALHAES DUCAN, Réu: CARLOS SALEN, Réu: KATIA REGINA ARAGUEZ, Réu: LAURIDES FRANCISCA DA COSTA, Réu: LUIS ALBERTO ALMEIDA DE MELLO, Réu: LUCIANO TEIXEIRA REIS, Réu: NASAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: NEIDE G ARAGAO ANTONINI, Réu: NORA CRISTINA COHEN, Réu: NORDILEI FRANCISCO PEREIRA, Réu: PAULO CARLOS DE BRITO, Réu: PORTO MAR EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RUI MANOEL DE MEDEIROS D´ESPINEY PRATICIOS [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: ROSA MARIA TASSO FRAGOSO GRECO, Réu: HUGO JOAO LAYOLLE, Réu: OSWALDO DA SILVA BENJAMIN, Réu: CHRISTIANE RIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001956-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Diniz da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casarão XI [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Diniz da Silva, Réu Condomínio Edifício Casarão XI\r\n\r\nDesignado dia 28/10/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristiney Gomes da Silva [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiney Gomes da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Sena Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Sena Silveira, Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 2.159,91, equivalentes a 174.159,60 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0037000-72.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Orenilda Agostinho [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Simpatia - Bar do Ponto Final\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orenilda Agostinho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052200-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando do Nascimento Martins [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar depósitos efetuados nestes autos e no processo 0051600-61.2009.5.01.0432; ou, em caso de erro de depósito, comprovar custas em guia própria em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-24.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DA SILVA MARTINS [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MARIA RIBEIRO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DE LIMA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ROBERTO LINO DE LIMA\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme termos à fl. 647. Prazo sucessivo de dez dias com igual permeio pela ordem legal. Rdo. Comprovar, em dez dias contados do trânsito em julgado, a reinclusão do autor em quadro funcional e sua manutenção em plano de saúde sob pena da multa estabelecida em acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA HELENA ALMEIDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: RS REPRESENTACOES DA REGIAO LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA HELENA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087000-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane do Nascimento Pinto [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: H.N. de Carvalho Boutique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane do Nascimento Pinto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA HELENA HORTOLON DE CAMPOS [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: IZABEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA HORTOLON DE CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Passos Carvalho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Passos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Nonata Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Nonata Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Beatriz Sombra de Albuquerque [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Réu: Actway Coop de Prof de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Beatriz Sombra de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA, Aut EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.646,26, equivalentes a 939.070,26 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Balneário São Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.022,21, equivalentes a 82.423,66 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAJURU VEICULOS LTDA [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001771-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Nunes [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Nunes\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial (R$ 3.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0001556-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Ribeiro Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Ribeiro Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alves Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lima Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota par te do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Andrade Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Andrade Silva, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Jordão Ribeiro [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda (Brasil Idiomas) [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Santos Jordão Ribeiro , Réu Winner Language Ltda (Brasil Idiomas)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001505-25.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Serapião Santana [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Serapião Santana, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, com exceção da cláusula 2.1 por incabível, ante a imutabilidade da coisa julgada, própria da homologação deferida. Fica a ré intimada para comprovação, após a quitação do presente acordo, dos recolhimentos previdenciários e demais tributos incidentes, se cabíveis, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001430-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Novaes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 25/03/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Irinéa de Souza Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéa de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001433-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Azevedo [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 25/03/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001428-79.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Algemira Vicente Rangel [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemira Vicente Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001432-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Eduardo [Adv. Thais Joaquim dos Santos (OAB: RJ 173707 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Supermercados Só Ofertas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes Eduardo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 25/03/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO E CADASTRAR-SE NO SISTEMA SAPWEB.\r\n\r\nProcesso: 0001937-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Faria Araújo [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Faria Araújo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LINHARES DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LINHARES DE MEDEIROS, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/11/13, primeiro leilão, e 29/11/2013, segundo leilão, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jesus da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jesus da Silva, Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/11/2013, primeiro leilão, e 29/11/2013, segundo leilão, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SPARES MIRANDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut LEANDRO SPARES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/11/2013, primeiro leilão, e 29/11/2013, segundo leilão, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nTI: Antonio Carlos Barreto Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira de Oliveira, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/11/2013, primeiro leilão, e 29/11/2013, segundo leilão, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Azeredo Nunes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda Me [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001480-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Nunes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Nunes\r\n\r\nApresentar CTPS para anotação por esta secretaria, retirando alvará relativo a FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001528-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Aparecida dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001670-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Silva da Cruz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Angelica da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Maria Luisa Angelica da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherine Oliveira Coutinho\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping Portal [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Portal\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS - espólio de [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS - espólio de\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0030100-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Weber [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Suzana de Oliveira Weber\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 100.908,78, equivalentes a 8.136.558,11 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0055600-49.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline do Espirito Santo Alves [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Beach Wear Confeccoes Ltda ME N/P EVERTON FERREIRA BORGES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: EVERTON FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Espirito Santo Alves, Réu Kailua Beach Wear Confeccoes Ltda ME N/P EVERTON FERREIRA BORGES\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 5.677,52, equivalentes a 457.794,37 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol N/P Proprietaria Sandra Regina Vignoli [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexo do Sol N/P Proprietaria Sandra Regina Vignoli\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nId: 1561626"
                            ],
                            "1561627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282900-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Neves Carneiro Malta [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0265700-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rosa ME. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Marlúcia da Silveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Rosa ME.\r\n\r\nQuitar o crédito autoral devidamente nos termos exarados à fl. 68 em cinco dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendonça [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Anisio Machado Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Mendonça\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda, Aut Jorge Pereira Grijo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 129.597,93, equivalentes a 10.449.844,78 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0176100-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista e manifestações sobre localização do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0245800-47.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano da Silva Decker Madeireira ME, Réu: Cristiano da Silva Decker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/11/13, primeiro leilão, e 29/11/2013, segundo leilão, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0208800-76.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Vicente Ferreira [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME [Adv. Leandro Leonardo Monteiro Bonfim (OAB: RJ 152280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Vicente Ferreira, Rqdo Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/11/2013, primeiro leilão, e 29/11/2013, segundo leilão, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0221800-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AUGUSTA MOURA DE BRITO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Dona Ltda - Danniele de Oliveira Lobo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AUGUSTA MOURA DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200200-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PEREIRA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JUSSARA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.668,18, equivalentes a 537.687,07 IDTRs, atualizados até AGO/13. \r\n\r\nProcesso: 0170100-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUBENS GOMES COUTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0214600-46.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Silva Costa Pereira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: John Robert Swingler, Réu: Clea Claudino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Silva Costa Pereira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Fernanda Alves Calado (OAB: RJ 175303 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Teles Shumaxker, Réu Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 76, julgando-se procesdentes os embargos à penhora, deferindo-se liminarmente o desbloqueio ocorrido. \r\n\r\nProcesso: 0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS COELHO CORREA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0221000-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira Rodrigues Batista [Adv. Monica Teixeira Rodrigues Batista (OAB: RJ 78927 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixeira Rodrigues Batista\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0217200-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Ferreira Simoes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Barros [Adv. Carlos Sodre Spitz Brito (OAB: RJ 109740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Ferreira Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Pereira Porto [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nRéu: Aradia Alimentos Ltda. - Gaivotas Bar [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Célia de Brito [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: Marcelo Abreu Casanova [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pereira Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure ME, Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nComparecer em horário de audiência nos próximos vinte dias para homologação de acordo sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229100-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Borges [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seg e Serv Ltda [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Borges\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LUIZ CARLOS BORGES\r\n\r\nInformar e comprovar, em cinco dias sucessivos, com igual permeio, pela ordem legal, se procedidas as anotações em CTPS conforme sentença e se o contrato laboral continua vigente ou se suspenso. \r\n\r\nId: 1561627"
                            ],
                            "1561623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0100700-61.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO\r\n\r\nExecutado: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C,Bradesco Saude SA,Bradesco Seguros SA,PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS,JOSE ALVES GUIMARAES,JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.561,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS,Bradesco Saude SA,Bradesco Seguros SA,PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS,JOSE ALVES GUIMARAES,JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.561,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-97.2001.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMELIA SILVA DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: RICON-RICARDO SOUZA INC E CONST LTDA,RICARDO ALMEIDA DE SOUZA,Francisco Pereira de Souza Neto \r\n\r\nPelo presente fica citado ,Francisco Pereira de Souza Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.772,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-51.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA ALVES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC,BANCO BRADESCO S/A,JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS,PAULO ROBERTO ALVES,PATRICIA LOREN REDER\r\n\r\nPelo presente ficam citados EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC e JUAREZ ALVES MARTISN DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.566,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001684-27.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hazaley da Silva Souza \r\n\r\nExecutado: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citada ADRIANA FLEMING DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.426,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-32.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson da Cruz Castro\r\n\r\nExecutado: Construtora J.J.M.Agroservicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora J.J.M.Agroservicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 664,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561623"
                            ],
                            "1561624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA, Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes \r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sandalan Representações Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.389.18, equivalentes a 1.240.872,77 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA OLIVERIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Conceição\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EP.\r\n\r\nPelo presente fica m MR Construções e Serviços Ltda - EP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0200200-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.668,18, equivalentes a 537.687,07 IDTRs, atualizados até AGO/13. \r\n\r\nProcesso: 0001480-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Nunes\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561624"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1563014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-34.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Leite Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo José Leite Silva, Ebgte Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS JUNTO AO E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: Neide Correa Nogueira Maria Inês Russo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2013 ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevan Tavares Henriques [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevan Tavares Henriques , Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 18/10/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-71.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Teixeira Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Teixeira Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vicente de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vicente de Souza, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001573-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeilis Reis Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000304-94.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Viana Rodrigues [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivaldo Mattos Barreto [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olivaldo Mattos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. (Audiência de Conciliação) \r\n\r\nProcesso: 0001377-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Codeço [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Viana [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A, Aut Thiago Moreira Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125, que Homologou o acordo firmado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001407-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ferreira da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios Efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosielma de Souza Sardinha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Industria e Construção Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosielma de Souza Sardinha, Réu Tecnopav Industria e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98/100. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.373,28, equivalente a 352.629,84 IDTR's, atualizados até 30/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brum Massa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do Rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Santos Cruz Dias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nÀs Rdas para impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luis da Silva Gonçalves [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Victor Viana de Paula [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luis da Silva Gonçalves, Réu Victor Viana de Paula, Réu Virginio & Filhos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para o dia 22/11/2013, a partir das 15:00 horas, no saguão desta Vara ddo Trabalho, e segundo Leilão para o dia 06/12/2013, no mesmo local e horário, conforme despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0002041-64.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Magalhães [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Magalhães\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 10 dias, o atual endereço da 7ª ed 8ª Rdas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002053-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Pereira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Pereira\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 10 dias, o atual endereço da 2ª Rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Pinheiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Pinheiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios Efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Hermes Inácio da Silva Siqueira N/P Emilson Nogueira da Silva [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Hermes Inácio da Silva Siqueira N/P Emilson Nogueira da Silva, Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para o dia 22/11/2013, a partir das 15:00 horas, no saguão desta Vara ddo Trabalho, e segundo Leilão para o dia 06/12/2013, no mesmo local e horário, conforme despacho de fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0000940-89.2013.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Motos e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motos e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda., Aut Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para o dia 22/11/2013, a partir das 15:00 horas, no saguão desta Vara ddo Trabalho, e segundo Leilão para o dia 06/12/2013, no mesmo local e horário, conforme despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cabral [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cabral\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALFREDO BOTELHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: HAILTON ALVES CANDIDO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: AMANDA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: DEJAIR DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GABRIEL FONSECA VILELA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JANAINA DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JORGE ANTONIO TOME [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE DE ASSIS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE RONALDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIEZER ROCHA GARCIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: EVANDO LUIZ FERNANDES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLAUDIOMAR BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GLEISON TORRES DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ CARLOS REIS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUCIANO DA CONCEICAO PRUDENCIO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUCIMBERG DA SILVA SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARLEI MIRANDA COUTINHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RENATO DOS SANTOS NEVES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ROBERTO JOSE LOPES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RODRIGO DE PADUA DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: SAULO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CIDNEY DA SILVA FREDERICO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: CLAUDIO LOPES DUARTE\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALFREDO BOTELHO, Aut AMANDA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut CIDNEY DA SILVA FREDERICO, Aut CLAUDIOMAR BERNARDO DO NASCIMENTO, Aut DEJAIR DO NASCIMENTO, Aut ELIEZER ROCHA GARCIA, Aut EVANDO LUIZ FERNANDES, Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut GABRIEL FONSECA VILELA, Aut GLEISON TORRES DA SILVA, Aut HAILTON ALVES CANDIDO, Aut JANAINA DE OLIVEIRA GAMA, Aut JORGE ANTONIO TOME, Aut JOSE DE ASSIS SILVA, Aut JOSE MARCOS DA SILVA, Aut JOSE RONALDO CORTES DE OLIVEIRA, Aut LAIR DOS SANTOS SILVA, Aut LUCIANO DA CONCEICAO PRUDENCIO, Aut LUCIMBERG DA SILVA SANTOS, Aut LUIZ CARLOS REIS, Aut MARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA, Aut MARLEI MIRANDA COUTINHO, Aut PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, Aut RENATO DOS SANTOS NEVES, Aut ROBERTO JOSE LOPES, Aut RODRIGO DE PADUA DA SILVA, Aut SAULO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para o dia 22/11/2013, a partir das 15:00 horas, no saguão desta Vara ddo Trabalho, e segundo Leilão para o dia 06/12/2013, no mesmo local e horário, conforme despacho de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo, Aut Jose Carlos Moraes\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Conceicao de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barcelos de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Barcelos de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0152100-26.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilha de Azevedo Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Argeu Augusto Russo (espólio de) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argeu Augusto Russo (espólio de), Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.(Audiência de Conciliação)\r\n\r\nProcesso: 0160100-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Jesus [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Joelma Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 584/596. Pelo presente ficam as Reclamadas CITADAS para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, os valores apurados nos referidos cálculos, atualizados até 30/09/2013, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Martins Manhães [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Francisco Santana \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo ainda vir com o atual endereço da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias dos Santos Macabu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pecas Automotivas Millenio de Campos Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Pecas Automotivas Millenio de Campos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.939,47 equivalente a 237.017,72 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanilson Galdino de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Novaes & Reis Industria e Comércio de Doces Ltda-ME, Réu: Kelly Reis da Silva Novaes, Réu: Aurelio Novaes da Silva, Réu: Alvaro Faria Neto, Réu: Charles Alves Guimaraes das Neves [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Alves Guimaraes das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos para, querendo, opor embargos à execução. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0184700-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cordova Guimaraes [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cordova Guimaraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0184400-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ramos Tucci [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ramos Tucci\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Ribeiro Dias [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Ribeiro Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0181200-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osveraldo Ribeiro Batista [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osveraldo Ribeiro Batista\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 182 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0186800-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Helena Xavier [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Rangel ME (Restaurante Lider) [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)], Réu: Rodrigo Barreto Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Helena Xavier\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001822-51.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Mary Martins dos Santos [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Castro da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mary Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá assinar sua petição de emenda, devendo ainda apresentar cópia da referida petição para ser remetida ao Rdo; tudo conforme despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001802-60.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Silveira Cordeiro [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Castro da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Silveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá assinar sua petição de emenda, devendo ainda apresentar cópia da referida petição para ser remetida ao Rdo; tudo conforme despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0173200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Junventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros\r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Veloso [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barreto Veloso\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179000-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Serviços Patrimoniais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0171500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vilson de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/276. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 66.397,87, equivalente a 5.353.846,59 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia de Hoteis do Leme, Réu: Othon Administração SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Cortes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Cortes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001686-88.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnio Lopes Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnio Lopes Alves, Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001986-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis César dos Santos da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 302,48, equivalente a 24.389,81 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza da Fonseca\r\n\r\nAo Embargado, po 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Camara Barbosa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Camara Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0189600-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Oliveira, Réu Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 26/09/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001941-80.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistencial de Regeneração Dérmica \r\n\r\nComprovar sua renúncia nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194400-85.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Silva Lemos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Marcio Robles Soares Junior, Réu: Andre Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Silva Lemos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0179200-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0216700-17.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS PEREIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTARIS SOCIEDADE MERCANTIL LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002134-95.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire de Carvalho [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Solar da Musica Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de) [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Aut Roberto Freire de Carvalho, Réu Solar da Musica Ltda, Réu Sol Energia Serviços Elétricos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.109,68, equivalente a 170.109,42 IDTR's, atualizados até 30/092013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002280-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes Moço [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Verdes Campos [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Verdes Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação de fls. 205/251. \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cordeiro, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/167. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.911,05, equivalente a 799.155,77 IDTR's, atualizados até 30/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206900-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FILHO [Adv. Edson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 123910 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRONILHA CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0208000-81.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR PESSANHA JORGE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: INSITUTUI NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PESSANHA JORGE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002183-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeci dos Reis Carvalho [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeci dos Reis Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0002195-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nogueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0223600-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gonçalves dos Santos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do Rte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Domingos da Silva [Adv. Luiz Fernando Franca Viana (OAB: RJ 45015 - D)], Aut: Sebastião Luis Teixeira [Adv. Luiz Fernando Franca Viana (OAB: RJ 45015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia Ltda-Riscado Rental Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Ebte Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Engenharia Ltda, Aut Edite Domingos da Silva, Réu Riscado Engenharia Ltda-Riscado Rental Ltda, Aut Sebastião Luis Teixeira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 614. \r\n\r\nProcesso: 0127500-04.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES SARDINHA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ALVES SARDINHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0235200-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando de Oliveira e Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A - Fricampos, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME, Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando de Oliveira e Souza\r\n\r\nComprovar, no prazo legal, o valor recebido por meio do ALVARÁ n.º 3036/2013, conforme despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0002320-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Martins [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Douglas da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito Dr. Danilo Bastos, conforme despacho de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0002474-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miranda de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miranda de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002537-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinheiro Camilo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinheiro Camilo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002118-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 6º Ofício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, observando: \r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000887-79.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Moreira Soares [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv. Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Moreira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0106800-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Machado [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Manhatan [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.201,36, equivalente a 822.858,88 IDTR's, atualizados até 25/09/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-32.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ACUCAR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria da Silva Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1563014"
                            ],
                            "1563015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246300-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues Maciel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemiri S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemiri S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0249100-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Henrique Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0240900-64.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARCELOS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Marcelo Bastos de Oliveira (OAB: RJ 31763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARCELOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0249300-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista Campos\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0254900-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Terra [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Terra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.167/170. \r\n\r\nProcesso: 0253700-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à atualização dos seus cálculos conforme o parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0258500-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Barreto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Barreto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 3053/2013 para o Rte e do alvará de nº 3072/2013 para a Rda, ambos para a Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0257200-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Miranda Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Miranda Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO E APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, observando: \r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1563015"
                            ],
                            "1563012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0001464-57.2011.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica Costa da Silva Franco\r\n\r\nExecutado: Reisemara Arêas\r\n\r\nPelo presente fica citado Reisemara Arêas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.631,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194400-17.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Glória dos Santos Paula\r\n\r\nExecutado: N. Corrêa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado N. Corrêa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.021,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563012"
                            ],
                            "1563013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Silva Felizardo\r\n\r\nRéu: A.M Oliveira & Filhos Ltda, Antonio Moacy de Oliveira, Maria de Lourdes Campos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Moacy de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 2.057,83, equivalente a 165.968,89 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Viana\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Bárbara Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125, que Homologou o acordo firmado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0004300-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO, FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, JORGE PEREIRA FREIRE, MARIA APARECIDA MOREIRA MILAGRES, Belmiro Severino\r\n\r\nPelo presente fica m DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO, FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto, conforme\r\n\r\ndespacho de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0002048-90.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Locanty Com Serviços Ltda), Joao Alberto Felippo Barreto , Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Felippo Barreto , Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 3.507,73, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002052-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle de Oliveira Escocard\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto , Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Felippo Barreto , Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 6.382, 03, equivalente a 514.600,99 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000358-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes de Matos\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Amanda de Melo D´Ávila, Danúbia de Melo D´Avilla, Juliana de Melo D´Avilla, Celso Quintanilha D´Avilla, Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana de Melo D´Avilla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0254900-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Terra\r\n\r\nRéu: Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.405,84, equivalente a 355.255,24 IDTR's, atualizados até 30/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002354-59.2012.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gilmar Souza Gomes\r\n\r\nRqdo: L. M. Comércio e Manutenção Industrial, LUIS PEDRO CAMPOS PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m L. M. Comércio e Manutenção Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 33 \"DEFIRO A PRETENSÃO DO\r\n\r\nREQUERENTE\".\r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, NOELIA PAES DA SILVA, SERGIO HENRIQUES PAES DA SILVA, FERNANDO LUIS PAES DA SILVA, LUIS SERGIO PAES DA SILVA, FATIMA CRISTINA PAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LUIS PAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1562965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Luiz Carlos Brino \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nTI: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nConsiderando o pedido de reserva de crédito a fl. 131, venha a reclamada com a comprovação do valor devido , em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução com o leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0206500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vinicius Guilherme da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: UBIRATAN HELOU, Réu: MILTON DOMINGUES PETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Vinicius Guilherme da Silva \r\n\r\nInformar ao Juízo se recebeu alvará nº 2124/2012, fl. 658. \r\n\r\nProcesso: 0002173-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Martins de Oliveira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Controlmic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Martins de Oliveira \r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente ,A VISTA DA CERTIDÃO do OJA. , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 10 dias derradeiros ,sob pena de extinção sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A Petroflex [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001807-02.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves da Silva [Adv. Luci Brasil Pereira da Cunha (OAB: RJ 154348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: JOSE CLOVIS CARDOSO, Réu: MARIA JOSE CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o CPF da reclamada , Maria José Cordeiro Cardoso , uma vez que o que consta dos autos está incorreto. \r\n\r\nProcesso: 0002252-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo de Lima [Adv. Edilson Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 54471 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcelo de Lima\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0118700-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Nascimento Pereira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002243-24.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Comercial Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSP Comercial Ltda, Aut Jessica Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0175400-73.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA VIEIRA [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monte Sião Ltda. [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)], Réu: Leonardo da Silva Leite, Réu: Marcos Elias Freitas Moreira, Réu: Romulo Gonzaga de Oliveira, Réu: Siao Gonzaga da Silva, Réu: Leonardo Ferreira Leite [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nRequeira o exequente ,objetivamente, envidando meios eficazes , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 30 dias derradeiros ,sob pena de extinção da execução na forma dos artigos 267, incisos IIe III, 569 e 598 , todos do CPC de aplicação subsidiária . \r\n\r\nProcesso: 0208900-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Filho [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Filho, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-53.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gonçalves de melo [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gonçalves de melo\r\n\r\nProceder a autuação eletrônica do presente processo , na forma do art. 21 A da Resolução do CSJT, em 10 dias , sob pena de extinção sem resolução de mérito , n.f art. 267, IV do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002263-15.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Silva de Lima [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Amigos da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia Silva de Lima \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0223400-16.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Barreto\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002204-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER DOS SANTOS [Adv. Clark da Silva de Freitas (OAB: RJ 108733 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom – Serviços de Processamento de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo Falcao, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo Oliveira, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0217000-88.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002144-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Goulart [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Transportadora Soluction Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Goulart\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0164500-84.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITHERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Claudia Rodrigues Dib Sena, Réu: Fernando Rodrigues Dib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver Certidão de Credito Trabalhista Nº 96/2013 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001008-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Melo de Lima [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Melo de Lima \r\n\r\nFornecer o CPF do sócio Marcos Moreira Correa posto que o constante dos autos encontra-se incorreto. \r\n\r\nProcesso: 0112400-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cprd Serviços de Comercio Ltda [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cprd Serviços de Comercio Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luis Souza de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luis Souza de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nId: 1562965"
                            ],
                            "1562964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2010.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Mello \r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda n/p de Weliton dos Santos Nascimento, Crisile Limpeza e Serviços Ltda n/p de Ailton Bastos Santos Silva, WELITON DOS SANTOS NASCIMENTO, ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS, WELITON DOS SANTOS NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001921-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Ferreira \r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 300,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Pereira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Nova Luclau Transporte e Turismo Ltda., LUIZ CARLOS VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, ALBERTO LUIZ AZEVEDO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO LUIZ AZEVEDO DA ROCHA, LUIZ CARLOS VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002003-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Teixeira Martins\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho e de Apoio a Logística e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplog Cooperativa de Trabalho e de Apoio a Logística e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho proferido em Ata de fl. 102 , devendo manifestar-se sobre documentos juntados pelo autor fls 103 e segtes. em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087800-57.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA, Evaldo Alves de Oliveira, Luciana Bade de Oliveira, Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Alves de Oliveira, Hugo Gomes da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002381-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Servos Serviços Empresariais \r\n\r\nPelo presente fica m Servos Serviços Empresariais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 169,24 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me, Geraldo Pereira Monteiro, Dulce Pereira Monteiro, Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Salimar Mohamed Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Carlos Nazare\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002233-14.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Mendonça de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda., MARCIA DA SILVA ALVES, GABRIELA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001598-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maciel do Nascimento\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda., RANIELE OLIVEIRA MARINHO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Franklin de Oliveira Marinho (s)\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin de Oliveira Marinho (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0069300-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlisilene Ferreira Carriço\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda ME, NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, JULIANA HAMAMURA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA HAMAMURA DE SOUZA, NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0051300-75.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRéu: JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Enoque Pereira Castilho, José Luiz Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Costa Silva, OSWALDO DA SILVA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000372-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Souza Sá Bittencourt \r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda. (Matriz), Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Passarela Ltda. (Matriz), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que qu efoi rejeitada a apreliminar , e extinto o processo sem resolução de mérito o ítem 06 da inicial e no mérito julgado Improcedente o pedido em face da 1ª reclamada e Procedente em Parte quanto a 2ª ré. Bem como de que foram Acolhidos os Embargos Declaratórios da 2ª parte ré , nos termos da fundamentação de fl. 137 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TERTO\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, ABILIO JOSE MARTINS, ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, NOVO EMPREGO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVO EMPREGO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000747-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME, RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Franklin de Oliveira Marinho(S)\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin de Oliveira Marinho(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Cerqueira\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Claudio Marcelo Santos da Silva, Jonas Jose Aguiar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcelo Santos da Silva, Jonas Jose Aguiar de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001167-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Maurício de Azevedo\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562964"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1562886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Palha Possas [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda. [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, que deverá vir com a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de não reconhecimento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: João Batista de Oliveira, Réu: Jessica da conceição José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória juntada às fls. 216/221. \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Fátima da Rosa Silva [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Regina Fátima da Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização das verbas contempladas, pela Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Rangel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Rangel \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangelo Liberatore\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 729/732. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda \r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria às fl. 256, deverá a ré vir com o depósito do valor ainda devido, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Catarina Souza Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 103, que convolou os depósitos de fls. 92, 95, 98 e 103 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Barros [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Servicos de Transportes Ltda Me [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: João Carlos Valdugo, Réu: Jaqueline de Fátima Gouveia Valdugo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Barros \r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 72/73 \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parametros abaixo, bem como observando-se os termos do acórdão de fls. 459/468:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estenio de Almeida Cavalcante [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio de Almeida Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duraes Bernardes [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duraes Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito, às fl. 139. Ter ciência ainda de que a adjudicação é possivel. Entretanto, considerando que o valor de avaliação do bem penhorado certamente excederá o seu crédito atualizado, deverá depositar à disposição do Juízo, a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001733-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda. (M3G) [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/10/2013, às 14:30 horas, para anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0176100-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Sonia Regina Barbosa, Réu: Lorena Barbosa Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória juntada às fls. 238/245. \r\n\r\nProcesso: 0001888-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Lima Barreto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Lima Barreto , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 144 , que homologou os cálculos no valor de R$ 108.396.39, sendo devido ao autor R$ 85.834,20, atualizado até 11/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 2.085,52 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.020,32, e INSS (réu) no valor de R$ 16.207,88, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 1.248,47, caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002147-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Vieira Torres de Almeida [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Vieira Torres de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 210, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.362,62, sendo devido ao autor R$ 8.971,91, atualizado até 12/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 146,44 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 70,46, e INSS (réu) no valor de R$ 173,81, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ernesto de Araujo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Gilda de Figueiredo Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Nilton de Sousa Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Pedro Paulo Moreno [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Sergio Nunes Martins [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ernesto de Araujo, Aut Gilda de Figueiredo Vieira, Aut Nilton de Sousa Melo, Aut Paulo Cezar da Silva Santos, Aut Pedro Paulo Moreno, Aut Sergio Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 836/838, face ao requerido em fls. 823/824. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riacho Ltda ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Obras Riacho Ltda ME, Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Crisostomo da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda.ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Leda Mancino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Crisostomo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000321-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Naná Augusta Chiacchio Tchilian, Réu: Daniella Danielian Abuhanian, Réu: Marie Tanaka Tchilian, Réu: Anahid Tchilian Kolanian, Réu: Sueli Kezan Gabriel de Moraes, Réu: Rejane dilma Brito Costa, Réu: Anderson da Penha de Souza, Réu: Sidnei João Torkst Ferreira, Réu: Oziris Sampaio Aragão, Réu: Milton Cândido Machini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelino Santos de Souza [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucelino Santos de Souza, Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 359, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.028,83 (244.223,10 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.603,49(209.926,74 tr's), pensão 10% bruto R$ 289,28 (23.325,46 tr's) atualizado até 02/09/2013.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 35,11 e INSS (réu) no valor de R$ 100,95, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência ainda de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 7.601,02, cujo saldo já consta deduzido deste valor condenatório na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Nunes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183, que deferiu o requerido às fls. 183/185. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Soares Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosas Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosas Dias , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen França da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: CJV Louzada Comércio de Gás Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Carlos Julio Gomes Louzada, Réu: Luiz Alberto gomes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen França da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177, a fim de que, em 48 horas, junte o comprovante da 1ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Cruz [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda, Réu: VICENTE PAULO MOREIRA VIRTUOSO, Réu: RICARDO CAMPANELLI CARVALHO, Réu: LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Cruz\r\n\r\nInformar se pretende acompanhar a diligência, face ao que consta da certidão de fl. 265 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001210-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Luiz do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPOSTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Sérgio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte, Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington Luiz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios de fls. 97/101, 104 e 106, devendo requerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Carlos Carneiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Carlos Alberto Leandro\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 293 no total de R$ 69.423,40, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareno Andre de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Andre de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001615-17.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Santos de Melo [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos de Souza Almeida\r\n\r\nInicialmente, venha o Autor, com o número do processo da 2ª VT/DC, para expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0205600-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilza França da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilza França da Silva \r\n\r\nFace ao requerimento de fl. 94, informar se pretende acompanhar a diligência do Oficial de Justiça, tendo em vista o teor da certidão de fl. 89. \r\n\r\nId: 1562886"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0009400-74.2005.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva,Marfi Ind Com Reciclagem de Plasticos Ltda,Rubi Barreto da Costa,Jose Glauco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.542,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Glauco da Silva,Marfi Ind Com Reciclagem de Plasticos Ltda,Rubi Barreto da Costa,Jose Glauco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Glauco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.542,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000505-32.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster,Marilene Fernandes Henquer,Real Tabacos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fl. 131: “Conforme reconhecido em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, há relação de coordenação e administração entre a Ré e as empresas Real Tabacos Ltda e Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, sendo também declarada a existência de grupo econômico de fato.” e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.888,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562887"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000946-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva \r\n\r\nRéu: JMB - RIO´S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP , Marcia da Silva Alves, Gabriela da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 296, que convolou o depósito de fl. 296 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Elizeu Reis Júnior, Eliseu Reis Junior, Patricia da Silveira Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Elizeu Reis Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 113, que convolou o depósito de fl. 111 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozair Elidio da Silva\r\n\r\nRéu: Juberto Piragibe Carnaval\r\n\r\nPelo presente fica m Juberto Piragibe Carnaval, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.109, que convolou o depósito de fl. 107 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562888"
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                            "1562378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar do Nascimento, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTendo em vista a concessão de férias para este magistrado no mês de setembro de 2013, fica adiada a leitura de sentença originariamente designada para o dia 12/09/2013, às 16:03 horas, para o dia 03/10/2013 às 16:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001076-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Ayres Pereira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1987/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samatha Teofilo Rangel [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sociedade, Aut Samatha Teofilo Rangel\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001535-63.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuino Siqueira Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuino Siqueira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1990/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bravo Cruz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, Aut Ivan Bravo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 301. Por corretos homologo os cálculos atualizados, sendo fixado o valor em R$ 506.876,88, equivalentes a 40.870.905,26 Trs, sendo R$ 428.230,55 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 78.646,33 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existem depósitos recursais nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.323,85, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 500.553,03, equivalentes a 40.360.995,49 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento da quantia de R$ 500.553,03, equivalentes a 40.360.995,49 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC).Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001619-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Box Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001422-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio Monteiro da Silva [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho e Contruções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rógerio Monteiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no\r\n\r\nMandado (imóvel fechado e aparentemente desocupado, rda. encerrou atividades no local há um ano). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000610-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Victor Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Fortuna Cáffaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Victor Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça (no Mandado onde informa que não existe o nº indicado). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Mandarino Barros (Representado por Mônica Barreto Mandarino) [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Residuos Ambientais Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Réu: Jump Engenheiro e Construção Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Mandarino Barros (Representado por Mônica Barreto Mandarino)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-33.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gomes da Silva Monteiro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAT - Angelo de Castro Sitio e Lazer e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAT - Angelo de Castro Sitio e Lazer e Turismo Ltda., Aut Natalia Gomes da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito com fundamento no art. 267, inc, I do CPC c/c art. 852 - B, par. 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martingil Sardinha [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Áquila 88 Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martingil Sardinha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Teles (Espólio de,) [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Aut Renan da Silva Teles (Espólio de,)\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela SEGUNDA RECLAMADA, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Xavier [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1989/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001295-74.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: CECY TUPIKIN [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: NEWTON SIMOES FILHO, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza (socio fl 308) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Cotrim de Souza (socio fl 308), Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Aut CECY TUPIKIN\r\n\r\nCiência da penhora do imóvel descrito às fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira Quaresma [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira Quaresma, Réu Mapylar Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência de instrução, em 28/11/2013, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001413-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1992/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001161-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Magallhães Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida , Aut Roseli Magallhães Gonçalves \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência marcada para o dia 28/10/2013 às14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/10/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001120-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor devido a título de multa, atualizado às fls. 126/129, bem como o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001662-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)], Réu: Walmir Costa [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmo Pereira de Souza, Aut Roberto Dias Lassance Cunha, Réu Walmir Costa\r\n\r\nDiante dos termos da assentada apresentada às fls. 130, que homologou termo de acordo entre as partes envolvendo o objeto do presente feito, julgo este extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo Autor, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A A N Medeiros Mercadorias em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado onde informa que o demandado não funciona no endereçoi apontado). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Secundino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraem Dragagem Ltda., Réu: CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Secundino\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José Correia [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda (n/p sócio, Felipe Nogueira Santos), Réu: Fidens Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Correia\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000401-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Serviços Tecnicos de Alim e Eventos Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pereira, Réu MS Serviços Tecnicos de Alim e Eventos Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001465-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan de Oliveira Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Oliveira Pereira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001434-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Crivellari [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Com. de Mat. de Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Crivellari\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/10/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Caso a Reclamada não compareça, proceda a Secretaria de forma supletiva. \r\n\r\nProcesso: 0001492-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valeriote [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRADESCO SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Aut José Ricardo Valeriote , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista a concessão de férias´para este Magistrado no mês de setembro de 2013, fica adiada a leitura de sentença originariamente designada para o dia 12/09/2013 às 16:52, para o dia 03/10/2013 às 16:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000754-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Bernadino de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projedos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projedos Especiais S/A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/10/13, às 10:40horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celmira Campos Dias [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO , Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmira Campos Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001415-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Vasconcelos Correa Rosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Vasconcelos Correa Rosa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1969/2013 para a autora e o alvará 1970/2013 para o réu. Deverão retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1562378"
                            ],
                            "1562379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002217-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Lourena Lessa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Laf Gesso Acabamento Ltda-Me [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laf Gesso Acabamento Ltda-Me, Aut Wanderson Lourena Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002521-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio dos Santos Argolo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio dos Santos Argolo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002522-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002403-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002390-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes, Réu Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Observe-se, ainda, a obrigação de fazer estabelecida na sentença (fl. 154 - verso), a ser cumprida trinta dias após o pagamento dos créditos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002385-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Silva, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002003-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Domingos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Domingos, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo da Silva Rego [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo da Silva Rego, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 88, informando que a empresa Schahin Engenharia S/A, atualmente, não possui vínculo contratual com a empresa Sistemas de Alimentação do Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002354-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fonseca de Jesus [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda. N/P SOCIO José Luiz Durão Bernardes, Réu: Bruanc Montagem Industrial Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagem Industrial Ltda, Aut Sandra Fonseca de Jesus\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002352-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Rosario Benvindo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Edin Bazar e Calçados Ltda [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Edin Bazar e Calçados Ltda, Aut Josiane do Rosario Benvindo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002287-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Coelho da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Coelho da Silva, Réu Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002284-17.2012.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sueli de Jesus Silva de Souza [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Exdo: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Sorrindo Para a Vida, Exte Sueli de Jesus Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 5.417,93, equivalentes a 436.862,90 Trs, sendo R$ 5.341,72 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 76,21 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001858-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solonia Ferreira Damascena [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solonia Ferreira Damascena\r\n\r\nTomar ciencia a r. Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001994-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Belgues, Réu: Evandro Resende (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0002291-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Backer Mellis\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Tadeu [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Tadeu\r\n\r\nTomar ciencia: os fatos alegados pelo Réu para justificar o inadimplemento não pertinem a este Juízo, na medida em que obrigou-se ao pagamento das parcelas do acordo sem nenhuma ressalva ou condição. Caracterizado o inadimplemento. Efetuar o pagamento do valor devido sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002142-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Egenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no\r\n\r\nMandado (endereço da testemunha insuficiente). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002161-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Guilhermina de Campos Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002287-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valeriano [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaboraí [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaboraí\r\n\r\nJuntar a documentação oriunda do INSS que lhe concedeu a condição narrada na petição de fls. 73, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002401-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Tomaz da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Silvanil Tomaz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisson Carvalho Santana [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Carvalho Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) 1º reclamado (com a informação de \"MUDOU-SE\"), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Florentino dos Anjos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir & Reformas Planej e Construção Civil EIRELI, Réu: Construir & Reformas Planej e Construção Civil EIRELI n/p Carlos Augusto de Paula Gomes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Florentino dos Anjos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001808-42.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Azevedo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001408-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pinheiro da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba Santos Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pinheiro da Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002450-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marins Veloso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marins Veloso\r\n\r\nTomar ciencia: Nada a deferir, uma vez que o bloqueio de fls. 63, realizado em 03/09/2012, considerou a atualização dos cálculos de fls. 58, efetuada em 28/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002458-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Aguiar [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Luan Canches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Aguiar\r\n\r\nDiligencie a parte por meios próprios, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002462-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Siqueira Conte Lima [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rafael da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Rafael da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no\r\n\r\nMandado (ré mudou-se há mais de um ano, segundo informações obtidas no local). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002480-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Almeida, Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: Os fatos alegados pelo Réu para justificar o inadimplemento não pertinem a este Juízo, na medida em que obrigou-se ao pagamento das parcelas do acordo sem nenhuma ressalva ou condição. \r\n\r\nProcesso: 0002541-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Velasco [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002538-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Valéria da Conceição [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1984/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Gomes Rocha [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana Gomes Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida às fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0001657-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Perreira Ramos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vita Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Perreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1994/2013 e 1995/2013 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001657-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Perreira Ramos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vita Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vita Brazil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora, uma vez que a Portaria mencionada não exclui deste Juízo a obrigação de executar de ofício as contribuições sociais advidndas das decisões que profere. \r\n\r\nProcesso: 0000605-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Sardou [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Sardou\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002453-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Elaine Gomes Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Elaine Gomes Viana\r\n\r\nTer vista do documento juntado pela reclamada (extrato da Redecard), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Resende [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Mambrini Eq. Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Distribuidora de Produtos Automotivos, Réu Mambrini Eq. Rodoviarios Ltda, Aut Marcio Correa Resende\r\n\r\nCiência do início da realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000629-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Mourão [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Mourão\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001245-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rodrigues de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda n/p sócio Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Metalúrgica Actual Ltda. , Réu: Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002123-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Felizardo Moraes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Felizardo Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida. \r\n\r\nId: 1562379"
                            ],
                            "1562380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002811-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ônix Comércio de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002812-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Machado de Souza [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE AG, Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Machado de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002822-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002820-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Souza [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002821-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002819-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Castro Valviesse [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Castro Valviesse\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/13, às 12:16 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002816-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Luz Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Luz Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002829-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Floriano [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Floriano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/13, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002810-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carreiro Rodrigues [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Advogados Associados, Réu: Gomes & Springer Advogados Associados, Réu: Hans Springer da Silva, Réu: Hérika Cristina C Gomes Springer, Réu: Andréa Springer da Silva Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carreiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002830-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/13, às 12:14 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002835-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Vieira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 09:36 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002832-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 09:31 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002831-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Franco Cantalicio [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Franco Cantalicio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002582-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Portela Júnior [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Portela Júnior, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002548-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Pinho de Oliveira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp\r\n\r\nÉ dever das partes se abster de praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito (art. 14, IV, do CPC). Assim, deverá a Reclamada retirar as três petições idênticas protocolizadas que se encontram na contra-capa dos autos, ciente de que, caso venha a proceder novamente desta maneira, para cada petição protocolizada em duplicidade ser-lhe-á cominada multa de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0002646-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ayub Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ayub Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) 1º reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002674-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Martins de Souza [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira J Empreiteira de Obras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) 1º reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002657-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcy Ernestro da Conceição Marins [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Ernestro da Conceição Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado expedido para ALDENIR REFORMAR E CONSTRUÇÕES LTDA), com a informação que falta identificação nos imóveis, com numeração irregular. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002658-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Gaiote [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Gaiote \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado expedido para ALDENIR REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA), com a informação que falta identificação nos imóveis da região e numeração irregular. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002659-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardson Quintanilha de Araújo [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardson Quintanilha de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado expedido para ALDENIR REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA), com a informação que falta identificação nos imóveis da região e numeração irregular. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002595-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Nunes [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mesquita Nunes\r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por Patrono que não apresentou procuração da parte Reclamante outorgando-lhes poderes para tanto, e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 150,76, pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 7.538,36 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida (parágrafo 3º do art. 790 da CLT). Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002562-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Franco [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernandes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado onde informa que não obteve êxito, pois diversas pessoas perguntadas não souberem informar a respeito do réu). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002650-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Ferreira Charrre [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Ferreira Charrre, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito (fls. 274). \r\n\r\nProcesso: 0002615-33.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymunda Mendonça de Jesus [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir do Canto [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir do Canto\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002632-98.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Prado Dias do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nMantido o despacho agravado. Contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002642-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Conceição Mendonça [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria D La Nonneta Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002648-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Penco [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Penco\r\n\r\nTomar ciencia do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo 0002571-78.2012.8.19.0046 em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. (fl. 136). \r\n\r\nProcesso: 0002649-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Faria Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Zeli Faria Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo 0002571-78.2012.8.19.0046 em tramite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0002566-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino da Costa Reis Junior [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino da Costa Reis Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. 50 ( o reclamante não compareceu na data aprazada, conforme estabelecido no acordo para recontratação até a presente data ). \r\n\r\nProcesso: 0002610-40.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Raquel Fonseca Serafim [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Raquel Fonseca Serafim\r\n\r\nMantido o despacho agravado. Contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0002683-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viega Souto [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Simone Viega Souto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002730-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Roberto dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Rifam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002779-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Coelho [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002786-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tecint Andrade Gutierrez, Réu: Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002697-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leandro Gonçalves Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Consórcio COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leandro Gonçalves Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001653-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Barbosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Barbosa, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002560-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio dos Santos Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Marcionilio dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/01/2014, às 10:30 horas, em substituição à anterior data marcada ( 16/10/2013 às 14:00), mantendo-se as determinações anteriores. À reclamante ainda, para tomar ciência do INDEFERIMENTO do pedido quanto a intimação das testemunhas arroladas, devendo estas comparecerem à audiência na forma do art. 825 da CLT.(Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000314-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo de Oliveira Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo de Oliveira Costa, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nFeito convertido em diligência. O Autor apresente planilha demonstrando a existência de horas extras a seu favor, em 10 dias. Após, observando o permeio de 05 dias, terá a Ré 10 dias para impugnar a eventual planilha apresentada pelo Autor, sob pena de ser considerada correta. \r\n\r\nProcesso: 0000363-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carvalho de Souza [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Aut Sidnei Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcellos dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: J Concretar Sub-Empreitera de Obras Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Fernando Vasconcellos dos Santos , Réu J Concretar Sub-Empreitera de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Trindade da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alexandre Maldonado ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Trindade da Silva , Réu Ricardo Alexandre Maldonado ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilza Pacheco Rezende [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilza Pacheco Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002370-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Alvarenga Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangás Comércio e Transporte Ltda (Rede Gás Fácil) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Alvarenga Gomes, Réu Tangás Comércio e Transporte Ltda (Rede Gás Fácil)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Anita Brito Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Anita Brito Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001026-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovercina Garcia da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovercina Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nId: 1562380"
                            ],
                            "1562381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002864-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda, Réu: Engenho Novo Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Miguel Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002868-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Lopes de Paula [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Construções, Réu: AS Construtora, Réu: Hellix Business Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Lopes de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002899-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Borges da Silva [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiado de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002850-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Carvalho Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Vanderlino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Carvalho Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002898-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Lopes [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002867-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnete da Costa Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninha Refeições Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnete da Costa Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002845-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Ferreira Pinheiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Raqpat Salsicharia Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Ferreira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002869-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002846-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amparo Fagundes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng de Telecomunicações S.A, Réu: Oi Telemar S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amparo Fagundes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002839-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Espíndola da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Todo Sabor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Espíndola da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002842-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002872-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Construções, Réu: AS Construtora, Réu: Hellix Business Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002844-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Esmeri da Silva Souto de Souza [Adv. Danielle Roberto Cordeiro Medeiros de Lima (OAB: RJ 175671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Souza O Mout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Esmeri da Silva Souto de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002871-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Nascimento Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Nascimento Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002860-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raone Matos do Carmo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raone Matos do Carmo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002848-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Bayerl [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Bayerl\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002851-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Farias dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ferraz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Farias dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002858-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Borges Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Borges Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/13, às 12:12 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002859-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Oliveira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/13, às 12:11 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Costa Vieira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Costa Vieira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002837-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neriane Carvalho Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neriane Carvalho Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 09:34 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002838-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Mendonça Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Mendonça Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 09:33 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002840-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brito de Normando Estrela [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brito de Normando Estrela\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 09:32 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002841-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/13, às 12:13 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Machado [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem, Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Machado, Réu Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002870-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva da Costa [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0002902-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iam Pereira Corrêa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Aut Iam Pereira Corrêa, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0002885-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilton Miguel de Jesus [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilton Miguel de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002894-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carlos Leoncio de Souza [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Carlos Leoncio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1963/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002894-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carlos Leoncio de Souza [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Carlos Leoncio de Souza, Réu Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0002862-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sousa de Oliveira [Adv. Aiani Prudente (OAB: RJ 177995 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sousa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002909-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Benázio Leite da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Benázio Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002907-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Beiral [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza Beiral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002912-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Nascimento Moraes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Pedágio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Nascimento Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002908-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Pinheiro Ramos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura de Itaboraí Auto Peça Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Pinheiro Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002904-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalio de Souza Negreiros Neto [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalio de Souza Negreiros Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002905-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Bardasson Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete F R Franco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Bardasson Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002902-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Couto Melanes [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Couto Melanes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002900-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Freitas [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: M A F Coelho Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002901-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Couto Melanes [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Couto Melanes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1562381"
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                                "Processo: 0002965-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Monteiro Viana [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Monteiro Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1961/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002971-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Feliciano de Figueiredo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Feliciano de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1962/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002955-06.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Zozimo Alves [Adv. Júlia de Souza Rodrigues (OAB: RJ 178892 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Cooporativas Ltda, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Zozimo Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002956-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: C M da Silva Fabricação de Estruturas Pré-Moldadas de Concreto Armado Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002953-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Farias Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Farias Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002903-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Barros Lopes [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Barros Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003005-32.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Maciel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002861-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vinicius de Souza Castilho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Filho S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Vinicius de Souza Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1997/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002932-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thabita Moreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: W C L Santos Escola Infanfil Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thabita Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002928-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Nogueira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Dutra Prestadora de Serviços de Construção e Reforma Me, Réu: ILE Construções e Reformas Ltda Epp, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Nogueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002930-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Dutra Prestadora de Serviços de Construção e Reforma Me, Réu: ILE Construções e Reformas Ltda Epp, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002934-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Dutra Prestadora de Serviços de Construção e Reforma Me, Réu: ILE Construções e Reformas Ltda Epp, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002954-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003012-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ - Administração e Restaurante de Empresa, Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002926-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alvarenga de Souza [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutacel Comercio de Frutas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alvarenga de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002925-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Rodrigues [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002924-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002918-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rodrigues Ferreira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002959-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Canello [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Canello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002935-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Rosa Belizario [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Rosa Belizario\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002931-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiane de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiane de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002929-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Fagundes da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro Fagundes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12;10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002962-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francizarles Cardosos dos Santos [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francizarles Cardosos dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002937-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia da Conceição Costa Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia da Conceição Costa Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002933-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Gomes Jovita [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Gomes Jovita\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003009-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos Amancio Estevo [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos Amancio Estevo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003010-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pereira Martins [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pereira Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003007-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos de Brito [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda Epp, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos de Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003001-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amorim Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amorim Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003002-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota Carvalho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mota Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002941-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003008-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Rangel Montagner [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda Epp, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Rangel Montagner\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 13;50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003004-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Oliveira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral de Saquarema Mineração e Comércio Ltda Me, Réu: RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002940-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Maia Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002939-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Dias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002942-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rezende de Azevedo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rezende de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002896-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Araujo [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002959-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Dias [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me, Aut Raquel Silva Dias\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/10/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002987-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pinto de Oliveira (Espólio de) [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pinto de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002954-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Xavier [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento formulado às fls. 44/45, na medida em que o comprovante de inscrição e de situação cadastral juntado diz respeito a pessoa jurídica distinta da Reclamada. Indicar o atual e correto endereço da Reclamada em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002903-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Santana [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Santana, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001028-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Franco [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001031-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Elesbão de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Ana Maria Martins da Mata [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lucilene Paula da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Fátima de Souza Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Patricia Pinheiro dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Elesbão de Oliveira, Aut Ana Maria Martins da Mata, Aut Lucilene Paula da Silva, Aut Maria Fátima de Souza Castro, Aut Patricia Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001032-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerir Maria da Conceicão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Cosma Maria Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Luiza Rodriques [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Erj Administração e Restaurantes de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerir Maria da Conceicão , Aut Cosma Maria Ferreira , Aut Maria Luiza Rodriques \r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nId: 1562382"
                            ],
                            "1562383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003030-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Coutinho Junior [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Coutinho Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 77/78 QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO DO AUTOR, CONSIDERANDO, NESTE MOMENTO, A DISPENSA NULA, DEVENDO A RÉ ENCAMINHAR O AUTOR AO INSS, BEM COMO PARA DETERMINAR QUE A RECLAMADA MANTENHA EM VIGÊNCIA O PLANO DE SAÚDE DO RECLAMANTE, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, EM FAVOR DO RECLAMANTE LIMITADA A R$ 30.000,00.Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003038-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francirlei da Costa Neto [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Residencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirlei da Costa Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003037-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Paixão [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Residencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003032-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia de Mendonça Freire [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia de Mendonça Freire\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003069-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Angelus Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003063-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Germano da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Germano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003061-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalsi Abrahão de Oliveira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Calundu Comida Mineira Fogão a Lenha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalsi Abrahão de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003045-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque do Alemão BR 101 Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003044-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gaspar Lemos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gaspar Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003042-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Coutinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003031-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Macedo Gonçalves [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Macedo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003014-91.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Pedro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003022-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves da Luz [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves da Luz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003020-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Costa [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldes Ind e Com de Premold e Concr Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003059-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Maria de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Maria de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003040-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Tinoco [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Tinoco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003041-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues de Freitas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003043-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 12:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003027-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bastos Tumscitz [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bastos Tumscitz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003019-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Givan Vieira de Carvalho [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givan Vieira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001035-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Farias Sampaio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Danielle Miranda Gusmão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Edizia Maria Santiago de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Graça Maria Oliveira Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria da Conceição Rocha Arnizau [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Farias Sampaio, Aut Danielle Miranda Gusmão, Aut Edizia Maria Santiago de Lima, Aut Graça Maria Oliveira Ribeiro, Aut Maria da Conceição Rocha Arnizau\r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001242-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Martins de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurante de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001023-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Nazareth Souza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Josefa Isabel do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Luciane da Conceição Silva Santiago [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria de Lourdes Rocha da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Nazaré Feijo Gonzaga [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nazareth Souza da Silva, Aut Josefa Isabel do Nascimento, Aut Luciane da Conceição Silva Santiago, Aut Maria de Lourdes Rocha da Silva, Aut Nazaré Feijo Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001021-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza da Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lucy dios Santos Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Teresa Cristiana Dias Couto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza da Mota, Aut Lucy dios Santos Rodrigues, Aut Maria Lucia dos Santos, Aut Teresa Cristiana Dias Couto\r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001668-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Elizario dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: J Concretar Sub-empreitera de Obras Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu J Concretar Sub-empreitera de Obras Ltda., Aut Vinicius Elizario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Mariano [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Marilene da Fonseca Sampaio Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Leonice José Bernardo de Matos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Iolanda dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Waldinéia Ramos dos Santos Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda dos Santos, Aut Leonice José Bernardo de Matos, Aut Maria José da Silva Mariano, Aut Marilene da Fonseca Sampaio Conceição, Aut Waldinéia Ramos dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001036-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia de Carvallho Vaz do Rosario [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria das Graças Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Rosimar da Cunha Viana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Vilma de Souza Marcelo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Erj Administração e Restaurante de Empresas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia de Carvallho Vaz do Rosario , Aut Maria das Graças Silva , Aut Rosimar da Cunha Viana , Aut Vilma de Souza Marcelo \r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001709-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nogueira Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nogueira Costa , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Barboza de Vasconcelos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Ana Cristina Moreira de Andrade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Elizabeth da Silva Moura [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Luciene Gomes da Cruz Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Lopes de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Barboza de Vasconcelos, Aut Ana Cristina Moreira de Andrade, Aut Elizabeth da Silva Moura, Aut Luciene Gomes da Cruz Soares, Aut Maria Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos extratos das contas vinculadas enviados pela CEF, para que aponte as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0003038-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Braga [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/10/13, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002753-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Dutra da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elizeo Alves da Costa [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara da Silva Tavares Me [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubirajara da Silva Tavares Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Fernandes, Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT, BEM COMO OS VALORES REFERENTES AO SEGURO DESEMPREGO. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003017-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Silva Melo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht Techint, Aut Vagner Vinícius Silva Melo\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor, do laudo pericial juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003023-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro de Barros Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro de Barros Souza, Réu Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/10/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, devendo informar o endereço atualizado da Reclamada para ciencia da decisão de fls. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0002718-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Oliveira [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda, Réu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da Segunda Reclamada, a fim de viabilizar a Citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002683-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Francesca Guimarães de Sales [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleica Pieruccine Bianco [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Francesca Guimarães de Sales, Réu Zuleica Pieruccine Bianco\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003049-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues de Souza [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm Restaurante de EmpresasLtda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1562383"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003259-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personalitee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003120-53.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloisa Maria dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003113-61.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: DRM Ita Bar [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Bernardo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DRM Ita Bar\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003071-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003148-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Francisco Gomes Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tec em Limpezas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco Gomes Pessanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003169-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003163-87.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janelson da Silva Gomes Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces Kí Doçura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janelson da Silva Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003161-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Nogueira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferreira Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003072-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Mello Gomes [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Angelus Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Mello Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003114-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Boa Morte [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Boa Morte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003118-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueslei Lopes Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Lopes Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003073-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Monteiro Correa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pizzaria Angelus Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Monteiro Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003075-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce do Amaral Souza [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pizzaria Angelus Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce do Amaral Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003143-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Rosa [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003139-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Cassimiro [Adv. Aurélio da Silva Sarmento (OAB: RJ 178203 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosneack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento Cassimiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003158-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Serna [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obra na Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Serna\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003160-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bastos da Silva [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003144-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Rodrigues Gomes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaboraí Office Tower Empreendimentos Imobiliario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiel Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003140-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: IWL Comercio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda, Réu: PDG Realty S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003117-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1996/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003200-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella Cristina Licurgo da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Cristina Licurgo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003179-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Calderon Coutinho da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Novitta Material de Construção e Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Calderon Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003171-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Salucci Policarpo [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locminas Equipamentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Salucci Policarpo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003170-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003207-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Osvaldo de Castro Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Osvaldo de Castro Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003208-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Osvaldo de Castro Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Locação de Guindastes Ltda, Réu: Consórcio Tuc Construções, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Osvaldo de Castro Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003203-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Carvalho [Adv. Luiz Vinicius Neves Ferreira (OAB: RJ 172950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003166-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bento Mariano [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bento Mariano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003150-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003156-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocivando Ferreira da Silva [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Peres Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivando Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003153-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Jesus Maria [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Posto Nota 1000 Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Jesus Maria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003332-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Vieira de Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pipe Rack, Aut Telmo Vieira de Oliveira\r\n\r\nCiência do início da realização da perícia, em 05 dias, o laudo será entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003339-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Almeida [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pipe Rack, Aut Heleno de Almeida\r\n\r\nCiência do início d realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003085-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa dos Santos [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa dos Santos, Réu Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/10/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá o autor retirar as guias CD/SD acauteladas na contra-capa dos autos. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003081-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardino de Azeredo [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebiveis Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense, Aut Priscila Bernardino de Azeredo, Réu Prosegur Administração de Recebiveis Ltda\r\n\r\nCiência de que a perícia deverá ter início, fixando-se o prazo de 30 dias para a apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0003095-11.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira de Gouveia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Aldeia S/S Ltda Me [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Oliveira de Gouveia\r\n\r\nProceder a retirada dos documentos para habilitação ao seguro-desemprego e saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003156-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Construções Reformas e Serviços Gerais Ltda [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança da Paz Construções Reformas e Serviços Gerais Ltda, Aut José Ricardo dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003274-08.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vila das Mangueiras II [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Apicelo (Espólio de) [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Vila das Mangueiras II\r\n\r\nNão há nos autos prova de que a previdência social renha reconhecido a condição de companheira da senhora Cátia Silene. Dois são os filhos do falecido empregado. Deverá então, a parte autora, comprovar a condição de companheira e/ou a habilitação daqueles herdeiros, fornecendo o endereço dos herdeiros, a fim de que os mesmos possam ser notificados. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003196-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Smerdel da Silva [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Smerdel da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003047-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva e Silva [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001374-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos , Réu: Apis Empreendimento Engenharia Ltda., Réu: Vivendas Club Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/01/2014, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003062-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Inacio de Almeida [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Inacio de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001376-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: V B de Oliveira em Mão de Obra, Réu: Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza, Réu Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A, Réu SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/01/2014, às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003039-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Caldeira Teixeira Xavier [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Caldeira Teixeira Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003035-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leite dos Santos [Adv. Solange Alves de Araujo Sales (OAB: RJ 106965 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Silveira de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Leite dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003064-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Borges Teixeira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Borges Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003060-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Soares Marinho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa Multitek Autograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Soares Marinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003056-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Tejadas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda - Engenharia Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Tejadas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003052-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Te-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003057-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes de Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1562385"
                            ],
                            "1562386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnom Bezerra Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnom Bezerra Lima, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fls. 98, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188700-89.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA SOARES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ, Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALCY ZAMORA REBOLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 245, bem como de que deverá proceder ao recolhimento dos emolumentos perante o Cartório do 2º Ofício de Rio Bonito, referente à liberação do gravame incidente sobre o imóvel, objeto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELLINO PIRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTINA NOVELLINO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1946/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SOARES RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Juan [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Don Juan, Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nTendo em vista a concessão de férias´para este Magistrado no mês de setembro de 2013, fica adiada a leitura de sentença originariamente designada para o dia 12/09/2013 às 16:47, para o dia 10/10/2013 às 16:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0238000-49.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLLA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CHANCELLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NICOLLA\r\n\r\nApresentar prova de que na mencionada execução existe bem penhorado com valor suficiente para a garantia de ambas as execuções, a fim de viabilizar a penhora no rosto dos autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ou indicação de meios efetivos para se promover a execução, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0198400-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson de Carvalho Brives [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda, Aut Wederson de Carvalho Brives\r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fls. 231, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 268 \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR AQUINO RODRIGUES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR AQUINO RODRIGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-60.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEI SANTOS VITORINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA R J NUNES LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA R J NUNES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0233100-57.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR FRENANDES LOPES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS CHANCELER(N/P ANTONIO CARLOS COTRIM), Réu: ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR FRENANDES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUINDRA ANTONIO DO VALE [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF VILA NOVA DE POIARES LTDA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUINDRA ANTONIO DO VALE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Faria [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Moveis Silva Jardim LTDA (N/P sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Nilson Cordeiro - ( Dervedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Faria \r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-72.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Nunes Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Pizzas e Massas Alimentícias de Manilha Ltda [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: VITOR ROBERTO SANTOS GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA AMÉLIA SILVA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nunes Soares\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA SALLES DE FREITAS [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Eva Elizimar antunes de Almeida (devedor derivado), Réu: Ivan Coelho de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nascimento, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. Venha a parte Autora com os cálculos de forma adequada. \r\n\r\nProcesso: 0244900-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Montezano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Sergio da Silva Montezano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 123. Por corretos, homologo os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 18.535,56, equivalentes a 1.494.574,46 Trs. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 101), cujo valor atualizado importa em R$ 5.592,92, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 12.942,64, equivalentes a 1.043.601,38 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária). Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 12.942,64, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Davila Nascimento [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Davila Nascimento\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0130900-69.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP DIESELS COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA, Réu: Geralda Sampaio Faro Machado , Réu: Edilson Mendes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA MARTINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1959/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Prod. Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1956/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo alves Machado [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo alves Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1958/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUZA [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1953/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jardim da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais da Comunidade da Mangueira Ltda [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1954/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA JUSTINO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1955/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0150301-83.1998.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO BATISTA GOMES NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nExdo: Frigo 1000 Comestíveis Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Frigo 1000 Comestíveis Ltda (MASSA FALIDA DE), Exte JOAO BATISTA GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0238200-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comecio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia , 04/10/2013 às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Caso a reclamada não compareça, a Secretaria providenciará os devidos registros, nos termos do art. 39, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenor Pinheiro Vasconcelos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-Me, Réu: Marcelo Cereja Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Musse\r\n\r\nTomar ciencia da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0241900-20.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson de Souza [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonte Nova Brecia Ltda., Réu: Romeu Dellazeri Pixiolini, Réu: Luiz Vicente Pixioline \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmilson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os bloqueios efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108400-67.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISANCELMO ANTUNES PEREIRA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BOM E BARATO LTDA ME. - N/P SÓCIO, Réu: Mario Augusto Bernardo, Réu: Mario Vitorio Bernardo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISANCELMO ANTUNES PEREIRA, Réu Mario Vitorio Bernardo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/12/2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Patricia Damasco Deniculi (devedora derivada) [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA FERREIRA, Réu NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu Patricia Damasco Deniculi (devedora derivada), Réu P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 211, que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0168200-50.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chinaider Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chinaider Rodrigues da Silva, Réu Comalbe Distribuidora Ltda, Réu Marcelo Musse, Réu Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu Transroje Transportadora Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no MM. Juízo Deprecado (1ª VT/Nova Friburgo) para 10.10.2013, a partir das 14:00 horas, E, caso não haja licitante fica designado o 2º leilão para 24.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0018200-67.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varonica Pinheiro de Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varonica Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2000/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NEVES OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1973/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0170000-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO BRAGA MENEZES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1979/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE CARVALHO CORREA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA RECUPERADORA DE CABINES INACIO, Réu: Ailton Inacio Ferreira (devedor derivado), Réu: Alvacir Inacio Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Reis Modesto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Reis Modesto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55-58), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 3.056,18, equivalentes a 246.428,37 Trs, ( crédito do Reclamante e contribuição previdenciária ), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bemo como o disposto no art. 12-A da Lei 7713/88 e na instrução normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção no Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0110200-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto GiroManilha [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto GiroManilha, Aut Marcelo Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos, fixando o valor em R$ 9.429,39, equivalentes a 760.318,18 Trs, sendo R$ 9.149,08 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 280,31 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Depósito recursal de fls. 83 convolado em penhora (R$ 6.250, 83). Deduzido o depósito recursal da condenação, o crédito passa a ser de R$ 3.178,56 equivalente a 256.296, 21 Trs. A reclamada efetue o pagamento da quantia de R$ 3.178, 56 (crédito do reclamante e contribuição previdenciária), em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Fica declarada a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0065500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MACHADO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA MACHADO\r\n\r\nApresentar corretamente seus cálculos, nos termos do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0127700-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Stellet Miguel [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Guapi Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Stellet Miguel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/10/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Cientes as partes de que deverão apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEONOR DE ALMEIDA PAIXAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Alves de Oliveira [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Zelita de Cássia Vasconcelos Melo de Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguinaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer a este Juízo, em 15 dias, nome, endereço e valor do contrato de serviço mensal dos seus clientes, sob pena de caracterizar crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0003726-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcyr Correa Quintanilha\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1562386"
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                                "Processo: 0255900-45.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Aut: PROCURADORIA ESPECIALIZADA DO INSS\r\n\r\nRéu: MON CHERI MOTEL LTDA [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MON CHERI MOTEL LTDA, Aut UILTON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Jasmim Marins [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Ltda Me [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Jasmim Marins , Réu Natural da Terra Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 366. Por corretos, homologo os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 138.924,90, equivalentes a 11.201.904,55 Trs, sendo R$ 122.226,69 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 16.698,21 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 234 e 264), cujo valor atualizado importa em R$ 13.448,66, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 125.476,24, equivalentes a 10.117.501,35 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 125.476,24, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0266300-06.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosano Jesus dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construções Participações e Investimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) 1º reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252300-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bispo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1967/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0266400-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimara Floriano Mathias [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lutenberg Monerat [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Lutenberg Monerat\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1965/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0314000-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Bento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1964/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273900-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1960/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0247300-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE FATIMA TOBIAS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE FATIMA TOBIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1957/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0258300-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL-Cerâmica Itabira Ltda. [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1991/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0265000-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Fernandes dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0245300-57.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RANGEL DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS RANGEL DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO PEREIRA DA MOTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA , Réu: Edson Dias Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nResultado infrutífero da Ordem de bloqueio. Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SALUCI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SALUCI\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONIFACIO DA COSTA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 6.368,21. \r\n\r\nProcesso: 0255300-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tendas e Companhia RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0252600-07.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI ALVES DE MORAES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO TRANSPORTES LTDA NP ANTONIO C C DE SOUZA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sr Antonio Carlos Cotrim de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Réu GINO TRANSPORTES LTDA NP ANTONIO C C DE SOUZA, Aut ZENI ALVES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 178, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0292800-22.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENEY LEONARDO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA UNIPLAN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENEY LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1993/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0257200-08.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DANIEL [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: COM DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DANIEL\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 30 DIAS. Nada sendo requerido, será expedida Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0250000-47.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Reclamada Perma Insdústria de Bebidas S/A foi sucedida pela empresa NitiVitGov Refrigerantes S/A, que por sua vez foi incorporada por Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Efetuar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0258700-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistencia em face do 2º Réu, manifestado pela parte Autora às fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0256200-60.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA SILVA CARDOSO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) aos cuidados da Adm. Judicial Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) aos cuidados da Adm. Judicial Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut KATIA CRISTINA SILVA CARDOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rangel de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-05.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON COSTA\r\n\r\nPelo Alvará de fl. 223 foi liberado ao Autor o valor de R$ 5.462,56, sendo certo que seu crédito correspondia a R$ 4.786, 67 (fl. 219). Proceder à devolução do montante recebido a maior ( R$ 675,89). \r\n\r\nProcesso: 0252500-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS MARCELINO(GALILEIA MOVEIS), Réu: Luiz Carlos Silva Marcelino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CEZAR MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0268200-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romor Marinho de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Reginaldo Marinho de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Rômulo Ramos da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Rocha Marmo [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marinho de Mendonça, Aut Romor Marinho de Mendonça, Aut Rômulo Ramos da Silva\r\n\r\nConforme item 4 de fl. 143, as declarações de rendimento do executado se encontram acauteladas nesta Secretaria para consulta do exequente, onde poderá verificar a informação desejada. \r\n\r\nProcesso: 0267700-65.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BEZERRA DE MORAIS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE JARDIM BOQUEIRAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BEZERRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0267700-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sá [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: Bruna Andrade Fernandes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Andrade Fernandes de Oliveira, Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda, Aut Claudio Nascimento de Sá\r\n\r\nTomar ciencia: Os fatos alegados pelo réu para justificar o inadimplemento não pertinem a este Juízo, na medida em que obrigou-se ao pagamento das parcelas do acordo sem nenhuma ressalva ou condição. \r\n\r\nProcesso: 0267400-30.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correa dos Santos [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa Falida de), Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa dos Santos\r\n\r\nÀ vista das certidões do Oficial de Justiça, indique o reclamante meios efetivos de prosseguimento da execução, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0148000-17.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Barros dos Santos [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silvaira Serralheria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Barros dos Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0287600-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Toledo Mello [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ativ. Fisicas C/R Ltda - Academia Universo do Corpo [Adv. Miguel Jorge Zandonadi Junior (OAB: RJ 106486 - D)], Réu: Rosilene Siqueira de Oliveira, Réu: Cosme José Salles Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ativ. Fisicas C/R Ltda - Academia Universo do Corpo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144 (Nada a reconsiderar). \r\n\r\nProcesso: 0285600-85.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Leite dos Santos Amorim [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Luzia Rosa Bazar [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Leite dos Santos Amorim, Réu Sebastiao Luzia Rosa Bazar\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio parcial de fls. 71 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0295200-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306500-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceicao, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da penhora de crédito em mãos de terceiro no valor de R$ 7.486,46. \r\n\r\nProcesso: 0314300-37.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Magalhaes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar) [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0315400-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Teixeira da Costa [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nRéu: V Ribeiro da Silveira Serralheria [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: GGT Comercio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Gustavo Gouveia Tamborino ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Teixeira da Costa\r\n\r\nÀ Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse , ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003414-42.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Guimaraes Motta [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Marambaia Minimercado Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Marambaia Minimercado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Conceção [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Conceção\r\n\r\nInformar se concorda com o parcelamento proposto às fls. 298. ( valor líquido executado em 50 parcelas mensais, iguais e sucessivas ) . \r\n\r\nProcesso: 0003687-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 520,00,nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003721-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gimenez da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Por Cento do Rink Comércio de Utilidades do Lar Ltda [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Por Cento do Rink Comércio de Utilidades do Lar Ltda\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA, Réu: Marcio de Oliveira Lúcio (devedor derivado) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Colégio Ferla Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Lúcio (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no imóvel da propriedade do sócio Marcio de Oliveira Lúcio. Deverá ainda, regularizar sua assistência, juntando aos autos procuração. \r\n\r\nProcesso: 0279800-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENINSGTON JOSE AMOLINARIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA(NP UNIBANCO REPRES PART LTDA) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA(NP UNIBANCO REPRES PART LTDA), Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Aut WENINSGTON JOSE AMOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-75.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANITA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0272700-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinheiro Vasconcelos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 81/84, a título de diferenças nos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003055-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bruna Borges de Barros Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bruna Borges de Barros Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003053-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastre Revestimento e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003054-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)], Aut: Cleideson da Silva Aurino\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003058-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Gonçalves dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamentoe Dragagens Ltda, Réu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003051-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Figueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistac - Sistema de Acesso S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Figueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001880-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda, Réu Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Sandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/09/2013, às 14:10 horas para inquirição da testemunha CLAYTON BATISTA SOBRINHO, na 04ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000042-85.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Peniel Ltda, Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000140-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vitorino [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vitorino\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Jesus dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003013-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Carvalho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagem e Projetos Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEMARIA RAMOS ATAIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 107 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003015-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Freitas dos Santos [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Freitas dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003024-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Santiago dos Santos [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jorhil Ltda Me, Réu: Jorge Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Santiago dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003025-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Franco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda, Réu: Construtora PDG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Franco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003029-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Bento Monteiro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obra Marinos Ltda, Réu: Ituna Comércio Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Bento Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002936-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Viana Magalhães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrede Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Viana Magalhães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003002-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota Carvalho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mota Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000108-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Silveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Silveira\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000140-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabíno [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Eline Duarte Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bennier Gonçalves Sabíno\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003234-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Araújo Rosa [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Araújo Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Calabria Tavares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Calabria Tavares, Réu Nutriara Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 239), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 34.425,00, equivalentes a 2.775.784,36 Trs, sendo R$ 32.135,69 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.289,31 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Conceição dos Montes Neto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Conceição dos Montes Neto, Réu Posto Juanoto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 116), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.207,64, equivalentes a 661.804,97 Trs, sendo R$ 6.996,08 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.211,56 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1562387"
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                            "1562374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0006400-81.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDERLANDE BELIZARIO PACHECO\r\n\r\nExecutado: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.131,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO),ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.131,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.131,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-33.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (socio),Vanio Anastacio (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.232,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (socio),Vanio Anastacio (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.232,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227800-94.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Gil Lessa Soares \r\n\r\nExecutado: Arthur Cesar Leal Azeredo (sócio),Artfab Comércio de Equipamentos para Veículos Ltda ,Fabio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Cesar Leal Azeredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.112,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio dos Santos (sócio),Artfab Comércio de Equipamentos para Veículos Ltda ,Fabio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.112,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240000-02.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Teixeira de Oliveira (sócio),Viação Opala Ltda. EPP N/P Socio Denise Maria Assunção de Oliveira,Tranbsporte Opala Ltda. N/P SÓCIO JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA,Tranbsporte Opala Ltda. N/P CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,Viação Opala Ltda. EPP N/P Socio Jorge Teixeira de Oliveira,Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.481,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio),Viação Opala Ltda. EPP N/P Socio Denise Maria Assunção de Oliveira,Tranbsporte Opala Ltda. N/P SÓCIO JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA,Tranbsporte Opala Ltda. N/P CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA,Viação Opala Ltda. EPP N/P Socio Jorge Teixeira de Oliveira,Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.481,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251500-41.2004.5.01.0451 ExCCP\r\n\r\nExequente: HUGVALDO DAUMAS NUNES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Heleno Aquino Coelho (socio),MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA ,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA ,Uendell Vinicius Ayala Coelho (socio),Julimara Ayala Coelho (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heleno Aquino Coelho (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 722,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Uendell Vinicius Ayala Coelho (socio),MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA ,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA ,Uendell Vinicius Ayala Coelho (socio),Julimara Ayala Coelho (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Uendell Vinicius Ayala Coelho (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 722,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julimara Ayala Coelho (socia),MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA ,MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA ,Uendell Vinicius Ayala Coelho (socio),Julimara Ayala Coelho (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julimara Ayala Coelho (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 722,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002512-60.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Francisco Joao da Fonseca (socio),Jucie Leite da Fonseca (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Joao da Fonseca (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jucie Leite da Fonseca (socio),Jucie Leite da Fonseca (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jucie Leite da Fonseca (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254900-68.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Fabiola Parente Ramalho da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiola Parente Ramalho da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.448,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267100-34.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson da Fonseca e Silva\r\n\r\nExecutado: Edson da Costa Cardoso (sócio),Conpari Construções Participações e Investimentos Imobiliários Ltda NP ALEXANDRE FERRAZ TOFONO,Conpari construções e Participações e Investimentos imobiliários Ltda NP EDSON DA COSTA CARDOSO,Conpari construções e Participações e Investimentos imobiliários Ltda NP EDSON DA COSTA CARDOSO,Conpari construções Participações Imobiliários Ltda NPALEXANDRE FERRAZ TOFONO\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Costa Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.234,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0296800-21.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalino Alves Caetano\r\n\r\nExecutado: Katia da Costa Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia da Costa Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.613,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273400-41.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ricardo Monteiro\r\n\r\nExecutado: Erinaldo Alves de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Erinaldo Alves de Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.983,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275200-12.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Leite\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Saraiva Neto (sócio),Jose Valter dos Santos Medeiros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Saraiva Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.427,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Valter dos Santos Medeiros (sócio),Jose Valter dos Santos Medeiros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Valter dos Santos Medeiros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.427,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273700-37.2007.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Adolfo Castro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio),Marcelo de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562374"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000151-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Miranda\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços de Saúde Transporte Técnicos Logísticos e Educacionais , Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Serviços de Saúde Transporte Técnicos Logísticos e Educacionais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003726-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcyr Correa Quintanilha\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dalcyr Correa Quintanilha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001376-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: V B de Oliveira em Mão de Obra, Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A, SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V B de Oliveira em Mão de Obra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001374-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos , Apis Empreendimento Engenharia Ltda., Vivendas Club Residence\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apis Empreendimento Engenharia Ltda., New Consulter Recursos Humanos , Vivendas Club Residence, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562375"
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                            "1562376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nPelo presente fica m Silsan Carnes e Mercado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/10/13, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0314300-37.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nRéu: Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar)\r\n\r\nPelo presente fica m Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 110/114. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562376"
                            ],
                            "1562377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE MARINS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ, CARLOS ALBERTO TAVARES (DEVEDOR DERIVADO), ALCY ZAMORA REBOLA (DEVEDOR DERIVADO), ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALCY ZAMORA REBOLA (DEVEDOR DERIVADO), CARLOS ALBERTO TAVARES (DEVEDOR DERIVADO), ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001449-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Magalhães\r\n\r\nRéu: Érica Carvalho de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Érica Carvalho de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Marcolino Pereira\r\n\r\nRéu: JGM Power Net Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m JGM Power Net Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Stellet Miguel\r\n\r\nRéu: MF de Guapi Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MF de Guapi Serviços de Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/10/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Cientes as partes de que deverão apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002358-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário de Jesus Arlindo\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIGAIA DA COSTA\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA, Cláudia Valéria dos Santos Moraes (Devedor Derivado), Walan Vagner Brito dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Valéria dos Santos Moraes (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela parte reclamante às fls. 196/198. \r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Jorge da Silva Marcolino\r\n\r\nRéu: JGM Power Net Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m JGM Power Net Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002811-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lucia da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda, ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 140), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.022,85, equivalentes a 566.272,10 Trs, sendo R$ 6.566,88 (529.505,96 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 455,97 (36.766,14 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a\r\n\r\nrealização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A\r\n\r\nda Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0198400-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson de Carvalho Brives\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fls. 231, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Status Coop Cooperativa, Municipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 14:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14.10.2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0204800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnom Bezerra Lima\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fls. 98, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0238200-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comecio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paheme Transportadora e Comecio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia , 04/10/2013 às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Caso a reclamada não compareça, a Secretaria providenciará os devidos registros, nos termos do art. 39, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVESTRE FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, ANR Serviços Representações e Negócios Ltda (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços Representações e Negócios Ltda (Devedora Derivada), CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que homologou os cálculos, para o pagamento pelo 1º reclamado, sendo fixado o principal em R$ 19.258,82, brutos, equivalentes a 1.576.679,11 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0243000-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002550-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Lima Duarte\r\n\r\nRéu: TEC - Tanguá Esporte e Cultura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TEC - Tanguá Esporte e Cultura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda (NP/Socio Ivan Coelho de Almeida), Eva Elizimar Antunes de Almeida (sócia) ( Devedora Derivada ), Ivan Coelho de Almeida (sócio) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Eva Elizimar Antunes de Almeida (sócia) ( Devedora Derivada ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 160. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Seabra Lannes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Aut Ricardo Seabra Lannes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 12:10 horas, para oitiva da testemunha Cláudio, perante o M.M. Juízo da 01a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1562985"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1562733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ramos Junior Ltda - ME [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Réu: Ronaldo Alves Ramos, Réu: Eunicia Alves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Ramos Junior Ltda - ME, Aut Flavio Ribeiro\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 07.10.2013, às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides José da Silva Moreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides José da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a parte e seu advogado a audiência de conciliação dia 10.10.2013, às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Barreto Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araujo Barreto Junior\r\n\r\nComparecer a parte e seu advogado à audiência de conciliação dia 10.10.2013, às 14:50 horas. \r\n\r\nId: 1562733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1562807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1562807"
                            ],
                            "1562884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: JORGE FERNANDES, Réu: CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nIMPUGNAR CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nId: 1562884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1563078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244400-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Araujo Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0271800-43.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0223100-26.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Felipe [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberta da Silva Felipe \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0436400-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE LIMA AZEREDO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO (fls. 316), Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES (sócio fls. 315)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE LIMA AZEREDO\r\n\r\nCiência de que a Certidão de Crédito expedida será arquivada em pasta própria e de que os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0410800-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nCiência de que o 1º volume do processo foi localizado, sendo a Reclamada para manifestar-se sobre os cálculos autorais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED FRANCO SEIXAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda - [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda - , Aut ED FRANCO SEIXAS, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0286600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDERSON ALI RODRIGUES [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: DEVELOPER SA - SOCIA FLS 73, Réu: CONST QUEIROZ GALVÃO SA - SOCIA FLS 73, Réu: TRANA CONSTRUÇÕES LTDA - SOCIA FLS 73, Réu: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENG SA - SOCIA FLS 73 , Réu: ALVAIR FONTANEZI, Réu: MARIA APARECIDA ALVES FONTANEZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença apurada, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0284300-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0299400-44.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIMAR GOULART BAROLLO\r\n\r\nRéu: AMBEV - Brasil Bebidas Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Brasil Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0236700-71.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FABIANO POSSIDENTE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0220300-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIQUE CRISTINE DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: HPM-HOSPITAL DA POLICIA MILITAR - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, Réu: UNIAO FEDERAL - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIQUE CRISTINE DA CONCEICAO FERREIRA, Réu LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, conforme Ato 46/2008, art. 8º, X. Ao autor e patrono: fornecer os números de seus CPF, na forma da ASPO/CSJT nº 025/2009. \r\n\r\nProcesso: 0207000-69.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEYRE DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, Aut MEYRE DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-92.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL SOARES DA SILVA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA KING KONG LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL SOARES DA SILVA, Réu POSTO DE GASOLINA KING KONG LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suely Rios Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jane Suely Rios Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando de Sousa Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando de Sousa Lima, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls.134, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0106600-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Siqueira Marques [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Siqueira Marques, Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14:10h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MORAES GUIMARAES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MORAES GUIMARAES, Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14:15h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0111400-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Daniel Silva de Oliveira, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14:20h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0118300-15.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Silva (Espolio de) [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Cgto: Gabriel de Souza Silva e Cícero Amorim Silva (menores) representados por Sandra Maria Santos de Souza [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriel de Souza Silva e Cícero Amorim Silva (menores) representados por Sandra Maria Santos de Souza, Cgto Mario Silva (Espolio de), Cgte Transportadora JB Fernandes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14:30h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0119200-71.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO AGUILAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES DE OLIVEIRA PAULA, Aut JOSE ANTONIO AGUILAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14:35h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0127100-66.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvino Camelo Neto [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Raimundo Silvino Camelo Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14:55h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Almeida [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMITY ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Almeida, Réu ARMITY ODONTOLOGIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 14:40h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Vanna [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME, Aut Rogerio Andrade Vanna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0137600-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO DA PENHA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS, Réu JOÃO DA PENHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:05h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Drauzio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEC TECNOLOGIA S/A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Drauzio de Araujo, Réu SETEC TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:10h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGLID VICENTE DE MATOS [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Industria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Aut INGLID VICENTE DE MATOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:15h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIMA MARTINS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UTIL MOV UNIV LTDA E MARECHAL 78 ACABA/ LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: GERSON VELIHOVETCHI, Réu: HELOISA SANTOS FERREIRA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA SANTOS FERREIRA, Aut MARIO LIMA MARTINS, Réu UTIL MOV UNIV LTDA E MARECHAL 78 ACABA/ LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:25h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0147900-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CARNEIRO DO AMARAL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRETO SOCIAL CLUBE, Aut MARISE CARNEIRO DO AMARAL, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A., Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:30h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Richardson Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: SANDRO EDUARDO BITTENCOURT COSTA- CPF 728.055.017-72, Réu: OSNEYER MONTEIRO DALLES- CPF 580.818.877-68, Réu: JOSE GUILHERME DOS SANTOS FILHO- CPF 209.299.607-00\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda., Aut Jorge Richardson Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:40h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALME ARMOND [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut GUILHERME DOS SANTOS RABELO, Aut JALME ARMOND, Aut VALBER LUIZ COSTA DE MORAES, Aut WELLINGTON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:45h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:50h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0244100-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243600-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242700-43.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LEAL BILHERI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA APARECIDA LEAL BILHERI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308700-59.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHIAS ALMEIDA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHIAS ALMEIDA, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 133/137. \r\n\r\nProcesso: 0276600-12.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves de Aguiar [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda(em liq. extrajudicial), Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Goncalves de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos ( fls.190/193), conforme Ato 46/2008, art 8º, X, informando, ainda, o número do CPF do advogado cadastrado no processo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Costa Calil [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Claudio da Silva [Adv. Carla Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 83215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Claudio da Silva, Aut Maria da Conceicao Costa Calil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 15:55h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Reis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Jose Antonio de Oliveira Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 16:02h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pereira dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 16:08h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0171800-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elevadores Otis Ltda. , Agdo José Ribamar Carvalho, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 16:30h nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1563078"
                            ],
                            "1563076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0294700-49.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Tania Pinto Carvalho da Silva,SALAO DE CABELEIREIROS NOVA IMAGEM,ORLANDO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - CPF 056 776 967-49,Antonio de Souza Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Pinto Carvalho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 434.895,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563076"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando de Sousa Lima\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls.134, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que CONHECEU e ACOLHEU os embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563077"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1558865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252900-72.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIUSEPPE VERDI [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GIUSEPPE VERDI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0966/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Costa Gonçalves [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque de FGTS, de nº1125/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias, bem como de que deverá comparecer a esta Secretaria a fim de retirar as guias de TRCT e de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001885-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Action BR Soluções em Promoções Ltda. [Adv. Andre Koshiro Saito (OAB: SP 187042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Action BR Soluções em Promoções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 05 dias, tendo em vista a petição de fls. 32, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0244400-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ HENRIQUES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0200700-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe Gomes Ecard [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Ralfe Gomes Ecard\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0377200-77.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA ZULEIKA AUGUSTA MURILLO [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: MINITE 314 COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Lucile Alencar Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ZULEIKA AUGUSTA MURILLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1143/2013, Banco do Brasil, agência 174 \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente, Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.235/237. \r\n\r\nProcesso: 0001431-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Freitas [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333600-74.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1116/2013, Caixa Economica, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0001837-74.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Teiceirização e Segurança Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Thiago Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0338300-59.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARADIOLOGICOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1120/2013, Caixa Economica Federal, agência174. \r\n\r\nProcesso: 0180400-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ramos Horta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosilane Ramos Horta\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0373400-41.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VICENTE ROCHA DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMA INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os valores apontados nas fls. 302/306, devendo, caso queira embargar a execução, garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000414-16.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Cunha Roboredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil, Aut Isabel da Cunha Roboredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oliveira da Cunha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jonas Oliveira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000503-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Saldanha de Melo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Saldanha de Melo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000843-12.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Lemos Alves [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio Lemos Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16, que homologa a desistência requerida e extingue, sem resolução do mérito, a presente reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002283-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Cruz [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos da Cruz, Réu Edileno Andrade Maia\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Barbirato da Conceição [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Print Com. e Serv. de Informática Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALR Print Com. e Serv. de Informática Ltda., Aut Arthur Barbirato da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0287900-12.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STYLE PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 118 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Andrade de Barros Júnior [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Conpanhia Brasileira de Amarras Brasilamarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Andrade de Barros Júnior\r\n\r\nComprovar os honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0069000-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves Moreira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutanção e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito e ser julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goes SIlva [Adv. Cintia Cristina de Assis da Silva Mariano (OAB: RJ 161610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Lopes Guimarães [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRA Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRA Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará nº 0958/2013, Caixa Economica, agência 174. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338600-84.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDA DE MENDONCA SOUZA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: ALCIDES SANTOS EIRAS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NIT E SAO GONCALO, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES SANTOS EIRAS, Aut ARILDA DE MENDONCA SOUZA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Marques [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviços de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Cyrela RJZ Contrutora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 73, 80, 82 e 88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JARBAS FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RICARDO T. CAMARGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OTTILIO CARLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS, Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói, Aut JARBAS FERREIRA, Aut OTTILIO CARLOS, Aut RICARDO T. CAMARGO\r\n\r\nAs partes, para manifestações sobre os novos cálculos da contadoria, bem como sobre a promoção de fl. 1533, sendo a reclamada para pagamento da diferença devida, no prazo de 40 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0455400-69.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA MARTINS GUIMARAES GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCILEIA MACEDO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOILMA SOUZA CRESPO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUCIA ELENA RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SARDINHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NANCY BACH ALVARENGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEIA MACEDO DE FREITAS, Réu AMPLA Energia e Servicos SA, Aut ANA REGINA DE SOUZA BRUNO, Aut ANTONIA MARIA LEMOS, Réu BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut DILCEA MARTINS GUIMARAES GOMES, Aut ITA SALES DE ANDRADE, Aut JOILMA SOUZA CRESPO, Aut LUCIA ELENA RIBEIRO DE FREITAS, Aut LYDIA TELLES NUNES, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA SARDINHA, Aut NANCY BACH ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-77.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAHIM SILVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut IBRAHIM SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041400-33.1979.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0355700-57.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO VALDIVINO DE LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO VALDIVINO DE LIMA, Réu NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 281, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0334900-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNELYSE AZEVEDO PORTELA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA ROCHA ROSSI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELYSE AZEVEDO PORTELA, Réu ROSANA ROCHA ROSSI\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 79, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0321600-81.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA E OUTROS(+ 06). [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Aut MARIA JOSE DA SILVA E OUTROS(+ 06).\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam o exequente/executado intimados, para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-45.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Moura da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Pablo Moura da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0239500-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE AZEVEDO PENNA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THELMA DE AZEVEDO PENNA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000661-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiano Rodrigues Sardinha [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Car-Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiano Rodrigues Sardinha\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00 em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0220900-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Crespo Moura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Crespo Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1119/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Cabral Moraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Cabral Moraes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edson de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Silva e Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001383-94.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Aragão Santana [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, EM RELAÇÃO À PETIÇÃO DE FLS. 65/671, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001430-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Gonçalves Monteiro [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Gonçalves Monteiro, Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0584/2013, em favor do autor, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença a título de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0250200-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE AMANCIO DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO SILVA COSTA, Réu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-29.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES GARCIA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1139/2013, Caixa Econômica Federal, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0177500-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brandão Guimarães [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, nos termos da decisão de fls. 77, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002179-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Daniel Brum Amarante [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Niterói\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0352100-52.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA XAVIER [Adv. Connie Rink Tepedino (OAB: RJ 110738 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP Coop Trab Infra Estrutura Empresarial - Em Liquidação Extrajudicial n/p Liquidante Daniel Silva Barbosa [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA XAVIER\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0394400-97.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIJA MITSUKO SHIMODA DA SILVA [Adv. Jose Ivan da Silva Freire (OAB: RJ 45274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-02.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULA VIANNA REZENDE LESSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, improrrogáveis, sob pena de serem considerados verdadeiros os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102800-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARMO PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1124/2013, Caixa Econômica Federal, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO PAULA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº 1371/2011, 1438/2011 e 118/2013, Caixa Econômica Federal, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0407400-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1144/2013, Caixa Econômica Federal, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0161800-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Alvarenga [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0483/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-22.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: R P S ENTREGAS RÁPIDAS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Nunes Costa [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyn Nunes Costa\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001155-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Scotelaro Pantoja [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistral Gráfica Editora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistral Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES BEZERRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTENS ESTRUTURAS DE FERRO S/C LTDA ME [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES BEZERRA\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser considerada renúncia a seu crédito e ser julgada extintaa execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0128300-71.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Souza, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.159, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-97.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Crespo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)], Aut: Aurênio Pereira Carneiro Filho \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COMISSÃO ELEITORAL DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DA AMPLA E BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)], Réu: ELIZABET CODEÇO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Réu: EDUARDO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Réu: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica do Norte e Noroeste Fluminens e, Réu: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS DA AMPLA ATAERJ [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Crespo\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1558865"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1559012": [
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                                "Processo: 0099500-98.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da multa imposta às fls.141-verso, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO BEZERRA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BEZERRA LIMA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Motta Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)], Réu: Colégio Lobo Torres [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Andrade [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda, em Liquidação Extrajudicial. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes Andrade\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Viana do Vale [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Viana do Vale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-94.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOSTENES PINHEIRO SANTOS [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSAN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOSTENES PINHEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.303, devendo indicar o meio definitivo de execução, ciente de que o decurso do prazo ensejará na expedição de certidão de crédito judicial com o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Conceição [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas vencidas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000911-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Lopes Netto [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Lopes Netto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Soares Guimarães [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.230/231 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Correa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - Pão e ETC 24H [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - Pão e ETC 24H\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-45.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Marins Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: EMEC 370 Distribuidora e Comercio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marins Santos \r\n\r\nTomar ciencia da petição e despacho de fls.23 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa, Réu Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0204300-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deile Elder de Castro e Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001993-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vicente Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0386600-49.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIANA SOARES DE JESUS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eveline Leite de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIANA SOARES DE JESUS\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que deseje ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0041400-19.2005.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mario Vanderlei Barreto da Costa [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.97/101 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA CORREA PASCOAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA CORREA PASCOAL\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Feitoza Rodrigues [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luis Feitoza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Monteiro dos Anjos [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e despacho de fls.144 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410600-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.104, devendo indicar o meio definitivo de execução, ou comprovar a qualidade de sócios das pessoas indicadas na petição de 16/05/2013, ciente de que o decurso do prazo ensejará na expedição de certidão de crédito judicial com o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0373300-25.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA GISELY LENTS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos valores históricos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0225700-87.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA SILVA JUNIOR [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA PIEDADE RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112, devendo comprovar (através de documento expedido pelo administrador) a origem do valor bloqueado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-36.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Brasil Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALICE MARIA ROLIM BERNARDINO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: AMAURY COELHO PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANA HELENA PACHECO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANGELA MARIA DIAS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALDA TERESA TORRES TEIXEIRA PINTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DYRSE BARRETO TAVEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DIETER BERNHARD BRUNO STUSCHE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DEIZI DE ANDRADE SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FREDERICO RICARDO DE MEDEIROS LIMA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GIZLENE NEDER [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JULIO CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JURESIA MENDONCA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GISALIO CERQUEIRA FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS JOSE RUBINI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CLAUDIA GONCALVES TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CLAUDIO COELHO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARGARIDA DE SOUZA NEVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CIAVATTA PANTOJA FRANCO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA HERMINIA DE PAULA LEITE MELLO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA LUCIA PONTUAL BRAGA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA CECILIA BASTOS VIEIRA DE SOUZA [Adv. 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Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VERA REGINA AYROSA DE MAGALHAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VITOR FRANCISCO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WILTON WILNEY NASCIMENTO PADILHA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA TERESA TORRES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nDiga o autor na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Taveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Taveira Siqueira , Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0169700-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Pereira [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Pereira\r\n\r\nRetirar as guias de fls.184/185 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-56.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves de Farias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)], Réu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gonçalves de Farias \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sá Lourenço [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sá Lourenço\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.268 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-35.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ANGELO DE SOUZA CASTELO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)], Aut: MONICA HELENA ANGELO DE SOUZA, Aut: NELSON PINTO DE SOUZA NETO\r\n\r\nRéu: INSTIT DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTIT DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA, Aut MARIA CLAUDIA ANGELO DE SOUZA CASTELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001884-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001975-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pinto Rodrigues [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pinto Rodrigues \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001796-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Nunes Salgueiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Nunes Salgueiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001833-68.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves de Oliveira\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SML Itaipú Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca dos Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.119 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN CUNHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LEGENTIL VIEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SONIA REGINA LEGENTIL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-20.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Almir Ristow [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, na forma como requerida às fls.38 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-61.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Nascimento [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Nascimento\r\n\r\nFornecer o meio definitivo de execução de seu crédito, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito judicial com o posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0238500-60.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PACHECO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A-SUCESSOR DO BCO.DO ESTADO DO RJ (LIQ. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A-SUCESSOR DO BCO.DO ESTADO DO RJ (LIQ. EXTRAJUDICIAL), Aut RONALDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042400-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab em Servicos de Solda do Estado do RJ [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.124 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Engenharia [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.99 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-16.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rodrigues [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-42.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovao de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S.A., Aut Robson Souza Christovao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185200-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pontes Pereira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.156, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1559012"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0001391-39.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Luiz Sousa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: J.A.E. Telecomunicação Ltda.,TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J.A.E. Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.766,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-23.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRATAN JOSE VENTURA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: SINERCI SERVICOS S/C LTDA,Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SINERCI SERVICOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.490,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-64.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBSON VALDECY SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO S/CLTDA,Condomínio do Edifício Bay Market Center\r\n\r\nPelo presente fica citado SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO S/CLTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.594,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0409100-46.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA TAVARES DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: Karla Marques Rodrigues de Lima,BEL LNET TELECOMUNICACOES LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,José Ferreira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Marques Rodrigues de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.766,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0333100-97.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE VERGINIO AMARAL\r\n\r\nExecutado: LUIZ DOS SANTOS PEREIRA,CARTOPLAST Comércio de Embalagens e Descartaveis Ltda ME,GABRIELA LADISLAU DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.977,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIELA LADISLAU DE SOUZA,CARTOPLAST Comércio de Embalagens e Descartaveis Ltda ME,GABRIELA LADISLAU DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELA LADISLAU DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.977,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223900-63.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARLENE PACHECO CARDONO,DROGARIA DROGALUZ LTDA EPP,JANAÍNA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE PACHECO CARDONO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANAÍNA PACHECO TEIXEIRA,DROGARIA DROGALUZ LTDA EPP,JANAÍNA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA PACHECO TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-33.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON ALVES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: DICK LAMAYER REPAROS NAVAIS LTDA,ENAVI S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL E NAVAL,ENAVI SA ENGENHARIA INDUSTRIAL E NAVAL,C.A.GOMES DA ROCHA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DICK LAMAYER REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.727,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: C.A.GOMES DA ROCHA ME,ENAVI S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL E NAVAL,ENAVI SA ENGENHARIA INDUSTRIAL E NAVAL,C.A.GOMES DA ROCHA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado C.A.GOMES DA ROCHA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.727,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-20.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.420,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559010"
                            ],
                            "1559011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-02.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559011"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1562144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0089300-34.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SOUZA PINTO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDiligencie a parte Autora junto à 7ª Vara do Trabalho de Niterói. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Azevedo Soares [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Azevedo Soares, Réu Centro Educacional Vargas Ltda. - ME\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/9/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo a Ré também traditar as guias do FGTS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000473-32.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Bastos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas e Cia Shows e Eventos Ltda. - ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Bastos\r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-62.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Goes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 269, II, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE SOUZA [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXÃO BELEZA INSTITUTO DE ESTÉTICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE SOUZA \r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felipe de Oliveira Brazilino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felipe de Oliveira Brazilino\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291700-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COELHO DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DOS REIS PEREIRA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fls. 144, verso, requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES GUILHERME [Adv. Pericles Bonadio de Araujo (OAB: RJ 154837 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA\r\n\r\nPagar a diferença devida ao Reclamante (R$ 401,15), sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0453400-90.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPCAO , Réu: MARI STELLA DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371800-08.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W. AR CONDICIONADO LTDA - ME, Réu: KEDIMA JESUS REIS, Réu: RICARDO EMILIO VALENTIM WILLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado da consulta ao Renajud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielli Lopes da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielli Lopes da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reforma Ltda., Réu: CONSTRUTORA TENDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante do contrato social da Ré para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CESAR DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA , Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS , Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS , Réu: RICARDO DA CAMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm. de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Liderprime Prest. Serv. Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fernanda Souza dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Eleutério [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Eleutério\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321300-74.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO MARINHO TERRA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. , Réu: CRISOSTOMO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , Réu: JOÃO ALMIR DE FARIAS, Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO MARINHO TERRA\r\n\r\nVenha o Autor com as certidões de ônus reais. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0437500-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORNELIO LESSA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORNELIO LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dantas de Alcantara [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Silva de Oliveira, Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/9/2013, às 16 horas, para baixa na CTPS do Reclamante, mos termos da sentença de fls. 71/75, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000576-34.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Souza Peclat [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Souza Peclat\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Oliveira Conceição [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeckson Oliveira Conceição , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. , Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 207. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, com início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000006-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jasson Nunes Dinis [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Jasson Nunes Dinis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Caldas dos Santos [Adv. Edilson Rocha Benevenuto (OAB: RJ 127764 - D)]\r\n\r\nRéu: Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME. [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência de que a petição juntada aos autos às fls. 340/342 foi recebida como embargos à execução. Não há qualquer depósito comprovado nos autos para garantia do Juízo. Vir a Ré com a garantia do Juízo, no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000970-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo de Jesus do Nascimento [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo de Jesus do Nascimento, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram homologados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do Ato 37/2013. \r\n\r\nProcesso: 0435000-96.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE SENA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE SENA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fls. 250, verso, requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-66.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREI FRASCARELI [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREI FRASCARELI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-17.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: ENESIO PEDRO DA CRUZ [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRqdo: Setal Engenharia e Construcoes S.A., Rqdo: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAS, Rqdo: WINTERTHUR INTERNACIONAL BRASIL SEGURADORA S.A., Rqdo: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A., Rqdo: ENESIO PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ENESIO PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO DO COUTO FILHO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO DO COUTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos da Contadoria estão corretos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleir Penha Saturnino [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir Penha Saturnino\r\n\r\nVista do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0443300-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PITOMBO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO PITOMBO\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Diniz de Melo Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Cristina Alonso Beisl [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Diniz de Melo Pereira\r\n\r\nVista do resultado da consulta à Jucerja e ao Renajud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Vieira Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0215200-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo de Castro Souza [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Jose Marcelo de Castro Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0213000-71.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DO SUCO LTDA [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Abreu\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0339800-52.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA CELESTINO DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JORGE LOPES DURAO [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)], Réu: CINTIA FERNANDA SALES DURAO [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA CELESTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SANTANA CERQUEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA M E [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: ANDREA FALCAO BENAYON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SANTANA CERQUEIRA\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Feitosa da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 217, ante a certidão de fls. 230, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Fernandes Costa de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com as guias do FGTS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-93.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Crassso Soares Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Crassso Soares Ferreira\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Dantas Petrutes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Serviços e Comércio de Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Dantas Petrutes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fernandes da Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolfo Macedo [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolfo Macedo, Aut Jurema Fernandes da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara, em dia e hora em que haja pauta, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0209800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FITNESS ICARAI CLUB LTDA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: JAMERSON COELHO FILHO, Réu: WELLINGTON ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nVista do resultado da consulta ao Renajud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365500-40.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKIM DOS SANTOS PINNA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO- SERVE(EM LIQ.EXJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILKIM DOS SANTOS PINNA\r\n\r\nVista ao Autor do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 263/288. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA-SANA CENTRO DE EMBELEZAMENTO ESTETICA E SAUDE LTDA - ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: VERA MARIA IVO DA SILVA, Réu: CRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva \r\n\r\nVista do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Paula Leandro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Manhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Paula Leandro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho da Paixão [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0171100-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Avelar Goncalves Lemos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Servicos Administrativos Operacionais Ltda., Réu: Optacoop Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: BPGR Tecnologia e Informacao Ltda. [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Avelar Goncalves Lemos\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta à Jucerja para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DE SOUZA RANGEL [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fls. 550, verso, requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-17.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE TINTEL [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE TINTEL\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rejane de Souza [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rejane de Souza\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta à Jucerja para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Ramos Vasconcelos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademir Ramos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35 que manteve a decisão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizilene Pereira de Aguiar [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME n/p do sócio João Giordano Fernandes, Réu: MELFE SAÚDE E LAZER ACADEMIS DE GINÁSTICA LTDA., Réu: FÁBIO ALVES DA SILVA, Réu: Marcelo de Souza Oliveira, Réu: Fabio Luiz Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizilene Pereira de Aguiar \r\n\r\nVista ao Autor do contrato social da Ré para requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian da Penha Cattermol Amaral [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian da Penha Cattermol Amaral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Mesquita Santos Lima [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Mesquita Santos Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/9/2013, para baixa na CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002036-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Cruz Correa [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Cruz Correa\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPERJ FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da consulta ao Renajud e à Jucerja para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Heleno Giglio [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Réu: Cetep Quintino - FAETEC (A/C Procuradoria Geral do Estado/RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Heleno Giglio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-65.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Marques [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda. [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 40. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vicente da Silva Dutra [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vicente da Silva Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Bastos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. [Adv. Marcello Guilherme Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 165472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-20.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA CUNHA CARIOLY [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITAIN BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA CUNHA CARIOLY\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0190800-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil Junior [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196900-46.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE MEDEIROS SOUZA [Adv. Iara Maria Lima Ayres (OAB: RJ 93867 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST TALK CELULAR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BORGES DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Maia da Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 94. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0227800-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1562144"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0061600-25.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE CESAR SOUZA BRAGA,HIDRAUCAMBIO COMERCIO DE PECAS LTDA-ME ,MAXICAMBIO COMERCIO DE PECAS LTDA,SEBASTIAO CACIANO DOS SANTOS ,FERNANDO CARLOS DA SILVA MOURA\r\n\r\nPelo presente ficam citados HENRIQUE CESAR SOUZA BRAGA e ROSILEA COSTA VELHO DO VALLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.149,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-68.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Elizeth da Silva Ribeiro,GUAIBA-GEMASE GERENCIAMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME ,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA,Heráclito Mena do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizeth da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.358,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001004-84.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: José da Silva \r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.044,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-47.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Augusto de Menezes\r\n\r\nExecutado: Joyce S. Fila\r\n\r\nPelo presente fica citado Joyce S. Fila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562141"
                            ],
                            "1562142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCatia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-19.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-88.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-10.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nLuana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-33.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-49.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002032-24.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001566-93.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-89.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562142"
                            ],
                            "1562143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dantas de Alcantara\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda., Construtora Madel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marileandra Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562143"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1562681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 19/09/13\r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marins da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Figueiredo Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H. Matheus Padaria Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Figueiredo Pinto , Réu R. H. Matheus Padaria Ltda.\r\n\r\nRé: Ciência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nAutor: Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Abreu do Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meus Primeiros Passos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Meus Primeiros Passos\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000869-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Silva Monteiro do Carmo [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva Monteiro do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000959-77.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rolim de Moura [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001053-59.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Palmas de Magalhães [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Palmas de Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso queira, pois trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rud [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Rud\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000492-30.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Silva e Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano DTVM S.A. , Réu: Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juarez Silva e Souza \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação das Reclamadas, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0053800-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dias de Macêdo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dias de Macêdo, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.323, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos Duarte [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramos Duarte, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000664-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Pereira de Azeredo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Seixas Bruno [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Icaraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Mello [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Aut Janaina da Silva Mello \r\n\r\nCiência do despacho de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucide Ribeiro Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai, Réu: JAMILE AHMED SALEH AHMED, Réu: CAMILO JOSÉ MOHAMED SALEH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucide Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000410-04.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Santos Mattos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ingrid Santos Mattos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.193. Expedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0002291-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Fonte Bouçada Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Fonte Bouçada Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0210400-74.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Marchi Aniceto [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Niterauto Centro Automotivo Ltda. - ME, Réu: Oficina Mecanica Volkspan Ltda. - ME, Réu: Euclides Alves de Pinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Marchi Aniceto\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002114-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Novaes Pinheiro [Adv. Carla Soares da Cunha (OAB: RJ 165125 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGR Tecnologia e Informação Ltda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPGR Tecnologia e Informação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002137-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002291-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002008-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Matos [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Araújo Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0204000-10.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Moreno Henrique de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Weverton Aleixo Pontes [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Weverton Aleixo Pontes , Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAutor: ciência do despacho de fls.159. Ré: comprovar as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001876-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 03/10/13, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-86.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Antunes Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta , Réu: Gilberto Demôro, Réu: Marcelo Vasques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Antunes Silva \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0196400-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Lopes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk da Silva Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Lopes de Souza\r\n\r\nCiência do resultado das pesquisas. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001232-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Almeida [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelecy Madeira Gonçalves Ferraz [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre resultado da pesquisa, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Freire Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMV Geomecanica Representação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBMV Geomecanica Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-90.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Costa Ximenes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda., Réu: JOSÉ DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa Ximenes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe da Silva Menezes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Phelipe da Silva Menezes, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132100-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Novaes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda. [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Denia Soares Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Novaes da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Siqueira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda 553 Pizzaria e Creperia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Siqueira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001264-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Pasceri Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Pasceri Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nAutor: ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-95.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro dos Santos [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 Construtora e Participações Ltda. ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 2 Construtora e Participações Ltda. ME\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001015-76.2012.5.01.0245 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ENDICCN Engenharia de Instalações e Construções Ltda. [Adv. Filipe Miguel Alves Junior (OAB: PA 17007 - D)], Réu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: JMR Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: INDICA Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: DELTA Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu DELTA Eletrificações e Serviços Ltda., Réu ENDICCN Engenharia de Instalações e Construções Ltda., Réu INDICA Assessoria e Serviços Ltda., Réu JMR Engenharia e Construções Ltda., Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi \r\n\r\nInformar quais provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Costa Machado [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Medeiros Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Açafrão Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açafrão Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Celso Monteiro de Frias [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Celso Monteiro de Frias\r\n\r\nCiência de fls. 35 e 36, requerendo o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Barros de Alcântara [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cordeiro Lins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 15 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Spring Light [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Spring Light, Réu Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002186-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rosa Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Terc. de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Tour de Saint Palais [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tour de Saint Palais , Aut Eduardo dos Santos Rosa Dias , Réu Liderforte de Niterói Loc. e Terc. de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0219500-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Macedo dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Macedo dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborcel Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu: Ilton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls. 239 \r\n\r\nProcesso: 0001823-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos , Réu Niterói Park Ltda. \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001826-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pinheiro Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pinheiro Lopes , Réu Restaurante Dona Laura Ltda.\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001988-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Anselmo Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Pizzaria Ltda. - Mister Pizza [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Anselmo Gomes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Oliveira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Oliveira da Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0169500-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001430-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Magflex Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magflex Artefatos de Borracha Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001445-28.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Monteiro da Cruz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Monteiro da Cruz , Réu Castro Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 03/10/13, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Tavares [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, pois trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marckelli Pinto de Oliveira [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1562681"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nahin Daher [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Oliveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda n/p Rodrigo Vargas de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fells Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Alba Regina Cruvello da Silveira Martins (OAB: RJ 145653 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins, Réu SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso da Silva [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 3.500,00, devendo a parte autora vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia de Fátima da Silva [Adv. Douglas Rudy Silveira Rezende (OAB: RJ 154120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Miguel Cascardo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia de Fátima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições juntadas aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves da SIlva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Maria Moacyr Soledade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Maria Moacyr Soledade \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.44 (observando-se o item \"9\" do termo de Conciliação de fl.39), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ram Saver Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, os recolhimentos previdenciário e as custas, todos em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Telesphoro da Silva Filho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Telesphoro da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.82 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Paixao Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Paixao Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-24.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Bittencourt [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: L C da Silva Duarte Lanches [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C da Silva Duarte Lanches\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57, devendo se manifestar no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRda.:Comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. \r\n\r\nRte.:Tomar ciência do despacho de fl.168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Barros\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 91, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Simas Mendes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Simas Mendes \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 98, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Sonia Mineiro Lopes [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos , Réu Antonia Sonia Mineiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva dos Santos Bittencourt [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nTI: Clóvis Abrahim Cavalcanti - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Icaraí\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0909/2013 em 13/09/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Luisa Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Luisa Xavier \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 174, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Rachel da Paz Vale (OAB: RJ 167617 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.100 (testemunha), devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Ferreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 151, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maybily Barros dos Santos [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gêmeas Fashion Com. de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maybily Barros dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Santos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Santos Pereira \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 188, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcilio Mariano [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcilio Mariano\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 107, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Gomes [Adv. Rubem Raphael Paz de Lima (OAB: RJ 174569 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lima da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lima da Fonseca\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 254, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.356 (Reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0000650-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Monteiro [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortaleza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Partec Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo da Silva Cadilho, Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1562858"
                            ],
                            "1562859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0018300-21.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Fabiano da Costa Cortes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano da Costa Cortes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.100,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562859"
                            ],
                            "1562860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Silva\r\n\r\nRéu: Salamek Comércio e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salamek Comércio e Representação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562860"
                            ],
                            "1562861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves Mendonça\r\n\r\nRéu: Ferlac Construção Cível Forma e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferlac Construção Cível Forma e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001997-58.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60, que tornou sem efeito o leilão realizado,para devolver o valor do lanço ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562861"
                            ],
                            "1562222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0154300-62.2007.5.01.0246 - Exte. ALDO MAIA DA CRUZ (Adv. Caio Mario da Silveira Bruno - OAB/RJ: 67039/D) Exdo. MARCELO CARUSO (Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça - OAB/RJ: 62282/D) Bem(ns): 1) Uma câmera fria frigorífica da marca Lanfoss, medindo 2,50mx2,50m, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 13.890,00 (treze mil oitocentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 10.107, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000072-27.2010.5.01.0246 - Exte. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES HENRICHS (Adv. Edison Vieira da Silva - OAB/RJ: 87350/D) Exdo. RGR COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA - EPP (Adv. Bárbara de Oliveira Marins - OAB/RJ: 141423/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa pneumática da marca Ferramente, modelo FMP033, de uso industrial, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Uma prensa pneumática da marca Stallman L25, modelo PJMB, de uso industrial, em estado razoável, funcionando, avaliada em R$ 16.000,00; 3) Um compressor da marca Schulz modelo MSV20, 175bf/pol², 20 pés/min, 5rp, com motor elétrico acoplado da marca WEG, sem número de série ou outros dados identificadores aparente, em razoável estado, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Belo Horizonte, nº 47, Ititioca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001398-85.2011.5.01.0246 - Exte. EZEQUIEL FRANCISCO DA SILVA (Adv. Maria de Fátima Ferreira de Vasconcellos - OAB/RJ: 091044/D) Exdo. PROSUL PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um freezer vertical Bosch, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um condicionador de ar Cônsul, 7.500 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 3) Um condicionador de ar Cônsul, 10.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma estante de sala em madeira, com 2,0m x 0,60m aproximadamente, com 2 portas e 2 gavetas na parte de baixo, 4 prateleiras de vidro, bom estado, avaliada em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Souza Dias, 71, apt. 702, Vital Brasil, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002247-23.2012.5.01.0246 - Exte. VITOR MENEZES SANTANA (Adv. Antenor Araújo de Barros - OAB/RJ: 57779/D) Exdo. PADARIA E LANCHONETE AMIGOS DA 10 DE MAIO LTDA - ME, RONALDO MANHÃES ROCHA, JOSÉ RONALDO DE PAULA FREITAS ROCHA (Adv. Adair Ferreira Branco Junior - OAB/RJ: 78158/D)- Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat. Modelo Palio Wee Kend Adventury Flex, ano de fabricação 2008, modelo 2009, cor cinza, placa KOX 1416, RENAVAM 122839404, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Ary Parreiras, 10/402, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0236000-94.2006.5.01.0246 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA. S/C (Adv. Clovis Sahione - OAB/RJ: 13393/D) - Bem(ns): 1) Quatrocentos e oitenta carteiras escolares com estrutura tubular em ferro, assento e encosto em madeira (MDF), revestida em fórmica na cor bege, em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Noronha Torrezão, Cubango, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Beatriz Victor Foureaux, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARLY COSTA DA SILVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 06ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1562222"
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                                "Processo: 0030400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Jose Mesquita Neves\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Eller [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Vale das Rosas-Bloco 13 [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Eller\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Tuler [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Tuler\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Cordeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Maury Candoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antonio Santos Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-96.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Guto de Azevedo [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda.ME, Réu: Marcelo Augusto Siqueira Mothé, Réu: Ivo Gomes Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Guto de Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-29.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Samuel de Oliveira Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Comercio de artigos do vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Samuel de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Souza Materiais de Construcao - ME(Mikey- Material de Construcao) [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)], Réu: JADER DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RANGEL DA SILVA [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA. LTDA. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA. LTDA., Aut EDUARDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução previdenciária foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEA MATTOS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEA MATTOS DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-19.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BRUST [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A, Aut SANDRA HELENA BRUST\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as penhoras nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados. \r\n\r\nProcesso: 0168200-30.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Junior Francisco da Costa [Adv. Windson Maciel (OAB: RJ 135697 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda.(Massa Falida) - n/P Síndica Dra. SILVIA REGINA ESTRELA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Junior Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO STORCK SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO PECAS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO STORCK SILVA\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066800-02.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lima [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: BRUNA RUBEM NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0187400-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAQUEU DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO\r\n\r\nInformar, em 30 (trinta) dias, número de seu CPF (reclamante), de modo a viabilizar a expedição de certidão de crédito, valendo a ínércia da parte como renúncia a seu crédito, e arqjuivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000231-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves de Andrade [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados. \r\n\r\nProcesso: 0163200-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Teixeira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Teixeira\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169800-28.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CAMPOS TOSTES [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: C A FERNANDES GONCALVES A/C SOC.CARLOS ALBERTO FERNANDES GONCALVES, Réu: IGNACIO C. GONCALVES, Réu: EMPREITEIRA SERRANA-CONST.J.J.GONCALVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE CAMPOS TOSTES\r\n\r\nFace ao insucesso na aplicação dos convênios, indicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169700-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edith Pacheco Veiga [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Kateco Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edith Pacheco Veiga\r\n\r\nIndicar, em 30 (trinta) dias, as empresas locatárias que deverão depositar em juízo os aluguéis a serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0157400-11.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, sendo a guia GPS trazida aos autos cópia de outra anteriormente juntada. \r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA EPP [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomônaco, Réu: Ronald de Oliveira Carvalho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, pelos fundamentos expostos a fl. 143. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDOLF GOEB [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDOLF GOEB\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em até 30 (trinta) dias, ou aguardar a tramitação dos autos 0013200-47.2000.5.01.0511. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarzira Vieira Machado [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José do Carmo Pena [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarzira Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão referente ao Infojud, por 05 (cinco) dias; no silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Farinha Fernandes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Farinha Fernandes, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02/10/2013, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho (conforme sentença fl. 356), a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 30 (trinta) dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ [Adv. Ivan de Moura Machado (OAB: RJ 37523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 273 e verso, devendo, para a adjudicação, depositar em juízo a diferença entre o valor do imóvel e seu crédito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-46.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Moraes [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 368, para requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Marins Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Marins Barbosa\r\n\r\nConforme despacho de fl. 140, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166900-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Barros [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Barros\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 48 horas, valendo o silêncio como cumprimento integral do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0173200-84.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito por inércia. \r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLA LOPES GRIPP [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLA LOPES GRIPP\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 48 horas, valendo o silêncio como cumprimento integral do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hailé Heringer [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP, Réu: EDISON ROBERTO ARNAUD, Réu: ROSANA PEÇANHA ARNAUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Hailé Heringer\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Oficial de Justica, indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lopes\r\n\r\nInformar se a sentença foi integralmente, cumprida, em até 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Cesar Joi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Joyce de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DIAS DE L. LEAL, Réu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Joyce de Souza\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sanches Pereira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Partec Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Armando Correa Fonseca Junior [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: CRISTIANE ANDREA MACEDO FONSECA [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sanches Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada juntando recibos. Prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância com a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GUERREIRO PAREDES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: A.Vicente Indústria e Comércio Ltda., Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GUERREIRO PAREDES\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 48 horas; no silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1562988"
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                                "Processo: 0000240-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro de Oliveiro Leitão Junior [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneutec Friburgo Recauchutadora Ltda [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneutec Friburgo Recauchutadora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Aquino [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Domingos de Souza [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: Ana Maria de Rezende Kinsel [Adv. Suely de Souza Costa (OAB: RJ 108011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Rezende Kinsel, Réu Ronaldo Domingos de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o cumprimento do item 4 do Termo de Acordo de fls.69. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-39.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marquete da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pinheiro Schimidt Filho [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)], Réu: Hotel Rancho Meyer Ltda [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marquete da Silva\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Borges Emereciano Pereira [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Plano Global de Saúde [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Plano Global de Saúde\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Madeira Gomes [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Recreio [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Recreio\r\n\r\nTendo em vista a Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerer oque for de seu interesse Jurídico, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Espindola [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000493-87.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Narciso de Azevedo [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Narciso de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chagas Bardasson [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena , Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Chagas Bardasson\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Martins Coelho [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2013.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Therezinha de Jesus Braga da SiIva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: BR Jeans Ind. e Com. de Art. do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Therezinha de Jesus Braga da SiIva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denamar Baptista da Cunha [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Beatriz Serrano Coube de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denamar Baptista da Cunha\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD de fls. 133/134 e para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pimentel Herberg [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pimentel Herberg\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiane Cuca da Rocha [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria da Praça Comercial Ltda [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Cuca da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Coelho da Conceição [Adv. Roni Vieira de Aguiar (OAB: RJ 156200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Coelho da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.151/152. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Aparecida Jacinto Teixeira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente devido, face ao informado as fls.27 e a guia apresentada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luismar Mota da Silva [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracon Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.40. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-38.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza Marretto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Selma de Souza Marretto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Regina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: L J C Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo L J C Transportes Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. Mantido a restrição. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES CORREA [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000158-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-70.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Melllo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio da Silva Melllo, Cgte SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndicar as provas que ainda pretendem produzir no prazo de 05 dias. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000210-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Carla da Silva Estorani Farinha [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes Nova Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meireles Aquino Silveira [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Andre Luis Fares Francis (OAB: RJ 66211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Meireles Aquino Silveira, Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade.Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meireles Aquino Silveira [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Andre Luis Fares Francis (OAB: RJ 66211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Meireles Aquino Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 291, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-87.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Guimarães [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da 1ª ré. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-28.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barbosa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls,272: \"Conforme certidão de fls. 271.v, não há mais saldo pendente nos autos em favor do autor, conforme requereu seu patrono, pelo que não há nenhum valor a se atualizado.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000683-50.2013.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Inês Peixoto Pinheiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Lovili Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Inês Peixoto Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Barbosa da Conceição , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gonçalves Machado Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Gonçalves Machado Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Aristides Barbosa Moura [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aristides Barbosa Moura, Exdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à adjudicação opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia de Castro Azevedo [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Lucilia de Castro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade oposta por Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro, sendo determinada a imediata devolução do valor do bloqueio efetivado na conta corrente do excepto, com a expedição do respectivo alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1563020"
                            ],
                            "1563019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes Clemente\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563019"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1563074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Luiz [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Luiz \r\n\r\nCiência do ofício de fls.63. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D arc da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Sul Ltda. - ME [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R Sul Ltda. - ME \r\n\r\nDiga a Ré,no prazo de 48 horas,sobre a petição de fls.33,sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001005-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Daniel Rocha Andrade [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá juntar os documentos soliocitados pelo Perito,em 30 dias,sob pena de realização da Perícia sem os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001346-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sevolleta Teofilo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDiga a Ré,no prazo de 48 horas,acerca da petição de fls.28,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Lourenço Nascimento [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Aparecida Lourenço Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo de Oliveira [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos o extrato bancário da conta na qual deveria ter sido depositado o valor do acordo referente ao mês da parcela inadimplida,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pedro Wanderley Belo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da 2ª. parcela na data aprazada ou a depositar acrescida da multa,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Vicente Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Estetica da Mulher Ltda. [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues Vicente Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se sobre a petição da Ré,no prazo de 05 dias,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001322-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Granavale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granavale Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Grillo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Grillo, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada Perícia para o dia 03.10.2013, às 10:00 horas.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Araujo da Costa [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Figueiredo do Nascimento [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do pagamento da multa,no prazo de 48 horas,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001933-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paixão de Sousa [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paixão de Sousa \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Silva de Souza [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Silva de Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, à exceção da procuração. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Francesco Montano da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Meireles de Oliveira Manhães [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002053-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Silva Alves [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Silva Alves\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional, em razão da resposta dos ofícios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Almeida de Oliveira Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CETO - Clínica de Exames e Terapeutica Ocular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Almeida de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do termo de conciliação de fls.27, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Santos da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Carvalho Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Carvalho Santos \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da 1ª. Ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Barboza Velôso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: R&E Conservação e Limpeza Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda. , Aut Ednei Barboza Velôso \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S. A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S. A., Aut Israel Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto, Aut Patricia da Conceição Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Pareto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Pareto , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios em fl. 176. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Cerqueira Garcia [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: Regina Fatima Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e encontram-se na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Cortes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Aut Vitor Moreira Cortes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madlene Maria Provençano do Outeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Madlene Maria Provençano do Outeiro \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 250, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Honorato Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 69/70, devendo manifestar-se em 10 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Miranda Xavier [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118500-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Santos [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira Santos, Réu Saude e Energia Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS TAVARES CECILIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda., Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de fls. 333/335, homologado às fls. 357. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Reinaldo José de Santana\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 303, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gomes Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Medeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Gomes Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0112400-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Luiz Claudio Alves Franco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano de Souza, Réu Resolve Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Luiz Claudio Alves Franco\r\n\r\nDesp.fl. 107: \"Aguarde-se a decisão no Inquérito Policial instaurado, conforme informação de fl. 105, dando-se ciência as partes, sendo irrelevante, no caso, o prazo previsto no art. 110, do CPC, por necessário o resultado da investigação policial para a prolação da sentença. Nova Iguaçu, 10/09/2013. O juiz\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina dos Santos Ferreira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Thamires Cristina dos Santos Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Candido, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da drª perita, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-39.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA FONSECA RAMALHO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO E MARTINS CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS - N/P SIDNEY PAULO BARBOSA NEVES, Réu: Diogenes de Castro Araujo, Réu: Jair Coelho Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA FONSECA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Thomé da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda., Réu: ACQUALIFE Serviços Técnicos Ltda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Thomé da Silva\r\n\r\nCiência de que não houve licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barboza de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barboza de Paiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-96.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Serra [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: Ana Luiza Távora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Serra \r\n\r\nCiência de que não houve licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-24.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FRAZONI DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA N/P Sócio Antonio Pinto Ferreira [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Mauro Cerqueira Minelli, Réu: Antonio Pinto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FRAZONI DA CUNHA\r\n\r\nDiga se o acordo de fl. 564 foi cumprido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-86.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOBRAL DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOBRAL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000731-43.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Gabriel Passos Quintella representado por Waldenildes Santos dos Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 40/45. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Miquinioty\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria de fl. 426. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 279/280. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Medeiros Nascimento [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Medeiros Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da pensão sobre FGTS diretamente a alimentada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David do Amaral Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Andrade\r\n\r\nCiência de que deverá informar o endereço do RGI de cada imóvel. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Huais [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Huais \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos concretos para dar prosseguimento à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Chiles Rosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-83.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Sousa Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Sousa Lima, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 306, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001947-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Custódio de Oliveira [Adv. Ricardo dos Santos Freitas (OAB: RJ 161872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Zeze Iguaçu Ltda - ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia do Zeze Iguaçu Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002035-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sousa André [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Fafe Rio Capivari Material Hidraúlico Ltda.EPP [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda., Réu Fafe Rio Capivari Material Hidraúlico Ltda.EPP, Aut Luiz Carlos Sousa André\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002247-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Barroso [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Lenini de Souza Fábio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicola Galiotto Ltda. [Adv. Cristiana Souto Jardim Barbosa (OAB: RS 40491)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Lenini de Souza Fábio , Réu Vinicola Galiotto Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: SOLANGE CRATINGUY FONSECA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Egte SOLANGE CRATINGUY FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-76.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX VARGAS FERNANDES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX VARGAS FERNANDES\r\n\r\nDesp.fl. 559: \"Não há nos autos comprovação de que o imóvel seja realmente da ré. Com a paralisação nos serviços da ré, não acredito que seja viável o funcionamento de apenas um consultório, considerando-se até segurança para se possa explorar a atividade. Nova Iguaçu, 1//09/2013. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-74.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcina Celestina Romão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Iguaçu Center [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcina Celestina Romão\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo informar e comprovar os valores recebidos nos dois alvarás. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DA SILVA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda, Réu: Luiz Carlos Duarte Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da informação da 3ª VT/NI, informando que não há garantia do Juízo para reserva de crédito. Indique meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Loureiro Ivantes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gurgel Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Leandro [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimeca Indústria Mecânica S.A. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Coutinho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Coutinho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy Coelho Zanella [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmy Coelho Zanella\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Vianna da Silva Gomes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Vianna da Silva Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Granado Duque [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado os depositos de fls. 143/148, até o limite total da execução apontada na promoção da contadoria de fl. 150, para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-12.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carvalho de Sá [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Elves Motel Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carvalho de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 123/127. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS, Réu: Roberto José de Souza , Réu: Ronaldo José de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista o ato conjunto 07/2013, que convoca os juízes e suspende as audiências dos dias 23, 24 e 25 de 2013, foi remarcada a sessão de conciliação para o dia 21//11/2013, às 9:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano da Rocha Araújo [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano da Rocha Araújo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos, Réu: Elvira Galva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do sr. oficial de justiça e que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-31.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MARTINS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUME INSTALACOES LTDA N/P Sócio ALCIDES TEIXEIRA DE MORAES, Réu: Alcides Teixeira de Moraes, Réu: Marieta da silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MARTINS\r\n\r\nCiência de que não houve licitantes nos leilões e deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECEIR PINTO DE SOUZA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: GERALDINO GRACILIANO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: PAULO AFONSO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA [Adv. Sergio Guilherme Gomes Echternacht (OAB: RJ 127103 - D)], Aut: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: ULISSES MACHADO DE LIMA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que encontram-se na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leoncio da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiência dos novos cálculos de fls. 342/346, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANACLETO [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA, Réu: Roberto Gomes Ruivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ANACLETO\r\n\r\nCiência de que não houve licitantes nos leilões e deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor quanto a reiteração da notoficação, vez que esta não se manifestou quando da primeira notificação; e tendo em vista decisão no processo 00209700-54.1998.5.01.0221 que determinou que em todos os processos em que figure como ré a Santa Eugênia Transporte e Turismo S/A fosse solicitado reserva de crédito junto à 6ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Paulo de Souza Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Paulo de Souza Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor em fls. 328/333. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1563074"
                            ],
                            "1563073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001483-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Menezes Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 6.862,50, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, Antonio Jose Alves Macedo, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior, Antonio Jose Alves Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Informatics School Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayverson Barbosa \r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Vv Ltda. , Marcelo Lessa da Silva, Camila Fernanda Silva Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Lessa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda., Antonio Manuel Nicolau Costa, Angela Maria Santos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Santos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gabriel de Andrade\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Sergio Luiz Borges, Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Alves Barbosa Junior, Sergio Luiz Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.380.287,96 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 420,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Herbet de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Joao de Sousa Gaspar, Damião Moreira Renovato\r\n\r\nPelo presente fica m Joao de Sousa Gaspar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.888.259,36 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David do Amaral Pinto \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deina Salamargo de Araujo \r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Lojas Americanas S.A. , GALÁTAS TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Equey \r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. , Antonio Augusto Menezes Teixeira, Vitor Hugo Scaramel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Menezes Teixeira, Vitor Hugo Scaramel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 43.500,00, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 290,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da drª perita, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Chiles Rosa \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 303, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563073"
                            ]
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                            "1563032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Pereira Adão Maciel [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Pereira Adão Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz Azevedo [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Cruz Azevedo , Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 6.690,73, discriminado na folha 149. \r\n\r\nProcesso: 0001789-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva Christo [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva Christo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos a decisão do processo 0004359-59.4.02.5170, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do processso com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alami Biondine da Paz [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alami Biondine da Paz, Réu Rotec Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias do TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 30.09.2013, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0078700-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos, obsevando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricci Cataldi [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricci Cataldi\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 139/142 e promoção de fls.143, emitida pela Contadoria Judicial, devendo, se necessário, atender ao requerido pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000759-76.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho da Silva [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coutinho da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias do TRCT, no dia 04.10.2013, às 11:00h, bem como poderá o réu impugnar os cálculos do autor em 10 dias a partir desta data. \r\n\r\nProcesso: 0000469-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Chagas Correa [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Luft, Réu: Proativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Chagas Correa, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias do TRCT e a chave de conectividade, no dia 30.09.2013, às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0061300-46.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sales [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 1.244,56, discriminado na folha 172. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, bem como apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mycon Júnior Lorosa de Almeida [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Eliana de Lima Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Eliana de Lima Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 1.777,09, discriminado nas folhas 216/218. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Carlos dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Carlos dos Santos, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 1.679,97, discriminado nas folhas 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleider Miranda da Rocha Teixeira [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)], Aut: Arlete Rodrigues de Jesus [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)], Aut: Luiza Rosa dos Santos [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)], Aut: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)], Aut: Nilda Ferreira Coelho [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)], Aut: Rosangela Lobato Teixeira [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleider Miranda da Rocha Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.546. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Giselle Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Alves [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Neves Alves \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à folha 157, devendo vir com novos cálculos deduzindo os depósitos do FGTS, conforme extrato de fls.158/161. \r\n\r\nProcesso: 0001869-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Pereira Chaves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Vista N/P Sueli Pereira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Pereira Chaves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias do TRCT, a chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 30.09.2013, às 13:00h. \r\n\r\nId: 1563032"
                            ],
                            "1563033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Feliciano Ferreira [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DE MATOS LOPES [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ANTONIO POZINO [Adv. Antonio de Sousa Varao Filho (OAB: RJ 54596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DE MATOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida na petição de fl. 108, pelo crédito do autor( R$ 5.584,44), devendo o autor vir com o depósito da diferença do valor, em 5 dias, do bem penhordo à fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Amaral [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Mendonça [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Mendonça, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Thó da Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton dos Santos Gaetano assistido por Cledia Maria dos Santos [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FIGUEIREDO LIXA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FIGUEIREDO LIXA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do contador do Juízo às fls.1778/1782, conforme despacho de fl.1776. \r\n\r\nProcesso: 0044600-39.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREITAS DE LIMA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA [Adv. Marion Chrystalino Saraiva (OAB: RJ 64702 - D)], Réu: RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA, Réu: PEDRO PAULO SIMÕES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os cálculos ofertados às fls.167/168. \r\n\r\nProcesso: 0000485-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldelice Moutinho Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-59.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva Vera Cruz [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane e Renata Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, objetivamente, sobre o interesse na adjudicação dos bens penhorados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-37.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio dos Santos Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deveerá vir com o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000235-60.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira da Silva [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Aut Vanderlei Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.61/62, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Leite [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que deverão as rés impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineuza Monteiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineuza Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gentil [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Manoel da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elaine dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elaine dos Santos, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.145, que ACOLHEU os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz de Souza Trancoso [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1563033"
                            ],
                            "1563034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Alcantara Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Alcantara Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos cálculos, devendo vir com novos cálculos, conforme despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0026900-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Rosa Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Rosa Moura\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.552/553. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2011.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Bahia Barboza Sousa [Adv. Ana Luiza Barboza Macedo Machado (OAB: RJ 89848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bahia Barboza Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30, que julgou IMPROCEDENTES os EMBARGOS À ARREMATAÇÃO interpostos pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0079400-30.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO BARBOSA MORAES [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliario Ita Nova Iguaçu Ltda [Adv. Altamiro Goncalves Silva (OAB: RJ 32275 - D)], Réu: ALFREDO JORGE MARQUES DE SA PEREIRA, Réu: JOSE CASALI FILHO, Réu: ALTAMIRO GONCALVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliario Ita Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.107/113, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva Ponciano [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES PEREIRA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Casemiro [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: R D M 2000 Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Casemiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Trindade [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Martins de Souza [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Hélio Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0221600-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Mello [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.250/251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura Falcão [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.300,00, devendo os mesmos serem depositados na conta do Juízo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-51.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BARBOSA FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BARBOSA FERNANDES, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235, que não acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000875-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Pereira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos cópia dos extratos referentes aos últimos três meses do acordo, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius dos Santos [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vinicius dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-55.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GAUDENCIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA-A/C DA SOCIA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Celia Regina dos Santos Lima, Réu: JOSÉ JORGE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GAUDENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 05 dias, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gevigier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Fundacao Cultural Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gevigier\r\n\r\nTomar ciência de que todas as tentativas de resgate do crédito do autor apresentaram resultado negativo, os autos ficarão, pelo período de 1 ano, no arquivo provisório, devendo o autor requerer o que for de seu interesse com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Aparicio de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.300,00, devendo os mesmos serem depositados na conta do Juízo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2010.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre o peticionado pela ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciênda garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001250-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Machado da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carla dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: C L M Gama Doces Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Carla dos Santos, Réu C L M Gama Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50, que não acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000516-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Águas Limpas , Aut Marcelino Francisco Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverão prestar as infornações solicitadas pelo perito do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nId: 1563034"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1561881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Simone dos Santos de Souza , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Marques Sousa [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Marques Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 181/185, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Silva de Souza [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Silva de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.112/117, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Muniz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Muniz \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 192/207, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Oliveira de Souza [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Oliveira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 455/462, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Vale Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Vale Faria \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.454/492, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1561881"
                            ],
                            "1561883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0000041-08.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Guilherme Pereira \r\n\r\nExecutado: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. ,Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nPelo presente fica citado 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.436,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561883"
                            ],
                            "1561882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana dos Santos\r\n\r\nRéu: Metodo Segurança e Vigilância, IVAN DA SILVA FRAGA, VALTER DA COSTA JACARANDÁ, EDWARD BANKOWSKI\r\n\r\nPelo presente fica m EDWARD BANKOWSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 74, que determinou a exclusão do Sr. Edward Bankowski do pólo passivo da ação, declarando a nulidade de todos os atos praticados em face deste. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Pereira \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 23/09/2013 às 14 horas na Secretaria da 3ª Vara de Nova Iguaçu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561882"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1562702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227400-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-77.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NERIS DA CUNHA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Réu: CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, Réu: JOSE CARLOS LEAL, Réu: MANUEL VAZQUEZ BUJAN, Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NERIS DA CUNHA\r\n\r\nTer ciencia de que esgotados os meios de se localizar a executada e/ou seus bens, mesmo após a desconsideração da pessoa jurídica responsabilizando seus representantes legais, inclusive utilizando-se as ferramentas eletrônicas disponíveis, deverá indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0002034-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Francisco dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para regularização da\r\n\r\nCTPS do reclamante no dia 21/10/13 às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-90.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RICARDO DE CARVALHO [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY BOYS MAGAZINE LTDA (ATOL DAS ROCAS), Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro , Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RICARDO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 142: \"Indefiro o requerido. (...) Sendo assim, indique o exequente meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob as penas da lei.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001872-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aleksandro Iorio Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aleksandro Iorio Magalhães\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tani Larissa Bomfim [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Practice 47 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Practice 47 Comércio e Serviços Ltda. , Aut Tani Larissa Bomfim \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Vicente da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rodrigues Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para regularização da CTPS do reclamante e a entrega de guias FGTS e do seguro desemprego no dia 21/10/13 às 15 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0175200-11.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SENNA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA SENNA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venâncio [Adv. Fabio de Oliveira Pereira (OAB: RJ 147125 - D)]\r\n\r\nRéu: USITEC - Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USITEC - Usinagem de Peças Mecânicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carreira Freitas [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo Gomes\r\n\r\nTer vista para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em face da 1ª Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Cupello Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Cupello Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lofrano Marques [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lofrano Marques\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000734-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Sales [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilen do Canto Quima [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Sales, Réu Marcilen do Canto Quima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.90 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 3.783,69 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 959,94 (…). Homologo os cálculos de fls.83/88 , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.348,94(…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057300-12.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PINHEIRO MAGALHAES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.223 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Estevam dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Estevam dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gonçalves Rodrigues [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: A Morena de Nova Iguaçu Eireli - ME [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Morena de Nova Iguaçu Eireli - ME, Aut Luciene Gonçalves Rodrigues, Réu Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 75: \"Venham as partes em dia e hora de audiência para apreciação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0053700-80.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.203 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Carlos Henrique Medeiros da Silva, Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do reclamante no dia 22/10/13 às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdervanio Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdervanio Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-53.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FIRMINO GOMES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.243 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-94.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COUTINHO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Réu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.175: \"Ao autor, diante da possibilidade de efeito modificativo\". .\r\n\r\nProcesso: 0000135-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Magalhães Rufino Pires da Luz [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Magalhães Rufino Pires da Luz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.71: \"Comprovar a existência de crédito excedente no processo que menciona.\" .\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sabino dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sabino dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.466 :\"EXTINTA E EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, (...) na forma do art.794 II do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Costa Andrade, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.161 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 22.661,93 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 230,02 (…). Homologo os cálculos de fls.155/159 , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 22.891,95 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Brito Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda - EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Viação Falcão, Ltda - EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Agropecuária Marassi Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Marassi Ltda, Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda - EPP, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Réu Expresso Itatiaia Ltda, Réu Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu Viação Falcão, Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002227-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Souza Macedo [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real é Deus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001956-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Siqueira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: B C Berger Calçados - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com erviços Ltda ( Infornova Ambiental Ltda), Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu: Condominio Residencial Palhada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva Nunes [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperative de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Roberto Ferreira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Fabio Luis Roberto Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls.160: \"(...) julgo EXTINTA a execução quanto ao crédito autoral, ante a satisfação da obrigação (...)\" .\r\n\r\nId: 1562702"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1562213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-72.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON VALE ARAUJO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: JOANNA LOPES MENDES, Réu: BAIXADA DIDTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON VALE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Lima Freitas [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALUS 16 MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, Réu: ALESSANDRA DE SOUZA , Réu: DANIEL DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Lima Freitas\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR SANTOS DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA ALVES, Réu: ANA PAULA ALVES PINHEIRO PINTO, Réu: MINI MERCADO FAMILIA ALVES DA CIDADE LTDA ME [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023900-86.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira do Carmo [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: S B C Saneamento Basico e Construcoes Ltda., Réu: SANDRO NIEDSON BRONZEADO DE VASCONCELOS, Réu: PAULO CESAR BUENO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira do Carmo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000166-04.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandes José de Oliveira Pereira [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes José de Oliveira Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelem Bertassoni [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME, Réu: LEANDRO ALEX RASTRELLI SILVA, Réu: LEONARDO MACEDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelem Bertassoni\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILZA ALVES FIGUEIREDO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: HAULER DA SILVA FERREIRA, Réu: ARCY FONSECA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILZA ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083700-26.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMBULATORIAL DE MIGUEL COUTO LTDA [Adv. Marcia de Sa Cavalcanti (OAB: RJ 81560 - D)], Réu: SYLVANA DA SILVEIRA NUNES CALIXTO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Paula (ESPOLIO DE) [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Paula (ESPOLIO DE)\r\n\r\nInformar se persiste a situação descrita às fls. 204/205, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Silveira Barbosa Sobreira [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Grajau Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA BOTELHO BORGES, Réu: VALMIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Silveira Barbosa Sobreira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092900-67.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY STORCK RODRIGUES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO BUFFONI, Réu: SALVIO BUFFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY STORCK RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellyss Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu: Jose Azevedo silva, Réu: João de Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martins Rodrigues\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117600-63.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI DE CARVALHO AVILA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO JORGE LTDA [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)], Réu: ALMIR DOS SANTOS, Réu: RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI DE CARVALHO AVILA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002209-74.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Gois da Silva [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipart Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clipart Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nAs partes deverao comparecer a audiência no dia 04.12.2013, às 11h45min para instrucão, sob pena de confissao. As partes devem trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felicio da Cunha [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC GONCALVES CORREA, Réu: ESEQUIAS BARRETO DESIDERIO, Réu: Nazavic Prestadora de Servico de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Felicio da Cunha\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139000-31.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CELF CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: ISRAEL FELIPE DA SILVA, Réu: NANCI FELIPPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0140900-78.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinea Olivia de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio JOSE FONSECA LTDA, Réu: Marcio Luis Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinea Olivia de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144600-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA DE MELO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: COPAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES BORGES LTDA, Réu: JOSE ROMILDO GONÇALVES BORGES, Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA DE MELO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUIZ [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Henrique da Cunha (OAB: RJ 63729 - D)], Réu: MARIA VANDERLEI DE ARAUJO, Réu: LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LUIZ\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0157300-85.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DA SILVA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Magda Pereira de Resende Cristiano [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semear. A/C SÓCIOS NILDES TAVEIROS DA SILVA ROSA e ELIANE DA SILVA ROSA [Adv. Sabio Neres da Silva (OAB: RJ 37361 - D)], Réu: JOELMA CARLA SILVA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Magda Pereira de Resende Cristiano\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0167800-69.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ANDRADE DA SILVA BETA [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: REGINA FATIMA RENOVATO, Réu: ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ANDRADE DA SILVA BETA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0181000-51.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE ARAUJO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Palhares Poses, Réu: Alvaro Antonio de Souza Bolzan, Réu: NH IGUACU VEICULOS LTDA. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: CARLOS CARDOSO MACHADO, Réu: ADRIANNA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0184800-48.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Louvise [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Orcilio dos Santos [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira Louvise\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Macena [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinho Brasil Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MAURINO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Macena\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Magalhães de Oliveira [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda., Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA, Réu: JOSELITO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108100-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO COELHO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO COELHO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda ME, Réu: IVANA NAZARE VITORINO DE OLIVEIRA, Réu: MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Márcio Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: BERNARDINO DE SENNA MOREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Márcio Corrêa\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0132000-19.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN FRANCO DE MENDONCA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANSEN FRANCO DE MENDONCA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0140900-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santos da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Santos da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre da Silva Santos [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: R A VIANA-RECUPERADORA DE VEICULOS-ME [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)], Réu: ROSILENE DE AZEVEDO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0206400-57.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Barros Fagundes de Lima [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Molwatex Confeccoes de Roupas Ltda., Réu: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Réu: NEUZA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide Barros Fagundes de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar da Silva [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Astro Novo de Engenheiro Pedreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012900-41.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE GONZAGA DA SILVA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: MARLENE BELLUCA ORTEGA, Réu: MOACIR RAMOS DE LEMOS, Réu: MARIO MARCIO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0229200-60.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA FERNANDES DA CUNHA [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO GONCALVES, Réu: ADELINO GONCALVES FILHO, Réu: LANCHES A RODINHA DE AUSTIN LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Lima Junqueira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Lima Junqueira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz Alves da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Consultoria em Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muniz Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Moreira [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualife Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON FLORENTINO [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO GOES SALVIANO [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Boquimpani Goularte Vieira [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A, Aut Priscila Boquimpani Goularte Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar os Recurso Ordinário de fls. 437/454, o autor e o de fls. 419/434 a reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIRLEY SOUZA MEDEIROS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SAJIH DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIRLEY SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barbosa da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 200/204. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Araujo Carvalho [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Reclax Reciclagem de Metais Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: ALUMBRAS - ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Araujo Carvalho, Réu Reclax Reciclagem de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana do Papito Industria e Comercio Ltda., Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 164, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Lima [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)], Réu: MARLENE MARIA MATOS, Réu: ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: JVV FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: JONATHAN ROCHA VELOSO, Réu: PATRICIA PETRONILIA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva Roque [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva Roque, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002134-69.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: HERMINIO NI REFEIÇÕES LTDA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nEgdo: Restaurante Beringela Grill Ltda [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Egdo: Alex Fidelis de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex Fidelis de Souza, Egte HERMINIO NI REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Conceicao de Souza Castro Cardoso [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Molwatex Confeccoes de Roupas Ltda. - ME, Réu: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Réu: NEUZA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Conceicao de Souza Castro Cardoso\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Santana [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda., Réu: GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO, Réu: FÁBIO DE MATOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Santana\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062000-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva de Andrade [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: MAURILIO TURATTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva de Andrade\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Egdo: VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)], Egdo: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Egdo: UNIÃO FEDERAL, Egdo: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Egdo: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Egdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Egdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, Egdo: MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, Egdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, Egdo: QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Egdo: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Emilio de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Coop Cooperativa de Servicos de Transporte, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Emilio de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva e Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA, Réu: MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva e Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0205100-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TELLES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: M F INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TELLES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a devida habilitação dos interessados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Penhora foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1562213"
                            ],
                            "1562669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-70.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: NEBRASKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FUNDICAO GOYTACAZ LTDA, Réu: DANILO PESETO [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)], Réu: SIDNEY MAURICIO PESETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO PESETO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 218, bem como para informar se pretende prosseguir com os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1562669"
                            ],
                            "1562212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0000735-39.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Rezende da Costa \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO RESENDE SOBRAL,Illusion Acessórios de Modas Ltda. ,DANIEL DE CAMPOS SOBRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO RESENDE SOBRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.840,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 365. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: DANIEL DE CAMPOS SOBRAL,Illusion Acessórios de Modas Ltda. ,DANIEL DE CAMPOS SOBRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL DE CAMPOS SOBRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.840,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 365. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001084-71.2012.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: LEANDRO VIEIRA ARRUDA,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME,ANTONIO AUGUSTO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO VIEIRA ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 49. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENDES TEIXEIRA,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME,ANTONIO AUGUSTO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENDES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 49. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000298-95.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremisse Madalena Gomes\r\n\r\nExecutado: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,ROGERIO FRANCISCO DE PINHO,JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.405,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001973-93.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Remilson de Aguiar Lobato \r\n\r\nExecutado: VITO HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. - EPP ,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITO HUGO SCARAMEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 146. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. - EPP ,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 146. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562212"
                            ],
                            "1561519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-41.1998.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nSalvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-26.1996.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 D)\r\n\r\nWellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-23.2005.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nRicardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-64.2007.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 D)\r\n\r\nWellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-28.2001.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nAramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000998-03.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000708-85.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Taylla Slama Rosário (OAB: RJ 192515 E)\r\n\r\nPatricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-38.1999.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Rosangela Alves Paulino (OAB: RJ 185935 E)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198000-25.2005.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Rhamom Azevedo de Moura (OAB: RJ 192677 E)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001876-93.2010.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-59.2005.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 D)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229300-15.1999.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nSergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-52.1999.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 D)\r\n\r\nValter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001373-04.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nWaltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-70.2006.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 D)\r\n\r\nWellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191200-44.2006.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-88.2008.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-53.2008.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246400-85.1996.5.01.0225 - ACum - Carga: Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 D)\r\n\r\nRosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000689-16.2011.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222700-26.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000052-02.2010.5.01.0225 - Protes - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561519"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1560735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002184-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dalmazio Silvano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A., Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dalmazio Silvano\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paula Soares [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Fátima de Almeida Rodrigues [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Fátima de Almeida Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001805-20.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa da Costa [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Fitnes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Fitnes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de realização de perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oclaésse José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oclaésse José da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o perito do juízo não aceita o recebimento de honorários a final, nos termos da petição de fl. 502. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisbôa dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Toldos e Persianas Deodoro Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lisbôa dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bruno Santana [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Welington Bruno Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-96.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 113.107,06, efetuados às fls.268/270, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001709-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Japosso Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 59/63, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça Lopes Videira [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça Lopes Videira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência que foi indeferido o pedido de fls. 87, por falta de competência. \r\n\r\nPrazo: 05 dias.\r\n\r\nRDA: Comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Mariano dos Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Réu: Maria do Carmo do Nascimento Alves de Carvalho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, no valor de seis salários mínimos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália do Nascimento Machado [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria PMP LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria PMP LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de realização de perícia. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Batista Rocha [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso PEC sucessor de Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES, Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: COLEGIO CURSO ANDRADE FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Batista Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 436/437, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Soares [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de realização de perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionisio da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Costa da Praça São Jorge Ltda. - ME [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Costa da Praça São Jorge Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 68. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002118-15.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos de Freitas Ramos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos de Freitas Ramos \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, de forma parcelada, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002114-41.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias de Freitas Costa [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Service Comércio e Serviços de Refrigeração e Instalações Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias de Freitas Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-64.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Lemos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitelo e Suino Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitelo e Suino Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nComrpovar o pagamento das custas e dos recolhimentos previdenciários, sob pena de realização de perícia e execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cortes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA - EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cortes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 304 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nunes de Arcenio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 107 e indicar meios que viabilizem a execução, no pazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0002082-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Simões Santiago [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Nascente Distribuidora de Materiais de Construção e Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Simões Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Medeiros de Brito Amaral [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sales And Customer Services Ltda., Réu: Claro S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Medeiros de Brito Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-95.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Andrade [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 172, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001941-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Reis [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Reis \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 90 e 91, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001948-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, observando a decisão do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosaria Sousa Dias [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosaria Sousa Dias\r\n\r\nAponte o exequente o número do feito em trâmite na 2a VT/NI. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Islaine C do Nascimento Mercearia - ME [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Islaine C do Nascimento Mercearia - ME\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos ao INSS. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurio Matias de Lima [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Spring Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurio Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.146, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0122000-78.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose da Silva Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 395, 397 e 399, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 221, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ivo Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes Tinguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ivo Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 150, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: MARIA DE FATIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança School [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 62, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes de Mello do Carmo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes de Mello do Carmo \r\n\r\nManisfestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sales de Paula [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sales de Paula\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81/129, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosado da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Vicente [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Vicente\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira Dutra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silveira Dutra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Paula Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata André da Silva Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Atualizado Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos ao leiloeiro, no total de R$ 868,47. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 142/143. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-11.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Conceição Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência que inexiste nos autos o contrato social da ré. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Maia dos Anjos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Maia dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 61, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Albuquerque Furtado [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Albuquerque Furtado\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido pedido de fls. 90, vez que trata-se de ônus que compete ao demandante. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Armendes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Armendes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 89/137. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002094-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Pimenta [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.23, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luciano Silva Monteiro dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luciano Silva Monteiro dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 109: J. Indefiro, ante o caráter terminativo da decisão de fls. 105, além do requerente não ter apresentado cálculos de liquidação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barroso Hosken [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Terezinha Califórnia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barroso Hosken\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 59: J. Comprove a condição de sócios. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001939-47.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Machado [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência da impugnação dos cálculos apresentados pela ré, bem como da certidão de fls. 90. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001947-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Augustus Peres Gueiros [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Augustus Peres Gueiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 52, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061800-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Aguiar da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Aguiar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 266, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silvério da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silvério da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 362, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Técnicos Especializados em Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernandes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 74, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salustiano Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Gerson Chernicharo [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Salustiano Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Bastos Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: Evanice Lima Vargas \r\n\r\nRéu: BPIFM - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Pizza Mais) , Réu: Plevys Rodrigues Rabelo, Réu: Wesley Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Bastos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. , Réu Ricardo Eletro Divinópolis \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1560735"
                            ],
                            "1560736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: C R Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C R Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guias TRCT, para saque do FGTS, bem como guias para recebimento do seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva ao autor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Ribeiro Freitas\r\n\r\nRéu: Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda., Luiz Freitas Palas, Nelson Carvalho Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Carvalho Gaspar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de cinco dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 66,70, efetuado através do sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será expedido alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga da Silva\r\n\r\nRéu: G. T. Esperança Serviços Gerais Ltda, Makro Atacadistas S.A., RENATO MARTINS LEITE , Giovane Costa da Silva, Tiago Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Giovane Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 698,54, efetuados às fls. 152/154, através dos sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será expedido alvará ao exequente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1562810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-86.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Samagaio da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)], Aut: Aldir Sinigali Moreira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de adiamento da audiência para intimação de testemunhas, diante da preclusão temporal. Todavia, faculta-se a condução espontânea das testemunhas, observado o limite do art. 821 da CLT. \r\n\r\nId: 1562810"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1561016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: N.G.W. Foto Ótica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lorang de Amorim (OAB: RJ 54536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 520., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mario Dias de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mario Dias de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001633-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira da Silva [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida de fls. 100 e para que forneça o atual endereço do representante legal da rda , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-90.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo Francisco de Lima [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Francisco de Lima\r\n\r\nRequerer o que entender de direito , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Maia [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fl. 146 devendo a própria parte diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes do Carmo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Princia Marcia Calegario de Moraes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernandes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do oficio recebido de fls. 47/49. \r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marques de Souza [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Marques de Souza, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 181, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.Tomar ciência a rte de que expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelena Gonçalves Machado [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelena Gonçalves Machado\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou forneça as peças essenciais e pertinente à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 149/159. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nInformar se diante do reconhecimento judicial de união estável já houve posicionamento do INSS quanto sua qualidade de dependente do \"de cujus\", prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Furtado Ascar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Daniel Furtado Ascar, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Paranaúna Ltda. [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)], Réu: Carffur Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme determinado às fls. 364 \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Costa Bianchi [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Schanuel Comércio de Rações Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nunes da Costa Bianchi, Réu Melo Schanuel Comércio de Rações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 76, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samires de Mendonça Almeida [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nTomar ciência para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de fls. 183/199. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Maciel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Maciel\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios , bem como retificar os seus cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teles [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda, Réu Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda, Réu Vale das Idéias Ltda\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observado o bloqueio de fl. 138, prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Costa Leonídio [Adv. Alex Rodrigues Ambrosio (OAB: RJ 166756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados pelo Rte e INSS, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 480 inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Françoise Laureano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, pelo Rte e INSS sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 165 inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000893-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15/22, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda André Baitelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo André [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda André Baitelli\r\n\r\nTer ciência da proposta de parcelamento apresentada pela rda , devendo se for o caso, comparecerem as partes perante o juízo, em dia e hora de audiência para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000222-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrana de Oliveira Lucio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana de Oliveira Lucio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 123, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Elizabeth Gurgel Cirelli, Egdo ROGERIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 90. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Destro de Almeida Volpato [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Clovis Abreu Cavalcante, Réu: Pedro Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Destro de Almeida Volpato\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Serra Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados pelo Rte e INSS, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 194 inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nId: 1561016"
                            ],
                            "1561017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ WOLL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Caveant Bazar Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Carlos Rafael Souza Tavares, Réu: Neide Ribeiro Areas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ WOLL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001421-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rispoli Matias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Ernesto Rispoli Matias, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR MOREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME, Réu NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor remanescente apurado às fls.233, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001555-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Patrocínio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Reinaldo Oliveira Patrocínio, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silvério [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Geraldo Silvério, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Anesclar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Nelson da Silva Anesclar, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Povill [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goncalves Povill\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0001602-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tibúrcio de Moraes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urabano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Rogerio Tibúrcio de Moraes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urabano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMISA ANONIMA LTDA, Réu: JOAO DA SILVA MATOS, Réu: VALDEMIR DA SILVA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001584-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut João de Souza, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Cunha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Sidnei de Souza Cunha, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Caiaffa dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Sérgio Luís Caiaffa dos Santos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DORVALINO COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPAT DECORACOES LTDA [Adv. Vanessa Anacleto dos Santos (OAB: RJ 88460 - D)], Réu: Patricia do Amaral Pimenta Puretz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DORVALINO COSTA, Réu ZEPAT DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 639.Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-07.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Wilson de Souza Falck (N/P Inventariante Ana Célia Viiera Furtado Falck) [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nEgdo: ECO-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ORG.LTDA S/C [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Egdo: NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Egdo: CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ECO-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ORG.LTDA S/C, Egte Espólio de Wilson de Souza Falck (N/P Inventariante Ana Célia Viiera Furtado Falck), Egdo NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 82. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Tiene de Carvalho Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte da Serra Pousada Ltda, Aut Sergio Henrique Tiene de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 87, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001553-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinto Jeronymo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Leandro de Oliveira Pinto Jeronymo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Iankelevich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001550-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nei dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Sandro Nei dos Santos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 387, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência a Rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001484-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Janaina Fernandes Saldanha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Selma Janaina Fernandes Saldanha, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Carlos Bordignon [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Carlos Bordignon\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 80 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Justen [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Pantoja Leite [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Gilda Jorge [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Justen\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 57/62, por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DILSON CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ORIDES CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO S VI CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)], Réu: Angela Cristina Soares Medeiros, Réu: Marcelo Wiskutzki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO, Aut DILSON CARREIRO DE MELLO, Aut FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO, Aut ORIDES CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Azevedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcelo Marques de Azevedo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Carvalho Menezes Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Aut Zilton Carvalho Menezes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1561017"
                            ],
                            "1561018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vaz Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut João Batista Vaz Pereira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lisboa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Renato Lisboa, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Paula [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Aut Luciano Alves Paula, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Fernando Vieira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Nilton Ribeiro, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Anesclar Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Nilson da Silva Anesclar Junior, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Brito de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Tiago Brito de Medeiros, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario de Souza Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Mario de Souza Ribeiro, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rose Hermann [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rose Hermann, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 245, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000990-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira Cortacio [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Oliveira Cortacio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0001563-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavadas Stutz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavadas Stutz, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA PAIM [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA, Réu: ANTONIO CORREA LEMOS, Réu: MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS, Réu: Edmar do Nascimento, Réu: Lindaura Procidonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FERREIRA PAIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001465-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Araujo da Roza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Joel Araujo da Roza, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Cosme da Silva Ferreira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Coelho Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urabano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Moacyr Coelho Filho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urabano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelenir de Souza Paulino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Aut Valdelenir de Souza Paulino\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Ricardo da Silva Teixeira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 466. Improcedentes, prazo de 08 dias. Tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001469-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Luiz Claudio da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson dos Santos Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A, Aut Vilson dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILE SOUZA ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA (NP Waldemar Evangelista) , Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILE SOUZA ROCHA, Réu PAULO DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 de que restaurados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001347-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Manoel da Silva Carneiro, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Manoel Antonio Moreira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Assis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urabano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut João Carlos de Assis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urabano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosaniel da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Mosaniel da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1561018"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1204 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciencia a reclamada de que indeferido o seu requerimento de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha Ivone dos Santos, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001323-04.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Geraldo Materiais de Construção Ltda [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lorran Gonçalves de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lorran Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nDeferido o seu requerimento de fls. 1202, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-84.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Arruda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Morada das Flores [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Arruda, Réu Pousada Morada das Flores\r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito de pauta, sendo o reclamante também para ciência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA GREGORIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Marilia Thomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA GREGORIO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 635/2013. \r\n\r\nProcesso: 0219900-03.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Maria Gonzaga Ribeiro, Réu: Marize Gonzaga Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO\r\n\r\nTer ciência o rte da petição da ré , em 05 dias, sendo certo de que em caso de acordo deverá restituir a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO DE SALES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NAM THAI BAR E REATURANTE LTDA-ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: DAVID NUTA ZISMAM, Réu: LUCIANA MARCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO DE SALES\r\n\r\nDizer o rte , no prazo de 10 dias, acerca do total cumprimento da avença em questão, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RRR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: JOSE CARLOS LICASSALI, Réu: VALDINEIA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SANTOS COSTA\r\n\r\nVir o rte ,em 10 dias, com o atual endereço da empresa América Rent e Car..., ante a devolução do ofício expedido. Outrossim, manifestar-se acerca do ofício de fls. 307/319, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Fernandes Azara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos Fernandes Azara\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.27/36. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-84.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000143-50.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Derli Batista [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Claveland Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Derli Batista\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/10/2013, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, DEVERÁ O RTE VIR COM AS COPIAS NECESSARIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFICIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0105200-92.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO BOTELHO DE MELLO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO MARQUES [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Aut: PEDRO MAURICIO CAVALCANTI [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO BOTELHO DE MELLO, Aut JOSE RAIMUNDO MARQUES, Aut PEDRO MAURICIO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Maria Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Maria Fernandes\r\n\r\nContraminutar a rte ao agravo de petição da rda , prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. Indeferido o requerimento da rda de fls. 329, diligêncie a própria parte perante a unidade bancária \r\n\r\nProcesso: 0008200-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTH SIEMON [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RUTH SIEMON\r\n\r\nTer vista a autora do oficio de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0001248-67.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Sá Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Sá Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 79, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gonçalves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: P. S. A. Retífica de Motores e Auto Peças Ltda, Réu: Andre Luis Rebello da Silva, Réu: Ana Maria Bronzatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.83, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, na cidade de Atibaia, a possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-64.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nComprovar os subscritores de petitórios de fls.380/381, o cumprimento do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DOS SANTOS [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: RENATO CARVALHO GELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL ABRAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA, Réu: Flavio Antonio de Souza, Réu: Aede Franco de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL ABRAO\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da reclamada, ante as notificações devolvidas de fls.189, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Pedro Paulo Oliveira de Sousa, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBOATE BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ME\r\n\r\nComplementar o valor da execução em 05 dias, pena de liberação dos valores de fls. 102 e 130. \r\n\r\nProcesso: 0173100-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA, Réu: SHOPPING ALBERTO PEREIRA DIAS, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: TATIANA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.174, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-44.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar a atual localização do sócio da rda , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luciano da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida da Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urabano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Gustavo Almeida da Rocha, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urabano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SALDANHA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SALDANHA\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, como os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001745-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kandeia Lima Saraiva [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Balthazar (Duda Hair Unidade Estética)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kandeia Lima Saraiva\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado ante a notificação devolvida de fls. 38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1561019"
                            ],
                            "1562620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001297-06.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Bento da Silva [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/10/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001293-66.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa de Mello Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Corrêa de Mello Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/10/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001276-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/10/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001283-22.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Domingos da Cruz Filho [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos da Cruz Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001284-07.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Grotz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Grotz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silvio Celestino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/10/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001286-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Plantz de Oliveira Morada [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Plantz de Oliveira Morada\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001278-97.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Possato [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Possato\r\n\r\n1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001281-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Vizinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001287-59.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Mattos Duarte Soares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Mattos Duarte Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001273-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cerqueira Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cerqueira Raymundo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA17/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Marques [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fronteira Churrascaria e Chopperia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Marques\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/2013 as 10: 00 , O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Barbosa Correia [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro do Cruzeiro Restaurantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Barbosa Correia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Carneiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vellasco Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Carneiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001280-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Fernandes [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Ma´c\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1562620"
                            ],
                            "1562621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Barros [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins de Barros\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/10/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Silvestre Pinto Ribeiro [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro Silvestre Pinto Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001289-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luiz Avelar [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiar Artefatos Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luiz Avelar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001275-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001285-89.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0016700-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARQUES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000147-87.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Barcellos [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Barcellos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/10/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSENCIA DA PARTE RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha do Nascimento Fonseca [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha do Nascimento Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000436-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisi Mara Pires Gomes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fl.481, devendo diligenciar a própria parte perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000699-86.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlex Siqueira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlex Siqueira de Paula\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/10/2013, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001628-56.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Fátima de Souza Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar os pagamentos nos moldes do art. 475-J do CPC, observando-se a existência de depósito às fls. 169, observando-se o cálculo de fls.191. Outrossim, tomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0001114-35.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Serra Motors Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Argão Ramalho [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Regina Argão Ramalho, Cgte Via Serra Motors Ltda\r\n\r\nVir em 48 horas com as peças necessárias à extração da Carta Inquiritória, para oitiva da testemunha Darlan Luis, bem como quesitação, sob pena de traze-la independentemente de intimação , facultando-se, entretanto, a ratificação de seu requerimento de intimação de seu requerimento de intimação da referida testemunha, ciente de que a ausência da mesma importará em perda da prova. Venha a parte consignante com a apresentação também de sua quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/10/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001195-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gerônimo Badia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gerônimo Badia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001288-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1562621"
                            ],
                            "1562622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Martins\r\n\r\nTer vista dos documentos e das defesas que vieram com ela, prazo de 10 dias, conforme determinação na Ata de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0080800-77.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR HEINZE PINTO GALVAO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 27575 - P)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR HEINZE PINTO GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Monteiro [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.120, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Simas [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Simas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.53, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Silvestre Pinto Ribeiro [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro Silvestre Pinto Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Pereira da Silva Modas ME [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.166, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/10/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000448-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Graça Almeida [Adv. Rejane Strzalkowski Canario (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Graça Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/2013, ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.590, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-22.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Domingos da Cruz Filho [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos da Cruz Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001281-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Vizinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001297-06.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Bento da Silva [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/10/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carru [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Fernando Cesar Carru\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração de fls. 153. Não acolhido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-97.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Possato [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Possato\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/10/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001289-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luiz Avelar [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiar Artefatos Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luiz Avelar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silvio Celestino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/10/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0008900-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cecilia Palma [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Linguas Ltda., Réu: Silvana Mattos Daiuto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cecilia Palma\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.69, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Camillo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Wellington de Souza Camillo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/134. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)], Réu: Lea Manes Simoes, Réu: Liese Maria Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.85, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-59.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Mattos Duarte Soares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Mattos Duarte Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1562622"
                            ],
                            "1561014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0001800-95.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nExecutado: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Certatec Consultoria em Informática Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.273,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001128-87.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Regina da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Carlos Natividade Neto,Pousada da Represa,Karla Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Juliana Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.583,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000911-44.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Tânia Pimentel\r\n\r\nExecutado: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.940,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000403-98.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Simões de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cabral Cavalcanti,Vale das Idéias Ltda,Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cabral Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.670,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-48.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANE MONTEIRO FRANCISCO ZAPPALA\r\n\r\nExecutado: EDUCANDARIO PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUCANDARIO PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.440,92 referente à cota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561014"
                            ],
                            "1562624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0076500-81.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Andre Decezaro\r\n\r\nExecutado: José Ariadene Guerreiro Costa,Churrascaria Seldo Ltda.,Ivanor Benin\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ariadene Guerreiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.025,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivanor Benin,Churrascaria Seldo Ltda.,Ivanor Benin\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanor Benin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.025,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562624"
                            ],
                            "1562617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0116600-88.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.127,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-22.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Eliana Pessanha Nogueira Villela,Mauricio da Costa Villela,MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA,Marcos Afonso da Costa Villela,Eliane Cristina Carneiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Pessanha Nogueira Villela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.657,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Cristina Carneiro de Souza,Mauricio da Costa Villela,MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA,Marcos Afonso da Costa Villela,Eliane Cristina Carneiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Cristina Carneiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.657,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562617"
                            ],
                            "1562625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000676-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Plantz\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/10/2013, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA..\r\n\r\nProcesso: 0001668-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Taborda\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Padaria Doce Itaipava Ltda. ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/10/2013, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562625"
                            ],
                            "1562618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000510-74.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Tavares\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/10/2013, ÀS 10:10 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562618"
                            ],
                            "1561015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José do Amaral\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 123, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0180400-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILE SOUZA ROCHA\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, ALEXANDRE DUARTE FEIJO, JOSE LUIZ SCARAMELLO, MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA (NP Waldemar Evangelista) , PAULO DE SOUZA LUCAS, VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DUARTE FEIJO, JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, JOSE LUIZ SCARAMELLO, MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA (NP Waldemar Evangelista) , VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 de que restaurados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Ferraz Pereira, Danielle Cristina Pereira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cristina Pereira Martins, Marcia Valeria Ferraz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561015"
                            ],
                            "1562623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Barros\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/10/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562623"
                            ],
                            "1562619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Haubrick\r\n\r\nRéu: Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/67. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1562671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0136700-20.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Chagas\r\n\r\nExecutado: Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. ME,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.031,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169400-37.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO SIQUEIRA CIPRIANO\r\n\r\nExecutado: Geni Pinheiro Diniz,Severino Ramos Diniz,R G S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Geni Pinheiro Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.104,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562671"
                            ],
                            "1562670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailayne da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Panificação Benevenuto\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Benevenuto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 04.10.2013, às 15h, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001880-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva Junior \r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadoras de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Amigos Cargas e Descargas Prestadoras de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 07.10.2013, às 15 horas, para que a reclamada proceda a baixa na CTPS do autor, bem como para que forneça as Guias de FGTS no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Mauricio\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Doutor Eiras S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1563043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Amorim [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298000-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Quintanilha Lopes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Jayme de Quintanilha Lopes\r\n\r\n(1) AUTOR: Tomar ciência do alvará nº 1776/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). (2) RÉU: Contraminutar, querendo, o agravo de petição do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gomes Cardoso [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1767/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá comparecer, outrossim, à Secretaria, para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0013800-05.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FELIPE MARTINS DE SOUZA [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKLIN SAYAO PEGADO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FELIPE MARTINS DE SOUZA, Réu FRANKLIN SAYAO PEGADO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1764/2013 (autor / advogado) e 1772/2013 (réu / advogada), devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001717-34.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1778/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a parte comparecer à Secretaria do Juízo para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Hermogenes da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Olimpica Rio Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Moises da Silva Rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Hermogenes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1763/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002106-53.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moises Santos da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Assistência Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moises Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1299/2013 e 1775/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a parte informar ao Juízo, no prazo de 5 dias, se abre mão da multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0021300-44.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Guido da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDevolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Costa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Costa de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Castanheira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Mauricio Castanheira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319600-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR, Réu: MARIA REGINA SILVA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO EDUARDO MOTA MACHADO, Réu: PAULO AFONSO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Moreira da Conceição [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Tranportes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: ROGÉRIO AMORIM PEREIRA, Réu: SUELY DE AMORIM PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Moreira da Conceição\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento das parcelas. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Porto da Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Porto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-26.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: DAVI SEVERIANO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)], Egte: ISABELLA SEVERIANO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATA SILVA DUARTE [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DAVI SEVERIANO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 27. ...... Embargos de Terceiro Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001791-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Lucia Santos da Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show\r\n\r\nComprovar os depositos em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da efetivação da penhora nos rosto dos autos, devendo trazer aos autos as informações obtidas no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Madalon dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéia Maldonado Trugilho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinéia Maldonado Trugilho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a r. Sentença e r. Acórdão, devendo retirar as instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyti Express Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mattos\r\n\r\nDevolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0060500-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Quaresma Seraphim [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0969/2013 em nome representante legal da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Corrêa da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Futura 2007 Confecções LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000804-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rocha da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Rocha da Costa \r\n\r\nLiquidar a sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendonca Barreto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos s/C, Réu: Nitnet Informatica S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego, Réu: Jose Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mendonca Barreto\r\n\r\nCiência e manifestação de decisão de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0075200-83.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFANIO GLORIA GOMES RIBEIRO [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Dias [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Angelo Ribeiro de Sá [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá-Lagos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá-Lagos Móveis e Decorações Ltda. , Aut Elisangela Angelo Ribeiro de Sá \r\n\r\nToamar ciência de decisão de fls. 53..... homologo o acordo a respeito da multa e diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciumar de Araujo Paiva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciumar de Araujo Paiva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0971/2013 e 0972/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000693-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Andrade Moraes \r\n\r\nInformar ao Juízo a data da rescisão do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000490-77.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Moraes do Bonfim [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moraes do Bonfim \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0933/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Maria da Silva Gama [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ 24 Horas Comércio de Alimentos e Conveniência LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Maria da Silva Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000440-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tavares [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-71.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MAGALHAES GONCALVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0945/2013 em nome do representante legal de RIO ITA LTDA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Bastos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos , Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo José Bastos da Silva \r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imovel do devedor. \r\n\r\nId: 1563043"
                            ],
                            "1563044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002042-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Araújo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0888/2013 em nome do representante legal de VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0271100-38.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Fernandes Doroteu representado por Elvira Goncalves da Cunh [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: 325 BAZAR NOVA CIDADE LTDA A/C SOCIO, Réu: EDIR ALVARES DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Fernandes Doroteu representado por Elvira Goncalves da Cunh\r\n\r\nCiência de realização de leilão nos dias 21/10/13, às 11:00 horas, e 04/11/13, no mesmo horário, no Àtrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001644-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente Lopes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. , Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nManifestar-se sobre documentação ora apresentada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-83.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos de Athaide [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediene Ramos Neopontiono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carlos de Athaide \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074100-59.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY GOMES DE FARIAS NASCIMENTO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Rogério Silva Rangel (sócio rda), Réu: Custodio Rangel Pires Junior , Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY GOMES DE FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartorio competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001974-93.2012.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Jose de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DA SILVA TRINDADE, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Oliveira, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nCiência de realização de leilão nos dias 21/1013, às 11:00 horas, e 04/11/13, no mesmo horário, no Àtrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gomçalo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000637-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Lopes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de expedição de alvará de fls. 142, e da decisão de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DA SILVA MORAIS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAMA FERRAMENTARIA E FILTROS IND E COM LTDA, Réu: SÓCIO: ANTONIO CARLOS MARTINS VIEIRA, Réu: DAYSE RABELLO DE MAGALHÃES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias acerca de decisção de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0302000-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Pinheiro da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Pinheiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002024-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso de Freitas dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso de Freitas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Paiva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda. , Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Wanderson de Souza, Réu: Edineia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Paiva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/11/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0080900-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato Goncalves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Lucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato Goncalves\r\n\r\nCiencia de despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0120800-69.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA, Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCiência de realização de leilão nos dias 21/10/13, às 11:00 horas, e 04/11/13, no mesmo horário, no Àtrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000539-50.2013.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Selenir de Souza Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrel Eletronica Ltda., Réu: Wilson Ribeiro Pinto, Réu: Marly de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selenir de Souza Cunha\r\n\r\nCiência de realização de leilão nos dias 21/10/13, às 11:00 horas, e 04/11/13, no mesmo horário, no Àtrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo Rosa Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica , Aut Wilson Angelo Rosa Filho \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/11/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Danyella Freitas de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio,para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Braganca Barcelos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: Jose Augusto Soares Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: Edimaldo Matos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimaldo Matos, Aut Jose Augusto Soares Santos, Aut Vanderson Braganca Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Freitas Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Freitas Junior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias,sob pena de execução. Ressalte-se que o referido recolhimento deverá ser realizado através de guia judicial e não de GRU, a fim de viabilizar a restituição do valor à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002169-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Paiva Fernandes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias petição do autor de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001176-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Fernandes da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotivo Ltda - Cervínia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Fernandes da Silva \r\n\r\nDizer se a CTPS já foi anotada, se sim, qual a data..... conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Nogueira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP, Aut Valeria de Oliveira Nogueira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/11/2013, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-02.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder da Silva dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Silva dos Santos , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON RODRIGUES EUSTAQUIO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON RODRIGUES EUSTAQUIO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls. 162.\r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Assumpção [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-52.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: POPO PISCINAS LTDA, Réu: Juranil Alvares Pereira, Réu: Eunides Maria Soares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos termos da resolução administrativa 05/2011, conforme determinação de fls. 119. \r\n\r\nId: 1563044"
                            ],
                            "1563046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234200-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1793/2013 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001826-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Moreschi Muzini [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Moreschi Muzini\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1782/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a autora comparecer à Secretaria do Juízo a fim de retirar o ofício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Marins Coutinho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SG PAP Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Marins Coutinho, Réu SG PAP Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-86.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TINOCO SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E PECAS DOUTOR MARCH LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Dario Teixeira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TINOCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0988/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Rei [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo manifstar-se na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Medeiros de Oliveira Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Medeiros de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-58.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE AZEVEDO CANDIDO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RIQUE NIL [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE AZEVEDO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1496/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Amorim\r\n\r\nCiente de decisão de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO XAVIER DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1789/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Domingues Pereira da Matta [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Novo Horizonte do Gradim Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Novo Horizonte do Gradim Ltda., Aut Rejane Domingues Pereira da Matta\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/11/2013, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-88.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS, Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1809/2013 (reclamante ou advogado) e 1810/2013 (reclamada), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0088100-69.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTON COSTA SOUZA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANORTE MARMORARIA LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ALDO RODRIGUES PERES, Réu: MARIA CECÍLIA DE CARVALHO LIMA, Réu: PAULA DE CARVALHOP LIMA, Réu: OSWALDO BRAGA LIMA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1796/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0326500-61.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Neves da Costa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: BINHO E BETO RESTAURANTE LTDA ME , Réu: ROMULO PINTO DOS SANTOS, Réu: ROBSON PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1811/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002171-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Domingos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Domingos da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a fotocópia de sua CTPS, de modo a comprovar as datas de admissão e demissão realmente anotadas, para viabilizar a expedição do alvará do FGTS e ofício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0080500-60.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ALBANO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: ANGELA REGINA FEIJO LONGHI, Réu: MARCIA DA SILVA AZEVEDO DE SOUZA, Réu: SERGIO MARINS GUIMARAES, Réu: SONIA REGINA SILVA ROZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ALBANO\r\n\r\nManifestar-se acerca de despacho de fls. 87, no prazo de 15 dias..... \r\n\r\nProcesso: 0339900-26.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE BARROS VIEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFF ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE BARROS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1812/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0335800-47.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Michely Barbosa Galvao [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: C & C Casa e Construção [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Barbosa Galvao, Réu Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/11/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Carlos da Silva Carlesso Junior [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carlos da Silva Carlesso Junior \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1786/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0239300-55.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETUZA CONCEICAO DA MATTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES GLC MADUREIRA LTDA, Réu: VERA LÚCIA DA SILVA SILVEIRA, Réu: MARIA AURORA SILVEIRA TEPEDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETUZA CONCEICAO DA MATTA\r\n\r\nCiencia de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia de despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayson Cleir Dias de Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayson Cleir Dias de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-33.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DE SOUSA LOBAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ DE SOUSA LOBAO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\n(1) AUTORA: Comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego; (2) RÉ: Tomar ciência da expedição do alvará nº 1804/2013, em nome da reclamada, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães de Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Magalhães de Moraes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/11/2013, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-46.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA MARQUES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT PRESTE - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Juacir Serantes Teixeira, Réu: Saulo Falcão da Silva, Réu: Joelson Teles Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1414/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Custódio Secundino [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel de Araújo Lima ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Custódio Secundino\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002351-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S. A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Amorim [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Flores Filho [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P. MORAIS POSTO DE GAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Flores Filho, Réu P.P. MORAIS POSTO DE GAS \r\n\r\nTomar ciência do cálculo da Contadoria de folha 149, em cumprimento do dispositivo da decisão dos embargos à execução de fls. 145. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Soares Clemente [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Soares Clemente\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1794/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1563046"
                            ],
                            "1563047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-06.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZEFERINO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO GONCALAO LTDA [Adv. Rosicleto Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 39562 - D)], Réu: RUBEM ELI DAS FLORES SA, Réu: CARLOS ANTONIO MUNIZ DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ZEFERINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0201500-46.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Dorvillé de Albuquerque Costa [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA COUTO & BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ, Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dorvillé de Albuquerque Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0163500-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda., Réu: CLAUDIO MOTTA, Réu: CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0075300-72.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO LOPES CASTRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Carvalho Refrigeração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO LOPES CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0063900-22.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Oliveira da Mota Bucedi [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Oliveira da Mota Bucedi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0315800-36.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FREIRE [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: TUMUCUMAQUE - INCORPORACOES PARTICIPACOES E REFLORESTAMENTO LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Romulo Cesar Campos Lara, Réu: José Chagas Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE FREIRE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0363200-70.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Silva Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001540-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Abreu Alves [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda Epp , Réu: Alex Sandro Viana da Silva, Réu: Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Abreu Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0083900-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Dias Neto [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhema Representacoes Ltda [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Clodoaldo Galindo Silva [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paschoal Dias Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0166400-16.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Sousa [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Largo do Joquei Ltda., Réu: Leandro de Oliveira Guedes , Réu: Delci Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0108600-49.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivani da Silva Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednea Alves Nogueira de Mendonca [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivani da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0135400-03.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOSEMAR DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: MAURO MEDEIROS POLINI, Réu: TELMO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOSEMAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0356300-71.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Costa Araujo [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA , Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira da Costa Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0160100-04.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DIAS NUNES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO DIAS NUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0042300-18.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI DE MIRANDA FERREIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERTEL COMERCIO E TELECOMUNICAÇOES LTDA ME, Réu: Sebastiana dos Reis, Réu: LUCIA REGINA ALMEIDA TUZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONI DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0325400-52.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BATISTA DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA NEIVANA LTDA ME , Réu: NEIVALDO RIBEIRO ALBERNAZ, Réu: IVANIA JOSE PINA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-21.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide França do Carmo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confecções Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)], Réu: Marcus Vinicius de Almeida Cavalcante, Réu: Danielle Leal do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide França do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0095100-42.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Macedo Franco [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Macedo Franco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LIVIO ALVES VIANA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIJANE DE OLIVEIRA ALVES INFORMATICA ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIVIO ALVES VIANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0047400-80.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: JOSE CARLOS CONCEIÇAO PACHECO, Réu: RUBENS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Rocha Serra [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Rocha Serra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0200900-40.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO DE JESUS PEREIRA [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Edilce de Lima Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0105100-48.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIEL DUARTE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO EMERGENTE DO COELHO LTDA [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO EMERGENTE DO COELHO LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0350700-40.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO TORRES RANGEL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO TORRES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1787/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0261300-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Elias Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Elias Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1792/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0249600-37.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1785/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002149-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Bernardo de Lima Jesus [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Bernardo de Lima Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1798/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. Deverá, outrossim, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mancini [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mancini\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1803/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirada na CEF, agência 0194. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0331100-04.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENY DO CARMO JANUARIO SANTA ROSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Alcântara Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENY DO CARMO JANUARIO SANTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1808/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0147500-72.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1807/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0308000-44.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Silva de Aquino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Silva de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1806/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1563047"
                            ],
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Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Souza Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Souza Nascimento \r\n\r\nLiquidar a sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marins Sodré [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: C e A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marins Sodré \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000842-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Alves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda - Giro Lar e Lazer [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Alves , Réu SB Atacadão Ltda - Giro Lar e Lazer\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Almeida da Costa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Catalana de Niterói Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Almeida da Costa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OUTEIRAL DE MAGALHAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OUTEIRAL DE MAGALHAES\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo da Costa de Queiroz [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azevedo da Costa de Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Serafim [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Real Estate Escritorio Virtual Ltda.-EPP - Pronto Escritório Virtual Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Silva Serafim \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044900-46.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMILO DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL A/C SUCESSORA USV INST.ELET.TEL.LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: HAROLDO DE CAMARGO, Réu: MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS, Réu: SILVIA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO ALVARES DA PENHA , Réu: UBIRAJARA NOGUEIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROTEL A/C SUCESSORA USV INST.ELET.TEL.LTDA, Aut JULIO CESAR CAMILO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Dias Azevedo [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Portobis Farmacia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Dias Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Lima [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Lima \r\n\r\nCiencia decisão de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0004900-67.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCOM LTDA, Réu: Paulo Roberto Fernandes da Silva, Réu: Rosane Peres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1563048"
                            ],
                            "1563038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0147500-96.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Cristina Figueiredo da Silva \r\n\r\nExecutado: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA,Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ,ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MEDEIROS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 703,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-22.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Correa de Souza\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.085,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-61.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: UELTON DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: BENEDICTO LUIS MENDONÇA,CONESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,DEUSVALDO MOREIRA DA FONSECA,LUIS FELLIPE MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDICTO LUIS MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.132,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS FELLIPE MENDONÇA DE SOUZA,CONESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,DEUSVALDO MOREIRA DA FONSECA,LUIS FELLIPE MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FELLIPE MENDONÇA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.132,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEUSVALDO MOREIRA DA FONSECA,CONESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,DEUSVALDO MOREIRA DA FONSECA,LUIS FELLIPE MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEUSVALDO MOREIRA DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.132,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278500-11.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGE GUTEMBERG DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: ART ARQUITETURA,RABAT CONSTRUCOES LTDA,Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres,George de Oliveras Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado ART ARQUITETURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.043,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282200-82.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: LIDUINA SAMPAIO BARROS\r\n\r\nExecutado: Cláudio Anton Vargas,INTEGRAL RECUPERACAO DE CREDITO E COBRANCA S/C LTDA EPP,Jorge Sebastião Ribeiro Bento,José Antônio Anton Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Anton Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.101,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Sebastião Ribeiro Bento,INTEGRAL RECUPERACAO DE CREDITO E COBRANCA S/C LTDA EPP,Jorge Sebastião Ribeiro Bento,José Antônio Anton Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Sebastião Ribeiro Bento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.101,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-22.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Beatriz Moreno de Jesus dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurelio da Conceicao Soares,Centro Medico Plan Facil Ltda,Eduardo Manoel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurelio da Conceicao Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.116,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Manoel da Silva,Centro Medico Plan Facil Ltda,Eduardo Manoel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Manoel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.116,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-13.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALCIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VILMAR DA SILVA CUNHA,TAYTSON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,CHANCE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,ELIANA T S R CUNHA,INSIGHT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMAR DA SILVA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.593,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANA T S R CUNHA,TAYTSON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,CHANCE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,ELIANA T S R CUNHA,INSIGHT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA T S R CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.593,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INSIGHT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA,TAYTSON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,CHANCE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,ELIANA T S R CUNHA,INSIGHT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSIGHT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.593,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TAYTSON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,TAYTSON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,CHANCE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,ELIANA T S R CUNHA,INSIGHT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TAYTSON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.593,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-16.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE INACIO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA,AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA,NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.016,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA,AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA,NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.016,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-88.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO CARLOS DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: PONTO ZERO DO ALCANTARA LANCHES LTDA,Fátima Chaves Diogo ,Aline chaves Diogo\r\n\r\nPelo presente fica citado PONTO ZERO DO ALCANTARA LANCHES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.575,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232600-63.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HORÁCIO YOSHIO ASANUMA MISAWA,LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,HILÁRIO FRANÇA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HORÁCIO YOSHIO ASANUMA MISAWA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.841,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILÁRIO FRANÇA JÚNIOR,LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,HILÁRIO FRANÇA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HILÁRIO FRANÇA JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.841,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563038"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0000500-84.2012.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: Soraia Lira de Lima \r\n\r\nExecutado: Tigrão Com. e Dist de Generos Alimentícios Ltda.,G.S.M. Cal Distribuidora de Generos Alimentícios ME ,Gustavo de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Tigrão Com. e Dist de Generos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.635,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-22.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENILTO FELIPE DA COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: José Carlos Avelar Giusti ,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,Dario Giusti (sócio),Carlos Egisto de Avelar Giusti (sócio),Dario Luiz Giusti (sócio),Espólio de Wilson Giusti (sócio),Maria Odila Giusti de Moraes e Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Avelar Giusti , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.778,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563039"
                            ],
                            "1563040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000056-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Vicente Costa Coelho\r\n\r\nRéu: LMC Transportes de Carga Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMC Transportes de Carga Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563040"
                            ],
                            "1563064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-56.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-76.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nJorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-89.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-06.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-82.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-38.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rafael de Souza Vasconcellos (OAB: RJ 173075 null)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-19.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nMaria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-91.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000691-06.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-20.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMarcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-29.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-04.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nRosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001365-47.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-14.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nRenata Porto Pires (OAB: RJ 132302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000266-08.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002382-84.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-67.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nSandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001690-56.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nRogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001997-13.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-45.1994.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nCristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000527-41.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563064"
                            ],
                            "1563065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-21.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Leonardo Schettino Laberty (OAB: RJ 181086 E)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263600-42.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nSandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218700-66.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205100-90.2000.5.01.0262 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nFlavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247600-64.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292400-85.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAlvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331300-06.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563065"
                            ],
                            "1563041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0073500-38.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA, Ellon Correa da Fonseca, Marllon Correa da Fonseca \r\n\r\nPelo presente fica m Ellon Correa da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do bloqueio, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarimar Camacho Pacheco\r\n\r\nRéu: LLP Entretenimentos e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LLP Entretenimentos e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563041"
                            ],
                            "1563042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0172200-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas Arantes\r\n\r\nRéu: Galpao da Forma Ltda., Fabricia de Souza Ferreira da Silva, Guilherme de Souza Ferreira da Silva, JALDETE GONÇALVES MARVILLA, FLAVIO JOSÉ PINHEIRO DE JESUS, PEDRO PAULO ORMOND BARBOSA, ALESSANDRO ORMOND BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme de Souza Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo. manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Dias Azevedo \r\n\r\nRéu: Portobis Farmacia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Portobis Farmacia e Perfumaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo da Costa de Queiroz \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de fls.52/60. Sentença procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: PAPELARIA TRES MENINAS LTDA, Luciani Vidal Pereira , Josias da Costa Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Josias da Costa Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do bloqueio em conta. manifestar-se, querendo, na forma do art 884 da CLT, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563042"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1556581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-17.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Heleno da Silva Lopes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Heleno da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Brandao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Brandao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1488/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT ITAPU ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT ITAPU ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, as peças deste processo que detenha em seu poder, para fins de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHER E GAMA COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1492/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0069000-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: Jhuliana F. da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1480/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AMANCIO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TONY GIL COMERCIO DE PESCADOS E LEGUMES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: ANTONIO JORGE MONTEIRO FERREIRA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: JOSE GILBERTO DE CASTRO [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1528/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: FUNDACAO UNIVERSO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTA GUIMARAES DE TRINDADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROBERTA GUIMARAES DE TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1489/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0153800-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Novais [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Novais , Réu Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1477/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1479/2013 CEF.\r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Cordeiro Beiral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: JOSE VIEIRA JUNIOR, Réu: LOURDES BERNADETE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cordeiro Beiral\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1493/2013 BB e nº 1494/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Cristian Costa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032300-53.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON DA SILVA BORBA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Twin Sociedade Integrada Em Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)], Réu: Dacyr Dairo da Cunha Siqueira Júnior [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: MARIVA CORREA DA COSTA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: Anderson Nunes Soares dos Santos, Réu: Kátia Regina de Souza Almeida [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)], Réu: Christiane Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON DA SILVA BORBA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000149-77.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macambira Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. , Aut Leonardo Macambira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls. 298/316, com atulizações de fls. 320/321, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.965,71, para fins do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-85.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA MASCARA MOVEL LTDA, Réu: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO, Réu: TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1470/2013 CEF e ter vista ds declarações acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Velasco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo, Aut Marcelo Mendes Velasco\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da reclamada foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1467/2013 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado Faria de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda., Réu: Vibe Grill \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Machado Faria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 560,00, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA MENDES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: Fabio de Jesus Silveira, Réu: Paulo Rogério Leite Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1527/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0110100-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Messias Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Messias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1508/2013 CEF e nº1509/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0018900-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Neves Moreira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GRACA MONTEIRO LTDA-ME [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL GRACA MONTEIRO LTDA-ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1535/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Reabilidação Ltda ME - Academia Total Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 90,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175300-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTOR [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RICARDO VICTOR\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº1554/2013 CEF e nº1555/2013 CEF. Reclamada: Tomar ciência de que não foi expedido alvará pelo bloqueio de fls. 683, por não ter sido consolidado o depósito, conforme extrato de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0095400-64.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Alcantara de Araujo [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bem Viver 1 [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bem Viver 1\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Line Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 580,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002205-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos da Cunha Freire [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos da Cunha Freire, Réu L da Costa Casas Instalações Elétricas ME, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar dos Santos Rodrigues Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar dos Santos Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1501/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0005700-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Junior [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Novo Horizonte do Gradim [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)], Réu: Renata da Costa Lopes Pomponet, Réu: Cristiane Sobreira Setubal [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Sobreira Setubal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias e tomar ciência, ainda, do bloqueio de fls. 125, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor e à União Federal por alvará judicial . \r\n\r\nId: 1556581"
                            ],
                            "1557891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228100-14.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MARCELO MAIA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MARIMAR LTDA [Adv. Augusto Cesar Medeiros Costa (OAB: RJ 34748 - D)], Réu: CENIRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Réu: LINDOMAR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: Leonardo Sudre Pimenta, Réu: Marilucia Machado Sudre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARCELO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1534/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000923-78.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1505/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gouvea da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gouvea da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S. A. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1510/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0162800-18.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROSA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA, Aut LUIS ROSA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1530/2013 BB. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciario acaso devido, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-49.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Fernando José Brito dos Santos, Réu: Márcia Dutra Rueda Brito dos Santos, Réu: William Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1525/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0204200-46.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARDOSO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1546/2013 BB. Reclamada: Comprovar os recolhimentos previdenciários e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução, permanecendo, por ora, à disposição deste Juízo o saldo excedente. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DESK SOLANO CALDAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, e tomar ciência, ainda, do ofício do DETRAN. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320800-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Magalhaes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner Pereira Magalhaes\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1544/2013 CEF. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas devidas, em 05 dias , sob pena de não devolução do saldo do depósito judicial e execução pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZARO CAVALHEIRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISWAN DISTR PROD ALIMENT MAT DE LIMPEZA LTDA [Adv. Jose Arao de Souza (OAB: RJ 56167 - D)], Réu: Elias Silva de Almeida, Réu: Wantuil Rubem da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAZARO CAVALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1515/2013 BB e nº1516/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0284800-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA GOMES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1547/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002374-13.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Felix da Silva [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Marinalva Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho de Teixeira de Oliveira [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1543/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0205600-75.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vale de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: N R V Silva Confecções - ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Vale de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1490/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Monteiro Magalhães [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Silvio Cesar Monteiro Magalhães \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1497/2013 CEF. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução, ciente de que não existem saldos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001994-81.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - Sindilapac RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Lopes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - Sindilapac RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 29,46, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-83.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Cadete da Cruz [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Cadete da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistência requerida, extinguindo-se o processo sem julgamento do merito. Custas de R$ 560,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Reis Lavourinha Junior [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Reis Lavourinha Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1481/2013 CEF. Reclamada: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001813-17.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Oliveira dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DA SILVA CONFECÇÃO E ARTIGO DO VESTUÁRIO [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1472/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Palmeira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alafin Lopes Ltda ME , Réu: TELMA LOPES DA SILVA, Réu: PRISCILA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Palmeira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré de parcelamento da dívida.\r\n\r\nProcesso: 0001323-92.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina da Conceição Nogueira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina da Conceição Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré de parcelamento da dívida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Silva Junior [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Universo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1474/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0236500-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clin Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1496/2013 CEF. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário e custas devidas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222000-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista de Santana\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0219600-51.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Viana Cunha [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1531/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0035600-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton dos Santos Jesus [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton dos Santos Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1545/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0161500-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Maia Candido [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Osório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Maia Candido\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1507/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0194300-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Velasco Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Velasco Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº1518/2013 CEF e nº1519/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001381-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva Toledo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Mix Comercial Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Chocolate Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Garoto S.A., Réu Leve Mix Comercial Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. 2ª Reclamada: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1526/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0141000-26.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAETANO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: RO EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTD, Réu: Ovidio Estacio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1520/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0345600-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barros [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1511/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº1512/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0298800-83.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENILDA SILVA DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO FUTURO 2005 LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES DIAS FILHO, Réu: MARILANGELA DIAS LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1504/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0339400-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA SOUZA DE ALMEIDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº1498/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que não existem saldos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0296800-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Azeredo Pereira [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Azeredo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1524/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0257200-48.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELICE DA SILVA NOBRE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MOULIN ROUGE LTDA [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELICE DA SILVA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1482/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002202-65.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cipriano Bezerra [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Cipriano Bezerra , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Oliveira \r\n\r\nDizer se concorda com a nomeação do bem indicado pela ré às fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0287700-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL Confeccoes Plasticas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Paulo Martins , Réu: Alessandra Silva de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1491/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0281500-79.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GERALDO DA SILVA PACHECO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LA TROPICAL LTDA [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA LA TROPICAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1523/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001675-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diniz Moraes [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veiculos Ltda. , Aut Jefferson Diniz Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Antonio dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Antonio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao da 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-81.2013.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Wellington Batista da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. , Rqte Wellington Batista da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 105,30, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Victor Fernandes Soares [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Victor Fernandes Soares , Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso Pavão [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Revifê Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso Pavão, Réu Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda., Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda., Réu Revifê Ponto das Fechaduras Comércio Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios das reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomarem cîência, ainda, do despacho de fls. 35 da ConPag nº0001526-17.2012.5.01.0264 apensada aos autos. .\r\n\r\nId: 1557891"
                            ],
                            "1558783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001868-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Logiudice Bassani [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambrozio e Ambrozio Comercio de Material de Construção Ltda ME [Adv. Ciniclei Alves Ximenes (OAB: RJ 169914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambrozio e Ambrozio Comercio de Material de Construção Ltda ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Alfradique [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Alfradique\r\n\r\nApresentar cálculos de acordo os parâmetros da Sentença, em planilha única, mês a mês, em valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária parte reclamante e parte ré, em 10 dias, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0206400-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flozino Beserra [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Flozino Beserra \r\n\r\nApresentar cálculos de acordo os parâmetros da Sentença e Acórdãos, em planilha única, mês a mês, em valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária parte reclamante e parte ré, em 10 dias, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0208800-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Inepar S.A. - Sistema de Telecomunicacoes(Massa Falida de)A/C Síndico Dativo Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do PIS, para que a reclamada proceda a juntada dos dados a GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RUBIRA DIAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-03.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SA DE OLIVEIRA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA SA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 105, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ramalho da Costa Moraes [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ramalho da Costa Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207400-17.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ALEM DO RIO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO ALEM DO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Silva Amarante [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Maldonado da Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Maldonado da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Gonzaga [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053000-55.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE SOARES DE MEDEIROS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO GUIMARAES FIGUEIREDO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ANTONIO GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias , sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001240-08.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaldo Vitor dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo Vitor dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000907-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira da Fonseca [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002055-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Meireles Leonardo Barbosa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxmars Serviços Educacionais Serviços e Comércio de Tecnologia da Informação e de Telecomunicações - Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luara Meireles Leonardo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007500-14.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lima [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda , Réu AR Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovarem o recolhimento da cota previdenciaria devida, apurada às fls. 210, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0333200-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pacheco [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, por não comprovada a alegada sucessão. \r\n\r\nId: 1558783"
                            ],
                            "1559804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-51.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Estevam Dias [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edmar Estevam Dias , Réu Personal Service Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nReclamante e 2ª Reclamada: Contrarrazoar o autor o recurso ordinario da 1ª reclamada e vista, concomitantemente, à 2ª ré.\r\n\r\nReclamadas: Contrarrazoarem o recurso ordinario do reclamante. Prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-87.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valle Cruz [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbier Indústria de Usinagem Ltda. [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalbier Indústria de Usinagem Ltda., Aut Ronaldo Valle Cruz\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-96.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: Edilsa de Souza Andre [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 311v, já tendo ocorrido ao autor a liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA COSTA SALLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA COSTA SALLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-63.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS CONSTANCIO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PAN LT [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco), Aut RICARDO DOS SANTOS CONSTANCIO, Réu SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PAN LT\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO [Adv. Edgard Almeida Junior (OAB: RJ 8238 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IND DE REFRIGERACAO S GONCALO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 59/60, com atualizações de fls. 102/104, fixando o crédito do reclamante em R$ 232.734,15, equivalente a 18.766.007,63 IDTRs, para os fins do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-65.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegara Comercial de Modas Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes da Silva , Réu Tegara Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que foi homologada a desistência requerida pela reclamante, extinguindo-se o processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Coelho Valtão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago da Silva Serviços de Entregas, Réu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Coelho Valtão, Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nTomarem ciência de que o processo foi arquivado, tendo em vista que o reclamante não comprovou sua ausência à assentada do dia 26/06/2013. Custas de R$ 520,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1559804"
                            ],
                            "1557876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calixto da Silva \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende de Rodrigues \r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557876"
                            ],
                            "1559790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000705-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Missões Construções e Comércio Ltda., Patamar Construtora e Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missões Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559790"
                            ],
                            "1557881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAngelo Hippertt (OAB: RJ 65415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-15.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thyago Soares Santos (OAB: RJ 178251 D)\r\n\r\nJonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002165-72.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-13.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nJose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219900-47.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nArnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-88.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001347-86.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-88.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nRosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280600-96.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 D)\r\n\r\nEraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-07.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jacqueline da Silva Santos (OAB: RJ 191545 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-28.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180800-08.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nWalnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-21.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-32.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247300-51.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-10.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000722-18.2013.5.01.0263 - ConPag - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-71.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-61.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301500-08.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219300-89.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Tatiele do Carmo Gomes (OAB: RJ 196611 E)\r\n\r\nAngelo Hippertt (OAB: RJ 65415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-15.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thyago Soares Santos (OAB: RJ 178251 D)\r\n\r\nGerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-77.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264700-92.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-74.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nFlavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-83.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-18.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-63.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000267-87.2012.5.01.0263 - RTSum - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nLisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-65.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 D)\r\n\r\nLuiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-43.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-44.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nNey Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001336-94.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-22.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAry Pelegrino (OAB: RJ 5124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-52.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 D)\r\n\r\nGilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001325-62.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 D)\r\n\r\nJacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306600-89.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-84.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-47.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nFrancisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-12.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271400-84.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-48.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-88.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192200-62.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-78.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Labier Nolasco (OAB: RJ 108364 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-51.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-22.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-05.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0333900-31.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-95.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241900-80.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-76.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-20.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-90.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 D)\r\n\r\nElvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-89.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-36.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nWilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-34.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Wilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002159-31.2012.5.01.0263 - ACum - Carga: Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-12.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-42.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0334100-77.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-48.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285100-98.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-29.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222400-23.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0333000-53.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-76.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0346900-30.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279600-90.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-97.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-34.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-87.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-82.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-70.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339900-23.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-23.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nRenata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-06.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238500-97.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nJoel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-12.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001429-54.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0334800-82.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nFabio Antunes Ribeiro (OAB: RJ 155774 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0334200-90.2003.5.01.0263 - ConPag - Carga: Fabio Antunes Ribeiro (OAB: RJ 155774 D)\r\n\r\nDenise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233300-60.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 D)\r\n\r\nTatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-98.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 D)\r\n\r\nRaphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002054-88.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291100-32.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325000-64.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-91.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001719-69.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557881"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0090800-49.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Fernando José Brito dos Santos, Márcia Dutra Rueda Brito dos Santos, William Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Brito dos Santos, William Wagner Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 191 e 191v, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA MENDES\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Fabio de Jesus Silveira, Paulo Rogério Leite Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Fabio de Jesus Silveira, Paulo Rogério Leite Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 10.209,76, correspondente a 823.241,60 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Lademol Posto de Molas Ltda-me\r\n\r\nPelo presente fica m Lademol Posto de Molas Ltda-me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.526,06, correspondente a 1.493.808,21 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557885"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0238400-06.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ABRAO LUIZ\r\n\r\nRéu: S V G REPAROS NAVAIS LTDA ME, ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Gabriel Vidal Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 85, cujo saldo resta convolado em penhora, conforme cálculos de fls. 131, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0154700-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Gonzaga\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação fundamentada dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0278300-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Antônio Gonçalves Vaz Branco, Julio Cesar do Amaral, Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar do Amaral, Ronaldo Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 19.512,06, correspondente a 1.573.838,46 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0364100-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI LTDA, José Vieira Júnio, Roseiara Zwetsch Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m José Vieira Júnio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.038,30, correspondente a 486.885,03 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: MINI MERCADO PRECO BAIXO 2064 LTDA ME, Severino José da Silva , Eurani Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eurani Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.615,42, correspondente a 291.521,55 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA, Jan Henry Stefenson , Anita Leocadia Prestes Abad\r\n\r\nPelo presente fica m Anita Leocadia Prestes Abad, Jan Henry Stefenson , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 6.337,71, correspondente a 511.027,08 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558775"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0024200-80.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BRITO NERY\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA A/C SOCIO, Ederaldo Reis de Campos, Vania dos Santos Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Ederaldo Reis de Campos, Vania dos Santos Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 25.253,64, correspondente a 2.036.271,86 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-24.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., José Carlos Pereira da Silva, Jorge Antonio Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antonio Santana, José Carlos Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 3.211,96, correspondente a 259.052,34 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Cipabras Rep. Emp. Seg. M. Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipabras Rep. Emp. Seg. M. Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos do reclamante, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559797"
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-35.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo de Oliveira [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo de Oliveira\r\n\r\nInformar se deseja adjudicar os bens penhorados na Carta Precatória 0000406-49.2010.501.0056 ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Felix [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Terraplanagem e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Vega Engenharia Ambiental S/A., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do 3º réu em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-17.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Landislau da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Landislau da Silva\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Giarolla [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 349 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001765-44.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira da Silva [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.74 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0228800-49.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON BAZETH DOS SANTOS [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnara Transportes Ltda Me, Réu: Eronildes Tavares de Jesus (espólio de ), Réu: Teonila Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37, que indeferiu o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Costa Soares [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Promaster Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lima de Freitas (OAB: RJ 103896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promaster Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 67,68,70 e 71 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0057500-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Silva dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Moreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, devendo a autora adequar seus cálculos, excluindo o reflexo do repouso sobre as demais verbas e deduzindo R$ 250,00 mensais a título de horas extras pagas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Alves de Souza [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Marcolan Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Luiz Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125800-62.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEME - Telecomunicações e Estruturas Metálicas Ltda, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: Lup Telecomunicações Ltda, Réu: Engevox Telecomunicações Ltda, Réu: Josafá de Almeida Santos - ME, Réu: Juliana Espanguer Almeida Santos, Réu: Ludimila Espanguer Almeida Santos, Réu: Priscila Espanguer Almeida Santos, Réu: Josafá de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSTA RIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375, que indeferiu o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Norina da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Panificação e Lanchonete Ltda, Réu: Julio de Sousa Videira Gomes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Vitor Ferreira Fernandes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Fernando Cardoso de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Manuel Gomes de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Norina da Silva\r\n\r\nVista de ofício juntado e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202 , devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001895-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sant´ Anna Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maber 2007 Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maber 2007 Calçados Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos, incluindo o reflexo do repouso sobre as comissões de R$ 1.200,00 mensais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1562217"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1563053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0101000-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fl. 213, a promoção da contadoria do juízo e o limite do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nContestar os embargos de declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Cássia Pereira Rezende [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto FM da Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº0671/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Domingos Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Sérgio Lucas Pereira, Réu: Andreia da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Domingos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspel de São João Indústria de Usinagem e Fresagem de Precisão Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo Gonçalves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. 19 Comércio A Representações de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Geraldo Gonçalves\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar o despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000738-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Pinheiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Multy Quality Service RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 153, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Correa de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Correa de Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/10/2013, às 11:30 horas para que o Réu entregue ao Autor as guias do TRCT e de CD/SD, bem como proceda à baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor.\r\n\r\nA partir da referida data, deverá o Autor apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e os limites do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Nova Alian Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos relativos ao FGTS, observando despacho de fl. 62. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Pires de Araújo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Pires de Araújo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fl. 90. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade da Fonseca [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Jeans do Vilar dos Teles Modas Ltda [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Esmeraldo Gonçalves de Oliveira, Réu: Sirlene da Silva Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo inpulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY GERMANO PONTES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANULAR SACOLÃO E AÇOUGE LTDA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Réu: José Julio da Silva, Réu: Marlene Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GERMANO PONTES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Souza do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Sérgio Lucas Pereira, Réu: Andreia da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Jorge Sacramento da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti, Réu: José Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi(espólio de) representado por Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Jorge Sacramento da Silva\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)], Réu: Carlos Neves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência do proposta conciliatória de R$ 611,14 em 52 parcelas, apresentada pelo réu, na assentada realizada em 18/09/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nRetirar o alvará nº 00685/2013 e o ofício nº 0395/2013, com apresentação do valor do FGTS sacado e comprovação da impossibilidade de não habilitação ao seguro-desemprego, bem como apresentar novos cálculos, observando certidão de fl. 102. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013, às 11:30 horas para regularização da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor. A partir da referida data, deverá o Autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Zacarias Cardoso [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Educacao Ventura Ltda [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Vania Ventura da Silva, Réu: Marcio Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto de Educacao Ventura Ltda\r\n\r\nVir com uma real proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Marriel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Marriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"Prejudicada, diante dos expedientes de fls. 45, 51/52 e seguintes. O Juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Ramos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Nilson Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117, devendo o autor adequar seus cálculos, observando o despacho e a certidão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-45.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Motta Pedro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lisboa [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)], Réu: Maria Lucia Lisboa Peixoto, Réu: Maria Luiza Lisboa de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lisboa, Aut Flavia Motta Pedro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.152/155, em dez (10) dias, devendo o autor, ainda, dizer sobre possibilidade de conciliação, conforme requerido pelo réu à fl. 149. Liberação de bloqueio indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lopes Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda - ME [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lopes Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o alvará nº 0679/2013, devendo adequar seus cálculos, em 10 dias, com apresentação do valor do FGTS sacado, observando a certidão de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de motores Nacar Ltda, Réu: Affonso Carapentcow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel indicado para constrição. \r\n\r\nId: 1563053"
                            ],
                            "1563051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0000972-05.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Francisco de Freitas\r\n\r\nExecutado: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi,Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.568,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563051"
                            ],
                            "1563052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva\r\n\r\nRéu: Multy Quality Service RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multy Quality Service RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 153, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-22.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MILTON SILVA HALLIER\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nOutros: Luciano de Medeiros Mariano da Silva; Marlene Pereira do Nascimento; Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Marlene Pereira do Nascimento, Roberto Trindade Rojão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nPelo presente fica m Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2013, às 11:30 horas para regularização da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor.\r\n\r\nA partir da referida data, deverá o Autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1563052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1562513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gremião Carradini [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu Restaurante LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gremião Carradini\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante o teor da certidao do Sr. Oficial de Justica. Manifestar-se sobre a referida certidao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da Re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira Rodrigues. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e bar Flor da posse LTDA filial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira Rodrigues.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo emendar a inicial, liquidando os pedidos formulados nas alineas b, f e g, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 852-B, I, c/c paragrafo 1º, do mesmo artigo, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereco da 1a testemunha de fls. 101, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/11/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001365-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda, Aut Luiz Carlos de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/11/2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Gomes da Costa [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Aut Saint Clair Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/11/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0126700-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tufeily Telecal Center Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luciano da Silva [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luciano da Silva, Aut Tufeily Telecal Center Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/11/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Silveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Silveira, Réu Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/11/2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1562513"
                            ],
                            "1562915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massimo de Oliveira Rosa [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0140100-49.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DE BRITO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de fls 597/600, em 05 dias, ciente de que os autos serao remetidos ao arquivo, com baixa, apos o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Mário César Turl Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes, Aut Patrick Gomes Pacheco\r\n\r\nCiencia do documento da JUCERJA, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000432-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Mendes de Oliveira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Freitas Reis [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremoveis Com. de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo de Freitas Reis\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica de fls 205, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Souza [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tulipa Teresópolis Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Souza\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria da Vara que ja esta autorizada a proceder as anotacoes \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica de fls 127, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Pessoa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio Reynaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELAR DE CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA MIKIO SATO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 161 \r\n\r\nProcesso: 0000652-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guarilha Mendes [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guarilha Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-34.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Celso Teixeira Martins [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Towes Parra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celso Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-30.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR PEREIRA CAETANO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE TAVARES CUNNINGHAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR PEREIRA CAETANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leísa Rampini Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iredir Martins Paulo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iredir Martins Paulo\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035700-91.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE REGINA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0138400-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Viana [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerrino Sorgentone [Adv. Antonio Carlos Simoes Batista (OAB: RJ 129618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Viana\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JANIO LUSTOSA [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JANIO LUSTOSA\r\n\r\nVista das certidoes negativas do Sr Oficial de Justica de fls 146 e fls 148, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001420-30.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Corrêa da Fonseca [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Unifeso [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Corrêa da Fonseca, Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Unifeso\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romao Ximenes Ferreira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schineider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME, Aut José Romao Ximenes Ferreira , Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP, Réu THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME, Réu Tomaz Schineider \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Charles Branco [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanico Pronto Car do Vale Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Charles Branco\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica de fls 174, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1562915"
                            ],
                            "1562961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro de Carvalho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/11/2013 as 15:00 horas , devendo, ainda, entregar as guias do FGTS, com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, bem como a comunicacao de dispensa, sob pena de indenizacao substitutiva. O reclamante devera, ainda, apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima, tudo conforme determinado as fls 259 \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAYUMI SHIMIZU [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME n/p Janete Rezende de Castro e/ou Paula César de Castro [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAYUMI SHIMIZU\r\n\r\nVista da peticao de fls 201, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Luz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Eduardo da Luz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/11/2013 as 15:50 horas \r\n\r\nId: 1562961"
                            ],
                            "1562967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2013\r\n\r\n0000166-90.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Gertrude Margoniner\r\n\r\nExecutado: LIA CRISTINA CATANY DE ASSIS,BRUNO DIAS FERNANDES,HERMANO DE ASSIS FILHO,DJALMA FERREIRA DE LACERDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LIA CRISTINA CATANY DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.595,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DE LACERDA JUNIOR,BRUNO DIAS FERNANDES,HERMANO DE ASSIS FILHO,DJALMA FERREIRA DE LACERDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DE LACERDA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.595,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERMANO DE ASSIS FILHO,BRUNO DIAS FERNANDES,HERMANO DE ASSIS FILHO,DJALMA FERREIRA DE LACERDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMANO DE ASSIS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.595,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-38.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nExecutado: Mareli Grosskopf,MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. ME,Marcos Cesar Grosskopf\r\n\r\nPelo presente fica citado Mareli Grosskopf, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.553,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Cesar Grosskopf,MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. ME,Marcos Cesar Grosskopf\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Cesar Grosskopf, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.553,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-97.2001.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: JURACI DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Augusta Mendes Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Augusta Mendes Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.540,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000539-24.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilber Paschoal Eufrazio\r\n\r\nExecutado: MAURA DE LIMA FONSECA,FABIANO DIAS DE OLEVEIRA,ROSE DE LIMA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURA DE LIMA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.799,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSE DE LIMA FONSECA,FABIANO DIAS DE OLEVEIRA,ROSE DE LIMA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSE DE LIMA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.799,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562967"
                            ],
                            "1562963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Luz\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Petroleo Brasileiro SA Petrobras ( incorporadora da Termorio S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, deveno, ainda, Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, no dia 05/11/2013 as 15:50 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1562963"
                            ]
                        }
                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1563313": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6539 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Anexo único da Lei nº 5.166, de 19 de dezembro de 2007, no que se refere às contribuições de 2014 em diante, que passam a ser as previstas no Anexo único desta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2424/13\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 35/13\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA:\r\n\r\n2014\r\n\r\n18%\r\n\r\n2015\r\n\r\n19%\r\n\r\n2016\r\n\r\n20%\r\n\r\n2017\r\n\r\n21%\r\n\r\n2018\r\n\r\n22%\r\n\r\nId: 1563313"
                    ],
                    "1563314": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6540 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.331 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Lei nº 5.331 de 24 de novembro de 2008 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam as salas de cinema dos municípios do Estado do Rio de Janeiro com população igual ou superior a 300.000 (trezentos mil) habitantes, obrigadas a numerar suas cadeiras, informando ao consumidor, no momento da compra do ingresso, o assento que irá ocupar.” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1661/12\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Melo\r\n\r\nId: 1563314"
                    ],
                    "1563315": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6541 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI N° 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica acrescentado o § 5° ao artigo 1°, da Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 5° - Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se também como doenças crônicas a tuberculose ativa e hanseníase.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2° - Fica acrescentado o artigo 1-A a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1 - A. O vale social para os portadores de doenças crônicas deverão ser concedidos num prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis.\"\r\n\r\nArt. 3° - Fica acrescentado o artigo 1-B a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1-B. Serão concedidos mensalmente aos portadores de doenças crônicas no máximo 60 (sessenta) vales sociais, conforme necessidade de atendimento e tratamento comprovados através da apresentação de correspondente laudo médico.\"\r\n\r\nArt. 4° - As dotações orçamentárias consignadas ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECP, instituído pela Lei n° 4056/2002 cobrirão as despesas com a aplicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6° - Revoga-se as disposições em contrário, em especial o art. 3°, da Lei nº 3650, de 21 de setembro de 2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1798/12\r\n\r\nAutoria dos Deputados André Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite,Zaqueu Teixeira\r\n\r\nId: 1563315"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1563329": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.395 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVO NA ALÍNEA “A” DO ART. 13 DO DECRETO 532, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/30/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A alínea “a” do Art. 13 do Decreto nº 532 de 23 de dezembro de 1975, que regulamenta as promoções dos Oficiais da Po lícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e sua alterações, fica acrescida do dispositivo a seguir mencionado:\r\n\r\n“Art. 13 - .......................................................................\r\n\r\na)....................................................................................\r\n\r\n- Titular do Cargo Comissionado de Direção Geral (Símbolo DG) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.396 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA AS ATIVIDADES TEMPORÁRIAS DE INSTRUTORIA INTERNA EM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/270/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a realização das ações consubstanciadas nos eventos de capacitação de servidores alocados em funções de planejamento e gestão tem por objetivo a atualização, o aperfeiçoamento, o nivelamento e a formação profissional;\r\n\r\n- a necessidade de legitimar a atuação e o reconhecimento dos que exercitam ou venham exercitar a atividade de ensino na SEPLAG;\r\n\r\n- que o devido reconhecimento estimula e valoriza os talentos e os conhecimentos técnicos de servidores da SEPLAG, com vistas ao exercício da docência; e\r\n\r\n- a Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, prevista no art. 24, VI, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas:\r\n\r\nI - a atividade temporária de instrutoria interna, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; \r\n\r\nII - a Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído (GATAP).\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA INSTRUTORIA INTERNA\r\n\r\nArt. 2º - Para fins de aplicação deste Decreto, considera-se instrutoria interna o exercício temporário da função de professor ou coordenador desempenhada por servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em eventos relacionados com o treinamento, a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sem prejuízo do exercício das atividades normais do cargo ou função de que for titular.\r\n\r\n§ 1º - Incluem-se entre os eventos descritos no caput deste artigo aqueles que, promovidos pela SEPLAG, sejam oferecidos a outros órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal.\r\n\r\n§ 2º - Apenas instrutores habilitados poderão participar das ações de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento promovidas pela SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, mediante Resolução, definir as normas do processo de habilitação dos servidores, que compreenderá as etapas de recebimento de inscrições, seleção de candidatos e cadastramento dos instrutores habilitados.\r\n\r\n§ 1º - A SEPLAG manterá lista atualizada das disciplinas constantes de seus programas de capacitação, que será utilizada para fins de gestão do cadastro de instrutores.\r\n\r\n§ 2º - Excepcionalmente, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão poderá dispensar os procedimentos previstos no caput deste artigo, para determinar a habilitação do servidor, quando o candidato a instrutor:\r\n\r\nI - tiver comprovada experiência em determinada área do conhecimento e/ou disciplina, apesar de não possuir a titulação necessária; ou\r\n\r\nII - tiver singular proficiência em área do conhecimento e/ou disciplina, apesar de possuir titulação em área diversa.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E CADASTRAMENTO\r\n\r\nArt. 4º - Poderão inscrever-se como candidatos a instrutor interno da SEPLAG os servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro com curso superior completo, ressalvada a hipótese do art. 3º, § 2º, I.\r\n\r\nParágrafo Único - Os critérios de seleção do candidato a instrutor interno serão definidos pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, considerando a área de conhecimento, formação acadêmica, experiência como instrutor na matéria ou objeto de treinamento, seu desempenho profissional, a disponibilidade do servidor, e, caso aplicável, a avaliação de desempenho em disciplinas anteriormente ministradas.\r\n\r\nArt. 5º - O instrutor interno habilitado será cadastrado pela SEPLAG para as áreas em que comprovadamente possua escolaridade, especialização ou experiência profissional compatíveis, sem prejuízo das hipóteses do art. 3º, § 2º.\r\n\r\nArt. 6º - Não poderá exercer a atividade de instrutor interno o servidor que estiver afastado do serviço por motivo de férias, licença prêmio, licença para tratamento médico, respondendo a processo disciplinar ou outro motivo previsto em lei.\r\n\r\nArt. 7º - Será excluído do cadastro de instrutores internos o servidor que:\r\n\r\nI - sofrer penalidade disciplinar de suspensão;\r\n\r\nII - obtiver avaliação insuficiente como instrutor;\r\n\r\nIII - apresentar documentação comprobatória falsa.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA VANTAGEM PECUNIÁRIA AOS INSTRUTORES INTERNOS\r\n\r\nArt. 8º - Será devida ao servidor a vantagem pecuniária denominada a Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído (GATAP), pelo exercício de atividades eventuais como professor ou coordenador em curso ou outras atividades de capacitação oficialmente constituídas, na modalidade presencial, que será calculada de acordo com a Tabela constante do Anexo que integra este decreto.\r\n\r\n§ 1º - A GATAP será atribuída conforme os critérios e valores previstos no Anexo deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito de cálculo da gratificação considerar-se-á como hora-aula 60 (sessenta) minutos de efetivo exercício da docência.\r\n\r\n§ 3º - O valor da hora-aula já contempla as atividades de planejamento do curso e de preparação do material didático a ser utilizado, e caso aplicável, a avaliação dos participantes e correção de atividades eventualmente surgidas ao longo do evento.\r\n\r\n§ 4º - O servidor de que trata o caput deste artigo fará jus ao valor integral da hora-aula quando a ação de capacitação se realizar fora do horário do expediente de trabalho, ou a 60% (sessenta por cento) do valor da hora-aula quando a ação de capacitação ocorrer em horário de expediente.\r\n\r\nArt. 9º - As atividades de instrutoria gratificadas não poderão exceder, em nenhuma hipótese, 140 (cento e quarenta) horas anuais.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades referidas no caput deste artigo deverão obedecer, ainda, ao limite mensal de 32 (trinta e duas) horas, salvo quando a matéria requerer maior carga horária e especial continuidade de sua exposição, a critério do órgão técnico responsável.\r\n\r\nArt. 10 - A retribuição pecuniária por atividade de instrutoria interna não será, em hipótese alguma, incorporada aos vencimentos e à remuneração do servidor, nem servirá de base de cálculo de qualquer outra vantagem.\r\n\r\nArt. 11 - Não será remunerado o servidor:\r\n\r\nI - cuja atividade de instrutoria seja própria das atribuições legais do cargo que ocupe;\r\n\r\nII - quando atuar como palestrante em seminários, congressos, fóruns, palestras e simpósios promovidos pelos órgãos competentes da SEPLAG;\r\n\r\nIII - quando participar de eventos de divulgação das atividades do órgão de lotação;\r\n\r\nIV - quando atuar em curso de treinamento em serviço, inferior a 10 (dez) horas totais, visando à capacitação do servidor na própria rotina de trabalho, sob a orientação de técnico especializado, da chefia imediata ou dos demais servidores lotados na unidade, para aprimoramento dos conhecimentos do servidor ou absorção de conhecimentos em nova área.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO INSTRUTORf\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao Instrutor Interno da SEPLAG:\r\n\r\nI - apresentar proposta de Plano de Aula a ser ministrado, compreendendo:\r\n\r\na) conteúdo programático, cronograma de execução e metodologia de ensino;\r\n\r\nb) carga horária total;\r\n\r\nc) número máximo de participantes por turma;\r\n\r\nd) critérios e instrumentos para avaliação de aprendizagem; \r\n\r\ne) bibliografia adotada e sugerida.\r\n\r\nII - planejar as aulas;\r\n\r\nIII - preparar o material didático ou, se for o caso, apresentá-lo à SEPLAG, para confecção, com antecedência mínima de 6 (seis) dias úteis; \r\n\r\nIV - proceder à avaliação de aprendizagem.\r\n\r\n§ 1º - A proposta do programa de que trata o inciso I do caput deste artigo deverá ser elaborada sob orientação das áreas técnicas da SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - Quando a instrutoria ocorrer no horário de trabalho, deverá ser apresentada à SEPLAG autorização formal do titular do órgão de lotação do servidor instrutor.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO INSTRUTOR-COORDENADOR\r\n\r\nArt. 13 - Nos cursos com carga horária total de 120 (cento e vinte) horas ou mais, a SEPLAG poderá selecionar instrutor habilitado para desempenho da função de coordenador de curso, a quem caberá auxiliar os instrutores no seu planejamento didático, incluindo a seleção de conteúdos, organização de material didático e estabelecimento de critérios de avaliação.\r\n\r\n§ 1º - Compete ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, mediante Resolução, definir critérios e procedimentos relativos à seleção do coordenador do curso.\r\n\r\n§ 2º - Para fins de aplicação do limite de carga horária de que trata o caput do art. 9º deste Decreto, para os Instrutores Coordenadores, considerar-se-á o equivalente a 20% (vinte por cento) da duração total do(s) curso(s) coordenado(s), limitada ao total de 700 (setecentas) horas.\r\n\r\n§ 3º - Para efeito de aferição da gratificação do Instrutor Coordenador, considerar-se-á o valor integral da hora/aula, multiplicado por 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso coordenado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 14 - As despesas com a instrutoria interna correrão por conta das dotações orçamentárias da SEPLAG e obedecerão, ainda, às normas que disciplinam os procedimentos para execução da despesa pública estadual.\r\n\r\nArt. 15 - O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão disciplinará em ato próprio os procedimentos necessários à aplicação do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 16 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.396 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nTabela de Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído - GATAP para Instrutores\r\n\r\nGATAP - INSTRUTOR\r\n\r\nHORÁRIO DOS EVENTOS\r\n\r\nVALOR DA HORA/AULA (R$ )\r\n\r\nFora do horário de expediente do servidor\r\n\r\n150,00\r\n\r\nHorário de expediente do servidor (*)\r\n\r\n90,00\r\n\r\n*Não se aplica ao cálculo da gratificação de Instrutor Coordenador.\r\n\r\nDECRETO Nº 44.397 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 DO DECRETO 2.473/79, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/058/4//2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 99 do Decreto nº 2.473, de 06 de março de 1979, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 99 - São competentes para apreciar e decidir os pedidos de restituição os titulares das Inspetorias da Fazenda Estadual, que deverão recorrer, de ofício, ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização somente quando o valor a ser restituído for superior a 15.000 (quinze mil) UFIR-RJ.”\r\n\r\nArt. 2º - A redação a que se refere o artigo 1º deste Decreto se aplica aos processos atualmente em tramitação na SEFAZ. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a alínea “l” do inciso XVIII do artigo 6° do Decreto n° 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, o inciso IX do artigo 83 e o inciso VII do artigo 86, ambos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela Resolução SEFAZ n° 45/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.398 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS CONSTITUÍDOS OU NÃO ATÉ 11 DE JUNHO DE 2013, EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS INSTITUÍDAS PELO AJUSTE SINIEF 19/12.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 192 do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, na cláusula décima segunda do Convênio ICMS 38/13, de 22 de maio de 2013, o que consta do processo nº E-04/073/66/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam remitidos os créditos tributários do ICMS constituídos ou não até 11 de junho de 2013, em virtude do descumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF 19/12, de 7 de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao titular da repartição fiscal onde se originou o auto de infração com as condições estabelecidas no artigo anterior, cancelá-lo de ofício, devendo:\r\n\r\nI - lavrar termo no processo citando o Convênio e este Decreto;\r\n\r\nII - determinar a ciência ao interessado;\r\n\r\nIII - determinar o arquivamento do processo; \r\n\r\nIV - mandar publicar no DOERJ a relação dos processos cujos débitos foram remitidos.\r\n\r\nParágrafo Único - A remissão independerá de requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 3º - A remissão prevista no artigo 1º deste Decreto não implicará restituição de quantias já pagas.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 desetembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.399 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.972, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/576/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.972, de 06 de dezembro de 2012, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que mencionou.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.400 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 44.290, DE 09 DE JULHO DE 2013, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/5275/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 8º do Decreto nº 44.290, de 09 de julho de 2013, que institui gratificação de produtividade para servidores efetivos em exercício na auditoria da Secretaria de Estado de Saúde, dispõe sobre sua concessão e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 8º - A Gratificação instituída pelo presente Decreto não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço e sendo computada para efeitos de aplicação de limite remuneratório constitucional e incidência de imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.\r\n\r\nParágrafo Único - A incidência de contribuição previdenciária sobre a gratificação mencionada no caput deste artigo realizar-se-á mediante opção expressa do servidor, na forma do parágrafo único do art. 34 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e da Resolução SEPLAG nº 726, de 06 de junho de 2012.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 10 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 desetembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1563329"
                    ],
                    "1563332": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.401 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR global de R$ 370.714.085,96, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-01/007/1129/2013 e E-07/002/4438/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 370.714.085,96 (trezentos e setenta milhões, setecentos e quatorze mil e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1563333": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n34.844\r\n\r\n34.843\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.041.351\r\n\r\n1.041.347\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.711.396\r\n\r\n4.545.608\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n124.013\r\n\r\n107.943\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n195.079\r\n\r\n194.279\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n45.511\r\n\r\n45.474\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n156.151\r\n\r\n156.151\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.404.548\r\n\r\n4.337.656\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n385.573\r\n\r\n385.573\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n170.303\r\n\r\n82.997\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n10.637\r\n\r\n10.637\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n642.075\r\n\r\n642.075\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n150.100\r\n\r\n150.100\r\n\r\nId: 1563333"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1563334": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 17/04/2013, publicado no D.O de 18/04/2013, que nomeou o Subsecretário Executivo JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, ID Funcional nº 4347182-0, para responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/002246/2013.\r\n\r\nId: 1563334"
                    ],
                    "1563321": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1227/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, YURI LEAL CLEMENTE FERREIRA, matrícula nº 048.929-4, do cargo efetivo de Técnico Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1563321"
                    ],
                    "1563016": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6618/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALAN LEANDRO DOMINGOS, matrícula nº 24/003.728-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de junho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6652/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, matrícula nº 24/004.507-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, in ciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de julho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6677/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO DA SILVA IGLESIAS, matrícula nº 24/004.167-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6899/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA LEAL FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/004.524-5, do cargo efetivo de Analista de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7059/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, matrícula nº 24/003.300-1, do cargo efetivo de Analista Contábil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de julho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7081/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO DIAS CHAN, matrícula nº 24/004.444-6, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7461/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIO REBELLO PEREIRA, matrícula nº 24/004.356-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 18 de julho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7810/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JÚLIA ARNAUDIN PINTO VIEIRA, matrícula nº 24/003.315-9, do cargo efetivo de Analista de Documentação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. \r\n\r\nId: 1563016"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1563084": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/0001/2011 - INDEFIRO o requerimento formulado por DAGUINER DURÃO DE BARROS, ex-Escrivão de Polícia, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/114/0001/2011, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1563084"
                    ],
                    "1563085": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7022/2013 - DOU PROVIMENTO ao recurso hierárquico interposto por JAMIRO FARIA DA SILVA, no bojo do Processo Administrativo nº E-12/061/7022/2013, louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nAo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1563085"
                    ],
                    "1563259": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/64/2013, de 12.09.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2013. DE ACORDO. PUBLIQUE-SE."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1563335": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SALLES MONIZ para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Chalub Barbosa do Rosário, ID Funcional nº 05014315-8. Processo nº E-01/001/274/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES, ID Funcional nº 5007687-6, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Frederico Lavourinha Félix, ID Funcional nº 05000384-4. Processo nº E-01/001/276/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, Agente Sócioeducativo Masculino, ID Funcional nº 1982037-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andrea Pinto Costa. Processo nº E-01/002/18/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2013, MARIA DE LOURDES FRANCO, ID Funcional nº 4198671-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/005/98/213.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Franco, ID Funcional nº 4198671-7. Processo nº E-01/005/68/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL DA MOTTA COSTA para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio de Aguiar Guedes, ID Funcional nº 05001329-7. Processo nº E-01/001/273/2013.\r\n\r\nNOMEAR HUGO LEÃO DE CASTRO FILHO, Técnico de Fazenda C, ID Funcional nº 1945376-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.379, de 10/09/2013. Processo nº E-04/083/370/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, ELIANE SILVA DA SILVEIRA, Agente de Fazenda B, ID Funcional nº 1939526-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/375/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2013, KELE DA SILVEIRA MOTTA, ID Funcional nº 4318479-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/375/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/067/377/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANGELO MARCIO LIGIERO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlota Marques Martins. Processo nº E-17/001/2184/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, RICARDO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 2052837-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/1001/2013.\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL ALVES MAURICIO, ID Funcional nº 4401585-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ricardo Alves da Silva, ID Funcional nº 2052837-0. Processo nº E-19/014/1001/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, ISMAEL ALVES MAURICIO, ID Funcional nº 4401585-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/1001/2013.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MARIA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ismael Alves Mauricio, ID Funcional nº 4401585-2. Processo nº E-19/014/1001/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, RICARDO DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 04404159-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/879/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo da Silva Souza, ID Funcional nº 04404159-4. Processo nº E-10/001/880/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2013, GEORGIA HADDAD NICOLAU, ID Funcional nº 5015160-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-06/001/376/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA KISSA SOARES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Shana Luraschy Barreto, ID Funcional nº 4280827-8. Processo nº E-18/001/1117/2013.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON ALBINO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Carino, matrícula nº 0946590-7. Processo nº E-18/001/1118/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de setembro de 2013, ADALBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 5014959-8, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/780/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO LYSIAS DUARTE RANGEL para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adalberto dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 5014959-8. Processo nº E-18/002/780/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de agosto de 2013, LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/629/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2013, RAFAEL DE PAULA CORRÊA, ID Funcional nº 5015715-9, CPF 090724517-08, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/744/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, NADIA MARIA DIAS SILVEIRA, ID Funcional nº 4394247-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/748/2013.\r\n\r\nNOMEAR NAYARA RODRIGUES SERENO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nadia Maria Dias Silveira. Processo nº E-06/001/376/2013.\r\n\r\nNOMEAR RÔMULO KOZLOWSKI VALLE para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Douglas Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5017009-0. Processo nº E-06/001/080/2013.\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR CARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2247/2013.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 19/09/2013. \r\n\r\nId: 1563335"
                    ],
                    "1563331": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2626/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/220/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1563331"
                    ],
                    "1563272": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/895/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Lopes Trovão s/nº, Campo de São Bento, Município de Niterói/RJ, em favor da Fundação Municipal de Educação de Niterói, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAPROVO a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 23/28.\r\n\r\nEsta cessão possibilitará continuidade das atividades exercidas na Biblioteca Estadual Infantil Anísio Teixeira, que passará a ser administrada pela Fundação Municipal de Educação de Niterói.\r\n\r\nId: 1563272"
                    ],
                    "1562488": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 09/2012 RELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO ITEM 9.1 DA CLÁUSULA NONA\r\n\r\n1- Objeto: Prestação de Serviços de locação mensal de 30(trinta) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos.\r\n\r\n2- Contratada: DB-2-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;\r\n\r\n3- Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 ;\r\n\r\n4- Valor do Contrato: R$ 51.841,99(cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\n5 - IPCA acumulado referente aos períodos: \r\n\r\nJul/2011 a jul/2012=5.20% \r\n\r\nJul/2012 a jul/2013=6,27%; \r\n\r\n6- Valor do Contrato Atualizado: R$ 58.861,34 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1562488"
                    ],
                    "1562106": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 9 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 9:45h\r\n\r\nTÉRMINO: 13h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Sérgio Peres Martins Vianna e Luiz Antonio Marques Madeira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Janaína Sant'anna Barros da Silva, Biracy Sá Valdez, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Daniele Kirk, Victor de Souza Yunes, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 19ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus res pectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/555113/2012, E-12/248516/2012 e E-12/534407/2011 (anexo o proc. nº E-12/225816/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/207266/2012 (anexos os procs. nºs E-12/352014/2008 e E-12/351234/2008).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/303563/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/44042/2013).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/551694/2012, E-12/230777/2012 e E-12/357324/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos da PMNI nºs 1720/2011, 1624/2011, 1016/2011, 570/2011, 443/2011, 730/2010 e 588/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMNI nºs 729/2010 e 728/2010.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551023/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/546964/2011, E-12/344335/2011, E-12/286486/2010 e E-12/372783/2009.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DER/RJ nº E-17/316412/2009.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/210988/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/539613/2012 (anexo ao proc. nº E-12/226857/2012), E-12/261326/2011 (anexo ao proc. PMNI nº 1677/2011) e E-12/370508/2008 (anexo ao proc. nº E-12/289537/2010, conforme Sistema UPO) e DER/RJ nº E-17/324905/2009.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/1974/4000/2007 (anexo aos procs. nºs E-09/55996/4000/2006 e E-09/100126/4000/2006) e PMME nºs 31986/2012 e 32006/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/260299/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 233 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/539546/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 167 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.15: \r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/263025/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/535777/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545715/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/369728/2009, E-12/245685/2009 e E-12/380025/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/243641/2010 e E-12/203335/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/231351/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1562106"
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                            "I - Ato",
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418359/2012 - RERRATIFICO a dispensa de licitação publicada no D.O. de 10.06.2013, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA, no valor total de R$ 500.400,00 (quinhentos mil e quatrocentos reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, sendo o valor de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) para o exercício vigente, ficando o saldo restante a ser empenhado nos exercícios subsequentes, com fulcro no art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1562833. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/69/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/707/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. 24/003.482-7.\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/136/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 24/003.146-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/570/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, matr. 24/003.256-5.\r\n\r\nId: 1562834. A faturar por empenho"
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                        "1562765": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 058.326.767-00, art. 244 INC I;CPF nº 118.199.977-40, art. 244 INC I;CPF nº 057.010.937-00, art. 218 INC III;CPF nº 016.457.447-60, art. 244 INC I;CPF nº 966.173.577-87, art. 244 INC II;CPF nº 534.497.467-15, art. 244 INC I;CPF nº 080.114.367-59, art. 244 INC I;CPF nº 717.684.677-49, art. 244 INC I;CPF nº 025.719.207-74, art. 244 INC I;CPF nº 114.130.847-96, art. 244 INC I;CPF nº 017.939.177-10, art. 218 INC III;CPF nº 933.293.427-49, art. 244 INC II;CPF nº 029.809.384-75, art. 244 INC I;CPF nº 088.764.847-95, art. 210;CPF nº 866.810.107-25, art. 170;CPF nº 094.409.807-02, art. 244 INC I;CPF nº 107.936.307-62, art. 244 INC I;CPF nº 057.058.617-88, art. 244 INC II;CPF nº 116.876.947-70, art. 170;CPF nº 079.563.417-01, art. 244 INC I;CPF nº 089.432.047-52, art. 244 INC I;CPF nº 014.224.097-40, art. 244 INC I;CPF nº 116.586.257-30, art. 244 INC I;CPF nº 076.917.547-36, art. 244 INC II;CPF nº 075.496.507-48, art. 218 INC III;CPF nº 100.906.927-64, art. 244 INC I;CPF nº 090.633.957-01, art. 170;CPF nº 827.974.397-91, art. 170;CPF nº 121.824.647-27, art. 244 INC I;CPF nº 052.478.357-86, art. 244 INC I;CPF nº 109.503.167-84, art. 244 INC I;CPF nº 114.352.157-96, art. 244 INC I;CPF nº 644.626.927-72, art. 244 INC I;CPF nº 052.975.617-01, art. 218 INC III;CPF nº 096.141.717-07, art. 175;CPF nº 071.753.567-30, art. 244 INC II;CPF nº 012.794.347-16, art. 244 INC I;CPF nº 759.936.007-72, art. 218 INC III;CPF nº 718.844.407-20, art. 170;CPF nº 102.322.127-67, art. 244 INC I;CPF nº 018.766.967-88, art. 244 INC I;CPF nº 036.095.184-80, art. 244 INC I;CPF nº 052.827.797-90, art. 218 INC III;CPF nº 107.175.057-74, art. 244 INC I;CPF nº 507.106.307-78, art. 218 INC III;CPF nº 006.628.407-47, art. 244 INC I;CPF nº 080.205.557-57, art. 244 INC II;CPF nº 748.462.997-91, art. 244 INC II;CPF nº 747.228.917-53, art. 218 INC III;CPF nº 000.001.227-00, art. 244 INC I;CPF nº 105.025.347-70, art. 244 INC I;CPF nº 026.297.467-39, art. 244 INC I;CPF nº 114.668.067-88, art. 244 INC I;CPF nº 084.640.557-14, art. 244 INC I;CPF nº 099.659.037-43, art. 244 INC I;CPF nº 079.466.167-08, art. 244 INC I;CPF nº 023.768.727-58, art. 244 INC I;CPF nº 116.057.927-05, art. 244 INC I;CPF nº 569.509.264-72, art. 170;CPF nº 774.710.407-34, art. 218 INC III; CPF nº 827.704.417-87, art. 170;CPF nº 904.689.707-97, art. 244 INC III C/C;CPF nº 092.572.237-52, art. 244 INC I;CPF nº 933.172.557-49, art. 244 INC II;CPF nº 106.941.697-57, art. 244 INC I;CPF nº 116.900.007-08, art. 244 INC I;CPF nº 839.664.717-87, art. 244 INC I;CPF nº 821.892.347-00, art. 244 INC I;CPF nº 810.254.327-20, art. 218 INC III;\r\n\r\nId: 1562765. A faturar por empenho"
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                        "1562766": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 407.034.877-87, pts. 30;CPF nº 013.672.917-71, pts. 22;CPF nº 076.667.347-27, pts. 22;CPF nº 308.702.327-20, pts. 20;CPF nº 259.924.657-15, pts. 25;CPF nº 027.928.597-33, pts. 20;CPF nº 484.135.427-15, pts. 23;CPF nº 694.339.337-53, pts. 26;CPF nº 110.370.227-00, pts. 25;CPF nº 074.786.767-40, pts. 31;CPF nº 966.475.667-91, pts. 21;CPF nº 044.847.177-94, pts. 22;CPF nº 044.644.487-12, pts. 20;CPF nº 479.269.537-68, pts. 23;CPF nº 309.874.154-68, pts. 21;CPF nº 908.942.357-53, pts. 21;CPF nº 411.360.807-59, pts. 21;CPF nº 445.994.397-20, pts. 24;CPF nº 103.653.437-57, pts. 22;CPF nº 882.008.767-72, pts. 21;CPF nº 205.277.057-72, pts. 24;CPF nº 441.292.707-53, pts. 21;CPF nº 428.756.177-53, pts. 23;CPF nº 052.217.947-99, pts. 21;CPF nº 361.007.737-91, pts. 24;CPF nº 092.373.077-05, pts. 28;CPF nº 002.510.737-26, pts. 22;CPF nº 010.845.547-55, pts. 22;CPF nº 077.512.957-75, pts. 20;CPF nº 331.830.747-53, pts. 20;CPF nº 052.967.177-83, pts. 20;CPF nº 648.828.537-87, pts. 24;CPF nº 110.893.347-53, pts. 23;CPF nº 627.856.647-87, pts. 23;CPF nº 687.700.578-34, pts. 21;CPF nº 282.437.146-34, pts. 20;CPF nº 013.839.517-99, pts. 21;CPF nº 076.065.197-30, pts. 26;CPF nº 854.407.287-91, pts. 21;CPF nº 936.514.657-72, pts. 20;CPF nº 602.340.837-00, pts. 21;CPF nº 994.137.367-15, pts. 21;CPF nº 334.391.927-68, pts. 20;CPF nº 090.442.588-69, pts. 21;CPF nº 601.854.307-91, pts. 22;CPF nº 034.417.067-57, pts. 24;CPF nº 039.106.417-76, pts. 21;CPF nº 853.278.597-20, pts. 23;CPF nº 756.288.057-34, pts. 28;CPF nº 293.381.028-07, pts. 34;CPF nº 815.288.257-72, pts. 20;CPF nº 101.069.367-00, pts. 21;CPF nº 592.923.347-00, pts. 20;CPF nº 052.734.137-10, pts. 20;CPF nº 104.739.677-74, pts. 24;CPF nº 044.897.167-45, pts. 23;CPF nº 018.358.287-01, pts. 21;CPF nº 082.424.497-40, pts. 25;CPF nº 043.526.767-13, pts. 23;CPF nº 074.710.827-71, pts. 20;CPF nº 603.724.867-20, pts. 22;CPF nº 024.260.587-73, pts. 22;CPF nº 268.169.117-68, pts. 21;CPF nº 013.103.273-94, pts. 20;CPF nº 089.462.457-19, pts. 22;CPF nº 047.494.457-38, pts. 22;CPF nº 012.173.357-22, pts. 21;CPF nº 806.574.197-53, pts. 25;CPF nº 001.965.997-09, pts. 20;CPF nº 102.743.437-11, pts. 23;CPF nº 042.512.667-65, pts. 21;CPF nº 219.804.627-04, pts. 21;CPF nº 079.800.217-46, pts. 30;CPF nº 024.251.634-33, pts. 20;CPF nº 513.680.307-00, pts. 26;CPF nº 069.571.247-03, pts. 23;CPF nº 082.036.807-55, pts. 21;CPF nº 646.900.590-04, pts. 21;CPF nº 372.160.157-20, pts. 20;CPF nº 789.450.707-53, pts. 20;CPF nº 090.682.307-27, pts. 27;CPF nº 663.002.237-87, pts. 24;CPF nº 434.499.057-91, pts. 20;CPF nº 100.577.047-67, pts. 22;CPF nº 085.940.997-03, pts. 21;CPF nº 017.890.847-92, pts. 20;CPF nº 550.906.217-72, pts. 21;CPF nº 531.968.483-53, pts. 23;CPF nº 698.503.567-15, pts. 25;CPF nº 013.300.447-38, pts. 21;CPF nº 057.203.977-87, pts. 23;CPF nº 543.478.237-20, pts. 20;CPF nº 582.895.187-49, pts. 21;CPF nº 014.415.457-94, pts. 26;CPF nº 309.904.327-34, pts. 22;CPF nº 592.795.087-68, pts. 28;CPF nº 926.600.107-49, pts. 22;CPF nº 839.041.077-04, pts. 25;CPF nº 020.529.474-00, pts. 21;CPF nº 096.654.857-41, pts. 28;CPF nº 787.046.187-34, pts. 29;CPF nº 528.928.087-15, pts. 21;CPF nº 785.056.587-87, pts. 24;CPF nº 082.194.307-37, pts. 26;CPF nº 014.892.577-48, pts. 20;CPF nº 724.785.607-63, pts. 20;CPF nº 265.067.267-68, pts. 21;CPF nº 460.377.057-04, pts. 21;CPF nº 000.596.217-02, pts. 25;CPF nº 269.021.687-68, pts. 21;CPF nº 052.997.987-09, pts. 20;CPF nº 476.138.667-34, pts. 23;CPF nº 002.199.527-36, pts. 20;CPF nº 562.905.946-72, pts. 23;CPF nº 595.745.264-53, pts. 23;CPF nº 033.883.027-82, pts. 21;CPF nº 122.952.547-52, pts. 22;CPF nº 704.608.257-04, pts. 22;CPF nº 131.286.877-57, pts. 20;CPF nº 018.599.887-92, pts. 22; CPF nº 142.183.628-90, pts. 24;CPF nº 036.405.437-93, pts. 26;CPF nº 025.071.697-61, pts. 22;CPF nº 764.030.337-00, pts. 23;CPF nº 425.124.767-15, pts. 21;CPF nº 076.086.697-05, pts. 29;CPF nº 900.274.937-68, pts. 20;CPF nº 982.812.677-04, pts. 33;CPF nº 827.024.544-53, pts. 21;CPF nº 053.877.037-69, pts. 23;CPF nº 021.066.567-00, pts. 22;CPF nº 025.710.677-45, pts. 22;CPF nº 402.874.917-49, pts. 28;CPF nº 077.204.107-50, pts. 26;CPF nº 739.057.127-68, pts. 21;CPF nº 085.431.237-47, pts. 23;CPF nº 339.380.080-91, pts. 22;CPF nº 975.020.147-72, pts. 24;CPF nº 097.058.897-67, pts. 25;CPF nº 885.009.267-91, pts. 25;CPF nº 349.760.357-00, pts. 21;CPF nº 436.175.067-04, pts. 21;CPF nº 608.634.557-00, pts. 25;CPF nº 121.070.647-41, pts. 20;CPF nº 486.520.677-91, pts. 23;CPF nº 627.263.407-25, pts. 26;CPF nº 501.500.067-72, pts. 20;CPF nº 094.747.277-08, pts. 22;CPF nº 048.011.067-06, pts. 28;CPF nº 037.528.587-37, pts. 21;CPF nº 010.991.697-20, pts. 21;CPF nº 412.492.247-72, pts. 21;CPF nº 077.099.087-80, pts. 21;CPF nº 297.197.807-97, pts. 20;CPF nº 724.442.907-04, pts. 21;CPF nº 077.470.077-79, pts. 28;CPF nº 016.832.077-00, pts. 24;CPF nº 133.583.427-35, pts. 21;CPF nº 018.182.757-32, pts. 24;CPF nº 982.991.907-20, pts. 24;CPF nº 406.416.357-53, pts. 21;CPF nº 773.596.827-20, pts. 22;CPF nº 433.978.407-91, pts. 21;CPF nº 047.901.807-35, pts. 30;CPF nº 020.819.267-09, pts. 21;CPF nº 427.461.757-20, pts. 24;CPF nº 127.688.227-01, pts. 22;CPF nº 544.626.737-00, pts. 22;CPF nº 043.491.897-00, pts. 23;CPF nº 100.983.487-87, pts. 27;CPF nº 486.897.267-72, pts. 20;CPF nº 075.869.877-18, pts. 23;CPF nº 035.636.897-17, pts. 20;CPF nº 832.586.807-44, pts. 22;CPF nº 078.836.407-39, pts. 24;CPF nº 397.823.957-49, pts. 21;CPF nº 490.842.757-72, pts. 23;CPF nº 051.363.787-78, pts. 21;CPF nº 069.561.247-69, pts. 23;CPF nº 865.199.997-68, pts. 21; CPF nº 023.535.807-00, pts. 20;CPF nº 055.181.947-22, pts. 21;CPF nº 731.422.477-34, pts. 20;CPF nº 089.668.197-10, pts. 20;CPF nº 996.620.947-68, pts. 21;CPF nº 670.159.307-06, pts. 21;CPF nº 107.545.217-10, pts. 21;CPF nº 622.680.407-63, pts. 22;CPF nº 029.049.317-08, pts. 22;CPF nº 666.584.627-04, pts. 22;CPF nº 511.195.874-68, pts. 20;CPF nº 084.077.987-97, pts. 22;CPF nº 099.130.537-06, pts. 32;CPF nº 018.323.827-37, pts. 24;CPF nº 002.612.217-01, pts. 20;CPF nº 179.358.497-49, pts. 21;CPF nº 042.768.547-84, pts. 20;CPF nº 551.121.617-87, pts. 22;CPF nº 551.987.837-49, pts. 23;CPF nº 090.937.417-13, pts. 22;CPF nº 752.685.667-68, pts. 26;CPF nº 002.350.617-27, pts. 24;CPF nº 599.577.277-53, pts. 22;CPF nº 009.464.907-32, pts. 28;CPF nº 023.464.157-66, pts. 20;CPF nº 090.347.607-07, pts. 20;CPF nº 668.823.547-15, pts. 27;CPF nº 841.587.007-87, pts. 22;CPF nº 047.899.157-60, pts. 22;CPF nº 863.482.057-20, pts. 25;CPF nº 076.273.897-98, pts. 21;CPF nº 884.544.607-72, pts. 27;CPF nº 435.214.527-00, pts. 22;CPF nº 550.486.417-87, pts. 21;CPF nº 741.731.117-20, pts. 21;CPF nº 012.026.757-86, pts. 21;CPF nº 105.991.547-21, pts. 24;CPF nº 826.933.239-91, pts. 20;CPF nº 462.938.097-34, pts. 25;CPF nº 807.151.687-20, pts. 20;CPF nº 093.671.167-13, pts. 21;CPF nº 074.019.717-71, pts. 22;CPF nº 056.939.067-28, pts. 20;CPF nº 468.071.797-15, pts. 25;CPF nº 080.247.217-67, pts. 23;CPF nº 078.923.267-74, pts. 26;CPF nº 275.629.137-49, pts. 22;CPF nº 346.304.577-04, pts. 22;CPF nº 084.052.417-01, pts. 24;CPF nº 021.822.717-59, pts. 27;CPF nº 758.336.547-34, pts. 20;CPF nº 815.786.367-87, pts. 22;CPF nº 059.022.157-49, pts. 21;CPF nº 100.019.747-69, pts. 20;CPF nº 076.337.407-52, pts. 20;CPF nº 052.134.277-58, pts. 23;CPF nº 091.737.937-36, pts. 22;CPF nº 347.864.907-25, pts. 21;CPF nº 011.061.277-90, pts. 22;CPF nº 053.053.897-04, pts. 21; CPF nº 496.091.577-34, pts. 22;CPF nº 956.615.817-34, pts. 22;CPF nº 005.849.107-46, pts. 20;CPF nº 709.480.547-00, pts. 21;CPF nº 332.818.407-44, pts. 23;CPF nº 090.833.197-50, pts. 20;CPF nº 019.028.247-92, pts. 20;CPF nº 485.380.605-97, pts. 27;CPF nº 510.288.247-34, pts. 22;CPF nº 099.315.727-01, pts. 21;CPF nº 730.444.317-00, pts. 24;CPF nº 056.644.477-10, pts. 23;CPF nº 595.756.467-20, pts. 20;CPF nº 511.461.007-44, pts. 25;CPF nº 032.269.537-61, pts. 22;CPF nº 615.552.157-34, pts. 21;CPF nº 964.029.547-72, pts. 22;CPF nº 010.513.867-30, pts. 20;CPF nº 013.883.747-30, pts. 21;CPF nº 878.065.417-72, pts. 21;CPF nº 267.761.037-04, pts. 22;CPF nº 090.522.347-01, pts. 24;CPF nº 708.485.057-00, pts. 23;CPF nº 042.645.227-57, pts. 23;CPF nº 019.111.544-43, pts. 24;CPF nº 006.213.627-51, pts. 25;CPF nº 042.719.087-89, pts. 26;CPF nº 013.461.427-50, pts. 29;CPF nº 271.943.537-68, pts. 20;CPF nº 042.952.386-60, pts. 20;CPF nº 604.264.117-49, pts. 23;CPF nº 896.161.037-68, pts. 23;CPF nº 998.787.127-53, pts. 22;CPF nº 057.819.837-16, pts. 21;CPF nº 401.355.357-00, pts. 23;CPF nº 057.758.937-78, pts. 25;CPF nº 073.148.527-07, pts. 22;CPF nº 014.118.657-74, pts. 24;CPF nº 043.932.676-13, pts. 21;CPF nº 545.314.037-20, pts. 21;CPF nº 874.311.067-34, pts. 26;CPF nº 659.406.287-53, pts. 21;CPF nº 164.635.098-76, pts. 39;CPF nº 536.089.337-00, pts. 22;CPF nº 042.690.437-09, pts. 21;CPF nº 003.599.857-18, pts. 20;CPF nº 721.784.697-87, pts. 21;CPF nº 103.727.347-82, pts. 21;CPF nº 832.879.577-91, pts. 21;CPF nº 020.916.717-38, pts. 23;CPF nº 083.986.117-66, pts. 29;CPF nº 390.684.553-20, pts. 22;CPF nº 374.811.697-72, pts. 20;CPF nº 839.449.747-00, pts. 21;CPF nº 053.122.547-03, pts. 21;CPF nº 124.580.027-22, pts. 22;CPF nº 935.761.887-20, pts. 22;CPF nº 314.224.547-20, pts. 20;CPF nº 084.497.777-20, pts. 20;CPF nº 590.726.527-20, pts. 26; CPF nº 923.026.297-87, pts. 23;CPF nº 794.577.627-20, pts. 23;CPF nº 008.969.947-59, pts. 21;CPF nº 431.803.537-91, pts. 22;CPF nº 718.384.067-00, pts. 21;CPF nº 047.671.777-90, pts. 22;CPF nº 868.794.807-72, pts. 21;CPF nº 010.723.217-00, pts. 25;CPF nº 691.451.307-44, pts. 25;CPF nº 346.547.717-00, pts. 22;CPF nº 878.651.577-20, pts. 22;CPF nº 111.947.037-47, pts. 23;CPF nº 089.467.747-03, pts. 21;CPF nº 091.520.407-04, pts. 21;CPF nº 072.223.717-02, pts. 20;CPF nº 081.066.257-45, pts. 25;CPF nº 785.065.657-15, pts. 26;CPF nº 261.400.207-00, pts. 26;CPF nº 006.928.147-52, pts. 21;CPF nº 108.528.177-97, pts. 23;CPF nº 943.169.107-87, pts. 26;CPF nº 022.123.477-23, pts. 21;CPF nº 054.754.177-50, pts. 20;CPF nº 916.251.737-68, pts. 22;CPF nº 940.144.427-72, pts. 20;CPF nº 774.232.087-87, pts. 22;CPF nº 008.476.397-38, pts. 21;CPF nº 096.082.997-05, pts. 23;CPF nº 001.969.977-80, pts. 21;CPF nº 361.703.807-72, pts. 26;CPF nº 943.923.907-72, pts. 21;CPF nº 536.206.077-53, pts. 21;\r\n\r\nId: 1562766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562734": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0990/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro, às fls. 293 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 295, bem como da ASJUP fls. 301/304, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 16/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 6,311006%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da cláusula segunda e parágrafo sétimo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CAMILY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 38.771,78, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 3.230,98, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1562734"
                        ],
                        "1562835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.461/2013 - ORLANDO CÂNDIDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.271-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 02/01/77 a 09/04/79, totalizando 828 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.145/2013 - PAULO ANTONIO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.021-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/04/78 a 21/07/82, totalizando 1.573 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1562835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1563317": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 995 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n19.751.252\r\n\r\n28.126.878\r\n\r\n37.095.004\r\n\r\n37.095.004\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.215.543\r\n\r\n6.323.315\r\n\r\n8.481.086\r\n\r\n8.481.086\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n268.269.780\r\n\r\n402.404.670\r\n\r\n524.887.718\r\n\r\n524.887.718\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.955.769\r\n\r\n22.955.769\r\n\r\n22.955.769\r\n\r\n22.955.769\r\n\r\n00\r\n\r\n650.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\n1.315.735\r\n\r\n1.315.735\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n13\r\n\r\n403.026\r\n\r\n403.026\r\n\r\n403.026\r\n\r\n403.026\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n75.000\r\n\r\n75.000\r\n\r\n130.000\r\n\r\n130.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n4.651\r\n\r\n9.302\r\n\r\n13.953\r\n\r\n18.604\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n18.652.883\r\n\r\n18.652.883\r\n\r\n18.652.883\r\n\r\n18.652.883\r\n\r\n13\r\n\r\n918.620\r\n\r\n918.620\r\n\r\n918.620\r\n\r\n918.620\r\n\r\n00\r\n\r\n1.561.186\r\n\r\n3.122.372\r\n\r\n6.218.177\r\n\r\n8.290.903\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.562.480\r\n\r\n12.516.640\r\n\r\n13.708.320\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n12\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n95\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n99\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n00\r\n\r\n2.963.911\r\n\r\n5.927.822\r\n\r\n11.891.732\r\n\r\n13.355.643\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n13\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n16.149.831\r\n\r\n18.956.322\r\n\r\n20.157.832\r\n\r\n20.157.832\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n11\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n12\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n99\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465\r\n\r\n115.262.931\r\n\r\n182.075.396\r\n\r\n230.637.861\r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n11\r\n\r\n58.117.750\r\n\r\n58.117.750\r\n\r\n58.117.750\r\n\r\n58.117.750\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036\r\n\r\n20.969.751\r\n\r\n38.943.824\r\n\r\n59.913.575\r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n22\r\n\r\n89.038.266\r\n\r\n190.076.533\r\n\r\n257.688.194\r\n\r\n320.153.065\r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n155.651.012\r\n\r\n155.651.012\r\n\r\n155.651.012\r\n\r\n155.651.012\r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222\r\n\r\n783.063.964\r\n\r\n1.272.116.288\r\n\r\n1.671.148.270\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272\r\n\r\n452.306.003\r\n\r\n643.143.433\r\n\r\n860.632.705\r\n\r\n25\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n00\r\n\r\n13.370.696\r\n\r\n26.741.391\r\n\r\n40.112.087\r\n\r\n53.482.782\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n276.844.271\r\n\r\n276.844.271\r\n\r\n276.844.271\r\n\r\n276.844.271\r\n\r\n13\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n00\r\n\r\n71.396\r\n\r\n142.792\r\n\r\n1.664.187\r\n\r\n1.735.583\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n10\r\n\r\n398.500\r\n\r\n398.500\r\n\r\n398.500\r\n\r\n398.500\r\n\r\n98\r\n\r\n1.500\r\n\r\n1.500\r\n\r\n1.500\r\n\r\n1.500\r\n\r\n00\r\n\r\n16.983.308\r\n\r\n33.966.616\r\n\r\n50.949.924\r\n\r\n67.933.232\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n36.000\r\n\r\n36.000\r\n\r\n36.000\r\n\r\n36.000\r\n\r\n13\r\n\r\n807.800\r\n\r\n807.800\r\n\r\n807.800\r\n\r\n807.800\r\n\r\n22\r\n\r\n8.314.631\r\n\r\n18.629.262\r\n\r\n38.595.735\r\n\r\n44.910.366\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n287.036\r\n\r\n574.072\r\n\r\n1.168.143\r\n\r\n1.168.143\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n863.394\r\n\r\n1.295.090\r\n\r\n1.726.787\r\n\r\n13\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\nId: 1563317"
                    ],
                    "1562626": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLE NO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 27 de setembro de 2013, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 3.025/2013 - PROCESSO Nº E-26/31.574/2009\r\n\r\nRECORRIDA: JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª. Rita de Cassia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.032/2013 - PROCESSO Nº E-09/168/1.580/2010\r\n\r\nRECORRIDO: TATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRELATORA: Consª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª. Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.698/2011 - PROCESSO Nº E-01/10.260/1999\r\n\r\nRECORRIDA: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES\r\n\r\nRELATORA : Consª. Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1562626"
                    ],
                    "1562179": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201223/1999 - VALTER LUIZ GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 32532253 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Militar, IDT 010556573-3 do Exército Brasileiro. MANTENHO o despacho de 24.04.2013, publicado no D.O de 14.05.2013, referente ao processo nº E-03/201592/2002, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38510/2012 - MARTA DE LIMA LESSA, Supervisor Educacional, matrícula 118042-1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 11574 (Prefeitura Municipal de Nilópolis). MANTENHO o despacho de 14.01.2013, publicado no D.O de 18.01.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/130/10000/2012 - PATRÍCIA DA COSTA CALDEIRA DA SILVA, 1º Tenente BM, ID Funcional 43404987 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2509450 (Ministério da Saúde). MANTENHO o despacho de 27.12.2012, publicado no D.O de 09.01.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 1562179"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/6534/1990 - JORGE LUIZ DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional n° 27155790 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 28.04.2008 a 27.07.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/678/1990 - ANA LUCIA VIEIRA CORREA, Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional n° 27151026 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30.08.2008 a 29.08.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/385/1991 - MATOZINO DE SOUZA ALVES, Garçom, Id. Funcional n° 27158411 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12.09.2008 a 11.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/1825/1991 - DELMAR DOS SANTOS, Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional n°. 32152663 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16.05.2008 a 15.05.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/CIDE-175/1993 - ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Analista de Sistema I, Id. Funcional n° 27149145 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 17.08.2008 a 18.08.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/9211/1994 - CARLOS ALBERTO COELHO DE BARROS, Porteiro, Id. Funcional n° 27158233 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.07.2008 a 11.08.2013. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProcesso FESP nº 6534/1990\r\n\r\nOnde se lê: ...período base 26.04.2003 a 27.04.2008...\r\n\r\nLeia-se: ...período base 28.01.2003 a 27.04.2008... \r\n\r\nId: 1562239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/339.085/2012 - INDEFIRO o Recurso Administrativo da empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e fls. 76/85 do respectivo processo.\r\n\r\nId: 1562785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562784": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEUSA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 18/09/2012. Proc. nº E-01/302225/2012.\r\n\r\nSOLIVAN CORREA MATHIAS, com validade a contar de 18/09/2012. Proc. nº E-01/302216/2012.\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANDIRA MARIA LOPES DA FONTE, com validade a contar de 08/12/2011. Proc. nº E-01/300739/2012.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA REIS DE SENA, SUELLEN REIS DE SENA e DERYCK WELLINGTON DE ARAUJO SENA, com validade a contar de 01/12/2012. Proc. nº E-01/302535/2012.\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWILSON DOS SANTOS COSTA, com validade a contar de 13/06/2012. Proc. nº E-01/301475/2012.\r\n\r\nJULIA DA SILVA POIAVA, ALINE DA SILVA POIAVA e ANA CAROLINA DA SILVA POIAVA, com validade a contar de 13/01/2012. Proc. nº E-01/300248/2012.\r\n\r\nANGÉLICA MARIA DE CAMPOS ROLINO, com validade a contar de 30/10/2012. Proc. nº E-01/009/47/2013.\r\n\r\nAGLAIA DA CONCEIÇÃO LEITE DOS SANTOS e NATHALIA DA CONCEIÇÃO LEITE DOS SANTOS, com validade a contar de 06/06/2013. Proc. nº E-01/029/8/2013.\r\n\r\nDE 10/07/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a STHEFFANY PRAZERES CARRENHO, com validade a contar de 22/11/2011. Proc. nº E-01/301544/2012.\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIO CÉSAR FONTES SILVEIRA TOMAZ, com validade a contar de 21/06/2013. Proc. nº E-01/049/22/2013.\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZILEIR LISBOA ILDEFONSO, com validade a contar de 22/05/2013. Proc. nº E-01/012/47/2013.\r\n\r\nDE 19/07/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCINEIDE RAMOS JUNQUEIRA OZORIO, com validade a contar de 06/06/2013. Proc. nº E-01/011/98/2013.\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA DE LUCA AFONSO, com validade a contar de 29/06/2013. Proc. nº E-01/049/19/2013.\r\n\r\nDE 29/07/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENA GERMANO DE QUEIROZ, com validade a contar de 25/06/2013. Proc. nº E-01/021/47/2013.\r\n\r\nId: 1562784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562781": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GEORGINA VIANNA FERREIRA, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nº E-01/020/143/2013.\r\n\r\nDE 03/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOFIA DIAS TEIXEIRA GOMES e YANDRA CURA GOMES, com validade a contar de 17/12/2012. Proc. nº E-01/026/49/2013.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE DE AGUIAR FRANCISCO DA SILVA, com validade a contar de 21/07/2013. Proc. nº E-01/021/49/2013.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA SILVA, com validade a contar de 23/07/2013. Proc. nº E-01/016/210/2013.\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA FIDELIS LIMA, com validade a contar de 14/07/2013. Proc. nº E-01/016/215/2013.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA PAULA MAYER DIAS,LUIZ FERNANDO MAYER DIAS e MARILIA GABRIELLA MAYER DIAS, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. nº E-01/049/029/2013.\r\n\r\nVILMA BIANCO ABS, com validade a contar de 24/07/2013. Proc. nº E-01/016/213/2013.\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARNALDO BRAZ BARBOSA, com validade a contar de 11/06/2013. Proc. nº E-01/017/148/2013.\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERMANDO CORREA ENNE , com validade a contar de 18/07/2013. Proc. nº E-01/18/91/2013.\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGELDA MATTOS CARDOSO, com validade a contar de 22/07/2013. Proc. nº E-01/18/94/2013.\r\n\r\nCONSTANCIA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 13/07/2013. Proc. nº E-01/017/153/2013.\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA TEREZA GARCIA CARRILHO, com validade a contar de 19/07/2013. Proc. nº E-01/020/159/2013.\r\n\r\nId: 1562781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562782": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA TEREZINHA JANNUZZI REIS, com validade a contar de 04/08/2013. Proc. nº E-01/010/69/2013.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO NASCIMENTO DA SILVA e MARIANA CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 05/09/2013. Proc. nº E-01/301901/2012.\r\n\r\nIONE DA SILVA ZACHARIAS, com validade a contar de 05/04/2013. Proc. nº E-01/019/25/2013.\r\n\r\nCELIA MARIA GONÇALVES PACHECO LOPES, com validade a contar de 26/12/2012. Proc. nº E-01/019/4/2013.\r\n\r\nANA NAZARE LAUREANO BARROS DE AZEVEDO, com validade a contar de 02/03/2013. Proc. nº E-01/020/72/2013.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELOISA DE OLIVEIRA GOMES, JORGE VITOR DE OLIVEIRA GOMES e ANDRÉ DE OLIVEIRA GOMES, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. nº E-01/049/30/2013.\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANUEL MACEDO DE AVILA e LORETTA ZUCCARELLO DE AVILA, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/012/41/2013.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE EDUARDO MOREIRA TEIXEIRA, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. nº E-01/009/33/2013.\r\n\r\nMARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/049/009/2013.\r\n\r\nPEDRO ARIEL ALVES BRITO GOMES, com validade a contar de 26/05/2013. Proc. nº E-01/013/56/2013.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZINETE GOMES DE MOURA e LUCAS MOURA LIMA DE VASCONCELOS, com validade a contar de 14/02/2013. Proc. nº E-01/016/62/2013.\r\n\r\nId: 1562782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562780": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA MENEZES, LAYS BATISTA VIEIRA e THAIS DE ASSIS SANTOS VIEIRA, com validade a contar de 26/04/2012. Proc. nº E-01/300949/2012.\r\n\r\nJERONIMO JOSE RODRIGUES, com validade a contar de 14/08/2013. Proc. nº E-01/019/74/2013.\r\n\r\nDE 27/08/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a INGRA BETRIZ DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 16/11/2012. Proc. nº E-01/016/185/2013.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA FARIAS SALGADO MOREIRA, com validade a contar de 28/03/2013. Proc. nº E-01/009/169/2013.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANTINHA PAGLIASSE MOTTA, com validade a contar de 29/02/2012. Proc. nº E-01/300622/2012.\r\n\r\nALMIRA FERREIRA DE SOUZA NEVES, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. nº E-01/009/381/2013.\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA LIORPHO DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2013. Proc. nº E-01/009/145/2013.\r\n\r\nDE 03/09/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCINIRA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 11/03/2013. Proc. nº E-01/013/26/2013.\r\n\r\nNOEMIA MARINHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/03/2013. Proc. nº E-01/016/82/2013.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE DA SILVA, com validade a contar de 19/03/2013. Proc. nº E-01/016/79/2013.\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA FARIA RODRIGUES, com validade a contar de 18/07/2013. Proc. nº E-01/010/74/2013.\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AGATHA GOMES DUARTE, com validade a contar de 25/04/2011. Proc. nº E-01/301441/2011.\r\n\r\nId: 1562780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/702456/2006 - AROLDO ESTEVES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/702346/2004 - SONIA REGINA DE ASSUNÇAO.\r\n\r\nPROC. N° E-11/001/160/2013 - MARIA HELENA SANTIAGO LOUREIRO.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719220/1998 - MANOEL SANTANA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302292/1969 - NELSON TAVARES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718605/1988 - ANTONIO ROMAO VIEIRA.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700695/1992 - EZIQUIO RODRIGUES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1562828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562829": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° 01/302613/1972 - ADJAR GOMES DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/319543/1976 - VALDEMIRO TAVARES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/762342/1981 - GENIL CASTELO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/728295/1990 - EDISON MATHEUS DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720989/1991 - LUIZ UMBELINO DE SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728977/1991 - NESTOR DA CONCEIÇÃO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706274/1994 - DJALMA SODRE DOS ANJOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721104/1995 - JOSINEIDE XAVIER DA SILVA.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713956/1995 - VIRGINIO PEREIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709185/2002 - JOSE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1562829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703873/1988 - HAYDEE TEIXEIRA FORMAGLIO - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/307395/1965 - PEDRO EVANGELISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/328231/1967 - ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/310619/1976 - ISALTO DE MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/307941/1979 - JOSÉ LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/751505/1981 - HAMILTON ANTONIO RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701305/1985 - ORLANDO LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713069/1987 - HELIO DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/710714/1988 - OSWALDO DE SOUZA RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725835/1989 - JOSE CARLOS VICENTE E OUTROS. \r\n\r\nId: 1562832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701934/1990 - ALBERTO MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720002/1990 - JORGE DOS SANTOS ANTUNES TEIXEIRA E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/720135/1991 - MANOEL VALDEVINO DA SILVA E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/720274/1991 - GERALDO INACIO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700979/1995 - ORLANDO PIRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717386/1995 - JOSE CARLOS RODRIGO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701465/1997 - ZENAIDE BENEDITO CAMPOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/702592/1999 - MIGUEL LIDIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1086/2013 - JORGE SILVA. \r\n\r\nId: 1562831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562783": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301441/2011- PEDRO WAGNER DA SILVA DUARTE - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1562783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562830": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/306226/1964 - MOACYR COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003001435/2013 - IONE DA SILVA ZACHARIAS.\r\n\r\nPROC. N° E-17/003002156/2013 - ROSA MARTINS SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-17/003002251/2013 - SELBA VIEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/003/392/2013 - MARTINHO CAMPOS DE AGUIAR.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/310027/1979 - AMENOR PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700437/1993 - CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719907/1998 - ALMIR PEREIRA DA ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705737/2003 - MARIA LUIZA CORREA CORGUI NHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703157/2001 - JORGE MIRANDA BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003000210/2013 - HERVALINA CONCEIÇÃO DE SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003000357/2013 - DORALICE DO NASCIMENTO LEONARDO.\r\n\r\nId: 1562830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/6768/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 37/2013, referente a ELIANE MONTEIRO CONSIDERA.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/8/222/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2013, referente a SILVINO JORGE GOMES DOS ANJOS.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/205/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 200/2013, referente a NELSON ANTUNES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/191/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 193/2013, referente a ERNESTO BISPO COUTINHO.\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602336/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 166/2013, referente a RAUL QUIRINO DE SÁ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/194/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 196/2013, referente a JOSE CARLOS MANFREDO.\r\n\r\nId: 1562786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1563324": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 673 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nFIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo E-04/097/18/2013 e a necessidade de se cumprir o prazo previsto na Lei Complementar n° 63/1990, no que diz respeito ao cálculo e à correspondente publicação do Índice de Participação dos Municípios - IPM, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Portaria CEPERJ/PR n° 8438, de 03 de setembro de 2013, que fixou os Índices Provisórios de Conservação Ambiental de 2013, foi publicada no Diário Oficial de 04 de setembro de 2013;\r\n\r\n- a recente disponibilização dos arquivos que contêm a DEFIS 2013 (ano-base 2012), o PGDAS-D (ano-base 2012) e a Declaração do MEI 2013 (ano-base 2012), pela Receita Federal do Brasil e pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, conforme informação prestada na CI SEFAZ/SUACIEF n° 2002/2013; e\r\n\r\n- a necessidade de adaptar os Sistemas da SEFAZ aos leiautes das novas declarações do Simples Nacional, o que somente pôde ser iniciado a partir da liberação pela Receita Federal do Brasil das informações prestadas nas declarações;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Índices Provisórios relativos à Participação dos Municípios do produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2014, são os constantes do Anexo I que acompanha esta Declaração.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Índices Provisórios, de que trata o caput deste artigo, foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV desta Resolução, conforme o disposto na Lei Complementar Federal n° 63, de 11 de janeiro de 1990, e nos critérios estabelecidos no artigo 1º da Lei Estadual n° 2.664, de 30 de dezembro de 1996 e nos artigos 1º e 2º da Lei Estadual n° 5.100, de 05 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Os municípios, por meio de seus prefeitos municipais, das associações de municípios, ou de seus representantes, consoante o disposto no §7.º do artigo 3.º da Lei Complementar Federal n° 63/1990, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Resolução, para apresentarem, na CIEF/SUACIEF ou na repartição fiscal que jurisdicione a área do recorrente, impugnações aos Índices Provisórios e aos dados de que trata o artigo anterior.\r\n\r\n§1º - As impugnações deverão estar devidamente fundamentadas com a identificação do protocolo das declarações que estão sendo questionadas na impugnação.\r\n\r\n§2º - As repartições fiscais deverão, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas da recepção do recurso, constituir processo administrativo-tributário e promover sua entrega, por meio de portador próprio, nas dependências da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF (AV. Presidente Vargas, 670 - 9.º andar), de acordo com o disposto no § 1º do artigo 23 da Resolução SEFAZ n° 630, de 14 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n4,085\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,185\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,412\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,241\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,370\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,270\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,391\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,829\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,304\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,307\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,289\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,531\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,487\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,226\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4,066\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,433\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,453\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,243\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,260\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,808\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,206\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,252\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,216\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,236\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,104\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,217\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,311\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,248\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,592\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,622\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,187\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,253\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,528\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,752\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,308\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,192\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5,103\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,194\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,553\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,677\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,372\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,207\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,430\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,299\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,241\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,219\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,387\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n3,159\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,839\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,922\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,253\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,342\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,443\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,240\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,817\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,212\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,798\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,213\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n1,860\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,221\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,569\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,361\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,870\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,287\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,343\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,222\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1,140\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,466\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,352\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,318\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,313\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,515\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,200\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,487\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,935\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,199\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,227\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,346\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,244\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,310\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,319\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,424\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,381\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,266\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,218\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,731\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,282\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,612\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,425\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,183\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,275\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,765\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2011\r\n\r\nVA/2012\r\n\r\nÍNDICE VA/11\r\n\r\nÍNDICE VA/12\r\n\r\nMÉDIA ÍND.11/12\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.938.089.071,35\r\n\r\n17.110.695.418,71\r\n\r\n4,295245\r\n\r\n5,927737\r\n\r\n5,111491\r\n\r\n3,833618\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n27.092.474,77\r\n\r\n35.952.828,26\r\n\r\n0,010639\r\n\r\n0,012455\r\n\r\n0,011547\r\n\r\n0,00866\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n423.230.744,33\r\n\r\n507.296.820,23\r\n\r\n0,166197\r\n\r\n0,175745\r\n\r\n0,170971\r\n\r\n0,128228\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n68.299.339,41\r\n\r\n123.082.215,84\r\n\r\n0,02682\r\n\r\n0,04264\r\n\r\n0,03473\r\n\r\n0,026047\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n788.291.293,40\r\n\r\n776.363.230,17\r\n\r\n0,309552\r\n\r\n0,268959\r\n\r\n0,289256\r\n\r\n0,216942\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n158.158.441,28\r\n\r\n634.202.486,12\r\n\r\n0,062107\r\n\r\n0,21971\r\n\r\n0,140908\r\n\r\n0,105681\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n547.654.673,70\r\n\r\n652.003.224,82\r\n\r\n0,215057\r\n\r\n0,225877\r\n\r\n0,220467\r\n\r\n0,16535\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1.923.251.473,34\r\n\r\n2.304.943.150,49\r\n\r\n0,755236\r\n\r\n0,798512\r\n\r\n0,776874\r\n\r\n0,582656\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n3.104.639.985,98\r\n\r\n3.385.153.470,26\r\n\r\n1,219152\r\n\r\n1,172734\r\n\r\n1,195943\r\n\r\n0,896957\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n241.221.311,68\r\n\r\n336.527.443,01\r\n\r\n0,094724\r\n\r\n0,116585\r\n\r\n0,105654\r\n\r\n0,079241\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n165.266.936,36\r\n\r\n222.311.041,43\r\n\r\n0,064898\r\n\r\n0,077016\r\n\r\n0,070957\r\n\r\n0,053218\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n4.625.810.660,11\r\n\r\n4.437.739.151,33\r\n\r\n1,816496\r\n\r\n1,537386\r\n\r\n1,676941\r\n\r\n1,257706\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n406.271.697,62\r\n\r\n459.965.513,94\r\n\r\n0,159538\r\n\r\n0,159348\r\n\r\n0,159443\r\n\r\n0,119582\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n29.043.015,64\r\n\r\n39.078.327,88\r\n\r\n0,011405\r\n\r\n0,013538\r\n\r\n0,012471\r\n\r\n0,009354\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n11.732.347.590,80\r\n\r\n11.368.387.762,52\r\n\r\n4,60714\r\n\r\n3,938403\r\n\r\n4,272772\r\n\r\n3,204579\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n476.159.376,28\r\n\r\n553.393.463,02\r\n\r\n0,186982\r\n\r\n0,191715\r\n\r\n0,189349\r\n\r\n0,142011\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n874.166.331,41\r\n\r\n810.837.468,14\r\n\r\n0,343274\r\n\r\n0,280902\r\n\r\n0,312088\r\n\r\n0,234066\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n22.371.282,78\r\n\r\n35.287.019,02\r\n\r\n0,008785\r\n\r\n0,012225\r\n\r\n0,010505\r\n\r\n0,007879\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n150.878.452,70\r\n\r\n208.574.522,95\r\n\r\n0,059248\r\n\r\n0,072258\r\n\r\n0,065753\r\n\r\n0,049315\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n2.200.069.507,96\r\n\r\n2.035.420.968,04\r\n\r\n0,863939\r\n\r\n0,70514\r\n\r\n0,78454\r\n\r\n0,588405\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n102.445.235,52\r\n\r\n139.606.323,01\r\n\r\n0,040229\r\n\r\n0,048365\r\n\r\n0,044297\r\n\r\n0,033223\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n52.987.557,58\r\n\r\n54.701.956,16\r\n\r\n0,020807\r\n\r\n0,018951\r\n\r\n0,019879\r\n\r\n0,014909\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n79.583.734,70\r\n\r\n122.110.089,23\r\n\r\n0,031251\r\n\r\n0,042303\r\n\r\n0,036777\r\n\r\n0,027583\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n30.190.483,25\r\n\r\n30.410.954,50\r\n\r\n0,011855\r\n\r\n0,010535\r\n\r\n0,011195\r\n\r\n0,008396\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n25.214.870.946,33\r\n\r\n27.997.836.524,81\r\n\r\n9,901551\r\n\r\n9,699419\r\n\r\n9,800485\r\n\r\n7,350364\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n20.136.764,69\r\n\r\n29.047.655,78\r\n\r\n0,007907\r\n\r\n0,010063\r\n\r\n0,008985\r\n\r\n0,006739\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n167.842.323,15\r\n\r\n193.016.753,95\r\n\r\n0,065909\r\n\r\n0,066868\r\n\r\n0,066388\r\n\r\n0,049791\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n49.492.362,76\r\n\r\n67.719.106,59\r\n\r\n0,019435\r\n\r\n0,02346\r\n\r\n0,021447\r\n\r\n0,016086\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n768.361.720,36\r\n\r\n1.194.269.859,44\r\n\r\n0,301726\r\n\r\n0,413736\r\n\r\n0,357731\r\n\r\n0,268298\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1.419.621.093,35\r\n\r\n1.406.443.627,10\r\n\r\n0,557467\r\n\r\n0,487241\r\n\r\n0,522354\r\n\r\n0,391766\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33.960.791,97\r\n\r\n43.194.215,31\r\n\r\n0,013336\r\n\r\n0,014964\r\n\r\n0,01415\r\n\r\n0,010612\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n70.274.329,02\r\n\r\n81.183.313,33\r\n\r\n0,027596\r\n\r\n0,028125\r\n\r\n0,02786\r\n\r\n0,020895\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n452.184.602,37\r\n\r\n656.341.059,05\r\n\r\n0,177567\r\n\r\n0,227379\r\n\r\n0,202473\r\n\r\n0,151855\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n1.781.556.586,52\r\n\r\n2.239.710.884,47\r\n\r\n0,699594\r\n\r\n0,775913\r\n\r\n0,737754\r\n\r\n0,553315\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n445.938.525,87\r\n\r\n472.875.802,53\r\n\r\n0,175114\r\n\r\n0,163821\r\n\r\n0,169468\r\n\r\n0,127101\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n30.624.554,92\r\n\r\n35.793.199,64\r\n\r\n0,012026\r\n\r\n0,0124\r\n\r\n0,012213\r\n\r\n0,00916\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n15.865.187.588,60\r\n\r\n18.409.386.035,06\r\n\r\n6,230052\r\n\r\n6,377648\r\n\r\n6,30385\r\n\r\n4,727888\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n54.972.117,29\r\n\r\n68.931.500,49\r\n\r\n0,021587\r\n\r\n0,02388\r\n\r\n0,022733\r\n\r\n0,01705\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n653.542.645,00\r\n\r\n788.756.774,57\r\n\r\n0,256638\r\n\r\n0,273253\r\n\r\n0,264946\r\n\r\n0,198709\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n6.008.050.695,49\r\n\r\n4.969.804.509,17\r\n\r\n2,359283\r\n\r\n1,721712\r\n\r\n2,040498\r\n\r\n1,530373\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n322.273.812,45\r\n\r\n426.768.367,60\r\n\r\n0,126553\r\n\r\n0,147847\r\n\r\n0,1372\r\n\r\n0,1029\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n41.602.337,86\r\n\r\n52.284.611,03\r\n\r\n0,016337\r\n\r\n0,018113\r\n\r\n0,017225\r\n\r\n0,012919\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n548.512.664,32\r\n\r\n548.051.432,99\r\n\r\n0,215394\r\n\r\n0,189864\r\n\r\n0,202629\r\n\r\n0,151972\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n71.137.570,27\r\n\r\n91.582.388,22\r\n\r\n0,027935\r\n\r\n0,031727\r\n\r\n0,029831\r\n\r\n0,022373\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n80.295.120,45\r\n\r\n103.140.646,53\r\n\r\n0,031531\r\n\r\n0,035732\r\n\r\n0,033631\r\n\r\n0,025224\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n36.807.877,38\r\n\r\n48.690.402,52\r\n\r\n0,014454\r\n\r\n0,016868\r\n\r\n0,015661\r\n\r\n0,011746\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n585.003.363,40\r\n\r\n724.653.471,14\r\n\r\n0,229723\r\n\r\n0,251045\r\n\r\n0,240384\r\n\r\n0,180288\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n8.938.428.173,35\r\n\r\n10.618.945.882,52\r\n\r\n3,510004\r\n\r\n3,67877\r\n\r\n3,594387\r\n\r\n2,69579\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.358.963.709,25\r\n\r\n1.585.476.863,43\r\n\r\n0,533647\r\n\r\n0,549264\r\n\r\n0,541456\r\n\r\n0,406092\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n3.867.543.425,83\r\n\r\n4.478.992.663,34\r\n\r\n1,518734\r\n\r\n1,551678\r\n\r\n1,535206\r\n\r\n1,151405\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n92.314.470,60\r\n\r\n147.804.563,40\r\n\r\n0,036251\r\n\r\n0,051205\r\n\r\n0,043728\r\n\r\n0,032796\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n374.983.165,10\r\n\r\n393.308.918,27\r\n\r\n0,147251\r\n\r\n0,136256\r\n\r\n0,141754\r\n\r\n0,106315\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n109.332.785,32\r\n\r\n399.325.594,34\r\n\r\n0,042934\r\n\r\n0,13834\r\n\r\n0,090637\r\n\r\n0,067978\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n145.416.867,17\r\n\r\n94.020.275,92\r\n\r\n0,057103\r\n\r\n0,032572\r\n\r\n0,044837\r\n\r\n0,033628\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n4.503.734.597,73\r\n\r\n5.438.570.208,63\r\n\r\n1,768558\r\n\r\n1,884109\r\n\r\n1,826334\r\n\r\n1,36975\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n47.722.413,10\r\n\r\n64.338.089,96\r\n\r\n0,01874\r\n\r\n0,022289\r\n\r\n0,020514\r\n\r\n0,015386\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n2.003.640.753,46\r\n\r\n2.258.258.706,15\r\n\r\n0,786804\r\n\r\n0,782339\r\n\r\n0,784572\r\n\r\n0,588429\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n64.492.807,03\r\n\r\n60.178.272,60\r\n\r\n0,025325\r\n\r\n0,020848\r\n\r\n0,023086\r\n\r\n0,017315\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n7.154.781.433,79\r\n\r\n5.363.467.604,32\r\n\r\n2,809589\r\n\r\n1,858091\r\n\r\n2,33384\r\n\r\n1,75038\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n45.568.131,45\r\n\r\n67.048.341,75\r\n\r\n0,017894\r\n\r\n0,023228\r\n\r\n0,020561\r\n\r\n0,015421\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.255.215.402,27\r\n\r\n1.458.522.812,28\r\n\r\n0,492907\r\n\r\n0,505283\r\n\r\n0,499095\r\n\r\n0,374321\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.858.179.493,82\r\n\r\n3.791.718.978,08\r\n\r\n1,515057\r\n\r\n1,313583\r\n\r\n1,41432\r\n\r\n1,06074\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n5.041.979.137,66\r\n\r\n6.155.704.870,46\r\n\r\n1,979919\r\n\r\n2,132549\r\n\r\n2,056234\r\n\r\n1,542176\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n238.169.271,97\r\n\r\n270.064.308,81\r\n\r\n0,093526\r\n\r\n0,09356\r\n\r\n0,093543\r\n\r\n0,070157\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n40.564.756,53\r\n\r\n52.340.620,92\r\n\r\n0,015929\r\n\r\n0,018133\r\n\r\n0,017031\r\n\r\n0,012773\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n16.517.818,38\r\n\r\n42.322.303,55\r\n\r\n0,006486\r\n\r\n0,014662\r\n\r\n0,010574\r\n\r\n0,00793\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n2.998.552.375,84\r\n\r\n3.693.919.017,11\r\n\r\n1,177492\r\n\r\n1,279701\r\n\r\n1,228597\r\n\r\n0,921447\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95.563.605.156,73\r\n\r\n110.379.293.150,81\r\n\r\n37,526582\r\n\r\n38,239207\r\n\r\n37,882895\r\n\r\n28,41217\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n31.072.255,81\r\n\r\n107.246.605,63\r\n\r\n0,012202\r\n\r\n0,037154\r\n\r\n0,024678\r\n\r\n0,018508\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n223.011.938,38\r\n\r\n330.633.911,63\r\n\r\n0,087574\r\n\r\n0,114543\r\n\r\n0,101058\r\n\r\n0,075794\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n87.395.923,89\r\n\r\n109.978.417,09\r\n\r\n0,034319\r\n\r\n0,0381\r\n\r\n0,036209\r\n\r\n0,027157\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n883.028.091,12\r\n\r\n827.533.449,82\r\n\r\n0,346754\r\n\r\n0,286686\r\n\r\n0,31672\r\n\r\n0,23754\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n4.895.185.689,80\r\n\r\n5.263.129.534,73\r\n\r\n1,922276\r\n\r\n1,82333\r\n\r\n1,872803\r\n\r\n1,404602\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n963.608.589,01\r\n\r\n995.902.683,77\r\n\r\n0,378396\r\n\r\n0,345015\r\n\r\n0,361706\r\n\r\n0,271279\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1.732.039.706,09\r\n\r\n2.149.723.566,41\r\n\r\n0,680149\r\n\r\n0,744739\r\n\r\n0,712444\r\n\r\n0,534333\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n21.040.267,66\r\n\r\n26.179.064,43\r\n\r\n0,008262\r\n\r\n0,009069\r\n\r\n0,008665\r\n\r\n0,006499\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n63.777.728,21\r\n\r\n78.303.816,85\r\n\r\n0,025045\r\n\r\n0,027127\r\n\r\n0,026086\r\n\r\n0,019564\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n342.098.574,77\r\n\r\n410.663.234,56\r\n\r\n0,134338\r\n\r\n0,142268\r\n\r\n0,138303\r\n\r\n0,103727\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n23.316.051,87\r\n\r\n33.862.320,13\r\n\r\n0,009156\r\n\r\n0,011731\r\n\r\n0,010443\r\n\r\n0,007833\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n227.354.319,32\r\n\r\n290.944.894,86\r\n\r\n0,089279\r\n\r\n0,100793\r\n\r\n0,095036\r\n\r\n0,071277\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n296.513.099,87\r\n\r\n524.087.781,51\r\n\r\n0,116437\r\n\r\n0,181562\r\n\r\n0,149\r\n\r\n0,11175\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n859.546.368,89\r\n\r\n769.505.768,13\r\n\r\n0,337533\r\n\r\n0,266583\r\n\r\n0,302058\r\n\r\n0,226543\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n42.424.428,54\r\n\r\n56.900.326,56\r\n\r\n0,016659\r\n\r\n0,019712\r\n\r\n0,018185\r\n\r\n0,013639\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n131.893.689,31\r\n\r\n139.867.269,70\r\n\r\n0,051793\r\n\r\n0,048455\r\n\r\n0,050124\r\n\r\n0,037593\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n73.896.276,77\r\n\r\n101.448.758,02\r\n\r\n0,029018\r\n\r\n0,035145\r\n\r\n0,032081\r\n\r\n0,024061\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n1.056.272.715,49\r\n\r\n1.344.010.945,84\r\n\r\n0,414784\r\n\r\n0,465612\r\n\r\n0,440198\r\n\r\n0,330148\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n16.998.446,49\r\n\r\n24.023.010,71\r\n\r\n0,006675\r\n\r\n0,008322\r\n\r\n0,007498\r\n\r\n0,005624\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n1.140.326.615,56\r\n\r\n1.557.625.973,38\r\n\r\n0,447791\r\n\r\n0,539616\r\n\r\n0,493704\r\n\r\n0,370278\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n444.579.857,97\r\n\r\n404.936.675,55\r\n\r\n0,174581\r\n\r\n0,140284\r\n\r\n0,157433\r\n\r\n0,118074\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n33.257.362,64\r\n\r\n96.645.797,82\r\n\r\n0,01306\r\n\r\n0,033482\r\n\r\n0,023271\r\n\r\n0,017453\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n118.321.800,37\r\n\r\n156.859.628,56\r\n\r\n0,046463\r\n\r\n0,054342\r\n\r\n0,050402\r\n\r\n0,037802\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n9.339.328.787,40\r\n\r\n9.007.604.808,31\r\n\r\n3,667433\r\n\r\n3,120546\r\n\r\n3,39399\r\n\r\n2,545492\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n254.655.765.797,38\r\n\r\n288.654.767.281,05\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n'ANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos a 2012 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUACIEF/SEFAZ)\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.598.245.753,24\r\n\r\n2,161100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.598.245.753,24\r\n\r\n2,161100\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261\r\n\r\n77,60\r\n\r\n61.824.946,77\r\n\r\n186.543.906,25\r\n\r\n0,520200\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046\r\n\r\n466,80\r\n\r\n382.810.426,00\r\n\r\n3.405.652.570,03\r\n\r\n1,138600\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487\r\n\r\n357,70\r\n\r\n10.711.256,37\r\n\r\n8.444.418,66\r\n\r\n2,336000\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090\r\n\r\n428,20\r\n\r\n227.868.218,29\r\n\r\n125.382.034,92\r\n\r\n0,635100\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163\r\n\r\n282,10\r\n\r\n271.169.605,21\r\n\r\n65.651.432,04\r\n\r\n0,712600\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391\r\n\r\n81,60\r\n\r\n9.635.326,91\r\n\r\n13.234.675,48\r\n\r\n0,574800\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150\r\n\r\n390,60\r\n\r\n41.597.432,29\r\n\r\n31.495.823,51\r\n\r\n1,903400\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519\r\n\r\n362,50\r\n\r\n66.687.635,89\r\n\r\n13.439.894,89\r\n\r\n0,641300\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403\r\n\r\n41,60\r\n\r\n28.810.552,83\r\n\r\n24.047.229,28\r\n\r\n2,972500\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483\r\n\r\n19,50\r\n\r\n31.709.594,46\r\n\r\n41.897.785,99\r\n\r\n0,703300\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327\r\n\r\n133,20\r\n\r\n599.244.625,70\r\n\r\n1.476.138.627,10\r\n\r\n1,924000\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212\r\n\r\n519,10\r\n\r\n179.566.842,97\r\n\r\n384.999.165,49\r\n\r\n2,864700\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074\r\n\r\n188,60\r\n\r\n9.623.374,45\r\n\r\n6.604.466,41\r\n\r\n1,493600\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938\r\n\r\n76,40\r\n\r\n28.659.154,78\r\n\r\n100.795.931,92\r\n\r\n0,614900\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901\r\n\r\n248,40\r\n\r\n240.844.403,29\r\n\r\n427.285.961,22\r\n\r\n0,552800\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356\r\n\r\n35,10\r\n\r\n113.563.468,47\r\n\r\n220.091.569,74\r\n\r\n0,752600\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183\r\n\r\n266,00\r\n\r\n27.560.848,29\r\n\r\n61.052.744,10\r\n\r\n0,610800\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731\r\n\r\n142,60\r\n\r\n4.926.908,96\r\n\r\n3.504.514,52\r\n\r\n0,460300\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.515.715\r\n\r\n4.117,60\r\n\r\n2.336.814.621,93\r\n\r\n6.596.262.751,55\r\n\r\n21,411500\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215\r\n\r\n94,90\r\n\r\n1.813.021,26\r\n\r\n1.131.473,84\r\n\r\n0,330200\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384\r\n\r\n597,00\r\n\r\n5.718.574,88\r\n\r\n6.406.080,16\r\n\r\n0,129200\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829\r\n\r\n562,20\r\n\r\n1.637.749,48\r\n\r\n680.779,32\r\n\r\n0,196300\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027\r\n\r\n291,50\r\n\r\n2.116.589,38\r\n\r\n2.387.990,69\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902\r\n\r\n432,50\r\n\r\n3.390.581,46\r\n\r\n1.503.418,23\r\n\r\n1,169000\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876\r\n\r\n1.103,50\r\n\r\n24.434.664,65\r\n\r\n31.875.201,08\r\n\r\n0,087300\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491\r\n\r\n254,30\r\n\r\n861.053,45\r\n\r\n3.439.333,81\r\n\r\n0,572500\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829\r\n\r\n303,50\r\n\r\n2.860.338,49\r\n\r\n3.487.674,03\r\n\r\n1,120700\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077\r\n\r\n385,70\r\n\r\n3.174.972,90\r\n\r\n1.151.877,76\r\n\r\n0,614400\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771\r\n\r\n303,00\r\n\r\n4.127.349,03\r\n\r\n1.675.804,40\r\n\r\n0,475100\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569\r\n\r\n601,70\r\n\r\n6.608.952,72\r\n\r\n9.671.663,51\r\n\r\n0,168500\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003\r\n\r\n250,50\r\n\r\n855.013,76\r\n\r\n136.891,03\r\n\r\n0,357200\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503\r\n\r\n190,00\r\n\r\n574.942,81\r\n\r\n678.503,42\r\n\r\n0,123400\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5.370,30\r\n\r\n58.173.804,27\r\n\r\n64.226.691,28\r\n\r\n5,343800\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545\r\n\r\n4.051,20\r\n\r\n203.203.343,11\r\n\r\n206.535.284,77\r\n\r\n1,340200\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348\r\n\r\n307,40\r\n\r\n2.984.865,42\r\n\r\n1.565.824,14\r\n\r\n2,138100\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540\r\n\r\n516,80\r\n\r\n1.865.854,44\r\n\r\n385.968,54\r\n\r\n0,198700\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200\r\n\r\n337,60\r\n\r\n3.241.578,11\r\n\r\n2.522.043,07\r\n\r\n0,948200\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748\r\n\r\n1.218,30\r\n\r\n604.891.781,90\r\n\r\n1.566.281.992,57\r\n\r\n1,097900\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244\r\n\r\n724,30\r\n\r\n11.212.167,38\r\n\r\n1.971.248,29\r\n\r\n3,219100\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553\r\n\r\n1.030,50\r\n\r\n4.887.828,83\r\n\r\n5.701.115,75\r\n\r\n0,344600\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357\r\n\r\n1.107,30\r\n\r\n4.759.580,50\r\n\r\n6.114.335,86\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767\r\n\r\n454,30\r\n\r\n44.829.612,72\r\n\r\n8.439.174,42\r\n\r\n0,797100\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9.747,70\r\n\r\n881.876.612,41\r\n\r\n1.799.516.987,41\r\n\r\n10,083900\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398\r\n\r\n384,20\r\n\r\n5.492.847,97\r\n\r\n16.463.976,63\r\n\r\n0,543000\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826\r\n\r\n751,00\r\n\r\n5.982.459,27\r\n\r\n98.200.321,36\r\n\r\n0,660500\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439\r\n\r\n305,50\r\n\r\n2.041.243,06\r\n\r\n3.646.369,59\r\n\r\n0,456900\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403\r\n\r\n111,50\r\n\r\n4.078.099,36\r\n\r\n3.129.194,38\r\n\r\n0,549600\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933\r\n\r\n375,30\r\n\r\n1.904.421,35\r\n\r\n816.894,23\r\n\r\n0,380600\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269\r\n\r\n77,80\r\n\r\n1.482.113,88\r\n\r\n1.234.501,99\r\n\r\n0,228400\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016\r\n\r\n933,40\r\n\r\n63.580.929,61\r\n\r\n85.868.433,56\r\n\r\n2,300900\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044\r\n\r\n792,30\r\n\r\n182.161.702,63\r\n\r\n174.836.972,44\r\n\r\n1,972800\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321\r\n\r\n815,20\r\n\r\n1.804.396,41\r\n\r\n3.400.398,48\r\n\r\n1,903800\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252\r\n\r\n220,80\r\n\r\n3.202.361,18\r\n\r\n2.261.935,21\r\n\r\n0,610500\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906\r\n\r\n397,60\r\n\r\n1.268.120,64\r\n\r\n1.388.764,58\r\n\r\n0,792900\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920\r\n\r\n412,60\r\n\r\n2.146.110,25\r\n\r\n3.384.059,32\r\n\r\n0,449400\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805\r\n\r\n770,70\r\n\r\n74.725.275,44\r\n\r\n56.329.002,61\r\n\r\n2,402500\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281\r\n\r\n588,00\r\n\r\n1.108.553,01\r\n\r\n244.942,68\r\n\r\n0,614000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6.935,90\r\n\r\n350.978.634,06\r\n\r\n451.205.767,06\r\n\r\n13,865800\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028\r\n\r\n636,80\r\n\r\n49.463.538,44\r\n\r\n25.352.142,24\r\n\r\n1,277100\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538\r\n\r\n70,00\r\n\r\n41.711.801,34\r\n\r\n7.563.840,85\r\n\r\n1,013400\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770\r\n\r\n157,90\r\n\r\n18.564.668,69\r\n\r\n13.301.828,54\r\n\r\n0,854600\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222\r\n\r\n411,00\r\n\r\n92.145.337,13\r\n\r\n45.519.826,37\r\n\r\n0,876600\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370\r\n\r\n955,90\r\n\r\n13.348.450,58\r\n\r\n24.517.851,29\r\n\r\n4,138400\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373\r\n\r\n463,50\r\n\r\n12.908.931,96\r\n\r\n5.426.036,20\r\n\r\n1,691800\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858\r\n\r\n49,50\r\n\r\n12.148.480,08\r\n\r\n1.556.169,35\r\n\r\n1,312200\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586\r\n\r\n461,60\r\n\r\n25.584.097,05\r\n\r\n20.001.145,90\r\n\r\n0,675100\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757\r\n\r\n229,50\r\n\r\n99.882.119,93\r\n\r\n349.368.560,62\r\n\r\n1,640500\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013\r\n\r\n337,80\r\n\r\n21.447.594,54\r\n\r\n28.419.081,66\r\n\r\n1,828900\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221\r\n\r\n353,00\r\n\r\n40.551.788,14\r\n\r\n22.663.419,95\r\n\r\n0,617100\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360\r\n\r\n937,30\r\n\r\n6.422.359,05\r\n\r\n1.314.206,00\r\n\r\n4,392900\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n811.096\r\n\r\n5.063,80\r\n\r\n434.179.166,93\r\n\r\n545.004.108,97\r\n\r\n20,318600\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855\r\n\r\n582,30\r\n\r\n29.278.891,14\r\n\r\n38.934.092,91\r\n\r\n0,410500\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861\r\n\r\n547,20\r\n\r\n42.811.978,44\r\n\r\n138.808.760,27\r\n\r\n0,626900\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852\r\n\r\n239,80\r\n\r\n24.035.498,21\r\n\r\n117.800.252,04\r\n\r\n2,489700\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724\r\n\r\n81,80\r\n\r\n4.180.878,31\r\n\r\n4.378.857,03\r\n\r\n0,445000\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309\r\n\r\n491,60\r\n\r\n18.843.757,68\r\n\r\n58.165.218,53\r\n\r\n1,509600\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574\r\n\r\n50,80\r\n\r\n15.191.022,15\r\n\r\n181.829.244,25\r\n\r\n0,304600\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831\r\n\r\n285,90\r\n\r\n2.365.104,93\r\n\r\n1.707.058,44\r\n\r\n0,956800\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801\r\n\r\n1.098,30\r\n\r\n67.202.822,10\r\n\r\n287.427.583,11\r\n\r\n1,617900\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401\r\n\r\n845,00\r\n\r\n4.129.688,09\r\n\r\n1.013.235,55\r\n\r\n3,155800\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545\r\n\r\n478,50\r\n\r\n2.038.915,93\r\n\r\n1.500.641,92\r\n\r\n0,665000\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894\r\n\r\n1.301,90\r\n\r\n12.345.078,79\r\n\r\n30.836.005,31\r\n\r\n0,014900\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996\r\n\r\n182,60\r\n\r\n148.981.430,74\r\n\r\n617.334.204,58\r\n\r\n0,656500\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6.185,70\r\n\r\n371.405.066,51\r\n\r\n1.479.735.153,94\r\n\r\n12,853200\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421\r\n\r\n110,60\r\n\r\n4.976.890,36\r\n\r\n8.946.511,89\r\n\r\n1,760500\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183\r\n\r\n109,00\r\n\r\n2.549.568,97\r\n\r\n7.668.243,08\r\n\r\n0,372100\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239\r\n\r\n140,90\r\n\r\n1.605.960,37\r\n\r\n738.139,50\r\n\r\n0,502200\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940\r\n\r\n96,20\r\n\r\n2.467.545,62\r\n\r\n1.490.071,47\r\n\r\n0,247500\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647\r\n\r\n289,10\r\n\r\n8.758.621,86\r\n\r\n2.730.081,73\r\n\r\n3,102800\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088\r\n\r\n591,70\r\n\r\n7.627.300,32\r\n\r\n11.696.728,71\r\n\r\n0,236300\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381\r\n\r\n295,50\r\n\r\n4.594.600,44\r\n\r\n3.362.932,92\r\n\r\n0,608400\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504\r\n\r\n539,50\r\n\r\n9.775.943,02\r\n\r\n15.915.651,07\r\n\r\n1,337600\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503\r\n\r\n320,60\r\n\r\n25.817.608,80\r\n\r\n95.211.681,39\r\n\r\n0,894800\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439\r\n\r\n535,70\r\n\r\n5.810.664,02\r\n\r\n7.287.598,71\r\n\r\n0,610400\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3.028,80\r\n\r\n73.984.703,78\r\n\r\n155.047.640,47\r\n\r\n9,672600\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270\r\n\r\n815,70\r\n\r\n190.729.861,86\r\n\r\n59.420.960,13\r\n\r\n2,761600\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311\r\n\r\n368,60\r\n\r\n57.342.337,22\r\n\r\n7.967.946,52\r\n\r\n1,047700\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575\r\n\r\n931,20\r\n\r\n25.559.248,42\r\n\r\n5.893.991,19\r\n\r\n1,480700\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2.115,50\r\n\r\n273.631.447,50\r\n\r\n73.282.897,84\r\n\r\n5,290000\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2014\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,412171\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,053756\r\n\r\n28,465927\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n28,412171\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,053756\r\n\r\n28,465927\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,896957\r\n\r\n0,312973\r\n\r\n0,015480\r\n\r\n0,001060\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,004041\r\n\r\n0,012733\r\n\r\n1,304355\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n7,350364\r\n\r\n0,570272\r\n\r\n0,093120\r\n\r\n0,000359\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,000618\r\n\r\n0,028193\r\n\r\n8,104037\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,049791\r\n\r\n0,034339\r\n\r\n0,071356\r\n\r\n0,004055\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,031851\r\n\r\n0,058128\r\n\r\n0,310631\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,268298\r\n\r\n0,145455\r\n\r\n0,085419\r\n\r\n0,005810\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,009921\r\n\r\n0,015606\r\n\r\n0,591620\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,391766\r\n\r\n0,072806\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,013205\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,009508\r\n\r\n0,017543\r\n\r\n0,622215\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,127101\r\n\r\n0,063621\r\n\r\n0,016278\r\n\r\n0,002328\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,023924\r\n\r\n0,014098\r\n\r\n0,308461\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,198709\r\n\r\n0,152164\r\n\r\n0,077919\r\n\r\n0,004223\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011550\r\n\r\n0,047313\r\n\r\n0,552989\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,102900\r\n\r\n0,085049\r\n\r\n0,072313\r\n\r\n0,015864\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,019028\r\n\r\n0,015761\r\n\r\n0,372026\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,151972\r\n\r\n0,112316\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,003830\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,018168\r\n\r\n0,074041\r\n\r\n0,429737\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,180288\r\n\r\n0,105033\r\n\r\n0,003890\r\n\r\n0,002420\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,017124\r\n\r\n0,017311\r\n\r\n0,387177\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,695790\r\n\r\n0,325022\r\n\r\n0,026571\r\n\r\n0,001298\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,001625\r\n\r\n0,047828\r\n\r\n3,159245\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,151405\r\n\r\n0,530366\r\n\r\n0,103553\r\n\r\n0,001491\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002774\r\n\r\n0,071346\r\n\r\n1,922046\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,032796\r\n\r\n0,031396\r\n\r\n0,037623\r\n\r\n0,004658\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,048641\r\n\r\n0,037068\r\n\r\n0,253293\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,374321\r\n\r\n0,091998\r\n\r\n0,015241\r\n\r\n0,000909\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,010284\r\n\r\n0,015101\r\n\r\n0,568965\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,404602\r\n\r\n0,666883\r\n\r\n0,049552\r\n\r\n0,001802\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002335\r\n\r\n0,013548\r\n\r\n2,199833\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,534333\r\n\r\n0,306367\r\n\r\n0,007002\r\n\r\n0,001650\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,005842\r\n\r\n0,018543\r\n\r\n0,934849\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,226543\r\n\r\n0,052144\r\n\r\n0,053063\r\n\r\n0,001443\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,014928\r\n\r\n0,014998\r\n\r\n0,424230\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,024061\r\n\r\n0,020496\r\n\r\n0,028446\r\n\r\n0,004495\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,067838\r\n\r\n0,011236\r\n\r\n0,217683\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n16,161997\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,530395\r\n\r\n22,663392\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,008660\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013269\r\n\r\n0,003797\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,043755\r\n\r\n0,007983\r\n\r\n0,184952\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,053218\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083475\r\n\r\n0,002115\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,008394\r\n\r\n0,002958\r\n\r\n0,289177\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,009354\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,005700\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,014261\r\n\r\n0,004635\r\n\r\n0,225827\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,010612\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,002100\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,022038\r\n\r\n-0,000272\r\n\r\n0,187501\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,020895\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060474\r\n\r\n0,005343\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013805\r\n\r\n0,028953\r\n\r\n0,252851\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,151855\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154297\r\n\r\n0,001816\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,003565\r\n\r\n0,001910\r\n\r\n0,528239\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,009160\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035557\r\n\r\n0,000593\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,028084\r\n\r\n0,014041\r\n\r\n0,191511\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,025224\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042437\r\n\r\n0,001943\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,015003\r\n\r\n0,027746\r\n\r\n0,240654\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,011746\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,053930\r\n\r\n0,006531\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,017967\r\n\r\n0,015088\r\n\r\n0,218841\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,017315\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,042367\r\n\r\n0,005836\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,018542\r\n\r\n0,011606\r\n\r\n0,212620\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,075794\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084133\r\n\r\n0,001619\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,007209\r\n\r\n0,003940\r\n\r\n0,318209\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,006499\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,035026\r\n\r\n0,014799\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,030208\r\n\r\n0,008658\r\n\r\n0,198655\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,017453\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,026567\r\n\r\n0,002008\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,027169\r\n\r\n0,002813\r\n\r\n0,182607\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,417785\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,130059\r\n\r\n3,231644\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,204579\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,539332\r\n\r\n0,001679\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000953\r\n\r\n0,033233\r\n\r\n4,065965’\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,234066\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040924\r\n\r\n0,003253\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,013351\r\n\r\n0,053181\r\n\r\n0,452964\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,007879\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,068801\r\n\r\n0,008250\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,045834\r\n\r\n0,004695\r\n\r\n0,243328\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,014909\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,044944\r\n\r\n0,002194\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,054837\r\n\r\n0,023433\r\n\r\n0,251610\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,727888\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162191\r\n\r\n0,000659\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000753\r\n\r\n0,027176\r\n\r\n5,103323\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,060740\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,096425\r\n\r\n0,009707\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,003211\r\n\r\n0,080206\r\n\r\n1,361204\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,027157\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,001463\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,020882\r\n\r\n0,008343\r\n\r\n0,312794\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,237540\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,147414\r\n\r\n0,001329\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,009324\r\n\r\n-0,000272\r\n\r\n0,514598\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,271279\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,060480\r\n\r\n0,009066\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,010855\r\n\r\n0,019656\r\n\r\n0,487202\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n9,786037\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,249651\r\n\r\n12,792988\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,079241\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,001152\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004735\r\n\r\n0,013303\r\n\r\n0,306845\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,142011\r\n\r\n0,008210\r\n\r\n0,135509\r\n\r\n0,000210\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,002636\r\n\r\n0,016241\r\n\r\n0,433388\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,049315\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055124\r\n\r\n0,001932\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006746\r\n\r\n0,011150\r\n\r\n0,260060\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,027583\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020119\r\n\r\n0,004499\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,013416\r\n\r\n0,013468\r\n\r\n0,216105\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,008396\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,008048\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,009341\r\n\r\n0,009243\r\n\r\n0,235844\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,017050\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014038\r\n\r\n0,004144\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,022642\r\n\r\n0,005438\r\n\r\n0,194065\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,406092\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168421\r\n\r\n0,002556\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,001159\r\n\r\n0,057251\r\n\r\n0,839427\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,369750\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142961\r\n\r\n0,003597\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000461\r\n\r\n0,049048\r\n\r\n1,816985\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,018508\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,147093\r\n\r\n0,001832\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004435\r\n\r\n0,047323\r\n\r\n0,352037\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,019564\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039841\r\n\r\n0,004887\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,011112\r\n\r\n0,014991\r\n\r\n0,227354\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,007833\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071742\r\n\r\n0,003152\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,009047\r\n\r\n0,019551\r\n\r\n0,243585\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,037593\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074449\r\n\r\n0,002189\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006372\r\n\r\n0,010963\r\n\r\n0,266317\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,330148\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,004579\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001403\r\n\r\n0,059791\r\n\r\n0,731390\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,005624\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106097\r\n\r\n0,015623\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006495\r\n\r\n0,015078\r\n\r\n0,281745\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,518708\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,342839\r\n\r\n6,405147\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,128228\r\n\r\n0,063383\r\n\r\n0,094430\r\n\r\n0,003193\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010937\r\n\r\n0,031656\r\n\r\n0,411827\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,216942\r\n\r\n0,015580\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,009025\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,012879\r\n\r\n0,025063\r\n\r\n0,369869\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,105681\r\n\r\n0,015712\r\n\r\n0,023415\r\n\r\n0,002284\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,021603\r\n\r\n0,021093\r\n\r\n0,269788\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,257706\r\n\r\n0,105360\r\n\r\n0,060946\r\n\r\n0,003313\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,002197\r\n\r\n0,021643\r\n\r\n1,531165\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,119582\r\n\r\n0,030761\r\n\r\n0,141748\r\n\r\n0,000891\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010710\r\n\r\n0,103188\r\n\r\n0,486880\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,588405\r\n\r\n0,020013\r\n\r\n0,068731\r\n\r\n0,003894\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,004620\r\n\r\n0,042023\r\n\r\n0,807686\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,016086\r\n\r\n0,012933\r\n\r\n0,007340\r\n\r\n0,012777\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,086040\r\n\r\n0,032533\r\n\r\n0,247709\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,070157\r\n\r\n0,031449\r\n\r\n0,068450\r\n\r\n0,002094\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018396\r\n\r\n0,016606\r\n\r\n0,287152\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,921447\r\n\r\n0,059835\r\n\r\n0,034032\r\n\r\n0,000468\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003081\r\n\r\n0,040741\r\n\r\n1,139604\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,103727\r\n\r\n0,049796\r\n\r\n0,050092\r\n\r\n0,001235\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015364\r\n\r\n0,045451\r\n\r\n0,345665\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,111750\r\n\r\n0,041993\r\n\r\n0,052346\r\n\r\n0,002928\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015180\r\n\r\n0,015156\r\n\r\n0,319353\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,013639\r\n\r\n0,012085\r\n\r\n0,138990\r\n\r\n0,007998\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018993\r\n\r\n0,109551\r\n\r\n0,381256\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,653350\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,504704\r\n\r\n6,597954\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,165350\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,082859\r\n\r\n0,003650\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,009157\r\n\r\n0,009990\r\n\r\n0,390877\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,582656\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077864\r\n\r\n0,001497\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003562\r\n\r\n0,015401\r\n\r\n0,829177\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,553315\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034122\r\n\r\n0,000990\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,004302\r\n\r\n0,061971\r\n\r\n0,752046\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,015386\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,011640\r\n\r\n0,004634\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,073871\r\n\r\n0,010853\r\n\r\n0,211639\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,588429\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069953\r\n\r\n0,001572\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003850\r\n\r\n0,037468\r\n\r\n0,797750\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n1,750380\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007229\r\n\r\n0,000406\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001457\r\n\r\n0,007343\r\n\r\n1,859971\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,015421\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040682\r\n\r\n0,006725\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,042481\r\n\r\n0,023648\r\n\r\n0,220836\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,542176\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156284\r\n\r\n0,001135\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001477\r\n\r\n0,040176\r\n\r\n1,869632\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,012773\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,120240\r\n\r\n0,019782\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,018491\r\n\r\n0,078623\r\n\r\n0,343347\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,007930\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068089\r\n\r\n0,006595\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,032550\r\n\r\n0,016353\r\n\r\n0,221933\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,118074\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,185255\r\n\r\n0,001943\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,007836\r\n\r\n0,000100\r\n\r\n0,425243\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,545492\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025983\r\n\r\n0,001171\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,000966\r\n\r\n0,016141\r\n\r\n2,765298\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n7,897382\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,318067\r\n\r\n10,687749\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,026047\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015235\r\n\r\n0,001995\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,045131\r\n\r\n0,043741\r\n\r\n0,240646\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,033223\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,015014\r\n\r\n0,001192\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,041910\r\n\r\n0,009030\r\n\r\n0,205890\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,006739\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019408\r\n\r\n0,007801\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,060992\r\n\r\n0,012283\r\n\r\n0,217390\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,012919\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013251\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,054781\r\n\r\n0,005915\r\n\r\n0,207292\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,022373\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039822\r\n\r\n0,011503\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,027542\r\n\r\n0,077298\r\n\r\n0,299190\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,106315\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,081503\r\n\r\n0,002338\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,010359\r\n\r\n0,005635\r\n\r\n0,341912\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,033628\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,040703\r\n\r\n0,004899\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,023706\r\n\r\n0,014938\r\n\r\n0,240120\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,071277\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074313\r\n\r\n0,002203\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,014454\r\n\r\n0,033168\r\n\r\n0,309502\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,370278\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044161\r\n\r\n0,000972\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,004811\r\n\r\n0,022098\r\n\r\n0,611549\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,037802\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,073790\r\n\r\n0,002859\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,016314\r\n\r\n0,014988\r\n\r\n0,275404\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,720601\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,239094\r\n\r\n2,948895\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2014\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,833618\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,099750\r\n\r\n0,002721\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,008147\r\n\r\n0,068768\r\n\r\n4,085366\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,530373\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045075\r\n\r\n0,006102\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,020410\r\n\r\n0,025921\r\n\r\n1,677441\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,067978\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113875\r\n\r\n0,003677\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,171443\r\n\r\n0,036746\r\n\r\n0,443497\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n5,431969\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,131435\r\n\r\n6,206304\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1563324"
                    ],
                    "1562145": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 18/090/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/72/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 045R1/2013, iniciada na Sessão Pública de 21/08/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-045R1/2013, onde em 17/09/2013, onde os itens 2 a 17 foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor total de R$ 31.421,40 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1562145"
                    ],
                    "1562585": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 932 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 23 a 29 de setembro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 133,0000\r\n\r\nUS$ 113,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1562585"
                    ],
                    "1562679": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/17/2013 - NAD Nº 001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de guardanapo de papel.\r\n\r\nFAVORECIDO: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063/22/2013 - NAD Nº 175/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MICHEL ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não aplicável à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Suprimento de Fundos.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063/20/2013 - NAD Nº 176/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não aplicável à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Suprimento de Fundos.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1562679"
                    ],
                    "1562680": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1058/2013 - NAD Nº 001-08\r\n\r\nOBJETO: Simpósio sobre Grandes Questões do Direito Tributário.\r\n\r\nFAVORECIDO: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.956,25 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1562680"
                    ],
                    "1562574": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 974 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.240/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Cesar Rodrigues da Silva, matricula 0.936.909-1, e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 079/2013, celebrado com a DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/005.240/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1562574"
                    ],
                    "1562575": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 975 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.109/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Fabiano Fernandes Lacerda, ID 43916953-1, e Adriano Ribeiro da Silva, matricula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 086/2013, celebrado com a DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.109/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1562575"
                    ],
                    "1562266": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/335.443/1987 - MARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA - ID. Funcional nº 1943448-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/335.449/1987 - MARCIA CECILIA BARRETO - ID. Funcional nº 1943437-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/333.434/1988 - KÁTIA NOVAES GOULART BARBOSA - ID. Funcional nº 1953033-1. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.447/2013 - FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 1943996-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 1562266"
                    ],
                    "1562337": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nDESIGNA MARCELO DE MEDEIROS SILVA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional 5016784-7, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 04/09/2013. Processo nº E-04/055/838/2013, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 18/09/2013.\r\n\r\nId: 1562337"
                    ],
                    "1562814": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de outubro de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 51.087, 51.088, 51.089, 51.090, 51.091, 51.092, 51.093, 51.094, 51.095, 51.096, 51.097, 51.098, 51.099, 51.100, 51.101, 51.102, 51.103, 51.104, 51.105, 51.106, 51.107, 51.108, 51.109, 51.110, 51.111 e 51.112 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.373/2012, E-04/049.374/2012, E-04/044.979/2012, E-04/044.980/2012, E-04/044.998/2012, E-04/044.999/2012, E-04/045.004/2012, E-04/045.005/2012, E-04/045.291/2012, E-04/045.292/2012, E-04/045.362/2012, E-04/045.363/2012, E-04/045.342/2012, E-04/045.376/2012, E-04/047.193/2012, E-04/047.193/2012, E-04/048.653/2012, E-04/048.654/2012, E-04/049.086/2012, E-04/049.087/2012, E-04/049.732/2012, E-04/049.865/2012, E-04/049.311/2012, E-04/049.312/2012, E-04/049.747/2012 e E-04/049.749/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1562814"
                    ],
                    "1563165": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\n*DECISÃO PROFERIDA NA 3.352ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.932. - Processo nº E-04/083.128/2012. - Recorrente: DÉCIMA sexTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessado: MARIO CESAR PORTO JORDÃO FREIRE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.024 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19/09/2013.\r\n\r\nId: 1563165"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562839": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA ELISABETE BRAGA DE ARAÚJO FREITAS, Administrador, Nível E, ID nº 2870711-7, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-11/004/327/2013.\r\n\r\nId: 1562839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562640": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/179832-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MYTH FRANCHISING LTDA. EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer do Recurso por ser o mesmo tempestivo e no mérito julgar procedente, determinando o desarquivamento da 15ª alteração contratual da empresa MYTH FRANCHISING LTDA. EPP, registrada sob o nº 2484234 de 18/06/2013, onde figura como sócia a pessoa jurídica Opportunitá - Holding e Participações Ltda., tendo em vista a desconformidade com os arts. 35, I da Lei nº 8934/94 e art. 53, I, do Decreto nº 1800/96, com divergência do quadro societário, falta de reconhecimento de firma, cláusula do preâmbulo irregular na representatividade da sócia pessoa jurídica e também pela “ORDEM JUDICIAL”, datada de 04 de julho deste ano, através do ofício nº 1052/2013/OF da 3ª Vara Empresarial da Capital, considerando que não houve o trânsito em julgado do arquivamento, em razão da tempestividade deste Recurso, oficiando-se as Autoridades Fazendárias Municipal, Estado e Federal, bem como respondendo ao Juízo oficiante da 3ª Vara Empresarial da Capital, comunicando a ocorrência destes fatos, juntando cópia deste relatório e voto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 60-2011/412.342-0 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: DIVELLE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. ME- NIRE 3320789540-3. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar no sentido de abrir vistas dos processos à Procuradoria, sob pena de nulidade de qualquer decisão. Na forma do art. 30, inciso I e alínea “b” do Decreto nº 1800/96, c/c o art. 28, caput, cabe à Procuradoria se manifestar, ou melhor, emitir parecer nos recursos do Plenário e nas demais matérias de sua competência. À Procuradoria compete se manifestar sobre irregularidades encontradas nos arquivamentos. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 60-2011/173.544-0 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: MEL MAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME- NIRE 3320616100-7. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar no sentido de abrir vistas dos processos à Procuradoria, sob pena de nulidade de qualquer decisão. Na forma do art. 30, inciso I e alínea “b” do Decreto 1800/96, c/c o art. 28, Caput, cabe à Procuradoria se manifestar, ou melhor, emitir parecer nos recursos do Plenário e nas demais matérias de sua competência. À Procuradoria compete se manifestar sobre irregularidades encontradas nos arquivamentos. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - Processo nº 60-2012/052.322-1-0 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: ROD III COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME.- NIRE 3320575995-2. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar no sentido de abrir vistas dos processos à Procuradoria, sob pena de nulidade de qualquer decisão. Na forma do art. 30, inciso I e alínea “b” do Decreto 1800, c/c o art. 28, Caput, cabe à Procuradoria se manifestar, ou melhor, emitir parecer nos recursos do Plenário e nas demais matérias de sua competência. À Procuradoria compete se manifestar sobre irregularidades encontradas nos arquivamentos. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n5º - Processos nº 60-2013/030.293-7; 60-2013/070111-1 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: SANTA CRUZ AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME - NIRE 3320746248-5. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO decidiu, por maioria, votar no sentido de abrir vistas dos processos à Procuradoria, sob pena de nulidade de qualquer decisão. Na forma do art. 30, Inciso I e alínea “b” do Decreto nº 1800/96, c/c o art. 28, caput, cabe à Procuradoria se manifestar, ou melhor, emitir parecer nos recursos do Plenário e nas demais matérias de sua competência. À Procuradoria compete se manifestar sobre irregularidades encontradas nos arquivamentos. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n6º - Processos nº 00-2009/110.685-0; 07-2009/158264-4 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: SÓ FAMÍLIA REPRESENTAÇÕES TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME - NIRE 3320569494-0. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar no sentido de abrir vistas dos processos à Procuradoria, sob pena de nulidade de qualquer decisão. Na forma do art. 30, inciso I e alínea “b” do Decreto nº 1800, c/c o art. 28, caput, cabe à Procuradoria se manifestar, ou melhor, emitir parecer nos recursos do Plenário e nas demais matérias de sua competência. À Procuradoria compete se manifestar sobre irregularidades encontradas nos arquivamentos. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n7º - Processo nº 60-2011/394.939-1 (00-2013/066190-2). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA TIJUCA LTDA ME - NIRE 3320788951-9. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar no sentido de abrir vistas dos processos à Procuradoria, sob pena de nulidade de qualquer decisão. Na forma do art. 30, inciso I e alínea “b” do Decreto nº 1800/96, c/c o art. 28, caput, cabe à Procuradoria se manifestar, ou melhor, emitir parecer nos recursos do Plenário e nas demais matérias de sua competência. À Procuradoria compete se manifestar sobre irregularidades encontradas nos arquivamentos. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1562640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1563232": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 359 \r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.399/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada.\r\n\r\nI - OBJETO:Desapropriações objetivando à Execução das Obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, Item III do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente :0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO :0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG :070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA :Executante:0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO:0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nUG:044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449 4490 14 R$ 15.000.000,00\r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013 \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art.12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1563232"
                    ],
                    "1563302": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.079/2011 - REVOGO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2012, cujo objeto é a produção de Empreendimento Imobiliário na área denominada Vale do Cuiabá I, no município de Petrópolis / RJ. \r\n\r\nId: 1563302"
                    ],
                    "1563303": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/001/1093/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863, de 28 de dezembro de 2012, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2013 / SEOBRAS, visando o Fornecimento e Instalação de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Esterilizadores Industriais de Ambientes, Bivolt, com Lâmpadas de Raios Ultravioletas com Capacidade para Esterilizar Ambientes de 120mL, destinados a Equipar os PRPTC's de São João de Meriti, de Nova Friburgo, de Teresópolis, de Resende e de Niterói, especificados e quantificados no Termo de Referência. ADJUDICO o objeto do certame a EMPRESA REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, classificada em 1° lugar para os lotes 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 76.106,61 (setenta e seis mil cento e seis reais e sessenta e um centavos) e a EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME classificada em 1° lugar para o lote 5, no valor total de R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais) que juntos perfazem o montante de R$ 129.706,61 (cento e vinte e nove mil setecentos e seis reais e sessenta e um centavos), representando uma economia 29,24%, dentro do valor estimado pela Administração que é de R$ 183.315,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1563303"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562749": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, HEITOR MARCIO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34107, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 02 de agosto de 2013. Processo n° E-17/003.003449/2013 - BIDER n° 174, de 18.09.2013.\r\n\r\nId: 1562749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003577/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E-17/205.969/2012, Contrato n° 21/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nId: 1562667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nAdvogado - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n14º\r\n\r\n9301070\r\n\r\nANA PAULA REBELO COSTA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1562686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nDANIEL SERPA DE CARVALHO\r\n\r\n717883\r\n\r\n49º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1562687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9315131\r\n\r\n29º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nFERNANDA STORINO PUCCINI\r\n\r\n9305554\r\n\r\n33º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1562806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562646": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.060/2013 - Fica multada a empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda, no valor de R$ 53.341,74 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) pelo descumprimento do cronograma vigente, bem como pela inobservância continuada das solicitações da fiscalização do Contrato nº 0080/12, referente às obras de reforma com acréscimo e mudança de layout na emergência do 1º pavimento do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1562646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1562662": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 113 \r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/767/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Demolição/Construção da 3ª Região Integrada de Segurança - RISP, no Município de Mesquita - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro / EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121192\r\n\r\nPROCIDADES II\r\n\r\nR$ 2.854.095,58 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras \r\n\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1562662"
                    ],
                    "1562672": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 114\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1228/0004/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento de despesa de exercícios anteriores referente a obra de construção da Companhia Avançada da Polícia Militar no Município de Maricá - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n018007287\r\n\r\nR$ 50.285,31 (cinquenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras \r\n\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1562672"
                    ],
                    "1562290": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO ANTONIO BARROS DE ARAÚJO, identidade funcional n° 3.001.635-5, matrícula nº 190.027-3, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0721/1154/2011.\r\n\r\nId: 1562290"
                    ],
                    "1562416": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/194/4/2013- Antonio Carlos da Costa Leite, matr. nº 808.760-3 IDF 2.912.831-5 - períodos base 10/09/2007 a 07/09/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4505/2013 - Clarice Cassimiro da Silva, matr. nº 2.004.387-3, IDF 2.991.166-4 - períodos base 23/03/96 a 21/03/2001 e 22/03/01 a 20/03/06 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2185/2013 - Edgard Raffles Silva, matr. nº 264.438-3, IDF 2.986.441-0 - períodos base 29/11/2007 a 26/11/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº CI/060/1209/2013 - Julio Cesar Breckenfeld Ricarte Cunha, matr. nº 257.342-6, IDF 2.946.345-9 - períodos base 09/08/2006 a 07/08/2011 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/14/2013 - Julio Cesar Rabelo Neves, matr. nº 260.418-9, IDF 2.945.013-6 - períodos base 29/04/2007 a 26/04/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/326/9/2013 - Nelson Antonio de Macedo Lopes, matr. nº 513.688-2, IDF 2.960.037-5 - períodos base 12/05/2008 a 10/05/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/354/4/2013- Paulo Luís Gomes Sobreira, matr. nº 267.856-3, IDF 2.945.006-3 - períodos base 15/08/2007 a 12/08/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/4/2013 - Samuel José da Silva Almeida, matr. nº 261.522-7, IDF 2.976.338-0 - períodos base 16/02/2007 a 14/02/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/31/2013 - Danilo Caio Marcucci, matr. nº 860.397-9, IDF 2.965.362-2 - períodos base 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 25/02/2011 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7397/1510/2006 - Danilo Caio Marcucci, matr. nº 860.397-9- IDF 2.965.362-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/08/06, publicado no D.O. de 18/08/2006. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/012213/1510/2011 - Danilo Caio Marcucci, matr. nº 860.397-9- IDF 2.965.362-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/06/11, publicado no D.O. de 29/06/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/022088/1146/2011 - Marcelo Dantas de Souza, matr. nº 288.787-5- IDF 2.972.454-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/08/2013, publicado no D.O de 16/08/2013. \r\n\r\nId: 1562416"
                    ],
                    "1562108": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nBEN-HUR NEVES SOARES FILHO, Subtenente PM, RG 49.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/104/2013.\r\n\r\nELVIS PEREIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 44.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/24/2013.\r\n\r\nFERNANDO JULIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/172/2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 42.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/17/2013.\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR PEREIRA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 50.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/157/2013.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DOMINGOS, Subtenente PM, RG 40.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2524/2012.\r\n\r\nMARCOS KENNEDY MENDES, Subtenente PM, RG 41.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000034/2013.\r\n\r\nPAULO CARLOS DE BRITO, Subtenente PM, RG 35.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2585/2012.\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/42/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/000030/2013.\r\n\r\nPAULO ROSA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/10/2013.\r\n\r\nROBERTO CHRISPINO, Subtenente PM, RG 40.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/159/2013.\r\n\r\nSÉRGIO OTÁVIO MENDES, Subtenente PM, RG 39.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/19/2013.\r\n\r\nVALDETE MARIANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/083/030/2013.\r\n\r\nId: 1562108"
                    ],
                    "1562109": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nVALDINEI RENATO MARINS, 3º Sargento PM, RG 68.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/141/2013.\r\n\r\nWENDELL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 69.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/43/2013.\r\n\r\nId: 1562109"
                    ],
                    "1562110": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nFRANCISCO MACIEL BRETAS, 2º Sargento PM, RG 1/10.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 26.11.2012. Proc. nº E-09/013/2529/1999.\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA SILVA, Subtenente PM, RG 28.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com 41 anos de serviço, a contar de 18.10.2010. Proc. nº E-09/1116/2579/2009.\r\n\r\nRONIL GOMES DE CARVALHO, 3º Sargento PM, RG 12.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-25/1144/595/1990.\r\n\r\nWILTON MENEZES DA SILVA, Subtenente PM, RG 1/11.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1971, com 45 anos de serviço, a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-09/00217/2503/2009.\r\n\r\nId: 1562110"
                    ],
                    "1562113": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1849/2576/2012.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL, Subtenente PM, RG 40.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/145/2013.\r\n\r\nNILTON DOMINGOS COSTA, Subtenente PM, RG 46.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/000048/2013.\r\n\r\nRENATO JOSÉ DA COSTA ROCHA, Subtenente PM, RG 48.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/016/0015/2013.\r\n\r\nRONALDO CRUZ DA FONSECA, Subtenente PM, RG 38.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/32/2013.\r\n\r\nId: 1562113"
                    ],
                    "1562423": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 18.08.2013, ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES TEN CEL PM RG 46.719, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM- DEPÓSITO, designado por Ato de 06.12.2012, publicado no D.O. de 10.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.08.2013, EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA TEN CEL PM RG 50.947, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM- DEPÓSITO, como substituto de ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES, TEN CEL PM RG 46.719.\r\n\r\nId: 1562423"
                    ],
                    "1562112": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nATO DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 - ANTONIO BAIA DOS SANTOS, Subtenente PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 34.822. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu nome correto é ANTONIO BAIA DO NASCIMENTO e não ANTONIO BAIA DOS SANTOS, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/085/2587/2011.\r\n\r\nATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990 - WALDEQUE PEREIRA RAMOS, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 13.232. Fica alterado no citado Ato, a contar de 14/06/2013, data da inspeção de saúde, a sua § 2º, com a remuneração estabelecida no art. 106 (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86), ambos da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/02823/575/1990.\r\n\r\nId: 1562112"
                    ],
                    "1561920": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0053/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0040/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0065/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0053/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0040/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0065/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1561920"
                    ],
                    "1562489": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/162/2013 - HOMOLOGO o pregão nº 040/2013 (FUSPOM), face ao contido no §II, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013, em favor das empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 6.507,00 (Seis mil quinhentos e sete reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 268.764,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais),EXPRESSA DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.439.076,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e setenta e seis reais), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 274.210,26 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e dez reais e vinte seis centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R$ 11.328,60 (onze mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 356.603,40 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e três reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total de R$ 2.356.489,26 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nId: 1562489"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1561037": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nEXONERA VALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996451-0, com validade a contar 24 de abril de 2013, do cargo em comissão de chefe, símbolo DAI-6, do serviço de administração, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de e Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/078.054/2013.\r\n\r\nNOMEIA RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354647-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de e Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Valdemar Schulz, ID Funcional n° 1996451-0. Processo nº E-21/078.054/2013.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371460-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Isaac Brito dos Santos, ID Funcional n° 4336942-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional. Processo nº E-21/049.67/2013.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nEXONERA ELSON RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382696-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.26/2013.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS ALBERTO DARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999475-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elson Rodrigues, ID Funcional n° 4382696-2.Processo nº E-21/051.26/2013.\r\n\r\nEXONERA MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MILLER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010614-9, com validade a contar de 24 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.123/2013.\r\n\r\nNOMEIA DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382224-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antônio de Souza Miller, ID Funcional n° 2010149-1. Processo nº E-21/020.123/2013.\r\n\r\nId: 1561037"
                    ],
                    "1562751": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor MARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados no processo E-21/953.03/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2013.\r\n\r\nId: 1562751"
                    ],
                    "1562647": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 17/09/12013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/924.052/2012- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 019/2013, realizado em 19/06/2013, referente à aquisição de materiais médicos hospitalares, em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ (04.981.484/0001-58), pelo Lote - 01, com o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (02.881.877/0001-64), pelo Lote - 02, com o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (00.304.559/0001-05), pelo Lote - 03, com o valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ ( 01.012.073/0001-66), pelo Lote - 04, com o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ ( 59.309.302/0001-99), pelo Lote - 05, com o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (00.304.559/0001-05), pelo Lote - 06, com o valor de R$ 8.280,00 ( oito mil duzentos e oitenta reais), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (32.573.503/0001-42), pelo Lote - 07, com o valor de 58.182,00 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais), VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (07.255.415/0001-55), pelo Lote - 08, com o valor de R$ 9.496,59 (nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (78.451.614/0001-87), pelo Lote - 09, com o valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (07.255.415/0001-55), pelo Lote - 10, com o valor de R$ 20.793,60 (vinte mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (07.255.415/0001-55), pelo Lote - 11, com o valor de R$ 68.050,00 (sessenta e oito mil e cinquenta reais), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ (59.309.302/0001-99), pelo Lote - 12, com o valor de R$ 58.000,00 ( cinquenta e oito mil reais), VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (07.255.415/0001-55), pelo Lote - 13, com o valor de R$ 2.901,76 ( dois mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (00.304.559/0001-05), pelo Lote - 14, com o valor de R$ 3.721,50 (três mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nId: 1562647"
                    ],
                    "1562651": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 17/09/12013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/918.1324/2013 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 024/2013, realizado em 06/09/2013, referente à aquisição de Equipamentos Fotográficos, em favor da empresa TUCUM INFORMÁTICA LTDA-EP CNPJ nº CNPJ 02.333.574/0001-07 Lote -01, da proposta detalhe integrante do Edital no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1562651"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1562415": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/6634/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NADs nºs 20130061100540 e 2013NE05701, referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização em Unidades Hospitalares da SES: HEAPN, HESM, HEAS e HEBSJ, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R$ 1.106.718,11 (um milhão, cento e seis mil setecentos e dezoito reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/6634/2013 - RATIFICO a despesa para reforço das NADs nºs 20130061100621 e 2013NE05698, referente ao Contrato n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização na Unidade Hospitalar da SES: UPA Campos, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor de CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA-ME, no valor de R$ 39.281,90 (trinta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/7447/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 124/2012, para aquisição por inexigibilidade de licitação de material médico hospitalar - stent revestido de nitinol, visando atender aos pacientes do IECAC, conforme solicitado pelo Serviço de Cirurgia Vascular, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD nº 40 e da 2013NE00035, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 6,37% em face da implantação da OSS HMTJ, para prestação de serviços prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 92.985,19 (noventa e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. O Terceiro Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R$ 778.392,00 (setecentos e setenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-08/364/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da NADs nºs 467 e 2013NE00481, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1562415"
                    ],
                    "1562790": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CORTINAS/DIVISÓRIAS). Detentora do Registro: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 251/2012. Processo nº E-08/8575/2011. Data de Assinatura: 30/07/2013. Valor total: R$ 157.800,00 (cento e cinqüenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BUDESONIDA). Detentora do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 177/2013. Processo nº E-08/4954/2012. Data de Assinatura: 12/09/2013. Valor total: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1562790"
                    ],
                    "1562434": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nDISPENSA NEILA DE SÁ FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. n° 207.664-4, ID N° 31449620, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.850, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 05.02.2013. OF. SES/IECD/DG N° 115/2013.\r\n\r\nId: 1562434"
                    ],
                    "1562436": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/09/2013\r\n\r\nDESIGNA ELIZABETH VASCONCELLOS BEZERRA CAVALCANTI, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. n° 866.043-3, ID N° 31420540, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.850, com 25% do DAS-6 do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 05.02.2013. OF. SES/IECD/DG N° 115/2013.\r\n\r\nId: 1562436"
                    ],
                    "1562437": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/09/2013\r\n\r\nDISPENSA ANA MARIA CRUZ DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. n° 298.636-2, ID N° 31265278, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.251, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 30.04.2011. OF. SES/UP/IEHE N° 96/2013.\r\n\r\nId: 1562437"
                    ],
                    "1562424": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor CRISTINA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 938.924-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nMARCELO VIEGAS LOPES, Inspetor DE Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.227-3, fora do regime de plantão e em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVILSON GARCIA AMARAL, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.657-3, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS, Professor Docente I, matrs. nºs 916.627-3 e 911.494-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor: ALÍPIO TERRA PEREIRA NETO, Professor Docente I, matr. nº 913.584-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor: CARLOS HENRIQUE DO AMARAL BORGES, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.456-4, fora de atividade operacional-policial,do regime de plantão, do contato com público e próximo à residencial, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUCIANA GONDIM PINHEIRO, Professor Docente I, matrs. nos 844.321-0 e 827.510-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.355/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELA BARBOSA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.080-3, em atividades fora do contato com, detentos. Proc. nº E-08/221.053/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA NAZARETH MACHADO WILCK SON, Merendeira, matr. nº 5.022.299-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-03/013/1529/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, Professor Docente I, matr. nº 925.456-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/007/1928/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJÚLIO CESAR VALENÇA DE MELLO, Médico, matr. nº 247.347-8, fora do regime de plantão e do contato com detentos e do ambiente prisional, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-21/005.444/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BOMFIM, Zelador, matr. nº 5.021.795-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/014/916/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPEDRO ROLÃO FREDERICO, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 849.267-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em atividades que não fique exposto a radiação solar, fora do contato com menores, cumprindo medida sócio-educativa que estejam em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.459/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÔES\r\n\r\nD.O DE 26.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA PONZI\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 288.108-4 e 262.129-0,\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 262.129-0\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... SALOMÃO MANUEL LEVY\r\n\r\nLeia-se: ... SALOMÃO SAMUEL LEVY\r\n\r\nCLAUDIA SAMPAIO\r\n\r\nOnde se lê:... Readapta, pelo prazo de 04 anos, ...\r\n\r\nLeia-se: ... Readapta, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nD.O DE 22.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... MARCO ANTÔNIO BIZARRO DE SOUZA, ...\r\n\r\nLeia-se: ... MARCOS ANTÔNIO BIZARRO DE SOUZA,...\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... DANIELE DA COSTA TAVARES, Professor inspetor escolar,\r\n\r\nLeia-se: ... DANIELLE DA COSTA TAVARES, Professor Inspetor Escolar.\r\n\r\nD.O DE 26.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nMAURO BENEVENTO DO VALLE\r\n\r\nOnde se lê: Proc. E - 08/220.902/2009\r\n\r\nLeia-se:... Proc. E - 08/220.901/2009\r\n\r\nId: 1562424"
                    ],
                    "1562425": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2013. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCLAUDEMIR CONCEIÇÃO DE MELO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.357-0, fora do serviço operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-09/157/1.387/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARILENE DE MELO PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 248.508-4, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZAILDE MACEDO DIAS, Merendeira, matr. nº 5.007.059-8, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/5.410.066/2010 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGENY TEIXEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.405-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.550.2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA LEAL, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.915-0, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.718/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nREGINA CARNEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 253.394-1, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.330/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.260-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.682/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAMIN DA TRINDADE, Professor Docente I, matrs nºs 827.477-1 e 915.661-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/002/2.576/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANGELA MARIA QUEIROZ LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.293-4, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.630/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.781-6, em função extraclasse, sem contato com alunos. Proc. nº E-03/004/2.236/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGISELE VIVAS TEIXEIRA AMORAS, Professor Docente II, matr. nº 5.011.497-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.271/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGLAÚCIA SAMPAIO CANTARINO NASCENTES, Professor Docente I, matr. nº 256.071-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.424/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSÉ VICENTE BURLA DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.098-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/121.275/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLAÉRCIO BRAZ DA SILVA, Servente, matr. nº 5.000.449-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.109/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCYMAR APARECIDA RODRIGUES LIMA, Professor Docente I, matrs. nos 845.420-9 e 936.356-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/040/72/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, Servente, matr. nº 5.002.105-4, e serviços leves e internos. Proc. nº E-03/011/1.344/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA STELLA DUARTE, Professor Docente I, matr. nº 826.497-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.725/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 841.712-3 e Professor Docente II, matr. nº 5.008.190-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.105/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSIMONE ALVES DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.465-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/005/1.763/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSUELI ODORIZES DOS REIS, Servente, matr. nº 5.004.952-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.801/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANGELA FÁTIMA PALMEIRA, Merendeira, matr. nº 5.007.697-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.765/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCLÁUDIA ARNOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.177-3, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.597/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJUCEMAR DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 5.004.152-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.007/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO, Defensor Público, matr. nº 817.901-2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, fora do contato do contato com o público mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-20/001/2.172/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nId: 1562425"
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                    "1562426": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nANA PAULA DE ARAUJO GOMES CARVALHO, Professor Docente I, matrs. nos 934.105-8 e 840.548-2, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENISE SOARES FRANCO, Professor Docente I, matr. nº 5.007.662-9, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALEXANDER SERAFIM DA SILVEIRA VIGAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.085-8, em atividade fora do contato com pacientes e com o público, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLEUSA MOTA DO NASCIMENTO, Servente, matr. nº 5.014.206-6, em serviços leves e internos. Proc, nº E-03/011/297/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO GUEDES, Inspetor de Polícia, matr, nº 1.003.896-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e o uso de escadas ou rampas, próximo à residência.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSALETE RODRIGUES DE ALCÂNTARA, Professor Docente I, matr. nº 839.956-0, em local próximo à residência.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA VICENTE NOGUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 929.457-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Proc. nº E-03/006/2.171/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nZILPA ROTINA DA SILVA, Servente, matr. nº 276.849-7, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-03/012/1.002/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor RAQUEL IZABEl CHICRALA, Professor Docente I, matr. nº 926.282-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006/1.907/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCÁSSIA DA SILVA ARRABAL, Professor Docente II, matr. nº 246.852-8 e 292.418-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002/2.659/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCÉLIA DA SILVA CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.264-8, fora do regime de plantão, do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.315/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPATRÍCIA PORTO PALMEIRA, Professor Docente I, matr. nº 926.766-7 e 846.916-4, em função extraclasse, fora do contato com poeira, giz, odores fortes, fungos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/015/2.365/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCECÍLIA FERNANDES FARIAS, Professor I, matr. nº 232.315-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.956/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANUZIA GOMES DOS SANTOS SERAFIM, Servente, matr. nº 5.005.368-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.069/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CELIA DE LIMA COELHO, Servente, matr. nº 1.202.094-7,em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/223.275/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, REGINA PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 817.316-3, concedido através do Ato datado de 17.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 20.05.2010. Proc. nº E-08/220.701/2011.\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\n*RETIRA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, SAULO DANTAS SENNA PITOL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.127-5, concedido através do Ato datado de 08.05.2013 e publicado no Diário Oficial de 29.05.2013. Proc. nº E-21/082/63/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.09.2013.\r\n\r\nId: 1562426"
                    ],
                    "1562427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/725/2013 - GILBERTO FAGUNDES, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.783-2. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1562427"
                    ],
                    "1561222": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade no atendimento prestado a paciente no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratadas na CI nº 085 da Coordenação de Pacientes Externos, emitida em 29/04/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeira, ID nº 3012533-2. Proc. nº E-08/008/991/2013.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventual irregularidade, tratada na CI nº 194 de 17/07/2013 da Coordenação de Pacientes Externos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor Dr FABRIZZIO REIS CASTELLANI, Médico, ID nº 3091642-9 Proc. nº E-08/008/993/2013.\r\n\r\nId: 1561222"
                    ],
                    "1561221": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades com o atendimento prestado ao Sr. JOÃO PEDRO TORRES TAVARES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDREIA REGINA DA COSTA OLIVEIRA,Médica, matr nº 0867486-3, TAINARA SERODIO AMIM RANGEL PORTO , Enfermeira, martr 4907813-2 e EUGÊNIO FUENTES PEREZ JUNIOR ,Enfermeiro ,ID: nº 30840961, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/008/992/2013.\r\n\r\nId: 1561221"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562429": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 217 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar e fiscalizar a aquisição de bens e serviços pela Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais respectivos.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão formular parecer periodicamente de acordo com a natureza e a complexidade de cada objeto, informando se o mesmo vêm sendo prestado com regularidade e obedecendo aos termos contratados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA \r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-08/007\r\n\r\nINSTRUMENTO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nContratação de uma\r\n\r\nMarcos Roberto S. Lima\r\n\r\n032-3\r\n\r\n984/2013\r\n\r\nContrato n° 016/2013\r\n\r\nassinatura do Banco de Preços e Editais\r\n\r\nThais Ornellas Gomes Candido\r\n\r\n2979-3\r\n\r\nJose Augusto Silva\r\n\r\n2905-8\r\n\r\nServiços de manutenção preventiva e corretiva (tipo\r\n\r\nTelmo Fernandes Otero\r\n\r\n1246-8\r\n\r\n603/2013\r\n\r\nContrato n° 015/2013\r\n\r\nouro) em um equipamento de hemodinâmica do\r\n\r\nMarcio Montenegro\r\n\r\n92361-4\r\n\r\nIECAC\r\n\r\nThais Ornellas Gomes Candido\r\n\r\n2979-3\r\n\r\nId: 1562429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562194": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 29\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA PARTE DOS INCISOS I E V, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de Janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e conforme o que consta do processo nº E-27/966/10134/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte dos incisos I e V do art. 1º da Resolução Conjunta SEDEC/EMOP nº 20, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOERJ 30, de 18 de fevereiro de 2013, na forma a seguir especificada:\r\n\r\n“ I - OBJETO: A presente Resolução Conjunta tem por objeto os serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para a reconstrução de píer de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo (GMAR) unidade do CBMERJ, localizado no Município do Rio de Janeiro, conforme consta no processo nº E-27/966/10134/2012. Valor: R$ 180.949,17\r\n\r\n...\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.3512 Implantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R$ )\r\n\r\n4490 10 180.949,17”\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente - PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1562194"
                        ],
                        "1562176": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/PRODERJ Nº 30\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de Janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços, por demanda, para a manutenção dos sistemas de informação sob a gestão do FUNESBOM, através da utilização da métrica de Ponto de Função.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2013- Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032.0 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operacionalização Def. Civil Est./CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 260.865,22\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada à existência de Dotação Orçamentária disponivel no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12, do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os Equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente descentralização de execução de crédito orçamentário integrarão o Patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nId: 1562176"
                        ],
                        "1562653": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 31 de março de 2011, LUIZ CARLOS DE ANDRADE CAMARGO, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.834 - Id. Funcional n° 02659553-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0269/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2013, LAUDELINO JOSE DE FREITAS FILHO, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.098 - Id. Funcional n° 02594624-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0133/2013.\r\n\r\nId: 1562653"
                        ],
                        "1562652": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2013, WAGNER MAGALHAES DE SOUZA, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.382 - Id. Funcional n° 02600143-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1º, § 2º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I ( redação do art. 1º do Decreto 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/535/2013.\r\n\r\nId: 1562652"
                        ],
                        "1562516": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/167/2013 - 1º SGT BM RONALDO DA CONCEIÇÃO, Id Func. 2600617-0 e 1º SGT BM JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, Id Func. 2599912-5;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/137/2013 - MAJ BM ROBSON LUIS DO NASCIMENTO, Id Func. 0025861778.\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1562516"
                        ],
                        "1562541": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/214/51063/2010 - DEFIRO os pedidos de YAGO CABRAL FELIPE NASCIMENTO, CPF nº 133780927-69, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, referentes a 25% (vinte e cinco por cento) da complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado; MARIA LUCILIA DE QUEIROZ FIGUEIRA, CPF nº 013528487-24, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, referentes a 50% (cinquenta por cento) da complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado e da menor YASMIN FIGUEIRA MACEDO, CPF nº 144252017-52, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, referentes a 25% (vinte e cinco por cento) da complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, em conta de sua representante legal.\r\n\r\nId: 1562541"
                        ],
                        "1562521": [
                            "I - Ato",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2012, data constante na Ata de Inspeção de Saúde sessões nº 438/2012 e 088/2012, nos termos dos arts. . 48, inciso II e item 1; 51; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ARNOLD CARLOS DA SILVA SOBRINHO - RG 15342 - ID Funcional 0020276079, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0386/11160/2012.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 03 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - MAURO LOPES - RG 15417 - ID Funcional 0006111734, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0036/0043/2013.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/04/2013, o CABO BM Q06/AxE/02 VANDERSON RAMOS - RG 0030790 - ID Funcional 0026421879, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/0076/2013.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2013, o 3º SARGENTO BM Q00/00 LENINE CARLOS FERNANDES JUNIOR - RG 0027597 - ID Funcional 0026763940, por ter sido empossado no cargo de Agente de Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/0110/2013.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/05/2013, o 3º SARGENTO BM Q00/97 LUCIANO DA SILVA FERREIRA - RG 0022285 - ID Funcional 0026328410, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/0136/2013.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/05/2013, o CABO Q06/AxE/08 JASIEL DE SOUZA CORDEIRO - RG 0042785 - ID Funcional 0043391451, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/0145/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - JOILSON PAULA ALVES - RG 08155 - ID Funcional 0026856433, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0248/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - CLAUDIR LANDIM DE OLIVEIRA - RG 07520 - ID Funcional 0026809656, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0251/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/86 - ELCO FORNAZIER MACIEL - RG 09321 - ID Funcional 0026702134, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0467/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - BENEDITO CARVALHO - RG 08156 - ID Funcional 0026855070, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0489/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - EDSON BARBOSA - RG 07973 - ID Funcional 0026584174, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0558/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - MAURO DA COSTA DA SILVEIRA - RG 13809 - ID Funcional 0026002353, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0936/2013.\r\n\r\nId: 1562521"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1562851": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX N° 242\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/4819/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Oitava, § 1º do Contrato SEEDUC n° 55/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato SEEDUC nº 55/2013, celebrado entre a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviço de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\n\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA - mat. nº 923.980-7\r\n\r\nYARD DE OLIVEIRA CRUZ - mat. nº 954.534-4\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1562851"
                    ],
                    "1562560": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.558-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/5.610.020/2009.\r\n\r\nId: 1562560"
                    ],
                    "1562756": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 06/09/2013, publicado no D.O. de 10/09/2013, que aposentou CLEA DE SOUZA MOREIRA, ID. Funcional n° 38997550/1, com base no art. 80 da Constituição Estadual. Proc. n° E-03/002/3282/2013.\r\n\r\nId: 1562756"
                    ],
                    "1562812": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nATO DE 23/12/2005 - Fica retificada para 30/09/2005, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SHIRLEY CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. n° 27.000-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.958/2005.\r\n\r\nATO DE 16/12/2004 - Fica retificado para 107.019-2, o número da matrícula do servidor EROTIDES MARIA DUARTE VIEIRA XAVIER, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/800.066/96.\r\n\r\nATO DE 08/01/2010 - Fica retificado para EMÍLIA BEZERRA TAKAKI, o nome do servidor, mat. nº 26.134-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.900.634/2009.\r\n\r\nATO DE 13/03/2007 - Fica retificado para 02/03/2007, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOE QUINTIERI, mat. nº 131.234-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/810.770/2006.\r\n\r\nATO DE 21/08/96 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CUNHA DOS SANTOS, mat. n° 141.470-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.074/95.\r\n\r\nATO DE 07/08/96 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ VICENTE, mat. n° 271.943-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.379/95.\r\n\r\nATO DE 08/04/96 - Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA, mat. n° 272.051-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.937/95.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, mat. n° 1.208.628-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.581/2010.\r\n\r\nATO DE 19/04/2004 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DELZA LEONARDO SIQUEIRA, mat. n° 157.839-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.810.037/2003.\r\n\r\nATO DE 06/04/2004 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CLAUDIO CELSO DA SILVEIRA, mat. n° 194.174-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.600.533/2003.\r\n\r\nATO DE 23/03/2012 - Fica retificado para 234.834-0, o número da matrícula do servidor IZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUSA CORREA, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.102.598/2011.\r\n\r\nId: 1562812"
                    ],
                    "1562269": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 059 DE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao pedido de autorização para oferta do Ensino Médio - Modalidade Normal - da Instituição denominada Sociedade Unificada Franklin Carneiro Ltda., mantenedora da Instituição de Ensino Privado - com o nome fantasia Colégio Franklin Carneiro, localizado na Praça Anhangabaúba, n° 28 - Penha Circular/Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 265/2001, a partir do ano letivo de 2012, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.265/2008 - COLÉGIO FRANKLIN CARNEIRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 202 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNega o pedido de credenciamento, aprovação do plano de curso e autorização para funcionamento de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, nas Habilitações Técnicas de Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Técnica em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Segurança, requerido por A.A. Ribeiro Colégio de Formação Técnica Profissionalizante ME, mantenedora do Centro Integrado Profissionalizante Para O Comércio, localizado na Rua Francisco Borges Sobrinho, n° 171, Bairro Oscar Campos, Bom Jesus de Itabapoana/RJ, de acordo com a Deliberação CEE n° 295/2005, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.178/2010 - 02 volumes (Em apenso: E-03/2.610.181/2010) - A.A. RIBEIRO COLÉGIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ME\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 205 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Ana Beatriz de Oliveira Machado dos Anjos em relação aos seus estudos no Curso Técnico em Enfermagem, concluídos no extinto Curso Tavares Lyra em julho de 2010, situado na Rua São Francisco Xavier nº 591, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.352/2012 - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MACHADO DOS ANJOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 243 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAutoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho e, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Habilitação Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade de Educação a Distância, por 03 (três) anos, a serem ministrados pelo Sistema Augusto de Educação Integrada, exclusivamente na sua sede, localizado na Praça Monte Castelo, nº 12, Grupo 303, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ nos termos das Deliberações CEE nºs 314/2009 e 316/2010, a partir da data da publicação deste Parecer no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.035/2011 - SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 245 DE 06 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nIndefere o recurso para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano no Centro Educacional Raquel Gomes Ramos LTDA, instituição de Ensino Privado de Educação Básica com o nome fantasia de Escola Cantinho Mágico, localizado na Rua Emerita Azevedo, nº 69, Bairro Goytacazes, Município de Campos dos Goytacazes, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.767/2012 - CENTRO EDUCACIONAL RAQUEL GOMES RAMOS LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 246 DE 06 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nIndefere o recurso para o funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano no Centro de Criatividade Vitória LTDA, mantenedora da instituição de ensino privado de educação básica, com nome fantasia de Centro de Criatividade Vitória, localizada na Avenida Crisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1763, Bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.705/2010 - CENTRO DE CRIATIVIDADE VITÓRIA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 262 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Rosalina Amália Antônio, referente à expedição de Histórico Escolar e Certificado do Ensino Médio, concluído em 2004, estudos realizados no extinto Colégio Platô, localizado na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 95, Centro, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.979/2009 - ROSALINA AMÁLIA ANTÔNIO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/09/2013.\r\n\r\nId: 1562269"
                    ],
                    "1562052": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 22/05/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4190/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4190/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.955-1, EDNA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4 e MÁRCIA CEISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1562052"
                    ],
                    "1562050": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4218/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9 e DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1562050"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 14685/2012 - HOMOLOGO a alteração do período do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do professor MARCO ANTONIO DA SILVA, matr. nº 32726-2, de 01/03/2013 a 28/02/2014 para 01/09/2013 a 31/08/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade do Minho, em Portugal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 3899/2011 - JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO a prorrogação...\r\n\r\nLeia-se: HOMOLOGO a prorrogação...\r\n\r\nPROCESSO Nº 4125/2011 - ANICE ESTEVES AFONSO\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO a prorrogação...\r\n\r\nLeia-se: HOMOLOGO a prorrogação...\r\n\r\nId: 1562816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562822": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3325/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 15/05/2013, os proventos mensais de JORGE SOARES MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 33769-1, aposentado através da Portaria SRH nº 698/2013, publicada no D.O. de 11/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1562822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562817": [
                            "I - Ato",
                            "SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/5076/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, Professor Associado, matr. nº 32359-2, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26554-6, ANA LÚCIA MEDEIROS GUEDES, Assistente Administrativo, matr. nº 31089-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1562817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562818": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 032/2013 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para execução das fundações, subsolo e laje do térreo do Laboratório de Cadeiras Básicas FCM/IBRAG, realizada pela empresa Jeton Construções Ltda, de que trata o Processo UERJ nº 8583/2009.\r\n\r\nId: 1562818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562819": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 862/2013 - EXONERA, A PEDIDO, VIVIANE DIAS GIORDANO, matr. nº 35094-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2013.\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 863/2013 - APOSENTA NILCE GUILHERMINA LUDOLFF DA COSTA PADILHA, matr. nº 34380-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 864/2013 - APOSENTA SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6, Professor Adjunto, nível 6, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1562819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562821": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9074/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a RAUL CLEBER DA SILVA CHOERI, referente às despesas com o funeral do servidor WILSON CHOERI, matr. nº 318-6.\r\n\r\nId: 1562821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562820": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 948/2008 - ROBERTO SIMÕES, matr. nº 3367-0 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 6078/2011, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Contador, nível 8510”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Contador, nível 8520”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 2522/2008 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matr. nº 30906-2 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 2309/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/ Técnico em Enfermagem, nível 8381”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1562820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562656": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 258/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 233, 234, 235, 236, 237 e 238/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº 127/2013.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Fatima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 246/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 2947/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 232/HUPE/13 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1285/ 2013: Elizabeth Maria Pini Leitão - matr. 29066; José Luis Pantaleão Falcão - matr. 351197; Julio Cesar de Carvalho Mesquita - matr. 357517.\r\n\r\nPORTARIA Nº 234/HUPE/13 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/965/ 2013: Ana Carolina de Azevedo Carvalho, matr. 348193; Claudio Cesar Ferreira de Almeida, matr. 267773 e Felipe Monnerat Lott, matr. 350306.\r\n\r\nPORTARIA Nº 235/HUPE/13 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1002/ 2013: Kátia Fuhro de Oliveira, matr. 302695; Orlando Hiroshi Kiono Siqueira, matr. 350173 e Luiz Fernando M. dos Santos, matr. 355677.\r\n\r\nPORTARIA Nº 236/HUPE/13 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/985/ 2013: Solange Cardoso M. Costa Silva, matr. 78808; Marilda Macedo dos Santos, matr. 66415 e Abilene do Nascimento Gouvea, matr. 302521.\r\n\r\nPORTARIA Nº 241/HUPE/13 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1429/ 2013: Maria Belaniza de Goes Barreto de Campos, matr. 46540; Daniele da Silva Costa, matr. 351874 e Luis Felipe Mello de Araújo, matr. 353102.\r\n\r\nPORTARIA Nº 246/HUPE/13 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1415/ 2013: Juliana Bernardo Castelhano, matr. 341545; Ana Elisa Constant Lohmann Palhares, matr. 353078 e Ana Carolina Azevedo Carvalho, matr. 348193.\r\n\r\nPORTARIA Nº 247/HUPE/13 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1427/ 2013: William Odorico da Silva, matr. 270900; Fabrício Borges Carrerette, matr. 340349 e Ana Lucia Nascimento de Oliveira, matr. 341669.\r\n\r\nPORTARIA Nº 268/HUPE/13 - REVOGA a Portaria 248/HUPE/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 269/HUPE/13 - Substitui o servidor Roberto Esporcatte, matr. 323659, pela servidora Fátima Haddad Simões Machado, matr. 325761, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/653/ 2013.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 243/HUPE/13 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1555/ 2013: Márcia Guimarães Peixoto, matr. 320507; Anamelia Costa Faria, matr. 354688 e Luciana Guimarães Assad, matr. 33297.\r\n\r\nPORTARIA Nº 244/HUPE/13 - SUBSTITUI o servidor Jorge Perdeneiras de Faria, matr. 44107, pela servidora Verônica de Abreu Quadros, matr. 362632, para apurar as irregularidades descritas no processo nº 283/ 2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 245/HUPE/13 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1416/ 2013: Patrícia Kuster F. Montenegro, matr. 343558; Rodrigo Marques dos Santos Laia Franco, matr. 353003 e João Leandro Gonçalves da Silva, matr. 353698.\r\n\r\nPORTARIA Nº 267/HUPE/13 - SUBSTITUI o servidor Jorge Pederneiras de Faria. matr. 44107, pelo servidor José Maurício de Morais Carmo, matr. 39305, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/460/ 2013.\r\n\r\nId: 1562656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562665": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nANAMARIA PINHO...\r\n\r\nONDE SE LÊ: matrícula n° 33.644-5...\r\n\r\nLEIA-SE: matrícula n° 33.644-6...\r\n\r\nId: 1562665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562824": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 334 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2013.\r\n\r\nArt. 4º\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nÁrea de conhecimento: Fabricação e Gestão da Manutenção\r\n\r\nSilvana de Abreu Martins - Titular\r\n\r\nNeyda de La Caridad Om Tapanes - Titular\r\n\r\nAna Isabel de Carvalho Santana - Titular\r\n\r\nCarlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior - Suplente\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Processo de Fabricação e Gestão da Manutenção\r\n\r\nSilvana de Abreu Martins - Titular\r\n\r\nNeyda de La Caridad Om Tapanes - Titular\r\n\r\nMauro Carlos Lopes Souza - Titular\r\n\r\nWilma Clemente de Lima Pinto - Suplente\r\n\r\nId: 1562824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562483": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n\r\nALCIMAR GOMES MAURICIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0223.815-2/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013. Processo nº E-26/005/1399/2013.\r\n\r\nANTONIO VINICIUS MENDES PARALELLA, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.353-1/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 02 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6417/2013.\r\n\r\nCATIA LACERDA SODRÉ, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.510-2/FAETEC, nível 213-9, com validade a contar de 05 de julho de 2013. Processo nº E-26/005/5644/2013.\r\n\r\nCELSO DE BRITO BORBA, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 00/0823.388-4/FAETEC, nível 612-2, com validade a contar de 12 de julho de 2013. Processo nº E-26/005/5814/2013.\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE LIMA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.095-8/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 06 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6481/2013.\r\n\r\nCINTIA TORRES SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.868-0/FAETEC, nível 705-4, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6366/2013.\r\n\r\nLILIA DO AMARAL MANFRINATO JUSTI, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.616-3/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/4847/2013.\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA NEVES RIBEIRO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0823.204-3/FAETEC, nível 114-8, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6153/2013.\r\n\r\nSORAYA BARCELLOS IZAR DE SOUZA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.696-6/FAETEC, nível 205-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/6367/2013.\r\n\r\nId: 1562483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1553512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1502/2013 - FICA reservada a vaga para a Srª MARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS para o cargo de Professor Docente - Educação Básica - Inglês, 40hs, considerando a decisão do juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública do TJERJ, relativa ao. Processo Judicial nº 0376226-48.2012.8.19.00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1503/2013 - FICA reservada a vaga para o Sr. WILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS para o cargo de Professor Docente - Administração, 20hs, considerando a decisão do juizo da 15ª Vara de Fazenda Pública do TJERJ, relativa ao Processo Judicial nº 0451212-70.2012.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1553512. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1561747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/769/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro No Inciso XVI do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/769/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1561747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/93/2013- AUTORIZO o pagamento de dívida, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP - CNPJ - 493351919/0001-19, conforme RDE 372-01/2013 e VDO de nº 7-0380/2013 - manutenção de atividades operacionais/administrativas 3173.26.122.0002.2016 e fundamentado no Decreto nº 41.880/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400217/2009- AUTORIZO o pagamento aos empregados que tiveram confirmadas pelos órgãos onde estavam cedidos a não concessão de vale transporte no período de 01/07/2007 a 30/06/2009, no total de 91 (noventa e um) empregados e montante de R$ 247.206,93 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e seis reais e noventa e três centavos) conforme RDE 372-02/2013 e VDO de nº 7-0509/ 2013 - manutenção de atividades operacionais/administrativas 3173.26.122.0002.2016 e fundamentado no Decreto nº 41.880/2009. \r\n\r\nId: 1562476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7447/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8408/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8409/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8672/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8672/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8674/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8678/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1562270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1562294": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/301165/2008 - ACOLHO em parte do pedido de reconsideração interposto por GAFISA S.A, suspendendo a multa aplicada pelo Auto de Infração N°CECA /INF/00132776 de 26.11.2008, e deferindo o pedido de celebração de Termo de Compromisso Ambiental.\r\n\r\nId: 1562294"
                    ],
                    "1562736": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5668\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/09/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.352/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa VALE S/A para a Capacitação do Terminal de Minérios da Ilha Guaíba - TIG, localizado na Ilha Guaíba, Município de Mangaratiba,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 28/08/2012 no Município de Mangaratiba,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia CEAM nº 49/2012, da CEAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o Parecer Jurídico BENT nº 031/2012 da Procuradoria do INEA,\r\n\r\n- a Nota Técnica CEAM nº 04/2013, de 06/09/2013, e\r\n\r\n- o Parecer da CEAM datado de 06/09/2013, fls. 692 a 694 do processo nº E-07/502.352/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa VALE S/A para a Capacitação do Terminal de Minérios da Ilha Guaíba - TIG, localizado na Ilha Guaíba, Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1562736"
                    ],
                    "1562737": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5670\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAVERBA NA LI Nº IN023176.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/09/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/505.717/2012, referente à Licença de Instalação - LI nº IN0023176 da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para implantação do Terminal Sul, planta portuária destinada à movimentação de cargas e produtos para importação e exportação, dentre os quais granéis, sólidos e líquidos de diversas naturezas, carga geral e cargas de projeto, e de Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa em uma área de 6,5 hectares de restinga e corte de vegetação exótica em uma área de 0,7 hectares de eucaliptos encontrados na área de intervenção do empreendimento e realizar captura, transporte, resgate e monitoramento de fauna silvestre, situada no Distrito Industrial de São João da Barra - Terminal Sul - Barra do Açu, Município de São João da Barra, e\r\n\r\n- a decisão do CONDIR constante da Ata da 213ª Sessão de Licenciamento Ambiental realizada no dia 12/08/2013, incluindo a necessidade de o empreendedor assegurar os meios para apoio, manutenção e implantação do Parque Estadual da Lagoa do Açu,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Instalação - LI nº IN023176, da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA, incluindo a seguinte condicionante: \r\n\r\n- Assegurar os meios para apoio, manutenção e implantação do Parque Estadual da Lagoa do Açu, conforme Termo de Referencia a ser apresentado pelo INEA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua emissão, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1562737"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1561976": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 487 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PEDRA BRANCA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUAS PEDRAS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 487 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PEDRA BRANCA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1561976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.01597/2013 - APROVO a dispensa de licitação emergência com fulcro no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, em cumprimento ao art. 14, XIV do Decreto Estadual nº 41.628/2009, para a contratação de execução de “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DEMOLIÇÕES DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSOS D'ÁGUA NO DISTRITO DE XEREM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - TRECHO 03”, com valor estimado de R$ 6.978.330,22 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil trezentos e trinta reais e vinte e dois centavos), e prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1562815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10925/2013 - DELIBERO pelo embargo específico da atividade de pintura, da empresa Auto Viação 1001 LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/09/2013, na Ata 166ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.666/2010 - DELIBERO pelo Indeferimento do recurso interposto pela, Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/09/2013 na Ata 166ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.665/2010 - DELIBERO pelo Indeferimento do recurso interposto pela, Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/09/2013, na Ata 166ª Reunião Ordinária..\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.953/2010 - DELIBERO pelo Indeferimento do recurso interposto pela, Brasfer Comércio de Aço Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 09/09/2013, na Ata 166ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1562260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562846": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 10 (dez) dias, a contar de 29/09/2013 o prazo para conclusão do Processo de sindicância sumária nº E-07/002.12933/2013.\r\n\r\nId: 1562846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.812/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1562318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6804/2013 - INDEFIRO o requerimento de inexistência de dívidas financeiras, referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, já que a empresa, inscrita no CNPJ sob nº 84.300.540/0008-57 e na Procuradoria de Dívida Ativa do Estado, possui 15 débitos em dívida ativa.\r\n\r\nId: 1562813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562338": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/002.1940/2013 - INDEFIRO do requerimento de Autorização Ambiental, em nome da empresa Essencis Soluções Ambientais S.A., para movimentação de resíduos, com base do documento de Indeferimento nº IN024339, conforme os autos do processo em referência.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1562338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.114/2007 - JORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 360.805-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 06/08/2007 a 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1562627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562677": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136724\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nL.M LISBOA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.704..658/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTONIO BRAGA, Nº 144\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 80, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.585/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00139428\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nL.M LISBOA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.704..658/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTONIO BRAGA, Nº 144\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85, SEÇÃO VII, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.583/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00134455\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWANDER DE MORAES PAES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n900895457-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTE 74, QD VII, LOTEAMENTO TOP CLUB\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.322/2010\r\n\r\nId: 1562677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1562698": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL RESPONDENDO\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 30 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL RESPONDENDO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços com a Locadora de Veículos Caxangá., conforme § 1º da Cláusula Oitava, do contrato de prestação de serviços, constante do processo nº E-02/002743/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Sergio Matta Peres, ID Funcional 26972824, Jorge Pires Ferreira Filho, ID Funcional 26225369 e José Luiz Teixeira Magalhães, ID Funcional nº 2022506-\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral Respondendo\r\n\r\nId: 1562698"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562688": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 21 DE 12 DE SETEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-02/003/399/2013, relativo a contratação de Plano de Saúde para os empregados da PESAGRO-RIO;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2012, firmado com a ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, referente a contratação de serviços de Plano de Saúde para os empregados da PESAGRO-RIO, competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento, a conferência e o atesto das faturas mensais e o recebimento do citado contrato, mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente - LEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES - Agente Administrativo,\r\n\r\nMembro - ANA MARIA NASCIMENTO - Chefe da Seção de Legislação, Cadastro e Anotações,\r\n\r\nMembro - ROGÉRIA RAMALHO DA SILVA - Assistente Administrativo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1562688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562743": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 22 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a execução do Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública e Mercantil nº 037/2012, firmado em 01/08/2012, celebrado entre a PESAGRO-RIO e a AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, e\r\n\r\n- o processo administrativo nº E-02/300.311/2012, em especial o disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 037/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública e Mercantil nº 037/2012, conforme disposto nos parágrafos da Cláusula Sétima; \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nWALTER DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1301-1;\r\n\r\nELIANE DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 1096-7;\r\n\r\nJOSÉ VELLOSO, matrícula nº 955-5.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1562743. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1561572": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.145/2011 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, firmado entre as partes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.777.357/0001-79, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16/09/2013, Parte I, Poder Executivo, página 39, 1ª coluna, por verificação de fato superveniente que impede a prorrogação do instrumento contratual.\r\n\r\nId: 1561572"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562825": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 17 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAREM EQUIPE DE APOIO NOS PREGÕES ELETRÔNICOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Fundação, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO; matrícula nº 447.0019-3\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nNATASHA COSTA AMERICANO FREIRE; matrícula nº 353-3\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nALINE DE SOUZA CORTÁ, matrícula nº 361-6\r\n\r\nFLAVIA DAFLON MATOS MONNERAT, matrícula nº 354-1\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO, matrícula nº 272-5\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nKENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK, matrícula nº 276-6\r\n\r\nNATÁLIA MACHADO DE MOURA, matrícula nº 307-9\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria FIPERJ nº 12/2013, de 20/08/2013.\r\n\r\nNiterói, 10 de setembro de 2013\r\n\r\nJOSE BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1562825. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1562636": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 721 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATENDER O ART. 47 DO DECRETO Nº 44.155, DE 15/04/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao Decreto nº 44.155, de 15/04/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissão Avaliadora para atender o art. 47 do Decreto nº 44.155, de 15/04/2013, com a finalidade de avaliar semestralmente os resultados e metas alcançados na execução do Contrato de Gestão celebrado entre a SETRAB e a Organização Social de Trabalho - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ. \r\n\r\nArt. 2° - A Comissão prevista no artigo anterior será composta pelos seguintes membros, presidida pelo primeiro:\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Trabalho - ALESSANDRO DE LIMA CAMPOS, ID nº 6175422;\r\n\r\nPresidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão - MANUELITO DE SOUZA REIS JUNIOR, ID n° 44069537; \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - CRISTINA BLUM MIRANDA, ID nº 4325400-4;\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil - ANTÔNIO LAMEIRÃO NETO, ID nº 43519982;\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda - CID DO CARMO JUNIOR, ID nº 2530054-7\r\n\r\nArt. 3°- Os trabalhos da Comissão de Avaliação serão realizados semestralmente e convocados pelo presidente sempre na sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de expediente, sem ônus adicional para o Estado. \r\n\r\nArt. 4º- Compete à Comissão de Avaliação, dentre outras, as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - encaminhar ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda semestralmente relatório de avaliação, contendo comparativo das metas propostas com os resultados alcançados, bem como recomendações relativas à avaliação procedida;\r\n\r\nII - analisar e encaminhar ao Secretário de Trabalho e Renda parecer conclusivo sobre prestação de contas, aprovando-a ou reprovando-a, neste caso, indicando as não conformidades identificadas;\r\n\r\nIII - informar ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIV - indicar, no relatório de avaliação, a necessidade de alteração do contrato de gestão e a conveniência ou não da sua manutenção;\r\n\r\nV - executar os demais atos necessários ao desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Avaliação terá prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento das informações para a emissão de relatórios.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão de Avaliação poderá solicitar aos órgãos da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ou à Organização Social - IBAP-RJ, os esclarecimentos que se fizerem necessários à realização de suas atividades.\r\n\r\nArt. 6º - Sempre que necessário qualquer membro da Comissão de Avaliação poderá solicitar reuniões extraordinárias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1562636"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1562475": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 206\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.818/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Complementação das obras de construção do prédio principal e do anexo da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro -BPERJ.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.3497- Implantação da Biblioteca Pública Estadual -BPE.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11 \r\n\r\nVALOR: R$ 1.306.123,45\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1562475"
                    ],
                    "1559996": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 538 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA o anexo da Resolução SEC Nº 531, de 20 DE JUNHO DE 2013. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968, de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir Graça Helena de Souza Moreira, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, do Anexo da Resolução SEC nº 531, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O. de 15/05/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Excluir Ana Paula Simonaci Valentim, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, do Anexo da Resolução SEC nº 531, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O. de 15/05/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de setembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1559996"
                    ],
                    "1559997": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 539 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968, de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011, relação ao processo nº E-18/001.707/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 4599/2005, e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nBibliotecas\r\n\r\nParque\r\n\r\nFrancisco Samúdio Júnior\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nFábio Freitas da Silva\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nMaria do Ceu Rodrigues Gomes\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nAderlandia de Araújo Moreira\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nMozileide Neri Barbosa\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500.00\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\nCarina Freire da Fonseca Millen Correia\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\nAna Elisa Maria Siqueira C. L. Telhado\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRita de Cássia Antunes Peres\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNathalia de Medeiros Magalhães das Chagas\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nId: 1559997"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/629/2013 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 010/2013 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática (microcomputadores), HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, no valor global de R$ 33.999,24 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1562291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/401.174/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviço de curadoria para 04 (quatro), exposição na Galeria de Artes da CCLA, a favor da Linha Projetos Culturais LTDA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2013.\r\n\r\nId: 1562738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1562278": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/022/2013, referente a prestação de serviço de consultoria para elaboração e implantação de segurança em museu, objeto do processo nº E-18/002/615/2013.\r\n\r\nPATRICIA DE MELLO SILVA ARAUJO - Id. Funcional 28677625\r\n\r\nLUIS FERNANDO BADENSES SILVA - Id. Funcional 8907765\r\n\r\nMANY PEREIRA DOS SANTOS - Id. Funcional 44380097\r\n\r\nId: 1562278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1562302": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 201\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/164/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Crédito Suplementar para Atender as ações do Programa Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente através da Fundação para a Infância e Adolescente - FIA - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - Fundação Para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ.\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3261.08.244.0110.2181\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n591.000,00\r\n\r\n3261.08.244.0112.2163\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n3.550.000,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n693.500,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n165.500,00\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos mencionados, ocorrerá de acordo com as liberações de cotas orçamentárias definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, em complementação as Resoluções Conjuntas SEASDH/FIA nº 152, de 23/01/2013 e 166, de 10/05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA CONSENTINO\r\n\r\nPresidenta da Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\nId: 1562302"
                    ],
                    "1562827": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 524 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO-ADOÇÃO À SERVIDORA LILIANE OLIMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/1385/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à LILIANE OLIMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, servidora pública estadual, matrícula nº 870.688-9, o auxílio-adoção criado pelo “Programa Um Lar Para Mim”, nos termos da alínea “d” do art. 3º, combinado com o art.10 da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda de adoção da jovem ISAC DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1562827"
                    ],
                    "1562840": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 525 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO-ADOÇÃO À SERVIDORA MARÍLIA SOARES BENTO FELIX, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/001/2470/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à LILIANE MARÍLIA SOARES BENTO FELIX, servidora pública estadual, matrícula nº 812.812-6, o auxílio-adoção criado pelo “Programa Um Lar Para Mim”, nos termos da alínea “c” do art. 3º, combinado com o art. 10 da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda de adoção da menor Carolina Araújo Rafael.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1562840"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1561559": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MAURA ROSA DE PAULA, Auxiliar de Educação Grupo II, Nível “G”, matrícula 173812-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/002/962/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/931/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a IPOJUCAN OPILHAR, matrícula 174355-8 a partir de 29.08.2013.. \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/952/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a MARIA JOSÉ DA ENCARNAÇÃO DE JESUS, matrícula 174812-8 a partir de 10.02.2013. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/954/2013 - CARLOS VICTOR DOS SANTOS, matrícula 175303-7. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.227 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzidos 1394 dias concomitantes com a FIA/RJ.\r\n\r\nId: 1561559. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1562206": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/447/2013 - Hino do Brasil - Esporte, Cidadania, Brasilidade e Educação. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1562206"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562411": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-30/200.244/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-30/002/2391/2013...\r\n\r\nId: 1562411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1562233": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-28/001/105/2013- APROVO a despesa, no valor de R$ 1.970,00 (hum mil novecentos e setenta reais), em favor de ESAD Consultoria SS LTDA, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2013.\r\n\r\nId: 1562233"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1562542": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3433 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINCLUI NOTA EXPLICATIVA EM MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34, DA LEI Nº 11.488/2007, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/24150/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico,\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e\r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determina a inclusão da nota explicativa nº 6-A no item 5.2 das minutas-padrão de edital de pregão eletrônico exclusivo para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Empresário Individual, e Cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488/2007, para a aquisição de bens e para a prestação de serviços, aprovadas pela Resolução PGE nº 3.305, de 14/03/2013, com a seguinte redação:\r\n\r\nNOTA 6-A) O item 5.2 poderá ser suprimido do edital de licitação, uma vez que o valor estimado para a contratação na fase interna da licitação não é de obrigatória inclusão no edital, nos termos do art. 3º, III, da Lei nº 10.520/2002, e do art. 13, II, do Decreto nº 31.863/2002, que indicam a fixação do orçamento estimativo de custos no processo ou procedimento, e não no edital.\r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução na respectiva minuta-padrão disponibilizada na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 5º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3434 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ENUNCIADO Nº 09 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/7446/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o Enunciado nº 09 da Procuradoria Geral do Estado, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nEnunciado nº 09 - PGE: Os contratos administrativos de prestação de serviços de natureza contínua podem ser prorrogados, desde que estejam em vigor e haja previsão no edital e no contrato, justificada em qualquer caso a vantagem para a administração Pública, por prazo igual ou inferior àquele fixado no contrato de origem, ressalvada, quanto à necessidade de previsão no edital e no contrato, a prorrogação com fundamento no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, exigindo-se, em ambas as hipóteses, a comprovação da manutenção das condições de habilitação do contrato, na forma do art. 55, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Resolução PGE nº 2.748, de 13 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1562542"
                    ],
                    "1562773": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETI MARQUES\r\n\r\nOnde se lê: ... Procurador-Assistente, símbolo DG\r\n\r\nLeia-se: ... Procurador-Assessor, símbolo SA\r\n\r\nId: 1562773"
                    ],
                    "1562775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016976/2013 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado - 1ª Categoria, ID Funcional nº 19234570. AUTORIZO o afastamento para estudo no exterior no período de 23 de setembro de 2013 a 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1562775"
                    ],
                    "1562449": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016986/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA.-EPP (EDITORA JML), no montante de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014448/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO CATARINENSE DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS, no montante de R$ 11.205,00 (onze mil duzentos e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017251/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019217/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do IDEHA - INSTITUTO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA.-ME, no montante de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014756/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R$ 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1562449"
                    ],
                    "1562774": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000463/2013 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 43872212. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2013 a 05/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003399/2013 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID nº 19237847. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/08/2013 a 03/09/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011672/2013 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19221738. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 24/07/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1562774"
                    ],
                    "1562313": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/024.294/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 1.999,55 (mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), objetivando a contratação de seguro para 1 (um) veículo oficial.\r\n\r\nId: 1562313"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1562490": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado da Casa Civil e a MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 11/09/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.177,84 (quarenta e oito mil cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1366/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1562490"
                        ],
                        "1563097": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE0024/2013 - OBJETO: Aquisição de Placas de Forro Mineral - PROCESSO Nº E-12/001/2047/2013 - DATA DA ABERTURA: 02/10/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162.Os interessados deverão ser registrados no SIGA-Sistema Integrado de Gestão de Aquisições.|Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1563097"
                        ],
                        "1563092": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO CASA CIVIL/RJ Nº PE0023/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/1590/2013\r\n\r\nOnde se lê: no Termo de Referência:\r\n\r\n3.5- MODELO FURGÃO TETO ALTO - ESPECIFICAÇÃO COMUM AO FURGÃO TETO\r\n\r\nComprimento mínimo salão = 3.200mm\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.5- MODELO FURGÃO TETO ALTO - ESPECIFICAÇÃO COMUM AO FURGÃO TETO\r\n\r\nComprimento mínimo salão = 3.100mm\r\n\r\nId: 1563092"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1562767": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 131/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de caixa arquivo morto. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 30.09.2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01216. VALOR TOTAL: R$ 39.480,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). GESTOR: Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/3506/2013.\r\n\r\nId: 1562767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562768": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. OBJETO: Implementação de serviços de infraestrutura de rede local e desenvolvimento de aplicativo, para interligação das máquinas de aferição de gases e ruídos do DETRAN/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01118. VALOR TOTAL: R$ 2.849.999,88 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/416956/2012.\r\n\r\nId: 1562768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562769": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/294/2013 - PP 002/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa para prestação de serviços de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento das matrizes para a fabricação e os recursos necessários à fixação das tarjetas nas placas dos veículos, conforme a legislação vigente, atuando fisicamente em todo o Estado do Rio de Janeiro, nos postos de vistoria, unidades de serviço e na sede do DETRAN-RJ, assumindo a infraestrutura de produção das placas e a de tecnologia necessária para a disponibilização de uma solução informatizada de Gestão Logística e de Emplacamento, de modo que o controle de produção, o controle de estoque e controle de vinculação de série produzida com o registro alfanumérico das placas seja realizado no âmbito do DATA CENTER do DETRAN-RJ, situado no Edifício sede do DETRAN/RJ, em sincronia com os Sistemas de Informática Corporativos existentes e observando-se as Regras de Segurança da Informação vigentes.\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 07.10.2013, às 14:30 h.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 82.302.400,00 (oitenta e dois milhões, trezentos e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1562769. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562925": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2013, assinado em 19/09/2013. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e o Consórcio Mais2xway, através da partícipe Maisdoisx Tecnologia em Dobro Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico assistido oracle. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses. Valor R$ 212.160,00, NE 950. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/1566/2013.\r\n\r\nId: 1562925. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562708": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2013, assinado em 03/09/2013, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2011. PARTES: PRODERJ, Riosoft e o Instituto Telemar (OI Futuro). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/660616/2008.\r\n\r\nId: 1562708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562811": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/078/1802/2013).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica certificada, complementar, destinada ao apoio do SOC (Security Operation Center) da Rede Governo, no que tange ao processo de monitoramento e resposta aos incidentes de segurança, por meio de ações proativas, preditivas, preventivas e corretivas pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 02 de outubro de 2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1562811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562676": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013, Tipo Menor Preço Total por Lote (Processo nº E-12/078/1422/2013).\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais para instalações elétricas e lógicas, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 02 de outubro de 2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1562676. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1562668": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PERP10/13\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Ar Condicionado 18.000 a 22.000BTU/H \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item \r\n\r\nData da realização do Pregão: 03/10/2013\r\n\r\nHorário: 10:30 h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: PERP 10/13 \r\n\r\nProcesso nº E-01/036.563/2013 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1562668"
                        ],
                        "1562477": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-02/201.677/2008 (05-13), tendo em vista o disposto no art. 70,§ 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497/1989, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ELISETE DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional 3325497-4, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 293.642-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1562477"
                        ],
                        "1562732": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.912/2012, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor CRISTIAN FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 922.830-5 que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1562732"
                        ],
                        "1563177": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCAPTAÇÃO DE CURRÍCULOS \r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica - ForGest, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (Convênio ATN/JF - 12301-BR), se propõe a utilizar uma parte dos recursos na contratação de serviço de consultoria com o seguinte detalhamento: \r\n\r\nContratação de consultor individual especialista em Gestão de Processos, visando a Implantação do Escritório de Processos e desenvolvimento da Metodologia e Implantação de Escritório de Processos. \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado acima e detalhados no Termo de Referência, que pode ser obtido em: \r\n\r\nhttp://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375007 \r\n\r\nOs consultores interessados deverão encaminhar eletronicamente documento expressando interesse em realizar o trabalho em questão, o dia 03 de OUTUBRO DE 2013, ao endereço abaixo indicado, referenciando o assunto com os seguintes dizeres: \r\n\r\nForGest - Aviso de Captação de Currículos - EDITAL Nº 03/2013 \r\n\r\nO documento de expressão de interesse deverá conter Curriculum Vitae conforme modelo disponível no link: \r\n\r\nhttp://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375007 \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, disponíveis no portal: \r\n\r\nhttp://www.iadb.org/pt/aquisicoes-de-projetos/politicas-de-aquisicoes-de-projetos,8182.html\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações nos endereços e telefones indicados, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília- DF) \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ \r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Modernização da Gestão - SUMOG \r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1305, Centro \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil \r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1809 \r\n\r\nCorreio eletrônico: fortalecimentogestao@planejamento.rj.gov.br \r\n\r\nPortal: http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375007 \r\n\r\nAlém do endereço eletrônico acima, a documentação pode ser encaminhada, em cópia, ao seguinte e-mail: \r\n\r\nfortalecimentodagestao@gmail.com \r\n\r\nOs Consultores que encaminharem documentos expressando interesse, somente estarão aptos à avaliação de currículos após o recebimento de resposta que ateste o recebimento dos documentos.\r\n\r\nId: 1563177"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1562788": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 039/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA. OBJETO: desconto nos serviços oferecidos. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2013. PRAZO: a vigência será do dia 19/08/2013 até o dia 18/08/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/901/2013.\r\n\r\nId: 1562788. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562789": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Especial de Julgamento do Credenciamento de Avaliadores de Imóveis, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 243/2013, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/90/2013, torna público que fará realizar credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para Prestação de Serviços de Avaliação de Imóveis constantes na Carteira Imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA ou não, desde que, devidamente motivados, sejam de interesse.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação de Imóveis, para estabelecer valor de mercado para venda e locação, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas na Lei nº 3.189, de 22/02/1999 e no Edital de Credenciamento nº 01/2013 e anexos.\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: A documentação para habilitação deverá ser entregue no prazo de 12 meses a contar da publicação no Diário Oficial, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. \r\n\r\nOutras informações sobre o presente credenciamento através do telefone 2332-5225 ou 2332-5224.\r\n\r\nId: 1562789. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562787": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA COMPOREM A ATUALIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA RIOPREVIDÊNCIA, CONTEMPLANDO UMA SOLUÇÃO QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DOS SEUS USUÁRIOS POR MEIO DE UMA REDE DE DADOS MODERNA E EFICIENTE, ABRANGENDO A REDE LAN E WLAN E SEU GERENCIAMENTO, COM SEUS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO INICIAL NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, BEM COMO SUAS GARANTIAS, MANUTENÇÃO E SUPORTE.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO: R$ 1.955.173,22 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 07/10/2013. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 07/10/2013.ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DEPARTAMENTAL CENTRALIZADA INCLUINDO: ALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SCANNERS USB E SCANNERS DE REDE CENTRALIZADA, O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO LOCAL NAS DEPENDÊNCIAS DO RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO: R$ 529.200,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 11:30h do dia 07/10/2013. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 12:00h do dia 07/10/2013.ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329 .\r\n\r\nId: 1562787. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1563190": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 87/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura com entrega parcelada - Lotes 2 e 3, para uso da Divisão de Manutenção Predial na manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.242,00 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00622.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/92/2013.\r\n\r\nId: 1563190"
                        ],
                        "1563189": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 076/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.275.200,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.002.8.021.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00477.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/618/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1563189"
                        ],
                        "1563191": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012 - Termo Contratual nº 60/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução do contrato ora aditado em 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2013; e promover o acréscimo contratual no valor de R$ 223.613,68 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), que perfaz aproximadamente 25% do valor total do Contrato nº 18/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 361,50 (trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 20123NE00503.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 - Termo Contratual nº 67/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa a manutenção preventiva e corretiva de elevadores e cujo vencimento expira em 10/02/14, em aproximadamente 9,6% do valor inicialmente contratado, através da exclusão da prestação dos serviços nos elevadores situados na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 55, Centro, a partir de 16/03/2013, passando o contrato a totalizar o valor de R$ 59.850,40 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nVALOR: O valor total da presente supressão é de R$ 6.316,16 (seis mil trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.058/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2013.\r\n\r\nId: 1563191"
                        ],
                        "1562561": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.12 - SUL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 09/2013- SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.506.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIEL VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 18.696.816/0002-67.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/1640/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 09/2013- SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.508.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIEL VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 18.696.816/0002-48.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/1640/2013.\r\n\r\nId: 1562561"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1562262": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001412-000-3. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marcos Augusto Cerqueira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Ester Marques dos Santos e Alexsandra de Azevedo Torres. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). ASSINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1163/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001413-000-9. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alexsandra de Azevedo Torres com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Ester Marques dos Santos, Marcos Augusto Cerqueira e Ezita Costa Cerqueira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). ASSINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1161/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001411-000-8. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ester Marques dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Alexsandra de Azevedo Torres, Marcos Augusto Cerqueira e Ezita Costa Cerqueira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). ASSINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1162/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001327-000-1. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Vicente de Paulo Cardoso Araujo com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Antonia Farias Cardoso e Luisa Farias Cardoso. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 06 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1159/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001444-000-8. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e William Mendes dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Wallace Mendes da Silva, Sergio Antonio de Paula Mendes e Adriana Rodrigues Mendes. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). ASSINATURA: 06 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1164/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001509-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rayana Cristina de Amorim Santiago com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: João Paulo Souza da Silva e Cosme Cesar dos Santos Campos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 16 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1328/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001520-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Azenir Santos de Oliveira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Geulsa Cristina Gonçalves dos Santos e Camilla de Souza dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 28 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1286/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001561-000-4. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Juliane Rodrigues Silva Soares com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Maria do Socorro Rodrigues Silva, Nagila Simão Cardoso Filha e Sagila Simão Cardoso. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 28 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1288/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001519-000-5. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Geulsa Cristina Gonçalves dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Azenir Santos de Oliveira e Camilla de Souza dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 28 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1287/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001562-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria do Socorro Rodrigues Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Juliane Rodrigues Silva Soares, Nagila Simão Cardoso Filha e Sagila Simão Cardoso. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 28 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1289/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11.09.2013.\r\n\r\nId: 1562262"
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                        "1562263": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001215-000-2. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Adaltiva da Silva Leite com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Marcia Cristina Fontes Trindadde, Maria Irene Pereira e Catarina de Jesus Silva da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 01 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1066/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.07. 2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001334-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alex da Silva Pinheiro com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Josilene Victor Agripino, Carlos Feitosa de Carvalho e Regina Francisca da Silva Pinheiro. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 17 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1317/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001333-000-4. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Josilene Victor Agripino com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Alex da Silva Pinheiro, Carlos Feitosa de Carvalho e Regina Francisca da Silva Pinheiro. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 17 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1318/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29.07.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001335-000-5. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Carlos Feitosa de Carvalho com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Alex da Silva Pinheiro e Josilene Victor Agripino. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 17 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1316/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07. 2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001501-000-7. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Keti Monteiro Campos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Jorge dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). ASSINATURA: 18 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1319/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001518-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Bruna Cristina Peixoto Nunes da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Marco Antônio da Silva e Bruna Cristina Peixoto Nunes da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 19 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1320/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001642-000-4. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marcelo Melo de Moura com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Alessandra de Aguiar e Carlos Roberto Barbosa Patroneli. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). ASSINATURA: 28 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1340/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001643-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Carlos Roberto Barbosa Patroneli com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Alessandra de Aguiar, Carlos Roberto Barbosa Patroneli, Marcelo Melo de Moura e Andrea Lopes Correa. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). ASSINATURA: 28 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1335/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11.09. 2013.\r\n\r\nId: 1562263"
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                        "Atos": {
                            "1562326": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: Caixa Econômica Federal e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO. OBJETO: Divulgação da atuação da Caixa no Crédito Rural do Estado do Rio de Janeiro, visando contemplar as linhas de crédito disponibilizadas na área rural, observadas as regras definidas pelo Manual de Crédito Rural do Banco Central e pelos normativos internos da Caixa. VALOR TOTAL: Conforme interesses e disponibilidades da Caixa e AgeRio. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 016/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Associação Brasileira de Franchising Rio de Janeiro. OBJETO: Conjunção de esforços das entidades partícipes no sentido de apoiar a expansão de redes franqueadoras, em geral, e as micro-franquias, inclusive nas comunidades pacificadas do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: Sem valor. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1562326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562409": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato ADM n° 022/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio Riotec II e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 300.816,00. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.424/2011.\r\n\r\nId: 1562409. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1562748": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 134/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 06 de setembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.817/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao CONTRATO 008/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Carioca / Queiroz Galvão.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 16.708.552,25 (dezesseis milhões, setecentos e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1581/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1562748"
                        ],
                        "1562910": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "*ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras DE CONSTRUÇÃO DA Cadeia Pública - São Gonçalo “A” - RJ, referente ao Contrato nº 056/2011 com a EMPRESA LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/600.020/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 28 de junho de 2013\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\n*ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, de elaboração de projeto executivo e a execução das obras DE CONSTRUÇÃO DA Cadeia Pública - São Gonçalo “A” - RJ, referente ao Contrato nº 056/2011 com a EMPRESA LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/600.020/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 01 de julho de 2013\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 19/09/2013.\r\n\r\nId: 1562910"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1561825": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2009, assinado em 17.09.2013. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual, no valor de R$ 254.327,01. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003085/2013. \r\n\r\nId: 1561825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561871": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 111/2010, assinado em 17.09.2013. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anuaL no valor de R$ 19.726,95 e 2ª periodicidade anual no valor de R$ 302.192,75. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.404/2012. \r\n\r\nId: 1561871. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562562": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 13.09.2013. PARTES: DER-RJ e CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Implantação subterrânea de duto de gás natural no Município de Japeri-RJ. PRAZO: 30 (trinta) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 021/2005. PROCESSO Nº E-17/203.149/2012.\r\n\r\nId: 1562562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562798": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - ALC Nº 041/2013\r\n\r\nDLI Nº 163/2013\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 041/2013, do Tipo Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário, para execução de “Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106/ RJ-140 (Fim da Pista Dupla/São Pedro da Aldeia) Botafogo, com extensão de 17.15 km”, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7, sofreu as seguintes alterações no corpo do edital e de seus anexos :\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n“Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106 / RJ-140 (Fim da Pista Dupla/São Pedro da Aldeia) Botafogo, com extensão de 17.15 km”, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7” \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106 / RJ-140 (Fim da Pista Dupla/São Pedro da Aldeia) Fazenda Campos Novos, com extensão de 17.15 km”, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7”.\r\n\r\nId: 1562798. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562219": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 15/2013, objetivando “Obras de complementação da pavimentação e drenagem de trechos da Rodovia Estadual RJ-154 e do Contorno de Nossa Senhora de Aparecida (Ligação da RJ-154 à BR-116) com extensão total de 7.423,0 metros, situado no Município de Sapucaia”, sofreu a seguinte alteração por solicitação do TCE e solicita que os interessados venham retirar o “cd” correspondente.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO 02\r\n\r\nProjeto Básico\r\n\r\n1) Projeto Básico do Pavimento - Seção Tipo \r\n\r\nImpresso contendo 1 (uma) página.\r\n\r\n2) Mapa de localização - RJ-154 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 02\r\n\r\nProjeto Básico\r\n\r\nRJ-154 \r\n\r\na) Volume I - Relatório - (contem 4 pastas)\r\n\r\na.1) Capa\r\n\r\na.2) Apresentação\r\n\r\na.3) Mapa de Situação\r\n\r\na.4) Anexos \r\n\r\na.4.1- Projeto de Pavimento - (contem 24 itens em pdf)\r\n\r\na.4.2- Projeto de Drenagem - (contem 6 itens em pdf)\r\n\r\na.4.3- Estudos Topográficos - (contem 6 itens em pdf)\r\n\r\na.4.4- Estudos Geotécnicos -- (contem 5 itens em pdf)\r\n\r\na.4.5- Tratamento de Taludes - (contem 1 item em pdf)\r\n\r\nb) Volume II - Projetos - Complemento RJ- 154 - (contem 6 pastas)\r\n\r\nb.1 - Introdução - (contem 2 itens em pdf)\r\n\r\nb.2 - Mapa de Situação - (contem 1 item em pdf)\r\n\r\nb.3 - Projeto Geométrico Básico - (contem 8 itens em pdf)\r\n\r\nb.4 - Projeto Básico Drenagem (contem 4 pastas)\r\n\r\nb.4.1 - Bueiro - (contem 7 itens em pdf)\r\n\r\nb.4.2 - Complemento - (contem 5 itens em pdf)\r\n\r\nb.4.3 - Detalhes - (contem 12 itens em pdf)\r\n\r\nb.5 - Projeto Básico de Pavimentação - (contem 2 itens em pdf)\r\n\r\nb.6 - Projeto Básico de terraplenagem - (contem 50 itens em pdf)\r\n\r\nc) Volume III - Projetos - Ligação RJ-154 a BR-116 -(contem 19 itens em pdf)\r\n\r\nId: 1562219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562092": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 061/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.999,68.\r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.603/2012 (Pregão Eletrônico nº 016/2013).\r\n\r\nId: 1562092. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562093": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 009/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETROMECANICA ESTÁCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias. \r\n\r\nASSINATURA: 22/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.902/2011 (Pregão Eletrônico nº 030/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1562093. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562628": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIDRÔMETROS TIPO MULTIJATO” .\r\n\r\nDia: 04/10/2013 Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.038.525,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de 2 (duas) resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1562628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562629": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM GRANULADA PARA A ETA GUANDU” .\r\n\r\nDia: 03/10/2013 Horário: 15h.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 4.902.480,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de 2 (duas) resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1562629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562331": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 235/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas bem como o acréscimo de ser viço, dentro do percentual permitido em Lei, referente a execução das obras de reforma geral do DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - (CRIAAD/ Ricardo de Albuquerque), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.256/2011. DATA: 28/08/2013.\r\n\r\nId: 1562331. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1562637": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/373/2013 - PE n° 054/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 04.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 04.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Caixas para Arquivo e Pastas Suspensas, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1562637"
                        ],
                        "1562452": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h 30min do dia 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 03 de outubro de 2013, às 14h 31min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material eletroeletrônico (fone de ouvido, pilhas, baterias e lanternas), na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.034,98 (nove mil trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1562452"
                        ],
                        "1562453": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/263/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15h 30min do dia 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 03 de outubro de 2013, às 15h 31min. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ensino de línguas estrangeiras com foco turístico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 185.412,36 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1562453"
                        ],
                        "1562287": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO - 6ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data..\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n43857671\r\n\r\nFilipe Bravo Duque\r\n\r\n02.03.12\r\n\r\n84,37\r\n\r\n02.03.12\r\n\r\n43856845\r\n\r\nRaffaela Costa Di Lucia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n88\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857760\r\n\r\nLeonan Duarte Calderaro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n86,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857949\r\n\r\nDulmara Paiva Rocha\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857663\r\n\r\nJuliana Magalhães de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857051\r\n\r\nDiego Pires Camargo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858600\r\n\r\nSergio Ellias Santana Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43592562\r\n\r\nDaniel Correia Sousa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858112\r\n\r\nRafael Machado Lobato Matos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856608\r\n\r\nRicardo Alves de Figueiredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856616\r\n\r\nRafael Leite Guimarães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857892\r\n\r\nDacio Teixeira da Costa Guerra\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856918\r\n\r\nAlexandre Boittencourt Sermoud\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648568\r\n\r\nEduardo Teixeira Ozorioda Cruz\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857752\r\n\r\nKelmer Lyra Lopez\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857299\r\n\r\nKarina Reis dos Santos Nunes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858350\r\n\r\nHenrique Raposo de Azevedio Jesus\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858201\r\n\r\nFernanda Lima Moretzsohn de Mello\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857922\r\n\r\nJose Gustavo Dias Bandeira de Mello\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858341\r\n\r\nUilliam Carvalho Faria\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857574\r\n\r\nRenata Rodrigues Carneiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43868061\r\n\r\nJamile de Macedo Roda\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,49\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858422\r\n\r\nJuliana Montes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858473\r\n\r\nJeanne Jose Maria\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43875092\r\n\r\nJuliana Cardoso Magis\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856705\r\n\r\nPatrick de Souza Feliciano\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857728\r\n\r\nFernanda Guarana\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857353\r\n\r\nPatricia Goldner\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858082\r\n\r\nThiago Fernandes Barbosa Pinto de Almeida\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858511\r\n\r\nMarcos de Souza Teixeira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858074\r\n\r\nPedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857701\r\n\r\nFranco Rovedo Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n11616270\r\n\r\nKaren Christina Moreira Carvalho Gomes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858244\r\n\r\nRaquel Siqueira de Azeredo Andre\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857132\r\n\r\nRaquel Cardozo Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858015\r\n\r\nFlavia Couto Guimaraes Figueiredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858546\r\n\r\nDiego Magalhães Alonso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858716\r\n\r\nVanessa Alves Cortez\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857884\r\n\r\nJoão Abel Barbosa de Mattos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n10678158\r\n\r\nVictor Dias Gloria\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856586\r\n\r\nRodrigo Santana Barcelos da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43647804\r\n\r\nAlexandre Lourenço Martinez\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43367631\r\n\r\nJanata Xavier Gevigler\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42699100\r\n\r\nLeonardo da Silva Machado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858260\r\n\r\nRenato Wagner Ladeira dos Anjos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857736\r\n\r\nAlini de Paula Mozella\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857337\r\n\r\nGisela Cristina de Arruda Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857060\r\n\r\nCarlos Frederico da Costa Maggessy\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857221\r\n\r\nEnzo de Castro Freitas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857116\r\n\r\nWilly Pinheiro Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43210880\r\n\r\nGuilherme Caselli de Araujo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43905218\r\n\r\nRodrigo da Silva Perdigão\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648770\r\n\r\nMildo Carlos Ferreira da Cunha Filho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857590\r\n\r\nRita de Cassia Fonseca Campista\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n24364860\r\n\r\nWellington da Silva Salles\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856551\r\n\r\nMarcio Silva Miglievich Guimarães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858147\r\n\r\nFlavia Dias Moreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857230\r\n\r\nViviane de Azevedo Werneck\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858520\r\n\r\nBruno Silva Lemos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858058\r\n\r\nLuiz Cezar Peres Huais Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649475\r\n\r\nCarlos Henrique Jenne Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,49\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858333\r\n\r\nMarcos dos Santos Carneiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856560\r\n\r\nTatiana de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857620\r\n\r\nRogerio Hinsch Frias Barbosa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857914\r\n\r\nGabriel Chermont Sapia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857876\r\n\r\nRicardo Rossi Jullien\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856543\r\n\r\nWanessa Vieira Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857043\r\n\r\nRobson da Silva Saraiva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857493\r\n\r\nJoão Paulo Nogueira Coutinho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856691\r\n\r\nMelina Santana Morais Mccane\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858643\r\n\r\nFilipe Quintana\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857795\r\n\r\nHeloisa do Amaral Licio\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856926\r\n\r\nJuliana Alves Assumpção\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42080568\r\n\r\nTiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858651\r\n\r\nAna Carolina Barboza Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858287\r\n\r\nSamantha Balestero Pereira Portela\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856764\r\n\r\nGuilherme de Pinho Martins\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857639\r\n\r\nMirela Roux de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858635\r\n\r\nRodrigo Bispo da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42697700\r\n\r\nRaquel Lopes de Franca\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858279\r\n\r\nLeonardo Rosa de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858465\r\n\r\nMaya Yasmin Cotting Mesquita\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856934\r\n\r\nA|exandre Rezende de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857434\r\n\r\nEvelyne Cortes Andrade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857027\r\n\r\nRubens Luiz Fonseca Hermes de Melo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857388\r\n\r\nLivia Maria Valadares Teixeira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858457\r\n\r\nThiago do Rio Nono Figueiredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n23614030\r\n\r\nDouglas Rodrigues Franca\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856837\r\n\r\nMichelle Monteiro Garcia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857477\r\n\r\nRicardo Henrique Cabral\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857965\r\n\r\nBreno Ramos Mendes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858252\r\n\r\nAlessandra Fablicio de Araujo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858007\r\n\r\nMarco Aurelio de Vasconcellos Carrigo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857698\r\n\r\nCarolina Cardoso e Cardoso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857183\r\n\r\nKleber de Souza Leite\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857345\r\n\r\nMarcelo Vinicius Santiago\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857647\r\n\r\nGisele Torres Maia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857604\r\n\r\nPaula Martins Moraes dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857566\r\n\r\nMarcio Bastos de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857973\r\n\r\nManoel Jorge da Silva Mello\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858686\r\n\r\nBruno Roberio Pereira da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648819\r\n\r\nThaisa Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43925960\r\n\r\nDavi Avelino Gripp\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857825\r\n\r\nRafael Bernardino Abud\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858627\r\n\r\nBernardo Paiva Macedonio de Vasconcellos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858767\r\n\r\nThales Rangel de Calazans\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858481\r\n\r\nFabio dos Santos Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,49\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858392\r\n\r\nMarcelo Sussekind Sequeira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858023\r\n\r\nDelano Luis de Leon Moraes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857817\r\n\r\nLuiz Eduardo Accioly Cruz\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856942\r\n\r\nFabiano Gonçalves Pedroza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649645\r\n\r\nCarlos Thiago Parente Lanhas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858104\r\n\r\nAlvaro Emiliano Marcos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856802\r\n\r\nMarcos Gonzales de Abreu\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858732\r\n\r\nJefferson Sharpedeudarc dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857833\r\n\r\nDiego Mendonça Lessa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41986474\r\n\r\nJoão Paulo Pittigliani Mittelstaedt\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42697409\r\n\r\nTania Lima de Negreiros\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857507\r\n\r\nMax Bill Monteiro Ratamero\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856748\r\n\r\nPatricia Guimarães Fernandes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857396\r\n\r\nDaniela Chermont Sapia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857981\r\n\r\nCarlos dos Anjos Brito Amaral\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857248\r\n\r\nCristianne Greenhalgh Vilalta\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857078\r\n\r\nCamila Costa dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856640\r\n\r\nPablo Ramoa Caixeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857272\r\n\r\nDouglas da Silva Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858384\r\n\r\nDanilo Lima da Silva Lengruber\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858678\r\n\r\nViviane Silva da Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42697271\r\n\r\nJuliana Motta de Lemos Migon\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,49\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857469\r\n\r\nCarla de Oliveira Medeiros\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42431042\r\n\r\nMarcella Vargas de Toledo Rocha Diniz\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857450\r\n\r\nFabio Pinto Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43651712\r\n\r\nRodrigo Serpa Sad\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857400\r\n\r\nFlávia Jabur Ferreira França\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42635489\r\n\r\nPaulo Rossano Fernandes dos Santos da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41473841\r\n\r\nRodrigo Jose Goes Ribeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4386812\r\n\r\nRoberto de Souza Leão Júnior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858228\r\n\r\nPaulo Fernando Rocha Nascimento\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856900\r\n\r\nAlex Soares da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858694\r\n\r\nFeranndo Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857191\r\n\r\nMarcelo Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41962567\r\n\r\nWagner Lisboa Vieira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857361\r\n\r\nAna Paula Tayarol Ribeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857280\r\n\r\nDiogo Gabriel Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649076\r\n\r\nFabio Brering\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858295\r\n\r\nMarcos Lopes de Araujo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857582\r\n\r\nDaniele de Souza Malafaia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858163\r\n\r\nMarcio dos Santos Pimenta\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856594\r\n\r\nMarco Frankling Parangaba\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858597\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856594\r\n\r\nMarco Franklin Parangaba\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43369260\r\n\r\nLuiz Gustavo Martins Cunha\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43376940\r\n\r\nCristiano Souza Dykeman\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857086\r\n\r\nBruno Alves Bifano da Gama\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857523\r\n\r\nDiego Olimpico Machado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857523\r\n\r\nDiego Olímpio Machado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857990\r\n\r\nAlexandre Augusto Miceli Moraes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858570\r\n\r\nRenato Valdemar Barroso da Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42746817\r\n\r\nThiago Pena Costa Baptista\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857426\r\n\r\nGabriel Napoli\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857035\r\n\r\nBruno Almeida Lima\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858660\r\n\r\nRodrigo Santos da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856853\r\n\r\nRenata Cristina Leal Cavalheiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43868010\r\n\r\nFernanda Valsechy\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858619\r\n\r\nAlbano Ferreira Marques\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858708\r\n\r\nFernanda Medeiros Blasquez Olmedo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n23003049\r\n\r\nLeonardo Ferreira Dimas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856950\r\n\r\nAmilcar Jose Soares Valente Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n23003049\r\n\r\nLeonardo Ferreira Dimas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858120\r\n\r\nTeodorico Maximiano da Fonseca Filho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858503\r\n\r\nMarcio Correa de Sá\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856985\r\n\r\nBernardo Schaw Belem\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858090\r\n\r\nMarcos Roberto de Vasconcellos Lopes Soares\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856659\r\n\r\nMarcelo Luiz Burgos Rocha\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858562\r\n\r\nVinicius Figueiredo Chaves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857370\r\n\r\nMarcel de Gusmão Delfino\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857310\r\n\r\nLeonardo Otavio Gonzalez Engel\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42688981\r\n\r\nMonica Mendes Lira Torres\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856861\r\n\r\nFabio Barroso Porto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857310\r\n\r\nLeonardo Otavio Gonzalez Engel\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43892221\r\n\r\nMarcos Thomaz Vieira Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857213\r\n\r\nTatiana Nogueira Samarino\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43859151\r\n\r\nLeandro de Souza Pontes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858740\r\n\r\nDaniele de Souza Armstrong\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858180\r\n\r\nRodrigo Xavier Pinto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857159\r\n\r\nBruna Alvez Zavarize\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857159\r\n\r\nBruna Alves Zavarize\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856713\r\n\r\nMario Celso Botelho dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43182607\r\n\r\nDanielle Lecomte Caliman\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858198\r\n\r\nDaniel Accioly de Souza Fragoso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858759\r\n\r\nMayron Lage Andrade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857957\r\n\r\nFabyll Alves dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857540\r\n\r\nMargareth Moreira Maciel\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857779\r\n\r\nLeonardo Saraifa da Silva Reis\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857809\r\n\r\nLeonardo Assis Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857809\r\n\r\nLeonardo Assis Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857787\r\n\r\nDaniele Fontoura Marques\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857000\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Navega\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42698553\r\n\r\nRafael Urbancg Moncorvo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858325\r\n\r\nFabrício de Castro Fernandes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858589\r\n\r\nMarcela de Leoni Ramos Dutra\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858589\r\n\r\nMarcela de Leoni Ramos Dutra\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649742\r\n\r\nDelmara Cristina C. de Sá Soares\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42191858\r\n\r\nSheila Araujo Marques Fontes da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857124\r\n\r\nBruno Ramos Leal\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857140\r\n\r\nCristiane de Almeida Figueiredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857140\r\n\r\nCristiane de Almeida Figueiredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858490\r\n\r\nTato Correa Brandão\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43859160\r\n\r\nFelipe Barreto Abreu\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858449\r\n\r\nVander Simões Reis Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856730\r\n\r\nMaycon da Costa Antônio\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43687733\r\n\r\nLuiz Claudio de Mello Gomes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856632\r\n\r\nPriscila Torazza de Carvalho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42698944\r\n\r\nFelipe Diniz Novellino\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858376\r\n\r\nLucio Eduardo da Costa Abrantes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858414\r\n\r\nMarcos Vinicius Muniz Veloso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858236\r\n\r\nBruno Amarante Monnerat\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858139\r\n\r\nAntonio Victor Teixeira Vieira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856993\r\n\r\nCarlos Eduardo Ainda\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43240003\r\n\r\nFrabricio de Abreu Correa Parente\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43181872\r\n\r\nFrancisco Tanaka de Andrade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857906\r\n\r\nAnderson Pereira Ribeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n69,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857906\r\n\r\nAnderson Pereira Ribeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n69,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857515\r\n\r\nMarsol Amanda Sant Anna\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n69,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858317\r\n\r\nPedro Paulo Andrade de Almeida\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n68,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858554\r\n\r\nDiego Garrett de Lima\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n66,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857485\r\n\r\nNatalia Gomes da Silva Comissário\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n22581448\r\n\r\nValdinei da Silva Xavier\r\n\r\n02.02.05\r\n\r\n76,12\r\n\r\n02.02.05\r\n\r\nId: 1562287"
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                        "1562740": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 061/2013, de 03.04.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para limpeza e retirada dos escombros do telhado da Academia de Polícia Militar - APM D. João VI.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/159/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2013.\r\n\r\nId: 1562740"
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                        "1562755": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/523/2013. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE LINHAÇA\r\n\r\nRealização: 07/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 79.639,20\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1562755"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1562826": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão do Instituto de Segurança Pública ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S/A. OBJETO: Prorrogação da prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e acréscimo de quantitativo de itens. PRAZO DE VIGÊNCIA: O mesmo do Contrato Casa Civil nº 25/2010. VALOR: 21.156,01 (vinte e um mil cento e cinquenta e seis reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 12.08.2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-09/187/5000/2011.\r\n\r\nId: 1562826. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1562706": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 042/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.376/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para 300 (trezentos) Estagiários desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2013. \r\n\r\nId: 1562706"
                        ],
                        "1562730": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2012 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº 0129965-72.2013.8.19.0001, CONVOCA o candidato, abaixo, para a Prova Final do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Concurso em epígrafe, que será realizada no dia 23/09/2013, às 09:00h horas na Escola de Gestão Penitenciária, localizada á Rua Senador Dantas nº 15 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Ewerton Victer Martins\r\n\r\n* Processo Judicial.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO tempo de duração da prova final, incluindo a marcação do Cartão de Respostas, será de 4h.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, com o documento oficial de identificação original, não sendo admitidos atrasos, casos em que o candidato não participará da Prova Final.\r\n\r\nId: 1562730"
                        ],
                        "1562638": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/81/2013\r\n\r\nDATA: 02/10/2013 HORÁRIO 14:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013 - aquisição de artigos domésticos, 350 lixeiras de aço inox de 50 litros e 550 lixeiras de polietileno, alta densidade de 20 litros, para atender 50 Unidades Ambulatoriais e Hospitalares desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1562638"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1560796": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RALFEN DO CARMO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1560796"
                        ],
                        "1560797": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29.445.632.0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RALFEN DO CARMO TEIXEIRA , Secretário Municipal de Saúde e Rosa Helena Marques da Silva, representante do Hospital São Lucas.\r\n\r\nId: 1560797"
                        ],
                        "1560798": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29.445.632.0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, RALFEN DO CARMO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Saúde e ROSA HELENA MARQUES DA SILVA, representante do Hospital São Lucas.\r\n\r\nId: 1560798"
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                        "1560799": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1560799"
                        ],
                        "1560800": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI Regional Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, Secretário Municipal de Saúde e FLAVIO ADERITO FERREIRA, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nId: 1560800"
                        ],
                        "1560801": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, Secretário Municipal de Saúde e FLAVIO ADERITO FERREIRA, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nId: 1560801"
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                        "1560802": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, CNPJ n° 31.460.108.0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, DANIEL BRITO PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde e THEODORA LOPES DA SILVA representante da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR.\r\n\r\nId: 1560802"
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                        "1560803": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar de Resende / Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, CNPJ n° 02.672.599.0001-35.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/5/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, DANIEL BRITO PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde e JOÃO MARCOS BORGES MATTOS representante do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori.\r\n\r\nId: 1560803"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Resende, CNPJ n° 31.460.017.0001-55.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R,\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/6/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, DANIEL BRITO PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde e SAMUEL MOREIRA CARREIRO representante da Santa Casa de Misericórdia de Resende.\r\n\r\nId: 1560804"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANSELMO CARVALHO XIMENES, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1560805"
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                        "1560806": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANSELMO CARVALHO XIMENES, Secretario Municipal de Saúde e JOAQUIM ANTONIO PACHECO MARTINS, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\n\r\nId: 1560806"
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                        "1560807": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva- UTI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°621 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ANSELMO CARVALHO XIMENES, Secretario Municipal de Saúde e JOAQUIM ANTONIO PACHECO MARTINS, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\n\r\nId: 1560807"
                        ],
                        "1560808": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, STELLA REIS MACHADO, Secretaria Municipal de Saúde e CLAUDIO DE SOUZA, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nId: 1560808"
                        ],
                        "1560809": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:12/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, STELLA REIS MACHADO, Secretaria Municipal de Saúde e CLAUDIO DE SOUZA, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nId: 1560809"
                        ],
                        "1560810": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, STELLA REIS MACHADO, Secretaria Municipal de Saúde e CLAUDIO DE SOUZA, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nId: 1560810"
                        ],
                        "1561240": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transportes de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 62.862,96 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07610/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71503/12.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.678,00 (cento oitenta mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07631/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/72332/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 156.526,56 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07646/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/72690/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2012.\r\n\r\n*Omitidos no DOERJ de 30/09/2012. \r\n\r\nId: 1561240"
                        ],
                        "1562059": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2013, Processo Administrativo nº E-08/4989/2012, destinado à aquisição de medicamento (fulvestranto), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA. \r\n\r\nId: 1562059"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1562333": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a contratação de candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData Admissão \r\n\r\n3000969\r\n\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA DE PAIVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3001494\r\n\r\nADRIANA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3001817\r\n\r\nADRIANA MARTINS RANGEL\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3002973\r\n\r\nAINA DA CONCEICAO CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\n3003866\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DE MENDONCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3004488\r\n\r\nALESSANDRA LOUZADA CALIXTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3004693\r\n\r\nALESSANDRA RAMALHO BARRETO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3005050\r\n\r\nALEX ANTUNES BEZERRA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3005621\r\n\r\nALEXANDRE CASEMIRO DUARTE PASSOS\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3005844\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3006287\r\n\r\nALICE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3006722\r\n\r\nALINE CARNEIRO LEAO QUINTELLA\r\n\r\nODONTOLOGO/PAC. C/NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\n3007097\r\n\r\nALINE DE AZEVEDO PASTORE\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3007475\r\n\r\nALINE FERREIRA GOMES DE BASTOS\r\n\r\nENFERMEIRO/TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3007782\r\n\r\nALINE MARENDAZ MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3008023\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3008267\r\n\r\nALINE RODRIGUES MERCIER MORAES\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3008938\r\n\r\nALYNE DA HORA SOARES COELHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3009255\r\n\r\nAMANDA DA COSTA NOVOA LOPES DA SILVA \r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3009357\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3009550\r\n\r\nAMANDA LOPES ABBAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3009613\r\n\r\nAMANDA MEDINA FILHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3009760\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nBIOLOGO/FARM. BIOM./ ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n3009898\r\n\r\nAMANDA VALERIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3010073\r\n\r\nANA ALICE NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3010294\r\n\r\nANA CARINE DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3010694\r\n\r\nANA CAROLINA GONCALVES ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3010792\r\n\r\nANA CAROLINA NERY DA PAIXAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3010793\r\n\r\nANA CAROLINA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3011006\r\n\r\nANA CAROLINE REINDERS RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3012074\r\n\r\nANA ELEONORA FEYDIT AREA DE ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3013228\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3013780\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LACERDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3014111\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS ARBEX\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL/ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3015073\r\n\r\nANA SHEILA CYPRIANO PINTO\r\n\r\nBIOLOGO/FARM.BIOM./A. CL./BIOL. MOLECULAR\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3015085\r\n\r\nANA SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3015619\r\n\r\nANDERSON LUIS MOREIRA DAHER\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n3016066\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nBIOLOGO/FARM. BIOM./A.CL./BIOL. MOLECULAR\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3016080\r\n\r\nANDRE LUIS HATHERLY\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3016180\r\n\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3016531\r\n\r\nANDREA BARROS PEDREIRA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3016994\r\n\r\nANDREA FERREIRA HADDAD\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3017125\r\n\r\nANDREA LINHARES ALCANTARA CESAR\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA PEDIATRICA\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n3017238\r\n\r\nANDREA MARTINS MARINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3017486\r\n\r\nANDREA SA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n3018003\r\n\r\nANDREIA FELIPE DE JESUS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3018460\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA BORGES ALOE\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3018822\r\n\r\nANDREZA VICENTE CASTRO DE PONTES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n3020847\r\n\r\nANTONIO JULIO DE ULYSSEA GUIMARAES\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA/TMO\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3020934\r\n\r\nANTONIO MATEUS FERREIRA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3021045\r\n\r\nAPARECIDA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3021347\r\n\r\nARIANA ROSA MAGALHAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3021403\r\n\r\nARIANE FALEIRO LUIZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3021941\r\n\r\nAUDRY CRISTINA DE F. TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3022620\r\n\r\nBA?RBARA MARIA DE OLIVEIRA PASCARELLI\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3022508\r\n\r\nBARBARA ENDSON GALVAO LEAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3022596\r\n\r\nBARBARA LOURDES DUARTE VIEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3023291\r\n\r\nBENZIELE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3023371\r\n\r\nBERNARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3023559\r\n\r\nBIANCA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3024833\r\n\r\nBRUNA MARIA BUENO DE MATTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3025216\r\n\r\nBRUNO BENEDETTI PINTO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3025633\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3026001\r\n\r\nCAMILA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3026168\r\n\r\nCAMILA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3026249\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3026650\r\n\r\nCAMILA PEREIRA ASSAD GUTMAN\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3026675\r\n\r\nCAMILA PORTUGAL GARCIA MADALEN\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3026851\r\n\r\nCAMILA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3026959\r\n\r\nCAMILLA FERREIRA CATARINO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3027091\r\n\r\nCANDICE ROSITO MERCIO E VASCONCELOS\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3027153\r\n\r\nCARINA ANNA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3028383\r\n\r\nCARLA PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3028807\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE AMORIM SODRE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3029144\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA MAGALHAES\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n3029612\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3029766\r\n\r\nCARLYLE GOMES RIANELI\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3029881\r\n\r\nCARMEN LUCIA A. DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\n3030368\r\n\r\nCAROLINA MADALENA SOUZA PINTO ALVARES\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3030629\r\n\r\nCAROLINE ALBUQUERQUE DA ROCHA CALICCHIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3030810\r\n\r\nCAROLINE DISTASIO MAIA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3031042\r\n\r\nCAROLINE SANTOS LOOS FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3031728\r\n\r\nCATIA REGINA DO CARMO LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3031984\r\n\r\nCECILIA TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3032128\r\n\r\nCELIA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3032297\r\n\r\nCELINA ANDREA FREITAS DO ROSARIO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n3032366\r\n\r\nCELISE SILVA DA TRINDADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3032537\r\n\r\nCESAR WAKOFF RANGEL\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3033411\r\n\r\nCINTIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3035963\r\n\r\nCLA?UDIO DE PAULA MATOS\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\n3033999\r\n\r\nCLARICE BORSCHIVER DE MEDEIROS\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3034093\r\n\r\nCLARISSA DE SANTANA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3034906\r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nMEDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3035576\r\n\r\nCLAUDIA ROCCO ALENCAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3036309\r\n\r\nCLEBER EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3037185\r\n\r\nCRIMELIA JULIA FERREIRA SERRANO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3037576\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO MACEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3037665\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3037686\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3037754\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SENA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n3038099\r\n\r\nCRISTIANE GARGALHONE CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3038483\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA PIRES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3038708\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3040523\r\n\r\nDANIEL CAETANO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3040591\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO ZUZA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3040711\r\n\r\nDANIEL HILARIO SANTOS GENU\r\n\r\nMEDICO PEDIATRIA NEONATOLOGIA INTENSIVA\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n3041008\r\n\r\nDANIELA DANTAS MENDONCA\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3041155\r\n\r\nDANIELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3041508\r\n\r\nDANIELE CRISTINA SILVA DE O. VIANNA DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3041711\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3041719\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3041809\r\n\r\nDANIELE GONCALVES DA GAMA FREIRE\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3042238\r\n\r\nDANIELI DA COSTA DA ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3042277\r\n\r\nDANIELLA ALVES DOS SANTOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3043179\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3044924\r\n\r\nDEBORA MACHADO GONCALVES TORRES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n3045198\r\n\r\nDEBORAH CAMARA SCIANI\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA PEDIATRICA\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3045548\r\n\r\nDEISE VALERIA PEREIRA CAETANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n3045593\r\n\r\nDEIVID DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3045899\r\n\r\nDENISE ALVES COPELLI FONTES\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3046650\r\n\r\nDESIREE VIEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3046781\r\n\r\nDIANA CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3047580\r\n\r\nDIOGO VIANNA PELLON\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3047947\r\n\r\nDOUGLAS BERTOLOTO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3047963\r\n\r\nDOUGLAS CRISPIM FERNANDES\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3048530\r\n\r\nEDILANE NERIS SAMPAIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3050383\r\n\r\nELAINE DA COSTA GRINEVALD\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3050465\r\n\r\nELAINE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3050778\r\n\r\nELAINE MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3052057\r\n\r\nELIANE DIAS PANCHA PINTOR\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n3052337\r\n\r\nELIANE PECANHA SANTOS MENDONCA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3052717\r\n\r\nELIENE DENITES DUARTE MESQUITA\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3053604\r\n\r\nELISANGELA FALCAO MANTAHY\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3053623\r\n\r\nELISANGELA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3054280\r\n\r\nELIZABETH DE MORAES BERNARDINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3055228\r\n\r\nELYS ANGELA DOMINGUES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3055342\r\n\r\nEMANOELA DE FATIMA ARAUJO SILVA SANTOS\r\n\r\nBIOLOGO/FARM. BIOM./ ANALISES CLIN./GERAL\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\n3055469\r\n\r\nEMERSOM CICILINI MESQUITA\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n3055483\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS SANT ANNA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n3055554\r\n\r\nEMILIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3056491\r\n\r\nERICH CURI FERREIRA\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n3056568\r\n\r\nERIKA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3056628\r\n\r\nERIKA CARVALHO FALCAO FONSECA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3056751\r\n\r\nERIKA FERNANDES LESSA VIDAL\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3057846\r\n\r\nEVELIN MASCARENHAS SOFFRITTI\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3060821\r\n\r\nFA?TIMA FERNANDES DE SOUSA CHRISTO\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n3058992\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3059279\r\n\r\nFABIANE ESTEVAO BARROS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3059637\r\n\r\nFABIO BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3059768\r\n\r\nFABIO DE SOUSA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3059845\r\n\r\nFABIO GERASSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3060168\r\n\r\nFABIOLA CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3061106\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3061203\r\n\r\nFELIPE FARIA DA SILVA TEODORO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3061693\r\n\r\nFERNANDA CALLOU SAMPAIO\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3062231\r\n\r\nFERNANDA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3062325\r\n\r\nFERNANDA DUARTE MOREIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3062491\r\n\r\nFERNANDA GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3062710\r\n\r\nFERNANDA MACIEL FERREIRA MELLO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3063151\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3063279\r\n\r\nFERNANDA SILVA FERREIRA DE SA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3063741\r\n\r\nFERNANDO PEDRO CORVINO\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n3064582\r\n\r\nFLAVIA LETICIA RAMOS ALLEVATO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n3065110\r\n\r\nFLAVIANE CAPISTRANO GOMES FERNANDES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3065435\r\n\r\nFRANCELLY KARLA MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3066226\r\n\r\nFREDERICK FARIA NORONHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3066860\r\n\r\nGABRIELA SILVA NASARENO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3067671\r\n\r\nGEORGIA DE FARIAS BARTHOLDY\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3068045\r\n\r\nGESIEL SILVIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3068843\r\n\r\nGIOVANI WISSOCOSKI FARIZELLI\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3069006\r\n\r\nGISELE ANDRADE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3069057\r\n\r\nGISELE CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3069113\r\n\r\nGISELE CURTINHAS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3069208\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3069436\r\n\r\nGISELE PASSOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO/TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n3069679\r\n\r\nGISELLE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3069721\r\n\r\nGISELLE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3069839\r\n\r\nGISELLE OLIVEIRA PINHEIRO VIANA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3069871\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO VASCOUTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3069936\r\n\r\nGISELLE VIEIRA DE RESENDE TORRES\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3070254\r\n\r\nGLAUCE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3071627\r\n\r\nGRAZIELLE SILVA DE BORGES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3071702\r\n\r\nGREISON PACHECO TURQUES\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n3072415\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3073146\r\n\r\nHELOISA HELENA PINTO FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3073218\r\n\r\nHELOM MACHADO SOARES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3073490\r\n\r\nHERUZA EINSFELD ZOGBI\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n3073782\r\n\r\nHUGNEI DA SILVA FERRO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3073874\r\n\r\nHUMBERTO AUGUSTO DE FRANCA JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n3074956\r\n\r\nINGRID SILVA DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3075399\r\n\r\nIRIS PILEGI DOMINGUES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3076536\r\n\r\nITALO EMANNUEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3076899\r\n\r\nIVANISE MARIA DE OLIVEIRA VENANCIO TARTARI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n3077786\r\n\r\nJACQUELINE DA CONCEICAO MOURA LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3078191\r\n\r\nJAINE VIEIRA FLORIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3079407\r\n\r\nJANETE LEAL CORREA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3081142\r\n\r\nJESANA FRANCINI PERES NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\n3081631\r\n\r\nJESSICA MELLO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3081666\r\n\r\nJESSICA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3081946\r\n\r\nJHONATAS PAGEHU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3082002\r\n\r\nJOAN ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3082015\r\n\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3082048\r\n\r\nJOANA D'ARC DE FRANCA LIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3082639\r\n\r\nJOAO PEDRO DA SILVA GIORGETTA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3083218\r\n\r\nJOHNY DA SILVA DE LIMA PRATA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3083229\r\n\r\nJOICE BARBOSA AMORIM\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3083720\r\n\r\nJORGE ANTONIO SABBADIM BARROSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3084030\r\n\r\nJORGE MIGUEL SERAFIM CAMPOS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3084995\r\n\r\nJOSE RICARDO VILELA\r\n\r\nMEDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3085325\r\n\r\nJOSELENE CASCALHO MARROCOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3086151\r\n\r\nJOYCE CARDOSO ABECASSIS\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDIACA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3086154\r\n\r\nJOYCE CARDOSO GRANJA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3086914\r\n\r\nJULIA MONASSA FIORETTI\r\n\r\nBIOLOGO/FARM. BIOM./ANA.CL./BIOL. MOLECULAR\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3086922\r\n\r\nJULIA NETTO MACHADO FROTA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3077483\r\n\r\nJULIA ROCHA SILVA SANTOS\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3087045\r\n\r\nJULIANA ALVES FERNANDES GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3087258\r\n\r\nJULIANA CARMO RAMOS SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3087593\r\n\r\nJULIANA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3087762\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3088697\r\n\r\nJULIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3088704\r\n\r\nJULIANA SILVA PANCINI GOULART\r\n\r\nBIOLOGO/FARM. BIOM./ ANALISES CLIN./GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3089154\r\n\r\nJULIO CESAR DELGADO CORREAL\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3089359\r\n\r\nJULYANA COSTA VIEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3089569\r\n\r\nJUSILENE THEODORO DIAS PEDROSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3089804\r\n\r\nKALINI NOBREGA NERES DA COSTA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3089834\r\n\r\nKAMILA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n3089950\r\n\r\nKAREN CORDOVIL MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3090414\r\n\r\nKARINE DO NASCIMENTO MIRANDA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3090562\r\n\r\nKARLA AUGUSTA RODRIGUES DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3090832\r\n\r\nKARLA SIQUEIRA MARQUES GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3091169\r\n\r\nKATIA CORREA TEIXEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3091283\r\n\r\nKATIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3092542\r\n\r\nKELLY VASCONCELLOS COUTINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3092771\r\n\r\nKETHLEEN DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3092781\r\n\r\nKETLEY SUELI DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3093129\r\n\r\nLAILA MARIA PONTES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3093138\r\n\r\nLAILA NOVAIS CALEMBO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3093559\r\n\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3093701\r\n\r\nLARISSA NATIVIDADE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3094162\r\n\r\nLAYS QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3094326\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO PIRES GONCALVES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3094349\r\n\r\nLEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3095717\r\n\r\nLEONARDO BORGES PIRES DE CASTRO\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3095921\r\n\r\nLEONARDO FERNANDEZ MEYER\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3096238\r\n\r\nLEONARDO TARDEN LUZIA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n3096337\r\n\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL/ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3096905\r\n\r\nLIA AGUIAR CORDEIRO\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3097468\r\n\r\nLIDIANE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3098340\r\n\r\nLILIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3098573\r\n\r\nLINDALVA SOUZA GUEDES DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3098670\r\n\r\nLIS DE AGUIAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3098708\r\n\r\nLISE DE SIMONE ALONSO SERPA\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3098728\r\n\r\nLISIANE TRINDADE FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3098855\r\n\r\nLIVIA COSTA DO CARMO\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3099088\r\n\r\nLIVIA MARITA LIBANA NORBERTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3099289\r\n\r\nLIZ GOMES DA SILVA LUTTERBACH\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3099579\r\n\r\nLORIEL GANIER DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3100541\r\n\r\nLUCAS FERRARI LIPIANI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3100938\r\n\r\nLUCIA HELENA MATOS DA SILVA BALBINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3101439\r\n\r\nLUCIANA CHAVES VAZ\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLINICAS\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3101447\r\n\r\nLUCIANA COIMBRA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLINICAS\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3101541\r\n\r\nLUCIANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n3102896\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA VIRGINIO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3104000\r\n\r\nLUCILENE DANTAS DA SILVA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n3104107\r\n\r\nLUCIMAR ALDEIA GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3104906\r\n\r\nLUIS FERNANDO ROSATI ROCHA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3105124\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CERQUEIRA DUQUE\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3110075\r\n\r\nMARCIA DE FARIA MARTIN\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3107402\r\n\r\nMARA REGINA NUNES MELLO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3107653\r\n\r\nMARCELA DE MIRANDA SALDANHA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3108013\r\n\r\nMARCELE DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3110736\r\n\r\nMARCIA PELLACANI BASILONE MANNARINO\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3111081\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3111389\r\n\r\nMARCIO CARDOSO VANZELER\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3112310\r\n\r\nMARCOS IMBROSIO ROTHFUCHS\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA/MEDICINA DE URGÊNCIA\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n3112759\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DE LAFFITTE ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3113044\r\n\r\nMARGARIDA GRACA DE FRANCA ASSIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n3113429\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA ASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n3113435\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3116034\r\n\r\nMARIA ELOISA CARDOSO LOPES\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n3117405\r\n\r\nMARIA MARCIA DAMAZIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3117575\r\n\r\nMARIA PIA DINIZ RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3117614\r\n\r\nMARIA REGINA BORGES GARIBALDI\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3117866\r\n\r\nMARIA SUELI CORREA\r\n\r\nMEDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3119246\r\n\r\nMARIANO ABREU BERNARDINO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3120067\r\n\r\nMARINA GABRIELA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3120507\r\n\r\nMARION BRITO DE SOUZA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3121773\r\n\r\nMARTA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3123019\r\n\r\nMELISSA MAZZONI VIEIRA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3123567\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA DA SILVA TENORIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3123791\r\n\r\nMICHELE MEDEIROS MAFRA\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3124694\r\n\r\nMICHELLINE APARECIDA B. RIBEIRO SABURIDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3125035\r\n\r\nMILENE DA SILVA LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3126408\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3126321\r\n\r\nMONICA DE BRITTO P. BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3126829\r\n\r\nMONICA QUEIROZ BELO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n3127752\r\n\r\nMORENA MOURAO ZUGLIANI\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3127917\r\n\r\nMYRIANNE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3129159\r\n\r\nNATAN BARROS GONZAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3129258\r\n\r\nNATHALI CRISTINA DE AGUIAR FERREIRA \r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLINICAS\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3129311\r\n\r\nNATHALIA CARNEIRO VARGAS MILANEZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3129556\r\n\r\nNATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3129577\r\n\r\nNATHALIA PECANHA GALDINO LOPES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3129619\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO LOURENCO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3129682\r\n\r\nNATHALIA WINDISCH VIEIRA GOMES\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3129719\r\n\r\nNATHALY BRANCO GREMIAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3129856\r\n\r\nNAYARA PONTES MATEUS CAVALCANTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\n3129936\r\n\r\nNEEMIAS DE BRAGANCA MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3130233\r\n\r\nNELLY GAESCHLIN MARIANTE\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n3132284\r\n\r\nPALOMA PRIETO AVINO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3133418\r\n\r\nPATRICIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3133930\r\n\r\nPATRICIA MARIA ABREU CEJA\r\n\r\nBIOLOGO/FARM. BIOM./ ANALISES CLIN./GERAL\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\n3134850\r\n\r\nPAULA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3134886\r\n\r\nPAULA CONCEICAO SOBRAL\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3135219\r\n\r\nPAULA MARIA SILVA OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3135428\r\n\r\nPAULA SICILIANO MAIA DORTAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3135772\r\n\r\nPAULO DE SOUZA PAULO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n3135774\r\n\r\nPAULO DE TARSO ARAUJO MARTINS\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3136423\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARROS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3136424\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARROS MENDES\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3136579\r\n\r\nPEDRO RUIZ BARBOSA NASSAR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3137288\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3137347\r\n\r\nPRISCILA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3137444\r\n\r\nPRISCILA DINUCCI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3137963\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n3138173\r\n\r\nPRISCILA VIANNA DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3138869\r\n\r\nRACHEL DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3139191\r\n\r\nRAFAEL DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3140104\r\n\r\nRAFAELLE ROQUE DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3140487\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA GOMES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLINICAS\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3140597\r\n\r\nRAPHAEL SAKR KHOURI\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA/MEDICINA DE URGÊNCIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3140774\r\n\r\nRAQUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3140800\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA GANDARA DE MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3141070\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO ABI-ABIB\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3141179\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3142333\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n3142904\r\n\r\nREJANE GOMES DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3143096\r\n\r\nRENAN RODRIGO DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3143961\r\n\r\nRENATA ESTRELA STURIAO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3144029\r\n\r\nRENATA FERREIRA SETTI\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3144060\r\n\r\nRENATA FRANCISCA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3144472\r\n\r\nRENATA MORATO SANTOS\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3144668\r\n\r\nRENATA QUINTAO MENDES MOTA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3144900\r\n\r\nRENATA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3145003\r\n\r\nRENATA ZLOT\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3145381\r\n\r\nRHAYANY REDON DE SANT ANNA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n3145467\r\n\r\nRICARDO BRASIL MENDES NUNES\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3145608\r\n\r\nRICARDO GALANTE PORTO\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3145775\r\n\r\nRICARDO SOARES LIMA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL/ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3146433\r\n\r\nROBERT MACHADO CAMPBELL\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3146451\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA LENGRUBER\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n3146711\r\n\r\nROBERTA DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3146876\r\n\r\nROBERTA FRANCESCA BARBARINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3147787\r\n\r\nROBSON VIANNA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO / HEMOTERAPIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3147903\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE PENAFORTI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3148246\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3148383\r\n\r\nRODRIGO LEONIDES NOBRE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3148508\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3148770\r\n\r\nROGERIA COSTA DA ROCHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL/ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3150653\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA MATHEUS GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3152069\r\n\r\nROSEMERI ROSA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n3152499\r\n\r\nROSILEIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3152720\r\n\r\nROSILENE RIBEIRO CARDOSO RITA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3153082\r\n\r\nROSINERI MOYSES BARBOZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3153308\r\n\r\nROZIMERE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3153385\r\n\r\nRUBENS NUNES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3153923\r\n\r\nSABRINA SILVA DA MOTTA MENDES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3153956\r\n\r\nSABRYNA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3154090\r\n\r\nSAMANTHA EIS FERREIRA\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3154123\r\n\r\nSAMANTHA VIANA NUNES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3153606\r\n\r\nSAMARA THAIS PEREIRA MARQUES\r\n\r\nBIOLOGO/FARM. BIOM./ ANALISES CLIN./GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3154489\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3154639\r\n\r\nSANDRA FERREIRA ALVES\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n3154736\r\n\r\nSANDRA HELENA VIEIRA CABRAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3155751\r\n\r\nSAWINCK IWAMOTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3155926\r\n\r\nSELIA JOANA LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3156277\r\n\r\nSERGIO HERIQUE DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3156922\r\n\r\nSHEILA RODRIGUES FIRMO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3157504\r\n\r\nSILAS LUIZ LAZARO MIRANDELA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3157567\r\n\r\nSILMARA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3157869\r\n\r\nSILVANA RODRIGUES DORA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3158952\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3159265\r\n\r\nSIMONE GOMES CARDOSO\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n3159697\r\n\r\nSIMONE SANDY DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3160598\r\n\r\nSONIA DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3160892\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3162130\r\n\r\nSUELLEN SOARES PINTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n3162633\r\n\r\nSUZANA SILVA TORRES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n3162876\r\n\r\nTACIENE ALINE ALVES DE SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3163280\r\n\r\nTAISSA LUZ FELICIO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3163706\r\n\r\nTAMIRES PRUDENTE SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3164103\r\n\r\nTANIA MARIA FAUSTO ALVES\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA IMAGENOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3164304\r\n\r\nTARCICIO DE OLIVEIRA GIVISIEZ\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3164456\r\n\r\nTATIANA ABELIN SALDANHA MARINHO\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n3164583\r\n\r\nTATIANA CAVALCANTI SANTOS CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n3164833\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3164919\r\n\r\nTATIANA GOMES HENRIQUES BASTOS\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n3164988\r\n\r\nTATIANA LUCY DA SILVA POSSAS BORGES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3165217\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES G. CIDADE BAPTISTA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n3165551\r\n\r\nTATIANE DE SA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3165965\r\n\r\nTAYANA DE MELLO XAVIER\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3166042\r\n\r\nTAYNARA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3166537\r\n\r\nTHA?BATA DA SILVA CARDOSO LUIZ\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\n3166780\r\n\r\nTHAIS CARVALHO DA ROCHA PORTO\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3167599\r\n\r\nTHALES MACHADO LAUREANO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3167791\r\n\r\nTHAMIRES GASPAR RIBEIRO FAVACHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3168184\r\n\r\nTHAYNA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3168406\r\n\r\nTHIAGO BEZERRA PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3168417\r\n\r\nTHIAGO CALDAS BARCELOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3169099\r\n\r\nTIAGO DE PAULO CAMPOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3170038\r\n\r\nVALENTIN JULIO IZQUIERDO PENARANDA\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3170158\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ALVES DA GUIA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL/ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3170418\r\n\r\nVALERIA FATIMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3170473\r\n\r\nVALERIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO / HEMOTERAPIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3170525\r\n\r\nVALERIA MARTINIANO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n3171553\r\n\r\nVANESSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3171745\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SATHLER CESAR\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL/ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3172085\r\n\r\nVANESSA FIRMINO FREIRE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3174718\r\n\r\nVICTOR COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n3174761\r\n\r\nVICTOR HUGO MACEDO GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3174769\r\n\r\nVICTOR HUGO SOUZA ALVES VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3175312\r\n\r\nVIRGINIA LUIZ DE SOUSA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3175542\r\n\r\nVIVIAM RODRIGUES DAS NEVES\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3175708\r\n\r\nVIVIAN MACHADO\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\n3175750\r\n\r\nVIVIAN NUNES KERN PESSOA\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3175760\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3175871\r\n\r\nVIVIANE ALVES BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3175882\r\n\r\nVIVIANE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO/ ANALISES CLINICAS\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3176015\r\n\r\nVIVIANE CLAUDINO BATISTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3176354\r\n\r\nVIVIANE DUTRA DUARTE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n3176541\r\n\r\nVIVIANE MARIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3176826\r\n\r\nVIVIANE SILVA TELHEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3177136\r\n\r\nWAGNER JOSE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n3177500\r\n\r\nWALLACE WANDERSON SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n3177508\r\n\r\nWALLERY MOREIRA MENEZES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n3177604\r\n\r\nWANDA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n3177703\r\n\r\nWANDERSON DO CANTO VIDAL\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3178544\r\n\r\nWILLIAM THOMPSON\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3178940\r\n\r\nYASMINE DE AGUIAR MERCANTE\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA/MEDICINA DE URGÊNCIA\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n3179002\r\n\r\nYURI CYBELE TOKIKAWA DE MORAES\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n3179200\r\n\r\nZILDA DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nId: 1562333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1562762": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 007/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2013.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Até o dia 28 de novembro de 2013, iniciando-se a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nQUANTIDADE DE DIÁRIAS\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n135.822\r\n\r\nR$ 83,77\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão eletrônico por registro de preços nº 003/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12746/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2013. \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até o dia 28 de novembro de 2013, iniciando-se a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nQUANTIDADE DE DIÁRIAS\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n03\r\n\r\n181.436\r\n\r\nR$ 95,97\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão eletrônico por registro de preços nº 003/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12746/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2013. \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Até o dia 28 de novembro de 2013, iniciando-se a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n\r\nLOTE\r\n\r\nQUANTIDADE DE DIÁRIAS\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n05\r\n\r\n124.045\r\n\r\nR$ 90,63\r\n\r\n06\r\n\r\n250.704\r\n\r\nR$ 92,79\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão eletrônico por registro de preços nº 003/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12746/2011.\r\n\r\nId: 1562762"
                        ],
                        "1562803": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lucio Gomes de Jesus\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jose Roberto de Araujo Gomes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Samuel Henrique Rufino Vieira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wilson Araujo da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Messias Pereira Nunes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristina Mongero de Lima\r\n\r\n02-Nelson Vicente Ferreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cesar Augusto Ferreira Junior\r\n\r\n02-Joao Henrique Vargas Silva\r\n\r\n03-Jose Luiz de Carvalho\r\n\r\n04-Ricardo de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisco Jose de Souza Ferreira Junior\r\n\r\n02-Regina Maria Aguiar Meira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudia Marcia Menezes Ribeiro\r\n\r\n02-Cleverson da Silva Souza\r\n\r\n03-Fernanda Guerra Freitas\r\n\r\n04-Fernando de Lima Formiga\r\n\r\n05-Weslley Luiz Soares de Souza\r\n\r\nId: 1562803"
                        ],
                        "1562582": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Convênio nº 005/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Instituto Plano e Ação Brasileiro - IPAB. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objetivo formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo promover a implementação das Oficinas Profissionalizantes “UM NEGÓCIO BOM PRÁ CACHORRO” e “LEVANDO A VIDA NA ARTE”, cujos princípios fundamentais são oferecer oportunidades para jovens que queiram ingressar no mercado de trabalho no setor de estética e bem estar animal, bem como estimular a espontaneidade, o processo de criação, o autoconhecimento e a possibilidade da descoberta de talentos. \r\n\r\nPRAZO: de 12/09/2013 a 11/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 395.280,03 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116 e art. 57, Inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.480/2011. \r\n\r\nASSINADO EM: 12/09/2013.\r\n\r\nId: 1562582"
                        ],
                        "1562700": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O GABARITO DA PROVA objetiva de UGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE - 2º CURSO DE FORMAÇÃO/2013 QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOs, De NÍVEis superior, Médio TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, TENDO EM VISTA A LEI ESTADUAL Nº 4802/2006 E ATUALIZAÇÕES PELA LEI Nº 5933 DE 29/03/2011 E O AUTORIZO PUBLICADO NO DOERJ DE 14/10/2011, E DE ACORDO COM OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/052/000310/2013, TORNA PÚBLICO O GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO 2º CURSO DE FORMAÇÃO/2013 DO concurso público do NOVO DEGASE. \r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO - NOVO DEGASE\r\n\r\nProva do Candidato UGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE \r\n\r\nGabarito Preliminar\r\n\r\n01 - A\r\n\r\n02 - A\r\n\r\n03 - B\r\n\r\n21 - A\r\n\r\n22 - D\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n41 - B\r\n\r\n42 - A\r\n\r\n43 - D\r\n\r\n44 - A\r\n\r\n45 - D\r\n\r\n46 - B\r\n\r\n04 - C\r\n\r\n05 - D\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n24 - D\r\n\r\n25 - C\r\n\r\n26 - B\r\n\r\n47 - D\r\n\r\n48 - A\r\n\r\n07 - A\r\n\r\n08 - C\r\n\r\n27 - B\r\n\r\n28 - C\r\n\r\n49 - D\r\n\r\n50 - B\r\n\r\n09 - D\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n11 - C\r\n\r\n29 - D\r\n\r\n30 - A\r\n\r\n31 - D\r\n\r\n12 - A\r\n\r\n13 - A\r\n\r\n32 - C\r\n\r\n33 - D\r\n\r\n14 - C\r\n\r\n15 - C\r\n\r\n16 - C\r\n\r\n34 - C\r\n\r\n35 - B\r\n\r\n36 - D\r\n\r\n17 - C\r\n\r\n18 - A\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n38 - B\r\n\r\n19 - D\r\n\r\n20 - C\r\n\r\n39 - C\r\n\r\n40 - B\r\n\r\nId: 1562700"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1562655": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 233/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 256/2013. VALOR: R$ 25.176,96 (vinte e cinco mil cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). N.E: 02283 de 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 127/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 234/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 256/2013. VALOR: R$ 30.971,52 (trinta mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). N.E: 02284 de 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 127/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 235/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 256/2013. VALOR: R$ 41.523,84 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). N.E: 02287 de 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 127/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 236/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 256/2013. VALOR: R$ 15.321,60 (quinze mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). N.E: 02289 de 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 127/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 237/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 256/2013. VALOR: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). N.E: 02290 de 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 127/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 238/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e BSB Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 256/2013. VALOR: R$ 21.384,00 (vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais). N.E: 02291 de 23/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 127/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 247/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Samtronic Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 090/2013. VALOR: R$ 1.234.980,00 (hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais). N.E: 02490 de 09/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2532/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 247/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Samtronic Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Contrato de Comodato de 350 bombas infusoras (350 canais). DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2532/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/09/2013\r\n\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 246/2013/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 50.352,00 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1562655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562175": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2012. PARTES: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA e SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo aos serviços no valor de R$ 2.364.490,08, passando o valor total do contrato a ser R$ 34.664.490,08. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1809/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1562175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561896": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n775º\r\n\r\nJULIO CESAR BARROSO RAMOS\r\n\r\n855º\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS HAMMES\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n898º\r\n\r\nGENTIL TEODORO COELHO FILHO\r\n\r\n899º\r\n\r\nPRISCYLLA CORREA DA COSTA\r\n\r\nId: 1561896. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561926": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato FABIO RENATO DE CARVALHO, 900º classificado para o Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao MM-1636/DESEN/2013, levando- se em consideração a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-434/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1561926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561727": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em execução de obras, para IM PLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CITOMETRIA, para atender ao Departamento de Biofísica e Biometria do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - DBB/IBRAG, no valor total estimado de R$ 42.168,33. Processo UERJ E-26/007/6786/2013.\r\n\r\nId: 1561727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562156": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2013R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/10/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para COMPUTADORES PARA MICROSCÓPIOS DO LABORATÓRIO DE PALEONTOLOGIA para Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 27.910,00. Processo UERJ nº E-26/007/2440/2013. \r\n\r\nId: 1562156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562764": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, ademais visando prevenir situações que possam causar prejuízos a pessoas, bens e serviços, torna público o Resultado do Julgamento dos Recursos em face do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva, com vistas à contratação temporária de profissionais de níveis superior, médio técnico e médio para atuação nas Áreas Acadêmica e Administrativa da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\n1. Dos Recursos impetrados em face dos Gabaritos das Provas Objetivas, a Banca após análise, tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nTodos os cargos exceto Advogado\r\n\r\nLegislação\r\n\r\n17\r\n\r\nAlterada de D para A\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nC. Específicos\r\n\r\n37\r\n\r\nAlterada de C para E\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n5\r\n\r\nAlterada de D para A\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n18\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n27\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nMédio Técnico\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n5\r\n\r\nAlterada de D para A\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n14\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nC. Específicos\r\n\r\n23\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n37\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n5\r\n\r\nAlterada de D para A\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n18\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n2. Os demais recursos foram Indeferidos.\r\n\r\n3. RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA:\r\n\r\nNIVEL - SUPERIOR\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC.ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nPORT\r\n\r\n200083\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n193490\r\n\r\nALINE POMODORO DIAS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n187204\r\n\r\nAMANDA GUIMARÃES TORRES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n193220\r\n\r\nANA CÂNDIDA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n195686\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA CESAR\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n206036\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n199366\r\n\r\nANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n206077\r\n\r\nARTHUR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n203480\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n201067\r\n\r\nAUREA DA COSTA MOURA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n201096\r\n\r\nBHRENO ALVES DE MAGALHÃES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n202982\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n205488\r\n\r\nCAMILA PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n206018\r\n\r\nCAROLINE CORDEIRO DA CUNHA CAVALCANTE\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n204755\r\n\r\nCAROLINE MOURA TAVARES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n202873\r\n\r\nDANIEL OVÍDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n206072\r\n\r\nDANIELA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n199106\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n205877\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n205229\r\n\r\nELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n206079\r\n\r\nFELIPE BIANCARDI JUSTO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n199824\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n196420\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO BORGES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n201830\r\n\r\nGISELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n201984\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n202843\r\n\r\nIZABELLE MARTINS DE MOURA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n188179\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO DE JESUS ABREU\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n205640\r\n\r\nJULIA WAND DEL REY CANI\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n204774\r\n\r\nKAREN CASSIANO DE LUNNA SILVA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n191018\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n200402\r\n\r\nKYSSYA TELES REVOREDO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n198637\r\n\r\nLARISSA SANTANA VIEIRA BATALHA MOREIRA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n78\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n204632\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n191542\r\n\r\nLEONARDO NUNES VIEIRA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n199890\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO RUFINO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n205234\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n188531\r\n\r\nMARCIA PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n201398\r\n\r\nMARIANA BUENO DE SOUZA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n204728\r\n\r\nMARIANA CORRÊA DA COSTA CID\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n192570\r\n\r\nPATRICIA ALVES MOREIRA MARQUES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n205372\r\n\r\nPAULA RUFINO ALVES MEDINA LOPES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n193964\r\n\r\nRACHEL MORAES VALENCA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n205651\r\n\r\nRENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n205903\r\n\r\nRENI DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n200120\r\n\r\nRODRIGO MARCOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n202170\r\n\r\nSAMANTA FELIX GOMES DE MELLO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n194093\r\n\r\nTATIANA DA COSTA DIAS MUNIZ ROCHA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n199552\r\n\r\nTHAMIRIS ALÓ MAIA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n205818\r\n\r\nVERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n192986\r\n\r\nVIVIAN FARIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC.ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nLEGIS.\r\n\r\nPORT\r\n\r\n202927\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n188571\r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO E SILVA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n194882\r\n\r\nCAROLINA BORGES VENANCIO\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n189488\r\n\r\nEDSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n196930\r\n\r\nELIMAR LÚCIA CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n205456\r\n\r\nFABIANA GOUVEA FONTES\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n205496\r\n\r\nISABELA SOARES DE LIMA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n204655\r\n\r\nJANETE JANE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n203549\r\n\r\nLEONARDO SOARES GOUVEIA MARTINS\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n204651\r\n\r\nMARCIA ABRAHIM COSTA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n186879\r\n\r\nNATHALIE GONÇALVES DE SOUZA BARROS\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n187023\r\n\r\nOTTO PIMENTA DE SALLES ABREU\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n189500\r\n\r\nQUENIA DE ALLELUIA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n205965\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n203173\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n201299\r\n\r\nSANDRA GONÇALVES CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n205739\r\n\r\nSUED RANFEL CORTÁS\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n204989\r\n\r\nVANIA FIRMINO VIEIRA\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n205728\r\n\r\nVITOR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n195009\r\n\r\nVIVIANE MELLO PIMENTEL\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC.ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nLEGIS.\r\n\r\nPORT\r\n\r\n195927\r\n\r\nALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nA. Sist e Suporte\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n193276\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO\r\n\r\nA. Sist e Suporte\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n198165\r\n\r\nFABIANO CLAPP DA SILVA\r\n\r\nA. Sist e Suporte\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n195329\r\n\r\nGLAUCE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nA. Sist e Suporte\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n205986\r\n\r\nJUREMA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nA. Sist e Suporte\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n201653\r\n\r\nMARCO ANTONIO MENDONÇA GRALHA\r\n\r\nA. Sist e Suporte\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n201472\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES XAVIER\r\n\r\nA. Sist e Suporte\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n194161\r\n\r\nMAYARA FLORENCIO ALVES RIOS\r\n\r\nA. Sist e Suporte\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n205589\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA BELLO\r\n\r\nA. Sist e Suporte\r\n\r\nAC\r\n\r\n80\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n195788\r\n\r\nVINICIUS TAVARES MARTINS GERMANO\r\n\r\nA. Sist e Suporte\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC.ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nLEGIS.\r\n\r\nPORT\r\n\r\n196463\r\n\r\nALICE GONÇALVES DA PENHA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n199307\r\n\r\nBARBARA ROCHA DANCIGER\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n187164\r\n\r\nCAMILA DE SOUSA MONTEZANO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n195795\r\n\r\nCARLA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n195880\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA FONTOURA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n197355\r\n\r\nEMANUELLE BAPTISTA DIOGENES MAIA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n193361\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n194142\r\n\r\nMILENA GOMES MACHADO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n194603\r\n\r\nNATALIA MERITELLO DA LUZ\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n204949\r\n\r\nPRISCILA MATOS CRISOSTOMO DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n200683\r\n\r\nROBERTA DE MELO VALENTIM\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC.ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nLEGIS.\r\n\r\nPORT\r\n\r\n199992\r\n\r\nALAN CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n204735\r\n\r\nALANE ELIAS SOUZA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n204824\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n203453\r\n\r\nCAROLINA AKEMI KANO SILVA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n205495\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n198645\r\n\r\nELISANGELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n205387\r\n\r\nELOHA DE ABREU MACHADO REZENDE LIMA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n197336\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n193333\r\n\r\nINGRID GOMES\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n195105\r\n\r\nJÉSSICA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n205122\r\n\r\nKELEN CRISTINA OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n194516\r\n\r\nLENITA PENIDO XAVIER\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n205882\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n196196\r\n\r\nNARA CANDIDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n193471\r\n\r\nRAFAEL ZANETTI GALDINO\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n205374\r\n\r\nRAQUEL BELÉM DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n205716\r\n\r\nRAQUEL GUERRA DE MENDONÇA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n195573\r\n\r\nRENATA ELIAS DA ROCHA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n198536\r\n\r\nROSEMARY DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n190633\r\n\r\nSIMONE SOARES FONTES\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n194045\r\n\r\nVANESSA SANTOS VITORINO\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n197376\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC.ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nLEGIS.\r\n\r\nPORT\r\n\r\n192828\r\n\r\nADRIANA MASTRANGELO EBECKEN\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n199193\r\n\r\nALVARO GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n78\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n205735\r\n\r\nANA CATHARINA MOREIRA ZAHNER\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n203443\r\n\r\nANDERSON ABDEL MALEK\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n205878\r\n\r\nBEATRIZ CARREIRO ALVES\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n205356\r\n\r\nBRUNO GIORNO CHAVES\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n199256\r\n\r\nCAMILA MORGADO DA SILVA\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n193181\r\n\r\nDENISE MORAES GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n78\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n195416\r\n\r\nFERNANDA ROSA DA SILVA\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n205626\r\n\r\nHELIO ALVES TINOCO\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n195089\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SOARES SARAIVA\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n200521\r\n\r\nLUCIANA LOUREIRO BRETANHA LINS\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n204325\r\n\r\nNAIRA ROSA GAIOTI SANTOS\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n194064\r\n\r\nRENATA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n205618\r\n\r\nRENATA SUELEN LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n202555\r\n\r\nRODOLFO RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n205994\r\n\r\nSTEPHANIA CUNHA GRACIE CORTE IMPERIAL\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n201474\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA ANTONIO\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n197204\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS SANT' ANNA\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n197295\r\n\r\nWALISON CUNHA CASSIMIRIO DA SILVA\r\n\r\nCom Social\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC.ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nLEGIS.\r\n\r\nPORT\r\n\r\n200581\r\n\r\nALDOVAH SILVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContador\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n194198\r\n\r\nANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nContador\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n196229\r\n\r\nANDERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContador\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n194528\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\nContador\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n205225\r\n\r\nDÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContador\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n196839\r\n\r\nELIZABETH GUILHERME DE SOUZA\r\n\r\nContador\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n202246\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContador\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n188503\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nContador\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n200131\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\nContador\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n193339\r\n\r\nSIMONE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nContador\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n187875\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nContador\r\n\r\nAC\r\n\r\n78\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC.ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nLEGIS.\r\n\r\nPORT\r\n\r\n201141\r\n\r\nDÉBORA DA CRUZ\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n199091\r\n\r\nISABELA FURTADO CARMINATE\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n194254\r\n\r\nPAULO CESAR MENDONÇA NUNES\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC.ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nLEGIS.\r\n\r\nPORT\r\n\r\n187553\r\n\r\nAGUIDA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n199766\r\n\r\nCARLA ANDRESA DIELE\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n205888\r\n\r\nCOSME LEONARDO GOMES CARVALHO\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n199780\r\n\r\nEDILAMAR VELOSO DE ANDRADE\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n201712\r\n\r\nLIANNA MARIA DE CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n206061\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA FERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n200918\r\n\r\nLUCIANA CASARTELLI ALVES\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n191084\r\n\r\nLUÍS FELIPE AFONSO TOLEDO\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n199140\r\n\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n78\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n201774\r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n193699\r\n\r\nPEDRO LEONARDO CEDRAZ MERCEZ\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n193755\r\n\r\nRODRIGO GREDILHA DUARTE\r\n\r\nMéd Veterinário\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC.ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nLEGIS.\r\n\r\nPORT\r\n\r\n202696\r\n\r\nADRIENA CASINI DA SILVA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n196572\r\n\r\nALINE GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n206065\r\n\r\nANDREIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205825\r\n\r\nBRUNA CRISTINA GOMES MOTA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n199129\r\n\r\nCARLA PRISCILA SILVA DE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n205899\r\n\r\nCRISTINA GÓES DE QUEIROZ\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n204579\r\n\r\nESTER BATALHA FURTADO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n203098\r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n201600\r\n\r\nFERNANDA FRAZAO CARVALHO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n205951\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA CARVALHO MENDES\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n187901\r\n\r\nJÉSSICA PEREIRA AMORIM SANTOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n199682\r\n\r\nKARINA FERNANDES DO NASCIMENTO MARCELINO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n198461\r\n\r\nLAVINIA MAGALHÃES IANNI\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n205572\r\n\r\nLIDIA DOS ANJOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n195822\r\n\r\nMARCIA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n187462\r\n\r\nMARIA ANGELICA GONÇALVES ROSA SILVA PAZ\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n187874\r\n\r\nMARIA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n205487\r\n\r\nMARIA EUGENIA MOREIRA BORGES\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n197333\r\n\r\nMIRIAM GOMES ABREU\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n201588\r\n\r\nMÔNICA DE PAULA ENESPANES DA COSTA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n204846\r\n\r\nMORGANA SANTOS LEMOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n197076\r\n\r\nPATRICIA COSTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n205793\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA MENEZES\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n197922\r\n\r\nRAQUEL SILVA ABREU\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n197377\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n201469\r\n\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n200765\r\n\r\nSANDRA SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n205142\r\n\r\nSONIA CRISTINA SILVA DE SA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC.ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nLEGIS.\r\n\r\nPORT\r\n\r\n205975\r\n\r\nADA TEIXEIRA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n78\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n194546\r\n\r\nADELMO LUIZ SANTOS SILVA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n194439\r\n\r\nALINE AZEVEDO DE FARIA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n206042\r\n\r\nAMANDA SALES CAFEZEIRO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n205384\r\n\r\nANA MARIA DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n206008\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO DALBONE JÚNIOR\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n199877\r\n\r\nBRUNA WILLIANE FERREIRA SILVA POWELL\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n197214\r\n\r\nCLAUDIA R. DE S. A. DA CONCEIÇAO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n205855\r\n\r\nD ANIELE CARLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n204952\r\n\r\nDOUGLAS BIANCHI DOS SANTOS\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n197397\r\n\r\nEMILENE CRUZ E SOUZA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n200773\r\n\r\nGILMARA CABRAL MACHADO BULHÕES\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n200207\r\n\r\nISA CAVALCANTE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n195579\r\n\r\nJOELMA FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n205046\r\n\r\nJULIA MARIA GUIMARAES GARRAO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n194493\r\n\r\nJULIANA DO NASCIMENTO MENI\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n197168\r\n\r\nLEILA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n80\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n206006\r\n\r\nMAISA CAMPOS FARIAS\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n189966\r\n\r\nMARIANA ALVES GONAÇALVES\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n201844\r\n\r\nMARIANE DE ASSIS SILVA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n205556\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n189183\r\n\r\nNATALIA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n196899\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO RODRIGUEZ\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n204963\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n205419\r\n\r\nROSANA REIS BUSTAMANTE\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n205910\r\n\r\nSILVIA CRISTINA ROHRIG DA CRUZ LUESCHER\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n206023\r\n\r\nTATYANA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n205223\r\n\r\nVIVIANE SCARAMUSSA DE LIMA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nADM PUB\r\n\r\nINFO\r\n\r\nPORT\r\n\r\nR.LOG.\r\n\r\n205915\r\n\r\nADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n205103\r\n\r\nADEMILSON DE BARROS E SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n205141\r\n\r\nADEZILDA DE FRANÇA AGUIAR\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n201897\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DO CARMO ROCHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n205052\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO GARCEZ\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n201873\r\n\r\nADRIANA VIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n203081\r\n\r\nADRIELE SANTOS DE OLIVEIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n205674\r\n\r\nADRIELLY CORRÊA GUIMARÃES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n194120\r\n\r\nAGUINALDO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n205334\r\n\r\nALAINA DA MOTTA FONSECA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n205857\r\n\r\nALAINE GABRIELA DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n196642\r\n\r\nALAN ALBERT PINTO DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n200053\r\n\r\nALAN DA SILVA LOPES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n205248\r\n\r\nALAN NUNES MARTINS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n205913\r\n\r\nALCIONE MAZZA LAGEDO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n205629\r\n\r\nALDA TAIXEIRA MASSAL\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n205241\r\n\r\nALDRIN NERY DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n186927\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n205669\r\n\r\nALESSANDRA LÚCIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n205963\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA SUMAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n197766\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n198431\r\n\r\nALEXANDER ALVES FERREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n202399\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARMÃES SILVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n206035\r\n\r\nALINE CAMPOS BARBOSA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n204433\r\n\r\nALINE PORTO DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n205468\r\n\r\nALLEXIA COSTA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n198866\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DAMASCENO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n204746\r\n\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n204664\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n199981\r\n\r\nAMANDA KISSILA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n203168\r\n\r\nAMANDA MACIEL\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n204263\r\n\r\nAMANDA QUEIROZ BASTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n203736\r\n\r\nAMANDA SILVA BORGES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n204718\r\n\r\nAMANDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n195224\r\n\r\nAMILTON GOMES DE AMORIM\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n200057\r\n\r\nANA CAROLINE MARQUES DE SANTANA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n186886\r\n\r\nANA DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n187664\r\n\r\nANA KARINA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n198563\r\n\r\nANA LÚCIA DUARTE RAMOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n202325\r\n\r\nANA LUCIA GOES DA COSTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n198081\r\n\r\nANA LUIZA SANT ANA RIBEIRO GORITO DE MELLO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n197666\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n189073\r\n\r\nANA PAULA PONTE RUFINO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n199889\r\n\r\nANA RITA LENCI MILAN\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n205565\r\n\r\nANANDA FELISARDO CORREA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n206004\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA DALTRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n199870\r\n\r\nANDERSON DO CARMO NOGUEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n186815\r\n\r\nANDERSON LUIS NASCIMENTO BORBA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n197820\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n206019\r\n\r\nANDREA FONSECA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n200087\r\n\r\nANDREA FREIRE FELIX\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205762\r\n\r\nANDREZA BARBOSA MANHÃES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n205932\r\n\r\nANGÉLICA CAMARGO PISTILLI GONÇALVES GUERSON\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n205833\r\n\r\nANGÉLICA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n205980\r\n\r\nANNA BEATRIZ RIBEIRO GASPAR\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n197854\r\n\r\nANNA KARLA ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n205710\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO CASTRO DE PAULO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n203068\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n200702\r\n\r\nANY KARLA NERI PEREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n205547\r\n\r\nARLINDO DE JESUSARAUJO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n197616\r\n\r\nARMANDO PEREIRA SAVASTANO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n200478\r\n\r\nARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n196341\r\n\r\nBARBARA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n205321\r\n\r\nBARBARA LINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n204486\r\n\r\nBEATRIZ ABDU ESTEVES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n201508\r\n\r\nBEATRIZ DOS REIS DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n206014\r\n\r\nBERNARDO DO VAL DO ROSARIO RODRIGUES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n204668\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CARVALHAL\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n205015\r\n\r\nBIANCA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n197411\r\n\r\nBIANCA DE ASSIS FAUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n199296\r\n\r\nBIANCA GARCIA REIS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n193546\r\n\r\nBIANCA HELENA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n203995\r\n\r\nBRUNA FARIA DE LARA FORTES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n198839\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES GINGLASS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n186822\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n193047\r\n\r\nBRUNO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205548\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n187519\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n205380\r\n\r\nBRUNO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n200815\r\n\r\nCAIO CESAR RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n205966\r\n\r\nCAMILA SOUZA DA MATA LOSQUE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n205088\r\n\r\nCAMILA CABRAL CARDOSO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n190375\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n205262\r\n\r\nCAMILA FARIAS DOS SANTOS KELLER\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n197679\r\n\r\nCAMILA PINHEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n186802\r\n\r\nCAMILA SILVA LAGE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n204943\r\n\r\nCAMILE LIMA DA FONSECA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n196698\r\n\r\nCANDIDO ELIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n197649\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n205703\r\n\r\nCARINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n189193\r\n\r\nCARLA CRISTINA PORTO QUINHONES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n194587\r\n\r\nCARLA DA SOLEDADE ESTEVES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n195122\r\n\r\nCARLA DE FREITAS CAETANO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n197577\r\n\r\nCARLA FIGUEIREDO PAES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205736\r\n\r\nCARLOS ADRIANO DA SILVA GARSKE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n193343\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FREIRES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n198402\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n205140\r\n\r\nCARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n201150\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALEIXO DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n196337\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n205427\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n205442\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VALE DE PAIVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n205742\r\n\r\nCARLOS RENATO MACHADO VAZ\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n201752\r\n\r\nCARLOS SOMARUGA GIMENES CALORA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n199714\r\n\r\nCARMEN DA CONCEIÇÃO FLORES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n193632\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n201381\r\n\r\nCAROLINE LIMA SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n197489\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA BRETAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n206064\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO PORTO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n204785\r\n\r\nCAYRÊ SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n190051\r\n\r\nCÉLIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n205809\r\n\r\nCELSO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n204595\r\n\r\nCESAR ROBERTO BARBOSA MENDES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n205806\r\n\r\nCHARLES DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205092\r\n\r\nCINTIA GOMES CRESPO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n189856\r\n\r\nCINTIA REGINA FERNANDES DE MELLO BOMFIM\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n195483\r\n\r\nCLARICE FREITAS VAZ DA CUNHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n186838\r\n\r\nCLAUDIA ISABEL RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n205650\r\n\r\nCLAUDIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n202484\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n200216\r\n\r\nCLAYTON FERNANDO BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n192134\r\n\r\nCLEAVALERIA PACHU\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n203328\r\n\r\nCLEITON DO COUTO ALMEIDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n195977\r\n\r\nCLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n198829\r\n\r\nCLISTENES CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n202970\r\n\r\nCREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n193910\r\n\r\nCRISTIANE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n205863\r\n\r\nCRISTIANE MEIRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n193707\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n203231\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n186850\r\n\r\nCYNTHIA QUERINO CARRIELLO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n194041\r\n\r\nDAIANE RAMOS BARROS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n204685\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n205854\r\n\r\nDANIEL DA SILVA COELHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n187019\r\n\r\nDANIEL GOMES PETRATO XAVIER\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n204350\r\n\r\nDANIEL MALHEIROS FREIRE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n204975\r\n\r\nDANIEL MARTINS ABELHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n199537\r\n\r\nDANIELA BUENO DA ROSA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n187976\r\n\r\nDANIELE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n195539\r\n\r\nDANIELLE BASTOS AGUIRRE SOUSA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n204592\r\n\r\nDANIELLE MORAES BRAGA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n205244\r\n\r\nDANIELLE SOUSA DA CUNHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n204731\r\n\r\nDAVI MATOS FERREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n205743\r\n\r\nDAVID HARTER DA PAZ RIBEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n195887\r\n\r\nDÉBORA MONTEIRO SOARES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n202707\r\n\r\nDEBORAH VARELA DIAS FERNANDES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n202019\r\n\r\nDEISE BENTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n205507\r\n\r\nDEMITRIUS FLORENCIO BEZERRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n186936\r\n\r\nDENIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n201794\r\n\r\nDENISE MARIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n200641\r\n\r\nDESIREE CHRISTIANNE DE QUADROS MACHADO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n203423\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n200211\r\n\r\nDIEGO JOSÉ DA FONSECA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n195851\r\n\r\nDIEGO LOPES XAVIER\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n190423\r\n\r\nDILMA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n205985\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO DE MIRANDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n193708\r\n\r\nDOMENICA PACE DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n198374\r\n\r\nDOUGLAS BATISTELE BAPTISTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n201787\r\n\r\nDOUGLAS MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n206056\r\n\r\nDOUGLAS MENDES CASTRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n197725\r\n\r\nDRIAN QUEIROZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n189517\r\n\r\nEDER DE ALBUQUERQUE DIAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n200737\r\n\r\nEDER DE LUCENA GONÇALVES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n200055\r\n\r\nEDGAR MARIM DE SANTANA FILHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n188387\r\n\r\nEDIMILSON DA SILVA VENTURA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n186481\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n188659\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n204918\r\n\r\nEDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n200143\r\n\r\nEDSON RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n204916\r\n\r\nEDUARDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n205575\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n205177\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE FARIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n193098\r\n\r\nELEN RIBEIRO COSTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n186611\r\n\r\nELIANE BRITES FERNANDES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n196701\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n187182\r\n\r\nELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n200716\r\n\r\nELIENE DOS SANTOS SARDINHA GOMES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n200304\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n186855\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n195197\r\n\r\nELIZABETH GONÇALVES DIAS FRANCO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205688\r\n\r\nELIZABETH RAMOS DE ARRUDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n201898\r\n\r\nELIZANGELA CAMPOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205415\r\n\r\nELIZANGELA DARK CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n202310\r\n\r\nELIZETE DA CUNHA FERREIRA RIOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n194149\r\n\r\nELLEN BORGES DA ROCHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n205525\r\n\r\nELLEN DA SILVA PACHECO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n205199\r\n\r\nEMANUEL DAVI DA SILVA SENA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n186734\r\n\r\nEMERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n205299\r\n\r\nEMILIA DE MORAES DA COSTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n206090\r\n\r\nEMILSON MIOTTE SOARES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n200514\r\n\r\nERIC DE OLIVEIRA VITARI\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n197481\r\n\r\nERICA DE SOUZA MACHADO MACIEL\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n186883\r\n\r\nÉRICA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n199335\r\n\r\nERICA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n197415\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n196717\r\n\r\nERICK BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n205973\r\n\r\nERLAN BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n189558\r\n\r\nEROTIDES ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n206054\r\n\r\nESTHER MAZZINI RIBEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n187447\r\n\r\nEVA TANARA PRANDES CARVALHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n188368\r\n\r\nEVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n198128\r\n\r\nFABIANA DA SILVA LUIZ\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n205675\r\n\r\nFABIANA UMETSU\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n186403\r\n\r\nFABIANE GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n199651\r\n\r\nFELIPE VICENTE GEADA SOARES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n206025\r\n\r\nFERNANDA ALVES MOREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n187219\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GALVÃO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n190367\r\n\r\nFERNANDA JURACI SALES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205231\r\n\r\nFERNANDA PAULINA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n204349\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n198048\r\n\r\nFERNANDO CORDEIRO JÚNIOR\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n199811\r\n\r\nFERNANDO MARQUES MARTINEZ\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n204892\r\n\r\nFILIPE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n205861\r\n\r\nFILIPE RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n201029\r\n\r\nFRANCIELE DE PAULA SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n205781\r\n\r\nFRANCIELY RESENDE FARIA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n205705\r\n\r\nFRANCISCO EDMILSON CASTRO DE PAULO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n187755\r\n\r\nGABRIEL ARGOLO OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205439\r\n\r\nGABRIEL MALAQUIAS DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n188105\r\n\r\nGABRIEL PERES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n202061\r\n\r\nGABRIEL PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n205187\r\n\r\nGABRIELA BARROS CERQUEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n203077\r\n\r\nGABRIELA XAVIER ANDRADE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n205995\r\n\r\nGEANNE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n197340\r\n\r\nGEISA ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n205348\r\n\r\nGEZIELI CARMO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n199551\r\n\r\nGILIANE SILVA DA ROCHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n196571\r\n\r\nGILSILENE GOMES CAJU\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n202535\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n186601\r\n\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n202540\r\n\r\nGIOVANNA FRADE PEZZINO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n195262\r\n\r\nGISELE DIONIZIO DE MOURA MIRANDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n187246\r\n\r\nGISELLE DA SILVA COSTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n194444\r\n\r\nGISELLE ROSA CHAVES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n205670\r\n\r\nGLAUCIA DE ANDRADE IBRAIN\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n199197\r\n\r\nGUILHERME ANDREI GONÇALVES PULQUERIO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n205639\r\n\r\nGUILHERME CRESPO MARTINS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n196367\r\n\r\nGUILHERME DA COSTA FELICIANO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n200171\r\n\r\nGUSTAVO ARAUJO DE BRITO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n204823\r\n\r\nGUSTAVO AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n201627\r\n\r\nGUSTAVO COMISSARIO SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n195915\r\n\r\nHELEN THEREZA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n201092\r\n\r\nHELENA TERESA MERÍCIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n186923\r\n\r\nHELOISA CORTEZ LUCCHESI DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n206048\r\n\r\nHELOISA DE SA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n200844\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA COTAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n186954\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n198184\r\n\r\nHENRISTONI DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205220\r\n\r\nHERBERT COSTA RUFINO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n200498\r\n\r\nHERONDINA NASCIMENTO VITERBO CORREA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n202978\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n205708\r\n\r\nIAN PETER FIGUEIREDO MEDEIROS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n195710\r\n\r\nIANY LETICIA NASCIMENTO NUNES BORRIGUEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n204693\r\n\r\nIGOR GABRIEL DA SILVA MATTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n187543\r\n\r\nINGRID CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n200629\r\n\r\nINGRID SIMOES ARRAIS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n205761\r\n\r\nIRENILDA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n198780\r\n\r\nISAAC SAMIR CALDAS HERMIDA FELICIANO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n191163\r\n\r\nISABELE JONES JUCA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n195643\r\n\r\nISIS DE FARIA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n198875\r\n\r\nITALO JOSE LANZAVECCHIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n196824\r\n\r\nIVANA CARVALHO MARTINS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n199590\r\n\r\nIVO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n199070\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MIRANDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n205528\r\n\r\nJAIRO DE MORAES BARRETO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n186730\r\n\r\nJANAINA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n189450\r\n\r\nJANETE FRANÇOSE DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n197758\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA MARIANO DE BARROS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n205310\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n188914\r\n\r\nJEFERSON DIONIZIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n191722\r\n\r\nJEFFERSON FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n202616\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA BELIENI\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n198571\r\n\r\nJERRY ANDERSON DA SILVA LEITE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n200746\r\n\r\nJESSICA CAMPISTA DA ROCHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n196373\r\n\r\nJÉSSICA FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205721\r\n\r\nJESSICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n190219\r\n\r\nJESSICA GONÇALVES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n197128\r\n\r\nJÉSSICA KAREN SOUZA DE MELO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n205366\r\n\r\nJÉSSICA MONIQUE LONGO DE CARVALHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n200264\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205769\r\n\r\nJOAO LUIZ CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n188615\r\n\r\nJOÃO MÁRCIO ARAÚJO LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n206067\r\n\r\nJOÃO VICTOR SIMONATO NUNES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n199950\r\n\r\nJOEL ADRIANO PINTO MORENO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n199676\r\n\r\nJOEL FIGUEIRA JORGE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n205062\r\n\r\nJOFFRE DE MELLO JNIOR\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n191026\r\n\r\nJOICE DORNELAS DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n204987\r\n\r\nJÔNATAS SENNA DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n195745\r\n\r\nJONATAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n200291\r\n\r\nJONATHAS MALHEIROS CAVALCANTE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n205702\r\n\r\nJORGE CLÁUDIO SOUZA MIRANDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n199753\r\n\r\nJORGE LUIZ CASALI DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n196146\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n199364\r\n\r\nJOSÉ ELIAS SILVA ABIDON\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n202708\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n206026\r\n\r\nJOSIANE CAROLINE PEREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n189314\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n201933\r\n\r\nJOSIANE RABELLO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n204825\r\n\r\nJOYCE CARLA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n188960\r\n\r\nJULIANA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n198978\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA SERRANO SANCHES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n191107\r\n\r\nJULIANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n195943\r\n\r\nJULIANA QUINTILIANO SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n205580\r\n\r\nJULIANA RAMOS GARCIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n198004\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n193487\r\n\r\nJULIO CESAR KREMCER FILHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n194069\r\n\r\nJULIO CESAR MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n186956\r\n\r\nJURANDIR OSCAR DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n204984\r\n\r\nKARINA GÓES ASSIS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n197237\r\n\r\nKARLA DUARTE DA FONSECA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n204926\r\n\r\nKARYNNI CAMARA SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n199792\r\n\r\nKÁSSIO CRUZ DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n187295\r\n\r\nKATIA CRISTINA BASTOS LEONARDELLI\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n205950\r\n\r\nKELLY PENHA CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n205928\r\n\r\nKLEBER ABELHA ISAAC SALVADOR\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n205696\r\n\r\nLANDER BRAZ DE SOUZA GRILLO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n192311\r\n\r\nLARYSSA CORTEZ FONSECA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n202403\r\n\r\nLEANDRO BARRETO FONTES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n201283\r\n\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n201187\r\n\r\nLEIDIANE ROCHA MAGALHÃES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n186609\r\n\r\nLEILA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n204584\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n194739\r\n\r\nLEONARDO LUÍS MONTEIRO DE BARROS QUINTÃO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n205362\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PEDRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n205343\r\n\r\nLEONARDO SANT'ANNA DA CRUZ\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n193263\r\n\r\nLETICIA MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n204590\r\n\r\nLEVY DAS NEVES OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n196264\r\n\r\nLIDIANE CALDEIRA DE LIMA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n200534\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205967\r\n\r\nLILIAN MORAES SANTANA DE FRANCA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n198734\r\n\r\nLILIAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n201000\r\n\r\nLILIANE SILVA DE ASSIS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n187315\r\n\r\nLILIANE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n201751\r\n\r\nLINDA INÊS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n200952\r\n\r\nLINDAURA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n205892\r\n\r\nLÍVIA MARIA DA SILVA CANTUARIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n206070\r\n\r\nLORRAINE ESTEVES CAMACHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n190613\r\n\r\nLORRANE DE ANDRADE PORTO DE CARVALHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n197200\r\n\r\nLORRANE MOURA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n187413\r\n\r\nLORRANNY VIEIRA MENDES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n194517\r\n\r\nLUAN DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n205430\r\n\r\nLUAN PATROCINIO MENDES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n200150\r\n\r\nLUANE CERQUEIRA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n200410\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA MOURA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n194369\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS AMARO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n199304\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n191673\r\n\r\nLUCAS MORAES SODRE DA ROCHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n204797\r\n\r\nLUCIANA BORGES FIGUEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n195243\r\n\r\nLUCIANA LEMOS LEITE FULGONI\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n198234\r\n\r\nLUCIANO FREITAS MALDONADO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n196786\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n199398\r\n\r\nLUIS ANTONIO PEREIRA MOTONIO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n194844\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ABREU\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n205598\r\n\r\nLUIS HENRIQUE FREITAS BERARDO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n205919\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO JUNQUEIRO NETO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n202745\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MACEDO TORRES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n194684\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n201711\r\n\r\nLUIZ PAULO DE GUSMÃO DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n202629\r\n\r\nLUIZA SANTOS LIMA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n200132\r\n\r\nMAÍRA DUARTE DOS REIS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n198821\r\n\r\nMANUEL RENANDO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n205514\r\n\r\nMARCELA CRISTINE TEIXEIRA SENRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n199588\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n200806\r\n\r\nMARCELA MAIA DE LIMA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n193006\r\n\r\nMARCELO BARRETO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n205835\r\n\r\nMARCELO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n199592\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PIRES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n199796\r\n\r\nMARCELO VITAL\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n201847\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n197466\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205152\r\n\r\nMARCOS DE MELO BOTELHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n195545\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA MARTINS FILHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n197342\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n205322\r\n\r\nMARCOS PAULO MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n189631\r\n\r\nMARCUS VASQUES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205368\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS BAPTISTA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n205944\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MAGALHÃES PRIMO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n205734\r\n\r\nMARCUS VINICIUS JUNQUEIRA GIOVANNINI\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n205086\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SOARES DOS REIS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n205786\r\n\r\nMARIA AMALIA TORRES ALVAREZ\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n198293\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARDOZO FERREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n190071\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACEDO AZARA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n186436\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PAULINO MACIEL\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n186711\r\n\r\nMARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nPD\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n200628\r\n\r\nMARIA EUGENIA PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n193071\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE JESUS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n202676\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205643\r\n\r\nMARIA LUISA GONÇALVES MAIA GUIMARAES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205472\r\n\r\nMARIA VALDICE ARAGAO DE BARROS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n204674\r\n\r\nMARIANA ANDRÉIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n204619\r\n\r\nMARIANA DUARTE SILVESTRE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n198418\r\n\r\nMARIANA FERNANDES RABÊLO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n201376\r\n\r\nMARIANA SOARES TEODORO FERREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n194119\r\n\r\nMARIANE CORREA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n198350\r\n\r\nMARILIA VICENTE SIMOES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n205137\r\n\r\nMARINETE DA SILVA VIANNA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n200022\r\n\r\nMARIO SERGIO DA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n199338\r\n\r\nMARISA DE MELO MENEZES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n193315\r\n\r\nMARISTELA AUXILIADORA MOREIRA SARTORI DA COSTA REGO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n199786\r\n\r\nMARIVANIA ARRUDA MORAES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n197964\r\n\r\nMARLENE GOMES FERREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n200669\r\n\r\nMARLI DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n205780\r\n\r\nMARLON ALCÂNTARA BARBOZA DE SÁ\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n201926\r\n\r\nMARLON DA ROCHA CONDE LARRUBIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n199390\r\n\r\nMARLON FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n205369\r\n\r\nMARUSA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205207\r\n\r\nMARYCLEIZE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n187287\r\n\r\nMATHEUS CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n205839\r\n\r\nMATHEUS LAURIANO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n204938\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA DE MELO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n196156\r\n\r\nMAYARA SANTOS CHAVES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n186678\r\n\r\nMAYRA SANTIAGO RANGEL\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n204779\r\n\r\nMELISSA MENDES BUENO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n186618\r\n\r\nMICAELA ANASTACIA CORTES DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n202311\r\n\r\nMICHELE ANDRADE JACOMELI AFFONSO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n202495\r\n\r\nMICHELE IRIS DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nPD\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n191144\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA AMARO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n205476\r\n\r\nMICHELLE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n188040\r\n\r\nMILTON RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n199724\r\n\r\nMIRIAM COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n205481\r\n\r\nMÔNICA CARVALHO DE ALMEIDA PRUDENTE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n188857\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA DE MELO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n205511\r\n\r\nMONIQUE DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n200421\r\n\r\nMONIQUE NATTANI VIEIRA AMARAL\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n196812\r\n\r\nNAIARA DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n205567\r\n\r\nNANCY ARAUJO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n197271\r\n\r\nNATÁLIA BOMFIM E SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n194419\r\n\r\nNATALIA CRISTINA RONDON SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n202811\r\n\r\nNATÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n200474\r\n\r\nNATALIA PRYSCILA DA LUZ ARAUJO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n205361\r\n\r\nNATANAEL DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205722\r\n\r\nNATHALIA CONDE DE CARVALHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n188661\r\n\r\nNATHALIA FRANCISCO TRINDADE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n198493\r\n\r\nNATHALIA HORTA DA COSTA JUSTO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n198133\r\n\r\nNATHALIA MACHADO LINO DE MOURA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n206012\r\n\r\nNATHALIA MARQUES SOARES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n203872\r\n\r\nNELMA BARCELOS DO CARMO LEITE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n204803\r\n\r\nNICOLAS FERREIRA ORICO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n186801\r\n\r\nNILCEIA ANACLETO DA ROCHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n201088\r\n\r\nNILIANE DE MATOS GOMES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n203032\r\n\r\nNILTON SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n205414\r\n\r\nNÍVIA CAVALCANTI LEAL\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n186513\r\n\r\nODINE ROSANE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n191646\r\n\r\nOLIVER OBRADOVIC NUNES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n196700\r\n\r\nPABLO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n199260\r\n\r\nPABLO LUAN DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n199509\r\n\r\nPÂMELA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n195378\r\n\r\nPATRICIA NASCIMENTO MIRANDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n205087\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA REIS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n204692\r\n\r\nPAULA ALINE CORREA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n187131\r\n\r\nPAULA DE ALMEIDA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205252\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS FONTES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n195439\r\n\r\nPAULA LUANDA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205459\r\n\r\nPAULA PEREIRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n201734\r\n\r\nPAULO GUILHERME PRAXEDES CASUCA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n187266\r\n\r\nPAULO MARIANO PIZZA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n200455\r\n\r\nPAULO RICARDO DOMINGUES BARBOSA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n199068\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n204950\r\n\r\nPETERSON MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n196870\r\n\r\nPHILIPPE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n193666\r\n\r\nPRISCILA BORGES ALVES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n206093\r\n\r\nPRISCILA NEVES GIMENE MESQUITA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n205253\r\n\r\nPRISCILA SILVA BEZERRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n195393\r\n\r\nPRISCILLA SOUZA MAIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n205871\r\n\r\nPRISCYLLA CONCEIÇÃO GUERREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n204588\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n189318\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n200046\r\n\r\nRAFAEL FRAGOSO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205227\r\n\r\nRAFAEL PLATENIK DE ALCANTARA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n195381\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n187432\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205680\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO MARANHÃO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n193628\r\n\r\nRAPHAEL PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n205832\r\n\r\nRAUL LEÔNIDAS JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n205531\r\n\r\nREINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n194153\r\n\r\nREJANE RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n204981\r\n\r\nRENAN PUGA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n198215\r\n\r\nRENAN SALAROLI PEREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n197456\r\n\r\nRENATA ARAUJO LIMA DE FARIAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n195449\r\n\r\nRENATA CRISTINA SANTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n205828\r\n\r\nRENATA LÚCIA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205608\r\n\r\nRENATA MIRANDA LOPES BRAZ BRAGA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n199236\r\n\r\nRENATO RAMOS DIAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n198012\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n193306\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARDOSO SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n204801\r\n\r\nROBERTA DA SILVA MIRANDA DE ANDRADE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n205879\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n190814\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO FIORIO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n193798\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n186810\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n204960\r\n\r\nRODRIGO GOMES VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n200191\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA CUNHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n199550\r\n\r\nRODRIGO LUIS DOS ANJOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n206059\r\n\r\nRODRIGO VELLUDO SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n201971\r\n\r\nRONALDO DA FONSECA DIAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n196922\r\n\r\nRONEI GONÇALVES LOIOLA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n188598\r\n\r\nROSA BATISTA BRANDAO BARROS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n197111\r\n\r\nROSANE MARTINS FARIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205615\r\n\r\nROSÂNGELA ARÃO ROCHA DE SOUSA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n197103\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n204773\r\n\r\nROSEMEIRY LOPES MAIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n201036\r\n\r\nROSEMERE ROSA SILVA DE MELO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n187836\r\n\r\nROSIANE COSTA BONFIM\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n193526\r\n\r\nRUBEN DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n200836\r\n\r\nRUTH COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n195518\r\n\r\nSAMUEL JUNIOR DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n201144\r\n\r\nSAMUEL SILVA MACHADO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n202618\r\n\r\nSANDRA HELENA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n205853\r\n\r\nSARA VASCONCELOS MARQUES ROCHA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n201673\r\n\r\nSEIJO SUGIO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n206011\r\n\r\nSERGIO RICARDO LEME DIAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n202032\r\n\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n205676\r\n\r\nSIGRID RIBEIRO DE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n206046\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n195424\r\n\r\nSIMONE MARTINS AVELINO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n200717\r\n\r\nSIRLEIDE ALVES JULIAO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n195713\r\n\r\nSORAIA SANTOS SALES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n197907\r\n\r\nSTAEL BARROS BASTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n202562\r\n\r\nSTEFANNI DIONISIO GUEDES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n199639\r\n\r\nSUELEN SILVA PEREIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n195186\r\n\r\nSUELLEN DE MENEZES BASTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n205522\r\n\r\nSUELLEN PINTO DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n189881\r\n\r\nTAISE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205912\r\n\r\nTAMIRIS OLIVEIRA LOPES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n187147\r\n\r\nTANIA DE PAIVA CARNEIRO NACIF\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n205894\r\n\r\nTÁSSIA JORDÃO NOGUEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n205120\r\n\r\nTATIANA DUTRA MARTINS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n206068\r\n\r\nTATIANA MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n196838\r\n\r\nTATIANA TEIXEIRA CONTEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n200711\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n190202\r\n\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n205766\r\n\r\nTELMA BOGOMILA SABÓIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n193616\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205592\r\n\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n196699\r\n\r\nTHAIANE DE MORAES DA COSTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n202739\r\n\r\nTHAINA SANTANA SALSA GOMES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n202593\r\n\r\nTHAIS DE CASTRO MORAES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n205869\r\n\r\nTHAIS GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n205816\r\n\r\nTHALES CANDIDO VENTURA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n200804\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n201863\r\n\r\nTHAMARA ALVES CAMARA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n200411\r\n\r\nTHAMIRES DE SOUZA RITA MIRANDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n197511\r\n\r\nTHAMIRES MARTINS GONÇALVES AIRES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n205536\r\n\r\nTHAMIS MALENA MARCIANO CARIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n205843\r\n\r\nTHEMILSON GOIS SILVA SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n200947\r\n\r\nTHIAGO ANDRE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n205679\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n205485\r\n\r\nTHIAGO BATISTA COSTA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n205996\r\n\r\nTHIAGO COSTA REIS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n202659\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n200847\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n197459\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n192953\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n205678\r\n\r\nTHIAGO LUIZ SILVA DE MORAES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n205341\r\n\r\nTIAGO ANGELO DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n200782\r\n\r\nTIAGO MOREIRA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205796\r\n\r\nURDINARAN FELIX MONTEIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n205998\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n198085\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n196344\r\n\r\nVALÉRIA PRISCILA DE SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n191364\r\n\r\nVALESKA GUIDOLINI CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205870\r\n\r\nVANDERSON OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n205566\r\n\r\nVANESSA REGAL MAIONE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n199718\r\n\r\nVANESSA ANTUNES CORTES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n200866\r\n\r\nVANESSA COSTA DO CARMO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n205927\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA AYRES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n205571\r\n\r\nVANESSA IZIDIO SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n188350\r\n\r\nVANESSA LOURENCO SANTANA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n186799\r\n\r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n196142\r\n\r\nVANIA BRAZ MADEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n200265\r\n\r\nVERONICA COSTA ALVES BORGES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n191428\r\n\r\nVICTOR FERNANDES MACHADO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n196704\r\n\r\nVICTOR PACHECO CORREA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n200232\r\n\r\nVICTOR TERRA DE FREITAS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n201922\r\n\r\nVINICIUS ALVES FERNANDES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n197681\r\n\r\nVINÍCIUS MACIEL MOURA TORRES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n190726\r\n\r\nVINICIUS MURAT DO CARMO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n200654\r\n\r\nVINICIUS SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n205283\r\n\r\nVINICIUS VERLINGER DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n204833\r\n\r\nVIRNA DE ARAUJO CAMERON\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n205731\r\n\r\nVITOR GUSTAVO GOMES MIGUEL\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n204703\r\n\r\nVIVIAN CORREA APRIGIO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n198470\r\n\r\nVIVIAN DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n201974\r\n\r\nVIVIAN FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n195752\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n195390\r\n\r\nWALLACE LOPES GOMES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n199893\r\n\r\nWANDRESA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n205190\r\n\r\nWELINGTON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n200590\r\n\r\nWELLITON DHEYMIS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n199561\r\n\r\nWESLEY SOUSA ARAGÃO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n205212\r\n\r\nWILLIAM BARBOSA SANTOS\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n199943\r\n\r\nWILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n199125\r\n\r\nXESLENE LOPES REZENDE\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n200373\r\n\r\nYANNA AUGUSTO OLIVEIRA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n205633\r\n\r\nYARA MARGARETH DE SOUSA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n200073\r\n\r\nYURI RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAssist Adm\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\nNIVEL - MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC. ESP.\r\n\r\nINFO\r\n\r\nPORT\r\n\r\nR.LOG.\r\n\r\n193959\r\n\r\nADRIELLY DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n196584\r\n\r\nBRUNO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n204816\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n188741\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n205284\r\n\r\nDAYANA SODRÉ DA FONSECA PINTO\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n205539\r\n\r\nERIVALDO DE BRITO MENDES\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n200974\r\n\r\nJORDANA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n202222\r\n\r\nLUCIELENA DA SILVA GAUDENCIO\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n205597\r\n\r\nMARCIO AURELIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n201691\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n201921\r\n\r\nMATHEUS DIAS DA SILVA\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n204980\r\n\r\nRICARDO FONSECA ALVES\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n193997\r\n\r\nROBERTA NUNES FERREIRA\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n191713\r\n\r\nTHIAGO TAVARES DE BARROS\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n205610\r\n\r\nTIAGO PINHEIRO DA CRUZ CABRAL\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n200617\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n193317\r\n\r\nYOLANDA NEVES CABRAL MARQUES\r\n\r\nTéc Contabilidade\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nC. ESP.\r\n\r\nPORT\r\n\r\nR.LOG.\r\n\r\n198683\r\n\r\nARNALDO JORGE GUIMARÃES\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n204850\r\n\r\nBRUNO BERNARDES SILVA DE MELO\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n201145\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA RABELLO\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n199549\r\n\r\nDANIEL FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n199755\r\n\r\nDANILLO AUGUSTO PARREIRA DA SILVA\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n205749\r\n\r\nEMILIO JOSÉ DE PAULA LINS\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n193165\r\n\r\nEVERTON LUGON DOS SANTOS\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n190115\r\n\r\nGABRIEL VARGAS CARDOSO\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n201744\r\n\r\nHELLEN MARTHA FERNANDES DE SANTANA FABRICIO\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n196981\r\n\r\nIVAN DANIEL LUX\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n196678\r\n\r\nJEFERSON VERDAN OLIVEIRA\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n186796\r\n\r\nJOÃO SILVÉRIO VIANA OLIVEIRA\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n205609\r\n\r\nLEONI LEOPOLDINO DE LIMA\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n195007\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n199292\r\n\r\nROGERIO BATISTA CAVALCANTE\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n205296\r\n\r\nRUY DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n189848\r\n\r\nSIDNEY VASCONCELLOS AZEVEDO\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n204881\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n205448\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA LINO\r\n\r\nTéc Informática\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\nId: 1562764. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o Processo nº E-26/16.113/2012, HOMOLOGA o resultado tornado público no DOERJ de 07/08/2013, página 33, do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, e CONVOCA os candidatos aprovados em 1º lugar, a comparecerem à Reitoria desta Fundação no dia 20 de setembro de 2013, às 13h, para nomeação e início de atividades conforme termos dispostos na Lei nº 5.380/2009 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto nº 2.479/1979 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nCentro Setorial de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nEspecialidade: Redes de Computadores\r\n\r\nFrederico Sauer Guimarães Oliveira - 1º lugar\r\n\r\nCarlos Ribeiro da Cunha - 2º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação para a Internet\r\n\r\nLeonardo da Silva Bóia - 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Física-Matemática\r\n\r\nMaurício Quelhas Antolin - 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Administração de Banco de Dados e de Sistemas\r\n\r\nNão houve candidato classificado.\r\n\r\nEspecialidade: Gestão de Projetos\r\n\r\nNão houve candidato classificado.\r\n\r\nEspecialidade: Projeto Orientado a Objetos.\r\n\r\nNão houve candidato classificado.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.09.2013.\r\n\r\nId: 1562779. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome da aluna que concluiu o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTHAIZA MORENO DE OLIVEIRA - ANO: 2012\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nTHAIZA MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de 2ª VIA de Diplomas/Certificados expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1986\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA ASSUMPÇÃO DA VEIGA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1993\r\n\r\nMONICA CRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1996\r\n\r\nTABATA SOARES XAVIER\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 2000\r\n\r\nTHAIS ALBERNAZ DE ARAUJO\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MORAIS - ANO: 2002\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06. 08. 2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê : CLARISSA CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLeia-se : CLARISSE CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20. 03. 2013\r\n\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê : CURSO:TÉCNICOEMINFORMÁTICA Ano: 2011\r\n\r\nglauber silva de brito\r\n\r\nLeia-se : CURSO:TÉCNICOEMINFORMÁTICA - Ano: 2012\r\n\r\nglauber silva de brito\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2013/1º SEMESTRE\r\n\r\nAMANDA FIGUEIREDO LINS\r\n\r\nANA LUCIA BEZERRA FARIAS \r\n\r\nBRUNO SANTANA CEZARIO\r\n\r\nCINTIA SILVA DE MIRANDA \r\n\r\nJOÃO LUCAS ANDRADE MARQUES\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARCOS PAULO SOBREIRA MACHADO\r\n\r\nMARIA ELIZABETH GUEDES DIAS\r\n\r\nPATRYCK DA SILVA MELLO \r\n\r\nSILVERIO MARINHO DE LIMA\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nALEX AGUIAR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDIEGO CARDOZO DE CARVALHO\r\n\r\nGEYMISON DA SILVA SANTOS ALVES\r\n\r\nIGOR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRE PINHEIRO VIANA\r\n\r\nRAPHAEL MARCHINI BARBOSA\r\n\r\nTALITA HIR DE ASSIS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da PORTARIA PF/FAETEC nº163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2013\r\n\r\nNICOLLY AGUIAR DE AMORIM\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 902 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nMARIA FERNANDA FALCÃO CAVALCANTE\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 902 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nMARIA FERNANDA FALCÃO CAVALCANTE\r\n\r\nId: 1562484. A faturar por empenho"
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                            "1562486": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 066/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/39.979/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo para laboratórios de canteiros de obras (avental, luva segurança, protetor auricular, macacão, óculos segurança e capacete segurança etc.) para as Unidades de ETE Imbariê e ETE Helder Vignoli Muniz da Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 04/10/2013, às 10:00h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 04/10/2013, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 058/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/5508/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de consumo (cabo de rede, fusível nh, miguelão, tomada elétrica blindada, fio elétrico, etc.) para manutenção preventiva e corretiva das unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 065/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/37.091/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de consumo, para o curso de construção civil: Hidráulica e outros, da Rede FAETEC.\r\n\r\nId: 1562486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562823": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema inFAPERJ. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Solucionar Informática & Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de manutenção corretiva e suporte técnico, conforme descrito pela proposta PS-318352-B, que constitui anexo integrante do presente Instrumento, pelo período de até 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. ASSINATURA: 23/08/2013. PROCESSO Nº E-26/020.761/2011. VALOR: Valor mensal de R$ 16.928,96 (dezesseis mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1562823. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1562735": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de Prestação de Serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.496/2011.\r\n\r\nId: 1562735. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562332": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 18.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO 011/2013 - PROCESSO Nº E-19/014.498/2013\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/09/2013 - 0:30 HS\r\n\r\nLeia-se: DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/09/2013 - 10h30min\r\n\r\nId: 1562332. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1562615": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA - CO Nº 01/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna pública que a licitação em epígrafe, tendo por objeto a realização de obras de construção de duas pistas de táxi, ampliação do pátio de aeronaves, sinalização horizontal, painéis de sinalização vertical e sinalização luminosa, no Aeroporto Internacional de Cabo Frio, anteriormente marcada para o dia 24 de setembro de 2013, às 10 horas, FICA ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nId: 1562615"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1563114": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/13. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2013. \r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada dos prédios administrativos da CENTRAL, compreendendo Estação Ferroviária Barão de Mauá, Estação de Bondes Carioca, Oficina de Bondes de Santa Tereza, Estação Ferroviária Niterói, Estação Ferroviária Visconde de Itaboraí e Engenhão, conforme relação de áreas constantes do Quadro Resumo de Necessidades de Vigilância em Postos fixos e motorizada de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta de Preços (ANEXO II). Contrato nº 004/13. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 2.229.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data constante na autorização de início do serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato do contrato no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003.508/2013.\r\n\r\nId: 1563114. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1562763": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 28/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CORREGO VILA ELMIRA - MUNICIPIO DE BARRA MANSA”.\r\n\r\nDATA: 24/10/2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 Andar, Sala 405.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 10/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E NA REALOCAÇÃO DE 960 FAMÍLIAS NO EMPREENDIMENTO EM TRIO DE OURO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ”.\r\n\r\nDATA: 24/10/2013, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 Andar, Sala 405.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 25/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE JUTURNAÍBA - RJ”.\r\n\r\nDATA: 07/11/2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os Editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, para cada Edital, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1562763. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1562699": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que serão realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 04/10/2013, às 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para instalação de fossas sépticas biodigestoras nas Regiões Norte, Serrana e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.30.10 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002319/2013.\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 505123.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 19/09/2013, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2013.\r\n\r\nId: 1562699"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1562407": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica, firmado em 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Macuco.\r\n\r\nOBJETO: Implementação de Termo de Cooperação entre SEDRAP, FIPERJ, Prefeitura Municipal de Macuco para que em parceria possam dar apoio às atividades de aquicultura continental promovendo ao produtor rural do município o conhecimento sobre as técnicas de produção de peixes, com assessoria técnica, fornecimento de alevinos e juvenis de tilápia e apoio na cadeia produtiva do pescado produzido, através dos trabalhos de extensão aquícola.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 11, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-06/001/184/2013.\r\n\r\nId: 1562407"
                        ],
                        "1562869": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2011, firmado em 06/09/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.777.357/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.145/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). \r\n\r\nPRAZO: de 06/09/2013 até 04/09/2015.\r\n\r\nId: 1562869"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1562800": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 021/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Santos Comércio de Embalagens Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 800,00m² referente ao boxe 06 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8.144,00 (oito mil cento e quarenta e quatro reais), pelo direito de uso total da área. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/655/2013.\r\n\r\nId: 1562800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562799": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2012. PARTES: CEASA/RJ e a DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA - DIMEP. OBJETO: Prorrogação do prazo inicial de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2013. FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-06/20.074/2012. DATA DA ASSINATURA: 09.08.2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1562799. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562777": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 77/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 02(duas) caixas para transporte de peixes vivos.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/205/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1562777. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1563128": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato nº 011/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 293.750,36 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-06/10207/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1563128. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1562836": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1126/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta de Aniversário de 156 anos de Vassouras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFrederico Paschoeto Silva - Produções\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.341.346/0001-32\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1562836"
                        ],
                        "1562841": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1110/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1562841"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1562279": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/022/2013. PARTES: FUNARJ e Alain Jacques Raissson. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013. OBJETO: Prestação de serviço de consultoria para elaboração e implantação de plano de segurança em museu, para atender ao Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, unidade administrativa desta Fundação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 75 (setenta e cinco) dias contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/615/2013\r\n\r\nId: 1562279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1562281": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tornam público o resultado do edital de ocupação do Teatro Gláucio Gill.\r\n\r\nProjeto Habilitado\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nGláucio Gill Apresenta\r\n\r\nPaso Darte Eventos/Cia Teatro Efigenia\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tornam público o resultado do edital de ocupação do Teatro Arthur Azevedo.\r\n\r\nProjeto Habilitado\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nEncena Zona Oeste\r\n\r\nYmbu Entretenimento Ltda.\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tornam público o resultado do edital de ocupação do Teatro Armando Gonzaga.\r\n\r\nProjeto Habilitado\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nArmando no Gonzaga\r\n\r\n- Douglas Resende de Souza\r\n\r\nProjeto Inabilitado\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMarechal em Cena\r\n\r\nFETAERJ - Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRazões: Não atendimento ao item 6.2.1 - Proponente Pessoa Jurídica - Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM-RJ\r\n\r\nNota: Em conformidade com o item 6.5.do Edital de Chamada Pública, o proponente do projeto inabilitado poderá solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da publicação deste resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no item 6.2.1 ou 6.2.2.\r\n\r\nId: 1562281. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1562809": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Instituto Brasileiro de Análise Econômica e Social e o Comitato Internazionale Per Lo Sviluppo Dei Popoli.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a execução do Módulo III do Projeto Observatório Social da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, visando a formação de pesquisadores, coleta, levantamento e análise de dados, em Municípios da Baixada Fluminense afetados pela construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro: São João de Meriti, Queimados e Mesquita.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.08.2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) meses a contar de 28 de agosto de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\n\r\nId: 1562809"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1562072": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/384/2013\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário Por Item\r\n\r\nOBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 02/10/2013 HORÁRIO: 13h30min\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2013, às 17h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2013, às 12h30min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2013, às 13h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 691.834,02 (seiscentos e noventa e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e dois centavos)\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, e http://www.fia.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1562072. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1562307": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 15.09.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Técnico em Ciências Contábeis: THAMYRES LOPES DA SILVA. OBJETO: Estágio de Técnico em Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3418, de 06.09.2013.\r\n\r\nId: 1562307"
                        ],
                        "1562308": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TEMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 15.09.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MARCOS VINÍCIUS REIMÃO MIRANDA. OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3427, de 12.09.2013.\r\n\r\nId: 1562308"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1563312": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 704 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\n3ª DP - I Juizado da Violência Doméstica da Capital\r\n\r\n4ª DP - I Juizado da Violência Doméstica da Capital\r\n\r\nId: 1563312"
                    ],
                    "1562616": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 17.08. 2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GERALDO ARÊAS DE OLIVEIRA FILHO, Técnico de Procuradoria matrícula 264.692-5, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROC. nº E-20/001.2426/13.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JULIO FERNANDES BATISTA, Técnico de Procuradoria matrícula 181.359-1, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROC. nº E-20/001.1853/13.\r\n\r\nId: 1562616"
                    ],
                    "1562611": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 16.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, BIANCA GAMA ROCHA, ID Funcional nº 50157515, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2828/2013.\r\n\r\nId: 1562611"
                    ],
                    "1562630": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.557/11 - EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, Defensor Público, matrícula 969.598-2. 20% triênio a contar de 15.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.696/12 - WILLIAN AKERMAN GOMES, Defensor Público, ID Funcional 50078763. 20%, triênio a contar de 31.08.2013.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.570/2012 - Considerando a adjudicação do item 01 a empresa EDSON CAMILO COMERCIAL ME, perfazendo o valor total de R$ 838,39 (oitocentos trinta e oito reais e trinta e nove centavos), os itens 02, 10, 13, 23 e 24 a empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, perfazendo o valor total de R$ 8.028,00 (oito mil e vinte e oito reais), os itens 03, 04, 08 e 09 a empresa DECLER COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA-ME, perfazendo o valor total de R$ 1.951,60 (hum mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), os itens 05, 06, 07, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 a empresa J N S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 42.816,51 (quarenta e dois mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 40/2013, cujo objeto é a aquisição de ferramentas.\r\n\r\nId: 1562630"
                    ],
                    "1562594": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I -DPGE\r\n\r\nDO.DE 17/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/479/2013\r\n\r\nOnde se lê: Gustavo Civis Seabra\r\n\r\nLeia-se: Gustavo Cives Seabra\r\n\r\nPROCESSO Nº E 20/001/1451/2013\r\n\r\nOnde se lê: Marina Brito Limpo da Cunha e Silva Ferreira Pauzeiro \r\n\r\nLeia-se: Mariana Brito Limpo da Cunha e Silva Ferreira Pauzeiro\r\n\r\nId: 1562594"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1562578": [
                        "DPGE - Ata",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 019/2013 - Pregão Eletrônico DPGE nº 033/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de marcenaria.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/197/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses de Souza da Silva - mat. 975898-8 -Telefone (21) 2332-6267 email: engenharia.obras@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESTIMADA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n5962.013.0003 (ID-82142)\r\n\r\n10 un\r\n\r\nZO\r\n\r\nR$ 325,00\r\n\r\n37\r\n\r\n5520.001.0021 (ID-1100)\r\n\r\n30 un\r\n\r\nZO\r\n\r\nR$ 138,90\r\n\r\n38\r\n\r\n5520.001.0001 (ID-1101)\r\n\r\n30 un\r\n\r\nZO\r\n\r\nR$ 107,49\r\n\r\n39\r\n\r\n5520.001.0003 (ID-1103)\r\n\r\n20 un\r\n\r\nZO\r\n\r\nR$ 133,59\r\n\r\n40\r\n\r\n5520.003.0031 (ID-12818)\r\n\r\n30un\r\n\r\nZO\r\n\r\nR$ 57,99\r\n\r\n41\r\n\r\n5520.003.0032 (ID-12820)\r\n\r\n30 un\r\n\r\nZO\r\n\r\nR$ 63,99\r\n\r\n43\r\n\r\n5520.004.0002 (ID-59094)\r\n\r\n400 m\r\n\r\nZO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 020/2013- Pregão Eletrônico DPGE nº 033/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material marcenaria.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/197/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses Souza da Silva - mat. 975898-8 -Telefone (21) 2123326267 email: engenharia.obras@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESTIMADA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\n02\r\n\r\n7930.022.0003 (ID-24697)\r\n\r\n50 un\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\n03\r\n\r\n5110.003.0006 (ID-666)\r\n\r\n30 un\r\n\r\nTRAMONTINA\r\n\r\nR$ 28,55\r\n\r\n04\r\n\r\n5110.014.0009 (ID-56984)\r\n\r\n50 un\r\n\r\nSTARRET\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n05\r\n\r\n5110.014.0006 (ID-8886)\r\n\r\n30 un\r\n\r\nSTARRET\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\n06\r\n\r\n5133.002.0029 (ID-82049\r\n\r\n150 un\r\n\r\nIRWIN\r\n\r\nR$ 6,45\r\n\r\n09\r\n\r\n5305.001.0026 (ID-1809) \r\n\r\n5.000 un\r\n\r\nIVA\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\n10\r\n\r\n5305.001.0027 (ID-1810)\r\n\r\n5.000 un\r\n\r\nIVA\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\n11\r\n\r\n5305.001.0028 (ID-1811)\r\n\r\n5.000 un\r\n\r\nIVA\r\n\r\nR$ 015\r\n\r\n12\r\n\r\n5305.001.0029 (ID-1812)\r\n\r\n5.000 un\r\n\r\nIVA\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\n13\r\n\r\n5305.001.0007 (ID-1806)\r\n\r\n5.000 un\r\n\r\nIVA\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\n15\r\n\r\n5305.002.0090 (ID-82174)\r\n\r\n5.000 un\r\n\r\nUNIFORT\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\n16\r\n\r\n5305.007.0039 (ID-11429)\r\n\r\n5.000 un\r\n\r\nUNIFORT\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\n18\r\n\r\n5315.006.0004 (ID-12971)\r\n\r\n20 kg\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\n19\r\n\r\n5315.006.0028 (ID-12998)\r\n\r\n20 kg\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\n20\r\n\r\n5315.006.0007 (ID-12974)\r\n\r\n20 kg\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n21\r\n\r\n5315.006.0032 (ID-13003)\r\n\r\n20 kg\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5315.006.0010 (ID-12977)\r\n\r\n20 kg\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\n23\r\n\r\n5315.006.0014 (ID-12982)\r\n\r\n20 kg\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\n24\r\n\r\n5315.006.0046 (ID-13009)\r\n\r\n20 kg\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 18,90\r\n\r\n25\r\n\r\n5315.006.0038 (ID-13010)\r\n\r\n20 kg\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n5315.006.0058 (ID-90938)\r\n\r\n20 kg\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n27\r\n\r\n5315.006.0008 (ID-12975)\r\n\r\n20 kg\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\n30\r\n\r\n5320.001.0070 (ID-82066)\r\n\r\n5.000 un\r\n\r\nCORTAG\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\n31\r\n\r\n5320.001.0069 (ID-82058)\r\n\r\n5.000 un\r\n\r\nCORTAG\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\n32\r\n\r\n5340.005.0027 (ID-82125)\r\n\r\n60 un\r\n\r\nUNIÃO\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n33\r\n\r\n5340.006.0018 (ID-82126)\r\n\r\n150 un\r\n\r\nHAGA\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n34\r\n\r\n5340.006.0019 (ID-82139)\r\n\r\n150 un\r\n\r\nHAGA\r\n\r\nR$ 41,50\r\n\r\n35\r\n\r\n5365.001.0005 (ID-712)\r\n\r\n2.000 un\r\n\r\nUNIFORT\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\n36\r\n\r\n5510.012.0013 (ID-15127)\r\n\r\n50 un\r\n\r\nMM\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\n42\r\n\r\n5520.003.0013 (ID-12796)\r\n\r\n20 un\r\n\r\nMM \r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\n44\r\n\r\n5530.002.0058 (ID-82009)\r\n\r\n10 un\r\n\r\nMM\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\n45\r\n\r\n5530.002.0050 (ID-59073)\r\n\r\n10 un\r\n\r\nMM\r\n\r\nR$ 58,00\r\n\r\n46\r\n\r\n5530.002.0057 (ID-81780)\r\n\r\n10 un\r\n\r\nMM\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n47\r\n\r\n5530.002.0059 (ID-82121)\r\n\r\n10 un\r\n\r\nMM\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 021/2013- Pregão Eletrônico DPGE nº 033/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material marcenaria.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/197/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses Souza da Silva - mat. 975898-8 -Telefone (21) 212332-6267 email: engenharia.obras@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n07\r\n\r\n5133.002.0031 (ID-82064)\r\n\r\n150 un\r\n\r\nDORMER\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\n08\r\n\r\n5133.002.0030 (ID-82063)\r\n\r\n100 un\r\n\r\nDORMER\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n14\r\n\r\n5305.001.0025(ID-1807)\r\n\r\n5.000 un\r\n\r\nIVASA\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\n17\r\n\r\n5305.007.0041 (ID-11431)\r\n\r\n5.000 un\r\n\r\nCISER\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nId: 1562578"
                    ],
                    "1562581": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SERASA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 550 (quinhentos e cinquenta) certificados digitais ICP - Brasil e 550 (quinhentos e cinquenta) tokens USB criptográficos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 130.465,50 (cento e trinta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 37 (trinta e sete) meses contados a partir da data da expedição da ordem de início pela Fiscalização do contrato, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2048/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1562581"
                    ],
                    "1562587": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato original, correspondente a R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/55/2013.\r\n\r\nId: 1562587"
                    ],
                    "1562322": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (Órgão: 37781- DP - Núcleo de Primeiro Atendimento de Teresópolis e o Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (Órgão: 37600 - DP Única de Sumidouro), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1562322"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1563228": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.410, de 05 de setembro de2013.\r\n\r\nDá nova redação ao Art. 1º da Lei nº. 8.377\r\n\r\nde 28 de Junho de 2013.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1° - O Art.1º da Lei nº. 8.377, de 28 de junho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Ficam estabelecidas no Município de Campos dos Goytacazes as datas para realização das Sessões Solenes de entregas de Títulos e Diplomas abaixo discriminados:\r\n\r\na) Dia 08 de março - Ordem do Mérito Hermeny Coutinho;\r\n\r\nb) Dia 28 de março - Título de Cidadania Campista e Medalha da Cidade de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nc) Dia 29 de maio - Ordem do Mérito Dr. Alberto Lamego, Ordem do Mérito Benta Pereira e Ordem Municipal do Mérito;\r\n\r\nd) Dia 06 de agosto - Ordem do Mérito Ana Néri, Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin, Ordem do Mérito Oswaldo Martins, Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto, Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio, Ordem do Mérito Renato Barbosa e Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira;\r\n\r\ne) Dia 15 de outubro - Ordem do Mérito João da Hora e Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz;\r\n\r\nf) Dia 05 de novembro - Ordem do Mérito Wilson Batista e Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho,\r\n\r\ng) Dia 20 de novembro - Ordem do Mérito José do Patrocínio.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1563228"
                    ],
                    "1563229": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.419, de 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nInstitui a nova política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação, revogando expressamente a Lei 7.803 de 07 de abril de 2006 e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação.\r\n\r\nArt. 2º. O atendimento e a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, far-se-á através de ações que assegurem o desenvolvimento físico, afetivo, mental, moral, espiritual, profissional e social da criança e do adolescente, em condições de liberdade e dignidade, bem como a convivência familiar e comunitária, e compreende:\r\n\r\nI - políticas sociais básicas de educação, saúde, habitação, recreação, esportes, cultura, lazer, profissionalização e outras que assegurem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da criança e do adolescente, em condições de liberdade e dignidade, bem como a convivência familiar e comunitária; \r\n\r\nII - políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem;\r\n\r\nIII - serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;\r\n\r\nIV - serviço de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos;\r\n\r\nV - proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nVI - políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes; \r\n\r\nVII - promover a preservação e fortalecimento de vínculos sob forma de guarda e adoção as crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, inclusive as inter-raciais, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos;\r\n\r\nVIII - campanhas de divulgação e incentivo ao registro dos Programas e Projetos desenvolvidos na área da criança e adolescente no Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina a Lei Federal n.º 8.069, de 1990. \r\n\r\n§ 1º. O Município destinará os recursos e espaços públicos para ações assistenciais, culturais, esportivas e de lazer voltadas para a criança e o adolescente.\r\n\r\n§ 2º. O Município poderá formar consórcios e firmar convênios com entidades públicas, inclusive de outras esferas governamentais, bem como com entidades privadas, para efetivar o atendimento regionalizado.\r\n\r\nArt. 3º. As políticas sociais devem garantir com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, devendo os entes governamentais e não governamentais, acatarem as deliberações do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nParágrafo único - A garantia da prioridade compreende:\r\n\r\nI - a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;\r\n\r\nII - precedência de atendimento nos órgãos públicos de qualquer esfera governamental;\r\n\r\nIII - prioridade no atendimento à criança e ao adolescente nas políticas sociais públicas;\r\n\r\nIV - destinação privilegiada de percentual e dotação orçamentária dos recursos públicos municipais nas áreas de proteção da criança e do adolescente.\r\n\r\nArt. 4º. São órgãos e instrumentos da política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nI - Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA;\r\n\r\nII - Conselhos Tutelares - CTs;\r\n\r\nIII - Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FMIA;\r\n\r\nIV - Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.\r\n\r\nArt. 5º. Haverá permanente articulação entre os Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como entre esses e as autoridades legalmente constituídas e os demais Conselhos Municipais.\r\n\r\nArt. 6º. As entidades governamentais e não governamentais deverão inscrever seus programas, especificando os regimes de atendimento junto ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual manterá cadastro atualizado dos programas e suas alterações, atribuirá a cada uma das inscrições respectivo número de registro e fará pronta comunicação aos Conselhos Tutelares, sendo vedado o funcionamento dos programas e das entidades não governamentais sem a regularização no CMPDCA, o qual fará avaliação de regularidade a qualquer tempo e adequação a cada 02 (dois) anos. \r\n\r\n§ 1º. As entidades não governamentais do regime de atendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente só poderão funcionar depois de registradas no CMPDCA, o qual depois de concluído o procedimento de registro fará imediata comunicação ao Ministério Público e à Autoridade Judiciária da Infância e Juventude. \r\n\r\n§ 2º. O registro da entidade não governamental terá validade de 02 (dois) anos, devendo ser renovado, por iniciativa e responsabilidade da entidade, provando-se a preservação dos mesmos requisitos exigidos para o registro inicial, podendo o CMPDCA, a qualquer tempo, reavaliar a concessão do registro ou sua renovação. \r\n\r\n§ 3º. Transcorridos 30 (trinta) dias após o vencimento do registro sem que haja manifestação da entidade, o mesmo será automaticamente cancelado; e, se ao término desse prazo o procedimento estiver em curso, deverá ser concluído com prazo máximo de mais 15 (quinze) dias sob pena de cancelamento. \r\n\r\nArt. 7º. Deverão ser inscritos no CMPDCA, os programas de proteção e sócio-educativos, executados pelas entidades registradas destinando-se à:\r\n\r\nI - orientação e apoio sócio-familiar;\r\n\r\nII - apoio sócio-educativo em meio aberto;\r\n\r\nIII - colocação familiar;\r\n\r\nIV - acolhimento institucional;\r\n\r\nV - liberdade assistida;\r\n\r\nVI - semi-liberdade;\r\n\r\nVII - internação.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS\r\n\r\nDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nArt. 8º. O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA é um órgão paritário de decisão autônoma, normativo, de deliberação coletiva, consultivo, controlador das ações e das políticas sociais de defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente no Município.\r\n\r\nArt. 9º. O CMPDCA será composto de 08 (oito) representantes eleitos pela Sociedade Civil e 08 (oito) representantes indicados pelo Poder Público Municipal, totalizando 16 (dezesseis) titulares, respectivamente com igual número de suplentes, os quais somente atuarão na ausência ou impedimento de seus respectivos titulares. \r\n\r\n§1º. Os conselheiros do CMPDCA não poderão exercer cargos de direção ou de fiscalização em entidades que estejam recebendo recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.\r\n\r\n§ 2º. O Chefe do Executivo Municipal indicará e substituirá a qualquer tempo, os representantes governamentais que atuarão como conselheiros no CMPDCA. \r\n\r\nArt. 10. Caberá ao Executivo Municipal, através de órgão da Administração Direta, garantir a infra-estrutura necessária para que o CMPDCA desenvolva com eficiência suas atividades.\r\n\r\nArt. 11. Compete ao Poder Publico Municipal, através de suas Secretarias, Fundações e demais órgãos, atender ao CMPDCA para viabilizar o desenvolvimento de suas ações e atividades, bem como para a implantação das políticas sociais definidas pelo Conselho. \r\n\r\nArt. 12. A Eleição para a representação da Sociedade Civil será convocada bienalmente pelo CMPDCA, no último trimestre do ano de término dos mandatos, para a escolha dos 08 (oito) titulares e 08 (oito) suplentes, dentre as entidades que estiverem regularmente funcionando no Município há mais de 01 (um) ano. \r\n\r\n§ 1º. Poderão participar da eleição para a escolha dos representantes da Sociedade Civil no CMPDCA, as entidades com sede no Município, conforme abaixo relacionadas: \r\n\r\nI - organizações religiosas;\r\n\r\nII - entidades de classe;\r\n\r\nIII - federações;\r\n\r\nIV - sindicatos e associações de profissionais;\r\n\r\nV - conselhos regionais de categorias profissionais;\r\n\r\nVI - clubes de serviços;\r\n\r\nVII - instituições que realizam estudos e pesquisas sobre crianças e adolescentes;\r\n\r\nVIII - entidades de atendimento direto à criança e ao adolescente;\r\n\r\nIX - organizações educacionais e científicas; \r\n\r\nX - associações culturais, filantrópicas e beneficentes;\r\n\r\nXI - entidades similares.\r\n\r\n§ 2º. Os órgãos públicos municipais e as pessoas jurídicas das entidades da Sociedade Civil eleitas serão os detentores dos mandatos, devendo se manifestar através das pessoas físicas de seus representantes indicados para atuarem como conselheiros, podendo esses a qualquer tempo ser substituídos pelas entidades que representam. \r\n\r\nArt. 13. O mandato da entidade não governamental será de 02 (dois) anos, permitida apenas uma reeleição consecutiva. \r\n\r\nParágrafo único - o conselheiro representante de entidade não governamental se submeterá à regra do caput deste artigo, não podendo ser reconduzido para representar outra entidade ou se utilizar de qualquer outro expediente para ilidir a regra. \r\n\r\nArt. 14. A função de conselheiro de direito é de relevante interesse público, na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo seu exercício prioritário de caráter voluntário sem remuneração ou retribuição financeira, atuando de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 15. Bienalmente, após a posse dos novos integrantes do CMPDCA na primeira quinzena de janeiro, esses elegerão os membros de sua Diretoria Executiva, garantindo-se a paridade e a alternância nas posições entre os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, nos seguintes cargos:\r\n\r\nI - Presidente;\r\n\r\nII - Vice Presidente;\r\n\r\nIII - Primeiro Secretário;\r\n\r\nIV - Segundo Secretário;\r\n\r\nV- Primeiro Tesoureiro;\r\n\r\nVI - Segundo Tesoureiro.\r\n\r\n§ 1º. O vice e os segundos, somente atuarão na ausência ou impedimento dos titulares dos cargos;\r\n\r\n§ 2º. Ao restar vago um cargo na Diretoria, deverá ser promovido nova eleição entre os membros do CMPDCA, respeitada a paridade e alternância estabelecidas no caput. \r\n\r\nArt. 16. São competências e atribuições do CMPDCA:\r\n\r\n§ 1º. Compete ao CMPDCA:\r\n\r\na) formulação e deliberação das políticas de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, em interface com a Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ);\r\n\r\nb) controle das ações;\r\n\r\nc) articulação com os setores envolvidos do Poder Público e da Sociedade Civil, em torno das metas e ações concretas indicadas nas conferências municipal, estadual e nacional, através da efetivação de planos, programas e projetos;\r\n\r\nd) fazer valer os direitos constitucionais;\r\n\r\ne) realizar a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nf) deliberação e controle do Sistema Municipal de Atendimento Sócio-educativo. \r\n\r\n§ 2º. São atribuições do CMPDCA:\r\n\r\na) encaminhar junto aos órgãos competentes, denúncias de todas as formas, atinentes à negligência, omissão, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra a criança e o adolescente, acompanhando a execução das medidas necessárias até a sua apuração final;\r\n\r\nb) incentivar e promover a capacitação e a atualização dos profissionais das instituições governamentais e não governamentais, envolvidos no atendimento direito à criança e ao adolescente, respeitando a descentralização política - administrativa contemplada na Constituição Federal;\r\n\r\nc) proceder visitas às delegacias de polícia, custódias, presídios, hospitais, entidades de internação e qualquer lugar onde encontrem crianças e adolescentes em presumível situação irregular, para o encaminhamento urgente das providências de proteção; \r\n\r\nd) garantir permanente articulação com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como os demais órgãos e entidades governamentais ou não governamentais objetivando impedir comportamentos que contrariem os princípios de atendimento integral e prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, assegurados na forma desta Lei;\r\n\r\ne) promover o processo seletivo para sua própria renovação e para a escolha dos conselheiros tutelares do Município. \r\n\r\nf) emitir Resoluções normativas para a melhor efetividade dos dispositivos da presente lei, criando parâmetros para sua adequação aplicação;\r\n\r\ng) formular políticas e definir prioridades, controlar ações, deliberar sobre programas, projetos e serviços; sugerir mudanças institucionais, influenciar no Orçamento do Município relativamente às ações na área da criança e do adolescente;\r\n\r\nh) controlar os registros e as inscrições dos programas e projetos das entidades que atuarem na área da infância e adolescência; \r\n\r\ni) gerir o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FMIA) e promover estudos e pesquisas;\r\n\r\nj) ordenar a publicação de suas deliberações e resoluções;\r\n\r\nk) elaborar e alterar seu Regimento Interno, bem como homologar os regimentos internos do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. \r\n\r\nArt. 17. Constituem objetivos fundamentais do CMPDCA:\r\n\r\nI - garantir a toda criança e adolescente o direito de ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente em família substituta, assegurando a convivência com os membros da família de origem e a participação na comunidade;\r\n\r\nII - garantir, junto ao Poder Público, o fornecimento gratuito àqueles que necessitarem de medicamentos e outros recursos relativos ao tratamento ou reabilitação;\r\n\r\nIII - garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS) atendimento médico à criança e ao adolescente, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para prevenção, proteção e recuperação da saúde;\r\n\r\nIV - dar prioridade aos programas de prevenção e assistência:\r\n\r\na) materno-infantil;\r\n\r\nb) as enfermidades endêmicas e epidêmicas;\r\n\r\nc) a excepcionalidade e às pessoas com deficiência, garantindo-se, inclusive a estimulação precoce;\r\n\r\nd) à desnutrição e a desidratação;\r\n\r\ne) doenças infecto-parasitárias;\r\n\r\nf) aos dependentes químicos e drogas afins incluindo o atendimento especializado;\r\n\r\ng) aos gravemente queimados, acidentados, inclusive no que refere as cirurgias estéticas e reparadoras;\r\n\r\nh) às vítimas de maus tratos, violência sexual e outras formas de violência;\r\n\r\ni) à saúde mental.\r\n\r\nV - garantir o acesso gratuito às creches;\r\n\r\nVI - garantir o direito da criança e do adolescente a educação, repudiando qualquer tipo de discriminação, assegurando a participação social, a liberdade de pensamento e de expressão;\r\n\r\nVII - garantir o ingresso e permanência nas escolas públicas e o acompanhamento psicopedagógico na formação de cidadãos, bem como a inserção do adolescente no mercado de trabalho;\r\n\r\nVIII - garantir o acesso da criança e do adolescente ao lazer, ao esporte e a cultura.\r\n\r\nArt. 18. As deliberações do CMPDCA serão tomadas em reuniões públicas de sua Assembléia Geral, órgão máximo normativo, deliberativo e consultivo, devendo ocorrer ordinariamente conforme constar de seu calendário anual de atividades; ou extraordinariamente quando necessário por sua urgência justificada. \r\n\r\nParágrafo único. As deliberações e Resoluções do CMPDCA são vinculantes e obrigatórias em todo o território do Município; \r\n\r\nArt. 19. Durante a fase dos debates para deliberação dos assuntos da pauta, somente os conselheiros titulares terão direito à voz e voto, com o assessoramento da equipe técnica do CMPDCA; os suplentes atuarão verificada a ausência ou impedimento dos titulares; e todos terão direito a voz na primeira fase da reunião, antes da pauta deliberativa. \r\n\r\nArt. 20. As reuniões do CMPDCA poderão ter caráter sigiloso, desde que por motivo de relevância e garantia de direitos, devendo o sigilo ser determinado por ato do presidente e ratificado pelos membros do CMPDCA presentes na reunião, antes do início dos debates. \r\n\r\nArt. 21. O CMPDCA poderá requerer junto ao Executivo Municipal, quando necessário, servidores públicos para formação de sua equipe técnica e de apoio administrativo para o seu efetivo funcionamento, ficando esses em disponibilidade remunerada pela lotação de origem, sem prejuízo das vantagens e de seu tempo de serviço para aposentadoria.\r\n\r\nArt. 22. O Poder Executivo Municipal designará um servidor público de carreira, como responsável pela administração e patrimônio do CMPDCA. \r\n\r\nArt. 23. O CMPDCA, atendendo às suas deliberações, poderá contratar com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, os serviços de assessoria necessários ao desenvolvimento e execução de suas ações. \r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nREGRAS GERAIS\r\n\r\nArt. 24. Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e tecnicamente autônomos, não jurisdicionais, encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme dispõe a Lei Federal n.º 8.069/90 e a presente Lei. \r\n\r\nParágrafo único. O efetivo exercício da função de conselheiro tutelar constituí serviço público relevante, com presunção de idoneidade moral, não se caracterizando como funcionário público para nenhum efeito. \r\n\r\nArt. 25. Para viabilizar seu contínuo funcionamento, os Conselhos Tutelares estarão vinculados administrativamente a Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ.\r\n\r\nArt. 26. O exercício da autonomia do conselheiro não o isenta de responder pelas obrigações funcionais e administrativas junto ao órgão ao qual seu Conselho Tutelar estará vinculado. \r\n\r\nArt. 27. Caberá ao Executivo Municipal garantir a infra-estrutura necessária ao bom funcionamento dos Conselhos Tutelares, tais como sede, mobiliário, equipe técnica e de apoio administrativo e transporte. \r\n\r\nArt. 28. A equipe técnica de assessoramento dos Conselhos Tutelares será composta por no mínimo um assistente social, um psicólogo e um assessor jurídico.\r\n\r\nParágrafo único. Quando da atuação da equipe técnica deverá ser respeitada a autonomia dos Conselheiros Tutelares, sendo vedada a prestação de serviços e atendimento direto à população. \r\n\r\nArt. 29. Haverá 05 (cinco) Conselhos Tutelares no Município:\r\n\r\nI - Conselho Tutelar I - abrangerá a área da margem esquerda do rio Paraíba do Sul, na região de Guarús, sendo da margem esquerda da Rodovia BR 101 sentido Campos- Vitória, até as divisas com os municípios vizinhos; \r\n\r\nII - Conselho Tutelar II - abrangerá a área da margem esquerda do rio Paraíba do Sul, na região de Guarús, sendo da margem direita da Rodovia BR-101 sentido Campos-Vitória, até as divisas com os municípios vizinhos;\r\n\r\nIII - Conselho Tutelar III - abrangerá a área da margem direita do rio Paraíba do Sul, sendo da margem direita da BR-101 no sentido Campos-Rio de Janeiro até as divisas com os municípios vizinhos;\r\n\r\nIV - Conselho Tutelar IV - abrangerá área da margem direita do rio Paraíba do Sul, sendo da margem esquerda da BR-101 no sentido Campos-Rio de Janeiro até a delimitação com os distritos do Município abrangidos pelo Conselho Tutelar V;\r\n\r\nV - Conselho Tutelar V - abrangerá a área da margem direita do rio Paraíba do Sul, compreendo os seguintes distritos do Município: 2º Distrito - Goitacazes, 4.º Distrito - São Sebastião, 17.º Distrito - Tocos, 5.º Distrito - Mussurepe e 3.º Distrito - Santo Amaro; com suas respectivas localidades. \r\n\r\nArt. 30. Cada Conselho Tutelar será composto por 5 (cinco) membros titulares para um mandato de 04 (quatro) anos, sendo permitida apenas uma reeleição por igual período, através do processo seletivo disposto na presente lei.\r\n\r\nParágrafo único. O conselheiro tutelar titular que tiver exercido o cargo por período consecutivo superior a um mandato e meio não poderá participar do processo de escolha subseqüente. \r\n\r\nArt. 31. Os Conselheiros Tutelares terão dedicação exclusiva, sendo-lhes garantidos os seguintes direitos:\r\n\r\nI - cobertura previdenciária;\r\n\r\nII - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal;\r\n\r\nIII - licença-maternidade;\r\n\r\nIV - licença -paternidade;\r\n\r\nV - licença para tratamento de saúde;\r\n\r\nVI - gratificação natalina de valor equivalente a remuneração mensal. \r\n\r\nArt. 32. A Lei Orçamentária deverá estabelecer dotação específica para a implantação, manutenção e funcionamento dos Conselhos Tutelares, bem como para remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares. \r\n\r\n§ 1º. Para a finalidade do caput deste artigo, deverão ser consideradas as seguintes despesas:\r\n\r\nI - custeio com mobiliário, água, luz, telefone fixo e móvel, internet, computadores e similares; \r\n\r\nII - capacitação continuada para os conselheiros tutelares; \r\n\r\nIII - custeio de despesas dos conselheiros inerentes ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\nIV - espaço adequado para a sede dos Conselhos Tutelares; \r\n\r\nV - transporte adequado, permanente e exclusivo para o exercício da função, incluindo sua manutenção, e segurança da sede e de todo o seu patrimônio; \r\n\r\nVI - custeio das despesas com o processo de escolha dos conselheiros tutelares. \r\n\r\n§ 2º. O número de salas do Conselho Tutelar deverá atender a demanda, de modo a possibilitar atendimentos simultâneos, evitando prejuízos à imagem e à intimidade das crianças e adolescentes atendidos. \r\n\r\n§ 3º. Fica vedado o uso dos recursos do Fundo Municipal Infância e da Adolescência (FMIA) para os fins previstos neste artigo, exceto para a formação e qualificação funcional dos conselheiros tutelares.\r\n\r\nArt. 33. São atribuições dos Conselhos Tutelares:\r\n\r\nI - atender às crianças e adolescentes, sempre que os direitos a elas assegurados em lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade, do Estado, dos pais ou responsáveis ou em razão de sua conduta, bem como na ocorrência de ato infracional, podendo nesses casos aplicar, isolada ou cumulativamente, as seguintes medidas:\r\n\r\na) encaminhamento aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade;\r\n\r\nb) orientação, apoio e acompanhamento temporários; \r\n\r\nc) matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;\r\n\r\nd) inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;\r\n\r\ne) requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;\r\n\r\nf) inclusão em programas oficiais ou comunitários de auxilio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;\r\n\r\ng) acolhimento institucional.\r\n\r\nII - atender e aconselhar os pais ou responsáveis, aplicando-lhes as seguintes medidas:\r\n\r\na) encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família;\r\n\r\nb) inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento \r\n\r\nde alcoólatras e toxicômanos;\r\n\r\nc) encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;\r\n\r\nd) encaminhamento a cursos ou programas de orientação; \r\n\r\ne) obrigação de matricular o filho ou pupilo em estabelecimento de ensino e acompanhar sua freqüência e aproveitamento escolar; \r\n\r\nf) obrigação de encaminhar a criança ou o adolescente a tratamento especializado;\r\n\r\ng) advertência.\r\n\r\nIII - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:\r\n\r\na) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;\r\n\r\nb) representar junto à autoridade judiciária os casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;\r\n\r\nIV - encaminhar ao Ministério Público notícias de fatos que constituam infração administrativa ou penal, contra os direitos da criança ou adolescente;\r\n\r\nV - encaminhar a autoridade judiciária os casos de sua competência; \r\n\r\nVI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no artigo 101, incisos I a VI, da Lei Federal nº 8.069/90, para o adolescente autor de ato infracional;\r\n\r\nVII - expedir notificações;\r\n\r\nVIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente, quando necessário;\r\n\r\nIX - assessorar o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; \r\n\r\nX - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no artigo 220, § 3º inciso II, da Constituição Federal;\r\n\r\nXI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.\r\n\r\nXII - fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ou que exerçam ações e/ou atividades direta ou indiretamente com crianças e adolescentes, na forma definida no artigo 90 da Lei 8.069/90. \r\n\r\n§ 1º. Ao apreciar qualquer caso que possa resultar na aplicação das medidas previstas neste artigo, o Conselho Tutelar verificará sempre a regularidade do registro civil da criança e do adolescente, comunicando à autoridade judiciária os casos que dependam de requisição da mesma para a devida regularização. \r\n\r\n§ 2º. Se o Conselho Tutelar, no exercício de suas funções entender necessário o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, comunicará, com o devido parecer da equipe técnica, imediatamente o fato ao Ministério Público e a autoridade judiciária, prestando-lhes informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família. \r\n\r\n§ 3º. O acolhimento institucional a que se refere à alínea “g” do inciso I deste artigo é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando em privação de liberdade. \r\n\r\nArt. 34. Sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais previstas nesta Lei e na Lei Federal n.º 8.069/90 (ECA) para proteção de vitimas de violência ou abuso sexual, o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva da autoridade judiciária e importará na deflagração, a pedido do Ministério Público, do Conselho Tutelar ou de quem tenha legítimo interesse, de procedimento judicial contencioso, no qual se garanta aos pais ou ao responsável legal o exercício do contraditório e da ampla defesa. \r\n\r\nArt. 35. As decisões dos Conselhos Tutelares proferidas no âmbito de suas atribuições e obedecidas as formalidades legais, têm eficácia plena e são passíveis de execução imediata. \r\n\r\nArt. 36. Os Conselhos Tutelares elaborarão um Regimento Interno único, observados os parâmetros legais, cuja proposta deverá ser encaminhada ao CMPDCA para apreciação, sendo facultado o envio de propostas de alteração.\r\n\r\n§ 1º Compete ao Conselho Tutelar à aprovação de seu Regimento Interno. \r\n\r\n§ 2º Uma vez aprovado, o Regimento Interno do Conselho Tutelar será publicado, afixado em local visível na sede do órgão e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 37. Os Conselhos Tutelares funcionarão em sua sede de segunda-feira à sexta-feira, das 08 às 18 horas, mantendo a partir desse horário plantão alcançável inclusive nos finais de semana e feriados, conforme dispor Resolução do CMPDCA.\r\n\r\nArt. 38. Os conselheiros tutelares cumprirão carga horária de trabalho de, no mínimo 20 (vinte) horas semanais, não incluindo os plantões que serão realizados na sede do Conselho Central.\r\n\r\n§ 1º As medidas de caráter emergencial, tomadas durante os plantões, serão comunicadas ao colegiado no primeiro dia útil subsequente, para ratificação ou retificação.\r\n\r\n§ 2º A escala dos plantões dos conselheiros tutelares será encaminhada com antecedência razoável para a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), que providenciará a devida publicação no Diário Oficial do Município, onde deverá constar os telefones dos plantões.\r\n\r\nArt. 39. Cada Conselho Tutelar se reunirá uma vez na semana em dia e horário previstos no Regimento Interno, devendo a sessão ser instalada com a maioria dos conselheiros;\r\n\r\nArt. 40. O Poder Executivo Municipal designará servidor público, que exercerá o controle dos horários de funcionamento dos Conselhos Tutelares, bem como a frequência, assiduidade, cumprimento de carga horária e pontualidade dos conselheiros tutelares, devendo prestar relatório para o encaminhamento das providências administrativas. \r\n\r\nArt. 41. São punições disciplinares aos conselheiros tutelares:\r\n\r\nI - Advertência;\r\n\r\nII - Suspensão;\r\n\r\nIII - Perda do mandato. \r\n\r\n§ 1º. São competentes para a aplicação das medidas estabelecidas no caput, o Presidente da FMIJ e o Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual tem competência privativa para os casos de perda de mandato.\r\n\r\n§ 2º. Na aplicação das penalidades definidas no caput deverão ser consideradas a natureza e a gravidade da conduta, os danos causados, bem como os antecedentes funcionais do conselheiro tutelar.\r\n\r\n§ 3º. A decisão de perda de mandato deverá ser precedida de sindicância e processo administrativo, no qual seja observado o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\n§ 4º. Poderá ser determinado o afastamento liminar do conselheiro tutelar, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal e ou do Presidente da FMIJ, no caso de conduta grave, até a conclusão da investigação. \r\n\r\n§ 5º. As punições disciplinares aplicadas na forma do caput, deverão ser comunicadas ao CMPDCA no prazo de 48 horas. \r\n\r\nArt. 42. No caso de renúncia, o conselheiro tutelar não poderá fazê-lo sem antes prestar relatório ao respectivo Conselho de seus trabalhos em andamento, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nArt. 43. O campo de atuação dos conselheiros tutelares será determinado pelo domicílio dos pais ou responsáveis e pelo lugar onde se encontrar a criança ou o adolescente na falta dos pais ou responsáveis.\r\n\r\n§ 1º. Nos casos de atos infracionais, compete atuar o Conselho Tutelar do local da ação ou omissão, na forma da Lei 8069/90;\r\n\r\n§ 2º. A execução das medidas de proteção poderá ser delegada ao Conselho Tutelar do domicílio dos pais ou responsáveis, ou do local onde sediar-se a entidade que acolher a criança ou o adolescente. \r\n\r\nArt. 44. Os Conselheiros Tutelares receberão remuneração mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), que serão corrigidos na mesma data e índices aplicados aos servidores públicos municipais. \r\n\r\nArt. 45. Na proteção dos direitos da criança e do adolescente os conselheiros tutelares atenderão a qualquer violação de direitos independentemente de local, dia ou hora, respeitada a abrangência territorial do Município. \r\n\r\nArt. 46. Os Conselheiros Tutelares deverão manter sigilo das informações inerentes ao exercício da função, salvo quando solicitadas pelas autoridades competentes: CMPDCA, FMIJ, Poder Judiciário e Ministério Público. \r\n\r\nArt. 47. Para o exercício de suas atribuições, o membro do Conselho Tutelar poderá ingressar e transitar livremente nas sessões do CMPDCA, salvo na hipótese do artigo 20 desta lei; nas dependências de delegacias e demais órgãos de segurança pública e ainda nas entidades de atendimento ou qualquer outro órgão ou recinto público ou privado no qual se encontrem crianças e adolescentes, ressalvada a garantia constitucional de inviolabilidade de domicilio. \r\n\r\nParágrafo Único - O conselheiro tutelar poderá requisitar, sempre que necessário, o auxílio dos órgãos locais de segurança pública, observados os princípios constitucionais da proteção integral e da prioridade absoluta à criança e ao adolescente. \r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDO PROCESSO DE ESCOLHA\r\n\r\nDOS CONSELHEIROS TUTELARES\r\n\r\nArt. 48. O processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares será promovido pelo CMPDCA, com recursos específicos previstos na Lei Orçamentária Municipal para esse fim, observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - candidatura individual, não sendo admitida a composição de chapas;\r\n\r\nII - aferição dos conhecimentos na área da criança e do adolescente;\r\n\r\nIII - eleição mediante sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo e secreto dos eleitores do Município;\r\n\r\nIV - fiscalização pelo Ministério Público. \r\n\r\n§ 1º. O CMPDCA nomeará uma Comissão Eleitoral, de composição paritária entre conselheiros governamentais e da sociedade civil, para a coordenação do processo de eleição dos conselheiros tutelares.\r\n\r\n§ 2º. Os conhecimentos sobre a área da criança e adolescente serão aferidos mediante aplicação de prova escrita a ser elaborada por instituição com notório saber na área.\r\n\r\n§ 3º. As normas orientadoras da eleição dos Conselhos Tutelares serão dispostas em Resolução do CMPDCA, contendo os parâmetros para a elaboração dos editais e as atribuições da Comissão Eleitoral. \r\n\r\nArt. 49. Somente as pessoas de idoneidade moral e reputação ilibada, com domicílio civil e eleitoral neste Município há mais de 01 (um) ano, poderão se candidatar ao processo seletivo dos Conselhos Tutelares; bem como só votarão os eleitores com título eleitoral neste Município. \r\n\r\nArt. 50. No processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares será vedado ao candidato doar, oferecer, promover ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor, sob pena de eliminação do certame. \r\n\r\nArt. 51. O conselheiro do CMPDCA que tenha qualquer grau de parentesco com candidatos ao Conselho Tutelar ficará impedido de participar das reuniões deliberativas referentes ao processo seletivo.\r\n\r\nArt. 52. O CMPDCA publicará com antecedência razoável o Edital que definirá a datas, locais, condições e cumprimento das etapas do processo seletivo e todas as instruções necessárias para o sucesso do processo seletivo.\r\n\r\nArt. 53. No momento da inscrição, o candidato deverá indicar por qual Conselho Tutelar preferirá concorrer, comprovando o atendimento aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - idade superior a 21 (vinte e um) anos e capacidade para exercer seus atos na vida civil;\r\n\r\nII - residência e domicílio, inclusive eleitoral, há pelo menos 01 (um) ano no Município;\r\n\r\nIII - estar em pleno gozo de seus direitos políticos;\r\n\r\nIV - idoneidade moral, reputação ilibada, bons antecedentes, com a comprovação por Certidão Criminal expedida pelo Cartório Distribuidor estadual, certidão da Justiça Federal e outras que poderão ser exigidas no Edital de convocação;\r\n\r\nV - regularidade na Cédula de Identidade e regular inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - da Receita Federal; \r\n\r\nVI - exibição do Título de Eleitor, com o comprovante de votação da última eleição;\r\n\r\nVII - conclusão do Ensino Médio em instituição idônea reconhecida pelo MEC. \r\n\r\nVIII - Experiência na promoção, proteção e defesa dos diretos da criança e do adolescente há pelo menos 01 (um) ano, em instituições devidamente inscritas no CMPDCA, quando a legislação assim determinar.\r\n\r\nArt. 54. São impedidos de exercerem simultaneamente as funções de conselheiro tutelar no mesmo Conselho, ascendentes e descendentes, sogros e genros, tios e sobrinhos, padrastos ou madrastas e enteados, irmãos, cunhados, cônjuges, companheiros. \r\n\r\nParágrafo único. Estende-se o impedimento disposto no caput deste artigo, em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público, atuantes na área da infância e juventude desta Comarca; aos conselheiros de direito do CMPDCA e aos membros das equipes técnico-administrativas dos Conselhos Tutelares. \r\n\r\nArt. 55. Atendidas as exigências nas inscrições, os candidatos a Conselheiros Tutelares haverão de cumprir 03 (três) etapas:\r\n\r\nI - Prova escrita e objetiva;\r\n\r\nII - Eleição.\r\n\r\nIII - Curso de capacitação; \r\n\r\n§ 1º. Na prova escrita e objetiva que aferirá, dentre outros, os conhecimentos na área da criança e do adolescente, o candidato deverá ser aprovado com pelo menos 60% (sessenta por cento) de acertos das questões, requisito necessário para a confirmação de sua candidatura na eleição. \r\n\r\n§ 2º. Uma vez aprovado na prova escrita e objetiva, o candidato concorrerá na eleição para a escolha dos conselheiros tutelares pelo respectivo Conselho Tutelar que optou no momento da sua inscrição. \r\n\r\n§ 3º. O CMPDCA promoverá Curso de capacitação para formação específica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações pertinentes, aos dez candidatos mais votados de cada Conselho Tutelar, os quais deverão ser submetidos ao final do curso a uma avaliação escrita de caráter eliminatório.\r\n\r\n§ 4º. O candidato eliminado na Capacitação, de que trata o parágrafo anterior, será considerado não aprovado para a função de conselheiro tutelar, independentemente de seu número de votos na eleição, devendo ocupar a vaga o candidato imediatamente classificado em ordem decrescente no processo eleitoral. \r\n\r\n§ 5º. Na Capacitação serão respeitados os números dos votos e classificação dos candidatos obtidos na eleição, desde que sejam considerados aprovados para a função. \r\n\r\nArt. 56. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá a cada 04 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subseqüente ao da eleição presidencial. \r\n\r\nArt. 57. Os 05 (cinco) candidatos mais votados por cada Conselho Tutelar serão eleitos titulares e os 05 (cinco) seguintes, por ordem decrescente de votação, serão os suplentes, observado o art. 55, § 3.º. \r\n\r\nParágrafo único. Os suplentes assumirão a titularidade somente no caso de vacância, respeitando-se a ordem de classificação. \r\n\r\nArt. 58. A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subseqüente ao processo de escolha, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. \r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nArt. 59. O Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência de recursos a serem utilizados de acordo com os critérios e o plano de aplicação definidos por deliberações do CMPDCA, ao qual é vinculado.\r\n\r\nArt. 60. O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente é o órgão gestor do FMIA.\r\n\r\nArt. 61. Compete ao presidente do CMPDCA a função de ordenador de despesas do FMIA.\r\n\r\nArt. 62. O FMIA é parte integrante do orçamento púbico, constituindo-se de unidade orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 63. São receitas do FMIA:\r\n\r\nI - dotações orçamentárias;\r\n\r\nII - recursos públicos que lhe forem destinados, consignados no do Município, bem como transferências dos Fundos da União e dos Estados, desde que previsto na legislação especifica; \r\n\r\nIII - doações de pessoas físicas e jurídicas, sejam elas de bens materiais, imóveis ou recursos financeiros;\r\n\r\nIV - destinações de receitas dedutíveis do Imposto de Renda, com incentivos fiscais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações pertinentes;\r\n\r\nV - recursos provenientes de multas, concursos de prognósticos, dentre outros que lhe forem destinados;\r\n\r\nVI - o resultado de aplicações dos recursos disponíveis;\r\n\r\nVII - doações de entidades Nacionais ou Internacionais, Governamentais ou não, observada a legislação pertinente;\r\n\r\nVIII - convênios com entidades governamentais ou não-governamentais. \r\n\r\nArt. 64. São objetivos do FMIA:\r\n\r\nI - facilitar e implementar ações para garantia, proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nII - financiar projetos e programas da política especial de proteção dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com os critérios estabelecidos pelo CMPDCA;\r\n\r\nIII - suplementar as ações desenvolvidas pelas entidades governamentais e não governamentais na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nIV - desenvolver ações de estímulo, conscientização e orientação às famílias, voltadas à convivência familiar e comunitária;\r\n\r\nV - garantir a prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, atendendo as deliberações do CMPDCA.\r\n\r\nArt. 65. São finalidades do Fundo Municipal da Infância e Adolescência:\r\n\r\nI - desenvolvimento de ações e campanhas de educação, promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nII - promover a capacitação continuada dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIII - articular no sentido de mobilização social para o fortalecimento das ações e da política dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nIV- financiamento de ações governamentais e não-governamentais relativas a:\r\n\r\na) desenvolvimento e execução de programas e projetos da política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nb) acolhimento e reintegração familiar, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\nc) programas e projetos de pesquisa, estudos, elaboração de diagnósticos, sistema de informações, monitoramento e avaliação das políticas públicas relativas aos direitos da criança e adolescente.\r\n\r\nArt. 66. Nos processos de seleção de programas e projetos nos quais as entidades e os órgãos públicos ou privados representados no CMPDCA figurem como beneficiários dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência os mesmos não participarão da comissão de avaliação e abster-se-ão do voto, nem comporão comissão de avaliação e controle da aplicação dos recursos do FMIA no exercício em que dele se beneficiarem. \r\n\r\nArt. 67. São atribuições do CMPDCA em relação ao FMIA: \r\n\r\nI - elaborar e deliberar sobre a política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nII - elaborar anualmente o plano de ação, com base nos diagnósticos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o plano de aplicação dos recursos do FMIA;\r\n\r\nIII - manter os dados relativos a situação da infância e adolescência no Município, com base na realização periódica de diagnóstico, também de sua atribuição;\r\n\r\nIV - definir e deliberar quanto aos critérios para financiamento de projetos com recursos do FMIA, publicando os correspondentes editais;\r\n\r\nV - Tornar publico os programas e projetos selecionados para financiamento com recursos do FMIA; \r\n\r\nVI - monitorar, avaliar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FMIA, bem como os programas e projetos financiados, podendo solicitar a qualquer tempo os documentos e esclarecimentos necessários;\r\n\r\nVII - avaliar e deliberar sobre a prestação de contas das entidades governamentais e não governamentais beneficiadas com recursos do FMIA;\r\n\r\nVIII - atender aos princípios constitucionais e legislação aplicável à gestão de recursos públicos, bem como às normativas definidas pelo órgão de controle da municipalidade. \r\n\r\nArt. 68. São atribuições do Ordenador de Despesas do FMIA:\r\n\r\nI - coordenar a execução do plano anual de aplicação dos recursos do FMIA, elaborado e aprovado pelo CMPDCA;\r\n\r\nII - executar e acompanhar as receitas e pagamento das despesas do FMIA;\r\n\r\nIII - emitir empenhos, cheques e ordens de pagamento das despesas do FMIA, junto com o tesoureiro;\r\n\r\nIV - submeter ao CMPDCA os relatórios de receitas e despesas do FMIA, acompanhado de toda documentação correspondente;\r\n\r\nV - emitir parecer acerca das prestações de contas das entidades beneficiadas com recursos do FMIA; \r\n\r\nVI - encaminhar aos órgãos de controle interno e externo as prestações de contas da utilização dos recursos do FMIA, na forma definida na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 69. As entidades governamentais ou não governamentais que receberem financiamento de programas e projetos com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência estarão sujeitos às prestações de contas ao CMPDCA e aos órgãos de controle interno do Poder Executivo Municipal, bem como ao controle externo do Tribunal de Contas e do Ministério Público. \r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDO FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS\r\n\r\nDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nArt. 70. Fica instituído o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, que será composto pelas entidades não governamentais com sede neste Município em contínuo e regular funcionamento há mais de 01 (um) ano, com atuação direta ou indireta nas políticas sociais da criança e do adolescente; garantindo-se a participação individual dos cidadãos idôneos, residentes e domiciliados neste Município há mais de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 71. O FMDCA será um órgão consultivo permanente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e terá por função sugerir as políticas a serem adotadas pelo CMPDCA, podendo auxiliar na implementação das mesmas.\r\n\r\nArt. 72. As reuniões do FMDCA, salvo motivos excepcionais, serão realizadas na sede do CMPDCA; em caráter ordinário em data e horário fixos; e extraordinariamente todas as vezes que necessário, justificado por sua urgência, em convocação com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. \r\n\r\nArt. 73. São requisitos para a participação das entidades no Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:\r\n\r\nI - estarem legalmente constituídas no Município; \r\n\r\nII - não possuírem fins lucrativos;\r\n\r\nIII - comprovarem atuação e/ou interesse direto ou indireto nas políticas sociais da criança e do adolescente;\r\n\r\nIV - reconhecida idoneidade das pessoas que compõem os seus quadros de diretoria;\r\n\r\nV - atenderem às exigências e aos requisitos específicos da legislação, no caso de trabalho direto com crianças e adolescentes. \r\n\r\nParágrafo único. O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente receberá as inscrições, fazendo prévio exame das condições de regularidade e idoneidade dos solicitantes a integrarem o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nArt. 74. As entidades que participarão da eleição bienalmente convocada pelo CMPDCA, para a ocupação dos mandatos destinados à Sociedade Civil serão as referidas no § 1.º do Art.12 desta lei, desde que previamente inscritas no Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 75. Para atender ao disposto no artigo 139 e seus parágrafos da Lei Federal n.º 8.069/90 (ECA) alterado pela Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012 e ainda os artigos 56 e 58 da presente Lei, os conselheiros tutelares que tomaram posse no dia 21 de novembro de 2012 estenderão seus mandatos até o dia 09 de janeiro de 2016. \r\n\r\nArt. 76 - Até a implantação dos Conselhos Tutelares na forma definida nesta Lei, serão mantidas inalteradas as atribuições territoriais dos Conselhos já estabelecidos. \r\n\r\nArt. 77. No caso de implantação dos Conselhos Tutelares na forma definida no artigo 29 da presente Lei, antes do término do mandato dos conselheiros tutelares existentes, os novos conselheiros convocados para assumirem a titularidade também encerrarão seus mandatos no dia 09 de janeiro de 2016. \r\n\r\nArt. 78. O CMPDCA e o Conselho Tutelar envidarão todos os esforços para garantir apenas um depoimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual e maus-tratos, desde que não haja conflito com as regras definidas na legislação. \r\n\r\nArt. 79. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 80. Revoga-se a Lei n.º 7.803 de 07 de abril de 2006 e as demais disposições em contrário\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1563229"
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                    "1563292": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 308/2013\r\n\r\nRegulamenta a Lei Municipal nº. 7.434/03 que dispõe sobre o sistema de ampliação da jornada de trabalho do professor da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 7.434/03;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Poderão ter suas jornadas de trabalho ampliadas os professores que atuam efetivamente em regência de turma, na Rede Municipal de Ensino, assegurando o exercício da atividade antes desempenhada pelo professor.\r\n\r\n§ 1º - A jornada de trabalho, descrita no caput, deverá ser realizada, de forma excepcional, no afastamento do servidor titular, no exercício das funções inerentes ao cargo ao qual ingressou no serviço público municipal, assegurando a continuidade do serviço público, observada a legislação municipal quanto à remuneração. \r\n\r\n§ 2° - A remuneração da jornada de trabalho a maior será calculada com base no quantitativo de horas efetivamente trabalhadas.\r\n\r\n§ 3° - É proibido o professor ter sua jornada ampliada para cargo diverso ao qual fora nomeado.\r\n\r\nArt. 2º - O professor da rede municipal de ensino que possuir dois vínculos públicos legalmente acumuláveis poderá ter sua jornada de trabalho ampliada desde que comprovada compatibilidade e adequação à carga horária permitida.\r\n\r\nArt. 3º - O servidor que desejar optar pela ampliação da jornada de trabalho deverá obedecer aos critérios de limites de carga horária e formas de atuação estabelecidos no Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4° - Fica vedada a ampliação da jornada de trabalho nos seguintes casos:\r\n\r\nI - Função extraclasse;\r\n\r\nII - Função Gratificada ou Cargo em Comissão;\r\n\r\nIII - Carga horária livre ou incompleta;\r\n\r\nIV - Cedido ou a disposição de qualquer outro órgão;\r\n\r\nV - Readaptação funcional;\r\n\r\nVI - Redução de carga horária;\r\n\r\nVII - Licenciado ou qualquer outro afastamento temporário previsto em lei;\r\n\r\nArt. 5° - Fica instituído o cadastro formado por servidores interessados para a realização da ampliação da jornada de trabalho.\r\n\r\n§ 1° - O interessado deverá se dirigir à sua Unidade Escolar e preencher formulário devido, declarando interesse em realizar a ampliação da jornada de trabalho.\r\n\r\n§ 2° - A Diretora da Unidade encaminhará a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, os respectivos formulários, que irá analisar o pedido, verificando o atendimento dos critérios estabelecidos no presente Decreto, promovendo ou não, o deferimento do pedido.\r\n\r\n§ 3° - A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes poderá estabelecer por Portaria, demais critérios para a realização da ampliação da jornada de trabalho, bem como realizará considerações específicas para a atuação dos mesmos.\r\n\r\nArt. 6° - Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nCarga Horária Semanal\r\n\r\nAtuação\r\n\r\nCarga Horária Semanal - Jornada Ampliada\r\n\r\nAtuação -\r\n\r\nJornada Ampliada\r\n\r\n35 horas\r\n\r\nEducação Infantil Creche\r\n\r\nMáximo de 15 horas\r\n\r\nEducação Infantil Creche\r\n\r\n25 horas\r\n\r\nEducação Infantil Escola\r\n\r\nMáximo de 25 horas\r\n\r\n1° segmento do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano)\r\n\r\n22 horas\r\n\r\n1° Segmento do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano)\r\n\r\nMáximo de 22 horas semanais\r\n\r\n1° segmento do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano)\r\n\r\n20 horas\r\n\r\n2° segmento do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano)\r\n\r\nMáximo de 20 horas semanais\r\n\r\n2° segmento do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano)\r\n\r\n16 horas\r\n\r\n2° segmento do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano)\r\n\r\nMáximo de 20 horas semanais\r\n\r\n2° segmento do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano)\r\n\r\nId: 1563292"
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                    "1563226": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº. 297/2013. \r\n\r\nDispõe sobre a criação do comitê de acompanhamento da municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o comitê de acompanhamento da municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM formado por oito diretrizes estabelecidas com base na Declaração do Milênio:\r\n\r\nI - Acabar com a fome e a miséria;\r\n\r\nII - Educação básica de qualidade para todos;\r\n\r\nIII - Igualdade entre sexos e valorização da mulher;\r\n\r\nIV - Reduzir a mortalidade infantil;\r\n\r\nV - Melhorar a saúde das gestantes;\r\n\r\nVI - Combater a AIDS, a malária e outras doenças;\r\n\r\nVII - Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;\r\n\r\nVIII - Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 2º - O comitê será composto de membros das seguintes secretarias:\r\n\r\nI - Secretaria Municipal de Governo - Presidente;\r\n\r\nII - Secretaria Municipal da Família e Assistência Social;\r\n\r\nIII - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes;\r\n\r\nIV - Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\nVI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;\r\n\r\nArt. 3º - O comitê de acompanhamento da municipalização do ODM elaborará diagnóstico do perfil municipal no prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1563226"
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                    "1563227": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2931 /2013\r\n\r\nCria a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério, com a atribuição de proceder a Avaliação Periódica de Desempenho.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e do art. 42 da Lei 8.133/2009; \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério: \r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, mat. 6859; \r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS CERQUEIRA - Subsecretária Educacional, mat. 21663;\r\n\r\nPATRÍCIA CASTORI BARROSO - Prof. II, 25h, mat. 9521;\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS LOPES BIANCHI DOS GUARANYS - Prof. I, mat. 10610; \r\n\r\nANA MARIA RANGEL MACHADO PACHECO - Prof. II, mat. 12769; \r\n\r\nJULIANA TRIGUEIRO CAROCA DE QUEIROGA LOPES - Prof. II, mat. 13369; e\r\n\r\nANA KATARINA ALBERNAZ SALES - Assessor Técnico, mat. 24325 - Membro ad hoc indicado pela Secretária de Educação Cultura e Esportes. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPORTARIA Nº 2932 /2013\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da criação de Comissão para elaboração de Edital e acompanhamento de todo o processo da Eleição de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Elaboração de Edital e Acompanhamento da Eleição de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nFREDERICO CRESPO CHERENE, mat. 16346; \r\n\r\nADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, mat. 24110; \r\n\r\nCERLENE FREITAS AZEREDO, mat. 24977; \r\n\r\nMARIA HERMÍNIA SILVA DE SOUZA SALLES, mat. 33010; \r\n\r\nJANE DE AZEVEDO ANDRADE, mat. 9722; e\r\n\r\nFÁBIO WILLEMAN ALONSO, mat. 17386.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPORTARIA Nº 2933 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da criação de Comissão para Avaliação e Revisão do Plano de Cargos e Salários do Magistério;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Avaliação e Revisão do Plano de Cargos e Salários, com o fito de realizar análise e revisão do referido texto legal, a contar da data de publicação. \r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, mat. 24383;\r\n\r\nFERNANDA VALADÃO ESCUDINI, mat. 23565;\r\n\r\nFREDERICO CRESPO CHERENE, mat. 16346;\r\n\r\nSIMONE CAMPOS BIANCHI DOS GUARANYS, mat. 9460;\r\n\r\nELIAS ROCHA GONÇALVES, mat. 17379;\r\n\r\nROSÂNGELA DOS SANTOS SILVA, mat. 11863;\r\n\r\nJANE DE AZEVEDO ANDRADE, mat. 9722; e\r\n\r\nDENISE HONÓRIO DE SOUZA, mat. 17366.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1563227"
                    ],
                    "1563306": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2722/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13, Leonardo Muniz Soares Dias Duarte, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor do Pronto Socorro , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 2911/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Hirllana Rangel Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da E.M. Leopoldino Maria, Classificação “B”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2925/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 816/13, que nomeou Cláudio José Sedano Barbosa , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 19/09/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1563306"
                    ],
                    "1563253": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2940 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por FRANCISCO ADRIANO CAMPOS MILHEIRO.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS nº 0013170-83.2013.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Cirurgião Dentista - PSF, previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear FRANCISCO ADRIANO CAMPOS MILHEIRO no cargo de Cirurgião Dentista - PSF.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de decla ração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1563253"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1563281": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 045/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 045/2013, processo nº 2013.032.000393-2-PR, cujo objeto é a aquisição de 70 computadores desktop, 14 monitores 21,5” LEDW, 65 nobreak 600va, 07 nobreak 1400va, 03 nobreak 3000va, 02 switch 24 portas 10/100/1000, 02 router wireless gigabit no padrão 802.11n, 26 microsoft windows 7 pro oem 64 bits, 26 microsoft Office 2013 home and business, 07 gabinete ATX 4 baias preto, 06 notebook e 01 (uma) copiadora impressora e scanner digital laser para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às licitantes vencedoras, a saber:\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.621.745/0001-80 - vencedora dos itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 12 - com o valor global de R$ 174.348,00 (cento e setenta e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais); e\r\n\r\nJ.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.587.223/0001-20 - vencedora dos itens 02, 04 e 11 - com o valor global de R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 1563281"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1563300": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04186/13 Maria Teresa Manhães M. Sales (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04187/13 Maria Teresa Manhães M. Sales (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 19/09/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1563300"
                    ],
                    "1562857": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00849/12 Vânia Gessivania Machado\r\n\r\n00850/12 Vânia Gessivania Machado\r\n\r\n03190/12 Paulo Roberto Guedes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07593 /12 Aurecil Francisco de Azevedo\r\n\r\n10094/12 Olimpio Batista - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10206/12 Neuda da Silva Freire - Sec. de Fazenda\r\n\r\n14017/12 Climério da Silva Rangel Junior - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07626/12 Maria das Dores G. Felismino \r\n\r\n07680/12 Odemir Gomes Araújo\r\n\r\n07887/12 Emilce Batos Cassiano\r\n\r\n07936/12 Enizete de Araújo Cordeiro\r\n\r\n08014/12 Valdea Vianna Cruz\r\n\r\n08023/12 Verônica Tavares Rangel\r\n\r\n08443/12 Joi Augusto Melila de Souza\r\n\r\n09908/12 André Luiz Rodrigues dos Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n12883/12 Paulo César Lopes de Almeida\r\n\r\n13508/12 Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão\r\n\r\n13579/12 Angélica de Souza Almeida Nascimento\r\n\r\n15087/12 Laudelina Pereira de Carvalho - Sec. de Fazenda\r\n\r\n015787/12 Jaci de Souza Viana - Sec. de Fazenda\r\n\r\n11965/12 Maurício Nani Beyruty - Sec. de Fazenda\r\n\r\n17511/12 Marilena de Abreu Lima Miranda - Sec. de Fazenda\r\n\r\n18439/12 Neide Maria Toledo Mendonça Pessanha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n18490/12 Vanda Maria da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n18501/12 Colynete Barcelos de Abreu de Campos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n20276/12 Waldir Chagas de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21417/12 Fábio Mesquita Faria - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22599/12 Maria das Graças dos Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24096/12 Jaciel Oliveira Cabral - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24140/12 José Fernandes Alves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25907/12 Débora Tavares Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25913/12 Gerusa do Espírito Santo Barreto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00747/13 Alessandra da Silva Pedra \r\n\r\n00849/13 Florentino Soares da Silva\r\n\r\n00952/13 Marcos Barbosa de Oliveira\r\n\r\n01528/13 Silvana Monteiro de Castro\r\n\r\n01939/13 Nelcilene Gomes de Miranda\r\n\r\n01979/13 Márcia Regina Nogueira Miguel\r\n\r\n02284/13 Rosinei Siqueira\r\n\r\n02738/13 Maria Costa Fernandes\r\n\r\n02973/13 Guarda Civil Municipal - Leandra Pessanha Paravidini\r\n\r\n03364/13 Paula da Hora Barreto\r\n\r\n03706/13 Maria Amélia Belisário da Silva\r\n\r\n07325/13 Mitra Diocesana de Campos- Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11943/12 Fidelis Francisco de Arruda\r\n\r\n12965/12 Carlos André Dias Chaves\r\n\r\n18333/12 Arlete de Amaral Campos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n18384/12 Israel Passos Soares\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03617/12 Belarmino Raquel Muniz\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 19/09/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1562857"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1563225": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 93 /2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de convocação de professores aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2012 que não foram convocados, em razão de sua classificação, para a etapa de avaliação de títulos já realizada para os aprovados até três vezes o número de vagas oferecidas no Edital.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização de nova avaliação de títulos para formação de classificação e posterior homologação dessa,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão que analisará a documentação dos convocados para apresentação de título - Concurso Público/2012, com o fito de homologação da referida etapa, sob a presidência do primeiro, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nLIGIA MARIA DE AZEVEDO CRESPO DA ROCHA, mat. 16091-9;\r\n\r\nCÁSSIA VERÔNICA MOTHÉ LEMOS SCHWARTZ, mat. 17329;\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS LOPES BIANCHI DOS GUARANYS, mat. 10610;\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA BARRETO RIBEIRO CARDOSO, mat. 17123;\r\n\r\nMARTHA CASTORI BARROSO AGUIAR BARRETO, mat. 9770; e\r\n\r\nSIMONE CAMPOS BIANCHI DOS GUARANYS, mat. 9460.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1563225"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1562693": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 156/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público, Sr. JOÃO ETERNO DE CASTRO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25546, lotado no Hospital Ferreira Machado, unidade de prestação de serviço hospitalar da saúde da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar incidência das infrações previstas no Artigo 150, incisos IV e XII da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2.Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de Presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562693"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1563240": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1563240"
                        ],
                        "1563242": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1563242"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1562750": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 01 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ( 03 MESES A 03 ANOS) E PRÉ-ESCOLA (04 E 05 ANOS) NO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 21 de novembro de 2012,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 01 de 03 de setembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Centro Educacional Criarte, com sede na Rua Visconde do Itaboraí, nº 178, Parque do Rosário, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Creche (03 meses a 03 anos) e Pré-Escola (04 e 05 anos) em horário parcial e integral, para atendimento a 104 (cento e quatro) alunos por turno, totalizando 208 (duzentos e oito) alunos.\r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades ser comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direto à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1562750"
                    ],
                    "1562752": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 02 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ( 03 ANOS) E PRÉ-ESCOLA (04 E 05 ANOS) NO INSTITUTO EDUCACIONAL ALVES E ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 10 de dezembro de 2012,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 01 de 03 de setembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Instituto Educacional Alves e Almeida, com sede na Avenida Professora Cornélio Bastos, nº. 64, Centro, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Creche (03 anos) e Pré-Escola (04 e 05 anos) para atendimento a 42 (quarenta e dois) alunos por turno, totalizando 84 (oitenta e quatro) alunos.\r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direto à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1562752"
                    ],
                    "1562753": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 03 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nINDEFERE A PEDIDO O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA: PROCESSO R00001/2012, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 04 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 03 de dezembro de 2012,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 03 de 05 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir a pedido o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Palavra da Vida, com sede na Rua André Luiz, nº 31, Jardim Carioca , município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1562753"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1562842": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.034/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal LUCIENE CARLOS RANGEL, matrícula 14764, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 04, período da manhã, no dia 10/07/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.035/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 455/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 15 de maio de 2013, que puniu o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR MANHÃES CÂNDIDO, matricula 13085, por ter sido apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.036/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 996/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 23 de agosto de 2013, que puniu o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR MANHÃES CÂNDIDO, matricula 13085, por ter sido apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.037/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS MARCOS AUGUSTO DE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula 24927, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente à queixa registrada em face de suposta atitude antirregulamentar de Guardas Civis Municipais, fato este ocorrido no dia 10/09/13. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.038/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais FLÁVIA DE OLIVEIRA AZE VEDO, matricula 14775, ROBERTO DE CARVALHO VIANA, matricula 13092, ANDRÉ LUIZ PIRES SEABRA, matricula 20155 e RODRIGO RANGEL PINTO, matricula 13051, pelo excelente serviço prestado durante a Operação de Trânsito, realizada na Av. 7 de Setembro, no dia 26/08/13, fato este observado por um Representante do Conselho Comunitário de Segurança. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.039/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais MARCELO SANTOS DA SILVA, matricula 13544 e CLÉCIO ANDRADE DE SOUZA, matrícula 14777, pelo excelente serviço prestado e pela conduta de ambos durante a preparação do Efetivo da GCM por ocasião do Desfile Cívico de 7 de Setembro. A conduta desses servidores é uma virtude que enaltece o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.040/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os servidores JOÃO CARLOS SOARES ROSA, matricula 3280 e RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula 18668, pelo excelente serviço prestado e dedicação na preparação dos músicos que compõem a Banda da GCM por ocasião do Desfile Cívico de 7 de Setembro. A conduta desses servidores é uma virtude que enaltece o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.041/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais GENIVALDO LISBOA, matricula 13931, JOSÉ DE RIBAMAR LIMA, matricula 13910, IGOR BRANDÃO NUNES, matricula 13930, MÁRCIO BARBOSA SILVA, matricula 13925, CLÉCIO ANDRADE DE SOUZA, matricula 14777, MARLON ANDREWS DA SILVA, matricula 13628, CLÓVIS DA SILVA WALDEMIRO, matricula 13946, HENRIQUE FIGUEIRA MANHÃES, matricula 20134, RAFAEL DA SILVA HORTÊNCIO, matricula 18586, MARCELO SANTOS DA SILVA, matricula 13544, WESLEY HELENO TAVARES, matricula 18554, RODRIGO DE JESUS PINHEIRO, matricula 18536, LUCIANE PEREIRA CABRAL, matricula 13129, ALZIRA PEREIRA DO NASCIMENTO, matricula 13028, RITA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA, matricula 14706, LEILA BARBOSA DA CONCEIÇÃO MUZI, matricula 20122, LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES, matricula 14456, ROBERTO CARLOS SIMÃO, matricula 13135, COSME JOSÉ BARRETO DE SALES, matricula 13077, ENECI PAULO, matricula 13139 e MOVAN ALVES MANHÃES, matricula 13607 e os Auxiliares de Vigilância ÉRICA ESTEVÃO SOARES, matricula 20090, ALINE FRAGA ORIENTE GOMES, matricula 18877 e BRUNO PAES RUFINO, matricula 18618, pelo empenho e dedicação na construção dos trabalhos que culminaram com o notório êxito do 1º SEMINÁRIO INTERNO DA GCM, realizado nos dias 13/09 e 14/09/13. A conduta desses servidores é uma virtude que eleva o nome da instituição e serve de exemplo aos seus pares. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis e comprometidos, enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1562842"
                        ],
                        "1562660": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Postura Municipal\r\n\r\nPORTARIA 006/2013\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nIndicar os Servidores Sr. João Batista de Oliveira Mat. 1019 - Fiscal de Urbanismo e a Srª Josimairy Gomes Gonçalves Mat.24309 - Fiscal de Urbanismo, para se responsabilizarem pelas funções de Agente Patrimonial, junto a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas/Departamento de Bens e Patrimônio.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1562660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1563270": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 310/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.018.000398-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 040/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ACH DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 02.738.174/0001-81\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de consultoria e assessoria sistêmica e contábil, especializada em SIAFEM.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1563270"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1563289": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2010.012.000342-8-PR\r\n\r\nPregão nº 056/2010\r\n\r\nContrato nº 542/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: FERREIRA NUNES CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.677.928/0001-29\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as escolas municipais.\r\n\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1563289"
                        ],
                        "1563290": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nDE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2010.012.000350-0-PR\r\n\r\nPregão nº 058/2010\r\n\r\nContrato nº 544/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: VIAÇÃO JACARANDÁ DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.236.369/0001-33\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de aluguel de veículos para transportes de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 112.290,00 (cento e doze mil, duzentos e noventa reais)\r\n\r\nAssinatura do Termo: 14/11/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1563290"
                        ],
                        "1563265": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº. 011/2013.\r\n\r\nLicitantes Habilitados: CONENGE ENGENHARIA LTDA E CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nLicitantes Inabilitados: CONSTRUTORA QUARTIER LTDA E URBANIZADORA AGAELLES LTDA\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1563265"
                        ],
                        "1563266": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 039/2013\r\n\r\nConsiderando a improcedência do Recurso impetrado pela empresa RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, procedida pela Procuradoria Geral do Município que considerou intempestivo; \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das licitantes: J. R. A. DIAS E AZEREDO LTDA - primeira colocada na fase de lances dos itens 03(Caçarola linha hotel nº 30/profissional) e 07(Panela de pressão industrial...) e SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - primeira colocada na fase de lances dos itens 02 (Caçarola linha hotel nº 26/profissional), 04(Caçarola linha hotel nº 32/profissional) e 06(faca de legumes inox 3”) para procederem as amostras destes itens de acordo com a cláusula 11 do Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1563266"
                        ],
                        "1563288": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 036/2013, que foram REGISTRADOS OS PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR MENSAL (R$ )\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nLocação veículo de passeio tipo sedan, 05 passageiros, 4 portas completo, motor 1.0 a gasolina ou bi-combustível, com mão de obra de motorista, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.\r\n\r\nFORD FIESTA\r\n\r\n7.368,96\r\n\r\n50\r\n\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nLocação veículo de passeio tipo sedan, 05 passageiros, 4 portas completo, motor 1.6 a gasolina ou bi-combustível, com mão de obra de motorista, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.\r\n\r\nFORD FIESTA\r\n\r\n8.278,90\r\n\r\n50\r\n\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nLocação camioneta padrão utilitário tipo standard, motor a gasolina ou bi-combustível de 53 cv, capacidade de 09 passageiros ou 1t, com mão de obra de motorista, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.\r\n\r\nVOLKSWAGEM KOMBI\r\n\r\n10.649,44\r\n\r\n15\r\n\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nLocação veículos tipo Micro ônibus com capacidade para 26 passageiros, com ar condicionado, banco reclinável em material lavável, que permita boa higienização, piso emborrachado, cinto de segurança, acessibilidade para pacientes cadeirantes e banheiro, para atender pacientes do Tratamento Fora Domicílio, com mão de obra de motorista, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.\r\n\r\nMERCEDES BENZ - LO 916\r\n\r\n46.330,23\r\n\r\n02\r\n\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLocação veículos tipo Van com capacidade para 16 passageiros, com ar condicionado, banco em material lavável, que permita boa higienização, piso emborrachado e cinto de segurança, para atender pacientes do Tratamento Fora Domicílio, com mão de obra de motorista, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.\r\n\r\nMERCEDES BENZ - SPRINTER\r\n\r\n27.518,34\r\n\r\n02\r\n\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nLocação veículo utilitário, tipo caminhonete 0Km, modelo 4x4, cabine dupla, com capacidade para 05 pessoas, 04 portas, 04 cilindros, injeção eletrônica, a diesel, carga útil com capacidade aproximada de 1.000 kg, cambio manual contendo 05 marchas à frente e 1 à ré, direção hidráulica, ar condicionado, vidros elétricos, potência liquida mínima de 121 cv, com mão de obra de motorista, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.\r\n\r\nFORD RANGER\r\n\r\n21.444,68\r\n\r\n03\r\n\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1563288"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                    "Atos": {
                        "1563264": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 308/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000361-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 029/2013\r\n\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 39.229.547/0001-07\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Tocos (17º distrito), Goytacazes ( 2º distrito) e São Sebastião ( 4º distrito).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.378.700,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 303/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000363-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 025/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PETRONORTE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 08.909.296/0001-70\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Morro do Coco (12º distrito) e Vila Nova (20º distrito). \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 782.963,52 (setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 304/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000357-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 026/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 06.049.955/0001-10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Morangaba (9º distrito) e Ibitioca (10º distrito).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 895.992,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 305/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000358-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 027/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 08.104.066/0001-33\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santo Amaro (30 distrito) e Mussurepe (50 distrito).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.219.920,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 302/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000360-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 028/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 07.966.031/0001-40\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Serrinha (150 distrito) e Dores de Macabú (110 distrito).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 306/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.006.000359-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 030/2013\r\n\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 04.635.778/0001-28\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santa Maria (180 distrito) e Santo Eduardo (130 distrito).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 908.490,24 (novecentos e oito mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1563264"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1563249": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 136/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 02.587.500/0001-05\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.212,60 (quarenta e cinco mil duzentos e doze reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 138/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ Nº. 33.486.085/0001-19\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.021.681,25 (Dois milhões vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 139/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA - CNPJ Nº. 03.946.428/0001-10\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.254.830,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 140/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº. 00.280.854/0001-79\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 477.460,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 141/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 02.587.500/0001-05\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 49.250,00 (Quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 142/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 00.085.822/0001-12\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 536.680,00 (Quinhentos e trinta seis mil seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 143/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ Nº. 67.729.178/0001-49\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.420,00 (Cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 144/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 11.450.056/0001-64\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.442.689,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 145/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à Padronização da Farmácia Básica para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº. 05.896.551/0001-07\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 809.310,00 (Oitocentos e nove dois mil trezentos e dez reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 146/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 080/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: SID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA - CNPJ Nº. 04.726.828/0001-82\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 699.467,75 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1563249"
                        ],
                        "1562709": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 251/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000232-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (colírios e injetáveis) para garantir terapia medicamentosa e assistência farmacêutica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 135.400,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562709"
                        ],
                        "1562710": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NUMERO: 253/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 042/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000234-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.640,00 (Cinqüenta mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1562710"
                        ],
                        "1562711": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 254/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 200,00 (Duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562711"
                        ],
                        "1562712": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 255/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.012,00 (Dois mil e doze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562712"
                        ],
                        "1562713": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 256/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562713"
                        ],
                        "1562714": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 257/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: LIGER CLEAN COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.166,12(Quatorze mil e cento e sessenta e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562714"
                        ],
                        "1562715": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 258/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562715"
                        ],
                        "1562716": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 259/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.780,00 (Um mil e setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562716"
                        ],
                        "1562717": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 260/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562717"
                        ],
                        "1562718": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 261/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000195-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao Setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.350,00 (Setenta mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562718"
                        ],
                        "1562719": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 262/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000195-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao Setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 105.200,00 (Centro e cinco mil duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562719"
                        ],
                        "1562720": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 263/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000195-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao Setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.006,00 (Oitenta e dois mil e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562720"
                        ],
                        "1562721": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 265/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 362.822,07 (Trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos e vinte e dois reais e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562721"
                        ],
                        "1562722": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 249/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2013 \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000104-2-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 154.540,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos e quarentas reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562722"
                        ],
                        "1562723": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 250/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2013 \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000104-2-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.440,00 (Treze mil quatrocentos e quarenta. reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562723"
                        ],
                        "1562724": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 266/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartões gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 135.445,04(Cento e trinta e cinco mil e quatrocen tos quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562724"
                        ],
                        "1563278": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 029/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 029/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância à Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de outubro de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1563278"
                        ],
                        "1562725": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 267/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000366-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cartões gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivando atender doadores e pacientes do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.828,84(Cinco mil e oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562725"
                        ],
                        "1562726": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 252/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.823,52 (Vinte e dois mil e oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562726"
                        ],
                        "1562727": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 264/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: TECNO POINT PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALÇARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 226.273,00 (Duzentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562727"
                        ],
                        "1562728": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 268/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000033-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.340,35(Setenta e dois mil e trezentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562728"
                        ],
                        "1563279": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 034/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 034/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1563279"
                        ],
                        "1563280": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 038/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 038/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares visando garantir a assistência aos pacientes de Fisioterapia atendidos nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de outubro de 2013, às 10h00min (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1563280"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1563140": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n. º 016/ 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 7.803/2006 e pela Lei Federal n.º 8.069/90 - ECA, conforme a aprovação em reunião plenária ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2013, RESOLVE, tornar público o presente Edital. \r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, órgão paritário deliberativo e controlador da Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente preconizada pela Lei Federal n. º 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando a demanda do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, para cumprir o Plano de Aplicação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA), torna público o processo de seleção de programas e projetos para as entidades não-governamentais regularmente registradas no CMPDCA, interessadas e aptas em apresentar programas e projetos, na forma do presente Edital.\r\n\r\n1. 2 - As ações definidas e regulamentadas neste Edital serão financiadas com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o ano de 2014.\r\n\r\n1.3 - Para fins deste edital, considera-se “programas” os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, com execução por um período de 03 (três) anos, conforme estabelecido no art. 15 inciso I da Resolução 137/2010 do CONANDA, e regulamentado na forma da Resolução 08/2012 do CMPDCA, sendo avaliados pela equipe técnica junto com a Comissão de Avaliação e Monitoramento do CMPDCA a cada 12 (doze) meses para verificar a viabilidade de sua continuação, após exame da aprovação da prestação de contas anual da entidade junto ao controle interno do CMPDCA e do Município. \r\n\r\n1.3.1- Os programas que forem aprovados para o triênio 2014/2016 deverão a cada 12 (doze meses) proceder a atualização orçamentária, assim como as alterações e modificações pertinentes que serão objeto de avaliação e deliberação da plenária do CMPDCA, na forma da Resolução n.º 008/2012.\r\n\r\n1.3.2 - Por “projetos” entende-se os serviços voltados à proteção social básica, com execução de 10 (dez) meses.\r\n\r\n1.4 - As propostas e Plano de Trabalho apresentados pelas entidades interessadas deverão estar em consonância com a Lei Federal n.º 8069/90 (ECA), com as orientações e normas básicas do CONANDA e com a Resolução da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, considerando os seguintes âmbitos de atuação: \r\n\r\n1.5 - DOS PROGRAMAS para execução no Triênio 2014/2016:\r\n\r\n1.5.1 - Acompanhamento ao adolescente em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade assistida (LA); e de prestação de serviço à comunidade (PSC), com ênfase na escolarização e na orientação sócio-familiar.\r\n\r\na) Meta: 80 (oitenta) adolescentes \r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 401,80\r\n\r\n1.5.2 - Acompanhamento e orientação psicossocial às famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, encaminhadas através dos Conselhos Tutelares, Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Ministério Público e demais entidades/equipamentos que compõem a rede de proteção do município. \r\n\r\na) Meta: 100 (cem) famílias;\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 231,34\r\n\r\n1.5.3 - Semi-qualificação de adolescentes com deficiências, ministrado pela própria Instituição; com possibilidade de acompanhamento e monitoramento em caso de inserção no mercado de trabalho, pelo período máximo de 01 (um) ano.\r\n\r\na) Meta: 50 (cinqüenta) adolescentes;\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 571,11\r\n\r\n1. 5. 4 - Ações sócio-educativas para crianças e adolescentes com deficiência.\r\n\r\na) Meta: 50 (cinqüenta) crianças/adolescentes;\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 501,30\r\n\r\n1. 5. 5 - Acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos ou vítimas de abuso sexual, na modalidade de casa lar ou acolhimento institucional, de acordo com as normas estabelecidas pelas Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.\r\n\r\na) Meta: 10 (dez) crianças e adolescentes na modalidade Casa Lar e 15 (quinze) na modalidade Acolhimento Institucional.\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 2.150,86\r\n\r\n1.5.6 - Os Programas aprovados para execução no triênio 2014/2016 estarão sujeitos às normas previstas na Resolução CMPDCA n.º 008/2012.\r\n\r\n1.5.7 - A aprovação dos Programas para execução trienal não contempla aprovação orçamentária, a qual deverá atender aos critérios definidos anualmente pelo CMPDCA. \r\n\r\n1.6 - DOS PROJETOS - para execução no período de março a dezembro de 2014 .\r\n\r\n1.6.1 - Ações sócio-educativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, na área urbana e rural.\r\n\r\na) Meta: 60 (sessenta) crianças e adolescentes. \r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 339,33\r\n\r\n1.6.2 - Semi-qualificação de adolescentes, na faixa etária entre 14 e 18 anos incompletos, voltada para iniciação profissional ministrada pela própria instituição.\r\n\r\na) Meta: 60 (sessenta) adolescentes.\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 445,06\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\n\r\n2.1 - Considerando as per capitas estabelecidas no presente edital, os recursos financeiros serão destinados para atender as despesas com recursos humanos, não podendo ultrapassar 60% (sessenta por cento) do valor solicitado, compreendendo remuneração, encargos sociais e trabalhistas; assim como os recursos destinados ao consumo, compreendendo estes: alimentação, material didático-pedagógico, material de escritório, material de limpeza e higiene, combustível, custeio de locomoção, serviços de terceiros. \r\n\r\n2.1.1 - Dos Recursos Humanos: o profissional de Serviço Social será contratado em consonância com as orientações da NOB, RH/ SUAS e SINASE.\r\n\r\n2.1.2 - A contratação dos demais profissionais de nível superior, médio e fundamental, proposta pela entidade, estará sujeita a avaliação do CMPDCA, considerando a especificidade das ações dos programas/projetos.\r\n\r\n2.1.3 A contratação dos recursos humanos deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Obediência aos preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);\r\n\r\nb) Observação aos princípios que regem a Administração Pública;\r\n\r\nc) A remuneração dos profissionais deverá atender ao estabelecido no Anexo I do presente Edital, sendo a carga-horária do profissional definida pela Instituição, em observância à legislação pertinente. \r\n\r\n2.1.4 - Não poderão ser utilizados os recursos do FMIA para remuneração de membros da diretoria da entidade, bem como de servidores públicos de qualquer espécie (estatutários, celetistas, comissionados ou titulares de mandato eletivo), de quaisquer esferas da federação, salvo as exceções previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\n2.1.5 - O FMIA não financiará despesas com hora extra, bem como taxas bancárias (salvo as de manutenção da conta e de emissão de extrato da conta específica do programa/projeto), multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica. \r\n\r\n2. 1.6 - O FMIA não financiará investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência, de acordo com o inciso V do Art.16 da Resolução CONANDA 137 de 21 de janeiro de 2010. Além disso, o Fundo também não financiará a aquisição ou aluguel de material permanente inclusive veículos e maquinários de qualquer espécie. \r\n\r\n2.1.7 - Os recursos do FMIA somente poderão ser utilizados para despesas de serviços de água, luz, telefone e internet no espaço destinado única e exclusivamente à execução do projeto/programa.\r\n\r\n2.1.8 - Será admitido o custeio da locomoção dos usuários aos programas e projetos, vedada a entrega do numerário nas mãos dos usuários ou seus responsáveis. Os recursos serão liberados tendo por base o valor da tarifa determinada pelo Município para as empresas de ônibus, mediante a apresentação de nota fiscal idônea.\r\n\r\n2.1.9 - Os valores das per capitas estabelecidas nos itens 1.5 e 1.6 referem-se ao máximo que poderá ser financiado pelo FMIA, sendo que as entidades deverão atender ao principio da economicidade no calculo dos custos a serem propostos para financiamento.\r\n\r\n2.1.10 - Os recursos destinados pelo FMIA deverão ser utilizados dentro do exercício financeiro correspondente a vigência do convênio e no caso de não utilização da integralidade dos recursos deverão ser devolvidos a conta do FMIA ao término do exercício. \r\n\r\n3 - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.\r\n\r\n3.1 - O acompanhamento e fiscalização dos projetos/programas financiados com recursos do FMIA serão efetuados pelo CMPDCA, mediante visitas técnicas e elaboração de relatórios periódicos, de acordo com as metas definidas nos respectivos planos de trabalho. \r\n\r\n3.2 - As entidades ficam obrigadas a enviar semestralmente, para a equipe técnica do CMPDCA, relatório qualiquantitativo dos programas/projetos em execução, e para a secretaria administrativa mensalmente, no prazo definido no termo de convênio, a prestação de contas, sob pena de suspensão do repasse de verba do financiamento para o mês imediatamente seguinte. \r\n\r\n3.3 - Poderão ser propostas alterações no Plano de Trabalho executado pela entidade durante o seu desenvolvimento, desde que não altere o valor do financiamento e que sejam relevantes para o aprimoramento das ações. \r\n\r\n3.3.1 - As alterações poderão ser propostas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento ou pela própria Entidade e serão avaliadas pelas Comissões e Equipe Técnica do CMPDCA, submetidas à apreciação da Diretoria, que poderá decidir aprovando ou não a alteração solicitada, ou submeter a deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n4 - DA SELEÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS\r\n\r\n4.1 - Serão selecionados os programas e projetos das entidades que: \r\n\r\na) Obtiverem parecer positivo da Comissão de Avaliação e Equipe técnica do CMPDCA, bem como deliberação da Plenária do CMPDCA em reunião especialmente convocada para este fim. \r\n\r\nb) Possuírem registro no CMPDCA;\r\n\r\nc) Comprovarem estrutura organizacional e física compatível com a proposta apresentada;\r\n\r\nd) Apresentarem contrapartida de no mínimo de 20% (vinte por cento) do valor a ser financiado; \r\n\r\ne) Apresentarem adequação da proposta do programa/projeto às determinações da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), Lei Municipal 7.803/2006 e as Resoluções do CONANDA pertinentes; bem como às deliberações da Diretoria, Comissões e Plenária do CMPDCA.\r\n\r\n4.2 - Entende-se por contrapartida as despesas com recursos humanos, bens e serviços economicamente mensuráveis ao custo exclusivo da entidade interessada, que não derivem da manutenção e subsistência de sua própria infraestrutura e que sejam diretamente aplicadas no programa/projeto. \r\n\r\n4.3 - A seleção do programa/projeto ficará condicionada à aprovação da prestação de contas pelo controle interno do CMPDCA e do Município em relação ao financiamento por verba pública em exercícios anteriores.\r\n\r\n4.4 - A seleção dos programas e projetos por deliberação do CMPDCA não garante a celebração do convenio e respectivo financiamento, o qual estará vinculado à disponibilidade de recursos do FMIA. \r\n\r\n4.5 - No caso de aprovação de programas e projetos, cujos valores ultrapassem as disponibilidades de recursos do FMIA, as entidades selecionadas deverão fazer as devidas adequações, segundo critérios definidos pelo CMPDCA. \r\n\r\n4.6 - O valor solicitado pela entidade estará sujeito a alteração conforme a avaliação e deliberação do CMPDCA \r\n\r\n5 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - As entidades interessadas deverão encaminhar ofício de solicitação ao CMPDCA, anexando a seguinte documentação e atendendo as seguintes condições:\r\n\r\na) 02 cópias do Plano de Trabalho;\r\n\r\nb) 02 cópias do Projeto técnico;\r\n\r\nc) 01 CD contendo o Plano de Trabalho e o Projeto técnico\r\n\r\nd) Atestado de Filantropia, se dispuser; \r\n\r\ne) Estatuto Social adequado a vigente lei civil, com assinatura de advogado e registro em cartório;\r\n\r\nf) Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\ng) Ata regular da eleição e posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal registrada em cartório; \r\n\r\nh) Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade; \r\n\r\ni) Balanço e relatório do último exercício financeiro;\r\n\r\n5.2 - O protocolo da solicitação definida no item anterior somente será efetuado na Secretaria do CMPDCA mediante a entrega de todos os documentos relacionados nas letras constantes no referido item. \r\n\r\n5.3 - As entidades que não estiverem com seus órgãos administrativos e deliberativos regularmente constituídos e em pleno funcionamento, bem como seus dirigentes não estiverem exercendo pessoalmente seus respectivos mandatos, não poderão ter projetos/programas financiados. \r\n\r\n5.4 - Não serão aceitos projetos/programas de entidades que se encontram com registro provisório e/ou suspenso nesse Conselho, bem como se suas contas do exercício anterior forem objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n5.5 - A entidade que anteriormente teve programa/projeto financiado por qualquer outra fonte pública, deverá comprovar a aprovação da utilização dos recursos repassados pelo órgão cedente; no caso de financiamento em andamento, deve provar regular prestação de contas;\r\n\r\n5.6 - Os repasses dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) serão suspensos, a qualquer tempo, se for verificada irregularidade na utilização ou prestação de contas de verbas públicas cedidas por qualquer órgão público em exercício anterior; ao suspender os repasses, o CMPDCA fará imediata comunicação à Procuradoria Geral do Município, ao Ministério Público da Infância e Juventude, e aos demais órgãos que houver por bem comunicar. \r\n\r\n5. 7 - A documentação e a regularidade do funcionamento dos órgãos administrativos da entidade serão examinadas pela assessoria jurídica do CMPDCA, que emitirá parecer para a deliberação da Plenária.\r\n\r\n5.8. - As isenções obtidas pelas entidades em razão do Atestado de Filantropia deverão ser consideradas nas planilhas de custos apresentadas e por conseqüência os valores das per capitas serão diminuídos, motivados exclusivamente por esta especificidade, em atendimento ao principio da economicidade. \r\n\r\n5. 8.1. - Se na vigência do convênio, a entidade perder o Atestado de Filantropia será única e exclusivamente responsável pelos encargos devidos em razão da ausência do referido atestado. \r\n\r\n6 - DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\n6. 1 - O Plano de Trabalho e o Projeto Técnico devem ser apresentados na forma do Anexo II. As entidades interessadas poderão solicitar os formulários para preenchimento através do e-mail equipetecnica@cmpdca.campos.rj.gov.br\r\n\r\n7 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Cada instituição poderá encaminhar até 02(dois) projetos técnicos, que deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, encadernadas em espiral, numeradas cronologicamente juntamente com plano de trabalho, e 01 (uma) via do projeto e do plano de trabalho apresentados em CD, atendendo as exigências deste Edital, devendo ser protocolado na Secretaria do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, conforme definido no item 05.\r\n\r\n7. 2 - Os originais dos programas/projetos que forem entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n8 - DO PRAZO\r\n\r\n8. 1 - Os documentos estabelecidos no item 5.1 deverão ser protocolados na Secretaria do CMPDCA até às 18 horas do dia 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n8. 2 - Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazo.\r\n\r\n8.3- Não serão aceitos projetos técnicos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n9 - DO CALENDÁRIO.\r\n\r\nData do lançamento do Edital\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nData final para entrega das propostas\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nDeliberação da Plenária\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nPublicação do resultado final\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\n10 - CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS\r\n\r\n10. 1 - Em conformidade com o Regimento Interno do CMPDCA, a comissão de avaliação e monitoramento juntamente com a equipe técnica do Conselho serão responsáveis pela análise e emissão de parecer sobre as propostas apresentadas. Após avaliação, os pareceres serão encaminhados para apreciação da Diretoria e em seguida para deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n10.2 - Na avaliação do Projeto Técnico e planilha de custos apresentados pelas entidades serão considerados a per capita estabelecida por modalidade, os princípios da Administração Pública, Resoluções e Deliberações do CMPDCA, normativas municipais e outras legislações pertinentes. \r\n\r\n10.3- Terão prioridade para fins de financiamento os programas/projetos cuja área de abrangência alcance territórios desprovidos de ações voltadas para a criança e adolescente.\r\n\r\n10.4. - Serão priorizadas as propostas cujas ações não estejam sendo contempladas pelo Poder Público. \r\n\r\n10.5 - Ficam impedidos de apreciar e avaliar os projetos, os membros da diretoria, das comissões, bem como integrantes de equipe técnica do CMPDCA que tenham qualquer vínculo com entidade proponente de programa/projeto.\r\n\r\n10.6 - Na avaliação dos projetos técnicos serão observados os seguintes critérios: \r\n\r\na) atendimento às normas e regras estabelecidas neste Edital;\r\n\r\nb) compatibilidade dos objetivos dos programas/projetos com os âmbitos de ação estabelecidos pelo ECA, CMPDCA e por este Edital; \r\n\r\nc) relevância da proposta, considerando as demandas do município a fim de que possa contribuir para o fortalecimento da proteção socioassistencial municipal;\r\n\r\nd) apresentação clara e objetiva do Plano de Trabalho contendo objetivo(s), meta(s) e a proposta de monitoramento e avaliação de resultados;\r\n\r\ne) Apoio e orientação aos grupos familiares das crianças e adolescentes envolvidos no programa/projeto;\r\n\r\nf) coerência do orçamento com os objetivos, atividades e resultados propostos, além da identificação da contrapartida ao programa/projeto que será financiado. \r\n\r\n11 - DO PÚBLICO ALVO\r\n\r\n11.1 - O programa/projeto deverá estar voltado para as áreas de maior incidência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e em condições de violação de direitos. \r\n\r\n12 - DO CONVÊNIO\r\n\r\n12. 1 - A celebração de Convênio entre o CMPDCA e as organizações não governamentais para financiamento de programas/projetos com recursos do FMIA, somente se dará com aquelas que estejam de acordo com as exigências deste Edital, bem como ofereçam condições para a concretização dos objetivos do Plano de Aplicação e que atendam a norma que trata da celebração de convênios com a Administração Pública, observando seus princípios. \r\n\r\n12. 2 - Fica a entidade conveniada obrigada na divulgação, através de modelo fornecido oportunamente pelo CMPDCA, que deverá ser afixada na fachada ou na entrada principal da entidade, com exibição para a via pública frontal, fazendo a publicidade de que seu programa/projeto tem o financiamento do FMIA em convênio com o CMPDCA, divulgando o nome do Município de Campos dos Goytacazes e a marca da atual gestão municipal, exibindo as logomarcas dos referidos entes, sob pena de imediata suspensão do financiamento. \r\n\r\n12. 3 - Estará isenta da exigência do item 12.2, a entidade de acolhimento. \r\n\r\n12.4 - Atendendo ao principio da Publicidade, as entidades conveniadas ficam obrigadas a manter em local visível, a relação dos profissionais remunerados com verba do FMIA, contendo nome completo, função, número de registro no órgão de classe, quando a lei assim determinar, bem como o horário de trabalho. \r\n\r\n12. 5 - Os casos omissos serão avaliados pelas comissões de análise dos projetos e encaminhados para providências da Diretoria e, se necessário for, para deliberação da Plenária do CMPDCA. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabela de Referencia de Salários - Exercício 2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nSalário Atualizado 2014\r\n\r\nNível Superior \r\n\r\n1.870,00\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.265,00\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\n825,00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFormulário\r\n\r\nFORMULÁRIO DE PROJETOS/PROGRAMAS SOCIAIS \r\n\r\nEntidade:\r\n\r\nProjeto/Programa:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2014\r\n\r\nProjeto/Programa Social\r\n\r\n1. IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nEntidade proponente\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nProjeto/Programa Social\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nResponsável técnico\r\n\r\nPeríodo de execução\r\n\r\nQuantificação do Público alvo\r\n\r\nPer capta por atendimento mensal.\r\n\r\nRecursos solicitados \r\n\r\nRecursos de parceiros\r\n\r\nContrapartida Institucional \r\n\r\nValor total do projeto/programa\r\n\r\nEspaço Físico e Equipamentos (somente destinados as atividades do Projeto/Programa não contabilizados na contrapartida)\r\n\r\nQuantificação \r\n\r\n1- Salas\r\n\r\n1.1 Banheiros\r\n\r\n1.3 Refeitório\r\n\r\n1.4. Outros: especificar\r\n\r\nContrapartida Financeira\r\n\r\nQuantificação dos Recursos\r\n\r\n2. Recursos Humanos\r\n\r\n2.1 Coordenador (a)\r\n\r\n2.2 Assistente Social\r\n\r\n2.3 Pedagogo\r\n\r\n2.4 Psicólogo\r\n\r\n2.5 Outros: especificar\r\n\r\n3. Material de Consumo (Discrição)\r\n\r\n3.1. Material Didático \r\n\r\n3.2. Material de Escritório \r\n\r\n3.3. Outros: especificar\r\n\r\n2. APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE.\r\n\r\nNeste item deve constar um breve histórico da Entidade, qualificando sua intervenção na área proposta através deste projeto.\r\n\r\n3. JUSTIFICATIVA DO PROJETO/PROGRAMA.\r\n\r\nNeste item deve constar a importância do projeto em âmbito municipal e local bem como sua relação com as orientações do ECA, do CONANADA e da Política de Assistência Social\r\n\r\n4. OBJETIVOS E METAS.\r\n\r\nObjetivo Geral:\r\n\r\nObjetivos Específicos\r\n\r\nMetas\r\n\r\n5. METODOLOGIA \r\n\r\nDescrição de todas as atividades que serão desenvolvidaspara se alcançar os objetivos propostos\r\n\r\n5.1 - Profissionais envolvidos nas atividades e suas funções\r\n\r\nNeste item deverá constar as atribuições dos profissionais solicitados para a execução do projeto. É importante salientar que a identificação deverá ser da profissão e não da pessoa (a ser) contratada \r\n\r\n6. RESULTADOS ESPERADOS. \r\n\r\nConsiderando os objetivos e metas estabelecidas\r\n\r\nId: 1563140"
                                ],
                                "1563157": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n. º 017/ 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 7.803/2006 e pela Lei Federal n.º 8.069/90 - ECA, na forma da Resolução CMPDCA n.º 008-2012, publicada no Diário Oficial do Município do dia 16 de maio de 2012, e conforme a aprovação em reunião plenária ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2013, RESOLVE, tornar público o presente Edital. \r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente Edital tem por objeto regulamentar os critérios para renovação dos convênios dos Programas aprovados para execução no triênio 2012/2014. \r\n\r\n1. 2 - As normas definidas por este Edital se aplicam ao financiamento com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ durante o ano de 2014. \r\n\r\n1.3 - A renovação do convênio com as entidades executoras do Programas aprovados para execução trienal somente se efetivará com aquelas que comprovarem dispor de condições para a consecução do objeto do Plano de Trabalho e que atendam aos requisitos legais inerentes à celebração de convênios com a Administração Pública, observando seus princípios. \r\n\r\n1.4 - As entidades somente poderão renovar o convênio para execução no exercício de 2014 se forem consideradas aptas segundo avaliação e critérios da Equipe Técnica e Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos do CMPDCA, bem como se estiverem em situação de regularidade das prestações de contas dos exercícios anteriores, segundo pareceres da Comissão de Finanças do CMPDCA e Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria do Município.\r\n\r\n1.5 - Os pareceres dos órgãos e Secretaria referidos no item 1.4 serão submetidos à deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n2 - DA RENOVAÇÃO \r\n\r\n2.1 - As entidades deverão apresentar ao CMPDCA o pedido de renovação do convênio, acompanhado dos seguintes documentos: \r\n\r\na) 02 cópias do Plano de Trabalho;\r\n\r\nb) 02 cópias do Projeto técnico;\r\n\r\nc) 01 CD contendo o Plano de Trabalho e o Projeto técnico\r\n\r\nd) Atestado de Filantropia, se dispuser; \r\n\r\ne) Estatuto Social adequado à vigente Lei Civil, com assinatura de advogado e registro em cartório;\r\n\r\nf) Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\ng) Ata regular da eleição e posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal registrada em cartório; \r\n\r\nh) Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade; \r\n\r\ni) Balanço e relatório do último exercício financeiro;\r\n\r\n2.2 - O protocolo da solicitação definida no item anterior somente será efetuado na Secretaria do CMPDCA mediante a entrega de todos os documentos relacionados nas letras constantes no referido item.\r\n\r\n3 - DAS ALTERAÇÕES \r\n\r\n3.1 - Caso sejam necessárias alterações na proposta de trabalho previamente aprovada, a nova proposta deverá constar de forma destacada no Projeto Técnico e Plano de Trabalho, expressando de forma clara e objetiva os motivos da alteração. \r\n\r\n3.2 - As alterações serão avaliadas pela Equipe Técnica e Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos que emitirá parecer, considerando a coerência com o Plano de Trabalho já em execução, para posterior deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n4 - DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\n4. 1 - O Plano de Trabalho e o Projeto Técnico devem ser apresentados na forma do Anexo III. As entidades interessadas poderão solicitar os formulários para preenchimento através do e-mail equipetecnica@cmpdca.campos.rj.gov.br\r\n\r\n5 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n5.1 - Os projetos técnicos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, encadernadas em espiral, numeradas cronologicamente juntamente com o plano de trabalho, e 01 (uma) via do projeto e do plano de trabalho apresentados em CD, atendendo as exigências deste Edital, devendo ser protocolado na Secretaria do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n5. 2 - Os documentos originais que forem entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n6 - DO PRAZO\r\n\r\n6. 1 - Os documentos estabelecidos no item 2.1 deverão ser protocolados na Secretaria do CMPDCA até às 18 horas do dia 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n6. 2 - Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazo.\r\n\r\n6.3- Não serão aceitos projetos técnicos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n7 - DO CALENDÁRIO.\r\n\r\nData do lançamento do Edital\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nData final para entrega das propostas\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nDeliberação da Plenária\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nPublicação do resultado final\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\n\r\n8.1 - O valor do financiamento dos Programas para execução no exercício de 2014 será definido com base na per capita estabelecida no Anexo I e será destinado para atender as despesas com recursos humanos, não podendo ultrapassar 60% (sessenta por cento) do valor solicitado, compreendendo remuneração, encargos sociais e trabalhistas; assim como os recursos destinados ao consumo, compreendendo estes: alimentação, material didático-pedagógico, material de escritório, material de limpeza e higiene, combustível, custeio de locomoção e serviços de terceiros. \r\n\r\n8.2 - A remuneração dos profissionais deverá atender ao estabelecido no Anexo II do presente Edital, sendo a carga-horária do profissional definida pela Instituição, em observância à legislação específica. \r\n\r\n8.3 - Não poderão ser utilizados os recursos do FMIA para remuneração de membros da diretoria da entidade, bem como de servidores públicos de qualquer espécie (estatutários, celetistas, comissionados ou titulares de mandato eletivo), de quaisquer esferas da Federação, salvo as exceções previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\n8.4 - O FMIA não financiará despesas com hora extra, bem como taxas bancárias (salvo as de manutenção da conta e de emissão de extrato da conta específica do programa/projeto), multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica. \r\n\r\n8.5 - O FMIA não financiará investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência, de acordo com o inciso V do Art.16 da Resolução CONANDA 137 de 21 de janeiro de 2010. Além disso, o Fundo também não financiará a aquisição ou aluguel de material permanente inclusive veículos e maquinários de qualquer espécie. \r\n\r\n8.6 - Os recursos do FMIA somente poderão ser utilizados para despesas de serviços de água, luz, telefone e internet no espaço destinado única e exclusivamente à execução do programa.\r\n\r\n8.7- Será admitido o custeio da locomoção dos usuários aos programas, vedada a entrega do numerário nas mãos dos usuários ou seus responsáveis. Os recursos serão liberados tendo por base o valor da tarifa determinada pelo Município para as empresas de ônibus, mediante a apresentação de nota fiscal idônea.\r\n\r\n8.8 - Os valores das per capitas estabelecidas no Anexo I referem-se ao máximo que poderá ser financiado pelo FMIA, sendo que as entidades deverão atender ao principio da economicidade no cálculo dos custos a serem propostos para financiamento.\r\n\r\n8.9 - Os recursos destinados pelo FMIA deverão ser utilizados dentro do exercício financeiro correspondente a vigência do convênio e no caso de não utilização da integralidade dos recursos deverão ser devolvidos a conta do FMIA ao término do exercício. \r\n\r\n8.10 - O valor solicitado pela entidade estará sujeito a alteração conforme a avaliação e deliberação do CMPDCA e não estará vinculado ao valor do financiamento do exercício de 2013, podendo inclusive sofrer redução, conforme dispõe o artigo 5.º da Resolução CMPDCA n.º 008/2012. \r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1 - Atendendo ao principio da Publicidade, as entidades conveniadas ficam obrigadas a manter em local visível, a relação dos profissionais remunerados com verba do FMIA, contendo: nome completo, função, número de registro no órgão de classe, quando a lei assim determinar, bem como horário de trabalho. \r\n\r\n9.2 - Os casos omissos serão avaliados pelas comissões de análise e encaminhados para providências da Diretoria e, se necessário for, para deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n9.3 - Aplicam-se subsidiariamente ao presente Edital as normas definidas no Edital n.º 016/2013, desde que não incompatíveis. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nAnexo I - Das per capitas \r\n\r\nA) Programa Abrindo Portas - desenvolvido pela Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nPer capita mensal - R$ 231,34\r\n\r\nB) Programa Profissionaliz-arte - desenvolvido pela Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC\r\n\r\nPer capita mensal - R$ 401,80\r\n\r\nC) Programa Educação e Arte - desenvolvido pela Casa do Pequeno Jornaleiro \r\n\r\nPer capita mensal - R$ 401,80\r\n\r\nD) Programa em busca de aprender saber fazer - desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nPer capita mensal - R$ 501,30\r\n\r\nE) Programa Qualificando-se para vencer desafios - desenvolvido pela Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE\r\n\r\nPer capita mensal - R$ 571,11\r\n\r\nF) Programa superando os limites da própria história : Preciso de Você - desenvolvido pela Casa do Pequeno Jornaleiro \r\n\r\nPer capita mensal - R$ 2.150,86\r\n\r\nG) Programa Acolhimento Institucional Pastos Verdejantes - Caminhos para a autonomia - desenvolvido pela Associação Ministério Pastos Verdejantes - AMPAV. \r\n\r\nPer capita mensal - R$ 2.150,86\r\n\r\nAnexo II \r\n\r\nTabela de Referencia de Salários - Exercício 2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nSalário Atualizado 2014\r\n\r\nNível Superior \r\n\r\n1.870,00\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n1.265,00\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\n825,00\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nFormulário\r\n\r\nId: 1563157"
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                    }
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                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
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                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2013.\r\n\r\nSr. Secretário:\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar a publicação da informação da Comissão de Verificação de Convênios da Fundação Municipal de Esportes, integrada pelos Senhores:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n24939\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BATISTA\r\n\r\n33040\r\n\r\nWANDICK LOBO NETO\r\n\r\n33340\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1563188"
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                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
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                            "1563009": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 DE CONVÊNIO Nº 002/2012\r\n\r\nTERMO ADITIVO 2 DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo 2 de Convênio tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Convênio assinado em 05 de junho de 2012, para cumprimento do Plano de Trabalho. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor global do presente Termo Aditivo 2 do Convênio é de R$ 674.168,00 (seiscentos e setenta e quatro mil,cento e sessenta e oito reais), a ser repassado em 04 (quatro) parcelas sucessivas de R$ 168.542,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2013 e as demais até o último dia útil de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1563009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1563271": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 297/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000024-6-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 017/2013\r\n\r\nCONTRATADA: r. v. r. empreendimentos e serviços ltda\r\n\r\nCNPJ sob o nº. 08.204.499/0001-60\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de 10 abrigos de passageiro em tubo de ferro com cobertura de policarbonato no Parque Oliveira Botelho - Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 144.824,30 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 301/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000014-1-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 066/2013\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e pintura de guarda-corpo na Avenida Alberto Lamego, Avenida Fellipe Webe e Avenida Presidente Kennedy - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.313,09 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e treze reais e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 298/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000046-5-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 028/2013\r\n\r\nCONTRATADA: planning empreendimentos e serviços ltda\r\n\r\nCNPJ nº 14.506.958/0001-63\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de fossa séptica na Escola Municipal Marechal da Costa e Silva na Rua Zuza Mota s/n° - Parque Presidente Vargas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 52.260,54 (cinqüenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 227/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000057-P-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 033/2013\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda \r\n\r\n(CNPJ nº 07.122.733/0001-48)\r\n\r\nOBJETO: Obra de pintura no C.E. Dom Helder Camara - Parque Pecuária.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.801,73 (vinte e três mil, oitocentos e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1563271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1562659": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚNERO: 209/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2012\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000308-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma beira leito para atender as Unidades da Fundação municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (Sete mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1562659"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1563185": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0394/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0292/2013, que nomeou Roberval Souza de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0395/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0294/2013, que nomeou Dídimo Braz Siqueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0396/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Áquila Dias da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0397/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Bárbara Cardozo de Azeredo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0398/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Wellington Soares Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0399, 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDispõe sobre a designação de servidor para representar a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes junto a Câmara dos Deputados com o desiderato de firmarem contrato de cooperação técnica e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nConsiderando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art. 37 da CRFB/88, mormente o da legalidade e da eficiência;\r\n\r\nConsiderando o interesse desta Edilidade em atuar em colaboração com a Câmara dos Deputados para realizar seus projetos educativos e culturais, mormente a TV Câmara;\r\n\r\nConsiderando que tais projetos visam informar a população acerca das demandas e ações do Legislativo;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se designar um servidor desta Casa de Leis com conhecimento na matéria a ser tratada para representar esta Edilidade perante a Câmara dos Deputados, nas tratativas preliminares a formalização do ajuste de colaboração;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Designar o servidor Wilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior, jornalista e assessor cultural da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, para representá-la perante a Câmara dos Deputados com o objetivo de firmar com o referido Parlamento Con trato de Cooperação Técnica, objetivando a colaboração no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.\r\n\r\nArt. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1563185"
                    ],
                    "1563184": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO VALOR\r\n\r\nPROCESSO N.º 078/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 018/13 \r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONNER COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: M. G. RANGEL DA SILVA-ME - CNPJ 04.617.631/0001-05\r\n\r\nVALOR: R$ 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\n(Publicado em 19/09/13 por omissão.)\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1563184"
                    ],
                    "1563183": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 009/2013\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: futura e eventual AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E A2 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de outubro de 2013 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 resmas de papel A4 contendo 500 folhas cada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1563183"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1563336": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1563336"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1563220": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134622022\r\n\r\n365 COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA \r\n\r\n134494318\r\n\r\nA 15 AUTOMACAO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n134642708\r\n\r\nA AMORIM NUNES BERNARDO ME \r\n\r\n134613910\r\n\r\nA AZEVEDO RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134632052\r\n\r\nA B MOULIN VALENCIA ME \r\n\r\n134632672\r\n\r\nA C DA FONSECA BITTENCOURT DROGARIA E PERFUMARIA EPP \r\n\r\n134653149\r\n\r\nA C DOS SANTOS ABREU COMERCIO DE AVES ABATIDAS ME \r\n\r\n134643844\r\n\r\nA F T PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n134652207\r\n\r\nA G DA SILVA AGUAS MINERAIS ME \r\n\r\n134532627\r\n\r\nA G DE SOUZA SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n134643518\r\n\r\nA G MARANATA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134627350\r\n\r\nA J OLIVEIRA DECORACOES E COMERCIO ME \r\n\r\n134642686\r\n\r\nA PERMANHANE SERVICOS DE PINTURA ME \r\n\r\n134520386\r\n\r\nA S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ACUCAR E PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n134613228\r\n\r\nA S F DERMATOLOGIA EIRELI \r\n\r\n134643216\r\n\r\nA3R LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134430522\r\n\r\nABENGOA BRASIL ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n134430425\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134633628\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134613562\r\n\r\nABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134649567\r\n\r\nACADEMIA DA LUZ REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n134592034\r\n\r\nACN MOURA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n133738930\r\n\r\nACO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134648552\r\n\r\nADECON CONSTRUCOES LIMITADA \r\n\r\n134652428\r\n\r\nADMAR DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n134627121\r\n\r\nADMILSON RAMOS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n134616588\r\n\r\nADRI C ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n134636058\r\n\r\nAFG INSPECAO E REPARO EM RISERS S A \r\n\r\n134636090\r\n\r\nAFG INSPECAO E REPARO EM RISERS S A \r\n\r\n134648145\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n133924572\r\n\r\nAGENTPRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134439414\r\n\r\nAGS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133898253\r\n\r\nAIRFIC CONSULTORIA INSTALACAO E MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n134037731\r\n\r\nAIRTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134614828\r\n\r\nAJ CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134021932\r\n\r\nAJEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134031024\r\n\r\nAJEMES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134636198\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n134434293\r\n\r\nALESSIA COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n134632214\r\n\r\nALEX DOS S HENRIQUES COMERCIO DE GASES E CONSERTOS DE REULADORES E MACARICOS ME \r\n\r\n134630327\r\n\r\nALEXANDER A TEIXEIRA BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n133508714\r\n\r\nALFA CONSTRUTORA CONCRETO E ARMACOES LTDA ME \r\n\r\n134629850\r\n\r\nALIANCA CULTURAL BRASIL ASIA LTDA EPP \r\n\r\n134498445\r\n\r\nALIMENTAR COMERCIO E SUPORTE AO PREPARO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134483120\r\n\r\nALLIED DOMECQ BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134634713\r\n\r\nALLMAX BRASIL COMERCIO E BAZAR E TECNICA LTDA ME \r\n\r\n134614348\r\n\r\nALT F4 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134650972\r\n\r\nALTA PRESSAO LAVAGEM DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n134615514\r\n\r\nAMARONE PASTA E PIZZA LTDA EPP \r\n\r\n134652509\r\n\r\nAMBIENTE PADRAO MARMORES GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA ME \r\n\r\n134635264\r\n\r\nAMEC PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134635299\r\n\r\nAMEC PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134630238\r\n\r\nANACAROLINA SILVA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134520076\r\n\r\nANDRE L. DA SILVA MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n134427980\r\n\r\nANFRA COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n134428048\r\n\r\nANFRA COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n132639483\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n134531493\r\n\r\nANRITSU ELETRONICA LTDA \r\n\r\n134531582\r\n\r\nANRITSU ELETRONICA LTDA \r\n\r\n134531620\r\n\r\nANRITSU ELETRONICA LTDA \r\n\r\n134531680\r\n\r\nANRITSU ELETRONICA LTDA \r\n\r\n134531744\r\n\r\nANRITSU ELETRONICA LTDA \r\n\r\n134531833\r\n\r\nANRITSU ELETRONICA LTDA \r\n\r\n133854345\r\n\r\nANTONIA MOUZINHO VIEIRA ME \r\n\r\n134635914\r\n\r\nAPACHE DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134635957\r\n\r\nAPACHE DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134635973\r\n\r\nAPACHE DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134636007\r\n\r\nAPACHE DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134007840\r\n\r\nAPARECIDA JODAR G DE MELO ME \r\n\r\n134635418\r\n\r\nAPSS INSTALACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134504690\r\n\r\nAR SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n134635949\r\n\r\nARARUAMA SAUDE VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n134615026\r\n\r\nARMARINHO ELMASA LTDA ME \r\n\r\n134608992\r\n\r\nARP VEICULOS LTDA \r\n\r\n134451368\r\n\r\nARQUIVO IDEAL GESTAO DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n134504895\r\n\r\nARRUDA DESPACHANTE EIRELI \r\n\r\n134648293\r\n\r\nARTPLAN COMUNICACAO S/A \r\n\r\n133926850\r\n\r\nARUOM RIO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PECAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134611640\r\n\r\nASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134611675\r\n\r\nASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134631838\r\n\r\nATACADAO OLALLA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134628179\r\n\r\nATELIER COR E ARTE F F DOS SANTOS ME \r\n\r\n134501756\r\n\r\nATIVA RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134616634\r\n\r\nATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA \r\n\r\n134613970\r\n\r\nATTACK ARTES MARCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134613171\r\n\r\nAUSTRAL ACESSORIOS SERVICOS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n134651731\r\n\r\nAUTO ESCOLA MOTTA LTDA ME \r\n\r\n134397665\r\n\r\nAUTO PECAS E MECANICA RENASCER LTDA ME \r\n\r\n134649001\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS VARZEA DO MEIER LTDA \r\n\r\n134597982\r\n\r\nAUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA \r\n\r\n134616464\r\n\r\nB F ALMEIDA EDITORA ME \r\n\r\n134532678\r\n\r\nB O SOUZA VIDRACARIA E SERRALHERIA ME \r\n\r\n134528590\r\n\r\nB S BARON COM ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS IMP E EXP EIRELI ME \r\n\r\n134651928\r\n\r\nBABY VIP COMERCIO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n134614569\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n134631439\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CALDEIRAO DO ENGENHAO LTDA ME \r\n\r\n133896242\r\n\r\nBAR E MERCEARIA AV LTDA ME \r\n\r\n134650891\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CANTINHO CHARMOSO LTDA ME \r\n\r\n134648404\r\n\r\nBAR E MERCEARIA KANAS LTDA \r\n\r\n134401719\r\n\r\nBARAO DA ESPUMA COMERCIO DE COURO E PLASTICO EIRELI ME \r\n\r\n130804339\r\n\r\nBARS E DIVERSOES BOA VISTA LTDA EPP \r\n\r\n134524098\r\n\r\nBAZAR CEREIJO S LTDA ME \r\n\r\n134652320\r\n\r\nBAZAR DA CONSTRUCAO DOS JESUITAS LTDA ME \r\n\r\n134652029\r\n\r\nBD2 ORGANIZACAO DE FESTAS LTDA ME ME \r\n\r\n133968820\r\n\r\nBE HOUSE CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134618360\r\n\r\nBEL FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134527801\r\n\r\nBELLA VISTA OCEANVIEW POUSADA LTDA EPP \r\n\r\n134408632\r\n\r\nBELRIO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n134524055\r\n\r\nBETH SALLOUM DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n134409990\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134644786\r\n\r\nBLACK SHARK MULTIMARCAS EIRELI ME \r\n\r\n134651316\r\n\r\nBLAST SOLUTIONS PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA \r\n\r\n134401450\r\n\r\nBOA PESCA COMERCIO DE PEIXE LTDA ME \r\n\r\n134654366\r\n\r\nBOATE THE FOREST EIRELI ME \r\n\r\n134478240\r\n\r\nBOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n134636449\r\n\r\nBRAGA S FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n134626940\r\n\r\nBRAMAR DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA ME \r\n\r\n133959970\r\n\r\nBRASCERAS S A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n134652282\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n134653661\r\n\r\nBRL LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134565100\r\n\r\nBROU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134609670\r\n\r\nBUTTI LAV LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n134562089\r\n\r\nBVB VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n134653726\r\n\r\nBYF STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134634772\r\n\r\nC F MAIA ME \r\n\r\n134615646\r\n\r\nC J M 2 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134034678\r\n\r\nC L T CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n133998991\r\n\r\nC M DE MIRANDA O DEMOCRATICO LTDA \r\n\r\n134360745\r\n\r\nC O S RIO 2007 BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n133797473\r\n\r\nCAFE E BAR REAL ASTORIA LTDA ME \r\n\r\n134650450\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n134625013\r\n\r\nCALCAPE 2006 COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n134634470\r\n\r\nCALLCENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134521676\r\n\r\nCAMPO BRANCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134487427\r\n\r\nCANT RIO MATADOURO E DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n134567676\r\n\r\nCARDOSOGAS COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n132407116\r\n\r\nCAROLINA SOUZA CORRETAGEM NA VENDA DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n134653033\r\n\r\nCARTA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n134615018\r\n\r\nCARVALHO SPENCER FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n134427092\r\n\r\nCASA MOJIRA KAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134572629\r\n\r\nCASA NA ROCHA DROGARIA DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n134643712\r\n\r\nCASAMATA COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA ME \r\n\r\n134615395\r\n\r\nCASAMATA SERRA MAR LTDA ME \r\n\r\n134648021\r\n\r\nCASCRIS ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n134647866\r\n\r\nCASTRO MENDES ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n134615492\r\n\r\nCBA CENTRO DE ENSINO BRITANICO E AMERICANO LTDA ME \r\n\r\n134644085\r\n\r\nCCN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n134644107\r\n\r\nCCN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n134644131\r\n\r\nCCN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n134644158\r\n\r\nCCN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n134644190\r\n\r\nCCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA \r\n\r\n134644050\r\n\r\nCCN TORRE SUL ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n134015622\r\n\r\nCEM POR CENTO TIDI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134412230\r\n\r\nCEMAR FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n134421868\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PASSEIO LTDA ME \r\n\r\n133526925\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SHALON LTDA ME \r\n\r\n134474384\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PASTORZINHO LTDA \r\n\r\n134588177\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TURMA ENCANTADA LTDA ME \r\n\r\n134422058\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DA MELHOR IDADE LTDA \r\n\r\n134631005\r\n\r\nCERRADO COMERCIO VAREJISTA TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n134648315\r\n\r\nCH 20 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134614046\r\n\r\nCHECKCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134614178\r\n\r\nCHECKCENTER TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134031415\r\n\r\nCHEVRON BRASIL ATLANTA E OLIVA EXPLORACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n134031393\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n134031423\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n134426126\r\n\r\nCHL XLVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n133906965\r\n\r\nCHMURA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134618459\r\n\r\nCHMURA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134614801\r\n\r\nCHOCOLATES CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n134470800\r\n\r\nCHRIAR CONGRESSOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134635485\r\n\r\nCIA DE LA MANCHA PRODUCOES LIMITADA ME \r\n\r\n133973867\r\n\r\nCIDADE DOS LAGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134642660\r\n\r\nCIPAC INDUSTRIA DE PAPEIS CANTAGALO LTDA \r\n\r\n134631846\r\n\r\nCITROLANDIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134538315\r\n\r\nCLINIQ CLINICA INTEGRADA QUISSAMA LTDA ME \r\n\r\n134492420\r\n\r\nCNG MANAGEMENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134614976\r\n\r\nCOLOREE COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134613864\r\n\r\nCOMERCIAL SHAN HE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134653548\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n134613813\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n134642015\r\n\r\nCOMUNIDADE ARTISTAS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n133396754\r\n\r\nCONSE OUTSOURCING TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134635205\r\n\r\nCONSECLIN CONSULTORIA SERVICOS E TECNOLOGIA CLINICA LTDA EPP \r\n\r\n134595122\r\n\r\nCONSORCIO E P F \r\n\r\n134522966\r\n\r\nCONSTRUFIX LETREIROS E FACHADAS LTDA \r\n\r\n134415396\r\n\r\nCONSTRUMAN CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n134613465\r\n\r\nCONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134563972\r\n\r\nCONSTRUTORA FERREIRA BASSI LTDA \r\n\r\n133576566\r\n\r\nCONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERES E CIA LTDA ME \r\n\r\n134636120\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n134636031\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n134636155\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n133811441\r\n\r\nCONSTRUTORA QUARTZO DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n134647475\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n134647491\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n134650905\r\n\r\nCONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA \r\n\r\n134642996\r\n\r\nCONSULTORIO MEDICO DR RUY CORREA VIEIRA LTDA \r\n\r\n134635922\r\n\r\nCONVENIENCIA CARIOCA COMERCIO DE BEBIDA LTDA ME \r\n\r\n133954722\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC SENAC NACIONAIS LTDA \r\n\r\n133954803\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC SENAC NACIONAIS LTDA \r\n\r\n133945570\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHOS FISIOTERAPICOS FISIOCOOP LTDA \r\n\r\n134417020\r\n\r\nCOPACABANA RIO HOTEL S/A \r\n\r\n134544200\r\n\r\nCOZINHANDO COM AMOR LTDA ME \r\n\r\n134633687\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ARCO IRIS LTDA EPP \r\n\r\n134335058\r\n\r\nCRESPO & LARA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134489500\r\n\r\nCRESPO CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA EPP \r\n\r\n134520742\r\n\r\nCYNTHIA CASTELLAIN DE SOUZA ME \r\n\r\n134611799\r\n\r\nD A BRESCIANI ASSISTENCIA A PACIENTE ME \r\n\r\n134595670\r\n\r\nD D D COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n133984834\r\n\r\nD P SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n133945227\r\n\r\nD&L PRESTACAO DE SERVICOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n134634268\r\n\r\nDANIELMA DE CARVALHO VASCONCELOS AIRES ME \r\n\r\n134036328\r\n\r\nDANLUX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134535049\r\n\r\nDANNYS ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134644883\r\n\r\nDEL BOSCO EMPREENDIMENTOS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134652762\r\n\r\nDELIRIO TROPICAL S/A \r\n\r\n133809510\r\n\r\nDELLAS GOURMET BUFE EIRELI ME \r\n\r\n134648269\r\n\r\nDELMITES V SILVA E AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n134613201\r\n\r\nDIDINHO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134399609\r\n\r\nDIPAULO ELETRO E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n134642481\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MERCANTIL LUALSA LTDA EPP \r\n\r\n133433803\r\n\r\nDISTRIBUIDORA REAL ALMEIDA E SILVA LTDA \r\n\r\n134605489\r\n\r\nDM PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133624196\r\n\r\nDMO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134613163\r\n\r\nDORSAN BROOKLIN 7 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134636376\r\n\r\nDPSP ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134006615\r\n\r\nDR TECH SERVICOS EM SOFTWARE LTDA \r\n\r\n134607163\r\n\r\nDROGARIA COUTO 1 LTDA \r\n\r\n134615255\r\n\r\nDROGARIA SERRA FARMA DE PESSEGUEIROS LTDA \r\n\r\n134631404\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n134651510\r\n\r\nDXA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134653360\r\n\r\nDYUANA ABREU SUETE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n134652215\r\n\r\nE RODRIGUES DE BRITO OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n134493885\r\n\r\nEBRC EMPRESA BRASILEIRA RECUPERADORA DE CREDITO LTDA EIRELI ME \r\n\r\n134404181\r\n\r\nECA AMERICA LATINA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134535677\r\n\r\nEDIVAL SILVA DOS SANTOS VIDRACARIA ME \r\n\r\n134466217\r\n\r\nEDUCANDARIO LEONEL DA COSTA CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n134651561\r\n\r\nEMPLACA COMERCIO DE PLACAS E SERVICOS DE EMPLACAMENTO E LACRACAO LTDA \r\n\r\n134403240\r\n\r\nEMPORIO BZ EIRELI \r\n\r\n134611586\r\n\r\nEMPRECOM NOVA IGUACU SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n134651308\r\n\r\nEMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n134648137\r\n\r\nENTRE PANOS & RECORTES ATELIE LTDA ME \r\n\r\n134646398\r\n\r\nENXUTO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134651405\r\n\r\nESSO EXPLORACAO AMAZONAS NORTE LTDA \r\n\r\n134651430\r\n\r\nESSO EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n134473965\r\n\r\nESX RIO DAS OSTRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134650409\r\n\r\nETERNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134653114\r\n\r\nETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134433840\r\n\r\nEUGENIO FILHOS & MUGUET INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n134301056\r\n\r\nEURO COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n134484533\r\n\r\nEVOLUTION PROVEDORA DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n134627318\r\n\r\nEXPERTISE SOLUTIONS CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134418123\r\n\r\nEXPRESSAO DO SUCESSO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n134601688\r\n\r\nEXPRESSO ORIENTE INTERNACIONAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n133990087\r\n\r\nEXPRESSO UNAMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n133971570\r\n\r\nF DE LIMA JERONIMO COMERCIO DE REFEICOES ME \r\n\r\n134491343\r\n\r\nF K 130 COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n134644514\r\n\r\nF MURIELE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133710297\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n131683110\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n133927547\r\n\r\nFAMILI TURISMO E TRANSPORTE DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n134586760\r\n\r\nFANTASY E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n134623134\r\n\r\nFARIAS E NUNES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n134644328\r\n\r\nFAROFA FINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134468635\r\n\r\nFAST MODAS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134647394\r\n\r\nFAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA \r\n\r\n134635400\r\n\r\nFELIPE E TATIANE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134544129\r\n\r\nFERNANDA S DOS SANTOS CENTRO DE ESTETICA ME \r\n\r\n134409167\r\n\r\nFERNANDO M BELLES DE MORAES \r\n\r\n134590686\r\n\r\nFERRASO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134594673\r\n\r\nFERREIRA NUNES JARDINAGEM E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134643917\r\n\r\nFITTA TURISMO LTDA \r\n\r\n134572238\r\n\r\nFLAVOR REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134655362\r\n\r\nFLORENTINO ARTE PINTURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134615212\r\n\r\nFN27 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134524500\r\n\r\nFONSECA E FERREIRA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134416520\r\n\r\nFONTES RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134546776\r\n\r\nFOX GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134532457\r\n\r\nFRAN FEME COACHING LTDA ME \r\n\r\n134529014\r\n\r\nFRANSE COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n134547039\r\n\r\nFRIGOR PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134030885\r\n\r\nFUTURO DO CAMPO DE MACACU COMERCIAL AGRICOLA LTDA EPP \r\n\r\n134614682\r\n\r\nG B DA SILVA AVICOLA E BAZAR ME \r\n\r\n134644697\r\n\r\nG B M RODRIGUES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134592557\r\n\r\nG CESAR DOS SANTOS FERREIRA ME \r\n\r\n133789322\r\n\r\nG R PEIXOTO E VIDA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133957276\r\n\r\nG S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134650107\r\n\r\nGALETO DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134633695\r\n\r\nGALLANT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134414900\r\n\r\nGARDEL CENTER CAR LTDA ME \r\n\r\n134646010\r\n\r\nGAROTA DA ABOLICAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134502825\r\n\r\nGAROUPAS GOOD FOOD SERVICOS DE BUFE LTDA ME \r\n\r\n134652169\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134440587\r\n\r\nGC DESENVOLVIMENTO IMOBILIAIRIO LTDA \r\n\r\n134492129\r\n\r\nGELOMAR DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n133433870\r\n\r\nGERSON L DA SILVA DISTRIBUIDORA \r\n\r\n134611837\r\n\r\nGIRO DAS AMERICAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134620194\r\n\r\nGMN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n134632303\r\n\r\nGOLD SHIELD TELECOMUNICACAO DIGITAL E SEGURANCA EIRELI ME \r\n\r\n134526767\r\n\r\nGOLDEN SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134305493\r\n\r\nGONCALO ALVES BEZERRA ME \r\n\r\n134609603\r\n\r\nGONNET PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134609620\r\n\r\nGONNET PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134615930\r\n\r\nGOURMET RESTAURANTE DO CACHAMBI LTDA ME \r\n\r\n134266757\r\n\r\nGREAT OCEAN SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134629752\r\n\r\nGRINER S/A ENGENHEIROS CONSTRUTORES \r\n\r\n134650310\r\n\r\nGRSF MALL MODAS LTDA EPP \r\n\r\n134615174\r\n\r\nGRUDADO EM VOCE ETIQUETAS LTDA EPP \r\n\r\n134416988\r\n\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n134653041\r\n\r\nGSA GRUSSAI SIDERURGICA DO ACU S/A \r\n\r\n134623096\r\n\r\nGUARICAR PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134655320\r\n\r\nGULF MANAGERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134619242\r\n\r\nGUSTATIVE INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA ME \r\n\r\n133931480\r\n\r\nGUTA STRESSER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134624459\r\n\r\nHADAR YAH MUSIC FULL GOSPEL LTDA ME \r\n\r\n134624637\r\n\r\nHANBRICH E ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134424166\r\n\r\nHAVANA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n134636104\r\n\r\nHBS BRASIL LTDA \r\n\r\n134401255\r\n\r\nHISING EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133722830\r\n\r\nHJ FOTOGRAFIA DECORACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n134611250\r\n\r\nHOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n134595114\r\n\r\nHUL3 SPE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n134466233\r\n\r\nI CONECTA REDES DE TELECOMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n134564588\r\n\r\nIMAGEM ATIVIDADES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n134500016\r\n\r\nIMAGO ESCRITORIO DE ARTE LTDA \r\n\r\n134633105\r\n\r\nIMPACTOURS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134644336\r\n\r\nIMPERIO DA BELEZA COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n134642775\r\n\r\nIMPORTADORA E DISTRIBUIDORA JA LTDA ME \r\n\r\n134642651\r\n\r\nIN ORDER COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n134621735\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO MAEMFE LTDA EPP \r\n\r\n134634063\r\n\r\nINFONAKA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134617045\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA DEPILLEX LTDA ME \r\n\r\n134644980\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA SER E CRESCER LTDA ME \r\n\r\n134402227\r\n\r\nINTEGRA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n133912710\r\n\r\nINTREX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133775739\r\n\r\nINVESCON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134409361\r\n\r\nINVESCON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134635965\r\n\r\nIRMAOS LOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134606132\r\n\r\nITALIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n134503066\r\n\r\nJ B CAMPOS DE ALMEIDA ME \r\n\r\n133785033\r\n\r\nJ B RANGEL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134011503\r\n\r\nJ C ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n134559339\r\n\r\nJ ESPEDITO XAVIER & CIA LTDA ME \r\n\r\n134630041\r\n\r\nJ H C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134652681\r\n\r\nJ L DE OLIVEIRA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n134632524\r\n\r\nJ L ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS ANGRA LTDA ME \r\n\r\n134037871\r\n\r\nJ M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134603540\r\n\r\nJ MONTEIRO JUNIOR COMERCIO DE PROD AGROPECUARIA ME \r\n\r\n134627849\r\n\r\nJ P N NOGUEIRA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n134270142\r\n\r\nJ R DA TIJUQUINHA MERCADO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n134567510\r\n\r\nJ RODRIGUES FILHO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n134652738\r\n\r\nJ W ELETRICIDADE AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n134627725\r\n\r\nJACK SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134605039\r\n\r\nJAPA JET RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134614496\r\n\r\nJARFE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134535596\r\n\r\nJB3 SITE DE RELACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133923061\r\n\r\nJBG IMOVEIS RJ LTDA \r\n\r\n134506600\r\n\r\nJCCS LAGE SERVICOS DE MALOTE ME \r\n\r\n134573870\r\n\r\nJLG SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA ME \r\n\r\n134401190\r\n\r\nJM EXPRESSO LTDA \r\n\r\n133786200\r\n\r\nJOALHERIA E RELOJOARIA PAIS DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n134633822\r\n\r\nJOCILENE PAULINO DOS SANTOS OLIVEIRA EPP \r\n\r\n134614950\r\n\r\nJOELSON SILVA EVARISTO ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n134649753\r\n\r\nJORGE ALIPIO CORTES MEDEIROS ME \r\n\r\n134535332\r\n\r\nJPP DOS SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n134644735\r\n\r\nJPR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133785947\r\n\r\nJUAN MARIANO FERREIRA ME \r\n\r\n133785971\r\n\r\nJUAN MARIANO FERREIRA ME ME \r\n\r\n134648501\r\n\r\nJW COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA E DESPACHADORIA LTDA \r\n\r\n134589815\r\n\r\nK S ESPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n134605993\r\n\r\nKOQUI LOTERIAS LTDA \r\n\r\n134651812\r\n\r\nL A LUZ SERVICOS CONTABEIS ME ME \r\n\r\n134428692\r\n\r\nL L A PATROCINIO CARDIOLOGIA \r\n\r\n134485874\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA CENTRAL DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n134597826\r\n\r\nLANCHONETE MISTURA TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n134454928\r\n\r\nLANCHONETE SIMPATIA DE SAO JOAO LTDA EPP \r\n\r\n133748499\r\n\r\nLAR DEPOT COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133933539\r\n\r\nLAVALLE & PACANOWSKI AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134547373\r\n\r\nLHR SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134030257\r\n\r\nLIMPE LAGOS SERVICOS DE LIMPEZA PORTARIA E RECEPCAO LTDA \r\n\r\n134567560\r\n\r\nLINHARES E SOUZA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n134440633\r\n\r\nLNR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134579780\r\n\r\nLNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134614402\r\n\r\nLOCADORA CARA DE GATO LTDA ME \r\n\r\n133895807\r\n\r\nLOST EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n134588320\r\n\r\nLOTERIA CHAPEU DA PAZ LTDA \r\n\r\n134648862\r\n\r\nLOTERIA MARTUCHE LTDA ME \r\n\r\n134628799\r\n\r\nLUCCA FASHION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134572939\r\n\r\nLUCIENE PECANHA ME \r\n\r\n134636643\r\n\r\nLUIZ BARROS PINTURA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n133907899\r\n\r\nM ANDRADE D OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n134635345\r\n\r\nM C G GOMES PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING DIRETO \r\n\r\n134643372\r\n\r\nM F DE PAIVA MOTO PECAS ME \r\n\r\n134597680\r\n\r\nM G PONTES ALMEIDA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134646053\r\n\r\nM R R RODRIGUES VIDRACARIA ME \r\n\r\n134527208\r\n\r\nM W A GIFFONI CAPACITACAO E TREINAMENTO ME \r\n\r\n134618122\r\n\r\nM2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134498844\r\n\r\nM3 FRUTOS DA TERRA EIRELI ME \r\n\r\n134652339\r\n\r\nMADRI ADMINISTRACAO INTERMEDIACAO E PARTICIPACAO S A \r\n\r\n134420403\r\n\r\nMAGENTA MODAS LTDA ME \r\n\r\n134601882\r\n\r\nMARCHIORI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134644751\r\n\r\nMARCIO LEANDRO SANTIAGO TRE ME \r\n\r\n133786722\r\n\r\nMARIA DE LOUDES S DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n133777936\r\n\r\nMARIND PRODUTOS E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134339711\r\n\r\nMARINS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134648900\r\n\r\nMATHIAS E SANCHES LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n134635906\r\n\r\nMAXLOG LOGISTICA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP \r\n\r\n134648692\r\n\r\nMC COPACABANA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134472810\r\n\r\nMC OZOM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n134322495\r\n\r\nMD BITTENCOURT MODA PRAIA E FITNESS ME \r\n\r\n134523695\r\n\r\nMDD POINT TAXI UNIAO 24 HS LTDA ME \r\n\r\n134644832\r\n\r\nMEDIANEIRA CONSERVACAO E URBANIZACAO LTDA ME \r\n\r\n133910776\r\n\r\nMEDIANET BRASIL LTDA \r\n\r\n134551567\r\n\r\nMEGA INFO 2012 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134503635\r\n\r\nMERCADINHO VENHA CONHECER LTDA ME \r\n\r\n134427637\r\n\r\nMERCADO JOFEL 2007 LTDA ME \r\n\r\n134615964\r\n\r\nMERCADO SAO LUIS LTDA \r\n\r\n134648994\r\n\r\nMERCADO SUPERACAO DE SEPETIBA II LTDA ME \r\n\r\n134651626\r\n\r\nMERCEARIA SO CALDO DE CANA LTDA ME \r\n\r\n134400810\r\n\r\nMETHA SOLUTION COMERCIO E SERVICOS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n134527054\r\n\r\nMGA CONSTRUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134648587\r\n\r\nMIANA E ROCHA ODONTOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n134573129\r\n\r\nMICROLUX INSTALACOES LTDA \r\n\r\n134397908\r\n\r\nMIKYUNG SHIN COMERCIO ROUPAS FEMININA ME \r\n\r\n134647424\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n134619773\r\n\r\nMIRARTE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133972755\r\n\r\nMIRELA ARAUJO DE MORAES ME \r\n\r\n134636260\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134484444\r\n\r\nMOA VIDROS E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n133894797\r\n\r\nMOBI COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n134493370\r\n\r\nMONDOVINHOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n134547420\r\n\r\nMONTECASEROS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n133864340\r\n\r\nMONTES CLAROS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134528891\r\n\r\nMOVEIS LOBO LTDA ME \r\n\r\n134549074\r\n\r\nMOVELARIA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n134651650\r\n\r\nMR & MR S HOME LTDA EPP \r\n\r\n133438791\r\n\r\nMR DESINSET IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133864324\r\n\r\nMTX GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134306872\r\n\r\nMYCONNECTY SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n134535227\r\n\r\nN M TELECOMINICACOES LTDA ME \r\n\r\n130804592\r\n\r\nN2BMW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n134627865\r\n\r\nNB 17 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133810534\r\n\r\nND ATELIER LTDA \r\n\r\n134409922\r\n\r\nND9 ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n134528751\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n134525825\r\n\r\nNEXT SPA OF THE BEAUTY ESTETICA EIRELI \r\n\r\n134642368\r\n\r\nNEXXO CASUAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133716880\r\n\r\nNILOPOLIS RIO SERVICO GERAL DE SOLICITACAO DE BUSCA DE DOCUMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n134504496\r\n\r\nNOGUEIRA MENDES INCORPORACAO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n134636635\r\n\r\nNONA LU RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134019300\r\n\r\nNOVA IMPERIO DAS MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134634209\r\n\r\nNOVA LAPA COMERCIO DE SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\n134651669\r\n\r\nNOVA TEXAS S/A \r\n\r\n134514513\r\n\r\nNOVA TINGUI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n134030125\r\n\r\nNOVEDADE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134415531\r\n\r\nNUCLEO DE ESTETICA E BELEZA LAGE EIRELI ME \r\n\r\n134550889\r\n\r\nO ESPECIALISTA GRILL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134654927\r\n\r\nO F DA COSTA MAQUINAS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n134614208\r\n\r\nO2 POS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n134634624\r\n\r\nOBRA TECNICA MANUTENCAO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n134654439\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n134401905\r\n\r\nOF DE OLIVEIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n134654692\r\n\r\nOI SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n134543394\r\n\r\nOKTAGON DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS S A \r\n\r\n134424239\r\n\r\nOLLITEC INSTALACOES ELETRICAS E TELECOM LTDA ME \r\n\r\n134635272\r\n\r\nOMEGA ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n134350154\r\n\r\nORCEGLIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134557000\r\n\r\nORIGINAL 2006 AUTO PECAS E ACESSORIOS IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n134635469\r\n\r\nOTAVIO PEREIRA NOGUEIRA CONSULTORIA E ENGENHARIA ME \r\n\r\n134588274\r\n\r\nP E S FREITAS BAZAR ME \r\n\r\n134651090\r\n\r\nP V OLIVEIRA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133932648\r\n\r\nPADARIA BONITINHA DO APOLO 975 LTDA ME \r\n\r\n134601939\r\n\r\nPAIVA MARQUES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134644174\r\n\r\nPALMAR SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134318366\r\n\r\nPANDORA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134613295\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134429150\r\n\r\nPAPELARIA CONTENDAS LTDA ME \r\n\r\n134652860\r\n\r\nPAULA DE SAMPAIO BAR & GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n134404394\r\n\r\nPC METODOS E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n134613902\r\n\r\nPEARL IMPORTADORA E LIVRARIA LTDA EPP \r\n\r\n134630491\r\n\r\nPEIXARIA AGUAS CLARAS LTDA ME \r\n\r\n134651588\r\n\r\nPEK TEKNEP OVERSEAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134428510\r\n\r\nPEK TEKNEP OVERSEAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134399277\r\n\r\nPEQUENINO MUNDO COMERCIO LTDA \r\n\r\n134546644\r\n\r\nPET MIX CASA DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n134635620\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134635663\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134635680\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134635710\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134635760\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134635779\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134635787\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134654994\r\n\r\nPETROSOFTDATA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134634012\r\n\r\nPHILLIPI BATERIAS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134471580\r\n\r\nPINTURA EXPRESS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134614429\r\n\r\nPISCINAS BAR VALTEC LTDA ME \r\n\r\n134654501\r\n\r\nPLAJAP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134438078\r\n\r\nPLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n134629094\r\n\r\nPMP7 COSTURAS EIRELI ME \r\n\r\n134039874\r\n\r\nPONTO E PONTA ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n134527100\r\n\r\nPONTO GIRL COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n134571070\r\n\r\nPORTAS RIO ITAM COMERCIO DE MADEIRA E VIDRO LTDA ME \r\n\r\n134492412\r\n\r\nPORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n133470539\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS LTDA \r\n\r\n134643305\r\n\r\nPOSTO LUCKAREM LTDA \r\n\r\n134398114\r\n\r\nPOWERVOTE EVENTOS E COMERCIO DE SISTEMAS DE VOTACAO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n134620860\r\n\r\nPRESTATIVA ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\n133925390\r\n\r\nPRO HOBBY COMERCIO DE BRINQUEDOS BAZAR E MODELISMO LTDA \r\n\r\n134531965\r\n\r\nPROJECTUALL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n134643054\r\n\r\nPROJEMAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133999297\r\n\r\nPROMASTER CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n134615824\r\n\r\nPROMOSUB ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134615867\r\n\r\nPROMOSUB ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134643321\r\n\r\nPROSEX COMERCIO E REPRESENTACOES S/A \r\n\r\n134009851\r\n\r\nPRS XXIV INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n134636163\r\n\r\nPUCON RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134647645\r\n\r\nQB CHOPERIA LTDA \r\n\r\n134503325\r\n\r\nQUALIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134607198\r\n\r\nQUANTUM MERCOSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134603176\r\n\r\nQUEILA A SILVA ROCHA ME \r\n\r\n134647386\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO SANEAMENTO S A \r\n\r\n134635930\r\n\r\nR B RECICLAGEM DE PLASTICOS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n134650352\r\n\r\nR MADUREIRA BLOCO ME \r\n\r\n134352602\r\n\r\nR R GRAVACOES E PRESENTES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133755703\r\n\r\nRACE COMERCIO E IMPORTACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n134641582\r\n\r\nRAD ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134428811\r\n\r\nRADIOLAB CARDIOLOGIA E LABORATORIO LTDA \r\n\r\n134650824\r\n\r\nRAFA MINERAIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n133855210\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n134643348\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n133991261\r\n\r\nRAMOS & PIRES CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n134621778\r\n\r\nRANGEL RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134628101\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134652150\r\n\r\nREAL MERCANTIL COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n134636180\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n134636228\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n134636252\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n134636309\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n134636066\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n134636139\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n134636147\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n134636112\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n134423240\r\n\r\nRECANTO DA GASTRONOMIA ITALIANA LTDA \r\n\r\n134613368\r\n\r\nRECON RESENDE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134028309\r\n\r\nRED CAR TRANSPORTE EXECUTIVO E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134645014\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n134645030\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n134645065\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n134645073\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n134645103\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n134645111\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n134645120\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n134645138\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n134645154\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n134645170\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n133971384\r\n\r\nREFRIGERACAO ANABEL DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n134503619\r\n\r\nREFRIGERACAO JOAO GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n134003527\r\n\r\nRELOJOARIA CENTRAL DA FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n134615107\r\n\r\nREMY HOUARD DE ARATANHA EIRELI ME \r\n\r\n134636481\r\n\r\nRENOVE ESTETICA SERVICO E COMERCIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134015819\r\n\r\nRESSALTE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA EPP \r\n\r\n134427718\r\n\r\nREVENDEDORA DE BISCOITOS E DOCES SMURF KIDS LTDA ME \r\n\r\n134635752\r\n\r\nRICAR SOUD COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134531922\r\n\r\nRIO S COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP \r\n\r\n134633920\r\n\r\nRIOCAR SOLUCOES AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134551141\r\n\r\nRISAU TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134632265\r\n\r\nRITA SIMOES DE AMORIM ALIMENTOS ME \r\n\r\n134484657\r\n\r\nROBERTO DA COSTA MENDES ARTES CENICAS E ESPETACULOS ME \r\n\r\n134633644\r\n\r\nRODRIGUES PROMOCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134630300\r\n\r\nROMARIO RAMOS BARROSO ME \r\n\r\n134498810\r\n\r\nROR CONSULTORIA EM SISTEMAS DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134627091\r\n\r\nROSE COMERCIO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n134430182\r\n\r\nRPX SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134532708\r\n\r\nS R DE LIMA COMERCIO DE ELETRONICOS \r\n\r\n134644239\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134457862\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133900142\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134623088\r\n\r\nSABOR DO DUQUE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134468740\r\n\r\nSACRE CORE SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134520041\r\n\r\nSADA COM GASTRONOMIA E LAZER LTDA ME \r\n\r\n134652495\r\n\r\nSALAO CORPUS DE ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n134412907\r\n\r\nSANDRA MIRANDA SALUME COMERCIO DE TAPECARIA ME \r\n\r\n131718487\r\n\r\nSAO VICENTE REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134627474\r\n\r\nSEBASTIANA DA SILVA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n134654510\r\n\r\nSENADO COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134487460\r\n\r\nSERCOE SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134623150\r\n\r\nSERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA FILHO PROGRAMACAO VISUAL ME \r\n\r\n134579984\r\n\r\nSERILON BRASIL LTDA \r\n\r\n134632230\r\n\r\nSEROSA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134562038\r\n\r\nSERRAPOXI SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n134400151\r\n\r\nSERVICO INTEGRADO DE REABILITACAO E APERFEICOAMENTO CIENTIFICO LTDA ME \r\n\r\n134631854\r\n\r\nSETE VIDAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n134627075\r\n\r\nSEVERINO ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\n133942899\r\n\r\nSEXCIGANA COMERCIO DE ARTIGOS SEXUAIS LTDA ME \r\n\r\n134582012\r\n\r\nSHEILA COSTA ARAUJO PADARIA MERCEARIA E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n134558243\r\n\r\nSHOPPING FAUNA E FLORA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134649273\r\n\r\nSIMONE DE CASSIA SIMOES VIEIRA ME \r\n\r\n121680754\r\n\r\nSONATA CONSULTORIA E PRODUCAO ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n134642384\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n133784878\r\n\r\nSOUZA MARTINS CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n133920437\r\n\r\nSPE MEGA RIO GL550 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134520688\r\n\r\nSPE TECNOMEGA IRAJA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134467604\r\n\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n134412826\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134635370\r\n\r\nSTARMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n134612710\r\n\r\nSTUDY LOUNGE AULAS CUSTOMIZADAS LTDA ME \r\n\r\n134614399\r\n\r\nSUNNY BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134425111\r\n\r\nSUPER GAMES PRO COMERCIO E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134648803\r\n\r\nSUPRIR SUCOS E LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n134614666\r\n\r\nSUTURA MEDICA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n134038150\r\n\r\nSYSTEMAS MANUTENCOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134471520\r\n\r\nTATI RAM CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134642953\r\n\r\nTAX MOTO COMERCIO VAREJISTA PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n134644557\r\n\r\nTCA DE TERESOPOLIS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134642236\r\n\r\nTECH RIO STORE COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134628276\r\n\r\nTECHNEARTS SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n134644840\r\n\r\nTEEKAY DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134654722\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n133552632\r\n\r\nTERRAMATTER IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n134567927\r\n\r\nTHE BEAUTY CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134642678\r\n\r\nTHETAHEALING TERAPIAS HOLISTICAS LTDA ME \r\n\r\n134625862\r\n\r\nTHOSHIRO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134532759\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n134425952\r\n\r\nTIMOTEO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134654650\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n134011554\r\n\r\nTOQUE ORIENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n134646789\r\n\r\nTORCIDA CARIOCA ARTIGOS ESPORTIVO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134615956\r\n\r\nTORRES MANFRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134644360\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n134487010\r\n\r\nTRANSALIANCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n134651596\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n134644662\r\n\r\nTRANSPORTADORA TGS LTDA \r\n\r\n134564413\r\n\r\nTRISTAO FERNANDES COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n132685981\r\n\r\nTSJT TRANSPORTE SAO JUDAS TADEU LTDA \r\n\r\n134647874\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n134627288\r\n\r\nTURMALET DE MACAE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134630840\r\n\r\nU D M COMERCIO DE PRODUTOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n134635515\r\n\r\nUNIAO COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n134635582\r\n\r\nUNIAO FABRICACAO E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n133598802\r\n\r\nUNIMARE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n134634357\r\n\r\nUNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n134635523\r\n\r\nUTEC SURVEY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133860124\r\n\r\nV M COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n134615441\r\n\r\nV N SILVA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134529030\r\n\r\nV P DOS SANTOS COMERCIO ME \r\n\r\n134651413\r\n\r\nV RIBEIRO JUNIOR TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n134569253\r\n\r\nVALADARES DIESEL BOMBAS E BICOS INJETORES LTDA \r\n\r\n134613384\r\n\r\nVALDECIR TARGINO ALMEIDA ME \r\n\r\n134561244\r\n\r\nVAS EXPRESSO MANUTENCAO ME \r\n\r\n134650301\r\n\r\nVELHA BAHIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n133926230\r\n\r\nVELHA BAHIA MOVEIS LTDA \r\n\r\n134642252\r\n\r\nVICENZA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n134643186\r\n\r\nVIDA BELLA SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134651359\r\n\r\nVIDEO MART BROADCAST LTDA EPP \r\n\r\n134635426\r\n\r\nVIDRACARIA E ESQUADRIA DE ALUMINIO SAO PAULO LTDA ME \r\n\r\n134635086\r\n\r\nVIPWAY PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n134631099\r\n\r\nVOLTALUB DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n134414810\r\n\r\nVSM CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n134559509\r\n\r\nW K REFORMA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134571851\r\n\r\nW P S PEQUENO BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133892301\r\n\r\nW R PEREIRA ME \r\n\r\n134628250\r\n\r\nWD PINHEIRO RETIFICA DE CABECOTES ME \r\n\r\n134603265\r\n\r\nWEIDEN AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA EMBALAGENS ME \r\n\r\n134655168\r\n\r\nWENTZ COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134497350\r\n\r\nWKM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133944026\r\n\r\nWR DE SOUZA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n134039025\r\n\r\nX VENDAS SERVICOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n134652576\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\nId: 1563220"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1563222": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 19 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1563222"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1563221": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 19 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134654536\r\n\r\n134648072\r\n\r\n134641949\r\n\r\n134641965\r\n\r\n134641957\r\n\r\n134649540\r\n\r\n134572815\r\n\r\n134605985\r\n\r\n133976246\r\n\r\n134612515\r\n\r\n134572742\r\n\r\n134481267\r\n\r\n134014880\r\n\r\n134029364\r\n\r\n134427556\r\n\r\n133672840\r\n\r\n134646380\r\n\r\n134631552\r\n\r\n133897877\r\n\r\n134022033\r\n\r\n134634004\r\n\r\n134644271\r\n\r\n134424999\r\n\r\n134629760\r\n\r\n134651120\r\n\r\n133744892\r\n\r\n134524942\r\n\r\n133990850\r\n\r\n133946908\r\n\r\n134263413\r\n\r\n134653858\r\n\r\n134634942\r\n\r\n132345986\r\n\r\n134534557\r\n\r\n134528042\r\n\r\n134654099\r\n\r\n134647483\r\n\r\n134636538\r\n\r\n134416287\r\n\r\n134434900\r\n\r\n134655605\r\n\r\n134631706\r\n\r\n134636848\r\n\r\n134532309\r\n\r\n133960811\r\n\r\n133964388\r\n\r\n134651022\r\n\r\n134650980\r\n\r\n134608437\r\n\r\n134643879\r\n\r\n134410033\r\n\r\n134547896\r\n\r\n134611519\r\n\r\n134644425\r\n\r\n134012410\r\n\r\n134636244\r\n\r\n134643089\r\n\r\n134648722\r\n\r\n134636350\r\n\r\n134633407\r\n\r\n134434358\r\n\r\n134529308\r\n\r\n134564561\r\n\r\n134651685\r\n\r\n134646088\r\n\r\n134648617\r\n\r\n134632788\r\n\r\n134649842\r\n\r\n133598225\r\n\r\n134009487\r\n\r\n134597389\r\n\r\n134607287\r\n\r\n134630416\r\n\r\n134548736\r\n\r\n134655117\r\n\r\n134612787\r\n\r\n134618696\r\n\r\n134651154\r\n\r\n134644255\r\n\r\n134428242\r\n\r\n134634918\r\n\r\n134613953\r\n\r\n134635655\r\n\r\n134456599\r\n\r\n134546210\r\n\r\n134416350\r\n\r\n134611748\r\n\r\n134631811\r\n\r\n133503364\r\n\r\n134631730\r\n\r\n134650964\r\n\r\n134648951\r\n\r\n134643941\r\n\r\n133591492\r\n\r\n133927830\r\n\r\n134604636\r\n\r\n134417089\r\n\r\n134613996\r\n\r\n134648285\r\n\r\n134314328\r\n\r\n133991083\r\n\r\n134643593\r\n\r\n134605179\r\n\r\n134652835\r\n\r\n133934535\r\n\r\n134650743\r\n\r\n134634020\r\n\r\n130530743\r\n\r\n131099027\r\n\r\n134604059\r\n\r\n133775500\r\n\r\n134613848\r\n\r\n134504887\r\n\r\n134010604\r\n\r\n134447026\r\n\r\n132409054\r\n\r\n134653700\r\n\r\n134035887\r\n\r\n134443144\r\n\r\n134632168\r\n\r\n134633512\r\n\r\n134565940\r\n\r\n134647572\r\n\r\n134650280\r\n\r\n134573595\r\n\r\n134543114\r\n\r\n133430332\r\n\r\n133998380\r\n\r\n134619960\r\n\r\n133960722\r\n\r\n134652584\r\n\r\n134652622\r\n\r\n134652649\r\n\r\n133998428\r\n\r\n134632923\r\n\r\n133925072\r\n\r\n134618858\r\n\r\n134614330\r\n\r\n134610830\r\n\r\n133898059\r\n\r\n134642430\r\n\r\n134644930\r\n\r\n134627326\r\n\r\n134652380\r\n\r\n134652436\r\n\r\n134652517\r\n\r\n134628195\r\n\r\n134633652\r\n\r\n134614020\r\n\r\n134630645\r\n\r\n134565550\r\n\r\n134502388\r\n\r\n134615921\r\n\r\n130226831\r\n\r\n134612132\r\n\r\n134652100\r\n\r\n134432118\r\n\r\n134647734\r\n\r\n134652983\r\n\r\n134643798\r\n\r\n134572874\r\n\r\n134636775\r\n\r\n134629922\r\n\r\n134627814\r\n\r\n134642198\r\n\r\n133948579\r\n\r\n134575806\r\n\r\n134490649\r\n\r\n134627857\r\n\r\n134614275\r\n\r\n134648102\r\n\r\n134633911\r\n\r\n133811700\r\n\r\n133811727\r\n\r\n134636317\r\n\r\n134573641\r\n\r\n134611624\r\n\r\n134614240\r\n\r\n134641922\r\n\r\n134615913\r\n\r\n134648447\r\n\r\n134635329\r\n\r\n134630335\r\n\r\n134612582\r\n\r\n134588240\r\n\r\n134627954\r\n\r\n134615425\r\n\r\n133976017\r\n\r\n134609590\r\n\r\n134655036\r\n\r\n134628691\r\n\r\n134635108\r\n\r\n134591259\r\n\r\n134417496\r\n\r\n134417542\r\n\r\n134653890\r\n\r\n133948951\r\n\r\n134037723\r\n\r\n134568559\r\n\r\n133940101\r\n\r\n133789829\r\n\r\n134624610\r\n\r\n134585461\r\n\r\n133605833\r\n\r\n134654420\r\n\r\n134038142\r\n\r\n134614500\r\n\r\n134039041\r\n\r\n133977463\r\n\r\n134654811\r\n\r\n134612680\r\n\r\n134631668\r\n\r\n133947645\r\n\r\n134636422\r\n\r\n133668886\r\n\r\n131346881\r\n\r\n134654641\r\n\r\n134633636\r\n\r\n134643097\r\n\r\n134648730\r\n\r\n134573358\r\n\r\n134614038\r\n\r\n133475484\r\n\r\n133896048\r\n\r\n134620089\r\n\r\n134413393\r\n\r\n134615522\r\n\r\n134643500\r\n\r\n134632540\r\n\r\n134478037\r\n\r\n134581210\r\n\r\n134644760\r\n\r\n134007816\r\n\r\n132249960\r\n\r\n134634241\r\n\r\n134644220\r\n\r\n134635701\r\n\r\n134647602\r\n\r\n134412362\r\n\r\n134565959\r\n\r\n134651693\r\n\r\n134648030\r\n\r\n134643992\r\n\r\n134618726\r\n\r\n134652134\r\n\r\n134629841\r\n\r\n134648250\r\n\r\n134414233\r\n\r\n134589335\r\n\r\n134651235\r\n\r\n132736373\r\n\r\n133911616\r\n\r\n134415604\r\n\r\n134631722\r\n\r\n134631374\r\n\r\n134635396\r\n\r\n134599152\r\n\r\n134599160\r\n\r\n133936473\r\n\r\n134647840\r\n\r\n134498437\r\n\r\n134613988\r\n\r\n134648196\r\n\r\n134612493\r\n\r\n134651944\r\n\r\n134650247\r\n\r\n134642333\r\n\r\n134651634\r\n\r\n133991601\r\n\r\n134524977\r\n\r\n134614844\r\n\r\n134621603\r\n\r\n134539109\r\n\r\n133707008\r\n\r\n134502205\r\n\r\n134644794\r\n\r\n134615573\r\n\r\n134349644\r\n\r\n133902200\r\n\r\n134643828\r\n\r\n134581199\r\n\r\n134650727\r\n\r\n134630386\r\n\r\n134650921\r\n\r\n133783871\r\n\r\n134629167\r\n\r\n134519345\r\n\r\n134634748\r\n\r\n134634829\r\n\r\n134600649\r\n\r\n134564430\r\n\r\n134615417\r\n\r\n134647319\r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